{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "891425": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CARLOS ALBERTO RUBIÃO SILVA - ME. : Retificação da Cláusula Primeira do Contrato n° 017/2009 e acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do objeto contratual. : Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/314/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2009.\r\nId: 891425. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "892586": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/1200-2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços, a inclusão do PRPTC de Nova Iguaçu/DPTC/PCERJ, como mais um ponto para a coleta de lixo, compreendendo prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e alteração de endereço de coleta de lixo do IMLAP em ração de inauguração de sua nova sede. : O valor total dos serviços ora prorrogado e acrescidos será de R 26.859,20 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 20/12/2009. E- 09/00075/1241-2008.\r\nId: 892586\r\n"
        ],
        "893101": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda-Me \r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 893101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893326": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 063/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\n: Aumento de Meta.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Processo nº E-23/301017/2009.\r\n: R 86.450,00.\r\n: 01/12/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 078/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n: Aumento de Meta.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Processo nº E-23/300891/2009.\r\n: R 364.940,00.\r\n: 01/12/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/12/2009.\r\nId: 893326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893345": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 408/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nSupressão de 25% (vinte e cinco por cento) do item 01.\r\nR 264.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nE-08/3915/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n10/12/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 408/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 02.\r\nR 224.253,00 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais).\r\n2009NE6280, no valor de R 224.253,00 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais)\r\nE-08/3915/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n10/12/2009.\r\nId: 893345\r\n"
        ],
        "893379": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS , sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.306/2009.\r\nId: 893379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893380": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº o Prorroga o prazo do Contrato por (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº a GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDAProrroga o prazo do Contrato por (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 893380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893381": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº , como CONTRATANTE, na qualidade de CONTRATADA, Objeto do TERMO DE CESSÃO DO REFERIDO CONTRATO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E A CONTRATADA. Prorroga o prazo do Contrato por (noventa e um) dias corridos, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.516/2009. \r\nId: 893381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893382": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº ENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAProrroga o prazo do Contrato por (quarenta e seis) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.891/2009. \r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº IENTE CONSTRUÇÃO CIVIL Prorroga o prazo do Contrato por (duzentos e quarenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.853/2009. \r\nId: 893382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893383": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRU (dez por cento), do valor global atualizado do Contrato, correspondente a : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.495/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA contratual de 10 (dez por cento), do valor global atualizado do Contrato, correspondente a : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.218/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSÓRCIO UNIÃO NORTE (dez por cento), do valor global atualizado do Contrato, correspondente a : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.502/2009.\r\nId: 893383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893395": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora OCP Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual, bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma da cobertura no Hospital Estadual Albert Schweitezer, no Município de Nilópolis. Processo nº E-17/400.046/09. 27.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 893395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893407": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2007.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA STIM - SOCIEDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO LTDA.\r\n21/12/2009.\r\nProrrogação de prazo do contrato.\r\nProcesso nº E-26/60185/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2009.\r\nId: 893407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893411": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Fica a Permissionária autorizada a retirar 154 (cento e cinquenta e quatro) convites além daqueles já garantidos, no item “m” da Cláusula Décima Segunda do instrumento que ora se adita. Proc. nº E- 18/400.341/2009.\r\n*Omitido no D.O de 25.11.2009\r\nId: 893411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893510": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2008. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Retificação da Cláusula Segunda do Contrato n° 001/2008 e ratificação das demais cláusulas. Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Nº E-12/LOTERJ/507/2007.\r\nId: 893510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893561": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Deloitte - Reestruturação - Rio de Janeiro. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 31 de dezembro de 2009, mantido o valor global contratado. : 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 31 de dezembro de 2009. : 23/12/2009. Processo nº E-01/54591/2008.\r\nId: 893561\r\n"
        ],
        "893564": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 020/2009.\r\n: Processo Adm. nº E-21/956.056/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Estabelecido \r\n: 90 (noventa) dias a contar de 23/10/2009.\r\n: 23/10/2009.\r\nId: 893564\r\n"
        ],
        "893579": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 003/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Rio Insulana Transportes e Serviços LTDA-ME. DATA DE ASSINATURA 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais). E- 18/000.144/2009.\r\nId: 893579\r\n"
        ],
        "893620": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nao Contrato nº 014/2008\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n06 (seis) meses.\r\n19/11/2009.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/138.862/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2009.\r\nId: 893620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893703": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato nº 023/05. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções Ltda. Formalizar a prorrogação da suspensão do contrato, o reinício e prorrogação, bem como acréscimo do seu valor referente a execução das obras de construção do Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.293/05. : 03.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, acréscimo de serviços para a execução das obras de demolição e construção do C.E. Jaime Queiroz de Souza, no Município de Itaocara. 09.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratadas, para execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:: 21.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de elaboração de Projeto Básico de Instalações Prediais e Especiais de Diversos Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 21.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HSR Engenharia e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades originalmente contratadas para a execução das obras do muro de contenção da servidão e drenagem do talude na Comunidade do Caracol, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.499/08. 28.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Terreng Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de construção de campo de futebol e vestiários na Comunidade do Caracol, no Município do Rio de Janeiro. 27.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 893703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893744": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: ((cento e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).DATA DA ASSINATURA: E- 01/319.500/08.\r\nId: 893744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893791": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 104/2008 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa.”\r\n: 360 dias\r\n: R 1.347.462,00\r\n: 04/12/2009\r\n: Processo nº E-17/109.395/2008.\r\nId: 893791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893793": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 17 ao Contrato CEDAE nº 107/2003 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL.\r\n: “Reajustamento correspondente a 2ª anualidade” \r\n: R 2.768.509,44\r\n: 09/12/2009\r\n: Processo nº E-07/700.730/2004.\r\nId: 893793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893811": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\n.\r\ncontados de . \r\n.\r\nProcesso nº 1655/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% aos itens 06 e 07 do contrato original.\r\n15 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº 1655/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nde prazo contratual por 03 (três) meses, contados de 16/12/2009 a 16/03/2010. \r\n15 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº 1655/2008.\r\nId: 893811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893848": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 044/09.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ...no Município de Nilópolis.\r\nLEIA-SE: OBJETO: ...no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 893848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893849": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200-2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Acréscimo de uma máquina copiadora na prestação de serviços de locação de máquinas-reprografia e copiadoras em geral, compreendendo fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para o atendimento cabal ao que representar demanda. : O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. : O preço dos serviços passa a ser de R 57.275,00 (cinqüenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais) mensais. : 28/12/2009. Processo nº E- 09/00042/1241-2008.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 024/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e como gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação da prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 166.080,00 (cento e sessenta e seis mil e oitenta reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 22/12/2009, o prazo do contrato. : 21/12/2009. Processo nº E- 09/00410/0011-2007.\r\nId: 893849\r\n"
        ],
        "893850": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do serviço de apoio a implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades do GEPDLBL e alteração da razão social da empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA para FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : O preço dos serviços do contrato original será de R 2.575.700,75 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil setecentos reais e setenta e cinco centavos) mensais. : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2009, o prazo de vigência do contrato. : 21/12/2009. Processo nº E-09/00236/0011-2007.\r\nId: 893850\r\n"
        ],
        "893885": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Protocolo de Intenções. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da - SEA, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAVÍDEOFILMES DISTRIBUIDORA Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Protocolo de Intenções, celebrado em 12/08/2008, - DATA DE ASSINATURA Proc. n° E-07/000.369/08.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2009.\r\nId: 893885\r\n"
        ],
        "893926": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RGI Empreendimentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nPRAZO:\r\nR 231.283,92 (duzentos e trinta e um mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/7905/2006\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/07/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 164/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa Brasileira de Negócios & Associados Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato.\r\nR 1.037.250,00 (um milhão, trinta e sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE-08/71435/2009\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/12/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 190/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Itaipava Castle Serviços e Eventos Ltda-Me.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do Contrato.\r\nR 8.780,00 (oito mil setecentos e oitenta reais)\r\nE-08/2241/2009\r\nArt. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 405/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 01.\r\nR 88.191,00 (oitenta e oito mil cento e noventa e hum reais).\r\nE-08/7163/2008\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/12/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Linde Gases Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.764.052,20 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil cinquenta e dois reais e vinte centavos).\r\nE-08/90097/2007 \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/11/2009.\r\nId: 893926\r\n"
        ],
        "893927": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 068/2009, assinado em 07.12.2009, ao Contrato nº 063/2008. : PRODERJ e a empresa ASSESSO INFORMÁTICA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de R 30.957,97, e ao contrato o valor de R 279.115,71. E- 12/661821/2008.\r\nId: 893927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893964": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmaconn Ltda.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo\r\nR 1.612.081,46 (hum milhão, seiscentos e doze mil oitenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n2009NE66340, no valor de R 1.612.081,46 (hum milhão, seiscentos e doze mil oitenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/1144/2008.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n15/12/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prati, Donaduzzi e Cia Ltda.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo.\r\nR 68.056,32 (sessenta e oito mil cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n2009NE66340, no valor de R 68.056,32 (sessenta e oito mil cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/1144/2008\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo.\r\nR 16.776,00 (dezesseis mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n2009NE6163, no valor de R 16.776,00 (dezesseis mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nE-08/4172/2008.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n04/12/2009,\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lemarjet Comercial Ltda - Me.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 1.055.200,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n2009NE06504.\r\nE-08/551/2009.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/12/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 263/2008.\r\nComércio Importação e Exportação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nE-08/12499/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/09/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 449/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda. \r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\n09 (nove) meses.\r\nR 158.945,10 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).\r\nE- 08/11224/2007.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n18/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 452/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda. \r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\n09 (nove) meses.\r\nR 10.261,86 (dez mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nE- 08/11224/2007.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n18/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato ao Contrato nº 452/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual e acréscimo de 25% do quantitativo. \r\n09 (nove) meses.\r\nE-08/11224/2007.\r\n\r\n18/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 500/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Itaú Seguros S/A.\r\nAlteração da razão social, renovação da apólice do seguro de veículos por mais 12 (doze) e redução de aproximadamente 0,20% (vinte centésimos de por cento).\r\nR 19.195,70 (dezenove mil cento e noventa e cinco reais e setenta centavos).\r\nE-08/1608/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/12/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 506/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Clinirad Diagnósticos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses\r\nR 14.899.999,56 (quatorze milhões, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/7621/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/12/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RGI Comércio e Representações Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 4.937.423,40 (quatro milhões, novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/12/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 2.385.768,72 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/6515/2004.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 041/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% do quantitativo.\r\nR 720,68 (setecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/2104/2008.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n10/12/2009\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/12/2009.\r\nId: 893964\r\n"
        ],
        "893987": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJProrroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses corridos. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.729/2008. \r\nId: 893987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893990": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 22.07.2009. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200583/2009. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 14.08.2009. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. Cooperação Técnica e Material para Execução de Atividades de Extensão Rural. Processo Administrativo nº E-02/200622/2009.\r\nEMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200742/2007. \r\nId: 893990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893992": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de janeiro de 2010. : R 48.131,28 (quarenta e oito mil cento e trinta e um reais e vinte e oito centavos). : 12 (doze) meses a partir de 01 de janeiro de 2010. : 23/12/2009. Processo nº E-01/56934/2008.\r\nId: 893992\r\n"
        ],
        "893996": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/08 entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 02/01/2009. Prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 02/01/2010. Fica alterado os Anexos I e II da Cláusula Primeira, do § 1º do Contrato Primitivo, segundo classificação profissional oferecida. Lei nº 8.666/93 e Lei nº 7.210/84. E-02/300.015/2009.\r\nId: 893996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894020": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n001/2008 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.\r\nEstado de Transportes . \r\nAltera o prazo de vigência do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2008, para a data de 31 de agosto de 2010, ficando mantidas todas as demais cláusulas e condições do original firmado em 0.\r\n.\r\n2/2006.\r\nId: 894020\r\n"
        ],
        "894029": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Múltilplo de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nAcrescer ao Contrato nº 9912232415, assinado em 19/02/2009, o serviço denominado de Carta Comercial.\r\nEstimado em R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\nA partir da data da sua assinatura até o término do contrato original, ou seja, até 18/02/2010.\r\n13 de novembro de 2009.\r\nArt. 62, § 3º, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.051/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2009.\r\nId: 894029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894072": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 264/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2005, celebrado em 03 de janeiro de 2005. Wilson Torturella Filho, mat. nº 24/007.260-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 09/724/4130/2004. \r\nId: 894072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894073": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTECNOVERT MANUTENÇÃO REPAROS E REFORMAS DE ELEVADORES LTDA OBJETO: termo aditivo é da prorrogação do prazo de prestação de serviços,estabelecido através da Cláusula Terceira do contrato firmado em 05/10/, vigorando, desta forma, até 05/ento e setenta e dois reais mensais 8.666/93.\r\n\r\nId: 894073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894093": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 18 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Redução de valor do reajustamento da 6ª anualidade” \r\n: 1.021.698,23\r\n: 28/12/2009\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.936/2004 - Vol VII\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2009.\r\nId: 894093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894094": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 18 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 107/2003 (DP)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. E CONSÓRCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária sem alteração do valor inicialmente contratado, com prorrogação de prazo” \r\n: 360 dias\r\n: 28/12/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.279/2009\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2009.\r\nId: 894094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894101": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de conclusão da reforma geral com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Educandário Santos Dumont - ESD - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.099/2009. 27.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 894101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894261": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 239 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 045/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : R 10.399,80 (dez mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). : prorrogação do prazo de vigência do Contrato ASJU/SEEDUC nº 045/2008, por mais 12 meses. : Decreto nº 3149/80, Lei nº 287/79 e no que couber a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. : 2009NE39534. Proc. nº E-03/7.623/2008.\r\nId: 894261\r\n"
        ],
        "894303": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Serviços de Apoio Administrativo na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 4.083.104,80 (quatro milhões, oitenta e três mil cento e quatro reais e oitenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de instalação de banda larga, com tecnologia ADSL. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Serviço de instalação de banda larga com tecnologia ADSL NAS Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 750.528,96 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº 019/2005- EAC.\r\nId: 894303\r\n"
        ],
        "894308": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ONSÓRCIO UNIÃO SUL contratual de 10% (dez por cento). : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.534/2009.\r\nId: 894308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894318": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/ASJUR/2009 ao Contrato nº 007/ASJUR/2007. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a SISPRO S/A Serviços e Tecnologia da informação. Prestação de Serviços de atualização Tecnológica e manutenção do Software denominado sistema aplicativo para ambiente cliente/servidor/módulo Sispro Patrimônio VALOR MENSAL ESTIMADO: R 1.293,54 (hum mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), e o valor anual estimado de R 15.522,48 (quinze mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), para o período deste Termo Aditivo. : 03/12/2009 a 02/12/2010. inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e neste Termo Aditivo, de acordo com Inciso II do art. 57 da mesma Lei. E-10/301.754/2007.\r\nId: 894318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894330": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo60 (sessenta) dias, a contar de 07 de janeiro de 2010. 06 de janeiro de 2010.\r\nId: 894330\r\n"
        ],
        "894381": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material Permanente firmado em 29/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Randon S/A Implementos e Participações. OBJETO: 12 (doze) meses a contar de 29/12/2009. : R 636.214,26 (seiscentos e trinta e seis mil duzentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/004108/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material Permanente firmado em 29/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda. : Inclusão de 05 (cinco) tratores de pneus. : 12 (doze) meses a contar de 29/12/2009. : R 458.646,50 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/004109/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material Permanente firmado em 29/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda. : Inclusão de 02 (duas) grades aradoras, 01 (uma) roçadeira tratorizada e 01 (um) scrapper. : 12 (doze) meses a contar de 29/12/2009. : R 69.131,20 (sessenta e nove mil cento e trinta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004109/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material Permanente firmado em 29/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. : 12 (doze) meses a contar de 29/12/2009. : R 187.125,00 (cento e oitenta e sete mil cento e vinte e cinco reais). : 29/12/2009. : Processo n° E-02/004111/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material Permanente firmado em 29/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Bauko Máquinas S/A. : Inclusão de 01 (uma) escavadeira. VALORDATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/004343/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material Permanente firmado em 29/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Sotreq S/A. : Inclusão de 01 (um) trator de esteira. : R 664.750,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). : Processo n° E-02/004343/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 894381\r\n"
        ],
        "894454": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/01/2010\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2007.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 21/12/2009.\r\nLeia-se DATA DA ASSINATURA: 18/12/2009.\r\nOnde se lê: * Omitido no D.O. de 22/12/2009.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 21/12/2009.\r\nId: 894454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894476": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 065/2008 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/A LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual sem despesa” (TP).\r\n120 dias.\r\n30/10/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/105.620/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 894476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894477": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 090/2008 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual sem despesa” (TP).\r\n120 dias.\r\n08/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/120.001/2008 - Vol. II.\r\nId: 894477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894480": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 10/2009.\r\nProcesso nº 0736/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência para conclusão do serviço sem ônus para I.O., conforme § 2º da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n07/01/2010 a 07/03/2010.\r\n: 05/01/2010.\r\nId: 894480\r\n"
        ],
        "894535": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Aditivo 03 ao Convênio Específico nº 02 ao Termo de Cooperação 0050.0023165.06.4. (4600238972). : PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 02 ao Termo de Cooperação 0050.0023165.06.4, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 01/10/2009, passando seu término para 29/05/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3854/UERJ/2007.\r\n: Aditivo 01 ao Termo de Cooperação 0050.0038633.07.4. (4600250847). : Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação 0050.0038633.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 06/12/2009, passando seu término para 04/06/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9075/UERJ/2007.\r\n: UERJ e Henrytec Comércio e Representação e Manutenção em Aparelhos Médico-Hospitalares Ltda. : Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses e reajuste de 10,65 % ao valor contratual. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 7439/2007.\r\n: UERJ e Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8898/2005.\r\nId: 894535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894749": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIARECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: R 93.147,00DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-01/315404/09.\r\nOmitido no D.O. de 10.09.2009.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIARECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: R 3.000,00FUNDAMENTO: Processo nº E-01/316126/09.\r\nOmitido no D.O. de 22.09.2009.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO:R 22.195,80(vinte e dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos).Lei Federal nº 8666/93.Processo nº E-01/316079/09.\r\nOnitido no D.O. de 28.09.2009.\r\nId: 894749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894801": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008 entre a Fundação Santa Cabrini e a empresa J.V.SETE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. Acrescentar ao contrato primitivo a mão de obra de mais 40 (quarenta) internos e prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 03/09/2009. Lei nº 8666/93. E-21/130.088/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2009.\r\nId: 894801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894866": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nentre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ENGEVEL VEÍCULOS ESPECIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: A aquisição de mais 01 (um) veículo Tipo Picakup, cabine dupla; 4x4; diesel; capacidade para 05 (cinco) passageiros; ar condicionado; direção hidráulica; adaptado para transporte de cães; climatizador no compartimento de transporte de cães. O valor total do presente termo é de R 101.250,00 (cento e um milduzentos e cinquenta reias). PROCESSO Nº E-09/0396/0004/2009.\r\nId: 894866\r\n"
        ],
        "894931": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 168/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO DUE FATTO.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, em caráter excepcional, com despesa” (CN).\r\n12 meses.\r\nR 4.836.555,64.\r\n09/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/700.879/2004 - Vol. III.\r\nId: 894931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894933": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 169/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO DUE FATTO.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, em caráter excepcional, com despesa” (CN).\r\n12 meses.\r\nR 4.836.555,64.\r\n09/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/700.879/2004 - Vol. III.\r\nId: 894933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894934": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 156/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGEFORM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, em caráter excepcional, com despesa” (CN).\r\n12 meses.\r\nR 3.931.142,79.\r\n09/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/700.879/2004 - Vol. III.\r\nId: 894934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894935": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 155/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, em caráter excepcional, com despesa” (CN).\r\n12 meses.\r\nR 3.992.017,07.\r\n09/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/700.879/2004 - Vol. III.\r\nId: 894935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894936": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 157/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, em caráter excepcional, com despesa” (CN).\r\n12 meses\r\n: R 4.353.893,80.\r\n: 09/12/2009.\r\n: PROCESSO Nº E-07/700.879/2004 - Vol. III.\r\nId: 894936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894937": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 170/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SOLUÇÃO.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, em caráter excepcional, com despesa” (CN).\r\n12 meses.\r\nR 5.160.328,75.\r\n09/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/700.879/2004 - Vol. III.\r\nId: 894937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894938": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 171/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SOLUÇÃO.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, em caráter excepcional, com despesa” (CN).\r\n12 meses.\r\nR 5.051.264,09.\r\n09/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/700.879/2004 - Vol. III.\r\nId: 894938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894939": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 172/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO STEMAG/SANEAR.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, em caráter excepcional, com despesa” (CN).\r\n12 meses.\r\nR 4.176.505,43.\r\n09/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/700.879/2004 - Vol. III.\r\nId: 894939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894940": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 173/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO STEMAG/SANEAR.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, em caráter excepcional, com despesa” (CN).\r\n12 meses.\r\nR 4.559.785,95.\r\n09/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/700.879/2004 - Vol. III.\r\nId: 894940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894945": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200069/2004. \r\nId: 894945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894960": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWELLSTREAM DO BRASIL LTDA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alterar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acrescentar 5% (cinco por cento) ao valor da análise. DATA DA ASSINATURA: 10112/2008.\r\nId: 894960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895224": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá. : Alteração parcial do Plano de Trabalho e Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 31/12/2009. UNIDADE ORÇAMENTÀRIAPRAZO DE VIGÊNCIADATA DA ASSINATURAProcesso nº E-01/57975/2008.\r\nId: 895224\r\n"
        ],
        "895380": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Diagnóstico da América S.A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.716.999,00 (treze milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nE-08/7621/2008.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/12/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RGI Empreendimentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 231.283,92 (duzentos e trinta e um mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/7905/2006.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/10/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LHM Ar Condicionado Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 1.263.031,20 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil trinta e um reais e vinte centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/12/2009.\r\nId: 895380\r\n"
        ],
        "895501": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº PRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL Substituição da RETENÇÃO contratual de (dez por cento), do valor global atualizado do Contrato, correspondente a : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/206.385/2009.\r\nId: 895501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895513": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 057/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços e prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, na localidade Bairro Nova Conquista Município de Itatiaia, RJ. (oitenta e sete mil novecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos).120 (cento e vinte) dias. Despacho exarado no processo nº E-19/100.342/2008 e CI-CEHAB/02-SFO nº 112/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. ASSINADO: 193/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2009.\r\nId: 895513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895522": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nPARTES:\r\ne a A.\r\nBJETO:\r\n- Modificação de Quantidades.\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 895522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895524": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ Locanty Com Serviços Ltda. Prorrogar o prazo do instrumento que ora se adita por mais de 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2009, mantido o valor total do contrato em R 16.800,00 (dezesseis mil e oitenta reais) e o mensal em R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Proc. nº E-18/401.121/2008.\r\nId: 895524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895570": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material Permanente firmado em 29/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Randon S/A Implementos e Participações. OBJETO: 12 (doze) meses a contar de 30/12/2009. : R 636.214,26 (seiscentos e trinta e seis mil duzentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/004108/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material Permanente firmado em 29/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses a contar de 30/12/2009. : R 458.646,50 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/004109/2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material Permanente firmado em 29/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda. : Inclusão de 02 (duas) grades aradoras, 01 (uma) roçadeira tratorizada e 01 (um) scrapper. : 12 (doze) meses a contar de 30/12/2009. : R 69.131,20 (sessenta e nove mil cento e trinta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004109/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material Permanente firmado em 29/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. : 12 (doze) meses a contar de 30/12/2009. : R 187.125,00 (cento e oitenta e sete mil cento e vinte e cinco reais). : 29/12/2009. : Processo n° E-02/004111/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material Permanente firmado em 29/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Bauko Máquinas S/A. : Inclusão de 01 (uma) escavadeira. VALORDATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/004343/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material Permanente firmado em 29/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Sotreq S/A. : Inclusão de 01 (um) trator de esteira. : R 664.750,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). : Processo n° E-02/004343/2009.\r\n*Omitidos no D.O de 30/12/2009.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.01.2010.\r\nId: 895570\r\n"
        ],
        "895582": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com 25% de acréscimo.: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”. Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para a Adm. Central e a E.J.L.A. FUNDAMENTO: 27/12/2009.\r\nId: 895582\r\n"
        ],
        "895599": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Adiantamento ao Contrato nº 28/2009, prestação de serviços de vigilância desarmada e guarda patrimonial. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Alteração da Cláusula Primeira do contrato - O presente termo aditivo é o acréscimo de 01 posto de vigilante desarmado, escala 12X36 horas diurnas e 01 posto de vigilante desarmado escala 12X36 horas noturnas, onde cada posto é constituído por 02 vigilantes, para prestar serviços na Alteração da Cláusula Sétima do contrato - Dá-se ao termo Aditivo, para a totalidade do período de 09 meses (janeiro a setembro/2010), o valor total de R 63.242,55 (sessenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R 7.026,95 (sete mil vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.23 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/012.320/2009. 04 de janeiro de 2010.\r\nId: 895599\r\n"
        ],
        "895634": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo contratual referente à execução das obras de complementação da construção no Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.185/2009. 28.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher), no Município de São João de Meriti. Processo nº E-17/401.377/2008 10.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. Formalizar o acréscimo no valor do Contrato correspondente a Proposta de Aditivo nº 002/09, à fl. 363, referente à complementação da conclusão da construção do CIEP Brizolão 513 - Maria Paula, no Município de São Gonçalo. Processo nº E- 17/400.013/2009. 28.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma com modificação de lay-out no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.102/2009. 30.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar a modificação de quantidade inicialmente contratada, acréscimo de serviços e a adequação do cronograma físico - financeiro aprovado em 27/10/09, em razão da liberação de recursos financeiros, mantendo o término da obra para 31/12/09, relativo à execução das obras de demolição e construção da E.E. Duque Costa, no Município de São João de Meriti. Processo nº E-17/401.568/2007. 12.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 895634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895695": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA \r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO n° 008/ASJUR/2009. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO MONITORAMENTO VIÁRIO ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, sem modificação do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/302-460/2007.\r\nId: 895695. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "895738": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2009. : Fundação Casa França-Brasil e o Consórcio RIOTEC, através do partícipe Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Alteração do CNPJ da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA LTDA, CNPJ 01.579.387/0001-45 para a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA LTDA, CNPJ 01.579.387/0007-30. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.E-18/480038/2009.\r\nId: 895738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895739": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nTERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2008. : Fundação Casa França-Brasil e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Alteração do CNPJ da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA LTDA, inscrita no CNPJ 01.579.387/0001-45 para a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA LTDA, inscrita no CNPJ 01.579.387/0007-30. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n° 8.883/94, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSOE-18/480068/2009.\r\nId: 895739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896003": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. Prorrogação, pelo sucessivo período de 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de desenvolvimento do Programa Pedagógico de Formação Profissional celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/37.093/2007, assinado em 11 de dezembro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Sétima a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. 09/12/2009. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2009.\r\nId: 896003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896245": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Alterar a Cláusula Quinta do Convênio - Do Enquadramento e Valor das Bolsas. 18/09/2009. A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2009.\r\nId: 896245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896278": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado de Transportes - SETRANS e o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- DETRO/RJ, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, visando a execução dos PET´S 122 123, na forma abaixo: \r\nProrrogar o prazo, por mais 3 (três) meses, do Termo de Convênio firmado pelas partes em 28 de dezembro de 2007, aditado em 15 de abril de 2008 e em 19 de dezembro de 2008.Em razão disso, o referido convênio passa a ter vigência até 27 de março de 2010.\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 896278\r\n"
        ],
        "896281": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE Prorroga o prazo do Contrato por 15(quinze) dias corridos, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.653/2009. \r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº PIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA Prorroga o prazo do Contrato por 15 (quinze) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.743/2009. \r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº ERWIL CONSTRUÇÕES Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.639/2009. \r\nId: 896281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896351": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nao Termo de Cooperação Técnica, \r\nFUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE \r\nOBJETO:\r\nProrrogação da operacionalidade da gestão dos recursos advindos dos projetos de \r\ncompensação ambiental referentes à sociedade empresária THYSSENKRUP CSA\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA, a título dos investimentos vinculados às licenças ambientais nºs FE011733 e FE011695\r\ne com Termo de Compromisso nº 11/2007 celebrado com a extinta FEEMA,\r\nmediante o estabelecido no Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n.\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 896351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896365": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIAProrrogação de 90 (dias) no prazo de execução dos serviços. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-01/315409/2009.\r\nId: 896365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896573": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/1200/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. : Acréscimo da unidade POLINTER Base Queimados no Lote III da aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ. : Ficam alterados os preços da aquisição, passando a R 8.461.620,00 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte reais), o valor total do contrato. : O acréscimo do presente Termo Aditivo terá seu início no dia 24/12/2009, valendo-se por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: E-09/004641/1704-2009.\r\nId: 896573\r\n"
        ],
        "896715": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAditivo ao Contrato nº 014/2008.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO e a Fundação Centro Educacional de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n06 (seis) meses.\r\n18/11/2009.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/138.862/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2009.\r\nId: 896715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896722": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e ERMAR ALIMENTOS LTDA. : Tem por objetivo a regularização da composição da permissionária, com admissão do sócio JOSÉ FERNANDO GUEDES MOURA. : Processo Administrativo n° E- 02/400.284/2008. : 06/01/2010.\r\nId: 896722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896792": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 010/2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda.\r\n15/12/2009.\r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 15 de dezembro de 2009, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\nProcesso nº E-30/000.423/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 896792\r\n"
        ],
        "896793": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 011/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e Investiplan Computadores e Sistema Ltda.\r\n15/12/2009.\r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 15 de dezembro de 2009, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original, bem como acrescer 01 (uma) impressora, descrita no Lote 02 do Pregão Eletrônico n° 003/2008.\r\n: Processo nº E-30/000.423/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 896793\r\n"
        ],
        "896794": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 012/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\n15/12/2009.\r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 15 de dezembro de 2009, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\nProcesso nº E-30/000.423/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 896794\r\n"
        ],
        "896991": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2007, celebrado em 11 de dezembro de 2007. \r\n: Vice-Governadoria e a Empresa Ultra Digital Comércio e Serviços para Escritório Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo do contrato. \r\n: 11/12/2009. \r\n: Processo nº E17/000.106/2007.\r\nId: 896991\r\n"
        ],
        "896994": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008, celebrado em 13 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda. \r\n: Prorrogação de prazo de suspensão contratual. \r\n: 30/12/2009. \r\n: Processo nº E-17/001.087/2007.\r\nId: 896994\r\n"
        ],
        "897174": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIONOR. : Incluir a Proposta Técnica do contratado na Cláusula Primeira do contrato. Sem prejuízo do valor previsto contratualmente, fica alterado o § 1º, inciso II da Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual - Cronograma Físico-Financeiro (Cronograma de Faturamento das Etapas) Meses de Conclusão das Atividades de acordo com o quadro constante do Anexo I onde estão estabelecidos os eventos e atividades em conformidade com o desenvolvimento do projeto proposto e aprovado pelo Contratante. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/62799/2008.\r\nId: 897174\r\n"
        ],
        "897186": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006 entre a Fundação Santa Cabrini e a empresa Jet Placas e Serviços Ltda, celebrado em 30/12/2009. Prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, bem como alterar o Anexo I do parágrafo único, constante da Cláusula Segunda. E-21/130.527/2007.\r\nId: 897186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897309": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 00002/2009 ao Convênio nº 00001/2008. \r\nConcedente: COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS MCID. Convenente: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CASA CIVIL. \r\nAlteração da Cláusula Décima do Convênio nº 01/2008, prorrogando a vigência por 12 (doze) meses, com término do prazo em 30/12/2010. \r\n30/12/2009.\r\n30/12/2008 a 30/12/2010. \r\nProcesso nº E-10/637/2008.\r\nId: 897309\r\n"
        ],
        "897518": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - Prestação de Serviços e Vendas de Produtos a Órgão Públicos. (hum milhão e duzentos mil reais). Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2009.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ANTONIO BERNARDO SANTANA MARQUES & CIA LTDA-EPP. Prorrogação de Prazo de Execução de Serviços. Lei Federal nº 8666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 19/10/2009.\r\nId: 897518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897549": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS -FAFIC.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS-FAFIC.\r\nformalizar condições básicas para realização de estágios dos alunos que cursam a , além de primar pelo estímulo de ensino- pesquisa e do treinamento prático de complementação de aprendizagem, tudo em consonância a Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\n.\r\nde dezembro de 2009.\r\nId: 897549\r\n"
        ],
        "897550": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNBES -FACULDADE DE MEDICNA DE CAMPOS.\r\nformalizar condições básicas para realização de estágios dos alunos que cursam a , além de primar pelo estímulo de ensino- pesquisa e do treinamento prático de complementação de aprendizagem, tudo em consonância a Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\n.\r\nde dezembro de 2009.\r\nId: 897550\r\n"
        ],
        "897908": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fenix Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma de cobertura no Hospital Estadual Pedro II, no Município do Rio de Janeiro. 21.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora OCP Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma de cobertura no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. 23.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual, para execução das obras de demolição e construção com aproveitamento das alvenarias externas na PGE - Procuradoria Regional de Angra dos Reis, no Município de Angra dos Reis. Processo nº E-17/400.055/2009 23.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente à execução de obras de reforço das fundações das muretas da Alameda e construção de escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. : 29.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente às obras de execução dos serviços de reparos “SEMAPRE PRESERVANDO ESCOLAS”, localizadas em diversos Municípios do gerenciadas pela 7ª DOCON “Região B” sede em Volta Redonda - Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Barra do Piraí, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Rio Claro. Processo nº E-17/400.325/2008. 09.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Datafire Comércio e Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente à execução dos serviços de implantação do sistema de segurança por monitoramento eletrônico e digital contra roubo e incêndio nos prédios do Museu da Imagem e do Som, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 19.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosolo S/A. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas e prorrogar o prazo do contrato, referente à execução das obras de construção da E.E. Emília Roschemant, no Município de Nova Friburgo. 30.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente à execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios do gerenciados pela 7ª DOCON “Região A” sede em Volta Redonda (Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende e Porto Real). FUNDAMENTO: 18.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 897908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898227": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, com 25% de acréscimo. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”. Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o IPS e o ESD. R 355.225,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte cinco reais). TURA 27/12/2009.\r\nId: 898227\r\n"
        ],
        "898420": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 094/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300961/2009.\r\nR 83.600,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 108/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João da Barra.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301000/2009.\r\nR 254.750,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 02/12/2009.\r\nId: 898420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898591": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Prorrogar o prazo fixado, a contar de 27 de dezembro de 2008, por mais um período de 12 (doze) meses. : R 86.496,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais). 23 de dezembro de 2008. Processo nº E- 11/000.826/2007.\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Alterar, reduzindo o valor mensal da locação, para R 5.882,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais), a contar de 01 de maio de 2009. : R 162.516,70 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.826/2007.\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Prorrogar o prazo fixado, a contar de 27 de dezembro de 2009, por mais um período de 12 (doze) meses. : R 70.584,00 (setenta mil quinhentos e oitenta e quatro reais). 23 de dezembro de 2009. Processo nº E-11/000.826/2007.\r\nId: 898591\r\n"
        ],
        "898592": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nPARTES:\r\ne a - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nBJETO:\r\n- SERLA, assinado em (Cláusula Décima Sétima).\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 898592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898604": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2008. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e BUSIQUIA & CIA LTDA - EPP. Acréscimo, dentro do limite legal de 25% (vinte e cinco por cento), do valor contratual previsto na Claúsula Sexta do Contrato n° 006/2008. art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/177/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2009.\r\nPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2008.\r\nOMITIDO NO D.O.E.R.J. DE 30.11.2009\r\nId: 898604. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "898697": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 001/2010 ao convênio ASJU/SEE nº 041/2005, celebrado em 20/12/2005.\r\n11.01.2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Fidélis. \r\nAção Conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n- Escola Estadual Constante Fonseca - End.: Olho D'Água, s/n° - Colônia - São Fidélis/RJ, CEP: 28.400-000.\r\nDenominação: Lei nº 2.611, de 29 de setembro de 1955.\r\n19.12.2015.\r\nE-03/14.356/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 002/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 023/2005, celebrado em 20.12.2005.\r\n11.01.2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Fidélis.\r\nInserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 023/2005, a cessão de uso de imóvel do Estado para o Município, abaixo mencionado:\r\n- Escola Estadual Constante Fonseca - End.: Olho D'Água, s/n - Colônia - São Fidélis/RJ, CEP: 28.400-000.\r\nDenominação Lei nº 2.611, de 29 de setembro de 1955.\r\n: 19.12.2015.\r\nE-03/14.356/2008.\r\nId: 898697\r\n"
        ],
        "898709": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Agiliza Rio.\r\nReajuste das parcelas de investimento e de custeio do contrato de prestação de serviços de gestão de centrais de atendimento ao cidadão Unidades Zona Oeste e Baixada Fluminense.\r\nCom o reajuste o valor mensal passará a ser de R 2.097.600,00 (dois milhões, noventa e sete mil e seiscentos reais). \r\nde dezembro de 2009.\r\n: Art. 65, II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 898709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898804": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA. : Prorrogação do prazo de validade do aludido contrato, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo20 (vinte) dias, a contar de 16 de janeiro de 2010. DATA DA 14 de janeiro de 2010.\r\nId: 898804\r\n"
        ],
        "898813": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº SILTHUR CONSTRUTORA Fica Readequado o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.962/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ONSTRU contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do Contrato, correspondente a : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.999/2009.\r\nId: 898813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898814": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Unitários do Contrato nº 017/2005assinado em 05.01.2010.ÓRCIO UNIÃO NOROESTEEm virtude do equívoco na elaboração dos cálculos de reajusterelativo a 4ª periodicidade anual fica corrigido o valor para R 1.375.263,30.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.301/2009.\r\nId: 898814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898815": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº a SERPEN - SERVIÇOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA Prorroga o prazo do Contrato por 78 (setenta e oito) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/204.517/2009. \r\nId: 898815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898816": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUTORA contratual de 10 (dez por cento) do valor global atualizado do Contrato, correspondente a : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.602/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº TORA COLARES LINHARES LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o Cronograma Físico-Financeiro. ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.773/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA contratual de 10 (dez por cento) do valor atualizado do Contrato, correspondente a : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.601/2009.\r\nId: 898816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898819": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CEHAB-RJ e a empresa PONTUAL ASSOCIADOS ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto de reforma, recuperação e restauração do Conjunto Prefeito Mendes de Moraes, em Pedregulho, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo nº E-19/100.681/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 006/2010\r\nId: 898819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898821": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSPrestação de Serviços e Vendas de Produtos a Órgão Públicos. (hum milhão e duzentos mil reais). Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.01.2010\r\nId: 898821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898922": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 23 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução do valor global contratado no montante de R 3.602.818,18.” (CN).\r\n28/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.083/2008.\r\nId: 898922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898923": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 23 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 036/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução do valor global contratado no montante de R 7.882.184,99.” (CN).\r\n28/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.085/2008.\r\nId: 898923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898942": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA 12 (doze) meses. (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).DATA DA ASSINATURA: E- 01/316717/08.\r\nOmitido no D.O. de 15.12.2009.\r\nId: 898942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898993": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nassinado em , ao Contrato nº 165/2008-SERLA.\r\nGRUPO DE EDUCAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE \r\nOBJETO:\r\n.\r\n, a partir de 23/02/2010.\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 898993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899013": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nde acréscimo.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “NOVA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA”. VALOR R 306.099,99 (trezentos e seis mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ASSINADO EM: 17/12/2009.\r\nId: 899013\r\n"
        ],
        "899042": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. de 01 (uma) assinatura do serviço móvel OI Office BlackBerry. ASSINATURA:: Processo nº E-11/40.376./2009.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Working Plus Comércio e Serviços LtdaPrestação de serviço de locação de copiadora. : 12 (doze) meses a contar de 04/01/2010. : Processo nº E- 11/40.537/2009.\r\nId: 899042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899046": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 00001/2009 ao Convênio nº 00001/2008. \r\nMinistério das Cidades/Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana e o Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Transportes.\r\nAlteração da Cláusula Décima do Convênio nº 01/2008, prorrogando a vigência por 12 (doze) meses, com término do prazo em 30/12/2010. \r\n: 30/12/2009.\r\n30/12/2008 a 30/12/2010. \r\nProcesso nº E-10/637/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.01.2010.\r\nId: 899046\r\n"
        ],
        "899202": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2009\r\n14/01/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\nAcréscimo de 01 (uma) vaga ao contrato de locação.\r\n\r\nId: 899202\r\n"
        ],
        "899213": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo aditivo de Rerratificação nº 001/2010, assinado em 14.01.2010, ao Contrato nº 001/2010. Proderj e a empresa BIG BLUE SERVICES LTDA. Acréscimo nos serviços contratados de até 25%. Valor do termo aditivo é de até R 1.350.000,00, e ao contrato o valor total de R 6.750.000,00. E- 12/660452/2009.\r\nId: 899213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899337": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nfirmado em 25/03/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO:O acréscimo de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais) ao valor constate da Cláusula Primeira do Convênio de Cooperação firmado entre a SESEG E DETRAN-RJ assinado em 25 de E-12/474616/2009.\r\n.\r\nId: 899337\r\n"
        ],
        "899407": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Rodrigo Otávio Murat Franco. Prorrogar até 20 de dezembro de 2009 a temporada do espetáculo ”Psicopatas”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso, na CCLA, fica o permissionário autorizado a conceder a promoção de campanha “Teatro para Todos”, com ingressos no valor de R 5,00 (cinco reais). Proc. nº E-18/400.802/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2009.\r\nId: 899407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899601": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008, celebrado em 26 de março de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 30/10/2009. \r\n: Processo nº E-17/001.203/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nId: 899601\r\n"
        ],
        "899785": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATADA: TEMA SERVIÇOS LTDA Prorrogação da vigência da prestação de serviços de Licença de Uso de Programa de Controle de Contabilidade e Manutenção Preventiva e Corretiva por mais 12 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/90.024/2005.\r\nId: 899785\r\n"
        ],
        "899788": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA HOPEVIG VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prorrogação de prazo de execução dos serviços contratados. (cento e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Lei Federal nº 8666/93. E-01/319500/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2009.\r\nId: 899788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899804": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATADA: HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 05.014.372/0001-90. Prorrogação da vigência da prestação de serviços de segurança e vigilância armada em imóveis de propriedade do BERJ por mais 12 meses. ADMINISTRATIVO E-12/90.040/2005.\r\nId: 899804\r\n"
        ],
        "899861": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 019/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 019/2009.\r\nE-21/902.209/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\nRetirada das chapas de aço que dividem as celas dos pavilhões da SEAP- MM. \r\n15(quinze) dias contados a partir de 24/11/2009.\r\n23 de novembro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2009. \r\nId: 899861\r\n"
        ],
        "899874": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Iguaçu. \r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, e readequação do cronograma físico-financeiro. \r\n14/01/2009. \r\nProcesso nº E-17/000.687/2009.\r\nId: 899874\r\n"
        ],
        "899901": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 265/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 200/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 200/2007.De 19.12.2009 a 18.06.2010. PROGRAMA DE TRABALHO: Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. R 1.093.602,90 (um milhão, noventa e três mil seiscentos e dois reais e noventa centavos). 17 de dezembro de 2009. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/290571/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2010.\r\nId: 899901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899957": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2009 celebrado em 03 de setembro de 2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Instituto de Arqueologia Brasileira. \r\n: Alteração do Termo de referência, Planilhas de quantidades e preços e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n15/01/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.879/2009. \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009 celebrado em 27 de maio de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\nAlteração da Planilha de quantidades e preços com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos sem alteração de valor e readequação do cronograma físico-financeiro. \r\n: 15/01/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-33/000.586/2006. \r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 033/04, celebrado em 30 de março de 2004. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sumidouro. \r\n: Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. \r\n: 18/12/2009 \r\n: Processo nº E-33/000.373/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2010.\r\n: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 012/04, celebrado em 30 de março de 2004. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo. \r\n: Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. \r\n: 23/12/2009 \r\n: Processo nº E-33/000.313/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2010.\r\nId: 899957\r\n"
        ],
        "899962": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCEASA-RJ e BARFRAN COMÉRCIO DE BEBIDAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Tem por objetivo exclusivo a prorrogação do contrato em referência pelo período de 01 (um) ano, contados a partir da publicação no D.O. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2009.\r\nId: 899962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900212": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Fundação Darcy Ribeiro.\r\n: 14/12/2009.\r\n: Prorrogação da vigência do contrato por 04 (quatro) meses, contados a partir de 16 de dezembro de 2009 até 15 de abril de 2010, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/1993, para finalizar a execução dos Projetos Espaços Urbanos Seguros e Espaços Urbanos Seguros Morro da Providência.\r\n: R 1.511.933,17 (um milhão, quinhentos e onze mil novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1372/2009.\r\n*Omitido no D.O de 17.12.2009.\r\nId: 900212\r\n"
        ],
        "900293": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2008 celebrado em 17 de dezembro de 2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor.\r\n: 19/12/2009.\r\n: Proc. n° E-17/001.829/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2010.\r\nId: 900293\r\n"
        ],
        "900299": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e CMD - MEDICAL CENTER S/S LTDA. : Tem por objetivo a prestação de serviços de Programas de Controle Médicos de Saúde Ocupacional (PCMSO), (PPRA), (PPP) e (LTCAT). : O prazo será de 01 (um) ano, contados a partir de sua publicação no D.O. : Processo Administrativo n° E-02/400.394/2009. : 08/12/2009.\r\nId: 900299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900375": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 01/2009\r\nConselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN.\r\n: O presente Termo tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação das partes buscando criar mecanismos para fortalecer os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Rio de Janeiro e estimular a realização de doações aos Fundos para Infância e Adolescência FIA ('FIA”) cuja gestão é atribuída aos mencionados Conselhos, respeitando suas respectivas deliberações e/ou resoluções.\r\n07 de outubro de 2009.\r\nId: 900375\r\n"
        ],
        "900557": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e FIRMA PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA-ME. : Prorrogação do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. Aquisição de gases medicinais para a Policlínica Piquet Carneiro. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 46.092,48 (quarenta e seis mil noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Roberto Barboza de Melo, matr. 6995-5. Portaria nº 01/DAF/2010. Proc. nº 9876/UERJ/2009. \r\nUERJ e a IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Aquisição de gases medicinais para a Policlínica Piquet Carneiro. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). 2009NE09001/2009NE09002. Roberto Barboza de Melo, matr. 6995-5. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 9876/UERJ/2009. \r\nId: 900557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900566": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevadores Alpha Ltda. Formalizar a prorrogação da contagem do prazo de prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Plano Inclinado do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. 16.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção do C.E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo. 30.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. 30.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nId: 900566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900597": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ e Comodato nº 258/2008/HUPE/UERJ.\r\n.\r\ncontados de . \r\n.\r\nProcesso nº 1554/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 259/2008/HUPE/UERJ e Comodato nº 260/2008/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nde prazos contratuais por 03 (três) meses, contados de 30/12/2009 a 30/03/2010. \r\n29 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº 1554/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 261/2008/HUPE/UERJ e Comodato nº 262/2008/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e D-Med Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nde prazos contratuais por 03 (três) meses, contados de 30/12/2009 a 30/03/2010. \r\n29 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº 1554/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 264/2008/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda-ME.\r\nde prazo contratual por 03 (três) meses, contados de 30/12/2009 a 30/03/2010. \r\n29 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº 1554/2007.\r\nId: 900597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900630": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 268/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA. Em substituição ao Gestor delega o servidor Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0, a responsabilidade pela gestão do contrato e seus respectivos termos aditivos, a partir da assinatura do presente instrumento. 30 de dezembro de 2009. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/39259/4000/2005.\r\nId: 900630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900726": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Termo de Parceria Celebrado em 12/05/2005, pactuado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Parceria Celebrado em 12/05/2005, por mais um período de 04 (quatro) meses, contando a partir de 12/01/2010, pactuado inicialmente para participação no Programa Estadual de Parcerias no Combate a Violência, abrangendo o presente termo a prestação de serviços de operação e manutenção de todo o sistema implantado nas 26 (vinte e seis) Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP, na forma da proposta apresentada pela EMBRATEL que é parte integrante do presente termo. No valor total de R 7.131.640,92 (sete milhões cento e trinta e um mil seiscentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). PROCESSO Nº E- 09/0434/0004/2004.\r\nId: 900726\r\n"
        ],
        "900806": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2010\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 42/2009, assinado em 29/12/2009.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2008 - SERLA, assinado em 20/08/2009 (Modificação de Quantidades).\r\nLeia-se\r\nOBJETO: \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2009 - INEA, assinado em 20/08/2009 (Modificação de Quantidades)\r\nId: 900806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900834": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: \r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 21/09 ao Contrato CASA CIVIL nº 006/2008.\r\nLEIA-SE: \r\n/09 ao Contrato CASA CIVIL nº 006/2008.\r\nId: 900834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900868": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 086/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Baxter Hospitalar Ltda.\r\nRealinhamento de preços do item 01.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n2009NE6677, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\nE-08/2289/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Toesa Service Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n01 (um) mês e 18 (dezoito) dias. \r\nR 699.428,41 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/8644/2008\r\nArt. 57, §1º, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n28/12/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 375/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nRepactuação de 8 % (oito por cento) do valor do contrato e a prorrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.131.542,94 (três milhões, cento e trinta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 377/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\nRepactuação de 8 % (oito por cento) do valor do contrato e a prorrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.771.450,72 (três milhões, setecentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nId: 900868\r\n"
        ],
        "901073": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n08 ao Contrato nº 006/2008- DGAL-4 com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 10/01/2009 a 06/06/2009 do contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCANA REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA. OBJETO:ara construção de salas de aula no CPMERJ (Colégio da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada na Alameda São Boaventura, nº 1.134 - Centro - Niterói/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00270/2508/2008.\r\n\r\n09 ao Contrato nº 006/2008- DGAL-4 com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 21,9267%, no valor de R 227.576,62 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R 1.265.472,14 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 06/06/2009 a 06/02/2010 do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCANA REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: Fornecimento de mãoobra especializada de reforma para construção de salas de aula no CPMERJ (Colégio da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada na Alameda São Boaventura, nº 1.134 - Centro - Niterói/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00270/2508/2008.\r\nId: 901073\r\n"
        ],
        "901146": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA”. Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Multifuncionais. 02 de janeiro de 2010 a 01 de janeiro de 2011. R 657.023,99 (seiscentos e cinquenta e sete mil vinte três reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: 27/12/2009.\r\nId: 901146\r\n"
        ],
        "901187": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 127/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 071/2003. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MARIA DE LOURDES GONZALEZ LIMA. Delegar a servidora Ana Carla Marendaz Maia, matr. nº 24/003.190-6 a responsabilidade pela administração e execução do contrato de locação nº 071/2003. 13 de agosto de 2009. PROCESSO Nº E-09/3490/4180/2002.\r\nId: 901187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901188": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 269/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Excluir do objeto do contrato nº 165/2009 os serviços de manutenção dos postos de vistoria da região metropolitana do RJ e reduzir o valor contratual para a quantia mensal de R 133.583,93 (cento e trinta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), a partir de 01 novembro de 2009. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517191/2007.\r\nId: 901188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901189": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 270/2009 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Prorrogar por 48 (quarenta e oito) meses o Termo de Cessão de Uso nº 002/2008. 30 de dezembro de 2009. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/265820/2007.\r\nId: 901189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901190": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 271/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA. Delegar ao servidor Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9 a responsabilidade pela gestão do contrato e seus respectivos termos aditivos, com auxílio do servidor Roberto Richter, matr. nº 24/007.224-9. 30 de dezembro de 2009. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/512864/2009.\r\nId: 901190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901225": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. Este Termo Aditivo tem por objetivo: 1) Adequação do Plano de Trabalho referente ao ano de 2009, diminuindo o Valor Global do Convênio para R 6.260.000,00 (seis milhões, duzentos e sessenta mil reais); 2) Alterar o valor da contrapartida da FAPERJ em decorrência da diminuição do Valor Global do Convênio para R 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais); 3) Excluir a modalidade de Bolsa para “Coordenação Técnico-científica/FAPERJ” do Plano de Trabalho de 2009; e 4) Prorrogação do Convênio por mais 06 (seis) meses, com despesas e bolsas especificadas no Plano de Trabalho de 2010. O valor Global do Convênio para o ano de 2010 é de R 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). 31/12/2009. O valor Global do Convênio para o ano de 2010 é de R 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 901225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901272": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 01 de dezembro de 2008. TurisRio e Absoluta Digitalização e Guarda de Documentos Ltda. VALOR GLOBAL: 01/12/2009 a 30/11/2010. Processo nº E-30/100.141/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2009.\r\nId: 901272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901449": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. a) Prorrogar o prazo de vigência e execução do Convênio nº 33/2004 para 31 de dezembro de 2010, visando conclusão das atuais atividades previstas e formulação do novo Programa TEC-TEC; b) Repassar os recursos financeiros necessários à execução das atividades previstas no convênio para o exercício no ano de 2010; c) Indicar como nova gestora do Convênio a Drª Claude Pirmez, Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência, por parte da FIOCRUZ, para gestão, fiscalização acompanhamento do projeto. 30/12/2009. Serão repassados pela FIOCRUZ a FAPERJ os recursos financeiros no valor R 1.657.161,00 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta e um reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 901449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901538": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Prorrogar a vigência do convênio até 30 de junho de 2010, bem como suplementar recursos financeiros necessários à execução das atividades previstas neste período. 30/12/2009. Serão repassados pela FIOCRUZ à FAPERJ recursos financeiros no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 901538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901567": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnico de suporte básico e assistência técnica de programas de Computador. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TECNOCOOP SISTEMAS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Serviços técnico de suporte básico e assistência técnica de programas de computador (Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional OPENBASE) para atender o Hospital Central (HCPM) e Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP). VALOR TOTAL: R 12.463,44 (doze mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº 016/2007-EAC.\r\nId: 901567\r\n"
        ],
        "901574": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Compromisso celebrado em 16/01/2007. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a TERMORIO S.A. : Prorrogar o Termo de Compromisso celebrado em 16/01/2007, complementando o 2º Termo Aditivo celebrado em 09/01/2009 por mais 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do presente. : 08/01/2010. : Proc. nº E-07/300.783/2007.\r\nId: 901574\r\n"
        ],
        "901582": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa J. A. Silva Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual bem como as modificações das quantidades inicialmente contratadas de execução das obras de conclusão da construção da E.E. Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias. Processo nº E-17/400.014/2009. 30.12.2009.\r\nId: 901582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901807": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE CESSÃO DE USO GRATUITO. PARTES: Prorroga o prazo anteriormente pactuado e atualiza a relação de semoventesconstantes do Anexo I.DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/300.303/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2009.\r\nId: 901807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901996": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº META SERVIÇOS TÉCNICOS Altera o orçamento oficial do Contrato nº e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórioVALOR: : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.637/2009.\r\nId: 901996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901997": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº RWIL CONSTRUÇÕES Altera o orçamento oficial do Contrato nº , sem alteração do valor contratual, readequa o cronograma físico- financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.299/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUTORA MACADAME LTDA contratual de 10% (dez por cento), por Seguro Garantia do valor global atualizado do Contrato nº : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/204.969/2009.\r\nId: 901997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902014": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 002/2007. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Angel's Serviços Técnicos Ltda. : R 194.439,96. Processo n° E-11/60.160/2006. \r\nId: 902014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902023": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa GLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência para execução dos serviços contratados, inicialmente previsto na Cláusula Sexta do contrato original como sendo de 90 (noventa) dias, por mais um período de 90 (noventa) dias contados a partir de 14/01/2010. PROCESSO Nº E-09/1189/0004/2009.\r\nId: 902023\r\n"
        ],
        "902024": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato 45/SESEG/2009 em mais 03 (três) das unidades de seu item, copiadora (modelo atualizado) com velocidade de 16 a 30 cópias por minuto (A4), bandeja com capacidade para pelo menos 250 folhas, ampliação e redução com zoom de 50% a 200% e cópia contínua pelo menos de 99 cópias. O valor total do presente termo é de R 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais). PROCESSO Nº E-09/684/0004/2009.\r\nId: 902024\r\n"
        ],
        "902084": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 275/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2007. De 12.12.2009 a 11.06.2010. GESTOR: VALOR TOTAL: R 470.940,00 (quatrocentos e setenta mil novecentos e quarenta reais).FUNDAMEN TAÇÃO LEGAL: E- 12/290561/2007.\r\nId: 902084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902101": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 312/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto promover o reajuste contratual pelo IGPM, referente ao período de 01/09/2009 a 18/08/2010, no percentual de 3,6397%, em R 3.133,30 e acrescer o valor do contrato em R 959,39, como forma de ressarcimento ao pagamento de multas.\r\nR 4.092,69 (quatro mil noventa e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2009NE01672.\r\n29/12/2009.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/009.306/2008.\r\nId: 902101\r\n"
        ],
        "902240": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/697/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/702/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/703/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/704/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/705/2009.\r\nId: 902240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902256": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2009\r\n: Contrato nº. 006/2009, referente à Carta Convite 005/2009.\r\n: Execução de obra de manutenção da UMS Ana Salles de Souza e UMS do IPS com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nImediata.\r\n90 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 902256\r\n"
        ],
        "902257": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2009\r\n: Contrato nº. 010/2009, referente à Carta Convite 007/2009.\r\n: Execução de obra de Reforma da Unidade Médica de Saúde Novo Mundo com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 902257\r\n"
        ],
        "902258": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2009\r\n: Contrato nº. 019/2009, referente à Carta Convite 009/2009.\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde Alair Ferreira com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS Secretaria Municipal de Saúde. \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n120 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 902258\r\n"
        ],
        "902416": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Termo Aditivo \r\n: 19 de janeiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliviera Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Cabo Frio, representado pelo Prefeito, Marcos da Rocha Mendes. \r\n: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 23/03/2009, omitido no D.O. de 18.08.2008. \r\n: Processo nº E-07/201138/2008.\r\nId: 902416\r\n"
        ],
        "902552": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO CELEBRADO EM 03/11/2009, registrado sob o número 073/2009. OBJETO: Prorroga o prazo do termo de cessão de uso gratuito, firmado em 03.11.09 por mais 2 (dos) anos. DATA DA ASSINATURA Processo nº E-02/300.256/09. \r\n*Omitido do D.O. de 16/01/2010.\r\nId: 902552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902574": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE termo aditivo\r\nPROCESSO n.º 209/1797-3\r\nPregão nº 052/09\r\nCONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nOBJETO: abastecimento da frota de veículos leves e pesados da PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R 487.100,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cem reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009\r\nId: 902574\r\n"
        ],
        "902640": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 070/2009, assinado em 29.12.2009, ao Contrato nº 008/2009. Proderj e a empresa LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Alteração das discrições técnicas existentes na planilha de preços. PROCESSO Nº E-12/660366/2009.\r\nId: 902640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902702": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 009/ASJUR/09 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO LEGAL: E-10/300.830/2007.\r\nId: 902702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902703": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 012/ASJUR/09 ao Contrato nº 012/ASJUR/05. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO CARIOCA / ANDRADE GUTIERREZ - CENTRAL. OBJETO: Cuida o presente Termo Aditivo, com fundamentação no disposto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de formalizar as seguintes alterações contratuais: 1. Ficam acrescidos os quantitativos dos itens discriminados na Planilha “ACRÉSCIMO DE ESCOPO - CONTRATO 012/ASJUR/05”. 2. Estabelece-se, para a execução dos serviços decorrentes da Cláusula Primeira, o valor total de R 1.108.962,66 (um milhão, cento e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Desta forma o valor contratual é alterado para R 39.784.089,18 (trinta e nove milhões, setecentos e oitenta e quatro mil oitenta e nove reais e dezoito centavos) na data base de preços (setembro/05). 3. A Planilha “ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE ESCOPO - CONTRATO 012/ASJUR/05” consolida as alterações decorrentes da Cláusula Primeira e substitui aquela citada no Termo Aditivo nº 008/ASJUR/08. FUNDAMENTO LEGAL:\r\nId: 902703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902704": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 001/2010 ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 006/2008. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Consorciada TNL PCS S/A, - OI-2008 / Governo do Estado do Rio de Janeiro. Aquisição de aparelho móvel celular e Prestação de serviços - OI Office BlackBerry Bis. mensal estimado R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Total estimado R 402,21 (quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA:FUNDAMENTO LEGAL: E- 10/301.641/2008.\r\nId: 902704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902706": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 002/ASJUR/2009 ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 006/2008. 28/12/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Consorciada TNL PCS S/A, - OI-2008 / Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços e Comodato de 10 (dez) aparelhos móveis celulares. Incluso no Termo de Adesão acima. Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. E- 10/301.641/2008.\r\nId: 902706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902771": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, ATUAL FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: presente Termo Aditivo a alteração da denominação social da Contratada passando a mesma de VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, para FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, por força de sua Trigésima Primeira Alteração Contratual. PROCESSO Nº E-09/0177/0004-2008.\r\n.\r\nId: 902771\r\n"
        ],
        "902818": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 272/2009 AO CONTRATO DE COMODATO Nº 143/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DECORAÇÃO E ARTIGOS PARA RESIDÊNCIAS LTDA. Fica delega a servidora Ana Carla Marendaz Maia, matr. nº 24/003.190-6, a responsabilidade pela administração e execução do extrato de Comodato nº 143/2007. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/480504/2007.\r\nId: 902818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902819": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 273/2009 AO CONTRATO DE COMODATO Nº 144/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LUCIA FREITAS FILARDI delega a servidora Ana Carla Marendaz Maia, matr. nº 24/003.190-6, a responsabilidade pela administração e execução do extrato de Comodato nº 144/2007. 30 de dezembro de 2009. PROCESSO Nº E-12/480504/2007.\r\nId: 902819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902820": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 274/2009 AO CONTRATO DE COMODATO Nº 145/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JORGE ARAUJO DE FARIAS. Fica delega a servidora Ana Carla Marendaz Maia, matr. nº 24/003.190-6, a responsabilidade pela administração e execução do extrato de Comodato nº 145/2007. 30 de dezembro de 2009. PROCESSO Nº E-12/480504/2007.\r\nId: 902820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902917": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 055/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 990802/2006. Proderj e o ARÍDIO CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660850/2009.\r\nId: 902917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903122": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 02/2006.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0792/2005.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n22/01/2010.\r\nId: 903122\r\n"
        ],
        "903156": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 373/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\nRepactuação de 8 % (oito por cento) do valor do contrato e a prorrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.454.077,28 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil setenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/12/2009,\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 376/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Contratme Serviços Ltda.\r\nRepactuação de 8 % (oito por cento) do valor do contrato e a prorrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.101.759,20 (dois milhões, cento e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 378/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nAcréscimo de 1,18% (um inteiro e dezoito centésimos de por cento).\r\n30/10/2009 a 19/12/2009.\r\nR 70.827,94 (setenta mil oitocentos e vinte sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 378/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nAcréscimo de 0,23% (vinte e três centésimos de por cento).\r\n01/12/2009 a 19/12/2009.\r\nR 13.904,81 (treze mil novecentos e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 378/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nRepactuação de 8 % (oito por cento) do valor do contrato e a prorrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.336.759,56 (sete milhões, trezentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nId: 903156\r\n"
        ],
        "903225": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 063/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301017/2009.\r\n: R 139.250,00.\r\n: 01/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2009\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 903225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903508": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 14 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 052-A/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUA-RIO.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN).\r\n24/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.784/2003 - Vol. IV-B.\r\nId: 903508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903509": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 14 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 052-B/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN).\r\n24/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.784/2003 - Vol. IV-A.\r\nId: 903509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903510": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 14 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 052-C/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN).\r\n24/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.784/2003 - Vol. IV-A.\r\nId: 903510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903552": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo de vigência do Contrato INEA nº 32/2009. : 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 19.01.2010. INSTRUMENTO E- 07/506.144/2009.\r\nId: 903552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903594": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos nº 007/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 25 de janeiro de 2010 a 24 de janeiro de 2011. \r\n: A partir da data de sua assinatura.\r\nEstimado de 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nE-22/0933/2007.\r\n22/01/2010.\r\nId: 903594\r\n"
        ],
        "903640": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 005/2009 (DP)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”\r\n: R 9.409.320,00\r\n: 360 dias\r\n: 24/12/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.611/2008\r\nId: 903640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903726": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A. : Prorrogação contratual pelo prazo de 3 (três) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, § 4º com alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSOS nºs E-04/LOTERJ/1059/2004 e E-12/LOTERJ/094/2010.\r\nId: 903726. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "903806": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " EXTRATOS TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 025/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Philips Medical Systems Ltda.\r\ncréscimo de 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento) do quantitativo.\r\nR 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil).\r\n2009NE05853\r\nE-08/90144/2008.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\nAcréscimo de 25% e prorrogação do prazo.\r\nR 310.087,50 (trezentos e dez mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/2106/2008\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Segmenta Farmacêutica Ltda.\r\nAcréscimo de 25% e prorrogação do prazo.\r\nR 92.250,00 (noventa e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE-08/2106/2008\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nSupressão de 25% do item 01.\r\nR 764.338,80 (setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\nE-08/4331/2008\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses\r\nR 13.716.999,00 (treze milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nE-08/7621/2008\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/12/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Scraper Urbanização e Manutenção - ME.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n15 (quinze) dias.\r\nE-08/11061/2008\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n08/01/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LHM Ar Condicionado Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 1.263.031,20 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil trinta e um reais e vinte centavos).\r\nE-08/90451/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/12/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 373/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\nRepactuação de 8% (oito por cento) e a prorrogação do prazo\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.454.077,28 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil setenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nart. 57, inciso II e art. 65, inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 371/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Facility Central de Serviços Ltda.\r\nAlteração do nome Empresarial da parte Contratada, Repactuação de 8% (oito por cento) e a prorrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses\r\nR 16.469.050,57 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil cinquenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nart. 57, inciso II e art. 65, inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nId: 903806\r\n"
        ],
        "903824": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\nassinado em 29/12/2009.\r\nPARTES:\r\nSANETAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA EPP\r\nOBJETO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2008 - SERLA, assinado em 20/11/2008. \r\nR 253.131,66 (duzentos e cinquenta e três mil cento e trinta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\nId: 903824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903928": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma das coberturas do Prédio Principal e Prédios Anexos no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 21.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Zart Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual, bem como o acréscimo de serviço referente à execução das obras de adaptação para Acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais PNE em 04 (quatro) Unidades Estaduais (CIEP's), no Município do Rio de Janeiro. 27.12.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.C. Vieira Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção no Colégio Estadual Barão de Tinguá, no Município de Nova Iguaçu. 30.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hexagonal Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de conclusão de construção do Centro de Diagnóstico Por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. 04.01.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma e construção de quadra de esportes coberta no C.E. Matias Neto, no Município de Macaé. 30.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma da Fundação Leão XIII - Almoxarifado Central, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.905/2009. : 25.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo bem como o seu memorando de reinício e prorrogação, referente a execução da obra de reforma com construção de quadra de esportes e contenção de talude no C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, no Município de Porciúncula. : Processo nº E-17/400.697/2007. 27.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 903928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903972": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 10/2008, assinado em 30.11.2009. IGITALMATIC MEDIA SERVICES LTDA O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 10/2008. A contar da data de assinatura do presente, ficando, portanto, válido mbro de 2010.correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de cada uma delas, correndo o valor total à conta do 18, Fonte 0com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80, e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. E-30/200.378/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2009.\r\nId: 903972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903977": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n9º Termo de Aditamento ao Convênio de Prestação de Serviços e outras avenças de 02/05/1997. Banco BANERJ S.A. e Banco Itaú S.A.CNPJ/MF: 33.885.724/0001-19 e 60.701.190/0001-04, respectivamente. Prorrogação de vigência por mais um ano. 02/12/2009.\r\nId: 903977\r\n"
        ],
        "904021": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 001/2009. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gafrée Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO. OBJETO: Não Oneroso. Processo nº E-11/60.845/2008.\r\nId: 904021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904100": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº WIL CONSTRUÇÕES LTDAProrroga o prazo do Contrato por mais 28 (vinte e oito) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.684/2009. \r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº a ERWIL CONSTRUÇÕES LTDAProrroga o prazo do Contrato por mais 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.804/2009. \r\nId: 904100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904101": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº a PERKONS S.AProrroga o prazo do Contrato por mais 90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 904101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904127": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ENIMONT - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, seu memorando de reinício com a devida prorrogação, bem como o acréscimo de serviço, referente à execução das obras de demolição e construção do Restaurante Popular do Méier, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 33/400.295/2005. 17.12.2009.\r\nId: 904127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904196": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/02/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A. Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. 12 (doze) meses. 17.01.2010. Proc. nº E-11/30.117/2007.\r\nId: 904196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904341": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nREITIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2009\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Aditivo nº 23 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 069/04 (DF)\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Aditivo nº 23 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 094/04 (DF)\r\nId: 904341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904360": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 024/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda-ME. : Acréscimo de 25% do contrato. R 422.437,30 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos). PROCESSO E-18/000.909/2009.\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 024/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Lenildo Pereira da Silva. DATA DE ASSINATURA R 209.625,00 (duzentos e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais). A partir de 26/01/2010. E-18/000.887/2009.\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 027/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Andre Victor Agencia de Viagens e Turismo Ltda-ME. : Acréscimo de 25% do contrato. R 108.975,00 (cento e oito mil novecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: E-18/000.869/2009.\r\nId: 904360\r\n"
        ],
        "904451": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 004/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo fixado, a contar de 10 de dezembro de 2007, por mais um período de 12 (doze) meses. : R 119.440,80 (cento e dezenove mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E11/000.822/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2009.\r\nId: 904451\r\n"
        ],
        "904792": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 182/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 4.157.176,98 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287. de 04/12/79.\r\n25/01/2010.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 181/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual e retificação da Cláusula Segunda do Termo de Rerratificação ao Quinto Termo Aditivo.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 4.146.285,40 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/01/2010.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 187/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses.\r\n11.256.860,88 (onze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/01/2010.\r\nId: 904792\r\n"
        ],
        "904800": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Terceira do referido Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116 e suas alterações posteriores, bem como os Decretos Estaduais n° 41.528/2008 e nº 42.033/2009 c/c a Resolução SEF nº 09/2003. Processo nº E-12/LOTERJ/706/2009.\r\nId: 904800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904881": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 011 ao Contrato nº 038/2008.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.654125/2007.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.654/2007.\r\nId: 904881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904888": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n. \r\n.\r\nProcesso nº 1297/2008.\r\nId: 904888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904972": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Prorrogar o prazo fixado, a contar de 27 de dezembro de 2008, por mais um período de 12 (doze) meses. : R 86.496,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais). Processo nº E-11/000.826/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2010.\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Alterar, reduzindo o valor mensal da locação, para R 5.882,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais), a contar de 01 de maio de 2009. : R 162.516,70 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos). 03 de junho de 2009. Processo nº E- 11/000.826/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2010.\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Prorrogar o prazo fixado, a contar de 27 de dezembro de 2009, por mais um período de 12 (doze) meses. : R 70.584,00 (setenta mil quinhentos e oitenta e quatro reais). ASSINATURA: Processo nº E-11/000.826/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2010.\r\nId: 904972\r\n"
        ],
        "904985": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 002/2010, assinado em 26.01.2010, ao Contrato nº 045/2007. : PRODERJ e a empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA. PROCESSO Nº E-26/80318/2007.\r\nId: 904985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905011": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 002/2010 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 220/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE CARAPEBUS. Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, o Termo de Cessão de Uso nº 220/2007.De 11.01.2010 a 10.01.2014. PROGRAMA DE TRABALHO: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/2690/4180/2002.\r\nId: 905011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905012": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 216A/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar o prazo de execução do contrato, que se encerrará em 30 (trinta) dias a contar de 21.01.2010 ou da publicação do extrato no Diário Oficial, o que ocorrer por último. 21330612500643836. Pery Brazuna de Figueiredo, matr. nº 24/001.520-6. R 22.852,35 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 30 de dezembro de 2009. E-12/517423/2009.\r\nId: 905012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905013": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 277/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 188/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Delega a servidora Adriane Maria da Costa de Almeida, matr. nº 24/003.225-0, em substituição ao gestor designando na Décima Sexta Cláusula do Contrato nº 188/2008 a responsabilidade pela administração e execução do referido contrato. 30 de dezembro de 2009. PROCESSO Nº E-12/512421/2008.\r\nId: 905013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905018": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com a interveniência do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Terceira do referido Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e suas alterações posteriores, bem como os Decretos Estaduais nº 41.528/2008 e nº 42033/2009, c/c a Resolução nº 09/2003. E-12/LOTERJ/741/2009.\r\nId: 905018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905161": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 001/AGETRANSP-RJ/2009.: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ. VIGÊNCIAOBJETO: Prorrogação por 12 meses do Convênio de cooperação técnica visando implementar ações que possibilitem o desenvolvimento de estudos e atividades para regulamentação e fiscalização dos contratos de concessão e/ou permissão para a exploração e operação dos sistemas viários já celebrados ou que venham a ser firmados pelo Estado. : Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.212/2008.\r\nId: 905161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905328": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\n4º CPA - SÉTIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. Claudio Marcos Barreto Vicente de Souza. Prorrogação de prazo do Contrato de Uso de Parte de Imóvel (Cantina), instalada no 7º BPM. 86 UFIR. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/077/2530/2009. \r\nId: 905328. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "905356": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nREITIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2010\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 168/2004 (DC)\r\nOnde se lê: VALOR: R 4.836.555,64\r\nLeia-se: VALOR: R 4.711.942,84\r\nId: 905356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905400": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 372/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Interativa Service Ltda.\r\nRepactuação de 8% (oito por cento) e a prorrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.041.181,36 (seis milhões, quarenta e um mil cento e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/12/2009,\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 379/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\nRepactuação de 8% (oito por cento) e a prorrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.834.250,40 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nId: 905400\r\n"
        ],
        "905534": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogar o prazo de execução do contrato firmado em 20/06/2007, a partir de 19/12/2009, expirando a vigência do mesmo em 30/04/2010. 1723/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2010.\r\nId: 905534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905692": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 016/2008, assinado em 28 de novembro de 2008 e publicado em 28 de novembro de mesmo ano entre a JUCERJA e a Contratada, referente à prestação de serviços de transferência, higienização, acondicionamento dos documentos, custódia do acervo, cadastramento / arquivamento dos documentos, informatização/gerenciamento da informação do acervo documental da JUCERJA.\r\nO valor total do contrato é de R 627.341,54 (seiscentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 52.278,46 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n01/12/2009 a 30/11/2010.\r\n30 de novembro de 2009.\r\nArt. 57, inciso II, c/c art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.411/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2009.\r\nId: 905692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905779": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\nE-13/20.814/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Líder Signature S/A.\r\nAlteração das Cláusulas, Segunda, Quinta e Sexta do Contrato 001/2009.\r\nR 2.008.646,20.\r\nInciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n29.01.2010.\r\nId: 905779\r\n"
        ],
        "905854": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com a interveniência do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e suas alterações posteriores, bem como os Decretos Estaduais nº 41.528/2008 e nº 42.033/2009, c/c a Resolução nº 09/2003. E-12/LOTERJ/894/2009.\r\nId: 905854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905919": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nREITIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2009\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Aditivo nº 24 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 069/04 (DF).\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Aditivo nº 24 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 094/04 (DF).\r\nId: 905919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905980": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/01/2010 \r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 024/2009.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 422.437,30 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 22.437,30 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos).\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 024/2009.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 030/2009.\r\nId: 905980\r\n"
        ],
        "905982": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 013/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Integração Empresa Escola. OBJETO:: A partir de 01/02/2010. F: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.755/2007.\r\nId: 905982\r\n"
        ],
        "906061": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e FIRMA OBJETODATA DE ASSINATURA:: Processo nº 8169/2008.\r\nId: 906061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906370": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " Campos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2009.\r\nOfício: 71/10\r\nA Secretaria de Governo\r\nEdson Batista\r\nAssunto: A publicação urgente\r\nPrezado Secretário,\r\nPelo presente, segue o texto a ser publicado.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Subvenção Social nº 85/09\r\nParte: Fundação Teatro Municipal Trianon e Academia Campista de Letras.\r\nCLÁUSULA ÚNICA - O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência previsto na cláusula quinta da subvenção assinada em 30/09/09 para o dia 28/03/10.\r\nORÁVIO DE CAMPOS SOARES\r\nPresidente da FTMT\r\nTermo Aditivo ao Termo de Subvenção Social nº 84/09\r\nParte: Fundação Teatro Municipal Trianon e Orquestrando a Vida.\r\nCLÁUSULA ÚNICA - O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência previsto na cláusula quinta da subvenção assinada em 28/09/09 para o dia 28/03/10.\r\nORÁVIO DE CAMPOS SOARES\r\nPresidente da FTMT\r\nTermo Aditivo ao Termo de Subvenção Social nº 82/09\r\nParte: Fundação Teatro Municipal Trianon e Sociedade Musical Operários Campistas.\r\nCLÁUSULA ÚNICA - O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência previsto na cláusula quinta da subvenção assinada em 28//09/09 para o dia 28/03/10.\r\nORÁVIO DE CAMPOS SOARES\r\nPresidente da FTMT\r\nTermo Aditivo ao Termo de Subvenção Social nº 83/09\r\nParte: Fundação Teatro Municipal Trianon e Sociedade Musical Operários Campistas.\r\nCLÁUSULA ÚNICA - O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência previsto na cláusula quinta da subvenção assinada em 28/09/09 para o dia 28/03/10.\r\nORÁVIO DE CAMPOS SOARES\r\nPresidente da FTMT\r\nTermo Aditivo ao Termo de Subvenção Social nº 81/09\r\nParte: Fundação Teatro Municipal Trianon e Sociedade Musical Nossa Senhora das Dores.\r\nCLÁUSULA ÚNICA - O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência previsto na cláusula quinta da subvenção assinada em 28/09/09 para o dia 28/03/10.\r\nORÁVIO DE CAMPOS SOARES\r\nPresidente da FTMT\r\nSendo só para o momento, colocamos-nos a sua inteira disposição.\r\nCordialmente,\r\nOrávio de Campos Soares\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 906370\r\n"
        ],
        "906376": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis.\r\n01 de fevereiro de 2010.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276.\r\n: 00/12.\r\n: Processo administrativo nº E-23/000.089/2009.\r\nId: 906376\r\n"
        ],
        "906605": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES Fica READEQUADO o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.094/2009.\r\nId: 906605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906727": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica prorrogada até 15/11/2009 a promoção destinada à sessão das quintas feiras, no sentido de contempla o público jovem, de 14 a 22 anos, com comercialização de ingressos no valor de 15,00 (quinze reais). Proc. nº E-18/400.553/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2009.\r\nFUNARJ e Divina Comédia Produções Artísticas Ltda. Fica o permissionário autorizado a realizar sessão fechada no dia 25/11/2009, às 21h, para o espetáculo “O Despertar da Primavera”, em cartaz no TVL, com taxa fixa no valor de R 1.207,55 (mil duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), já incluindo pela emissão de ingressos, fica autorizado a realizar a venda promocional de ingressos de CAMPANHA TEATRO PARA TODOS (APTR) nas apresentações do espetáculo “O Despertar da Primavera”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.553/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2009.\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a comercialização de ingressos promocionais destinados a Oi futuro, ao valor de R 33,00 (trinta e três reais), na apresentação do espetáculo “O Despertar da Primavera”, em cartaz no TVL, na data de 12/12/2009, às 18:00 horas, ficando a vendagem de ingressos bloqueada em bilheteria até o limite de 255 ingressos, e emitidos apenas mediantes pagamento pela produção. Proc. nº E-18/400.553/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2009.\r\nPARTES: Fica o permissionário autorizado a comercialização de ingressos com desconto de 50% (cinquenta por cento), nas apresentações do espetáculo “O Despertar da Primavera”, em cartaz no TVL, nas datas de 02 e 03/01/2010.: Proc. nº E-18/400.553/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2010.\r\nId: 906727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906792": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2007.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 meses, contados a partir de 03/12/2009 com término previsto para 02/12/2010.\r\nR 20.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.14.\r\n2009NE01695.\r\n02/12/2009.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/410.142/2007.\r\nId: 906792\r\n"
        ],
        "907255": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 009/SEGOV/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de janeiro de 2010 e a vencer em 04 de janeiro de 2011.\r\nR 11.625,37 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/000.450/2008.\r\n04/01/2010.\r\nOmitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nId: 907255\r\n"
        ],
        "907378": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nINSTRUMENTO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2009\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Gestal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nVALOR:\r\nR 161.866,12.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300572/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n02.02.2010.\r\nINSTRUMENTO:\r\n1/2009\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Comercial Milano do Brasil Ltda.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nVALOR:\r\nR 105.166,04.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300572/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n02.02.2010.\r\nINSTRUMENTO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2009\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Graná Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nVALOR:\r\nR 5.163,94.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300582/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n02.02.2010.\r\nId: 907378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907469": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ELDEC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/30.385/2008 assinado em 01 de fevereiro 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 907469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907494": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 12/20/2009, de 29 de setembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão nº 20/2009, Aquisição de insumos de medicamentos oncológicos para suprir o setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 64.466,72 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.086/2508/2009.\r\nOmitido no D.O de 04/10/2009.\r\nId: 907494\r\n"
        ],
        "907499": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nassinado em \r\nD A S\r\nBJETO:\r\nratificação ao Contrato nº 05/2009 - INEA, assinado em 06/08/2009. (Cláusula Décima Sétima do Contrato).\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2010.\r\nId: 907499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907644": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007, celebrado em 20 de dezembro de 2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Navele Empreendimetos e Serviços Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 19/12/2009.\r\n: Processo nº E-17/000.262/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2010.\r\nId: 907644\r\n"
        ],
        "907645": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2010\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2008, celebrado em 17 de dezembro de 2008.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. \r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. \r\nId: 907645\r\n"
        ],
        "907790": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 011/09... FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.125/2009. DATA: 21/12/2009. \r\nLEIA-SE: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 061/09... FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.125/2009. Data: 10/12/2009.\r\nId: 907790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907865": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo celebrado em 12.01.2010. EMATER-RIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 30.04.2010. Processo Administrativo n° E- 02/200103/2010. \r\nId: 907865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907869": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas referentes a execução das obras de reforma das coberturas do Prédio Principal e Prédios Anexos no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.125/2009. 21.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\nId: 907869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908070": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/12/2009.\r\nProrrogar até 31 de abril de 2010 o prazo fixado na Cláusula Terceira, bem como acrescer, ao valor original, a importância de R 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais).\r\nProcesso nº E-30/000.059/2007.\r\nId: 908070\r\n"
        ],
        "908202": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDécimo Nono Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 15.03.1993. EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO. Continuidade do Plano de Assistência Médico/Hospitalar a que se refere o Acordo Coletivo de Trabalho. 31.12.2010. Processo EMATER-RIO Nº 026/93. \r\nId: 908202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908220": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 42/2004. CEHAB-RJ, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ, conforme cláusulas previstas no Contrato nº 42/2004. 299 (duzentos e noventa e nove) dias. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.305/2007, processo nº E-19/100.335/2008, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 019/2010\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nId: 908220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908281": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 002/2010, assinado em 31.01.2010, ao contrato nº 205006/2006. PRODERJ e o BANCO DAYCOVAL S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660579/2009.\r\nId: 908281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908420": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/09 ao Contrato nº 006/2008- DGAL-4 com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 21,9267%, no valor de R 227.576,62 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R 1.265.472,14 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 06/06/2009 a 06/02/2010 do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCANA REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: Fornecimento de mãoobra especializada de reforma para construção de salas de aula no CPMERJ (Colégio da Polcia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada na Alameda São Boaventura, nº 1.134 - Centro - Niterói/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00270/2508/2008.\r\nId: 908420\r\n"
        ],
        "908651": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Convênio .\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Viva Cazuza, CNPJ/MF nº 39.418.470/0001-05.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, até 31 (trinta e um) de agosto de 2010.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5978/2008.\r\n: 01/01/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Maria Lúcia da Silva Araújo, Presidente, CPF nº 080.753.827-22.\r\nId: 908651\r\n"
        ],
        "908821": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Barra do Piraí, objetivando a cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental, publicado no Diário Oficial do Estado na data de 12 de fevereiro de 2008.\r\n: 17 de dezembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representada por seu Presidente Luiz Firmino Martins Pereira e por seu Vice-Presidente Paulo Schiavo Junior e o Município de Barra do Pírai, representado por seu Prefeito José Luis Anchite, doravante denominados ESTADO, INEA e MUNICÍPIO, respectivamente. \r\n: O disposto nas Cláusulas Primeira a Quinta deste Segundo Termo Aditivo.\r\nProcesso nº E-07/200080/2008.\r\nId: 908821\r\n"
        ],
        "908970": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº Prorroga o prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.773/2009. \r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº a LUBRU CONSTRUÇÕES LTDAProrroga o prazo do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/200.977/2008. \r\nId: 908970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908971": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº Prorroga o prazo do Contrato por mais 90 (noventa) dias corridos, sem alteração do valor contratual, readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/207.079/2009. \r\nId: 908971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908993": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a TELEMAR NORTE LESTE S/A e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Fica adicionado ao objeto do contrato, 03 (três) novos links de dados com a INFOVIA/RJ de forma a dar suporte as necessidades de comunicação de dados entre as agências de atendimento desta Autarquia e sua Sede. VALOR R 80.247,32 (oitenta mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). UNDAMENTO: E- 01/302402/2007.\r\nOmitido no D.O. de 29.12.2009.\r\nId: 908993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909018": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de construção da Farmácia Central de Dispensação, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.573/2008. 21.01.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Copa Engenharia e Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão no C.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO: 30.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de construção de muro (Projeto Eco Limites) na Comunidade Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.717/2008. 09.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de conclusão da construção do CIEP - Brizolão nº 513 - Campo Novo - Bairro Maria de Paula, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: 30.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo no valor do Contrato correspondente a Proposta de Aditivo nº 0158/08 de Fls 329 e Portaria Conjunta Fundação Leão XIII/EMOP nº 182, de 29.07.09 de fls. 325, referente à complementação da reforma parcial do primeiro pavimento da Fundação Leão XIII - Centro de Triagem de População de Rua, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.504/2008. 28.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 909018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909347": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 03/2010, ao Convênio ASJU/SEE nº 43/2005, celebrado em 29/12/2005. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Nilópolis. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal. \r\nCIEP BRIZOLÃO 028 - Silvestre David da Silva. \r\nRua José Couto Guimarães, s/nº - Olinda, Nilópolis/RJ.\r\nCEP: 26.545-010. \r\n28/12/2015. \r\nE-03/12.898/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 04/2010, ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 025/2005, celebrado em 29/12/2005 Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Nilópolis. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 025/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado: \r\nCIEP BRIZOLÃO 028 - Silvestre David da Silva. \r\nRua José Couto Guimarães, s/nº - Olinda, Nilópolis/RJ.\r\nCEP: 26.545-010. \r\n28/12/2015. \r\nE-03/12.898/2008.\r\nId: 909347\r\n"
        ],
        "909386": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 147/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Califfa Barracas e Coberturas de Pirâmides Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n3 (três) meses. \r\nR 186.000 (cento e oitenta e seis mil reais).\r\nE-08/10250/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/12/2009,\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n6 (seis) meses. \r\nR 1.738.238,40 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/9, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/12/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Lubru Contruções Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses. \r\nR 534.196,80 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/12/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 364/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Maxwal- Rio Locações, Comércio e Serviço Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nE-08/11541/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/01/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 185/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses. \r\nR 2.648.887,98 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/01/2010.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 183/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n6 (seis) meses. \r\nR 6.183.182,82 (seis milhões, cento e oitenta e três mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/01/2010.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 184/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prince Nutrição Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n6 (seis) meses. \r\nR 1.718.917,32 (um milhão, setecentos e dezoito mil novecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/01/2010.\r\nSétimoTermo Aditivo ao Contrato n° 189/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a JPF Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses. \r\nR 10.147.169,34 (dez milhões, cento e quarenta e sete mil cento e sessenta e novo reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/01/2010,\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 094/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Biotronik Comercial Médica Ltda.\r\nAcréscimo de 7,5% (sete inteiros e cinquenta centésimos de por cento) do quantitativo.\r\nR 14.999,91 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).\r\n2009NE07109.\r\nE-08/90477/2007.\r\nArt. 12 e Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/12/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 010/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & CIA. Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25%.\r\nR 154.585,35 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/7095/2008.\r\nDecreto Estadual nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n13/01/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 010/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25%.\r\nR 7.133,20 (sete mil cento e trinta e três reais e vinte centavos).\r\nE-08/7095/2008.\r\nDecreto Estadual nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, DE 04/12/79.\r\n13/01/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 010/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25%.\r\nR 18.741,60 (dezoito mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/7095/2008.\r\nDecreto Estadual nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n13/01/2010.\r\nId: 909386\r\n"
        ],
        "909541": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\nAcréscimo de 3,13% (três inteiros e treze centésimos de por cento).\r\nR 53.275,36 (cinquenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea “d”, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/01/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\nAcréscimo de 12,82% (doze inteiros e oitenta e dois centésimos de por cento).\r\nR 144.267,87 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea “d”, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/01/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nlteração do cronograma de entrega e o acréscimo de 25%.\r\nR 7.179.750,00 (sete milhões, cento e setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nE-08/7882/2008.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/12/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\nAcréscimo de 7,30% (sete inteiros e trinta centésimos de por cento).\r\nR 25.471,36 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea “d”, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/01/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\nAcréscimo de 1,39% (um inteiro e trinta e nove centésimos de por cento).\r\nR 31.687,85 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea “d”, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/01/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\nAcréscimo de 1,92% (um inteiro e noventa e dois centésimos de por cento).\r\nR 19.719,20 (dezenove mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea “d”, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/01/2010.\r\nSegundoTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\nAcréscimo de 9,79% (nove inteiros e setenta e nove centésimos de por cento).\r\nR 86.273,07 (oitenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e sete centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea “d”, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/01/2010.\r\nId: 909541\r\n"
        ],
        "909646": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2010\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio nº 004/2007.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Prorrogar até 31 de abril de 2010 o prazo fixado na Cláusula Terceira, bem como acrescer, ao valor original, a importância de R 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais).\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Prorrogar até 30 de abril de 2010 o prazo fixado na Cláusula Terceira, bem como acrescer, ao valor original, a importância de R 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais).\r\nId: 909646\r\n"
        ],
        "909782": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: quantitativa do objeto do Contrato 05/SESEG/2009 em 18 (dezoito) Módulos Habitáveis, permanecendo locado apenas o utilizado para a segurança do estacionamento externo da SESEG, contada esta redução a partir de 03/12/2009. valor mensal do contrato fica reduzido para R 1.394.73 (um mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). PROCESSO Nº E-09/0019/0004/2008.\r\nId: 909782\r\n"
        ],
        "909933": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008, com 25% de acréscimo. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.” mensal de veículos. (trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais).ASSINADO EM: 01/02/10.\r\nId: 909933\r\n"
        ],
        "909969": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e Empresa VILLARTA LTDA. : É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º inciso V, da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 40 (quarenta) dias, a contar de 05 de fevereiro de 2010. : Processo nº E- 12/2220/2009. : 04 de fevereiro de 2010. \r\nId: 909969\r\n"
        ],
        "909971": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 057/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, a CEHAB-RJ e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das intervenções de caráter humano e social, com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização, de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, com respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada Bairro Nova Conquista, Município de Itatiaia, RJ. Despacho exarado no Processo nº E-19/100.342/2008, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 025/2010\r\nId: 909971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909983": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 4.157.176,98 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/01/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 0,37% (trinta e sete centésimos de por cento).\r\nR 34.081,33 (trinta e quatro mil oitenta e um reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.316.058,92 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\nId: 909983\r\n"
        ],
        "910294": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2009\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 001/2009.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 001/2009.\r\nId: 910294\r\n"
        ],
        "910611": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDAReadeque o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.610/2009. \r\nde Rerratificação ao Contrato nº REMAG SISTEMA DE Readeque o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/206.502/2009. \r\nde Rerratificação ao Contrato nº a PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. Readeque o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.611/2009. \r\nId: 910611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910670": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. ANTONIO FRANCISCO NETO. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 5º CPA. VALOR: R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000604/2508/2008.\r\nId: 910670\r\n"
        ],
        "910729": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 012/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 111/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2007 ATA - INOV. SERV. TECN. OPER. PATIO DEPOSITOS. OBJETO: GESTOR: DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/533654/2009.\r\nId: 910729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910740": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, seu memorando de reinício com a devida prorrogação, bem como o acréscimo de serviço referente à execução das obras de reforma com modificações e acréscimo no C.E. Gomes Freire de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. : 22.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção com aproveitamento das alvenarias externas na PGE - Procuradoria Regional de Angra dos Reis, no Município de Angra dos Reis. Processo nº E- 17/400.055/2009. 23.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 910740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911024": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009, celebrado em 15 de maio de 2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. Prorrogação do prazo do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E17/600.017/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2009.\r\nId: 911024\r\n"
        ],
        "911499": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 005/2010 ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 017/2003, celebrado em 29.12.2003. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaboraí. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n- Escola Estadual Acácio Campos dos Santos\r\nRua Dr. Robson, nº 134 - Areal, Itaboraí/RJ\r\n- Escola Estadual Aldeia Velha\r\nRua Brígida Moreira da Silva, s/nº - Praça 02 - Santo Antonio - Manilha, Itaboraí/RJ.\r\n28.12.2013.\r\nE-03/9.117/2005.\r\nQuarto Termo Aditivo nº 006/2010 ao Termo de Cessão de Uso do Imóveis ASJU/SEEDUC nº 32/2003. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaboraí. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 32./2003, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados: \r\n- Escola Estadual Acácio Campos dos Santos\r\nRua Dr. Robson, nº 134 - Areal, Itaboraí/RJ\r\n- Escola Estadual Aldeia Velha\r\nRua Brígida Moreira da Silva, s/nº - Praça 02 - Santo Antonio - Manilha, Itaboraí/RJ.\r\n: 28.12.2013.\r\nE-03/9.117/2005.\r\nId: 911499\r\n"
        ],
        "911501": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo nº 07/2010 ao Contrato ASJU/SEE nº 25/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa ANGEL'S Serviços Técnicos Ltda. R 415.858,33. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-03/3.052/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 09/2010 ao Contrato SEEDUC nº 076/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Facility Staff Ltda. R 201.460,51. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-03/8.021/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 10/2010 ao Contrato SEEDUC nº 89/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Lido Serviços Gerais Ltda. : R 97.934,27. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-03/8.022/2009.\r\nOitavo Termo Aditivo nº 11/2010 ao Contrato ASJU/SEE nº 024/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. Acrescer 18,40% ao valor do contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-03/3.051/2007.\r\nSexto Termo Aditivo nº 12/2010 ao Contrato ASJU/SEE nº 21/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa RGI Comércio e Representações Ltda. VALOR: Acrescer 1,06% ao valor do contrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-03/3.057/2007.\r\nSexto Termo Aditivo nº 13/2010 ao Contrato ASJU/SEE nº 20/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. R 128.208,27. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-03/3.053/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 14/2010 ao Contrato SEEDUC nº 81/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Átrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. Acrescer 1,50% ao valor do contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-03/8.012/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 15/2010 ao Contrato SEEDUC nº 80/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa CNS - Nacional de Serviços Ltda. : R 78.390,00. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-03/8.014/2009.\r\nSexto Termo Aditivo nº 08/2010 ao Contrato ASJU/SEE nº 018/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Facility Central de Serviços Ltda. R 1.242.017,64. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-03/3.058/2007.\r\nSétimo Termo Aditivo nº 16/2010 ao Contrato ASJU/SEE nº 016/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. : Acrescer 9,55% ao valor do contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-03/3.055/2007.\r\nOitavo Termo Aditivo nº 17/2010 ao Contrato ASJU/SEE nº 26/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Service Clean Ltda. R 1.231.077,63. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-03/3.056/2007.\r\nId: 911501\r\n"
        ],
        "911541": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n/12/2009.\r\nPARTES:\r\nMAPLAN\r\nOBJETO:\r\n- SERLA, assinado em (Prorrogação de Prazo) \r\n.\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2009.\r\nId: 911541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911545": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 107-D/2005 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, com alteração da planilha orçamentária”.\r\n360 dia.s\r\nR 1.380.607,32.\r\n30/10/2009.\r\n: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Vol. III.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 911545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911546": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 107-A/2005 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, com alteração da planilha orçamentária”.\r\n360 dias.\r\nR 4.875.861,72.\r\n30/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Vol. III.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 911546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911547": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 04 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 107-B/2005 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com alteração da planilha orçamentária”.\r\n360 dias.\r\nR 815.882,40.\r\n30/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Vol. III.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 911547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911548": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 107-C/2005 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com alteração da planilha orçamentária”.\r\n360 dias.\r\nR 2.608.013,16.\r\n: 30/10/2009.\r\n: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Vol. III.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 911548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911576": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 036/2009DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Retifica o valor do Contrato nº 036/2009, assinado em 13.07.2009, constante na Cláusula Quintano valor de R 20.830.656,00.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.566/2009.\r\nId: 911576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911817": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 001/2010, assinado em 05.02.2010, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 051/2008. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto. Alteração do local anteriormente designado para a instalação do CIC. E-12/661405/2008.\r\nId: 911817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911886": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2009.\r\n: Processo nº E-08/090/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa V. M. S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nAlterar a razão social da empresa Contratada, acrescer o serviço em 17,51% sobre o valor inicial do Contrato atualizado, prorrogar o prazo de vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda e alterar o valor do Contrato original, previsto na Cláusula Sexta, visando o reajuste de preços.\r\nValor total de R 879.137,52 (oitocentos e setenta e nove mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), divididos em 12 (doze) parcelas de R 73.261,46 (setenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nFica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/01/2010.\r\nId: 911886\r\n"
        ],
        "911888": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução da obra de reforma com modificação de lay-out e acréscimos no DEGASE - Centro de Triagem e Recepção (CTR - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.057/2009. 21.01.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras de urbanização, saneamento, pavimentação e drenagem em diversas ruas da Comunidade Vale Esperança, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.051/2008. 14.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nId: 911888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911942": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e o Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Retificação do Contrato nº 017/2008 de prestação de serviços de asilo, acrescendo-se a este o § 7º à Cláusula Nona e a Cláusula Décima Nona. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. E-23/202141/2009. \r\nId: 911942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911991": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008, celebrado em 25 de setembro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Metropolitana S.A. \r\n: Prorrogação do prazo contratual e alteração da ementa e preâmbulo. \r\n: 24/07/2009. \r\n: Processo nº E-17/000.901/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2009.\r\nId: 911991\r\n"
        ],
        "912061": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação DETRO-RJ/SESEG-RJ nº 001/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança Departamento Prorrogar por mais 06 (seis) meses, no período de 12/02/2010 a 11/08/2010, o prazo de vigência do Convênio supra. PROCESSO Nº E-09/303/0004/2009.\r\nId: 912061\r\n"
        ],
        "912239": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - LTDA. OBJETO: R 86.104,09 (oitenta e seis mil cento e quatro reais e nove centavos). Lei Federal nº 8666/93. E-01/315409/2009.\r\nId: 912239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912291": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009, celebrado em 03 de abril de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo do contrato.\r\n: 04/11/2009.\r\n: Processo nº E-17/000.632/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A. \r\n: Prorrogação de prazo do contrato. \r\n: 16/12/2009. \r\n: Processo nº E-17/001.080/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2008, celebrado em 31 de dezembro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Tecnosolo - Tetraplan.\r\n: Prorrogação do prazo do contrato.\r\n: 30/12/2009.\r\n: Processo nº E-17/000.981/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2010.\r\nId: 912291\r\n"
        ],
        "912301": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 22/2008, de execução dos serviços de modernização, conservação, manutenção corretiva e preventiva programada mensalmente, em 02 elevadores da marca SUR. e a empresa Alteração da Cláusula Primeira do contrato objeto do presente Termo é a substituição da garantia contratual na modalidade seguro-garantia pela modalidade caução em dinheiro, no importe de R 480,00, correspondentes a 5% do valor do contrato. : Processo nº E- 14/16.007/2008. 08 de fevereiro de 2010.\r\nId: 912301\r\n"
        ],
        "912372": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 014/2010 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. Prorrogar por 04 (quatro) anos o Termo de Cessão de Uso nº 002/2006.De 01.02.2010 a 31.01.2014. GESTOR: VALOR: 01 de fevereiro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/480/4180/2005.\r\nId: 912372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912401": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 09/2009.\r\nArt. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.\r\n0613/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SECURITY ACADEMY ASSESSORIA E TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n45 (quarenta e cinco) dias úteis. \r\n09/02/2010.\r\nId: 912401\r\n"
        ],
        "912597": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2009, de prestação de serviços de postais. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSA. O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, inician do-se a prorrogação em 27 de fevereiro de 2010, com término previsto pra 26 de fevereiro de 2011. R 206.924,64. ASSINATURA: 29 de janeiro de 2010.\r\nId: 912597\r\n"
        ],
        "912887": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 010/2010/SETRANS de alteração ao Contrato nº 005/ASJUR/2004. \r\n: A Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o CONSORTIUM MITSUI.\r\n: Alteração da Lista de Sobressalentes Obrigatórios, mediante a substituição da Tabela de Preços nº 4 - Sobressalentes Obrigatórios Fornecidos do Exterior, juntamente com a Tabela dos Paises de Origem e Códigos NCM, que integra o Termo Aditivo nº 002/ASJUR/05.\r\n: 29 de janeiro de 2010.\r\nConforme o que consta do processo administrativo nº E-10/367/2009.\r\nId: 912887\r\n"
        ],
        "912956": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2009, celebrado em 11 de setembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Oxicamp Equipamentos Industriais Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 11/01/2010. \r\n: Processo nº E-17/600.039/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2010.\r\nId: 912956\r\n"
        ],
        "912996": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo nº 012/2009 ao Contrato nº 018/2008..\r\nProcesso nº E-10/135.654/2008.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Locares Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n11/12/2009.\r\n2º Termo Aditivo nº 013/2009 ao Contrato nº 018/2008..\r\nProcesso nº E-10/135.654/2008.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Locares Automotores Ltda.\r\nAdequar e alterar quantitativamente o Contrato Original nº 018/2008.\r\n30/12/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2010.\r\nId: 912996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913032": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 385/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual e acréscimo de 25% do quantitativo.\r\nE-08/1125/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/12/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Científicalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 42.750.000,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\nE-08/90469/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n21/01/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nAcréscimo de 4,48% (quatro inteiros e quarenta e oito centésimos por cento).\r\nR 101.640,00 (cento e um mil seiscentos e quarenta reais).\r\nE-08/90121/2008.\r\nArt. 65, inciso I, “b”, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/01/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 037/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Coloplast do Brasil Ltda\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e prorrogação do prazo.\r\nR 65.878,75 (sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/6632/2008.\r\nArt. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/12/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 047/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e prorrogação do prazo.\r\nR 47.874,00 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais).\r\n9 (nove) meses.\r\nE-08/11225/2007.\r\nArt. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/12/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 099/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fanem Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nR 281.532,00 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais).\r\n2010NE00050.\r\nE-08/7483/2008.\r\nArt. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/01/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato ao Contrato nº 385/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual e acréscimo de 25% do quantitativo. \r\n04 (quatro) meses.\r\nE-08/1125/2008.\r\n\r\n04/12/2009.\r\nId: 913032\r\n"
        ],
        "913107": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES Fica READEQUADO o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.094/2009.\r\nId: 913107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913113": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 46/2009 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nMLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 913113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913115": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 001/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a CMA ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses e contados a partir de 23.01.2010. O valor total do presente termo é de R 132.360,62 (cento e trinta e dois mil trezentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). PROCESSO Nº E- 09/0879/0004/2007.\r\nId: 913115\r\n"
        ],
        "913148": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato de Locação CEDAE nº 087/2004 (VP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e WOLMAR ROCHA PEREIRA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n60 meses.\r\nR 37.622,28.\r\n31/12/2009.\r\n: PROCESSO Nº E-07/700.671/2004 - Vol. I.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nId: 913148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913496": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO.\r\nPrestação de serviços nos termos dos Contratos de Repasses firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal nas localidades: Lote 01: Duque de Caxias - Jardim Primavera; Lote 03: Magé - Guia de Pacobaíba; Lote 07: Rio de Janeiro - Colônia Juliano Moreira; Lote 10: Rio de Janeiro Matadouro; Lote 12: São Gonçalo Bairro Ipiíba.\r\nR 242.492,73 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204 - Natureza da Despesa: 339039-82 - Fontes: 13/22.\r\nProcesso nº E-19/200.455/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NAPP - NUCLÉO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\nPrestação de serviços nos termos dos Contratos de Repasses firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal nas localidades: Lote 02: Duque de Caxias - Novo São Bento I e II e Lote 09: Rio de Janeiro - Manoel Congo.\r\nR 84.690,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e noventa reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204 - Natureza da Despesa: 339039-82 - Fontes: 13/22.\r\nProcesso nº E-19/200.455/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AUCASULO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços nos termos dos Contratos de Repasses firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal na localidade: Lote 4: Niterói- Vital Brazil.\r\nR 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204 - Natureza da Despesa: 339039-8 - Fontes: 13/22.\r\nProcesso nº E-19/200.455/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ASSOCIAÇÃO CHIQ DA SILVA.\r\n: Prestação de serviços nos termos dos Contratos de Repasses firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal nas localidades: Lote 5: Rio de Janeiro - Quilombo das Guerreiras; Lote 6: Rio de Janeiro - Chiquinha Gonzaga; Lote 8: Rio de Janeiro - Zumbi dos Palmares; Lote 11: Rio de Janeiro - Almor. \r\nR 204.092,00 (duzentos e quatro mil e noventa e dois reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1931.2163100522.204 - Natureza da Despesa: 339039-82 - Fontes: 13/22.\r\nProcesso nº E-19/200.455/2008.\r\nId: 913496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913514": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 27/2009.\r\nArt. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.\r\n1142/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n10/02/2010.\r\nId: 913514\r\n"
        ],
        "913642": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\nassinado em 29/12/2009.\r\nPARTES:\r\n.\r\nOBJETO:\r\n- SERLA, assinado em 26(Prorrogação de Prazo) \r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2010.\r\nId: 913642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913656": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nTERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 015/2008.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2008.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\n: Inc. II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.074/2008.\r\nId: 913656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913687": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO - CIEE denominado contratado a alteração do valor mensal das bolsas-auxílio a serem pagas aos estudantes do ensino médio e superior para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro Inciso II do nº . \r\nId: 913687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913695": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 007/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Lógica Tecnologia Ltda. Acrescentar a locação de 01 (uma) impressora, por um prazo de 11 (onze) meses. : R 3.601,18 (três mil seiscentos e um reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E11/000.313/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2010.\r\nId: 913695\r\n"
        ],
        "913734": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. Projeto de desenvolvimento e implantação de Empresas de Biotecnologia - IVB BIOTec”. E-08/964493/06. 01/01/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2010.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nAC Nº 001/2009 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E LABORATÓRIO ORANGELIFE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico, bem como de capacitação, objetivando identificar pontenciais parcerias no desenvolvimento conjunto, transferência de tecnologia, escalonamneto e produção nacional de “kits” produtos destinados à diagnosticar doenças. PROCESSO IVB 26/01/2010.\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA, FIRMADO EM 30/06/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Alterar as Cláusulas Terceira - ITEM 3.1 - DA VIGÊNCIA, Quinta - ITEM 5.1 - DO PREÇO e Sexta - ITEM 6.1 - DA FORMA DE PAGAMENTO. 15 (quinze) meses. 28/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2010.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, FIRMADO EM 28/11/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. Alterar as Cláusulas Terceira - ITEM 3.1 - DA VIGÊNCIA, Quinta - ITEM 5.1 - DO PREÇO e Sexta - ITEM 6.1 - DA FORMA DE PAGAMENTO. 15 (quinze) meses. 29/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2010.\r\nId: 913734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913783": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.VALOR TOTAL: (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-01/302.923/07.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2010.\r\nId: 913783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913808": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n8º Termo Aditivo nº 20/2010 ao Contrato ASJU/SEE nº 002/2005. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. Supressão dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com prorrogação apenas do serviço de copeiragem. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8666/93, e suas alterações. E-03/3.172/2007.\r\n2º Termo Aditivo nº 21/2010 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 098/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Cultural Cravo Albin. Prorrogação de prazo da prestação de serviços de execução de projeto destinado a divulgação da música popular brasileira nas unidades escolares da Rede Pública Estadual. Lei nº 287/79, Lei nº 8883/94, Lei nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1236701502312. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2010NE00958. E-03/300.310/2008.\r\nId: 913808\r\n"
        ],
        "913831": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4600243737. Secretaria de Estatróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ a Pesquisa Científica e Tecnológica a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Fapur Interveniência da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do Convênio ora aditado por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 10 de setembro de 2009. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/300.647/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2009.\r\nId: 913831\r\n"
        ],
        "913860": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 001/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa 3 D DIAGNOSE LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 05 de janeiro de 2010, data da assinatura.\r\n: 506/0056-F-0004 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2010. \r\nId: 913860\r\n"
        ],
        "913861": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 002/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 04 de janeiro de 2010, data da assinatura.\r\n506/0064-F-0012 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2010. \r\nId: 913861\r\n"
        ],
        "913862": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 004/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14 de janeiro de 2010, data da assinatura.\r\n: 506/0095 -F-0043 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2010. \r\nId: 913862\r\n"
        ],
        "913863": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 012/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE OLHOS AV. SETE DE SETEMBRO.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 31 de janeiro de 2010, data da assinatura.\r\n: 506/0066 -F-0014 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2010. \r\nId: 913863\r\n"
        ],
        "913864": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 013/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de fevereiro de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0065 -F- 0013. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2010. \r\nId: 913864\r\n"
        ],
        "913865": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 014/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA BELA VISTA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 27 de janeiro de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0060 -F-0008 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2010. \r\nId: 913865\r\n"
        ],
        "913866": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 002/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 17 de janeiro de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0086-F- 0034. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2010. \r\nId: 913866\r\n"
        ],
        "913867": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 003/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14 de janeiro de 2010, data da assinatura.\r\n: 506/0080-F-0028. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2010. \r\nId: 913867\r\n"
        ],
        "913868": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 005/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA AO RENAL LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 17 de janeiro de 2010, data da assinatura.\r\n: 506/0092-F-0040. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2010. \r\nId: 913868\r\n"
        ],
        "913869": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 006/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RIEN SERVIÇOS NEFROLÓGICOS.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 27 de janeiro de 2010, data da assinatura.\r\n: 506/0094-F-0042. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2010. \r\nId: 913869\r\n"
        ],
        "913870": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 007/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DR. RICARDO TEIXEIRA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 17 de janeiro de 2010, data da assinatura.\r\n: 506/0070-F-0018. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2010. \r\nId: 913870\r\n"
        ],
        "913871": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 014/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 24 de janeiro de 2010, data da assinatura.\r\n: 506/0077-F-0025. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2010. \r\nId: 913871\r\n"
        ],
        "913880": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 05.01.2007. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de assistência administrativa, técnica e operacional ao Programa Moeda Verde Frutificar, firmado em 05.01.2007. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/002039/2006.\r\nId: 913880\r\n"
        ],
        "913895": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº. 06/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Consórcio TELEMAR/OI-2008.\r\n: R 134,07 (cento e trinta e quatro reais e sete centavos).\r\n: fevereiro de 2010 a maio de 2010.\r\n: Proc. n° E-26/298/2008\r\nId: 913895\r\n"
        ],
        "913917": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES Altera o orçamento oficial do Contrato, sem acréscimo do valor contratual e READEQUA o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 /2009).\r\nId: 913917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914337": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 49/2009. (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato FEEMA nº 10/2006. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELEVADORES OTIS LTDA. : Prorroga o prazo de vigência do contrato FEEMA nº 10/2006.VALOR ESTIMADO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/1993. nº E-07/202.287/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2009.\r\nId: 914337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914490": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.375/2009.\r\nId: 914490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914497": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 035/2008, assinado em 08.02.2010.DER-RJ DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Prorroga o prazo do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.720/2009. \r\nII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2009, assinado em 05DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.774/2009. \r\nId: 914497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914498": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 063//2009DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.303/2010.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 072//2009DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/206.977/2009.\r\nId: 914498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914533": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 018/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 040/2005. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Conceição de Macabu. ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n- Escola Estadual Umbelina Aquino Oliveira\r\nVila Macabuzinho, s/nº - Macabuzinho - CEP 28.740-000, Conceição de Macabu\r\n19/12/2015.\r\nE-03/3.709/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 019/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 022/2005. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Conceição de Macabu. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 022/2005, a cessão de uso do imóvel do estado para o município, abaixo mencionado:\r\n- Escola Estadual Umbelina Aquino Oliveira\r\nVila Macabuzinho, s/nº - Macabuzinho - CEP 28.740-000, Conceição de Macabu/RJ\r\n19/12/2015.\r\nE-03/3.709/2007.\r\nId: 914533\r\n"
        ],
        "914552": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 143/2009. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação de 06 (seis) blocos do Conjunto Habitacional Guanabara, localizado na Rua Calama, em Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. 02 (dois) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.656/2009, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINADO: 026/2010\r\nId: 914552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914576": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 016/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 140/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DECLINK INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses o contrato de prestação de serviço nº 140/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: Roberto Richter, matr. nº 24/007.224-9.R 3.762.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/33143/4000/2005.\r\nId: 914576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914798": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2008.PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. :É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2010.\r\nId: 914798\r\n"
        ],
        "915010": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\ne a LTDA.\r\nOBJETO:\r\nAditivo ao Contrato 09/2008 - SERLA, assinado em 12/03/2008, visando a Modificação de Quantidades (3ª), com \r\nacréscimo dos serviços e alteração do valor do Contratual.\r\nVALOR: \r\nrês milhões, cento e vinte e seis mil e noventa e sete centavos).\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 915010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915014": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 19 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n14/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.278/2009.\r\nId: 915014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915048": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Aditivo 01 ao Convênio Específico nº 03 ao Termo de Cooperação 0050.0022719.06.4. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico Nº 03 ao Termo de Cooperação 0050.0022719.06.4, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir de 26/01/2010, passando seu término para 26/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3853/UERJ/2007.\r\n: Aditivo 01 ao Termo de Cooperação 0050.0042220.08.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação 0050.0042220.08.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 06/01/2010, passando seu término para 05/07/2010. : Processo nº 5062/UERJ/2008.\r\nId: 915048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915072": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 018/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogar, por mais 12 (dose) meses, o contrato de prestação de serviço nº 006/2006.De 11.01.2010 a 10.01.2011. VALOR TOTAL: R 261.960,00 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta reais). 08 de Janeiro de 2010. PROCESSO Nº E-09/141566/4000/2003.\r\nId: 915072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915093": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a WHITE MARTINS gases Industriais do Nordeste S/A. \r\nAlterar o Contrato nº 001/2008, datado de 07 de fevereiro de 2008, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, findando-se deste modo, em 07 de março de 2010.\r\nO estabelecido neste termo. \r\n05.02.2010.\r\nE-26/053.563/2007.\r\nId: 915093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915109": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº283/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 179/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Prorrogar, por mais 12 (dose) meses, o contrato de prestação de serviço nº 179/2006. PROGRAMA DE TRABALHO: R 4.060.100,96 (quatro milhões, sessenta mil cem reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/38169/4000/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2009.\r\nId: 915109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915183": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 32/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EVANDRO ROSA COELHO DE SOUZA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, por mais 06 meses, contados a partir de 13/01/2010 com término previsto para 12/07/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n12/01/2010.\r\nLei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.572/2009.\r\nId: 915183\r\n"
        ],
        "915216": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Prorrogar o prazo do Contrato nº 045/09, referente à execução das obras de reforma da cobertura do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.047/2009. 23.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar modificação de quantidades contratadas, referentes as obras de reparo do piso da quadra de esporte e construção de arquibancadas e vestiário no CIEP Brizolão 241 - Nação Mangueirense, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.111/2009. 28.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Contemat Engenharia e Geotécnica S/A. Formalizar as modificações de quantidades contratadas referentes a execução das obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. 14.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inconox Indústria e Comércio Ltda. : Prorrogar a suspensão da contagem do prazo do contrato referente ao fornecimento e colocação de equipamentos para o Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.294/2005. 17.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Telemar/Oi. O objeto deste Termo Aditivo é a inclusão de 01 (uma) assinatura mensal do serviço móvel pessoal Oi office BlackBerry BIS para uso do Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 12/1415/2008. 30.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades originalmente contratadas para a execução das obras de demolição e construção do C.E. São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. : Processo nº E- 17/401.657/2007. 30.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como sua prorrogação para execução das obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. 30.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher), no Município de São João de Meriti. DATA: 31.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Contemat Engenharia e Geotécnica S/A. Formalizar a prorrogação da contagem do prazo de execução do contrato referente a execução das obras de reforma geral do heliponto com acréscimo ,do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 31.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Conscivil Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - São Gonçalo), no Município de São Gonçalo. Processo nº E-17/402.010/2009. 01.02.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma com modificação de lay-out no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. 02.02.2010.\r\nId: 915216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915301": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 004/2010\r\nFATO GERADOR: CONTRATO nº157/06\r\nPREGÃO: 068/06\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar para atender ao Hospital Geral de Guarus .\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 651.060,00 (Seiscentos e Cinqüenta e Hum Mil e Sessenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 (Nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 915301\r\n"
        ],
        "915543": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nTERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 015/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2008.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\n57, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.074/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.02.2010.\r\nId: 915543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915724": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 20 ao Contrato CEDAE nº 032/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Supressão de itens da planilha orçamentária, com redução do valor global contratado” (CN).\r\nR 3.144.585,15.\r\n14/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.795/2008.\r\nId: 915724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916004": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 117/2009 - Termo Contratual nº 012/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e QUARTZO CONSTRUTORA LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado, por mais 06 meses, contados a partir de 20/02/2010, com término previsto para 19/08/2010.\r\n10/02/2010.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/026.207/2007.\r\nId: 916004\r\n"
        ],
        "916107": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009 celebrado em 17 de junho de 2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, com interveniência da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato, por 66 (sessenta e seis) dias, a contar de 23 de dezembro de 2009, com vigência até 26 de fevereiro de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.639/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 916107\r\n"
        ],
        "916183": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 01/2009 de 26 de janeiro de 2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 01/2009. Prestação de Serviços Médicos Especializados de Hemodiálise.\r\n1.317.213,00 (hum milhão, trezentos e dezessete mil duzentos e treze reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00.001/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2010. \r\nId: 916183\r\n"
        ],
        "916344": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo para execução dos serviços contatados, inicialmente previsto no Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Contrato original como sendo de 180 (cento e oitenta) dias, por um novo período de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 08/02/2010. PROCESSO Nº E-09/0413/0004/2009.\r\nId: 916344\r\n"
        ],
        "916362": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Calandra Soluções S/A. : Sem prejuízo do valor previsto contratualmente, acordam as partes em integrar o Cronograma Físico Financeiro, constante do Anexo 1, em substituição ao previsto no Termo Aditivo nº 01, com o consequente desembolso das parcelas de pagamento resultante da alteração ora pactuada. : cinco meses a partir de 29 de janeiro de 2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/012/2008.\r\nId: 916362\r\n"
        ],
        "916420": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n: FUNARJ e Associação Orquestra Pró-musica do Rio de Janeiro. OBJETO: Ficam alterados os valores dos ingressos para as sessões agendadas para os dias 19/12/2009 e 20/12/2009 da Série Portinari lV, que serão realizadas na Sala Cecília Meireles. : Proc. nº E-18/400.628/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10. 2009.\r\nId: 916420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916717": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Consiste em promover a alteração qualitativa sem acréscimo do valor global ajustado. Processo nº E- 12/730/2009. : 22 de fevereiro de 2010. \r\nId: 916717\r\n"
        ],
        "916904": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Comandar Comércio de Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:E- 26/021.969/2008. R 18.515,58 (dezoito mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2010.\r\nId: 916904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916906": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\natravés de Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 916906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917073": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 020/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 111/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2007 ATA-INOV. SERV. TECN. OPER. PATIO DEPOSITOS. OBJETO: Delegar ao servidor Alexandre Seppa Pinheiro, matr. nº 24/007.278-5, a responsabilidade pela administração e execução do contrato, em substituição ao servidor Alessandro de Azambuja Rohnelt, matr. nº 24/007.571-3. Designar, como auxiliar de fiscalização, o servidor Glauco La Macchia da Silva, matr. nº 24/003.130-2 e transferir integralmente as funções de fiscalização atribuídas à Comissão Especial de Leilão, sem reservas, à Corregedoria-Geral do DETRAN/RJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/511931/2008.\r\nId: 917073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917101": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 41/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANA CARRILHO DA SILVA TORRES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 meses, contados a partir de 24/02/2010 com término previsto para 23/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/02/2010.\r\nLei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.857/2009.\r\nId: 917101\r\n"
        ],
        "917177": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/759/2007, referente ao processo administrativo nº 48.746/2005. : Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ e a Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro - SESEG, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ. : A alteração da localização e da área do posto da DC-Polinter no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o 4º pavimento do prédio do Foro da Comarca da Capital, situado na Avenida Erasmo Braga, nº 115, Lâmina I, sala 416, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, reduzindo a sua extensão de 15,41 m² para 11,38 m². : O estipulado na Cláusula Quinta do convênio original, fica prorrogado por tempo indeterminado. Todas as demais cláusulas e condições do convênio original firmado em 24 de outubro de 2007, são neste ato ratificadas, permanecendo íntegras e em vigor tal como redigidas.\r\nId: 917177\r\n"
        ],
        "917267": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. Alteração da Cláusula Primeira do Contrato n° 021/2009 e acréscimo do valor previsto na Cláusula Sexta do referido contrato. Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/457/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nId: 917267. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "917306": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o permissionária autorizado a comercializar ingressos com desconto promocional de 50% (cinquenta por cento), nas apresentações do espetáculo “O Despertar da Primavera”, em cartaz no TVL, nas sessões de sábado às 18.00 horas, nas datas de 16, 23 e 30/01/2010. Proc. nº E-18/400.553/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2010.\r\nId: 917306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917402": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CSP1 VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Acréscimo do valor previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 026/2009. Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/710/2009.\r\nId: 917402. Valor: R 83,95\r\n"
        ],
        "917427": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.12.2009\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Aditivo nº 23 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 094/04 (DF).\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Aditivo nº 23 ao Contrato CEDAE nº 094/04 (DF).\r\nOnde se Lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.651/2009.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.987/2009.\r\nId: 917427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917462": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 24/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 01/2008. 29.01.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda. Alterar Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 01/2008 para dispor que o prazo de vigência será prorrogado por mais 12 meses. 28/01/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e art. 57, II, da Lei nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.121.22.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE00998. E- 03/7.662/200.\r\nId: 917462\r\n"
        ],
        "917472": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://ceperj.rj.gov.br\r\n2º Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 001/2009. Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a IVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 001/2009, a contar de 30 de janeiro, até 12 de junho de 2010 com ativação do Posto Tecnológico de Campos, substituição do Posto Central do Brasil pelo Posto de Macaé, bem como a inclusão dos Postos Tecnológicos de Barra de Piraí e Teresópolis. Não houve alteração do valor inicialmente pactuado. Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93, processo nº E-0/502.802/2008. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2010.\r\nId: 917472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917486": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alterar o Investigador Principal, que passa a ser o Dr. José Cavaliere Sampaio. DATA DA ASSINATURA7818/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2009.\r\nId: 917486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917499": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.653/2008.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n25/01/2010.\r\nId: 917499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917625": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO GRATUITO CELEBRADO EM 30/11/99, registrado sob o número 003/08. PESAGRO-RIO E GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Alterar a Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 29.02.08. Até 12/03/2010. 005/10. Processo nº E-02/300.032/09. \r\n.\r\nId: 917625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917671": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo nº 023/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 041/2005. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de São Fidélis: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n- Escola Estadual Santa Rita\r\nBrejinho, 2º Distrito de São Fidélis, s/nº, CEP: 28400-000, Município de São Fidélis/RJ.\r\n- Escola Estadual Fazenda Caconda\r\nFazenda Caconda, 2º Distrito de São Fidélis, s/nº CEP: 28405-000, Município de São Fidélis/RJ.\r\n19/12/2015.\r\nE-03/1.028/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 022/2010 ao termo de Cessão de uso de Imóveis ASJU/SEE nº 023/2005. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de São Fidélis. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 023/2005, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados:\r\n- Anexo XXIV\r\nEscola Estadual Santa Rita\r\nBrejinho, 2º Distrito de São Fidélis, s/nº, CEP: 28400-000, Município de São Fidélis/RJ.\r\n- Anexo XXV\r\nEscola Estadual Fazenda Caconda\r\nFazenda Caconda, 2º Distrito de São Fidélis, s/nº CEP: 28405-000, Município de São Fidélis/RJ.\r\n19/12/2015.\r\nE-03/1.028/2008.\r\nId: 917671\r\n"
        ],
        "917706": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 138/2009. CEHAB-RJ e a empresa SERVE-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Aquários, Ramos, Município Rio de Janeiro, RJ. 04 (quatro) meses. Despacho exarado no processo nº E-19/100.677/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. 027/2010.\r\nId: 917706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917744": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RM CONFECÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO LTDA-ME. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/30.323/2008 assinado em 30 de janeiro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 494/77, Decreto n° 497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº e Decreto Estadual n°149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. : Prorrogação por período de 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/39.533/2005 assinado em 02 de janeiro de 2006 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a desenvolver programa pedagógico de Formação Profissional aos jovens, oportunizando-lhes para o mercado de trabalho, proporcionando estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 917744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917862": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 021/2010 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 007/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CARMO. Prorrogar até 31 de dezembro de 2012 o Termo de Cessão de Uso nº 007/2006.Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/74548/4000/2001.\r\nId: 917862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918134": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 054/2008DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. : Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.356/2010.\r\nId: 918134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918136": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDAReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/206.944/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDAReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.388/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDARETENÇÃO contratual de 10% (dez por cento), do valor global, correspondente a : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.193/2009.\r\nId: 918136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918242": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Cessão de direitos e obrigações pela PETROBRAS em favor das empresas COMPERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 804/UERJ/2009.\r\nId: 918242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918272": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2010, assinado em 29/01/2009.\r\nLeia-se\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2010 - INEA, assinado em 29/01/2010.\r\nId: 918272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918486": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: O permissionário autorizado a retirar 100 (cem) convites extras, a serem distribuídos gratuitamente aos membros do clube de Assinante do Jornal O Globo, valido para a apresentação de 30/01/2010 do espetáculo “O Despertar da Primavera”, em cartaz no TVL, a prova da condição de associados do Clube de Assinante do Jornal O Globo deverá ocorrer mediante apresentação da carteira social não somente na bilheteria, como também na entrada do teatro. Proc. nº E-18/400.553/2009.\r\n*Omitido no D.O de 16.02/2010.\r\nId: 918486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918496": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 918496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918533": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 001/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA. - ME.\r\n“Prorrogação de prazo contratual com despesa.” (Pregão Eletrônico).\r\nR 21.471,36.\r\n04/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/104.137/2008 - Vol. II.\r\nId: 918533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918543": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 102/04, celebrado em 30 de março de 2004. \r\n. \r\n: Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. \r\n: 23/12/2009. \r\n: Processo nº E-33/000.294/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2010.\r\nId: 918543\r\n"
        ],
        "918596": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 024/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ROTKELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o Contrato de Prestação de Serviços nº 213/2009. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/516902/2009.\r\nId: 918596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918597": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 285/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar o prazo de execução do contrato, que se encerrará em 60 (sessenta) dias a contar de 04.01.2010.R 64.362,88 (sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/516578/2009.\r\nId: 918597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918604": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2010\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 24/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 01/2008.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/7.662/200.\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/7.662/2007.\r\nId: 918604\r\n"
        ],
        "918741": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 032/1200/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. : Acréscimo de 24 (vinte e quatro) pontos de atendimento na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga - volumes e documentos, especializado na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes, diariamente, perfazendo o total de 111 (cento e onze) o número de unidades da PCERJ. : Fica alterado o valor mensal para R 133.488,87 (cento e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). : O acréscimo do presente Termo Aditivo terá seu início a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. : 24/02/2010. E-09/00650/1704-2009.\r\nId: 918741\r\n"
        ],
        "919193": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/08, celebrado em 24 de março de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paraíba do Sul. \r\n: Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. \r\n: 23/12/2009. \r\n: Proc. n° E-17/000.377/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2010 \r\nId: 919193\r\n"
        ],
        "919205": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009 celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Cortein Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo do contrato e alteração da planilha com alteração de valor.\r\n: 09/02/2010.\r\n: Processo n° E-17/600.067/2009.\r\nId: 919205\r\n"
        ],
        "919339": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Prorrogação do prazo do convênio celebrado em 12.02.2009 º E-07/202.680/2007.\r\nId: 919339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919484": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADO SOB O Nº 003/2008. : PESAGRO-RIO X GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. : Alterar a Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 29.02.08. : Até 12/03/2010. : 005/2010. : Processo n° E02/300.032/2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.02.2010.\r\nId: 919484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919495": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa NICOLAS BARREIRA GONZALES - NBG\r\n: 26/02/2010\r\n: Acréscimo contratual com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993, para o fornecimento de refeições no restaurante popular do Méier.\r\n: R 557.700,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1663/2008.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\n: 15/02/2010.\r\n: Prorrogação da contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Campo Grande - com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 4.275.375 (quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/2492/2007.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n: 15/02/2010.\r\n: Prorrogação da contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Bonsucesso - com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 4.251.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e um mil reais). \r\nProcesso Administrativo nº E-23/2491/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.02.2010.\r\nId: 919495\r\n"
        ],
        "919510": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução das obras de reforma geral das coberturas do H.E. Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.209/2009. : 01.02.2010.\r\n: Termo Aditivo nº 014 ao Contrato nº 012/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato para execução das obras de reforma geral com modificação e acréscimo do C.E. Dr. Albert Sabin, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.656/2007. : 30.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\n: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 052/2009. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente à execução das obras de reparos em Unidades Escolares ¨Semapre Preservando Escolas¨, no Município de Marica, Gerenciadas pela 9ª DOCOM. FUNDAMENTO: 23.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 919510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919512": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 001/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Exfarma Ltda.\r\nacréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação do prazo.\r\nR 6.777,63 (seis mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n2010NE0097\r\nE-08/5153/2008.\r\nDecreto n° 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/01/2010.\r\nId: 919512\r\n"
        ],
        "919567": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 060/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato nº 60/2008, referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios, Gerenciadas pela 5ª DOCOM - Sede em Nova Friburgo, (Friburgo, Bom Jardim, Cachoeira de Macacu, Canta Galo, Cordeiro, Duas Barras, Carmo, Sta. Mª Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais e Macuco. : Processo nº E- 17/400.387/2008. : 29.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 919567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919568": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 29.08.2002. : EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : 31.03.2011. : Processo Administrativo n° E-02/201.006/2005. \r\nId: 919568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919613": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Social, Cultural e Esportivo Estrela do Amanhã do Jardim Guaratiba.\r\n: 15/01/2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 08 (oito) meses, contados a partir de 16 de janeiro de 2010 até 15 de setembro de 2010.\r\n: R 278.999,90 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/2041/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2010.\r\nId: 919613\r\n"
        ],
        "919953": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2008, celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - 2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI-2008 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008. Termo Aditivo é a inclusão de 03 (três) assinaturas mensais do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry Bis, para atender à Procuradoria Geral do Estado. VALOR TOTAL:ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2010.\r\nId: 919953\r\n"
        ],
        "920033": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 27/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 50/2009. 26/02/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Sibelly Transportes Ltda. R 148.740,00. Alterar a Cláusula Terceira do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 50/2009 para acrescer 25% do total inicial do Contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e art. 65 Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO: 2010NE01122. E-03/555/2009.\r\nId: 920033\r\n"
        ],
        "920068": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 24/02/2010. \r\n: Proc. N° E-17/001.036/2007.\r\nId: 920068\r\n"
        ],
        "920355": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nE-13/20.003/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Líder Signature S/A.\r\nAlteração das Cláusulas, Segunda, Quinta e Sexta do Contrato 002/2009.\r\nR 200.870,49.\r\nInc. II do art. 57 da Lei nº 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\nId: 920355\r\n"
        ],
        "920434": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nBioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\ne a retificação da .\r\nevereiro de 2010\r\nProcesso nº 232/2008.\r\nId: 920434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920435": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYERHOFER. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 30º BPM. 01/03/2010 a 28/02/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 23.563,32 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000053/2508/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Secretaria de Estado de Segurança -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 233 (duzentos e trinta e três) aparelhos de ar condicionado, instalados Quartel General da PMERJ. VALOR R 22.097,72 (vinte e dois mil noventa e sete reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000576/2508/2008 - Pregão nº 106/2008.\r\nId: 920435\r\n"
        ],
        "920805": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 08/2010 ao Contrato nº 03/2006, de Locação de Máquinas Copiadoras. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Alteração da Cláusula Primeira do contrato - O presente termo aditivo tem por objeto a alteração, sem ônus para a PGE, do local de instalação de uma máquina copiadora digital, localizada no prédio da PGE, sito à Rua do Carmo, nº 27 para as dependências do edifício sito à Rua da Assembléia, nº 77, loja \"A\", subsolo e sobreloja 201, Centro - Rio de Janeiro. ASSINATURA: 01 de março de 2010.\r\nId: 920805\r\n"
        ],
        "920858": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 055/2009. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Terreng Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato, referente às obras de construção de campo de futebol e vestiários na Comunidade do Caracol, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.016/2009. : 30.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 920858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920873": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n: FUNARJ e Arcos Produções Artísticas Ltda. : Fica o permissionário autorizado a comercializar ingresso amigo no valor de R 1,00 (um real), nas apresentações do espetáculo “Produto”, cartaz no Espaço Rogério Cardoso (Casa de Cultura Laura Alvim), destinado exclusivamente a alunos da rede pública de ensino particular ligados as artes cênica, por toda a temporada. : Proc. nº E- 18/401.136/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2010.\r\nId: 920873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921113": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 017/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EXFARMA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo.\r\nR 144.422,25 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/8802/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/01/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 017/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo.\r\nR 94.918,10 (noventa e quatro mil novecentos e dezoito reais e dez centavos).\r\nE-08/8802/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/01/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 027/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação do prazo.\r\nR 923,00 (novecentos e vinte e três reais).\r\nE-08/5855/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/02/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 027/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a EXFARMA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação do prazo.\r\nR 14.062,45 (quatorze mil sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/5855/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/02/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 027/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação do prazo.\r\nR 33.099,12 (trinta e três mil noventa e nove reais e doze centavos).\r\nE-08/5855/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/02/2010.\r\nId: 921113\r\n"
        ],
        "921114": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 405/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 01.\r\nR 88.191,00 (oitenta e oito mil cento e noventa e um reais).\r\nE-08/7163/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/10/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\nAcréscimo de 25% e prorrogação do prazo.\r\nR 310.087,50 (trezentos e dez mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/2106/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n06/01/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Segmenta Farmacêutica Ltda.\r\nAcréscimo de 25% e prorrogação do prazo.\r\nR 92.250,00 (noventa e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE-08/2106/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/12/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 921114\r\n"
        ],
        "921267": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 049/2009. CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Água Branca, Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. 02 (dois) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.547/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. NADO: 029/2010.\r\nId: 921267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921357": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 054/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETAIRA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Carlos Lamarca, Bairro, Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. (cento e oitenta) dias. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO Nº 106/2009 e processo nº E-19/100.037/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 031/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2009.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 030/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Bairro Vargem Alegre II, Município de Barra do Piraí, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.152/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 030/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2010.\r\nId: 921357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921400": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 025/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOCIEDADE EMPRESARIAL HALLAMO ARTEFACTOS DE PAPÉIS LTDA. Prorrogar, por mais 08 (oito) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: Julio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1.R 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais). 18 de fevereiro de 2010. E-12/459723/2009.\r\nId: 921400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921490": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 013 ao Contrato nº 026/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, acréscimo de serviço, realinhamento de preços para execução das obras de demolição e construção da E.E. Caio Francisco de Figueiredo, no Município de Maricá. : 30.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 921490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921573": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 01/2010 ao Contrato n° 21/2009. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Acrescentar 02 (dois) veículos com motorista, passando de 10 (dez) para 12 (doze), mantendo inalteradas as demais condições contratuais. R 34.795,90 (trinta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) mensais, R 417.550,80 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos) anual : Processo nº E-07/504175/2009.\r\nId: 921573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921677": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Roberto Marinho. DA TA: Alteração das entregas por parte da contratada, referentes às 3º e 4º parcelas da Claúsula Sexta do Contrato nº 021/2009. : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000.358/2009.\r\nId: 921677\r\n"
        ],
        "921693": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem de prazo contratual referente à execução das obras de conclusão da reforma geral com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Educandário Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.099/2009. 30.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratado para a execução da obra de reforma com modificação de lay-out e acréscimos no DEGASE - Centro de Triagem e Recepção (CTR - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. 25.01.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2010.\r\nId: 921693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921814": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 06/2008.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO/0741/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Aderente), Telemar Norte Leste S/A (Contratada).\r\nAditivar 06 (seis) assinaturas mensais do serviço móvel de internet 3G para atender a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.476,80 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n3390.39\r\nNa forma da Cláusula Segunda do Termo Aditivo.\r\n04/01/2010.\r\nId: 921814\r\n"
        ],
        "921823": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nComercial Milano Brasil Ltda.\r\nAcréscimo de 25 % aos itens da listagem do contrato original\r\ne da listagem anexa ao contrato.\r\n.\r\nProcesso nº 2372/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\nAcréscimo de 25 % aos itens da listagem do contrato original\r\ne da listagem anexa ao contrato.\r\n.\r\nProcesso nº 2372/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda-ME.\r\nAcréscimo de 25 % ao item 06 da listagem do contrato originale da listagem anexa ao contrato.\r\n.\r\nProcesso nº 2372/2008.\r\nId: 921823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921925": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 021/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n11/02/2010.\r\nSubstituir, sem alteração do valor originalmente pactuado, a Borsa Internazionale de Turismo pela Feira Internacional de Berlim, conforme alteração constante do Plano de Trabalho.\r\n: Processo nº E-30/000.1093/09.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2010.\r\nId: 921925\r\n"
        ],
        "921926": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito Fixo nº 2.2009.51.309/08. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tout de Bon Distribuição Comércio e Manufatura de Produtos Alimentícios Ltda. - ME. INTERVENIENTES: Vagner Gonçalves Cordeiro, Nicholas Eduardo Gonçalves Cordeiro, Marcos Aurélio Martins Cordeiro; Vagner Gonçalves Cordeiro. Adequar a redação da Cláusula Quinta (Juros) às condições do Programa Especial de Crédito - PEC, mantendo-se as demais condições previstas. 36 meses. : Proc. n° E-11/60.309/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito Fixo nº 2.2009.67.303/09. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Intercade Alimentos Ltda. : Antonio Julio Meireles, Maria de Lurdes Vicente, Rui Jorge Meireles Cardoso, Renata Guimarães Cardoso, Antônio José Meireles Cardoso, Thirlei Laura Ferreira Cardoso, José Antonio Meireles Coelho, Adriana Crizio Garcez Meireles Coelho. Adequar a redação da Cláusula Quinta (Juros) às condições do Programa Especial de Crédito - PEC, mantendo-se as demais condições previstas. DATA DA ASSINATURA:: Proc. n° E- 11/60.303/2009. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e LBM - Locações de Bens Móveis LtdaComércio Reunido São Luiz Ltda, GRL Participações Ltda, YSR Serviços e Participações Ltda, SIAL Diversões e Empreendimentos Ltda, SERISA Diversões e Empreendimentos Ltda, SR Reunido Participações Ltda, GRL II Empreendimentos e Participações Ltda, YSR II Serviços e Participações Ltda, LAÍS RP Participações Ltda, SERISA II Participações Ltda e Luiz Gonzaga Assis de LucaVALOR TOTALDATA DA ASSINATURAProc. n° E-11/61.244/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2009.\r\nPARTES: INTERVENIENTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Enildo da Silva Ferreira Concessão de financiamento. DATA DA ASSINATURA:Proc. n° E- 11/60.720/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2009.\r\nId: 921926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922014": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº RWIL CONSTRUÇÕES Fica APROVADO e READEQUADO o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.300/2009. \r\nId: 922014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922073": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nE-13/20.002/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda - ME.\r\nAlteração das Cláusulas, Segunda e Quinta.\r\nR 225.000,00.\r\nInc. II do art. 57 da Lei nº 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\nId: 922073\r\n"
        ],
        "922097": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n: 02/02/2010.\r\nAdequar o instrumento original à minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nProcesso nº E-30/103/09.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2010.\r\nId: 922097\r\n"
        ],
        "922098": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 026/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 045/2005. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cachoeiras de Macacu. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal. \r\n-Escola Estadual Castália\r\nAv. Castália, s/nº - Castália - Cachoeiras de Macacu/RJ - CEP: 28.680-000.\r\nE-03/10.204/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 025/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 026/2005. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cachoeiras de Macacu. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 026/2005, a cessão de uso do imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\nANEXO XXV\r\n-Escola Estadual Castália\r\nAv. Castália, s/nº - Castália - Cachoeiras de Macacu/RJ - CEP: 28.680-000.\r\nE-03/10.204/2009.\r\nId: 922098\r\n"
        ],
        "922134": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ne Prorrogação ao Contrato nº 006.\r\n.\r\nstado de .\r\n.\r\na contar de 15/09/2009.\r\n/2009.\r\n/2009.\r\nId: 922134\r\n"
        ],
        "922288": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTEGRATED PETROLEUM High Resolution Technology & Petroleum Ltda, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato firmado em 14/02/2008. PROC. CEPUERJ Nº1770/2007.\r\nId: 922288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922578": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04/2010 ao Contrato nº 01/2006, assinado em 30.12.2009. EMPRESA OVAÇÃO AGROPECUÁRIA O presente Termo tem por finalidade prorrogar a prestação de serviços de manutenção do gramado do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de janeiro de 2010, alterando, destarte, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 03, que alterou a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 02, que alterou a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 01, que alterou a Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 01/2006, passando o referido instrumento a vigorar até . Retificar os Termos Aditivos anteriores, os quais, em virtude da ocorrência de erro material, indicaram datas diferentes ao dia em que foram firmadas as assinaturas, pelo que passam a constar na forma que segue: Termo Aditivo nº 01: Onde se lê: Rio de Janeiro, 23 de maio de 2007, leia-se: 22 de maio de 2007; Termo Aditivo nº 02: Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de janeiro de 2008, leia-se: 31 de dezembro de 2007; Termo Aditivo nº 03: Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de janeiro de 2009, leia-se: 31 de dezembro de 2008. Continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais Cláusulas do Contrato nº 01/2006, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. VALOR TOTAL R (duzentos e vinte e dois mil reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de cada uma delas, correndo o valor total à conta do 0046.4293, ND 3390.39.com as liberações financeiras a serem autorizadas pela SEPLAG. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. \r\n*Omitido no D.O de 04.01.2010.\r\nId: 922578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922615": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bayer S/A.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 1.043.350,00 (hum milhão, quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais).\r\nE-08/2775/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79. \r\n07.02.2010.\r\nId: 922615\r\n"
        ],
        "922637": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 006/2008 - DGAL-4, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 84 (oitenta e quatro) dias corridos a contar de 06/02/2010 do contrato. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCANA REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA. : Fornecimento de mão-de-obra especializada para construção de salas de aula no CPMERJ (Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada na Alameda São Boaventura, nº 1.134 - Centro - Niterói/RJ. : O decidido no processo administrativo nº E-09/00270/2508/2008.\r\nId: 922637\r\n"
        ],
        "922791": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2009, celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Entre os Rios Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 09/02/2010. \r\n: Proc. n° E-17/600.062/2009.\r\nId: 922791\r\n"
        ],
        "922794": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliviera Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Volta Redonda, representado pelo Prefeito, Antonio Francisco Neto. \r\n: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\nProcesso nº E-07/200078/2008.\r\nTermo Aditivo. \r\n: 28 de janeiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliviera Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Vassouras, representado pelo Prefeito, Renan Vinicius Santos de Oliveira. \r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 27/01/2009. \r\n.\r\n\r\nTermo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliviera Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Belford Roxo, representado pelo Prefeito, Alcides de Moura Rolim Filho e pelo Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, Jorge Soares Braga. \r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 05/08/2009. \r\nProcesso nº E-07/500165/2009.\r\nId: 922794\r\n"
        ],
        "922993": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Prorrogar o prazo do instrumento que ora se adita por mais de 12 (doze) meses, fica alterado o valor mensal do instrumento que ora se adita, passando o valor total do contrato em R 42.492,47 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). : Proc. nº E-18/400.012/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2010.\r\nId: 922993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923000": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2009 com 25% de acréscimo. : SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA”. : Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores com motorista. ADITIVADO: R 94.499,99 (noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). : Proc. n° E- 03/91.468/2009. : 01/03/2010.\r\nId: 923000\r\n"
        ],
        "923033": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO N° 06/2008, CELEBRADO EM 21.07.2008, REGISTRADO SOB O Nº 012/2008. : PESAGRO-RIO e o Consórcio Telemar/Oi-2008, Governo do Estado do Rio de janeiro. OBJETO: Inclusão de 01 (uma) Assinatura Mensal do Serviço Móvel Pessoal OI OFFICE BLACKBERRY BIS, para atender à PESAGRO - RIO. 25/01/2010. N° DE REGISTRO: 004/2010. : Processo n° E- 02/300.020/2010. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA RURAL, REGISTRADO SOB O Nº 004/2008, firmado em 01.02.2008. : PESAGRO-RIO e a JHONATHAN PINTO MAIA. : Prorrogada o prazo de vigência do contrato de parceria rural Registro n° 004/2008, por mais doze meses a contar de 30.01.2010. DATA DA ASSINATURA: Processo n°E-02/300.023/2010. \r\n*Omitidos no D.O. de 12.02.2010.\r\nId: 923033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923077": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2009\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 410/2008\r\nOnde se Lê: VIGÊNCIA. 29/10/2009 a 28/10/2010.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA. 28/10/2009 a 27/10/2010.\r\nId: 923077\r\n"
        ],
        "923127": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AMB Clean Consultoria Ambiental Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma das Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário em Diversas Unidades Hospitalares, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.147/2009. : 17.01.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2010.\r\nId: 923127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923146": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 118/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA. - ME\r\n: “Prorrogação de prazo contratual com despesa.” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias\r\n: R 9.864,00\r\n: 02/02/2010\r\n: Processo nº E-17/165.072/2008 - Vol. II\r\nId: 923146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923160": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nE-26/37.323/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e BSI DO BRASIL LTDA.\r\nAlteração do domicílio bancário inicialmente informado pela Contratada na Proposta Detalhe.\r\n22/09/2009.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\nE-26/40.420/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nAcréscimo na prestação de serviços de suporte estruturais, operacionais e de recursos humanos, configurados como atividades- meio, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas CLT, visando reestruturação e implantação dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT's da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, \r\nO acréscimo ora proposta corresponde ao valor mensal de R 371.643,77 (trezentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\n04/01/2010.\r\n: Lei Federal n° 666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 923160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923163": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2009 celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA Construções Ltda.\r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços, apresentação de novo cronograma físico-financeiro, suspensão da contagem de prazo bem como prorrogação do prazo contratual. \r\n: 04/03/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.055/2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2009 celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valenge Engenharia Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 09/02/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.061/2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2009 celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA Construções Ltda.\r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços, apresentação de novo cronograma físico-financeiro bem como prorrogação do prazo contratual. \r\n: 09/02/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.059/2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2009 celebrado em 06 de novembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 09/02/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.050/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 26/02/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2009 celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 10/02/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.059/2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009 celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa S.C. Hissa Construções.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 10/02/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.058/2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2009 celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Paes e Oliveira Projetos & Construções Ltda. - Projecon.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 10/02/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.045/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 01/03/2010.\r\nId: 923163\r\n"
        ],
        "923241": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 009/2010\r\nFATO GERADOR: CONTRATO nº020/05\r\nPREGÃO: 001/05\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas dependências da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 258.488,04(Duzentos e Cinqüenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Quatro Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (Três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 923241\r\n"
        ],
        "923492": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Parceria nº 001/SSP/2006. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato supra por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2010, no valor total de R 27.995.951,08 (vinte e sete milhões, novecentos e noventa e cinco milnovecentos e cinquenta e um reais e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/696/0004/2005.\r\nId: 923492\r\n"
        ],
        "923555": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Segurança Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 16/02/2010 a 15/02/2011.\r\nR 15.076.800,00 (quinze milhões, setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nE-08/90442/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/02/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vigban - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 16/02/2010 a 15/02/2011.\r\nR 3.039.600,00 (três milhões, trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\nE-08/90442/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/02/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 16/02/2010 a 15/02/2011.\r\nR 5.546.113,56 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/90442/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/02/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 16/02/2010 a 15/02/2011.\r\nR 11.226.053,28 (onze milhões, duzentos e vinte e seis mil cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/90442/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/02/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 16/02/2010 a 15/02/2011.\r\nR 4.687.362,72 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/90442/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/02/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 214/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses\r\nR 835.133,40 (oitocentos e trinta e cinco mil cento e trinta e três reais e quarenta centavos).\r\nE-08/90451/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/12/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Toesa Service Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n06 (seis) meses\r\nR 13.422.856,56 (treze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/8644/2008\r\nArt.57, § 1º, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n18/02/2010.\r\nId: 923555\r\n"
        ],
        "923562": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os contratados relacionados no quadro abaixo. OBJETO: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do contrato primeiro por mais um período de 60 (sessenta) dias, contando da data de sua assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO 31.90.04. E-08/1213/2007.\r\nNOME\r\nNº CONTRATO\r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nROGERIO AMARO DA SILVA\r\n0062\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nROSANGELA MOURA PAIVA CAETANO\r\n0173\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nREINALDO SILVEIRA DA FONSECA\r\n0172\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nANDREA SILVA DOS SANTOS\r\n0169\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nALEX DA MOTTA ALVES\r\n0168\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nALESSANDRA DA SILVA LOURENO\r\n0167\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nALESSANDRO COSTA DO ROSARIO\r\n0084\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a 10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nSELMA MELO DE SOUZA\r\n0086\r\nR 1500,00\r\n12/02/2008 a\r\n11/02/2010\r\n12/02/2008\r\nEISLER CARDOSO TAVARES\r\n0104\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nFABIO RENATO DE SOUSA ALVES\r\n0131\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nMARIA DA APARECIDA SALGADO SOARES\r\n0137\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nMARTHA CAVALCANTI FIGUEIREDO\r\n0138\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nANA GEISA BARRETO\r\n0128\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nJOSE BATISTA PEREIRA\r\n0133\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nMUNIQUE SILVA KROPF GOMES\r\n0139\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nJOSE CARLOS DA SILVA MACHADO\r\n0134\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nSANDRA MARIA SA NORBERTO DOS SANTOS\r\n0142\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nROGERIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n0140\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nSARA SANTAREM SOARES BORGES\r\n0143\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nJUSTINO JORGE OLIVEIRA DA ROCHA\r\n0135\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nNATANAEL DE OLIVEIRA RAMOS\r\n0233\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nNIRIA SILVA NASCIMENTO\r\n0313\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nEDUARDO ORTIZ RIBEIRO DA COSTA\r\n0303\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nJORGE HENRIQUE F GOMES\r\n0308\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nMARCELO TRINDADE DE BRITO\r\n0310\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nVALDEMAR ANDRADE DOS SANTOS\r\n0316\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nREGINA CELIA LABRE NERCELHAS\r\n0315\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nCIDNEA ALVES GUSMO\r\n0301\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nADEMIR DIAS COLLARES\r\n0298\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nMARIO JORGE DE FREITAS\r\n0311\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nERICA DE LIMA BERNARDES\r\n0304\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nADRIANO RICARDO CRUZ SERRAO\r\n0299\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nJAIR REGIS DE SOUZA\r\n0307\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nALEXANDRE CONDE DE JESUS\r\n0300\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nFLAVIO CARLOS DOS SANTOS\r\n0305\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nCLAUDIA MONTEIRO COELHO\r\n0302\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nGISELE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n0306\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nPATRICIA ROSALINA GOMES\r\n0343\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nWILLIAN LEMOS PEREIRA\r\n0344\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nFERNANDO CARDOSO COSTA\r\n0340\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nMARISTELA CELESTINA G MARCELINO\r\n0342\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nALMIR CORREA DA SILVA\r\n0338\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nO PAULO NOGUEIRA SALLES\r\n0341\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nJOYCE DE CARVALHO GOULART\r\n0041\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nAUREA REGINA MASINI ROSMANINHO\r\n0037\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nADRIANO BARCELLOS\r\n0035\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nJORGE LUIZ ALVES PEREIRA\r\n0040\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nLUCIANO ANTUNES DE SOUZA\r\n0042\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nALMIR CARLOS MARQUES\r\n0380\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nCARLEONE FRANCISCO DO A SANTOS\r\n0382\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nJOACIR CORREA\r\n0387\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nLUCIA ALVES DE SOUZA\r\n0390\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nROBSON LUIS FOLENA\r\n0393\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nMARCO AURELIO DE VASCONCELLOS RIBEI\r\n0392\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nEDNALDO PEGADO DA SILVA\r\n0385\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nSANDRA CRISTINA NUNES\r\n0571\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nANDREA CARLA BRAGA DE SOUZA\r\n0381\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nALEX DA COSTA SOUZA\r\n0378\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nCARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA\r\n0383\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nJAQUELINE PEREIRA DE SOUZA\r\n0386\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nJORGE EDUARDO SANTOS PIMENTEL\r\n0388\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO\r\n0379\r\nR 1500,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA DA SILVA\r\n0391\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nHELIAYRTON FRANCISCO DA SILVA\r\n0442\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nLISLEY CRISTINA M MOREIRA\r\n0444\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nJULIO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n0443\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nLUIZ CLAUDIO SOUZA DE SOUTO\r\n0445\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nPAULO HENRIQUE DE MESQUITA\r\n0441\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nLEANDRO DA SILVA FREITAS\r\n0257\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nRONAN LOPES GOULART JUNIOR\r\n0259\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nMARISA SOUSA LEMOS\r\n0258\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nSERGIO BRYS DE ASSIS\r\n0470\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nKARLA BYANCA DE OLIVEIRA SILVA\r\n0467\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nMARCIA ELISABETE DE O RAMOS\r\n0469\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nSILVIO GONALVES DA SILVA\r\n0471\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nMARCIO MARTINS DA SILVA\r\n0497\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nFABIO FERNANDES CABRAL\r\n0494\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nFRANCISCO DE ASSIS E VASCONCELO\r\n0495\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nMANOEL DE MAGALHES GARCIA\r\n0496\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nMARIA AUXILIADORA R SOARES\r\n0498\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nVANESSA ARAUJO OLIVEIRA\r\n0009\r\nR 600,00\r\n11/02/2008 a\r\n10/02/2010\r\n11/02/2008\r\nId: 923562\r\n"
        ],
        "923580": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL S/N° celebrado entre o extinto IEF e AGS PARTICIPAÇÕES LTDA. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AGS PARTICIPAÇÕES LTDA. : Alterar a obrigação da compromissada, dando ao inciso “I - Da compromissária” de CLÁUSULA SEGUNDA do Termo de Compromisso Ambiental a redaçãoa baixo:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DAS PARTES \r\nI - Da compromissária:\r\na) - Investir R 155.000,00 (cento e cinquenta mil reais) como medida compensatória, sob a natureza de indenização pecuniária, na recuperação e manutenção de 4 (quatro) hectares de Mata Atlântica, de acordo com o objeto deste Termo, destinando o valor à carteira denominada “outra fontes” do Fundo da Mata Atlântica (FMA) DO Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO”.\r\n: Processo Administrativo nº E-07/300.796/2006.\r\nId: 923580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923719": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 066/2007. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Morro Preventório, Município de Niterói, RJ. 8 (oito) meses. Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/100.783/2007 e CF nº 05/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 25/02/2010. 033/2010.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 046/2009. CEHAB-RJ e a empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Cidade de Deus, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. 03 (três) meses. Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/100.227/2008 e CF nº 002/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 04/03/2010. 034/2010.\r\nId: 923719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923806": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo, o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato n° 11/SESEG/2009 em 862 (oitocentos e sessenta e dois) garrafões de PVC de água mineral sem gás, com capacidade de 20 (vinte) litros, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços). O valor total do presente termo é de R 2.542,90 (dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). PROCESSO Nº E-09/0020/0004/2008.\r\nId: 923806\r\n"
        ],
        "923827": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A. \r\n: Prorrogação de prazo do contrato. \r\n: 12/02/2010.\r\n: Proc. n° E-17/001.080/2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009, celebrado em 18 de junho de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Sanerio Engenharia Ltda.\r\n: Suspensão do prazo do contrato.\r\n: 27/01/2010.\r\n: Proc. n° E-17/000.737/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/02/2010.\r\nId: 923827\r\n"
        ],
        "923853": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2010 de Prorrogação ao Convênio nº 09/2009, assinado em 03/03/2010. FEDERAÇÃO DE BOXE FLUMINENSE. O presente Termo tem por finalidade alterar o Plano de Trabalho, refletindo novo cronograma de desembolso, mantendo-se o mesmo valor do instrumento original, de R 114.557,40 (cento e catorze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), e das suas quatro parcelas, cada uma no valor de R 28.639,35 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme documento anexo ao presente. Excetuando-se o disposto nas Cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusulas do Convênio nº 09/2009, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528/2008, no Decreto nº 41.609/2008, no Decreto nº 42.033/2009, no Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº09/2003. E-30/200.318/2009.\r\nId: 923853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923868": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 030/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - OBJETO: Fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2005, firmado em 01.05.2005, com fulcro no § 4º do art. 54 da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Ester Rozenburszt Esquemazi, matr. nº 24/001.868-9.R 1.043.904,60 (um milhão, quarenta e três mil novecentos e quatro reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/53784/4000/2003.\r\nId: 923868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923869": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 031/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S.A. Prorrogar por mais 10 (dez) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2006. PROGRAMA DE TRABALHO: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4.R 3.777.900,00 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/4718/4180/2005.\r\nId: 923869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924159": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 009/2010\r\nFATO GERADOR: CONTRATO nº020/05\r\nPREGÃO: 001/05\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas dependências da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 258.488,04(Duzentos e Cinqüenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Quatro Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (Três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 924159\r\n"
        ],
        "924353": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : Consiste na prorrogação do prazo de validade do Contrato 12/2009, bem como em promover a alteração qualitativa (art.65, I “a” da Lei Federal nº 8.666/93), com aumento de valor em R 265.721,23 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e vinte e três). Processo n° E- 12/730/2009. 05 de março de 2010.\r\nId: 924353\r\n"
        ],
        "924404": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nE-26/37.322/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e BSI DO BRASIL LTDA.\r\nAcréscimo dos postos inicialmente contratados para prestação de serviços junto aos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT's da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, de suporte às atividades de operacionais, configurados como atividades-meio nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nO acréscimo ora proposta corresponde ao valor mensal de R 65.451,50 (sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n04/01/2010.\r\n: Lei Federal n°666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio. \r\nº E-26/30.596/2006. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PRIMAFE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/30.596/2006, assinado em 17 de março de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado a estudantes da FAETEC. 26/02/2010. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 924404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924621": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 001/2008. CEHAB- RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA,, e MICROCIS-CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.. Prorrogação do prazo e acréscimo no valor do contrato de locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças para a CEHAB-RJ. R 286.559,28 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/100.010/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 036/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2010.\r\nId: 924621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924624": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 135/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Luiz Felipe S. da Gama, localizado na Rua Marques do Paraná, Bairro de Fátima, Município de Niterói, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.713/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 25/02/2010. REGISTRO INTERNO Nº 037/2010.\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 060/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa P.F.M.P CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo e acréscimo no valor do contrato das obras de construção de unidades habitacionais, Bairro Chatuba, Município de São Fidélis, RJ. R 64.726,17 (sessenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.341/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 22/01/2010. REGISTRO INTERNO Nº 035/2010.\r\nno D.O. de 10/02/2010.\r\nId: 924624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924669": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo nº 001/2009 ao Contrato nº 006/2008- DGAL-4 com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar de 10/01/2009 a 06/06/2009 do contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCANA REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: Fornecimento de mão-de-obra especializada para construção de salas de aula no CPMERJ (Colégio da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situad na Alameda São Boaventura, nº 1.134 - Centro - Niterói/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/00270/2508/2008.\r\nde 15/01/2009.\r\nId: 924669\r\n"
        ],
        "924791": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2010\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008, celebrado em 20 de junho de 2008.\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008, celebrado em 20 de junho de 2008.\r\nId: 924791\r\n"
        ],
        "924960": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 05/2010 ao Contrato nº 05/2006, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa DFZ INFORMÁTICA LTDA. Alteração da Cláusula Primeira do Contrato - O presente termo tem por objeto a modificação do local de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, sem ônus para PGE, incluir na referida prestação de serviços os equipamentos utilizados pelos setores da PGE instalados nas dependências do prédio da Rua da Assembléia, n° 77 - loja \"A\", subsolo e sobreloja 201 - Centro. : Processo nº E-14/004.793/2006. 08 de março de 2010.\r\nId: 924960\r\n"
        ],
        "925028": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2010\r\nPÁGINA 77 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-23/1925/2010.\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-23/1925/2009.\r\nId: 925028\r\n"
        ],
        "925185": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 028/2010 ao Convênio ASJUR/SEEDUC nº 006/2009, celebrado em 04.05.2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de São João de Meriti. : Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n- Escola Estadual Parque Alian\r\nRua Urânio, nº 20 - Parque Alian, Cep: 25.550-340, São João de Meriti/RJ.\r\n- Escola Estadual Christovam Berberéia\r\nRua Antônio Marins, s/nº - São Mateus, Cep: 25.530-000, São João de Meriti/RJ.\r\n: 05.03.2019\r\nE-03/3.645/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 029/2010 ao Termo de Cessão de uso de Imóveis ASJUR/SEEDUC nº 005/2009 celebrado em 04.05.2009. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de São João de Meriti. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJUR/SEEDUC nº 05/2009, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados: \r\nAnexo VIII\r\n- Escola Estadual Parque Alian\r\nRua Urânio, nº 20 - Parque Alian, Cep: 25.550-340, São João de Meriti/RJ.\r\n- Escola Estadual Christovam Berberéia\r\nRua Antônio Marins, s/nº - São Mateus, Cep: 25.530-000, São João de Meriti/RJ.\r\n: 03.05.2019\r\nE-03/3.645/2009.\r\nId: 925185\r\n"
        ],
        "925202": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO Do 1º termo aditivo\r\nContrato nº 219/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1072-3.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/09.\r\nCONTRATADA: consórcio iac - campos. \r\nOBJETO: Execução e Serviços de Restauração, Conservação e Melhorias Operacionais em Rodovias e Logradouros Públicos do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR: R 6.831.695,48 (seis milhões, oitocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2010\r\nId: 925202\r\n"
        ],
        "925250": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nº E-26/37.323/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e BSI DO BRASIL LTDA.\r\n: Acréscimo dos postos inicialmente contratados para prestação de serviços junto aos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT's da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, de suporte às atividades de manutenção, configurados como atividades-meio nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\n: O acréscimo ora proposta corresponde ao valor mensal de R 65.926,10 (sessenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e dez centavos).\r\n: 04/01/2010.\r\n: Lei Federal n°.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 925250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925349": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo. \r\n25 de fevereiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, a Concessionária RIO BARRA S.A., doravante denominada apenas CONCESSIONÁRIA, com a interveniência da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, doravante denominada RIOTRILHOS, com a interveniência de seus acionistas controladores, doravante denominados Intervenientes Anuentes. \r\nAditivo ao contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de transporte metroviário da linha 4.\r\nId: 925349\r\n"
        ],
        "925485": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº 06/2008. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. Inclusão de 01 (hum) assinatura mensal do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry BIS. Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2008. PROCESSO N R 402,21 (quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 925485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925497": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteOBJETO: Modificar as especificações do contrato para prestação de serviços de manutenção do sistema elétrico do prédio sede da Secretaria de Estado do Ambiente, nos termos do previsto no art. 65, inciso I, alíneas a e b, da Lei n° 8666/93. : 03 (três) meses a partir da data de assinatura. R 72.498,00 (setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais). 08/02/2010. Proc. nº E-07/000.231/2009.\r\nOmitido no D.O. de 09/02/2010.\r\nId: 925497\r\n"
        ],
        "925566": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA Construções Ltda.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\nId: 925566\r\n"
        ],
        "925584": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços de Apoio Administrativo na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. : 01/02/2010 a 30/06/2010. : R 2.536.886,35 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000045/2508/2007.\r\nId: 925584\r\n"
        ],
        "925633": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2009\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 2º Termo ao Contrato nº 004/2008.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 2º Termo ao Contrato nº 011/2008.\r\nId: 925633\r\n"
        ],
        "925667": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº eProrroga o prazo do Contrato por mais (duzentos e quarenta) dias corridos e Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. cesso nº \r\nId: 925667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925668": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 037/2009, assinado em 04.03.2010.DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 925668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925669": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AAltera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. cesso nº .\r\nde Rerratificação ao Contrato nº UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAOBJETO:Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. /2009.\r\nId: 925669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925670": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº Prorroga o prazo do Contrato por mais (cento e cinquenta) dias corridos e Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. cesso nº \r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº a CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por mais (duzentos e quarenta) dias corridos e Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório . UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 17/200.265/2010. \r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº DER-RJ eProrroga o prazo do Contrato por mais (duzentos e setenta) dias corridos e Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. . : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 17/200.304/2010. \r\nId: 925670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925671": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 054/2009DER-RJ e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 033/2009DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- /2009.\r\nId: 925671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925672": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 055/2009DER-RJ e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 034/2009DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.565/2009.\r\nId: 925672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925803": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação CEDAE nº 087/2004 (VP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e WOLMAR ROCHA PEREIRA\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”\r\n: 60 meses\r\n: R 37.622,28\r\n: 31/12/2009\r\n: PROCESSO Nº E-07/700.671/2004 - Vol. I\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/02/2010.\r\nId: 925803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925804": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 078/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a L. C. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: “Acréscimo para fornecimento, bem como para prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico)\r\n: 90 dias\r\n: R 325.770,00\r\n: 09/02/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.040/2008.\r\nId: 925804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925968": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPARTESSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”. Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o IPS e o ESD. : hum milhão, setecentos e setenta e seis mil cento e cinquenta reais N°16/02/2010.\r\nId: 925968\r\n"
        ],
        "925969": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPARTESSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”. Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o ESE. : 16 de fevereiro de 2010 a 15 de fevereiro de 2011. R 1.328.229,60 (hum milhão, trezentos e vinte oito mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavosLei n° 8.666/93, art. 65. : 16/02/2010.\r\nId: 925969\r\n"
        ],
        "925970": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”. OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para a Administração Central e EJLA. : R 2.226.250,00 (dois milhões, duzentos e vinte seis mil duzentos e cinquenta reais12 de fevereiro de 2010 a 11 de fevereiro de 2011. E- 03/90.755/08. 12/02/2010.\r\nId: 925970\r\n"
        ],
        "925971": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”. OBJETO: Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o CAI Belford Roxo. : R 914.199,96 (novecentos e catorze mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: E- 03/90.755/2008. 12/02/2010.\r\nId: 925971\r\n"
        ],
        "925972": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “NOVA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA”. VALORtrinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco20 de fevereiro de 2010 a 19 de fevereiro de 2011. DATA DA ASSINATURA20/02/2010.\r\nId: 925972\r\n"
        ],
        "926007": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 22 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 039/2004 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN)\r\n: 01/03/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/120.004/2009.\r\nId: 926007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926121": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/1200/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HARDMED ENGENHARIA MÉDICA LTDA. : Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos aparelhos e equipamentos médico-hospitalares do serviço de radiologia do HPCJCM. : O preço dos serviços ora prorrogados perfaz o valor total de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, por 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2010. : 03/03/2010. E-09/00334/1301-2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e EDENÉSIO DE AZEVEDO SOARES. : Prorrogação da locação do imóvel nº 4.327, da Rua da Paciência, São Gonçalo - RJ. : Dá-se a este Contrato o valor mensal de R 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais). : Pelo presente Termo Aditivo o contrato fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2010. PROCESSO Nº E-09/01031/1704-2008.\r\nId: 926121\r\n"
        ],
        "926132": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 012 ao Contrato nº 013/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente à execução das obras de construção do C.E. Em Bacaxá, no Município de Saquarema. FUNDAMENTO: 27.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\n: Termo Aditivo nº 013 ao Contrato nº 013/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. : Formalizar prorrogação do prazo do Contrato, bem como acréscimo de serviços, referente à execução das obras de construção do C.E. Em Bacaxá, no Município de Saquarema. : Processo nº E- 17/401.369/2007. : 16.12.2009.\r\n: Termo Aditivo nº 008 ao Contrato nº 077/2007. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosolo S/A. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como o realinhamento dos preços ocorridos no período, referente à execução das obras de construção da E.E. Emília Roschemant, no Município de Nova Friburgo. : 30.12.2009.\r\n: Termo Aditivo nº 009 ao Contrato nº 025/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como o realinhamento dos preços ocorrido no período, relativo à execução das obras de demolição e construção da E.E. Duque Costa, no Município de São João de Meriti. : Processo nº E- 17/401.568/2007. : 30.12.2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 926132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926351": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 002/2009. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher), no Município de São João de Meriti, bem como a prorrogação do Contrato. UNDAMENTO: 31.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.02.2010\r\nId: 926351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926353": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2010 - Dotação Orçamentária.\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\n: Alteração de CNPJ e endereço da Distribuidora.\r\n: 12 (doze) meses a partir da retirada do empenho\r\n: R 173.608,92 (cento e setenta e três mil seiscentos e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000147/2508/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2010 - Dotação Orçamentária.\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\n: Atualização do CNPJ e endereço da Distribuidora.\r\n: 11 (onze) meses conforme demanda a contar da data de retirada do empenho.\r\n: R 458.612,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e doze reais).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000153/2508/2009.\r\nId: 926353\r\n"
        ],
        "926426": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2008. CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Rua Varjão, Município de Piraí, RJ. 05 (cinco) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/100.984/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 039/2010.\r\nno D.O. de 29/01/2010.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2009. CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Bairro São José, Município de Cantagalo, RJ. 06 (seis) me ses. Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/101.009/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 040/2010.\r\nno D.O. de 03/03/2010.\r\nId: 926426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926483": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº002/2008 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 17 de novembro de 2009, data da assinatura.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2009.\r\nId: 926483\r\n"
        ],
        "926485": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº011/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CDR CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 19 de janeiro de 2010, data da assinatura.\r\n: 506/0062 -F- 0010. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010. \r\nId: 926485\r\n"
        ],
        "926486": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 015/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 02 de fevereiro de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0093 -F-0041 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2010. \r\nId: 926486\r\n"
        ],
        "926487": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 018/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 03 de fevereiro de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0072 -F-0020 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2010. \r\nId: 926487\r\n"
        ],
        "926488": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 025/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23 de fevereiro de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0083 -F- 0031. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2010. \r\nId: 926488\r\n"
        ],
        "926489": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 008/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 22 de janeiro de 2010, data da assinatura.\r\n: 506/0078-F-0026\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2010. \r\nId: 926489\r\n"
        ],
        "926520": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2008.\r\n: Processo nº E-08/093/50044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa JATO AVIAÇÃO RIO LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda.\r\n: Valor total de R 236.161,00 (duzentos e trinta e seis mil cento e sessenta e um reais). \r\n: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/02/2010.\r\nId: 926520\r\n"
        ],
        "926899": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e, como Gerenciador, o Centro de Ciência e Tecnologia e Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e a Empresa Maxwal-Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças VALOR: R 186.840,00 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta reais). E-26/81.373/2007 e E- 12/650.141/2008. Lei n° 8.666/93, art. 57, inciso IV. : 01/03/2010.\r\nId: 926899\r\n"
        ],
        "926967": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSERLA8\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA \r\nPARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS BENGALAS, NEGRO, GRANDE E DOIS RIOS - BNG2\r\nOBJETO:\r\ndo referido contrato, prorrogando por 90 (noventa) dias.\r\n10 (assinatura)\r\ncontados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nFUNDAMENTO:\r\n8, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 926967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927323": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n05.\r\na\r\nOBJETO:\r\n09/2008 - SERLA, assinado em 12/03/2008, visando a Modificação de Quantidades (3ª)\r\ncom acréscimo dos serviços e alteração do valor contratual.\r\nVALOR:\r\nvinte e seisreais e .\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/02/2010.\r\nId: 927323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927464": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nContrato nº 178\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA\r\nOBJETO:\r\nModificação de Quantidades ao citado Contrato\r\nvinte e cinco mil setecentos e trinta reais)\r\n(assinatura)\r\nFUNDAMENTO:\r\n8, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/01/2010.\r\nId: 927464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927510": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2010, assinado em 28.02.2010, ao Contrato nº 208003/2008. : PRODERJ e o Banco Intermedium S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660610/2009.\r\nId: 927510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927711": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09.10.2009\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\n.\r\n. \r\nId: 927711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928025": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Daicon Comércio de Revestimentos e Serviços Ltda-ME. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 75 (setenta e cinco dias) sem prejuízo do valor previsto contratualmente. PRAZO DE VIGÊNCIADATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 01/3188/2009.\r\nId: 928025\r\n"
        ],
        "928026": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Novo Recanto Comércio e Instalações Ltda-ME. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 03 (três) meses sem prejuízo do valor previsto contratualmente. : 03 (três) meses a partir de 29 de março de 2010. : 10/03/2010. Processo nº E-01/4397/2009.\r\nId: 928026\r\n"
        ],
        "928081": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/GEPDLBL/PR/2008. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Prorrogação da prestação de serviço de impressão com manutenção e assistência técnica. : O preço total dos serviços ora prorrogados fica mantido em R 1.493.946,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e seis reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2010 o prazo de vigência do Contrato. E- 09/00507/0011-2007.\r\nId: 928081\r\n"
        ],
        "928119": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 004/2010\r\nFATO GERADOR: CONTRATO nº157/06\r\nPREGÃO: 068/06\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar para atender ao Hospital Geral de Guarus .\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 651.060,00 (Seiscentos e Cinqüenta e Hum Mil e Sessenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 (Nove) meses.\r\nOmitido no Diário Oficial de 29 de Janeiro de 2010\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 928119\r\n"
        ],
        "928346": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo \r\n28 de janeiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, e o Município de Niterói, representado pelo Prefeito, Jorge Roberto Saad Silveira.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 28/05/2007. \r\n\r\nTermo Aditivo \r\n: 28 de janeiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Casimiro de Abreu, representado pelo Prefeito, Antonio Marcos de Lemos Machado. \r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\nProcesso nº E-07/200077/2008.\r\nTermo Aditivo \r\n28 de janeiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Teresópolis, representado pelo Prefeito, Jorge Mário Sedlacek. \r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\nProcesso nº E-07/200082/2008.\r\nTermo Aditivo \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Guapimirim, representado pelo Prefeito, Renato Costa Mello Junior. \r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\nProcesso nº E-07/200091/2008.\r\nTermo Aditivo \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Cachoeiras de Macacu, representado pelo Prefeito, Rafael Muzzi de Miranda. \r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 11/11/2008. \r\nProcesso nº E-07/201141/2008.\r\nTermo Aditivo \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de São José do Vale do Rio Preto, representado pelo Prefeito, Adilson Faraco Brugger de Oliveira. \r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 02/02/2009. \r\nProcesso nº E-07/201150/2008.\r\nTermo Aditivo \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Diretor de Administração e Finanças, José Marcos Soares Reis, e o Município de Arraial do Cabo, representado pelo Prefeito, Wanderson Cardoso de Brito. \r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 06/02/2009. \r\nProcesso nº E-07/201696/2008.\r\nId: 928346\r\n"
        ],
        "928365": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nnº 2008\r\neEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de prazo.\r\n(assinatura)\r\nda data de assinatura.\r\nVALOR:\r\ne quarenta e quatro .\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\nId: 928365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928517": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente às obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Azevedo Lima, no Município de Niterói, bem como sua prorrogação. : Processo nº E-17/401.419/2009. : 12.02.2010.\r\nId: 928517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928526": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, Loteamento Figueira, Município de Sapucaia, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo n° E- 19/000.262/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. DATA DA ASSINATURA 044/2010.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, Loteamento Fonseca Alameda II, Município de Levy Gasparian, RJ. 60 (sessenta) dias. Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/000.386/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. DATA DA ASSINATURA 045/2010.\r\nId: 928526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928596": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2010\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso n° E-09/303/0004/2009\r\nOnde se lê:...por mais 06 (seis) meses, no período de 10/02/2010 a 11/08/2010...\r\nLeia-se:..por mais 06 (seis) meses, no período de 11/02/2010 a 10/08/2010...\r\nId: 928596\r\n"
        ],
        "928658": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nProrrogação do prazo da vigência.\r\nO presente aditamento tem seu valor estimado em R 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n19/02/2010 a 18/02/2011.\r\n19 de fevereiro de 2010.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.051/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2010.\r\nId: 928658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928694": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão CASERJ ao Contrato nº 06/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi\r\n: CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Telemar/Oi.\r\n: Assinatura de serviço móvel de internet.\r\n: Termo final em 06 de maio de 2010 estando em consonância com o Termo final do Contrato Casa Civil nº 06/2008, havendo possibilidade de prorrogação.\r\n: 31/01/2010.\r\n: Valor global estimado em R 825,60 (oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\nE-12/1415/2008. \r\n8.666/1993.\r\nId: 928694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928705": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 028/2010 ao Convênio ASJUR/SEEDUC nº 006/2010\r\nOnde se lê: VALIDADE: 05.03.2019.\r\nLeia-se: VALIDADE: 03.05.2019.\r\nId: 928705\r\n"
        ],
        "928719": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 004/2008.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro- AGENERSA e a Empresa Riotron Comércio e Indústria de Máquinas Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência de Contrato nº 004/2008.\r\n: 11 de março de 2010.\r\n: R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 30 (trinta) dias.\r\n: art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.391/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2010.\r\nId: 928719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928820": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Acréscimo de 15% (quinze por cento) do valor originário do contrato para garantir o adimplemento das parcelas contratuais até o mês de março de 2010.: R 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais). : 26/02/2010. Processo nº E-01/50.061/2009.\r\nId: 928820\r\n"
        ],
        "928967": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e ADRV ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/717/2008.\r\nId: 928967. Valor: R 83,95\r\n"
        ],
        "928983": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo n° 008/ASJUR/2010 ao Contrato nº 006/ASJUR/2005. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e T'TRANS - TRANS-SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A. Prorrogação do prazo contratual referente ao fornecimento de Bens e Execução de Serviços de Reabilitação de 14 Bondes de Santa Tereza - PET 89 por 187 (cento e oitenta e sete) dias, ficando vedado, enquanto perdurar o contencioso perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, qualquer desembolso financeiro. O contrato terá vigência até 12 de agosto de 2010. PROCESSO Nº E-10/301.950/2004.\r\nId: 928983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928994": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REGISTRADO SOB N° 003/2008. PARTES: PESAGRO-RIO E A GREEN CARD S/A REIFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. : PRORROGA O PRAZO PACTUADO NO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS, FIRMADO EM 29.02.08, REGISTRADO SOB O N° 003/2008, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: R 690.909,12 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). : PROCESSO N° E02/300.030/10. \r\nId: 928994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929166": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nde Rerratificação ao Contrato nº IPÊ ENGENHARIA LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.568/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº IPÊ ENGENHARIA LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.567/2009.\r\nId: 929166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929176": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº IPÊ ENGENHARIA Altera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 929176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929188": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 005/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14 de janeiro de 2009, data da assinatura.\r\n: 506/0061-F-0009\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2009. \r\nId: 929188\r\n"
        ],
        "929189": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de Contrato nº 013/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE RADIOLOGIA OSOLANDO J. MACHADO.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03 de fevereiro de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0087-F-0035\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2010. \r\nId: 929189\r\n"
        ],
        "929205": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CNS Nacional de Serviços Ltda. : Prorrogar o prazo de execução dos serviços de operação dos elevadores do Plano Inclinado do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro, bem como o acréscimo de valor do contrato. : Processo nº E-17/402.253/2008. : 11.12.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como o realinhamento dos preços ocorridos no período, para a execução das obras de demolição e construção do C.E. Jaime Queiroz de Souza, no Município de Itaocara. : Processo nº E- 17/400.027/2008. : 30.12.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas, acréscimo de serviço, prorrogação do seu prazo de execução, bem como o realinhamento dos preços ocorridos no período, referente as obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. : Processo nº E- 17/401.651/2007. : 31.12.2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.01.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. : Formalizar realinhamento de preços, em razão da revisão ocorrida no período, conforme demonstrado nos processos nºs E-17/400.330/2009, E-17/402.795/2009 e E-17/403125/2009, para execução das obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim, bem como sua prorrogação. : Processo nº E-17/400.762/2007. : 04.01.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2010.\r\nId: 929205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929246": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 03/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n° IO/0432/2008\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 24.067,80 (vinte e quatro mil sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nATUREZA: 3390.39.\r\n17/03/2010 a 17/03/2011. \r\n11/03/2010.\r\nId: 929246\r\n"
        ],
        "929400": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. . : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº DER-RJ eProrroga o prazo do Contrato por mais (setenta) dias corridos e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- /2010. \r\nId: 929400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929442": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº : Altera o orçamento oficial do contrato , sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 929442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929611": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009 celebrado em 03 de abril de 2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda com interveniência da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE. : Prorrogação do prazo do Contrato por 120 (cento e vinte dias) dias, a contar de 05 de março de 2010, com vigência até 02 de julho de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.632/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009 celebrado em 03 de abril de 2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda, com interveniência da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE. : Prorrogação do prazo do Contrato por 165 (cento e sessenta e cinco) dias, a contar de 04 de novembro de 2009, com vigência até 17 de maio de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.638/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009 celebrado em 03 de abril de 2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda, com interveniência da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE. : Prorrogação do prazo do Contrato por 90 (noventa) dias, a contar de 02 de fevereiro de 2010, com vigência até 02 de maio de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.636/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2010.\r\nId: 929611\r\n"
        ],
        "929658": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos do Tempo Glauber. E ASSINATURA E-18/001305/2009.\r\nId: 929658\r\n"
        ],
        "929668": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2007.\r\nE-26/37.095/2007.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação, por mais (12) doze meses, do prazo inicial do Contrato n° 037/2007, para prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador), com manutenção corretiva e substituição de peças.\r\n: R 1.370.160,00 (um milhão, trezentos e setenta mil cento e sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 08/11/2009.\r\n: 05/11/2009.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Estadual nº 287/79; \r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 23/11/2009.\r\nId: 929668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929795": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 012 ao Contrato nº 038/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.C. Vieira Engenharia Ltda. : Formalizar o realinhamento referente à execução das obras de demolição e construção no Colégio Estadual Barão de Tinguá, no Município de Nova Iguaçu. : 31.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 929795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929850": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 1.152.000,00 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil reais).\r\nE-08/3714/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/01/2010.\r\nId: 929850\r\n"
        ],
        "929870": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio nº 37/2009. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL. O presente termo tem por finalidade (i) alterar o Plano de Trabalho refletindo novo Cronograma de Desembolso, conforme documento anexo; e (ii) adequar a minuta do instrumento de Convênio n° 37/2009 à Resolução PGE nº 2746, de 2010, alterando-se a Cláusula Segunda, I, “a” e II, “g”, que passam a ter a seguinte redação: a) repassar à BENEFICIÁRIA, em tempo hábil, ou seja, previamente à ocorrência das despesas, os recursos financeiros correspondentes à execução do objeto deste Convênio, obedecendo ao Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho e às Leis Orçamentárias e demais aditivos a serem firmados; II- Compete a BENEFICIÁRIA: g) apresentar relatórios de execução físico-financeira e efetuar a prestação de contas parcial e final, com observância dos prazos a serem definidos pela CONCEDENTE e na forma estabelecida na CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA deste instrumento. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as sua primitivas redações todas as demais cláusulas do Convênio nº 37/2009, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei das Diretrizes Orçamentárias do corrente Exercício, na Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto Estadual nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008, Decreto nº 42.033/2009, Decreto n° 33.502/2003, e na Resolução SEF nº 09/ 2003 e no instrumento convocatório. E-30/200.767/2009.\r\nTermo Aditivo nº 02/2009 ao Convênio nº 20/2009. FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FGERJ O presente termo tem por finalidade (i) prorrogar até 31.01.2010, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 20/2009, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA. Excetuando-se o disposto nas Cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as sua primitivas redações todas as demais cláusulas do Convênio nº 20/2009, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei das Diretrizes Orçamentárias do corrente Exercício, na Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto Estadual nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008, Decreto nº 42.033/2009, Decreto n° 33.502/2003, e na Resolução SEF nº 09/ 2003.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação nº 01/2010 ao Contrato nº 02/2009. A O presente termo tem por finalidade (i) promover o reajuste conforme descrito na Cláusula Nona, parágrafo quinto, do Contrato nº 02/2009, e (ii) prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do referido instrumento, firmado entre a SUDERJ e a , que passa, assim, a vigorar até O valor total da despesa do TERMO é de R 1.927.871,28 (hum milhão, novecentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas no valor de R 160.655,94 cada uma, sendo efetuado mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da correndo o valor total à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.12, Fonte 00, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Excetuando-se o disposto nas Cláusulas antecedentes continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do contrato nº 02/2009 não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei das Diretrizes Orçamentárias do corrente Exercício, na Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. E-30/200.634/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2010.\r\nId: 929870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930006": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/11650/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/10/2009.\r\nId: 930006\r\n"
        ],
        "930095": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nnº 2008\r\neEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC\r\nOBJETO:\r\n.\r\n.\r\nVALOR:\r\ne quarenta e quatro .\r\nE-07/101813/2007\r\nrt. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 15/03/2010.\r\nId: 930095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930115": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 24 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n: 08/03/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.430/2010.\r\nId: 930115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930116": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 24 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 036/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n: 08/03/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.402/2010.\r\nId: 930116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930545": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- ADMDELTA - SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA; CNPJ/MF: 01.804.348/0001-02. Prorrogação da vigência da prestação de serviços, de forma informatizada, para administração de ativos e passivos, relacionados à Carteira de Crédito Imobiliário do BERJ, por mais um período de 12 (doze) meses. : 02/03/2010. N° E-12/90.064/2008.\r\nId: 930545\r\n"
        ],
        "930585": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº 06/2008, assinado em 16.03.2010. : PRODERJ e o Consórcio Telemar/OI-Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. : Inclusão de assinaturas de serviço de telefonia móvel. Valor do Termo Aditivo de até R 536,28. E- 12/660853/2008.\r\nId: 930585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930695": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2009 celebrado em 08 de outubro de 2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. : Prorrogação do prazo do Contrato por 75 (setenta e cinco) dias, a contar de 10 de fevereiro de 2010 com vigência até 26 de abril de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.060/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2010.\r\nId: 930695\r\n"
        ],
        "930809": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, entre Av. dos Mineiros e Av. Bahia, Município de Volta Redonda, RJ. 60 (sessenta) dias. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.533/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980. e 21.081/1994. ASSINADO: 15/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 046/2010.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, Município de Areal, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.807/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980. e 21.081/1994. 15/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 047/2010.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177/2009. CEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO M & T / CONEN. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, localidade denominada Vila Esperança, em Imbariê, Município de Duque de Caxias, RJ. 60 (sessenta) dias. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.313/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980. e 21.081/1994. ASSINADO: 04/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 048/2010.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, na Av. Miguel Couto Filho, Município de Barra do Piraí, RJ. 60 (sessenta) dias. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.806/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal n° 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 08/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 049/2010.\r\nId: 930809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930813": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. Comercialização de produtos e: 12 (meses) a contar da publicação. 08/02/2010. : Processo nº E-11/40.050/2010.\r\n0.\r\nId: 930813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930851": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para prorrogação da vigência do contrato para entrega dos produtos relativo aos serviços de Consultoria de“Especialista de Licitação segundo as normas e procedimentos do Banco Mundial”. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e Vinícius Lima Moura. : Serviços de consultoria de Especialista de Licitação Segundo as Normas e Procedimentos do Banco Mundial. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/001199/2008.\r\nId: 930851\r\n"
        ],
        "930897": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 09/2010 ao Contrato nº 03/2006, de locação de máquinas copiadoras. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato - O prazo estipulado no Contrato fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de abril de 2010, com término em 04 de abril de 2011. Ao Contrato dá-se o prazo total de 60 (sessenta) meses. Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - Dá-se ao termo Aditivo, o valor total de R 344.544,00 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais), sendo(vinte e oito mil setecentos e doze reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R 1.526.312,53 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil trezentos e doze reais e cinquenta e três centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.14 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E-14/017.559/2005. de março de 2010.\r\nId: 930897\r\n"
        ],
        "930943": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2010, assinado em 31.08.2010, ao Contrato nº 990812/2006. : PRODERJ e a PROJUS-ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660252/2010.\r\nId: 930943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931258": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 006/2008. : 05/08/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008, constituído pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A, líder do consórcio e TNL PCS S/A (CONTRATADA). : Inclusão de 01 (uma) assinatura mensal do serviço pessoal OI Office BlackBerry BIS. : Processo Administrativo n° E-12/1415/2008. E-12/LOTERJ/523/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2009.\r\nId: 931258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931505": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de assistência médica. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. : Prestação de serviços de Assistência Médica para Hospital Central da Polícia Militar e Hospital de Niterói da PMERJ. : R 3.299.881,44 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo nº E-09/000025/2508/2009, Pregão nº 003/2009-PMERJ.\r\nId: 931505\r\n"
        ],
        "931586": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de locação de Imóvel nº 016/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Locadora Mariusa de Oliveira.\r\nAlteração da Cláusula Sexta do Contrato - Formas de Pagamento do Aluguel.\r\nLei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, Lei n°8.245 de 18 de outubro de 1991, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n° E-22/0564/2009.\r\n05/03/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2010.\r\nId: 931586\r\n"
        ],
        "931745": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009 celebrado em 03 de abril de 2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda, com interveniência da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE. : Prorrogação do prazo do Contrato por 165 (cento e sessenta e cinco) dias, a contar de 04 de novembro de 2009, com vigência até 17 de abril de 2010. : 03/11/2009. : Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.638/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.03.2010.\r\nId: 931745\r\n"
        ],
        "931784": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 05/2009.\r\n- Art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n- IO/584/2009\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- Prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- 60 (sessenta) dias.\r\n: 18/03/2010.\r\nId: 931784\r\n"
        ],
        "931805": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Convênio de Cooperação nº 002/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento de Transporte Rodoviário, CNPJ 31.940984/0001-14, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 04 (quatro) de março de 2009 até 30 (trinta) de dezembro de 2010.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 10/131.822/2009.\r\n: 05 (cinco) de março de 2010. \r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Rogério Onofre de Oliveira, Presidente, CPF nº 445.124.147-20.\r\nId: 931805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931806": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Ajuste ao Convênio nº 02.006/2006. Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora aditando até 30 de abril de 2011, conforme detalha o novo Cronograma de Execução, constante do Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. Até 30 de abril de 2011. E-26/021.359/2006. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2009.\r\nId: 931806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931853": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras/serviços de reparos em Unidades do DEGASE “SEMAPRE PRESERVANDO UNIDADES DO DEGASE”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 09.02.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratado para a execução de reparo em Unidades Escolares “SEMAPRE PRESERVANDO ESCOLAS”, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 4ª DOCON (sede em Macaé). : 24.02.2010.\r\n: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 023/2009. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar acréscimo de serviços relativo à obra de complementação da reforma geral e acréscimo no Colégio Estadual João Pessoa, no Município de Campos de Goytacazes. : Processo nº E- 17/400.107/2009. : 30.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 931853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932358": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 53/2009 - Termo Contratual nº 031/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAPHINE CRISTINE DIAS RODRIGUES e o ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO- UNIVERSIDADE.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 24/03/2010, com término previsto para 23/09/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.123/2009.\r\nId: 932358\r\n"
        ],
        "932374": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 013/2009 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\n: R 433.453,84.\r\n: 05/03/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/108.663/2008.\r\nId: 932374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932460": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 006/2008. : 15/10/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (ADERENTE) e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE S/A, líder do consórcio e TNL PCS S/A (CONTRATADA). : Alteração da planilha de serviços da Cláusula Quinta do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 006/2008. : Processo Administrativo n° E-12/370/2008 e normas da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n° 3.149/80 e n° 21.081/94, e demais legislações pertinentes. E-12/LOTERJ/523/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2009.\r\nId: 932460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932483": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 006/2008. : 16/11/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE S/A, líder do consórcio e TNL PCS S/A (CONTRATADA). : Inclusão de 01 (um) serviço de assinatura mensal do serviço móvel pessoal OI Office Blackberry Bis e serviços SMS, MMS, ROAMING INTERNACIONAL (RI) e 3G. FUNDAMENTO N° E-12/LOTERJ/523/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2009.\r\nId: 932483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932578": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2008. : VITABIS RIO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado da Penitenciária Vieira Ferreira Neto. : 12 meses a contar de sua assinatura. : Lei n° 8.666/93 e Lei n° 7.210/84. E-21/130.734/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2010.\r\nId: 932578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932750": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ARCTEC ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/30.900/2006, assinado em 17 de março de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 932750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932753": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1665/2008.\r\nstado de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n.\r\nPrestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de - Prorrogação contratual, contados de , com base no II da Lei nº 8.666/1993, e alteração da denominação social de HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\ntrezentos e quatro mil reais).\r\n.\r\n.\r\nId: 932753\r\n"
        ],
        "932836": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 034/2010 ao Convênio celebrado em 08/07/2002. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carmo. Ação conjunta entre Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal:\r\n- Escola Estadual Padre Aprígio Justiniano Barbosa de Moraes\r\nEndereço: Rua Prefeito Manoel Gomes de Araújo, nº 183 - Loteamento Val Paraíso - CEP: 28.640-000 - Carmo/RJ\r\n07/07/2012.\r\nE-03/3.525/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 035/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 08/07/2002. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carmo. Inserir na Claúsula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 08/07/2002, a cessão de uso de imóvel do Estado para o Município, abaixo discriminado:\r\nAnexo XIII - Escola Estadual Padre Aprígio Justiniano Barbosa de Moraes\r\nEndereço: Rua Prefeito Manoel Gomes de Araújo, nº 183 - Loteamento Val Paraíso - CEP: 28.640-000 - Carmo/RJ\r\n: 07/07/2012.\r\nE-03/3.525/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 033/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 024/2003 celebrado em 29/12/2003. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sapucaia. Ação conjunta entre Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal:\r\n-Escola Estadual Pião\r\nEndereço: Vila do Pião, s/nº - Sapucaia/RJ - CEP: 25.880-000\r\n-Escola Estadual Bairro São João\r\nEndereço: Rodovia BR 393, km 39, Sapucaia/RJ - CEP: 25.880-000\r\n-Escola Estadual Clube dos Duzentos\r\nEndereço: Rua da República, nº 99, Sapucaia/RJ - CEP: 25.887-000\r\n28/12/2013.\r\nE-03/7.283/2007 e E-03/9.271/2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 032/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 039/2003 celebrado em 29/12/2003. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sapucaia. Inserir na Claúsula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 039/2003, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\nAnexo VIII - Escola Estadual Pião\r\nEndereço: Vila do Pião, s/nº - Sapucaia/RJ - CEP: 25.880-000\r\nAnexo IX - Escola Estadual Bairro São João\r\nEndereço: Rodovia BR 393, km 39, Sapucaia/RJ - CEP: 25.880-000\r\nAnexo X - Escola Estadual Clube dos Duzentos\r\nEndereço: Rua da República, nº 99, Sapucaia/RJ - CEP: 25.887-000\r\n28/12/2013.\r\nE-03/7.283/2007 e E-03/9.271/2007.\r\nTermo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 002/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carmo. Cessão de uso compartilhado de imóvel do ESTADO, situado no Município de Carmo, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\nAnexo I - E.E. Luiza de Araújo Braz\r\nEndereço: Rua Esperidião Callil, nº 88 - Córrego da Prata - CEP: 28.642-000\r\n15/03/2020.\r\nE-03/8.987/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 031/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 010/2004. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Maricá. Ação conjunta entre Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal:\r\n- Escola Estadual Barra de Zacarias\r\nEndereço: Rua dos Pescadores, s/nº, Barra de Zacarias, Maricá/RJ - CEP: 24.900-000\r\n09/12/2014.\r\nE-03/13.512/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 030/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 005/2004. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Maricá. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 005/2004, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo discriminado:\r\nAnexo XIV - Escola Estadual Barra de Zacarias\r\nEndereço: Rua dos Pescadores, s/nº, Barra de Zacarias, Maricá/RJ - CEP: 24.900-000\r\n09/12/2014.\r\nE-03/13.512/2008.\r\nId: 932836\r\n"
        ],
        "932857": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 011/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio Riotec representado pela empresa líder - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nAcréscimo de 20 (vinte) equipamentos de informática.\r\nR 34.600,00 (trinta e quatro mil seiscentos reais).\r\n§ 1º, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/001.046/2009.\r\n01/02/2010.\r\nOmitido no D.O. de 02/02/2010.\r\nId: 932857\r\n"
        ],
        "932873": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 014/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA. - ME.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico)\r\n360 dias.\r\nR 45.932,00.\r\n: 09/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/108.417/2008.\r\nId: 932873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932874": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 018-A/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n360 dias.\r\nR 4.525.824,00.\r\n11/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.506/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2010.\r\nId: 932874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932983": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 037/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 098/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MESQUITA. Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação nº 098/2008.Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. 10 de março de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/465448/2008.\r\nId: 932983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933220": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA.ivo a prorrogação de prestação de serviço, por mais 06 meses a partir de 12/03/2010 até 11/09/2010, sem aumento do valor atual DATA DA ASSINATURA:oventa mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 933220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933246": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/1200- 2008. : Estado através da SESEG/PCERJ e como gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Prorrogação e reajuste da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 692.900,10 (seiscentos e noventa e dois mil novecentos reais e dez centavos). : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 18 de março de 2010, o prazo do Contrato. : 17/03/2010. E-09/00055/1704-2008.\r\nId: 933246\r\n"
        ],
        "933363": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " \r\n001/2010\r\n: Termo de Parceria nº 001/2009.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Parceria pelo período de 30 (trinta) dias.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Março de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n22/03/2010)\r\nId: 933363\r\n"
        ],
        "933392": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 041/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SAÚDE LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de Prestação de Serviços nº 028/2005 (lote 04), celebrado em 04 de março de 2005, com fulcro no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: David Anthony Gonçalves Alves, matr. nº 24/007.259-5.R 1.489.437,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/181995/4000/2004.\r\nId: 933392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933393": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 042/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de Prestação de Serviços nº 029/2005 (lote 09), celebrado em 04 de março de 2005, com fulcro no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Paulo Veloso Magacho, matr. nº 24/007.325-4.R 5.661.088,08 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e um mil oitenta e oito reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/181995/4000/2004.\r\nId: 933393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933394": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 043/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de Prestação de Serviços nº 027/2005 (lote 06), celebrado em 04 de março de 2005, com fulcro no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Luiz Sergio Paiva Amorim, matr. nº 24/007.268-6.R 1.174.360,08 (um milhão, cento e setenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/181995/4000/2004.\r\nId: 933394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933395": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 044/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de Prestação de Serviços nº 030/2005 (lote 07), celebrado em 04 de março de 2005, com fulcro no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2.R 3.595.073,16 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil setenta e três reais e dezesseis centavos). 02 de março de 2010. E-09/181995/4000/2004.\r\nId: 933395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933396": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 045/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de Prestação de Serviços nº 031/2005 (lote 03), celebrado em 04 de março de 2005, com fulcro no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Eduardo Campos de Sá Lucas, matr. nº 24/007.569-7.R 4.027.767,96 (quatro milhões, vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). 02 de março de 2010. E-09/181995/4000/2004.\r\nId: 933396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933397": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 046/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2005 (lote 008), celebrado em 04 de março de 2005, com fulcro no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Márcia Valéria de Oliveira Vasconcellos, matr. nº 24/007.275-1.R 3.684.015,24 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil quinze reais e vinte e quatro centavos). 02 de março de 2010. E-09/181995/4000/2004.\r\nId: 933397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933398": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 047/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PERSONA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de Prestação de Serviços nº 034/2005 (lote 01), celebrado em 04 de março de 2005, com fulcro no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Eduardo Campos de Sá Lucas, matr. nº 24/007.569-7.R 11.357.793,36 (onze milhões, trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). - 02 de março de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/181995/4000/2004.\r\nId: 933398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933399": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 048/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2005 (lote 05), celebrado em 04 de março de 2005, com fulcro no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3.R 8.084.612,04 (oito milhões, oitenta e quatro mil seiscentos e doze reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/181995/4000/2004.\r\nId: 933399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933400": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 049/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2005 (lote 02), celebrado em 04 de março de 2005, com fulcro no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9.R 7.074.824,04 (sete milhões, setenta e quatro mil. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/181995/4000/2004.\r\nId: 933400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933401": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 050/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. Delega ao servidor Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9, em substituição ao Gestor designado no Termo Aditivo nº 042/2007 ao Contrato nº 036/2005, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela administração e execução do referido contrato, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/181995/4000/2004.\r\nId: 933401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933685": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 014/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\nModificar o preâmbulo do Contrato, datado de 09 de outubro de 2008, alterando a razão social da empresa BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA para mantendo-se o mesmo CNPJ. \r\nO estabelecido no termo de Contrato.\r\n09.03.2010.\r\nE-26/051.728/2008.\r\nId: 933685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933850": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/1200/2009. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. : Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos equipamentos do Serviço de Transporte- Ambulância, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. VALOR: O preço mensal dos serviços ora prorrogado é de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2010, o prazo do Contrato. : 22/03/2010. E-09/00373/1301-2007.\r\nId: 933850\r\n"
        ],
        "934293": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2008, assinado em 31.12.2009. ELEVADORES OTIS O presente Termo tem por finalidade prorrogar por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 06 de janeiro de 2010, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2008, firmado entre a CONTRATADA05 de janeiro de 2011(cento e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta um reais e trinta e seis centavos), correspondente a12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R 12.279,28 (doze mil duzentos e setenta e nove reais e vinte oito centavos), cada uma delas, correndo à conta do PT 1731.27.812.0046.4293ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98 bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.262/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2010.\r\nId: 934293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934320": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços à Órgão Público nº 9912209069 (07/SESEG/2008), que entre si elebram a Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS O acréscimo quantitativo dos serviços pactuados no contrato nº 9912209069 (07/SESEG/2008), em 25% (vinte e cinco por cento), a contar a data de sua assinatura 23.03.2010. Tem seu valor acrescido em R 1.800,00 (mil e oitocentos reais)E- 09/113/0004/2008.\r\nId: 934320\r\n"
        ],
        "934323": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 36/2010 ao Contrato celebrado em 23/01/2002. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Colégio Monteiro da Costa Ltda - ME. R 585.807,80. Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Décima Sexta do contrato. 60 meses contados da publicação deste Termo Aditivo. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE01286. E-03/8.187/2009.\r\nId: 934323\r\n"
        ],
        "934434": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Rodagro Comércio e Representações Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/11457/2006.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/03/2010.\r\nId: 934434\r\n"
        ],
        "934463": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/SEGOV/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do prazo inicial do contrato por 11 (onze) meses, vencendo em 31/12/2010 \r\nProc. nº E-15/000.802/2005\r\n02/02/2010\r\nOmitido no D.O. de 03/02/2010.\r\nId: 934463\r\n"
        ],
        "934464": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 010/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio Riotec representado pela empresa líder - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação do prazo inicial do contrato até 31/12/2010.\r\nR 27.965,39 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nInciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/001.041/2009.\r\n12/03/2010.\r\nOmitido no D.O. de 18/03/2010.\r\nId: 934464\r\n"
        ],
        "934465": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio Riotec representado pela empresa líder - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação do prazo inicial do contrato por 12 (doze) meses até 18/03/2011.\r\nR 6.255,72 (seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/000.469/2009.\r\n12/03/2010.\r\nOmitido no D.O. de 19/03/2010.\r\nId: 934465\r\n"
        ],
        "934685": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " \r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 05/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MPM Propaganda Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n: 19 de março de 2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 04/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 02/CC/SSCS/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n: 19 de março de 2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 03/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n: 19 de março de 2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 02/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agência 3 - Comunicação Integrada Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/93.\r\n: 19 de março de 2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 01/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n: 19 de março de 2010.\r\nId: 934685\r\n"
        ],
        "935065": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio nº 32/2009. BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE. O presente Termo tem por finalidade (I) alterar o Cronograma de Desembolso de acordo com o Plano de Trabalho anexo ao presente, mantendo-se o mesmo valor original tanto nas parcelas, no valor de R 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais) cada, como também no total, de R 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais); (II) prorrogar o prazo do instrumento original até 30.06.2010, alterando-se, consequentemente, o caput da Cláusula Terceira do Convênio nº 32/09; e (III) adequar a minuta do referido instrumento à Resolução PGE nº 2746, de 11.01.2010, alterando-se a Cláusula Segunda, I, “a”, e “II”, “g”, que passam a ter a seguinte redação: Cláusula Segunda: I) Compete a CONCEDENTE: a) repassar à BENEFICIÁRIA, em tempo hábil, ou seja, previamente à ocorrência das despesas, os recursos financeiros correspondentes à execução do objeto deste Convênio, obedecendo ao Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho e às leis orçamentárias e demais aditivos a serem firmados; II) Compete à BENEFICIÁRIA: g) apresentar relatórios de execução físico-financeira e efetuar a prestação de contas parcial e final, com observância dos prazos a serem definidos pela CONCEDENTE e na forma estabelecida na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA deste instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e nos Decretos nº 41.528/08, nº 41.609/08, nº 42.033/09 e nº 33.502/03, na Resolução SEF nº 09/2003 e no instrumento convocatório. E-30/200.765/2009.\r\nId: 935065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935157": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 054/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar, sem aumento de despesa, até 04 de abril de 2010, o prazo final de entrega do objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 214/2009. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515931/2009.\r\nId: 935157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935161": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 10/2010. Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Predial). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a D.A.S ENGENHARIA LTDA. : Altera a Cláusula Quinta do Contrato original que trata da dotação orçamentária para o exercício de 2010. DATA DE ASSINATURA:UNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTOPROCESSO Nº E-07/505.411/2009.\r\nId: 935161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935171": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº INEX - 01/ISP/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa SISGRAPH Ltda.: Prestação de Serviços de Manutenção e Atualização de Softwares. PRAZO: 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/210/5000/2009.\r\nId: 935171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935368": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/1200/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para o Setor de Parada Cardio Respiratória, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 17.000,00 (dezessete mil reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2010. 23/03/2010. E-09/00372/1301-2007.\r\nId: 935368\r\n"
        ],
        "935369": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/1200/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. A partir do presente fica alterada a Razão Social da Empresa HONOMED COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA-ME, passando a ser denominada como INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME e prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para os equipamentos do serviço de odontologia do HPCJCM. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2010. E- 09/00374/1301-2007.\r\nId: 935369\r\n"
        ],
        "935408": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\n5/02/2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 001/2009.\r\nONDE SE LÊ: PARTES: ...IVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA...\r\nLEIA-SE: PARTES: ...INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA...\r\nId: 935408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935490": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 119/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7383-0\r\ncarta convite nº 007/10\r\n. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Zumbi dos Palmares, situada na Rua Juiz Antônio Braga, nº. 11 - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.469,90 (cinqüenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 121/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7386-5\r\ncarta convite nº 008/10\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Beira do Taí, situada na Avenida Júlio de Souza Rangel, s/nº. - Beira do Taí - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 99.980,22 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 120/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/7044-0\r\ncarta convite nº 212/09\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Sebastião Viveiros de Vasconcelos, situada em Guriri - Dores de Macabu.\r\nVALOR GLOBAL: R 47.207,39 (quarenta e sete mil, duzentos e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2010\r\nId: 935490\r\n"
        ],
        "935491": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/7591-4\r\ncarta convite nº 224/09\r\nrafick construtora e terraplanagem ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Praça de Santo Amaro - Santo Amaro - Campos x Farol\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 066/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/0282-8 \r\nPregão nº 008/09\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material de higiene para atender as necessidades das Creches Escolares Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 035/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/0282-8 \r\nPregão nº 008/09\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de material de higiene para atender as necessidades das Creches Escolares Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.296,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 048/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/0282-8 \r\nPregão nº 008/09\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material de higiene para atender as necessidades das Creches Escolares Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 031/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/0282-8 \r\nPregão nº 008/09\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de material de higiene para atender as necessidades das Creches Escolares Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.560,00 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 009/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/8159-0\r\nPregão nº 016/09\r\nCONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 467.190,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil e cento e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 015/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4939-5\r\nPregão nº 098/09\r\nCONTRATADA: G.B.G. PNEUS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, protetores de pneus, câmaras de ar e bicos para aro de rodas, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.057,60 (vinte mil e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 009/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6841-1\r\nPregão nº 133/09\r\nCONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos para atender as necessidades da Defesa Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 120.443,09 (cento e vinte mil, quatrocentos e quarenta e três reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 130/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6798-9\r\nTomada de Preços nº 032/09\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça no Parque Lebret, situada na Rua Ibitioca com Cardoso Moreira - Parque Lebret - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 183.491,23 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 101/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6370-3\r\nPregão nº 132/09\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) motocicletas para atender as necessidades de patrulhamento da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2010\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 935491\r\n"
        ],
        "935492": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/5015-6\r\ncarta convite nº 131/09\r\npavitec rn pavimentadora e construtora ltda\r\nOBJETO: execução de obra de pavimentação asfáltica (asfalto novo) e drenagem - Travessas Luiz Militão e São João Batista - Parque João Maria.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/5774-6\r\ncarta convite nº 159/09\r\n. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Heloisa Monteiro da Paixão, situada na Avenida Hélio Montezano de Oliveira, s/nº, Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 126/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6799-7\r\nTomada de Preços nº 002/10\r\n.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça no Parque Lebret II - Rua Presidente João Goulart com Murundu - Parque Lebret - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 210.375,02 (duzentos e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 123/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6251-0\r\nTomada de Preços nº 028/09\r\n.\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de Creche Escola Parque Lebret, situada na Rua Ibitioca - Parque Lebret - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 833.075,94 (oitocentos e trinta e três mil e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2010\r\nId: 935492\r\n"
        ],
        "935592": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 37/2010 ao Contrato SEEDUC nº 177/2009. 24.03.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro. Em razão do erro material ocorrido no Contrato SEEDUC nº 177/2009, firmado em 16 de dezembro de 2009, fica alterado o número do processo administrativo constante do preâmbulo, onde se lê: ...E-03/10.317/2008... leia-se: ...E- 03/10.403/2009... fica ainda alterado o caput da CLÁUSULA QUINTA, passando a ter a seguinte redação:\r\n- Com a presente alteração, a Concedente efetuará, mensalmente, ao CIEE Rio, o pagamento no valor de R 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), composto da seguinte forma:\r\nValor da bolsa auxílio: R 260,00 (duzentos e sessenta reais).\r\nValor do auxílio transporte: R 80,00 (oitenta reais).\r\nValor da contribuição institucional: R 18,00 (dezoito reais).\r\nEsses valores são referentes a cada estágio contratado ao abrigo deste contrato e ativo no banco de dados do CIEE Rio, sendo que o total de estagiários será de “15 (quinze) estudantes.”\r\nE-03/10.403/2009.\r\nId: 935592\r\n"
        ],
        "935744": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2009.\r\nOBJETO: Prorrogar até 30 de abril de 2010 o prazo fixado na Cláu sula Terceira, bem como acrescer, ao valor original, a importância de R 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais).\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.059/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2010.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.02.2010.\r\nId: 935744\r\n"
        ],
        "935816": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEDITORA COLORFON LTDAivo a prorrogação do prazo de conclusão e entrega, estabelecido através da DATA DA ASSINATURA: Processo . \r\nId: 935816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935821": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, área desmembrada da Fazenda Olaria, em Santo Antônio do Imbé, no 3º Distrito do Município de Santa Maria Madalena, RJ. 60 (sessenta) dias. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/000.388/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 25/03/2010. 058/2010.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, Loteamento Ave Maria, Município de Carmo, RJ. FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/000.343/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 25/03/2010. 059/2010.\r\nId: 935821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935932": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009 celebrado em 03 de abril de 2009. Partes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa PACI Construções Ltda, com interveniência da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE. : Rerratificação e prorrogação do prazo do Contratual, por 60 (sessenta) dias, a contar de 02 de fevereiro de 2010, com vigência até 04 de abril de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.637/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2010.\r\nId: 935932\r\n"
        ],
        "935946": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/SEGOV/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nR 394.160,36 (trezentos e noventa e quatro mil cento e sessenta reais e trinta e seis centavos).\r\nProrrogação do prazo inicial do contrato por 11 (onze) meses, a contar da data de publicação. \r\nProc. nº E-15/000.802/2005.\r\n01/02/2010\r\nOmitido no D.O. de 02/02/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2010.\r\nId: 935946\r\n"
        ],
        "936250": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/1808-2\r\ncarta convite nº 053/09\r\n\r\nOBJETO: obra de reforma da Creche Escola Jocinéia da Silva Borges, situada na Rua Fluminense, s/nº - Novo Jockey\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2010\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/4606-x\r\ncarta convite nº 117/09\r\nanpak - construções, planejamento e empreendimentos imobiliários ltda\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Dó Ré Mi, situada na Avenida Alair Ferreira, nº 593.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 128/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7191-9\r\ncarta convite nº 219/09\r\n. \r\nOBJETO: obra de reforma da Creche Escola Monsenhor Olivácio, situada na Praça São Gonçalo - Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 53.798,31 (cinqüenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dia.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 094/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7756-9\r\nPregão nº 136/09\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 44.708,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 110/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7756-9\r\nPregão nº 136/09\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.324,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 097/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7756-9\r\nPregão nº 136/09\r\nCONTRATADA: C. CRISTINA LEÃO REGO INFORMÁTICA -ME\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.530,00 (doze mil, quinhentos e trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 090/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7756-9\r\nPregão nº 136/09\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 095/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7756-9\r\nPregão nº 136/09\r\nCONTRATADA: L.BARRETO ALMEIDA\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 154.112,00 (cento e cinquenta e quatro mil e cento e doze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\nId: 936250\r\n"
        ],
        "936341": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 041/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMS S/A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação do prazo.\r\nR 1.045.200,00 (hum milhão, quarenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nE-08/9968/2007.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/03/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Gardênia Azul Rio Tech-Service Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/90510/2007.\r\nArt. 65, I, “b” e § 1° da Lei nº 8.666, de 21/06/9, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n26/02/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Rodagro Comércio e Representações Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.269.984,40 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nE-08/11457/2006.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/03/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/03/2010.\r\nId: 936341\r\n"
        ],
        "936500": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e ANGEL´S Serviços Técnicos Ltda.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses e alteração do valor visando o reequilíbrio econômico financeiro.\r\nR 40.464,72 (quarenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n19/03/2010.\r\nProc. nº E-06/121.788/06.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2010.\r\nId: 936500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936553": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n“Serviços, com modificação de itens da planilha orçamentária, correspondente a 24,74% do valor inicialmente contratado” (Pregão Eletrônico).\r\nR 145.261,60.\r\n12/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/104.627/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2010.\r\nId: 936553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937079": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/1200/2009. Estado do Rio de janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para o Foco Cirúrgico Auxiliar localizado no Serviço de Pequenas Cirurgias, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. O preço dos serviços ora prorrogados é de R 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais) mensais. Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2010. E- 09/00376/1301-2007.\r\nId: 937079\r\n"
        ],
        "937085": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 05/07.\r\n- Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n- IO/0991/2006\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n- Prestação de serviços de limpeza, higienização, dedetização, desratização e descupinização de todas as dependências da IO, edificadas e adjacentes com fornecimento de material de limpeza conforme discriminado no Anexo I do instrumento convocatório.\r\n- R 685.240,92 (seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).\r\n: 3390.39\r\nPrazo - 12 meses.\r\n- 29/03/2010\r\nId: 937085\r\n"
        ],
        "937294": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2010. CEHAB-RJ e a empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, área localizada Bairro Ponte Seca, Município de Aperibé, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.150/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 060/2010.\r\nId: 937294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937323": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Aveiga Produções Artísticas Ltda. Fica o permissionário autorizado a retira 300 (trezentos) convites, sem ônus, para a sessão do dia 14/01/2010, do espetáculo “Carmen. O IT. Brasileiro”, em Cartaz no TJC, fica o permissionário responsável pelo custo de impressão dos convites emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. Proc. nº E-18/400.887/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02/2010.\r\nId: 937323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937402": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\nOitavo Termo Aditivo de Rerratificação nº 44/2010 ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 016/2006. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. : A Cláusula Terceira do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 016/2006, oriundo do Edital de Pregão nº 014/2006 - processo nº E- 03/3.055/2007, passa a ter a seguinte redação:\r\n“Cláusula Terceira: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\nFonte de Recursos: 05.\r\nPrograma de Trabalho: 12122015221920000.\r\nNota de Empenho: 2010NE01601.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. E-03/3.055/2007.\r\n: Nono Termo Aditivo de Rerratificação nº 45/2010 ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 024/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. A Cláusula Terceira do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 024/2006, oriundo do Edital de Pregão nº 014/2006 - processo nº E-03/3.051/2007, passa a ter a seguinte redação:\r\n“Cláusula Terceira: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\nFonte de Recursos: 05.\r\nPrograma de Trabalho: 12122015221920000.\r\nNota de Empenho: 2010NE01495.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. E-03/3.051/2007.\r\nNono Termo Aditivo de Rerratificação nº 43/2010 ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 026/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Service Clean Ltda. a Cláusula Terceira do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 026/2006, oriundo do Edital de Pregão nº 014/2006 - processo nº E-03/3.056/2007, passa a ter a seguinte redação:\r\n“Cláusula Terceira: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\nFonte de Recursos: 05.\r\nPrograma de Trabalho: 12122015221920000.\r\nNota de Empenho: 2010NE01607.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. E-03/3.056/2007.\r\nSétimo Termo Aditivo de Rerratificação nº 41/2010 ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 018/2006. DATA DA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. A Cláusula Terceira do Sexto Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 018/2006, oriundo do Edital de Pregão nº 014/2006 - processo nº E-03/3.058/2007, passa a ter a seguinte redação:\r\n“Cláusula Terceira: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\nFonte de Recursos: 05.\r\nPrograma de Trabalho: 12122015221920000.\r\nNota de Empenho: 2010NE01472.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. E-03/3.058/2007.\r\nSétimo Termo Aditivo de Rerratificação nº 42/2010 ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 021/2006. DATA DA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI Empreendimentos Ltda. a Cláusula Terceira do Sexto Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 021/2006, oriundo do Edital de Pregão nº 014/2006 - processo nº E-03/3.057/2007, passa a ter a seguinte redação:\r\n“Cláusula Terceira: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\nFonte de Recursos: 05.\r\nPrograma de Trabalho: 12122015221920000.\r\nNota de Empenho: 2010NE01608.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. E-03/3.057/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 39/2010 ao primeiro Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 089/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Lido Serviços Gerais Ltda.: A Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 89/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009 - processo nº E-03/8.022/2009, passa a ter a seguinte redação: “Cláusula terceira: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\nFonte de Recurso: 05.\r\nPrograma de Trabalho: 12.122.0152.2192.0000.\r\nNota de Empenho: 2010NE01473.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” Lei nº 287/1979, Decreto nº 3149/1980 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.022/2009.\r\nNono Termo Aditivo de Rerratificação nº 47/2010 ao oitavo Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 002/2005. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. : A Cláusula Quarta do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 002/2005, oriundo do Edital de Pregão nº 022/2004 - processo nº E-03/3.172/2007, passa a ter a seguinte redação: “Cláusula Quarta: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\nFonte de Recurso: 022.\r\nPrograma de Trabalho: 12.122.0002.2016.0000.\r\nNota de Empenho: 2010NE01299.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” Lei nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/3.172/2007.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 46/2010 ao segundo Termo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 081/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. A Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 081/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009 - processo nº E-03/8.012/2009, passa a ter a seguinte redação: “Cláusula Terceira: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\nFonte de Recurso: 05.\r\nPrograma de Trabalho: 12.122.0152.2192.0000.\r\nNota de Empenho: 2010NE01470.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” Lei nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.012/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 40/2010 ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 076/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Facility Staff Ltda. a Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 076/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009 - processo nº E-03/8.021/2009, passa a ter a seguinte redação: “Cláusula Terceira: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\nFonte de Recurso: 05.\r\nPrograma de Trabalho: 12.122.0152.2192.0000.\r\nNota de Empenho: 2010NE01548.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” Lei nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.021/2009.\r\nSétimo Termo Aditivo de Rerratificação nº 38/2010 ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 025/2006. DATA DA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda. a Cláusula Terceira do Sexto Termo Aditivo ao Contrato ASJU/SEE nº 025/2006, oriundo do Edital de Pregão nº 014/2006 - processo nº E-03/3.052/2007, passa a ter a seguinte redação: “Cláusula Terceira: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\nFonte de Recurso: 05.\r\nPrograma de Trabalho: 12.122.0152.2192.0000.\r\nNota de Empenho: 2010NE01466.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” Lei nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/3.052/2007.\r\nId: 937402\r\n"
        ],
        "937435": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) elevadores da marca Schindler, instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). 01/04/2010 a 31/03/2011. : R 155.308,44 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0181/2508/2009, Inexigibilidade nº 026/2008-DO.\r\nId: 937435\r\n"
        ],
        "937469": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº 06/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA CODERTE e CONSÓRCIO TELEMAR/OI-2008-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008. Inclusão de uma assinatura mensal do serviço móvel pessoal OI Office Black Berry Bis. Início em 05/02/2010 e encerramento em 05/05/2010. mensal de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), e global de R 312,83 (trezentos e doze reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo administrativo nº E-12/370/2008, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. Processo nº E-10/701.002/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2010.\r\nId: 937469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937562": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2010\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 022/2009, assinado em 06.01.2010. \r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 022/2009, assinado em 06.01.2010.\r\nProcesso nº E-17/206.299/2009.\r\nId: 937562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937583": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2009, assinado em 19.01.2010. \r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2009, assinado em 19.01.2010.\r\nProcesso nº E-17/206.804/2009.\r\nId: 937583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937585": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2010\r\nPÁGINA 25 -2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2009, assinado em 19.01.2010. \r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2009, assinado em 19.01.2010.\r\nProcesso nº E-17/205.684/2009\r\nId: 937585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937820": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A OBJETO: Alteração da Planilha de Quantidades e Preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor e readequação do cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.080/2007.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008 celebrado em 26 de março de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. OBJETO: Alteração da Planilha de Quantidades e Preços, com redução e acréscimo de itens, com alteração de valor de R 6.755.100,09 (seis milhões, setecentos e cinqüenta e cinco mil, cem reais e nove centavos), representando um acréscimo de 24,88%, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro. . FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.203/2007.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008 celebrado em 24 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Consórcio ZADAR/ENGE PRAT/SANEBRÁS : Prorrogação do prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de março de 2010, com vigência até 12 de setembro de 2010 e alteração do Cronograma Físico-Financeiro. : 16/03/2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.035/2007.\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO RIO MELHOR. : Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.846/2008 (origem E- 17/001.056/2007).\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 celebrado em 20 de agosto de 2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa VALENGE ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação do prazo do Contrato por 90 (noventa) dias a contar de 07 de março de 2010, com vigência até 06 de junho de 2010. : 04/03/2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.631/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 celebrado em 05 de maio de 2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONSTRUCON CONSTRUÇÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. : Prorrogação do prazo do Contrato por 82 (oitenta e dois) dias, a contar de 09 de março de 2010 com vigência até 30 de maio de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.839/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2010.\r\nId: 937820\r\n"
        ],
        "938017": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. :Consiste na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 28/2008, bem como em promover alteração qualitativa (art. 65, I , “a” da Lei nº 8.666/93, sem aumento do valor.AUTORIZAÇÃO: 16 de março de 2010. \r\nId: 938017\r\n"
        ],
        "938043": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 002/2006. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: 60 (sessenta) meses.FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.565/2009. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Banco Itaú S.A. VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 11/61.171/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2009.\r\nId: 938043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938082": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 002/09.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nProrrogação do prazo inicial do Convênio até 14/03/2011.\r\nR 183.834,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e trinta e quatro reais).\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/000.224/2009.\r\n12/03/2010.\r\nOmitido no D.O. de 15/03/2010.\r\nId: 938082\r\n"
        ],
        "938088": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BERJ-LIQ 008/2007-PS - LOCARALPHA LOCADORA DE VEÍCULOS; CNPJ/MF: 00.674.835/0001-27; prorrogação da vigência da prestação de serviços de locação de carro por mais 12 meses. n° E- 12/90.028/2007.\r\nId: 938088\r\n"
        ],
        "938251": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 051/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, sem aumento de despesa, o prazo inicial da execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 235/2009, firmado em 04 de dezembro de 2009, passando o marco inicial para o período de 12 (doze) meses de execução à data de 22 de fevereiro de 2010 e a vigência contratual à data de 21 de fevereiro de 2011.Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 26 de fevereiro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517507/2009.\r\nId: 938251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938252": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 057/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBAP. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2005 (lote 02), firmado em 14 de março de 2005.GESTOR: VALOR TOTAL: R 2.970.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta milFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/144479/4000/2004.\r\nId: 938252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938254": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 009/2010. CEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de levantamentos topográficos, de sondagem e ensaio geométrico para implantação de empreendimento habitacional, área localizada em Cidade de Deus, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.853/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 061/2010.\r\nId: 938254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938288": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008.\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, ao Contrato de prestação de serviços de telefonia, celebrado ente o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI - 2008.\r\n: Alteração na planilha de serviços da Cláusula Quinta. \r\n: R 702.319,18 (setecentos e dois mil trezentos e dezenove reais e dezoito centavos).\r\nE-12/370/2008\r\n: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 18/02/2010.\r\nId: 938288\r\n"
        ],
        "938311": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2010\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2006\r\nOnde se lê: \r\nDATA: 25 de março de 2010.\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses para o atendimento a 26 (vinte e seis) pessoas portadoras de deficiência constantes do Plano de Trabalho, acrescido de 30 (dias) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nLeia-se:\r\nDATA: 30 de março de 2010. \r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, a partir de 25 de abril de 2010, para o atendimento a 26 (vinte e seis) pessoas portadoras de deficiência constantes do Plano de Trabalho, acrescido de 30 (dias) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nId: 938311\r\n"
        ],
        "938331": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral - ME. : Inclusão de Cláusula de garantia a ser prestada pela Contratada a fim de atender o item 19.1 do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2009. Fica estabelecido que a Contratada prestará garantia correspondente ao percentual de 2% (dois por cento) do valor do contrato na modalidade caução em dinheiro. : 30/03/2010. Processo nº E-01/2594/2009.\r\nId: 938331\r\n"
        ],
        "938361": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/043/2009.\r\natravés da SEASDH e a Empresa .\r\n.\r\nContratação dos serviços de extração de dados e desenvolvimento do sistema de informação da rede SUAS.\r\nquatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n.\r\n.\r\nId: 938361\r\n"
        ],
        "938453": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 011/2010, assinado em 28.02.2010, ao Contrato nº 208005/2008. PRODERJ e a American Life Companhia de Seguros. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660404/2010.\r\nId: 938453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938488": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 006/08. Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Prorrogar do Prazo do Convênio, visando dar continuidade às ações conjuntas para operacionalização da aprendizagem laborativa de adolescentes na forma da Lei nº 8.069/90. : Processo nº E-17/400.441/2008. : 22.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hexagonal Construções Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para à execução das obras de conclusão de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.574/2008. 23.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo de execução das obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 23.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 5ª DOCON - Sede em nova Friburgo, (Nova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Carmo, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais e Macuco. Processo nº E-17/400.387/2008. 23.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hexagonal Construções Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo, bem como o acréscimo de serviço para a execução de obras de conclusão de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.574/2008. 31.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma no C.E. Guilherme Briggs, no Município de Niterói. Processo nº E-17/400.765/2007. 30.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar o acréscimo de serviços nas obras de reforma da cobertura, bem como as modificações de quantidades originalmente contratadas, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.047/2009. 08.12.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNE em 05 (cinco) (Unidades Educacionais CIEP`s), localizados no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.096/2009. 27.12.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cozil Equipamentos Industriais Ltda. Prorrogar a suspensão da contagem do prazo, o realinhamento dos preços, referente ao Contrato de fornecimento e colocação de equipamentos para o Restaurante Popular do Méier, no Município do Rio de Janeiro. 27.12.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia E Construções Ltda. Formalizar o realinhamento de preço ao Contrato nº 068/07, relativo à execução das obras de reforma e construção de quadra de esportes coberta no C.E. Matias Neto, no Município de Macaé. : Processo nº E - 17/401.251/2007. 31.12.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo inicialmente contratado para a execução das obras de conclusão da construção do CIEP - Brizolão nº 513 - campo Novo - bairro Maria de Paula, no Município de São Gonçalo. Processo nº E-17/400.013/2009. 31.12.2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/01/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Copa Engenharia E Construções Ltda. Formalizar o realinhamento de preço, em razão da revisão ocorrida no período, conforme demonstrado no processo nº E-17/403.047/09. Referente à execução das obras de conclusão no C.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias, bem como acréscimo do seu valor. 04.01.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fernandes Arquitetos Associados Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução dos serviços de Arquitetura para Projeto Básico de Readequação do Estádio ao Caderno de Encargos da FIFA - Copa do Mundo de 2014 para o Estádio Jornalista Mario Filho “MARACANÔ, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 08.02.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa SENIC - Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo, bem como o acréscimo de serviço com alteração do valor inicialmente contratado referente à execução das obras de urbanização, saneamento, pavimentação e drenagem em diversas ruas da Comunidade Vale Esperança - Campo Grande no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 12.02.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa R3 Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo, bem como o acréscimo do valor inicialmente contratado referente à execução das obras de complementação da construção no Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.185/2009. 16.02.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma geral com modificação de layout, construção de sanitários e cobertura da quadra no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. : 23.02.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Zart Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades, bem como a suspensão do prazo referente as obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais PNE em 04 (quatro) Unidades Estaduais (CIEP's), no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.054/2009. 24.02.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnico Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente aos serviços de topografia em áreas diversas, em vários Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.352/2009. 25.02.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.03.2010.\r\nId: 938488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938556": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação da vigência do Convênio por 02 (dois) meses. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores, Decreto Estadual n° 41.528/2008, e alterações posteriores. E- 12/LOTERJ/1255/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2010.\r\nId: 938556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938637": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.11.2009\r\nPÁGINA 31- 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/ 2009 ao Contrato nº 08/2007, assinado em 13/10/2009.\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: ...a contar da data da assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, até 13 de outubro de 2010.\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: ... a contar do dia 14/10/2009, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 08/2007, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 13 de outubro de 2010.\r\nProcesso Nº E-30/200.006/2007\r\nId: 938637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938687": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Sagitarius Rick Garcia Produções Artísticas Ltda. Fica cancelada a sessão agendada para o dia 31 de maio de 2009, às 18h, do espetáculo “Isaurinha: Samba, Jazz e Bossa Nova” em cartaz no TJC. Proc. nº E-18/400.052/2009\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2009.\r\nPARTES: FUNARJ e Sagitarius Rick Garcia Produções Artísticas Ltda. O Permissionário fica autorzado a retirar 400 (quatrocentos) convites para cada uma das sessões dos dias 18 e 19 de julho de 2009 do espetáculo “Isaurinha: Samba, Jazz e Bossa Nova”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.052/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2009.\r\nId: 938687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938747": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 056/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, sem aumento de despesa, o prazo inicial da execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 234/2009, firmado em 04 de dezembro de 2009, passando o marco inicial para o período de 12 (doze) meses de execução à data de 22 de fevereiro de 2010 e a vigência contratual à data de 21 de fevereiro de 2011.Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 26 de fevereiro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517506/2009.\r\nId: 938747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938786": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 005/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n.\r\n.\r\ncontar de 16/11/2009.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 005/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/900.030/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n90 (noventa) dias.\r\ncontar de 16/11/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2009.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 007/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/935.006/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo. \r\n90 (noventa) dias.\r\nA contar de 16/11/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2009.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 003/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/900.530/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo. \r\n: 60 (sessenta) dias.\r\ncontar de 24/11/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2009.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 060/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa Cleiton de Souza Antunes.\r\n.\r\n.\r\ncontar de 04/12/2009.\r\n.\r\nId: 938786\r\n"
        ],
        "939116": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCEASA-RJ e COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS RAMOS E NEVES LTDA-ME. : Tem por objetivo a alteração do Contrato social, saída dos sócios Celso Ramos Costa e Evania Cardozo Neves e admissão dos sócios Jean Matos da Silva e Patrícia Matos da Silva Antunes, localizado no Pav. I - Boxes 05 e 06 - Colubandê - São Gonçalo - Niterói-RJ. : Processo Administrativo n° E- 02/400.282/2009. : 04/03/2010. \r\n: CEASA-RJ e JOSÉ EDMAR RAUTA : Fica alterado o Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Primeira do T.P.R.U. nº 4773/2004, prorrogando- se o prazo final de carência, referente a tarifa de uso, para 60 (ses senta) meses, findando-se o prazo de carência em 02.07.2014. FUNDAMENTODA ASSINATURA: 24/03/2010.\r\nId: 939116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939117": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 016/2010, assinado em 30.04.2010, ao Contrato nº 202041/2006. : PRODERJ e o Banco BVA S/A : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660663/2009.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 064/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 990825/2009. : PRODERJ e a Associação de Reabilitação da Polícia Militar - ASREPM OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660331/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2010, assinado em 31.12.2010, ao Contrato nº 990825/2009. : PRODERJ e a Associação de Reabilitação da Polícia Militar - ASREPM OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660331/2010.\r\nId: 939117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939561": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 017/2010, assinado em 30.04.2010, ao Contrato nº 204014/2007. PRODERJ e a União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro - UFERJ- ABEDMAP. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660427/2010.\r\nId: 939561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939584": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 061/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MASTER-VIG EXPRESS SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2009, e incluir, a partir de 1º de abril de 2010, os percursos constantes da tabela anexa ao presente termo aditivo, além das previstas no projeto básico do contrato nº 025/2009, sem acréscimo no valor contratual estimado. PROGRAMA DE TRABALHO: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0.R 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais). 01 de abril de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/576243/2008.\r\nId: 939584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939589": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009, com 25% de acréscimo. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa MENDES DOS SANTOS - SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanches. ADITIVADO: R 343.749,99 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º. ASSINADO EM: 01/03/2010.\r\nId: 939589\r\n"
        ],
        "939591": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009, com 25% de acréscimo. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa MENDES DOS SANTOS - SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanches. VALOR ADITIVADOR 318.750,00 (trezentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais). E-03/90.466/09. 01/03/2010.\r\nId: 939591\r\n"
        ],
        "939691": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº Prorroga o prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.387/2007. \r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº DER-RJ eProrroga o prazo do Contrato por mais 30 (trinta) dias corridos, altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.658/2010. \r\nId: 939691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939692": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº MJRE CONSTRUTORA Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E-17/200.746/2010. \r\nde Rerratificação ao Contrato nº a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/206.095/2009. \r\nId: 939692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939693": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº : DER-RJ e PERKONS S.A.Prorroga o prazo de execução do Contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/200.079/2010. \r\nId: 939693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939901": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. : Formalizar o realinhamento de preços, bem como as modificações de quantidades, referente a execução da obra de construção no C.E. em Bacaxá, no Município de Saquarema. : Processo nº E- 17/401.369/2007. : 16.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades, bem como a suspensão do prazo referente a execução das obras de reforma com modificações e acréscimo no Colégio Estadual Gomes Freire de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.652/2007. : 23.03.2010.\r\nId: 939901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940066": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFTM/RJ e a A prorrogação do prazo de prestação de serviços, estabelecido na Cláusula Segundas, a partir 01.eatro Municipal do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 940066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940216": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 51/2010 ao Contrato celebrado em 01/03/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Espólio de Otton Benedicto da Silva e Souza. Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Oitava e Décima Quarta do Contrato referente à locação do imóvel situado à Rua Uranos, nº 733, bairro de Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro. 60 meses a partir da publicação do extrato deste Termo no D.O. do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE02334. E- 03/8.185/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 49/2010 ao Contrato de Locação celebrado em 14/02/2010. 29/03/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Colégio Cardeal Leme (Entidade Mantenedora Irmãos Mourão Vieira Ltda.). R 897.317,60. Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Décima Quinta do Contrato de locação do imóvel situado na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 152, Ramos, Município do Rio de Janeiro. 60 meses contados a partir da publicação do extrato do Termo Aditivo. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE01223. E-03/8.189/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 50/2010 ao Contrato de Locação ASJU/SEE nº 118/2004. : 30/03/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Ilma da Silveira Boaventura e outros. Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Décima Sexta do Contrato ASJU/SEE nº 50/2010, referente à locação do imóvel, situado na Rua Olinda Ellis, nº 45, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro. : 60 meses, contados a partir da publicação do extrato do Termo Aditivo. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE02338. E-03/8.184/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 48/2010 ao Contrato de Locação de Imóvel celebrado em 01/10/2000. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Oswaldo Elias de Moraes Filho e Maria da Glória Merlim Moraes. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Décima Quinta do Contrato de Locação do imóvel situado na Rua Elza Amaral, nº 30, Jardim Catarina, Município de São Gonçalo. 60 meses, contados a partir da publicação do extrato do Termo Aditivo no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE01200. E-03/8.880/2009.\r\nId: 940216\r\n"
        ],
        "940267": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: TERMO ADITIVO Nº 056/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2005. \r\nLeia-se: TERMO ADITIVO Nº 056/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2009. \r\nProc nº E-12/517506/2009.\r\nId: 940267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940337": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2100.0043615.08.4. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. : Prorrogação do prazo do convênio, sem aumentar o seu valor original. UNIDADE ORÇAMENTÀRIAPRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo do convênio, constante no item 5.1 da Cláusula Quinta - Prazo, por mais 10 (dez) meses, a vigorar a partir da data de sua assinatura. : 02/03/2010. Processo nº E-01/016/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2010.\r\nId: 940337\r\n"
        ],
        "940369": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 008/2009. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: 60 (sessenta) meses.FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.565/2009. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.04.2010.\r\nId: 940369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940405": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2010\r\nPÁGINA 23- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso n° E-30/200.006/2007\r\nONDE SE LÊ:\r\nTermo Aditivo nº 01/2009...\r\nLEIA-SE:\r\nTermo Aditivo nº 02/2009...\r\nId: 940405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940566": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE RIO. : Consiste na prorrogação do prazo de validade por mais (05) cinco meses, a contar de 11 de abril de 2010, do Contrato nº 05/2009, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE Rio, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como promover a alteração quantitativa, equivalente a 50% (cinqüenta por cento) no valor global do Contrato nº 05/2009, correspondentes à supressão da prestação dos serviços de (03) três estagiários, consoante permissivo insculpido no § 2º, inciso II, do art.65 da Lei n° 8.666/93. : Processo nº E- 12/1842/2008. : 08 de abril de 2010. \r\nId: 940566\r\n"
        ],
        "940734": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município do Rio de Janeiro.\r\nRetificação do parágrafo único - Cláusula Quinta.\r\n09/04/2010 até o término do contrato.\r\n09 de abril de 2010.\r\nart. 65, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.464/2009.\r\nId: 940734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940903": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ \r\nOxy-System Equipamentos Médicos Ltda.\r\npor 06 (seis) meses, contados de 23/03/2010 a 23/09/2010.\r\n(oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n.\r\nProcesso nº 1083/2008.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 130/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Equipamed Equipamentos Médicos Ltda.\r\npor 06 (seis) meses, contados de 24/03/2010 a 24/09/2010.\r\n(oitenta e nove mil duzentos e trinta e dois reais). \r\n22 de março de 2010.\r\nProcesso nº 1083/2008.\r\nId: 940903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940976": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 56/2010 ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 080/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a em presa CNS - Nacional de Serviços Ltda. A Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 080/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009 - processo nº E- 03/8.014/2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n“Cláusula Terceira: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\nFonte de Recursos: 05.\r\nPrograma de Trabalho: 12122015221920000.\r\nNota de Empenho: 2010NE01484.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” E- 03/8.014/2009.\r\nSétimo Termo Aditivo de Rerratificação nº 60/2010 ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 020/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Nova Rio Serviços Gerais Ltda. A Cláusula Terceira do Sexto Termo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 020/2006, oriundo do Edital de Pregão nº 014/2009 - processo nº E-03/3.053/2007, passa a ter a seguinte redação:\r\n“Cláusula Terceira: As despesas com a execução do presente TERMO ADITIVO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33903900.\r\nFonte de Recursos: 05.\r\nPrograma de Trabalho: 12122015221920000.\r\nNota de Empenho: 2010NE01544.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.” E- 03/3.053/2007.\r\nId: 940976\r\n"
        ],
        "940981": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo nº 57/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 080/2009. 05.04.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS - Nacional de Serviços Ltda. Acrescer 0,24% ao valor do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 080/2009, referente à prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentos passando o valor total do Contrato para R 20.365.743,60. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO: 2010NE01489. E-03/8.014/2009.\r\nOitavo Termo Aditivo nº 54/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008. 31.03.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. Alterar a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008 para dispor que o prazo de vigência será por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE05219. E-03/3.959/2008.\r\nOitavo Termo Aditivo nº 59/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 20/2006. 05.04.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. Acrescer 0,95% ao valor do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 020/2006, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, preparo e distribuição e de vigia, passando o valor global do Contrato para R 21.576.571,74. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS: 2010NE01545 e 2010NE01546. E-03/3.053/2007.\r\nId: 940981\r\n"
        ],
        "940986": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). : 06 (seis) meses para o período de 01.01.2010 a 30.06.2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000040/2009.\r\nId: 940986\r\n"
        ],
        "940993": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 55/2010 ao Contrato de Locação celebrado em 24/01/2002. 07.04.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Lindaura Braz de Carvalho. VALOR: Alterar as Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Décima Sexta do Contrato de Locação do imóvel situado na Estrada Victor Dumas, nº 406, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE01131. E- 03/8.200/2009.\r\nId: 940993\r\n"
        ],
        "940996": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 012-A/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\nR 1.605.193,92.\r\n25/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.102/2008.\r\nId: 940996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940999": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 018/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n180 dias.\r\n24/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.057/2008.\r\nId: 940999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941038": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 007 ao Contrato nº 027/08.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.096/2009. DATA: 27.12.2009.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-33/400.296/2005. DATA: 30.12.2009.\r\nId: 941038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941101": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2009 - Termo Contratual nº 014/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto promover a supressão do quantitativo do objeto do Contrato nº 126/2009, em 01 rampa e 01 sanitário da Inspetoria de Valença - IRF 61.01, pertencente ao Lote I.\r\nR 41.249,59 (quarenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n08/02/2010.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/004.691/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2010.\r\nId: 941101\r\n"
        ],
        "941102": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, seu memorando de reinício com a devida prorrogação, contratado para a execução da obra de reforma com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Centro de Triagem e Recepção (CTR - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. DATA: 03.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. Formalizar as diversas prorrogações da suspensão do prazo de execução dos serviços de levantamento topográfico, desenvolvimento de projetos básicos geométricos, de drenagem e de pavimentação, levantamento dos quantitativos para elaboração de orçamentos para obras em Comunidades da Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, bem como o reinício dos serviços necessários a seu término. FUN 04.02.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo, bem como o acréscimo de serviço inicialmente contratado para a execução das obras de construção da Farmácia Central de dispensação, no Município do Rio de Janeiro. 26.02.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2010.\r\nId: 941102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941203": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 029/2010, assinado em 08.04.2010, ao Contrato nº 206010/2006. PRODERJ e o Banco Morada S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660515/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 008/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 203071/2006. PRODERJ e o Banco Cacique S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660454/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 004/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 203056/2007. PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660516/2009.\r\nId: 941203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941218": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ \r\n.\r\nde prazo contratual por 06 (seis) meses contados de /2010.\r\n.\r\nR 314.064,00 (trezentos e quatorze mil e sessenta e quatro reais).\r\nProcesso nº 1917/2008.\r\nId: 941218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941392": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2010\r\nPAGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao T.P.R.U. Nº 5.530.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.530.\r\nId: 941392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941951": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nAlimentícios Ltda-EPP.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Comercial Milano do Brasil Ltda.\r\n:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 941951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941979": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 052/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 015/2005. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Duque de Caxias. : Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n- CIEP BRIZOLÃO 328 - Marie Curie\r\nRua Sergipe - Chácara Arcampo II, s/nº - Saracuruna - Duque de Caxias/RJ.\r\n16.10.2015.\r\nE-03/12.714/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 053/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 001/2005. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Duque de Caxias. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 001/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo mencionado: \r\nANEXO XXIII\r\n- CIEP BRIZOLÃO 328 - Marie Curie\r\nRua Sergipe - Chácara Arcampo II, s/nº - Saracuruna - Duque de Caxias/RJ.\r\n16.10.2015.\r\nE-03/12.714/2009.\r\nId: 941979\r\n"
        ],
        "942018": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\n.\r\ncontados de /2010.\r\n.\r\nProcesso nº 2451/2008.\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\n) meses, contados de 2/2010.\r\nde março de 2010.\r\n37.121,34 (trinta e sete mil cento e vinte e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nProcesso nº 1258/2006.\r\nId: 942018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942042": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 178/2009. CEHAB-RJ e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação de quadra poliesportiva e construção de vestiários, localizados na Rua 1º de Maio, Bairro Sossego, Município de Rio das Flores, RJ. PRAZO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.0472009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 062/2010.\r\nId: 942042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942089": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À \r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Tem por finalidade repassar recursos financeiros previstos no Convênio, face as despesas no presente exercício, com vistas a dar continuidade às atividades em desenvolvimento. Até 16 de janeiro de 2012. E- 26/021.027/2006. A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2010.\r\nId: 942089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942162": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Facility Central de Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de 1,82% (um inteiro e oitenta e dois centésimos por cento), face à inclusão da Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo.\r\n20/01/2010 a 19/12/2010.\r\nR 275.325,82 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/5437/2007.\r\nArt. 65, inciso I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n19/01/2010.\r\nId: 942162\r\n"
        ],
        "942206": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " \r\nFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Parque Residencial Nova Esperança, Macaé/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.441/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A DIGITAL BOARDS PESQUISA E AUDIOVISUAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Unidos Venceremos, Petrópolis/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.444/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Pocinho, Recreio/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.447/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Nossa Senhora da Glória, Marechal Hermes/RJ.\r\n06 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.448/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Ferroviária, Marechal Hermes/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc .nº E-19/200.449/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Bastinha, Pavuna/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.450/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Brasil Novo, Duque de Caxias/RJ.\r\n: 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.453/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Mutirão da Vitoria, Nova Iguaçu/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.454/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vida e Esperança, Nova Iguaçu/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.455/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Inhomirim, Magé/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.456/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade São Caetano, Italva/RJ.\r\n: 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.457/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Bairro Colônia, Itaboraí/RJ.\r\n03 (três) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.458/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vinte e Quatro de Maio, Petrópolis/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.459/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Campo Alegre, Nova Iguaçu/RJ.\r\n03 (três) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.462/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Jacó, Petrópolis/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.463/2009.\r\nId: 942206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942265": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Inset Brazão Imunizações Ltda. OBJETO: Modificar a modalidade de garantia constante na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 028/2009, de fiança bancária para caução em dinheiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2816/2009.\r\nId: 942265\r\n"
        ],
        "942271": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 11/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 24/2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.: Altera, em sua quantidade, o contrato INEA nº 24/2009. : R 67.199,79 (sessenta e sete mil cento e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTOArt. 65, da Lei nº 8.666/1993. E-07/504.175/2009.\r\nId: 942271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942282": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 008/2009. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: 60 (sessenta) dias.FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.565/2009. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.04.2010.\r\nId: 942282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942294": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 064/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 075/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação nº 075/2004.Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4.09 de abril de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/25520/4000/2004.\r\nId: 942294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942403": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SETRANS/UCP/BRT-001/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - SETRANS e o Consórcio SYTRA/SETEPLA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo descrito no contrato supra citado, a partir desta data até 31 de outubro de 2010. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato original firmado em 29 de janeiro de 2009, que não foram expressamente alteradas por força do presente instrumento.\r\n: 06/04/2010.\r\n: Processo nº E-10/060/2009.\r\nId: 942403\r\n"
        ],
        "942486": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 60/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a GLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: A Prorrogação do prazo de vigência para execução dos serviços contratados, inicialmente previsto na Cláusula Sexta do Contrato original como sendo de 90 (noventa) dias, já tendo sofrido prorrogação por 90 (noventa) dias, por mais um período de 60 (sessenta) dias contados a partir de E- 09/1189/0004/2009.\r\nId: 942486\r\n"
        ],
        "942613": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Termo Aditivo. \r\n: 14 de abril de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, representados, respectivamente, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e pela Diretora-Presidente do RIOSOLIDÁRIO, Daniela Brando Villela Pedras. \r\nProrrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes no dia 31 de março de 2009 e publicado em extrato no D.O. de 14 de abril de 2009, por 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Quarta do Termo original. \r\nId: 942613\r\n"
        ],
        "942870": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/2007 - LOTE IV, celebrado em 04 de março de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, Município de Nova Iguaçu e a Empresa Sanerio Engenharia Ltda. \r\n: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de interveniente executor.\r\n: 31/03/2010. \r\n: Proc. n° E-17/000.627/2010.\r\nId: 942870\r\n"
        ],
        "942879": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 100/04, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 27/01/2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 33/000.267/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2010.\r\nId: 942879\r\n"
        ],
        "942880": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 088/04, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 23/12/2009. : Lei Federal nº 8.666/93, Proc. nº E-33/000.274/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2010.\r\nId: 942880\r\n"
        ],
        "942960": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste pelo IGP-M da prestação de serviço de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às Unidades Policiais e Postos Regionais de Polícia Técnica-Científica - PRPTC`S. O valor total dos serviços ora reajustados será de R 998.070,53 (novecentos e noventa e oito mil setenta reais e cinquenta e três centavos). PRAZO: Pelo presente termo aditivo o prazo de validade do reajuste se dará a partir da data da publicação deste extrato no Diário Oficial. E- 09/00058/0011-2007.\r\nId: 942960\r\n"
        ],
        "942961": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/GEPDLBL/DL/2005. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa EWAS - ELETRIC WORK AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor contratual pelo IGP-M/FGV da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores principal e auxiliar da 5ª DP, do principal do CPT de Campo Grande e Prédio da Central de Atendimento 190, no período compreendido entre outubro de 2007 e outubro de 2009. Pelo presente termo aditivo fica mantida a vigência por 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos a contar de 29/10/2009, do prazo do contrato. O preço total dos serviços ora reajustados é de R 15.526,19 (quinze mil quinhentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). PROCESSO Nº E-09/00062/1241-2008.\r\nId: 942961\r\n"
        ],
        "943117": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 075/2007 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação de prazo contratual, sem despesa.” (TP).\r\n: 90 dias.\r\n19/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/109.375/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2010.\r\nId: 943117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943144": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2010. CEHAB-RJ e a empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, no Município de Conceição de Macabu, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.804/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 064/2010.\r\nId: 943144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943146": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 042/2004 E 019/2010. CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ E TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA-RJ, utilizando- se da tecnologia de transmissão Frame-Relay, que possibilitará o acesso de nossas agências, via banda larga a internet e intranet. VALORR 186.882,12 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.305/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 066/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2010.\r\nId: 943146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943225": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO Nº 089/2008 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Adequar as planilhas de quantitativos às reais necessidades das obras de intervenções nos Municípios de Belford Roxo, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Mesquita que foram objetos das Concorrências Públicas nºs 002/2007, 003/2007, 004/2007 e 005/2007, sem alteração do valor inicialmente contratado. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.043/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 0672010.\r\nId: 943225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943254": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Prorrogação da vigência do prazo contratual, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 19 de março de 2010. Acréscimo de 10% (dez por cento) do valor alterado pelo 1º Termo Aditivo para garantir o adimplemento das parcelas contratuais. VALORDATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 01/50.061/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\nId: 943254\r\n"
        ],
        "943388": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº DL 02/ISP/2008. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Prestação de Serviços de Copeira e Limpeza. Fica alterado a Cláusula Primeira, do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato, passando a serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, os seguintes servidores: José de Souza Porto Neto, matrícula nº 100.136-1 e Antônia Luiza Barbosa, matrícula nº 100.169-2. Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 09/191/5000/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL 03/ISP/2008. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. Serviços para Operacionalização de Estágios de Estudantes. Fica alterado o § 1º da Cláusula Sétima, do Contrato, passando a serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, os seguintes servidores: José de Souza Porto Neto, matrícula nº 100.136-1 e Renata Ribeiro Neves, matrícula nº 100.150-2. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 09/101/5000/2008.\r\nId: 943388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943416": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ECUPERADORA CHRISTON DE OBJETO:o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.080/2010.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº DELTA CONSTRUÇÕES S/A o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.104/2010.\r\nId: 943416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943426": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\npor 12 (doze) meses, contados de 15/03/2010 a 15/03/2011, e Supressão de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) do valor do Segundo Termo Aditivo.\r\nde março de 2010.\r\nR 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nProcesso nº 1593/2006.\r\n/2010.\r\nId: 943426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943436": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 12/2010 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 157/2008. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA Prorroga, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo contratual, altera a quantidade dos serviços e seu valor. R 1.771.806,33 (hum milhão, setecentos e setenta e um mil oitocentos e seis reais e trinta e três centavos. Art. 65, da Lei nº 8.666/1993. E-07/100.708/2008.\r\nId: 943436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943695": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007 celebrado em 20 de dezembro de 2007. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa NAVELE Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 03 (três) meses, a contar de 21 de março de 2010, com vigência até 20 de junho de 2010. \r\n: 18/03/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.262/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2010.\r\nId: 943695\r\n"
        ],
        "943879": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " \r\nFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Alhambra II, Campo Grande/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.487/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Bandeirantes, Vargem Grande/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.489/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Cascatinha, Vargem Grande/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.491/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Dezessete de Maio, Nova Iguaçú/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.496/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Força do Povo, Anchieta/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.497/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Jacaré do Papo Amarelo, Recreio/RJ.\r\n: 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.498/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Novo São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.503/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Recanto da Paz, Jacarepaguá/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.506/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Saco do Viegas, Bangu/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.508/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Santa Luzia, Vargem Grande/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.510/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Contorno, Petrópolis/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.421/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Novo São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.420/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Vista Alegre, Petrópolis/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc nº E-19/200.422/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GEOURBE GEOTÉCNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Bairro Colônia, Itaboraí/RJ.\r\n03 (três) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc nº E-19/200.423/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GEOURBE GEOTÉCNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Parque Residencial Nova Esperança, Macaé/RJ.\r\n03 (três) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.424/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2009\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Vida e Esperança, Nova Iguaçú/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.429/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Vinte e Quatro de Maio, Petrópolis/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.430/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Vila Inhomirim, Magé/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.431/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Matriz II, Guaratiba/RJ.\r\n03 (três) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n`Proc. nº E-19/200.432/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Nossa Senhora da Glória, Vila Valqueire/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.433/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Novo Camarão, Santa Cruz/RJ.\r\n: 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.434/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Santa Clara I, Jacarepaguá/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.435/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2009\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Vila Moretti, Bangú/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.419/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Santa Edwiges, Anchieta/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.417/2009.\r\nId: 943879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944007": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 014/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 202036/2008. PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros - ASPB. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660455/2010.\r\nId: 944007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944032": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2010, ao Termo de Permissão de Uso nº 02/2006, assinado em 08 de Abril de 2010. A OBJETO: O presente Termo tem por finalidade (I) acrescer em 25% o objeto estabelecido na Cláusula Primeira do Termo de Permissão de Uso nº 02/06, através da implantação de mais um ponto de localização de quiosque no PAC Rocinha, conforme especificações a serem acordadas entre as partes, ficando, em decorrência, acrescido em 25% o valor a ser pago à SUDERJ por conta da exploração do referido ponto; e (II) prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento original por mais 3 (três) anos e 100 (cem) dias, passando a ser válido, assim, até . A Cláusula Primeira e seus §§ 1º e 4º, bem como a Cláusula Segunda do referido Termo, passam assim, a contar com a seguinte redação: “CLÁSULA PRIMEIRA- O objeto do presente Termo é a outorga da Permissão de Uso para exploração comercial de pontos fixos para venda de comestíveis e bebidas, ao ar livre - quiosques - em 05 (cinco) pontos distintos, localizados conforme abaixo, no período de vigência deste termo de permissão. - É vedada a utilização de vendedores ambulantes, estando os quiosques localizados nos seguintes pontos: a) 01 (um) ponto no interior do Centro de Conveniência do Complexo do Maracanã; b) 01 (um) ponto no PAC Rocinha, conforme especificações anexas; c) Os demais 03 (três) pontos situados no Complexo do Maracanã, a serem definidos de comum acordo entre as partes. - A localização, área útil e demais especificações técnicas dos quiosques mencionados anteriormente deverão ser objeto de prévia análise e aprovação da Diretoria de Engenharia da SUDERJ, conforme os critérios por ela estabelecidos.Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Termo de Permissão de Uso nº 02/2006 não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 08/77, bem como na Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. Processo nº E- 05/701.008/2003.\r\nId: 944032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944046": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 061/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2009.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2010.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2010. \r\nProc nº E-12/576243/2008.\r\nId: 944046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944057": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Fabrísio Moreira Coelho. A temporada do espetáculo “3 Mulheres e 1 Destino”, em cartaz no TAA, fica prorrogado com a inclusão de sessão nos dias 27/03/2010, às 21:00 horas, e 28/03/2010, às 20:00horas. Proc. nº E- 18/400.118/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2010.\r\nId: 944057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944085": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 017/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Tempo Real Produção e Comunicação Ltda.\r\n11/02/2010.\r\nProrrogação de prazo.\r\nProcesso nº E-26/60081/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\nId: 944085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944531": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Llogon Construções e Consultoria Técnica em Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como seu reinício e prorrogação referente à execução dos serviços de elaboração de Projeto Básico para implantação do Sistema de Sinalização Ferroviária no Viaduto de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. 01.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fábrica Arquitetura Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como seu reinício e prorrogação referente à execução dos serviços de elaboração de projeto e Orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.625/2009. 04.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo no valor do Contrato correspondente a Proposta de Aditivo nº 0145 às fls. 223, referente à execução do Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto Básico de Instalações Prediais e Especiais de Diversos Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 17.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo, bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reparos em Unidades Culturais “Semapre - Preservando Unidades Culturais”, localizadas no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.767/2009.: 25.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Conscivil Construções Ltda. Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE (Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAA/São Gonçalo), localizado no Município de São Gonçalo, bem como reinício dos serviços necessários a seu término. 23.02.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2010.\r\nId: 944531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944557": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 61/2010 ao Convênio nº 32/2009, celebrado em 30/12/2009. 13.04.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação Viva Brasil. Prorrogação de prazo para execução do Projeto Lapa Educação e Carnaval - Curso Prático em Cenografia. PRAZO: Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. E-03/14.395/2009.\r\nId: 944557\r\n"
        ],
        "944693": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito Fixo - Finame nº 2.2009.67.303/09 - A. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Intercade Alimentos Ltda. : Antonio Julio Meireles, Maria de Lurdes Vicente, Rui Jorge Meireles Cardoso, Renata Guimarães Cardoso, Antônio José Meireles Cardoso, Thirlei Laura Ferreira Cardoso, José Antonio Meireles Coelho, Adriana Crizio Garcez Meireles Coelho. da Cláusula Quarta aos seus respectivos incisos, mantendo-se as demais condições previstas. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA:: Proc. n° E-11/60.303/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito Fixo nº 2.2009.67.303/09 - B. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Intercade Alimentos Ltda. : Antonio Julio Meireles, Maria de Lurdes Vicente, Rui Jorge Meireles Cardoso, Renata Guimarães Cardoso, Antônio José Meireles Cardoso, Thirlei Laura Ferreira Cardoso, José Antonio Meireles Coelho, Adriana Crizio Garcez Meireles Coelho. OBJETO: da Cláusula Quarta aos seus respectivos incisos, mantendo-se as demais condições previstas. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA:: Proc. n° E-11/60.303/2009. \r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM. Nº 002/2006. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Totalbanco Consultoria e Sistemas Ltda Prorrogação do prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA:Proc. n° E- 11/60.018/2005. \r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\nENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento n° 1.2010.004.039/2009. José Boechat Borges, Jânio Anzolin Boechat, José Messias Anzolin Boechat, Ana Carolina Boechat, Rogério Anzolin Boechat e Elza Rezende Monteiro BoechatVALOR TOTAL DATA DA ASSINATURA:Proc. n° E-11/61.039/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2010.\r\nId: 944693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944713": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. : Fica o Permissionário autorizado a retirar 200 (duzentos) convites, sem ônus, para as sessões dos dias 17 e 18/11/2009, do espetáculo “mummenschanz”, em cartaz no TJC, assegurando-se a FUNARJ/SEC. a retirar de mesmo número de convites, aumentado-se, assim, a cota atual de 100 (cem) convites, fica o permissonario responsável pelo custo de impressão dos convites emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. Proc. nº E- 18/400.332/2009.\r\n*Omitido no D.O de 02.12.2009.\r\nId: 944713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944763": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Az de Ouro, Anchieta/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.488/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Bonfim, Niterói/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.518/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Job, Anchieta/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.490/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Castelo de Lucas, Parada de Lucas/RJ.\r\n: 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.492/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Cravolândia, Anchieta/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.493/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Criança Esperança, Anchieta/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.494/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade D. Mauro Morelli/Zumbi dos Palmares, Duque de Caxias/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.495/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Jardim Recreio/Chico Mendes, Jardim Recreio/Chico Mendes Recreio/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.499/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Recreio I, Vargem Grande/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.507/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade São Gonçalo do Amarante, Jacarepaguá/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.512/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na comunidade Vital Brazil, Niterói/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.416/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na comunidade Brasil Novo, Duque de Caxias/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.415/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Fazenda Velha, Anchieta/RJ.\r\n03 (três) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.428/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Lobo, Ricardo de Albuquerque/RJ.\r\n03 (três) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.427/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na comunidade São Caetano, Italva/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.426/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na comunidade Unidos Venceremos, Petrópolis/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.425/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na comunidade Vila Casarão, Rocha Miranda/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.437/2009.\r\nId: 944763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944807": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 019/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Fundação Getúlio Vargas.\r\n24/02/2010.\r\nProrrogar, por 04 (quatro) meses, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\nProcesso nº E-30/000.684/09.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2010.\r\nId: 944807\r\n"
        ],
        "944811": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresária L.M.F. dos SANTOS LOPES.\r\nAlterar o Contrato nº 003/2008, datado de 18 de março de 2008, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, findando-se deste modo, em 16 de junho de 2010. \r\nO estabelecido neste termo. \r\n13.03.2010.\r\nE-26/053.273/2007.\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresária L.M.F. dos SANTOS LOPES.\r\nAlterar o Contrato nº 006/2008, datado de 14 de abril de 2008, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, findando-se deste modo, em 14 de maio de 2010. \r\nO estabelecido neste termo. \r\n13.03.2010.\r\nE-26/053.272/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.03.2010.\r\nId: 944811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944888": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 006/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COBRASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com acréscimo para fornecimento.” (Pregão Eletrônico).\r\n90 dias.\r\nR 167.842,50.\r\n03/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.075/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2010.\r\nId: 944888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944928": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de locação de veículo blindado, com objetivo de mudança da razão social, passando de CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME, para CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000304/2508/2009, por Pregão Eletrônico nº 074/2009.\r\nId: 944928\r\n"
        ],
        "944952": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2009.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/2172/2009.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA.\r\n.\r\nPrestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular contratual, contados de , com base no 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\nquatrocentos e oitenta e cinco mil cento e setenta reais).\r\n.\r\n.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1954/2007.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n.\r\nontratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material de limpeza de caixa d´água e dedetização) - Prorrogação contratual, contados de 24 de março de 2010 até 23 de março de 2011, com base no II da Lei nº 8.666/1993.\r\num milhão, novecentos e três mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n.\r\nde 23/03/2010.\r\nId: 944952\r\n"
        ],
        "945025": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nDO RIO DE JANEIRO TURISRIO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. TurisRio e Infoidéias Software e Consultoria Ltda. 03.03.2010 a 02.03.2011. E-30/100.145/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2010. \r\nId: 945025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945060": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 012/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 205012/2006. PRODERJ e a Associação de Benefícios ICS do Brasil. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660414/2010.\r\nId: 945060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945208": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Revisão e acréscimo, dentro do limite legal de 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 030/2009. Art. 65, § 1°, c/c o § 5°da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/948/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 945208. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "945222": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Acréscimo, dentro do limite legal de 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 032/2009. Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/948/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2010.\r\nId: 945222. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "945331": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Pessoa Jurídica Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n22/10/2009.\r\nProrrogação de prazo do contrato.\r\nProcesso nº E-26/60296/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2009.\r\nId: 945331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945353": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 62/2010 ao Contrato de locação de imóvel celebrado em 10/12/2001. 15.04.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Fernando Alves e Regina Célia Nunes Alves. Alterar as Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Décima Quinta do Contrato de Locação celebrado em 10/12/2001. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e art. 65 da Lei nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2010NE01182. E-03/8.203/2009.\r\nId: 945353\r\n"
        ],
        "945362": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04/2010 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2007. Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e o Berlitz Centro de Idiomas S/A. R 657.970,88 (seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). Prorrogação do Contrato nº 01/2007, no prazo de 12 (doze) meses a contar de 18 de abril de 2010. AUTORIZAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2010.\r\nId: 945362\r\n"
        ],
        "945516": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sanetech Serviços de Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo, bem como o reinício e prorrogação, referente a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de conjunto habitacional - antiga - CCPL, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.904/2009. 01.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato nº 072/09, referente à execução das obras de construção de quadra poliesportiva com vestiário/arquibancada e reforma do Prédio de Apoio do Centro de Lazer da Ladeira dos Tabajaras, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.411/2009. 04.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar o realinhamento dos preços unitários dos itens integrantes do orçamento contratado para a execução da obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. 30.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de conclusão do C.E.S. de Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo. 25.02.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2010.\r\nId: 945516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945518": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CENTRO ABRIL DE PESQUISAS PÚBLICAS E PRIVADA LTDA. - ME.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Batã, Realengo/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº Proc. nº E-19/200.474/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Fazenda Velha, Anchieta/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.519/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Miguel Dibo, Irajá/RJ.\r\n: 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.500/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Morada do Sol, Volta Redonda/RJ.\r\n: 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.501/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Morada Feliz, São João de Meriti/RJ.\r\n: 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.502/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Parque Novo Lar, Recreio/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.504/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Piquirobi, Bangu/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.505/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Santa Clara I, Jacarepaguá /RJ.\r\n: 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.509/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade São Domingos, Paciência/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.511/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Tancredo Neves, Nova Iguaçú/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.513/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Harmonia, Recreio/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.514/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Lobo, Ricardo de Albuquerque/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.515/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Vista Alegre, Petrópolis/RJ.\r\n03 (três) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.516/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E DIGITAL BOARDS PESQUISA E AUDIOVISUAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Nove de Julho, Recreio/RJ.\r\n03 (três) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.477/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vital II, Duque de Caxias/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.517/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Rua Professor Olinto de Oliveira, Santa Teresa/RJ.\r\n: 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.478/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Álvaro Ramos, Santa Teresa/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.473/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Imbuca, Paquetá/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.472/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Rica, Grajaú/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.470/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Parque Proletário Phidias Távora, Pavuna/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.469/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Recreio II, Vargem Grande/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.479/2009.\r\nId: 945518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945524": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio nº 05/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos cursos de graduação da UNESA, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Nº E-14/6253/2009.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\n12 de abril de 2010.\r\nId: 945524\r\n"
        ],
        "945570": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n16/04/2010.\r\nCONS\r\nAditivo (II) ao Contrato 32/2008-SERLA, assinado em 05/05/2008 - (2ª Modificação de\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 945570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945589": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 021/2010, assinado em 13.04.2010. : Obras de pavimentação e drenagem em vários logradouros no bairro Apolo 12 (Titanic), situados no Município de Belford Roxo. 150 (cento e cinquenta ) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/207.138/2009.\r\nId: 945589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945590": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA Prorroga o prazo de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.681/2010. \r\nId: 945590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945602": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº Prorroga o prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses ininterruptos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.164/2009. \r\nId: 945602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945662": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 004/2009 por 09 (nove) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116 e suas alterações posteriores, Decretos Estaduais nº 41.528/2008 e nº 42.033/2009 e a Resolução SEF nº 09/2003. E-12/LOTERJ/697/2009.\r\nId: 945662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945667": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2009. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 007/2009, por 09 (nove) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e suas alterações posteriores, Decretos Estaduais nº 41.528/2008 e nº 42.033/2009 e a Resolução SEF nº 09/2003. ° E- 12/LOTERJ/704/2009.\r\nId: 945667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945954": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 067/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. - Fica delgada ao servidor Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9, em substituição ao Gestor designado na cláusula terceira do Termo Aditivo nº 079/2009 ao Contrato nº 036/2006, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade e execução do referido Contrato, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. 14 de abril de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/1286/4130/2006.\r\nId: 945954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946008": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e firma Dimopel Comercial Ltda. : Acréscimo no valor de R 2.250,00, correspondentes a 25% do valor total do contrato. Processo CEPUERJ n° 0258/2009.\r\nId: 946008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946180": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 045/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA Retificação da Cláusula Décima segunda do referido Contrato, conforme se pode observar a seguir:\r\nOnde se Lê: Natureza das Despesas: 4490.51.05; Fonte de Recurso: 022; Programa de Trabalho: 4044.123630121.1517;\r\nLeia-se: Natureza das Despesas: 4490.51.05; Fonte de Recurso: 00; Programa de Trabalho: 4044.123630121.1056;\r\n: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual287/79.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n° 0116/2008.\r\nE-26/34.416/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ. Alterar a redação das cláusulas a seguir: “Cláusula Segunda - Dos deveres dos Partícipes: A Cláusula Segunda item I do Convênio inclui a alínea “i”, com a seguinte redação: Compete à FAETEC: I) Elaborar em conjunto com o SEPRORJ, a estruturação do Programa Aluno Aprendiz na modalidade da Educação Profissional Formação Inicial e Continuada, ou Qualificação Profissional.” “II - Compete ao SEPRORJ: A Cláusula Segunda item II do Convênio inclui a alínea “g”, com a seguinte redação: g) Encaminhar os alunos participantes do Programa Aluno Aprendiz, selecionados pela FAETEC, para contratação junto às Empresas”. E a “Cláusula Terceira - Do valor: O presente Convênio não prevê dispêndio de valores financeiros, pois, será aproveitada a estrutura dos cursos de Formação Inicial e Continuada e a do Técnico de Nível já ministrados na Fundação de Apoio à Escola Técnica”. \r\n14/04/2010, a contar da data da assinatura. Decreto n°31.114/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto n° 41.373/08, Decreto n° 33.505/2003 e Decreto n° 5.598/2005.\r\nId: 946180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946437": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa MENDES DOS SANTOS - SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanches (lote I). R 1.718.749,95 (hum milhão, setecentos e dezoito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). 05 de maio de 2010 a 04 de maio de 2011. ASSINADO EM: E-03/90.466/09. \r\nId: 946437\r\n"
        ],
        "946438": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa MENDES DOS SANTOS - SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanches (lote II). R 1.593.750,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: 19/04/10. E-03/90.466/2009. \r\nId: 946438\r\n"
        ],
        "946458": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras da nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.625/2009. 03.03.2010.\r\nTermo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato nº 070/09. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. Retificar a redação da Cláusula Décima Primeira do Contrato referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Teresópolis), no Município de Teresópolis. Processo nº E-17/402.011/2009. 25.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo do contrato referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Teresópolis), no Município de Teresópolis. Processo nº E- 17/402.011/2009. 23.02.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2010.\r\nId: 946458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946492": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 54/2010 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 04/2008.\r\nOnde se lê: PRAZO: 30/03/2011\r\nLeia-se: PRAZO: 31/03/2011\r\nId: 946492\r\n"
        ],
        "946504": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresária L.M.F. dos SANTOS LOPES.\r\nAlterar o Contrato nº 004/2008, datado de 18 de março de 2008, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, findando-se deste modo, em 16 de junho de 2010.\r\nO estabelecido neste termo.\r\n15.03.2010.\r\nE-26/053.271/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n10\r\n- 3ª COLUNA\r\nTERMOS ADITIVOS\r\n2008\r\nONDE SE LÊ: OBJETO:...findando-se deste modo, em 14 de maio de 2010.\r\nLEIA-SE: OBJETO:...findando-se deste modo, em 14 de junho de 2010.\r\nId: 946504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946598": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O DE 17.03.2010\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação nº 01/2010 ao Contrato nº 02/2009.\r\nOnde se lê : \r\nVALOR: O valor total da despesa do TERMO é de R 1.927.871,28..., a ser pago em 12 (doze) parcelas no valor de R 160.655,94 cada uma,...\r\nLeia-se: \r\nVALOR: O valor total da despesa do presente TERMO é de R 2.063.660,52..., a ser pago em 12 (doze) parcelas no valor de R 171.971,71 cada uma,...\r\nId: 946598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946600": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 032/2005, assinado em 19.04.2010. : DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 946600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946960": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "Concorrência Pública nº 006/2010\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n1 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 14 (quatorze) tratores agrícolas com grade aradora e 07 (sete) retro escavadeiras para a implantação do Projeto das Agências de Desenvolvimento Rural - ADR.\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\nR 3.109.689,24 (Três milhões, cento e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n26 de maio de 2010 às 10h (dez horas).\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir do dia 26 de abril de 2010, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4 e 03 (três) unidades de CD-R.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\nComissão Permanente de Licitações\r\nId: 946960\r\n"
        ],
        "947024": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A. : Prorrogação contratual pelo prazo de 3 (três) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, § 4º com alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSOS nºs E-04/LOTERJ/1059/2004 e E- 12/LOTERJ/094/2010.\r\nId: 947024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947033": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2009; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 005/2009 pelo período de 09 (nove) meses; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116 e suas alterações posteriores, Decretos Estaduais nº 41.528/2008 e nº 42.033/2009 e a Resolução SEF nº 09/2003; : E-12/LOTERJ/702/2009.\r\nId: 947033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947039": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2009. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 006/2009 pelo período de 09 (nove) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116 e suas alterações posteriores, Decretos Estaduais nº 41.528/2008 e nº 42.033/2009 e a Resolução SEF nº 09/2003. PROCESSO Nº E- 12/LOTERJ/703/2009.\r\nId: 947039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947613": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO\r\nPrestação de serviços nos termos dos Contratos de Repasse firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/CEF - Caixa Econômica Federal, de Assistência Técnica Coletiva e Individual e Assistência Técnica Para Mobilização Comunitária. \r\n12 (doze) meses a partir de sua publicação no D.O.\r\nId: 947613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947644": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2010\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 11/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 24/2009.\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nId: 947644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947731": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/1200- 2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIEMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. Prorrogação da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos aparelhos do serviço de cardiologia do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, localizado na Praça Mauá, nº 5, Rio de Janeiro - RJ. O preço total dos serviços ora prorrogados conforme previsto na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo é de R 3.000,00 (três mil reais). O presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2010. E-09/375/1301-2007.\r\nId: 947731\r\n"
        ],
        "947932": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\n) meses, contados de /2010.\r\nde 2010.\r\n14.490,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa reais).\r\nProcesso nº 1191/2006.\r\nId: 947932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948024": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n03/03.\r\nN\r\n- SERLA, assinado em 1(Prorrogação de Prazo).\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2010.\r\nId: 948024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948082": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 094/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda-EPP. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 65.324,41 (sessenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/5431/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos Estaduais nºs 3149/80 e 21081/94.\r\n01/04/2010.\r\nId: 948082\r\n"
        ],
        "948241": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009.\r\nE-26/33.390/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e PMZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.\r\nAcréscimo ao Contrato nº 036/2009 de prestação de serviços de intervenções nas dependências da ETE João Luis do Nascimento, pelo regime de empreitada por preço global, conforme Memorial Descritivo às fls. 721 a 724, assim como a prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta dias), a contar de 07/04/2010, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade.\r\n05/04/2010.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 005/2009, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nE-26/34.756/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e .\r\nAlteração do domicílio bancário, inicialmente informado pela Contratada na Proposta Detalhe.\r\n16.04.2010.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 050/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 948241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948296": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.AProrroga o prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.685/2009. \r\nId: 948296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948355": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 36/08.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0429/2008\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPOTAÇÃO LTDA\r\nAquisição com instalação e treinamento de uma máquina impressora rotativa off set marca goss, modelo community.\r\nR 33.841,65 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39\r\nNa forma da Cláusula Primeira.\r\n27/04/2010.\r\nId: 948355\r\n"
        ],
        "948382": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\nPrestação de serviços nos termos dos Contratos de Repasse firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/CEF - Caixa Econômica Federal, de Assistência Técnica Coletiva e Individual e Assistência Técnica Para Mobilização Comunitária. \r\n12 (doze) meses a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a AUCASULO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços nos termos dos Contratos de Repasse firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/CEF - Caixa Econômica Federal, de Assistência Técnica Coletiva e Individual e Assistência Técnica Para Mobilização Comunitária. \r\n12 (doze) meses a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a ASSOCIAÇÃO CHIQ DA SILVA.\r\n: Prestação de serviços nos termos dos Contratos de Repasse firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/CEF - Caixa Econômica Federal, de Assistência Técnica Coletiva e Individual e Assistência Técnica Para Mobilização Comunitária. \r\n12 (doze) meses a partir de sua publicação no D.O.\r\nId: 948382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948389": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a realizar as seguintes modificações em relação as condições prevista para a temporada do espetáculo “GYPSY”, em cartaz no TVL, objeto do TPUT nº 18/091/2010. : Proc. nº E-18/400.049/2010.\r\nId: 948389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948399": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/GEPDLBL/DL/2005. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa EWAS - ELETRIC WORK AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA. O Presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor contratual pelo IGP-M/FGV da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores principal e auxiliar da 5ª DP, do principal do CPT de Campo Grande e Prédio da Central de Atendimento 190, no período compreendido entre outubro de 2007 e outubro de 2009. Pelo presente termo aditivo fica mantida a vigência por 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos a contar de 29/10/2009, o prazo do contrato. O preço total dos serviços ora reajustados é de R 15.526,19 (quinze mil quinhentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), correspondente ao período de janeiro a 28 (vinte e oito) dias de outubro de 2010. 09/04/2010. E-09/00062/1241-2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2010.\r\nId: 948399\r\n"
        ],
        "948472": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 019/2008;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Telemar Norte Leste S/A, tendo como interveniente o PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de 25/10/2009 a 13/10/2010, mantidos os mesmos valores.\r\nR 177.084,36 (cento e setenta e sete mil e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n14/10/2009.\r\nProc. nº E-11/20.628/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2009.\r\nId: 948472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948501": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 010/ASJUR/09 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 25 de maio de 2010. Com fundamento no art. 57, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. E- 10/300.830/2007.\r\nId: 948501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948510": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 040/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 138,88 (cento e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/90083/208.\r\nO disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n12/03/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 040/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prog. Comércio ltda. \r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 15.981,50 (quinze mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/90083/208.\r\nO disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/03/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 040/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Científica Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 6.051,56 (seis mil cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/90083/208.\r\nO disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/03/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 040/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rio Méier Comércio de Materiais Odonto-Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 88.315,88 (oitenta e oito mil trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/90083/208.\r\nO disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n12/03/2010.\r\nId: 948510\r\n"
        ],
        "948576": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo SEEDUC nº 63/2010 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 101/2009. \r\n: 25.02.2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa BELLORIO Engenharia e Serviços Ltda.\r\n: alterar algumas especificações originalmente estabelecidas no Contrato ASJU/SEEDUC nº 101/2009, conforme planilhas anexas nºs I e II objeto da realização de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado para implantação nas UES do Projeto Climatizar, na forma estabelecida na Proposta-Detalhe e no Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 12/2009. Ficam alteradas, também as Cláusulas Terceira e Décima Terceira, sendo mantidas todas as Cláusulas do Contrato e do Termo Aditivo antecedente. \r\nProc. nº E-03/11.201/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2010.\r\nId: 948576\r\n"
        ],
        "948738": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do CONTRATO e fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 04(quatro) meses, a contar de 28 de abril de 2010. ASSINATURA: 27 de abril de 2010. \r\nId: 948738\r\n"
        ],
        "948751": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental. : Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente e TERMORIO S/A. : Reduz o aporte financeiro do Termo e altera a figura da Secretaria de Estado do Ambiente de compromitente para interveniente. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000. E-07/300.782/2007. \r\nId: 948751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948752": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental. : Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente e TERMORIO S/A. : Reduz o aporte financeiro do Termo e altera a figura da Secretaria de Estado do Ambiente de compromitente para interveniente. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000. E-07/300.783/2007. \r\nId: 948752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948932": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM nº 002/2008. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AMIL - Assistência Médica Internacional Ltda. : Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. VALOR TOTAL:: 06.04.2010. : Processo nº E-11/60.086/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2010.\r\nId: 948932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948975": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo nº 64/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 50/2009. 14.04.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Sibelly Transportes Ltda. R 148.740,00. Alterar a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 50/2009 para dispor que o prazo de vigência será prorrogado por mais 03 meses. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e art. 57 da lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO: 2010NE08023. E-03/555/2009.\r\nId: 948975\r\n"
        ],
        "949137": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a firma POWERLING CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. OBJETO: Acréscimo no valor de R 41.375,00 (quarenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais), correspondentes a 25% do valor total do contrato e prorrogação por mais 12 (doze) doze meses. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 7841/2008\r\nId: 949137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949141": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - BJETOProrrogação do prazo de execução dos serviços contratados. FUNDAMENTO: E-01/317300/09.\r\nOmitido no D.O. de 26.03.2010.\r\nId: 949141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949192": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEEDUC nº 146/2009 celebrado em 22/09/2009. 09.03.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a firma Construtora Eprocon Ltda. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22/03/2010 o prazo de vigência estabelecido no contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e no que couber a Lei Federal nº 8666/93. E-03/6.003/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2010.\r\nId: 949192\r\n"
        ],
        "949194": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 18 ao Contrato CEDAE nº 037/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n22/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/120.005/2009.\r\nId: 949194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949225": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional na localidade Bairro Cantinho do Fiorello, Município de Natividade, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.479/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 070/2010.\r\nId: 949225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949249": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2010, assinado em 26.04.2010, ao Contrato nº 010/2006. PRODERJ e a empresa Leo Service Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor total de até R 3.938.680,44. E-26/80551/2006.\r\nId: 949249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949384": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo Aditivo Nº 02 ao Termo de Adesão ao Contrato n° 42/2004.\r\n- Lei nº 8.666/93\r\nProcesso n° IO/0793/2008\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Aderente), Telemar Norte Leste S/A (Contratada) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Interveniente-Anuente).\r\n- Prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- R 70.515,77 (setenta mil quinhentos e quinze reais e setenta e sete centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39\r\n- na forma da cláusula primeira do Termo Aditivo.\r\n- 23/03/2010.\r\nId: 949384\r\n"
        ],
        "949466": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1768/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Fundação CEPERJ.\r\n.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do contrato para prestação de serviços de cadastramento da População Índigena e Famílias Quilombolas no Cadúnico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, passa a ter a prorrogação o prazo de 270 (duzentos e setenta dias), a partir da sua publicação no D.O., para garantir a execução do objeto do contrato referenciado no Plano de Trabalho, nos termos do art. 57, II e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 949466\r\n"
        ],
        "949548": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 66/2010 de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 82/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda (cedente) e a Planejar Terceirização e Serviços Ltda (cessionária). Cessão de Diretos, Obrigações e Responsabilidades do Contrato Administrativo ASJUR/SEEDUC nº 82/2009 à Cessionária Planejar Terceirização e Serviços Ltda., referente à execução para a SEEDUC dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de alimentos e vigia, constantes do Lote 02, nos prazos e locais determinados pela SEEDUC, em conformidade com o Edital de Pregão nº 001/2009. E-03/14.577/2009.\r\nId: 949548\r\n"
        ],
        "949577": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 16/2010. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2009 - SERLA, assinado em 02.03.2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, com interveniência do Comitê Guandu. Prorroga, por mais 06 (seis) meses, o prazo do convênio. : 15.03.2010 Processo Administrativo nº E- 07/100.677/2008.\r\nId: 949577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949641": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nCEASA-RJ e MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA e MARCIO PINTO BAPTISTA. As partes acordam que será acrescida área de 175,00 m2, para fins de carga e descarga, na área objeto do CCU nº 001, sendo 5,00 metros de comprimento e 35,00 metros de largura, localizada no estacionamento do Pav. 44, Unidade I - Irajá-RJ. Fica também acordado que poderão ser utilizados meios para fechamento da área e cobertura. Processo Administrativo nº E- 02/400.268/2009. 30/03/2010.\r\nId: 949641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949700": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n07/04/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telé grafos.\r\nProrrogação no prazo.\r\n16/04/2010 a 15/04/2011.\r\nE-26/006/2008.\r\nId: 949700\r\n"
        ],
        "950003": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009, celebrado em 30 de novembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Gecoplan Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 30/03/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/600.069/2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2009, celebrado em 25 de novembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 30/03/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/600.044/2009. \r\nId: 950003\r\n"
        ],
        "950027": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 001/2010. CEHAB-RJ e a empresa FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. Demolição dos blocos, por implosão, complementada pela desmontagem, fragmentação, reciclagem e disposição final dos resíduos e entulhos resultantes do Complexo Penitenciário, Frei Caneca, localizado na Rua Frei Caneca, nº 505, Bairro do Estácio, Município Rio de Janeiro, RJ. R 311.912,85 (trezentos e onze mil novecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.553/09, E- 19/000.116/2010 e E-19/101.272/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 071/2010.\r\nId: 950027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950079": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação - 0050.0022719.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação - 0050.0022719.06.4 por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos, a partir de 18.05.2009, passando o seu término para 17.05.2012.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n15.05.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.816/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2009.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação - 0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação - 0050.0022705.06.4 por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos, a partir de 13.06.2009, passando o seu término para 12.06.2012.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n10.06.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.818/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2009.\r\nTermo Aditivo nº 001/2009 ao Convênio nº 22/2005.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Arte na Escola - IAC.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco celebrado pelas instituições por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06.09.2009, passando o seu término para 06.09.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n05.09.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.523/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2009.\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Convênio Específico nº 02, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 02 ao Termo de Cooperação - 0050.0029962.07.4 por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, a partir de 20.12.2009, passando o seu término para 23.06.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n18.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.131/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2010.\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Convênio Específico nº 05, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação - 0050.0022723.06.4 por mais 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 26.01.2010, passando o seu término para 23.10.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n25.01.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.140/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2010.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Convênio Específico nº 15, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 15 ao Termo de Cooperação - 0050.0022705.06.4 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02.02.2010, passando o seu término para 01.08.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n01.02.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.021/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2010.\r\nId: 950079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950497": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2009. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Facility Central de Serviços Ltda. : Altera o prazo de vigência do Contrato original, fica prorrogado por 12 (doze) meses e terá seu início em 15 de abril de 2010 e término em 14 de abril de 2011 e o valor mensal. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.028/2009.\r\nId: 950497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950583": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2008, assinado em 06.01.2010. THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A O presente Termo tem por finalidade a prorrogação, por um período de mais , a contar do dia 07 de janeiro de 2010, do Contrato nº 02/2008, originalmente firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, alterando, destarte, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 01, que alterou a Cláusula Segunda do referido instrumento, passando o mesmo (ii) Retificar o termo aditivo anterior, o qual, em virtude da ocorrência de erro material, indicou data diferente ao dia em que fora firmada a assinatura, pelo que passa a constar da forma que segue: (a) - Termo Aditivo 01: onde se lê: Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2009, leia-se Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2009. , correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R 2.269,92, cada uma delas, tendo o valor do serviço sido reajustado com base nas disposições do parágrafo quinto da cláusula nona do contrato original. Correndo à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.70, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem au torizadas pela SEPLAG. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.723/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2010.\r\nId: 950583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950631": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. Formalizar o reinício da execução da obra, bem como a prorrogação do prazo contratual, referente à execução das obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais PNE em 04 (quatro) Unidades Estaduais (CIEP's) localizados no Município do Rio de Janeiro. UNDAMENTO: 05.04.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão e prorrogação da contagem de prazo contratual referente à execução das obras de conclusão da reforma geral com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Educandário Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 08.04.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como seu reinício e prorrogação referente à execução das obras do DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CAI - Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: 09.03.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geologus Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução dos serviços de sondagem para adaptação do complexo esportivo as exigências da FIFA para a Copa do Mundo de 2014 no Estádio Jornalista Mário Filho “MARACANÔ, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/403.050/2009. 25.03.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2010.\r\nId: 950631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950689": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 021/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 18.359,25 (dezoito mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/90090/208.\r\nO disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/03/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 021/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Protec Export Ind Com Importação e Exportação de Equip. Hospitalares Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 10.764,55 (dez mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/90090/208.\r\nO disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n29/03/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 021/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Protec Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE-08/90090/208.\r\nO disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n29/03/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 021/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ortopratika Ind e Com Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 6.954,24(seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/90090/208.\r\nO disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/03/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 021/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comércio de Mat. Med. Hosp. Macrosul Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 28.294,02 (vinte e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos).\r\nE-08/90090/208.\r\nO disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/03/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 329/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nSupressão de 3,73% (três inteiros e setenta e três centésimos por cento), referente ao encerramento dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento Manguinhos.\r\n06/02/2010 a 22/09/2010.\r\nR 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais).\r\nE-08/90121/2008.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n26/04/2010.\r\nId: 950689\r\n"
        ],
        "950728": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. ADRIANNE MIRABEAU FREIRE DA FONSECA. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo n E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. ALICE ARAÚJO VALADÃO. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E- 26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. ANA PAULA FERREIRA ANDRADE. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. ANDRÉ DE CARVALHO TRUGILHO, Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. ANISIA PAULA DA SILVA CAMPOS. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. BETÂNIA CHERFAN DE AGUIAR. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 10.02.2009. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. CRISTIANE PEIXOTO DA SILVA. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. CRISTINA LEMOS PINHEIRO. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E- 26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. EDUARDO CASTRO DOS SANTOS. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. EDVÂNIA ALVES DOS SANTOS. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. FLAVIO SANTANA DANTAS. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E- 26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. GILSON ROBERTO DA COSTA VAZ. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. JESSICA PAULA RODRIGUES DA SILVA. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. JOICE LUZIA HIGINO. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E- 26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. JOICE LEA DA SILVA BARBOSA. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. JORGE DIAS BEVILACQUA. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E- 26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. JOSÉ PEREIRA SANTOS. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E- 26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. JULIÃO AUGUSTO GOMES DE JESUS. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. MARILENE VIANNA VETTORE MARTINHO. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. MILENE FERREIRA DA SILVA. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. RAYANE DOS SANTOS SOARES. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. RENATA VIEIRA PIRES. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 10.02.2009. Processo nº E- 26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. SUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. SULAMITA DE LIMA DA SILVA. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. THIAGO BRITO SILVA. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E- 26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. VANESSA AMORIM DA SILVA. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. VERA LUCIA ANDRADE PINTO MARQUES. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E-26/021.383/2008.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. VICTOR AZEVEDO DUARTE. Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. Processo nº E- 26/021.383/2008.\r\nId: 950728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951031": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/04/2010\r\nPAGINA 60 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 010/ASJUR/09.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 010/ASJUR/10.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 26/03/2009. \r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 26/03/2010.\r\nId: 951031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951139": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Casa SM Estúdio Ltda. : Fica autorizado a inclusão de uma sessão no dia 21/03/2010, mediante a cobrança de R 1.000,00 (mil reais), a título de contrapartida pela ocupação da SCM, referente a solicitação de pauta para gravação do CD da pianista Ruth Serrão, intitulado “O Piano de Guerra-Peixe”, objeto do TPUT 18/034/2010. : Proc. nº E-18/400.169/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2010.\r\nId: 951139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951340": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 19.11.2009\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 04/2008, assinado em 21/07/2009.\r\nOnde se lê : \r\nOBJETO: ... a contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, até o dia 21 de julho de 2010.\r\nVALOR: Total de R 5.200,00, correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R 433,34, cada uma delas, ...\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: ... a contar do dia 22 de julho de 2009, tornando-se válido, portanto, até o dia 21 de julho de 2010.\r\nVALOR: O valor total da despesa do presente Termo é de R 5.200,00, correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R 433,26 e as demais no valor de R 433,34, cada uma delas, ...\r\nId: 951340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951616": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados até o dia 13.10.10. Lei Federal nº 8666/93. E-01/302402/07.\r\nId: 951616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951635": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2008. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Iauaretê Informática Ltda. Alteração na Cláusula Nona do Contrato original relativa à condição de pagamento, tem sua execução prorrogada, seu cronograma alterado e o produto relativo a duas últimas etapas substituído. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.111/2008.\r\nId: 951635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951701": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2010, assinado em 29.04.2010, ao Contrato nº 008/2008. PRODERJ e a empresa Locanty Com Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de até R 366.506,88, e ao contrato o valor total de até R 1.072.012,32. E-26/82487/2007.\r\nId: 951701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951814": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\ne.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2010.\r\nId: 951814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951938": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2009, assinado em 20DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, altera o orçamento oficial do Contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.813/2010. \r\nId: 951938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951939": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 028/2009, assinado em 27.04.2010.DER-RJ e IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórioUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.261/2010. \r\nId: 951939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952026": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 131/09\r\nPROCESSO n.º 209/1947-X\r\ncarta convite nº 040/09\r\nCONTRATADA: PLANCASA - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES ANTÔNIO SALOMÃO LTDA. \r\nOBJETO: Obra de reforma da Creche Escola Emídio Teixeira de Oliveira, situada na Rua Dois, s/nº - Lagoa das Pedras.\r\nVALOR TOTAL: R 23.077,85(vinte e três mil, setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes,16 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 282/09\r\nPROCESSO n.º 209/3716-8\r\nCARTA CONVITE nº 095/09\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Creche Escola Silvina Manhães Terra, situada na Estrada Ribeiro Comprido - Ibitioca - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR TOTAL: 18.550,01(dezoito mil, quinhentos e cinqüenta reais e um centavo).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2009\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 286/09\r\nPROCESSO n.º 209/3715-X\r\ncarta convite nº 097/09\r\nxame emppreiteira de serviços gerais ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola Gandur Assed, situada na Rua Principal, s/nº - Terra Prometida.\r\nVALOR TOTAL: 25.604,87(vinte e cinco mil, seiscentos e quatro reais e oitenta E sete centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 343/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4611-6\r\ncarta convite nº 115/09\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Farol de São Tomé, situada na Avenida Pinheiro Machado, s/nº - Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: 45.796,62 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 444/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6132-8\r\ncarta convite nº 165/09\r\n.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Sérgio Luis Paes da Silva, situada na Rua Minas Gerais, nº 13 - Parque Cidade Luz.\r\nVALOR TOTAL: 12.861,64 (doze mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 501/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6376-2\r\ncarta convite nº 188/09\r\nemtal pimentel construções e serviços ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Jaques Richer, situada na Estrada do Campo Novo - Campo Novo.\r\nVALOR TOTAL: 29.858,01(vinte e nove mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e um centavo).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 248/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3133-X\r\nTomada de Preços nº 008/09\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Creche Escola Grevi Siqueira, situada na Rua Carlos Bruno, nº 86/98 - Custodópolis - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2010\r\nId: 952026\r\n"
        ],
        "952117": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 028/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Dream Factory Comunicação e Eventos.\r\n22/04/2010.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do Contrato n° 028/2009, para o fim de incluir o inciso XVI.\r\nProcesso nº E-30/1016/09.\r\nId: 952117\r\n"
        ],
        "952118": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 015/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 203066/2008. : PRODERJ e a Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660458/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 020/2010, assinado em 26.04.2010, ao Contrato nº 960340/2007. PRODERJ e a Mongeral S/A Seguros e Previdência. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660460/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 034/2010, assinado em 20.04.2010, ao Contrato nº 207008/2007. PRODERJ e o Clube de Assistência dos Servidores Públicos Federais - CLASP. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660547/2010.\r\nId: 952118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952237": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\nE-26/38.890/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAlteração do domícilio bancário inicialmente informado pela CONTRATADA na Proposta Detalhe, na forma a seguir“A CONTRATADA, a partir da presente data, passará a perceber os créditos referentes as notas apresentadas por força da prestação de serviços de que trata o Contrato n° 009/2010 na conta corrente de sua titularidade n° 056772, agência n° 5635 do Banco ITAÚ”.\r\n27/04/2010.\r\nConcorrência Pública nº 001/2009, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1.994.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0043/2008\r\nE-26/33.048/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECNAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/33.048/2008 assinado em 20 de maio de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n12/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2010\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 052/2010.\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/32.761/2010.\r\nLeia-se: Processo nº E-26/31.761/2010. \r\nId: 952237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952396": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 049/2009. CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Água Branca, em Realengo, Município Rio de Janeiro, RJ. 02 (dois) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/100.547/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 073/2010.\r\nId: 952396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952479": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 069/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: Augusto Cesar de Oliveira, matr. nº 24/002.787-0. VALOR ESTIMADO TOTAL: R 230.742,06 (duzentos e trinta mil setecentos e quarenta e dois reais e seis centavos). 14 de abril de 2010. E-09/30177/4000/2005.\r\nId: 952479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952486": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.. : Inclusão de cláusula de garantia a ser prestada pela Contratada a fim de atender o item 19.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2009, face a omissão do instrumento firmado. A Contratada prestará garantia correspondente ao percentual de 2% (dois por cento) do valor do contrato, na modalidade caução em dinheiro. Processo nº E-01/2594/2009.\r\nId: 952486\r\n"
        ],
        "952560": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: UERJ e a W5 Soluções Inteligentes em Informática Ltda. : Acréscimo no valor de R 70.694,75 correspondentes a 25% do valor total do contrato e prorrogação por mais 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 125/2009.\r\n: UERJ e Construir Arquitetura e Serviços Ltda. : Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo do serviço contados de 01/04/2010 à 31/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7213/2007.\r\n: UERJ e firma Crisart Montagem Manutenção Reformas e Marcenaria Ltda.-ME. : Acréscimo no valor contratual de R 42.917,04. Processo n° 7852/2009.\r\nId: 952560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952588": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/893/2007.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosElevadores Tônus do Brasil LTDA.\r\n.2010\r\nProrrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção da plataforma hidráulica do elevador localizado no SUDIM\r\ncinco mil e quatrocentos reais).\r\n.\r\nId: 952588\r\n"
        ],
        "952660": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2010, assinado em 15.04.2010, ao Contrato nº 049/2009. PARTES: Acréscimo nos serviços contratados de até 25%. Valor do termo aditivo é de R 1.019.102,82, e ao contrato o valor total de R 5.331.472,52. E-12/661323/2009.\r\nId: 952660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952684": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição de unidade policial na prestação de serviço de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às Unidades Policiais e Postos Regionais de Polícia Técnica-Científica - PRPTC`S. Pelo presente fica substituída a prestação de serviços que vinha sendo executada na DECOD - Delegacia Especializada de Combate às Drogas, passando o mesmo a ser executado na DEAM - Delegacia especial de Atendimento à mulher de Duque de Caxias. O preço não sofrerá nenhuma alteração. 03/05/2010. E-09/0058/0011-2007.\r\nId: 952684\r\n"
        ],
        "952756": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n22/.\r\n\r\n-SERLA, assinado em 1(Prorrogação de Prazo\r\nVALOR:\r\n15.641.662,75 (quinze milhões, seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.112/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\nTermo Aditivo nº 17/2010 - INEA, assinado em 26/03/2010.\r\nAGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n-SERLA, assinado em 18/12/2008 (Prorrogação de Prazo)\r\nPRAZO:\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\nId: 952756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952848": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : Prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 07 de maio de 2010. ASSINATURA: 04 de maio de 2010.\r\nId: 952848\r\n"
        ],
        "952909": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 04/2010.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/01188/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de custódia, armazém geral e transporte de papel.\r\nR 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nATUREZA 3390.39.\r\n03/05/2010.\r\nId: 952909\r\n"
        ],
        "952915": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\n) meses, contados de /2010.\r\nde 2010.\r\n).\r\nProcesso nº 3083/2009.\r\nId: 952915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952941": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras de reforma geral do Prédio da EMOP - 1ª DOCON (Divisão de Obras e Conservação) - Itaperuna, no Município de Itaperuna. Processo nº E - 17/401.012/2008. 01.04.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Copa Engenharia e Construções Ltda. Formalizar a suspensão e prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão no C.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO: 05.04.2010.\r\nId: 952941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952942": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n29/04/2010\r\nª COLUNA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato IO nº 36/08. \r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato IO nº 36/08.\r\nId: 952942\r\n"
        ],
        "953019": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2009, celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\nEmpresa TGA Construções Ltda. \r\n: Prorrogação de prazo do contrato. \r\n: 09/04/2010. \r\n: Proc. n° E-17/600.046/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008, celebrado em 25 de setembro de 2008. \r\nConstrutora Metropolitana S/A. \r\n: Prorrogação de prazo do contrato e alteração do orçamento analítico contratual com aporte de valor. \r\n: 16/03/2010. \r\n: Proc. n° E-17/600.046/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\nId: 953019\r\n"
        ],
        "953036": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro- 2008.: É a prorrogação do prazo de validade do Contrato nº06/2008 pelo prazo de 02 (dois) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/1993, a contar de 06 de maio de 2010. Processo nº E-13/10012/2010. : 03 de maio de 2010. \r\nId: 953036\r\n"
        ],
        "953157": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de engenharia consultiva, levantamento topográfico e cadastral para urbanização e assentamento de duzentos e dez domicílios na área denominada bairro Tenente Jardim, Município de São Gonçalo, RJ. 30 (trinta) dias. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.434/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 076/2010.\r\nId: 953157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953282": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 076/2010 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 200/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica delgada ao servidor Marcos Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1, Consultor da Consultoria de Informática em substituição a Waldeck Pereira Schwenck, a partir da assinatura do presente instrumento. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/290571/2007.\r\nId: 953282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953318": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2010\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008, celebrado em 25 de setembro de 2008. \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-17/600.046/2009.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-17/000.901/2008.\r\nId: 953318\r\n"
        ],
        "953326": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a COOPCENTRO - Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro Ltda. Prorrogação do prazo por mais 12 meses a contar de 14/04/2010, da prestação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes, relativa ao contrato nº 003/2008, com redução de 25% e reajuste de valor contratual. R 190.978,15 (cento e noventa mil novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos). NOTA DE EMPENHO Nº Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2007. E-01/500.010/2007. 10/04/2010.\r\nId: 953326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953328": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 001/2009.\r\nONDE SE LÊ: ...VALOR: Não houve alteração do valor inicialmente pactuado...\r\nR 376.249,50 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e cinq...\r\nId: 953328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953419": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 055/2008 e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.645/2010.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 066/2009 e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.674/2010.\r\nId: 953419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953420": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 051/2008, assinado em 05.05.2010. DER-RJ eProrroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/201.255/2010. \r\nId: 953420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953432": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200- 2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Acréscimo de 24 máquinas copiadoras e redução na franquia mensal de cópias, passando esta a ser de 25.000 cópias na prestação de serviços de locação de máquinas-reprografia e copiadoras em geral, compreendendo fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para o atendimento cabal ao que representar demanda. O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. O preço dos serviços permanece inalterado no valor de R 57.275,00 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais) mensais. 03/05/2010. E-09/00042/1241-2008.\r\nId: 953432\r\n"
        ],
        "953782": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUEMNTO: Aditamento ao Contrato BERJ/LIQ Nº 003/2009- PS.: MARÍTIMA SEGUROS S.A.; CNPJ/MF: 61.383.493/0001-80. Prorrogação da vigência da prestação de serviços de seguro predial de imóveis de propriedade deste BERJ até 10/04/2010, sem cobrança de valor. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/90.005/2009.\r\nId: 953782\r\n"
        ],
        "953783": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Comercialização de produtos postais, serviços postais, telemáticos e adicionais - modalidade nacional e internacional. FUNDAMENTO E-12/010.087/2007.\r\nId: 953783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953788": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditamento ao Contrato BERJ/LIQ Nº 004/2009. ACE SEGURADORA S.A.; CNPJ/MF: 03.502.099/0001-18. Prorrogação da vigência da prestação de serviços de seguro predial do edifício sede, sito à Av. Nilo Peçanha, nº 175, Centro, Rio de Janeiro - RJ, até 14/04/2010. VALOR GLOBAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/90.006/2009.\r\nId: 953788\r\n"
        ],
        "953791": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e o Consórcio Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. e Microcis - Consultoria Informática e Serviços Ltda. : Prorrogar por mais 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias o prazo de execução e validade do Contrato a partir da data da sua assinatura. : R 151.954,40 (cento e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal de R 15.995,20 (quinze mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). : 16/04/2010. Processo nº E-01/57039/2007.\r\nId: 953791\r\n"
        ],
        "953963": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2010\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental...\r\nId: 953963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953981": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 010/08...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 110/08...\r\nId: 953981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953993": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2010, assinado em 05.05.2010, ao Contrato nº 016/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa Netmake Soluções em Informática Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de R 30.500,00, e ao contrato o valor total de R 87.012,00. E-12/660431/2008.\r\nId: 953993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954018": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 071/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 086/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE AREAL. Prorrogar até 31 de dezembro de 2012 o Convênio de Cooperação nº 086/2006.Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. 03 de maio de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/66493/4000/1999.\r\nId: 954018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954019": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 072/2010 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 102/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Termo de Cessão de Uso nº 102/2006. PROGRAMA DE TRABALHO: Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. 03 de maio de 2010. E-09/11056/4180/2003.\r\nId: 954019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954020": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 075/2010 AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 028/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias, sem aumento de despesa, o prazo de início de execução do Contrato de Obras Públicas nº 028/2010. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/596839/2009.\r\nId: 954020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954061": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " \r\n- Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 27/2009.\r\n- Art. 57, § 1º, II da Lei n° 8.666/93.\r\nIO nº 1142/2009\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- Prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- 30 (trinta) dias.\r\n: 19/04/2010.\r\nId: 954061\r\n"
        ],
        "954078": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 078/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR ESTIMADO TOTAL: (sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e dois centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/180938/4000/2004.\r\nId: 954078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954111": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Lauro Bassi. : Apoiar a Execução do Plano de Monitoramento e Avaliação do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/000367/2008.\r\n: Terceiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Softway S.A. : Manutenção do Sistema de Gerenciamento Físico-Financeiro do Projeto RIO RURAL. 08 (oito) meses. 38.203,44 (trinta e oito mil duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/000946/2006.\r\nId: 954111\r\n"
        ],
        "954147": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Adesão nº 042/2004.\r\nPrestação de Serviços de uma Rede de Comunicação- Infovia/RJ.\r\nstado de , Proderj e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n.\r\ncento e dezoito mil quinhentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos.\r\n.\r\n.\r\n/02/2010.\r\nId: 954147\r\n"
        ],
        "954287": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: A temporada de espetáculo Sala, Quarto, Cozinha, Banheiro e outros lugares menos cômodos”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso (CCLA), fica prorrogada com a inclusão de sessões até o dia 26/05/2010, terças e quartas-feiras, às 20:30 horas. Proc. nº E- 18/401.228/2009.\r\nId: 954287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954496": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Quality Clean Ltda.\r\nAlteração do Projeto Básico Inicial (Lote 3).\r\nE-08/90121/2008.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n30/04/2010.\r\nId: 954496\r\n"
        ],
        "954549": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 24/2009.\r\n- Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\nProcesso - IO/01002/2009\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\n- Contratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e ampliação das instalações prediais da IO.\r\n- R 953.846,62 (novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos)\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.51\r\n- 06/05/2010.\r\nId: 954549\r\n"
        ],
        "954559": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 013/2009 por 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e suas alterações posteriores, Decretos Estaduais nº 41.528/2008 e nº 42.033/2009 e a Resolução SEF nº 09/2003. E-12/LOTERJ/1255/2009.\r\nId: 954559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954585": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM s/nº Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. Prestação de serviços de locação de vaga de garagem. 4 (quatro) meses. Processo n° E-11/60.654/2009. \r\nId: 954585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954681": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 064/2008, assinado em 30.04.2010.DER-RJ e LOAR ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.176/2010. \r\nId: 954681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954687": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 054/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, localidade Carlos Lamarca, Bairro Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. 06 (seis) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.037/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 080/2010.\r\nId: 954687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954689": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 004/2009, assinado em 04.05.2010.DER-RJ e RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/201.279 /2010.\r\nId: 954689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954690": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 050/2009, assinado em 27.04.2010. SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 38 (trinta e oito) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato que passa a vigorar com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/206.654/2009.\r\nId: 954690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954691": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2009, assinado em 03.05.2010. SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 27 (vinte e sete) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato que passa a vigorar com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.655/2009.\r\nId: 954691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954727": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 069/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 021/2003. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Araruama. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n- Escola Estadual Fazendo Japão\r\nRua Wenceslau Braz - São Paulo, Araruama/RJ\r\nCEP: 28.970-000\r\n28.12.2013.\r\nE-03/2.310.146/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 070/2010 ao Termo de Cessão de uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 036/2003. ASSINATURA: 04.05.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Araruama. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 036/2003, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado: \r\nAnexo IX\r\nEscola Estadual Fazendo Japão\r\nRua Wenceslau Braz - São Paulo, Araruama/RJ\r\nCEP: 28.970-000\r\n28.12.2013.\r\nE-03/2.310.146/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 067/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 017/2003. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaboraí. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n- CIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade\r\nRua Adolfo Silva Batista, s/nº - Jardim Marambaia - Apolo II, Itaboraí/RJ\r\n: 28.12.2013.\r\nE-03/10.729/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo nº 068/2010 ao Termo de Cessão de uso de Imóveis ASJU/SEE nº 032/2003. ASSINATURA: 04.05.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaboraí. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 032/2003, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado: \r\nAnexo XIV\r\nCIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade\r\nRua Adolfo Silva Batista, s/nº - Jardim Marambaia - Apolo II, Itaboraí/RJ\r\n28.12.2013.\r\nE-03/10.729/2009.\r\nId: 954727\r\n"
        ],
        "954791": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Walmir Henriques Macedo. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Brejo Cobiça, no Município de São Francisco do Itabapoana, sob a coordenação da Assessoria de Monitoramento e Avaliação, da Gerência Técnica e instituições parceiras do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”. R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). 31/03/2010. Processo n° E-02/001465/2006.\r\nId: 954791\r\n"
        ],
        "954794": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 020/2010. CEHAB-RJ e a empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Solar das Pedras, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.898/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 078/2010.\r\nId: 954794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954807": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 030/2010, assina do em 03.05.2010, ao Contrato nº 209004/2009. PRODERJ e o Escritório de Advocacia Glória Jean Gomes e Sheila Mattoso Advogados Associadas. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660725/2009.\r\nId: 954807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954808": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 007/2010, assinado em 05.05.2010. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa. Criação, implantação e administração das unidades do Programa de Inclusão Digital (CIC). 12 (doze) meses. E-12/660384/2010.\r\nId: 954808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954877": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 040/2009, assinado em 07.05.2010.DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 954877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954942": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 03/2009. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento, o prazo de vigência do Contrato nº 03/2009, celebrado em 14/04/2009, sem reajuste de preço. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.124/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2010.\r\nId: 954942\r\n"
        ],
        "955142": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Silva Construtora Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação, referente à execução das obras de conclusão da construção da E.E. Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias. DATA: 05.04.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma com modificação da quadra de esportes na Comunidade de São Carlos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 15.04.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.209/2009. : 15.04.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução dos serviços de elaboração do Projeto Básico de Arquitetura e Orçamento de Construção, Reforma e Acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : 26.04.2010.\r\nId: 955142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955222": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010.\r\nE-26/33.802/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e . \r\n: Prorrogação de prazo inicialmente contratado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/05/2010, do Contrato nº 001/2010, de execução de obras nas dependências da EAT NOVA IGUAÇÚ, pelo Regime de empreitada por preço global, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade. 60 (sessenta) dias. \r\n30/04/2010.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 955222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955585": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2010 à Ata de Registro de Preços de Serviços de Locação de Veículos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\nDispõe sobre a alteração da Razão Social da Empresa Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda., bem como dos dados relativos à composição societária, localização de sua Sede e descrição da atividade econômica principal.\r\nProcesso nº E-01/400.027/2009. \r\nId: 955585\r\n"
        ],
        "955591": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 079/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 990799/2009. PRODERJ e a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMPERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nId: 955591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955655": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 25 ao Contrato CEDAE nº 038/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n60 dias.\r\n: R 390.380,77.\r\n22/01/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.968/2009.\r\nId: 955655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955677": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 010/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa STATUS COR LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 25 de janeiro de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n506/0099-F-0047. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2010. \r\nId: 955677\r\n"
        ],
        "955678": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº017/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 16 de março de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0098 -F- 0046. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2010. \r\nId: 955678\r\n"
        ],
        "955679": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 020/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UNIDADE DE TERAPIA HEXÁGONO LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de março de 2010, data da assinatura.\r\n: 506/007-F-0022. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2010. \r\nId: 955679\r\n"
        ],
        "955680": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 024/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de março de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/063-F-0011. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2010. \r\nId: 955680\r\n"
        ],
        "955681": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 027/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA\r\nDE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 15 de março de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/081-F-0029. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2010. \r\nId: 955681\r\n"
        ],
        "955682": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 040/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RENALDUC INST. DE TERAPIA RENAL LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30 de março de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/090-F-0038. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2010. \r\nId: 955682\r\n"
        ],
        "955683": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 041/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RENALFORD HOSP. DE CLÍNICA MÉDICA E NEFROLOGIA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30 de março de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/091-F-0039. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2010. \r\nId: 955683\r\n"
        ],
        "955684": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2007 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINAMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23 de março de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/073-F-0021. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010. \r\nId: 955684\r\n"
        ],
        "955685": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2007 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NEUROFISIOLOGIA DR. SÉRGIO SZKLARZ LTDA-EPP.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 19 de abril de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/097-F-0045. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2010. \r\nId: 955685\r\n"
        ],
        "955686": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 010/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14 de janeiro de 2010, \r\ndata da assinatura.\r\n506/0089-F-0037. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2010. \r\nId: 955686\r\n"
        ],
        "955687": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº002/2008 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n119 (cento e dezenove) dias contados a partir de 02 de janeiro\r\nde 2010, data da assinatura.\r\n506/0058-F-0006. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\nId: 955687\r\n"
        ],
        "955712": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio AGETRANSP nº 01/2008.: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. : 29.04.2010. Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.258/2007.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio AGETRANSP nº 02/2008.: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO LEGAL: E-12/010.259/2007.\r\nId: 955712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955771": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000011-8-PR\r\nConvite n.° 004/08\r\nOBJETO: Serviços de Manutenção e Zeladoria do Shopping Popular Michel Haddad\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2010.\r\nId: 955771\r\n"
        ],
        "955784": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. Formalizar o reinício da execução da obra, bem como a prorrogação do prazo contratado referente à execução das obras de reforma com modificações e acréscimo no Colégio Estadual Gomes Freire de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.652/2007. 05.04.2010.\r\nId: 955784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955795": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 506/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6128-X\r\ncarta convite nº 177/09\r\n: kaza nf construções e comércio ltda me. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Olímpio Honório de Almeida, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.977,67 (vinte e um mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 464/09\r\nPROCESSO n.º 209/6129-8\r\ncarta convite nº 171/09\r\n. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Jardim de Infância Alva Doralice Ribeiro de Castro, situada na Avenida Central, s/nº - Santa Cruz.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.546,06 (Vinte e quatro mil , quinhentos e quarenta e seis reais e seis centavos)..\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 455/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5573-5\r\nTomada de Preços nº 016/09\r\n.\r\nOBJETO: é a execução de obra de reforma da Escola Municipal Wilmar Cavas Barros, situada na Avenida Arthur Cardoso Filho, s/nº - Parque Jockey Club.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 153/2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/6585-4\r\nPregão nº 110/2009.\r\nflash indústria e comércio de produtos e sistemas eletroeletrônicos ltda - EPP.\r\nOBJETO: aquisição de acessórios para quatro motocicletas da marca Honda, modelo Titan 125cc, ano de fabricação 2002 e 2003 Quadriciclos, ano de fabricação 2009 para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: de R * 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2010.\r\nId: 955795\r\n"
        ],
        "955868": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito Fixo - Finame nº 2.2009.67.303/09 - A. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Intercade Alimentos Ltda. : Antonio Julio Meireles, Maria de Lurdes Vicente, Rui Jorge Meireles Cardoso, Renata Guimarães Cardoso, Antônio José Meireles Cardoso, Thirlei Laura Ferreira Cardoso, José Antonio Meireles Coelho, Adriana Crizio Garcez Meireles Coelho. garantias constituídas no inciso I da Cláusula Décima Terceira, mantendo-se inalterado o valor total da referida garantia. 72 meses. : Proc. n° E- 11/60.303/2009. \r\nId: 955868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955887": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 021/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n: 29/04/2010.\r\nModificar o Plano de Trabalho, sem alteração do valor originalmente pactuado.\r\n: Processo nº E-30/000.1093/09.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2010.\r\nId: 955887\r\n"
        ],
        "955979": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 024/2009 e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nde Rerratificação ao Contrato nº 04/2010 e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.507/2010. \r\nId: 955979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956044": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio SEA nº 004/2008. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEAMunicípio de Piraí, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar por 08 (oito) meses o prazo de vigência do Convênio SEA nº 004/2008, de 17 de dezembro de 2008, a partir da data de sua assinatura, ajustando-se o cronograma de Execução das ações pactuadas, nos termos do Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.565/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2010.\r\nId: 956044\r\n"
        ],
        "956135": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 009/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\nAlteração da Cláusula Primeira do instrumento celebrado, mediante o acréscimo do Hospital da Mulher e mais 22 unidades designadas UPA's.\r\nLeis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93 e 8.883/94, Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/00, 3.371/00 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\nR 1.371.848,33 (hum milhão, trezentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nE-15/000.876/2009.\r\n31/03/2010.\r\nOmitido no D.O. de 09/04/2010.\r\nId: 956135\r\n"
        ],
        "956224": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n11.\r\ne LTDA.\r\n- \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \r\nFonte 04.\r\nconforme autorização exarado no mesmo.\r\nId: 956224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956473": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " \r\nO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009, ao Termo de Permissão de Uso nº 02/2006, assinado em 28/04/2010.e a O presente Termo tem alterar a localização dos pontos objeto do Termo de Permissão de Uso nº 02/2006 estabelecida em sua Cláusula Primeira em razão da proximidade do fechamento do Maracanã; acrescentar em 25% o objeto estabelecido na Cláusula Primeira do referido Termo, através da implantação de mais um ponto no Parque, conforma especificações existentes no local, passando a PERMISSIONÁRIA a pagar a SUDERJ pela exploração deste ponto adicional nos mesmos termos e condições pactuados no instrumento original; e prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento original por mais 3 (três) anos e 100 (cem) dias, passando a ser válido, assim, A Cláusula Primeira e seus §§ 1º e 4º, bem como a Cláusula Segunda do referido termo, passam, assim, a contar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O Objeto do presente Termo é a outorga da Permissão de Uso para exploração comercial de pontos fixos para a venda de comestíveis e bebidas, ao ar livre, em 5 (cinco) pontos distintos, localizados conforme abaixo, no período de vigência deste termo de permissão. § 1º - Os pontos serão situados nos seguintes locais: (a) 01 (um) ponto no interior do Centro de Convivência do Complexo do Maracanã; e (b) 04 (quatro) pontos no Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, São Gonçalo/RJ - PISCINÃO DE SÃO GONÇALO, conforme especificações anexas. (...) § 4º - A localização, área útil e demais especificações técnicas dos pontos mencionados anteriormente foram objeto de prévia análise e aprovação da Diretoria de Engenharia da SUDERJ, conforme os critérios por ela estabelecidos, devendo qualquer alteração ser submetida previamente à avaliação da referida Diretoria. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - A presente permissão de uso será válida até 05 de maio de 2014. Continuando em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Termo de Permissão de Uso nº 02/2006 não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, bem como Lei Estadual nº 287/79 e no Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E- 05/701.008/2003.\r\nId: 956473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956510": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 446/07\r\nPROCESSO n.º 2.07/3817-7\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 010/2007\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de construção da Creche Escola Zanzonaide, situada na Rua Aldenor Alves dos Santos, 150 - Parque Santa Helena. \r\nVALOR TOTAL: 202.560,33( duzentos e dois mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos) \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 199/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000166-P-PR\r\ncarta convite nº 046/10\r\n. \r\nOBJETO: execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Major Corrêa, Dr. Ariosto Lannes Rabelo e Olegário Mariano - Parque Benta Pereira.\r\nVALOR GLOBAL: R 141.868,93 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 195/10\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000181-2-PR\r\nTomada de Preços nº 007/10\r\n.\r\nOBJETO: execução de obra de construção da Praça Tira Gosto, localizada na Rua Adão Pereira Nunes - Lapa - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 780.267,64 (setecentos e oitenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2010\r\nId: 956510\r\n"
        ],
        "956789": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 05/2009.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93.\r\nIO/0584/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n90 (noventa) dias.\r\n11/05/2010.\r\nId: 956789\r\n"
        ],
        "956918": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009 (serviços de Malotes), com 25% de acréscimoSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prestação de Serviços de Malotes. R 4.854,96 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando R 24.274,80 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). ASSINADO EM: 19/04/2010.\r\nId: 956918\r\n"
        ],
        "956919": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e, como Gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa Maxwal - Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática commanutenção corretiva e substituição de peças01 de junho de 2010 a 31 de maio de 2011. : R 364.209,60 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: ASSINADO EM: 10/05/2010.\r\nId: 956919\r\n"
        ],
        "956926": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 202197/2006. PRODERJ e o BANCO ARBI S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E -12/660101/2010.\r\nId: 956926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956944": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras/serviços de reparos em Unidades do Degase “SEMAPRE PRESERVANDO UNIDADES DO DEGASE”, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:: 20.04.2010.\r\nId: 956944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956960": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato n° 06/2008, celebrado em 21.07.08, registrado sob o n° 012/08. PESAGRO e o Consórcio TELEMAR/OI-2008 Governo do Estado do Rio de Janeiro-2008. Alterar a planilha de serviços da Cláusula Quinta do Termo de Adesão n° 012/08 de 04/08/08 ao Contrato n°06/08, Casa Civil e consórcio TELEMAR-OI, para atender à DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.019/2010.\r\nId: 956960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957027": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 042/2009, assinado em 11.05.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA ROCA LTDA.Prorroga o prazo do Contrato por mais 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.702/2010. \r\nId: 957027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957028": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 023/2009 e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.590/2010.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 042/2009DER-RJ e CONSTRUTORA ROCA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R 402.132,16. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.860/2010.\r\nId: 957028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957138": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2010 ao Contrato nº 018/ASJUR/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a INFOCLARO Comercial Ltda. Prestação de Serviços de acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento ao Contrato de Fornecimento de Equipamentos de Informática. VALOR CONTRATADO: R 2.625,60 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), para o período deste Termo Aditivo. 19/04/2010 a 18/05/2010. Pregão Eletrônico n° 004/CENTRAL/09, regido pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E-10/301.837/2009.\r\nId: 957138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957139": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2010 ao Contrato nº 019/ASJUR/2009 Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a SISTERPEL Suprimentos para Informática Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento ao Contrato de Fornecimento de Equipamentos de Informática. R 677,70 (seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos), para o período deste Termo Aditivo. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico n° 004/CENTRAL/09 regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. E-10/301.837/2009.\r\nId: 957139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957140": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2010 ao Contrato nº 017/ASJUR/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a TORINO Informática Ltda. Prestação de Serviços de acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento ao Contrato de Fornecimento de Equipamentos de Informática. VALOR CONTRATADO: R 13.572,24 (treze mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para o período deste Termo Aditivo. 19/04/2010 a 18/05/2010. Pregão Eletrônico n° 004/CENTRAL/09, regido pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E-10/301.837/2009.\r\nId: 957140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957201": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Janaína de Ávila Anau. Fica o Permissionário autorizado a realizar a distribuição de 01 (um) ingresso gratuito, por associado da Star palco, no período de 01 a 30/05/2010, com a condição de que o associado esteja acompanhado por espectador pagante, ao preço de R 25,00 (vinte e cinco reais), os ingressos gratuitos de que trata este instrumento serão subtraídos da cota de convites destinada produção. Proc. nº E-18/401.227/2009.\r\nId: 957201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957269": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009 celebrado em 30 de novembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Giver Engenharia Ltda.\r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços com alteração de valor. \r\n: 31/03/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.042/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2009 celebrado em 25 de novembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 29/03/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.051/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2010\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009 celebrado em 03 de abril de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 19/04/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.633/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009 celebrado em 29 de setembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 26/03/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.627/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009 celebrado em 17 de julho de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terracota Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 15/01/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.290/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2010 \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009 celebrado em 29 de setembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 28/04/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.796/2008.\r\nId: 957269\r\n"
        ],
        "957350": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 050/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 06 (seis) meses a contar de 04/05/2010 até 03/11/2010 e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\nR 1.125,75 (hum mil cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/90068/2008.\r\nO disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979.\r\n03.05.2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 050/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 06 (seis) meses a contar de 04/05/2010 até 03/11/2010 e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 2.114,69 (dois mil cento e quatorze reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/90068/2008.\r\nO disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979\r\n03.05.2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Jumarc Engenharia e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 04 (quatro) meses.\r\n16.03.2010 a 15.07.2010.\r\nR 182.362,75 (cento e oitenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/4279/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15.03.2010.\r\nId: 957350\r\n"
        ],
        "957393": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. É o acréscimo no serviço de locação originalmente contratado, consistente na adição de 43 (quarenta e três) estações de automação de escritório - MC2, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma e condições originalmente convencionadas, com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-12/3248/2010. : 11 de maio de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2010. \r\nId: 957393\r\n"
        ],
        "957404": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nDefinir a forma como serão destinados os recursos necessários à execução do Acordo de Cooperação nº 02/2009.\r\n30/04/2010.\r\nE-04/010.659/2009\r\nId: 957404\r\n"
        ],
        "957543": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Termo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio nº 01/2007.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.\r\n: “Alteração de Cláusulas do Convênio”.\r\n: 07/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-14/2099/2007.\r\nId: 957543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957552": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 071/2010 ao Convênio celebrado em 04/10/2002. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Friburgo. : Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\nCIEP BRIZOLÃO 124 - Licínio Teixeira\r\nEnd.: Av. José Pires Barroso, s/nº - Olaria, Nova Friburgo/RJ\r\nCEP: 28.620-070\r\nE-03/1.309/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 072/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 04/10/2002. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Friburgo. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 04/10/2002, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\nANEXO XIX\r\nCIEP BRIZOLÃO 124 - Licínio Teixeira\r\nEnd.: Av. José Pires Barroso, s/nº - Olaria, Nova Friburgo/RJ\r\nCEP: 28.620-070\r\nE-03/1.309/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 073/2010 ao Convênio ASJUR/SEEDUC nº 014/2009. : 07.05.2010. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio das Flores. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\nColégio Estadual Nephtalina de Carvalho Ávila\r\nEnd.: Rua Olier Freitas da Silveira, nº 301 - Taboas\r\nMunicípio de Rio das Flores/RJ\r\nCEP: 27.660-000\r\nE-03/10.845/2004.\r\nId: 957552\r\n"
        ],
        "957620": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 05 ao Convênio Específico nº 03 Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022707.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico 03 ao Termo de Cooperação - 0050.0022707.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 01.03.2010, passando o seu término para 28.08.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n26.02.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.385/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2010.\r\nTermo Aditivo 03 ao Convênio Específico nº 05, Termo de Cooperação - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico 05 ao Termo de Cooperação - 0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 04.03.2010, passando o seu término para 30.08.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n03.03.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.387/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2010.\r\nTermo Aditivo 05 ao Convênio Específico nº 01, Termo de Cooperação - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico 01 ao Termo de Cooperação - 0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 20.03.2010, passando o seu término para 15.09.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n18.03.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.130/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2010.\r\nId: 957620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957656": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 081/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 178/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Fica delegada ao servidor Luis Antônio Abrantes Coelho, Diretor da Diretoria de Identificação Civil, matr. nº 24/006.301-6, em substituição a Vitorino Pereira da Cruz, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 178/2004, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/4541/4180/2004.\r\nId: 957656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957657": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 083/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBAP. Fica delegada a servidora Beatriz Maria Marques Diniz, Diretora da Diretoria de Habilitação, matr. nº 24/007.252-0, em substituição a Antônio de Pádua Christóvam Pereira, a responsabilidade pela gestão do contrato nº 026/2005, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. 10 de maio de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/144479/4000/2004.\r\nId: 957657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957658": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 084/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Fica delegada a servidora Beatriz Maria Marques Diniz, Diretora da Diretoria de Habilitação, matr. nº 24/007.252-0, em substituição a Gustavo Leal de Meirelles, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 023/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517838/2009.\r\nId: 957658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957659": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 085/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S.A. Fica delegada ao servidor Luis Antônio Abrantes Coelho, Diretor da Diretoria de Identificação Civil, matr. nº 24/006.301-6, em substituição a Vitorino Pereira da Cruz, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 005/2006, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/4718/4180/2005.\r\nId: 957659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957705": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009.\r\nE-13/20.056/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda - ME.\r\nAcréscimo de 15 (quinze) veículos de representação.\r\nR 207.655,00\r\ndo art. 57 da Lei n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Mat. 931.346-1\r\nId: 957705\r\n"
        ],
        "957736": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizada a suspensão do prazo de execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, localizado na Estrada Nova Friburgo km 18 s/nº, São José da Boa Morte, Município de Cachoeiras de Macacu, bem como o reinício dos serviços e a prorrogação do prazo do Contrato. FUNDAMENTO: 05.04.2010.\r\nId: 957736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957778": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2009...\r\nLEIA-SE: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2010...\r\nProcesso nº E-05/701.008/2003.\r\nId: 957778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957795": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2009, assinado em 07.05.2010.DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA..Prorroga o prazo do Contrato por 45 (quarenta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.949/2010.\r\nId: 957795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957796": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 016/2005, assinado em 12.05.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NORTE.Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta ) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.001/2010.\r\nId: 957796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957797": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 017/2005, assinado em 12.05.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE.Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta ) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.046/2010.\r\nId: 957797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958112": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 052/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGM Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo e Prorrogação do prazo.\r\nR 185.640,00 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\nE-08/13934/2007.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n11/05/2010,\r\n19/05/2010 a 18/11/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007,\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 11,43% (onze inteiros e quarenta e três centésimos por cento), face a redução de funcionários no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e na Unidade Adelino Simões.\r\nR 209.785,99 (duzentos e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n11/05/2010.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 8,49% (oito inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), face o encerramento dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento Manguinhos.\r\nR 444.799,53 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n11/05/2010.\r\nId: 958112\r\n"
        ],
        "958124": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2007, celebrado em 30 de abril de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Arco do Rio.\r\n: 1ª Rerratificação e prorrogação do prazo contratual, sem aumento de valor.\r\n: 26/04/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/202.716/2010.\r\nId: 958124\r\n"
        ],
        "958259": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2010\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 021/2009.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 021/2009.\r\nId: 958259\r\n"
        ],
        "958260": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Ivestiplan Computadores e Sistemas. Formalizar a prorrogação do prazo, bem como reajustar o valor contratado, referente à prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. Processo nº E - 17/402.141/2007. 22.03.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2010.\r\nId: 958260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958310": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM Nº 139/2009. CEHAB-RJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. Adequação da atual frota de onze veículos às vagas existentes, inevitável se faz o aumento de quantitativo de mais duas vagas de garagem. VALOR R 4.675,00 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.202/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 084/2010.\r\nId: 958310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958314": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 030/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, comunidade Bairro Vargem Alegre II, Município de Barra do Piraí, RJ. 03 (três) meses. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/101.152/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 07/05/2010. REGISTRO INTERNO Nº 086/2010.\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 157/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVIMAQ 1000 SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, comunidade Parque Guandú, Município de Japeri, RJ. FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.232/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 16/04/2010. REGISTRO INTERNO Nº 085/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2010.\r\nId: 958314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958316": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, localidade Av. Miguel Couto Filho, Município de Barra do Piraí, RJ. 90 (noventa) dias. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.806/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980. e 21.081/1994. ASSINADO: 083/2010.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, localizado no Loteamento Fonseca Alameda II, Município de Levy Gasparian, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.386/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 087/2010.\r\nId: 958316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958343": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prestação de Serviços Múltiplos. R 7.934,04 (sete mil novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). ASSINADO EM: 12/05/10.\r\nId: 958343\r\n"
        ],
        "958344": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prestação de Serviços de Malotes. R 24.274,80 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). ASSINADO EM: 12/05/10.\r\nId: 958344\r\n"
        ],
        "958347": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 01/2009-A - Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 03/2008, assinado em 30.01.2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. OBJETO Prorroga, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. R 81.744,00 (oitenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais). Inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/1993. E- 07/101.813/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2009.\r\nId: 958347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958427": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto Brasileiro de Administração Pública - IBAP-RJ.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2008, referente à Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão, acompanhamento e gestão permanente de Unidades de Atendimento Integrado para a prestação de serviços atinentes ao Projeto denominado Rio Simples/Rio Fácil.\r\nalor total do contrato é de R 1.568.233,20 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 130.686,10 (cento e trinta mil seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos),\r\n19/05/2010 a 18/05/2011.\r\n17 de maio de 2010.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.500/2007.\r\nId: 958427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958485": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n: FUNARJ e Xamar Produções Artísticas Ltda. : Fica o permissionário autorizado a comercializar até 36 (trinta e seis) de ingressos, por sessão, no valor de R 1,00 (um real), nas apresentações dos dias 05, 06, 07, 12, 13 e 14/03/2010, do espetáculo “La Música”, em cartaz no Teatro da CCLA, como formação de platéia para alunos da Escola de Artes Técnicas - EAT, unidades Mangueira e Nova Iguaçu, fica o permissionário responsável pelo custo de impressão dos convites emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. : Proc. nº E-18/400.964/2009.\r\nId: 958485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958544": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDE 19.08.2009\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2007...\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/202.716/2010.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008...\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/200.716/2010.\r\nId: 958544\r\n"
        ],
        "958662": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo SEEDUC nº 76/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 56/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio Rio Digital. : 12 meses, a contar de 20 de maio de 2010. : prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 056/2009, de execução e prestação de serviços de locação de equipamentos de informática - Pregão Eletrônico nº 053/2008 - por um período de 12 meses. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Proc. nº E-03/11.182/2008.\r\nId: 958662\r\n"
        ],
        "958730": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO n.º 2.08/1079-8\r\nPregão nº 084/08\r\nCONTRATADA: ACH - DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA. \r\nOBJETO: Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e operacionalização Contábil/Financeira voltada para o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFEM, em uso nesta municipalidade; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações legais para Sistema de Recursos Humanos, em uso nesta Prefeitura e integrado com o SIAFEM; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações anuais para o conjunto de ferramenta de “Business Intelligence”, DIVER, já com extração de dados do SIAFEM, em uso nesta Prefeitura.\r\nVALOR GLOBAL: 2.139.400,58 (dois milhões, cento e trinta e nove mil, quatrocentos reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 165/10\r\nPROCESSO n.º 209/7483-7\r\nTomada de Preços nº 006/10\r\ngecoplan engenharia ltda\r\nOBJETO: execução de obra de construção de estacionamento no Parque Alberto Sampaio - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 516.797,36 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010.\r\nId: 958730\r\n"
        ],
        "958740": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de gás. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. : Prestação de serviços fornecimento de gás para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 796.634,64 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). : O decidido no Processo Administrativo Pregão nº 029/2006-EAC. E- 09/000103/2508/2006.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços de Apoio Administrativo na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. : 01/04/2010 a 30/06/2010. : R 1.566.385,20 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZOSERVIÇOS: 3.603.644,58 (três milhões, seiscentos e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo administrativo nº E- 09/003291/2508/2005, Pregão nº 17/2005-DO.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de assessoria técnico em comunicação social. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma MIL COMUNICAÇÕES LTDA. : Serviço de Assessoria Técnica em Comunicação Social junto à 5ª Seção de Relações Públicas da PMERJ (PM/5).VALOR TOTAL: R 83.449,92 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº 005/2007-EAC. E-09/000067/2508/2007.\r\nId: 958740\r\n"
        ],
        "958772": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE. : Altera a Cláusula Terceira do Contrato original, relativa à estágio, parágrafo único e passa a ter a seguinte redação: “A FMIS oferecerá até 24 (vinte e quatro) vagas, sendo 04 (quatro) para estagiários de nível médio, com bolsa auxílio no valor de R 300,00 (trezentos reais) e 20 (vinte) para estagiários de nível superior, com bolsa auxílio de R 400,00 (quatrocentos reais) para ter atuação na área técnica Operacional Administrativa.” e altera a Cláusula Segunda do Contrato original, relativa a prazo, e passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses e terá seu início em 14 de abril de 2010 e término em 13 de abril de 2011. : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.027/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2010.\r\nId: 958772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958942": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\n) meses, contados de .\r\nde 2010.\r\ntrezentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº 1986/2006.\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 028/2007/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nde prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de 15/05/2010 a 15/05/2011.\r\nde maio de 2010.\r\nreais).\r\nProcesso nº 595/2006.\r\nId: 958942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958994": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n: FUNARJ e Xamar Produções Artísticas Ltda. : Fica o permissionário autorizado a comercializar até 36 (trinta e seis) de ingressos, por sessão, no valor de R 1,00 (um real), nas apresentações dos dias 05, 06, 07, 12, 13 e 14/03/2010, do espetáculo “La Música”, em cartaz no Teatro da CCLA, como formação de platéia para alunos da Escola de Artes Técnicas - EAT, unidades Mangueira e Nova Iguaçu, fica o permissionário responsável pelo custo de impressão dos convites emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. : Proc. nº E-18/400.964/2009.\r\nId: 958994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959096": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses: TURISRIO e Consórcio RIOTEC, representada pela INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda. VALOR GLOBALPROCESSO Nº E-30/100.054/2009.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses: TURISRIO e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. : 01.05.2010 a 30.04.2011. E-30/100.058/2008.\r\nId: 959096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959128": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 209010/2009 entre Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Fundação Santa Cabrini, Cláusula Primeira (do Aditamento) Alterar a gestão do contrato, substituindo o servidor Sergio Ribeiro da Silva pelo servidor José Orlando Ribeiro, Alterar a gestão do contrato, substituindo o servidor José Orlando Ribeiro pela servidora Ceres Pimenta Soares, Cláusula Segunda (da Retificação) Retificar a Cláusula Décima do contrato primitivo, Cláusula Terceira (da Ratificação) À exceção do que consta na Cláusula Segunda do presente termo aditivo, ratificando as demais cláusulas e condições do contrato primitivo. FUNDAMENTO E-21/131.090/2009.\r\nId: 959128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959251": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL.\r\n, a serem realizadas e coordenadas pela BENEFICIÁRIA, destinados ao público em geral, conforme o calendário municipal das festas tradicionais. \r\n:\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO TEATRO MUNIIPAL TRIANON - natureza de despesa: 3.390.39\r\nPrograma de trabalho: 133.920.043.4116.0000\r\no valor total do presente Termo é de R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais) a ser pago em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no dia 14/04/2010 no valor de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais) e a segunda parcela no dia 19/04/2010 no valor de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). \r\n12 de abril de 2010.\r\n(Republicado do dia 11/05/2010 por conter erro de digitação)\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 051/2009QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-19.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-19\r\nO presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 051/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e fortalecimento do setor econômico pesqueiro da Colônia de Pescadores do Rio Paraíba do Sul, garantindo o cadastramento e recadastramento de pescadores e embarcações nos órgãos competentes. \r\nmarço de 2010.\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 052/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 052/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e o fortalecimento do setor econômico pesqueiro do Rio Paraíba do Sul, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n16 de março de 2010.\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\n09\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 053/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS DE LAGOA DE CIMA\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS DE LAGOA DE CIMA\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 053/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações a fim de proporcionar conhecimento sobre o meio ambiente e educação ambiental para a comunidade, preservando a natureza, conscientizando a população e fiscalizando e denunciando aos órgãos competentes, promover, realizar e estimular atividades econômicas e culturais, bem como, executar através de recursos técnicos e educacionais visando o desenvolvimento de seus membros, primordialmente no setor da pesca não predatória, nos meios de produção, instituindo cursos e escola própria para atender a toda a comunidade em geral.\r\n16 de março de 2010.\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\n09\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 054/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE PONTA GROSSA DOS FIDALGOS\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE PONTA GROSSA DOS FIDALGOS\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 054/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e o fortalecimento do setor econômico pesqueiro de Ponta Grossa dos Fidalgos, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n16 de março de 2010.\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\n09\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 055/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COROA GRANDE\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COROA GRANDE\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 055/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e o fortalecimento do setor econômico pesqueiro da Coroa Grande do Rio Paraíba do Sul, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n16 de março de 2010.\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\n09\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 056/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA LAGOA DO CAMPELO\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA LAGOA DO CAMPELO\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 056/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e o fortalecimento do setor econômico pesqueiro da Lagoa do Campelo, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n16 de março de 2010.\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\n09\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 057/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE PRAZERES DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE PRAZERES DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 057/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e o fortalecimento do setor econômico pesqueiro do Parque Prazeres do Rio Paraíba do Sul, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n16 de março de 2010.\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\nId: 959251\r\n"
        ],
        "959272": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 25 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: “Substituição de retenção por garantia” (CN).\r\n: 25/03/2010\r\n: Processo nº E-17/100.317/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2010.\r\nId: 959272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959273": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 25 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 036/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: “Substituição de retenção por garantia” (CN).\r\n: 25/03/2010\r\n: Processo nº E-17/100.316/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2010.\r\nId: 959273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959274": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 21 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 035/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Substituição de retenção por garantia” (CN).\r\n: 25/03/2010\r\n: Processo nº E-17/100.320/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2010.\r\nId: 959274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959275": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 21 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 032/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Substituição de retenção por garantia” (CN).\r\n: 25/03/2010\r\n: Processo nº E-17/100.319/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2010.\r\nId: 959275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959276": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 21 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 033/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Substituição de retenção por garantia” (CN).\r\n: 25/03/2010\r\n: Processo nº E-17/100.318/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2010.\r\nId: 959276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959295": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 018/2009. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, localizado no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.102/2009. : 26.02.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2010.\r\nId: 959295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959334": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n: FUNARJ e Cal oficina de Formação Teatral Ltda. : Fica o permissionário autorizado a realizar apresentação fechada para convidados, sem cobranças de ingressos, na sessão de estréia do espetáculo “Alvodoamor”, em cartaz no TGG, no dia 06/05/2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.382/2010.\r\nId: 959334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959427": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratado para a execução de reparo em Unidades Escolares “Semapre Preservando Escolas”, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 4ª DOCON (sede em Macaé-RJ). : 27.04.2010.\r\nId: 959427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959497": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 21/2010. (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008 - SERLA, assinado em 26/02/2008). : Fundação Superintendência Estadual de Rios de Lagoas - SERLA, sucedida em direito e obrigações pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Imagem, Cohidro. Prorrogação por um período de 160 (cento e sessenta) dias da vigência do Contrato nº 06/2008 - SERLA, transferindo o término do contrato para 04/07/2010. º E-07/101.350/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\nId: 959497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959504": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 30/03/2010 a 30/03/2011, no valor estimado de R 9.000,000 (nove mil reais). PROCESSO NºE- 09/113/0004/2008.\r\n.\r\nId: 959504\r\n"
        ],
        "959505": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 65/SESEG/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato supra, por mais 150 (cento e cinquenta dias), contados a partir de 25.05.2010. PROCESSO NºE- 09/1166/0004/2009.\r\nId: 959505\r\n"
        ],
        "959620": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Tema Evento Culturais Ltda Fica cancelado o ensaio aberto do dia 11/03/2010 e autorizada a retirada de 300 (trezentos) convites, pelo Permissionário, sem ônus, para utilização na sessão do dia 12/03/2010, do espetáculo “Era no Tempo do Rei”, em cartaz no TJC, fica o permissionário responsável pelo custo de impressão dos convites emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. Proc. nº E- 18/401.226/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2010.\r\nFUNARJ e Tema Evento Culturais Ltda. Fica o Permissionário autorizado a realizar as seguintes modificações em relação às condições previstas para a temporada do espetáculo “Era no Tempo do Rei”, em cartaz no TJC, fica o permissionário responsável pelo custo de impressão dos ingressos emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. Proc. nº E-18/401.226/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2010.\r\nId: 959620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959638": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 061/2005 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n360 dias.\r\n10/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.644/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2009.\r\nId: 959638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959719": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica reduzido o valor mensal do contrato para R 41.004,70 (quarenta e um mil quatro reais e setenta centavos), as despesas com a execução do presente termo aditivo correrão a contar das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2009. Proc. nº E-18/400.012/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2009.\r\nId: 959719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959797": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 040/2010 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 095/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) anos, o Termo de Cessão de Uso nº 095/2008, firmado em 30 de março de 2008, estendendo-se sua vigência a 29 de março de 2030. 19 de março de 2010. Lei Complementar nº 8, de 25.10.1977. E-12/20989/SEGAB/2000.\r\nId: 959797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959798": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 089/2010 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 095/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, o Termo de Cessão de Uso nº 095/2006. PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR TOTAL: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.640-4. 14 de maio de 2010. PROCESSO Nº E-09/2214/4180/2003.\r\nId: 959798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959811": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito Fixo n° 2.2009.16.869/2008. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Usimeca Indústria Mecânica S.A. : César Moreira, César Moreira Filho, Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos e Alice Costa Marques Peixoto Ramos. Capital de Giro - Programa Especial de Crédito - PEC. DATA DA ASSINATURA:: Proc. n° E- 11/60.869/2008.\r\nId: 959811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959852": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 061/2008, assinado em 10.05.2010.DER-RJ e SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.683/2009.\r\nId: 959852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959853": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 016/2005, assinado em 12.05.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NORTE.Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.001/2010.\r\nId: 959853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959854": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 017/2005, assinado em 12.05.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE.Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nºE- 17/200.046/2010.\r\nId: 959854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959855": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 061/2008, assinado em 10.05.2010. OBJETO:Prorroga o prazo do Contrato por 27 (vinte e sete) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.911/2009.\r\nId: 959855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960129": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 114/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício com a devida prorrogação, bem como o acréscimo de serviços, referente à execução das obras de demolição e construção de prédio de apoio da Secretaria de Estado de Segurança - Sede do GAPE, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 05.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.04.2010.\r\nId: 960129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960145": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 36/2008.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\nIO/0429/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n30 (trinta) dias.\r\n: 18/05/2010.\r\nId: 960145\r\n"
        ],
        "960199": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2010\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 960199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960205": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " ÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo Nº 02 ao Termo de Permissão de Uso nº 01/2009, assinado em 07/05/2010.AO presente Termo tempor finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Permissão de Uso nº 01/2009, firmando entre a SUDERJ e a PERMISSIONÁRIA, , tornando- se válido, portanto, Continuando em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Termo de Permissão de Uso nº 01/2009, não alteradas direta ou indiretamente. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, bem como Lei Estadual nº 287/79 e no Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.135/2009.\r\nId: 960205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960207": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 402/07\r\nPROCESSO n.º 207/4412-6\r\nCARTA CONVITE nº 132/07\r\nCONTRATADA: CONSTRUTAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José Silveira Lubanco, situada em Espírito Santinho - Santo Eduardo - 13º Distrito. \r\nVALOR TOTAL: R 40.847,64(quarenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2010.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 413/09\r\nPROCESSO n.º 209/5776-2\r\ncarta convite nº 162/09\r\n: r.b. azevedo & cia ltda\r\nOBJETO: reforma da Escola Municipal Antônio Caetano Peixoto, situada no Alto do Eliseu - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.622,77 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos),\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2010.\r\nId: 960207\r\n"
        ],
        "960220": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " EXTRATO Do 1º termo aditivo\r\nPROCESSO n.º 209/5405-4\r\nConcorrência nº 009/09\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda\r\nOBJETO: Inserção de cláusulas contratuais conforme decisão do Tri bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ- no processo nº 230.076-9/2009.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.217.019,97 (vinte e oito milhões, duzentos e dezessete mil e dezenove reais e noventa e sete centavos)\r\nForma DE PAGAMENTO: Programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2010\r\nId: 960220\r\n"
        ],
        "960221": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. : Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.708.149,48 (um milhão, setecentos e oito mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/0227/2508/2007, Pregão Eletrônico nº 032/2007.\r\nId: 960221\r\n"
        ],
        "960232": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2009.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/2166/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosSantana e Pontes Ltda.\r\n.2010\r\nProrrogação de prazo sem aumento de valor contratual, para continuação da manutenção, reparo e adaptação predial do 7º andar do Prédio Edifício D. Pedro II.\r\n.\r\n.\r\nId: 960232\r\n"
        ],
        "960307": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008, celebrado em 04 de julho de 2008. \r\n. \r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços. \r\n: 14/04/2010. \r\n: Proc. n° E-17/001.037/2007.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009, celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\nS.C. Hissa Construções. \r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços. \r\n: 10/05/2010. \r\n: Proc. n° E-17/600.058/2009.\r\nId: 960307\r\n"
        ],
        "960315": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2009, celebrado em 06 de novembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real. \r\n: Prorrogação do prazo do convênio. \r\n: 07/05/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, proc. n° E-17/000.254/2009.\r\nId: 960315\r\n"
        ],
        "960435": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 183/2009. CEHAB-RJ e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Bela Vista, Município de Valença, RJ. 30 (trinta) dias. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.810/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 089/2010.\r\nId: 960435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960473": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n(PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO)\r\nPROCESSO n.º 2.06/2844-6\r\nConcorrência nº 002/06\r\nCONTRATADA: Consórcio Carioca/Construsan\r\nOBJETO: Obra de reurbanização do Parque Imperial e Parque Santo Antônio\r\nVALOR GLOBAL: R 11.212.808,04 (onze milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e oito reais e quatro centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2008\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 960473\r\n"
        ],
        "960476": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, bem como o reinício dos serviços e a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Processo nº E- 17/400.102/2009. 26.02.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2010.\r\nId: 960476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960503": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 084/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n“Prorrogação de prazo contratual, sem despesa.” (TP).\r\n180 dias.\r\n12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.638/2009.\r\nId: 960503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960504": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 075/2007 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação de prazo contratual, sem despesa.” (TP).\r\n120 dias.\r\n22/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/120.002/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2010. \r\nId: 960504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960510": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e FIRMA RAL-FENIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. : Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 12/05/2010 a 11/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8396/2006/UERJ.\r\n: UERJ e FIRMA POWERLOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. : Acréscimo no valor de R 41.375,00 (quarenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais), correspondentes a 25% do valor total do contrato e prorrogação por mais 12 (doze) doze meses. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 7841/2008.\r\n\r\nId: 960510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960532": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 22/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2010, assinado em 31.03.2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY SAÚDE LTDA. OBJETOVALOR MENSAL R 21.016,75 (vinte e um mil dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. nº E- 07/501.358/2009.\r\nId: 960532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960549": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para a implantação de empreendimento habitacional, Loteamento Figueira, Município de Sapucaia, RJ. FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/000.262/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 13/05/2010. 090/2010.\r\nId: 960549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960550": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente à execução das obras de conclusão da construção da E.E. Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias. Processo nº E - 17/400.014/2009. 12.05.2010.\r\nId: 960550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960559": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 177/09\r\nPROCESSO n.º 209/0624-6\r\nTomada de Preços nº 001/09\r\n: amaqui aluguel de maquinas e equipamentos ltda\r\nOBJETO: execução de obra de galeria de águas pluviais do Conjunto Habitacional Lagoa das Pedras.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.321,18 (Setenta mil, trezentos e vinte e um reais e dezoito centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2010.\r\nId: 960559\r\n"
        ],
        "960567": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- DGAL/4 - Dotação Orçamentária com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 73.979,99 noventa e nove e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME: Fornecimento de mãorecuperação do telhado da 1ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária MilitarRua Santa Sé: O decidido no .\r\nId: 960567\r\n"
        ],
        "960568": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ncom a finalidade de acrescer ao contrato inicial em %, no valor de R duzentos e oitenta e quatros centavos), perfazendo o valor total de R reais e seis centavos e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em a Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fornecimento de mãoEMERGENCIAL do telhado da APM D.Av. Marechal Fontenelle, nº 2.906 - Sulacap/RJ O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00.\r\nId: 960568\r\n"
        ],
        "960763": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Quarta do referido Termo de Cooperação Técnica. : 12 (doze) meses. : Art. 14 do Decreto Lei nº 138/75, com redação introduzida pela Lei nº 384/80 e o art. 3º da Lei Estadual nº 2.242/94. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/376/2009.\r\nId: 960763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961034": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009, celebrado em 18 de dezembro de 2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis. \r\n: Retificação da denominação do objeto do convênio e alteração dos itens 14, 17 e 18 correspondente ao cronograma de execução e ao cronograma de desembolso - Anexo I - Plano de Trabalho do Convênio. \r\n: 17/05/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, proc. n° E-17/001.063/2009.\r\nId: 961034\r\n"
        ],
        "961137": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº DL 03/ISP/2008. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. Serviços para Operacionalização de Estágios de Estudantes. 12 (doze) meses. 207.720,00 (duzentos e sete mil setecentos e vinte reais). Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/101/5000/2008.\r\nId: 961137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961142": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (TP).\r\n: 180 dias\r\n: R 732.186,40\r\n: 12/02/2010\r\n: Processo nº E-17/17/104.627/2008\r\n*. Omitido no D.O. de 22/02/2010.\r\nId: 961142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961176": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19.05.2010\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: VI Termo Aditivo ao Contrato nº 18/061/2006.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 13.05.2009\r\nLeia-se: *Omitido no D.O de 12.08.2009\r\nId: 961176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961177": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 143/2009. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Guanabara, em Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. 02 (dois) meses. Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/100.656/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 091/2010.\r\nId: 961177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961228": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2010, assinado em 19.05.2010, ao Contrato nº 015/2009. PARTES: Acréscimo nos serviços contratados. Valor do termo aditivo é de até R 41.681,25, e ao contrato o valor total de até R 208.406,25. PROCESSO Nº E-12/660634/2009.\r\nId: 961228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961236": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 024/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 203064/2006. PRODERJ e a UNIPREV - União Previdenciária. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660451/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 025/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 201016/2006. PRODERJ e a UNIPREV - União Previdenciária. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660450/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 038/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 203067/2007. : PRODERJ e o Jorio & Loures Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660861/2010.\r\nId: 961236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961243": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Fábio de Mello Baptista. Fica o permissionário autorizado a comercializar ingresso ao preço de R 7,00 (sete reais) para portadores de filipetas promocionais nas apresentações do espetáculo “A Guerra dos Sexos”, em cartaz no TAG. Proc. nº E-18/401.226/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2010.\r\nId: 961243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961269": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 371/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Facility Central de Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de 1,82% (um inteiro e oitenta e dois centésimos por cento), face a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo.\r\n20/01/2010 a 19/12/2010.\r\nR 275.325,82 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n19/01/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/04/2010.\r\nId: 961269\r\n"
        ],
        "961327": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 071/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fanem Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais).\r\nE-08/90472/2007.\r\nO disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n14/05/2010.\r\nId: 961327\r\n"
        ],
        "961330": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 011/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o PALACE HOTEL LTDA. \r\nRealizar aditamento de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 011/2010, firmado com a empresa Palace Hotel, para a contratação de serviços de hospedagem, com vistas a atender o acréscimo na demanda destes serviços ocasionado pela realização de concursos públicos para provimento de vagas de professores associados.\r\nR 46.750,00 (quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\nO estabelecido no Contrato nº 011/2010.\r\n26.04.2010.\r\nº E-26/050.218/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2010.\r\nId: 961330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961403": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses \r\nR 548.853,98 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/2684/2009\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n07/05/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008,\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo e o Acréscimo de aproximadamente 13,91% (treze inteiros e noventa e um centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 à 04/05/2011\r\nR 9.391.500,00 (nove milhões, trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n04/05/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProrrogação do Prazo e Acréscimo de aproximadamente 20,65% (vinte inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\nR 6.285.000,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n04/05/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do Prazo e o Acréscimo de aproximadamente 20,70% (vinte inteiros e setenta centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\nR 10.517.999,76 (dez milhões, quinhentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos)..\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n04/05/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo e o Acréscimo de aproximadamente 20,14% (vinte inteiros e quatorze centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\nR 9.904.999,68 (nove milhões, novecentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n04/05/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do Prazo e o Acréscimo de aproximadamente 24,64% (vinte e quatro inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\nR 8.635.585,92 (oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n04/05/2010.\r\nId: 961403\r\n"
        ],
        "961436": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 074/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 023/2003. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barra do Piraí. : ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\nEscola Estadual Marieta Vasconcelos Coutinho Coelho\r\nEnd.: Rua das Hortênsias, nº 09, Dorândia, 2º Distrito do Município de Barra do Piraí/RJ.\r\nEscola Estadual Professora Maria Aparecida Pêgas Pereira\r\nEnd.: Rua B, nº 374 - Roseira, Município de Barra do Piraí/RJ.\r\n: 28/12/2013.\r\nProcessos nºs E-03/2.102/2008, E-03/1.310.001/2008 e E- 03/9.239/2006.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 075/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 038/2003. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barra do Piraí. : inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 038/2003, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados:\r\nAnexo VI\r\nEscola Estadual Marieta Vasconcelos Coutinho Coelho\r\nEnd.: Rua das Hortênsias, nº 09, Dorândia, 2º Distrito do Município de Barra do Piraí/RJ.\r\nAnexo VII\r\nEscola Estadual Professora Maria Aparecida Pêgas Pereira\r\nEnd.: Rua B, nº 374 - Roseira, Município de Barra do Piraí/RJ.\r\n: 28/12/2013.\r\nProcessos nºs E-03/2.102/2008, E-03/1.310.001/2008 e E- 03/9.239/2006.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 077/2010 ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 005/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belford Roxo. : ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\nCasa da Criança Bom Pastor\r\nEnd.: Rua Mariana Ignácio dos Passos, s/nº - Jardim Bom Pastor\r\nBelford Roxo/RJ.\r\nCasa da Criança Santa Tereza\r\nEnd.: Rua Francisco Halla, s/nº - Vila Santa Tereza\r\nBelford Roxo/RJ.\r\nCasa da Criança Nova Aurora\r\nEnd.: Rua do Progresso, s/nº - Nova Aurora\r\nBelford Roxo/RJ.\r\n: 26/03/2019.\r\nProcesso nº E-03/9.647/2008.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 078/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 004/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belford Roxo. : inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 078/2010, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados:\r\nAnexo VII\r\nCasa da Criança Bom Pastor\r\nEnd.: Rua Mariana Ignácio dos Passos, s/nº - Jardim Bom Pastor\r\nBelford Roxo/RJ.\r\nAnexo VIII\r\nCasa da Criança Santa Tereza\r\nEnd.: Rua Francisco Halla, s/nº - Vila Santa Tereza\r\nBelford Roxo/RJ.\r\nAnexo IX\r\nCasa da Criança Nova Aurora\r\nEnd.: Rua do Progresso, s/nº - Nova Aurora\r\nBelford Roxo/RJ.\r\n: 26/03/2019.\r\nProcesso nº E-03/9.647/2008.\r\nId: 961436\r\n"
        ],
        "961446": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912208979. : Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Proc. n° E-07/000.207/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2010.\r\nId: 961446\r\n"
        ],
        "961477": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio em mais 04 (quatro) meses a partir de 08 de janeiro de 2010. ORÇAMENTÁRIAPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: FUNDAMENTO: Processo nº E-01/52357/2009.\r\nId: 961477\r\n"
        ],
        "961492": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 017/2005, assinado em 13.05.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE.Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E- 17/\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 016/2005, assinado em 13.05.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NORTE.Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E- 17/\r\nId: 961492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961510": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, referente à execução das obras de complementação da construção no Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.185/2009. : 30.04.2010.\r\nId: 961510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961532": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 088/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300941/2009.\r\n: R 60.500,00\r\n: 01/12/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/12/2009.\r\nId: 961532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961543": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 19.05.2010.DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA.Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/20\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2004, assinado em 19.05.2010.DER-RJ e SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO:Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/20\r\nId: 961543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961575": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/GEPDLBL/DL/2005. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELETRIC WORK AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA. : O Presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Terceira do Sétimo Termo Aditivo que dispõe sobre o reajuste do valor contratual da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores principais e auxiliar da 5ª DP, do principal do CPT de Campo Grande e Prédio da Central de Atendimento 190. : Fica mantida a vigência do contrato conforme a Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo, ou seja, por 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, a contar de 29/10/2009. : O preço dos serviços reajustados pelo Sétimo Termo Aditivo, fica retificado para o valor mensal de R 1.293,84 (um mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). : 17/05/2010. E-09/00062/1241-2008.\r\nId: 961575\r\n"
        ],
        "961662": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n.2010\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se Lê: PROCESSO N° E-13/20.056/2009\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-13/21.056/2009\r\nOnde se Lê: FUNDAMENTO LEGAL: § 1°, inciso IV do art. 57 da Lei n° 8666/93.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO LEGAL: § 1°, inciso I, letra “b” do art. 65 da Lei 8666/93.\r\nId: 961662\r\n"
        ],
        "961722": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 307/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4684-1\r\nPregão nº 079/09\r\nnova rio serviços gerais ltda\r\nOBJETO: prestação de serviços de limpeza e conservação, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego, de material de limpeza, de material de higiene, de equipamentos, de acessórios, de ferramentas e de EPI's em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes, pelo período 12 meses.\r\nVALOR TOTAL: R 6.878.390,40 (seis milhões, oitocentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2010\r\nId: 961722\r\n"
        ],
        "961750": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nHospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n.\r\nde 2010.\r\ndois mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº 2236/2009.\r\nId: 961750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961785": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Web Med Soluções em Saúde Ltda-EPP.\r\nProrrogação do Prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 8.370.000,00 (oito milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\nE-08/10325/2008.\r\nArt. 57. § 1º, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n06/04/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Claro S/A.\r\ndo prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nR 22.262,40 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nE-08/1876/2007.\r\nArt. 57. inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n05/05/2010.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 2,51% (dois inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), referente a inclusão de 150 (cento e cinquenta) refeições.\r\nR 109.025,50 (cento e nove mil vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea d da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n11/05/2010.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF Alimentação Ltda.\r\nde aproximadamente 1,39% (um inteiro e trinta e nove centésimos por cento), referente ao término da prestação de serviços na UPA Manguinhos.\r\nR 318.894,36 (trezentos e dezoito mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n11/05/2010.\r\nId: 961785\r\n"
        ],
        "961786": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 079/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis Estaduais ASJU/SEE nº 011/2005 celebrado em 20/12/2005: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Angra dos Reis. : excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis Estaduais ASJU/SEEDUC nº 011/2005, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados:\r\nEscola Estadual Deputado Câmara Torres\r\nGleba “G” do Loteamento Portogalo - Fazenda Itapinhoacanga, Município de Angra dos Reis/RJ.\r\nEscola Estadual Raul Pompéia\r\nEnd.: Rua Antônio B. da Silva Jordão, Município de Angra dos Reis/RJ.\r\nProcesso nº E-03/9.439/2009.\r\nId: 961786\r\n"
        ],
        "962330": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 81/2010 ao Contrato de Locação celebrado em 03/12/2001. : 19.05.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Samuel Pereira Saraiva Filho e Marcos Serrano da Silva. : Alterar as Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Décima Sexta do Contrato de Locação do imóvel situado na Rua Comendador Soares, nº 67, Centro, Município de Nova Iguaçu. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DECÓDIGO DE DESPESA 2010NE01132. E-03/8.191/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 80/2010 ao Contrato de Locação celebrado em 01/02/2000. : 19.05.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Manoel Cabral dos Santos. VALOR: Alterar as Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Décima Sexta do Contrato de Locação do imóvel situado na Estrada General Canrobert Pereira da Costa, nº 228, bairro de Realengo, Município do Rio de Janeiro. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. CÓDIGO DE 2010NE01135. E-03/8.183/2009.\r\nId: 962330\r\n"
        ],
        "962512": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Acréscimo de 3.000.000 (três milhões) de bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances conforme especificações do Anexo I. § 1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais alterações aplicáveis à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/1553/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2010.\r\nId: 962512. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "962581": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Gregório de Melo Tavares. Fica o permissionário autorizado a comercializar ingressos para estudantes de teatro, ao preço de R 5,00 (cinco reais), a partir de 18 de maio de 2010, nas apresentações de espetáculo “Sala, Quarto, Cozinha, Banheiro e outros lugares menos cômodos”, em cartaz no Teatro espaço Rogério Cardoso. Proc. nº E-18/401.228/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2010.\r\nId: 962581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962626": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 19/07.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0490/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE.\r\nPrestação de Serviços de Operadora de Plano Privado de Assistência à Saúde.\r\nR 158.924,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n17/05/2010 a 15/07/2010.\r\n17/05/2010.\r\nId: 962626\r\n"
        ],
        "962627": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 22/2008.\r\nArt. 65, § 6º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0963/2008.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nReajuste do valor mensal do Contrato para R 7.785,02 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), a partir do mês de junho de 2010, conforme Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 01, e, de acordo com o estabelecido no parágrafo único da Cláusula Décima do Contrato nº 22/08.\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n21/05/2010.\r\nId: 962627\r\n"
        ],
        "962807": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 015/2008, assinado em 12 de novembro de 2008 e publicado no D.O. de 14 de novembro do mesmo entre a JUCERJA e a Contratada, referente à prestação de serviços de limpeza, dedetização, desratização e descupinização das unidades da JUCERJA.\r\nalor total do contrato é de R 78.680,24 (setenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), que será pago em 02 (duas) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 39.340,12 (trinta e nove mil trezentos e quarenta reais e doze centavos),\r\n17/05/2010 a 15/07/2010.\r\n14 de maio de 2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.176/2008.\r\nId: 962807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962995": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCEASA-RJ e MARCELO JÚNIOR ROCHA. : Alterar a Cláusula Quarta do T.P.R.U. nº 5.503, retificando o valor da 1ª tarifa de R 4.159,12 para R 4.727,52, na área de 98,00 M2. : Processo Administrativo n° E-02/400.335/2009. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2010.\r\nCEASA-RJ e NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. : Em função do aumento da área construída de 5.900,00 m2., a área total construída passa a ser de 4.312,87 m2, sobre a área total permissionada de 6.918,00m2 : Processo Administrativo n° E-02/400.142/2008. : 07/05/2010.\r\nId: 962995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963049": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 002/2008 entre a INJETFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2010. Alterar o Anexo I do parágrafo único constante da Cláusula Segunda do contrato primitivo. : Lei n° 8.666/93. E-21/130.007/2008.\r\nId: 963049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963055": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2009. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. - EPP. : Altera a Cláusula Segunda do Contrato original, re lativa a prazo, e passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses e terá seu início em 03 de abril de 2010 e término em 02 de abril de 2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. º E-18/490.120/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2010.\r\nId: 963055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963081": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2010, assinado em 24.05.2010, ao Contrato nº 016/2009. PARTES: Acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de até R 57.750,00, e ao contrato o valor total, por demanda, de até R 288.750,00. E-12/660051/2009.\r\nId: 963081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963202": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 153/2009. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Alteração das planilhas de quantitativos de serviços das obras de recuperação do Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, em Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.988.913,63 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil novecentos e treze reais e sessenta e três centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.607/2009 e apenso nº E-19/101.106/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 093/2010.\r\nId: 963202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963222": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nR3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO:\r\nda Cláusula Décima do Contrato 07/2010 - INEA, assinado em 08/02/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nPrograma de Trabalho 2463.18544400781.097 Natureza da Despesa 4490.51, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nPARTES:\r\nSANETAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EM MEIO A\r\nOBJETO:\r\n160/2008- SERLA, assinado em 2011/2008 (Prorrogação de Prazo \r\n.\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2010.\r\nId: 963222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963223": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\ne a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nOBJETO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2007-SERLA, assinado em 23/11/2007 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo) \r\nenta e cinco mil seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 963223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963240": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - . VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: \r\nId: 963240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963241": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAProrrogação da vigência por mais 12 meses. R 357.241,68 (trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93.E-01/315108/2008.\r\nId: 963241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963283": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 13/03/2008.: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais).12 (doze) a contar da data da assinatura.FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000280/2008.\r\nId: 963283\r\n"
        ],
        "963311": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2005, assinado em 21.05.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO SUL. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.185/2010.\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 002/2006, assinado em 17.05.2010.DER-RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. R 996.024,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 17/201.651/2010.\r\nId: 963311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963323": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n.). PARTES: CEASA-RJ e TRÊS AGUIAS CEREAIS LTDA. : Alterar a Cláusula Terceira do T.P.R.U. nº 5.372, retificando o valor da tarifa de uso mensal de R 2.322,60 para R 1.211,53, na área de 122,50m2. 12/05/2010.\r\nId: 963323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963443": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 25/2010. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Buffet. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e N.S. BUFFET LTDA- EPP.: Altera, em sua quantidade, o Contrato INEA Nº 15/2010. : R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. E-07/502.653/2009.\r\nId: 963443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963455": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Air Liquide Brasil Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 12,51% (doze inteiros e cinquenta e um centésimos de por cento).\r\nR 266.743,33 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/90097/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n19/04/2010.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a JPF Alimentação Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 1,39% (um inteiro e trinta e nove centésimos de por cento).\r\nR 318.894,36 (trezentos e dezoito mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n11/05/2010.\r\nId: 963455\r\n"
        ],
        "963490": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 080/2009 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEWWAYCO S.A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n26 dias.\r\n02/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.824/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2010.\r\nId: 963490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963645": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO 1ª TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 046/2009\r\nPROCESSO Nº 2.09/0803-6\r\nrestação de serviço de manutenção da arborização urbana situada em logradouros público, plantio e retirada de árvores que estejam danificando o patrimônio público. \r\nVALOR GLOBAL: R 692.518,75 (Seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de Maio de 2010.\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n(Republicado por ter saído incorreção)\r\nId: 963645\r\n"
        ],
        "963741": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DE ASSINATURA:NTRO CULTURAL CARTOLA O presente Termo tem por finalidade estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 22/2009, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, a contar de 26 de abril de 2010, com a respectiva alteração do Plano de Trabalho, que segue anexo ao presente. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008, nº 42.033/2009, no Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003. PROCESSO Nº E-30/200.460/2009\r\nOmitido no D.O. de 27.04.2010.\r\nId: 963741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963804": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2009, celebrado em 06 de novembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nAlteração da Planilha de quantidade e preços, com decréscimo de valor\r\n24/03/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/600.050/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009, celebrado em 03 de abril de 2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONSTRUCON CONSTRUCÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n16/04/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/000.638/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2010.\r\nId: 963804\r\n"
        ],
        "963906": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. : Prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 01 (um) mês a partir de 04 de maio de 2010. R 54.312,81 (cinquenta e quatro mil trezentos e doze reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/56.116/2008.\r\nOmitido no D.O. de 18/05/2010.\r\nId: 963906\r\n"
        ],
        "963909": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185/2009. CEHAB-RJ e a empresa LAMF RECURSOS HUMANOS E PROMOÇÕES LTDA. Para efeito de medição, visando à correção de erro material da Cláusula Nona do instrumento contratual firmado, adequando ao contido no item 07 “Medição dos Serviços” do Projeto Básico (Anexo I do Edital), a fim de pagamento/faturamento mensal dos serviços de cadastramento nos Conjuntos Habitacionais de baixa renda no Estado do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.847/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 24/05/2010. 094/2010.\r\nId: 963909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963976": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 024/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/924.043/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MRG Construtora Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nA contar de 13/10/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2009.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 020/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/956.056/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda..\r\n.\r\n.\r\n25/01/2010.\r\n26/01/2010.\r\nao Contrato nº 031.\r\n.\r\nstado de mpresa Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\ndias.\r\n.\r\n.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 026/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa Cleiton de Souza Antunes.\r\n.\r\n.\r\ncontar de 18/02/2010.\r\n19/02/2010.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 033/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\n.\r\ncontar de 15/02/2010.\r\ne 22/02/2010\r\nContrato nº 0.\r\n.\r\nstado de mpresa Equipe Serviço Técnicos Ltda.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\nação de Prazo ao Contrato nº 066/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n.\r\n(noventa) dias\r\n.\r\n12/04/2010.\r\nId: 963976\r\n"
        ],
        "963994": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato do Contrato nº 102/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Web Med Soluções em Saúde Ltda - EPP.\r\nProrrogação do prazo do Termo de Comodato.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/10325/2008.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n06/04/2010.\r\nId: 963994\r\n"
        ],
        "964001": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 5,18% (cinco inteiros e dezoito centésimos por cento), face a supressão da redução da Unidade Adelino.\r\nR 95.056,59 (noventa e cinco mil cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n11/05/2010.\r\nId: 964001\r\n"
        ],
        "964012": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a LEO SERVICE LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Digitalização e Gerenciamento de Documentos de parte do acervo do ITERJ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.\r\nProcesso nº E-19/200.618/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2010.\r\nId: 964012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964017": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Repassar recursos financeiros previstos no Convênio, face às despesas no presente exercício, com vistas a dar continuidade às atividades em desenvolvimento. Até 22 de janeiro de 2012. E- 26/021.290/2006. Serão repassados pela FIOCRUZ à FAPERJ o valor total de R 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2010.\r\nId: 964017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964018": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora aditando até 31 de dezembro de 2011, conforme detalha o novo Cronograma de Execução, constante do Plano de Trabalho. 29/04/2010. A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2010.\r\nId: 964018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964060": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 091/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 051/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7.R 842.929,20 (oitocentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos). 17 de maio de 2010. PROCESSO Nº E-12/397873/2007.\r\nId: 964060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964062": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 096/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Fica delegada a servidora Beatriz Maria Marquez Diniz, Diretora da Diretoria de Habilitação, matr. nº 24/007.252-0, em substituição a Ester Rozenburszt Esquenazi, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 014/2005, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/53784/4000/2003.\r\nId: 964062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964063": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 099/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SUPERCOPY DO SUL FLUMINENSE VENDA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COPIADORAS REPROGRÁFICAS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0.R 193.806,00 (cento e noventa e três mil oitocentos e seis reais). 21 de maio de 2010. PROCESSO Nº E-12/296116/2007.\r\nId: 964063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964064": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 100/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 062/1999. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CORDEIRO. Fica alterado o endereço do posto de Identificação Civil, que passa a funcionar na Rua Sebastião, nº 08 - Loja 02, Município de Cordeiro e não mais na Rua Raul Veiga s/nº, Centro (Rodoviária).|Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/60648/4000/1999.\r\nId: 964064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964229": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPETROBRAS TRANSPORTE SA/TRANSPETRO, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos o prazo do contrato. Até 28/08/2010.PROC. CEPUERJ Nº.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2010.\r\nId: 964229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964247": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato CASA CIVIL nº 06/2008. Secretaria de Estado da Casa Civil e CONSÓRCIO TELEMAR-OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008. Permitir à PCERJ a adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 06/2008 que trata da prestação de serviços de telefonia. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão dos Serviços SMS, MMS, ROAMING INTERNACIONAL (RI) e 3G na prestação de serviços de telefonia. Permanecem em plena vigência todas as demais condições estabelecidas no contrato original. O prazo deste Termo Aditivo iniciar-se-á no dia 22/02/2010 e encerrar-se-á com o fim do CONTRATO. E- 09/00571/1704-2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2010.\r\nId: 964247\r\n"
        ],
        "964371": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000046-6-PR\r\nConvite n.° 005/2009\r\nOBJETO: Serviços de Manutenção, Zeladoria, Limpeza e Conservação da Rodoviária Roberto Silveira.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\nId: 964371\r\n"
        ],
        "964457": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento da marca “BAUMER”. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIOS LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento da marca “BAUMER” do setor de esterilização, instalado no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). VALOR TOTAL: R 12.114,60 (doze mil cento e quatorze reais e sessenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº E-09/0352/2508/2008. Inexigibilidade nº 029/2008-Dotação Orçamentária.\r\nId: 964457\r\n"
        ],
        "964630": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Magé.\r\n: Rerratificação da obra de ampliação de abastecimento de água de Magé. \r\n: 26/05/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.047/2007. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2009 celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tratec Tratores, Construções e Pinturas Ltda.\r\n: Alteração da planilha com alteração de valor. \r\n: 23/04/2010 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.060/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2010\r\nId: 964630\r\n"
        ],
        "964640": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, celebrado em 13 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato sem acréscimo de valor, ratificação da data de assinatura do Segundo Termo Aditivo e alteração do cronograma físico-financeiro.\r\n: 12/12/2009. \r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.085/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2009.\r\nId: 964640\r\n"
        ],
        "964800": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 001/2010. CEHAB-RJ e a empresa FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. Justificativas apresentadas pela gerência do contrato e pela Diretoria de Projetos e Obras, no sentido de que o Presídio Hélio Gomes e anexos do Complexo Frei Caneca não foram contemplados no contrato original, resolvem as partes aditar o contrato em razão das mudanças de quantitativos de serviços. R 2.476.441,87 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta um reais e oitenta e sete centavos). Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.553/2009, E-19/000.116/2010, E- 19/101.272/2010 e E-19/101.508/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 095/2010.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto União Sindical, Bairro do Irajá, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 290.887,05 (duzentos e noventa mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos). 06 (seis) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.891/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 096/2010.\r\nId: 964800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964830": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nação de Prazo ao Contrato nº 060/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa Cleiton de Souza Antunes.\r\n.\r\n.\r\n/2010.\r\n/2010.\r\nação de Prazo ao Contrato nº 006/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n.\r\n.\r\n/2010.\r\n/2010.\r\nId: 964830\r\n"
        ],
        "964859": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Calandra Soluções S/A. : Sem prejuízo do valor previsto contratualmente, acordam as partes em integrar o cronograma físico financeiro, constante do Anexo 1, em substituição ao previsto no 2º Termo Aditivo, com o consequente desembolso das parcelas de pagamento resultante da alteração ora pactuada. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/012/2008.\r\nId: 964859\r\n"
        ],
        "964874": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2010\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 011/2009... \r\nOnde se lê: ...prazo inicial do contrato de 30 (trinta) dias a contar de 28/04/2010 a 26/06/2010 do referido contrato...\r\nLeia-se: ... prazo inicial do contrato de 60 (sessenta) dias a contar de 28/04/2010 a 26/06/2010 do referido contrato...\r\nProcesso nº E-09/00355/2508/2009\r\nId: 964874\r\n"
        ],
        "964888": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2008.\r\nProcesso nº E-08/003/50044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\nProrrogação da vigência Contratual e a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\nValor total de R 391.921,74 (trezentos e noventa e um mil novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 28/05/2010.\r\nId: 964888\r\n"
        ],
        "964907": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 011/2010, assinado em 26.05.2010, ao Contrato nº 033/2009. PRODERJ e a empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. OBJETO: E- 12/661719/2008 e E-12/661348/2009.\r\nId: 964907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965025": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo nº 95/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 081/2009, celebrado em 11.05.2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. R 9.404.778,00. Altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 081/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais de 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10.05.2011. 10.05.2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS: 2010NE11556/2010NE11557 e 2010NE11558. E- 03/8.012/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo nº 93/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 080/2009. 10.05.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS - Nacional de Serviços Ltda. Altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 080/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais de 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10.05.2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS: 2010NE11536/2010NE11541 e 2010NE11544. E- 03/8.014/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 92/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 079/2009, celebrado em 11.05.2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda. Altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 079/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais de 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10.05.2011. 10.05.2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS: 2010NE11552/2010NE11546 e 2010NE11547. E-03/8.016/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 90/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 078/2009. 10.05.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda. Altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 78/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais de 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10.05.2011. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS: 2010NE11548/2010NE11549 e 2010NE11550. E- 03/8.019/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 86/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 077/2009. 10.05.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Contratme Serviços Ltda. R 6.315.593,40. Altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 077/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais de 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10.05.2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS: 2010NE11577/2010NE11578 e 2010NE11579. E- 03/8.020/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 85/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 085/2009. 10.05.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. ltera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 085/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais de 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10.05.2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS: 2010NE11562/2010NE11563 e 2010NE11564. E- 03/8.026/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 84/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 086/2009. 10.05.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. : Altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 086/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais de 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10.05.2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS: 2010NE11559/2010NE11560 e 2010NE11561. E- 03/8.025/2009.\r\nId: 965025\r\n"
        ],
        "965048": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 94/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 089/2009. : 10.05.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Lido Serviços Gerais Ltda. : R 6.080.480,16. : Altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 089/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10/05/2011. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESA 2010NE11583, 2010NE11581 e 2010NE11580. E- 03/8.022/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 88/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 087/2009. : 10.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. : Altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 087/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10/05/2011. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS: 18010.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. FONTE DE RECURSOS 2010NE11574, 2010NE11575 e 2010NE11576. E-03/8.024/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 89/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 084/2009. : 10.05.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Excellence RH Serviços Ltda. VALOR: altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 084/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10/05/2011. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. EMPENHOS NºS E- 03/8.027/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 91/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 083/2009. : 10.05.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda. : altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 083/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10/05/2011. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DECÓDIGOEMPENHOS NºS E-03/8.029/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 82/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 088/2009. : 10.05.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI Comércio e Representações Ltda. : altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 088/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10/05/2011. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DECÓDIGOEMPENHOS NºSº E-03/8.023/2009.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 83/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 076/2009. NATURA: 10.05.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Staff Ltda. : R 39.156.682,08. : altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 076/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10/05/2011. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESA 2010NE11565, 2010NE11566 e 2010NE11567. Proc. nº E- 03/8.021/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 87/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 090/2009. : 10.05.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Elfe Solução em Serviços Ltda. VALOR: altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 090/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10/05/2011. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. EMPENHOS NºS E- 03/8.030/2009.\r\nId: 965048\r\n"
        ],
        "965143": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais de 12 (doze) meses, dá-se a este aditivo o valor total de R 52.600,72 (cinquenta e dois mil seiscentos reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.417/2010.\r\nId: 965143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965169": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008. : Fundação Casa França-Brasil e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. : Prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de materiais. PRAZO FUNDAMENTO LEGAL: E- 18/480047/10.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2010.\r\nId: 965169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965170": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prestação de serviços de postagem e telemáticos convencionais na modalidade nacionais e internacionais. R 5.000,00. PROCESSOE-18/480018/10.\r\nId: 965170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965211": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 010/2010\r\nFATO GERADOR: CONTRATO nº020/05\r\nPREGÃO: 001/05\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas dependências da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 516.976,08(Quinhentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Oito Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (Seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 965211\r\n"
        ],
        "965212": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO:001/2010.\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preço 001/09 ao contrato nº072/2009.\r\nOBJETO: Execução de Obra de construção de telhado e recuperação interna do Hospital Geral de Guarus.\r\nCONTRATADA: Futura Engenharia e Construções LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 398.144,07( Trezentos e Noventa e Oito Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Sete Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120(Cento e Vinte)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 965212\r\n"
        ],
        "965213": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 001/10\r\nFATO GERADOR: Contrato 064/09\r\nPREGÃO: 003/2009\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação Hospitalar.\r\nVALOR TOTAL: R 1.950.000,00(Hum Milhão Novecentos e Cinqüenta Mil Reais)\r\nCONTRATADA: Geraldo J. Coan & Cia Ltda.\r\nNOVO PRAZO DO CONTRATO: 09 (Nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2010 \r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 965213\r\n"
        ],
        "965214": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:005/2010 \r\nFATO GERADOR: Pregão 038/09\r\nOBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender o HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: M. Siqueira Barros ME\r\nVALOR TOTAL: R 695,00(Seiscentos e Noventa e Cinco Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO:10(Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 965214\r\n"
        ],
        "965215": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 006/2010 \r\nFATO GERADOR: Pregão 038/09\r\nOBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender o HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA. - ME \r\nVALOR TOTAL: R 7.296,00(Sete Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO:10(Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2010.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 965215\r\n"
        ],
        "965216": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 017/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 85.564,00(Oitenta e cinco Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2010.\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 965216\r\n"
        ],
        "965217": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 019/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: TecnoPoint Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 277.706,27(Duzentos e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2010.\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 965217\r\n"
        ],
        "965218": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 018/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Universal ACM Diagnóstico Comércio e Representações Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 53.108,40(Cinquenta e Três Mil, Cento e Oito Reais e Quarenta Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2010.\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 965218\r\n"
        ],
        "965346": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 017/2009, referente à Carta Convite 014/2009.\r\n: Reforma da Unidade Médica de Saúde Centro Dia do Idoso . \r\nImediata.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n067/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n(dezesseis mil e oitocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n068/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nPRIMOS FARMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n069/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nBARENBOIM & CIA. LTDA.\r\n\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n070/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n071/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n(trezentos e quarenta mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n072/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n(quatrocentos e quarenta e três mil e quarenta e três reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n073/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 019/2009.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e leites infantis para a SMS, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n(um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 965346\r\n"
        ],
        "965348": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças e alteração do CNPJ de titularidade da CONTRATADA - R 72.243,36 (setenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) - FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo n° E-01/502.520/2007 - 07.04.2010.\r\nId: 965348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965349": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de reprografia e copiadoras em geral e alteração do CNPJ de titularidade da CONTRATADA - R 53.308,70 (cinquenta e três mil trezentos e oito reais e setenta centavos) - Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo n° E-01/500.013/2007 - DATA DA ASSINATURA: 20.05.2010.\r\nId: 965349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965354": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2008. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Altera o preâmbulo do Contrato original no tocante ao CNPJ da empresa que passa de nº 01.579.387/0001-45 para o CNPJ de sua filial nº 01.579.387/0007-30, permanecendo o restante da qualificação inalterada. : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.118/2008.\r\nId: 965354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965436": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 99/2010 ao Convênio SEEDUC nº 32/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Associação VIVA Brasil. : Prorrogar o prazo para a execução do Projeto “Lapa Educação e Carnaval - Curso Prático em Cenografia”. : Inciso VI, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/14.395/2009.\r\nId: 965436\r\n"
        ],
        "965454": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nI° Termo Aditivo ao Convênio nº 0050/2008.\r\nE-26/33.885/2008\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/33.885/2008 assinado em 12 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n25/05/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 965454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965481": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 018/2008, assinado em 24.05.2010.DER-RJ e SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratualUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.030/2010. \r\nId: 965481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965482": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 018/2008, assinado em 24.05.2010.DER-RJ e SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% do valor global atualizado do contrato correspondente a R 278.195,69.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/201.672/2010. \r\nId: 965482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965517": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMOS ADITIVOS\r\n: UERJ e firma PARGO ENGENHARIA LTDA. : Acréscimo no valor de R 3.639,42 (três mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), correspondentes a 7% (sete por cento), em cima dos 50% (cinquenta por cento), do valor total do contrato. O valor total do contrato passa a ser de R 107.622,92 (cento e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), e prorrogação, por mais 40 (quarenta) dias do prazo contratual contados de 06/05/2010 a 15/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4589/UERJ/2008.\r\n: e a Empresa HENRYTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. : Prorrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, o prazo do serviço, contados de 01/06/2010 a 31/05/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 7439/2007\r\n: UERJ e FIRMA ENGEQUADRA CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. : Ao objeto inicial do contrato fica incluído o serviço de reforma da área desportiva e construção de piscina e área de convivência do Campus Francisco Negrão de Lima/UERJ, o serviço de troca de piso da sala de ginástica rítmica, sala de treinamento e troca do sistema de iluminação. Prorrogação do contrato, por mais 90 (noventa) dias, o prazo do serviço contados de 31/05/2010 a 30/08/2010. Nos serviços serão acrescidos o valor de R 372.485,22 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). O valor total do contrato que antes era de 1.161.962,94 (um milhão, cento e sessenta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), passa a ser de R 1.534.448,16 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° 3950/2010\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 25/2009. : UERJ e a firma PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.- ME. : Prorrogar o prazo de execução contratual, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, sem acréscimo de valor, a partir de 08 de fevereiro de 2010 até 07 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 6583/UERJ/2009.\r\nId: 965517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965626": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 190/2009. CEHAB-RJ e a empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO:Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Amerino Wanick, bairro Barreto, Município de Niterói, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.461/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 097/2010.\r\nId: 965626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965646": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - BJETOVALOR TOTAL: (quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: E- 01/315145/2009.\r\nId: 965646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965661": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo nº 96/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 082/2009. : 10.05.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Planejar Terceirização e Serviços Ltda. Altera a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 082/2009, para dispor que o prazo de vigência será por mais 12 (doze) meses, com novo término previsto para 10/05/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2010NE12132, 2010NE12131 e 2010NE12130. E-03/14.577/2009.\r\nId: 965661\r\n"
        ],
        "965679": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, celebrado em 05 de maio de 2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONSTRUCON Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual a contar de 30 de maio de 2010.\r\n28/05/2010.\r\n90 (noventa) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/00.839/2008.\r\nId: 965679\r\n"
        ],
        "965719": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº DL 02/ISP/2008. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Prestação de Serviços de Copeira e Limpeza. 42.208,08 (quarenta e dois mil duzentos e oito reais e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/191/5000/2008.\r\nId: 965719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965861": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 107/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\n05/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.238/2009 - Vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2010.\r\nId: 965861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965924": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 053/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 14.889,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais).\r\nE-08/90530/2007.\r\nO disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979.\r\n18.05.2010.\r\nId: 965924\r\n"
        ],
        "966056": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 109/09\r\nPROCESSO n.º 209/2014-1\r\ncarta convite nº 041/09\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nBARRETO construções e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Obra de implantação de rede de drenagem - Rua do Posto de Saúde e Rua Principal - Rio Preto - Distrito de Morangaba.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.067,66 (trinta e dois mil, sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO : 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 225/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000165-2-PR\r\ncarta convite nº 048/10\r\nr. & v. crespo empreendimentos e serviços ltda -me.\r\nOBJETO: execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: José Alves Dias, Dr. Gastão Viana Sampaio, José Amaro Pessanha e Guilherme Docek - Parque José Alves Dias.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.184,53 (cento e quarenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2010.\r\nId: 966056\r\n"
        ],
        "966086": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 007/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Lógica Tecnologia Ltda. Acrescentar a locação de 01 (uma) impressora, por um prazo de 06 (seis) meses. : R 1.964,28 (hum mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E11/000.313/2008.\r\nId: 966086\r\n"
        ],
        "966141": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 21/08.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0985/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA. EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência, conforme o parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n28/05/2010.\r\nId: 966141\r\n"
        ],
        "966519": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio nº 01/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, com interveniência da Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da Universidade Católica de Petrópolis.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta do Convênio nº 01/2008, sendo os recursos financeiros ajustados através do repasse da 3ª parcela no exercício de 2010, e saldo da 2ª parcela de R 200.000,00 para o exercício de 2011.\r\n28 de maio de 2010.\r\nProcesso nº E-26/041/2008.\r\nId: 966519\r\n"
        ],
        "966555": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 015/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE DAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n“Retificação das Cláusulas Sexta e Décima do contrato”. (Pregão Eletrônico).\r\n13/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.655/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2010.\r\nId: 966555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966634": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento anterior e estabelecer aporte financeiro para o período, de conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Convênio. 01/04/2010. O MAST repassará à FAPERJ o montante de R 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2010.\r\nId: 966634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966656": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2008 entre a INJETFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 04/04/2010. Alterar o Anexo I do parágrafo único constante da Cláusula Segunda do contrato primitivo. Lei nº 8.666/93. E-21/130.007/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2010.\r\nId: 966656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966712": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009, celebrado em 17 de junho de 2009.\r\nEmpresa Espectro Engenharia Ltda. \r\n: Prorrogação de prazo do contrato. \r\n: 25/02/2010.\r\nE-17/000.639/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2010.\r\nId: 966712\r\n"
        ],
        "966740": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 018/2008 de Rerratificação ao Contrato nº 013/2009.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Locares Automotores Ltda.\r\n: Rerratificação do valor mensal do 2º Termo Aditivo nº 013/2009.\r\n: Processo nº E-10/135.654/2008.\r\nId: 966740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966786": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2008.\r\nProcesso nº E-08/102/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.\r\nAlteração da Razão Social da empresa Contratada, prorrogação da vigência Contratual e a alteração do valor do Contrato original, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\n: Valor total de R 1.275.586,20 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar de 22/05/2010.\r\nId: 966786\r\n"
        ],
        "966843": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 104/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA' AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Fica acrescido ao Anexo 4 - Termo de Referência - do Contrato nº 225/2005 o seguinte quantitativo, preservados os valores unitários, a contar de 1º de junho de 2010. “ULV de Niterói - Rua Desidério de Oliveira s/n: aparelho de janela de 10.000 BTU's - 01 (um), aparelho de janela de 19.000 BTU's - 02 (dois), aparelho de janela de 21.000 BTU's - 01 (um).” PROGRAMA DE TRABALHO: Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4.R 10.098,42 (dez mil noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). 31 de maio de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/33963/4000/2005.\r\nId: 966843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966844": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2009.\r\n65 § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa Santana e Pontes Ltda.\r\n,\r\npara continuação da manutenção, reparo e adaptação predial do 7º andar do Prédio Edifício D. Pedro II. \r\n.\r\nenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n.\r\nId: 966844\r\n"
        ],
        "966972": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Aventura Entretenimento Ltda. : Fica o permissionário autorizado a realizar as seguintes modificações em relação ao cronograma previsto para a temporada do espetáculo “Gypsy”, em cartaz no TVL, objeto do TPUT nº 18/091/2010. : Proc. nº E-18/400.049/2010.\r\nFUNARJ e Aventura Entretenimento Ltda. Fica o permissionário autorizado a realizar modificações em relação à temporada do espetáculo “Gypsy”, em cartaz no TVL, objeto no TPUT nº 18/091/2010, passando para abertas ao público, com venda de ingressos a R 60,00 (sessenta reais), as sessões dos dias 09 e 23/06/2010, quartas-feiras, às 20:30 horas, de que se trata o ll Termo Aditivo, celebrando em 30/04/2010. Proc. nº E- 18/400.049/2010\r\nFUNARJ e Aventura Entretenimento Ltda. Fica o permissionário autorizado a realizar as seguintes modificações em relação às condições previstas para a temporada do espetáculo “Gypsy”, em cartaz no TVL, objeto do TPUT nº 18/091/2010. Proc. nº E-18/400.049/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2010.\r\nId: 966972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966978": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 017/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LTA-RH INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n“Acréscimo, para fornecimento, correspondente a aproximadamente 24,70% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual”. \r\n45 dias.\r\nR 178.359,63.\r\n06/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.675/2009.\r\nId: 966978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966980": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (TP).\r\n360 dias.\r\nR 968.276,76.\r\n: 25/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/108.416/2008.\r\nId: 966980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967119": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01.594.04/10 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 01.594.00/07. Instituto Nacional de Tecnologia - INT e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto em sua Cláusula Sétima, promover o acréscimo de 05 bolsas no seu quantitativo e estabelecer o aporte financeiro para o período. ASSINATURA: O INT repassará à FAPERJ o montante de R 623.030,60 (seiscentos e vinte e três mil trinta reais e sessenta centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 967119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967165": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- DGAL/4 com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em ) dias a contar de Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa material e construção da 4ª Cia. no CFAP acompanhadas de 20 salas de aula e alojamentosAv. Marechal Fontenelle, nº 2.906 Sulacap - Rio de Janeiro - . FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/00.\r\nId: 967165\r\n"
        ],
        "967167": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- DGAL/4 com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em ) dias a contar de Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fornecimento de para construção do muro de contenção do Talude no HPM/NitRua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa O decidido no Processo Administrativo .\r\nId: 967167\r\n"
        ],
        "967168": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- DGAL/4 com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A C Matel Serviços de Manutenção Predial Ltda - ME material e , situada na . FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/00.\r\nId: 967168\r\n"
        ],
        "967294": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço\r\nNÚMERO: 004/2009\r\nOBJETO: Reforma no pavimento térreo do prédio para adaptação e instalação de Gabinetes de Vereadores e os Setores Administrativos da CMCG.\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA BCJ LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 398.958,02 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e dois centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinqüenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2010\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -\r\nPresidente da C. M. C. G\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\nConvite nº. 003-2010\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características:\r\nlação de elevador segundo projeto básico anexado ao Edital de licitação de modo a atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytcazes\r\nREGIME DE LICITAÇÃO: Menor preço estimativa no valor de R 110.613,00 (cento e dez mil e seiscentos e treze reais)\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 08/06/2010 de às 15:00 horas e trinta minutos .LOCAL: Sala da CPL, Rua Baronesa da Lagoa Dourada Telefone (22) 27256369\r\nCEP 28.035-600 - Campos dos Goytacazes. .\r\nINFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E AQUISIÇÃO DO EDITAL: No endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, de 2ª a 6ª feira.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2010\r\n-\r\nPresidente da CPL- C. M. C. G\r\nId: 967294\r\n"
        ],
        "967366": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação do Serviço de Venda Produtos a órgãos Públicos nº 991220224-6. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. 12.12.2009.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Adesão do Contrato nº 06/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Telemar/Oi. Inclusão de 01 (uma) assinatura mensal do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry BIS para uso do Diretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-12/1415/2008. : 30.12.2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/01/2010.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Adesão do Contrato nº 06/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Telemar/Oi. Alterar a planilha de serviços da Cláusula Sexta do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, no que concerne a distribuição dos serviços de telefonia. DATA: 01.03.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2010.\r\nId: 967366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967512": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 28/2009.\r\n- Art. 65, §1º, da Lei n° 8.666/93.\r\n- IO/01003/2009\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n- Acréscimo de 01 (um) posto noturno na escala 12x36 de segunda-feira a domingo, a partir de 05 de junho de 2010 a fim de atender as atuais necessidades da Administração.\r\n- R 41.798,49 (quarenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n3390.39\r\n- 01/06/2010.\r\nId: 967512\r\n"
        ],
        "967638": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão. : Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e a Comissão de Reestruturação da Administração Indireta - CORI. : Prorrogação do prazo do Acordo de Gestão. : 29/03/2010. E-18/000.506/2008.\r\nId: 967638\r\n"
        ],
        "967878": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 001/2010. CEHAB-RJ e a empresa FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual para a conclusão dos serviços de demolição e disposição final dos resíduos e entulhos resultantes do Complexo Penitenciário Frei Caneca, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.553/2009, E-19/000.116/2010, E-19/101.272/2010, E-19/101.508/2010 e E-19/101.620/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 01/06/2010. 099/2010.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 002/2010. CEHAB-RJ e a empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Demerval Barbosa Moreira, Bairro Cordoeira, Município de Nova Friburgo, RJ. FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.897/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 100/2010.\r\nId: 967878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967891": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 018/2009. PRODERJ e a Eco-Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de até R 24.881.565,12, e ao contrato o valor de até R 48.728.372,16. E-12/661662/2008.\r\nId: 967891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967911": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2010, assinado em 28.05.2010, ao Contrato nº 030/2009. PARTES Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de até R 461.908,80, e ao contrato o valor de até R 947.736,60. E-12/661009/2009.\r\nId: 967911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967912": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2010\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 24/2010, assinado em 24/05/2010. \r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.197/2009 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.197/2008 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 967912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967968": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nao Contrato nº 032.\r\n.\r\nstado de Ltda.\r\n\r\ndias.\r\n.\r\n.\r\nação de Prazo ao Con trato nº 058/2009.\r\n.\r\nstado de Ltda.\r\n\r\n.\r\n/2010.\r\n.\r\nId: 967968\r\n"
        ],
        "968029": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de aproximadamente 13,91% (treze inteiros e noventa e um centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\nR 11.133.578,16 (onze milhões, cento e trinta e três mil quinhentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n04/05/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de aproximadamente 20,65% (vinte inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\nR 8.880.574,08 (oito milhões, oitocentos e oitenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n04/05/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de aproximadamente 20,70% (vinte inteiros e setenta centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\nR 14.148.227,76 (quatorze milhões, cento e quarenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n04/05/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de aproximadamente 20,14% (vinte inteiros e quatorze centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\nR 13.894.400,16 (treze milhões, oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n04/05/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de aproximadamente 24,64% (vinte e quatro inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\nR 12.894.827,76 (doze milhões, oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n04/05/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24/05/2010.\r\nId: 968029\r\n"
        ],
        "968037": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde.\r\nAcréscimo de aproximadamente 3,57% (três inteiros e cinqüenta e sete centésimos por cento) e demais alterações\r\n31/05/2010 a 26/01/2011\r\nR 12.381.527,48 (doze milhões, trezentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/6257/2009 e E-08/2821/2010\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n31/05/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo e o Acréscimo de aproximadamente 22,87% (vinte e dois inteiros e oitenta e sete centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 à 04/05/2011.\r\nR 7.180.456,08 (sete milhões, cento e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n04/05/2010.\r\nId: 968037\r\n"
        ],
        "968191": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPESAGRO e o Município de Casimiro de Abreu. Instituir a Cooperação Técnica entre as partes Convenientes Visando a Atividade Agropecuária de base Familiar Proporcionando Apoio ao Controle Sanitário Animal. DATA DA ASSINATURA:: 017/2010. Processo n° E-02/300.074/2010.\r\nId: 968191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968230": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 24.05.2010.DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/\r\nId: 968230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968319": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Alteração das Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato firmado em 01.05.2008. : TURISRIO e INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda. VALOR GLOBALPROCESSO Nº E-30/100.057/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2010.\r\nId: 968319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968437": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 157/2009, referente à Carta Convite 024/2009.\r\n: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Vila Nova. \r\nImediata.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 968437\r\n"
        ],
        "968848": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 12/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0749/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL COMÉRCIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência, conforme o parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 241.995,72 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n3390.05.\r\n: 01/06/2010.\r\nId: 968848\r\n"
        ],
        "968849": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Convênio nº 01/08.\r\nArt. 116 e art. 57, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0497/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, conforme a Cláusula Quarta do contrato subordinante. \r\nR 24.052,00 (vinte e quatro mil cinquenta e dois reais).\r\n3390.39.\r\n25/05/2010.\r\nId: 968849\r\n"
        ],
        "968853": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA MICROLÓGICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA Prorrogação da vigência por mais 12 meses. R 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais). FUNDAMENTO:E-01/315165/2008.\r\nId: 968853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968874": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n: FUNARJ e Claudio Andrey Camara de Oliveira. Fica o permissionário autorizado a conceder promoção no espetáculo “Perdoa- me Por Me Traíres”, em cartaz no teatro Laura Alvim. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.230/2010.\r\nId: 968874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968884": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/SESEG/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 18/SESEG/2009, por mais um período de 12 (doze) meses, o reajuste do valor pactuado, bem como o acréscimo do efetivo previsto no mesmo em 03 (três) ascensoristas , a partir de 01.06.2010. O valor otal do presente termo é de 409.931,76 (quatrocentos e nove mil novecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). PROCESSO Nº E- 09/0229/0004/2009.\r\nId: 968884\r\n"
        ],
        "968953": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. Fica antecipado o horário do concerto de Vadim Rudenko & Nikolai Lugansky da Serie Pianíssimo, a ser realizado na SCM dia 31 de maio de 2009, das 20h para às 17h, o permissionário se responsabiliza pela eventual devolução de ingressos em virtude da alteração do horário do referenciado espetáculo e pelos custos de sua emissão pelo sistema in formatizado de bilheteria de uso exclusivo da FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.288/2008\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2010.\r\nFUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. Fica cancelado sessão a principio agendado para dia 28 de abril de 2009, em que seria realizado o concerto de Eliane Rodrigues, fica aumentada a quota do permissionário para 100 (cem) convites relativos às sessões dos dias 27 de abril, 30 de maio, 31 de maio, 23 de junho e 22 de julho, todos do corrente ano, que deverão ser destinados a estudantes de música e a alunos de escolas estaduias. Proc. nº E-18/401.288/2008,\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2010.\r\nId: 968953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968982": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 092/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Fica delegada ao servidor Carlos Alberto Rodrigues Simões, Coordenador das CIRETRANs, matr. nº 24/007.566-3, em substituição a Maurício Pinheiro Machado Faria, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 030/2005. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/181995/4000/2004.\r\nId: 968982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968983": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 093/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Fica delegada a servidora Beatriz Maria Marques Diniz, Diretora da Diretoria de Habilitação, matr. nº 24/007.252-0, em substituição a Marcia Valeria de Oliveira Vasconcellos, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 032/2005. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/181995/4000/2004.\r\nId: 968983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968984": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 094/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. Fica delegada ao servidor Marcos Siliprandi, Consultor da Consultoria de Informática, matr. nº 24/007.256-1, em substituição a Waldeck Pereira Schwenck, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 035/2005. 21 de maio de 2010. PROCESSO Nº E-09/181995/4000/2004.\r\nId: 968984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968985": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 095/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA. Fica delegada ao servidor Carlos Eduardo Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2, em substituição a Nuno do Nascimento Lopes, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 185/2007, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. 21 de maio de 2010. PROCESSO Nº E-12/397612/2007.\r\nId: 968985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968986": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 102/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: Marcos Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1.R 1.248.081,96 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil oitenta e um reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/513188/2008.\r\nId: 968986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968998": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e firma ENGEQUADRA CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. : Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo do serviço, contados de 04/03/2010 a 03/06/2010. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 7380/2009.\r\nId: 968998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969070": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do Prazo\r\n12 (doze) meses \r\nR 1.231.140,00 (hum milhão, duzentos e trinta e um mil cento e quarenta reais).\r\nE-08/11729/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n31/05/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Morenos Chaves Biotecnologia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo\r\n12 (doze) meses \r\nR 1.231.140,00 (hum milhão, duzentos e trinta e um mil cento e quarenta reais).\r\nE-08/1815/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n26/05/2010.\r\nId: 969070\r\n"
        ],
        "969092": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ZUHAUSE Construtora LTDA.\r\nAlterar o Contrato nº 020/2008, datado de 05 de novembro de 2008, com eficácia através de publicação na imprensa oficial em 10 de novembro de 2008, para prorrogar seu lapso temporal de vigência por mais 04 (quatro) meses, findando-se destarte, em 30 de agosto de 2010.\r\nO estabelecido neste termo.\r\n30.04.2010.\r\nE-26/051.177/2008.\r\nOmitido no D.O. de 20.05.2010.\r\nId: 969092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969103": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 28 de abril de 2010.\r\n: Prorrogar até 31 de maio de 2010 o prazo fixado na Cláusula Terceira.\r\n: Processo n° E-30/000.059/2007\r\n*Omitido no D.O. 03/05/2010.\r\nId: 969103\r\n"
        ],
        "969104": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 27 de maio de 2010.\r\n: Prorrogar até 30 de setembro de 2010 o prazo fixado na Cláusula Terceira.\r\n: Processo n° E-30/000.059/2007\r\n*Omitido no D.O. 01/06/2010.\r\nId: 969104\r\n"
        ],
        "969196": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Clarabia Comércio e Consignação de Veículos LTDA - ME. : Alteração da denominação social da empresa contratada, bem como alteração do representante legal da empresa. : Idem ao contrato. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.174/2009.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 08.06.2010.\r\nId: 969196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969204": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n: FUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. : Fica o permissionário autorizado a alterar a data da aula pública do Curso de Dança 2010, no TAG, anteriormente marcada para o dia 16/07/2010, para o dia 09/07/2010. : Proc. nº E-18/400.132/2010.\r\nId: 969204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969358": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 25/2010 - INEA.\r\nOnde se lê: ...VALOR MENSAL: R 1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais)...\r\nLeia-se: ... VALOR GLOBAL ACRESCIDO: R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais)...\r\nId: 969358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969363": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2010, assinado em 03.05.2010. QUALIT COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA O presente Termo tem por finalidade do Contrato nº 001/2010, o Plano de Aceleração do Crescimento - PAC na comunidade da Rocinha e o valor do contrato originalmente firmado entre as partes, a partir da data de assinatura do presente. Em conseqüência, ficam alteradas as Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do instrumento original, refletindo as mudanças aqui dispostas. correspondente a 10 (dez) parcelas, sendo a primeira no valor R 8.138,77, as 08 (oito) seguintes no valor de R 8.700,00, e a décima no valor de R 561,23, sendo efetuado mensal, sucessiva e diretamente. Correndo o valor total à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.18, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/09, e suas respectivas alterações. Processo nº E- 30/200.808/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2010.\r\nId: 969363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969546": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 127/2009. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogação de prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Fazenda Botafogo, Bairro Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.485/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 01/06/2010. 101/2010.\r\nId: 969546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969700": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e a empresa Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de junho de 2010, o prazo de execução e validade do Contrato aditado pelo presente, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato supracitado. : R 16.608,00 (dezesseis mil seiscentos e oito reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/57.483/2007.\r\nId: 969700\r\n"
        ],
        "969943": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2008, assinado em 26.04.2010. NGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA O presente Termo tem por finalidade do Contrato nº 08/2008, o Parque Ambiental da Praia das Pedrinhas - São Gonçalo/RJ - PISCINÃO DE SÃO GONÇALO, com a inclusão do Parque dentre os locais em que o serviço será prestado conforme especificações anexas ao presente; o valor do contrato originalmente firmado entre as partes, a partir da data de assinatura do presente. Em conseqüência, ficam alteradas as Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do instrumento original, refletindo as mudanças aqui dispostas; (iii) retificar o Termo Aditivo anterior, o qual, em virtude de ocorrência de erro material, estabeleceu data de início da prorrogação divergente do que fora estabelecido, pelo que passa a constar da forme que segue: “...a contar da data de assinatura do presente...”, “...a contar do dia 27 de setembro de 2009...”. correspondente ao pagamento de 06 (seis) parcelas, sendo a primeira no valor de R 5.373,48, as 4 (quatro) seguintes no valor de R 32.240,87, e a sexta no valor de R 27.942,08, sendo efetuadas mensal, sucessivas e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. Correndo o valor total à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.23, Fonte 10, fican do o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusulas do Termo de Contrato nº 08/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.554/2008.\r\nOmitido no D.O. de 27.04.2010.\r\nId: 969943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970129": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 018/2008 de Rerratificação ao Contrato Nº 013/2009.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Locares Automotores Ltda.\r\n: Rerratificação do valor mensal do 2º Termo Aditivo nº 013/2009.\r\nR 555.750,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n: Processo nº E-10/135.654/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.06.2010.\r\nId: 970129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970144": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008, celebrado em 20 de junho de 2008.\r\nEmpresa Delta Construções S/A. \r\n: Alteração da planilha, com aporte de valor. \r\n: 07/06/2010.\r\nProc. n° E-17/000.516/2010.\r\nId: 970144\r\n"
        ],
        "970400": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nassinado em 11/05/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA \r\nPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO\r\ncom interveniência do .\r\nOBJETO:\r\nlteração do Plano de Trabalho assinado em 9\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 970400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970426": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/002/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.045/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/003/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO RIOTEC, através da empresa partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Alterar o objeto do Contrato original para aditivar o objeto do contrato em 7 (sete) microcomputadores, nível computador executivo - MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 13.05.2010. Proc. nº E-11/30.093/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2010.\r\nId: 970426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970471": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 040/2010, assinado em 07.06.2010, ao Contrato nº 203078/2006. PRODERJ e a Associação de Assistência Jurídica aos Servidores Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro - AJUMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660795/2010.\r\nId: 970471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970543": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. : Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nId: 970543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970801": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 097/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 036/2005. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaperuna. : Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n- CIEP BRIZOLÃO 467 - Henriett Amado\r\nEm: Rua Tomé de Souza, s/nº - Marechal Castelo Branco, Itaperuna/RJ.\r\n: 19/12/2015. \r\nE-03/145/2006\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 098/2010 ao Termo de Cessão e uso de Imóveis ASJU/SEE nº 018/2005. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaperuna. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 018/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado: \r\nAnexo XXX\r\n- CIEP BRIZOLÃO 467 - Henriett Amado\r\nEm: Rua Tomé de Souza, s/nº - Marechal Castelo Branco, Itaperuna/RJ.\r\n: 19/12/2015. \r\nE-03/145/2006.\r\nId: 970801\r\n"
        ],
        "971069": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\nE-13/20.071/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato 003/2008.\r\nR 19.701,29 (dezenove mil setecentos e um reais e vinte e nove centavos).\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\nId: 971069\r\n"
        ],
        "971153": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 090/2008 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n60 dias.\r\n22/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/120.001/2008 - Vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2010.\r\nId: 971153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971353": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 09.06.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 040/2008, assinado em 08.06.2010. DER-RJ e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/\r\nId: 971353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971354": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 04/2010, assinado em 09.06.2010.DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 971354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971754": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. : Inclusão dos serviços técnicos especializados de gerencia de projeto de sistema em ambiente de produção, devido à necessidade de realização de demandas extraordinárias, por meio de acompanhamento dos usuários do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições previstas no Termo de Referência - Anexo I. : 06 (seis) meses contados a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. Em decorrência das alterações promovidas pelas Cláusulas Primeira e Segunda do presente Termo Aditivo, fica acrescido o valor contratual em R 600.048,00 (seiscentos mil e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/400986/2010.\r\nId: 971754\r\n"
        ],
        "972049": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 018/2010, assinado em 30.04.2010, ao Contrato nº 205014/2007. PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Estaduais do Estado do Rio de Janeiro - ASPEM/RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660828/2010.\r\nId: 972049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972094": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo de Rerratificação nº 014/2010, assinado em 09.06.2010, ao Contrato nº 079/2005. : PRODERJ e a empresa Sibelly Transportes Ltda. : Acréscimo de mais um veículo. de até R 9.527,26 e a este contrato o valor total de até R 2.732.246,90. E-26/80524/2005.\r\nId: 972094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972250": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 054/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Carlos Lamarca, Bairro Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E- 19/100.037/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 25/05/2010. REGISTRO INTERNO Nº 106/2010.\r\nId: 972250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972334": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008, celebrado em 24 de julho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: Retificação da Cláusula Quarta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 025/2008 e alteração quantitativa do objeto Contratual.\r\n: 01/06/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.843/2008.\r\nId: 972334\r\n"
        ],
        "972383": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 206/09\r\nPROCESSO n.º 209/1671-3\r\ncarta convite nº 059/09\r\nema serviços e construções ltda\r\nOBJETO: Obra de reforma da Creche Escola Irmã Zilda de Castro, situada na Rua Ramiro Braga - Pecuária.\r\nVALOR GLOBAL: R 31.521,46 (Trinta e um mil e vinte e um reais e quarenta e seis centavos.)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (TRINTA) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 380/09\r\nPROCESSO n.º 209/5465-8\r\ncarta convite nº 146/09\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Bartholomeu Lysandro, situada na Estrada Balança Rangel - Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.810,51 (vinte e cinco mil, oitocentos e dez reais e cinqüenta e um centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 473/09\r\nPROCESSO n.º 209/6253-7\r\ncarta convite nº 167/09\r\n: menezes construções e empreendimentos ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Felismindo Marques Barreto, situada na Rua Boa Ventura, s/nº - Vila dos Pescadores.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.971,01 (trinta mil, novecentos e setenta e um reais e um centavo).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 249/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000132-8-PR\r\ncarta convite nº 027/2010.\r\nCONTRATADA: SERTEX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de caminhão pipa d'agua com capacidade de 15.000 litros acoplado com bomba de sucção e aspersão para rega diária, adotando o método de fertirrigaçao na avenida Presidente Kennedy, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uebe, canteiro em frente ao SEST SENAT, PRAÇA DA RUA Rocha Leão com Rua conselheiro Thomaz Coelho, canteiros da Avenida Pero de Goés, rotatória da rua Álvaro Tâmega, Praça do Parque Aurora, Praça de Custodópoilis, Praça Santo Antonio e Canteiro da Ponte Alair Ferreira. \r\nVALOR GLOBAL: R 77.410,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 229/10\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000125-2-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nCONTRATADA: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) motocicletas com motor tipo OHC, monocilíndrico, 04 tempos, arrefecido a ar, com 124,7 cm³ de cilindrada e transmissão de 05 (cinco) velocidades..\r\nVALOR GLOBAL: R 18.102,00 (dezoito mil, cento e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2010.\r\nId: 972383\r\n"
        ],
        "972396": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\n.2008\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\nOnde se lê: VALOR: R 19.701,29 (dezenove mil setecentos e um reais e vinte e nove centavos).\r\nProcesso nº E-13/20.071/2008.\r\nLeia-se: VALOR: R 236.415,48 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-13/20.071/2008.\r\nId: 972396\r\n"
        ],
        "972451": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\n, ALDEIA\r\nOBJETO:\r\n3º e 6º da Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, substituir a extinta \r\npelo INEA, no citado Termo de Convênio celebrado para cooperação nas \r\náreas de fiscalização e licenciamento ambiental.\r\n10\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E- 07/conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 972451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972463": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nno .\r\n, ALDEIA\r\nOBJETO:\r\n3º e 6º da Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, substituir a extinta FEEMA pelo INEA, no citado Termo de\r\nConvênio celebrado para cooperação nas \r\náreas de fiscalização e licenciamento ambiental.\r\n10\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 972463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972556": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo do serviço contados de 22/06/2010 a 21/06/2011. DATA DA ASSINATURA: CEPUERJ/\r\nId: 972556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972569": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrestação Serviço de Cópias Heliográficas.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos e Comércio de Equipamentos de Informática LTDA/ME.\r\nTermo Aditivo para Prestação de Serviços de Confecção de cópias heliográficas, plotagem, escaneamento, encadernação e plastificação.\r\nois mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\na partir de 20 de maio de 2010.\r\n.\r\n0.\r\n.\r\nId: 972569\r\n"
        ],
        "972581": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 060/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa P.F.M.P. CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Bairro da Chatuba, Município de São Fidélis, RJ. PRA ZODespacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.341/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 105/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2010.\r\nId: 972581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972583": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 049/2009. CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. Adequação às reais necessidades da obra de recuperação do Conjunto Água Branca, em Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 638.373,27 (seiscentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.547/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 107/2010.\r\nId: 972583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972654": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nntrato nº 012.\r\n.\r\nstado de mpresa Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\ndias.\r\n.\r\n.\r\nação de Prazo ao Contrato nº 007/2009.\r\n.\r\nstado de Ltda.\r\n\r\n.\r\n/2010.\r\n.\r\nId: 972654\r\n"
        ],
        "972686": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: MARÍTIMA SEGUROS S.A.; CNPJ/MF: 61.383.493/0001-80. Prorrogação da vigência da prestação de serviços de seguro predial de imóveis de propriedade deste BERJ até 21/06/2010. VALOR GLOBALPROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/90.031/2009.\r\nId: 972686\r\n"
        ],
        "972854": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 01.05.2010 a 13.09.2010.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 01.04.2010 a 13.09.2010.\r\nId: 972854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973020": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/GEPDLBL/PR-2007. : Estado, através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. : Acréscimo da unidade operacional denominada 4ª CRPI, com acréscimo na manutenção de 07 (sete) aparelhos de ar condicionado ao contrato de prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar-condicionado para unidades policiais e outros. : O preço dos serviços ora acrescido é de R 16.874,13 (dezesseis mil oitocentos e setenta e quatro reais e treze centavos) mensais. : O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. : 10/06/2010. E-09/00086/1241-2008.\r\nId: 973020\r\n"
        ],
        "973021": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200/2009. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. : A partir do presente fica alterada a Razão Social da Empresa HONOMED COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA-ME, passando a ser denominada como INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME e prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para os equipamentos do Serviço de Fisioterapia do HPCJCM. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 21.980,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados a partir de 19/06/2010. PROCESSO Nº E-09/00343/1301-2007.\r\nId: 973021\r\n"
        ],
        "973032": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual situado na Rua Ventura Spargolli s/nº Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ, lavrado no . 186 a 187: Estado do Rio de Janeiro e a APAE de Nova Friburgo. Cláusula Quarta do Termo de Cessão de uso nº 15, datado de 19/10/2009, lavrado no livro C-10/SUBPA, Fls 86 a 91. : 14 de junho de 2010. º E-01/62.878/2007.\r\nId: 973032\r\n"
        ],
        "973116": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 19/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n° IO/0889/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de vale-refeição na modalidade eletrônica.\r\nR 1.096.128,00 (um milhão, noventa e seis mil cento e vinte oito reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39\r\n12 meses.\r\n14/06/2010.\r\nId: 973116\r\n"
        ],
        "973792": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 017/2010, assinado em 02.06.2010, ao Contrato nº 015/2009. PARTES: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Valor do Termo Aditivo de até R 208.406,25, e ao contrato o valor de até R 416.812,50. PROCESSO Nº E-12/660634/2009.\r\nId: 973792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973823": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 02/2009.\r\n10/06/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Terminal Garagem Menezes Côrtes.\r\nProrrogação no prazo por mais doze meses e a redução do quantitativo de vagas de sete para seis vagas.\r\n01/07/2010 a 30/06/2011.\r\nE-26/193/2009.\r\nId: 973823\r\n"
        ],
        "973879": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " \r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 007/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 001/CC/SSCS/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/600.957/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n: Prorrogação de Vigência e Alteração Quantitativa.\r\n: R 16.721,12 (dezesseis mil setecentos e vinte e um reais e doze centavos). \r\n: 02 de junho de 2010.\r\nId: 973879\r\n"
        ],
        "973971": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 015/2010, assinado em 11.06.2010, ao Contrato nº 020/2008. PARTES: Acréscimo do objeto contratado e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total de até R 4.058.109,76, e o valor do Termo Aditivo é de até R 1.522.562,40. E- 26/80096/2008.\r\nId: 973971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974214": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 006/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Locação de Equipamentos de Informática.\r\n: Fica alterada a Cláusula Sexta do referido Contrato de prestação de serviços, com o valor originário da avença sendo acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) passando a ser de R 2.965,00 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais) mensais e o valor global do instrumento majorado para R 35.580,00 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta reais), ficando a locação de equipamentos e informática elevada para o patamar de 50 (cinquenta) microcomputadores. \r\nProc. n° E-19/200.303/2009.\r\nId: 974214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974254": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo, bem como a redução do preço contratual.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor do contrato sofrerá uma redução, passando o valor mensal de R 5.397,33 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos) para R 5.193,62 (cinco mil cento e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n20/06/2010 a 19/06/2011.\r\n16 de junho de 2010.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.086/2007.\r\nId: 974254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974273": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de 3 (três) elevadores localizados no prédio Sede da CEPERJ. R 30.974,40 (trinta mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2010. \r\nId: 974273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974653": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Conport Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente à execução das obras de reforma geral do Complexo de Laboratórios da FEEMA, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.263/2008. 30.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar a revisão dos preços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato, relativo ao Contrato nº 012/08 para execução das obras de reforma geral com modificação e acréscimo do C.E. Dr. Albert Sabin, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-7/401.656/2007. 30.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Terreng Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente às obras de construção de campo de futebol e vestiários na Comunidade do Caracol, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.016/2009. 26.02.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, seu memorando de reinício com a devida prorrogação, referente à execução das obras de demolição e construção com aproveitamento das alvenarias externas na PGE - Procuradoria de Angra dos Reis, no Município de Angra dos Reis. FUNDAMENTO: 01.03.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma com modificação de layout na Biblioteca Estadual Ministro Montedonio bezerra de Menezes, no Município do Rio de Niterói/RJ. 05.03.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AMB Clean Consultoria Ambiental Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviços nas obras de reforma geral das Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário - ETES de diversas unidades hospitalares do Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo contratual. Processo nº E-17/400.147/2009. : 19.03.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato-FW. : Formalizar o acréscimo de serviços contratados para a execução das obras de reforma com acréscimo do Museu de Ciência e Vida, localizado na Rua Ailton da Costa, esquina com Avenida Brigadeiro Lima e Silva, Município de Duque de Caxias, bem como a prorrogação do prazo contratual e a modificação das quantidades contratadas. : Processo nº E-17/401.385/2008. 29.03.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A. Formalizar o acréscimo de serviços contratados para a execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher), no Município de São João de Meriti. FUNDAMENTO: 29.03.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras de construção da Farmácia Central de Dispensação, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.573/2008. 30.03.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2010.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 109/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras de reforma do Prédio da EMOP - 2ª DOCON (Divisão de Obras e Conservação) - Miracema, localizada na Avenida Eiras nº 556, Centro do Município de Miracema/rj, bem como as prorrogações da suspensão, o reinício dos serviços e a prorrogação do término do prazo do Contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E - 17/401.021/2008. DATA: 01.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2010.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 007 ao Contrato nº 107/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Contemat Engenharia e Geotécnica S/A. OBJETO: Formalizar a suspensão contrato, seu reinício, bem como a prorrogação da contagem do prazo de execução referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E - 17/400.771/2008. DATA: 05.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2010.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 012 ao Contrato nº 030/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo de execução do contrato, acréscimo de serviço bem como a prorrogação do seu prazo para execução das obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. FUNDAMENTO: Processo nº E - 17/400.762/2007. DATA: 05.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2010.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 070/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo da contagem do prazo do Contrato referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Teresópolis, no Município de Teresópolis/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E - 17/402.011/2009. DATA: 29.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2010.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 062/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente às obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado na Rua Teixeira de Freitas s/nº - Fonseca, no Município de Niterói/RJ, bem como sua prorrogação. FUNDAMENTO: Processo nº E - 17/401.419/2009. DATA: 29.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2010.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 031/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fabrica Arquitetura Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo bem como o acréscimo do valor contratual referente à execução dos serviços de elaboração de projeto e Orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E - 17/400.625/2009. DATA: 30.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2010.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 072/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato nº 072/09, referente à execução das obras de construção de quadra poliesportiva com vestiário/arquibancada e reforma do prédio de Apoio do Centro de lazer da Ladeira dos Tabajaras, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E - 17/400.411/2009. DATA: 30.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2010.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 037/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de conclusão da reforma geral com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Educandário Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E - 17/400.099/2009. DATA: 10.05.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 060/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato nº 60/08, referente à execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 5ª DOCON - Sede em Nova Friburgo, (Friburgo, Bom Jardim, cachoeira de Macacu, Canta Galo, Cordeiro, Duas Barras, Carmo Santa Maria Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais e Macuco). FUNDAMENTO: Processo nº E - 17/400.387/2008. DATA: 13.05.2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 026/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNE em 05 (cinco) Unidades Educacionais - CIEP's - localizados no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.096/2009. DATA: 14.05.2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 076/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do contrato de execução de nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.625/2009. DATA: 25.05.2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 035/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços de sondagem em diversos Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.488/2008. DATA: 27.05.2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 063/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução das obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E - 17/401.209/2009. DATA: 27.05.2010.\r\nId: 974653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974661": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 18/005/2009. FUNARJ e Tókio Marine Seguradora S/A - Fica rerratificado o objeto do contrato que ora se adita para prestação de seguros de vida e acidentes pessoais a 32 (trinta e dois) estagiários que atuarão nas unidades administrativas da FUNARJ, e o objeto do contrato a que alude presente termo aditivo e de rerratificação fica ampliado para abranger a prestação de seguro de vida e acidente pessoais a 34 (trinta e quatro) estagiários que atuarão nas unidades administrativas da FUNARJ, dá-se a este aditivo o valor de R 25,60 (vinte e cinco reais e sessenta centavos), passando o valor total do contrato a R 435,20 (quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Proc. nº E-18/400.347/2009.\r\nId: 974661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974730": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 087/2004, assinado em 11.06.2010. DER-RJ e PERKONS S.A. Prorroga o prazo do Contrato por mais 30 (trinta) dias corridos Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/\r\nId: 974730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974850": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses o prazo do serviço, contados de 15/06/2010 a 14/06/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 0689/CEPUERJ/2004.\r\nId: 974850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974912": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo nº 101/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 045/2005. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cachoeiras de Macacu. : ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, abaixo, para a administração municipal.\r\nEscola Estadual Sete de Setembro\r\nEnd: Rodovia Rio - Friburgo, s/nº, Maraporã, Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\n: 28/12/2015.\r\nE-03/771/2006.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 102/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 026/2005. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cachoeiras de Macacu. : inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 026/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município:\r\nAnexo XXVI\r\nEscola Estadual Sete de Setembro\r\nEnd: Rodovia Rio - Friburgo, s/nº, Maraporã, Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\n28/12/2015.\r\nE-03/771/2006.\r\nId: 974912\r\n"
        ],
        "975060": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200- 2008. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação, reajuste do preço e acréscimo de locais na prestação de serviço de limpeza, higiene, dedetização, desratização, conservação, manutenção, arrumação e deslocamento de mobiliário e material de expediente, com o fornecimento de todo o material, nas áreas dos Lotes C e D. : O preço do serviço ora prorrogado, reajustado e acrescido de locais fica alterado para R 4.266.373,08 (quatro milhões, duzentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e três reais e oito centavos). : Pelo presente Termo Aditivo, fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/06/2010. : 01/06/2010. E-09/00237/1704-2007.\r\nId: 975060\r\n"
        ],
        "975070": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL\r\no presente Termo Aditivo de Contribuição tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo assinado em 12 de abril de 2010, para efeito de prestação de contas constante no Plano de Trabalho.\r\n18/07/2010 \r\n20 de abril de 2010.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL.\r\n. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Teatro Municipal Trianon na seguinte dotação orçamentária:\r\nNatureza de despesa: 33.90.39\r\nPrograma de trabalho: 13.392.0043.4116.0000\r\no valor do presente Termo será pago em parcela única de R 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais) até o dia 12 de fevereiro de 2010. \r\n11 de fevereiro de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 13 de março de 2010)\r\nId: 975070\r\n"
        ],
        "975081": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 021/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n: 11/06/2010.\r\n: Modificação do Plano de Trabalho e acréscimo de R 68.303,03 (sessenta e oito mil trezentos e três reais e três centavos) ao valor pactuado na Cláusula Quarta do convênio original.\r\n: Processo n° E-30/000.1093/2009.\r\nId: 975081\r\n"
        ],
        "975084": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 4600282478. Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Esta Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ O objeto do presente Termo Aditivo inclui a ampliação do escopo dos serviços, na forma prevista no novo Plano de Trabalho de Serviços Adicionais, Anexo I -A ao presente aditivo.o presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. : 22/04/2010. Proc. n° E-07/000.090/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2010\r\nId: 975084\r\n"
        ],
        "975117": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 458/09\r\nPROCESSO n.º 209/6131-X\r\ncarta convite nº 169/09\r\n: igoralph construtora ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Santa Bárbara, situada na Fazenda Santa Bárbara - Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.611,12 (vinte e um mil, seiscentos e onze reais e doze centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\nId: 975117\r\n"
        ],
        "975126": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912172204/2007. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : R 120,00 (cento e vinte reais). : R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). : Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.013/2007.\r\nId: 975126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975127": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2010\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nOnde se lê: OBJETO: Altera o prazo de vigência do Contrato original, fica prorrogado por 12 (doze) meses e terá seu início em 15 de abril de 2010 e término em 14 de abril de 2011 e o valor mensal.\r\nLeia-se: OBJETO: Altera o prazo de vigência do Contrato original, fica prorrogado por 12 (doze) meses e terá seu início em 15 de abril de 2010 e término em 14 de abril de 2011, valor mensal de R 14.159,68 (quatorze mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), e o valor anual de R 169.916,16 (cento e sessenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\nId: 975127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975145": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo do contrato referente à execução dos serviços de Elaboração de Cadastro, Projetos Básicos e Orçamentos de Unidades Hospitalares, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói. : Processo nº E- 17/400.490/2008. : 28.01.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2010.\r\nId: 975145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975165": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 016/2010, assinado em 09.06.2010, ao Contrato nº 028/2009. PARTESOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de até R 40.320,00, e ao contrato o valor de até R 76.440,00. E-12/661192/2009.\r\nId: 975165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975207": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo celebrado em 12.01.2010. : EMATER-RIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : 30.04.2010. : Processo Administrativo n° E- 02/200103/2010. \r\nId: 975207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975280": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nE-26/40.152/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado para a prestação a prestação de serviços de manutenção técnica, manutenção preventiva e corretiva com reposição e insumos necessários do contrato de aquisição de equipamentos digitais/multifuncionais com instalação, manutenção técnica e contrato de treinamento para a implantação da Escola Industrial - Gráfica - ESEI/Quintino, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2010\r\nTotal de 617.400,00 (seiscentos e dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n04/03/2010. \r\n12 (doze) meses a contar de 05/03/2010. \r\n: Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1.994 e Decreto n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/03/2010.\r\nId: 975280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975457": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Kátia Regina Naomi Murakami. : Prorrogação do prazo de entrega dos produtos dos serviços de implantação de Unidade de Pesquisa Participativa de Controle Fitossanitário Alternativo nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. Até 30/11/2010. Processo nº E- 02/001048/2008.\r\nId: 975457\r\n"
        ],
        "975465": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução dos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. 27.05.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Conscivil Construções Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - São Gonçalo), no Município de São Gonçalo. 28.05.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de reforma com modificação de layout no prédio sede do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 670, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, em trato no processo administrativo nº E-17/400.731/10 anexo ao Processo da Obra. FUNDAMENTO: 31.05.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Meta Serviços Técnicos Ltda. Formalizar o prazo de execução dos serviços de topografia em áreas diversas, localizadas em vários Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 01.06.2010.\r\nId: 975465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975471": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2010. CEHAB-RJ e a empresa EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional Parque Mayra - 2ª fase, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.808/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 108/2010.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Modificações propostas em conformidade com as planilhas contratuais da prestação de serviços técnicos de apoio ao gerenciamento do Prog. de Aceleração do Crescimento-PAC em face das Concorrências Públicas nºs 002/2007, 003/2007, 004/2007 e 005/2007 realizadas na CEHAB-RJ. R 422.608,86 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e oito reais e oitenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.043/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 109/2010.\r\nId: 975471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975478": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 105/2010 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 07/2008, celebrado em 12/06/2008. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NANES CAR VEÍCULOS LTDA-ME. Prorrogar por mais 03 (três) meses a vigência do contrato. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/2.192/2008.\r\nId: 975478\r\n"
        ],
        "975513": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 120/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GIVER ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sem aumento de despesa, o prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia nº 006/2010, firmado em 26 de janeiro de 2010.Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 03 de maio de 2010. PROCESSO Nº E-12/518153/2009.\r\nId: 975513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975552": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 001/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Facility Segurança Ltda. : Prorrogação de prazo dos serviços de guarda e proteção - vigilância e segurança desarmada. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.977/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\nId: 975552\r\n"
        ],
        "975761": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nde .\r\n, ALDEIA\r\nOBJETO:\r\nVisa, por meio dos . 3º e 6º, da Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, substituir a extinta FEEMA pelo\r\nINEA, no citado Termo de Convênio celebrado para cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental.\r\n3º 4º e 5º à CLÁUSULA PRIMEIRA.\r\n1º e 2º à CLÁUSULA QUINTA. \r\nDá a CLÁUSULA OITAVA, a redação seguinte: Ressalvado o disposto na CLÁUSULA PRIMEIRA, § 3º, \r\nqualquer alteração no presente Convênio deverá ser objeto de Termo Aditivo, assinado entre os partícipes.\r\n\r\n10\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/06/2010.\r\nId: 975761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975815": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa COMANDAR COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93), pelo prazo de 03(três) meses, a contar de 20 de junho de 2010. Processo n° E- 12/1269/2010. 18 de junho de 2010.\r\nId: 975815\r\n"
        ],
        "975892": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 14 de Rerratificação ao Contrato nº 07/07. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. Retificar a Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 10, de 09/06/08, bem como a Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 13, de 09/12/08 ao Contrato nº 07/07 de 26/03/07, para execução das obras do Complexo do Estádio de Remo da Lagoa, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.199/2007. 16.06.2010.\r\nId: 975892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975918": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 106/2010 ao Contrato SEEDUC nº 121/2009 celebrado em 24/08/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : prorrogar por mais 90 (noventa) dias a contar de 21/06/2010 o prazo de vigência estabelecido no contrato. : art. 57, § 1º, incisos II e V da Lei Federal nº 8.666/93. Proc. nº E- 03/11.831/2008.\r\nId: 975918\r\n"
        ],
        "975937": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2008, celebrado em 24/10/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Nova Sociedade. : Prorrogação do prazo de vigência e readequação do plano de trabalho. : R 208.000,00. E- 18/000.184/09.\r\nId: 975937\r\n"
        ],
        "976009": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:OBJETO: Fica a permissionária autorizada utilizar a Sala Cecília Meireles no período de 12/10/2009 a 17/10/2009, para realização do “Curso Internacional BNDES de Piano - Homenagem a Jacques Klein”, fica a permissionário a conceder desconto a estudantes de rede oficial de ensino de música, com ingressos no valor de R 1,00 (um real). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.627/2009\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2009.\r\nId: 976009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976130": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 123/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, sem aumento de despesa, o prazo final de conclusão do objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 175/2009, passando a vigência contratual à data de 12 de outubro de 2010.Paulo Roberto Velloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. 02 de junho de 2010. Art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/474767/2009.\r\nId: 976130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976245": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 28 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CI).\r\n28/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-07/705.908/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2010.\r\nId: 976245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976392": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 103/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 007/2006. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Comendador Levy Gasparian. : ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n- CIEP BRIZOLÃO 304 - Padre Joaquim Chaves de Figueiredo\r\nEnd. Estrada União Indústria, Km 30 - Comendador Levy Gasparian/RJ.\r\n: 20/03/2016. \r\nProc. nº E-03/2.731/2005.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 104/2010 ao Termo de Cessão de uso de Imóveis ASJU/SEE nº 006/2006. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Comendador Levy Gasparian. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 006/2006, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado: \r\nAnexo V\r\n- CIEP BRIZOLÃO 304 - Padre Joaquim Chaves de Figueiredo\r\nEnd. Estrada União Indústria, Km 30 - Comendador Levy Gasparian/RJ.\r\n: 20/03/2016. \r\nProc. nº E-03/2.731/2005.\r\nId: 976392\r\n"
        ],
        "976524": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2009, celebrado em 17 de novembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé. \r\n: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n: 17/05/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. n° E- 17/001.763/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\nId: 976524\r\n"
        ],
        "976525": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2008, celebrado em 03 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Paes e Oliveira Projetos & Construções Ltda - PROJECON\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 10/05/2010.\r\n: 60 (sessenta) dias \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/600.045/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2010.\r\nId: 976525\r\n"
        ],
        "976526": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2008, celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a VALENGE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com alteração da planilha de quantidades e preços com acréscimo de itens, com alteração de valor.\r\n: 10/05/2010.\r\n: 90 (sessenta) dias \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/600.061/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2010.\r\nId: 976526\r\n"
        ],
        "976707": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 078/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M Maia Promoções e Eventos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), referente ao item 01.\r\nR 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais).\r\nE-08/504/2009.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/06/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n06 (seis) meses. \r\nR 2.385.768,72 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/6515/2004.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n31/05/2010.\r\nId: 976707\r\n"
        ],
        "976741": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 066/2007. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Adequação dos quantitativos de serviços às reais necessidades das obras de construção de unidades habitacionais, localidade Morro do Preventório, Município de Niterói, RJ. R 4.155.723,20 (quatro milhões, cento e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e vinte centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.783/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 110/2010.\r\nId: 976741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976746": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2010. CEHAB-RJ e a empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional Estrada do Iguá, Município de Itaboraí, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.893/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 111/2010.\r\nId: 976746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976780": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTribunal Regional Federal da 2ª Região e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 19/06/2009. Processo nº 6757/UERJ/2004.\r\n\r\nAccenture do Brasil Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo nº 5901/UERJ/2005.\r\nStag Central de Estágios Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 06/09/2009. Processo nº 6342/UERJ/2005.\r\nId: 976780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976803": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 17/12/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. : Retificar as Cláusulas Segunda e Terceira do Primeiro Termo Aditivo, firmado em 23/11/2009, ao contrato de prestação de serviços de limpeza, celebrado em 17/12/2008, e ratificar suas demais cláusulas bem como as do contrato original. : Iniciar-se-á no CONTRATO (centavos)cinco mil quinhentos e sete reais e quatro R mil setecentos e um reais e cinqDATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/000086/2008.\r\nId: 976803\r\n"
        ],
        "976840": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 121/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 165/2004, celebrado em 1º de novembro de 2004.R 610.935,18 (seiscentos e dez mil novecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. 30 de abril de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/45677/4000/2004.\r\nId: 976840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976850": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nditivo ao contrato n° 06/2008 - SERLA, 26/02/2008.\r\nFundação Superintendência Estadual de Rios de Lagoas - SERLA, sucedida em direito e obrigações pelo InstitutoNEA e IMAGEM COHIDRO.\r\nOBJETO:\r\npor um período de 180 (cento e oitenta)vigência do Contrato nº 06/2008 - SERLA, transferindo o término do contrato para 01/01/2011.\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nId: 976850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976905": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 069/2009, assinado em 10.06.2010.DER-RJ e PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. .: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nde Rerratificação ao Contrato nº 068/2009, assinado em 11.06.2010.DER-RJ e PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 17/202.142/2010. \r\nId: 976905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976906": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 055/2008, assinado em 15.06.2010.DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 976906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976907": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 032/2005, assinado em 15.06.2010.DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 976907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976908": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 055/2008, assinado em 15.06.2010. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/\r\nId: 976908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976913": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa COMANDAR COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93), pelo prazo de 03(três) meses, a contar de 20 de junho de 2010. Processo n° E- 12/1269/2008. 18 de junho de 2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.06.2010. \r\nId: 976913\r\n"
        ],
        "977036": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Daicon Comércio de Revestimentos e Serviços Ltda.-ME. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 60 (sessenta) dias, para permitir a conclusão da 2ª etapa dos serviços, sem prejuízo do valor previsto contratualmente. : 60 (sessenta) dias a partir de 21 de maio de 2010. : 14/05/2010. Processo nº E-01/3188/2009.\r\nId: 977036\r\n"
        ],
        "977037": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2007. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA Para A Biodiversidade 1.1- Alterar a Cláusula Primeira do Contrato SEA nº 023/2007, para readequar o Produto 3.2 descrito no § 4º Cláusula Primeira do mesmo, na forma do Anexo I do presente Termo Aditivo, do qual passa a fazer parte integrante e complementar, para todos os fins e efeitos de direito; 1.2- Suprimir os itens 7 e 8 da tabela constantes do item 8 do Anexo I do Contrato nº 23/2007 e reestruturados os itens 3, 4, 5 e 6, na forma do anexo I deste Termo Aditivo; 1.3- Os valores atribuídos ao Produto 3.2 ficam readequados na forma determinada no Anexo I; 1.4 - Fica acrescentado ao item 4 do § 4º da Cláusula Primeira, no item relativo à Gestão Financeira do IFCA, a elaboração pelo CONTRATADO de Manual Operacional para empreendedores executores de recursos de compensação ambiental que optem por não aderir ao Mecanismo Financeiro de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, e os respectivos ajustes no desenvolvimento da interface entre o “Sistema Funbio de Execução de Recursos” e “INEA - Módulo de Licenciamento de Atividades, visando a permitir a inserção de dados da gestão dos recursos extra mecanismo para a supervisão da SEA e pela SEA; e 1.5 - Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 023/2007, celebrado em 28/12/2007, a partir de 22/04/2010, estendendo, no interesse da CONTRATANTE, e conforme o art. 57, inciso II, e seu § 1°, inciso IV da Lei n° 8.666/93, o prazo inicialmente previsto para execução do item 4 do § 4° da Cláusula Primeira do Contrato ora aditado, em conformidade o Anexo II do Presente Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.494/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2010.\r\nId: 977037\r\n"
        ],
        "977092": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/1200/2006. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorrogação, Alteração da Razão Social da empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA para SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, Reequilíbrio Econômico-Financeiro, Acréscimo e Remanejamento de serventes para prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ, referente ao lote “A”. : O preço total dos serviços ora prorrogados, acrescidos e com reequiilíbrio econômico-financeiro fica alterado para R 6.975.238,80 (seis milhões, novecentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2010, o prazo de vigência do contrato. : 17/06/2010. E-09/00024/1241-2008.\r\nId: 977092\r\n"
        ],
        "977193": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 124/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - OBJETO: Fica acrescido ao anexo III - Termo de Referência - do Contrato nº 026/2005 os seguintes Postos, a contar de 12 de junho de 2010, sem acréscimo do valor estimado do contrato: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Paracambi, Penha, Resende, Rio Bonito, Rio Poupa-Tempo - Baixada Fluminense, Rio Poupa-Tempo - Zona Oeste, Vila Isabel.Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/144479/4000/2004.\r\nId: 977193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977514": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03/2010 ao Contrato nº 07/2007, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema digital de circuíto fechado de televisão (CFTV). ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do contrato - O prazo do contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses e 07 (sete) dias, iniciando-se a prorrogação em 25 de julho de 2010, com término previsto para 31 de janeiro de 2011. Ao contrato dá-se o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses e 07 (sete) dias. Alteração da cláusula nona do contrato - Dá-se ao termo Aditivo, o valor total de R 4.675,00 o valor mensal de R 750,00 Ao Contrato dá-se o valor total de R 40.015,00 (quarenta mil e quinze reais). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E-14/6.279/2007. 22 de junho de 2010.\r\nId: 977514\r\n"
        ],
        "977606": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 011/ASJUR/10 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 24 de julho de 2010. Com fundamento no art. 57, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93 \r\nE-10/300.830/2007.\r\nId: 977606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977619": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008, celebrado em 20 de agosto de 2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valenge Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n02/06/2010.\r\n120 (cento e vinte) dias. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.631/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2010.\r\nId: 977619\r\n"
        ],
        "977878": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: UERJ e firma Visão Turismo Ltda. : Acréscimo no valor de R 84.437,50, correspondente a 25% do valor total do contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 4361/UERJ/2009.\r\n: UERJ e a firma Crisart Montagem Manutenção Reformas e Marcenaria Ltda.-ME. : Prorrogação do contrato por mais 90 (noventa) dias o prazo do serviço, contados de 08/06/2010 a 22/07/2010. Processo n° 7852/2009.\r\nId: 977878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978088": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Consórcio Manguinhos.\r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços, sem alteração de valor\r\n: 22/06/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.056/2007.\r\nId: 978088\r\n"
        ],
        "978156": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 047/2008, assinado em 14.06.2010. DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO/MECANORTE. Prorroga o prazo do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. R 4.781.614,20. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.609/2010.\r\nId: 978156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978157": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 042/2009, assinado em 14.06.2010.DER-RJ e CONSTRUTORA ROCA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 990.748,76. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.384/2010. \r\nId: 978157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978158": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 08/2008, assinado em 20.06.2010. OBJETOModifica o Quadro de Resumo da Relação de Ruas, constante do item 06, do Anexo I. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.666/2009.\r\nId: 978158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978218": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 167/2009. CEHAB-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Mudança de quantitativos de serviços das obras de recuperação do Conjunto Oswaldo Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 423.593,30 (quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.663/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 112/2010.\r\nId: 978218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978242": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\nAcréscimo de 25%.\r\n.\r\n2.887,50 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinqenta centavos)\r\nProcesso nº 1990/2009.\r\nId: 978242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978270": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviço de Apoio Administrativo / Tecnológico para o Laboratório Industrial Farmacêutico. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma: CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviço de Apoio Administrativo / Tecnológico para o Laboratório Industrial Farmacêutico da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. 01/06/2010 a 31/05/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 808.715,40 (oitocentos e oito mil setecentos e quinze reais e quarenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000192/2508/2009. \r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. : Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Esta do Rio de Janeiro. 01/05/2010 a 31/07/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 134.661,00 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000131/2508/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA. Serviço de leitura de 266 (duzentos e sessenta e seis) dosímetros individuais termoluminescentes, instalados em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. 01/06/2010 a 31/05/2011. DOS SERVIÇOS: R 31.249,53 (trinta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000157/2508/2008, Pregão nº 030/2008-PMERJ.\r\nId: 978270\r\n"
        ],
        "978275": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vita-Saúde Serviços de Gestão Hospitalar Ltda.\r\nCessão de posição contratual do Consórcio FACILITY - VITA HMHS - CEDENTE para Sociedade de Propósito Específico VITA - SAÚDE SERVIÇOS DE GESTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nE-08/9298/2009.\r\nArt. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/06/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e União dos Cegos no Brasil.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 2.229.760,20 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta reais e vinte centavos).\r\nE-08/9142/2006.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n02/06/2010.\r\nId: 978275\r\n"
        ],
        "978297": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002/2010 ao Convênio nº 032/2009. BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE O presente Termo tem por finalidade: alterar o Cronograma de Desembolso de acordo com o Plano de Trabalho anexo ao presente, para pagamento em 05 (cinco) parcelas, mantendo-se o valor total, de (cento e noventa e seis mil e duzentos reais). Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Convênio nº 032/2009, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e nos Decretos nº 41.528/08, nº 41.609/08, nº 42.033/09 e no Decreto nº 33.502/03, bem como Resolução SEF nº09/ 2003, aplicando-se a este termo suas disposições irrestritas e incondicionalmente. E-30/200.765/2009.\r\nId: 978297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978387": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo n° 01 ao Convênio s/n de 16.06.2007.\r\n: Processo Administrativo n° E-26/60.050/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECT, da SEEDUC e a Fundação CECIERJ.\r\n: alteração da redação do item 3.2. da Cláusula Terceira e da Cláusula Quarta do CONVÊNIO de Cooperação entre as partes, de 16/06/2007, visando ao desenvolvimento de atividades relacionadas ao Pré-Vestibular Social.\r\n: 24/06/2010\r\n: 13 meses\r\nId: 978387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978713": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 113/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 040/2005. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conceição de Macabu. : Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n- Escola Estadual Victor Sence\r\nEnd: Vila Leolinda, nº 12 - Usina, Conceição de Macabu/RJ.\r\n: 19/12/2015. \r\nProc. nº E-03/3.053/2009\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 114/2010 ao Termo de Cessão de uso de Imóveis ASJU/SEE nº 022/2005. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Conceição de Macabu. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 022/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado: \r\nAnexo V\r\n- Escola Estadual Victor Sence\r\nEnd: Vila Leolinda, nº 12 - Usina, Conceição de Macabu/RJ.\r\n: 19/12/2015. \r\nProc. nº E-03/3.053/2009\r\nId: 978713\r\n"
        ],
        "978861": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2006.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e aFundação Osório.\r\n: Prorrogar o Convênio nº 01/2006, pelo período de 12 meses, até 31/05/2011.\r\n31/05/2010\r\n: 12 (doze) meses a partir de 01/06/2010.\r\nE-27/072/1000/2005, de 01/02/2005.\r\n*Omitido no DOERJ de 02 de junho de 2010.\r\nId: 978861\r\n"
        ],
        "978973": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. : Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A. : Adesão ao Sistema SEM PARAR que consiste na identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos do Usuário. : R 58,33 (cinqüenta e oito reais e trinta e três centavos) por veículo para inclusão no sistema; R 10,40 (dez reais e quarenta centavos) por veículo de passeio; R 11,61 (onze reais e sessenta e um centavos) para as demais categorias de veículos. : 01 (hum) ano a partir da data da assinatura. Processo nº E- 01/397/2010.\r\nId: 978973\r\n"
        ],
        "978981": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, celebrado em 13 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato, sem acréscimo de valor, e retificação da data de assinatura do Segundo Termo Aditivo..\r\n: 10/12/2009.\r\n: 360(trezentos e sessenta) dias\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.085/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2009.\r\nId: 978981\r\n"
        ],
        "978985": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009, celebrado em 16 de março de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e CONSTRUCON - Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 31/05/2010.\r\n: 120 (cento e vinte) dias\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.442/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2010.\r\nId: 978985\r\n"
        ],
        "979024": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009, celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Construtora Cortein Ltda\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 08/06/2010.\r\n: 60 (sessenta) dias\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.067/2009.\r\nId: 979024\r\n"
        ],
        "979030": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, celebrado em 05 de maio de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construcon - Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 28/05/2010.\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.839/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2010.\r\nId: 979030\r\n"
        ],
        "979039": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense. : Modificação do Plano de Trabalho. : 22/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Grupo de Formação de Educadores Populares. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Escolinha Tia Percilia. : Modificação do Plano de Trabalho. : 22/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Integrado de Estudo do Movimento Hip Hop. : Modificação do Plano de Trabalho. : 22/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero. : Modificação do Plano de Trabalho. : 22/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. : 22/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Grupo Sócio-Cultural Código. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2010.\r\nId: 979039\r\n"
        ],
        "979138": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 034/2008 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n“Prorrogação de prazo contratual, com despesa.”\r\n12 meses.\r\nR 1.309.382,45.\r\n21/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/109.384/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2010.\r\nId: 979138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979139": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 061/2005 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Reajustamento, correspondente às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª anualidades” (CN).\r\nR 856.886,66.\r\n08/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-07/710.047/2004 - VOL. III.\r\nId: 979139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979233": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 125/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FORTVALE INFRA ESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 068/07, firmado em 26 de junho de 2007. PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.512.332,64 (um milhão, quinhentos e doze mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. 21 de junho de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/200767/2007.\r\nId: 979233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979234": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 126/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. - Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 119/06, firmado em 01 de agosto de 2006. VALOR TOTAL: R 132.829,92 (cento e trinta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4. 11 de junho de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/50515/4000/2006.\r\nId: 979234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979235": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 128/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 079/2003. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FERNANDO CÉSAR. Alterar o endereço do posto de Identificação Civil, disposto na Cláusula Segunda do Termo de Convênio de Cooperação nº 079/03, que passa a funcionar na Rua Lopes Cansado, lote 23, quadra 05, nº 163, loja, Imbariê - Duque de Caxias/RJ.Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/103329/4000/2000.\r\nId: 979235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979236": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 129/2010 AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO Nº 136/2002. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Fica prorrogado, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação nº 136/02, firmado em 04 de setembro de 2002.De 04.09.2010 a 03.09.2014.Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 570/76 e Lei Federal nº 8.666/93. E-09/4310/4180/2002.\r\nId: 979236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979282": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2009, celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com acréscimo de itens, com alteração de valor.\r\n22/06/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/600.046/2009.\r\nId: 979282\r\n"
        ],
        "979283": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO IGUAÇU LTDA.\r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.687/2009.\r\nId: 979283\r\n"
        ],
        "979289": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 006/2009. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. Prestação de serviços de elaboração, implementação e coordenação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e de prevenção de riscos ambientais - PPRA. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 11/60.607/2009.\r\nId: 979289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979290": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SENIC - Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, bem como a modificação modificações de quantidades contratuais para a das obras de urbanização, saneamento, pavimentação e drenagem em diversas ruas da Comunidade Vale Esperança, no Município do Rio de Janeiro. : 30.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo do Contrato referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Teresópolis, no Município de Teresópolis. : Processo nº E- 17/402.011/2009. : 28.05.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2010.\r\nId: 979290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979301": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001/2010 ao Convênio nº 019/2009. A SUDERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. O presente termo tem por finalidadealterar o Plano de Trabalho, refletindo o novo valor e cronograma de desembolso, totalizando R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), a ser pago em uma única parcela. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Convênio nº 019/2009, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116 da Lei Estadual nº 287/79, e nos Decretos nºs 42.033/2009 e 33.502/2003, bem como Resolução SEF nº 09/2003 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.550/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2010.\r\nTermo Aditivo nº 002/2010 ao Convênio nº 037/2009. A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL. O presente termo tem por finalidadeprorrogar até 11.07.2010, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 37/2009, firmando entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, a contar de 22 de abril de 2010. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Convênio nº 037/2009, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116 da Lei Estadual nº 287/79, e nos Decretos nºs 41.528/2008, 41.609/2008, 42.033/2009 e 33.502/2003, bem como Resolução SEF nº 09/2003 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.767/2009.\r\nOmitido no D.O. de 05.05.2010.\r\nId: 979301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979334": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. : Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A. : Adesão ao Sistema SEM PARAR que consiste na identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos do Usuário. : R 58,33 (cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) por veículo para inclusão no sistema; e os valores mensais de R 10,40 (dez reais e quarenta centavos), por veículo de passeio e R 11,61 (onze reais e sessenta e um centavos) para as demais categorias de veículos. : 01 (hum) ano a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/397/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/06/2010.\r\nId: 979334\r\n"
        ],
        "979387": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008, celebrado em 13 de junho de 2008. \r\nEmpresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.. \r\n: Prorrogação de prazo do contrato. \r\n: 18/06/2010. \r\n: Proc. nº E-17/001.087/2007.\r\nId: 979387\r\n"
        ],
        "979514": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo nº 04 ao Convênio Específico 4600238972 - Termo de Cooperação 0050.0023165.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Informamos que o processo de aditamento foi autorizado pelo Gerente Geral SI. Edison José Milani, em nome do Gerente Executivo do CENPES, e que o referido Convênio, teve seu prazo estendido até 24/01/2011. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3854/UERJ/2007.\r\nAditivo nº 01 ao Convênio Específico 4600283577 - Termo de Cooperação 0050.0022732.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Informamos que o processo de aditamento foi autorizado pelo Gerente Geral Alípio Ferreira Pinto Júnior, em nome do Gerente Executivo do CENPES, e que o referido Convênio, teve seu prazo estendido até 27/08/2011. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\nId: 979514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979581": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\npor 12 (doze) meses, contados de 19/06/2010 a 19/06/2011.\r\n.\r\n183.660,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº 595/2008.\r\nId: 979581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979586": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de levantamento topográfico e cadastral do assentamento de domicílios, área denominada Bairro Tenente Jardim, Município de São Gonçalo, RJ. 90 (noventa) dias. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.434/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 114/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010.\r\nId: 979586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979593": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas das obras/serviços de reparos em Unidades do DEGASE “Semapre Preservando Unidades do DEGASE”, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, bem como prorrogação do seu prazo. 20.05.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2010.\r\nId: 979593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979615": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Novo Recanto Comércio e Instalações Ltda-ME. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 02 (dois) meses para permitir a conclusão da 2ª etapa dos serviços, sem prejuízo do valor previsto contratualmente. : 02 (dois) meses a partir de 29 de junho de 2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/4397/2009.\r\nId: 979615\r\n"
        ],
        "979645": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 127/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Substituição da Gestora Contratual Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121-7, para Grace Lima Paul, matr. nº 24/002.570-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/320700/2009.\r\nId: 979645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979656": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a RIOTRON - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de uma Máquina Copiadora para atender as necessidades deste ITERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-19/200.117/2009.\r\nId: 979656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979856": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200- 2007. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. : Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de microfilmagem, preventiva e corretiva, da carga patrimonial do Serviço de Microfilmagem, compreendendo o fornecimento de suporte material suficiente para o atendimento satisfatório à demanda caracterizada. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 143.040,00 (cento e quarenta e três mil e quarenta reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2010, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/00041/1241-2008.\r\nId: 979856\r\n"
        ],
        "979906": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Malote nº 9912199711. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa de Correios e Telégrafos. : Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. : Processo nº E- 17/401.748/2007. : 10.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\nId: 979906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980084": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 014/2010, : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Insulana Transportes e Serviços Ltda. - ME. : alteração da Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária. : 18/06/2010. E- 18/00.304/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 16/10/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável. : prorrogação de prazo. Processo E-18/001523/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2010.\r\nId: 980084\r\n"
        ],
        "980143": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO IGUAÇU LTDA.\r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n22.06.2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.687/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2010.\r\nId: 980143\r\n"
        ],
        "980238": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 003/ASJUR/10 ao Contrato nº 002/ASJUR/2008. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prorrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis) meses a contar de 13 de maio de 2010, com termino em 12 de novembro de 2010, referente a Prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/300.010/2008.\r\nId: 980238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980319": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Não será considerado como integrante do prazo de efetiva utilização do TVL, objeto do Contrato nº 18/010/2007, inclusive para fins de pagamento de contrapartida, o período compreendido de 31/01/2010 a 22/04/2010. Proc. nº E-18/401.078/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2010.\r\nId: 980319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980448": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a EMPRESA ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.- EPP. : Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias o prazo do serviço, contados de 25/03/2010 a 22/06/2010 e acréscimo no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 980448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980537": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SERASA.\r\nA inserção de Cláusula destinada à disciplinar o pagamento das quotas mensais de rateio a serem arcadas pelo SERASA S/A, referentes aos custos de ocupação do espaço e à gestão dos serviços oferecidos na Unidade RIO POUPA TEMPO - Central do Brasil e Carioca.\r\n29 de junho de 2010.\r\nE-11/1024/2004.\r\nId: 980537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980576": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a M.T.F. Construção e Manutenção Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nE-08/90725/2005\r\nArt. 57, § 1º, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n20/05/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.317.732,40 (nove milhões, trezentos e dezessete mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\nE-08/7565/2003\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/06/2010\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 567.784,00 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nE-08/7565/2003\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n31/05/2010\r\nId: 980576\r\n"
        ],
        "980577": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS.\r\n: R 51.216,00,00 (cinquenta e um mil duzentos e dezesseis reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 15/06/2010 a 14/06/2011.\r\n: 15 de junho de 2010\r\n: Conforme o decidido no processo nº E- 10/157/2010.\r\nId: 980577\r\n"
        ],
        "980737": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n: FUNARJ e Ricardo Cardoso Simões. : Fica o permissionário autorizado a operar as seguintes modificações em relação às condições previstas para a realização do Curso Livre de Artes, nas dependências da CCLA, durante o prazo de 01 de março a 29 de junho de 2010. : Proc. nº E-18/400.219/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2010.\r\nId: 980737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980758": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAlterar a remuneração bruta mensal dos Contratos abaixo, firmados pela UERJ com base na Lei n° 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nContrato nº 098/2009, Termo Aditivo nº 098/2009, a partir de 01/01/2010;\r\nContrato nº 035/2008, Termo Aditivo nº 027/2009, a partir de 01/06/2009;\r\nContrato nº 101/2009, Termo Aditivo nº 029/2009, a partir de 01/01/2010;\r\nContrato nº 036/2009, Termo Aditivo nº 020/2009, a partir de 01/10/2009;\r\nContrato nº 040/2008, Termo Aditivo nº 018/2008, a partir de 01/07/2008;\r\nContrato nº 040/2008, Termo Aditivo nº 019/2009, a partir de 01/06/2009;\r\nContrato nº 039/2009, Termo Aditivo nº 017/2009, a partir de 01/06/2009;\r\nContrato nº 019/2009, Termo Aditivo nº 025/2009, a partir de 01/08/2009;\r\nContrato nº 001/2008, Termo Aditivo nº 001/2008, a partir de 01/06/2009;\r\nContrato nº 042/2010, Termo Aditivo nº 012/2010, a partir de 01/06/2010;\r\nContrato nº 043/2010, Termo Aditivo nº 013/2010, a partir de 01/06/2010;\r\nContrato nº 044/2010, Termo Aditivo nº 014/2010, a partir de 01/06/2010;\r\nContrato nº 045/2010, Termo Aditivo nº 015/2010, a partir de 01/06/2010;\r\nContrato nº 046/2010, Termo Aditivo nº 016/2010, a partir de 01/06/2010.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 036/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 35/2008, anteriormente firmado com o contratado Luciana Damasceno Góes Soares, em 30/09/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nId: 980758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980767": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 01 do Termo de Adesão ao Contrato nº 42/2004. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tele Norte Leste S/A. : Formalizar a prorrogação do prazo bem como o reajuste contratual, referente à prestação de serviços de acesso à rede de comunicação de dados INFOVIA/RJ. : Processo nº E-17/400.011/2008. : 09.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviço referente à execução das obras de demolição e construção com aproveitamento das alvenarias externas na PGE - Procuradoria Regional de Angra dos Reis, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 30.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma geral com modificação de layout, construção de sanitários e cobertura da quadra no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. : 28.05.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2010.\r\nId: 980767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980785": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2010 ao Contrato nº 08/2009, de Encargos Iniciais (Revisão Geral), Atualização Tecnológica e Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar Condicionado. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. O objeto do presente Termo é a prorrogação de prazo de prestação de serviços técnicos na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).Alteração da cláusula segunda do contrato - o prazo estipulado no Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 16 de junho de 2010, com término em 15 de junho de 2011. Ao Contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) mesesAlteração da Cláusula Sexta do contrato - Dá-se ao termo Aditivo, o valor total de R 775.019,90 (setecentos e setenta e cinco mil dezenove reais e noventa centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 1.537.919,80 (hum milhão, quinhentos e trinta e sete mil novecentos e dezenove reais e oitenta centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/006.078/2009. 14 de junho de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2010.\r\nId: 980785\r\n"
        ],
        "980824": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 30/2010. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 29/2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.: Reduz, a contar de 1º de julho de 2010, o valor do Contrato INEA nº 29/2009. LEGAL DO INSTRUMENTO: E- 07/503.777/2009.\r\nId: 980824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980868": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO e a empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses\r\n01/03/2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/135.677/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2010.\r\nId: 980868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980928": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008, celebrado em 13 de junho de 2008.\r\nEmpresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.. \r\n: Prorrogação de prazo do contrato. \r\n: 18/06/2010. \r\n: Proc. n° E-17/001.087/2007.\r\nId: 980928\r\n"
        ],
        "980929": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 008/2009; : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO; : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 008/2009, pelo período de 06 (seis) meses, com repasse financeiro visando a continuidade do custeio do Projeto BOLSA SOLIDÁRIA; : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e suas alterações posteriores, Lei n° 287/1979, Decretos Estaduais nº 33.502/2003 e n° 41.528/2008 e alterações posteriores; E-12/LOTERJ/705/2009.\r\nId: 980929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981024": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2004, assinado em 21.06.2010. DER-RJ e SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO:Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.062/2010.\r\nId: 981024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981025": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 021/2009, assinado em 17.06.2010. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa ) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.924/2010.\r\nId: 981025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981039": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e NIT CLEAN SERVICE LTDA ME. Prorrogação do prazo do Contrato nº 004/2009 por 12 (doze) meses com vigência em 02.07.2010. : 01.07.2010. R 35.592,12 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: E-12/010.197/2008.\r\nId: 981039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981111": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo Ao Termo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/002/2010. FUNARJ e G. Ermakoff Casa Editorial Ltda. Autorização de reprodução de imagem a que alude o termo a aditar fica modificado na forma da relação de imagens em anexo a este instrumento, sem prejuízo da destinação de uso prevista inicialmente. Proc. nº E- 18/400.493/2010.\r\nId: 981111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981146": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 (doze) meses. R 109.137,90 (cento e nove mil cento e trinta e sete reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/301983/2007.\r\nId: 981146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981270": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. : Suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação, para execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. : 02.06.2010.\r\nId: 981270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981280": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 018/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Icaraí.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300919/2009.\r\nR 30.189,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 019/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300856/2009.\r\nR 132.511,68\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 021/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300951/2009.\r\nR 99.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 022/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Transformando o Viver.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300937/2009.\r\nR 235.200,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 026/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300955/2009.\r\nR 117.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 043/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300894/2009.\r\nR 31.550,40\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 049/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300960/2009.\r\nR 72.565,92\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 055/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300981/2009.\r\nR 31.550,50\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 059/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança Surda.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300826/2009.\r\nR 85.800,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 060/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300933/2009.\r\nR 39.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 066/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300889/2009.\r\nR 231.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 068/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300926/2009.\r\nR 26.400,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 071/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300854/2009.\r\nR 100.320,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 072/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301049/2009.\r\nR 33.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 075/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300998/2009.\r\nR 47.325,60\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 080/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301003/2009.\r\nR 92.400,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 082/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300834/2009.\r\nR 132.480,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 090/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300825/2009.\r\nR 202.200,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 098/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300949/2009.\r\nR 52.800,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 099/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300957/2009.\r\nR 85.848,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 100/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301031/2009.\r\nR 70.755,59\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 101/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301047/2009.\r\nR 99.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 103/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300868/2009.\r\nR 144.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 105/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300042/2009.\r\nR 105.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 106/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300833/2009.\r\nR 72.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 118/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300853/2009.\r\nR 39.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 126/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300880/2009.\r\nR 33.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 127/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300973/2009.\r\nR 60.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 128/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300886/2009.\r\nR 85.800,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 129/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300966/2009.\r\nR 39.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 137/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antonio de Pádua.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300952/2009.\r\nR 63.100,80\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 143/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301208/2009.\r\nR 60.378,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 144/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Resiliência de Integração Social.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301044/2009.\r\nR 132.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 148/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Aldeia da Infância Feliz.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300873/2009.\r\nR 94.651,20\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 149/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metodista de Ação Social - AMAS.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300976/2009.\r\nR 144.876,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 154/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300913/2009.\r\nR 114.840,00\r\n: 29/06/1999. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 155/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\n: Prorrogação de Vigência e Aumento de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300985/2009.\r\nR 66.000,00\r\n: 29/06/1995. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 157/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301025/2009.\r\nR 60.378,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 162/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco de Itabapoana.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300959/2009.\r\nR 105.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 163/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Atendimento São Domingos Sávio.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301021/2009.\r\nR 228.378,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 165/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Vassouras.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301019/2009.\r\nR 79.200,00\r\n: 29/06/1996. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 171/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Bruluc.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301052/2009.\r\nR 36.226,80\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 172/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação de Búzios.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300915/2009.\r\nR 79.200,00\r\n: 29/06/1997. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 176/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Ademir Damaceno para Infância e Adolescência.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300893/2009.\r\nR 60.378,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 177/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301312/2009.\r\nR 149.160,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 179/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção a Infância de Campos - APIC.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300939/2009.\r\nR 693.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 180/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300867/2009.\r\nR 63.100,80\r\n: 29/06/1998. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 183/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Excelência Valentim.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301314/2009.\r\nR 72.453,60\r\n: 29/06/2000.\r\nId: 981280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981281": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 025/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300945/2009.\r\nR 585.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 028/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300829/2009.\r\nR 495.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 031/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300936/2009.\r\nR 194.778,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 032/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300878/2009.\r\nR 155.140,20\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 035/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300860/2009.\r\nR 79.200,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 039/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300946/2009.\r\nR 92.400,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 040/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300905/2009.\r\nR 163.167,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 046/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Comunitário Lídia dos Santos.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300910/2009.\r\nR 78.491,40\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 055/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301002/2009.\r\nR 158.400,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 062/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301023/2009.\r\nR 132.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 063/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300891/2009.\r\nR 39.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 067/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300890/2009.\r\nR 79.200,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 084/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300877/2009.\r\nR 158.400,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 086/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300842/2009.\r\nR 66.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 089/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300977/2009.\r\nR 79.200,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 094/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300961/2009.\r\nR 66.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 096/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente de Anchieta - SBA.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300850/2009.\r\nR 198.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 104/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300870/2009.\r\nR 138.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 113/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301001/2009.\r\nR 132.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 117/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300831/2009.\r\nR 79.200,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 124/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300929/2009.\r\nR 132.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 132/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301030/2009.\r\nR 258.150,00\r\n: 29/06/2010. \r\nId: 981281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981294": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Comunitário Lidia dos Santos. E ASSINATURA E-18/001499/209.\r\nId: 981294\r\n"
        ],
        "981325": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Calandra Soluções S/A. : Formalizar a inclusão no objeto do contrato, dos seguintes serviços complementares: i) extensão do treinamento aos módulos elaboração da LDO; elaboração do PPA; execução do PPA; acompanhamento do PPA; administrativo/apoio e acompanhamento de projetos; ii) implementação do módulo Ajuda Contextual, em complementação ao processo de treinamento; e iii) desenvolvimento do módulo Guia Metodológico, conforme descrito no Anexo I. : Prorrogação por mais 05 (cinco) meses contados a partir da data da assinatura. : R 400.960,00 (quatrocentos mil novecentos e sessenta reais). - FUNDAMENTO: Processo nº E-01/012/2008.\r\nId: 981325\r\n"
        ],
        "981358": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 006/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: “Prorrogação de prazo contratual, sem despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n: 60 dias\r\n: 10/05/2010\r\n: Processo nº E-17/101.654/2009\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2010.\r\nId: 981358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981359": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 27 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n: “Fica excluída a Secretaria de Estado de Obras, intermediária do Estado do Rio de Janeiro, como parte contratante do Contrato nº 007/01 (PRES).” (CI).\r\n: 25/05/2010\r\n: Processo nº E-17/103.363/2007\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2010.\r\nId: 981359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981437": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nProcare Com. de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% aos itens 01, 02, 03 e 07 do Contrato.\r\nde 2010.\r\ndois mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos.\r\nProcesso nº 572/2009.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 070/2009/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Qualidade Material Hospitalar Ltda.\r\ndo Contrato.\r\nulho de 2010.\r\nR 3.096,00 (três mil e noventa e seis reais).\r\nProcesso nº 572/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2007/HUPE/UERJ. \r\nInovar Comércio e Serviços Ltda.\r\n) meses, contados de .\r\nunho de 2010.\r\ntrinta e sete mil cento e vinte e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nProcesso nº 1258/2006.\r\nId: 981437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981473": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CEDAE.\r\nA fim de adequar o instrumento de Convênio ao disposto no art. 1º do Decreto Estadual nº 41.832, de 17 de abril de 2009, que alterou a denominação do Programa de Atividades Integradas - PAI para PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, onde consta “RIO SIMPLES / RIO FÁCIL”, leia-se PROGRAMA RIO POUPA TEMPO.\r\n28 de junho de 2010.\r\nE-11/50.683/2008.\r\nId: 981473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981483": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\n18/06/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\nAumento de valor contratado.\r\n\r\nE-26/375/2009.\r\nId: 981483\r\n"
        ],
        "981486": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 3 do Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Telemar/Oi. : Formalizar a inclusão dos serviços SMS, MMS, ROAMING INTERNACIONAL (RI) referente a prestação de serviços de telefonia. : Processos nºs E-12/370/2008 e E-17/400.824/2008. : 01.03.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2010.\r\nId: 981486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981696": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual\r\n: 18.06.2010\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.048/2007.\r\n\r\nId: 981696\r\n"
        ],
        "981881": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 17/2009 de 10 de julho de 2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação de contrato de locação de equipamentos adquiridos no Pregão 017/2009.\r\n432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.174/2508/2009.\r\nId: 981881\r\n"
        ],
        "981903": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 032/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\nR 136.200,00.\r\n21/06/2010.\r\nPROCESSO nº E-17/165.032/2007.\r\nId: 981903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981905": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 022/2008 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS.\r\n“Prorrogação de prazo contratual com despesa”. \r\n: 360 dias.\r\nR 960.000,00.\r\n10/05/2010.\r\nPROCESSO nº E-17/102.307/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2010.\r\nId: 981905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981925": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 031/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 204013/2006. PRODERJ e a ASB S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660891/2009.\r\nId: 981925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981989": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO Nº 034/2008. CEHAB-RJ e a empresa PANAMERICANA DE SEGUROS S/A. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de seguro, e renovação de apólices dos empregados e estagiários. 12 (doze) meses. R 82.633,68 (oitenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.429/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 13/05/2010. 115/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\nId: 981989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982272": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. Secretaria de Estado do Ambiente OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses. : O prazo de vigência do presente aditivo será de 01/07/2010 a 30/06/2011. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.330/2009.\r\nId: 982272\r\n"
        ],
        "982382": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 019/2010, assinado em 01.07.2010, ao Contrato nº 041/2008. : PRODERJ e a empresa Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do Termo Aditivo de até R 76.812,00 e a este contrato o valor total de até R 227.766,63. E- 12/661681/2008.\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 020/2010, assinado em 01.07.2010, ao Contrato nº 038/2008. : PRODERJ e a empresa Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do Termo Aditivo de até R 76.812,00 e a este contrato o valor total de até R 227.740,67. E- 12/661422/2008.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 010/2010 ao Termo de Adesão do Contrato nº 006/2008, assinado em 05.05.2010. : PRODERJ e o Consórcio Telemar/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro-2008. : Prorrogação por mais 02 (dois) meses do prazo de vigência. E-12/660853/2008.\r\nId: 982382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982386": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e JOSÉ EDMAR RAUTA. : Fica alterado o § 2° da Cláusula Décima Primeira do T.P.R.U. nº 4.773/2004, prorrogando-se o prazo final de carência, referente a tarifa de uso, para 60 (sessenta) meses, findando-se o prazo de carência em janeiro de 2014. UNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 10/06/2010.\r\nId: 982386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982392": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 018/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL MOACYR BASTOS.\r\n: Altera Cláusula Segunda do Prazo.\r\n: Terá início na data de sua publicação e término em 30.10.2010.\r\n: Inciso V, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. \r\nN° E-22/0070/2009.\r\n: 23/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\nId: 982392\r\n"
        ],
        "982393": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 019/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS.\r\nAltera Cláusula Segunda do Prazo.\r\n: Terá início na data de sua publicação e término em 30.10.2010.\r\nInciso V, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. \r\nE-22/0070/2009.\r\n23/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\nId: 982393\r\n"
        ],
        "982394": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 022/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS.\r\nAltera Cláusula Segunda do Prazo.\r\n: Terá início na data de sua publicação e término em 30.10.2010.\r\nInciso V, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. \r\nE-22/0070/2009.\r\n23/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\nId: 982394\r\n"
        ],
        "982424": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 115/2010 ao Contrato SEEDUC nº 35/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY TECNOLOGIA Ltda. : acrescentar ao objeto do contrato ASJUR/SEEDUC nº 35/2008 o quantitativo dos serviços dispostos no processo nº E-03/3.252/2008, sendo mantidas as demais cláusulas. : 01/07/2010 a 31/12/2010. Proc. nº E-03/3.252/2008.\r\nId: 982424\r\n"
        ],
        "982449": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000068-5-PR\r\nPREGÃO n.° 002/2009\r\nXAME EMPREITEIRA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nOBJETO: Locação de tendas e cadeiras para atender aos usuários da Rodoviária Roberto Silveira.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2010.\r\nId: 982449\r\n"
        ],
        "982464": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 110/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300876/2009.\r\nR 59.400,00\r\n: 29/6/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 116/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Italva.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301050/2009.\r\nR 112.200,00\r\n: 29/6/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 056/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300987/2009.\r\nR 165.000,00\r\n: 29/6/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 088/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300941/2009.\r\nR 46.200,00\r\n: 29/6/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 108/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João da Barra.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301000/2009.\r\nR 158.400,00\r\n: 29/6/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 073/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade a Criança Excepcional (Centro Educacional Integrado).\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301013/2009.\r\nR 150.945,00\r\n: 29/6/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 076/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300948/2009.\r\nR 340.653,60\r\n: 29/6/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 078/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300891/2009.\r\nR 66.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 027/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisa Ações Sociais e Culturais - CONTATO.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300962/2009.\r\nR 585.000,00\r\n: 29/6/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 131/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300911/2009.\r\nR 250.800,00\r\n: 29/6/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 033/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300836/2009.\r\nR 476.712,00\r\n: 29/6/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 092/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300867/2009.\r\nR 158.400,00\r\n: 29/6/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 130/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício da Sacra Família.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301035/2009.\r\nR 92.400,00\r\n: 29/6/2010. \r\nId: 982464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982465": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 025/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300942/2009.\r\nR 79.200,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 079/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300978/2009.\r\nR 66.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 107/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300872/2009.\r\nR 79.200,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 138/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300963/2009.\r\nR 66.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 085/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300885/2009.\r\nR 85.800,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 134/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Niterói.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300887/2009.\r\nR 33.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 045/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçú.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300845/2009.\r\nR 108.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 038/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300986/2009.\r\nR 39.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 109/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300840/2009.\r\nR 66.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 061/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300921/2009.\r\nR 52.800,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 112/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300940/2009.\r\nR 52.800,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 141/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301114/2009.\r\nR 90.567,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 115/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301005/2009.\r\nR 39.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 048/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300997/2009.\r\nR 146.581,44\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 175/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de Itaboraí.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300958/2009.\r\nR 60.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 064/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300859/2009.\r\nR 42.200,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 058/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300846/2009.\r\nR 99.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 074/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300979/2009.\r\nR 47.325,60\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 095/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301024/2009.\r\nR 60.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 037/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300849/2009.\r\nR 79.200,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 051/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301007/2009.\r\nR 270.945,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 097/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300971/2009.\r\nR 112.200,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 149/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300954/2009.\r\nR 105.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 091/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300927/2009.\r\nR 66.000,00\r\n: 29/6/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 036/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300855/2009.\r\nR 39.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 029/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Assistência de Amparo Paula.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300953/2009.\r\nR 42.264,60\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 159/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Cultura Santa Clara.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300828/2009.\r\nR 30.189,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 044/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300974/2009.\r\nR 78.876,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 158/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Santa Casa de Misericórdia de Campos.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300930/2009.\r\nR 150.945,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 054/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Vila da Penha.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300938/2009.\r\nR 36.226,80\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 111/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300847/2009.\r\nR 50.160,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 087/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301010/2009.\r\nR 103.800,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 167/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Inovação em Saúde Social.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300980/2009.\r\nR 208.232,64\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 139/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristovão.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300824/2009.\r\nR 134.495,70\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 147/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300934/2009.\r\nR 144.907,20\r\n: 29/6/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 146/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Presbiteriano Alvaro Reis de Assistência à Criança e ao Adolescente - INPAR.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300881/2009.\r\nR 42.264,60\r\n: 29/6/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 160/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Pró-Povo.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300914/2009.\r\nR 96.604,80\r\n: 29/6/2010. \r\nId: 982465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982479": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008.: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 06/2008. : Será vigente até 31 de dezembro de 2010, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contar de 06 de julho de 2010. SSINATURA:05/07/2010.\r\nId: 982479\r\n"
        ],
        "982507": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 007/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Urbana - Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda. : Acréscimo de 25% do contrato. R 23.464,28 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO E- 18/001.368/2009.\r\nId: 982507\r\n"
        ],
        "982521": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 020/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA.\r\n: Altera Cláusula Segunda do prazo.\r\n: Terá início na data de sua publicação e término em 30/10/2010.\r\n: Inciso V, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. \r\nE-22/0070/2009.\r\n23/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\nId: 982521\r\n"
        ],
        "982522": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 026/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA.\r\n: Altera Cláusula Segunda do prazo.\r\n: Terá início na data de sua publicação e término em 30/10/2010.\r\n: Inciso V, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. \r\nE-22/0070/2009.\r\n23/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\nId: 982522\r\n"
        ],
        "982523": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 029/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA.\r\n: Altera Cláusula Segunda do prazo.\r\n: Terá início na data de sua publicação e término em 30/10/2010.\r\n: Inciso V, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. \r\nE-22/0070/2009.\r\n23/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\nId: 982523\r\n"
        ],
        "982524": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 027/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO AMEA.\r\n: Altera Cláusula Segunda do prazo.\r\n: Terá início na data de sua publicação e término em 30/10/2010.\r\n: Inciso V, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. \r\nE-22/0070/2009.\r\n23/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\nId: 982524\r\n"
        ],
        "982539": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2008 celebrado em 30 de abril de 2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio.Arco Metropolitano do Rio.\r\nProrrogação do prazo do Contratual e a Rerratificação do Plano de Trabalho, sem aumento de valor.\r\n420 (quatrocentos e vinte dias)\r\n16/06/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/201.933/2010\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2008 celebrado em 30 de abril de 2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio. Carioca Queiroz Galvão.\r\nProrrogação do prazo do Contratual e a Rerratificação do Plano de Trabalho, sem aumento de valor.\r\n420 (quatrocentos e vinte dias)\r\n16/06/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/200.717/2010\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008 celebrado em 30 de abril de 2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio. Arco Metropolitano do Rio.\r\nProrrogação do prazo do Contratual, alteração da planilha de quantidades e preços, com supressão e acréscimo de itens, e inclusão de itens novos, sem alteração de seu valor e a readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n420 (quatrocentos e vinte dias)\r\n16/06/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/200.814/2010\r\nId: 982539\r\n"
        ],
        "982599": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 04/2009, assinado em 04.07.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.153/2009.\r\nId: 982599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982600": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 015/2008, assinado em 04.07.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Modifica as Cláusulas Terceira (Valor), o parágrafo único da Cláusula Quinta, bem como a Cláusula Oitava (Dotação). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.180/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 7.7.2010\r\nId: 982600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982601": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 06/2009, assinado em 13.01.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. Prorroga o prazo do Convênio por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 19.01.2010. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.262/2010.\r\nId: 982601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982602": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 025/2007, assinado em 01.07.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Modifica as Cláusulas Segunda (Objeto), Terceira (Valor) Quinta (Obrigações do DER-RJ) em seu parágrafo único e a Oitava (Dotação). : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.855/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.7.2010\r\nId: 982602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982721": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\nr 12 (doze) meses, contados de 22.\r\nde março de 2010.\r\n26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº 1652/2006.\r\n/2010.\r\nId: 982721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982730": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008 - Termo Contratual nº 255/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CONTECH BRASIL LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/04/2010, com término previsto para 14/04/2011 e promover o reajuste no valor de R 322,80 (trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), tendo em vista a variação de 1,95 % do índice IGP- M no período de 04/2009 a 03/2010.\r\n16.858,80 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.17.\r\n2010NE00356.\r\n14/04/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/408.913/2007.\r\nId: 982730\r\n"
        ],
        "982755": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 034/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300912/2009.\r\nR 72.453,60.\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 069/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300916/2009.\r\nR 231.000,00.\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 057/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300903/2009.\r\nR 677.802,00.\r\n: 29/06/2010. \r\nId: 982755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982756": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 065/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300817/2009.\r\nR 79.200,00.\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 047/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educando do Colégio Senes.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300844/2010.\r\nR 144.907,20.\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 041/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301040/2009.\r\nR 39.600,00.\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 122/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Instituto Anna Freud.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301029/2009.\r\nR 39.600,00.\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 142/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\n: Prorrogação de Vigência e Aumento de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301113/2009.\r\nR 179.178,00.\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 145/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma - CORBI.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300818/2009.\r\nR 132.000,00.\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 168/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente de Iguaba - CACAI.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301036/2009.\r\nR 60.378,00.\r\n: 29/06/2010. \r\nId: 982756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982786": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 160/2009. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo contratual da assinatura dos exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro destinada à sede. 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.505/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 117/2010.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2010. CEHAB-RJ e a empresa EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos necessários à implantação de área comunitária de Centro Comunitário, Centro de Convivência do Idoso, Quadra Poliesportiva, Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.805/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 28/05/2010. 116//2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2010.\r\nId: 982786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982789": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 143/2009. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. Modificações propostas, conforme discriminado nas planilhas das obras de recuperação do Conjunto Guanabara, Município do Rio de Janeiro, RJ, sem alteração de valor. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.656/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 118/2010.\r\nId: 982789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982798": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. Formalizar a suspensão, o reinício e a prorrogação da contagem de prazo de execução das obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. FUNDAMENTO: 05.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2009.\r\nId: 982798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982825": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2008. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Emida Instalações Ltda. OBJETO: A Cláusula Segunda do Contrato original, relativa à prazo, fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente instrumento e terá inicio em 29 de junho de 2010 e término em 28 de junho de 2011”. R 458,32 perfazendo o valor anual de R 5.499,84. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.055/2008.\r\nId: 982825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982846": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SETRAB.\r\nA fim de adequar o instrumento de Convênio ao disposto no art. 1º do Decreto Estadual nº 41.832, de 17 de abril de 2009, que alterou a denominação do Programa de Atividades Integradas - PAI para PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, onde consta “RIO SIMPLES / RIO FÁCIL”, leia-se “PROGRAMA RIO POUPA TEMPO” - Rio Poupa Tempo Carioca e Central do Brasil.\r\n06 de julho de 2010.\r\nE-11/0337/2002.\r\nId: 982846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982939": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA-EPP. : Alteração da Cláusula Oitava, subitem 8.2, onde o Sr. José de Sequeira substituirá a Sra. Amanda Pereira da Fonseca na execução e fiscalização do contrato, a contar de 02 de junho de 2010. : 02.06.2010. : Parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.124/2009.\r\nId: 982939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983126": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Via Fácil/Sem Parar. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A. : Ficam excluídos os itens (I), (II) e (III) da Cláusula 2.1; a Cláusula 3.4; as Cláusulas 3.1, 6.1, 6.1.1, 9.1, 10.4 do Termo de Adesão. : 01 (hum) ano a partir da data da assinatura. : 28/05/2010. Processo nº E-01/397/2010.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2010.\r\nId: 983126\r\n"
        ],
        "983166": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. \r\n: 01/06/2010\r\n: Prorrogação contratual com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições no Restaurante do Cidadão de Nova Iguaçu - Madre Tereza de Calcutá.\r\n: R 4.368.000,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil reais).\r\n: Processo Administrativo nº E-23/488/2008\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n: 28/05/2010\r\n: Prorrogação contratual com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições no Restaurante do Cidadão de Duque de Caxias - Dom Hélder Câmara.\r\n: R 4.485.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n: Processo Administrativo nº E-23/541/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2010.\r\nId: 983166\r\n"
        ],
        "983218": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nTermo Aditivo ao Contrato INEA nº 24/2009)\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\nAltera, em sua quantidade, o contrato INEA nº 24/2009.\r\nMENSAL PREVISTO\r\nenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\nArt. 65 da Lei nº 8.666/1993.\r\n/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 14.04.2010.\r\nId: 983218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983220": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e como ÓRGÃO GERENCIADOR, o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do contrato em virtude de realinhamento de preços por previsão contratual. : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. E-12/LOTERJ/535/2009.\r\nId: 983220. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "983269": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nTermo)\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nAltera, em sua quantidade, o contrato INEA nº .\r\nGLOBAL ACRESCIDO\r\ntrezentos e setenta e cinco reais).\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\nArt. 65 da Lei nº 8.666/1993.\r\n/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 27.05.2010.\r\nId: 983269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983288": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEDITORA COLORFON LTDA.termo aditivo a prorrogação do prazo de conclusão e entrega dos serviços de edi ção e entrega da obra literáriado contrato firmado em 18/09/ DATA DA ASSINATURA: 65, Processo . \r\nId: 983288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983290": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. \r\nR 305.898,00.\r\nAcréscimo de veículos tipo serviço, com motorista e sem combustível.\r\n§ 1º, Inciso II do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.210/2009, c/c o E-15/000.205/2009.\r\n15/03/2010 a 30/11/2010.\r\n12/03/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2010.\r\nId: 983290\r\n"
        ],
        "983612": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nCompanhia Municipal de Iluminação Pública - Campos Luz\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/0456-1\r\nConcorrência Pública Nº. 001/09\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução dos serviços referentes aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do Município de Campos dos Goytacazes\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\nId: 983612\r\n"
        ],
        "983617": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 141/2010 AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 027/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato de Obra Pública nº 027/2010.Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449- 2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/514899/2008.\r\nId: 983617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983618": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 142/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2008, firmado em 27 de junho de 2008.R 860.873,16 (oitocentos e sessenta mil oitocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). GESTOR: 24 de junho de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/203557/2008.\r\nId: 983618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983619": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 143/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 078/2000. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. Fica prorrogado, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação nº 078/2000, firmado em 08 de agosto de 2000. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/47408/4000/2000.\r\nId: 983619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983620": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 146/2010 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 200/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWALL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Locação de Equipamentos de Informática nº 200/2007, firmado em 19 de dezembro de 2007. PROGRAMA DE TRABALHO: Marcos Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1.R 1.093.602,90 (um milhão, noventa e três mil seiscentos e dois reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/290571/2007.\r\nId: 983620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983760": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 024/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Portal do Renascer.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300989/2009.\r\nR 491.288,22\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 119/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300920/2009.\r\nR 59.400,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 050/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300852/2009.\r\nR 126.378,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 133/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300871/2009.\r\nR 60.378,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 170/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Patriarca Assistência Social.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301272/2009.\r\nR 120.756,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 164/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301056/2009.\r\nR 48.302,40\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 152/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301028/2009.\r\nR 66.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 169/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a ONG SER- SEMPRE REFAZENDO.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300909/2009.\r\nR 415.135,20\r\n: 29/06/2010. \r\nId: 983760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983912": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 025/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\nR 404.928,00 (quatrocentos e quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nE-08/90198/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n17/06/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 025/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mogami Importação e Exportação Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\nR 770.689,17 (setecentos e setenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).\r\nE-08/90198/2008\r\nDisposto no Decreto nº. 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n17/06/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 025/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Coloplast do Brasil Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\nR 126.979,26 (cento e vinte e seis mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/90198/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n18/06/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 025/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\nR 38.620,80 (trinta e oito mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\nE-08/90198/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n17/06/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 025/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Koral Produtos Médicos Correlatos e Descartáveis Ltda-EPP.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\nR 78.171,00 (setenta e oito mil cento e setenta e um reais).\r\nE-08/90198/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n18/06/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 025/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\nR 80.368,67 (oitenta mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/90198/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n17/06/2010.\r\nId: 983912\r\n"
        ],
        "983948": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO. \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE CONFECÇÃO, MANIPULAÇÃO DE DADOS E PLASTIFICAÇÃO DA CARTEIRA DO VALE SOCIAL.\r\n: R 79.704,00 (setenta e nove mil setecentos e quatro reais).\r\n: 12 (doze) meses, período de 12/07/2010 a 13/07/2011.\r\n: 24 de junho de 2010\r\n: CONFORME O DECIDIDO NO PROCESSO Nº E-10/156/2010.\r\nId: 983948\r\n"
        ],
        "984002": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2007. CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências da CEHAB-RJ, por meio de pessoas portadoras de deficiência auditiva. 12 (doze) meses. Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/100.647/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 06/07/2010. 119/2010.\r\nId: 984002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984081": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2002, celebrado em 25 de fevereiro de 2002. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora OAS.\r\nProrrogação do prazo do Contratual, Alteração de quantitativos e inclusão de itens novos e Aditamento de valor.\r\n09 (nove) meses.\r\n09/06/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/000.439/2007.\r\nId: 984081\r\n"
        ],
        "984157": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 07/2009. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 07/2009, celebrado em 13/07/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.231/2009.\r\nId: 984157\r\n"
        ],
        "984158": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e firma PARGO ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias o prazo contratual, contados de 17/06/2010 a 17/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4770/UERJ/2009.\r\nId: 984158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984166": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Prestação de Serviços de Fornecimento das Informações Técnicas e Outras Avenças.Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa AGÊNCIA ESTADO LTDA.Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. R 12.604,47 (doze mil seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/315.100/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2010.\r\nId: 984166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984271": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maravilha criações e Produções Artísticas Ltda. Fica o permissionário autorizado a cancelar a sessão do dia 20/06/2010, às 16:00, do espetáculo “A Aranha Arranha a Jarra Arranha o Trava-Lingua”, em cartaz no Teatro da CCLA, fica o permissionário obrigado a devolver o valor dos ingressos aos expectadores que efetuaram a compra para a sessão do espetáculo de que se trata este Termo Aditivo, fica o permissionário responsável pelo custo da impressão dos ingressos emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. : Proc. nº E- 18/400.320/2010\r\nFUNARJ e Maravilha criações e Produções Artísticas Ltda. Fica o permissionário autorizado a cancelar a sessão do dia 20/06/2010, às 17:00, do espetáculo “A História do 4º rei Mago”, em cartaz no Teatro da CCLA, fica o permissionário obrigado a devolver o valor dos ingressos aos expectadores que efetuaram a compra para a sessão do espetáculo de que se trata este Termo Aditivo, fica o permissionário responsável pelo custo da impressão dos ingressos emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. Proc. nº E-18/400.286/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2010.\r\nFUNARJ e Cláudio Andrey Camara de oliveira. Fica o permissionário autorizado a cancelar a sessão do dia 20/06/2010, às 20:00, do espetáculo “Perdoa-me Por Me Traíres” em, cartaz no Teatro da CCLA, fica o permissionário obrigado a devolver o valor dos ingressos aos expectadores que efetuaram a compra para a sessão do espetáculo de que se trata este Termo Aditivo, fica o permissionário responsável pelo custo da impressão dos ingressos emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. Proc. nº E-18/400.230/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2010.\r\nId: 984271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984347": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Batistinha/Pavuna/Rio de Janeiro/RJ. \r\n06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\nE-19/200.214/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Pocinho/Jacarapeguá/Rio de Janeiro/RJ. \r\n06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\nE-19/200.215/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Horto/Jardim Botânico/Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\nE-19/200.216/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Matriz I/Guaratiba/Rio de Janeiro/RJ. \r\n06 (seis) meses, a partir de 18.06.2010.\r\nE-19/200.217/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Morada do Sol/Volta Redonda/RJ. \r\n06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\nE-19/200.218/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Novo Rio/Jacarepaguá/Rio de Janeiro/RJ.\r\n06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\nE-19/200.219/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Alto Kennedy/Vila Kennedy/Rio de Janeiro/RJ.\r\n06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\nE-19/200.220/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Alvorada/Anchieta/Rio de Janeiro/RJ.\r\n06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\nE-19/200.221/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Nova Pavuna/Pavuna/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\nE-19/200.222/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Ferroviária/Marechal Hermes/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\nE-19/200.223/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Cabuçu de Baixo/Campo Grande/Rio de Janeiro/RJ.\r\n06 (seis) meses, a partir de 18.06.2010.\r\nE-19/200.234/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Fazenda Engenho Novo/São Gonçalo/RJ.\r\n06 (seis) meses, a partir de 18.06.2010.\r\nE-19/200.235/2010.\r\nId: 984347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984390": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 028/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA.\r\n: Altera Cláusula Segunda do prazo.\r\n: Terá início na data de sua publicação e término em 30/10/2010.\r\n: Inciso V, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. \r\nE-22/0070/2009.\r\n23/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\nId: 984390\r\n"
        ],
        "984478": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato-FW. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma com acréscimo do Museu de Ciência e Vida, no Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO: 25.06.2010.\r\nId: 984478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984479": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO ADITIVO Nº 001/2010 AO CONTRATO Nº 002/2009.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA GARAGEM TIRADENTES LTDA.\r\n: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 002/2009.\r\n: R 13.440,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) \r\n: 120(CENTO E VINTE) DIAS.\r\n: 09 DE JULHO DE 2010.\r\n: ART. 57, INCISO II, § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93\r\nPROCESSO Nº E-12/020.057/2009.\r\nId: 984479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984517": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 096/2009. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviços contratados para a execução das obras de reforma com modificação da quadra de esportes na Comunidade de São Carlos, localizada no Morro de São Carlos, no bairro do Estácio, Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. : Processo nº E- 17/402.262/2009. : 21.05.2010.\r\n: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 002/2009. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher). No Município de São João de Meriti. : Processo nº E-17/401.377/2008. : 28.05.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/06/2010.\r\nId: 984517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984664": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. Este Termo Aditivo tem por objetivo: Prorrogação do Convênio por até 06 (seis) meses, com despesas e bolsas especificadas no Plano de Trabalho. Adequação no cronograma de execução e plano de aplicação do Plano de Trabalho referente ao primeiro semestre do ano de 2010. VIGÊNCIA: PROCESSO N O valor Global do Convênio para o segundo semestre do ano de 2010 é de R 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 984664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984676": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 070/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300984/2009.\r\nR 39.600,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 016/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301026/2009.\r\nR 48.302,40\r\n: 29/06/2010. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 052/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300879/2009.\r\nR 96.604,80\r\n: 29/06/2010. \r\nId: 984676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984712": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 025/2009, assinado em 28.06.2010.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 984712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984713": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 043/2009, assinado em 06.07.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Altera as Cláusulas Segunda (Objeto), Terceira (Valor), Quinta (Obrigações do DER-RJ em seu parágrafo único e a Nona (Dotação).: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 984713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984715": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 001\r\nFATO GERADOR: Ata de Registro de Preço nº012/2009\r\nPREGÃO: 004/2009\r\nOBJETO: Aquisição de sessões de Hemodiálise para a UTI do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: PróRim - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 82.320,00 (Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais) \r\nNOVO PRAZO DO CONTRATO: 06 (Seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 984715\r\n"
        ],
        "984760": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 08/2010. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Empresa Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. Retificar as Cláusulas Quinta e Nona do Contrato SEA nº 08/2010, referente a prestação de serviços para remediação emergencial do vazadouro de resíduos situado no Município de Paracambi. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.101/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\nId: 984760\r\n"
        ],
        "984881": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 18/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n0925/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARLOS HENRIQUE M. MALTA REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, conforme o parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n31/08/2010 a 31/08/2011. \r\n08/07/2010.\r\nId: 984881\r\n"
        ],
        "984902": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Alhambra II/Campo Grande/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\nE-19/200.224/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Bandeirantes/Vargem Grande/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\nE-19/200.225/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Bosque dos Cablocos/Campo Grande/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\nE-19/200.226/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Nossa Senhora de Fátima/Jacarepaguá/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\nE-19/200.227/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade São Gonçalo do Amarante/Jacarepaguá/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\nE-19/200.228/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Alto Bela Vista/Jacarepaguá/Rio de Janeiro/RJ\r\n: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\nE-19/200.229/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade André Rocha/Jacarepaguá/Rio de Janeiro\r\n: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\nE-19/200.230/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Dezessete de Maio/Nova Iguaçu/RJ\r\n: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\nE-19/200.231/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Criança Esperança/Anchieta/Rio de Janeiro\r\n: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\nE-19/200.232/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Força do Povo/Anchieta/Rio de Janeiro/RJ\r\n: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\nE-19/200.233/2010\r\nId: 984902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984927": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 17.11.2008. PARTES: TURISRIO e FIA - Fundação para a Infância e Adolescência. : 01.06.2010 a 16.11.2010. E-30/20.008/2006C.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 13.06.2008. : Alteração das Cláusulas Quarta, Sexta, Décima Primeira e Vigésima Segunda. : TURISRIO e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE RIO. : R 97.740,00. E-30/100.072/2008ª.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2010.\r\nId: 984927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985136": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ... \r\nProcesso nº E-21/130.088/2006\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ...\r\nProcesso nº E-21/130.088/2006\r\nId: 985136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985140": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 028/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMASLTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n180 dias.\r\nR 40.785,03.\r\n18/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.001/2008 - Vol. II.\r\nId: 985140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985191": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 144/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SEGURANÇA LTDA. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0.R 7.288.452,00. (sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). 28 de junho de 2010. PROCESSO Nº E-12/512065/2009.\r\nId: 985191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985194": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo celebrado em 24.06.2010. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200316/2009. \r\nId: 985194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985243": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 048/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, localidade denominada Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.039/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 07/06/2010. 120/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2010.\r\nId: 985243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985269": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 42/2004. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, TELEMAR NORTE LESTE S/A e PRODERJ (interveniente-anuente). Alteração das Cláusulas Segunda e Terceira do Termo de Adesão ao Contrato nº 42/2004. FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.068/2009.\r\nId: 985269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985271": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Governo e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. \r\nDesignação dos gestores do referido instrumento, para funcionar como fiscal e prorrogação do prazo de vigência do Convênio.\r\nR 2.615.802,37 (dois milhões, seiscentos e quinze mil oitocentos e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nLeis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93 e 8.883/94, c/c as Leis Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\nE-15/000.205/2009.\r\n19/06/2010 a 31/12/2010.\r\n17/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2010.\r\nId: 985271\r\n"
        ],
        "985492": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATADA: MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA Ltda; CNPJ/MF 40.313.132/0001-98. Prorrogação de serviço de suporte técnico na área de Informática por mais 12 meses. 05/06/2010. E-12/90.030/2008. : Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 985492\r\n"
        ],
        "985739": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 183/2009. CEHAB-RJ e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Alterações dos quantitativos de serviços das obras de recuperação do Conjunto Bela Vista, Município de Valença, RJ. R 93.421,61 (noventa e três mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.810/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 16/06/2010. 121/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2010.\r\nId: 985739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985839": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 029/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSMOTOR EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (DL).\r\n60 dias.\r\n11/06/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.846/2010.\r\nId: 985839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985977": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PR ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA. : Prestação de serviço de confecção de medalhas com estojo para condecorações e premiações. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 20.988,00 (vinte mil novecentos e oitenta e oito reais). : O prazo de entrega do material será de 30 (trinta) contados a partir da retirada da ordem de Serviço emitida pelo SEMAT/DGAF, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: E-09/00288/1704-2010.\r\nId: 985977\r\n"
        ],
        "985978": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 032/1200/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. : Acréscimo de 04 (quatro) pontos de atendimento na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga - volumes e documentos, especializado na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes, diariamente, perfazendo o total de 111 (cento e onze) o número de unidades da PCERJ. : Fica alterado o valor mensal para R 135.664,36 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). : O acréscimo do presente Termo Aditivo terá seu início a partir de 09/07/2010, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00650/1704-2009.\r\nId: 985978\r\n"
        ],
        "986082": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO e a empresa M2M Solutinos Ltda.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\n(sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\n01/06/2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/133.444/2009.\r\n: Termo Aditivo nº 037/2009 de Rerratificação ao Contrato nº 880335/2006.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: Processo nº E-10/133.488/2006.\r\n: Termo Aditivo nº 038/2009 de Rerratificação ao Contrato nº 980601/2006.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: Processo nº E-10/133.489/2006.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.08.2009.\r\nId: 986082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986223": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Locação Mensal de Equipamentos de Informática (Microcomputadores) nº 015/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CONSÓRCIO RIOTEC, através de seus partícipes, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação da prestação de serviços de locação mensal de equipamento de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, por um período de 12 (doze) meses.\r\n: 12 (doze) meses independente da data de assinatura do presente, com o início em 30/06/2010, com o término em 29/06/2011.\r\n: R 223.704,00 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quatro reais), em conformidade com a proposta da Investiplan Computadores e Sistema LTDA., parte integrante do presente.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, da Lei n° 8.245 de 18 de outubro de 1991, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, aprovado pelo Decreto nº 3.149 de 28.04.1980, e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 no que for aplicável do que consta no processo n° E-22/0496/2009.\r\nE-22/0496/2009.\r\n30/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2010.\r\nId: 986223\r\n"
        ],
        "986236": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndenominado contratante e o CONSÓRCIO RIOTEC denominado contratado, representado pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA a prestação de serviços de locação mensal de 45(quarenta e cinco) computadores e 03 notebooks, por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. VALOR: oventa e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3149/80 e n° Processo . \r\nId: 986236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986250": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009. \r\nE-26/34.501/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARNORTE ELEVADORES LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado, por mais 12(doze) meses, a contar de 15/03/2010, do Contrato nº 005/2009, que tem por objeto serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, peças, acessórios e demais componentes que façam necessários nos elevadores da rede, ficando mantido o acréscimo constante do 1º Termo Aditivo no aditamento ao Contrato nº 005/2009.\r\nR 116.082,00 (cento e dezesseis mil e oitenta e dois reais). 12 (doze) meses a contar de 15/03/2010. \r\n24/02/2010. \r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e n° 21.081/94.\r\nId: 986250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986337": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 028/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n180 dias.\r\nR 40.785,03.\r\n: 18/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.001/2008 - Vol. II.\r\nId: 986337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986373": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 192/2009. CEHAB-RJ e a empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Mudanças de quantitativos de serviços das obras de recuperação do Conjunto Cantagalo, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.362,89 (mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.817/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 29/06/2010. 122/2010.\r\nId: 986373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986444": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC representado pela empresa líder - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração da cláusula de pagamento.\r\n19.03.2010 a 31.12.2010.\r\nR 9.383,58 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/000.411/2009.\r\n18/03/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\nId: 986444\r\n"
        ],
        "986461": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2009. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 011/2009, celebrado em 31/07/2009. : 13/07/2010. Proc. nº E-07/000.322/09.\r\nId: 986461\r\n"
        ],
        "986666": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 004/2009. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 004/2009, celebrado em 20/05/2009 e publicado no DOERJ em 25/05/2009, a partir da assinatura deste instrumento até 30/09/2010. : 20/05/2010. Proc. n° E-07/000.466/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2010.\r\nId: 986666\r\n"
        ],
        "986811": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 084/2009\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 084/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\nA ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\né referente ao Termo Aditivo de Subvenção Social nº 084/2009 firmado em 23 de dezembro de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 28 de outubro de 2009, para cumprimento do Plano de Trabalho.\r\n29 de junho de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 29 de julho de 2010)\r\nDISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 08/2009\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 083/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A SOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTAS \r\nSOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTAS\r\né referente ao Termo Aditivo de Subvenção Social nº 08/2009 firmado em 23 de dezembro de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 28 de outubro de 2009, para cumprimento do Plano de Trabalho.\r\n29 de junho de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 29 de julho de 2010)\r\nDISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 08/2009\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 084/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A SOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTAS\r\nSOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTAS\r\né referente ao Termo Aditivo de Subvenção Social nº 08/2009 firmado em 23 de dezembro de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 28 de outubro de 2009, para cumprimento do Plano de Trabalho.\r\n29 de junho de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 29 de julho de 2010)\r\nDISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 081/2009\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 081/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DAS DORES\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\né referente ao Termo Aditivo de Subvenção Social nº 081/2009 firmado em 23 de dezembro de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 28 de outubro de 2009, para cumprimento do Plano de Trabalho.\r\n29 de junho de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 29 de julho de 2010)\r\nId: 986811\r\n"
        ],
        "986906": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009, celebrado em 03 de abril de 2009.\r\nEmpresa Cesan Construções e Saneamento Ltda. \r\n: Rerratificação da planilha de quantidades e preços sem alteração de valor. \r\n: 25/06/2010.\r\nE-17/000.633/2008.\r\nId: 986906\r\n"
        ],
        "987163": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 150/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 042/1999. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Fica autorizada a instalação de um novo posto de Identificação Civil, no CRAS Beira Mar, Rua Francisco Alves, s/nº, Beira Mar, Duque de Caxias/RJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/57270/4000/1999.\r\nId: 987163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "987779": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Excellence RH Serviços Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2010.\r\nId: 987779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "987896": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 117/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 030/2005. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mesquita. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n- CIEP BRIZOLÃO 431 - Padre Nino Miraldi\r\nEnd: Rua Guarani, s/nº - Jacutinga - 26.230-180, Município de Mesquita/RJ.\r\n19/12/2015. \r\nE-03/12.094/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 118/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 012/2005. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Mesquita. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 012/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\nAnexo III\r\n- CIEP BRIZOLÃO 431 - Padre Nino Miraldi\r\nEnd: Rua Guarani, s/nº - Jacutinga - 26.230-180, Município de Mesquita/RJ.\r\n19/12/2015. \r\nE-03/12.094/2009.\r\nId: 987896\r\n"
        ],
        "988066": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 045/20209.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300845/2009.\r\n: R 108.000,00\r\n: 29/06/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\nId: 988066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988200": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). 06 (meses) meses para o período de 01/07/2010 a 31/12/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000040/2009.\r\nId: 988200\r\n"
        ],
        "988301": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2010, assinado em 15.07.2010, ao Contrato nº 033/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de até R 63.180,00, e ao contrato o valor de até R 121.680,00. E-12/661719/2008 e E-12/661348/2009.\r\nId: 988301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988352": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa VTLS AMÉRICAS LTDA. : Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo contratual contados de 21/07/2010 a 20/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: \r\nId: 988352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988529": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2007, FIRMADO EM 01/09/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A NANES CAR VEÍCULOS LTDA-ME. Alterar a Cláusula Segunda - DO PRAZO: 12 (doze) meses. IVB 12/07/2010.\r\nTERMO ADITIVO AO SÉTIMO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. Alterar a Cláusula Sétima - DA COORDENAÇÃO. E- 08/964493/06. 01/07/2010.\r\nTERMO ADITIVO AO NONO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. Alterar a Cláusula Sétima - DA COORDENAÇÃO. E- 08/964493/06. : 01/07/2010.\r\nTERMO ADITIVO AO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. Alterar a Cláusula Sétima - DA COORDENAÇÃO. E- 08/964493/06. 01/07/2010.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2006, FIRMADO EM 02/10/2006. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS Alterar as Cláusulas Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Sexta - DO VALOR DO CONTRATO E Sétima - DA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO. E- 08/965063/2006. : 25/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2010.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATATOS\r\n: AC S/Nº - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E O LABORATÓRIO ORANGELIFE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. COM A INTERVENIÊNCIA DA STARDARD DIAGNOSTIC. ESTABELECER AS FORMAS E CONDIÇÕES PELAS QUAIS OS PARTÍCIPES REUNIRÃO SEUS ESFORÇOS, RECURSOS E COMPETÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, BEM COMO DE CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO IDENTIFICAR POTENCIAIS PARCERIAS NO DESENVOLVIMENTO CONJUNTO, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, ESCALONAMENTO E PRODUÇÃO NACIONAL DOS “KITS” PARA DETECÇÃO DE INFLUENZA A/B/H1N1 E PARA DETECÇÃO DE TUBERCULOSE, CONSIDERADOS DE INTERESSE ESTRATÉGICO PARA A SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUADRADOS NOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE SAÚDE PÚBLICA. 05 (cinco) anos. 01/07/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e todos os reparos necessários para o funcionamento do sistema de tratamento e purificação de água, com substituição total de peças e sobressalentes, inclusive o fornecimento de mão de obra e materiais. R 234.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CALIBRATEC - COMÉRCIO E CALIBRAÇÕES DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Prestação de serviços de calibração, qualificação e validação de equipamentos. PRAZO: E- 08/968671/2009. 25/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A J PAUL & CIA LTDA ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva e qualificação de espectofotometro. PROC. IVB Nº: 25/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PRAZO: E- 08/968671/2009. : 25/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2010.\r\nId: 988529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988701": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\ne ao Contrato de Comodato nº 056/2009. \r\nNewdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\ncontratu.\r\nunho de 2010.\r\n32.275,00 (trinta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº 2225/2008.\r\n/2010.\r\nId: 988701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988726": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. Formalizar a prorrogação da contagem de prazo de execução das obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. Processo nº E-17/401.651/2007. 23.06.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo, referente a execução das obras de reforma da cobertura do Complexo Esportivo Caio Martins, no Município de Niterói. 12.07.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Logit Engenharia Consultiva Ltda. Formalizar a prorrogação do Contrato nº 001/10, referente aos serviços de consultoria especializada em fluxo de pessoas para adaptação do Estádio às exigências da FIFA para a Copa do Mundo de 2014 no Estádio Jornalista Mário Filho “MARACANÔ, LOCALIZADO NA Rua professor Eurico Rabelo, s/nº - Portão 18 - Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. 07.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2010.\r\nId: 988726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988750": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2010. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Sani System - Sistema de Saneamento Ltda. A Cláusula Segunda do Contrato original, relativa à PRAZO, fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente instrumento e terá inicio em 16 de julho de 2010 e término em 17 de julho de 2011”. VALOR R 140,00 perfazendo o valor anual de R 1.680,00. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.047/2009.\r\nId: 988750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988775": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PE - 04/ISP/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa Global 233 Comercial Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços para Recuperação, Substituição e Adaptação de Divisória, Piso e Teto, para realização do Projeto de Pesquisa de Análise Preliminar do Impacto do COMPERJ na Segurança Pública. : 10.862,50 (dez mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 09/365/5000/2010.\r\nId: 988775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988794": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GLOBAL MANUT. DE APARELHOS DE REFRIG. E HOSP. LTDA. Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). R 161.274,33 (cento e sessenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 9/00256/2508/2008.\r\nId: 988794\r\n"
        ],
        "988824": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 151/2010 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS Nº 051/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Acréscimo de 140.000 (cento e quarenta mil) licenças e prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses.R 972.230,00 (novecentos e setenta e dois mil duzentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO:Luis Antonio Abrantes Coelho, matr. nº 24/006.301-6. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/460307/2009.\r\nId: 988824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988825": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 153/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, sem aumento de despesa, o prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2010.Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 08 de julho de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/533398/2009.\r\nId: 988825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988856": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 152/2010 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 080/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a UNIÃO, por intermédio da 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/RJ. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Acordo de Cooperação Técnica nº 080/2009. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/458362/2008.\r\nId: 988856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988857": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 154/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. - Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2005. GESTOR: VALOR TOTAL: R 9.957.463,92 (nove milhões, novecentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/724/4130/2004.\r\nId: 988857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988977": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 07/2009, assinado em 09.07.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.309/2009.\r\n*Omitido no D. O. de 20.7.2010\r\nId: 988977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988979": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 08/2010, assinado em 12.07.2010. DER-RJ e GIANEL CONSTRUTORA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2009, assinado em 12.07.2010. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 144 (cento e quarenta e quatro) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 988979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988980": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 005/2010, assinado em 09.07.2010.DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nde Rerratificação ao Contrato nº 012/2010, assinado em 12.07.2010.DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R 2.283.688,16.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- /2010. \r\nId: 988980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988981": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 032/2005, assinado em 15.07.2010.DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 988981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988982": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 071/2009, assinado em 15.07.2010.DER-RJ e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. cesso nº \r\nId: 988982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988983": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 043/2008, assinado em 12.07.2010.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nde Rerratificação ao Contrato nº 049/2008, assinado em 09.07.2010.DER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. /2010. \r\nId: 988983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988984": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 002/2010, assinado em 12.07.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO IPÊ - TECNOSOLO. Readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nde Rerratificação ao Contrato nº 033/2010, assinado em 09.07.2010.DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. cesso nº /2010). \r\nId: 988984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988985": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 047/2009, assinado em 12.07.2010.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 988985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989064": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03/2010 ao Contrato nº 10/2009, de prestação de serviço de limpeza, conservação e copeiragem. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA. Alteração da Cláusula Nona do Contrato: dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R 490.661,48 (quatrocentos e noventa mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R 71.804,12 (setenta e um mil oitocentos e quatro reais e doze centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 1.232.877,95 (hum milhão, duzentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Alteração da dotação orçamentária - 3390.39.12 - PROGRAMA DE TRABALHO Processo nº E- 14/003.999/2009. 05 de julho de 2010.\r\nId: 989064\r\n"
        ],
        "989181": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, peloVALOR:R 17.899,92 (dezessete mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)Processo E- 12/130033/2008. 16 de julho de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo VALOR:R 1.875.24 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)ASSINATURA: 16 de julho de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo 3.125.40 (três mil cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos)AUTORIZAÇÃO: 16 de julho de 2010.\r\nId: 989181\r\n"
        ],
        "989223": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Locação Mensal de Equipamentos de Informática (Microcomputadores) nº 015/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CONSÓRCIO RIOTEC, através de seus partícipes, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação da prestação de serviços de locação mensal de equipamento de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, por um período de 12 (doze) meses.\r\n: 12 (doze) meses independente da data de assinatura do presente, com o início em 30/06/2010, com o término em 29/06/2011.\r\n: R 223.704,00 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quatro reais), em conformidade com a proposta da Investiplan Computadores e Sistema LTDA., parte integrante do presente.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, da Lei n° 8.245 de 18 de outubro de 1991, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, aprovado pelo Decreto nº 3.149 de 28.04.1980, e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 no que for aplicável do que consta no processo n° E-22/0496/2009.\r\nE-22/0496/2009.\r\n30/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2010.\r\n**Republicado por incorreção I.O. - D.O. de 14/07/2010.\r\nId: 989223\r\n"
        ],
        "989362": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ne Repactuação de Preço ao Contrato nº 021/2008.\r\n.\r\nstado de empresa Global Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Hospitalares Ltda.\r\n(trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e doze reais).\r\n(doze) meses a contar da assinatura.\r\n/2010.\r\n/2010.\r\nId: 989362\r\n"
        ],
        "989449": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 014/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, localidade Roldão Gonçalves, Município de Mesquita, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo n° E- 19/100.920/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 128/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2010.\r\nId: 989449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989522": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Telemar Norte Leste S/A. Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses. 26/06/2010. R 81.821,51 (oitenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 989522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989538": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2008. : Inclusão de 01 assinatura mensal do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry BIS. : TURISRIO e Consorcio Telemar / OI - 2008, Governo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-30/100.093/2008A.\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 31.08.2005. : TURISRIO e FAETEC. PROCESSO Nº E-30/20.001/2005C.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2010.\r\nId: 989538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989563": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 018/1200- 2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES. : Prorrogação da prestação de serviço administrativo, contratação de estagiário, contratação de instituição na integração de estudantes com o mercado de trabalho, com vista à realização de programa de estágio, através de recrutamento, inscrição, convocação, aplicação de processo seletivo, encaminhamento de candidatos pré-selecionados, contratação e administração de estagiários, além da ambientação e acompanhamento nos locais de estágio junto à PCERJ. : O preço total dos serviços ora prorrogados fica mantido em R 2.596.800,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 23/07/2010, o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/00242/0011- 2008.\r\nId: 989563\r\n"
        ],
        "989649": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na comunidade Vital Brazil/Niterói/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.416/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2009\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Contorno/Petrópolis/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.421/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Novo São Bento/Duque de Caxias/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.420/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vista Alegre/Petrópolis/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.422/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Brasil Novo/Duque de Caxias/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.415/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Colônia/Itaboraí/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.423/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Parque Residencial Nova Esperança/Macaé/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.424/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Fazenda Velha/Anchieta/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.428/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Lobo/Ricardo de Albuquerque/Rio de Janeiro.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.427/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Italva /RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.426/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Unidos Venceremos/Petrópolis/RJ.\r\n: 03 (três es) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.425/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vida e Esperança/Nova Iguaçu/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.429/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vinte e Quatro de Maio/Petrópolis/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.430/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Inhomirim/Magé/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.431/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Matriz II/Guaratiba/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.432/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Nossa Senhora da Glória/Vila Valqueire/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.433/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Novo Camarão/Santa Cruz/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.434/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Santa Clara I/Jacarepaguá/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.435/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Moretti/Bangu/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 03 (três) meses, a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.419/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Santa Edwiges/Anchieta/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.417/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Casarão/Rocha Miranda/Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nE-19/200.437/2010\r\nId: 989649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989746": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " \r\n/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN.\r\nBolsas de Estudo do Ensino , em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, ) bolsas de estudo para , segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 14.300,00 (catorze mil e trezentos reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 010/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E J.S.BARRETO MARTINS & CIA LTDA - CENTRO DE ENSINO J.S.BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÃNCIA URSINHOS CARINHOSOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E J.S.BARRETO MARTINS & CIA LTDA- CENTRO DE ENSINO J.S.BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÃNCIA URSINHOS CARINHOSOS.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 17 (dezessete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 20.610,00 (vinte mil, seiscentos e dez reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 1.870,00 (um mil, oitocentos e setenta reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 007/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O JARDIM DE INFÃNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA. ME.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O JARDIM DE INFÃNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA. ME.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 05 (cinco) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 3.095,00 (três mil e noventa e cinco reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 002/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS LTDA - IBEC.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS LTDA - IBEC.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 01 (uma) bolsa de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 1.176,00 (um mil, cento e setenta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) a ser paga até o 2º dia após a data da assinatura as demais no valor de R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 011/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO JOÃO XXIII LTDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO JOÃO XXIII LTDA.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 02 (duas) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 370,00 (trezentos e setenta reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 370,00 (trezentos e setenta reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 016/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO BRASIL LTDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO BRASIL LTDA.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 10 (dez) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 8.670,00 (oito mil, seiscentos e setenta reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\n/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E H.C.DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E H.C.DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 3.940,00 (três mil, novecentos e quarenta reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 012/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E GENILCE CARVALHO NETO- COLÉGIO PAULO VI.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E GENILCE CARVALHO NETO- COLÉGIO PAULO VI.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 01 (uma) bolsa de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 1.776,00 (um mil, setecentos e setenta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 020/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE - COLÉGIO BITTENCOURT.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE- COLÉGIO BITTENCOURT.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a ) bolsa de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 028/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 08 (oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 9.408,00 (nove mil, quatrocentos e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 1.176,00 (um mil, cento e setenta e seis reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 1.176,00 (um mil, cento e setenta e seis reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 009/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E L.M.VARELA ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E L.M.VARELA ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 02 (duas) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 4.153,00 (quatro mil, cento e cinquenta e três reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 2.095,00 (dois mil, noventa e cinco reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 017/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 48 (quarenta e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 32.988,00 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 82,00 (oitenta e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 5.436,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 3.936,00 (três mil, novecentos e trinta e seis reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 005/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 01 (uma) bolsa de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 1.176,00 (um mil, cento e setenta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 003/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 12 (doze) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 14.291,00 (catorze mil, duzentos e noventa e um reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 5.051,00 (cinco mil, cinqüenta e um reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 024/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 10 (dez) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 82,00 (oitenta e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 6.020,00 (seis mil e vinte reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 820,00 (oitocentos e vinte reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 015/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 02 (duas) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 7.410,00 (sete mil, quatrocentos e dez reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 5.870,00 (cinco mil, oitocentos e setenta reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 001/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 18 (dezoito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 48.640,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 25.330,00 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 3.330,00 (três mil, trezentos e trinta reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 006/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA - CEAB.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA- CEAB.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 2.962,00 (dois mil, novecentos e sessenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 1.422,00 (um mil, quatrocentos e vinte e dois reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 019/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E E.S. PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E E.S. PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 05 (cinco) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 110,00 (cento e dez reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 030/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 01 (uma) bolsa de estudo para ensino creche, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 4.171,10 (quatro mil, cento e setenta e um reais e dez centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 2.113,10 (dois mil, cento e treze reais e dez centavos) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nCONVÊNIO Nº 029/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRADA VIDA - CEPAVI.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRADA VIDA - CEPAVI.\r\nr implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 17 (dezessete) bolsas de estudo para ensino , segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) \r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 71.984,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 36.998,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais) a ser paga até o dia 30 de maio de 2010 e as demais no valor de R 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) mensais a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n03 de maio de 2010.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2010)\r\nId: 989746\r\n"
        ],
        "989858": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC - ARRJ.\r\n07/04/2010\r\nProrroga-se o prazo de vigência do contrato do serviço nacional de aprendizagem comercial, com o objetivo de qualificar 80 (oitenta) mulheres integrantes de projeto mulheres da paz na construção civil - com idade a partir de 18 anos, moradoras das comunidades: Rocinha, Providência e Manguinhos, em técnicas básicas de ladrilheiros, pintor e encanador, passa a ter a prorrogação o prazo de 02 (dois) meses, a partir da sua publicação no D.O., portanto até 15 de junho do corrente exercício, para garantir a execução do objeto do contrato referenciado no Plano de Trabalho, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n1611/2009\r\n.\r\nId: 989858\r\n"
        ],
        "989931": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010, celebrado em 21 de janeiro de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paty do Alferes. \r\n: Prorrogação do prazo do convênio. \r\n: 03 (três) meses\r\n: 15/07/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, processo n° E- 17/002.429/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2010, celebrado em 18 de dezembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio. \r\n: 03 (três) meses\r\n: 18/06/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, processo n° E- 17/001.815/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2010.\r\nId: 989931\r\n"
        ],
        "990067": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 190/2009. CEHAB-RJ e a empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços e prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Amerino Wanick, s/nº, Bairro Barreto, Município de Niterói, RJ. R 1.750,93 (mil setecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.461/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 19/07/2010. 129/2010.\r\nId: 990067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990135": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Susana Pinto Queiroz. Ficam suspensas as apresentações do espetáculo CCLA, em cartaz no Museu da CCLA, no período de 20/02/2009 a 22/02/2009, no período de 23/01/2009 a 15/02/2009 ficam alterados os dias horários do espetáculo mencionado na Cláusula Primeira para sábado e domingo, às 21h, após o que deverá retornar ao horário anteriormente estabelecido. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.447/2008\r\nFUNARJ e Susana Pinto Queiroz. Fica prorrogado a temporada do espetáculo Casa de Laura, em cartaz no Museu da CCLA até 18/12/2009, fica fixado o valor dos ingressos em R 20,00 (vinte reais) para as sessões das sextas - feiras e R 25,00 (vinte e cinco reais) para as sessões que serão realizadas aos sábados. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.447/2008.\r\n: FUNARJ e Susana Pinto Queiroz. Fica a permissionária autorizada a conceder descontos de 50% (cinquenta por cento) do valor do ingresso a funcionários da Rede Globo para espetáculo Casa de Laura, em cartaz no Museu da CCLA, a concessão do desconto ficará condicionada a apresentação de documento de identificação na bilheteria. Proc. nº E-18/400.447/2008.\r\nId: 990135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990136": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Pocinho, Recreio/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.447/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Nossa Senhora da Glória, Marechal Hermes/RJ\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.448/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Ferroviária, Marechal Hermes/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.449/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Bastinha, Pavuna/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.450/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Brasil Novo, Duque de Caxias/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.453/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Mutirão da Vitoria, Nova Iguaçu/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.454/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vida e Esperança, Nova Iguaçu/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.455/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Inhomirim, Magé/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.456/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade São Caetano, Italva/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.457/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Rua Professor Olinto de Oliveira, Santa Teresa/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.478/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Álvaro Ramos, Botafogo/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.473/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Imbuca, Paquetá/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.472/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Rica, Grajaú/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.470/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Parque Proletário Phidias Távora, Pavuna/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.469/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Recreio II, Vargem Grande/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.479/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vinte e Quatro de Maio, Petrópolis/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204.\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nPro. nº E-19/200.459/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Campo Alegre, Nova Iguaçu/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.462/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Jacó, Petrópolis/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.463/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Alhambra II, Campo Grande/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.487/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Az de Ouro, Anchieta/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.488/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Bandeirantes, Vargem Grande/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.489/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Bonfim, Niterói/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.518/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Job, Anchieta/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.490/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Cascatinha, Vargem Grande/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.491/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Castelo de Lucas, Parada de Lucas/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.492/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Cravolândia, Santa Cruz/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.493/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Criança Esperança, Anchieta/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.494/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade D. Mauro Morelli/Zumbi dos Palmares, Duque de Caxias/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.495/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Dezessete de Maio, Nova Iguaçú/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.496/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Fazenda Velha, Anchieta/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.519/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Força do Povo, Anchieta/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.497/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Jacaré do Papo Amarelo, Recreio/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.498/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Jardim Recreio/Chico Mendes, Recreio/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.499/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Miguel Dibo / Bairro Irajá/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.500/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Morada do Sol/ Volta Redonda/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.501/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Morada Feliz, São João de Meriti/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.502/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Novo São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.503/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Parque Novo Lar, Recreio/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.504/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Piquirobi, Bangu/RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.505/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Recanto da Paz, Jacarepaguá/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.506/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Recreio I, Vargem Grande/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.507/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Saco do Viegas, Bangu/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.508/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Santa Clara II, Jacarepaguá /RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.509/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Santa Luzia, Vargem Grande/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.510/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade São Domingos, Paciência/RJ.\r\n03 (três) meses a partir 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.511/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade São Gonçalo do Amarante, Jacarepaguá/RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.512/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Tancredo Neves, Nova Iguaçú/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.513/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Harmonia, Recreio/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.514/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Lobo, Ricardo de Albuquerque/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.515/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Vista Alegre, Petrópolis/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.516/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vital II, Duque de Caxias/RJ.\r\n: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.517/2009.\r\nId: 990136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990291": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2002, celebrado em 25 de fevereiro de 2002. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora OAS. \r\n: Prorrogação do prazo Contratual, Alteração de quantitativos e inclusão de itens novos e Aditamento de valor.\r\n: 09/06/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.439/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2010.\r\nId: 990291\r\n"
        ],
        "990470": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 006/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COBRASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n: 60 dias.\r\n: 01/06/2010.\r\n: Processo nº E-17/165.075/2008.\r\nId: 990470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990567": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200/2006. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorrogação: Alteração da Razão Social; Alteração da Sede da Contratada; Reequilíbrio econômico-financeiro e Acréscimo de serventes distribuídos na forma do Anexo Único, para Prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ, referente ao lote “B”. : O preço dos serviços ora acrescidos e com o reequilíbrio econômico-financeiro fica alterado para o valor total de R 1.144.746,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais). : Pelo presente termo aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2010, o prazo do contrato. E- 09/00037/1241-2008.\r\nId: 990567\r\n"
        ],
        "990623": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ Nº 021/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação por mais doze meses e reajuste de valor.\r\nR 43.519,80 (quarenta e três mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n04/06/2010.\r\nProc. nº E-11/20.239/2008.\r\nOmitido no D.O. de 07/06/2010.\r\nId: 990623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990653": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 151/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300861/2009.\r\nR 135.960,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 123/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301022/2009.\r\nR 66.000,00\r\n: 29/06/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 178/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social de Apoio a Criança - OSAC.\r\n: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\nAté 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300843/2009.\r\nR 60.378,00\r\n: 29/06/2010. \r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2010.\r\nId: 990653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990670": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Serasa S/A.\r\nProrrogação do prazo e alteração da cláusula terceira do contrato.\r\nA Serasa pagará a JUCERJA o preço unitário de R 3,00 (três reais), pelo movimento de registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração.\r\n02/07/2010 a 01/07/2011.\r\n29 de junho de 2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.137/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2010.\r\nId: 990670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990715": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 155/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA. Fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 214/2005, firmado em 11 de novembro de 2005. PROGRAMA DE TRABALHO: ntonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0.R 105.257,10 (cento e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/39259/4000/2005.\r\nId: 990715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990716": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 158/2010 AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 068/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMBRACOM - Empresa Brasileira de Construções Ltda. Prorrogar, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sem aumento de despesa, o Contrato de Obra Pública nº 068/2010.Isais Celestino da Silva Neto, matr. nº 24/003.131-0. 15 de julho de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/518154/2009.\r\nId: 990716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990902": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 005/09 ao Contrato nº 019/09. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de materialização de eco-limites com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro U.F.R.J. Processo nº E- 17/400.189/2009. 29.06.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, referente a execução das obras de reforma com modificação da quadra de esportes na Comunidade de São Carlos, no Município Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.262/2009. : 29.06.2010\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço, bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato para a execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do Rioprevidência, no Município Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.102/2009. : 22.06.2010\r\nId: 990902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990944": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vita-Saúde Serviços de Gestão Hospitalar Ltda.\r\nCessão de posição contratual do Consórcio FACILITY - VITA HMHS - CEDENTE para Sociedade de Propósito Específico VITA - SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nE-08/9298/2009\r\nArt. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/06/2010\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.06.2010. \r\nId: 990944\r\n"
        ],
        "990949": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 159/2010 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 071/2003. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MARIA DE LOURDES GONZALES LIMA. - Fica delegada à servidora Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0, em substituição a Ana Carla Marendaz Maia, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 071/2003, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DA TA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-09/3490/4180/2002.\r\nId: 990949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990968": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 066/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Labinbraz Comercial Ltda.\r\ndo prazo, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 08/06/2010 até 07/10/2010 e oAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 3.568,50 (três mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/8864/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/06/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nServiço de locação de máquinas reprográfica para as Unidades da rede SESDEC.\r\nE-08/5820/2003\r\nArt. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/07/2010\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Associação Brasileira de Acreditação de Sistemas e Serviços de Saúde.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n06 (seis) meses\r\nE-08/90303/2007\r\nArt. 57, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/06/2010\r\nId: 990968\r\n"
        ],
        "991170": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n: FUNARJ e JE Produções Ltda-ME. : Fica o Permissionário autorizado a realizaras seguintes modificações em relação ao quantitativo de cadeira cativas e à distribuição de convites do espetáculo “4 Por 4” - Companhia de Dança Deborah Colker”, em cartaz no TJC. : Proc. nº E-18/401.234/2009.\r\nId: 991170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991313": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 113/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7324-5\r\ncarta convite nº 001/10\r\nCONTRATADA: carisma engenharia ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal Sinhozinho Rocha, situada em Canto do Engenho, 3º Distrito, Rua Principal, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.525,95 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\nEXTRATO De termo aditivo\r\nPROCESSO n.º 209/1377-3\r\nCONTRATO nº 225/09\r\nPregão nº 045/09\r\nCONTRATADA: GEORGE A P DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS\r\nOBJETO: contratação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos / entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 316/2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/5463-1\r\nTomada de Preços nº 015/09.\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Marechal Artur da Costa e Silva, situada na Avenida Zuza Mota, s/nº - Parque Presidente Vargas.\r\nVALOR GLOBAL: R 177.527,63 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 114/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7327-X\r\nTomada de Preços nº 037/09\r\nCONTRATADA: carisma engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, situada na Rua Principal, s/nº - Três Vendas.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.341,92 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho 2010.\r\nEXTRATO 1 º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 018/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/5932-3\r\nTomada de Preços nº 031/09\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Claudia Almeida Pinto de Oliveira, situada na Rua Dom Agustinho s/nº - Vila do Sol - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 50.268,39 (cinqüenta mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos.)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 200/09\r\nPROCESSO n.º 209/0717-X\r\ncarta convite nº 086/09\r\nCONTRATADA: ribeiro e elias construção civil ltda\r\nOBJETO: a obra de reforma na Escola Municipalizada Dr. Luís Guaraná, situada na Usina Cambaíba - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 36.257,09 (trinta e seis mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e nove centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 044/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6378-9\r\ncarta convite nº 206/09\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Carlos Jardim da Cruz, situada na Rua Theotonio Ferreira de Araújo, s/nº - Espírito Santinho - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.167,03 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e três centavos)..\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 407/09\r\nPROCESSO n.º 209/5917-X\r\ncarta convite nº 163/09\r\nCONTRATADA: ribeiro e elias construção civil ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Creche Escola Norberto Siqueira Barreto, situada na Rua Sebastião Silvano, s/nº - Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.055,83 (vinte e nove mil, cinqüenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 437/09\r\nPROCESSO n.º 209/6130-1\r\ncarta convite nº 166/09\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda . \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal José de Anchieta, situada na Rua Xingu, s/nº - Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.656,64 ( seis mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 307/2010.\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000705-0PR\r\nTomada de Preços nº 021/10.\r\nCONTRATADA: nostracampos construções e serviços ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma do CIEP Professora Carmem Carneiro, situado na Avenida Professora Carmem Carneiro, s/nº - Parque Eldorado - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 538.188,96 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho 2010.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 405/09\r\nPROCESSO n.º 209/4591-8\r\ncarta convite nº 140/09\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda\r\nOBJETO: Reforma na Escola Municipal Olímpio Peixoto Sampaio, situada na Rua Marte, s/nº - Santa Maria, Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 18.182,32 (dezoito mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 320/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000267-3-PR\r\ncarta convite nº 080/10.\r\nCONTRATADA: saralipe construtora e comércio ltda .\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos da Rua do DPO e da Área próxima à Igreja de Serrinha.\r\nVALOR GLOBAL: R 123.257,15 (cento e vinte e três mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinqüenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 309/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000275-6-PR\r\ncarta convite nº 091/2010.\r\nCONTRATADA: focam x empreendimentos e serviços ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Ana Soares, Maria Célia Martins, Travessa Ana Martins, Dom Calisto, José Inácio, Júlia Pessanha, Luiz Martins, Natalino Peçanha, Salvador Martins, Trindade e Valdeci.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.580,66 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (Cento e vinte dias).\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\nId: 991313\r\n"
        ],
        "991370": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/07 - LOTE III. \r\nConsórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo. \r\n: Prorrogação de prazo contratual. \r\n: 12/07/2010. \r\n: Proc. n° E-17/000.579/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/07 - LOTE III. \r\nConsórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo. \r\n: Retificação de valor. \r\n: 21/07/2010. \r\n: Proc. n° E-17/000.0579/20102009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/07 - LOTE II. \r\nConsórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo. \r\n: Prorrogação de prazo contratual. \r\n: 23/04/2010. \r\n: Proc. n° E-17/000.463/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/07 - LOTE I. \r\nConsórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo. \r\n: Prorrogação de prazo contratual. \r\n: 23/04/2010. \r\n: Proc. n° E-17/000.578/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2010.\r\nId: 991370\r\n"
        ],
        "991374": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2008. Partes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUBJ: prorrogação do prazo do contrato, por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, a contar de 30 de junho de 2009, cujo término passa a ser 30 de outubro de 2010. : Lei n° 8666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN nº 01 de 15 de janeiro de 1997. : 24 de junho de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2010.\r\nId: 991374\r\n"
        ],
        "991416": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 10/2010, assinado em 19.07.2010. OBJETOAltera as Cláusulas Segunda (Objeto), Terceira (Valor), Quarta (Obrigações do Município), Quinta (Obrigações do DER-RJ) e seu parágrafo único, e a Nona (Dotação). : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.933/2010.\r\nId: 991416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991417": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 12/2009, assinado em 27.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. Prorroga o prazo do Convênio por 300 (trezentos) dias. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.953/2010.\r\nId: 991417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991459": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao CONVÊNIO GLOBAL, assinado em 02 de julho de 2007.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS FAVELAS CADASTRADAS NA DM.\r\n“Prorrogação do prazo do Convênio, para abastecimento de água às comunidades integrantes das Associações de Moradores das Favelas cadastradas na DM”.\r\nR 1.087.000,00.\r\n12 meses.\r\n: 02/07/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.022/2007 - Vol. IV.\r\nId: 991459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991494": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional no Município de Areal, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.807/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 130/2010.\r\nId: 991494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991499": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 162/2009. CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Adequação das planilhas de orçamento existentes às reais necessidades das obras de recuperação do Conjunto Quitungo, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.135.444,13 (um milhão, cento e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/100.604/2009 e E-19/101.321/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 131/2010.\r\nId: 991499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991560": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo ao Contrato nº 020/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/956.056/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação de Prazo. \r\nR 206.278,36 (duzentos e seis mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n: 30 (trinta) dias, a contar de 23/03/2010.\r\n23/03/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2010.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 066/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/935.028/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração e a empresa Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 09/04/2010.\r\n09/04/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2010.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 031/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/900.702/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 28/05/2010.\r\n28/05/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2010.\r\nao Contrato nº 006.\r\n.\r\nstado de Ltda.\r\n\r\n2010.\r\n.\r\n.\r\nContrato nº 0.\r\n.\r\nstado de mpresa Cleiton de Souza AntunesLtda.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 026/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa Cleiton de Souza Antunes.\r\n.\r\na contar de 18/06/2010.\r\n/2010.\r\n/2010.\r\nId: 991560\r\n"
        ],
        "991562": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviço de fornecimento de Vales-Refeição. VALOR MENSAL: FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.143/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010.\r\nId: 991562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991573": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 066/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/935.028/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nProrrogação de Prazo. \r\n60 (sessenta) dias a contar de 09/07/2010.\r\n09/07/2010.\r\nao Contrato nº 021/2010.\r\n.\r\nstado de Ltda.\r\n\r\nas a contar de 21/06/2010.\r\n.\r\n.\r\nId: 991573\r\n"
        ],
        "991776": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Conscivil Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reforma geral com modificação e construção de jirau. Sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - (CRIAAD - São Gonçalo) no Município de São Gonçalo. : Processo nº E- 17/402.010/2009. : 29.06.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação do Contrato de execução de nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.625/2009. : 29.06.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar acréscimo de serviços contratados para execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu, bem como a prorrogação do prazo do contrato. FUNDAMENTO: 30.06.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato, bem como o seu acréscimo relativo às obras de reforma geral com modificação de layout, construção de sanitários e cobertura da quadra no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. : 30.06.2010.\r\nId: 991776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991940": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 24/2009.\r\nArt. 65, § 1º da Lei n° 8.666/93.\r\nIO n° 01002/2009\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e ampliação das instalações prediais da IO.\r\n: R 308.782,04 (trezentos e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos).\r\nDA DESPESA: 4490.51\r\n22/07/2010.\r\nId: 991940\r\n"
        ],
        "991959": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ministério Público Federal no Município de Petrópolis. Adesão ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no dia 27 de novembro de 2009, pelo Ministério Público Federal no Município de Volta Redonda, pelo Ministério Público Estadual e pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para que o referido TAC passe a produzir todos os efeitos também com relação aos empreendimentos extratores de areia localizados nos Municípios de Areal, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Comendador Levy Gasparian, Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto. 18 de maio de 2010. E07/505.422/2009.\r\nId: 991959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992007": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 437/09\r\nPROCESSO n.º 209/6130-1\r\ncarta convite nº 166/09\r\n. \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal José de Anchieta, situada na Rua Xingu, s/nº - Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.656,64 (seis mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010.\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nCONTRATO Nº 509/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/6247-2\r\ncarta convite nº 180/09\r\nedafo construções ltda \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Fazenda Chalita, situada na Fazenda da Penha, Morangaba - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.455,29 (trinta mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e nove centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 505/09\r\nPROCESSO N.º2.09/6497-1\r\ncarta convite nº 209/09\r\nCONTRATADA: JOTESSE MENDES CONTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da instalação elétrica, banheiros, reforço estrutural da caixa d'agua e reforma dos prédios da Secretaria de Obras e Urbanismo - Avenida Nilo Peçanha, 330 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.497,07(trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sete centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 992007\r\n"
        ],
        "992093": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009, celebrado em 03 de abril 2009.\r\nEmpresa Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 30/04/2010.\r\nE-17/000.636/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2010\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008, celebrado em 04 de julho de 2008.\r\n\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 22/06/2010.\r\nE-17/001.037/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009, celebrado em 30 de novembro de 2009.\r\nEmpresa Giver Engenharia Ltda. \r\n: Retificação de cláusula, prorrogação do prazo contratual. \r\n: 30/06/2010.\r\nE-17/600.042/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010\r\nId: 992093\r\n"
        ],
        "992295": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/10 ao Contrato nº 003/2010 - DGAL-4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 24,99%, no valor de R 1.245.537,74 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 6.229.600,53 (seis milhões, duzentos e vinte e nove mil seiscentos reais e cinquenta e três centavos) e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 130 (cento e trinta) dias a contar de 06/07/2010 a 12/11/2010 do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA. Fornecimento de mão de obra especializada para construção da 4ª Cia. no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças), acompanhadas de 20 salas de aula e alojamentos, situada na Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00109/2508/2009.\r\nId: 992295\r\n"
        ],
        "992325": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 161/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SAFENET INFORMÁTICA LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 116/2009, firmado em 24 de julho de 2009. PROGRAMA DE TRABALHO: R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. 19 de julho de 2010. E-12/515745/2009.\r\nId: 992325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992326": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 162/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2 R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, sem aumento de despesa, o prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 097/2010. GEATOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/564127/2008.\r\nId: 992326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992327": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 164/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TNL PCS S.A. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 157/2009, firmado em 08 de setembro de 2009. PROGRAMA DE TRABALHO: R 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais).Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. 19 de julho de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/514283/2009.\r\nId: 992327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992376": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 079/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Koral Prod. Médicos Correlatos e Descartáveis Ltda.\r\ndo prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 02/07/2010 até 01/07/2011 \r\nE-08/3857/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 079/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Especifarma Com de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda.\r\ndo prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 02/07/2010 até 01/07/2011. \r\nE-08/3857/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 02/07/2010\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 079/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Samtronic Ind. e Com. Ltda.\r\ndo prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 02/07/2010 até 01/07/2011. \r\nE-08/3857/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 079/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\ndo prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 02/07/2010 até 01/07/2011. \r\nE-08/3857/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 079/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cotação Com e Representação Imp. e Exp. Ltda.\r\ndo prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 02/07/2010 até 01/07/2011. \r\nE-08/3857/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 079/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hunter Científica Com e Serviços Ltda.\r\ndo prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 02/07/2010 até 01/07/2011. \r\nE-08/3857/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 079/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e KDL do Brasil Com. e Prod. Médico-Hospitalar Ltda.\r\ndo prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 02/07/2010 até 01/07/2011, \r\nE-08/3857/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 079/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Zammi Instrumental Ltda.\r\ndo prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 02/07/2010 até 01/07/2011. \r\nE-08/3857/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/07/2010.\r\nId: 992376\r\n"
        ],
        "992550": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\nO aumento no quantitativo de mais 02 (dois) veículos para serviço, alterando assim, as Cláusulas Primeira, Sexta e Sétima do Contrato de Locação nº 004/2010, celebrado em 31/03/2010.\r\nTerá início a partir de 26 de julho de 2010, desde que posterior á data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior á data convencionada.\r\nTotal de R 372.420,00 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte reais), passando o novo valor a vigir a partir de 26/07/2010 e encerrando-se em 04/04/2011.\r\nLei n° 8.245 de 18 de outubro de 1991, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979 e Decreto nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n° E-22/0402/2010.\r\n23/07/2010.\r\nId: 992550\r\n"
        ],
        "992558": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\nde 2009, para cumprimento do Plano de Trabalho.\r\n29 de junho de 2010.\r\nId: 992558\r\n"
        ],
        "992571": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2007.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n29/06/2010.\r\nA contar de 03/07/2010.\r\nAcréscimo no objeto do contrato e prorrogação de prazo.\r\nProcesso n° E-26/60080/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\nId: 992571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992611": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 16/2008.\r\n15/07/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa SOSEL LTDA.\r\nProrrogação no prazo por mais doze meses.\r\n17/07/2010 a 16/07/2011.\r\nE-26/011/2009.\r\nId: 992611\r\n"
        ],
        "992625": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\n: UERJ e a firma CRISART MONTAGEM MANUTENÇÃO REFORMAS E MARCENARIA LTDA.-ME. : Prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias o prazo do serviço, contados de 23/07/2010 a 22/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: \r\nId: 992625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992740": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A.. : Prorrogação contratual pelo prazo de 3 (três) meses. : Art. 57, § 4º da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSOS nºs E-04/LOTERJ/1059/2004 e E-12/LOTERJ/094/2010.\r\nId: 992740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992748": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 121/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 005/2006. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Três Rios. : Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\nCIEP BRIZOLÃO 490 - Puris\r\nEnd. Rua Ernesto Medeiros, s/nº, Três Rios/RJ.\r\n: 20/03/2016.\r\nE-03/1.480/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 122/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 004/2006. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Três Rios. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 004/2006, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo discriminado:\r\nAnexo VI\r\nCIEP BRIZOLÃO 490 - Puris\r\nEnd. Rua Ernesto Medeiros, s/nº, Três Rios/RJ.\r\n: 20/03/2016.\r\nE-03/1.480/2010.\r\nId: 992748\r\n"
        ],
        "992861": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nINFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 07.101.088/0001-87. Compra e venda de bens comuns (material e programas de informática). 16/7/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.050/2009.\r\nId: 992861\r\n"
        ],
        "993166": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Oitavo Termo Aditivo nº 107/2010 ao Contrato nº 018/2006 celebrado em 23/06/2006. : 22.06.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. : Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional, mediante a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia em UEs. : 12 meses a contar de 23/06/2010. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93, e suas alterações. : 1230601522421 e 1212201522192. : 339039. 2010NE18336, 2010NE18337 e 2010NE18338. E-03/3.058/2007.\r\n: Sexto Termo Aditivo nº 111/2010 ao Contrato nº 019/2006 celebrado em 23/06/2006. : 22.06.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Excellence RH Serviços Ltda. : Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional, mediante a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia em UEs. : 12 meses a contar de 23/06/2010. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. : 1230601522421 e 1212201522192. : 339039. 2010NE18339, 2010NE18340 e 2010NE18341. E-03/3.054/2007.\r\n: Sexto Termo Aditivo nº 110/2010 ao Contrato nº 017/2006 celebrado em 23/06/2006. : 22.06.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Sanes Service Sistemas de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. : R 334.846,30. : Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional, mediante a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia em UEs. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESASEMPENHOPROC. Nº E-03/3.050/2007.\r\n: Nono Termo Aditivo nº 109/2010 ao Contrato nº 016/2006 celebrado em 23/06/2006. : 22.06.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Hope Recursos Humanos Ltda. : Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional, mediante a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia em UEs. : 12 meses a contar de 23/06/2010. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. : 1230601522421 e 1212201522192. : 339039. 2010NE18330, 2010NE18331 e 2010NE18332. E-03/3.055/2007.\r\n: Nono Termo Aditivo nº 108/2010 ao Contrato nº 020/2006 celebrado em 23/06/2006. : 22.06.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. : Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional, mediante a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia em UEs. : 12 meses a contar de 23/06/2010. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. : 1230601522421 e 1212201522192. : 339039. 2010NE18342, 2010NE18343 e 2010NE18344. E-03/3.053/2007.\r\n: Oitavo Termo Aditivo nº 112/2010 ao Contrato nº 021/2006 celebrado em 23/06/2006. : 22.06.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI Empreendimentos Ltda. : Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional, mediante a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia em UEs. : 12 meses a contar de 23/06/2010. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. : 1230601522421 e 1212201522192. : 339039. 2010NE18345, 2010NE18346 e 2010NE18347. E-03/3.057/2007.\r\nId: 993166\r\n"
        ],
        "993245": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n: FUNARJ e Aventura Entretenimento Ltda. : Fica o Permissionário autorizado a realizara uma sessão extra do espetáculo “Gypsy”, em cartaz no TVL, no dia 26.06.2010, sábado, às 14h30min, na forma do disposto na Cláusula Décima Terceira do Instrumento que ora se adita. : Proc. nº E-18/400.049/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2010.\r\nId: 993245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993246": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica Alterado o local de prestação de serviços, consoante do Anexo l do Edital de Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2009, de que trata a letra “b” da Cláusula Quarta do Contrato nº 18/016/2010, no sentido de remanejar o posto de vigilância 24 horas para o Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, situado à Rua Presidente Pedreira, n° 71, Ingá, Niterói/RJ. : Proc. nº E- 18/400.322/2009.\r\nId: 993246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993477": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo 02 ao Termo de Cooperação 0050.0042220.08.4. N° SAP 4600277726. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Informamos que, o processo de aditamento foi autorizado pelo Gerente Geral Alípio Ferreira Pinto júnior, em nome do (Gerente Executivo do CENPES), e que o referido Convênio, teve seu prazo estendido até 01/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5062/UERJ/2008.\r\nId: 993477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993485": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 071/2006 (VP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n12 meses.\r\nR 3.934.010,00.\r\n25/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-07/705.563/2005.\r\nId: 993485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993486": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 030/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n12 meses.\r\nR 16.279.436,90.\r\n02/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.225/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\nId: 993486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993495": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008.\r\nOnde se lê: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa SOSEL LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa SOSEL - Soluções em Serviços e Equipamentos LTDA. \r\nId: 993495\r\n"
        ],
        "993525": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 008/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.\r\nProrrogação do prazo inicial do Convênio, por 12 (doze) meses, até 20.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e legislação correlata.\r\nE-15/000.523/2009.\r\n20/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2010.\r\nId: 993525\r\n"
        ],
        "993537": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 166/2010 AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 028/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Alteração da especificação técnica, em decorrência da análise da resistência do terreno e prorroga o prazo por mais 50 (cinquenta) dias. PROGRAMA DE TRABALHO: R 39.621,46 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/596839/2009.\r\nId: 993537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993615": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 065/2010, assinado em 03.05.2010, ao Contrato nº 209003/2009. PRODERJ e o Escritório de Advocacia Luiz Cláudio de Almeida Duarte e Advogados Associados S/C. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660863/2009.\r\nId: 993615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993642": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº PE 01/ISP/2007. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Locação de equipamentos de informática. Ajuste do Contrato aos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/091/5000/2007.\r\nId: 993642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993656": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2004, celebrado em 30 de março de 2004. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real. \r\nProrrogação do prazo do convênio. \r\n10 (dez) meses.\r\n25/06/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, processo nº E- 33/000.274/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2010.\r\nId: 993656\r\n"
        ],
        "993740": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2010\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ...com vigência em 02.07.2010...\r\nLeia-se: ...com vigência em 01.07.2010...\r\nId: 993740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993873": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa R3 Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar às modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de complementação da construção no Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.185/2009. : 26.05.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A.. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, referente a execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher), no Município de São João de Meriti. FUNDAMENTO: 29.06.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo do Contrato, referente as obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Teresópolis, no Município de Teresópolis. : Processo nº E- 17/402.011/2009. : 30.06.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/07/2010.\r\nId: 993873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993946": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SEGOV/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Facility Central de Serviços Ltda. \r\nAcréscimo de 04 (quatro) auxiliares de serviços gerais, a contar de 03.05.2010 até 01.01.2011.\r\nR 45.865,92 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n§ 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-15/000.802/2005.\r\n30.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2010.\r\nId: 993946\r\n"
        ],
        "994011": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Alpha Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo de prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Plano Inclinado do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.846/2008. : 18.06.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010.\r\nId: 994011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994049": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo nº 125/2010 ao Contrato de Locação de Imóvel, celebrado em 19/09/2000. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Espólio de WILCON DA SILVA FALLEIRO e Espólio de NILZA DO AMARAL FALLEIRO. R 428.520,00. 60 meses contados a partir da publicação do extrato do Termo Aditivo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Décima Quinta do Contrato de locação do imóvel situado na Rua Fernanda, nº 1055, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE EMPENHO: 22. NOTA DE EMPENHO: 2010NE18318. E-03/8.205/2009.\r\nId: 994049\r\n"
        ],
        "994119": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2009.\r\nProcesso nº E-08/036/50044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prorrogação da vigência Contratual.\r\nValor total de R 447.564,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar de 10/06/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2009.\r\nProcesso nº E-08/034/50044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nSuprimir o serviço em, aproximadamente, 15,02% sobre o valor inicial do Contrato.\r\nValor total de R 427.137,60 (quatrocentos e vinte sete mil centro e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados à partir de 10/06/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2009.\r\nProcesso nº E-08/035/50044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação da vigência contratual.\r\nValor total de R 427.137,60 (quatrocentos e vinte sete mil centro e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados à partir de 10/06/2010.\r\nId: 994119\r\n"
        ],
        "994155": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 064/2010, assinado em 03.05.2010, ao Contrato nº 209005/2009. PRODERJ e o Escritório de Advocacia Santos Corrêa e Santos Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660724/2009.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 046/2010, assinado em 26.07.2010, ao Contrato nº 206015/2006. PRODERJ e o Lecca Crédito Financiamento e Investimento S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660851/2010.\r\nId: 994155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994160": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 155/2009. CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços às reais necessidades das obras de recuperação do Conjunto Dom Pedro I, Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.535.298,38 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/100.627/2007 e E-19/102.172/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 132/2010.\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 057/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais localidade Bairro Nova Conquista, Município de Itatiaia, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.342/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 133/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2010.\r\nId: 994160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994167": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis) meses, contados de 20/07/2010 a 19/01/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 7333/UERJ/2006.\r\nId: 994167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994247": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 017.\r\n.\r\nstado de Ltda.\r\n\r\n/2010.\r\n.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó\r\nmeses a contar da data de assinatura.\r\nquarenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e vinte .\r\n.\r\nde 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Unidades Prisionais Isoladas.\r\n(vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.\r\noitenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis .\r\n.\r\nde julho de 2010.\r\nId: 994247\r\n"
        ],
        "994257": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO:Reajustamento dos preços pactuados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato supra por um novo período de 12 (doze) meses, ambos contados a partir de 21.07.2010, no valor total de R 659.304,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil trezentos e quatro reais). PROCESSOE-01/003/0004/2008.\r\nId: 994257\r\n"
        ],
        "994258": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 016/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses contados a partir de 03.06.2010, no valor total de R 595.909,92 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). PROCESSO Nº E-09/0177/0004/2008.\r\nId: 994258\r\n"
        ],
        "994259": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e firma MINASCONTROL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. : Fica prorrogado o prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 22/07/2010 a 21/07/2011. O valor total do contrato passa a ser de R 56.376,00 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7333/UERJ/2006.\r\nId: 994259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994264": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nAtmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A.\r\nde prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de .\r\nde 2010.\r\nProcessos nºs 244/2007 e 1148/2009.\r\n/2010.\r\nId: 994264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994298": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. \r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública de outro Município na comunidade Parque Residencial Nova Esperança/Macaé-RJ.\r\n03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.441/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2010.\r\nId: 994298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994438": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 090/2008 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n60 dias.\r\n24/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/120.001/2008 - Vol. II.\r\nId: 994438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994439": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 090/2008 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (TP).\r\n16/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.083/2010.\r\nId: 994439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994471": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 09.06.2010\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2008, assinado em 26.04.2010.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: ...(II) aumentar em R 162.279,04 o valor do contrato originalmente firmado entre as partes, a partir da data de assinatura do presente...\r\nVALOR: Total de R 162.279,04, correspondente ao pagamento de 06 (seis) parcelas, sendo a primeira no valor de R 5.373,48, as 4 (quatro) seguintes no valor de R 32.240,87, e a sexta no valor de R 27.942,08...\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: ...(II) aumentar R 159.467,09 o valor do contrato originalmente firmado entre as partes, a partir da data de assinatura do presente...\r\nVALOR: Total de R 159.467,09, correspondente ao pagamento de 06 (seis) parcelas, sendo a primeira no valor de R 5.280,35, as 4 (quatro) seguintes no valor de R 31.682,23, e a sexta no valor de R 27.457,82...\r\nProcesso nº E-30/200.554/2008.\r\nId: 994471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994477": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2009. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa SEMEG SAÚDE LTDA. Prestação de serviços de Assistência Odontológica. R 32.754,60. Proc. nº E-11/30.188/2009.\r\nOmitido no D.O. de 20/07/2010\r\nId: 994477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994525": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 013/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e André Victor Agencia de Viagens e Turismo Ltda-ME. : Acréscimo de 25% do valor do contrato. : R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-18/000.131/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 018/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses. 12 meses. : Processo n° E-18/000.311/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 003/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses. 12 meses. : Processo n° E-18/000.684/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2010.\r\nId: 994525\r\n"
        ],
        "994602": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Instrumento Contratual nº 019/2010 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009, celebrado em 23/12/2009. PARTES: CODERTE e GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. : Acréscimo de mais um vigilante em um posto de serviço de 12 (doze) horas, posto este situado na sede da CODERTE, à Rua Visconde de Inhaúma nº 65. DATA DA ASSINATURA: mensal de R 5.071,30 (cinco mil setenta e um reais e trinta centavos). rt. 65, inciso II alínea “b”, § 1°da Lei nº 8.666/93. E-10/700.849/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2010.\r\nId: 994602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994712": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2009 - Termo Contratual nº 301/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. \r\nO presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 153/2009, por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 29/07/2010, bem como, acrescer o valor, tendo em vista a necessidade de aumento de prazo para execução dos serviços.\r\nR 153.600,00 (cento e cinqüenta e três mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.123.0054.2.090.\r\n3390.35.01.\r\n2010NE00635.\r\n27/07/2010.\r\nArt. 57, § 1º, inciso IV e art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.064/2009.\r\nId: 994712\r\n"
        ],
        "994800": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 040/2008, assinado em 26.07.2010.DER-RJ e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.123/2010.\r\nId: 994800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994801": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacuticos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 994801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994917": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Claudio Handrey Câmara de Oliveira. Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção no espetáculo “Perdoa-me Por Me Traíres”, em cartaz no Teatro Laura Alvim, no valor de R 15,00 (quinze reais) para estudantes de teatro. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.230/2010.\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a realizar uma sessão extra do espetáculo “Blitz”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso (CCLA), no dia 30/05/2010, domingo, às 18:00 horas. Proc. nº E-18/401.227/2009\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2010.\r\nId: 994917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995003": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente às obras de escoramento do prédio do IPERJ - Instituto de Previdência do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. 15.06.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo de execução referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. 26.05.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2010.\r\nId: 995003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995008": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 171/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRUE ACESS CONSULTING S.A. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços nº 122/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR TOTAL: R 510.742,00 (quinhentos e dez mil setecentos e quarenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/513178/2008.\r\nId: 995008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995042": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 31.08.2008. : TURISRIO e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. GLOBAL ESTIMADO:: 01.08.2010 a 31.07.2011. E-30/100.119/2008.\r\nId: 995042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995164": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 100/2010 ao Termo de Adesão ao Contrato CC nº 06/2008. : 02.06.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio TELEMAR/OI - 2008 - Governo do Estado do Rio de Janeiro. : R 12.474,51. : Inclusão de 442 (quatrocentos e quarenta e duas) linhas telefônicas fixas, 125 (cento e vinte e cinco) linhas de telefonia móvel, serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry BIS, serviços de SMS, MMS, RI e 3G. 1801.12.122.0002.8021. FONTE DE RECURSOS E- 03/13.600/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\nId: 995164\r\n"
        ],
        "995278": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A\r\n: Prorrogação do prazo Contratual.\r\n: 12/07/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.036/2007.\r\nId: 995278\r\n"
        ],
        "995606": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Carlos André Ribeiro de Azevedo. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Santa Maria, no Município de São José de Ubá do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”. VALOR DO CONTRATO: 12/02/2010. Processo nº E-02/003086/2008.\r\nOmitido no D.O. de 04/03/2010.\r\nId: 995606\r\n"
        ],
        "995654": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2008. CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais na comunidade situada na Rua Varjão, Município de Piraí, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.984/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 134/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2010.\r\nId: 995654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995829": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 123/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 026/2003. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Gonçalo. : Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\nEscola Estadual Coronel Amarante\r\nEnd. Rua Sena Borges, nº 2004, Zumbi - São Gonçalo/RJ.\r\nEscola Estadual Mentor Couto\r\nEnd. Rua Damas Ortiz, s/nº, Jardim Califórnia - São Gonçalo/RJ.\r\n: 28/12/2013.\r\nE-03/165/2009, E-03/164/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 124/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 041/2003. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Gonçalo. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 041/2003, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\nAnexo XII\r\nEscola Estadual Coronel Amarante\r\nEnd. Rua Sena Borges, nº 2004, Zumbi - São Gonçalo/RJ.\r\nAnexo XIII\r\nEscola Estadual Mentor Couto\r\nEnd.: Rua Damas Ortiz, s/nº, Jardim Califórnia - São Gonçalo/RJ.\r\n: 28/12/2013.\r\nE-03/165/2009, E-03/164/2009.\r\nId: 995829\r\n"
        ],
        "996018": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDL RIO.\r\nInserção de cláusula desinada a disciplinar o pagamento das quotas mensais de rateio a serem arcadas pelo CDL Rio, referentes aos custos de ocupação do espaço e à gestão dos serviços oferecidos na Unidade RIO POUPA TEMPO - CDL RIO.\r\n26 de julho de 2010.\r\nE-11/50.684/2008.\r\nId: 996018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996079": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 004/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogar a assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro pelo período de mais 12 (doze) meses. : R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E11/000.309/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\nId: 996079\r\n"
        ],
        "996138": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil, junto a Diretoria Geral de Finanças (DGF/PMERJ), sito à Rua Evaristo da Veiga, n° 78 - Centro - RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 466.249,20 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000440/2508/2009.\r\nId: 996138\r\n"
        ],
        "996144": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências Ltda.\r\nSupressão e acréscimo de 25%\r\nR 1.734.975,00 (hum milhão, setecentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nE-08/983/2009.\r\nDecreto Estadual nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/06/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Quality Clean Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 8,45% (oito inteiros e quarenta e cinco centésimos de por cento).\r\nR 38.014,00 (trinta e oito mil e quatorze reais).\r\nE-08/90121/2008\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n30/06/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 070/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Fanem Ltda.\r\ndo prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 08/06/2010 até 07/06/2011 e oAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\n: R 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais).\r\nE-08/90471/2007\r\ndisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2010.\r\nId: 996144\r\n"
        ],
        "996283": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nll Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. FUNARJ e Locanty com Serviços Ltda. Fica Prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita, por mais 12 (doze) meses, dá-se a este aditivo o valor mensal de R 23.642,88 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Proc. nº E-18/400.366/2008.\r\nId: 996283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996376": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação/NOVO DEGASE e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n: Tratamento de Adolescentes em conflito com a Lei, dependentes químicos, acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n: 29/07/10 a 28/01/11.\r\nR 1.497.840,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/92.209/09.\r\n29/07/10.\r\nId: 996376\r\n"
        ],
        "996500": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 018/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (Pregão Eletrônico).\r\n: 04/06/2010\r\n: Processo nº E-17/165.057/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\nId: 996500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996513": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº PE 01/ISP/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Serviços de Locação de Equipamentos de Informática. : 5.418,00 (cinco mil quatrocentos e dezoito reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/091/5000/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\nId: 996513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996527": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 117/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e W Plus Orthopedic Comércio Hospitalar Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 283.668,53 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nE-08/12432/2008\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n19/07/2010.\r\nId: 996527\r\n"
        ],
        "996531": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UASEG SEGUROS S.A.\r\nServiço de locação de veículos de passeio blindado.\r\nE-08/605/2008\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/06/2010\r\nId: 996531\r\n"
        ],
        "996727": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ Nº 022/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e AMIL Assistência Médica Internacional Ltda.\r\nProrrogação por mais doze meses e reajuste do valor.\r\nR 1.800.232,56 (um milhão, oitocentos mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n28/05/2010.\r\nProc. nº E-11/21.301/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2010.\r\nId: 996727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996775": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 442 /09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4657-4\r\nConcorrência pública nº 008/09\r\nconstrutora metropolitana s/a\r\nOBJETO: Obra de construção de rede de drenagem - Ruas Walter Kramer, Humberto de Campos, Eduardo Silva, Carmem Carneiro e Batista Pereira - Parque Santo Antônio.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.022.821,36 (Um milhão, vinte e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 330/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000286-0-PR\r\nTomada de Preços nº 037/2010.\r\n: gomes e mailes construções ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: 19 de Abril (entre a Avenida São Fidélis e a Rua Cora de Alvarenga), Armando Fajardo, Álvaro Grain (entre a Avenida São Fidélis e a Rua Cora de Alvarenga), José Hipólito de Vasconcelos (entre a Avenida São Fidélis e a Rua Cora de Alvarenga), Alfredo Chacar, Amin Salim, João Bousquet, Professor Castro, São Fidélis (entre a Rua 19 de Abril e a Rua Alan Kardec), Alan Kardec (entre a Avenida São Fidélis e a Rua Cora de Alvarenga), Alfredo Salgado, Coronel João Tavares (entre a Rua 19 de Abril e a Rua Alan Kardec), Professor João Menezes, Alberto Torres (entre a Rua Alfredo Salgado e a Rua 19 de Abril) Waldemar Prata (entre a Rua Alan Kardec e a Rua Alfredo Salgado) e Sílvio Ferraz (entre a Rua Alan Kardec e a Rua Alfredo Salgado).\r\nVALOR GLOBAL: R 392.752,35 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 328/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000269-7-PR\r\ncarta convite nº 139/10.\r\nribeiro e pessanha instrumentos musicais ltda.\r\nOBJETO: É contratação de empresa especializada para a realização do I° Campeonato Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\nId: 996775\r\n"
        ],
        "996831": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária Projeto Amo o Salgueiro. DATA E-18/001507/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. E ASSINATURA E-18/001295/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral. E ASSINATURA E-18/001676/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Dia Santa Ana. : Modificação do Plano de Trabalho. : 29/07/2010. E-18/001531/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação da Feira da Roça de Quatis. E ASSINATURA E-18/001395/2009.\r\nId: 996831\r\n"
        ],
        "996948": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e F Junior Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 98.767,00 (noventa e oito mil setecentos e sessenta e sete reais).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Feruma Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 1.184.642,05 (hum milhão, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ARR III Comércio e Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 122.522,40 (cento e vinte dois mil quinhentos e vinte dois reais e quarenta centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Emprefour Indústria e Comércio Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 884.794,20 (oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 143.812,50 (cento e quarenta e três mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Liex-Rio Indústria e Comércio Ltda.Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 127.822,50 (cento e vinte sete mil oitocentos e vinte dois reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LV Distribuidora De Materiais Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 383.401,65 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mav Comércio e Confecções Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 45.754,80 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 721.175,45 (setecentos e vinte e um mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Valuthi Indústria e Comércio Ltda-Me.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 132.444,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/07/2010.\r\nId: 996948\r\n"
        ],
        "997046": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 002/2010. CEHAB-RJ e a empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Mudanças dos quantitativos e serviços sem acréscimo do valor inicialmente contratado e prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Demerval Barbosa Moreira, Município de Nova Friburgo, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.897/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 28/07/2010. 141/2010.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2009. CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços, e prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais comunidade, no Bairro São José, Município de Cantagalo, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/101.009/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 142/2010.\r\nId: 997046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997095": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 34/2009, de prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias. PROCURADORIAR&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA-ME Alteração da O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, no importe de R quinze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Alteração da - O valor total do contrato fica elevado para R 79.999,87 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Progra ma de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E-14/11.962/2009. 02 de agosto de 2010.\r\nId: 997095\r\n"
        ],
        "997120": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e JE Produções Ltda.-ME. Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção aos portadores do cartão fidelidade Petrobras e funcionários identificados desta mesma empresa, com desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor dos ingressos do espetáculo “4 POR 4 - Companhia de Dança Deborah Colker” em cartaz no TJC, bem como a realizar Ensaio Social, nos dias 19 e 26/08/2010, às 16:00 horas, sem ônus, nos quais a FUNARJ terá direito a 200 (duzentos) lugares para cada uma das sessões não havendo cobranças ou emissão de ingressos nesses ensaios. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.234/2009.\r\nId: 997120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997203": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n:\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência, e como órgão gerenciador o Centro de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. \r\n:\r\nLocação de Equipamentos de Informática.\r\n:\r\n12 (doze) meses\r\n:\r\nR 45.537,60\r\n:\r\nProc. nº E-23/300605/2007\r\nASSINADO EM:\r\n06.07.2010\r\n:\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência, e como órgão gerenciador o Centro de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. \r\n:\r\nLocação de Equipamentos de Informática.\r\n:\r\n12 (doze) meses\r\n:\r\nR 124.560,00\r\n:\r\nProc. nº E-23/300605/2007\r\nASSINADO EM:\r\n06.07.2010\r\n*Omitidos no D.O. de 07.07.2010.\r\nId: 997203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997333": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2010\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2010...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2009...\r\nId: 997333\r\n"
        ],
        "997390": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.07.2010\r\nPAGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTOS: ...Contratos nºs 013/2009 a 016/2009; 019/2009 a 023/2009 e 062/2009 a 064/2009.\r\nOnde se lê: PRAZO: de 03 meses a partir de 05.07.2010.\r\nLeia-se: PRAZO: de 03 meses a partir de 01.07.2010.\r\nPAGINA 31 - 1ª, 2ª e 3ª COLUNAS\r\nINSTRUMENTOS: ...Contratos nºs 066/2009 a 068/2009; 077/2009; 092/2009; 093/2009; 028/2009 a 059/2009; 061/2009; 069/2009 e 070/2009.\r\nOnde se lê: PRAZO: de 03 meses a partir de 05.07.2010.\r\nLeia-se: PRAZO: de 03 meses a partir de 01.07.2010.\r\nPAGINA 32 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\nINSTRUMENTOS: ...Contratos nºs 071/2009 a 076/2009; 078/2009 a 087/2009 e 089/2009 a 091/2009.\r\nOnde se lê: PRAZO: de 03 meses a partir de 05.07.2010.\r\nLeia-se: PRAZO: de 03 meses a partir de 01.07.2010.\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\nPAGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: ...Contrato nº 007/2009.\r\nOnde se lê: PRAZO de 03 meses a partir de 05.07.2010.\r\nLeia-se: PRAZO de 03 meses a partir de 01.07.2010.\r\nId: 997390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997539": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 12/2009.\r\n: Art. 65, § 1º da Lei n°8.666/93.\r\nIO N° 0749/2009\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL COMÉRCIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP.\r\n: Reajuste do valor mensal do Contrato nº 12/2009 que passa a ser R 21.690,25 (vinte e um mil seiscentos e noventa reais e vinte e cinco centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39\r\n: 03/08/2010.\r\nId: 997539\r\n"
        ],
        "997568": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009, celebrado em 17 de junho de 2009.\r\nEspectro Engenharia Ltda. \r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços. \r\n: 02/08/2010.\r\nE-17/000.639/2008.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009, celebrado em 03 de abril de 2009.\r\nConstrucon Construção, Urbanismo e Conservação Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 15/07/2010.\r\nE-17/000.638/2008.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009, celebrado em 03 de abril de 2009.\r\nConstrutora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 30/06/2010.\r\nE-17/000.632/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2009, celebrado em 01 de dezembro de 2009.\r\nR.C. Vieira Engenharia Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual e alteração da planilha de quantidades e preços.\r\n: 30/06/2010.\r\nE-17/600.066/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009, celebrado em 08 de outubro de 2009.\r\nS.C. Hissa Construções. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 09/07/2010.\r\nE-17/600.058/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2009, celebrado em 25 de novembro de 2009.\r\nTGA Construções Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 28/06/2010.\r\nE-17/600.051/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2010\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009, celebrado em 03 de abril de 2009.\r\nConstrutora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 30/06/2010.\r\nE-17/000.632/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010\r\nId: 997568\r\n"
        ],
        "997574": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2009. : Fundação Casa França-Brasil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do Contrato de Prestação de Serviços de publicação dos expedientes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n° 8.883/94, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.E-18/480061/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2010.\r\nId: 997574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997575": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nTERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2009. : Fundação Casa França-Brasil e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Prorrogação por mais 12 meses, o prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Locação mensal de equipamento de informática. : 15/07/2010 a 14/07/2011. Lei Federal nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n° 8.883/94, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.E- 18/480065/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2010.\r\nId: 997575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997629": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E EVA PEREIRA DE ATHAYDES. A desocupação da propriedade do IVB situada na rua Vital Brazil - TRINDADE - SÃO GONÇALO. R 5.500,00. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2010.\r\nTERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 040/2008, firmado em 03/12/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E CHRISTON HIDRAUMAQ RECUPERADORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME. Rescisão do Contrato nº 040/2008. ATURA: 18/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2010. \r\nACORDO DE COOOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E HYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA LTDA. COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA DA UFRJ. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação. : 30/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2008, firmado em 01/08/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Alterar a Cláusula Segunda - DO PRAZO: 12 (doze) meses. 19/07/2010.\r\nId: 997629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997682": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2010. CEHAB-RJ e a empresa AVANTEC ENGENHARIA LTDA. Ocorrência de erro material no cálculo do valor da proposta de preços da CONTRATADA referente à elaboração de Projetos Executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional Terra Nostra, bairro de Costa Barros, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 309.956,29 (trezentos e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.160/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 143/2010.\r\nId: 997682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997789": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Gestal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-EPP.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Comercial Milano do Brasil Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Graná Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nno D.O. de 14/04/2010.\r\nId: 997789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997806": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE KARATE-DO TRADICIONAL. Organização, Implementação, acompanhamento e promoção de prática de Educação Desportiva para os adolescentes em conflito com a Lei, acautelados pelo DEGASE, na modalidade KARATE-DO, e para os Agentes de Disciplina, Educacionais e demais servidores. R 440.102,40 (quatrocentos e quarenta mil cento e dois reais e quarenta centavos). 01 de julho de 2010 a 30 de junho de 2011. Lei nº 8.666/93, art. 65. 01/07/10.\r\nId: 997806\r\n"
        ],
        "997841": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 031/2010, assinado em 28.07.2010.DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 2010. \r\nId: 997841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997842": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 006/2010, assinado em 30.07.2010.DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratualUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. /2010. \r\nId: 997842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997844": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 02.08.2010. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Prorroga o prazo do contrato por 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos, e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/\r\nId: 997844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997845": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº047/2008, assinado em 30.07.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO/MERCANORTE. Substituição da retenção con tratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato correspondente a R 2.413.307,63. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- /2010. \r\nId: 997845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997846": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 085/2004, assinado em 30.07.2010.DER-RJ e SÃO MARCOS TERRAPLENAGEMN E CONSTRUÇÃO LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. . UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 17/203.282/2010. \r\nId: 997846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997850": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.209/2009. : 20.07.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hexagonal Construções Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de conclusão de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.574/2008. : 21.07.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente as obras de reforma do Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. : Processo nº E-17/400.050/2010. : 22.07.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de conclusão do C.E.S. de Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo. DATA: 29.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2010.\r\nId: 997850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998229": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2000.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda.\r\ndo prazo. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.061.296,20 (hum milhão, sessenta e um mil duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\nE-08/1552/1999.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/04/2004.\r\nId: 998229\r\n"
        ],
        "998235": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nAlterar o disposto no item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA e excluir a alínea “i”, do item 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA do Convênio n° 002/2007, dando-se nova redação.\r\nPrazo indeterminado.\r\n01 de junho de 2010.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.091/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\nId: 998235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998417": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 059/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa HWJ ENGENHARIA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços e prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, localidade Barrinhas, Município de Três Rios, RJ. R 2.324.555,48 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/100.038/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 145/2010.\r\nId: 998417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998441": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Gestal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-EPP.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nVALOR:\r\nR 161.866,12.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300572/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n31.03.2010.\r\n*INSTRUMENTO:\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Comercial Milano do Brasil Ltda.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nVALOR:\r\nR 105.166,04.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300572/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n31.03.2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/04/2010.\r\nId: 998441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998541": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PE - 03/ISP/2010. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro - FEMPTEC. Prestação de Serviços de Fornecimento de mão de obra Especializada, para realização do Projeto de Pesquisa de Análise Preliminar do Impacto do COMPERJ na Segurança Pública. : Acréscimo de 01 (um) pesquisador pelo período de 05 (cinco) meses. 15.297,65 (quinze mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). : Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/351/5000/2010.\r\nId: 998541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998544": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 004/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP.\r\nAlterar o Contrato nº 004/10, datado de 1º de fevereiro de 2010, para modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, conforme justificativa e autorização da Administração da UENF, constantes no processo administrativo nº E- 26/053.994/2009, reajustando o seu valor global para R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n01.02.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.994/2009.\r\nId: 998544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998560": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 023/SESEG/2008, por mais um período de 12 (doze) meses contados a partir de 19.08.2010. O valor total do presente termo é de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº E- 01/400/614/2008.\r\nId: 998560\r\n"
        ],
        "998561": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n17/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 017/SESEG/2009, por um novo período de 12 (doze) meses, bem como o acréscimo quantitativo do objeto do seguro, na forma do projeto básico, contados a partir das 00:00h de 22 de junho 2010 e com o término às 24:00h de 21 de junho de 2011. O valor total do presente termo é de R 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). PROCESSO Nº E-09/0309/0004/2009.\r\nId: 998561\r\n"
        ],
        "998611": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PROTEX Segurança Ltda. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de julho de 2010, o prazo de execução e validade do Contrato aditado pelo presente. 12 (doze) meses a partir de 01 de julho de 2010. : R 111.503,04 (cento e onze mil quinhentos e três reais e quatro centavos). : 28/06/2010. Processo nº E-01/1538/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC, através da Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.: Prorrogação por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de julho de 2010, o prazo de execução.VALOR GLOBAL: R 22.749,36 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). 13/07/2010. Processo nº E-01/1727/2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Elevadores Otis Ltda. OBJETO: Prorrogação em até 04 (quatro) meses, a partir de 24 de julho de 2010, do prazo de execução e validade do Contrato aditado pelo presente. Até 04 (quatro) meses, a partir de 24 de julho de 2010. R 15.443,88 (quinze mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: Processo nº E-01/747/2005.\r\nId: 998611\r\n"
        ],
        "998859": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a SDJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\n: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do referido Contrato de prestação de serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n: Programa de Trabalho: 1931.21.631.0052.2204 Natureza da Despesa 339039-13 - Fonte 22\r\n: Proc. n° E-19/200.380/2008\r\nId: 998859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998865": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 180/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\nM3M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO, GRÁFICA, AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME\r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\nId: 998865\r\n"
        ],
        "998866": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 188/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04de agosto de 2010\r\nId: 998866\r\n"
        ],
        "999016": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/317080/2009.\r\nId: 999016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999037": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nll Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Riscos Compreensivos de Incêndio ou Riscos Nomeados nº 18/026/2008. FUNARJ e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fica Prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita, por mais 12 (doze) meses, dá-se a este aditivo o valor total de R 207.326,73 (duzentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais e setenta três centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.579/2010.\r\nId: 999037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999129": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n29/03/2010.\r\nPARTES:\r\nMAPLAN AEROLEVANTAMENTOS S/A.\r\nOBJETO:\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2008- SERLA, assinado em 18/12/2008 (Prorrogação de Prazo) \r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\nNSTRUMENTO:\r\n23/06/2010.\r\nPARTES:\r\ne a AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2008- SERLA, assinado em 18/12/2008 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo)\r\n120.071,04 (cento e vinte mil setenta e um reais e .\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2010.\r\nId: 999129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999172": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2008. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Iauaretê Informática Ltda. : O objeto do Contrato original fica acrescido dos seguintes serviços: Importação de 04 (quatro) bases de dados a saber: Planilha de Partituras, Planilha de Discos da coleção MPB, base de dados em Acess de discos de Discos em Acetato, base dados em acess de álbuns fotográficos de Augusto Malta. Atualização do sistema de cadastro com inclusão de ferramentas para correção automatizada de registro nos campos de nomes de escritores e listas auxiliares, formatação do campo descrição, filtragem de lista de Coleções por setor, atualização do sistema de sincronismo com automação do procedimento de replicação de dados entre as unidades, atualização do sistema de consulta com inclusão de relatórios gerenciais por Coleção, Setor, Período e Tipo documental com quantidade de registros inseridos, alterados, confirmados e com digitalização e treinamento relativo às novas ferramentas desenvolvidas.; A Cláusula Nona do Contrato original, relativa à CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, tem sua execução prorrogada, seu cronograma alterado e passando a execução ser acrescida de novos produtos e os respectivos pagamentos a obedecer às etapas, valores e prazos. A Cláusula Quinta da Dotação Orçamentária, fica alterada passando a despesa correr a conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho: 1544.13.392.0044.1114, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte 00. A Cláusula Sexta relativa ao valor do contrato fica alterada passando o valor total do Contrato para R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), em razão do acréscimo dos serviços. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.111/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\nId: 999172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999236": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200- 2008. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização de concurso de seleção pública para provimento de vagas dos cargos da PCERJ: Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Perito Legista de 3ª Classe, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, Piloto Policial, Classe Singular, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, Perito Criminal de 3ª Classe e Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe. : Não fica alterado o preço dos serviços do contrato original. : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 04/08/2010, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/00079/1704-2008.\r\nId: 999236\r\n"
        ],
        "999237": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/1200- 2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e acréscimo de 03 (três) PRPTC´s ao objeto da prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto. : O preço dos serviços prorrogados e ora acrescidos ser no valor total de R 1.309.346,40 (um milhão, trezentos e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2010, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/00438/1704- 2009.\r\nId: 999237\r\n"
        ],
        "999473": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2007, assinado em 20.06.2010. VHF RADIO COMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA O presente Termo tem por finalidade: a contar do dia 21 de junho de 2010, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 03/2007 e alterado pelos Termos Aditivos nºs 01 e 02, firmados entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, Reajustar, de acordo com a Cláusula Nona, § 6º do Contrato nº 03/2007, o valor mensal do contrato, pelo índice IGPM, a partir da data da assinatura do último Termo Aditivo (TA 02); Retificar os Termos Aditivos anteriores (TA 01/02), tendo em vista a ocorrência de erros materiais, pelo que passam a constar na forma que segue: Termo Aditivo nº 01: - Onde se lê: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO...b) aumentar em 25% o valor do contrato...”, Leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO... b) reajustar o valor do contrato, obedecendo o limite estabelecido pelo índice disposto no , ermo, bem como aumentar o valor do contrato...”Onde se lê: “...a contar da data da assinatura do presente...”, Leia-se “...- Onde se lê: “ CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO... - Por conta do acréscimo de 25% ao valor do contrato original...”, Leia-se: “CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO...- Por conta do reajuste, bem como do acréscimo ao objeto do contrato original...”;Termo Aditivo nº 02: - Onde se lê: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -... a contar da assinatura do presente...”, Leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -... a contar do dia 21 de junho de 2009...”; 3.3. Termos Aditivos nº 01 e 02 - Onde se lê: “Programa de Trabalho 1731.2781101624. 293...”, Leia-se: “Programa de Trabalho 1731.27.812.0046.4293...”.correspondente ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 825,90, as 11 seguintes no valor de R 2.477,66 e a décima terceira no valor de R 1.651,76, sendo efetuadas mensal e sucessivas, correndo a conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E-05/700.375/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2010.\r\nId: 999473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999532": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 172/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS -CNEP. - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2006, VALOR TOTAL: R 2.406.780,96 (dois milhões, quatrocentos e seis mil setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.325-4. 30 de julho de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/40077/4000/2006.\r\n\r\nId: 999532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999680": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 26/2009, assinado em 03.08.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.206/2010.\r\nId: 999680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999688": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 028/2010, assinado em 30.07.2010.DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) correspondente a R 1.229.486,09UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 999688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999689": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 30.07.2010.DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Prorroga o prazo do contrato por 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.302/2010. \r\nId: 999689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999704": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 054/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração das quantidades de serviços, sem acréscimo de valor e prorrogação do prazo contratual das obras de construção na localidade Carlos Lamarca, Bairro Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.037/2008 e CI- CEHAB/02-SFO nº 85/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 146/2010.\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 006/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais na localidade de Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. 05 (cinco) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.819/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 147/2010.\r\nId: 999704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999800": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Sebastião do Alto.\r\n: 06 de agosto de 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Maricá.\r\n: 06 de agosto de 2010.\r\n: Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n.\r\nId: 999800\r\n"
        ],
        "999845": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 011/1200- 2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Pelo presente Termo Aditivo fica alterado o signatário do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada nos prédios da PCERJ localizados na Avenida Dom Hélder Câmara, n° 2066, Vieira Fazenda/RJ. : O prazo de vigência do contrato não sofrerá alteração. DATA DA ASSINATURA E-09/01363/1704-2009.\r\nId: 999845\r\n"
        ],
        "1000042": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 024/2009. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA Prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 024/2009, celebrado em 12/11/2009 e publicado no DOERJ de 24/11/2009, a partir da assinatura deste instrumento. DATA DE ASSINATURA Proc. E- 07/000.419/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2010.\r\nId: 1000042\r\n"
        ],
        "1000043": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato nº 031/2009. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a LTDA Prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 031/2009, celebrado em 21/12/2009 e publicado no DOERJ de 22/12/2009, a partir da assinatura deste instrumento, em 22/07/2010, até 22/09/2010, bem como acrescentar mais 2 (duas) parcelas ao objeto inicialmente contratado (8ª e 9ª parcelas), no valor total de R 234.562,16 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), perfazendo o objeto contratual um total de R 1.193.417,23 (um milhão, cento e noventa e três mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos). DATA DE ASSINATURA Proc. n° E-07/000.439/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2010.\r\nId: 1000043\r\n"
        ],
        "1000137": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 24/07/2010 a 23/07/2011. O valor total do contrato passa a ser de R 140.364,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3454/UERJ/2008.\r\nId: 1000137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000224": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n06 (seis) meses.\r\nE-08/90422/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/04/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 128/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 38.419,20 (trinta e oito mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nE-08/3557/2009.\r\nDecreto Estadual nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nPrestação de serviço de manutenção do Programa de Acreditação Internacional nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).\r\nE-08/90307/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/07/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nephron Care Assistência Médica S/C Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um centésimos de por cento). \r\nA contar de 01/07/2010.\r\nR 45.575,82 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/446/2008.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n30/06/2010\r\nId: 1000224\r\n"
        ],
        "1000241": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2010\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 122/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 004/2006.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 122/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 004/2006.\r\nId: 1000241\r\n"
        ],
        "1000276": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato de Adesão nº 042/2004. \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”. \r\n: 18 dias.\r\n12/07/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/107.431/2007.\r\nId: 1000276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000314": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 175/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 039/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA. Delegação dos seguintes gestores, DETRAN/RJ: ALEXANDERE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.730-5, e da SESEG: MARY GISNEY VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 6.113.928-3.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/490452/2010.\r\nId: 1000314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000315": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 178/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Ficam acrescidas 525 h/mês ao Contrato de Prestação de Serviço nº 023/2010, a contar de 02.08.2010. VALOR TOTAL: R 249.333,36 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos).Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. 30 de julho de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517838/2009.\r\nId: 1000315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000318": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nditivo ao 6).\r\nFundação Superintendência Estadual de Rios de Lagoas - SERLA, sucedida em direito e obrigações pelo Instituto- , Prefeitura de Nova Friburgo, com a \r\nde interveniência da Companhia de Água e Esgotos de Nova Friburgo - CAENF e o Consórcio Intermunicipal BNG2.\r\nOBJETO:\r\n- SERLA, transferindo o término do para .\r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1000318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000390": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fábrica Arquitetura Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo referente a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.625/2009. 02.07.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.413/2009. 12.07.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. Formalizar a prorroga ção do prazo para execução dos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Rio de Janeiro. 20.07.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. Formalizar as modificações de quantidades, referentes às obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. 21.07.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como o realinhamento de preço referente à execução das obras de construção da Farmácia Central de Dispensação, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.573/2008. 21.07.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas das obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. DATA: 26.07.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 29.07.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato, referentes às obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. 30.07.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a prorrogação do Contrato de execução de nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.625/2009. 30.07.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fernandes Arquitetos Associados Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução dos serviços de Arquitetura para Projeto Básico de Readequação do Estádio ao Caderno de Encargos da FIFA - Copa do Mundo 2014 para o Estádio Jornalista Mario Filho “MARACANÔ, no Município do Rio de Janeiro. 30.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Formalizar a suspensão do prazo contratual, seu reinício, sua prorrogação, bem como acréscimo de serviço para execução das obras de reforma do prédio da 4ª DONCON (Divisão de Obras e Conservação de Macaé), no Município de Macaé. Processo nº E- 17/401.263/2008. 21.05.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviço, contratado para execução da obra de reforma com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Centro de Triagem e Recepção (CTR - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.057/2009. 28.06.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2010\r\nId: 1000390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000420": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda. Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, referente a execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos do Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO 26.07.2010.\r\nId: 1000420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000533": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010, celebrado em 24 de março de 2010.\r\nHidrolumen Construtora Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 22/07/2010.\r\nE-17/002.173/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009, celebrado em 29 de setembro de 2009.\r\nConstrutora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 28/07/2010.\r\nE-17/000.771/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009, celebrado em 16 de setembro de 2009.\r\nR.C. Vieira Engenharia Ltda.. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 14/05/2010.\r\nE-17/000.759/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2009, celebrado em 25 de setembro de 2009.\r\nSercope Construção Civil Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual, alteração da planilha de quantidades e preços e alteração de valor. \r\n: 28/06/2010.\r\nE-17/600.044/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010, celebrado em 24 de março de 2010.\r\nProcasa de Macaé Construções Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 30/06/2010.\r\nE-17/002.157/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010.\r\nId: 1000533\r\n"
        ],
        "1000780": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Sebastião do Alto.\r\n: 06 de agosto de 2010.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Maricá.\r\n: 06 de agosto de 2010.\r\n: Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n.\r\nId: 1000780\r\n"
        ],
        "1000836": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\nO aumento no quantitativo de mais 02 (dois) veículos para serviço, alterando assim, as cláusulas primeira, sexta e sétima do contrato de locação nº 004/10, celebrado em 31/03/2010.\r\nTerá início a partir de 26 de julho de 2010, desde que posterior à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior á data convencionada.\r\nTotal de R 372.420,00 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte reais), passando o novo valor a vigir a partir de 26/07/2010 e encerrando-se em 04/04/2011.\r\nLei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-22/0402/2010.\r\n23/07/2010.\r\nTornando sem efeito a publicação no D.O. de 27/07/2010, tendo em vista o parecer da AJUR/SETRAB.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2010.\r\nId: 1000836\r\n"
        ],
        "1000888": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2010 \r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 172/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006. PROCESSO Nº E- 09/40077/4000/2006. \r\nOnde se lê: PERÍODO: 01.08.2010 a 31.07.2010. \r\nLeia-se: PERÍODO: 01.08.2010 a 31.07.2011. \r\n\r\nId: 1000888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000968": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 120/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n02 (dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300950/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 093/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n02 (dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300857/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 102/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\n: Prorrogação “DE OFÌCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n02(dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301042/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 121/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n02 (dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301037/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 077/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência ao Excepcional Colibri.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n02 (dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300819/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 156/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Cultural Bebedouro das Araras.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n02 (dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300882/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 184/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Beija-Flor Associação de Prevenção as Drogas.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n02 (dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301048/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 166/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa Paz e Bem.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n02 (dois) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301041/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 173/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a ARONG - Aliança Resgate Organização Não Governamental\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses\r\n02 (dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300904/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 174/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência Pentecostal.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n02(dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301046/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 136/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Cristã - Casa de Sara.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n02 (dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301018/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 153/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02(dois) meses.\r\n02 (dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301011/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 185/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social do Engenho Pequeno.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n02 (dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300888/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2010.\r\nId: 1000968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001134": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 132/2010 ao Contrato SEEDUC nº 104/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Reobote Serviços Eventos e Turismo Ltda-ME. Prorrogação de prazo do Contrato SEEDUC nº 104/2009, para prestação de serviços de buffet, incluindo café da manhã e coffee break. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE21863. E-03/12.505/2008.\r\nId: 1001134\r\n"
        ],
        "1001230": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, referente a execução das obras de reforma do prédio da 4ª DONCON (Divisão de Obras e Conservação de Macaé), no Município de Macaé. FUNDAMENTO: 22.06.2010.\r\nId: 1001230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001286": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma COPTEC RIO INSTRUMENTO CIENTÍFICOS LTDME. : Serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares da marca RADIOMETER, instalado no HCPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 20.592,00 (vinte mil quinhentos e no venta e dois reais). : O decidido no processo administrativo nº E-09/0280/2508/2009.\r\nId: 1001286\r\n"
        ],
        "1001324": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/1200/2009. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa IPTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. : Prorrogação da prestação de serviços de assistência técnica destinada à manutenção de equipamentos de informática com fornecimento de peças e backup/up-grade, atualização de software/ampliações/mudança em configuração. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 46.704,00 (quarenta e seis mil setecentos e quatro reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2010, o prazo do contrato. E- 09/0001/1649-2008.\r\nId: 1001324\r\n"
        ],
        "1001393": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003/2010 ao Convênio nº 037/2009. e a O presente Termo tem por finalidadeprorrogar até 11.09.2010, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 37/2009, firmando entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Convênio nº 037/2009, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e nos Decretos nºs 41.528/2008, 41.609/2008, 42.033/2009 e 33.502/2003, bem como a Resolução SEF nº 09/2003, e suas respectivas alterações. E-30/200.767/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2010 .\r\nId: 1001393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001436": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "EPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2010 \r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 178/2010... \r\nOnde se lê: ...SERVIÇOS MÉDICOS LTDA... \r\nLeia-se: ...ACMA-ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA... \r\nId: 1001436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001592": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a DIGITAL BOARDS PESQUISA AUDIVISUAL LTDA.\r\n: Fica alterada a Cláusula Sexta do referido contrato de prestação de serviços, com o valor originário da avença sendo acrescido em 23% (vinte e três por cento) passando o valor global do instrumento majorado para R 8.585,40 (oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n: Programa de Trabalho:1931.21.631.0052.2204\r\n: 22\r\nProc. n°E-19/200.477/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2010.\r\nId: 1001592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001628": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 176/2010 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº149/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA. Delegação ao servidor JOSÉ JONAS MENEZES DE ABREU, Diretor de Divisão de Patrimônio matr. nº 24/001.590-9, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação nº 149/2008. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deliberação do TCE nº 049/1982 e Lei Federal nº 8.666/93. E-09/171742/4000/2003.\r\nId: 1001628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001701": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 062/2010, assinado em 04.08.2010.DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.276/2010. \r\nde Rerratificação ao Contrato nº 060/2010, assinado em 04.08.2010.DER-RJ e SILTHYR CONSTRUTORA LTDA. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.275/2010. \r\nde Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 04.08.2010.DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.590/ 2010. \r\nId: 1001701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001702": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 029/2009, assinado em 02.08.2010.DER-RJ e CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/201.459/ 2010. \r\nId: 1001702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001703": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 030/2009, assinado em 22.06.2010. DER-RJ e IPIRANGA ASFALTOS S.A. Prorroga o prazo do contrato por 06 (seis) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.808/2009.\r\nId: 1001703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001715": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo ao Contrato 06/SESEG/2009 em 02 (dois) Veículos de Representação, motor 1.8L, Sedan, com blindagem nível III-A, correspondente ao Lote 03 do Registro de Preços nº 003/2008 da SEPLAG, a partir de 15/08/2010. O valor total estimado do presente termo é de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) a ser pago em 08 (oito) parcelas de R 11.000,00 (onze mil reais). PROCESSO Nº E-09/1163/0004/2008.\r\nId: 1001715\r\n"
        ],
        "1001760": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 029/2009, assinado em 30.07.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte ) dias corridos, e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.207/2010.\r\nId: 1001760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001793": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\nFica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Contrato, prorrogando-se o prazo de vigência do Contrato por igual período.\r\n: Programa de Trabalho: 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039-16 - Fontes: 98/22.\r\n: Proc. nº E-19/200.189/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2010.\r\nId: 1001793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001794": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 050/2010, assinado em 04.08.2010.DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/203.022/2010. \r\nde Rerratificação ao Contrato nº 08/2010, assinado em 04.08.2010.DER-RJ e GIANEL CONSTRUTORA LTDA. : Substuição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato correspondente a R 134.214,39. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.595/2010. \r\nde Rerratificação ao Contrato nº 08/2010, assinado em 04.08.2010.DER-RJ e GIANEL CONSTRUTORA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.281/2010. \r\nId: 1001794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001860": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2010, assinado em 11.08.2010, ao Contrato nº 035/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa WH Engenharia e Manutenção Sociedade Simples Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de R 631.867,80, e ao contrato o valor total de até R 1.831.867,80. E- 12/660801/2008.\r\nId: 1001860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002027": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 149/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 193.369,68 (cento e noventa e três mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/5905/2009.\r\nDecreto Estadual nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/07/2010.\r\nId: 1002027\r\n"
        ],
        "1002198": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato, firmado em 01.10.2009. PARTESVALOR GLOBALPRO CESSO Nº E-30/100.126/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2010.\r\nId: 1002198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002208": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, referente a execução das obras de conclusão do sistema de abastecimento d'água nas Comunidades Babilônia/Chapéu Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/403.054/2009. : 12.07.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a prestação de serviços de fornecimento de 534 vales refeição na modalidade eletrônica. : Processo nº E-17/401.195/2008. : 12.08.2010.\r\nId: 1002208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002240": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 156/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Centro Cultural Bebedouro das Araras.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n02 (dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300882/2009.\r\n: 29/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2010.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/08/2010.\r\nId: 1002240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002265": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 083/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí\r\n: Prorrogação “DE OFÌCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n02(dois) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300988/2009\r\n: 29/06/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 114/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais - Antonio Gomes de Brito.\r\n: Prorrogação “DE OFÌCIO” a vigência por prazo de 02(dois) meses.\r\n02(dois) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301051/2009\r\n: 29/06/2010\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 150/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Joel Mario.\r\n: Prorrogação “DE OFÌCIO” a vigência por prazo de 02(dois) meses.\r\n02(dois) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301006/2009\r\n: 29/06/2010\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 042/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\n: Prorrogação “DE OFÌCIO” a vigência por prazo de 02(dois) meses.\r\n02(dois) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301034/2009\r\n: 29/06/2010\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2010.\r\nId: 1002265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002269": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 119/2010 ao Convênio SEEDUC nº 32/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Associação Viva Brasil. : prorrogação de prazo para execução do Projeto “Lapa Educação e Carnaval - Curso Prático em Cenografia”. : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Proc. nº E-03/14.395/2009.\r\nId: 1002269\r\n"
        ],
        "1002367": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndenominado contratante e o CONSÓRCIO RIOTEC denominado contratado, representado pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA a prestação de serviços de locação mensal de , por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro.ois mil novecentos. ASSINATURA e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3149/80 e 21.081/94 n°. \r\nId: 1002367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002380": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Consórcio LOGRIO.\r\nAlteração da constituição do Consórcio LOGRIO \r\nE-08/13038/2008\r\nArt. 65, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n24/06/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Jumarc Engenharia e Serviços Ltda. \r\nProrrogação do Prazo \r\n: 03 (três) meses.\r\nE-08/4279/2008\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n15/07/2010.\r\nId: 1002380\r\n"
        ],
        "1002494": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 20 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“Reajustamento, correspondente à 7ª anualidade” (CN).\r\nR 1.162.265,60.\r\n03/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.936/2004 - Volume IX.\r\nId: 1002494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002502": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Supressão na ordem de 36,4358%, correspondente ao desconto de R 101.808,00 (cento e um mil oitocentos e oito reais) DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2169/2009.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 142/2009/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda- ME. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens do Contrato. DATA DA ASSINATURA: R 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinq Processo nº 2153/20.\r\nId: 1002502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002531": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIONOR. : Sem prejuízo do valor previsto no contrato, e de acordo com o permissivo na Cláusula Segunda do mesmo instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 112 (cento e doze dias) a partir de 09/09/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/62.799/2008.\r\nId: 1002531\r\n"
        ],
        "1002573": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E XEXÁGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. ME. : Aquisição de 750l de álcool etílico comercial. R 3.412,50. : 05/08/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PCS BARBEITO - INFINIT WORLD ME. Aquisição de copos plásticos descartáveis e guardanapos. 02 (dois) meses. E- 08/969431/2010. 10/08/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PCS BARBEITO - INFINIT WORLD ME. : Aquisição de amaciantes e alvejantes. VALORDATA DA ASSINATURA: /2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TENCIV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Retirada de entulhos e outros resíduos de obras, com caçambas estacionárias fixas no Instituto Vital Brazil. 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2010.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2009, FIRMADO EM 05/10/2009. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA ME. Alterar as Cláusulas Primeira, Sexta, Nona e Anexo II do Contrato nº 018/2009 - DO OBJETO: Aquisição de 21.800 kg de ração para coelhos. : R 31.610,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2010.\r\n: TERMO ADITIVO AO SÉTIMO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. Inserir a participação técnica da empresa MBIOLOG DIAGNÓSTICOS LTDA. : 01/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2010.\r\nId: 1002573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002579": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUEMNTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/1200/2009.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-09/00001/1649-2008.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/1649-2008.\r\nId: 1002579\r\n"
        ],
        "1002580": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 007/2009.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda-EPP. Prorrogação do prazo do Contrato nº 007/2009, por 12 (doze) meses com vigência em 06.08.2010. : R 384.889,92 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.124/2009.\r\nId: 1002580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002582": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/003/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ. OBJETO: Aditar, sem aumento de despesa, o prazo de vigência do contrato de prestação de Serviços de desenvolvimento institucional, com vistas ao Realinhamento Estratégico. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.039/2010.\r\nId: 1002582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002605": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente à execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), localizado na estrada Campos/São Fidélis, BR-158, KM 53, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ. : 10.08.2010.\r\nId: 1002605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002630": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2008, assinado em 21.07.2010. WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 04/2008, firmando entre a SUDERJ e a CONTRATADA, a contar do dia 22 de julho de 2010, até o dia 21 de julho de 2011. O valor total da despesa do presente Termo é de correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 125,96, as 11 seguintes no valor de R 433,33, e a décima terceira no valor de R 303,41, sendo efetuadas mensal, sucessivas e diretamente na conta corrente da titularidade da CONTRATADA, correndo o valor total à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.23, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.146/2008.\r\nOmitido no D.O. de 22.07.2010.\r\nId: 1002630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002633": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2008.\r\n: Processo nº E-08/015/50044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\n: O valor total de R 14.280,00 (catorze mil duzentos e oitenta reais).\r\n: A contar de 08/07/2010.\r\nId: 1002633\r\n"
        ],
        "1002650": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 008/2008, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial dos imóveis da JUCERJA.\r\nO valor total do contrato é de R 500.711,04 (quinhentos mil setecentos e onze reais e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 41.725,92 (quarenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos),\r\n19/08/2010 a 18/08/2011.\r\n12 de agosto de 2010.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.216/2008.\r\nId: 1002650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002969": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2009 entre a KI-MADEIRAS ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2010. Alterar o Anexo I do parágrafo único constante da Cláusula Segunda do contrato primitivo. E-21/130.704/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010.\r\nId: 1002969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003116": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2008.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...A Cláusula Sexta relativa ao valor do contrato fica alterada passando o valor total do Contrato para R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), em razão do acréscimo dos serviços.\r\nLeia-se: OBJETO: ...A Cláusula Sexta relativa ao valor do contrato fica alterada passando o valor total do Contrato para R 74.450,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), em razão do acréscimo dos serviços.\r\nId: 1003116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003153": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 185/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Prorrogar por 08 (oito) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2006. PERÍODO: PROGRAMA DE TRABALHO: (quarenta e sete milhões, novecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9. 09 de julho de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/1286/4130/2006.\r\nId: 1003153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003297": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200- 2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de locação de máquinas-reprografia e copiadoras em geral, compreendendo fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para o atendimento cabal ao que representar demanda. : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2010, o prazo de vigência do contrato. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 687.300,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA E-09/00042/1241- 2008.\r\nId: 1003297\r\n"
        ],
        "1003461": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 112/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7330-X\r\nTomada de Preços nº 036/09\r\nCONTRATADA: visão empreendimentos ltda me.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, situada na Avenida Rua Jonh Duncam, s/nº - Parque Novo Mundo. \r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 453/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6008-9\r\nTomada de Preços nº 020/09\r\nCONTRATADA: visão - construção serviços e comércio ltda.OBJETO: é a execução de obra de reforma da Escola Municipal Custódio Generosa Vieira, situada na Rua Djalma Lima, nº 286 - Parque Prazeres, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.639,11 (setenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e onze centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\nCONTRATO Nº 355/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000271-7-PR\r\ncarta convite nº 101/10.\r\nCONTRATADA: V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Atilano Crisóstomo, Nações Unidas, Visconde de Inhaúma, Colatino Gusmão, Marques de Herval, Almirante Windenkolk, Almirante Greenaalgh e Coronel André Chaves.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.180,01 (cento e quarenta e sete mil, cento e oitenta reais e um centavo).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\nCONTRATO Nº 365/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000274-9-PR\r\ncarta convite nº 102/10\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação (revestimento primário) - Estrada Alto do Eliseu até a ponte da divisa de São João da Barra, Estrada Pasquinho - Divisa de São João da Barra a Beira do Taí e Estrada do Baltazar - trecho Barra do Jacaré a Baltazar, distrito de São Sebastião.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.718,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e dezoito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 133/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7371-7\r\ncarta convite nº 009/10\r\nCONTRATADA: medeiros empreendimentos e serviços ltda-me. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Antonino Venâncio, situada na Avenida Antônio Luiz da Silveira, nº. 176 - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.923,98 (quatorze mil, novecentos e vinte três reais e noventa e oito centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 512/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6257-X\r\ncarta convite nº 198/09\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Fazenda Sertão, situada na Fazenda Sertão - Morangaba.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.565,41(dezesseis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\nId: 1003461\r\n"
        ],
        "1003666": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 011/2010, assinado em 12.08.2010.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.640/ 2010. \r\nId: 1003666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003667": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 019/2006, assinado em 13.08.2010. DER-RJ e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.. Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.323/ 2006.\r\nId: 1003667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003737": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nserviço de .\r\no Leiloeiro JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nLeiloeiro Público para venda de sucata de viaturas e bens inservíveis de propriedade da PMERJ, sem ônus para a Corporação\r\n.\r\n.\r\nId: 1003737\r\n"
        ],
        "1003816": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato nº 010/2010, quanto ao valor total que é de R 220.896,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e noventa e seis reais). 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/07/2010. : R 220.896,00 (duzentos e vinte mil oitocentos noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 01/1202/2010.\r\nId: 1003816\r\n"
        ],
        "1004117": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 130/2010 ao Convênio celebrado em 02/04/2002. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Queimados. : ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n- CIEP BRIZOLÃO 023 - Jesus Soares Pereira\r\nEnd. Rua Satélite c/ Gargantine, s/nº - Fanchem, Queimados/RJ.\r\n: 01/04/2012. \r\nProc. nº E-03/8.303/2007\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 131/2010 ao Termo de Cessão e Uso de Imóveis celebrado em 02/04/2002. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Queimados. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 02/04/2002, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo listada:\r\nAnexo III\r\n- CIEP BRIZOLÃO 023 - Jesus Soares Pereira\r\nEnd: Rua Satélite c/ Gargantine, s/nº - Fanchem, Queimados/RJ.\r\nVALIDADE: 01/04/2012. \r\nProc. nº E-03/8.303/2007\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 133/2010 ao Convênio celebrado em 02/04/2002. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Porciúncula. : ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\nJardim de Infância Anexo à Escola Estadual Orlinda Veiga\r\nEnd: Rua Cirilo Furtado, nº 150 - Centro do Município de Porciúncula/RJ.\r\n: 01/04/2012. \r\nProc. nº E-03/3.558/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 134/2010 ao Convênio celebrado em 02/04/2002. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Porciúncula. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 02/04/2002, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo listada:\r\nANEXO XXXI\r\nJardim de Infância Anexo à Escola Estadual Orlinda Veiga\r\nEnd: Rua Cirilo Furtado, nº 150 - Centro do Município de Porciúncula/RJ.\r\n: 01/04/2012. \r\nProc. nº E-03/3.558/2010\r\nId: 1004117\r\n"
        ],
        "1004179": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 01.08.2010. : EMATER-RIO e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras e Assistência Técnica. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com termo inicial fixado em 01 de agosto de 2010. : R 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). : Processo Administrativo n° E-02/200136/2007.\r\nId: 1004179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004206": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores nº 007/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA..\r\n: Modificar a Cláusula Décima do Contrato - Condições de Pagamento.\r\n: Terá início na data de sua publicação e término em 31/05/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e a Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\nE-22/0197/2009.\r\n16/08/2010.\r\nId: 1004206\r\n"
        ],
        "1004228": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 940003/2006. : PRODERJ e o Centro Beneficiente das Praças Reformadas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBPR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661766/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 040/2008, assinado em 31.12.2007, ao Contrato nº 940003/2006. : PRODERJ e o Centro Beneficiente das Praças Reformadas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBPR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661766/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 193/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 940003/2006. : PRODERJ e o Centro Beneficiente das Praças Reformadas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBPR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661766/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 098/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 940003/2006. : PRODERJ e o Centro Beneficiente das Praças Reformadas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBPR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661766/2010.\r\nId: 1004228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004642": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 009/ASJUR/10 ao Contrato nº 006/ASJUR/05. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E TTRANS-TRANS-SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 12 de fevereiro de 2011. Com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 10/300.694/2010.\r\nId: 1004642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004650": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 037/2010, assinado em 16.08.2010.DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/202.605/2010. \r\nde Rerratificação ao Contrato nº 033/2010, assinado em 16.08.2010.DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Rerratifica a redação parcial da Cláusula Segunda - Do Objeto, do referido instrumento contratual para: Onde se lê: largura 13,30m, Leia-se largura 12,40m, atendendo o disposto no Edital.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.552/2009. \r\nId: 1004650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004684": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 061/2010, assinado em 16.08.2010.DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.277/2010. \r\nde Rerratificação ao Contrato nº 055/2008, assinado em 16.08.2010.DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.274/2010. \r\nId: 1004684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004711": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO: ) meses, contados de julho28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais)..\r\n/07/2010.\r\nId: 1004711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004726": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nº Termo Aditivo ao Contrato nº 9912212033.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n28/06/2010.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-26/60860/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2010.\r\nId: 1004726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004733": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912237734.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n28/06/2010.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-26/60738/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2010.\r\nId: 1004733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004745": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e RIOTRON Serviço e Assistência Técnica Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo do Contrato nº 002/2008 por 12 (doze) meses com vigência a partir de 28.08.2010. \r\n: 27.08.2010. \r\nR 11.989,92 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.096/2008.\r\nId: 1004745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004761": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a realizar a exibição de sessões extras do Cineclube nosso tempo, nas quintas-feiras do mês de julho, às 15:00 horas, no TAG. Proc. nº E- 18/401.213/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010.\r\nId: 1004761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004796": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2007-EAC de locação de imóvel. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NARCISO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM LTDA. Tem como objeto à ocupação funcional do CMT do 29º BPM, visa alterar a Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, passando a ser ocupado pelo Chefe do Estado Maior do FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000443/2508/2007.\r\nTermo Aditivo Contrato nº 28/2010-DO, de Escola de Formação Aeronáutica para curso prático para 03 (três) pilotos privado de Helicóptero. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma NEP-NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM. Formação Aeronáutica para curso prático para 03 (três) Pilotos Privado de Helicóptero e Piloto Comercial para o Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM- PMERJ). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 323.250,00 (trezentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta reais). O decidido no processo administrativo nº E-09/00056/2508/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 233 (duzentos e trinta e três) aparelhos de ar condicionado, instalados Quartel General da PMERJ. VALOR R 16.573,29 (dezesseis mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000576/2508/2008, Pregão nº 106/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de lavagem de roupa com fornecimento de mão de obra e de material. Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TANIA´S LAVANDERIA LTDA-ME. serviço de lavagem de 1.210 quilos de roupas com fornecimento de mão de obra e de material para lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencente às Unidades Hospitalares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/07/2010 a 30/06/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.624.788,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). : O decidido no processo administrativo nº E-09/267/2508/2008, Pregão nº 045/2008-EAC.\r\nId: 1004796\r\n"
        ],
        "1004808": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 186/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DECLINCK INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar por 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: R 3.762.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/33143/4000/2005.\r\nId: 1004808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004823": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- DGAL/4 com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em a Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa na instalação de subestação de 150KVA e adequação das instalações elétricas do 25º BPM s/nº - Jardim Caiçara -: O decidido no .\r\nId: 1004823\r\n"
        ],
        "1004842": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200- 2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de locação de máquinas-reprografia e copiadoras em geral, compreendendo fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para o atendimento cabal ao que representar demanda. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2010, o prazo de vigência do contrato. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 687.300,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA E-09/00042/1241- 2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/08/2010.\r\nId: 1004842\r\n"
        ],
        "1004926": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2010\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 019/2006, assinado em 13.08.2010. \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/203.323/2006.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-33/203.323/2006.\r\nId: 1004926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004995": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 135/2010 ao Convênio SEEDUC nº 029/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Iguaçu. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n- CIEP BRIZOLÃO 071 - Maximiliano Ribeiro da Silva \r\nEnd: Rua Itararé, s/nº, Jardim Iguaçu - Nova Iguaçu/RJ\r\n- CIEP BRIZOLÃO 022 - Presidente Getúlio Vargas\r\nEnd: Rua Bernardino, s/nº, Bairro da Luz- Nova Iguaçu/RJ\r\n- CIEP BRIZOLÃO 325 - Austragésilo de Ataíde\r\nEnd: Rua da Capela, s/nº, Jardim Europa - Nova Iguaçu/RJ\r\n- CIEP BRIZOLÃO 099 - Dr. Bolivard Gomes de Assumpção\r\nEnd: Rua Simon Bolivar, nº 153, Camari - Nova Iguaçu/RJ\r\n- CIEP BRIZOLÃO 373 - Brigadeiro Teixeira\r\nEnd: Estrada Rio - São Paulo, s/nº, Jardim Paraíso - Nova Iguaçu/RJ\r\nEscola Estadual Jaceruba\r\nEnd: Estrada Japeri, s/nº, Jaceruba - Nova Iguaçu/RJ\r\nCasa da Criança de Miguel Couto\r\nEnd: Rua São Pedro, s/nº, Bairro de Miguel Couto - Nova Iguaçu/RJ.\r\n02/11/2019.\r\nE-03/760/2009, E-03/13.862/2008, E-03/759/2009 e E-03/10.306/2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 136/2010 ao Convênio SEEDUC nº 013/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Iguaçu. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 013/2009, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados:\r\nAnexo IX\r\n- CIEP BRIZOLÃO 071 - Maximiliano Ribeiro da Silva \r\nEnd: Rua Itararé, s/nº, Jardim Iguaçu - Nova Iguaçu/RJ\r\nAnexo X\r\n- CIEP BRIZOLÃO 022 - Presidente Getúlio Vargas\r\nEnd: Rua Bernardino, s/nº, Bairro da Luz- Nova Iguaçu/RJ\r\nAnexo XI\r\n- CIEP BRIZOLÃO 325 - Austragésilo de Ataíde\r\nEnd: Rua da Capela, s/nº, Jardim Europa - Nova Iguaçu/RJ\r\nAnexo XII\r\n- CIEP BRIZOLÃO 099 - Dr. Bolivard Gomes de Assumpção\r\nEnd: Rua Simon Bolivar, nº 153, Camari - Nova Iguaçu/RJ\r\nAnexo XIII\r\n- CIEP BRIZOLÃO 373 - Brigadeiro Teixeira\r\nEnd: Estrada Rio - São Paulo, s/nº, Jardim Paraíso - Nova Iguaçu/RJ\r\nAnexo XIV\r\n- Escola Estadual Jaceruba\r\nEnd: Estrada Japeri, s/nº, Jaceruba - Nova Iguaçu/RJ\r\nAnexo XV\r\n- Casa da Criança de Miguel Couto\r\nEnd: Rua São Pedro, s/nº, Bairro de Miguel Couto - Nova Iguaçu/RJ.\r\n02/11/2019.\r\nE-03/760/2009, E-03/13.862/2008, E-03/759/2009 e E-03/10.306/2007.\r\nId: 1004995\r\n"
        ],
        "1005000": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Auditoria e Radioproteção Ltda. OBJETO: ) meses, con tados de julhoenta e um reais e sessenta centavosProcesso nº 871.\r\n/2010.\r\nId: 1005000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005058": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n04 (quatro) meses.\r\nE-08/5749/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 010/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 41.162,04 (quarenta e um mil cento e sessenta e dois reais e quatro centavos).\r\nE-08/6115/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/08/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 135/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nR 113.447,25 (cento e treze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte cinco centavos).\r\n2010NE4072.\r\nE- 08/10812/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/08/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 135/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda..\r\nR 7.606,68 (sete mil seiscentos e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n2010NE4073.\r\nE- 08/10812/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/08/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rien - Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 3,52% (três inteiros e cinquenta e dois centésimos de por cento). \r\nA contar da data de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento do Complexo Penitenciàrio Gericinó.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nE-08/446/2008.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/06/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2009,\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE,\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n06 (seis) meses,\r\nE-08/90307/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/07/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nephron Care Assistência Médica S/C Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um centésimos de por cento). \r\nA contar de 01/07/2010.\r\nR 45.575,82 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/446/2008.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/06/2010.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/08/2010.\r\nId: 1005058\r\n"
        ],
        "1005064": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 012/ASJUR/10 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. 1.1. Face à necessidade de adequação das quantidades e serviços para conclusão das obras e atendimento às alterações de projeto solicitadas pela Prefeitura Municipal de Niterói, fica alterada a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA 2ª RERRATIFICAÇÃO que é substituída pela PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA 3ª RERRATIFICAÇÃO. 2.1. Estabelece-se, para execução dos serviços adicionais decorrentes da Cláusula Primeira, o valor total de R 418.193,14 (quatrocentos e dezoito mil cento e noventa e três reais e quatorze centavos), na data base de preços (Fev/07). 2.2. O valor expresso no item 2.2 do Termo Aditivo nº 004/ASJUR/09 fica alterado para R 8.630.083,45 (Fev/07). 2.3. O novo valor do contrato, expresso no item 3.2 do Termo Aditivo nº 007/ASJUR/09, passa a ser de R 16.496.206,75, resultante do acréscimo de R 7.866.123,30, firmado no item 3.1 do Termo Aditivo nº 007/ASJUR/09, somados ao total estipulado no item 2.2 deste Aditivo, todos os valores referidos a Fevereiro/07. PROCESSO Nº E-10/301.661/2009. \r\nId: 1005064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005129": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2008, de Locação Mensal de Equipamentos de Informática, com Manutenção Corretiva e Substituição de peças. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAAlteração da Cláusula Segunda do contrato - O prazo estipulado no Contrato Original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 13 de agosto de 2010, com término em 12 de agosto de 2011. Ao Contrato dá-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Alteração da cláusula sexta do contrato - A este Termo Aditivo dá-se o (seiscentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), sendo o (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 1.801.369,08 (um milhão, oitocentos e um mil trezentos e sessenta e nove reais e oito centavos). 11 de agosto de 2010.\r\nId: 1005129\r\n"
        ],
        "1005135": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 157/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVIMAQ 1000 SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, na comunidade do Parque Guandu, Município de Japeri, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.232/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 150/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2010.\r\nId: 1005135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005191": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 092/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Científica Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total registrado.\r\nR 4.100,00 (quatro mil e cem reais).\r\nE-08/7482/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n22/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 092/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fanem Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total registrado.\r\nR 107.350,00 (cento e sete mil trezentos e cinquenta reais).\r\nE-08/7482/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 092/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospimetal Ind. Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total registrado\r\nR 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais).\r\nE-08/7482/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 092/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RC Artigos e Equip. Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total registrado.\r\nR 92.040,00 (noventa e dois mil e quarenta reais).\r\nE-08/7482/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/07/2010.\r\nId: 1005191\r\n"
        ],
        "1005215": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, referente a reforma parcial das instalações elétricas na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 28.07.2010.\r\nId: 1005215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005271": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Casa do Choro. : Modificação do Plano de Trabalho. : 16/08/2010. E-18/001502/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Arte da Possibilidade. E ASSINATURA E-18/001448/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Artistas Profissionais do Carmo - AAPC. : Modificação do Plano de Trabalho. E- 18/000296/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa. E ASSINATURA E-18/000178/2010.\r\nId: 1005271\r\n"
        ],
        "1005282": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 165/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\ncréscimo de 25%\r\nR 641.694,25 (seiscentos e quarenta um mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/6377/2009.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/08/2010.\r\nId: 1005282\r\n"
        ],
        "1005310": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S. A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO nº 004/2009. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e UHY Moreira - Auditores. Prorrogação do prazo de vigência. 6 (seis) meses. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.732/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO nº 005/2008. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-11/60.456/2008.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO nº 002/2007. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Angel's Serviços Técnicos Ltda. OBJETO:VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.160/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2010.\r\nId: 1005310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005429": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.VALOR TOTAL: R 41.574,72 (quarenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: E-01/316.432/2008.\r\nId: 1005429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005530": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 041/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IVANESCA RENATA DUARTE DE CARVALHO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 20/08/2010 com término previsto para 19/02/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.450/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 073/2009 - Termo Contratual nº 296/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIA CARVALHO CARNEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 73/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 11/07/2010 com término previsto para 10/01/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n10/07/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/013.503/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 024/2010 - Termo Contratual nº 295/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PAULO RICARDO LIRA CONTE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo tem por objeto alterar a carga horária do contrato ora aditivado passando de 6 (seis)h/dia para 4 (quatro)h/dia, contado a partir de 05/08/2010 e alterar o valor da bolsa-auxílio mensal passando de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para R 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). \r\nR 1.237,50 (mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n22/07/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.485/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2009 - Termo Contratual nº 311/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2010 e o reajuste no valor de R 11.028,00 (onze mil vinte e oito reais).\r\nR 218.628,00 (duzentos e dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais)\r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n3990.39.14.\r\n2010NE00644.\r\n06/08/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.534/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2009 - Termo Contratual nº 308/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto promover o acréscimo de locação de 1 (um) veículo a partir de 20/08/2010.\r\nR 24.230,70 (vinte e quatro mil duzentos e trinta reais e setenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n3990.39.13.\r\n2010NE00649.\r\n09/08/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.339/2009.\r\nId: 1005530\r\n"
        ],
        "1005556": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Redução de 21,970159% no valor mensal do Contrato, de prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com redução de pessoal. A partir de 01/08/2010. R 24.605,25 (vinte e quatro mil seiscentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-01/501.784/2009. 01.08.2010.\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a VSG VISION SOLUTIONS GROUP LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. 29/06/2010 a 28/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. 29.06.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2010.\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. Prorrogação por mais 12 (doze) meses com redução de 15% no valor do Contrato de prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas. R 569.499,84 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/501.552/2009. 16.07.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2010.\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado. R 85.060,80 (oitenta e cinco mil sessenta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO Nº 20.07.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2010.\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses e com redução de 25% no valor do Contrato de prestação de serviços de locação de aparelhos de Fax. R 8.991,00 (oito mil novecentos e noventa e um reais). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/500.223/2007. 27.07.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2010.\r\nId: 1005556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005630": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido ao objeto do serviço de apoio a implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades do GEPDLBL, o quantitativo de 173 (cento e setenta e três) funcionários. : O preço mensal dos serviços será de R 3.254.849,72 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. E- 09/00236/0011-2007.\r\nId: 1005630\r\n"
        ],
        "1005669": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008, celebrado em 27 de maio de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, com alteração de valor e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n: 18/08/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 33/000.586/2006.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009, celebrado em 17 de julho de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Construtora Terra Cota Ltda. \r\n: Prorrogação do Prazo Contratual. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 14/07/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/001.290/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010 celebrado em 24 de março de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Lança e Lança Ltda. \r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 90 (noventa) dias. \r\n: 22/07/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/002.178/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010, celebrado em 27 de julho de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a S C Hissa Construções. \r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 27/07/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/002.188/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2010.\r\nId: 1005669\r\n"
        ],
        "1005782": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registros de Preços (Anexo III).\r\n: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n: Programa de Trabalho: 1931.21.122.0002.2016\r\n: 00\r\n: Proc. n°E-01/400.127/2009\r\nId: 1005782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005945": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 15/2009.\r\n- Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\nProcesso - IO/0913/2009\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA-ME\r\n- Prorrogação do prazo de vigência, conforme parágrafo único da cláusula 2ª do contrato subordinante. \r\n- R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)\r\n3390.39.\r\n- 12 (doze) meses.\r\n- 18/03/2010.\r\nId: 1005945\r\n"
        ],
        "1005951": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 513/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6374-6\r\ncarta convite nº 187/09\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Barreto, situada na BR 101, Km 30 - Caxeta.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.931,47 (vinte e nove mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 485/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6244-8\r\nTomada de Preços nº 021/09\r\n.\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Maria Queiroz de Oliveira, situada na Rua Maria Cândida, s/nº - Mineiros - Campos dos Goytacazes/RJ..\r\nVALOR GLOBAL: R 51.577,41 (cinqüenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2010\r\nId: 1005951\r\n"
        ],
        "1006029": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato decidido no processo administrativo n° E-09/024-2570-04. Estado do Rio de Janeiro, através do Sr. TEN CEL PM Rogério Seabra Martins e Elaine Pugliesi Martins Lusis Marques. : Permissão de uso de parte de imóvel para exploração da cantina do 19° BPM. 06/08/2008 a 07/08/2014. : O disposto no art. 35 § 1° da Lei Complementar n° 08, de 25 de outubro de 1997. ASSINATURA 24 de maio de 2010.\r\nId: 1006029. Valor: R 76,30\r\n"
        ],
        "1006044": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2009.\r\n17/08/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Motoriza Locação de Veículos Ltda.\r\nProrrogação no prazo e aditivo de valor por reajuste.\r\n\r\n21/08/2010 a 20/08/2011.\r\nR 101.843,64 (cento e um mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2010NE00104.\r\nart. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Enunciado n° 09-PGE.\r\nE-26/257/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2009.\r\n17/08/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nProrrogação no prazo.\r\n\r\n21/08/2010 a 20/08/2011.\r\nR 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n2010NE00106.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Enunciado n° 09-PGE.\r\nE-26/257/2009.\r\nId: 1006044\r\n"
        ],
        "1006063": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n90 dias.\r\n09/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.920/2009.\r\nId: 1006063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006098": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2010, assinado em 18.08.2010.DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/202.003/2010. \r\nId: 1006098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006099": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XIV) de Rerratificação ao Contrato nº 009/2005, assinado em 18.08.2010.DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. ALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.763/2010. \r\nId: 1006099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006135": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nDécimo Termo Aditivo nº 127/2010 ao Contrato nº 024/2006, celebrado em 31/07/2006. 30/07/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. R 464.953,13. Prorrogação de prazo de vigência estabelecida no Contrato nº 024/2006, para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia nas UEs das Coordenadorias Regionais Metropolitana X - B e Centro Sul I - B. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 33903900. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS NºS 2010NE18888, 2010NE18890 e 2010NE18891. E-03/3.051/2007.\r\nId: 1006135\r\n"
        ],
        "1006140": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nDécimo Termo Aditivo nº 128/2010 ao Contrato nº 026/2006, celebrado em 31/07/2006. 30.07.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SERVICE CLEAN LTDA. Prorrogação de prazo de vigência estabelecida no Contrato nº 026/2006 para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia nas UEs das Coordenadorias Regionais Metropolitana IV, Serrana I e Orgão Central da SEEDUC. 12 meses a contar de 31/07/2010. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010.1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 33903900. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHO Nºs 2010NE018882, 2010NE18883 e 2010NE18884. E- 03/3.056/2007.\r\nOitavo Termo Aditivo nº 126/2010 ao Contrato nº 025/2006, celebrado em 31/07/2006. 30.07.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorrogação de prazo de vigência estabelecida no Contrato nº 025/2006 para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia nas UEs das Coordenadorias Regionais Metropolitana X - A e Médio Paraíba III - B. 12 meses a contar de 31/07/2010. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010.1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 33903900. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHO Nºs 2010NE018879, 2010NE18880 e 2010NE18881. E- 03/3.052/2007.\r\nId: 1006140\r\n"
        ],
        "1006161": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional no Município de Volta Redonda, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.533/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 151/2010.\r\nId: 1006161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006175": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 114/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 005D37/2009. PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar - ASPOM. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661762/2010.\r\nId: 1006175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006201": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº007/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BORZAN Indústria Gráfica e Editora LTDA. \r\nAlterar o Contrato nº 007/2009, datado de 10 de agosto de 2009, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12(doze) meses, findando-se deste modo, em 18 de agosto de 2011.\r\n09.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.781/2009.\r\nId: 1006201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006337": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 001/10\r\nFATO GERADOR: Contrato 064/09\r\nPREGÃO: 003/2009\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação Hospitalar.\r\nVALOR TOTAL: R 2.600.000,00(Dois Milhões e Seiscentos Mil Reais)\r\nCONTRATADA: Geraldo J. Coan & Cia Ltda.\r\nNOVO PRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2010. \r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1006337\r\n"
        ],
        "1006538": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAditivo ao Contrato nº 3818 C* 0001.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 109.300,80 (cento e nove mil trezentos reais e oitenta centavos).\r\n01/06/2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/139.418/2009.\r\nId: 1006538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006556": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2009, celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valenge Engenharia Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: 10/08/2010\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/600.061/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2008, celebrado em 16 de dezembro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI. \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 08 (oito) meses.\r\n: 17/06/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/001.609/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2010.\r\nId: 1006556\r\n"
        ],
        "1006702": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo nº 138/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 082/2009, celebrado em 11/05/2009. 11/08/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. Acrescer 1,76% ao valor do Contrato nº 082/2009 de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação; de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água, cisterna, desinsetização e desratização em diversas unidades escolares. Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2010NE21744, 2010NE21745 e 2010NE21746. E-03/14.577/2009.\r\nId: 1006702\r\n"
        ],
        "1006767": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 014/2007, assinado em 01.01.2007, ao Ccontrato nº 202247/2006.: PRODERJ e a Inter Life - Assistência Internacional. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661797/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 049/2008, assinado em 01.01.2008, ao Contrato nº 202247/2006. : PRODERJ e a Inter Life - Assistência Internacional.: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661797/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 184/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 202247/2006. PRODERJ e a Inter Life - Assistência Internacional. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661797/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 061/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 202247/2006. PRODERJ e a Inter Life - Assistência Internacional. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661797/2010.\r\nId: 1006767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006781": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2009. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e TERMINAL GARAGEM MENE ZES CÔRTES S/A. Locação de 02 (duas) vagas de garagem localizadas no 11º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.180/2009.\r\nId: 1006781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006795": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 013/2009, assinado em 31.03.2009, ao Contrato nº 208006/2008. PRODERJ e o Banco Matone S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660515/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 005/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 208006/2008. PRODERJ e o Banco Matone S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660515/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 125/2007, assinado em 01.10.2007, ao Contrato nº 205025/2006. PRODERJ e o Banco Paulista S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660366/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 133/2008, assinado em 30.09.2008, ao Contrato nº 205025/2006. PRODERJ e o Banco Paulista S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660366/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 066/2009, assinado em 30.09.2009, ao Contrato nº 205025/2006. PRODERJ e o Banco Paulista S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660366/2010.\r\nId: 1006795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006854": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 203001/2006. : PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661799/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2008, assinado em 31.12.2007, ao Contrato nº 203001/2006. : PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661799/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 191/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 203001/2006. : PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661799/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 091/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 203001/2006. : PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661799/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 062/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 880253/2009. : PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro - AME/RJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660324/2010.\r\nId: 1006854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006896": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2010\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2009.\r\nR 101.843,64 (cento e um mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nR 101.843,64 (cento e um mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1006896\r\n"
        ],
        "1006902": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 016/1200/2008. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. : Prorrogação do contrato para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados no prédio nº 42 da Rua da Relação, Centro, Rio de Janeiro, envolvendo o fornecimento de componentes e de peças necessárias. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 47.628,00 (quarenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 05/09/2010, o prazo do contrato. E- 09/00176/1704-2008.\r\nId: 1006902\r\n"
        ],
        "1007166": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Grancasa Construções e Participações Ltda.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 008/2009, § 3º.\r\nR 1.725,00 (hum mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n24/08/2010 a 23/02/2011.\r\n23 de agosto de 2010.\r\nArt. 65, II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.512/2009.\r\nId: 1007166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007234": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, assinado em 0\r\nE CONSTRUÇÕES S/A\r\n- INE0. (Modificação de Quantidades) \r\nE-07/505.450/2009 conforme autorização exarada no mesmo..\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 23/08/2010.\r\nId: 1007234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007318": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 028/2009, assinado em 20.08.2010.DER-RJ e IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1007318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007408": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\n03\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7210/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário revisto.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1007408\r\n"
        ],
        "1007409": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso Fiscal n° 45260/04\r\ne Pediatria Ltda\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 14.508/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1007409\r\n"
        ],
        "1007410": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso Fiscal n° 45273/05\r\ne Pediatria Ltda\r\n: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 14.507/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de julho de 2010\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1007410\r\n"
        ],
        "1007411": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 10.353, devendo a autuada pagar o crédito tributário.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1007411\r\n"
        ],
        "1007412": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 10.357, devendo a autuada pagar o crédito tributário.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1007412\r\n"
        ],
        "1007413": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 10.359, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1007413\r\n"
        ],
        "1007414": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 10.365, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1007414\r\n"
        ],
        "1007415": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 10.371, devendo a autuada pagar o crédito tributário.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1007415\r\n"
        ],
        "1007416": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\n03\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9570/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário revisto.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1007416\r\n"
        ],
        "1007417": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\n03\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9572/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário revisto.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1007417\r\n"
        ],
        "1007418": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\n03\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9587/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário revisto.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1007418\r\n"
        ],
        "1007419": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\n03\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7214/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário revisto.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1007419\r\n"
        ],
        "1007463": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 009/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 990813/2006. PRODERJ e a União dos Evangélicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661763/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 194/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 990813/2006. PRODERJ e a União dos Evangélicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661763/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 118/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 990813/2006. PRODERJ e a União dos Evangélicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661763/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 063/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 940901/2009. PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOMAI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660322/2010.\r\nId: 1007463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007510": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "VO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 12% (doze por cento). \r\n01/07/2010 a 14/10/2010.\r\nR 999.153,06 (novecentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e três reais e seis centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/07/2010.\r\nId: 1007510\r\n"
        ],
        "1007516": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE, e a Empresa Rent Telecom Locação e Comércio de Aparelhos de Rádio Comunicação Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de locação de Radiocomunicadores. 01 de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011.: R 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II. : 20/08/2009.\r\nId: 1007516\r\n"
        ],
        "1007517": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n. PARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE, tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças.04 de agosto de 2010 a 03 de agosto de 2011.: R 359.790,00 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa reais). PROCESSOLei nº 8.666/93, art. 57, inc. IV. : 04/08/2009.\r\nId: 1007517\r\n"
        ],
        "1007518": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 016/2009.\r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote I).\r\n10 de agosto de 2010 a 09 de agosto de 2011.\r\nR 489.040,29 (quatrocentos e oitenta e nove mil quarenta reais e vinte e nove centavos).\r\n. \r\n\r\n10/08/2010.\r\nContrato nº 017/2009.\r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote II).\r\n10 de agosto de 2010 a 09 de agosto de 2011.\r\nR 418.174,50 (quatrocentos e dezoito mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n. \r\n\r\n10/08/2010.\r\nContrato nº 018/2009.\r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote III).\r\n10 de agosto de 2010 a 09 de agosto de 2011.\r\nR 399.235,83 (trezentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n. \r\n\r\n10/08/2010.\r\nId: 1007518\r\n"
        ],
        "1007532": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consócio Concrejato - FW Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma com modificação de lay-out do Prédio Principal e construção do Prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.188/2009. 26.07.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. Formalizar as alterações contratuais ocorridas, bem como a prorrogação da contagem do prazo do contrato referente à execução dos serviços de elaboração de cadastro, Projetos Básicos e Orçamentos de Unidades Hospitalares, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói. 28.07.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma com acréscimo do Museu de Ciência e Vida, no Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO: 30.07.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo do contrato referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Teresópolis, no Município de Teresópolis. : Processo nº E- 17/402.011/2009. 30.07.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Copa Engenharia e Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão no C.E. Circulo Operário, no Município de Duque de Caxias. : 30.07.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma com modificação da quadra de esportes na Comunidade de São Carlos, no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO 02.08.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. Processo nº E- 17/401.657/2007. 09.08.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro. : 10.08.2010.\r\nId: 1007532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007609": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 22/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0963/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, conforme parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 186.840,48 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nATUREZA DA 3390.39.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n23/08/2010.\r\nId: 1007609\r\n"
        ],
        "1007610": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 28/2009.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1003/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nReajuste do valor mensal do Contrato nº 28/2009 que passa a ser R 69.012,41 (sessenta e nove mil doze reais e quarenta e um centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39\r\n23/08/2010.\r\nId: 1007610\r\n"
        ],
        "1007637": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º Termo Aditivo de Adesão ao Contrato nº E- 11/CODIN/006/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Consórcio TELEMAR/OI. Inclusão de 1 (uma) assinatura mensal do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry BIS. Proc. nº E- 11/30.126/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2010.\r\nId: 1007637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007638": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3º Termo Aditivo de Adesão ao Contrato nº E- 11/CODIN/006/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Consórcio TELEMAR/OI. Inclusão dos serviços de SMS, MMS, ROAMING INTERNACIONAL (RI) e 3G para atender a presidência. : Proc. nº E-11/30.126/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2010.\r\nId: 1007638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007698": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2100.0043617.08.4. : Estado do Rio de Janeiro e a PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A., o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Fundação DER-RJ e o município de Macaé. : Prorrogação do prazo do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses corridos, sem modificar o seu valor original. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Pro01/61.627/2008.\r\nId: 1007698\r\n"
        ],
        "1008045": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 08/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Lira Theatral Mama Tonalona. Modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001.408/2009.\r\nId: 1008045\r\n"
        ],
        "1008056": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 078/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n: Prorrogação de Vigênci.a\r\n: Até 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300891/2009.\r\nR 198.720,00.\r\n: 29/06/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\nId: 1008056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008072": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 034/1200- 2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TRGROUP - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Ampliação do serviço de consultoria/projeto até a data final do contrato de prestação de serviços de implementação de projetos, treinamento, manutenção, suporte técnico e aquisição de cessão de direitos de utilização dos softwares para implementação de soluções na Coordenadoria de Inteligência da PCERJ. O preço total dos serviços ora ampliados é de R 80.000,00 (oitenta mil reais). Pelo presente Termo Aditivo fica mantido o prazo original do contrato. E- 09/00156/1301-2009.\r\nId: 1008072\r\n"
        ],
        "1008207": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 004/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Soccerex Limited.\r\n12/08/2010.\r\nRetificação da Cláusula 5.1.2.1 e §§ 5 e 10.2 do Anexo 2 do Contrato original e preenchimento das lacunas das Cláusulas 13.2 e 20.2.1, sem alteração de valor\r\n: Processo nº E-30/170/09.\r\nId: 1008207\r\n"
        ],
        "1008233": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 188/2010 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 147/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICA LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cooperação nº 147/2009 e substituição do gestor Robson Azeredo Barbosa.João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 09 de agosto de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515636/2009.\r\nId: 1008233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008234": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 189/2010 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 103/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cooperação nº 103/2009 e substituição do gestor Robson Azeredo Barbosa.10.08.2010 a 09.08.2011.João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/515503/2009.\r\nId: 1008234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008235": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 190/2010 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 148/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICA LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cooperação nº 148/2009 e substituição do gestor Robson Azeredo Barbosa.João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 20 de agosto de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515637/2009.\r\nId: 1008235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008236": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 191/2010 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 102/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VOLKSWAGEN CAMINHÕES E ÔNIBUS. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cooperação nº 102/2009 e substituição do gestor Robson Azeredo Barbosa. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515499/2009.\r\nId: 1008236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008284": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Giver Engenharia Ltda. Formalizar suspensão, reínicio e prorrogação do prazo bem como acréscimo de serviço relativo à execução das obras de demolição das Unidades Habitacionais e implantação da Praça Vale Salomão, no Município do Rio de Janeiro. 16.07.2010.\r\nId: 1008284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008365": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Barra Livre Eventos e Promoções Ltda.\r\nProrrogação do prazo e reajuste do valor.\r\nR 59.455,56 (cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n13/08/2010.\r\nProc. nº E-06/122.128/2006.\r\nOmitido no D.O. de 16/08/2010.\r\nId: 1008365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008392": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 038/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 870944/2006. PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS- PMERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661798/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 145/2007, assinado em 31.12.2007, ao Contrato nº 870944/2006. PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS- PMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661798/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 190/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 870944/2006. : PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS- PMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661798/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 090/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 870944/2006. PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS- PMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661798/2010.\r\nId: 1008392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008427": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 013/ASJUR/10 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 22 de outubro de 2010. Com fundamento no art. 57, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E- 10/300.830/2007.\r\nId: 1008427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008533": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO: 2.09/2139-3\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação (Termo Aditivo)\r\nOBJETO: Produção gráfica, diagramação, impressão e expedição de exemplares do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes para publicação dos Atos Oficiais\r\nCONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nFORMA DE PAGAMENTO: mensal\r\nId: 1008533\r\n"
        ],
        "1008728": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo. Secretaria Estado de Segurança- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Serviços de Apoio Administrativo na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 8.303.646,24 (oito milhões, trezentos e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\nId: 1008728\r\n"
        ],
        "1008758": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2010, celebrado em 20 de maio de 2010.\r\nEmpresa Útil Refrigeração Ltda-EPP. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 30/06/2010.\r\nE-17/002.247/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010.\r\nId: 1008758\r\n"
        ],
        "1008853": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo nº 139/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008, celebrado em 01/04/2008. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. Aditamento de acréscimo de postos de serviços ao Contrato nº 04/2008. Lei nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE21729. E- 03/3.959/2008.\r\nId: 1008853\r\n"
        ],
        "1008920": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 040/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo para execução dos serviços contratados, inicialmente previsto no Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Contrato original como sendo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual foi objeto de uma primeira prorrogação em mais de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/02/2010, tendo o presente segundo termo aditivo, o objeto de prorrogar este prazo em mais de 130 (cento e trinta) dias, contando a partir de 06/08/2010. PROCESSOS NºS \r\nId: 1008920\r\n"
        ],
        "1008941": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução equivalente a aproximadamente 1,54% do valor global contratado” (TP).\r\n11/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/108.416/2008 - Vol. II.\r\nId: 1008941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008956": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 075/2008, assinado em 31.03.2008, ao Contrato nº 203056/2007. PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660516/2009.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 012/2009, assinado em 31.03.2009, ao Contrato nº 203056/2007. : PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660516/2009.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 004/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 203056/2007. Partes: PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660516/2009.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 106/2007, assinado em 01.09.2007, ao Contrato nº 990812/2006. PRODERJ e a PROJUS - Advogados Associados Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660252/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 117/2008, assinado em 31.08.2008, ao Contrato nº 990812/2006. PRODERJ e a PROJUS - Advogados Associados Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660252/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 040/2009, assinado em 31.08.2009, ao Contrato nº 990812/2006. PRODERJ e a PROJUS - Advogados Associados Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660252/2010.\r\nId: 1008956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009011": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 192/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. Modificação qualitativa e quantitativa do objeto contratado, conforme levantamentos técnicos, justificados nas fls. 3069/3071 e na Planilha Orçamentária. PROGRAMA DE TRABALHO: R 4.498.801,90 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e um reais e noventa centavos).Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 23 de agosto de 2010. PROCESSO Nº E-12/533398/2009.\r\nId: 1009011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009058": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPARTES: OBJETO: DATA DA ASSINATURA: 362.669,20 (trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1009058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009206": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 044/2009, assinado em 25.08.2010.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.498 / 2010. \r\nId: 1009206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009207": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 045/2008, assinado em 25.08.2010.DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual , e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº \r\nId: 1009207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009208": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XIII) de Rerratificação ao Contrato nº 016/2005, assinado em 25.08.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NORTE. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.929/ 2010. \r\nId: 1009208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009318": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 070/2007, assinado em 01.04.2007, ao Contrato nº 202039/2006. PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661592/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 066/2008, assinado em 31.03.2008, ao Contrato nº 202039/2006. : PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661592/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 073/2009, assinado em 31.03.2009, ao Contrato nº 202039/2006. PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661592/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 021/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 202039/2006. PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661592/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 069/2009, assinado em 31.03.2009, ao Contrato nº 202036/2008. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros - ASPB. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660455/2010.\r\nId: 1009318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009322": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 086/2007, assinado em 01.06.2007, ao Contrato nº 203071/2006. : PRODERJ e o Banco Cacique S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660454/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 091/2008, assinado em 31.05.2008, ao Contrato nº 203071/2006. : PRODERJ e o Banco Cacique S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660454/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 032/2009, assinado em 31.05.2009, ao Contrato nº 203071/2006. : PRODERJ e o Banco Cacique S/A. E-12/660454/2010.\r\nId: 1009322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009430": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 de Rerratificação ao Contrato n° 16/2010. UERJ e a FIRMA CETIMPER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : REFORMA DO CENTRO CULTURAL - UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6427/UERJ/2005.\r\nPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e a UERJ. Estabelecimento de parceria entre a SAL e a UERJ para elaboração, por parte da última, de pesquisa jurídica referente ao tema Cooperação Jurídica Internacional, ficando a mesma responsável pela condução do grupo de discussão e pela elaboração dos documentos intermediários e conclusivos relativos à área temática identificada, bem como pela resposta às consultas periódicas realizadas pela SAL. 21/06/2010. Processo nº 6848/UERJ/2010.\r\nId: 1009430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009435": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 140/2010 ao Contrato SEEDUC nº 118/2009, celebrado em 17/08/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação da vigência do contrato original. 12 meses a contar da assina tura. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE22443. E-03/2.529/2008.\r\nId: 1009435\r\n"
        ],
        "1009446": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de modernização/aquisição de elevadores e monta carga no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Município de Niterói/RJ. Processo nº E-17/402.629/2009. 06.08.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para e execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.102/2009. 10.08.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente aos serviços de topografia em áreas diversas, localizadas em vários Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.352/2009. 11.08.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente às obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E. Moncorvo Filho), no Município do Rio de Janeiro. 16.08.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Carisma Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de reforma geral do Prédio da EMOP - 1º Docon (Divisão de Obras e Conservação) - Itaperuna, no Município de Itaperuna. : Processo nº E- 17/401.012/2008.: 29.04.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Conscivil Construções Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - São Gonçalo), no Município de São Gonçalo/RJ, bem como a prorrogação do prazo contratual. . DATA: 30.07.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\nId: 1009446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009512": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 120/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/7044-0\r\ncarta convite nº 212/09\r\nCONTRATADA: E.M. DE LIMA & CIA LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Sebastião Viveiros de Vasconcelos, situada em Guriri - Dores de Macabu .\r\nVALOR GLOBAL: R 20.786,96(vinte mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa seis centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 417/09\r\nPROCESSO n.º 209/5782-7\r\ncarta convite nº 155/09\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Ângelo Faez, situada na Travessa Martins - Parque Aurora\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 483/09\r\nPROCESSO n.º 209/5933-1\r\ncarta convite nº 170/09\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA FRANGELLI LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Francisco Faria Barbosa, situada na Rodovia Campos/Itaperuna - Parque Aldeia.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 363/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000230-P-PR\r\nPregão nº 032/10\r\nCONTRATADA: volkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda\r\nOBJETO: Aquisição de 07(sete) veículos 1.4 (0 km), total flex, cor (sólida) branca, ano/modelo 2010/2011, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 324.823,45 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 362/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000231-7-PR\r\nPregão nº 033/10\r\nCONTRATADA: volkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda\r\nOBJETO: Aquisição de 01(um) veículo sedan (0 km), 1.6 total flex, na cor preto ninja, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 43.965,90 (quarenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 371/10\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000176-9-PR\r\nPregão nº 011/10\r\nCONTRATADA: flash indústria e comércio de produtos e sistemas eletroeletrônicos ltda \r\nOBJETO: Aquisição de conjuntos de acessórios para 03 (três) motocicletas entre 250CC e 300CC e 03 (três) veículos tipo passeio para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.025,04 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\nCONTRATO Nº 347/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000299-P-PR\r\ncarta convite nº 105/10\r\nCONTRATADA: serv norte campos construção e serviços ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Rua São Paulo e Travessa São Paulo.\r\nVALOR GLOBAL: R 139.732,25 (Cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 391/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000323-1-PR\r\ncarta convite nº 109/2010.\r\nCONTRATADA: construtar construções e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de estrutura de ponte de madeira, sobre o Rio Preto e ponte de concreto, sobre o Rio Bella Joana - localidade de Rio Preto e Sertão - Distrito de Morangaba \r\nVALOR GLOBAL: R 73.717,05 (setenta e três mil setecentos e dezessete reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\nEXTRATO Do 2 termo aditivo\r\nContrato nº 219/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1072-3.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/09.\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO IAC - CAMPOS. \r\nOBJETO: Execução e Serviços de Restauração, Conservação e Melhorias Operacionais em Rodovias e Logradouros Públicos do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR: R 27.720.115,37 (vinte e sete milhões, setecentos e vinte mil, cento e quinze reais e trinta e sete centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360(trezentos e sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 164/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7328-8\r\nTomada de Preços nº 038/09\r\nCONTRATADA: carisma engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professor Carlos Bruno, situada na Rua Principal com Rua “A”, s/nº - Ribeiro do Amaro.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010\r\nId: 1009512\r\n"
        ],
        "1009516": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2008, celebrado em 16 de dezembro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI. \r\nProrrogação do prazo contratual com adicional de valor.\r\n08 (oito) meses.\r\n: 17/06/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/001.609/2008.\r\n*Omitido no D.O. 07/07/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.08.2010.\r\nId: 1009516\r\n"
        ],
        "1009563": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008, celebrado em 26 de março de 2008.\r\nConcremat Engenharia e Tecnologia S/A \r\n: Alteração da planilha, sem alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 26/08/2010.\r\nE-17/001.203/2007.\r\nId: 1009563\r\n"
        ],
        "1009630": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 20.08.2010.DER-RJ e EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica a Contratada autorizada a subcontratar a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.830/2010. \r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 085/2010 assinado em 24.08.2010.DER-RJ e EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1009630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009648": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO Prorrogação do contrato por mais 90 (noventa) dias o prazo do serviço contados de 31/08/2010 a 28/11/2010. ASSINATURA: Processo n° 8169/UERJ/2008.\r\nId: 1009648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009691": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2008 - Termo Contratual nº 226/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GEIZY MARA GOMES SOARES DE FREITAS. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 233/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.610/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2009 - Termo Contratual nº 096/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ CARLOS CEZARIO MARIA. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.350/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 039/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 30/08/2010, com término previsto para 01/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n09/07/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.744/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 040/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 30/08/2010, com término previsto para 01/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n12/07/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.849/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 042/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 30/08/2010, com término previsto para 01/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n13/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.722/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 047/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BALTHAZAR RIBAS MARQUES DA LUZ e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES - FACULDADE BETHÉNCOURT DA SILVA - FABES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 30/08/2010, com término previsto para 01/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n17/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.357/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 048/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUSTAVO PELAES ELIAS DA SILVEIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 30/08/2010, com término previsto para 01/03/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n17/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.374/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 051/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA PRICILA NASCIMENTO SILVA o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 30/08/2010, com término previsto para 01/03/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n18/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.372/2010.\r\nId: 1009691\r\n"
        ],
        "1009707": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 29 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\nProrrogação do prazo contratual” (CI).\r\n360 dias.\r\n06/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.363/2007.\r\nId: 1009707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009708": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 107/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n120 dias.\r\n07/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.238/2009 - Vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2010.\r\nId: 1009708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009720": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 162/2009. CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Quitungo, Município do Rio de Janeiro, RJ. 01 (um) mês. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.604/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 25/08/2010. 153/2010.\r\nId: 1009720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009729": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa PARGO ENGENHARIA LTDA. Acréscimo no valor de R 19.627,48 (dezenove mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), com prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias contatos de 18/08/2010 a 18/10/2010. Processo n° 4770/UERJ/2009.\r\nId: 1009729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009765": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do CONTRATO e fundamento no iniciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93), pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 28 de agosto de 2010. ASSINATURA: 26 de agosto de 2010.\r\nId: 1009765\r\n"
        ],
        "1009787": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Formalizar a inclusão de 1 posto de vigilância desarmada e o acréscimo ao valor do Contrato da importância de R 17.446,00, representando 6.944% do valor inicial do contrato, que passa a ter o valor mensal de R 24.424,09. 02.07.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2010.\r\nId: 1009787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009885": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEDEIS Nº 001/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2010, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDEIS Nº 001/2007. : R 62.981,28 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). ASSINATURA: Processo nº E- 11/0479/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2010.\r\nId: 1009885\r\n"
        ],
        "1010098": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 194/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S.A. Delegação ao servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, Diretor da Diretoria de Identificação Civil, matr. nº 24/007.256-1, em substituição a Luis Antônio Abrantes Coelho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/4718/4180/2005.\r\nId: 1010098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010103": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 198/2010 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 147/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Locação nº 147/2005.De 15.08.2010 a 14.08.2011. 21330642200644119. VALOR ESTIMADO: R 95.822,28 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). 13 de agosto de 2010. Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/2691/4180/2002.\r\nId: 1010103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010104": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 199/2010 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 150/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 150/2009 e substituição do gestor Robson Azeredo Barbosa.GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515641/2009.\r\nId: 1010104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010113": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 172/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2006. PROGRAMA DE TRABALHO: R 2.406.780,96 (dois milhões, quatrocentos e seis mil setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos).Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.325-4 (DETRAN/RJ) e Roberto Siqueira Israel, matr. nº 000.111.884-3 (SESEG/RJ). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/40077/4000/2006.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.08.2010.\r\n\r\nId: 1010113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010235": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 053/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n365 dias.\r\n: R 24.276,00.\r\n12/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.067/2007.\r\nId: 1010235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010408": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 031/2010, assinado em 26.08.2010, à Ata de Registro de Preços oriunda ao Pregão Eletrônico nº 008/2009. PRODERJ e a empresa B2Br Business To Business Informática do Brasil S/A. OBJETO:PROCESSO Nº E-12/661318/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 030/2010, assinado em 26.08.2010, à Ata de Registro de Preços oriunda ao Pregão Eletrônico nº 008/2009. PRODERJ e a empresa EN-SOF Consultoria e Informática Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/661318/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 029/2010, assinado em 26.08.2010, à Ata de Registro de Preços oriunda ao Pregão Eletrônico nº 008/2009. : PRODERJ e a empresa Ação Informática Brasil Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/661318/2008.\r\nId: 1010408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010509": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 103/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses.\r\nE-08/2999/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/08/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 103/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HW Engenharia Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses.\r\nE-08/2999/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/08/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 078/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M. Maia Promoções e Eventos Ltda. \r\nProrrogação do Prazo. \r\n: 06 (seis) meses.\r\nE-08/504/2009\r\nDecreto nº 42.216/2010, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n29/06/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 099/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fanem Ltda\r\nacréscimo de 25%.\r\nR 375.800,00 (trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nE-08/7483/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/07/2010.\r\nId: 1010509\r\n"
        ],
        "1010607": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma geral com modificação de layout, construção de sanitários e cobertura da quadra no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. : 30.07.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2010.\r\nId: 1010607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010668": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/003/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e MEDI LABOR CONSULTORIA MÉDICA LTDA. Prestação de serviços do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). 12 (doze) meses. 10.08.2010. Proc. nº E-11/30.094/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\nId: 1010668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010795": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010 celebrado em 31 de maio de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Rabi Construtora Ltda. \r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 26/08/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/002.162/2009.\r\nId: 1010795\r\n"
        ],
        "1010796": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 028/2010, assinado em 30.08.2010, à Ata de Registro de Preços oriunda ao Pregão Eletrônico nº 009/2009. : PRODERJ e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio Ltda. : Ajustam a redução do valor (Lote 01) dos itens consignados na Ata em variação percentual de 14,5%, conforme fls. 586/589, que se apresentam como parte integrante deste instrumento. E- 12/661355/2009.\r\nId: 1010796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010851": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2010, celebrado em 24 de fevereiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia.\r\n: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n: 03 (três meses) a contar de 24 de agosto de 2010\r\n: 23/08/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.197/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2010, celebrado em 22 de fevereiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Sebastião do Alto - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio.\r\n: 03 (três) meses a contar de 23 de agosto de 2010.\r\n: 20/08/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.313/2009.\r\nId: 1010851\r\n"
        ],
        "1010895": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2002, assinado em 25.08.2010. DER-RJ e MRG CONSTRUTORA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.704/2010.\r\nId: 1010895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010896": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 012/2010, assinado em 26.08.2010.DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.006/ 2010. \r\nId: 1010896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010981": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de prorrogação ao convênio de cooperação DETRO-RJ/SESEG-RJ Nº 001/2009, entre Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Segurança. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses no período de 11/08/2010 a 10/08/2011, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação nº 001/2009, celebrado em 11 de fevereiro de 2009. PROCESSO Nº E-10/130734/2009.\r\nId: 1010981\r\n"
        ],
        "1011052": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2008, FIRMADO EM 01/09/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 021/2008 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA 16/08/2010.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2007, FIRMADO EM 01/09/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NANES CAR VEÍCULOS LTDA ME. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 035/2007 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. : 25/08/2010.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2009, FIRMADO EM 19/10/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. : Alterar as Cláusulas, Sexta, Nona e Anexo II do Contrato nº 019/2009. : R 51.990,89. ATURA: 28/05/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2010.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009, FIRMADO EM 20/07/2009. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGUROS Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato nº 005/2009 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. R 51.487,92. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2010.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2008, FIRMADO EM 14/08/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMERCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 004/2008 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. E- 08/966750/2008. : 28/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2010. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2009, FIRMADO EM 17/08/2009. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 013/2009 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. 10/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\nId: 1011052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011076": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 107/2007, assinado em 01.09.2007, ao Contrato nº 204005/2006. PRODERJ e o Banco Mercantil do Brasil S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661817/2009.\r\nTermo ditivo de Rerratificação nº 118/2008, assinado em 31.08.2008, ao Ccontrato nº 204005/2006. PRODERJ e o Banco Mercantil do Brasil S/A. Prorrogação do prazo de vigênciaE- 12/661817/2009.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 042/2009, assinado em 31.08.2009, ao Contrato nº 204005/2006. PRODERJ e o Banco Mercantil do Brasil S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661817/2009.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 061/2010, assinado em 16.08.2010, ao Contrato nº 204005/2006. PRODERJ e o Banco Mercantil do Brasil S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661817/2009.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 077/2008, assinado em 30.04.2008, ao Contrato nº 202181/2007. PRODERJ e a Nilza Berge Chaves Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661684/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 128/2009, assinado em 30.04.2009, ao Contrato nº 202181/2007. PRODERJ e a Nilza Berge Chaves Advogados Associados. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661684/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 091/2010, assinado em 30.04.2010, ao Contrato nº 202181/2006.: PRODERJ e a Nilza Berge Chaves Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661684/2010.\r\nId: 1011076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011089": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.08.2010\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 073/2009...\r\nOnde se lê: PARTES: PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nLeia-se: PARTES: PRODERJ e o Oliveira Pereira Advogados Associados. OBJETO: Mudança da razão social e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2010...\r\nOnde se lê: PARTES: PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C.\r\nLeia-se: PARTES: PRODERJ e o Oliveira Pereira Advogados Associados.\r\nId: 1011089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011101": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa New Start Comunicações Ltda. : Prorrogar o prazo de vigência do contrato em 75 (setenta e cinco) dias, sem prejuízo do valor previsto contratualmente. : 75 (setenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Processo n° E-01/824/2010.\r\nId: 1011101\r\n"
        ],
        "1011186": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "EPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2010 \r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 172/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006. \r\nOnde se lê: GESTOR: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.325-4...\r\nLeia-se: GESTOR: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1... \r\nId: 1011186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011292": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 12/2008. \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7333/UERJ/2006, Leia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2777/UERJ/2008.\r\nId: 1011292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011531": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, assinado em 0\r\n\r\n8 - SERLA, assinado em 05. (Modificação de Quantidades.\r\nVALOR:\r\nR 47.347.453,36 (quarenta e sete milhões, trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinq \r\nPRAZO:\r\n138 (cento e trinta e oito) dias.\r\n.\r\nId: 1011531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011577": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2008, celebrado em 31 de dezembro de 2008.\r\nConsórcio Tecnosolo Tetraplan \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 05/08/2010.\r\nE-17/000.981/2008.\r\n*Omitido no D.O.de 25/08/2010.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008, celebrado em 20 de junho de 2008.\r\nTecnosolo Engenharia S/A. \r\n: Prorrogação do prazo contratual e alteração do cronograma físico-financeiro. \r\n: 14/06/2010.\r\nE-17/001.080/2007.\r\n*Omitido no D.O.de 02/07/2010.\r\nId: 1011577\r\n"
        ],
        "1011609": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " \r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 902.139/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Santa Mônica Centro Educacional.\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a concessão de desconto no valor das mensalidades, para os funcionários ativos (estatutários, extraquadro e contratados) e inativos (pensionistas e aposentados) e seus dependentes.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste Convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 16/08/2010.\r\nId: 1011609\r\n"
        ],
        "1011677": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2009, assinado em 27.08.2010. DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.643/ 2010.\r\nId: 1011677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011759": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa ASSINATURA:: Processo nº E- 11/40.173/2010.\r\nId: 1011759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011789": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 065/2008 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual por 360 dias” (TP).\r\n: 26/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/105.620/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2010.\r\nId: 1011789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011790": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 15 ao Contrato CEDAE nº 061/2005 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n120 dias.\r\n05/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.644/2009.\r\nId: 1011790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011791": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 092/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES.\r\n“Acréscimo para serviços, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado” (CN).\r\nR 375.000,00.\r\n: 30/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.778/2008 - Vol. V.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2010.\r\nId: 1011791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011816": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 069/2007, assinado em 01.04.2007, ao Contrato nº 205012/2006. PRODERJ e a Itália Clube de Seguros. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660414/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 071/2008, assinado em 31.03.2008, ao contrato nº 205012/2006: PRODERJ e a Itália Clube de Seguros. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660414/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 067/2009, assinado em 31.03.2009, ao Contrato nº 205012/2006. PRODERJ e a Associação de Benefícios ICS do Brasil. Mudança da razão social de Itália Clube de Seguros. Para: Associação de Benefícios ICS do Brasil e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660414/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 078/2008, assinado em 30.04.2008, ao Contrato nº 204014/2007. : PRODERJ e a União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro - UFERJ- ABEDMAP. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660427/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 023/2009, assinado em 30.04.2009 ao Contrato nº 204014/2007. : PRODERJ e a União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro - UFERJ- ABEDMAP. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660427/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 076/2007, assinado em 01.05.2007, ao Contrato nº 206010/2006. PRODERJ e o Banco Morada S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660515/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 082/2008, assinado em 30.04.2008, ao Contrato nº 206010/2006. PRODERJ e o Banco Morada S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660515/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 016/2009, assinado em 30.04.2009, ao Contrato nº 206010/2006: PRODERJ e o Banco Morada S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660515/2010.\r\nId: 1011816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011876": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 075/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa Janssen - Cilag Farmacêutica Ltda.\r\nm razão do acréscimo passa o valor total de R 209.808,00 para R 262.260,00(duzentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta reais), dentro do percentual de 25%, conforme o disposto no art.65, I, alínea § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n/2010.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Repactuação de Preço ao Contrato nº 018/2008.\r\nProcesso Adm. nº E-21/901.970/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa American Banknote S/A.\r\n: R 33.369,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2010.\r\n30/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\nId: 1011876\r\n"
        ],
        "1011899": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 200/2010 ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 132/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. Prorrogar até o dia 31.12.2012 o Termo de Cessão de Uso nº 132/2004.PROGRAMA DE R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. 24/007.595-2. 02 de agosto de 2010. PROCESSO Nº E-09/6501/4180/2002.\r\nId: 1011899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011982": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização da Abertura solene do 65º Congresso da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração - ABM, bem como, a realização de DATA DA ASSINATURA:70.000,00 para sala de espetáculos e R 8.000,00 para Foyer e Varanda. FUNDAMENTO: Processo /2010. \r\nId: 1011982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011988": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 075/2007, assinado em 01.05.2007, ao Contrato nº 202041/2006. : PRODERJ e o Banco BVA S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660663/2009.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 079/2008, assinado em 30.04.2008, ao Contrato nº 202041/2006. : PRODERJ e o Banco BVA S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660663/2009.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2009, assinado em 30.04.2009, ao Contrato nº 202041/2006. : PRODERJ e o Banco BVA S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660663/2009.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2009, assinado em 28.02.2009, ao Contrato nº 208005/2008. : PRODERJ e a American Life Companhia de Seguros. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660404/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 080/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 940004/2009. : PRODERJ e o Clube de Cabos e Soldados da PMERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660626/2010.\r\nId: 1011988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012020": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 33/2009 - Termo Contratual nº 309/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRENNO CÉSAR ROBALLO MOREIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 33/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 03/08/2010 com término previsto para 02/02/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n02/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.367/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/08/2010.\r\nId: 1012020\r\n"
        ],
        "1012024": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTESOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual, contados de 23/09/2010 a 22/09/2011. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R 1.014.876,96 (um milhão, quatorze mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) e o valor do período prorrogado de R 507.438,48 (quinhentos e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Processo n° 1828/UERJ/2009.\r\nId: 1012024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012279": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2004, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 30 de agosto de 2010.\r\n: 27/08/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e processo E- 33/000.339/2004.\r\nId: 1012279\r\n"
        ],
        "1012302": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2010\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 017/2010...\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 036/2008...\r\nId: 1012302\r\n"
        ],
        "1012487": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos, necessários à implantação de empreendimento habitacional, no Loteamento Ave Maria, situado no Município de Carmo, RJ. 90 (noventa) dias. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.343/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 157/2010.\r\nId: 1012487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012535": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a distribuir 02 (dois) ingressos promocionais gratuitos por associado da Star Palco, nas apresentações do espetáculo “A Geração Trianon”, em temporada no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, no período de 04/12/2009, recolhendo a conta corrente da FUNARJ, a título de contraprestação, o valor de R 300,00. Proc. nº E-18/400.403/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2009.\r\nId: 1012535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012627": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 19/09.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0965/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, com fulcro no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 206.319,96 (duzentos e seis mil trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).\r\n3390.39.\r\n03/09/2010 a 03/03/2011.\r\n01/09/2010.\r\nId: 1012627\r\n"
        ],
        "1012664": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual contados de 28/08/2010 a 27/08/2011. O VALOR DO TERMO ADITIVO é de R 68.200,00 (sessenta e oito mil duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2922/UERJ/2009.\r\nId: 1012664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012683": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 41/2010, 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 35/2009, assinado em 23.12.2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ZULDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Alterar, em sua quantidade, e valor os serviços prestados pela contratada. R 72.916,00 (setenta e dois mil novecentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/502.807/2009.\r\nId: 1012683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012704": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO \r\nInstrumento Contratual nº 047/2010. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2009, celebrado em 01/09/2009. PARTES:OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e conservação em prédios públicos, especialmente nos Terminais Rodoviários Cel. Américo Fontenelle, Mariano Procópio, Campo Grande, Menezes Cortes, Nilópolis e sede da Companhia, à Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - Centro - RJ, com a prorrogação do prazo contratual por novo período de até 90 (noventa) dias a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2010. VALOR: mensal R 87.033,25 (oitenta e sete mil trinta e três reais e vinte e cinco centavos). art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.673/2008.\r\nId: 1012704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012860": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 141/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 011/2004. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José de Ubá. : ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\nEscola Estadual Santa Maria\r\nEnd. Zona Rural de Santa Maria, São Jose de Ubá/RJ\r\nCEP: 28.455-000\r\nEscola Estadual Cambiocó\r\nEnd. Rua São José de Ubá\r\nDecreto de Criação nº 7.655, publicado no D.O. de 08 de setembro de 1961.\r\nEscola Estadual Valão da Serra\r\nEnd. Zona Rural de Valão da Serra, São Jose de Ubá/RJ\r\n09/12/2014\r\nE-03/8.522/2005\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 142/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 006/2004. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Jose de Ubá. : inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 006/2004, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\nAnexo IX\r\nEscola Estadual Santa Maria\r\nEnd. Zona Rural de Santa Maria, São Jose de Ubá/RJ\r\nAnexo X\r\nEscola Estadual Cambiocó\r\nEnd. Rua São José de Ubá\r\nDecreto de Criação nº 7.655, publicado no D.O. de 08 de setembro de 1961.\r\nAnexo XI\r\nEscola Estadual Valão da Serra\r\nEnd. Zona Rural de Valão da Serra, São Jose de Ubá/RJ\r\n: 09/12/2014.\r\nE-03/8.522/2005.\r\nId: 1012860\r\n"
        ],
        "1013059": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Religiosa Di Esin. OBJETO: 23/08/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Artesãos de Werneck. E ASSINATURA: 27/08/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Lar Paulo de Tarso. OBJETO: 31/08/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Vittorio Emmanuele II. E ASSINATURA: 18/08/2010.\r\nId: 1013059\r\n"
        ],
        "1013098": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 111/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7326-1\r\ncarta convite nº 002/10\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Dom Antônio de Castro Mayer, situada na Rua Domingos Viana, nº. 224, Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.824,89 (quatorze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010\r\nId: 1013098\r\n"
        ],
        "1013099": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 326/09\r\nPROCESSO n.º 209/3786-9\r\ncarta convite nº 108/09\r\nCONTRATADA: d.j. silva comércio e serviços ltda me\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Escola Municipal APIC, localizada no Terminal Pesqueiro em Farol da São Tomé.\r\nVALOR DA REDUÇÃO CONTRATUAL: R 1.495,92 (mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos)\r\nVALOR CONTRATADO APÓS REDUÇÃO: R 113.968,35(cento e treze mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010\r\nId: 1013099\r\n"
        ],
        "1013100": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 338/09\r\nPROCESSO n.º 209/4606-x\r\ncarta convite nº 117/09\r\nCONTRATADA: anpak - construções, planejamento e empreendimentos imobiliários ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Dó Ré Mi, situada na Avenida Alair Ferreira, nº 593.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.520,68 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e oito centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010\r\nId: 1013100\r\n"
        ],
        "1013102": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 414/09\r\nPROCESSO n.º 209/5010-5\r\ncarta convite nº 150/09\r\nCONTRATADA: rariplan construtora ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Creche Escola Penha, situada na Rua Rossine Quintanilha Chagas, s/nº - Penha\r\nVALOR GLOBAL: R 12.786,71(doze mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010\r\nId: 1013102\r\n"
        ],
        "1013103": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 476/09\r\nPROCESSO n.º 209/5783-5\r\ncarta convite nº 161/09\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Raymundo Soares Filho, situada em Cerejeiras, s/nº, Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR DA REDUÇÃO CONTRATUAL: R 5.197,71(cinco mil, cento e noventa e sete reais e setenta e um centavos)\r\nVALOR CONTRATADO APÓS REDUÇÃO: R 122.653,83(cento e vinte e dois mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e oitenta e três centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010\r\nId: 1013103\r\n"
        ],
        "1013104": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 124/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6573-0\r\ncarta convite nº 194/09\r\nCONTRATADA: s. gomes da silva & cia ltda me. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Lúcia Caldas, situada na Rodovia Campos/Farol - Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 28.708,26 (vinte e oito mil, setecentos e oito reais e vinte e seis centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\nId: 1013104\r\n"
        ],
        "1013105": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 012/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7927-8\r\nPregão nº 134/09\r\nCONTRATADA: expoente soluções comerciais e educacionais ltda.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de formação continuada, portal da educação, com fornecimento de materiais didáticos, coleção de educação física para a educação infantil e 1º ano do ensino fundamental, material do EJA, coleção de história e cultura afro brasileira e indígena, materiais para ensino no trânsito, software educativo para educação infantil, para serem utilizados no ano letivo de 2010.\r\nVALOR GLOBAL: R 750.300,86 (setecentos e cinqüenta mil, trezentos reais e oitenta e seis centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010\r\nId: 1013105\r\n"
        ],
        "1013106": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 069/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6612-5\r\nTomada de Preços nº 024/09\r\nCONTRATADA: CARISMA ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação do CIDAC - Centro de Informação de Dados de Campos - Centro.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\nId: 1013106\r\n"
        ],
        "1013107": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 137/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5775-4\r\nTomada de Preços nº 004/10\r\nCONTRATADA: rifem empreendimentos ltda.\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Francisco de Assis, situada na Rua Adão Manoel P. Nunes s/nº - Matadouro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.491,05 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinco centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010\r\nId: 1013107\r\n"
        ],
        "1013129": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008 entre a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda e a Fundação Santa Cabrini e como Órgão Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do contrato primitivo, por mais um período consecutivo de 12 (doze) a contar de sua publicação. Fica reajustado o valor do contrato em 4,75 % (quatro vírgula setenta e cinco pontos percentuais). VALOR MENSAL: R 2.359,25 (dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). E-26/81373/2008 e E-21/130.655/2008.\r\nId: 1013129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013311": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:: Não será considerado como integrante do prazo de efetiva utilização do TVL, objeto do Contrato nº 18/010/2008, inclusive para fins de pagamento de contrapartida o período compreendido de 31/01/2010 a 22/04/2010. Proc. nº E-18/401.078/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2010.\r\nId: 1013311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013319": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2010 - Termo Contratual nº 306/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS MARTINS DE ANDRADE e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 005/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 28/02/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n09/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/000.579/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 006/2010 - Termo Contratual nº 304/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATÁLIA TEIXEIRA DE AZEVEDO e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 006/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 28/02/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.037/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/08/2010.\r\nId: 1013319\r\n"
        ],
        "1013322": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 014/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços para atender às modificações propostas das obras de construção de unidades habitacionais, localidade Roldão Gonçalves, Município de Mesquita, RJ. R 935.460,02 (novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.920/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 31/08/2010. 158/2010.\r\nId: 1013322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013340": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 005/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 940002/2006. PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660442/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 033/2008, assinado em 01.01.2008, ao Contrato nº 940002/2006. PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660442/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 179/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 940002/2006. : PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660442/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 078/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 940002/2006. PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660442/2010.\r\nId: 1013340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013372": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "Processo Fiscal nº 42723/03\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9579/03, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1013372\r\n"
        ],
        "1013373": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "Processo Fiscal nº 43360/03\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9619/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1013373\r\n"
        ],
        "1013374": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " Processo Fiscal nº 43362/03\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\nA Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9621/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010\r\nCarla Suely Miele Porto\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\nId: 1013374\r\n"
        ],
        "1013394": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 143 ao contrato SEEDU nº 23/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa SPORTPLUS MARKETING ESPORTIVO. R 175.000,00. Aditamento de 25% sobre o valor total do contrato SEEDUC nº 23/2010 para atender o aumento de demandas nos eventos, permanecendo as demais Cláusulas. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8245/91 e Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.01212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE23659. E-03/6.205/2010.\r\nId: 1013394\r\n"
        ],
        "1013403": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2010\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2009.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 04 de agosto de 2010 a 03 de agosto de 2011. \r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 04 de maio de 2010 a 03 de maio de 2011.\r\nId: 1013403\r\n"
        ],
        "1013436": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Alteração da Cláusula Segunda e Sexta do Contrato firmado em 03.09.2009, : TURISRIO e EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. : 03.09.2010 a 02.09.2011. E-30/100.063/2009.\r\n: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato firmado em 14.09.2009, : TURISRIO e EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. VALOR GLOBALPROCESSO Nº E-30/100.112/2009.\r\n: Alteração das Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato firmado em 01.08.2009. : TURISRIO e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 01/08/2010 a 31/07/2011. E-30/100.029/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2010.\r\nId: 1013436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013565": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em Liquidação - BERJ.\r\nReajuste do valor mensal do aluguel, do Contrato de Locação nº 005/2009, pelo índice do INPC referente à variação no período de 01 de março de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, que passará de R 38.809,99 (trinta e oito mil oitocentos e nove reais e noventa e nove centavos) para R 40.660,33 (quarenta mil seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos), na forma da Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que prevê o reajuste a cada 12 (doze) meses de vigência do contrato.\r\nalor mensal do contrato passará a ser de R 40.660,33 (quarenta mil seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos).\r\n03 de setembro de 2010.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.472/2007.\r\n: Klemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos, mat. 0700018-5.\r\nId: 1013565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013649": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06/2010 ao Contrato nº 05/2006, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa DFZ INFORMÁTICA LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e a redução do quantitativo de equipamentos sujeitos à manutenção preventiva e corretiva. Alteração da cláusula segunda do contrato - O prazo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 01 de setembro de 2010, com término previsto para 31 de agosto de 2011. Ao Contrato dá-se o prazo total de 60 (sessenta) meses. : Processo nº E-14/004.793/2006. 30 de agosto de 2010.\r\nId: 1013649\r\n"
        ],
        "1013650": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, Registrado sob o n° 016/2008. PESAGRO-RIO e a EMPRESA BRASIL SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS. Alteração do § 2º da Cláusula Décima do Contrato de Prestação de serviços, firmado em 12.09.2008, Registrado sob o n° 016/2008. DATA DA ASSINATURA:: 041/2010. Proc. nº E-02/300.355/2010. \r\nId: 1013650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013730": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico hospitalar. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico hospitalar, mamógrafo modelo Graphamammo, instalado no Hospital da Polícia Militar - HPM/NIT, localizado na Rua Martins Torre, nº 245 - Santa Rosa - Niterói. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 67.549,20 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº 07/2007-FUSPOM.\r\nId: 1013730\r\n"
        ],
        "1013765": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevadores Acel Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras de modernização dos elevadores e aquisição de monta cargas no Hospital Estadual Pedro II, localizado no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.512/2009. : 11.08.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referentes às obras de implantação do Centro Turístico Michael Jackson, localizado no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.624/2010. : 10.08.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção E Conservação de Elevadores Ltda. : Prorrogar o prazo do contrato de execução de Serviços de manutenção integral de 2 (dois) elevadores (AT 17-583-1 e At.584-3), instalados no prédio sede da EMOP/RIO, localizado no Município do Rio de Janeiro. DATA: 10.08.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : Formalizar a revisão dos preços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato nº 012/2008, bem como modificação de quantidades contratuais para execução das obras de reforma geral com modificação e acréscimo do C.E Dr. ALBERT SABIN, localizado no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.656/2007. : 30.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2010. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem de prazo contratual referente à execução das obras de conclusão da reforma geral com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Educandário Santos Dumont - ESD, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 29.06.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2010. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo bem como o seu memorando de reinício e prorrogação, referente para a execução das obras de complementação do campo de futebol com acabamento em grama sintética, localizado no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.596/2008. : 27.07.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (HOSPITAL DA MULHER), localizado no Município de São João de Meriti/RJ. : 30.07.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2010. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. : Prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente à execução das obras no Colégio Estadual Freire de Andrade, localizado no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.652/2007. : 30.07.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2010. \r\nId: 1013765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013792": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. : Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de agosto de 2010. : R 111.659,52 (cento e onze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). : 12 (doze) meses a partir de 22 de agosto de 2010. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-01/53.014/2008.\r\nId: 1013792\r\n"
        ],
        "1013823": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2004, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor. \r\n: 09 (nove) meses a contar de 29 de junho de 2010.\r\n: 25/06/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e processo n° E- 33/000.294/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2010.\r\nId: 1013823\r\n"
        ],
        "1014243": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 006/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Mudanças de quantitativos de serviços sem acréscimo de valor das obras de construção de unidades habitacionais, localidade Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.819/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 159/2010.\r\nId: 1014243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014338": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\ngov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. R 13.759,20 (treze mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-01/502.520/2007. 13.08.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2010.\r\nId: 1014338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014438": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 44/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 16/2009, assinado em 01.09.2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HELIO TÉCNICA RIO LTDA-ME. Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Contrato INEA nº 16/2009, a contar de 24/09/2010. LEGAL DO INSTRUMENTO:PROCES E- 07/503.422/2009.\r\nId: 1014438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014489": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 063/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Tanguá.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\naté 31/12/2010\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301017/2009.\r\nR 66.000,00\r\n: 29/06/2010\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\nId: 1014489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014550": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. : Formalizar o realinhamento de preço referente a execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. : 26.08.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução, referente as obras de reforma do Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: 27.08.2010.\r\nId: 1014550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014589": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 067/2010 de Rerratificação ao Contrato nº 880335/2006.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: Processo nº E-10/133.488/2006.\r\n: Termo Aditivo nº 068/2009 de Rerratificação ao Contrato nº 980601/2006.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: Processo nº E-10/133.489/2006.\r\nId: 1014589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014741": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 184/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Beija-Flor Associação de Prevenção as Drogas.\r\n: Prorrogação “DE OFÌCIO” a vigência por prazo de 02(dois) meses.\r\n02 (dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301048/2009.\r\n: 26/08/2010\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\nId: 1014741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014848": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS\r\nConstitui o objeto do presente Termo Aditivo, a exclusão da empresa CAENGE S.A. Construção, Administração e Engenharia, na constituição do Consórcio Novos Tempos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.924/2010.\r\nId: 1014848\r\n"
        ],
        "1014951": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 059/2009 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a L.C. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n180 dias.\r\n13/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.075/2007.\r\nId: 1014951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014952": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 075/2007 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n120 dias.\r\n20/08/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/120.002/2009.\r\nId: 1014952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014961": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de setembro de 2010, encerrando-se no dia 10 de setembro de 2011. Processo nº E- 12/2260/2008. 08 de setembro de 2010.\r\nId: 1014961\r\n"
        ],
        "1014992": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 061/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Novartis Biociências S/A.\r\nRealinhamento de Preços (Redução) de aproximadamente 47,13% para o item 01 e 38,80% para o item 02.\r\nVigência de 23/08/2010 até o dia 31/12/2010.\r\nE-08/7419/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/08/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nRealinhamento de Preços (Redução) de aproximadamente 11,76% para o item 01. \r\n35.592,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais)\r\nE-08/978/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/08/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 100/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Med Lopes Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nProrrogação de 12 (doze) meses.\r\nE-08/025/50080/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n02/08/2010.\r\nId: 1014992\r\n"
        ],
        "1014993": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\nSeparar Produtos e Serviços Ltda.\r\nSubstituição da UPA Barra Mansa (Lote II) pela UPA São Gonçalo I (Lote II) e supressão de aproximadamente 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos de por cento) do valor do contrato referente à exclusão da Unidade UPA Belford Roxo (Lote III).\r\nA contar de 24/08/2010.\r\n11.700.000,00 (onze milhões, setecentos mil reais).\r\nE-08/8266/2008.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/08/2010.\r\nId: 1014993\r\n"
        ],
        "1015006": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fullog Transportes Ltda. Inclusão de 1 (um) veículo ao contrato. 02.09.2010.\r\nId: 1015006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015009": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 037/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 990802/2006. PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados S/C. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660850/2009.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2008, assinado em 01.01.2008, ao Contrato nº 990802/2006. PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados S/C. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660850/2009.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 0173/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 990802/2006. PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados S/C. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660850/2009.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 052/2007, assinado em 01.02.2007, ao Contrato nº 205006/2006. : PRODERJ e o Banco Daycoval S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660579/2009.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 057/2008, assinado em 31.01.2008, ao Contrato nº 205006/2006. PRODERJ e o Banco Daycoval S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660579/2009.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 003/2009, assinado em 31.01.2009, ao Contrato nº 205006/2006. PRODERJ e o Banco Daycoval S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660579/2009.\r\nId: 1015009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015030": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 13/07.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0621/2007\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\nR 499.680,00 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39\r\n17/09/2010 a 17/09/2011.\r\n27/08/2010.\r\nId: 1015030\r\n"
        ],
        "1015044": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Solucionar Informática & Sistemas Ltda. Prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema ASSINATURA: R 170.691,24 (cento e setenta mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1015044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015122": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n:\r\n, assinado em .\r\n:\r\no CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE\r\n:\r\nratificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 50/2010-INEA, assinado em 12/08/2010.\r\n:\r\n504.508/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1015122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015225": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a pessoa jurídica Jac Transportes e Serviços Ltda.\r\n22/06/2010.\r\nProrrogação de prazo do contrato com acréscimo de valor.\r\nProcesso nº E-26/61730/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2010.\r\nId: 1015225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015310": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Viagens nº 009/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n: Modificar a Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços de Viagens nº 009/2010, celebrado em 19 de julho de 2010.\r\n: Terá início na data de sua assinatura.\r\n: Processo administrativo nº E-01/400.127/2009, pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nº 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980 que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/0927/2010.\r\n08/09/2010.\r\nId: 1015310\r\n"
        ],
        "1015381": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 180/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000164-5-PR\r\ncarta convite nº 033/10\r\nCONTRATADA: galcap construções e comércio ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Fidélis Duarte Filho, Olegário Gomes, Belino Esperança, Dr. Artur Lontra Costa e Dr. Barbosa Guerra - Parque José Alves Dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\nId: 1015381\r\n"
        ],
        "1015390": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008.\r\nE-13/20.405/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato 009/2008.\r\nR 278.014,08 (duzentos e setenta e oito mil quatorze reais e oito centavos).\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\nId: 1015390\r\n"
        ],
        "1015450": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo de Convênio .\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Viva Cazuza, CNPJ/MF nº 39.418.470/0001-05.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em trinta e um de dezembro de 2008, até trinta de abril de 2011.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5978/2008.\r\n: 31/08/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Maria Lucia da Silva Araújo, Presidente, CPF nº 080.753.827-22.\r\nId: 1015450\r\n"
        ],
        "1015479": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009, celebrado em 03 de abril de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONSTRUCON CONSTRUÇÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: 30/07/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.636/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2010.\r\nId: 1015479\r\n"
        ],
        "1015480": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009, celebrado em 29 de setembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração do valor, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 10/08/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.796/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2010.\r\nId: 1015480\r\n"
        ],
        "1015481": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2009, celebrado em 10 de dezembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda/DH Perfuração de Poços Ltda. \r\n: Suspensão do prazo, bem como a prorrogação da vigência Contratual.\r\nSuspensão, por 120 (cento e vinte dias), a contar de 07 de julho de 2010.\r\n: Vigência contratual finda em 10 de novembro de 2010.\r\n: 06/07/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.234/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2010.\r\nId: 1015481\r\n"
        ],
        "1015549": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000044-1-PR\r\nCONVITE n.° 006/2009\r\nOBJETO: Aluguel de 02 (dois) veículos para atender as necessidades desta Cia., sem fornecimento de combustível e motorista.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1015549\r\n"
        ],
        "1015564": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 077/2009, assinado em 09.09.2010.DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/202.404/2010. \r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 056/2010, assinado em 08.09.2010.DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/203.292/2010. \r\nId: 1015564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015565": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 08.09.2010.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R 462.583,46.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.320/2010. \r\nId: 1015565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015573": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2010\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/153/2009.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: lV Termo Aditivo ao TPUT nº 18/153/2009.\r\n\r\nId: 1015573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015685": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1015685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015712": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 203/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. Delegação ao servidor JOSÉ PINHEIRO FILHO, matr. 24/007.746-1, Consultor da Consultoria de Informática, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços 035/2005, em substituição ao servidor MARCOS SILIPRANDI, matr. 24/007.256-1. 03 de setembro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93, Deliberação TCE nº 049/82. E-09/181995/4000/2004.\r\nId: 1015712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015713": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 204/2010 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 135/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. OBJETO: Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, o Termo de Cooperação nº 135/2008 (de 07.10.2010 a 06.10.2012). Ivan da Silva Luciano, matr. 24/007.138-1. 03 de setembro de 2010. PROCESSO Nº E-12/560326/2008.\r\nId: 1015713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015714": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 208/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2005 (de 01.09.2010 a 28.02.2011).PROGRAMA DE R 1.043.904,60 (um milhão, quarenta e três mil novecentos e quatro reais e sessenta centavos). Beatriz Maria Marques Diniz, matr. 24/007.252-0. 27 de agosto de 2010. Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/53784/4000/2003.\r\nId: 1015714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015736": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 119/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Sarnelli Redes de Segurança Ltda.: Formalizar a suspensão da contagem do prazo bem como o seu memorando de reinício e prorrogação, referente para a execução das obras de complementação do campo de futebol com acabamento em grama sintética, localizado na Comunidade da Maré, no Município do Rio de Janeiro. 27.07/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. A prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente à execução das obras no Colégio Estadual Gomes Freire de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.652/2007. 30.07.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/08/2010.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/09/2010.\r\nId: 1015736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015739": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo nº 144/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC Nº 38/2008, celebrado em 31/10/2008. ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Roberto Marinho. Alteração do Plano de Trabalho e do Cronograma físico - financeiro da proposta técnica e pedagógica, visando a prestação de serviços para implementação do Projeto de Aceleração de Estudos, utilizando-se da metodologia do TELECURSO, para atender a alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino que se encontram em distorção de idade e série, com prorrogação de prazo. 35 meses contados a partir da data de vigência do Contrato ASJUR/SEEDUC Nº 38/2008. Lei nº 287/79 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROC. Nº E-03/7.468/2008.\r\nId: 1015739\r\n"
        ],
        "1015766": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. : Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 01/08/2010 a 31/08/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 44.887,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais). : Decidido no processo administrativo nº E-09/000131/2508/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. : Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O decidido no processo administrativo nº E-09/0227/2508/2007, Pregão Eletrônico nº 032/2007, em decorrência de alteração da Cláusula Primeira estabelecida no Contrato nº 002/2007- Dotação Orçamentária.\r\nId: 1015766\r\n"
        ],
        "1015993": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008 celebrado em 24 de julho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Prorrogação do prazo do Contrato por 12 (doze) meses, e reajustamento do seu valor. ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.843/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2010.\r\nId: 1015993\r\n"
        ],
        "1016105": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 159/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7333-4\r\ncarta convite nº 005/10\r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Manoel Pereira Gonçalves, situada na Estrada da Figueira, s/nº. Caxeta - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.163,55 (trinta e sete mil cento e sessenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010\r\nId: 1016105\r\n"
        ],
        "1016106": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 199/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000166-P-PR\r\ncarta convite nº 046/10\r\nCONTRATADA: TUCSON EMPREENDIMENTOS LTDA -ME. \r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Major Corrêa, Dr. Ariosto Lannes Rabelo e Olegário Mariano - Parque Benta Pereira.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010.\r\nId: 1016106\r\n"
        ],
        "1016110": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 487/09\r\nPROCESSO n.º 209/5774-6\r\ncarta convite nº 159/09\r\nCONTRATADA: DMR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Heloisa Monteiro da Paixão, situada na Avenida Hélio Montezano de Oliveira, s/nº, Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010\r\nId: 1016110\r\n"
        ],
        "1016111": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 187/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7073-4\r\ncarta convite nº 019/10\r\nCONTRATADA: M.L.X. CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Trabalho e Renda.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.084,91 (trinta e nove mil, oitenta e quatro reais e noventa e um centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\nId: 1016111\r\n"
        ],
        "1016112": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 193/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1478-8\r\nConcorrência pública nº 005/09\r\nCONTRATADA: PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de construção de 02 (duas) pontes e 01 (uma) passarela sobre o Canal Coqueiros - Pontes: Rua Monsenhor Aquiles - Parque Jockey Club e Rua Joca Castro - Penha; Passarela na Travessa Amaro das Dores - Penha.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010\r\nId: 1016112\r\n"
        ],
        "1016384": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 071/2009. CEHAB-RJ e a empresa SERVEN-SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Ratificação das mudanças de quantitativos de serviços, sem acréscimo do valor inicialmente contratado, das obras de construção de unidades habitacionais, na comunidade situada no Bairro Areias, Município de Miracema, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.204/2009 e CI-CEHAB/02-SFO nº 105/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 161/2010.\r\nId: 1016384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016387": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Sete Sóis Produções Artísticas Ltda. Fica o Permissionário autorizado a realizar venda promocional de ingressos da Campanha Teatro para todos (APTR), nas apresentações do espetáculo “A Geração Trianon”, em temporada no Teatro da CCLA, nas seguintes condições:\r\nComercialização de ingressos no preço de R 10,00 (dez reais) limitados a 100 (cem) ingressos, por sessão, no período de 23/11/2009 a 20/12/2009. Proc. nº E-18/400.403/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2009.\r\nId: 1016387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016424": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito celebrado em 04.09.06, registrado sob o nº 026/06. Estado do Rio de Janeiro, através da SEAPPA E PESAGRO-RIO OBJETOProrroga o prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuíto assinado em 04.09.03, que tem como objeto a cessão do cromatógrafo discriminado na Cláusula Primeira do referido termo, por mais 4 (quatro) anos.: 4 (quatro) anos a contar de 03.09.10. : 044/10. Proc. nº E-02/300.425/2003.\r\nId: 1016424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016447": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção.\r\nR 123.577,74 (cento e vinte e três mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/78764/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIFROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 245.139,78 (duzentos quarenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nE-08/73117/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER DE MULTISERVIÇOS FROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 210.941,65 (duzentos e dez mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/72566/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/06/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 201.990,42 (duzentos e um mil novecentos e noventa reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/73114/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e limpeza.\r\nR 20.309,02 (vinte mil trezentos e nove reais e dois centavos).\r\nE-08/77113/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nId: 1016447\r\n"
        ],
        "1016448": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 116/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.\r\n(redução).\r\nR 66.000 (sessenta e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses\r\nE- 08/2845/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n30/08/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0056/2001.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\ndo prazo e inclusão do DGIB.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 3.820.437,84 (três milhões, oitocentos e vinte mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/00730/1999\r\nart. 57, inciso II e art. 65 inciso da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n30/12/2002.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 1,55% (um inteiro e cinqüenta e cinco centésimo de por cento).\r\n09 (nove) meses e 19 (dezenove) dias.\r\n(duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/07/2010.\r\nId: 1016448\r\n"
        ],
        "1016471": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RIO MAIOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. : Acréscimo ao valor previsto na Cláusula Sexta e alteração da Cláusula Nona do Contrato n° 001/2010. : Art. 65, § 1°da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/235/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2010.\r\nId: 1016471. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "1016497": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Edrev Serviços de Comunicação Ltda.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2006, assinado em 1º de setembro de 2006 e publicado em 15 de setembro do mesmo ano entre a JUCERJA e a Contratada, referente à prestação de serviços de Locação de uma Central Telefônica Digital. \r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor mensal permanecerá de R 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais), perfazendo o valor total de R 59.160,00 (cinquenta e nove mil cento e sessenta reais).\r\n15/09/2010 a 14/09/2011.\r\n10 de setembro de 2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.075/2007.\r\nId: 1016497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016504": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/2010 - Dotação Orçamentária.\r\nNALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES\r\n: Aquisição de mesa cirúrgica.\r\n: Até 30 de setembro de 2010.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000120/2508/2010.\r\nId: 1016504\r\n"
        ],
        "1016527": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 95/2009 de 30 de julho de 2010 - FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIA S.A\r\nTermo Aditivo ao Pregão nº 96/2009 de decréscimo no percentual 58,488%, por acordo entre as partes conforme art. 65, inciso II, alínea “d”, c/c o § 2º, inciso II, do mesmo dispositivo legal.\r\nR 85.180,80 (oitenta e cinco mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.409/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\nId: 1016527\r\n"
        ],
        "1016530": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 003/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Aviplan Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo e reajuste do valor.\r\nR 26.925,94 (vinte e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n02/08/2010.\r\nProcesso nº E-11/20.326/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2010.\r\nId: 1016530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016639": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\n, . \r\nOBJETO:\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2008 - SERLA, assinado em 18/12/2008 (Prorrogação de Prazo). \r\n) dias. \r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1016639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016703": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda., : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, referente à aquisição e instalação de elevador no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.513/2009. : 19.08.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., : Formalizar a prorrogação do Contrato, referente às obras de conclusão do Bloco Anexo e obras externas no C.E. Coronel Benjamin Guimarães, no Município de Valença/RJ. : Processo nº E- 17/400.032/2010. : 23.08.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CNS Nacional de Serviços Ltda. : Prorrogar o prazo de execução dos serviços de operação dos elevadores do Plano inclinado do Complexo Santa Marta, bem como o acréscimo no seu valor, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.253/2008. : 10.06.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2010.\r\nId: 1016703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016755": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 023/1200/2009. : Estado através da SESEG/PCERJ e a AFAPE - ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da locação do prédio situado na Rua Teresópolis, s/nº - Vila Amélia - Nova Friburgo/RJ, onde está instalada a 151ª DP - Nova Friburgo. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 76.524,96 (setenta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 08/09/2010, o prazo de vigência do contrato. PROCESSO Nº E-09/00211/1704-2009.\r\nId: 1016755\r\n"
        ],
        "1016836": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, seu reinício bem como acréscimo de serviço para execução das obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais-PNE em 05 (cinco) - Unidades Educacionais - CIEP's, localizados no Município do Rio de Janeiro. DATA: 06.06.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2010.\r\nId: 1016836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016838": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 180/2010, referente ao Pregão Presencial 006/2010.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área de saúde ocular, auditiva e odontológica para a rede pública de educação e idosos \r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 182/2009, referente à Carta Convite 042/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma e Ampliação na Unidade Básica de Saúde de Retiro, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 007/2010, referente à Carta Convite 060/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde Aldeia, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n107/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n(quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n108/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n(duzentos e oitenta e três mil e quatro reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n109/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n(cinqüenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n110/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n(trezentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n180/2010\r\n: Pregão Presencial 006/2010.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área de saúde ocular, auditiva e odontológica para a rede pública de educação e idosos\r\n(dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, cento e treze reais e noventa centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1016838\r\n"
        ],
        "1016941": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Rio Melhor.\r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 30/08/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.846/2008 (origem nº E-17/001.056/2007).\r\nId: 1016941\r\n"
        ],
        "1017014": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 051/2010, assinado em 10.09.2010.DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.904/2010. \r\nId: 1017014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017015": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Contrato nº 051/2008, assinado em 08.09.2010.DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E-17/202.316/ 2010. \r\nTermo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 051/2008, assinado em 08.09.2010.DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.156/2010. \r\nId: 1017015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017027": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA NIT CLEAN SERVICE LTDA. OBJETO: Fica acrescentado ao objeto do Contrato n°009/2009 06 (seis) profissionais para atender as demandas deste RIOPREVIDÊNCIA. VALOR TOTAL: R 43.771,74 (quarenta e três mil setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: E-01/315145/2009.\r\nId: 1017027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017100": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo nº 145/2010 ao contrato SEEDUC nº 28/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a firma LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias a contar de 11/09/2010, o prazo de vigência originalmente estabelecido no Contrato SEEDUC nº 28/2010, mantidas as demais Cláusulas. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E-03/12.036/2009.\r\nId: 1017100\r\n"
        ],
        "1017111": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GREEN CARD S/A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de tickets refeição para atender a diversos Projetos junto ao Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ. : 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. : R 499.950,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: Carlos Alberto F. de Barros, matr. 4671-4. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 3923/UERJ/2010. \r\n: UERJ e firma PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA-ME. : Prorrogação do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 6583/2009.\r\nId: 1017111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017137": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 001/2008 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2008, para a data de 30 de abril de 2011, ficando mantidas todas as demais cláusulas e condições do original firmado em 01 de julho de 2008 e de seus termos aditivos.\r\n: 31 de agosto de 2010.\r\n: Conforme o decidido no processo nº E-10/402/2006.\r\nId: 1017137\r\n"
        ],
        "1017165": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : E-05/SULOG, Fls. 166 a 168; : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. : Imóveis situados na Praça Governador Portela nº 164, antigo nº 5, Lojas 107 e 108, Bom Jesus do Itabapoana, Rio de Janeiro/RJ e Rua Paula Barbosa nº 110, Sala 404, Petrópolis - RJ. : Da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 23, lavrado no Livro E-05/SULOG fls. 71- 74, para excluir os imóveis supra citados, em virtude da desocupação pela usuária. Foram mantidas e ratificadas as demais Cláusulas do Termo. PROCESSO E-04/010.095/2010.\r\nId: 1017165\r\n"
        ],
        "1017275": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 205/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. Delegação ao servidor MARCOS DE OLIVEIRA SILIPRANDI, matr. nº 24/007.256-1, Diretor da Diretoria de Identificação Civil, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 262/2009, em substituição ao servidor LUIZ ANTÔNIO ABRANTES COELHO, matr. nº 24/006.301-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Deliberação TCE nº 049/82. E-12/470807/2008.\r\nId: 1017275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017276": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 209/2010 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 149/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE TÁXI PROVIDOS DE TAXÍMETRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 149/2009. 23.09.2010 a 22.09.2011. João Eduardo Mota Câmara, matr. 24/007.560-6. 11 de agosto de 2010. E-12/515642/2009.\r\nId: 1017276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017434": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: EMATER-RIO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prestação de Serviços mediante a utilização do trabalho dos internos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, sob os regimes aberto e semi-aberto. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/09/2010 até 31/08/2011. R 140.473,80 (cento e quarenta mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Processo Administrativo n° E- 02/200846/2009.\r\nId: 1017434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017480": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 089/10 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGESPEC TÉCNICA LTDA.\r\n: “Retificação da Cláusula Décima do Contrato nº 089/2010 (DG).”\r\n: 01/09/2010\r\n: Processo nº E-17/100.881/2010.\r\nId: 1017480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017540": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 496/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6134-4\r\ncarta convite nº 175/09\r\nCONTRATADA: E.M. DE LIMA & CIA LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Fazenda Aleluia, situada em Rio Preto.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.527,42 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010\r\nId: 1017540\r\n"
        ],
        "1017543": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 464/09\r\nPROCESSO n.º 209/6129-8\r\ncarta convite nº 171/09\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Jardim de Infância Alva Doralice Ribeiro de Castro, situada na Avenida Central, s/nº - Santa Cruz.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15 (quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\nId: 1017543\r\n"
        ],
        "1017544": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO.\r\nNÚMERO: 479/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6126-3\r\nTomada de Preços nº 019/09\r\nCONTRATADA: CONSTRUÇÕES TARDIVO LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Conselheiro Josino, situada na Rua Porfírio Mothé, s/nº - Conselheiro Josino, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.615,78 (vinte e nove mil, seiscentos e quinze reais e setenta e oito centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\nId: 1017544\r\n"
        ],
        "1017632": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Riocore Representação Comercial Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 300 (trezentos) dias.\r\nE-08/90348/2005.\r\nInstrumento e em conformidade no art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/02/2007.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Comodato referente ao Contrato nº 096/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Riocore Representação Comercial Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 300 (trezentos) dias.\r\nE-08/90348/2005.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n07/02/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Riocore Representação Comercial Ltda. \r\nRedução de aproximadamente 56,76% (cinquenta e seis inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do valor contratual. \r\nR 195.400,00 (cento e noventa e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/90348/2005.\r\nArt. 65, inciso II, alínea d da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/08/2007.\r\nId: 1017632\r\n"
        ],
        "1017764": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 118/2007, assinado em 01.10.2007, ao Contrato nº 202043/2006. : PRODERJ e o BANCO BGN S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660574/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 126/2008, assinado em 30.09.2008, ao Contrato nº 202043/2006. : PRODERJ e o BANCO BGN S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660574/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 048/2009, assinado em 30.09.2009, ao Contrato nº 202043/2006. : PRODERJ e o BANCO BGN S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660574/2010.\r\nId: 1017764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017789": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 119/2007, assinado em 01.10.2007, ao Contrato nº 202194/2006. PRODERJ e o BANCO BMG S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661776/2009.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 131/2008, assinado em 30.09.2008, ao Contrato nº 202194/2006. PRODERJ e o BANCO BMG S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661776/2009.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 046/2009, assinado em 30.09.2009, ao Contrato nº 202194/2006.: PRODERJ e o BANCO BMG S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661776/2009.\r\nId: 1017789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017796": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, celebrado em 12 de fevereiro de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda.\r\n: Alteração de Prazo Contratual, alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, com aporte de valor, e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: 10/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.056/2009.\r\nId: 1017796\r\n"
        ],
        "1017811": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 129/2007, assinado em 01.10.2007, ao Contrato nº 202040/2006. PRODERJ e o BANCO Rural S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660875/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 134/2008, assinado em 30.09.2008, ao Contrato nº 202040/2006. PRODERJ e o BANCO Rural S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660875/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 083/2009, assinado em 30.09.2009, ao Contrato nº 202040/2006. PRODERJ e o BANCO Rural S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660875/2010.\r\nId: 1017811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017819": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009, celebrado em 17 de junho de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Espectro Engenharia Ltda\r\n: Alteração de Prazo Contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: 19/08/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.639/2008.\r\nId: 1017819\r\n"
        ],
        "1017833": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 115/2007, assinado em 01.10.2007, ao Contrato nº 202186/2006. PRODERJ e o Banco Industrial e Comercial S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661590/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 129/2008, assinado em 30.09.2008, ao Contrato nº 202186/2006. PRODERJ e o Banco Industrial e Comercial S/A.: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661590/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 122/2009, assinado em 30.09.2009, ao Contrato nº 202186/2006: PRODERJ e o Banco Industrial e Comercial S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661590/2010.\r\nId: 1017833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017848": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 135/2007, assinado em 01.11.2007, ao Contrato nº 202243/2006. PRODERJ e o Banco Industrial do Brasil S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661526/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 145/2008, assinado em 31.10.2008, ao Contrato nº 202243/2006. PRODERJ e o Banco Industrial do Brasil S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661526/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 053/2009, assinado em 31.10.2009, ao Contrato nº 202243/2006. : PRODERJ e o Banco Industrial do Brasil S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661526/2010.\r\nId: 1017848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017850": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2008, celebrado em 31 de dezembro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Tecnosolo - Tetraplan.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: 19/08/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.981/2008.\r\nId: 1017850\r\n"
        ],
        "1017857": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 124/2007, assinado em 01.10.2007, ao Contrato nº 203107/2006. PRODERJ e a União Nacional dos Contribuintes da Previdência Social - UNCPS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660782/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 138/2008, assinado em 30.09.2008, ao Contrato nº 203107/2006. PRODERJ e a União Nacional dos Contribuintes da Previdência Social - UNCPS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660782/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 084/2009, assinado em 30.09.2009, ao Contrato nº 203107/2006. : PRODERJ e a União Nacional dos Contribuintes da Previdência Social - UNCPS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660782/2010.\r\nId: 1017857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017879": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 112/2009, assinado em 31.08.2009, ao Contrato nº 205021/2008. PRODERJ e o Banco Bradesco S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661888/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 062/2010, assinado em 31.08.2010, ao Contrato nº 205021/2008. : PRODERJ e o Banco Bradesco S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661888/2010.\r\nId: 1017879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017889": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 187/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 178/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Fica delegado ao servidor MARCOS DE OLIVEIRA SILIPRANDI, matr. 24/007.256-1, Diretor da Diretoria de Identificação Civil, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 178/2004, em substituição ao servidor LUIZ ANTÔNIO ABRANTES COELHO, matr. 24/006.301-6. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Deliberação TCE nº 049/82. E- 09/4541/4180/2004.\r\nId: 1017889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017890": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 212/2010 ao CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 068/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMBRACON - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Modificar qualitativa e quantitativamente e prorrogar por mais 15 (quinze) dias o Contrato de Obra Pública nº 068/2010. 02.09.2010 a 16.09.2010. 21330612500643836. R 42.366,40 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Isaías Celestino da Silva Neto, matr. 24/003.131-0. 31 de agosto de 2010. Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/518154/2009.\r\nId: 1017890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017895": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 110/2007, assinado em 01.09.2007, ao Contrato nº 206018/2006. PRODERJ e o Banco Máxima S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661828/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 119/2008, assinado em 31.08.2008, ao Contrato nº 206018/2006. : PRODERJ e o Banco Máxima S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661828/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 116/2009, assinado em 31.08.2009, ao Contrato nº 206018/2006. : PRODERJ e o Banco Máxima S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661828/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 073/2010, assinado em 31.08.2010, ao Contrato nº 206018/2006. PRODERJ e o Banco Máxima S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661828/2010.\r\nId: 1017895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017917": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2010, celebrado em 12 de fevereiro de 2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo. \r\nProrrogação do Prazo. \r\n17/08/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.495/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\nId: 1017917\r\n"
        ],
        "1017921": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 148/2008, assinado em 31.10.2008, ao Contrato nº 207016/2007. PRODERJ e o Banco Sofisa S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661491/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 051/2009, assinado em 31.10.2009, ao Contrato nº 207016/2007. : PRODERJ e o Banco Sofisa S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661491/2010.\r\nId: 1017921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017957": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2006 entre a Empresa ALIMENTEX INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/08/10: Alterar o Anexo I do Parágrafo Único constante da Cláusula Segunda do contrato primitivo. E-21/130.715/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2010.\r\nId: 1017957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018019": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de 21.06.2010 para 31.07.2010, referente à execução das obras de modernização dos elevadores no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. 18.06.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de 31.07.2010 para 31.08.2010, referente à execução das obras de modernização dos elevadores no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. : 18.06.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Formalizar a prorrogação da contagem do prazo de 31.08.2010 para 31.10.2010, referente a execução das obras de modernização dos elevadores no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. : 26.08.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de 31.08.2010 para 30.09.2010, referente à execução da obra de reforma com modificação de lay-out e acréscimos no DEGASE- Centro de Triagem e Recepção (CTR- Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. : 31.08.2010.\r\nId: 1018019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018049": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo Aditivo nº 04/2010 ao Contrato nº 10/2009, de prestação de serviço de limpeza, conservação e copeiragem. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA.. Alteração da Cláusula Nona do Contrato: dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período de 05 (cinco) meses, que se dará de setembro/2010 a janeiro/2011, o valor de R 8.100,45 (oito mil cem reais e quarenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R 1.620,09 (hum mil seiscentos e vinte reais e nove centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 1.240.978,40 (hum milhão, duzentos e quarenta mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Alteração da dotação orçamentária - 3390.39.12. 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/003.999/2009. : 14 de setembro de 2010.\r\nId: 1018049\r\n"
        ],
        "1018105": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPARTES:Acréscimo de 25% e p contado15 de setembro27.144,00 (vinte e sete mil cento e quarenta e quatro reais). Processo nº .\r\nId: 1018105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018130": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 039/2009, assinado em 10.09.2010. DER-RJ e COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E- 17/\r\nId: 1018130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018159": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 053/2010, assinado em 14.09.2010.DER-RJ e SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. cesso nº \r\nId: 1018159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018324": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e a firma Engequadra Construções Esportivas Ltda. Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo do serviço contados de 31/08/2010 a 14/10/2010. : 30/08/2010. : Processo n° 7380/UERJ/2009.\r\nId: 1018324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018414": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPregão Presencial nº 006/2010. : DIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF: 04.960.002/0001-83. Fornecimento de material de informática. DATA: Nº E- 12/90.056/2010.\r\nId: 1018414\r\n"
        ],
        "1018467": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2009, celebrado em 10 de dezembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda/DH Perfuração de Poços Ltda. \r\n: Suspensão do prazo, bem como a prorrogação da vigência Contratual.\r\n: Suspensão por 120 (cento e vinte dias) a contar de 07 de junho de 2010.\r\n: vigência contratual finda em 10 de novembro de 2010.\r\n: 07/07/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.234/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.09.2010.\r\nId: 1018467\r\n"
        ],
        "1018614": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - SEDEIS Nº003/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação da vigência do contrato original. : R 2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/360/2008.\r\nId: 1018614\r\n"
        ],
        "1018623": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº 03 ao Contrato nº 020/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ZUHAUSE Construtora LTDA. \r\nAlterar o Contrato para prorrogar seu lapso temporal de vigência por mais 75 (setenta e cinco) dias, findando-se, descarte, em 13 de novembro de 2010. \r\n27.08.2010.\r\nE-26/051.177/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2010.\r\nId: 1018623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018630": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 01.09.2005. : TurisRio e Amil Assistência Médica Internacional Ltda. ; 60.745,94. º E- 11/20.068/2003C.\r\nId: 1018630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018660": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato firmado em 29.07.2008. EMATER-RIO e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale Alimentação na Modalidade Eletrônica, com alteração da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, acrescido o valor de R 72.090,51(setenta e dois mil noventa reais e cinquenta e um centavos), estipulado na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo. : Processo Administrativo n° E- 02/200509/2008.\r\nId: 1018660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018661": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato firmado em 29.07.2008. EMATER-RIO e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale Alimentação na Modalidade Eletrônica, com alteração da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, acrescido o valor de R 72.090,51(setenta e dois mil noventa reais e cinquenta e um centavos), estipulado na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo. Processo Administrativo n° E- 02/200509/2008.\r\nId: 1018661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018682": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09 /2010\r\nPÁGINA 45 -2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 902.139/2010.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Convênio de Cooperação Técnica. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 902.139/2009.\r\nId: 1018682\r\n"
        ],
        "1018686": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2010 \r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/981.350/2008.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Convênio de Cooperação Técnica. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 981.350/2008.\r\nId: 1018686\r\n"
        ],
        "1018780": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. \r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n12(doze) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300226/2009.\r\n: 24/08/2010.\r\n* Omitido no D.O de 27/08/2010. \r\nId: 1018780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018781": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 186/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\n: Prorrogação de Convênio a vigência por prazo de 02(dois) meses.\r\n02(dois) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300965/2009.\r\n: 30/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\nId: 1018781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018810": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 001/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Hope Recursos Humanos Ltda. Prorrogar por mais um período de 60 (sessenta) dias, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDEIS Nº 001/2008, referente a prestação de serviços de locação de veículos. : 60 (sessenta) dias. 14 de julho de 2010. Processo nº E11/000.311/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 16/07/2010.\r\nId: 1018810\r\n"
        ],
        "1018951": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA. Execução obras/serviços de requalificação, reforma e recuperação dos imóveis contíguos em edificações preservadas pela Lei do Corredor Cultural, localizados na Rua da Constituição nº 21 e Rua Regente Feijó, nº 23, Centro, Rio de Janeiro, RJ. R 612.556,64 (seiscentos e doze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). 11 (onze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.033/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 166/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 164/2009. CEHAB-RJ e a empresa PROGECON ENGENHARIA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços e prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.012.357,06 (um milhão, doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e seis centavos). 02 (dois) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.685/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 165/2010.\r\nId: 1018951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019097": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n: 180 dias.\r\n: R 732.186,40.\r\n13/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/104.627/2008.\r\nId: 1019097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019105": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 146/2010 ao contrato ASJUR/SEEDUC nº 07/2008. 10/09/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Nanes Car Veículos Ltda-ME. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato ASJU/SEEDUC nº 07/2008, para dispor que o prazo de vigência será prorrogado por mais 03 meses, a contar de 10/09/2010, referente à prestação de serviços de locação de quatro motocicletas com motociclistas. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22 EMPENHOS Nº 2010NE25542. E- 03/2.192/2008.\r\nId: 1019105\r\n"
        ],
        "1019117": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 147/2010 ao Convênio SEEDUC nº 23/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Grupo de Ação Social AFRO REGGAE. prorrogação de prazo; a supressão da Ação Papo Responsa e da atividade Street Ball, integrante da Ação Escolando a Galera; bem como o incremento nas Ações do Escolando a Galera, Oficinas do DEGASE e Jornada da Sexualidade, conforme novo Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no que couber. Proc. nº E-03/6.147/2009.\r\nId: 1019117\r\n"
        ],
        "1019363": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2010\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda-Me.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nVALOR:\r\nR 125.487,69.\r\n:\r\nProc. nº E-23/300044/2009.\r\nASSINADO EM:\r\n26.08.2010.\r\n* Omitido no D. O. de 27.08.2010.\r\nId: 1019363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019366": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência prevista na Cláusula Segunda do Contrato 45/SESEG/2009 bem como, o acréscimo quantitativo do objeto em mais 02 (duas) das unidades se seu item 01, a partir de 07/09/2010. O valor do presente Termo é de R 146.616,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e dezesseis reais). PROCESSO Nº E-09/684/0004/2009.\r\nId: 1019366\r\n"
        ],
        "1019368": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 021/2009. : Fundação Leão XIII e o Consórcio RioTec - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Prorrogação de prazo e acréscimo de 03 (três) notebooks ao contrato nº 021/2009 de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, conforme requisição nº 127/2010/DM. : 25.08.2010. : R 33.336,12 (trinta e três mil trezentos e trinta e seis reais e doze centavos). 2010NE01143. : Lei Federal nº 8.666/1993 - art. 57, inciso IV e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200989/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao convênio de Estágio Curricular nº 097/2008. : Fundação Leão XIII e a Universidade Federal Fluminense - UFF. : Prorrogação de prazo do convênio de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na Instituição e que venham frequentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação. : 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993. E-23/201518/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Convênio de Estágio Curricular. : Fundação Leão XIII e a Universidade Plínio Leite - UNIPLI. : Prorrogação de prazo do convênio de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na Instituição e que venham frequentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação. PRAZODATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200444/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2010.\r\nId: 1019368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019406": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 020/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (TP).\r\n02/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.447/2009.\r\nId: 1019406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019432": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 039/2009, assinado em 10.09.2010 \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/201.295/2009.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/202.484/2010.\r\nId: 1019432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019527": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ANTONIO JOSÉ CARDOSO REFRIGERAÇÃO.Prorrogação dos serviços contratados pelo período de 12(doze) meses. R 4.293,58 (quatro mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/316.624/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2010.\r\nId: 1019527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019560": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Novo Recanto Comércio e Instalações Ltda-ME. : Fica acrescido ao valor originário a importância de R 3.240,45 (três mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), em função de acréscimo de serviços para a instalação de novo layout da Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, devendo todos os serviços serem entregues até o dia 28 de agosto de 2010. : Os serviços devem ser entregues até o dia 28 de agosto de 2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/4397/2009.\r\nId: 1019560\r\n"
        ],
        "1019663": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 44/2010 - Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, celebrado em 07/08/2008. CODERTE e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de um veículo de representação blindado nível III-A, tipo sedan, motor 2.5 cilindradas, marca Volkswagem, modelo Jetta, bem como a prorrogação do prazo contratual por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2010. : Mensal de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), e anual de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E- 10/700.789/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2010.\r\nId: 1019663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019675": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. : O objeto deste Primeiro Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2010, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 10 de setembro de 2010. : Processo nº E- 12/881/2010. : 08/09/2010.\r\nId: 1019675\r\n"
        ],
        "1019800": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 005/2009. : Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro AGENERSA e a Empresa Sepag Comércio Locação e Representação Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência de Contrato nº 005/2009. : R 263.899,92 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). : 20 de setembro de 2010. FUNDA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/020.140/2009.\r\nId: 1019800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019817": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Locares Auto Motores Ltda.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 012/2008, assinado em 22 de setembro de 2008 entre a JUCERJA e a Contratada, referente à prestação de serviços de locação de veículo com motorista.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor mensal permanecerá de R 4.491,66 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 53.899,92 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n23/09/2010 a 22/09/2011.\r\n17 de setembro de 2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.479/2008.\r\nId: 1019817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019955": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 228/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000185-7-PR\r\ncarta convite nº 050/2010.\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas ruas:20 de maio, Mariano Santos Faria, Travessa Angelina, Travessa Caxias, Travessa Matias, Travessa Mendonça e Travessa Servidão Vieira - Parque Rui Barbosa..\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2010\r\nId: 1019955\r\n"
        ],
        "1019991": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa COMANDAR COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93), pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 20 de setembro de 2010. Processo nº E- 12/1269/2010. 17 de setembro de 2010.\r\nId: 1019991\r\n"
        ],
        "1020048": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Riocore Representação Comercial Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 300 (trezentos) dias.\r\nE-08/90348/2005.\r\nInstrumento e em conformidade no art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/02/2007.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Comodato referente ao Contrato nº 096/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Riocore Representação Comercial Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 300 (trezentos) dias.\r\nE-08/90348/2005.\r\narts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n07/02/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Riocore Representação Comercial Ltda. \r\nRedução de aproximadamente 56,76% (cinquenta e seis inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do valor contratual. \r\nR 195.400,00 (cento e noventa e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/90348/2005.\r\nArt. 65, inciso II, alínea d da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/08/2007.\r\nId: 1020048\r\n"
        ],
        "1020239": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogação da execução dos serviços contratados pelo período de 12 (doze) meses. R 100.921,92 (cem mil novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/315903/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2010.\r\nId: 1020239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020256": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 074/10 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n“Acréscimo para fornecimento, bem como prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dia.s\r\nR 17.700,00.\r\n26/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.951/2009.\r\nId: 1020256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020282": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Excellence RH Serviços Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2010.\r\nId: 1020282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020327": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Telemar Norte Leste S/A. Acréscimo contratual de 20,28% (vinte vírgula vinte e oito por cento) do valor inicial do contrato de prestação de serviços firmado entre a FAPERJ e a Telemar - em vigor desde 27/06/2008. PROCESSO N R 97.821,51 (noventa e sete mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1020327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020331": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO\r\nDE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento n° 3.2009.05.349/07. : Estado do Rio de Janeiro e Quissamã Indústria de Alimentos Ltda. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Prorrogar o prazo de utilização do Contrato por 3 (três) meses, passando de 26/07/2010 para 26/10/2010. : R 1.770.653,00. FUNDAMENTO: Proc. n°E-11/60.349/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito Fixo - Finame nº 2.2009.67.303/09-A. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Intercade Alimentos Ltda. : Antonio Julio Meireles, Maria de Lurdes Vicente, Rui Jorge Meireles Cardoso, Renata Guimarães Cardoso, Antônio José Meireles Cardoso, Thirlei Laura Ferreira Cardoso, José Antonio Meireles Coelho, Adriana Crizio Garcez Meireles Coelho. Prorrogar o prazo de utilização do Contrato por 2 (dois) meses, passando de 15/09/2010 para 15/11/2010 : R 2.672.448,00. 31/03/2010. : Proc. nº E-11/60.303/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2010.\r\nId: 1020331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020344": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015A/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n22/07/2010.\r\nProrrogação de prazo do contrato.\r\nProcesso nº E-26/60856/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2010.\r\nId: 1020344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020357": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 034/2010, assinado em 17.09.2010, ao Contrato nº 033/2008. : PRODERJ e a empresa CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda. Acréscimo do objeto contratado em até 25%. Valor do termo aditivo é de até R 76.800,00, e ao contrato o valor de até R 2.934.412,64. E-12/660074/2008.\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 027/2010, assinado em 17.09.2010, ao Contrato nº 042/2007. PRODERJ e a empresa Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de até R 76.812,00, e ao contrato o valor de até R 304.197,33. E-26/82313/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 026/2010, assinado em 16.09.2010, ao Contrato nº 046/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa Sosel Soluções em Serviços e Equipamentos Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de R 36.558,36, e ao contrato o valor de R 106.356,60. E-12/660386/2008.\r\nId: 1020357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020359": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 148/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 133/2009. 08.09.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Segurança Ltda. R 6.924.470,40. : Aditamento para 13,49% de acréscimo, repactuação dos preços dos serviços e prorrogação por mais 12 meses do Contrato nº 133/2009 de prestação de serviços de segurança e vigilância. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE26037. E- 03/5.325/2009.\r\nId: 1020359\r\n"
        ],
        "1020394": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017A/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n11/08/2010.\r\nProrrogação de prazo do contrato.\r\n: Processo nº E-26/61135/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2010.\r\nId: 1020394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020443": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\n, . \r\nOBJETO:\r\n- Modificação de Qualidades, sem alteração do valor contratual). \r\n) dias. \r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2010.\r\nId: 1020443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020445": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nRealinhamento de Preços (Redução) de aproximadamente 11,76% para o item 01. \r\n35.592,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nE-08/978/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n25/08/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/09/2010.\r\nId: 1020445\r\n"
        ],
        "1020452": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 902.139/2009.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Alteração das Cláusulas 2.1 e 2.2 do Convênio de Cooperação Técnica. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 902.139/2009.\r\nId: 1020452\r\n"
        ],
        "1020597": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo dePARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, LLX Açu Operações Portuárias S/A. : Alterar parte dos compromissos assumidos pela compromissada, especialmente transferir os recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do proc. nº E-07/505.928/2009, para conta específica do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, em consonância com o estabelecimento no Convênio nº 003/2009. A Compromissada investirá em unidades de conservação o valor de R 18.733.000,00 (dezoito milhões, setecentos e trinta e três mil reais), mediante o pagamento de 40 (quarenta) parcelas iguais mensais e sucessivas de R 426.388,72 (quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), e mais a transferência ao FUNBIO do saldo já depositado pela Compromissada na conta poupança do Banco 341 - ITAÚ - nº 10830- 6, Agência 0911, no montante de R 1.677.451,58 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), devidamente acrescidos dos juros e correção monetária, cujos projetos serão previamente aprovados pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA, correspondente ao percentual de 1,1% sobre o valor total do empreendimento, conforme o Cronograma de Desembolso anexo a este Termo. DATA DE ASSINATURAE-07/505.928/2009.\r\nId: 1020597. Valor: R 236,28\r\n"
        ],
        "1020612": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SEGOV/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locares Auto Motores Ltda.\r\nProrrogação do prazo por 90 (noventa) dias.\r\nR 260.124,00\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.172/2008.\r\n21/07/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2010.\r\nId: 1020612\r\n"
        ],
        "1020619": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SEGOV/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nProrrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.172/2008.\r\n24/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010.\r\nId: 1020619\r\n"
        ],
        "1020703": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 124/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 752.737,50 (setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n2010NE5207, no valor de R 752.737,50 (setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nE- 08/2841/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n08/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 061/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nRealinhamento de Preços (Redução) de aproximadamente 47,13% para o item 01 e 38,80% para o item 02.\r\nVigência de 23/08/2010 até o dia 31/12/2010.\r\nE-08/7419/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n23/08/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/09/2010.\r\nId: 1020703\r\n"
        ],
        "1020719": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 102/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7078-5\r\ncarta convite nº 210/09\r\nCONTRATADA: E.M. DE LIMA & CIA LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Tarcílio Siqueira Cordeiro, situada em Beira do Tai - São Sebastião.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010\r\nId: 1020719\r\n"
        ],
        "1020720": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 072/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7076-9\r\ncarta convite nº 211/09\r\nCONTRATADA: ROCHA AMARAL REFORMAS EM GERAL LTDA - ME. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Santa Maria, situada na Rua Marte, s/nº - Santa Maria.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010\r\nId: 1020720\r\n"
        ],
        "1020799": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSÓRCIO LOGRIO.\r\nAcréscimo de aproximadamente 14% (quatorze por cento) e a prorrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 31/08/2010 a 30/08/2011.\r\nR 57.421.800,00 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e um mil e oitocentos reais).\r\nE-08/13038/2008.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/08/2010.\r\nId: 1020799\r\n"
        ],
        "1020998": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda-EPP. Prorrogação do prazo do Contrato nº 008/2009 por 12 (doze) meses com vigência em 14.08.2010. R 212.957,16 (duzentos e doze mil novecentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.159/2009.\r\nId: 1020998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021075": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2008.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n: Alteração da Cláusula Terceira do referido Convênio de Cooperação, a fim de que o quantitativo máximo de adolescentes em aprendizagem laborativa encaminhados pela passe a ser de até 10(dez) adolescentes.\r\n: Programa de Trabalho 1931.211220002.2010 - Natureza da Despesa 339039.33 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-25/100.043/1999.\r\nId: 1021075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021081": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 033/2010, assinado em 20.09.2010, ao Contrato nº 060/2008. PRODERJ e a empresa Walkam Climatização Ltda. Acréscimo do objeto contratado em até 25%. Valor do termo aditivo é de R 28.345,04, e ao contrato o valor é de R 1.506.387,04. PROCESSO Nº E-12/660236/2008.\r\nId: 1021081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021269": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 017/2009. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa Prorrogar por 06 (seis) meses a partir de 11/09/2010 o prazo de vigência do Contrato nº 017/2009, bem como a repactuação do preço. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.197/09.\r\nId: 1021269\r\n"
        ],
        "1021278": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 216/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica delegado ao servidor José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1, Consultor de Informática, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2008, em substituição ao servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-41. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE nº 049/82. E- 12/513188/2008.\r\nId: 1021278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021279": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 217/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 154/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Convênio de Cooperação nº 154/2006. 22.09.2010 a 20.09.2014. Vitorino Pereira da Cruz, matr. 24/006.340-4. 17 de setembro de 2010. E-09/10958/4180/2006.\r\nId: 1021279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021604": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 568/2009. : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ. : Prorrogar, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 30 de julho de 2010 e a terminar em 31 de dezembro de 2010, : Processo Administrativo n° E-02/200467/2010.\r\nId: 1021604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021614": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 170/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000011-0-PR\r\ncarta convite nº 036/10\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: José Carneiro Terra, Dr. Antônio Joaquim de Melo, Dr. Abelardo de Melo e Dr. Thiers Cardoso - Parque Jockey Club.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\nId: 1021614\r\n"
        ],
        "1021621": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 475/09\r\nPROCESSO n.º 209/6243-X\r\ncarta convite nº 168/09\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Jocilda Givanoite, situada na Avenida Alberto Lamego - Parque Califórnia.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15 (quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2010.\r\nId: 1021621\r\n"
        ],
        "1021622": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 465/09\r\nPROCESSO n.º 209/6127-1\r\ncarta convite nº 173/09\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Creche Escola Ataliba de Carvalho Britto, situada na Rua da Praça, s/nº - Sapucaia.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\nId: 1021622\r\n"
        ],
        "1021623": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 037/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7074-2\r\ncarta convite nº 214/09\r\nCONTRATADA: N. SIQUEIRA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Roosevelt Chrisóstomo de Oliveira, situada em Serra do Rio Preto - Morangaba.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\nId: 1021623\r\n"
        ],
        "1021624": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 253/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000004-5-PR\r\ncarta convite nº 024/2010.\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Santana, Dr. Nelson Rebel Manoel Monte Castelo, Ayer campos e Dr. Francisco Pereira - Parque São Lino..\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\nId: 1021624\r\n"
        ],
        "1021625": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 172/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000009-1-PR\r\ncarta convite nº 031/10\r\nCONTRATADA: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Conselheiro Tomás Coelho, São Bartolomeu, Anfilóquio de Lima, Henrique Gaspary e Santa Tereza - Caju.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2010\r\nId: 1021625\r\n"
        ],
        "1021626": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 176/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000163-8-PR\r\ncarta convite nº 040/10\r\nCONTRATADA: MEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Servidão, Antônio Calado, Vilson Batista de Azevedo, Antônio Conselheiro, João Cândido, Virgulino Ferreira, Maria Bonita, Antônio João de Faria, Luis Carlos Prestes, Maestro José Primo Filho e Avenida Presidente Kennedy - Parque Jockey Club II.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1021626\r\n"
        ],
        "1021627": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 188/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000168-4-PR\r\ncarta convite nº 045/10\r\nCONTRATADA: GALBER EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nOBJETO: execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Elói Ornelas, Flamínio Caldas, Max de Vasconcelos e Teixeira de Melo - Parque Alberto Torres.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\nId: 1021627\r\n"
        ],
        "1021628": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 447/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000372-P-PR\r\nPregão nº 050/2010\r\nCONTRATADA: DICAL DIESEL CAMPOS LTDA.\r\nOBJETO: É aquisição de veículo caminhão, 0 km, na cor branca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme descrito nos Anexos I e VII do edital\r\nVALOR GLOBAL: R 354.000,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil reais). *\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\nId: 1021628\r\n"
        ],
        "1021629": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 248/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3133-X\r\nTomada de Preços nº 008/09\r\nCONTRATADA: MARCELO E WILLIAM CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola Grevi Siqueira, situada na Rua Carlos Bruno, nº 86/98 - Custodópolis - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010\r\nId: 1021629\r\n"
        ],
        "1021630": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 184/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000010-3-PR\r\nTomada de Preços nº 011/10\r\nCONTRATADA: SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA \r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nas ruas: São João, Feliciano Vieira, Manoel Ribeiro, Herval de Araújo Paes, São Clementina, Nossa Senhora do Carmo, Tatão Gomes, Maria Silva Pesanha, Adriano Soares Faria, Projetada ou Dona Silva Maria, Joaquim S. Martins e Travessas Santa Matilde, Manoel Pessanha Filho e Maxwell- Parque São Benedito.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1021630\r\n"
        ],
        "1021631": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 202/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000180-0-PR\r\nTomada de Preços nº 014/10.\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA COQUENSE LTDA\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Vicente Arenazy, Osvaldo Cunha, Mário Guimarães, Padre Des Touches, Dr. Sampaio, Rockfeller, Saldanha da Gama, e Professor Edgar Machado - Parque Sumaré.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2010.\r\nId: 1021631\r\n"
        ],
        "1021740": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 023/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e H. STRATTNER & CIA. LTDA. \r\n12 (doze) meses a contar do dia 09/06/2010 a 08/06/2011.\r\nE-08/8265/2008.\r\nInstrumento e em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.135/2008, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/06/2010.\r\nId: 1021740\r\n"
        ],
        "1021875": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. - ME. 90 (noventa) dias. E- 08/969339/2010. 10/09/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - EPP. Aquisição de estufa de secagem e esterilização para uso em aplicações biológicas. 45 (quarenta e cinco) dias. E-08/969029/2010. 15/09/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DAS PARTÍCIPES TELEMAR NORTE LESTE S/A E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA. RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. PRAZO: E- 08/969477/2010. 27/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2008, FIRMADO EM 08/09/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS E PONTO DE ACESSO LTDA. Alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 012/2008 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. E- 08/967083/2008. 06/09/2010.\r\nId: 1021875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021920": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo 03 ao Convênio Específico 4600239289 do Termo de Cooperação 0050.0022716.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Informamos que o referido convênio teve seu prazo estendido até 06/12/2010. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3851/UERJ/2007.\r\nAditivo 02 ao Convênio Específico 4600239290 do Termo de Cooperação 0050.0022716.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Informamos que o referido convênio teve seu prazo estendido até 02/10/2010. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3851/UERJ/2007.\r\nId: 1021920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021987": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Riotec, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prorrogar a contagem do prazo, referente à prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática 16 (dezesseis) Estação Nível Executivo - MC3 e 12 (doze) Estação Nível Específica MC1 com Manutenção corretiva e substituição de peças. DATA: 18.08.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda. Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo, bem como reajustar o valor contratado, referente à prestação de serviços contínuos de cozinha e copeiragem, portaria e recepção a serem realizados no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. 24.08.2010.\r\nId: 1021987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022029": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Novo Recanto Comércio e Instalações Ltda-ME. : Fica acrescido ao valor originário a importância de R 3.240,45 (três mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), em função de acréscimo de serviços para a instalação de novo layout da Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, devendo todos os serviços serem entregues até o dia 28 de agosto de 2010. : Os serviços devem ser entregues até o dia 28 de agosto de 2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/4397/2009.\r\nOmitido no D.O. de 08/09/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2010.\r\nId: 1022029\r\n"
        ],
        "1022064": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. : Formalizar às modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção com aproveitamento das alve narias externas na PGE - Procuradoria Regional de Angra dos Reis, no Município de Angra dos Reis. : Processo nº E- 17/400.055/2009. : 30.06.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2010.\r\nId: 1022064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022132": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo Aditivo nº 03/2010 ao Contrato nº 28/2009, de prestação de serviços de vigilância desarmada e guarda patrimonial. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Alteração da Cláusula Segunda do contrato. : O prazo estipulado no Contrato Original fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se em 01 de outubro de 2010, com término em 31 de janeiro de 2011. Alteração da Cláusula Sétima do Contrato. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período de 04 (quatro) meses (outubro/2010 a janeiro/2011), o valor de R 151.203,96 (cento e cinquenta e um mil duzentos e três reais e noventa e seis centavos), sendo o valor mensal de R 37.800,99 (trinta e sete mil oitocentos reais e noventa e nove centavos). Alteração da dotação orçamentária. NATUREZA DAS DEPESASPROGRAMA DE TRABALHO Processo nº E- 14/012.320/2009. : 21 de setembro de 2010.\r\nId: 1022132\r\n"
        ],
        "1022322": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Pessoa Jurídica Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n20/09/2010.\r\nProrrogação de prazo do contrato com acréscimo de valor.\r\nProcesso nº E-26/60789/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2010.\r\nId: 1022322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022339": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 065/2010. CEHAB-RJ e a empresa LBQ ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais adaptadas para idosos, Centro de Convivência para idosos, reforma e recuperação do centro social da Fundação Leão XIII e urbanização no Conjunto Cesarão, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/100.716/2009 e CI-CEHAB/02-SFO nº 120/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO 170/2010.\r\nId: 1022339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022346": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912240707 - 077/2009. CEHAB- RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de malotes para a CEHAB-RJ que consiste em coleta, entrega e transporte. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/100.510/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO 171/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2010.\r\nId: 1022346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022395": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel celebrado em 19.09.2000, REGISTRADO sob o n° 023/2000. PESAGRO-RIO e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SEAPPA. Prorroga o prazo de Vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel Assinado em 19.09.2000, que tem como objeto a Cessão dos Bens, de Propriedades da SEAPPA, discriminados na Cláusula Primeira do referido Termo, por mais 5 (cinco) anos.: 05 (cinco) anos a contar de 19.09.2010 N° DE REGISTRO: Proc. PESAGRO-RIO nº 0428- 04/99. \r\nId: 1022395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022425": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o CONSÓRCIO IGUAÇÚ\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 23 de agosto.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.026/2007.\r\nId: 1022425\r\n"
        ],
        "1022481": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2010, celebrado em 21 de janeiro de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paulo de Frontin. \r\n: Prorrogação do prazo do convênio. \r\n: 04 (quatro) meses\r\n: 17/07/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, processo n° E- 17/001.902/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2010.\r\nId: 1022481\r\n"
        ],
        "1022557": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 20.09.2010. DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 100 (cem) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.025/2010.\r\nId: 1022557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022558": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 018/2010, assinado em 20.09.2010.DER-RJ e D.A.S. ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.896/ 2010. \r\nId: 1022558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022559": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 062/2009, assinado em 20.09.2010.DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.574/2010). \r\nId: 1022559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022571": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a LOCANTY COM. E SERVIÇOS LTDA.\r\n23/09/2010.\r\nProrrogação de prazo do contrato.\r\nProcesso nº E-26/60915/2009.\r\nId: 1022571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022606": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio IPEM/RJ nº 001/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA.\r\nProrrogação por mais doze meses e reajuste do valor da bolsa-auxílio concedida aos adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\nR 274.131,00 (duzentos e setenta e quatro mil cento e trinta e um reais).\r\n10/09/2010.\r\nProcesso nº E-11/20.671/2007.\r\nId: 1022606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022714": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2010 - Termo Contratual nº 321/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ CARLOS DE ARAÚJO JÚNIOR e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES. \r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 008/2010, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 28/02/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n31/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.072/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/09/2010\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2010 - Termo Contratual nº 306/2010.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 28/02/2010.\r\nLeia-se: OBJETO: ...contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 28/02/2011.\r\nD.O. DE 21/09/2010\r\nPÁGINA - 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 056/2010.\r\nOnde se lê: OBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\nLeia-se: OBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\nOnde se lê: VALOR: R 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2010 - Termo Contratual nº 324/2010\r\nOnde se lê: VALOR: R 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1022714\r\n"
        ],
        "1022736": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009, celebrado em 16 de setembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 14 de agosto.\r\n: 13.08.2010\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.759/2008.\r\nId: 1022736\r\n"
        ],
        "1023070": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Médico Ambulatorial, Hospitalar e Obstetrícia, Firmado em 12/09/2008. PESAGRO-RIO e a Empresa Brasilsaúde Companhia de Seguros. Prorrogação de prazo do Contrato de Prestação de serviços, firmado em 12.09.2008, REGISTRADO Sob n° 016/2008, por mais 12 meses a contar de 13.09.2010. : R 1.339.107,84 (hum milhão, trezentos e trinta e nove mil cento e sete reais e oitenta e quatro centavos). Proc. nº E-02/300.189/2010. \r\nId: 1023070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023084": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ Nº 002/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e O.A.M. Comercial e Serviços Ltda;\r\nProrrogação do prazo e reajuste do valor.\r\nR 50.475,84 (cinquenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n23/07/2010.\r\nProcesso nº E-11/21.046/2008.\r\nOmitido no D.O. de 26/07/2010.\r\nId: 1023084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023179": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 096/2010. CEHAB-RJ e a empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços e prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto União Sindical, Bairro do Irajá, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 11.991,24 (onze mil novecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.891/2010 e CI- CEHAB/02-SFO nº 123/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 172/2010.\r\nId: 1023179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023181": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2010. CEHAB-RJ e a empresa AVANTEC ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual referente à elaboração de Projetos Executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional Terra Nostra, bairro de Costa Barros, Município do Rio de Janeiro, RJ. 04 (quatro) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.160/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 173/2010.\r\nId: 1023181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023211": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.07.2010\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 107/2010 ao Contrato nº 018/2006.\r\nOnde se lê: ... valor mensal de R 2.350.472,39...\r\nLeia-se: ... valor anual de R 28.205.668,68...\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 111/2010 ao Contrato nº 019/2006.\r\nOnde se lê: ... valor mensal de R 490.728,31... \r\nLeia-se: ... valor anual de R 5.888.739,72...\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 110/2010 ao Contrato nº 017/2006.\r\nOnde se lê: ... valor mensal de R 334.846,30... \r\nLeia-se: ... .... valor anual de R 4.018.155,60...\r\nId: 1023211\r\n"
        ],
        "1023482": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPARTES: de de 2010. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\no D.O. de 20/08/2010.\r\nId: 1023482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023579": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 065/2010.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº005/2010.\r\nId: 1023579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023598": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\n, . \r\nOBJETO:\r\n- Modificação de Qualidades). \r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1023598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023601": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, com 25% de acréscimo. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”.: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o ESE. R 332.057,40 (trezentos e trinta e dois mil e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Lei nº 8.666/93 art. 65, § 1º. ASSINADO EM: 01/08/2010.\r\nId: 1023601\r\n"
        ],
        "1023627": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\n, . \r\nOBJETO:\r\n- Modificação de Qualidades). \r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1023627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023688": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 138/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6803-9\r\nTomada de Preços nº 003/10\r\nCONTRATADA: RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça São Martinho, localizada no Centro de São Martinho - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\nId: 1023688\r\n"
        ],
        "1023689": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nwsNÚMERO: 016/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/6587-0\r\nTomada de Preços nº 025/09\r\nCONTRATADA: JOTESSE E MENDES CONTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: obra de reforma da Sede da Prefeitura - Centro Administrativo José Alves de Azevedo Neto.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\nId: 1023689\r\n"
        ],
        "1023719": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de Publicações de Avisos e Editais. : Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. : Prestação de serviços de Publicações de Avisos e Editais em Jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS: R 6.662,64 (seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000381/2508/2008. PREGÃO Nº 062/2008-PMERJ.\r\nId: 1023719\r\n"
        ],
        "1023733": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a firma HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual contados de 01/08/2010 a 31/07/2011. \r\nId: 1023733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023738": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: I Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso 18/007/2009. : FUNARJ e à Universidade Federal Fluminense. : Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 18/07/2009 - Processo Administrativo nº E- 18/400.943/2009, celebrando pelos signatários supracitados. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.943/2009\r\nId: 1023738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023807": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de ser viços de locação de copiadora/impressora digital. R 44.099,88 (quarenta e quatro mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2010.\r\nId: 1023807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023869": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2010\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 134/2010 ao Convênio celebrado em 02/04/2002...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 134/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 02/04/2002...\r\nId: 1023869\r\n"
        ],
        "1023890": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 136/2010 ao Convênio SEEDUC nº 013/2009...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 136/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 013/2009...\r\nId: 1023890\r\n"
        ],
        "1023894": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.07.2010\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 109/2010 ao Contrato nº 016/2006.\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 1.386.311,99...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 16.635.743,88...\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 108/2010 ao Contrato nº 020/2006.\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 2.006.640,68...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 24.079.688,16...\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 112/2010 ao Contrato nº 021/2006.\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 683.649,18...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 8.203.790,16...\r\nId: 1023894\r\n"
        ],
        "1024031": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 028/2010, assinado em 23.09.2010.DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.319/2010.\r\nId: 1024031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024097": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a firma ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo do serviço contados de 17/09/2010 a 17/09/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5069/UERJ/2008.\r\nId: 1024097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024111": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Regular as ações entre as partes. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9091/UERJ/2004.\r\nPARTES:Desenvolvimento de programas comuns de formação de professores brasileiros. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9441/UERJ/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade de Coimbra e a UERJ. Estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9441/UERJ/2008.\r\nId: 1024111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024128": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 49,16% (quarenta e nove inteiros e dezesseis centésimos por cento) e a prorrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 18/06/2010 a 17/06/2011.\r\nR 3.420.600,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil e seiscentos reais).\r\nE-08/13038/2008.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I alínea b, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/06/2010.\r\n*Omitido no D.O de 07/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 100/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Med Lopes Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. \r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses.\r\nE-08/025/50080/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n02/08/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 100/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DZETA FLUGHAFEN SERVICE LTDA/ IVECO MAGIRUS BRANDSCHUTZTECHINIK GMBH.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses.\r\nE-08/025/50080/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n02/08/2010.\r\n*Omitidos no D.O de 23/08/2010.\r\nId: 1024128\r\n"
        ],
        "1024136": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 119/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CTE SPA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses.\r\nE-08/038/50080/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n08/09/2010.\r\nId: 1024136\r\n"
        ],
        "1024174": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. Formalizar às modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma com modificação de lay-out do Prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.188/2009. : 08.09.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. Formalizar o reajustamento (realinhamento) dos preços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato nº 012/08, referente as obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. Processo nº E- 17/400.762/2007 10.09.2010.\r\nId: 1024174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024175": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 24/2009.\r\nArt. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/01002/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e ampliação das instalações prediais da IO.\r\nR 462.318,46 (quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos).\r\nNATUREZA DA 4490.51.\r\n27/09/2010.\r\nId: 1024175\r\n"
        ],
        "1024201": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 22.09.2010\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 39/2010, assinado em 19.08.2010.\r\nOnde se lê: OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2009- INEA, assinado em 28/08/2009 (Modificação de Quantidades sem alteração do valor contratual).\r\nLeia-se: OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2009- INEA, assinado em 23/12/2009 (Modificação de Quantidades sem alteração do valor contratual).\r\nId: 1024201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024337": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Global Village Telecom - GVT.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 012/2009, referente à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede do Data Center da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a rede mundial de computadores (internet), com manutenção.\r\nO valor total do contrato é de R 60.949,95 (sessenta mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 5.079,16 (cinco mil setenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n25/09/2010 a 24/09/2011.\r\n23 de setembro de 2010.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.582/2009.\r\nId: 1024337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024368": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 038/2010, assinado em 27.09.2010, à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 001/2009. : PRODERJ e o Consórcio Infovia II. : As partes signatárias da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 001/2009, ajustam, neste ato, as seguintes alterações/inclusões ao Termo de Referência (Anexo 1 do Edital do Pregão Presencial nº 001/2009): 1.1.1 - Os valores percentuais de incrementos graduais de velocidades, descritos nos seguintes subitens do TR: 5.2.1 - h1); 5.2.2 - b1); 5.3 - g); 5.4.1 - b1); e 5.4.1 - b2), serão respectivamente de 28%, 22%, 28%, 22%, 19%. 1.1.2 - O valor dos mini-modens, com franquia mensal de 10 Gb e ilimitada fica reduzido para R 30,92 - subitem 5.4.5, letra e, do TR. 1.1.3 - Inclusão da letra \"\", no subitem 5.3.1 do Termo de Referência. 1.1.4 - Inclusão da letra \"\", no subitem 5.4.4 do Termo de Referência. 1.1.5 - Inclusão da letra \"\", no subitem 5.4.5 do Termo de Referência. E-12/660271/2009.\r\nId: 1024368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024395": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2010, assinado em 23.09.2010, ao Contrato nº 032/2006. : PRODERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo de R 10.678,20, e ao contrato o valor de R 62.104,11. E-26/80056/2006.\r\nId: 1024395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024477": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2010. CEHAB-RJ e a empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços da elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional localidade Bairro Ponte Seca, Município de Aperibé, RJ. (sessenta) dias. Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/000.150/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 174/2010.\r\nId: 1024477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024514": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 007/2010, referente à Carta Convite 060/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma e Ampliação na Unidade Básica de Saúde de Campelo, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nquarenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e três centavos\r\nImediata.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 031/2010, referente à Carta Convite 046/2009.\r\n: Reforma e Ampliação da Unidade Médica de Saúde de Cambaíba, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n: EQUIPEL- EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1024514\r\n"
        ],
        "1024533": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS: Alteração do prazo de vigência do Contrato. 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Instrumento Contratual. E-10/400352/2010.\r\nId: 1024533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024541": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel celebrado em 19.09.2000 REGISTRADO sob o n° 023/00. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SEAPPA e a PESAGRO-RIO. Prorroga o prazo de Vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel assinado em 19.09.00, que tem como objeto a Cessão dos Bens de Propriedades da SEAPPA, discriminados na Cláusula Primeira do referido Termo, por mais 5 (cinco) anos.: 05 (cinco) anos a contar de 19.09.2010. DE REGISTRO Proc. PESAGRO-RIO Nº 0428- 04/99.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2010. \r\nId: 1024541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024542": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008, celebrado em 20 de junho de 2008.\r\n\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 20/08/2010.\r\nE-17/001.026/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2010.\r\nId: 1024542\r\n"
        ],
        "1024571": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro representado por seu Secretário de Estado de Transportes e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo e alterar o valor cobrado pela utilização dos equipamentos de informática disponibilizado para a estação de trabalho MC-2 e MC-3, através do Contrato nº 05/2008.\r\n: R 2.287,35 (dois mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses vigência até o dia 30 de agosto de 2011.\r\n: 26 de agosto de 2010.\r\n: Conforme o decidido no processo nº E- 10/479/2009.\r\nId: 1024571\r\n"
        ],
        "1024572": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro representado por seu Secretário de Estado de Transportes e a MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo, através do Contrato nº 06/2008.\r\n: R 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais).\r\n: 12 (doze) meses, vigência até 30 de agosto de 2011.\r\n: 26 de agosto de 2010.\r\n: Conforme o decidido no processo nº E- 10/479/2009.\r\nId: 1024572\r\n"
        ],
        "1024620": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 012/1200- 2009. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da prestação de serviço de curso profissionalizante de aperfeiçoamento profissional, com prestação de serviço para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD. : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2010, o prazo de vigência do contrato. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 443.420,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte reais). : 26/09/2010. E-09/10095/1702-2008.\r\nId: 1024620\r\n"
        ],
        "1024629": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.08.2010\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 127/2010 ao Contrato nº 024/2006...\r\nOnde se lê: ...valor mensal de R 464.953,13...\r\nLeia-se: ... valor anual de R 5.579.437,56...\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 128/2010 ao Contrato nº 026/2006...\r\nOnde se lê: ... valor mensal de R 1.527.415,57... \r\nLeia-se: ... valor anual de R 18.328.986,84...\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 126/2010 ao Contrato nº 025/2006...\r\nOnde se lê: ... valor mensal de R 476.398,98...\r\nLeia-se: ... valor anual de R 5.716.679,76...\r\nId: 1024629\r\n"
        ],
        "1024659": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS\r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.847/2008. (origem Processo n° E-17/001.056/2007).\r\nId: 1024659\r\n"
        ],
        "1025054": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Service Clean Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contrato por mais doze meses, e alteração do valor mensal de R 6.629,43 (seis mil seiscentos e vinte nove reais e quarenta e três centavos) para R 7.200,50 (sete mil duzentos reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1025054\r\n"
        ],
        "1025108": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 108/2008, assinado em 31.07.2008, ao Contrato nº 207012/2007. : PRODERJ e a Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência Social - ANSPPS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661860/2009.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2009, assinado em 31.07.2009, ao Contrato nº 207012/2007. : PRODERJ e a Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência Social - ANSPPS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661860/2009.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 056/2010, assinado em 30.07.2010, ao Contrato nº 207012/2007. : PRODERJ e a Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência Social - ANSPPS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661860/2009.\r\nId: 1025108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025163": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 093/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 860580/2009. : PRODERJ e o MBM - Previdência Privada. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660823/2010.\r\nId: 1025163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025202": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 068/2009, assinado em 02.04.2009, ao Contrato nº 201068/2008. : PRODERJ e a CONFIE - Corretora de Seguros Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661475/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2010, assinado em 02.04.2010, ao Contrato nº 201068/2008. : PRODERJ e a CONFIE - Corretora de Seguros Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661475/2010.\r\nId: 1025202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025213": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 065/2010. CEHAB-RJ e a empresa ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Ministro Salgado Filho, no IAPI de Caxias, em Xerem, Município de Duque de Caxias, RJ. (três) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/101.464/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 175/2010.\r\nId: 1025213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025222": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 084/2007, assinado em 01.06.2007, ao Contrato nº 203063/2006. : PRODERJ e o Banco Schahin S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661490/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 092/2008, assinado em 31.05.2008, ao Contrato nº 203063/2006. : PRODERJ e o Banco Schahin S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661490/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 101/2009, assinado em 31.05.2009, ao Contrato nº 203063/2006. : PRODERJ e o Banco Schahin S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661490/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 203063/2006. : PRODERJ e o Banco Schahin S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661490/2010.\r\nId: 1025222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025250": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteBiovert Florestal e Agrícola Alterar a qualificação da contratada BIOVERT FLORESTAL E AGRÍCOLA LTDA constante do preâmbulo do Contrato nº 019/2010, celebrado em 27 de julho de 2010, para que : BIOVERT FLORESTAL E AGRÍCOLA LTDA, situada na Estrada de Pirineus, s/n, Fazenda Plathymenia, Município de Silva Jardim, Rio de Janeiro, RJ, CEP 28820-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.695.915/0001-00(...), : BIOVERT FLORESTAL E AGRÍCOLA LTDA, situada na Rua Japeri, nº 43, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.695.915/0002-83, Inscrição Estadual nº 75.523.971 (...). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.474/2009.\r\nId: 1025250\r\n"
        ],
        "1025290": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Aditivo ao Termo de Compromisso 18/002/2009. : FUNARJ e à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso 18/002/2009 do Processo Administrativo nº E-18/400.894/2009, celebrando pelos signatários supracitados. : Proc. nº E-18/400.894/2009.\r\n: Aditivo ao Termo de Compromisso 18/003/2009. PARTES: FUNARJ e à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso 18/003/2009 do Processo Administrativo nº E-18/400.926/2009, celebrando pelos signatários supracitados. : Proc. nº E-18/400.926/2009.\r\nId: 1025290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025307": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 38/2010, assinado em 18/08/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A.\r\nOBJETO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2010 - INEA, assinado em 31/03/2010. (Modificações de quantidades sem alteração contratual).\r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2010.\r\nId: 1025307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025308": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 47/2010, assinado em 27/09/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e DARSA ARQUITETURA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2010 - INEA, assinado em 09/06/2010 (Prorrogação de prazo com alteração da Cláusula Terceira e seu § ). \r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1025308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025314": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 039/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 940873/2006. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661829/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2008, assinado em 01.01.2008, ao Contrato nº 940873/2006. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661829/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 187/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 940873/2006. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661829/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 086/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 940873/2006. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661829/2010.\r\nId: 1025314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025353": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\nDATA DE ASSINATURA Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Associação de Apoio às Pessoas com Deficiências da Zona Oeste do Rio de Janeiro - ADEZO. OBJETOREFERÊNCIA: Processo nº E-26/15.040/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2010.\r\nId: 1025353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025381": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 380/09\r\nPROCESSO n.º 209/5465-8\r\ncarta convite nº 146/09\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Bartholomeu Lysandro, situada na Estrada Balança Rangel - Travessão.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2010.\r\nId: 1025381\r\n"
        ],
        "1025384": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO nº 038/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6256-1\r\ncarta convite nº 190/09\r\nCONTRATADA: DMR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Donana, situada na Rua Francisco Sabino, s/nº - Donana.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2010\r\nId: 1025384\r\n"
        ],
        "1025483": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2008, celebrado em 18/09/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. : prorrogação de prazo por 6 (seis) meses a contar de 17/09/2010. DATA DE ASSINATURALei Federal n° 8.666/93E-18/001478/2008.\r\nId: 1025483\r\n"
        ],
        "1025572": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 057/2009 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n12 meses.\r\nR 972.000,00.\r\n: 06/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.108/2007 - Volume XLIX.\r\nId: 1025572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025573": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 092/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES.\r\n“Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\n12 meses.\r\n: R 937.440,00.\r\n: 16/07/2010.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/100.778/2008 - Volume V.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010.\r\nId: 1025573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025597": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Segunda Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 004/2009. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC Prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 004/2009, celebrado em 20/05/2009 e publicado no DOERJ em 25/05/2009, a partir da assinatura deste instrumento até 30/11/2010. : 24/09/2010. Proc. nº E-07/000.466/08.\r\nId: 1025597\r\n"
        ],
        "1025678": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro. Inclusão de uma assinatura do serviço móvel pessoal OI Office Blackberry. R 268,14 (duzentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). DATA DA Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.125/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\nId: 1025678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025711": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 219/2010 ao CONTRATO DE COMPRA Nº 097/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2 R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, sem aumento de despesas, o prazo de execução do Contrato de Compra nº 097/2010. 12.09.2010 a 10.11.2010. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, § 1º, III da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/564127/2008.\r\nId: 1025711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025734": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n- DGAL/4 com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em ) dias a contar de : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : Fornecimento de para construção do muro de contenção do Talude no HPM/NitRua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa: O decidido no Processo Administrativo .\r\n012/2009 - em execução do objeto o ITEM 04 ) dias a contar de Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fornecimento de para construção do muro NO 35º BPM nº 2: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00.\r\nId: 1025734\r\n"
        ],
        "1025998": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 21 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratado” (CN).\r\n: 24/09/2010\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.751/2003 - Vol. IV\r\nId: 1025998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026035": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPARTES: OBJETO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 1026035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026098": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio originalmente celebrado em 16/10/2009, aditado em 08/12/2009 e 09/04/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS. : Alteração do valor e prorrogação do prazo por 03 (três) meses, a partir de 12/12/2010. E ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.523/2009.\r\nId: 1026098\r\n"
        ],
        "1026173": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS\r\nAlteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n17.09.2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.847/2008. (origem processo nº E-17/001.056/2007).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.09.2010.\r\nId: 1026173\r\n"
        ],
        "1026277": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados até o dia 12 de outubro de 2010. VALOR TOTAL: R 17.466,54 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - processo n° E- 01/316006/2009.\r\nOmitido no D.O. de 16.08.2010.\r\nId: 1026277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026278": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA A 2 EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 (doze) meses.R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93 - processo n° E- 01/315985/2009.\r\nId: 1026278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026279": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA A CHAVE NEIDE LTDA-ME. OBJETO: R 25.054,04 (vinte e cinco mil cinquenta e quatro reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93 - processo n° E-01/315069/2010.\r\nId: 1026279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026300": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 096/2010, assinado em 22.09.2010.DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/204.003/2010. \r\nId: 1026300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026340": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 157/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVIMAQ 1000 SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais na comunidade Parque Guandu, Município de Japeri, RJ. (dois) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.232/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 176/2010.\r\nId: 1026340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026371": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n129/2008/HUPE/UERJ. PARTES: Oxy-System Equipamentos Médicos LtdaProrrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses, contados de 87.480,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta reaisProcesso nº .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Equipamed Equipamentos Médicos Ltda) meses, contados de de 89.232,00 (oitenta e nove mil duzentos e trinta e dois reaisProcesso nº .\r\nId: 1026371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026432": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 150/2010 ao Contrato celebrado em 07/07/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação de prazo contratual, na reformulação do cronograma de serviços, bem como a supressão parcial da execução do objeto licitado. 12 meses a contar de 23/09/2010. Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. E-03/11.201/2008.\r\nId: 1026432\r\n"
        ],
        "1026508": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'OR Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, seu reinício relativo à execução das obras de construção de muro e colocação de portões com cobertura na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. : 16/08/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de vigência assinalado para a execução das obras de conclusão do sistema de abastecimento d'água das Comunidades Babilônia/Chapéu Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. : 30/08/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2010.\r\nId: 1026508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026549": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 002/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Locserv - Locação de Veículos Ltda. Prorrogar, por mais um período de 30 (trinta) dias, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDEIS Nº 002/2008, referente a prestação de serviços de locação de veículos. : 30 (trinta) dias. ASSINATURA: Processo nº E11/000.339/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2010.\r\nId: 1026549\r\n"
        ],
        "1026554": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso assinado em 26/09/2010.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n11.09.2010 a 31.12.2010 \r\nR 1.453,33 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 1026554\r\n"
        ],
        "1026556": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 014/2009, assinado em 30 de setembro de 2009 entre a JUCERJA e a Contratada, referente à prestação de serviços de locação de veículo com motorista.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor mensal permanecerá de R 4.641,66 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 55.699,92 (cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n05/10/2010 a 04/10/2011.\r\n30 de setembro de 2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.718/2008.\r\nId: 1026556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026578": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 062/2007 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias\r\n: R 334.968,00\r\n: 16/09/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.516/2007.\r\nId: 1026578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026579": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 075/2008 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. - EPP\r\n: “Prorrogação do prazo contratual com acréscimo correspondente a 25% para serviços.”\r\n: 360 dias\r\n: R 289.691,25\r\n: 23/09/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.000/2007.\r\nId: 1026579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026580": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 042/2007 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S.A.\r\n: “Prorrogação de prazo contratual com despesa”. \r\n: 12 meses\r\n: R 445.872,14\r\n: 30/07/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.129/2007 - Vol. II\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2010.\r\nId: 1026580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026745": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 058/2009 - Termo Contratual nº 040/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGHOR ALVES DE CARVALHO e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES - FACULDADE BETHÉNCOURT DA SILVA / FABES. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 58/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/04/2010, com término previsto para 13/10/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n12/04/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.612/2009.\r\nId: 1026745\r\n"
        ],
        "1026905": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. : A prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente à execução das obras de reforma geral com mudança de lay-out no 5º e 6º pavimentos do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 24/09/2010.\r\nId: 1026905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026934": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 48/2010. (1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2009, assinado em 05.10.2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRB SERVICE LTDA. Prorroga o prazo de vigência do contrato INEA nº 22/2009. (doze) meses a contar de 09/10/2010. inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. nº E- 07/502.502/2009.\r\nId: 1026934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026938": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 49/2010. (2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2009, assinado em 05.10.2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Prorroga o prazo de vigência do Contrato INEA nº 21/2009. : FUNDAMENTO Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/504.175/2009.\r\nId: 1026938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027048": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n:\r\n.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nirma Mapfre Vera Cruz Vida e Previdências S.A.\r\n:\r\nProrrogação de Prazo\r\n:\r\n12 (meses) de 01/10/2010 a 30/09/2011\r\n:\r\nR 7.200,00\r\n:\r\nProc. nº E-23/300540/2008\r\n20.09.2009\r\nId: 1027048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027125": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 071/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n: 120 dias\r\n: 17/09/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.446/2009.\r\nId: 1027125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027141": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 222/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2009. VALOR TOTAL: R 1.252.326,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais). 29.09.2010 a 28.09.2011. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/320700/2009.\r\nId: 1027141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027142": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 223/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar, por 05 (cinco) meses, o prazo de entrega dos serviços do Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2009. 29.09.2010 a 28.02.2011. Aline Francis de Souza Casemiro, matr. 24/003.247-4. 28 de setembro de 2010. Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/407520/2009.\r\nId: 1027142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027197": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a SEPAG - COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. : Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2010 até 31.08.2011. : R 45.008,64 (quarenta e cinco mil oito reais e sessenta e quatro centavos. : Processo Administrativo n° E-02/200467/2010.\r\nId: 1027197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027256": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 006/2010 ao Contrato 019/2009. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.189/2009. : 20.09.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. : Formalizar o prazo de execução das obra de reforma parcial das instalações elétricas na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.052/2010. : 30.08.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2010.\r\nId: 1027256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027346": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio nº 84/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Macuco. : Prorrogação de prazo por mais 5 (cinco) meses, a contar de 23/08/2010. E ASSINATURA E-18/001029/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2010.\r\nId: 1027346\r\n"
        ],
        "1027418": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Formalizar a alteração do CNPJ para que passe a constar o número de sua filial, referente à prestação dos serviços de locação de equipamentos copiativos. : Processo nº E-17/401.785/2008. : 27/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\nId: 1027418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027542": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 25/2009.\r\nArt. 65, § 1º e art .57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1048/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINK INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nAcréscimo de 3 (três) equipamentos não relacionados no Anexo I e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 37.599,60 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39\r\n07/12/2010 a 07/12/2011.\r\n27/09/2010\r\nId: 1027542\r\n"
        ],
        "1027546": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Prorrogação por mais 12 meses, o prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Locação mensal de equipamento de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal 8.883/94, Lei Estadual 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.E-18/480.083/2010.\r\n*Omitido no D.O. de17/09/2010.\r\nId: 1027546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027600": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14.09.2010, no valor total de R 457.599,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PROCESSO Nº E-09/0005/0004/2007.\r\n.\r\nId: 1027600\r\n"
        ],
        "1027679": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e Gardênia Azul Rio Tech - Service Ltda - EPP.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses \r\nR 1.587.972,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e dois reais).\r\nE-08/3298/2009.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/07/2010\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2010.\r\nId: 1027679\r\n"
        ],
        "1027680": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato n° 186/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses \r\nR 10.991.313,54 (dez milhões, novecentos e noventa e um mil trezentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2010\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato n° 189/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a JPF Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual e acréscimo de aproximadamente 3,75 % (três inteiros e setenta e cinco centésimos de por cento), face o fornecimento de refeições para a unidade UPA CAMPOS \r\n06 (seis) meses \r\nR 10.183.435,74 (dez milhões, cento e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nart. 57, § 1º inciso II e art. 65 § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2010\r\nOmitidos no D.O. de 16/08/2010. \r\nId: 1027680\r\n"
        ],
        "1027681": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 49,16% (quarenta e nove inteiros e dezesseis centésimos por cento) e a prorrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 18/06/2010 a 17/06/2011.\r\nR 3.420.600,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil e seiscentos reais).\r\nE-08/7565/2003.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I alínea b, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/06/2010\r\nOmitido no D.O. de 07/07/2010.\r\n***Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2010.\r\nId: 1027681\r\n"
        ],
        "1027682": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dentalex Odonto Cirúrgica Ltda. \r\nAcréscimo de 25%\r\n2010NE06030, no valor de R 556,50 (quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nE- 08/801/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n13/09/2010.\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\n2010NE06029, no valor de R 3.215,31 (três mil duzentos e quinze reais e trinta e um centavos).\r\nE- 08/801/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n02/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comércio de Mat. Méd. Hosp. MACROSUL Ltda. \r\nAcréscimo de 25%\r\n2010NE06031, no valor de R 3.112,20 (três mil cento e doze reais e vinte centavos).\r\nE- 08/801/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n13/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dent-flex Indústria e Comércio Ltda - EPP.\r\nAcréscimo de 25%\r\n2010NE06028, no valor de R 8.803,50 (oito mil oitocentos e três reais e cinquenta centavos).\r\nE- 08/801/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n13/09/2010.\r\nId: 1027682\r\n"
        ],
        "1027683": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 151/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 330.895,81 (trezentos e trinta mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n2010NE5623, no valor de R 330.895,81 (trezentos e trinta mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nE- 08/3559/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1027683\r\n"
        ],
        "1027685": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e F Junior Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 98.767,00 (noventa e oito mil setecentos e sessenta e sete reais).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Feruma Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 1.184.642,05 (hum milhão, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ARR III Comércio e Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 122.522,40 (cento e vinte dois mil quinhentos e vinte dois reais e quarenta centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Emprefour Indústria e Comércio Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 884.794,20 (oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 143.812,50 (cento e quarenta e três mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Liex-Rio Indústria E Comércio Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 127.822,50 (cento e vinte sete mil oitocentos e vinte dois reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LV Distribuidora De Materiais Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 383.401,65 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mav Comércio e Confecções Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 45.754,80 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n09/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 721.175,45 (setecentos e vinte e um mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n09/07/2010\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Valuthi Indústria e Comércio Ltda-Me.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 132.444,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\nE-08/1964/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/07/2010\r\n*Omitidos no D.O. de 29/07/2010.\r\nId: 1027685\r\n"
        ],
        "1027705": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Office Total Solução em Tecnologia para Escritórios Ltda.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2007, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\nO valor total estimado do contrato é de R 197.580,00 (cento e noventa e sete mil quinhentos e oitenta reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas.\r\n08/10/2010 a 07/10/2011.\r\n01 de outubro de 2010.\r\nArt. 57, inciso IV, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.208/2007.\r\nId: 1027705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027868": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2010 entre o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 04/07/2009. : Fica alterada a Cláusula Segunda do referido Contrato de Prestação de Serviços, de 02 (dois) internos classificados para OFICIAL. A Contratante pagará a Contratada, mensalmente, a remuneração dos internos de acordo com a Tabela de Remuneração dos Internos, constante no presente Termo Aditivo. Nº E-19/200.691/2009.\r\nId: 1027868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027877": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.209/2009. : 14/09/2010.\r\nId: 1027877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028043": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008, celebrado em 24 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO ZADAR/ENGE PRAT/SANEBRÁS.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.035/2007/2008.\r\nId: 1028043\r\n"
        ],
        "1028136": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009, celebrado em 08 de outubro de 2009.\r\n. \r\n: Retificação de valor, novo cronograma e prorrogação do prazo contratual. \r\n: 06/08/2010.\r\nE-17/600.067/2009.\r\n*Omitido no D.O.de 25/08/2010.\r\nId: 1028136\r\n"
        ],
        "1028334": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nR 49.750,44\r\nAcréscimo de 282 (duzentos e oitenta e duas) horas de Consultoria e Treinamento na Plataforma Microsoft ao Contrato nº 006/2010.\r\nArt. 65, Inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2009.\r\nE-12/661.355/2009 e E-15/000.063/2010.\r\n30.09.2010.\r\nId: 1028334\r\n"
        ],
        "1028361": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 019/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e Fundação Getúlio Vargas.\r\n: 22/06/2010.\r\n: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\n: Processo nº E-30/000.684/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010.\r\nId: 1028361\r\n"
        ],
        "1028379": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: ll Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. : FUNARJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. : Proc. nº E- 18/400.009/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2010.\r\nId: 1028379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028390": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 021/2010, assinado em 04.10.2010.DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1028390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028391": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 091/2010, assinado em 04.10.2010.DER-RJ e SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETOReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1028391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028392": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 04.10.2010.DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1028392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028393": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 09/2010, assinado em 23.09.2010.DER-RJ e PAVISOLO II ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1028393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028394": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato n 064/2008, assinado em 28.09.2010.DER-RJ e LOAR ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- .\r\nId: 1028394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028395": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 093/2010, assinado em 04.10.2010.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1028395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028396": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato n 072/2010, assinado em 16.09.2010.DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1028396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028397": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 066/2009, assinado em 04.10.2010.DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 3.107.855,91. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1028397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028410": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 037/2010, assinado em 01.10.2010, ao Contrato nº 039/2007. : PRODERJ e a empresa Módulo Security Solutions S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e, acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de R 116.980,00, e ao contrato o valor é de R 817.540,00. E-26/82159/2007.\r\nId: 1028410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028429": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 75 (setenta e cinco) dias para permitir a conclusão dos serviços, sem prejuízo do valor previsto contratualmente. : 75 (setenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-01/418/2010.\r\nId: 1028429\r\n"
        ],
        "1028430": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a BMP Informática Consultoria e Sistemas Ltda. : Formalizar a adequação da nova programação de entrega dos produtos contratados e do cronograma de pagamento das parcelas previstas ainda não faturadas, ficando elas atreladas às entregas a serem realizadas pela Contratada. : 18 (dezoito) meses contados da publicação no Diário Oficial do ERJ. : 01/10/2010. Processo nº E-01/400.319/2009.\r\nId: 1028430\r\n"
        ],
        "1028437": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e NILCINEI CUNHA PASSOS. : Fica alterada a Cláusula Primeira do T.P.R.U. nº 5.065/2005, para que seja acrescido a área do Permissionário 9,00 m2, perfazendo o total de 61,00 m2. FUNDAMENTODA ASSINATURA: 21/09/2010.\r\nId: 1028437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028604": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A. OBJETO: Formalizar o realinhamento dos preços unitários dois itens integrantes do orçamento contratado para a execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São Meriti (Hospital da Mulher) no Município de São João de Meriti, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. : Processo nº E- 17/401.377/2008. : 31.08.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2010.\r\nId: 1028604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029167": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. : Proc. nº E-18/400.982/2009.\r\nId: 1029167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029296": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ.Technilab Comércio e Serviços Ltda-EPP DATA DA ASSINATURA: 48.960,00 (quarenta e oito mil). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1029296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029323": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 007/2010. CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Zaira Duna, Município Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/101.771/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 180/2010.\r\nId: 1029323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029342": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2007. CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços com pessoas portadoras de deficiência auditiva, de arquivista nas dependências da CEHAB-RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/100.912/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 182/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\nId: 1029342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029344": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Contrato de Manutenção de Elevadores OTIS Máster/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Elevadores OTIS LTDA.\r\nAlterar o contrato de manutenção OTIS Máster, datado de 22 de setembro de 2008, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 24(vinte e quatro) meses. \r\nO estabelecido neste termo.\r\n29.09.2010.\r\nº E-26/052.197/2008.\r\nId: 1029344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029547": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 099/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 206001/2009. : PRODERJ e o Simão Advogados Associados. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/662530/2010.\r\nId: 1029547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029566": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 139/2007, assinado em 01.12.2007, ao Contrato nº 201374/2006. : PRODERJ e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661898/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 192/2008, assinado em 30.11.2008, ao Contrato nº 201374/2006. : PRODERJ e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661898/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 096/2009, assinado em 30.11.2009, ao Contrato nº 201374/2006. : PRODERJ e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661898/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 097/2010, assina do em 16.09.2010, ao Contrato nº 201374/2006. : PRODERJ e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661898/2010.\r\nId: 1029566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029590": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 910988/2006. : PRODERJ e a RSPP - Previdência Privada. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/662484/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 142/2007, assinado em 31.12.2007, ao Contrato nº 910988/2006. : PRODERJ e a RSPP - Previdência Privada. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/662484/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 162/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 910988/2006. : PRODERJ e a RS Previdência. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662484/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 095/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 910988/2006. : PRODERJ e a RS Previdência. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662484/2010.\r\nId: 1029590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029724": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 169/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7366-0\r\ncarta convite nº 010/10\r\nCONTRATADA: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira da Silva, situada na Rua Juiz Antonio Braga, s/nº. - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.129,97 (sessenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nId: 1029724\r\n"
        ],
        "1029725": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 297/09\r\nPROCESSO n.º 209/3486-X\r\ncarta convite nº 100/09\r\nCONTRATADA: f.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Creche Escola Luiz Gonzaga da Silva, situada na Rua José Maria da Cruz Campista, s/nº - Ururaí\r\nVALOR GLOBAL: R 37.768,49 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010\r\nId: 1029725\r\n"
        ],
        "1029730": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 520/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5777-0\r\nTomada de Preços nº 017/09\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Leopoldino Maria, situada na Rua Campo Alegre, s/nº - Parque Nova Goytacazes, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.673,71 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e um centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010.\r\nId: 1029730\r\n"
        ],
        "1029787": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação - IDEIA. : modificação do Plano de Trabalho. E-18/001.290/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Comunicadores de Arrozal. DATA DE ASSINATURAE-18/001.296/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2009, aditado em 22/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Escolinha Tia Percília. DATA DE ASSINATURAE-18/001.421/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Verde Cidadania. : modificação do Plano de Trabalho. : 01/10/2010. Processo n°E-18/001.645/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical União dos Artistas. DATA DE ASSINATURAE-18/001.620/2009. \r\nId: 1029787\r\n"
        ],
        "1029821": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo nº 152/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 030/2005. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mesquita. : Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n- Escola Estadual Professor Marcio Caulino Soares\r\nEnd: Rua Aracaju, nº 61 - Presidente Juscelino Kubitscheck - Mesquita/ RJ.\r\n: 19/12/2015.\r\nE-03/9.362/2007.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 153/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 012/2005. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Mesquita. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE Nº 012/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\n- Anexo IV\r\nEscola Estadual Professor Marcio Caulino Soares\r\nEnd: Rua Arcaju, nº 61 - Presidente Juscelino Kubitscheck - Mesquita/RJ\r\n: 19/12/2015.\r\nE-03/9.362/2007.\r\nId: 1029821\r\n"
        ],
        "1029978": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 089/2007, assinado em 01.07.2007, ao Contrato nº 206013/2006. : PRODERJ e o BANCO FIBRA S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660445/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 114/2008, assinado em 30.06.2008, ao Contrato nº 206013/2006. : PRODERJ e o BANCO FIBRA S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses E-12/660445/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 074/2009, assinado em 30.06.2009, ao Contrato nº 206013/2006. : PRODERJ e o BANCO FIBRA S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660445/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2010, assinado em 30.06.2010, ao Contrato nº 206013/2006. : PRODERJ e o BANCO FIBRA S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660445/2010.\r\nId: 1029978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030004": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 016/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Superar.\r\n: 25/08/2010.\r\n: Alterar o Plano de Trabalho, sem modificação do valor inicialmente pactuado.\r\n: Processo nº E-30/661/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2010.\r\nId: 1030004\r\n"
        ],
        "1030005": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " \r\n: 8º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 29 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogar o prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 004/2007, sem alteração do valor pactuado.\r\n: 31 de dezembro de 2010.\r\n: Processo nº E-30/000.059/2007.\r\nId: 1030005\r\n"
        ],
        "1030007": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: EMATER-RIO e a EMPRESA MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. : Prestação de Serviços de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses com termo inicial fixado em 15.09.2010. : R 51.086,00 (cinquenta e um mil oitenta e seis reais). : Processo Administrativo n° E-02/200414/2009.\r\nId: 1030007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030010": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008. : EMATER-RIO e a EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. : Fica prorrogado por mais 12(doze) meses com termo inicial fixado em 12.08.2010. TOTAL: R 1.333.080,00 (hum milhão, trezentos e trinta e três mil e oitenta reais). : Processo Administrativo n° E- 02/200509/2008.\r\nId: 1030010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030035": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - EBCT. : Acréscimo de 25% no valor de prestação de serviços e vendas de produtos a órgãos públicos. VALOR: R 31.390,08 (trinta e um mil trezentos e noventa reais e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/201451/2009. \r\nId: 1030035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030068": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2009. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos expedientes da CEHAB-RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.370/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 183/2010.\r\nId: 1030068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030168": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 013/2010, assinado em 06.10.2010. DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa)) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1030168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030169": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 027/2010, assinado em 06.10.2010. DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1030169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030170": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2009, assinado em 06.10.2010. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 61 (sessenta e um) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/\r\nId: 1030170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030171": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 015/2010, assinado em 06.10.2010.DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1030171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030172": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 031/2009, assinado em 06.10.2010.DER-RJ e R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1030172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030173": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 06.10.2010.DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1030173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030174": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 06.10.2010.DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1030174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030175": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato n 064/2010, assinado em 06.10.2010.DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. Readequa o cronograma físico-finan ceiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1030175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030183": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: EMATER-RIO e a SEPAG - COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. : Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2010 até 31.08.2011. TOTAL PARA O PERÍODO PACTUADO: R 45.008,64 (quarenta e cinco mil oito reais e sessenta e quatro centavos). : Processo Administrativo n° E-02/200478/2009.\r\nId: 1030183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030193": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 226/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 178/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RIO BONITO. Prorrogar por 04 (quatro) anos o Convênio de Cooperação nº 178/2006. 13.11.2010 a 12.11.2014. Vitorino Pereira da Cruz, matr. 24/006.340-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/45871/4000/2000.\r\nId: 1030193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030194": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 227/2010 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS Nº 165/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Fica delegado ao servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256- 1, Diretor da Diretoria de Identificação Civil, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Fornecimento de Licenças nº 165/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em substituição ao servidor Luiz Abrantes Coelho, matr. nº 24/006.301-6. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Deliberação TCE nº 049/82. E- 12/481442/2010.\r\nId: 1030194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030255": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 135/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 6.901,30 (seis mil novecentos e um reais e trinta centavos).\r\n2010NE5841, no valor de R 6.901,30 (seis mil novecentos e um reais e trinta centavos).\r\nE- 08/10812/2008.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n27/09/2010.\r\nId: 1030255\r\n"
        ],
        "1030256": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011.\r\nR 1.670.266,80 (hum milhão, seiscentos e setenta mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/06/2010\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011.\r\nR 1.068.393,60 (hum milhão, sessenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/06/2010\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011.\r\nR 9.874.846,80 (nove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/06/2010\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011.\r\nR 3.476.476,80 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/06/2010\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011.\r\nR 2.526.062,40 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/06/2010\r\n*Omitidos do D.O. de 29/06/2010.\r\nId: 1030256\r\n"
        ],
        "1030551": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo. 01 de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011. : R 103.962,00 (cento e três mil novecentos e sessenta e dois reais). n° ASSINADO EM: 01/10/2010.\r\nId: 1030551\r\n"
        ],
        "1030590": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 023/2010 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS/CHISON.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN)\r\n: 04/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.432/2010\r\nId: 1030590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030616": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio s/nº 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Instituto Superior de Educação La Salle. : Oferta pela Entidade Concedente, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados no curso de Relações Internacionais, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela Entidade Concedente. AUTORIZAÇÃO: ASSINATURA:07/10/2010.\r\nId: 1030616\r\n"
        ],
        "1030682": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 17/2010. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2010 - INEA, assinado em 04.01.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica Guandu. Prorroga, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Convênio. DO INSTRUMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/506.181/2009.\r\nId: 1030682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030705": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200- 2006. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de engenharia; conservação da estação de tratamento de esgoto existente no prédio sede do IMLAP, envolvendo instalações elétricas e hidro-sanitárias, incluindo o fornecimento e a colocação de peças e componentes. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 156.546,60 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). : Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 09/12/2010, o prazo do contrato. : 05/10/2010. E-09/00072/1241-2008.\r\nId: 1030705\r\n"
        ],
        "1030706": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 032/1200/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. : Prorrogação da prestação de serviço de transporte rodoviário de carga - volumes e documentos, especializado na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes, diariamente, perfazendo o total de 115 (cento e quinze) o número de unidades da PCERJ. : Fica mantido o valor mensal de R 135.664,36 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). PRAZO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2010, o prazo do contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/00650/1704-2009.\r\nId: 1030706\r\n"
        ],
        "1030707": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA. : Prorrogação da prestação de serviço de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de câmaras mortuárias, instaladas nos 18 (dezoito) Postos Regionais de Polícia Técnica-Científica (PRPTC). : Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24/11/2010, o prazo do contrato. : O preço total dos serviços ora prorrogados mantém-se em R 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA E-09/00593/1704-2009.\r\nId: 1030707\r\n"
        ],
        "1030717": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : Prorrogação e substituição do PRPTC São João de Meriti pelo PRPTC de Barra do Piraí da prestação de serviço de manutenção geral dos sistemas de ar condicionados para os Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC's. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 425.347,91 (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). : Pelo presente termo aditivo fica substituído o local da prestação do serviço do PRPTC de São João de Meriti pelo PRPTC de Barra do Piraí e prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 30/10/2010, o prazo do contrato. : 06/10/2010. E-09/00063/1241-2008.\r\nId: 1030717\r\n"
        ],
        "1030739": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, assinado em 01/10/2010\r\ne a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - \r\nCOPPETEC\r\nao Contrato nº 109/2007- SERLA, assinado em 23/11/2007 \r\n(Modificação Qualitativa no Termo de Referência).\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo Aditivo nº 41-A/2010-INEA, assinado em 31/08/2010\r\nSANETAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA. \r\nSERLA, assinado em 20/11/2008 (Prorrogação de Prazo)\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.623/2008, conforme autorização exarada no mesmo\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\nId: 1030739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030807": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2010 celebrado em 01 de junho de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.. \r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 27/09/2010.\r\n: 90 (noventa) dias \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.290/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2009 celebrado em 09 de setembro de 2009. \r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Elevadores ACEL Ltda.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 29/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.543/2007.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009 celebrado em 29 de setembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 24/09/2010.\r\n: 120 (cento e vinte) dias \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.627/2008.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009 celebrado em 30 de novembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa GIVER ENGENHARIA LTDA \r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 27/08/2010.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.042/2009.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 celebrado em 05 de maio de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONSTRUCON - Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 27/08/2010.\r\n: 90 (noventa) dias \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.839/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 16.09.2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009 celebrado em 03 de abril de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONSTRUCON - Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 15/09/2010.\r\n: 90 (noventa) dias \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.638/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2010.\r\nId: 1030807\r\n"
        ],
        "1030810": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008, celebrado em 24 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO ZADAR/ENGE PRAT/SANEBRÁS.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: 10.09.2010\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.035/2007/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.10.2010.\r\nId: 1030810\r\n"
        ],
        "1030896": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5265-5\r\ncarta convite nº 003/09\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma do PETI de Guarus, anexo ao Prédio da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.994,31 (setenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010\r\nId: 1030896\r\n"
        ],
        "1030897": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\ncontrato Nº 144/10\r\nPROCESSO n.º209/6783-0\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATADA: INSTITUTO CÂNDIDO MENDES\r\nOBJETO: Prestação de serviço de capacitação em elaboração de SIGFIS - Sistema Integrado de Gestão Fiscal e Procedimentos da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nVALOR GLOBAL: R 714.413,00 (setecentos e quatorze mil, quatrocentos e treze reais).\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nId: 1030897\r\n"
        ],
        "1030898": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 488/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5779-7\r\nTomada de Preços nº 018/09\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Ignácio Correa dos Santos, situada na Rua Principal, s/nº - Guandu, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2010\r\nId: 1030898\r\n"
        ],
        "1030925": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2009. : FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. : Proc. nº E-18/400.941/2009.\r\n: Aditivo ao Termo de Compromisso nº 009/2009. : FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. : Proc. nº E-18/400.939/2009.\r\n: Aditivo ao Termo de Compromisso nº 025/2009. : FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. : Proc. nº E-18/401.048/2009.\r\n: Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2009. : FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. : Proc. nº E-18/400.929/2009.\r\nId: 1030925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030946": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 073/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual.” (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias.\r\n: 17/09/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.040/2009.\r\nId: 1030946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031091": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 162/2008...\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nLeia-se: OBJETO: Mudança da razão social e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nId: 1031091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031251": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 156/2010 ao Contrato SEEDUC nº 49/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa OCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. : Acrescer em 2,94% o valor do contrato original para fins de prestação de serviços de manutenção, limpeza e tratamento de piscinas nas UEs, bem como proteção física dos usuários com o serviço de guardião de piscinas em conformidade com a Proposta-Detalhe original, a Requisição Retificadora de Serviço nº 268/2010 e demais Anexos. : 12 meses, a contar de 26/07/2010. Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE30333. E-03/3.879/2010.\r\nId: 1031251\r\n"
        ],
        "1031304": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. PAULO FERNANDO PAIVA. : Locação do Imóvel que se destina a moradia funcional do CMT do 25º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 19.042,08 (dezenove mil quarenta e dois reais e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000451/2508/2008.\r\nId: 1031304\r\n"
        ],
        "1031540": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Esta do Rio de Janeiro. 01/09/2010 a 31/10/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 89.774,00 (oitenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000131/2508/2009.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). VALOR TOTAL ESTIMADO: R 107.516,22 (cento e sete mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). : O decidido no Processo Administrativo Pregão nº E- 09/000256/2508/2008.\r\nId: 1031540\r\n"
        ],
        "1031543": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a modificação de quantidades do contrato de execução de nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 30.08.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. Processo nº E-17/401.651/2007. 30.08.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\nId: 1031543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031544": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras de reforma do campo de futebol no Centro Educacional e Esportivo - Sampaio, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.852/2009. 13.09.2010.\r\nTermo Aditivo nº 004 de Rerratificação ao Contrato nº 078/09. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. Retificar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 01, referente à execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes-RJ. 22.09.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar as modificações das quantidades contratadas para a execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. Processo nº E- 17/401.657/2007. 27.09.2010.\r\nId: 1031544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031576": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 155/2010 ao Contrato SEEDUC nº 067/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. VALOR: Acrescer em 9,29% o valor total do contrato cujo objeto é a prestação de serviço de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. O que determina a Cláusula Terceira do Contrato original. Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.367.0150.2339. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE22126. E-03/14.926/2009.\r\nId: 1031576\r\n"
        ],
        "1031614": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010 celebrado em 12 de abril de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 90 (noventa) dias \r\n: 08/10/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.079/2009.\r\nId: 1031614\r\n"
        ],
        "1031615": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\n: 02 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 \r\nReferência: Processo Administrativo nº E-23/001.067/2009\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Laje do Muriaé\r\n: 02 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de dezembro de 2010 \r\nReferência: Processo Administrativo nº E-23/001.051/2009\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Sapucaia\r\n: 21 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.138/2009\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município dMiguel Pereira\r\n: 28 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.114/2009\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2010\r\nId: 1031615\r\n"
        ],
        "1031616": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010, celebrado em 31 de março de 2010.\r\n\r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços e readequação do cronograma físico-financeiro. \r\n: 08/10/2010.\r\nE-17/000.550/2010.\r\nId: 1031616\r\n"
        ],
        "1031853": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO: ) meses contados de setembro74.242,68 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos) FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2010.\r\nId: 1031853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032052": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses. Proc. nº E-18/400.347/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2010\r\nId: 1032052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032112": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO RIOTEC, através da empresa partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.129/2010.\r\nId: 1032112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032204": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 082/2010, assinado em 07.10.2010.DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. OBJETOAprova o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1032204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032218": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 51/2010. (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 159/2008, assinado em 27.11.2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorroga o prazo de vigência do contrato SERLA nº 159/2008. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 27/11/2010. LEGAL DO INSTRUMENTO:PROCES nº E- 07/102.169/2008.\r\nId: 1032218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032229": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato de despesas com tarifas de telefonia móvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a VIVO S.A. Despesas com tarifas de telefonia móvel em diversas Unidades da PMERJ. O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade nº 014/2010, processo nº E-09/000022/2508/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de despesas com tarifas de telefonia fixa. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Despesas com Tarifas de Telefonia Fixa em diversas Unidades da PMERJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade nº 015/2010, processo nº E-09/000023/2508/2010.\r\nId: 1032229\r\n"
        ],
        "1032274": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, com aporte de valor, e readequação do cronograma físico financeiro.\r\n: 08/10/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.025/2010.\r\nId: 1032274\r\n"
        ],
        "1032290": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. : Formalizar a adequação da nova programação de entrega dos produtos contratados e do cronograma de Faturamento das Etapas do Projeto. DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 01/401.094/2007.\r\nId: 1032290\r\n"
        ],
        "1032291": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.-EPP. : Tendo em vista a necessidade de complementar os valores estimados contratualmente para as despesas de viagens dos servidores desta Pasta, acordam as partes em acrescer 20% (vinte por cento) do referido valor, em decorrência de acréscimo quantitativo do seu objeto. DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 01/4144/2009.\r\nId: 1032291\r\n"
        ],
        "1032352": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n:2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a PROCASA DE MACAÉ CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços, com supressão e acréscimo de itens e inclusão de itens novos, sem alteração de seu valor e a readequação do cronograma físico-financeiro, bem como prorrogação do prazo.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 24/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.157/2009.\r\nId: 1032352\r\n"
        ],
        "1032465": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 0035/1200- 2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transportes, dos tipos plataforma de deficiente físico e elevadores de passageiros, instalados em prédios e dependências da PCERJ. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 47.499,84 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 02/12/2010, o prazo de vigência do contrato. E- 09/00910/1704-2009.\r\nId: 1032465\r\n"
        ],
        "1032520": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nREGISTRO INTERNO Nº 142/2010.\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA\r\nId: 1032520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032687": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n08/10/2010.\r\n90 (noventa) dias \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.190/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n28/09/2010.\r\n90 (noventa) dias \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.632/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a H.J. Rodrigues Melo Ltda.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n27/08/2010.\r\n60 (sessenta) dias \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.180/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n27/08/2010.\r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.796/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Vento Sul Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n08/09/2010.\r\n: 90 (noventa) dias. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.182/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n17/09/2010.\r\n: 90 (noventa) dias \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.073/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a SANJOBAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n20/09/2010.\r\n60 (sessenta) dias. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.078/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a MCR - Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 20/09/2010.\r\n: 90 (noventa) dias. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.181/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.201.0\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M.Alves Ltda.\r\nAlteração de Planilha de Quantidades e Preços, com supressão e acréscimo de itens e inclusão de itens novos, sem alteração de seu valor, readequação do cronograma físico-financeiro, bem como Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n20/09/2010.\r\n90 (noventa) dias. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.186/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\nId: 1032687\r\n"
        ],
        "1032693": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. : Processo nº E-11/40.250/2008.\r\nId: 1032693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032715": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011.\r\nR 391.716,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e dezesseis reais).\r\nE-08/792/2009.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/08/2010\r\nOmitido no D.O. de 13/09/2010.\r\nId: 1032715\r\n"
        ],
        "1032716": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011.\r\nR 1.709.208,00 (hum milhão, setecentos e nove mil duzentos e oito reais).\r\nE-08/792/2009.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/08/2010\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2010.\r\nId: 1032716\r\n"
        ],
        "1032717": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda. \r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 828.750,00 (oitocentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais). \r\nE-08/10697/2007.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 329.970,00 (trezentos e vinte nove mil novecentos e setenta reais). \r\nE-08/10697/2007.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\nId: 1032717\r\n"
        ],
        "1032718": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 106/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Universal Acm Diagnóstica Com. Repr. Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 1.547.200,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais).\r\nE-08/810/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\nId: 1032718\r\n"
        ],
        "1032719": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\nPara Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 6.281,50 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/176/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Grandesc Materiais Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\nPara Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 2.018,52 (dois mil dezoito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/176/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. \r\nPara Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 3.018,30 (três mil dezoito reais e trinta centavos).\r\nE-08/176/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. \r\nPara Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 4.295,61 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\nE-08/176/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2010.\r\nId: 1032719\r\n"
        ],
        "1032720": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 126/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MLPA Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda. \r\nRealinhamento de Preços, Acréscimo de Aproximadamente 25% (vinte cinco por cento) e Prorrogação do Prazo.\r\nR 279.543,00 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e três reais).\r\nE-08/988/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art.1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 126/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nutric Nutricional Comércio Ltda. \r\nRealinhamento de Preços, Acréscimo de Aproximadamente 25% (vinte cinco por cento) e Prorrogação do Prazo.\r\nR 1.716.849,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\nE-08/988/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 126/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sportdiet Com. de Prod. Nutr. e Med. Hosp. Ltda.\r\nRealinhamento de Preços, Acréscimo de Aproximadamente 25% (vinte cinco por cento) e Prorrogação do Prazo.\r\nR 942.315,84 (novecentos e quarenta e dois mil trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/988/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art.1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2010.\r\nId: 1032720\r\n"
        ],
        "1032777": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Ultrapel Locações e Serviços Ltda.\r\n:\r\nrazo. \r\nmeses de 01/10/2010 a 30/11/2011.\r\nR 24.690,00.\r\nProc. nº E-23/300940/2006.\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n30.09.2010\r\nId: 1032777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032849": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2010\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 156/2010 ao Contrato SEEDUC nº 49/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 meses a contar de 26/07/2010.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2010.\r\nId: 1032849\r\n"
        ],
        "1032913": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2008 entre a MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 22/09/2010 a 21/09/2012. Altera os Anexos I e II da Cláusula Segunda do contrato primitivo. E- 21/130.836/2008-A.\r\nId: 1032913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032954": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 52/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 19/2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBTC.: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, de 01/10/2010 até 01/10/2011. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993. º E-07/502.501/2009.\r\nId: 1032954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032981": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n10\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/2008.\r\n: \r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato nº 020/2008.\r\nId: 1032981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033220": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE na Escola de Música Villa- Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.552/2010. 01.09.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação da contagem do prazo, referente a execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE na Escola de Música Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.552/2010. 24.09.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente as obras de reforma do Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. 27.09.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência assinalado para execução das obras de reforma com modificação da quadra de esportes na Comunidade de São Carlos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 31.08.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2010.\r\nId: 1033220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033338": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO PREMALVES.\r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com supressão e acréscimo de itens e inclusão de itens novos, sem alteração de seu valor e a readequação do cronograma físico-financeiro, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\n: 20/09/2010.\r\n: 90 (noventa) dias. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.072/2009.\r\nId: 1033338\r\n"
        ],
        "1033343": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nlV Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Copiadoras. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses. Proc. nº E- 18/400.011/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2010.\r\nId: 1033343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033344": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Luiza de Souza Maués, tendo como interveniente à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. Proc. nº E- 18/400.940/2009.\r\nAditivo aos Termos de Compromisso 013/2009 e 004/2010. FUNARJ e Natasha Ferrão Coutinho, tendo como interveniente à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. Proc. nº E-18/400.951/2009.\r\nId: 1033344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033420": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\n.\r\ne Estado a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\n135 dias a contar de 30.10.2010, com término para 15.032011.\r\n.\r\nLei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN n° 01 de 15/01/97.\r\n.\r\nId: 1033420\r\n"
        ],
        "1033627": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 01.10.2009. TurisRio e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. VALOR GLOBAL: E-30/100.126/2009.\r\nId: 1033627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033792": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 104/2009 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n: 60 dias.\r\n20/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.589/2009 - Vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2010.\r\nId: 1033792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034117": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Sebastião Lacerda s/nº, no Município de Paracambi.\r\nMunicípio de Paracambi, Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n18/08/2010.\r\nAlteração da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Sebastião Lacerda s/nº, no Município de Paracambi.\r\nProcesso nº E-26/60.982/2007.\r\nId: 1034117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034124": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO EM 20.09.05 E REGISTRADO SOB O N° 026/2005. PESAGRO-RIO e o Município de Miracema, com a Interveniência do Estado do Rio de Janeiro, Através da SEAPPA. Prorroga o Prazo Pactuado no Contrato de Cooperação Técnica, firmado em 20.09.05. : 05 (cinco) anos a partir da assinatura. FUNDAMENTO: 063/10. \r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2010.\r\nId: 1034124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034169": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 029/2009 assinado em 13.10.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.324/2010.\r\nId: 1034169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034170": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 017/2010, assinado em 13.10.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.344/2010.\r\nId: 1034170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034174": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n10/08/2010.\r\n06 (seis) meses a contar de 11/08/2010.\r\nProrrogação de prazo.\r\nProcesso nº E-26/60081/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2010.\r\nId: 1034174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034218": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 039/2010, assinado em 15.10.2010, ao Contrato nº 019/2010. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar Norte leste S/A. PROCESSO Nº E-12/661400/2010.\r\nPrimeiro Termo aditivo de Rerratificação nº 035/2010, assinado em 15.10.2010, ao Contrato nº 071/2009. : PRODERJ e a empresa Five Acts Comércio, Assessoria, Consultoria e Treinamento em Informática Ltda. Acréscimo nos serviços contratados.Valor do termo aditivo é de até R 110.000,00, e ao contrato o valor total de até R 550.000,00. E- 12/662404/2009.\r\nId: 1034218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034234": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nao Contrato nº 0.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Administração mpresa ENGEMAP CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\ndias a contar de 01/10/2010.\r\n30/09/2010.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 037/2010.\r\n.\r\nstado de e a empresa ENGEMAP CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n30(trinta) dias a contar de 01/10/2010.\r\n30/09/2010.\r\nId: 1034234\r\n"
        ],
        "1034243": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 018/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“Acréscimo para fornecimento, correspondente a 24,05% do valor contratado, bem como prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n: R 23.609,59.\r\n: 60 dias.\r\n27/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.603/2009.\r\nId: 1034243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034244": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 019/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ZENNER DO BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.\r\n“Acréscimo para fornecimento, correspondente a 24,94% do valor contratado, bem como prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\nR 489.824,20.\r\n60 dias.\r\n27/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.603/2009.\r\nId: 1034244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034267": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do AmbienteEncibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 024/2010, celebrado em 12/08/2010 e publicado no DOERJ em 18/08/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.184/2010.\r\nId: 1034267\r\n"
        ],
        "1034317": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e firma ENGEQUADRA CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. : Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, o prazo do serviço contados de 15/10/2010 a 04/12/2010. DATA DA ASSINATU RA: Processo n° 7380/UERJ/2009.\r\nId: 1034317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034466": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008. : Fundação Leão XIII e o Consórcio RioTec - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda - Gerenciador PRODERJ. : Prorrogação de prazo e acréscimo de 14 (quatorze) computadores de nível executivo MC3 de adesão ao registro de preços nº 001/2009 - PRODERJ, de acordo com a requisição nº 150/DM/2010. DATA DA ASSINATURA: R 296.244,00 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais). NOTA DE EMPENHO Nº: Art. 57, Inciso IV, c/c o art. 65, inciso I, letra b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200989/2010 e E- 12/661719/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2009. : Fundação Leão XIII e a Empresa Microcis Consultoria de Informática e Serviços Ltda. : Prorrogação de prazo de serviços de locação de impressoras de acordo com a requisição nº 149/DM/2010. : R 39.792,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais). NOTA DE EMPENHO Nº: Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200856/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2010.\r\nId: 1034466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034556": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Universitária José Bonifácio. OBJETO: Formalizar a inclusão dos serviços técnicos especializados, a seguir discriminados: Produto 1 - levantamento periódico de dados econômicos, sociais e fiscais, com a previsão do levantamento e análise junto às Secretarias Municipais de Planejamento e Administração, dos Programas e Ações previstos nos Planos Plurianuais 2010-2013 dos municípios de modo a permitir articulação entre os PPAs Municipais e PPA Estadual; Produto 2 - organização de um catálogo de dados e indicadores socioeconômicos, demográficos e fiscais por município; Produto 3 - mapeamento de novas linhas de financiamento voltadas à Administração Pública municipal e destinadas à modernização da gestão a exemplo do PMAT/BNDES, conforme condições previstas no Termo de Referência - Anexo I e Proposta da Contratada - Anexo II. : Fica acrescido o valor contratual em R 155.990,00 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais). Processo nº E-01/1856/2010.\r\nId: 1034556\r\n"
        ],
        "1034562": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio de Pré-Incubação. Promover a prorrogação do prazo estabelecido. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3301/UERJ/2009.\r\nRETIFICAÇAÇÕES\r\nD.O. DE 10/09/2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 02 (cinco) anos.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\nD.O. DE 14/10/2010\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio n° 6000.0061774.10.4. \r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº 10231/UERJ/2010.\r\nLeia-se:\r\nProcesso n° 10234/UERJ/2010.\r\nId: 1034562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034641": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 455/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5573-5\r\nTomada de Preços nº 016/09\r\n: visão empreendimentos ltda.\r\nOBJETO: é a execução de obra de reforma da Escola Municipal Wilmar Cavas Barros, situada na Avenida Arthur Cardoso Filho, s/nº - Parque Jockey Club.\r\nVALOR GLOBAL: 49.389,03 (quarenta e nove mil. trezentos e oitenta e nove reais e três centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 112/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7330-X\r\nTomada de Preços nº 036/09\r\n: visão empreendimentos ltda me.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, situada na Avenida Rua Jonh Duncam, s/nº - Parque Novo Mundo. \r\nVALOR GLOBAL: 43.209,49 (quarenta e três mil, duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 041/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6377-0\r\ncarta convite nº 191/09\r\n: pavitec rn pavimentadora e construtora ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal José de Azevedo, situada na Avenida Nossa Senhora da Conceição - Ponta Grossa dos Fidalgos. \r\nVALOR GLOBAL: R 51.106,82 ( cinqüenta e um mil, cento e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 517/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6007-0\r\ncarta convite nº 179/09\r\n. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Thierry Homero Ribeiro Gomes, situada no Alto da Areia - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.163,58 (mil cento e sessenta e três reais e cinqüenta e oito centavos.)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 136/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7335-0\r\ncarta convite nº 004/10\r\n: igoralph construtora ltda me\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Miguel Henrique Gomes, situada na Rua Principal, s/nº., São Martinho - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.152,72 (trinta e oito mil cento e cinqüenta e dois reias e setenta e dois centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 299/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0996-2\r\nPregão nº 060/09\r\nsimpress comércio, locação e serviços ltda\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para impressão e reprodução de documentos, executados através de serviços contínuos, incluindo mão-de-obra para operação dos equipamentos, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados na sede da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as necessidades da mesma e das unidades escolares.\r\nVALOR GLOBAL: R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010\r\nId: 1034641\r\n"
        ],
        "1034644": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2007.\r\n30/09/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Service Clean Ltda.\r\nProrrogação no prazo por mais doze meses do contrato e alteração de valor mensal de R 6.629,43 para R 7.200,50.\r\n\r\nE-26/367/2008.\r\nId: 1034644\r\n"
        ],
        "1034663": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\n02 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.082/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n02 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.066/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cardoso Moreira.\r\n: 27 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.131/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\nId: 1034663\r\n"
        ],
        "1034887": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2004, assinado em 15.10.2010. DER-RJ e CONSÓRCIO CONCREMAT - TECNOSOLO. Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 113 (cento e treze)) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.702 /2010.\r\nId: 1034887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034902": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n18/10/2010.\r\nProrrogação de prazo do contrato a contar de 23/10/2010.\r\nProcesso nº E-26/60690/2009.\r\nId: 1034902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034912": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.Prorrogação de execução de serviços contratados pelo período de 12 (doze) meses.R 93.835,80 (noventa e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/316734/2009.\r\nId: 1034912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035476": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 20/2008\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECTVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses.\r\n01/11/2010 a 31/10/2012.\r\n: 15/10/2010\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO nº E-26/003/2009\r\nId: 1035476\r\n"
        ],
        "1035482": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 01 (um) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.424/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 01 (um) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.425/2009.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA.\r\nPagamento à Locserv-Locação de Veículos Ltda. da quantia de R 1.698,40 (hum mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), referente à prestação de serviços de locação de veículos em condições satisfatória ao ITERJ, no período de julho a agosto de 2010.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 339039.13 - Fonte: 00.\r\nProc. nº E-01/400.587/2008.\r\nId: 1035482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035488": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n17/09/2010.\r\n90 (noventa) dias \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.087/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2010.\r\nId: 1035488\r\n"
        ],
        "1035512": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\nCONTRATO: 115/09\r\nPROCESSO n.º 209/2030-3\r\ncarta convite nº 045/09\r\ngalber empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de pavimento e meio-fio e implantação de pavimento e drenagem - Rua Nova Lagoinha e Travessa Vereador Amaro Soares - Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 53.060,30 (cinqüenta e três mil, sessenta reais e trinta centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 497/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000434-2-PR\r\ncarta convite nº 168/10\r\ne.m. de lima & cia ltda\r\nOBJETO: É a execução de obra de Reforma da Creche Escola Madre Tereza de Calcutá, localizada na Rua Bariri, 33 - Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 113.540,06 (cento e treze mil, quinhentos e quarenta reais e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 492/10\r\nPROCESSO Nº: 2010.005.000320-6-PR\r\ncarta convite nº 183/10\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) máquinas copiadora digital para atender a Comissão Permanente de Licitação e o Setor de Arquivo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R 79.644,00 (setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 485/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000360-9-PR\r\nTomada de Preços nº 054/10.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça São Cristóvão - SESI, na Avenida Bartolomeu Lisandro, situada em Guarus.\r\nVALOR GLOBAL: R 268.852,64 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nId: 1035512\r\n"
        ],
        "1035744": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 015/2010, assinado em 15.10.2010.DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.762/2010. \r\nId: 1035744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035745": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº \r\nDER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.054/2010. \r\nId: 1035745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035746": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº \r\nDER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAL DE ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/203.875/2010. \r\nId: 1035746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035761": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Letícia França Machado, tendo como interveniente à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. Proc. nº E- 18/400.954/2009.\r\nPARTES: FUNARJ e Maria Clara Dias da Rocha, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. Proc. nº E-18/400.955/2009.\r\nId: 1035761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035839": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2010\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010...\r\nId: 1035839\r\n"
        ],
        "1035933": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2007 entre a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 04/07/10 até 03/07/11: Alterar o Anexo II da Cláusula Segunda do contrato primitivo. Lei nº 8.666/93. E- 02/00741/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010.\r\nId: 1035933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036194": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, o prazo contratual contados de 29/09/2010 a 29/03/2011. ATA DA ASSINATURA: UERJ/2008.\r\nId: 1036194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036208": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS & ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. : O presente Termo de Ajuste de Contas refere-se ao pagamento das faturas emitidas pela empresa em razão de serviços que sucederam ao encerramento do Contrato nº 32/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4494/UERJ/2009.\r\nId: 1036208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036297": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão da construção da Farmácia Central de Dispensação, no Município do Rio de Janeiro. 08.09.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução, referente às obras de construção de pátio coberto na E.E. Embaixador Raul Fernandes, no Município de Niterói. Processo nº E- 17/400.628/2010. 05.10.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente às obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E. Moncorvo Filho), no Município do Rio de Janeiro. 29.09.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fábrica Arquitetura Ltda. Formalizar a prorrogação da contagem do prazo, referente a execução dos serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 16.08.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2010.\r\nId: 1036297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036472": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2009;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Bentel Comércio Serviços e Representação Teleinformática Ltda.\r\nProrrogação do prazo e reajuste de valor.\r\nR 37.549,26 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n16/07/2010.\r\nProc. nº E-11/20.962/08.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2010.\r\nId: 1036472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036475": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2010\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 007/2009... \r\nOnde se lê: ... prorrogação de prazo inicial do contrato em 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 08/02/2010 a 07/07/2010. \r\nLeia-se: ... prorrogação de prazo inicial do contrato em 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 08/02/2010 a 04/11/2010.\r\nId: 1036475\r\n"
        ],
        "1036477": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: e Serviços para Equipogação de prazo contratual) meses, contados de de 2010.174.303,83 (cento e setenta e quatro mil trezentos e três reais e oitenta e três centavos)Processo nº .\r\n/2010.\r\n86/2007/HUPE/UERJ. PARTES: e Serviços para Equipogação de prazo contratual) meses, contados de de 2010.181.275,85 (cento e oitenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2010.\r\nId: 1036477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036502": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 242/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO SAENS PENA S/A. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 241/2009. 09.12.2010 a 07.12.2011. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/531818/2009.\r\nId: 1036502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036542": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nAcréscimo de 2,61% (dois inteiros e sessenta e um centésimos por cento).\r\nMensal é de R 15.425,14 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/08/2010.\r\n*Omitido no D.O de 13/09/2010.\r\nId: 1036542\r\n"
        ],
        "1036543": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Green Card S/A Refeições e Comércio e Serviços.\r\nAcréscimo de 21,13% (vinte e um inteiros e treze centésimos de por cento) e prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses, a contar de 18/08/2010.\r\nR 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais).\r\nE-08/6256/2009.\r\nArt. 65, § 1º, c/c o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010.\r\nId: 1036543\r\n"
        ],
        "1036614": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula. \r\nProrrogação do prazo.\r\n06 (seis) meses.\r\n15/10/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, processo nº E- 17/000.504/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\nProrrogação do prazo.\r\n06 (seis) meses.\r\n08/10/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, processo nº E- 17/000.354/2010.\r\nId: 1036614\r\n"
        ],
        "1036745": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao contrato 010/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Amilcar Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 011/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Cristina de Freitas Leal.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Recepcionista.\r\nR 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 013/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andrea Santos Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 014/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Angela Maria Medeiros de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 015/2008. \r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Anna Paula Carvalho de Rezende.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 018/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Jorge Santos de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Web Designer 1 - 20h.\r\n: R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 019/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristiane Brasileiro Mazopoli Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Desenhista instrucional 4 - 40h.\r\n: R 37.333,33 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 020/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristiane Izaias Martins.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Secretaria Junior.\r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 022/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Danielle Trindade Machado\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Acadêmico 1 - 30h.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 028 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Henrique Machado de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 030 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Silva Bezerra.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 032 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leticia Terreri Serra Lima.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 30h.\r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 034 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lourival José Martins Lima.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Agente de Serviços Gerais.\r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 036 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luís Rodrigues Salgueiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Web Designer 1 - 20h.\r\n: R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 037 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Claudio Ramos de Barros.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 038 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Alves da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n: R 32.000,00(trinta e dois mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 040 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Maria Alice de Carvalho Reis.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n: R 28.000,00(vinte e oito mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 041 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paula Mariana Gosselen Rolhano.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Secretaria Senior.\r\n: R 20.000,00(vinte mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 042 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Cesar Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n: R 32.000,00(trinta e dois mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 045 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rômulo Siqueira Batista.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Desenhista instrucional 4 - 20h.\r\n: R 18.666,67(dezoito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 046 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Solange de Abreu Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Secretaria Junior.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 047 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Valeria Barbosa de Andrade.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Secretaria Senior.\r\n: R 20.000,00(vinte mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 048 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vania Licia Bragança Gentil.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 049 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walmir Martins da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Agente de Serviços Gerais.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 050 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walter de Souza Filho\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Operador de Guilhotina\r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 052 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexander Garcia da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 054 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Cleide de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 060 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Anna Maria Fonseca Osborne da Costa.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\n: R 24.000,00(vinte e quatro mil).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 061 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Arivelton Soares Lopes.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo E-26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 062 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bianca da Silva Bravo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 066 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos dos Santos Serrano.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 067 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Eduardo Santos Leal.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 069/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos José Balbino de Albuquerque.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 072/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cintia Ribeiro Brandão.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 074/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Claudia Domingos da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Senior.\r\n: R 20.000,00(vinte mil reais).\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 075/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Claudia Pereira Almeida.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 076/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristina Maria Freixinho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Revisor de provas.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 077/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Daniele de Almeida Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 080/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Dirceu Esdras Teixeira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n: R 28.000,00(vinte e oito mil).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 082/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Édson Alves Vieira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Impressor Off Set noturno.\r\n: R 26.666,67(vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 083/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elaine Bayma de Moraes Barbosa.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Revisor de provas.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 085/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elisa Fernandes dos Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n: R 9.333,33(nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 086/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Enir Teresinha Pinto de Almeida.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 088/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Eridan Santos de Gouvea.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n: R 9.333,33(nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 089/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernanda Niess Cerqueira Pinto.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Senior.\r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 093/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Glaucia Diniz Marques.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 3 - 30h.\r\n: R 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 094/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Glaucia Lessa Heier.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n: R 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 096/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gustavo de Figueiredo Tarcsay.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 097/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Hallan Duarte Martins.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 098/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jefferson Caçador de Lima.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Ilustrador.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 099/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Luiz Borges Pinto.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Recepcionista.\r\n: R 9.333,33(nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 100/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Silva Moura.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Coordenador de Produção.\r\n: R 40.000,00(quarenta mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 101/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Luiz Ramos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Montador de fotolito.\r\n: R 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 102/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Marcelo Alencar de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n: R 32.000,00(trinta e dois mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 104/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Keyth Anne da Silva Amador.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Bibliotecário.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 105/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lais Dourado Frota.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Produtor de Video.\r\n: R 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 106/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leandro Santos de Carvalho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 107/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Libanete de Souza Rodrigues.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 108/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lilian Yuri Fukuchi.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 109/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliana Coutinho Pires de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 5 - 40h.\r\n: R 40.000,00(quarenta mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 110/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliane Crespo Gonçalves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 111/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciana Lopes Ribeiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 112/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciano Antonio da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 113/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luis Antonio Marques Machado.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Digitador La Tex.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 116/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Emanuel Alves de Assis.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 117/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcela Navega Gomes Reis.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 118/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcello Batista Ferreira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 119/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcello Labecca Legay.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Arquiteto Junior.\r\n: R 26.666,67(vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 121/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo da Silva Xavier.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 3 - 40h.\r\n: R 29.333,33(vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 123/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Cristina Rodrigues Magalhães.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 124/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Helena da Cruz.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 125/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina Barbosa Cosme.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 126/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina de Oliveira Britto.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 29/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 127/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Valeria Bonadiman Machado.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n: R 9.333,33(nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 29/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 128/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Valéria Oliveira de Almeida.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 129 /2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcos Ferreira Leite.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 130/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcus Vinícius Aballo de Albuquerque.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 3 - 40h.\r\n: R 29.333,33(vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 131/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcus Henrique da Costa Cunha.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Programador Junior.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 132/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Magalhães Ribeiro da Cruz.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Jornalista.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 133/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Pereira de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n: R 32.000,00(trinta e dois mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 134/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Berstein.\r\n: Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 40h.\r\n: R 37.333,33(trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 29/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 135/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marilia dos Reis Peluso.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 137/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marta Manhães de Mattos Strauch.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 2 - 20h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 139/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 140/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Monica Maria Martins Magdaleni.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 141/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Olga Neves dos Santos Coutinho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 142/2008\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Pablo Treuffar Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo E-26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 144/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Cesar Ferraz.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 145/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo César Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Dobrador.\r\n: R 20.000,00(vinte mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 146/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Henrique Crepaldi.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 147/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Roberto Ferraz.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 148/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Priscila Cristiane Pereira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 149/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renata Vidal da Cunha.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n: R 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 150/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renata Vittoretti Leite.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\n: R 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 152/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Reni Rosas Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 153/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rennê Costa Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Coordenador de Grafica.\r\n: R 45.240,00(quarenta e cinco mil duzentos e quarenta reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 155/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Luiz Gonçalves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\n: R 22.666,67(vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 156/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 157/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo Alcântara de Carvalho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 3 - 40h.\r\n: R 32.000,00(trinta e dois mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 158/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ronaldo Florio d´Aguiar Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 159/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rosimeria Barboza da Silva Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 160/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sami Souza da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Ilustrador.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 162/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sandra Maria Cabral de Araujo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 163/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sandra Nadia da Silva Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 164/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sanny Reis Bizerra.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 165/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Shirley da Silva Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 166/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Silvana de Jesus Ferreira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Senior.\r\n: R 20.000,00(vinte mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 167/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Simeão dos Santos Neto.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\n: R 22.666,67(vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 168/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tânia Virginia Barbosa de Azevedo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n: R 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 169/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tassia Cristina Ribeiro da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 170/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tereza Cristina Alves de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 171/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tereza Cristina Fernandes de Castro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 172/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thais Motta Granato.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n: R 28.000,00(vinte e oito mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 173/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thaisa da Cruz Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 174/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Verônica Silva Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Assistente Social.\r\n: R 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 175/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vinicius Perocini Jenny.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 177/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Wandyr Fortunato.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 018/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distancia do Estado do Rio de Janeiro e Aline Santana Ferreira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h\r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 022/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio da Silva dos Santos \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 023/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Adriana Cristina Costa de Moraes\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e tres reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n02 ao Contrato nº 024/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Robson Pereira dos Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010\r\n02 ao Contrato nº 025/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Roberto Cordeiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h\r\n: R 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60850 /2010.\r\n: 28/09/2010.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n*Omitidos no DOERJ de 29/09/2010.\r\nId: 1036745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036767": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 024/2007 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S.A. / TNL PCS S.A.\r\n“Retificação do item 6.1, da Cláusula Sexta, do Aditivo nº 01 de rerratificação”.\r\n: 06/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.821/2007.\r\nId: 1036767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036769": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 19 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 107/2003 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. e o CONSÓRCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com alteração do valor inicialmente contratado, bem como prorrogação do prazo contratual por 180 dias” (CN).\r\nR 21.497.497,40.\r\n: 180 dias.\r\n08/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.929/2010.\r\nId: 1036769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036789": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 085-A/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (DL).\r\nR 1.651.462,56.\r\n12 meses.\r\n: 30/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.212/2009.\r\nId: 1036789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036790": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 30 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n: “Reajustamento, correspondente às 4ª, 5ª, 6ª e 7ª anualidades”. \r\n: R 14.331.833,24.\r\n14/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-07/704.574/2005.\r\nId: 1036790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036803": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 246/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 233/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). Frederico Carlos Lima, matr. 24/007.547-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/227913/2008.\r\nId: 1036803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036834": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Nº 038/2007. CEHAB-RJ e a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva à CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.680/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 30/09/2010. 186/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2010.\r\nId: 1036834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036853": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 003/2010 ao Contrato nº 015/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Empresária OTIMITEK Engenharia e Manutenção LTDA.\r\nAlterar a Cláusula Sexta do contrato ora aditado para adicionar o valor global o montante de R 99.783,01 (noventa e nove mil setecentos e oitenta e três reais e um centavo), bem como prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias, destarte, findar-se-á em 10 de janeiro de 2011.\r\nR 99.783,01 (noventa e nove mil setecentos e oitenta e três reais e um centavo).\r\n90 (noventa) dias, destarte, findar-se-á em 10 de janeiro de 2011.\r\n04.10.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.381/2008. \r\nTermo Aditivo 002/2010 ao Convênio Especifico nº 15 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Especifico nº 15 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022705.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/08/2010, passando o seu término para 28/01/2011.\r\n30.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.021/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2010.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato Múltiplo nº 9912258298. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nIncluir no contrato nº 9912258298, o serviço de Correio Internacional por meio do Anexo correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando- se quando a assinatura deste Termo. \r\nOs recursos orçamentários para cobertura das despesas decorrentes deste Anexo têm seu valor estimado em R 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n17.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.540/2010.\r\n\r\nTermo Aditivo 01 ao Convênio Específico nº 06, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 06, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4, por mais 720 (setecentos e vinte) dias, a partir de 25.08.2010, passando o seu término para 14.08.2012.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n25.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.212/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2010.\r\nTermo Aditivo 06 ao Convênio Específico nº 03, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022707.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 03, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022707.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28.08.2010, passando o seu término para 27.02.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n27.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.385/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2010.\r\nId: 1036853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036879": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa HAZTEC Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\nAlteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n06/10/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/000.218/2010.\r\nId: 1036879\r\n"
        ],
        "1036896": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2010 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a empresa CONTRIO ALUGUEL E VENDA DE MÓDULOS OPERACIONAIS LTDA-ME. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do contrato primitivo por mais um período de 6 (seis) meses a contar de sua publicação. Fica reajustado o valor do contrato. E- 21/130.125/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2010. \r\nId: 1036896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036897": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa INOVATTEC Serviços de Engenharia Ltda.\r\nAlteração de Prazo contratual.\r\n: 20/09/2010.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/002.081/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\nId: 1036897\r\n"
        ],
        "1036921": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa S.C. Hissa Conctruções.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 10/09/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.058/2009.\r\nId: 1036921\r\n"
        ],
        "1036950": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2007, assinado em 18.10.2010. DER-RJ e RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. R 129.900,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-7/204.351/2010.\r\nId: 1036950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036953": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 53/2010. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 24/2009 : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de outubro de 2010, o Contrato INEA nº 24/2009. : R 691.197,84 (seiscentos e noventa e um mil cento e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) legal do instrumentoLei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Federal n° 8.883 de 08 de junho 1994, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico N-S029/2009 PROCESSO Nº E-07/503.474/2009.\r\nId: 1036953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036968": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro. Inclusão dos serviços SMS, MMS, ROAMING INTERNACIONAL E 3G. 07.07.2010. Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.125/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\nId: 1036968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037149": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/GEPDLBL/PR-2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. Prorrogação e acréscimo de unidades ao contrato de prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar-condicionado para unidades policiais e outros. O preço total dos serviços ora prorrogados e acrescidos é de R 227.797,92 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2010, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: E-09/00086/1241-2008.\r\nId: 1037149\r\n"
        ],
        "1037150": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/1200/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VAT TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. Prorrogação da prestação de serviços técnicos especializados e fornecimento de equipamentos e sistema para criação de solução videoconferência no âmbito da PCERJ, por meio de TV digital interativa incluindo a estrutura de comunicação para garantir acessos simultâneos via satélite, internet e rede de telefonia pública. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 1.128.000,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2010, o prazo de vigência do Contrato. : 19/10/2010. E-09/00107/1301-2009.\r\nId: 1037150\r\n"
        ],
        "1037202": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 011/2010\r\nFATO GERADOR: CONTRATO nº020/05\r\nPREGÃO: 001/05\r\nOBJETO:Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas dependências da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 516.976,08(Quinhentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Oito Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (Seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1037202\r\n"
        ],
        "1037203": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 005/2010\r\nFATO GERADOR: CONTRATO nº157/09\r\nPREGÃO: 068/06\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar para atender ao Hospital Geral de Guarus .\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 454.200,00(Quatrocentos e Cinqüenta e Quatro Mil e Duzentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (Seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1037203\r\n"
        ],
        "1037219": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Angra Melhor.\r\n: Retificação da Cláusula Quarta, § 2º, § 3ºe § 5º do contrato.\r\n: 27/09/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.626/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2010.\r\nId: 1037219\r\n"
        ],
        "1037237": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tecnosonda S/A.\r\nAlteração da Planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n08/10/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.550/2010.\r\nId: 1037237\r\n"
        ],
        "1037267": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 54/2010. Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 140/2008. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.: Prorroga o Contrato SERLA nº 140/2008. de 18/10/2010. : R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). LEGAL DO INSTRUMENTO E-07/101.902/2008.\r\nId: 1037267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037340": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MV5 COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses contados a partir de 01.10.2010, no valor total de R 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). PROCESSO Nº E- 09/0325/0004/2007.\r\n.\r\nId: 1037340\r\n"
        ],
        "1037386": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2007.\r\nE-26/30.038/2007.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e .\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para a prestação de serviços de suporte às atividades administrativas, configuradas como atividades meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, por mais 12 (doze) meses, para melhor atender as necessidades das Unidades da rede FAETEC, a contar de 01/09/2010, bem como a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro, por força do reajustamento, num percentual de 4,19%, decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.\r\n01/09/2010\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2010.\r\nR 13.753.280,65 (treze milhões, setecentos e cinquenta e três mil duzentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). \r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 , 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2007.\r\nId: 1037386\r\n"
        ],
        "1037638": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/003/2006. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Locação de um equipamento reprográfico. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.156/2006.\r\n.\r\nId: 1037638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037775": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/09/10 até 31/08/11. Alterar o Anexo II da Cláusula Segunda do contrato primitivo. Lei nº 8.666/93. E-02/200.846/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2010. \r\nId: 1037775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037781": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2008.\r\n: Processo nº E-08/061/50044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\n: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original. \r\nO valor do presente Termo é de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\nEntrará em vigor a partir da publicação em DOERJ.\r\nId: 1037781\r\n"
        ],
        "1037995": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " EXTRATO De 1º termo aditivo\r\nCONTRATO Nº 319/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2969-6\r\ncarta convite nº 085/09\r\nrefrigeração sulfrio ltda\r\nOBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva de 42 (quarenta e dois) aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças, para um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Finanças.\r\nVALOR GLOBAL: R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 433/08\r\nPROCESSO n.º 2.08/3809-9\r\nPregão nº 163/08\r\nCONTRATADA: R. E. D. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Aluguel de grupo gerador a diesel, para atender a situações de energia elétrica alternativa, sejam emergenciais, por falta de ener gia da concessionária e/ou para iluminação e som de eventos culturais e esportivos - Centro, Bairros e Distritos.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.034.334,96 (um milhão, trinta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 20 (vinte) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2010\r\nId: 1037995\r\n"
        ],
        "1038224": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 54/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 054/SESEG/2009, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 13.10.2010. O valor total do presente termo é de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E-09/0783/0004/2009.\r\nId: 1038224\r\n"
        ],
        "1038237": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a distribuir 02 (dois) ingressos promocionais gratuitos por associados da Star Palco, nas apresentações do espetáculo “A Geração Trianon”, em temporada no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, no período de 04/12/2009 a 20/12/2009, recolhendo a conta corrente da FUNARJ, a título de contraprestação, o valor de R 300,00.\r\nProc. nº E-18/400.403/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 1038237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038263": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\n02 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.059/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n02 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.068/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Claro.\r\n02 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.049/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duas Barras.\r\n02 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.385/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.143/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município d.\r\n21 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.127/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paracambi.\r\n21 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.140/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa.\r\n21 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.057/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João da Barra.\r\n28 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.142/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\nId: 1038263\r\n"
        ],
        "1038298": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 004/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SEPAG Comércio de Locação de Veículos Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor.\r\nR 312.624,00 (trezentos e doze mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n08/09/2010.\r\nProcesso nº E-11/20.510/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2010.\r\nId: 1038298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038550": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 03/2010 (Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 12/2008). Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Transportadora Associada de Gás - TAG doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o TCCA nº 12/2008, visando à transferência dos recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do Gasoduto Cabiúnas Reduc - GASDUC III e Estação de Compressão de Campos Elíseos para conta específica do FUNBIO, em consonância com o estabelecido no convênio nº 003/2009. ASSINATURA: E- 07/500.451/2009.\r\nId: 1038550. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1038597": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 021/ASJUR/10 ao Contrato nº 060/ASJUR/98. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e IESA - Projetos, Equipamentos e Montagens S/A. Alteração do prazo contratual para 29/12/2010 referente ao fornecimento de Bens e Execução de Serviços de Reabilitação de 16 TUE's da série 900 - PET 36, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 29 de dezembro de 2010. PROCESSO Nº E-10/902.010/1997.\r\nId: 1038597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038691": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A.. : Prorrogação contratual pelo prazo de 3 (três) meses. : Art. 57, § 4º da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSOS: E- 04/LOTERJ/1059/2004 e E-12/LOTERJ/094/2010.\r\nId: 1038691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038695": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hexagonal Construções Ltda. Prorrogar a contagem do prazo para a execução das obras de conclusão de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. 30.07.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2010.\r\nId: 1038695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038736": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo.\r\n02 (dois) meses a contar de 16/10/2010 a 15/12/2010.\r\nE-08/4279/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/10/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 1,04% (um inteiros e quatro centésimos por cento) em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% (seis inteiros e vinte e seis centésimos por cento) em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 23/09/2010 a 22/09/2011.\r\nR 2.391.900,00 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil e novecentos reais).\r\nE-08/792/2009.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65 § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2010.\r\nId: 1038736\r\n"
        ],
        "1038771": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\ntermo aditivo\r\nPROCESSO n.º 582/2007\r\nOBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de créditos aos beneficiários do cartão alimentação do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2010\r\nId: 1038771\r\n"
        ],
        "1038920": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 028/2010, assinado em 25.10.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 75 (setenta e cinco) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-7/204.367/2010.\r\nId: 1038920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038921": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 118/2010, assinado em 20.10.2010. DER-RJ e JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.708/2010.\r\nId: 1038921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038922": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 097/2010, assinado em 20.10.2010.DER-RJ e JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.522/2010. \r\nId: 1038922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038923": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 070/2010, assinado em 25.10.2010.DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.890/ 2010. \r\nId: 1038923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038977": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R 182.499,96 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/316487/2009.\r\nOmitido no D.O. de 22.09.2010.\r\nId: 1038977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039061": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Convênio Específico nº 08, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 08, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30.04.2010, passando o seu término para 27.10.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n30.04.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.520/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2010.\r\nId: 1039061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039069": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2010;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e ALOG-01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda.\r\nAlteração da Cláusula Sexta e Cláusula Nona “caput”, retificando-as, onde se lê “valor total estimado” leia-se “valor total” e quanto a forma de pagamento.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n18/10/2010.\r\nProc. nº E-11/21.419/2010.\r\nId: 1039069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039312": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados referente à execução das obras de reforma geral do Teatro Villa- Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.181/2010. 07/10/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Artpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente às obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. Nos termos do processo nº E-17/401.666/10, bem como a suspensão do prazo de execução das obras. Processo nº E-17/400.762/2007. 13/10/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. : as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente à execução das obras de reforma geral com mudança de lay-out no 5º e 6º pavimentos do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO 19/10/2010.\r\nId: 1039312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039334": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 55/2010 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 47/2010, assinado em 02.08.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Altera, em sua quantidade e valor do Contrato INEA nº 47/2010. VIGÊNCIA LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. nº E- 07/500.257/2010.\r\nId: 1039334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039364": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Legião dos Amigos de Cachoeiras - LAC. E ASSINATURA: 22/10/2010. \r\nId: 1039364\r\n"
        ],
        "1039651": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTESOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo contratual contados de 28/10/2010 a 27/10/2011. ATA DA ASSINATURA: UERJ/2008.\r\nId: 1039651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039652": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Leão XIII e a Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM. : Prorrogação de prazo do Convênio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados na UNISUAM e que venham frequentando efetivamente o curso de graduação existente na mesma. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200762/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2010.\r\nId: 1039652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039714": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente Retificar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2010, celebrado em 12/07/2010 e publicado no DOERJ em 16/07/2010, para que, onde lê-se: “02 (dois) meses; leia-se: “3 (três) meses”. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.143/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\nId: 1039714\r\n"
        ],
        "1039857": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nProrrogação do Prazo. \r\n12/10/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/002.316/2009.\r\nId: 1039857\r\n"
        ],
        "1039880": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Acréscimo do valor previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 029/2009. Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/974/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2010.\r\nId: 1039880. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "1039896": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Valença.\r\nProrrogação do Prazo. \r\n21/10/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.077/2009.\r\nId: 1039896\r\n"
        ],
        "1040021": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação\r\ndo Contrato nº 028/2010 \r\nOnde se lê: Processo nº E-7/204.367/2010\r\nLeia-se: Processo nº E-17/204.367/2010\r\nId: 1040021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040029": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município deTeresópolis \r\n02 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.060/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Vassouras.\r\n02 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.148/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n02 de setembro de 2010\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.096/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n02 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.072/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.085/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município dTrês Rios.\r\n28 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.634/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jardim.\r\n06 de outubro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.099/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n20 de outubro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.145/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n: 20 de outubro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.135/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/10/2010.\r\nId: 1040029\r\n"
        ],
        "1040067": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\nAlteração do prazo de vigência de 12 (doze) meses para 24 (vinte e quatro), conforme disposição contida no item 18.2 do Edital, alterando assim, as Cláusulas Segunda e Sétima do Contrato de Locação nº 004/10, celebrado em 31/03/2010.\r\nSerá de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nTotal de R 757.020,00 (setecentos e cinqüenta e sete mil e vinte reais) passando o novo valor a vigir a partir de 01/09/2010 e encerrando-se em 04/04/2012.\r\nLei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e Decreto nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-22/0402/2010.\r\n26/10/2010.\r\nId: 1040067\r\n"
        ],
        "1040174": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 006/2010 - DGAL-4 - EAC/TJ, com as finalidades de prorrogação do prazo inicial do contrato em 31 (trinta e um) dias a contar de 23/09/2010 a 24/10/2010, e de acrescer ao contrato inicial o percentual em 19,00%, no valor de R 24.215,39 (vinte e quatro mil duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), perfazendo o valor total de R 149.464,62 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - ME. Fornecimento de mão de obra especializada para reconstrução de parte do prédio da 1ª CIPM, situada na Rua Cardoso Júnior, nº 479 - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO DO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000179/2508/2010.\r\nTermo Aditivo nº 002/2010 ao Contrato nº 009/2009- Dotação Orçamentária, com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 24,7835%, no valor de R 100.158,32 (cem mil cento e cinqüenta e oito reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total de R 504.291,40 (quinhentos e quatro mil duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Fornecimento de mão de obra especializada para construção do muro de contenção do Talude no HPM/Nit, situada na Rua Martins Torres, nº 245 - Santa Rosa - Niterói/RJ. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00461/2508/2009.\r\nId: 1040174\r\n"
        ],
        "1040274": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2006.\r\nProcesso nº E-08/060/50044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual. \r\nO valor total de R 81.354,12 (oitenta e um mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e doze centavos). \r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 03/10/10.\r\nId: 1040274\r\n"
        ],
        "1040330": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 036/2010, assinado em 27.10.2010, ao Contrato nº 054/2007. : PRODERJ e a empresa IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de R 1.533.187,32, e ao contrato o valor é de R 7.333.205,81. E-26/82475/2007.\r\nId: 1040330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040487": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 008/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/601.114/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Sermacon - Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n: 10 de agosto de 2010. \r\nId: 1040487\r\n"
        ],
        "1040497": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 109/2010, assinado em 28.10.2010.DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº \r\nId: 1040497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040498": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 059/2008, assinado em 28.10.2010.DER-RJ e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.864/2008. \r\nId: 1040498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040536": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 56/2010. (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 29/2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.: Altera, em sua quantidade e prorroga por 12 (doze) meses, a contar de 17/11/2010 o Contrato INEA nº 29/2009. VALOR MENSAL: R 795.047,54 (setecentos e noventa e cinco mil quarenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos). LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 57, inciso II, combinado com o art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/503.777/2009.\r\nId: 1040536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040547": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. : Formalizar a revisão do cronograma físico-financeiro originalmente contratado, consolidada no Anexo I, mantendo-se inalterado o produto final de cada etapa e o valor total inicialmente acordado. DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 01/62.561/2008.\r\nId: 1040547\r\n"
        ],
        "1040599": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa ARCLIM AR CONDICIONADO LTDA. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 22/08/2010 a 21/08/2011. \r\nId: 1040599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040789": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 070/2010 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INOVE COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual.”\r\n: 30 dias.\r\n: 11/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.431/2010.\r\nId: 1040789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040831": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/10 ao Contrato n° 005/ASJUR/10. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e BINAH NACIONAL AUDITORES INDEPENDENTES. VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original. Lei Federal nº 8.666/1993. 9\r\nId: 1040831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040953": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 055/2010 ao Contrato nº 009/2007, celebrado em 10/12/2007. : CODERTE e ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de dezembro de 2010 e término em 09 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. E-10/701.090/2007.\r\nId: 1040953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040988": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06.10.2009. : Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. : TURISRIO e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. : 06.10.2010 a 05.10.2011. E-30/100.020/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2010.\r\nId: 1040988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041006": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio RIOTEC.\r\n: Alteração quantitativa do objeto contratual, com inclusão de 02 (dois) microcomputadores com acréscimo de recursos no valor de R 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais) mensais, bem como prorrogação de prazo. \r\n: 27/08/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/000.964/2009.\r\nId: 1041006\r\n"
        ],
        "1041028": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. : Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/1249/2009.\r\nId: 1041028. Valor: R 76,30\r\n"
        ],
        "1041152": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 057/2010. CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços com redução de valor do contrato no montante de R 1.214,40 (hum mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), correspondente a 0,09423% do valor inicialmente contratado das obras de recuperação do Conjunto Nilo Peçanha, Município de São Gonçalo, RJ. R 1.287.593,19 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.787/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980.REGISTRO INTERNO 190/2010.\r\nId: 1041152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041163": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 9912243868\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n: Prorrogação do prazo contratual, com despesa.\r\n: 12 meses\r\nR 141.781,92\r\n: 01/09/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.133/2009\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2010\r\nId: 1041163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041169": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras de recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água, esgoto e barrilete no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.414/2010. : 01.10.2010.\r\nId: 1041169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041253": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2010 ao Contrato nº 014/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a L. M. BARRETO E BARRETO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\nAlterar o Contrato nº 14/2010, com lapso temporal computado a partir da autorização do início da obra do dia 18 de agosto de 2010, para prorrogar seu prazo de vigência por 30 (trinta) dias, findando-se em 18 de novembro de 2010.\r\n30(trinta) dias, findando-se em 18 de novembro de 2010.\r\n18.10.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.693/2010. \r\nId: 1041253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041296": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porto Real.\r\n: 02 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.159/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itatiaia.\r\n: 21 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.094/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda\r\n: 21 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.157/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/09/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí.\r\n: 28 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.083/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Nova Sociedade.\r\n: 30 de setembro de 2010\r\naté 31 de março de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de inal.\r\n.\r\n.\r\nId: 1041296\r\n"
        ],
        "1041302": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2100.0043615.08.4. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, sem aumentar o seu valor original. UNIDADE ORÇA MENTÀRIA: Fica prorrogado o prazo do convênio, constante no item 5.1 da Cláusula Quinta, por mais 10 (dez) meses, a vigorar a partir da data de sua assinatura. Processo nº E-01/016/2008.\r\nId: 1041302\r\n"
        ],
        "1041371": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO Nº 052/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Bento Cardoso, localizado na Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO:Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/101.503/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 191/2010.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. Obras/serviços de recuperação no Conjunto Prefeito Mendes de Moraes, Morro do Pedregulho, Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 10.530.463,25 (dez milhões, quinhentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). 14 (quatorze) meses. Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/101.375/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 192/2010.\r\nId: 1041371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041376": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2010\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2010 entre o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 04/07/2009 ...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2010 entre o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 24/09/2010 ...\r\nId: 1041376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041449": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2010\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-07/100.493/2006\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio nº. 53/2006 - SERLA, transferindo o término do Convênio para 10/07/2010.\r\n... Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio nº. 53/2006 - SERLA, transferindo o término do Convênio para 10/07/2011.\r\nId: 1041449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041456": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Pelo presente instrumento fica retificada a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato da seguinte forma: 2.1 - O prazo de vigência do CONTRATO será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/4601/2009.\r\nId: 1041456\r\n"
        ],
        "1041457": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC, através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de execução e validade do Contrato aditado pelo presente, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato supracitado, e nos mesmos valores fixados no instrumento contratual firmado. R 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais). 29/10/2010. : Processo nº E-01/4601/2009.\r\nId: 1041457\r\n"
        ],
        "1041473": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO- RIO X JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 022/2008 firmado em 27.10.2008 é prorrogado por mais de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:R 51.926,64 (cinquenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). : 066/2010. \r\nId: 1041473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041504": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros de Carvalho de Almeida Ltda. \r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, com redução de valor, e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n: 28/10/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.771/2008.\r\nId: 1041504\r\n"
        ],
        "1041509": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 012/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Cooperativa Ouro Táxi Ltda. DATA DE ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.572/2009. \r\nId: 1041509\r\n"
        ],
        "1041636": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 068/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO LTDA. \r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa” .\r\nR 7.383,32.\r\n: 60 dias.\r\n13/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.756/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2010.\r\nId: 1041636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041650": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 065/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O Presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto n Cláusula Quarta do Contrato 65/SESEG/2009, por mais E- 09/06422/0010/2010.\r\nId: 1041650\r\n"
        ],
        "1041658": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 079/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n: 60 dias.\r\n26/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.639/2009.\r\nId: 1041658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041767": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 032/2010, assinado em 03.11.2010, ao Contrato nº 069/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa B2BR Business To Business Informática do Brasil S/A. Acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de até R 16.944,00, e ao contrato valor total, sob demanda, de até R 85.944,00. E-12/662376/2009.\r\nId: 1041767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041778": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 143/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n2010NE6562, no valor de R 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\nE- 08/5903/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n20/10/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 143/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.\r\nRealinhamento de Preços (Redução) de aproximadamente 12,84 % para o item 01.\r\nR 41.970,00 (quarenta e hum mil novecentos e setenta reais).\r\nE- 08/5903/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n20/10/2010.\r\nId: 1041778\r\n"
        ],
        "1041779": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 147/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais).\r\n2010NE6547, no valor de R 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais).\r\nE- 08/3558/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/10/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 032/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prontos Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.\r\nRealinhamento de Preços (Redução) de aproximadamente 24,88 % para o item 01.\r\nR 78.864,00 (setenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nE- 08/5917/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n13/10/2010.\r\nId: 1041779\r\n"
        ],
        "1041780": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 165/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Biometrix Diagnóstica Ltda.\r\nPara Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 1.133.115,29 (hum milhão, cento e trinta e três mil cento e quinze reais e vinte e nove centavos).\r\nE-08/9952/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2010.\r\nId: 1041780\r\n"
        ],
        "1041793": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 01/10/2010 a 30/09/2011.\r\nR 6.883.999,68 (seis milhões, oitocentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/446/2008.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. 20/10/2010.\r\nId: 1041793\r\n"
        ],
        "1041794": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LIMITADA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 01/10/2010 a 30/09/2011.\r\nR 2.982.300,24 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil trezentos reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/446/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2010.\r\nId: 1041794\r\n"
        ],
        "1042097": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 017/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6258-8\r\ncarta convite nº 197/09\r\nl. m. barreto e barreto construções e comércio ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Conceição do Imbé, situada em Morangaba.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 512/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000349-9-PR\r\nPregão nº 052/2010.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 27.189,00 (vinte e sete mil e cento e oitenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 513/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000349-9-PR\r\nPregão nº 052/2010.\r\nfort service comércio e serviços ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 44.460,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 514/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000349-9-PR\r\nPregão nº 052/2010.\r\n: l. k. rodrigues ltda-epp \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 510/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000349-9-PR\r\nPregão nº 052/2010.\r\n: a. p. paes dos santos\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 119.835,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e trinta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 499/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000349-9-PR\r\nPregão nº 052/2010.\r\nplanipaes construções e terraplanagem ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 123.564,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e quatro reais);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 511/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000349-9-PR\r\nPregão nº 052/2010.\r\na. b. araújo transportes ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 62.790,00 (sessenta e dois mil e setecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 506/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000346-7-PR\r\nPregão nº 051/2010.\r\nfabricio r. motta transportes -me\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região norte II para as Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 594.891,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 504/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000207-1-PR\r\nPregão nº 024/2010.\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (refeição, tipo quentinhas) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal. \r\nVALOR GLOBAL: R 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 515/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000207-1-PR\r\nPregão nº 024/2010.\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA - ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (refeição, tipo quentinhas) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal. \r\nVALOR GLOBAL: R 9.424,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 183/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7589-2\r\ncarta convite nº 015/10\r\nedafo construções ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Praça Almirante Tamandaré, situada na Avenida Pelinca com Rua Marcílio Dias e Rua Almirante Greenhalgh - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 182/10\r\nPROCESSO N.º209/7588-4\r\ncarta convite nº 014/10\r\nedafo construções ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Praça Luiz Gualda Junior, situada na Rua Espírito Santo com Rocha Leão - Parque Caju - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 516/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000394-P-PR\r\ncarta convite nº 165/2010.\r\n: j g s gomes serviços ltda\r\nOBJETO: execução de obras de reforma da Unidade de Acolhimento CRA, na Avenida José Alves de Azevedo - Centro, e na Unidade de Acolhimento LARA, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 560 - Centro,\r\nVALOR GLOBAL: R 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 488/10\r\nPROCESSO n.º 2010.027.000279-2-PR\r\ncarta convite nº 155/10\r\na.g. azevedo júnior e monteiro assessoria e eventos ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em montagem de estandes, para atender eventos da Secretaria Municipal de Desenvol vimento Econômico e Petróleo, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\nId: 1042097\r\n"
        ],
        "1042132": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. \r\n: 01 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 16 de setembro de 2011 e reajustamento de valor contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.054/2007\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2010.\r\nId: 1042132\r\n"
        ],
        "1042137": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio RIOTEC.\r\nAlteração quantitativa do objeto contratual, com inclusão de 02 (dois) microcomputadores com acréscimo de recursos no valor de R 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais) mensais, bem como prorrogação de prazo. \r\n27/08/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.964/2009.\r\n*Omitido do D.O. de 16.09.2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2010.\r\nId: 1042137\r\n"
        ],
        "1042163": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São José de Ubá.\r\n: 02 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.055/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2010\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2009.\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2009.\r\nId: 1042163\r\n"
        ],
        "1042328": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2008, FIRMADO EM 23/10/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 027/2008 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. 13/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1042328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042375": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2007 - Termo Contratual nº 338/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nO presente termo tem por objeto promover a renovação da apólice de seguros nº 0031/205/1396/0000016/01 dos veículos da marca: GM - tipo: Meriva Joy 1.8 Flexplower - 5 pts., ano/mod.:2005, que compõem a frota desta Secretaria de Estado de Fazenda - SE FAZ, passando de 39 (trinta e nove) para 38 (trinta e oito) veículos, e promover a prorrogação do Contrato ora aditado, por mais 06 (seis) meses, contados de 24/09/2010 até 23/03/2011 ou até o momento do recebimento dos veículos que serão locados por esta Secretaria.\r\nR 37.564,75 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.10.\r\n2010NE00854.\r\n22/09/2010.\r\nLei nº 8.666/93;\r\nE-04/026.432/2007\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009 - Termo Contratual nº 350/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto promover a renovação do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados de 19/10/2010 com término previsto para 18/10/2011. \r\nR 154.271,28 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168 \r\n3390.39.14.\r\n2010NE00941.\r\n18/10/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.722/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2009 - Termo Contratual nº 349/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-EPP.\r\nO presente termo tem por objeto acrescer o quantitativo de 06 (seis) equipamentos e 11.250 (onze mil duzentos e cinquenta) cópias para 30 (trinta) equipamentos e 56.250 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta) cópias, e promover a renovação do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados de 23/10/2010 com término previsto para 22/10/2011. \r\nR 115.711,20 (cento e quinze mil setecentos e onze reais e vinte centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n3390.39.14.\r\n2010NE00940.\r\n18/10/2010.\r\nLei nº 8.666/93;\r\nE-04/006.722/2009\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2010.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 068/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARYNA LORENNA DE OLIVEIRA LIMA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSEA - CEFET/RJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 05/11/2010 com término previsto para 04/05/2011.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n22/10/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.426/2010.\r\nId: 1042375\r\n"
        ],
        "1042400": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 57/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 18/2010, assinado em 31.03.2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY SAÚDE LTDA. Prorroga o prazo de vigência do Contrato INEA nº 18/2010. LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. nº E- 07/501.358/2009.\r\nId: 1042400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042435": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 18/2007.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nFirma PST Gaz Comércio e Transporte Ltda.\r\nOBJETO:\r\nrazo de 01/11/2010 a 31/10/2011.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300016/2007.\r\nASSINADO EM:\r\n20.10.2010.\r\nId: 1042435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042441": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vicma-Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. : Acréscimo de 17,35% (dezessete vírgula trinta e cinco por cento) do valor pactuado. : R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2122/2009.\r\nId: 1042441\r\n"
        ],
        "1042457": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 05 ao Convênio Específico nº 01, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01, ao Termo de Cooperação CENPES -0050.0022723.06.4. por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13.08.2010, passando o seu término para 09.02.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n13.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.919/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2010.\r\nTermo Aditivo 04 ao Convênio Específico nº 05, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES -0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31.08.2010, passando o seu término para 27.02.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n31.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.387/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2010.\r\nId: 1042457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042493": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 23/09/2010 a 22/09/2011.\r\nR 2.115.240,00 (dois milhões, cento e quinze mil duzentos e quarenta reais).\r\nE-08/90121/2008\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2010.\r\nId: 1042493\r\n"
        ],
        "1042510": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 012/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n2010NE6677, no valor de R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\nE- 08/5910/2009.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n25/10/2010.\r\nId: 1042510\r\n"
        ],
        "1042551": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PE - 02/ISP/2010. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa General Serviçe Soluções em Serviços Ltda. Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Tecnológico, Logístico e Infraestrutura, com contratação de Mão-de- obra, para realização do Projeto de Pesquisa de Reestruturação das Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP. 08 (oito) dias. 3.274,64 (três mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/326/5000/2010.\r\nId: 1042551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042612": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços, com supressão e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, com alteração de seu valor e a readequação do cronograma físico-financeiro, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\n: 08/10/2010.\r\n: 70 (setenta) dias.\r\n: R 3.424.659,18 (três milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.057/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2010.\r\nId: 1042612\r\n"
        ],
        "1042636": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a TGA Construções Ltda.\r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços, com inclusão de itens novos, acréscimo de itens e de valor, bem como alteração do Prazo Contratual.\r\n: 27/08/2010.\r\n: 75 (setenta e cinco) dias.\r\n: R 273.374,94 (duzentos e setenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.051/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2010.\r\nId: 1042636\r\n"
        ],
        "1042645": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tecnoloso Engenharia S/A.\r\n: Alteração do Prazo Contratual.\r\n: 08/10/2010.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.404/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2010.\r\nId: 1042645\r\n"
        ],
        "1042668": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Entre os Rios Ltda.\r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços, com supressão e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor e a readequação do cronograma físico-financeiro, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\n: 10/09/2010.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.057/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2010.\r\nId: 1042668\r\n"
        ],
        "1042738": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n: Alteração do prazo contratual, alteração do orçamento analítico com redução e acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos, com aporte adicional de recursos e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 27/08/2010.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 262.787,83 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.105/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2010.\r\nId: 1042738\r\n"
        ],
        "1043035": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 29/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\nIO n° 0853/2008\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME.\r\nPrestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia da IO, incluindo fornecimento de todo material e reposição de peças. \r\nR 8.335,08 (oito mil trezentos e trinta e cinco reais e oito centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39\r\n18/11/2010 a 18/11/2011.\r\n28/10/2010.\r\nId: 1043035\r\n"
        ],
        "1043044": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Locação, firmado em 15 de abril de 2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e a Global Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. Alterar o preâmbulo e a Cláusula Quinta do Contrato sem alteração de valor. 27 de outubro de 2010. Processo nº E11/000.116/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\nId: 1043044\r\n"
        ],
        "1043195": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a firma EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. Acréscimo de 25% no valor do Contrato nº 009/2010 de prestação de serviços de locação de veículos. R 67.918,40 (sessenta e sete mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-23/200578/2010.\r\nTermo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 007/2010. Fundação Leão XIII e a firma UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Acréscimo de 01 (um) motorista para 44 (quarenta e quatro) horas semanais para prestação de serviço de condução de veículos automotores. R 19.598,72 (dezenove mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) 2010NE00384. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório e em especial pelo art. 65, item I, letra b da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-23/200564/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. Prestação de serviços de locação de veículos, conforme discriminado na proposta detalhe. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: R 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980e 21.081/1994. E- 23/202359/2010. \r\nId: 1043195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043217": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Termo de Compromisso nº 021/2009. FUNARJ e Luiza de Andrade Figueira Rache, tendo como interveniente à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. Proc. nº E-18/400.987/2009.\r\nId: 1043217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043282": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valenge Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: 01/10/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/000.631/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2010.\r\nId: 1043282\r\n"
        ],
        "1043301": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a mpresa Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 004/2009. R 57.144,12. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. : Processo nº E- 11/40.513/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2010.\r\nId: 1043301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043314": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Gecoplan Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n24/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/600.069/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2010.\r\nId: 1043314\r\n"
        ],
        "1043315": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2008.\r\n: Processo nº E-08/044/50044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nProrrogar o prazo de vigência e alteração no valor contratual. \r\nO valor total de R 3.105,64 (três mil cento e cinco reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 30/09/10.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2008.\r\nProcesso nº E-08/043/50044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.\r\nProrrogar o prazo de vigência e alteração no valor contratual. \r\n: O valor total de R 2.428,54 (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 30/09/10.\r\nId: 1043315\r\n"
        ],
        "1043419": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa S.C. HISSA Construções.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: 24/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.188/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2010.\r\nId: 1043419\r\n"
        ],
        "1043430": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TRATEC Tratores, Construções e Pinturas Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual\r\n: 56 (cinqüenta e seis) dias\r\n: 21/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.074/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010\r\nId: 1043430\r\n"
        ],
        "1043432": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Hidrolumen Construtora Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: 21/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.173/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\nId: 1043432\r\n"
        ],
        "1043452": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Rabi Construtora Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: 06/10/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.162/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2010.\r\nId: 1043452\r\n"
        ],
        "1043473": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Construcon - Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: 28/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.162/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2010.\r\nId: 1043473\r\n"
        ],
        "1043490": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Silthur Construtora Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: 21/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.189/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\nId: 1043490\r\n"
        ],
        "1043525": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre a EMPRESA J.V. SETE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 03/09/10 até 02/09/11, Alterar o Anexo I da Cláusula Segunda do contrato primitivo. E-21/130.088/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\nId: 1043525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043616": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 139/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Efe Consultoria e Importação Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses.\r\nE- 08/2837/2009.\r\nDecreto n° 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto n° 3931//2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n03/11/2010.\r\nId: 1043616\r\n"
        ],
        "1043633": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Henrytec Comércio Representação e Manutenção em Aparelhos Médicos Hospitalares LtdaProrrogação de prazo contratual/2010 a VALOR: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2010.\r\nId: 1043633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043637": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009.\r\nE-13/20.653/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Rural Rental Service Ltda.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato 011/2008.\r\nR 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Mat. 931.346-1.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1043637\r\n"
        ],
        "1043662": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 58/2010. (Quarto Termo Aditivo ao Contrato FEEMA nº 10/2006, assinado em 08.11.2006). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELEVADORES OTIS LTDA. Prorroga o prazo de vigência do Contrato FEEMA nº 10/2006. AMENTO Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/202.287/2006.\r\nId: 1043662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043698": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\nE-13/20.593/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato 011/2008.\r\nR 94.406,40 (noventa e quatro mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos).\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Mat. 931.346-1.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2010.\r\nId: 1043698\r\n"
        ],
        "1043700": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 59/2010. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 30/2009, assinado em 18.11.2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Prorroga o Contrato INEA nº 30/2009, destinado à locação de máquinas copiadoras. : 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010. AMENTO Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/504.540/2009.\r\nId: 1043700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043712": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 051/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merck S/A.\r\nRealinhamento de Preços (redução).\r\nR 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).\r\nE- 08/3829/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto nº 3931//2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n27/10/2010.\r\nId: 1043712\r\n"
        ],
        "1043720": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Carlos Sampaio, n° 246/606 - Centro. UERJ e Wellington Moreira Sales. : Alterar a data de pagamento referente ao imóvel, que deverá ocorrer até o dia 10 (dez) do mês subsequente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9003/UERJ/2008.\r\nId: 1043720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043733": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do AmbienteEcologus Engenharia Consultiva Alterar a Cláusula Quinta do Contrato nº 21/2010, celebrado em 04 de agosto de 2010 e publicado no DOERJ em 11/08/2010, para que, : “Natureza das Despesas: 4490.39” : “Natureza da Despesa: 4490.35”. Alterar a Cláusula Décima, para que, onde se lê: “A CONTRATADA, neste momento, presta uma garantia, em qualquer das modalidades de que trata o § 1º do art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93, relativa a 10% (cinco por cento) do valor do contrato, a ser restituída após sua execução satisfatória” l: A CONTRATADA, neste momento, presta uma garantia, em qualquer das modalidades de que trata o § 1º do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/93, relativa a 10% (dez por cento) do valor do contrato, a ser restituída após sua execução satisfatória”.DATA DE ASSINATURA: Processo nº. E- 07/000.168/2010.\r\nId: 1043733\r\n"
        ],
        "1043773": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 60/2010. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 31/2009, assinado em 30.11.2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Altera em sua quantidade os serviços de vigilância eletrônica prestados. 7.000,00 (sete mil reais). Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/501.121/2009.\r\nId: 1043773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043938": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 52/2008. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual, por mais 60(sessenta) dias, sem acréscimo de valor, a partir de 03 de novembro de 2010 até 31 de dezembro de 2010. NDAMENTO DO ATO: Processo n° 4010/UERJ/2008.\r\n: UERJ e a empresa PARGO ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação, por mais 70 (setenta) dias, do prazo contratual contados de 19/10/2010 a 27/12/2010. FUNDAMENTO\r\nId: 1043938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043968": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo ao Contrato nº 012/2006.\r\nProcesso Adm. nº E-21/010.338/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Acréscimo.\r\nEm razão do acréscimo de serviço, o valor total do contrato passa a ser de R 531.373,68 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n12(doze) meses a contar de 14/07/2010.\r\n13/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2010.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 016/2010.\r\nProcesso Adm. nº E-21/901.901/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\nProrrogação de Prazo. \r\n90 (noventa) dias.\r\nA contar de 16/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2010.\r\n: Contrato nº 052/2010.\r\nProcesso Adm. nº E-21/901.253/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Permissionário BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A\r\nInstalação e Funcionamento de 02 (dois) Postos de Atendimento Eletrônico (PAE)- Caixa Eletrônico Itáu.\r\n: 05(cinco) anos a partir da data de assinatura.\r\n: 30/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2010.\r\nId: 1043968\r\n"
        ],
        "1043969": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SETRANS/UCP/BRT-001/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e o Consórcio SYTRA/SETEPLA. \r\nProrrogar, por mais 04 (quatro) meses, a data de vigência do contrato SETRANS/UCP/BRT-001/2008 até a data de 28 de fevereiro de 2011.\r\n28 de outubro de 2010.\r\n: Conforme o decidido no processo nº E-10/060/2009.\r\nId: 1043969\r\n"
        ],
        "1044048": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIONOR. : Formalizar a inclusão dos serviços técnicos especializados de consultoria, com vistas a elaboração de Plano Regional para o Desenvolvimento da Silvicultura Sustentável , conforme as condições previstas no Termo de Referência e seus anexos. : Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado em 124 (cento e vinte e quatro) dias contados a partir de 30/12/2010, com data de início das atividades do Projeto a partir de 04/11/2010, conforme Cronograma Físico-Financeiro, que integra os Anexos 1 e 2 da Proposta Técnica - Anexo IV. Fica acrescido o valor contratualem R 453.188,79 (quatrocentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).Processo nº E-01/62.799/2008.\r\nId: 1044048\r\n"
        ],
        "1044056": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAMBIVIUM EVENTOS CULTURAIS LTDAsente contrato tem por objetopermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal de Rio de Janeiro, para a apresentação de mais um espetáculo do grupo MOMIX, no dia 07 de ovembro de 2010Inciso III, art E- 18/450.\r\nId: 1044056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044111": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 250/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 006/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GIVER ENGENHARIA LTDA. Modificação qualitativa e quantitativa do objeto, conforme levantamentos técnicos e justificativas constantes no processo, e prorrogação do prazo por mais 20 (vinte) dias para execução do Contrato nº 006/2010. DATA DA ASSINATURA:R 31.027,41 (trinta e um mil vinte e sete reais e quarenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a” e “b” e art. 57, § 1º, I e IV da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/518153/2009.\r\nId: 1044111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044112": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 253/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 236/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIX DO BRASIL SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Modificação qualitativa do objeto, conforme levantamentos técnicos e justificativas. Isaías Celestino da Silva Neto, matr. 24/003.131-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/513897/2009.\r\nId: 1044112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044113": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 254/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 151/2008. R 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais). Antônio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. PROGRAMA DE TRABALHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/7564/4000/2004.\r\nId: 1044113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044124": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato originalmente celebrado em 29/07/2009 e aditado em 22/02/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Roberto Marinho. : alteração do valor, alteração de parcela de pagamento, alteração do Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo, atualização da Planilha Orçamentária e atualização do Cronograma Físico e Financeiro do Projeto. E ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000358/2009.\r\nId: 1044124\r\n"
        ],
        "1044350": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO Nº 04/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 09/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Pedras Transmissora de Energia S/A doravante denominada PTE ou Compromissada. : Aditar o TCCA nº 09/2009, alterando parte dos compromissos nele assumidos pela Compromissada, especialmente transferir os recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento am biental do proc. nº E-07/506.563/2009, para conta específica do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, em consonância com o estabelecido no Convênio nº 003/2009. : 27 de setembro de 2010. E-07/500.258/2010.\r\nId: 1044350. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1044403": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " EXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 138/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6803-9\r\nTomada de Preços nº 003/10\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça São Martinho, localizada no Centro de São Martinho - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta ) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2010.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 012/10\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000363-9-PR\r\nPregão nº 004/10\r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para merenda das crianças atendidas pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.838,00 (treze mil oitocentos e trinta e oito reais);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2010.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 014/10\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000363-9-PR\r\nPregão nº 004/10\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para merenda das crianças atendidas pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) da Se cretaria Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.085,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 013/10\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000363-9-PR\r\nPregão nº 004/10\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para merenda das crianças atendidas pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.636,00 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2010.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 015/10\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000363-9-PR\r\nPregão nº 004/10\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para merenda das crianças atendidas pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 47.096,00 (quarenta e sete mil noventa e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 016/10\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000363-9-PR\r\nPregão nº 004/10\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para merenda das crianças atendidas pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.410,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 521/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000438-1-PR\r\ncarta convite nº 176/10\r\nobradeck construções ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada de Cajueiro a Tombo D'água na localidade do Imbé, distrito de Morangaba.\r\nVALOR GLOBAL: R 104.126,15 (cento e quatro mil, cento e vinte e seis reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 520/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000361-6-PR\r\ncarta convite nº 135/2010.\r\n: utc construções ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas Ruas 01, 02, 03 e Alagoas - Parque Jardim Boa Vista.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.593,04 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 523/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000304-4-PR\r\nConcorrência pública nº 024/2010.\r\nCONTRATADA: FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Jockey Club, situada na Rua Doutor Julio Barcelos com Rua Belino Esperança, s/n° - Jockey Club - Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 761.278,79 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 522/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000420-6-PR\r\nTomada de Preços nº 059/2010.\r\npavitec rn pavimentadora e construtora ltda.\r\nOBJETO: Execução de obras de pavimentação e drenagem na Rua Frei Caneca e Rua 7 no loteamento Parque Barão do Rio Branco - Sub-distrito de Guarus, Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 1.468.124,18 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO EMUT\r\nNÚMERO: 016/10\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000286-4-PR\r\nPregão nº. 007/10\r\nOBJETO: Aquisição de rádios portáteis com acessórios, rádios móveis, estação fixa e estações repetidoras com a finalidade de atender as necessidades dos agentes de fiscalização da Empresa Municipal de Transporte - EMUT\r\nVALOR GLOBAL: R 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2010.\r\nId: 1044403\r\n"
        ],
        "1044490": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 32/2009, celebrado em 21/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultura em Movimento - ICEM. : Prorrogação de prazo por 3 (três) meses e modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURAE- 18/001.570/2009.\r\nId: 1044490\r\n"
        ],
        "1044568": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 075/2010, assinado em 04.11.2010.DER-RJ e SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETOReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.876/2010.\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 04.11.2010.DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.149/ 2010. \r\nId: 1044568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044569": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 079/2010, assinado em 04.11.2010.DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.560/ 2010.\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 079/2010, assinado em 04.11.2010.DER-RJ e CIM, SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.586/ 2010. \r\nId: 1044569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044570": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 015/2010, assinado em 04.11.2010.DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato.UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.491/2010.\r\nTermo Aditivo (IX) de Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 04.11.2010.DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato.UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.028/2010. \r\nId: 1044570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044571": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XV) de Rerratificação ao Contrato nº 017/2005, assinado em 04.11.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual,readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.928/2010.\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 007/2010, assinado em 04.11.2010.DER-RJ e SILO ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.366/ 2010. \r\nId: 1044571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044572": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Contrato nº 064/2008, assinado em 04.11.2010.DER-RJ e LOAR ENGENHARIA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R 547.051,32.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.497/2010.\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 077/2010, assinado em 04.11.2010.DER-RJ e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.944/2010. \r\nId: 1044572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044599": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo, bem como a modificação de quantidades ocorridas no período relativas ao contrato para instalação da subestação e nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque Laje, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.556/2010. 08.10.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a prorrogação da contagem do prazo de execução dos serviços de topografia em áreas diversas, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 14.10.2010.\r\nId: 1044599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044623": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 061/2007 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (TP).\r\n360 dias.\r\nR 31.673.986,56.\r\n13/10/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.397/2007 - Vol. I.\r\nId: 1044623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044781": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4600243737. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com a participação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR e a interveniência da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo do Convênio ora aditado, por 91 (noventa e um) dias, contados a partir do dia 05 de setembro de 2010. VIGÊNCIA: O presente Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua assinatura. LEGAL: Proc. nº E-07/300.647/2007.\r\nId: 1044781\r\n"
        ],
        "1044840": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 61/2010 - 5º Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 014/2008, assinado em 02/04/2008. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB/RJ, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.: Alteração do preâmbulo do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 014/2008, que tem por objeto as intervenções de caráter humano e social, com a transformação e adequação de 06 (seis) blocos, totalizando 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, com as respectivas obras de infraestrutura, na localidade de Roldão Gonçalves, em Mesquita-RJ, passando a representação da Secretaria de Estado de Habitação à Secretaria de Estado do Ambiente e a interveniência Executora, antes exercida pela CEHAB para o INEA. Fundamento: Processo Administrativo nº E-19/000.279/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1044840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044844": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 62/2010 - 6º Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 06/2008, assinado em 15/02/2008. : SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB/RJ, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.: Alteração do preâmbulo do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 06/2008, que tem por objeto as intervenções de caráter humano e social, com a transformação e adequação da área com a construção de 252 (duzentos e cinquenta e duas) unidades habitacionais, com as respectivas obras de infraestrutura, na localidade de Jardim Barro Vermelho, em Belford Roxo-RJ, passando a representação da Secretaria de Estado de Habitação à Secretaria de Estado do Ambiente e a interveniência Executora, antes exercida pela CEHAB para o INEA. Processo Administrativo nº E-19/000.279/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1044844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045058": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n: FUNARJ e Cláudio José Aun. : Fica o Permissionário autorizado a antecipar o início das aulas do Curso de Escultura “Ativando o lado direito do cérebro para desenvolver a criatividade”, na Casa de Cultura Laura Alvim, no período de 02/08/2010 a 30/11/2010, de 19:00 horas para às 18:00 horas. : Proc. nº E- 18/400.492/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2010.\r\nId: 1045058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045211": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/SEGOV/2007.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Standard Comércio Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos de Escritório Ltda.\r\nProrrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses a contar de 13/10/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.738/2007.\r\n13/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2010.\r\nId: 1045211\r\n"
        ],
        "1045212": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/SEGOV/2007.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Working Plus Comércio e Serviço Ltda.\r\nProrrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses a contar de 13/10/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.738/2007.\r\n13/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2010.\r\nId: 1045212\r\n"
        ],
        "1045219": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RGI Comércio e Representações Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 2,26% (dois inteiros e vinte e seis centésimos por cento).\r\nmensal é de R 46.465,68 (quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/90451/2007\r\nArt. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n13/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 1,04% (um inteiros e quatro centésimos por cento) em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% (seis inteiros e vinte e seis centésimos por cento) em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 23/09/2010 a 22/09/2011.\r\nR 2.391.900,00 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil e novecentos reais).\r\nE-08/90121/2008\r\nArt. 57, inciso II e art. 65,§ §1º e 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2010.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2010.\r\nId: 1045219\r\n"
        ],
        "1045232": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 051/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merck S/A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais).\r\nE- 08/3829/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n28/10/2010.\r\nId: 1045232\r\n"
        ],
        "1045464": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Prorrogação de prazo contratual por ) meses, contados de , para que o contrato seja executado integralmente FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Prorrogação de prazo contratual por 0) meses, contados de , para que o contrato seja executado integralmente FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: de Material Hospitalar Prorrogação de prazo contratual por 0, para que o contrato seja executado integralmente de outubro de 2010..\r\nId: 1045464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045465": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.453/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.456/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.478/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.472/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.470/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.469/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.459/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.462/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.463/2009.\r\nId: 1045465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045498": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município do Rio de Janeiro.\r\n: 21 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.166/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município d.\r\n: 28 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.070/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n: 06 de outubro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.410/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2010.\r\nId: 1045498\r\n"
        ],
        "1045526": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Padre Leonel Franca. OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do contrato em mais 01(um) mês. DATA DA E-01/61253/2008. \r\nde 07/10/2010.\r\n\r\nId: 1045526\r\n"
        ],
        "1045531": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 001/2010 ao Contrato nº 022/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o PALACE HOTEL LTDA.\r\nRealizar o aditamento de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato UENF 022/2010, firmado com a empresa Palace Hotel, para a contratação de Hospedagem, alterando a Cláusula Terceira do contrato ora aditado para reajustar o seu valor global para R 40.725,00 (quarenta mil setecentos e vinte e cinco reais), a ser pago mediante a utilização dos serviços de acordo com a necessidade da Administração. \r\n05.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.763/2010.\r\nId: 1045531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045576": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e FIRMA WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. : Prorrogação, por mais 12 (doze) meses,do prazo do serviço contados de 28/08/2010 a 27/08/2011. Fica acrescido ao valor do contrato, R 634.437,12 (seiscentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos), passando o mesmo a ser de R 1.471.786,32 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/11/2010. \r\nId: 1045576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045628": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 011/1200- 2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto o remanejamento, o acréscimo de vigilantes e a retificação do item 3.1.1 do termo de referência nº 004/2010, para prestação dos serviços de vigilância e segurança armada. : O prazo de vigência do contrato não sofrerá alteração. : O custo mensal do acréscimo é de R 10.717,45 (dez mil setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), estando nestes já inseridos todos os tributos, despesas de transportes etc. E- 09/01363/1704-2009.\r\nId: 1045628\r\n"
        ],
        "1045629": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/GEPDLBL/PR/2007. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. : Prorrogação da prestação do serviço de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às unidades policiais e Postos de Polícia Técnico-Científica- PRPTC's. : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 05/11/2010, o prazo de vigência do Contrato. : O preço dos serviços ora prorrogados é total de R 981.267,25 (novecentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). : 04/11/2010. E-09/00070/1241-2008.\r\nId: 1045629\r\n"
        ],
        "1045630": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/GEPDLBL/PR/2007. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 03 (três) unidades e prorrogação da prestação de serviço de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às Unidades Policiais. : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2010 o prazo de vigência do Contrato. VALOR: O preço total dos serviços ora acrescidos e prorrogados é de R 1.235.706,40 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil setecentos e seis reais e quarenta centavos). : 01/11/2010. E-09/00064/1241-2008.\r\nId: 1045630\r\n"
        ],
        "1045750": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\n: 20 de outubro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.122/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município dPorciúncula.\r\n: 28 de outubro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.097/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\nId: 1045750\r\n"
        ],
        "1045903": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 211/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5778-9\r\ncarta convite nº 018/10\r\n: LUCAREBE - S.M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Wilma Tâmega, situada na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 647 - Centro.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2010.\r\nId: 1045903\r\n"
        ],
        "1045925": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 125/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS e ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS.\r\nLocação do imóvel sito à Av. Getúlio Vargas, nº 603, loja 06 - Centro - Araruama / RJ, com matrícula no RGI sob nº 36.149, com área de 945,50 m².\r\n: 12(doze) meses contados a partir de 11/11/2010.\r\nR 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.15\r\n2010NE00914.\r\n15/10/2010.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/005.392/2010.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 073/2009 - Termo Contratual nº 342/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIA CARVALHO CARNEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 15 de setembro de 2010, do Termo de Compromisso nº 073/2009, cujo o objeto é a realização de estágio curricular.\r\n14/10/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/013.503/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2009 - Termo Contratual nº 354/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 067/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 17/11/2010 com término previsto para 16/05/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n04/11/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.343/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2009 - Termo Contratual nº 352/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRÍCIA DA SILVA LIMA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 020/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/11/2010 com término previsto para 13/05/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n29/10/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.886/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 065/2009 - Termo Contratual nº 348/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL CHAGAS RODRIGUES e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 065/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 27/11/2010 com término previsto para 26/05/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n25/10/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.226/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2010 - Termo Contratual nº 343/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUE ELLEN BISPO DE SOUZA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 019/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 20/10/2010 com término previsto para 19/04/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n19/10/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.996/2010.\r\nId: 1045925\r\n"
        ],
        "1045939": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 66/2010, celebrado em 16/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR. OBJETO: 10/11/2010.E-18/000.456/2010.\r\nId: 1045939\r\n"
        ],
        "1045955": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2010\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2009... \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2009...\r\nId: 1045955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046093": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 038/2010. CEHAB-RJ e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Porto Velho, localizado em Cordovil, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.435/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 196/2010.\r\nId: 1046093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046202": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 261/2010 ao CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 028/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o Contrato de Obra Pública nº 028/2010, firmado em 24.02.2010.Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/596839/2009.\r\nId: 1046202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046219": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 047/2010, assinado em 08.11.2010.DER-RJ e LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/20\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 016/2010, assinado em 09.11.2010.DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. . \r\nId: 1046219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046220": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 100/2010, assinado em 10.11.2010.DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento li citatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/20\r\nId: 1046220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046245": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio RIOTEC e como Gerenciador PRODERJ. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/10/2010. O valor total do presente termo é de R 160.560,00 (cento e sessenta mil quinhentos e sessenta reais). PROCESSO Nº E- 09/1004/0004/2009.\r\nId: 1046245\r\n"
        ],
        "1046246": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/SESEG/2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2010. O valor total do presente termo é de R 380.880,00 (trezentos e oitenta mil oitocentos e oitenta reais). PROCESSO Nº E- 09/0656/0004/2007.\r\nId: 1046246\r\n"
        ],
        "1046399": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2010\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2009.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008. \r\nId: 1046399\r\n"
        ],
        "1046415": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município d.\r\n: 02 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.061/2009\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município dBom Jesus do Itabapoana.\r\n: 03 de novembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.115/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2010.\r\nId: 1046415\r\n"
        ],
        "1046496": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Reprolatina Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva.\r\n: 29 de setembro de 2010.\r\noutubro para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 0 (trinta) dias para a prestação de contas final.\r\n.\r\n/2010.\r\nId: 1046496\r\n"
        ],
        "1046623": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 78/2010 ao Contrato nº 009/2008, celebrado em 27/11/2008. : CODERTE e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início em 27 de novembro de 2010 e término em 26 de novembro de 2011. : 11/11/2010. : Art. 57 da Lei nº 8.666/93. E-10/700.991/2008.\r\nId: 1046623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046678": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 032/10\r\nPROCESSO n.º 209/6689-3\r\nConcorrência pública nº 014/09\r\nCONTRATADA: IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras de recuperação e urbanização do Canal Campos - Macaé, conhecido como Beira Valão, em trecho compreendido às Ruas Tenente Coronel Cardoso e Avenida Nilo Peçanha.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2010.\r\nId: 1046678\r\n"
        ],
        "1046694": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2010\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Entre os Rios Ltda.\r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços, com supressão e acréscimo de itens e inclusão de itens novos, sem alteração de seu valor, bem como prorrogação do prazo contratual e a readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n: 60 (sessenta) dias\r\n: 10/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.027/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2010.\r\nId: 1046694\r\n"
        ],
        "1046791": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Prorrogação de prazo contratualpor /2010 a , somente para a manutenção mensal do sistema de informáticaR 20.542,08 (vinte mil quinhentos e quarenta e dois reais e oito centavos.\r\n/2010.\r\nId: 1046791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046806": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 007/209.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: ...Processo nº E-17/ 002.162/2009.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: ... Processo nº E-17/ 000.442/2008 .\r\nId: 1046806\r\n"
        ],
        "1046828": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2010. \r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 29/09/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, proc. nº E-17/000.295/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2010.\r\nId: 1046828\r\n"
        ],
        "1046975": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: FUNARJ e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, dá-se este aditivo o valor mensal de R 819,00 (oitocentos e dezenove reais). Proc. nº E-18/400.862/2009\r\nId: 1046975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047053": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 043/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MARAPENDI LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Santa Cruz, localizado no Município de Volta Redonda, RJ. PRAZO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.437/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 197/2010.\r\nId: 1047053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047073": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SEGOV/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio Riotec representado pela empresa líder - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência de 19/03/2010 até 18/03/2011 e alteração da cláusula de pagamento.\r\nR 12.511,44 (doze mil quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).\r\nInciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/000.411/2009.\r\n18/03/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2010.\r\nId: 1047073\r\n"
        ],
        "1047074": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2009 - Instrumento Contratual nº 345/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 166/2009, por mais 12 (doze) meses, promover a inclusão de 07 (sete) imóveis ao seguro patrimonial contra incêndio, danos elétricos e responsabilidade civil e a exclusão de 12 (doze) imóveis, passando para 54 (cinquenta e quatro) o número de imóveis a serem assegurados e promover o reajuste do valor contratual.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 20/10/2010, com término previsto para 19/10/2011. \r\nR 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2010NE00930.\r\n14/10/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.433/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/10/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2009 - Instrumento Contratual nº 307/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STK CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 116/2009 por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 25/08/2010, com término previsto para 24/08/2011. \r\nR 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n2001.04.123.0054.1.038.\r\n4490.39.32.\r\n2010NE00209.\r\n25/08/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/002.707/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/08/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2010\r\nPÁGINA 28 -1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 125/2010.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2009 - Termo Contratual nº 354/2010.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...contados a partir de 17/11/2010, com término previsto para 16/05/2010.\r\nLeia-se: OBJETO: ...contados a partir de 17/11/2010, com término previsto para 16/05/2011.\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2009 - Termo Contratual nº 352/2010.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...contados a partir de 14/11/2010, com término previsto para 13/05/2010.\r\nLeia-se: OBJETO: ...contados a partir de 14/11/2010, com término previsto para 13/05/2011.\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 065/2009 - Termo Contratual nº 348/2010.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...contados a partir de 27/11/2010, com término previsto para 26/05/2010.\r\nLeia-se: OBJETO: ...contados a partir de 27/11/2010, com término previsto para 26/05/2011.\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2009 - Termo Contratual nº 354/2010.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...contados a partir de 20/10/2010, com término previsto para 19/04/2010.\r\nLeia-se: OBJETO: ...contados a partir de 20/10/2010, com término previsto para 19/04/2011.\r\nId: 1047074\r\n"
        ],
        "1047097": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nConvênio de Cooperação Técnica/2010.\r\nE-12/490.425/2010.\r\necretaria de e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n, com vigência até 31/12/10.\r\n16.000.000,00(dezesseis milhões de reais) o quatrocentos e quatorze mil oitocentos e dezoito reais).\r\n.\r\nId: 1047097\r\n"
        ],
        "1047109": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 043/2010, assinado em 12.11.2010, ao Contrato nº 052/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661227/2009.\r\nId: 1047109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047151": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2009. \r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 08/11/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, proc. nº E-17/000.254/2009.\r\n\r\nId: 1047151\r\n"
        ],
        "1047173": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Equipamentos. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Prestação dos serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Campo e Laboratório do Sistema de Rádio Comunicações da PMERJ da marca TELTRONIC. : 01/09/2010 a 31/08/2011. : R 592.188,72 (quinhentos e noventa e dois mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/0279/2508/2006.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. : Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 3.681.745,92 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0227/2508/2007. \r\n\r\nId: 1047173\r\n"
        ],
        "1047358": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 018/1200- 2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES. : Acréscimo do objeto e do valor da prestação de serviço administrativo, contratação de estagiário, contratação de instituição na integração de estudantes com o mercado de trabalho, com vista à realização de programa de estágio, através de recrutamento, inscrição, convocação, aplicação de processo seletivo, encaminhamento de candidatos pré- selecionados, contratação e administração de estagiários, além da ambientação e acompanhamento nos locais de estágio junto à PCERJ. : O preço total mensal dos serviços ora acrescidos é de R 239.921,74 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). : O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/00242/0011-2008.\r\nId: 1047358\r\n"
        ],
        "1047359": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 030/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Prorrogação da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (servidor e outros). : Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2010, o prazo de vigência do contrato. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 892.220,52 (oitocentos e noventa e dois mil duzentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). E- 09/00388/0011-2007.\r\nId: 1047359\r\n"
        ],
        "1047387": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Magé.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias\r\n: 13/08/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/001.1047/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2010.\r\nId: 1047387\r\n"
        ],
        "1047438": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma parcial de 100 - cem - Unidades Habitacionais localizadas na Comunidade do Morro da Coroa - Catumbi, no Município do Rio de Janeiro. : 28.10.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo, bem como a modificação de quantidades ocorridas no curso da execução das obras de reforço estrutural e construção de cobertura da quadra de esportes no Prédio Anexo do C.E. Dom Pedro II, no Município de Petrópolis. FUNDAMENTO: 28.10.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como a suspensão da contagem de prazo do Contrato referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Teresópolis, no Município de Teresópolis - RJ. DATA: 13.10.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas para execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.102/2009. : 04.10.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente às obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, localizada na Av. Albertino Lopes Xavier, s/nº - Iconha, no Município de Guapimirim, nos termos do processo nº E-17/401.898/10. : Processo nº E-17/400.762/2007. : 03.11.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. : Formalizar prorrogação de prazo do contrato, bem como a Acréscimo de serviços, ao inicialmente contratado referente às obras/serviços de reparos em Unidades do DEGASE “SEMAPRE PRESERVANDO UNIDADES DO DEGASE, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : 24.09.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2010.\r\nId: 1047438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047446": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 24/2009.\r\n- Art. 65, §1º e Art. 57, §1º, inciso I da Lei n° 8.666/93.\r\n- IO/01002/2009.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\n- Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses.\r\n- R 133.980,21 (cento e trinta e três mil novecentos e oitenta reais e vinte e um centavos).\r\nATUREZA DA: 4490.51\r\n: 19/11/2010 a 19/02/2011.\r\n- 12/11/2010.\r\nId: 1047446\r\n"
        ],
        "1047506": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº02/2010 ao Convênio nº 06/2009.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (UBEC/UCB).\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos cursos de graduação da UBEC/UCB nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. º E-14/6253/2009.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: 20 de outubro de 2010.\r\nId: 1047506\r\n"
        ],
        "1047515": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 043/2010, assinado em 12.11.2010, ao Contrato nº 052/2009. PARTESOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661227/2009.\r\nId: 1047515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047556": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2010 celebrado em 02/03/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Conesul de Desenvolvimento. : Adequação do contrato para concessão de estágio curricular. VALOR MENSAL: R 23.464,28 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). : 23/06/2010. : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.368/2009.\r\nId: 1047556\r\n"
        ],
        "1047614": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural. 01 de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011. : R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). Lei nº 8.666/93ASSINADO EM: 01/11/10.\r\nId: 1047614\r\n"
        ],
        "1047637": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n28/10/2010.\r\nA contar de 29/10/2010.\r\nProrrogação de prazo.\r\nProcesso nº E-26/60788/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\nId: 1047637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047638": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n08/11/2010.\r\nProrrogação de prazo do contrato a contar de 13/11/2010.\r\nProcesso nº E-26/60028/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2010.\r\nId: 1047638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047675": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 067/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, com despesa” .\r\n180 dias.\r\nR 45.235,20.\r\n17/09/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.058/2007 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2010.\r\nId: 1047675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047676": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 032/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa”. \r\n360 dias.\r\nR 408.600,00.\r\n18/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.032/2007.\r\nId: 1047676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047677": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 077/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”. \r\n: 90 dias.\r\n08/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.445/2009.\r\nId: 1047677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047688": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 05/SESEG/2010, por um novo período de 150 ( O valor total do presente termo é de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº E-09/1478/0004/2010.\r\nId: 1047688\r\n"
        ],
        "1047707": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ e A.N.C.M. Braga Empreendimentos Comerciais e Artísticos - ME. Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção no espetáculo “Morte Work In Prpgress”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso. : Proc. nº E-18/400.165/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2010.\r\nId: 1047707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047709": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA INTERNAUTICA CALL CENTER LTDA. : Contratação de prestação de serviços Ouvidoria (Call Center). : R 57.550,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais). : 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO:: Art. 57, inciso II, § 4º, c/c o art. 65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/020.337/2008.\r\nId: 1047709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047749": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 039/2010, que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Trânsito de Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Acréscimo de R 12.938.685,00 (doze milhões, novecentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais).E- 12/490452/2010.\r\nId: 1047749\r\n"
        ],
        "1047760": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 262/2010 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 238/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSTURIS MO REI LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 238/2009.João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 10 de novembro de 2010. PROCESSO Nº E-12/531907/2009.\r\nId: 1047760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047761": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 263/2010 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 239/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO UNIÃO LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 239/2009.João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 10 de novembro de 2010. E-12/531819/2009.\r\nId: 1047761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047762": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 264/2010 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 240/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES CAVALINHO LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 240/2009.João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 10 de novembro de 2010. PROCESSO Nº E-12/531904/2009.\r\nId: 1047762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047919": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/1200/2009. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA. : Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em máquina frigorífica de armazenamento de filmes virgens, instalada no Serviço de Microfilmagem - DT/DGTIT/PCERJ. : Pelo presente termo aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 04/12/2010, o prazo de vigência do contrato. : O preço total dos serviços ora prorrogados mantém-se em R 19.100,00 (dezenove mil e cem reais). E- 09/01026/1650-2009.\r\nId: 1047919\r\n"
        ],
        "1047920": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/1200- 2009. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. : Prorrogação da prestação de serviço especializado de segurança lógica e do “Security Office” necessário à manutenção da gestão de risco em todo o ambiente tecnológico da DTI/PCERJ e em outros ativos como pessoas, processos e ambientes. : Pelo presente termo aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 11/11/2010, o prazo de vigência do contrato. : O preço total dos serviços ora prorrogados mantém-se em R 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais). E- 09/00929/1704-2009.\r\nId: 1047920\r\n"
        ],
        "1047961": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010. \r\n: Redução de Prazo do Convênio de 18 para 10 meses.\r\n: 12/11/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, proc. nº E-17/000.987/2010.\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2010. \r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 12/11/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, proc. nº E-17/000.705/2010.\r\nId: 1047961\r\n"
        ],
        "1048006": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ) meses contados de de 2010. VALOR:enta e seis mil setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1048006. A faturar por empenho"
        ],
        "1048007": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\n001/2010\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 013/2009 - Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\n: Termo Aditivo referente a acréscimo de valor inferior a 25% da Ata de Registro de Preços.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1048007\r\n"
        ],
        "1048124": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2006.\r\n: Processo nº E-08/078/50044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n: Valor total de R 35.865,76 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 11/11/2010.\r\nId: 1048124\r\n"
        ],
        "1048190": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 146/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).\r\n2010NE7119, no valor de R 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).\r\nE- 08/3362/2009.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n08/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 153/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Científica Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nE- 08/4996/2009.\r\nDecreto n° 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n05/11/2010.\r\nId: 1048190\r\n"
        ],
        "1048198": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2006.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 009, datado de 02/10/2006, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2010 e término em 01 de outubro de 2011.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\n02/10/2010.\r\nProcesso nº E-10/133.185/2006.\r\nId: 1048198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048319": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 038/2010, assinado em 12.11.2010. DER-RJ e TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.670/2010.\r\nId: 1048319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048364": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município dCarmo\r\n02 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.061/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município dBom Jesus do Itabapoana\r\n03 de novembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.115/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2010\r\nId: 1048364\r\n"
        ],
        "1048404": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Marcos Paulo Ferreira Lima.: Fica o Permissionário autorizado a realizar uma sessão extra do espetáculo “Os Avacalhados”, em cartaz no TAA, no dia 28/08/2010, sábado, às 20:00 horas.\r\nProc. nº E-18/400.713/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2010.\r\nId: 1048404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048411": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 26/2008, de prestação de serviços de malotes. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 26/12/2010 até 25/12/2011. VALOR ESTIMADO: : Processo nº E- 14/15.166/2008. 16 de novembro de 2010.\r\nId: 1048411\r\n"
        ],
        "1048463": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos LTDA.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 018/2008, referente à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial de forma preventiva, corretiva e emergencial nas instalações físicas prediais, elétricas, lógicas, telefônicas e de ar condicionado das unidades da JUCERJA.\r\nvalor total do contrato é de R 243.171,36 (duzentos e quarenta e três mil cento e setenta e um reais e trinta e seis centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 20.264,28 (vinte mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n08/12/2010 a 07/12/2011.\r\n16 de novembro de 2010.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.584/2008.\r\nId: 1048463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048481": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 268/2010 ao CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 174/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. Modificação quantitativa e qualitativa do objeto contratado. Prorrogar por 50 (cinquenta) dias o prazo de execução do Contrato de Obra Pública nº 174/2010. PROGRAMA DE TRABALHO:R 106.343,37 (cento e seis mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos). Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a” e “b” e art. 57, § 1º, I e IV da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413405/2010.\r\nId: 1048481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048483": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 269/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA. Prorrogar, por 02 (dois) anos, o Convênio de Cooperação nº 005/2005. PERÍODO: 16 de novembro de 2010. PROCESSO Nº E-09/53568/4000/2000.\r\nId: 1048483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048484": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 270/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 131/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Delegar a servidora Dnilda Côrtes Silva, matr. nº 24/007.418-7, a partir da assinatura deste instrumento, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 131/2010. 12 de novembro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/490458/2010.\r\nId: 1048484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048485": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 271/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 132/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Delegar a servidora Dnilda Côrtes Silva, matr. nº 24/007.418-7, a partir da assinatura deste instrumento, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 132/2010. 12 de novembro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/490457/2010.\r\nId: 1048485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048519": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Pelo presente TERMO ADITIVO, nos termos do caput da Cláusula Nona do Contrato nº 006/2010, fica alterado as condições de pagamento do valor total de R 155.319,00 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e dezenove reais) que deverá ser efetuado conforme os itens a seguir:\r\nEquipamentos e Softwares, após a emissão do Termo de Recebimento dos Equipamentos, em única parcela, no valor de R 134.798,73 (cento e trinta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos);\r\nInstalação e Treinamento, após a emissão do Termo de Recebimento da Instalação e do Treinamento, em única parcela, no valor de R 2.898,91 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos);\r\nSuporte Técnico, parcelado em 12 (doze) vezes de R 1.468,45 (mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 17.621,36 (dezessete mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Com inicio após a emissão do Termo de Recebimento da Instalação.\r\nDe acordo com os termos da Cláusula Quarta, alínea “o”, do Contrato nº 006/2010 fica prorrogado o prazo para entrega dos Equipamentos e Softwares para mais 40 (quarenta) dias, além dos 60 (sessenta) dias previstos, contados a partir da publicação no Diário Oficial do referido Contrato.\r\nLei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/318936/2008.\r\nId: 1048519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048520": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.Prorrogação de execução de serviços contratados até 28/05/2011.R 263.999,64 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/316320/2009.\r\nId: 1048520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048521": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.Prorrogação de execução de serviços contratados até 28/05/2011.R 166.275,36 (cento e sessenta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/302419/2007.\r\nId: 1048521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048576": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 016/2008, referente à prestação de serviços de transferência, higienização, acondicionamento dos documentos, custódia do acervo, cadastramento/arquivamento dos documentos, informatização/gerenciamento da informação do acervo documental da JUCERJA.\r\nO valor total do contrato é de R 652.720,44 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas.\r\n01/12/2010 a 30/11/2011.\r\n17 de novembro de 2010.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.411/2008.\r\nId: 1048576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048608": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: OF. GAB/SEASDH Nº 983-/2010 - Termo de Parceria s/nº/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o ALECRIM CULTURA & SAÚDE.\r\n: 11 de novembro de 2010\r\n: Prorrogação do Prazo de Vigência até 12/12/2010 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.341/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2010.\r\nId: 1048608\r\n"
        ],
        "1048660": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por 30 (trinta) dias.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.63100522.204\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n: PROC.Nº E-19/200.426/2009.\r\nId: 1048660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048702": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real.\r\n: Prorrogação de prazo.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 08/11/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, proc. nº E-17/000.254/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.11.2010.\r\nId: 1048702\r\n"
        ],
        "1048768": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 066/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: Até 31/12/2010\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300889/2009\r\n: R 231.000,00\r\n: 29/06/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2010. \r\nId: 1048768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048830": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município deSão Pedro da Aldeia.\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.050/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\nId: 1048830\r\n"
        ],
        "1048896": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 20/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0767/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA.\r\nReajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 2.893.440,48 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n: 03/12/2010 a 03/12/2011.\r\n17/11/2010.\r\nId: 1048896\r\n"
        ],
        "1048935": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente aos serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo do Juramento, no Município do Rio de Janeiro. : 18.10.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma com modificação de lay-out do Prédio Principal e construção do prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.188/2009. : 20.10.2010.\r\nId: 1048935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049010": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/11/2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 020/2008.\r\nOnde se lê: PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nLeia-se: PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias .\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: ... processo nº E-17/001.1047/2007\r\nLeia-se: ... FUNDAMENTO: ...processo nº E-17/001.047/2007\r\nId: 1049010\r\n"
        ],
        "1049012": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA. O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades dos gêneros alimentícios referentes ao CONTRATO, com base na Cláusula Décima. da assinatura e encerrar-se-á com o término do: R 88.248,03 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e três centavos). ASSINATURA: 16.11.2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades dos gêneros alimentícios referentes ao CONTRATO, com base na Cláusula Décima. da assinatura e encerrar-se-á com o término do: R 105.622,13 (cento e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e treze centavos). ASSINATURA: 16.11.2010.\r\nId: 1049012\r\n"
        ],
        "1049014": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n002/2010\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 013/2009 - Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\n: Termo Aditivo referente a Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 013/2009 pelo período de 12 (doze) meses.\r\nA. C. F. DA SILVA ME.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1049014\r\n"
        ],
        "1049039": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2008. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : A Cláusula Segunda do Contrato original, relativa à prazo, fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 06 (seis) meses a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu inicio em 01 de novembro de 2010 e término em 30 de maio de 2011. : Valor Mensal de R 1.133,76 e Valor Semestral de R 6.802,56. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.118/2008.\r\nId: 1049039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049051": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Emprefour Indústria e Comércio Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nE- 08/797/2009.\r\nDecreto n° 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n10/11/2010.\r\nId: 1049051\r\n"
        ],
        "1049104": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº 06/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Consórcio Telemar/OI-2008. Inclusão de 01 (uma) assinatura mensal do serviço móvel pessoal. 03 (três) meses e 09 (nove) dias. : R 3.086,36 (três mil oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). 22 de setembro de 2010. Processo nº E11/000.340/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\nId: 1049104\r\n"
        ],
        "1049120": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n: 08 de novembro de 2010\r\nConceder aos adolescentes, mensalmente, uma bolsa auxílio no300,00 (trezentos reais), mais auxílio lanche no valor de R 88,00 (oitenta e oito reais), até 31/12/2010.\r\nreais).\r\n1 NATUREZA DA DESPESA:: 22\r\n.\r\n.\r\nId: 1049120\r\n"
        ],
        "1049200": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 014/ASJUR/10 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 31 de março de 2011. Com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, e § 2° e no art. 65, inciso II, alínea d, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. E-10/300.830/2007\r\nId: 1049200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049245": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\ne ao Contrato de Comodato nº 170/2009/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ) meses contados de , e acréscimo de 20%. DATA DA ASSINATURA: 30.609,35 (trinta mil seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1049245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049263": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 081/2009 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa.”\r\n12 meses.\r\nR 286.731,23.\r\n28/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.402/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1049263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049282": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2010. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Iauaretê Informática Ltda. A Cláusula Nona do Contrato original, relativa à CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, tem sua redação alterada passando valor total do contrato para R 208.320,00 (duzentos e oito mil trezentos e vinte reais), em razão do acréscimo do serviço. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.069/2010.\r\nId: 1049282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049328": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.Prorrogação de execução de serviços contratados pelo período de 12 (doze) meses.R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E- 01/316276/2008.\r\nId: 1049328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049329": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA A CHAVE NEIDE LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação de execução de serviços contratados pelo período de 12 (doze) mesesR 25.054,04 (vinte e cinco mil cinquenta e quatro reais e quatro centavos).Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/316358/2009.\r\nId: 1049329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049330": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.Prorrogação de execução de serviços contratados até 28/05/2011.R 21.999,97 (vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/316320/2009.\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.Prorrogação de execução de serviços contratados até 28/05/2011.R 13.856,28 (treze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/302419/2007.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.11.2010.\r\nId: 1049330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049365": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nADITIVOS\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2009, FIRMADO EM 30/10/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP. : Alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 021/2009. : R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). E-08/968672/2009. : 03/11/2010.\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2007, FIRMADO EM 01/09/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 036/2007. : 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2010.\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2008, FIRMADO EM 20/10/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM. : Alterar as Cláusulas, Primeira, Segunda, Sexta e Nona e anexo do Contrato nº 024/2008. : 12 (doze) meses. : R 814.800,00 (oitocentos e quatorze mil oitocentos reais). : 19/10/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 08/11/2010.\r\nId: 1049365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049376": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\nAlteração do objeto contratual, com inclusão de material de aplicação, e acréscimo de recurso de até 5% (cinco por cento) do valor do Contrato.\r\n17/11/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/002.273/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS.\r\n: Alteração da quantidade de seu objeto com inclusão de 02 (dois) empregados.\r\n: O valor do contrato fica reajustado em R 20.298,37 (vinte mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n17/11/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/001.829/2008.\r\nId: 1049376\r\n"
        ],
        "1049516": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "ADITIVO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEEMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A Alterar a qualificação da contratada referente ao número do CNPJ, constante do preâmbulo do Contrato nº 17/2010, celebrado em 22 de julho de 2010. DATA DE ASSINATURA Proc. n° E- 07/000.169/10.\r\nId: 1049516"
        ],
        "1049608": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 157/2010 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 071/2010. : 17.11.2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda. : alteração do preâmbulo do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 071/2010, devido a erro material, especificamente no que tange ao número do CNPJ e endereço da empresa Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda. E-03/5.760/2010.\r\nId: 1049608\r\n"
        ],
        "1049671": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 63/2010 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 53/2010, assinado em 25/08/2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa VALFER DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO LTDA.: Prorrogar a vigência do Contrato nº 53/2010, transferindo o término do contrato para 17/12/2010 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.636/2010.\r\nId: 1049671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049763": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 051/2010. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Mudanças dos quantitativos de serviços, sem acréscimo do valor inicialmente contratado das obras/serviços de recuperação do Conjunto Moça Bonita, em Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.502/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 207/2010.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 160/2010. CEHAB-RJ e a empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. Correção de erro formal existente quanto ao endereço da CONTRATADA no contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Morada do Moinho, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/101.086/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 208/2010.\r\nId: 1049763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049806": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ARR III Comércio e Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nE- 08/797/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n10/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 150/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cazi Química Farmacêutica Indústria e Comércio Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n2010NE7133, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nE- 08/5907/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n05/11/2010.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 01/07/2010 a 30/06/2011.\r\nR 620.640,00 (seiscentos e vinte mil seiscentos e quarenta reais).\r\nE-08/5820/2003.\r\nArt. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/07/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2010.\r\nId: 1049806\r\n"
        ],
        "1049883": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato Nº 10/2008, assinado em 06.09.2010. IGITALMATIC MEDIA SERVICES LTDA O presente Termo tem por finalidade suprimir o objeto descrito na Cláusula Primeira do Contrato nº 10/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, a contar do dia 10 de setembro de 2010, passando a constar com a seguinte redação: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção com reposição de peças para os Placares Eletrônicos instalados na SUDERJ, conforme descrição abaixo: 1. No Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho: 1.1. 01 (um) Placar Eletrônico Principal de 04 Faces com Painéis de Vídeo; 1.2. 02 (dois) Placares Eletrônicos Auxiliares Móveis; 1.3. 02 (dois) Cronômetros Digitais de Jogo e de Posse de Bola; 1.4 01 (um) Sistema de Controle com 02 Computadores e 01 Mini-Estúdio de Tv. (i) Revisão Inicial e Revisões Bi-Mensais com limpeza geral e desoxidação de contatos e ajustes de conexões; (ii) Reparo e/ou substituição de todas as peças, módulos e aparelhos dos controladores que apresentarem defeitos ou mau funcionamento; (iii) Plantões de técnicos em todos os jogos e eventos realizados no Maracanãzinho; (iv) Atendimento para consertos em prazo máximo de 48 horas; (v) Manutenção de Escritório e Equipe Técnica, dirigida por engenheiro, na Cidade do Rio de Janeiro. PARÁGRAFO PRIMEIRO - deverá assegurar à SUDERJ: a) O funcionamento seguro, eficiente e confiável dos equipamentos; b) A comunicação e o apoio técnico à SUDERJ.” CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO - Em decorrência da supressão contratual, fica alterada a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 01, que alterou a Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2008, passando a constar a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - O valor total da despesa do presente Termo é de R 734.400,00, a serem pagos em 12 (doze) parcelas, sendo as 09 primeiras no valor de R 72.000,00, a décima no valor de R 38.400,00 e as 02 (duas) restantes no valor de R 24.000,00, sendo cada uma delas efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, correndo o valor total à conta do ficandocom as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.378/2007.\r\n* Omitido no D.O de 09.09.2010.\r\nId: 1049883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049927": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 126/2010. CEHAB-RJ e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. Modificação da Fonte de Recursos conforme o disposto na Cláusula Segunda do contrato originário, das obras de recuperação do Conjunto Sargento Roncalli, Município de Belford Roxo, RJ Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.085/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 201/2010.\r\nId: 1049927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049929": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Locares Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-10/135.654/2008.\r\n12/12/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Galzincron Elevadores Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-10/142.631/2009.\r\n01/12/2010.\r\nId: 1049929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050051": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. : Acréscimo, dentro do limite legal de 29,267% (vinte e nove inteiros vírgula duzentos e sessenta e sete centésimos de por cento), do valor contratual previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 011/2010. : Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/213/2010.\r\nId: 1050051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050070": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo nº 267/2010 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. Modificação quantitativa e qualitativa do objeto contratado. Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2010. Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: Art. 65, I, “a” e art. 57, § 1º, I, IV e VI daE- 12/533398/2009.\r\nTermo Aditivo nº 272/2010 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 188/2006. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 188/2006. VALOR: R 3.004.014,00 (três milhões, quatro mil e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/88505/4000/2006.\r\nTermo Aditivo nº 274/2010 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 202/2007. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2007. VALOR: R 56.500,44 (cinquenta e seis mil quinhentos reais e quarenta e quatro centavos). matr. nº 24/007.284-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-12/201943/2007.\r\nTermo Aditivo nº 275/2010 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 179/2006. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 179/2006. VALOR: R 4.060.100,96 (quatro milhões, sessenta mil e cem reais e noventa e seis centavos). Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-09/38169/4000/2006.\r\nTermo Aditivo nº 276/2010 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 065/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-EPP. Prorrogar por 90 (noventa) dias o Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010 e modificação quantitativa e qualitativa do objeto Contratado, conforme Planilha Orçamentária. PROGRAMA DE TRABALHO: R 2.375,38 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Antonio deDATA DA ASSINATURA: Art. 57,§ 1º, ”III” e “V” e o art. 65, “I”, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/533558/2009.\r\nTermo Aditivo nº 277/2010 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 119/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA Modificação quantitativa e qualitativa do objeto contratado.PROGRAMA DE TRABALHO: R 146.528,00 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais). Lilian Motta Coutinho, matr. nº24/007.277-7. 17.11.2010. Art. 65, I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/533192/2009.\r\nTermo Aditivo nº 278/2010 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 232/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Prorrogar por 12 meses e reajustar em 4,5% o Contrato de Prestação de Serviços nº 232/2009, bem como acrescer o quantitativo de 18 recepcionistas . PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.495.879,31(um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos). Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, ”II”, art. 65, “I”, “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/514433/2009.\r\nTermo Aditivo nº 279/2010 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 195/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. Prorrogar por 90 (noventa) dias e reajustar em 4,4304400% mediante aplicação do índice INPC o Contrato de Prestação de Serviços nº 195/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.268.516,55 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-12/513215/2009.\r\nId: 1050070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050073": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 148 /2010, firmado em 18/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C.Vieira Engenharia/DH-Perfuração de Poços Ltda.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de reforço no abastecimento de água potável no Município de São Francisco do Itabapoana - RJ\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.836/2008)\r\nR 2.426.314,80 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e quatorze reais e oitenta centavos)\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nId: 1050073\r\n"
        ],
        "1050137": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 02/12/2010 a 01/12/2011.\r\nR 744.999,96 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/9557/2008.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/11/2010.\r\nId: 1050137\r\n"
        ],
        "1050181": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA A 2 EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do presente Termo Aditivo. O RIOPREVIDÊNCIA pagará à CONTRATADA o valor total de R 118.178,10 (cento e dezoito mil cento e setenta e oito reais e dez centavos), em 12 (doze) parcelas de R 9.848,18 (nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). O prazo de vigência do presente Aditivo é até o dia 21/04/2011. R 9.848,18 (nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E- 01/319.420/2008.\r\nId: 1050181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050319": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SEGOV/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nR 37.422,00\r\nProrrogação do prazo pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 21.07.2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.172/2008.\r\n20/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2010.\r\nId: 1050319\r\n"
        ],
        "1050349": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n: Contrato n° 006/2010. \r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Pri-me Lan Serviços de Informática Ltda.\r\n: 15 (quinze) dias.\r\n: Processo n° E-26/070.446/2010, Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/93.\r\nId: 1050349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050366": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 32/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\nIO/0998/2008\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da IO. \r\nR 51.051,60 (cinquenta e um mil cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\nDA DESPESA 3390.39\r\n22/12/2010 a 22/06/2011.\r\n19/11/2010.\r\nId: 1050366\r\n"
        ],
        "1050632": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 19.11.2010\r\nPÁGINA 82 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-07/503.636/2010\r\n: INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 63/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 53/2010, assinado em 25/08/2010.\r\n: INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 63/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 73/2010, assinado em 25/08/2010.\r\nId: 1050632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050681": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 64/2010 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 10/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA.: Altera em seu valor o Contrato INEA nº 10/2010, destinado à Prestação de Serviços de Manutenção Predial. : R 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). : E-07/505.411/2010.\r\nId: 1050681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050693": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2007, assinado em 06.10.2010. e, como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E O CONSÓRCIO INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA1. a contar do dia 11 de outubro de 2010, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 02, que alterou a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 01, que alterou a Cláusula Segunda do Contrato nº 09/2007, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, Reajustar, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Sexto do Contrato nº 09/2007, o valor global do referido termo, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IBGE INPC, a contar da data de vigência do último Termo Aditivo (TA 02); Retificar os Termos Aditivos anteriores (TA 01/02), tendo em vista a ocorrência de erros materiais, pelo que passam a constar na forma que segue: Termo Aditivo nº 01: - onde se lê: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -... a contar da data da assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, até 11 de outubro de 2009.”, leia-sê “... a contar do dia 11 de outubro de 2008, tornando-se válido, portanto, até o dia 10 de outubro de 2009.”; 3.2 Termo Aditivo nº 02: - onde se lê: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - ...a contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, até 11 de outubro de 2009.”, leia-sê: “...a contar do dia 11 de outubro de 2009, tornando-se válido, portanto, até o dia 10 de outubro de 2009.” O valor total da despesa do presente Termo é de R 54.983,88, correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 3.054,66, as 11 (onze) seguintes no valor de R 4.581,99, e a décima terceira no valor de R 1.527,33, sendo efetuadas mensal e sucessivamente, correndo o valor total à conta do PT 1731.27o empenhamento em consonânciacom as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.541/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2010.\r\nId: 1050693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050708": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 014/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. : Serviço de transporte de cargas. FUNDAMENTO DO ATO E-18/00.304/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 023/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. : Serviços de armazenagem e guarda de acervos. : 18/11/2010. E- 18/000.832/2009.\r\nId: 1050708\r\n"
        ],
        "1050711": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IMBRA TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e entrega do Objeto do Contrato 36/SESEG/2010, previsto em sua Cláusula Primeira, parágrafo único e Cláusula Segunda, respectivamente, os quais passarão a ter seu termo final em 02/12/2010. PROCESSO Nº E-09/1486/0004/2010.\r\nId: 1050711\r\n"
        ],
        "1050728": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor.\r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços, com alteração de valor de 21,56%, e apresentação do novo cronograma físico- financeiro para o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato.\r\n: R 106.362,521,24 (cento e seis milhões, trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) \r\n: 18/11/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/401.607/2010.\r\n\r\nId: 1050728\r\n"
        ],
        "1050813": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 032/2010, assinado em 18.11.2010. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.329/2010.\r\nId: 1050813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050844": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cordeiro.\r\n18 de novembro de 2010.\r\nReformulação do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.121/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Maricá.\r\n28 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.160/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\nId: 1050844\r\n"
        ],
        "1050974": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/09. : o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Alterar o § 2º da Cláusula Quinta do Convênio SEA 003/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.574/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1050974\r\n"
        ],
        "1051080": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda. Alteração do valor da garantia correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor total de R 8.030,00 (oito mil e trinta reais), valor este, referente ao estimado para a Taxa de Transação. Processo nº E-01/401709/2010.\r\nId: 1051080\r\n"
        ],
        "1051329": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JC&S Arquitetos Associados S/C Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato nº 053/2010, referente à execução dos serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. : 28.10.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente às obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E. Moncorvo Filho), no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.967/2009. : 28.10.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução, referente às obras de reforma no Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo - RJ. : 28.10.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa JC&S Arquitetos Associados S/C Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução dos serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo do Rio das Pedras, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 29.10.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo do contrato para execução de serviços de estudos preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 29.10.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lopes, Santos & Ferreira Gomes Arquitetos Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo de execução dos serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.276/2010. : 29.10.2010.\r\n: Termo Aditivo nº 007/09 ao Contrato nº 019/2009. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. : Formalizar o realinhamento de preço unitários dos itens integrados dos orçamentos do contrato de execução das obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. : 09.11.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma do campo de futebol no Centro Educacional e Esportivo - Sampaio, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.852/2009. : 10.11.2010.\r\nId: 1051329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051371": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Serasa S/A.\r\nAcréscimo do Parágrafo Único à Cláusula relativa ao Objeto.\r\nPara a alteração ora pactuada, não haverá acréscimo do valor unitário contratado.\r\n22 de novembro de 2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.137/2007.\r\nId: 1051371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051629": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2005. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através das Secretarias de Estado de Segurança, de Saúde e Defesa Civil e de Administração Penitenciária e a Empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do ontrato 070/2005, por um novo período de 12(doze) meses, contados a partir da 00:00 hora do dia 01 de novembro de 2010, com término para até às 24:00 horas do dia 31 de outubro de 2011, mantendo o efetivo segurado de 70.642(setenta mil seiscentos e quarenta e dois) servidores, no valor total de R 5.086.224,00 oitenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais), PROCESSO Nº.\r\n19/11/2010.\r\nId: 1051629\r\n"
        ],
        "1051690": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: de Processo nº .\r\nId: 1051690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051695": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Obras Públicas. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Phoenix Construção e Reformas Ltda. prorrogação do prazo do Contrato para Execução de Obras Públicas até 31/12/2010, em consonância com o disposto no art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/93; e acréscimo contratual de 9,5990083% (nove vírgula cinco nove nove zero zero oito três por cento) ao valor inicial do Contrato firmado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Phoenix Construção e Reformas Ltda., assinado em 12/08/2010, em consonância com o disposto no § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Até 31/12/2010. E- 26/021.376/2010. R 1.216.380,56 (hum milhão, duzentos e dezesseis mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1051695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051732": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000050-P-PR\r\nCONVITE n.° 008/2009\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação do Camping do Farol de São Thomé, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2010.\r\nId: 1051732\r\n"
        ],
        "1051785": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\nPÁGINA 83 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: OF. GAB/SEASDH N.º 983-/2010 - Termo de Par ceria s/nº/2009.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria s/nº de 2009.\r\nId: 1051785\r\n"
        ],
        "1051974": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SEGOV/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nR 37.422,00\r\nProrrogação do prazo pelo período de 90 (noventa) dias a partir de 21.07.2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.172/2008.\r\n20/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2010.\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2010.\r\nId: 1051974\r\n"
        ],
        "1051975": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Cortein Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, alteração do orçamento analítico contratual, com redução, acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos, com aporte adicional de recursos e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: 16/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.107/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Projecons - Projeto e Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: 22/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.079/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Lança e Lança Ltda EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: 21/10/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.178/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Serven - Serviços de Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 120 (cento e vinte) dias\r\n: 24/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.183/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n: Alteração da planilha de quantidade sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 03/11/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.632/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Engra Comércio e Construções Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: 26/10/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.054/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços, com acréscimo de itens, com alteração de valor, apresentação de novo cronograma físico-financeiro, bem como prorrogação de prazo.\r\n: R 92.857,32 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: 23/07/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.055/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2010.\r\nId: 1051975\r\n"
        ],
        "1052079": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 005/2010 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: “Serviços correspondentes a 25% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n: R 1.092.710,00\r\n: 120 dias\r\n: 18/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.604/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2010.\r\nId: 1052079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052080": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 22 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\n: 180 dias\r\n: 12/11/2010\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.751/2003 - Vol. V\r\nId: 1052080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052083": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Facility Central de Serviços Ltda. : A redução de 2 (dois) empregados da contratada, 1 (um) servente e 1 (um) encarregado. FUNDAMENTO: 29.10.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Formalizar a alteração do CNPJ para que passe a constar o número de sua filial, referente à prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática, (80 máquinas de estação para automação de escritório MC-2 e 13 notebook - NT-1) com manutenção corretiva e substituição de peças. : 08.11.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Office Plotter Impressoras para Grandes Formatos Ltda. : Prorrogar o prazo de prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de equipamentos de grande formato, tipo plotter, com fornecimento de insumos originais (exceto papel) e franquia de até 500 (quinhentos) metros/mês, contratados na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, bem como reajustar o valor do contrato. : 11.11.2010.\r\nId: 1052083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052221": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 051/2010, assinado em 19.11.2010. DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.647/2010.\r\nId: 1052221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052222": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 029/2010, assinado em 22.11.2010. DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos. R 1.870.768,96. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.585/2010.\r\nId: 1052222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052223": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 077/2009, assinado em 22.11.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.608/2010.\r\nId: 1052223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052224": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 062/2009, assinado em 22.11.2010.DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.902/2010.\r\nId: 1052224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052225": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 124/2010, assinado em 22.11.2010.DER-RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteraçãodo valor contatualUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.322/2010.\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 069/2009, assinado em 22.11.2010.DER-RJ e PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.202/2010. \r\nId: 1052225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052226": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 047/2009, assinado em 22.11.2010.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 6.888.857,34. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.613/2010.\r\nId: 1052226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052275": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo das obras de substituição do telhado do prédio anexo - Vila Olga - do Museu Antonio Parreiras, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: : 20.10.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. : Prorrogação do Prazo e o acréscimo do valor, referente a execução das obras de modernização dos elevadores no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: : 29.10.2010.\r\nId: 1052275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052337": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo Contratual, cujo objeto é a prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Processo nº E- 17/400.206/2009. 04.10.2010.\r\nId: 1052337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052361": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por 30 (trinta) dias.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.426/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/11/2010.\r\nId: 1052361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052370": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais com a comunidade, no Bairro São José, Município de Cantagalo, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.009/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 29/10/2010. 213/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2010.\r\nId: 1052370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052385": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 295/2010 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 206/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Acordo de Cooperação nº 206/2009. 19 de novembro de 2010. Lei Federal nº 9.503/97, Lei Estadual nº 4.846/06, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93. E-12/518225/2009.\r\nId: 1052385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052421": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº 004/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA.\r\nAlterar o Contrato nº 020/2008, datado de 05 de novembro de 2008, com eficácia através de publicação na imprensa oficial em 10 de novembro de 2008, para prorrogar seu lapso temporal de vigência por mais 60(sessenta) dias, findando-se destarte, em 15 de janeiro de 2011. \r\n11.11.2010.\r\nE-26/051.177/2008.\r\nId: 1052421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052437": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo Convênio nº 001/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA/Rio de Janeiro.\r\n: Inclusão de 04 (quatro) adolescentes em aprendizagem laborativa. \r\n: Fica alterado em mais R 18.020,60 (dezoito mil vinte reais e sessenta centavos). \r\n23/11/2010. \r\n\r\nId: 1052437\r\n"
        ],
        "1052439": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí.\r\nRedução do Prazo, sem alteração do valor, com novo plano de trabalho. \r\nDe 06 (seis) meses.\r\n17/11/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.401/2010.\r\nId: 1052439\r\n"
        ],
        "1052449": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 65/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contato INEA nº 67/2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera a Cláusula Sétima do citado Contrato, destinado à COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY - MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO, que trata da dotação orçamentária para pagamento do referido Contrato. legal do instrumento E- 07/505.038/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2010.\r\nId: 1052449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052451": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi.\r\n: Prorrogação de prazo.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 23/11/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.786/2010.\r\nId: 1052451\r\n"
        ],
        "1052458": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAlterar a remuneração bruta mensal dos Contratos abaixo, firmados pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nContrato nº 009/2008, Termo Aditivo nº 016/2009, a partir de 01/06/2009;\r\nContrato nº 017/2008, Termo Aditivo nº 004/2009, a partir de 01/06/2009;\r\nContrato nº 014/2009, Termo Aditivo nº 021/2009, a partir de 01/07/2009;\r\nContrato nº 007/2008, Termo Aditivo nº 010/2010, a partir de 01/03/2010;\r\nContrato nº 013/2009, Termo Aditivo nº 026/2009, a partir de 01/12/2009;\r\nContrato nº 041/2008, Termo Aditivo nº 023/2008, a partir de 01/02/2008;\r\nContrato nº 041/2008, Termo Aditivo nº 024/2008, a partir de 01/06/2009;\r\nContrato nº 007/2009, Termo Aditivo nº 007/2009, a partir de 01/06/2009;\r\nContrato nº 005/2009, Termo Aditivo nº 005/2009, a partir de 01/06/2009;\r\nContrato nº 001/2008, Termo Aditivo nº 001/2008, a partir de 01/06/2010;\r\nContrato nº 042/2008, Termo Aditivo nº 030/2008, a partir de 01/03/2008;\r\nContrato nº 007/2008, Termo Aditivo nº 007/2008, a partir de 01/04/2009;\r\nContrato nº 014/2008, Termo Aditivo nº 014/2008, a partir de 01/06/2009;\r\nContrato nº 006/2008, Termo Aditivo nº 006/2008, a partir de 01/06/2009;\r\nContrato nº 010/2009, Termo Aditivo nº 010/2009, a partir de 01/06/2009;\r\nContrato nº 015/2008, Termo Aditivo nº 015/2008, a partir de 01/06/2009;\r\nContrato nº 015/2008, Termo Aditivo nº 031/2008, a partir de 01/02/2009;\r\nContrato nº 081/2009, Termo Aditivo nº 023/2010, a partir de 01/03/2010;\r\nContrato nº 004/2008, Termo Aditivo nº 002/2010, a partir de 01/03/2010;\r\nContrato nº 004/2008, Termo Aditivo nº 004/2008, a partir de 01/12/2008;\r\nContrato nº 072/2008, Termo Aditivo nº 030/2009, a partir de 01/09/2009;\r\nContrato nº 034/2009, Termo Aditivo nº 031/2009, a partir de 01/06/2009;\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 002/2010 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 003/2010 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 009/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 038/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 006/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 007/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 037/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 001/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 034/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 017/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 033/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 030/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 004/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 085/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 042/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 076/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 087/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 031/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 011/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 012/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 075/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 010/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 014/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 017/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 008/2009, anteriormente firmado com o contratado Darci Esteves Ferreira Junior, em 15/05/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 005/2008, anteriormente firmado com o contratado Jandaíra Santos Almeida, em 30/04/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 014/2009, anteriormente firmado com o contratado Lidiane Menezes Santos, em 30/04/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 001/2008, anteriormente firmado com o contratado Luciano Elias dos Reis Oliveira, em 31/03/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 026/2009, anteriormente firmado com o contratado Neiva Maria dos Santos Lima, em 30/04/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 029/2009, anteriormente firmado com o contratado Claudia Maria Gomes de Araújo, em 30/04/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 007/2009, anteriormente firmado com o contratado Regina Celi Ferreira da Silva, em 30/04/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 001/2008, anteriormente firmado com o contratado Rodrigo Justo Carreiro, em 30/04/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 010/2009, anteriormente firmado com o contratado Mariana Marques da Costa, em 31/10/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 015/2009, anteriormente firmado com o contratado Paulo Roberto Fernandes, em 30/09/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 034/2009, anteriormente firmado com o contratado Michelle Santos Chiara, em 30/06/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 037/2010, anteriormente firmado com o contratado Edson Ferreira da Costa, em 05/07/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Elis Conceição da Silva, em 08/12/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Raquel Barbosa de Santana, em 02/12/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Alexandre do Carmo Pereira Queiroz, em 31/01/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Rafael Augusto de Carvalho Soares, em 30/09/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Jocirlei Souza dos Santos, em 20/07/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Rafael Silva Roif, em 31/05/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Jaqueline Saraiva Gomes, em 27/02/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado José Márcio Paiva Chalita, em 31/03/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Ernandes Rodrigues de Souza, em 07/09/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Paulo Roberto Fernandes, em 31/08/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Diego Gomes Rodrigues, em 22/10/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nId: 1052458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052481": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 64/2010 - INEA.\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 21/10/2010...\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: ...22/11/2010...\r\nId: 1052481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052776": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2010. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da EMPRESA AZZUK Prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 011/2010, celebrado em 28/06/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.550/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2010.\r\nId: 1052776\r\n"
        ],
        "1052955": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 24/11/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.774/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Angra Melhor.\r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços, com acréscimo e redução de itens, com alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n: R 11.586.882,93 (onze milhões, quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos)\r\n: 24/11/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.626/2010.\r\nId: 1052955\r\n"
        ],
        "1052966": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Locação firmado em 01 de junho de 2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, a Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e a RB110 Participações S/A. OBJETO: Alterar o preâmbulo e a Cláusula Terceira do Contrato sem alteração de valor. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E11/000.184/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2010.\r\nId: 1052966\r\n"
        ],
        "1053049": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município deVarre- Sai.\r\n02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.065/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\nId: 1053049\r\n"
        ],
        "1053075": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ) meses contados de de 2010.). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO: ) meses contados de DATA DA ASSINATURA:221.755,14 (duzentos e vinte e um mil setecentos e cinqenta e cinco reais e quatorze centavos.\r\nId: 1053075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053152": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Acel Ltda. Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a proposta/EMOP nº 0233/09 inserida às fls. 284/289, encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - através do Of. Pres/EMOP nº 1092 de 30/08/10, referente às obras de modernização dos elevadores e aquisição de elevadores no Hospital Estadual Getulio Vargas, no Município do Rio de Janeiro. 20.08.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Acel Ltda. Formalizar prorrogação do prazo do contrato, referente às obras de modernização dos elevadores e aquisição de elevadores no Hospital Estadual Getulio Vargas, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.628/2009. 20.08.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\nId: 1053152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053219": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO nº 009/2007. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. R 37.419,48. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.655/2007.\r\nId: 1053219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053625": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo Aditivo 01/2010 ao Contrato nº 045/2009 - Dotação Orçamentária.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa WHITE MARTINS INDUSTRIALIZADOS DO NORDESTE S/A.\r\n: Fornecimento de gases medicinais.\r\n: De 15/06/2009 a 15/12/2010.\r\n: R 458.612,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e doze reais).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000153/2508/2009.\r\nId: 1053625\r\n"
        ],
        "1053766": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA . OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 6º CPA. 01/10/2010 a 30/09/2011. : R 19.032,72 (dezenove mil trinta e dois reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000346/2508/2009.\r\n\r\nId: 1053766\r\n"
        ],
        "1053854": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação e Apoio Técnico-Científico nº 044/CPRM/2009. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. 11/11/2010. : Processo nº E-11/40.460/2008.\r\nId: 1053854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053878": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 041/2010, assinado em 25.11.2010, ao Contrato nº 041/2007.: PRODERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor total de até R 1.299.431,52. E-26/82275/2007.\r\nId: 1053878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053885": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Convênio de Estágio Curricular. : Fundação Leão XIII e a Universidade Veiga de Almeida - UVA. : Prorrogação de prazo do convênio de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na Instituição e que venham frequentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação. : 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. : Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979. E-23/201511/2007.\r\n*Omitido no D.O de 17.09.2010.\r\nId: 1053885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053975": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n28 de setembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.078/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\nId: 1053975\r\n"
        ],
        "1053984": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo de Aditivo nº 01/2010 ao Contrato nº 024/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SILMÁQUINAS COMERCIAL LTDA.\r\nRealizar aditamento ao Contrato nº 024/2010, acrescentando a aquisição de um grupo gerador diesel, conforme Cláusula Primeira deste termo aditivo, alterando assim, a Cláusula Sexta do contrato ora aditado para reajustar o seu valor global para R 879.828,50 (oitocentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n26.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.879/2010.\r\nTermo Aditivo 07 ao Convênio Específico nº 01, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16.09.2010, passando o seu término para 15.03.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n16.09.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.130/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2010.\r\nTermo de Aditivo nº 001/2010 ao Contrato 017/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\nRetificar a classificação da dotação orçamentária própria em que correm as despesas com a execução do Contrato nº 017/2010, descrita na Cláusula Sexta, como segue: Fonte de recursos; 013005721; Natureza das despesas: 339039-13; Programa de Trabalho: 40451236401232-304. \r\n05.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.760/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2010.\r\nId: 1053984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054062": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Convênio n° 020/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável.\r\n: 22/10/2010.\r\n: Prorrogação, por mais um período de 30(trinta) dias, do prazo fixado na Cláusula Terceira.\r\n: Processo n° E-30/836/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010\r\nId: 1054062\r\n"
        ],
        "1054133": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato n.º 06/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI-2008 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\né a inclusão de 01 (uma) assinatura mensal do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry BIS, para atender ao Titular desta Pasta (Secretaria de Estado de Transportes). \r\niniciar-se-á no dia 01 de novembro de 2009 e encerrar-se-á com o fim do . \r\né dado o valor unitário de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), por cada assinatura do referido serviço móvel pessoal, que importa em um custo mensal de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), a ser utilizado no período de 01 de outubro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, totalizando o valor de R 134,07 (cento e trinta e quatro reais e sete centavos). \r\n: 30 de setembro de 2010.\r\n: Processo n° E-10/362/2010.\r\nOmitido no D.O. de 20.10.2010.\r\nId: 1054133\r\n"
        ],
        "1054186": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa AMERICAN SECURITY INTERNATIONAL CORPORATION. OBJETO: A alteração da modalidade de importação (incoterm), originalmente contratada com FCA (Free Carrier), para a modalidade (incoterm) CPT (Coast, Insurance and Freight). VALOR TOTAL DE: US 763.794,20 (setecentos e sessenta e três mil setecentos e noventa e quatro dólares e vinte cent´s), equivalente a R 1.374.829,56 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), com dólar estimado em R 1,80 (um real e oitenta centavos). PROCESSO Nº E-09/0035/0004/2010.\r\nId: 1054186\r\n"
        ],
        "1054318": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/1200- 2007. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de coleta de lixo, compreendendo prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e, inclusão do recolhimento de resíduos químicos gerados pelo Laboratório de Toxicologia Forense - IML. : O valor total dos serviços ora prorrogados e acrescidos será de R 324.417,60 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 20/12/2010. E- 09/00075/1241-2008.\r\nId: 1054318\r\n"
        ],
        "1054526": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 102/2010, assinado em 23.11.2010, ao Contrato nº 005D37/2009. PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar - ASPOM. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661762/2010.\r\nId: 1054526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054580": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, exceto tubo de Raio - X, no equipamento médico hospitalar Tomógrafo Computadorizado marca GE modelo CT SYTEC SYNERGY ID 6826. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, exceto tubo de Raio-X, no equipamento médico hospitalar Tomógrafo Computadorizado marca GE modelo CT SYTEC SYNERGY ID 6826, instalado no Hospital da Polícia Militar - HPM/NIT, localizado na Rua Martins Torre, nº 245 - Santa Rosa - Niterói. P: 01/09/2010 a 31/08/2011. : R 123.874,68 (cento e vinte e três mil oitocentos e setenta e quatro reais sessenta e oito centavos). : Inexigibilidade de Licitação nº 04/2006-FUSPOM.\r\n\r\nId: 1054580\r\n"
        ],
        "1054595": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 20 ao Contrato CEDAE nº 107/2003 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. e o CONSÓRCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL.\r\n“Reajustamento correspondente à 3ª anualidade” (CN).\r\nR 1.330.794,62.\r\n: 18/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-07/700.730/2004 - Vol. II.\r\nId: 1054595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054596": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 104/2009 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n60 dias.\r\n18/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.589/2009 - Vol. II.\r\nId: 1054596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054597": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 062/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: “Prorrogação contratual com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\nR 935.085,36.\r\n120 dias.\r\n16/08/2010.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.828/2009 - Vol. III.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2010.\r\nId: 1054597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054617": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 31/07/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.: Aumento da quantidade inicialmente contratada por intermédio do contrato ora aditado.: R 583.717,68 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). : Processo nº E-02/000622/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2010.\r\nId: 1054617\r\n"
        ],
        "1054631": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma GLOBAL MANUT. DE APARELHOS DE REFRIG. E HOSP. LTDA. Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 53.758,11 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e onze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 9/00256/2508/2008.\r\n\r\nId: 1054631\r\n"
        ],
        "1054645": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2010 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a empresa CONTRIO ALUGUEL E VENDA DE MÓDULOS OPERACIONAIS LTDA-ME. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do contrato primitivo por mais um período de 6 (seis) meses a contar de sua publicação. Fica reajustado o valor do contrato. E- 21/130.125/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2010. \r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2010.\r\nId: 1054645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054723": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2008.\r\nProcesso nº E-08/073/50044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do mesmo visando o reajuste anual. \r\nO valor total fica alterado para R 23.416,38 (vinte e três mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). \r\n12 meses a contar do dia 25/11/10.\r\nId: 1054723\r\n"
        ],
        "1054775": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo n° 004/ASJUR/2010 ao Contrato nº 002/ASJUR/2008. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS. Prorrogação do prazo contratual, por mais 04 (quatro) meses a contar de 13 de novembro de 2010, com termino em 12 de março de 2011, referente a Prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/300.010/2008.\r\nId: 1054775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054840": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 003/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Locserve Locadora de Veículos Ltda.\r\n: 18/08/2010.\r\n: Prorrogar, por um período de 30(trinta) dias, a contar de 19 de agosto de 2010, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\n: R 3.552,00 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n: Processo nº E-30/044/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2010.\r\nId: 1054840\r\n"
        ],
        "1055036": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/SEGOV/2007.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo a contar de 11.12.2010 até 10.12.2011.\r\nart. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nR 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais).\r\nE-26/080.345/2007, E-26/081.287/2005, E- 15/001.621/2007 e E-26/082.159/2007.\r\n16/11/2010.\r\nId: 1055036\r\n"
        ],
        "1055049": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2010. CEHAB-RJ e a empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de prestação de serviços de projetos executivos para a implantação de empreendimento habitacional Estrada do Iguá, Município de Itaboraí, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/100.893/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 214/2010.\r\nId: 1055049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055089": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Convênio nº 85/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Belford Roxo. : Prorrogação de prazo por mais 4 (quatro) meses. : 23/10/2010. E-18/000990/2010.\r\nId: 1055089\r\n"
        ],
        "1055143": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 007/2010. CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. Mudança de quantidades e acréscimo de serviços de forma a adequar o orçamento às reais necessidades das obras de recuperação do Conjunto Zaira Duna, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.771/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 215/2010.\r\nId: 1055143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055251": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 049/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Med. e Prod. Hosp. Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais).\r\nE-08/3517/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 049/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 66.528,00 (sessenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\nE-08/3517/2008\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 054/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 150.217,50 (cento e cinquenta mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/7269/2009.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n22/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 148/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nRealinhamento de Preços (redução), prorrogação e acréscimo de 25% do item 02\r\nR 260.962,80 (duzentos e sessenta mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nE-08/5901/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n12/11/2010.\r\nId: 1055251\r\n"
        ],
        "1055252": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nE-08/797/2009.\r\nDecreto n° 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto n° 3931//2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n18/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 131/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 22.177,50 (vinte e dois mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/8200/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e no art. 57, § 2º e 65, § 1º, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 131/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Precisão Absoluta Balanças Ltda-Me. \r\nProrrogação e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 5.480,93 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/8200/2008\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e no art. 57, § 2º e 65, §1º Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 131/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Protec Export Indústria, Comércio. Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. \r\nProrrogação e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 10.243,92 (dez mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/8200/2008\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e no art. 57, § 2º e 65, § 1º Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 131/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Unitec Ind. e Com. de Aparelhos Hospitalares Ltda Epp. \r\nProrrogação e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 5.498,50 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/8200/2008\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e no art. 57, § 2º e 65, § 1º Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 161/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VJR COMERCIAL LTDA-ME.\r\nProrrogação por mais 03 (três) meses e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nE-08/3046/2009.\r\nDecreto n° 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n03/11/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 032/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prontos Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 299.520,00 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\nE-08/5917/2009.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o CENTRO DE CIRÚRGIA DA MÃO DE BOTAFOGO - CCMB.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 17/11/2010 a 16/11/2011.\r\nR 1.830.180,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil cento e oitenta reais).\r\nE- 8/3258/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/11/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nR 32.280.329,76 (trinta e dois milhões, duzentos e oitenta mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nAcréscimo de 2,53% (dois inteiros e cinqüenta e três centésimos por cento), em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Campos.\r\nR 24.163,42 (vinte e quatro mil cento e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\nId: 1055252\r\n"
        ],
        "1055415": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 085/2010, assinado em 29.10.2010, ao Contrato nº 209012/2009. PRODERJ e a AGIA - NORTE E NOROESTE - Associação do Grupo Integrado de Amigos Militares e Civis do Norte e Noroeste - Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662354/2009.\r\nId: 1055415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055424": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Padre Leonel Franca. OBJETO: o prazo de vigência do contrato em : R 3.993.445,15 (três milhões, novecentos e noventa e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). ASSINATURA: E-01/61253/2008. \r\n/2010.\r\n\r\nId: 1055424\r\n"
        ],
        "1055464": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIONOR. : Altera a Cláusula Quarta do 3º Termo Aditivo da seguinte forma: em decorrência das alterações promovidas pelas Cláusulas Primeira e Terceira do presente Termo Aditivo, fica acrescido o valor contratual em R 453.188,79 (quatrocentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), a serem pagos de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro, Anexo 1 da Proposta Técnica - Anexo VI e de acordo com as atividades cumpridas e recebidas pela Contratante. Processo nº E-01/62.799/2008.\r\nId: 1055464\r\n"
        ],
        "1055500": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 048/2010, assinado em 26.11.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO EQUIPAR. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual, ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.389/2010.\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 043/2008, assinado em 26.11.2010.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.903/2010. \r\nId: 1055500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055534": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Acesso à Rede Internet Mundial. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel. Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses. 12 meses. VALOR: R 3.498.617,28 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1055534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055535": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2010\r\nPAGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2008/HUPE/UERJ. \r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2008/HUPE/UERJ. \r\nId: 1055535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055585": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 292/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS. OBJETO: Acréscimo ao Contrato nº 146/2006 dos serviços do Projeto Complementar ao Programa DISQUE DENÚNCIA, o acréscimo dos serviços importa o valor de R 325.240,25 (trezentos e vinte e cinco mil du zentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: R 2.732.021,16 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil vinte e um reais e dezesseis centavos). Paulo Roberto Velloso Maga cho, matr. 24/007.586-1. 19 de novembro de 2010. PROCESSO Nº E-09/40077/4000/2006.\r\nId: 1055585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055588": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 04 ao Convênio Específico nº 05, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES -0050.0022723.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23.10.2010, passando o seu término para 21.04.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n22.10.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.140/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2010.\r\nId: 1055588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055792": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora CORTEIN LTDA.\r\n: Retificação do valor, apresentação do cronograma físico-financeiro, com prorrogação de prazo.\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: 06/08/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.067/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\nId: 1055792\r\n"
        ],
        "1055951": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Acordo de Cooperação Técnica. Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a União Brasileira para a Qualidade - UBQ-RJ. Adequar a participação do Estado, através da SEDEIS, no que tange à previsibilidade de aporte financeiro para o custeio das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica original, firmado em 16 de abril de 2007, na forma e limites determinados. VALOR 24 de novembro de 2010. Processo nº E- 28/112/2003.\r\n* Omitido no D.O. de 29/11/2010.\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 007/2008. Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Lógica Tecnologia Ltda. Prorrogar a locação de impressoras, pelo período de mais 12 (doze) meses. VALOR: R 35.357,04 (trinta e cinco mil trezentos e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). 26 de novembro de 2010. Processo nº E-28/313/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 30/11/2010.\r\nId: 1055951\r\n"
        ],
        "1056008": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. MASTERMAQ SOFTWARES LTDA; CNPJ/MF: 41.858.275/0001-48. Prorrogação da prestação serviços de manutenção de software contábil por mais 12 meses. VALOR GLOBAL: E- 12/90.043/2009. : Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1056008\r\n"
        ],
        "1056191": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a EMPRESA TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. : Incluir a Cláusula Décima de Garantia. Processo n° \r\n: UERJ e a Empresa ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.- EPP. : Prorrogação do contrato, por mais 90 (noventa) dias, o prazo do serviço, contados de 23/11/2010 a 20/02/2011. DATA DA ASSINATURA:Processo n° \r\nId: 1056191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056233": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 084/2010, assinado em 13.10.2010, ao Contrato nº 209009/2009. PRODERJ e o Escritório de Advocacia Candido Sampaio e Cavalcante. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661998/2009.\r\nId: 1056233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056239": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma GLOBAL MANUT. DE APARELHOS DE REFRIG. E HOSP. LTDA Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). VALOR TOTAL R 103.516,22 (cento e três mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/00256/2508/2008.\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1056239\r\n"
        ],
        "1056275": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 085/2009 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO VEIRANO ADVOGADOS.\r\n: “Prorrogação com despesa.” (IL).\r\n: R 360.000,00.\r\n: 360 dias.\r\n: 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.321/2009.\r\nId: 1056275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056281": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\ne.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1056281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056283": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 016/2010.\r\n.\r\nstado de mpresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n.\r\nEm razão do acréscimo de serviço, o valor inicialmente pactuado passa de R 323.073,00(trezentos e vinte e três mil setenta e três reais) para R 483.201,09(quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e um reais e nove centavos).\r\ndias a contar de 16/11/2010.\r\n: 11/11/2010.\r\n.\r\nId: 1056283\r\n"
        ],
        "1056339": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 291/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Prorrogar por 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2005. 01.12.2010 a 31.05.2011. 2133.06.122.0002.2016. R 187.306,08 (cento e oitenta e sete mil trezentos e seis reais e oito centavos). Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4. 19 de novembro de 2010. Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/33963/4000/2005.\r\nId: 1056339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056340": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 299/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 245/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Prorrogar, por 24 (vinte e quatro) meses, o Convênio de Cooperação nº 245/2005. : Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. 26 de novembro de 2010. E-09/56780/4000/1999.\r\nId: 1056340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056358": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2010, assinado em 30.11.2010, ao Contrato nº 008/2010. PARTES: Acréscimo dos serviços contratados. Valor do termo aditivo é de até R 8.523,00, e ao contrato o valor total de até R 42.615,00. PROCESSO Nº E-12/662393/2009.\r\nId: 1056358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056415": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e Elevadores Acel Ltda. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9190/2008.\r\nId: 1056415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056455": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral do Teatro Villa-Lobo, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.181/2010. : 17.11.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hexagonal Construções Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de conclusão de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro, : Processo nº E-17/402.574/2008. : 04.08.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. : Retificação das Cláusulas Terceira e Quarta do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 068/2009 celebrado para execução das obras de reforma geral com modificação de layout, construção de sanitários e cobertura da quadra no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD -Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, bem como formalizar modificações de quantidades contratadas. : 30.08.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/09/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fabrica Arquitetura Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo, referente a execução dos serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro. : 28.09.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades do Contrato de execução de nova rede de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.625/2009. : 29.09.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas para execução das obras de reforma com modificação da quadra de esportes na Comunidade de São Carlos, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.262/2009. : 30.09.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/10/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reconformação, proteção e drenagem a montante do prédio do C.E. Mariano Procópio, no Município de Areal. : 28.10.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Formalizar a prorrogação do contrato, referente as obras de conclusão da construção do Bloco Anexo e obras externas no C.E. Coronel Benjamin Guimarães, no Município de Valença. FUNDAMENTO: 29.10.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/11/2010.\r\nId: 1056455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056699": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZOTOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 3.879.410,16 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e dez reais dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/003291/2508/2005, Pregão nº 17/2005-Dotação Orçamentária.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços de Apoio Administrativo na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). : 01/11/2010 a 30/06/2011. : R 5.517.201,92 (cinco milhões, quinhentos e dezessete mil duzentos e um reais e noventa e dois centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de limpeza e higiene. : Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS- NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviço de limpeza e higiene na área da Fazenda Marambaia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: 96.993,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa e três reais). : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000315/2508/2008, Pregão nº 051/2008.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) grupos geradores automáticos. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ELECTRON DALMAR LTDA. : Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) grupos Geradores: Grupo diesel gerador automático, com motor COMINS mod. 885, turbinado 130 KVA, ligado em 220/127 volts, trifásico 60 Hz, instalado no Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/NIT), situado à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niterói e Grupo diesel gerador automático com motor Scania DS 14, 1800 RPM turbinado, 405/450 KVA, ligado em 220/127 volts, trifásico, 60 Hz, instalado no Hospital Central da Polícia Militar VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 25.453,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000431/2508/2007.\r\n\r\nId: 1056699\r\n"
        ],
        "1056721": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo Nº 03 ao Contrato nº 08/2008, assinado em 24.09.2010. NGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 27 de setembro de 2010, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo n° 01, retificado no Termo Aditivo 02, que alterou a Cláusula Segunda do Contrato nº 08/2008, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, até o dia 26 de setembro de 2011.Total de R 2.127.846,12 (dois milhões, cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos), correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 23.642,72, as 11 (onze) seguintes no valor de R 177.320,51 cada uma, e a décima terceira no valor de R 153.677,79, compostas conforme item 2.1 e 2.2 abaixo descrito, sendo efetuadas mensal, sucessivas e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, correndo o valor total à conta do o empenhamento em consonânciacom as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. 2.1 - COMPLEXO DO MARACANÃ E CAIO MARTINS: - período de 27/09/2010 a 30/09/2010 - parcela no valor de R 19.072,52; - período de 01/10/2010 a 31/08/2011 - parcelas no valor de R 143.043,96 cada uma; - período de 01/09/2011 a 26/09/2011 - parcela no valor de R 123.971,44; - período de 27/09/2010 a 30/09/2010 - parcela no valor R 4.570,20; - período de 01/10/2010 a 31/08/2011 - parcelas no valor de R 34.276,55; - período de 01/09/2011 a 26/09/2011 - parcela no valor de R 29.706,35. Continuando em pleno em vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 08/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.554/2008.\r\nOmitido no D.O. de 27.09.2010.\r\nId: 1056721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056794": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2009. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. Locação de mais uma vaga de garagem localizada no 11º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes. : Proc. nº E-11/30.180/2009.\r\nId: 1056794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056832": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 66/2010. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 14/2010, assinado em 10.03.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO LTDA. Altera em sua quantidade o Contrato INEA nº 14/2010: 01/12/2010. 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais). da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/505.822/2009.\r\nId: 1056832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056870": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/600.632/2008. \r\nleia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/000.632/2008. \r\nId: 1056870\r\n"
        ],
        "1056872": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 109 (cento e nove) dias.\r\n: 10.09.2010\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.080/2007.\r\nId: 1056872\r\n"
        ],
        "1056931": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2010 ao Contrato nº 014/ASJUR/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogação de Prestação de Serviços de Publicação de Atos e expedientes da CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro - Parte I e V. : R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), 12 (doze) meses a contar de 01/12/2010 a 30/11/2011. Art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. E- 10/301.509/2009.\r\nId: 1056931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056932": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2010 ao Contrato nº 007/ASJUR/2007. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa SISPRO S.A. Serviços e Tecnologia da Informação. Prorrogação de Prestação de Serviços de Atualização Tecnológica do Sistema SISPRO de Controle Patrimonial Expandido, (Anexo II), e a manutenção mensal do Software. Valor Mensal Estimado: R 1.354,40 (hum mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). R 16.252,80 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 03/12/2010 a 02/12/2011. Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/301.754/2007.\r\nId: 1056932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056933": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo 001/ASJUR/2010 ao Contrato nº 003/ASJUR/2006. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT - CORREIOS. Prorrogação de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos. Valor total anual de R 6.000,00 (seis mil reais). 12 (doze) meses a contar de 27/11/2010 a 26/11/2011. Art. 62, § 3º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. E-10/302.678/2006.\r\nId: 1056933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056938": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2010, assinado em 26.11.2010. DER-RJ e LBQ ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.475/2010.\r\nId: 1056938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056939": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 26.11.2010. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.558/2010.\r\nId: 1056939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056940": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 013/2010, assinado em 26.11.2010.DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual, ereadequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.741/ 2010.\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 017/2010, assinado em 26.11.2010.DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.630/2010. \r\nId: 1056940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056941": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 070/2009, assinado em 26.11.2010.DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual, ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.646/2010.\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 113/2010, assinado em 30.11.2010.DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.693/2010. \r\nId: 1056941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056950": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 075/2010, assinado em 30.09.2010, ao Contrato nº 209008/2009. PRODERJ e o Escritório de Advocacia André Gomes e Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662002/2009.\r\nId: 1056950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057083": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a SDI Serviços de Digitalização e Indexação de Documentos.\r\n02/12/2010.\r\n03/12/2010.\r\nAcréscimo no objeto do contrato.\r\nProcesso nº E-26/61984/2010.\r\nId: 1057083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057086": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2010, assinado em 24.11.2010, ao Contrato nº 060/2008 PRODERJ e a empresa Walkam Climatização Ltda. Prorrogação do prazo de vigência. Valor do termo aditivo é de R 173.460,00, e ao contrato o valor é de até R 1.679.847,04. E- 12/660236/2008.\r\nId: 1057086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057096": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora M. Alves.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n25.10.2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.047/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2010.\r\nId: 1057096\r\n"
        ],
        "1057135": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nINSTRUMENTO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nirma Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.\r\n:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nPERÍODO:\r\n12 (meses) de 18/11/2010 a 17/11/2011.\r\nVALOR:\r\nR 32.790,00.\r\nEMPENHO Nº\r\n01766/2010.\r\nProc. nº E-23/300954/2007.\r\nASSINADO EM:\r\n18.11.2010.\r\nId: 1057135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057178": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro .\r\n: 30 de julho de 2010.\r\noutubro para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 0 (trinta) dias para a prestação de contas final.\r\n.\r\n.\r\nId: 1057178\r\n"
        ],
        "1057539": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 02 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 023/2010 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / CHISON\r\n: “Acréscimo para serviços, correspondente a 24,79% do valor inicialmente contratado” (CN)\r\nR 6.172.222,65\r\n24/11/2010\r\n: Processo nº E-17/103.234/2010\r\nId: 1057539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057540": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 003/2010 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN)\r\n: 24/11/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.135/2010\r\nId: 1057540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057541": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: “Reajustamento, correspondente à 1ª anualidade” (TP)\r\n: R 101.043,65\r\n: 29/11/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/102.373/2010\r\nId: 1057541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057576": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 12.11.2010\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 de Prorrogação do Contrato nº 08/2007, assinado em 06/10/2010.\r\nLEIA-SE: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 de Prorrogação do Contrato nº 08/2007,assinado em 05/10/2010.\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\nPÁGINA 83 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nONDE SE LÊ:\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2010, assinado em 06/10/2010.\r\nLEIA-SE: \r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2010, assinado em 05/10/2010.\r\nD.O. DE 23.11.2010\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2007, assinado em 06/10/2010.\r\nLEIA-SE: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 09/2007, assinado em 05/10/2010\r\nId: 1057576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057622": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução dos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : 13.10.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2010.\r\nId: 1057622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057623": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 026/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Geset Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda.-ME. :Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras e reprográficas. : 25/10/2010. PROCESSO Nº E-18/000.882/2009.\r\nId: 1057623\r\n"
        ],
        "1057668": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS contrato tem por objeto a prestação pela ECT de serviços e venda de produtos, no 8, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO: Processo .\r\nId: 1057668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057671": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio nº 08/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA (IESB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos cursos de graduação da IESB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Processo nº E-14/25172/2009.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de dezembro de 2010.\r\nId: 1057671\r\n"
        ],
        "1057672": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio nº 07/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL (UDF).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos cursos de graduação da UDF, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Processo nº E-14/25173/2009.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n04 de dezembro de 2010.\r\nId: 1057672\r\n"
        ],
        "1057698": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maxwall Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda, com o gerenciamento do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro \r\n: 28 de outubro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011 de e reajustamento de valor contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001983/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, com o gerenciamento do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 28 de outubro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011 de e reajustamento de valor contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001983/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\nId: 1057698\r\n"
        ],
        "1057699": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, com o gerenciamento do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro \r\n: 16 de novembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência de 25 de novembro de 2010 a 24 de novembro de 2011 e reajustamento de valor contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001243/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1057699\r\n"
        ],
        "1057748": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 039/2010, assinado em 13.10.2010, ao Contrato nº 205028/2009. PRODERJ e a PREVISÃO CLUBE DE SEGUROS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660349/2010.\r\nId: 1057748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057968": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 073/2010...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 073/2009...\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 071/2010...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO:Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 071/2009...\r\nId: 1057968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057974": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2010\r\nPAGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/SESEG/2010...\r\nProcesso nº E-09/0035/0004/2010.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL DE: US 763.794,20 (setecentos e sessenta e três mil setecentos e noventa e quatro dólares e vinte cent´s), equivalente a R 1.374.829,56 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), com o dólar estimado em R 1,80 (um real e oitenta centavos).\r\nLeia-se\r\nValor Total do presente Termo é de US 33.794,00 (trinta e três mil e setecentos e noventa e quatro dólares), equivalentes a R 60.829,20 (sessenta mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), com dólar estimado em R 1,80 (um real e oitenta centavos).\r\nId: 1057974\r\n"
        ],
        "1057991": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n109 (cento e nove) dias.\r\n10.09.2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.080/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.12.2010.\r\nId: 1057991\r\n"
        ],
        "1058009": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2010.\r\nOnde se lê: OBJETO: A Cláusula Nona do Contrato original relativa à CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, tem sua redação alterada passando valor total do contrato para R 208.320,00 (duzentos e oito mil trezentos e vinte reais), em razão do acréscimo do serviço.\r\nLeia-se: OBJETO: A Cláusula Nona do Contrato original relativa à CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, tem sua redação alterada passando valor total do contrato para R 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais), em razão do acréscimo do serviço.\r\nId: 1058009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058015": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN)\r\n: 02/12/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.425/2010\r\nId: 1058015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058027": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Formalizar a prorrogação do prazo dos serviços inicialmente contratados, referente a prestação de serviços de convecção das edições mensais de publicações do Sistema de Custos da EMOP. Processo nº E-17/401.877/2007. 22.11.2010.\r\nId: 1058027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058089": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 094/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 17.010,48 (dezessete mil dez reais e quarenta e oito centavos).\r\n2010NE7659, no valor de 17.010,48 (dezessete mil dez reais e quarenta e oito centavos).\r\nE- 08/5621/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n22/11/2010.\r\nId: 1058089\r\n"
        ],
        "1058091": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nProrrogação do prazo e a supressão de aproximadamente 1,77% (um inteiro e sessenta e sete centésimos de por cento).\r\n12 meses a contar de 10/09/2010 a 09/09/2011.\r\nR 157.163,44 (cento e cinquenta e sete mil cento e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE- 08/6142/2007.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\nId: 1058091\r\n"
        ],
        "1058092": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mav Comércio e Confecções Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nE- 08/797/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto nº 3931//2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n23/11/2010.\r\nId: 1058092\r\n"
        ],
        "1058093": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nR 21.111.045,00 (vinte e um milhões, cento e onze mil e quarenta e cinco reais).\r\nE- 08/650352/2007.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. 03/11/2010.\r\nId: 1058093\r\n"
        ],
        "1058113": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 108/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medical Coaches Inc.\r\nProrrogação do Prazo da Ata de Registro de Preços nº 108/2009, por mais 12 (doze) meses a contar de 14/08/2010 a 13/08/2011.\r\nE- 08/3214/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n13.08.2010.\r\nId: 1058113\r\n"
        ],
        "1058146": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 126/2010. CEHAB-RJ e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços para redução de valor no montante de R 77.303,41 (setenta e sete mil trezentos e três reais e quarenta e um centavos) correspondente a 1,03% do valor inicialmente contratado das obras/serviços de recuperação do Conjunto Sargento Roncalli, Município de Belford Roxo, RJ. R 7.406.463,51 (sete milhões, quatrocentos e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.085/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 03/12/2010. REGISTRO INTERNO Nº 220/2010.\r\nId: 1058146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058189": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.354/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.356/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.357/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.358/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.359/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.360/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.362/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.363/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.364/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.365/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.366/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.373/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.374/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.375/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.376/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.377/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.378/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.379/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.380/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.381/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.382/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.383/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.384/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.385/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.386/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.387/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.388/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.393 /2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.394/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.395/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.396/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.397/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.398/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.399/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.400/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.401/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.402/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.403/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.404/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.405/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.406/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.407/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.408/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.409/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.410/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.411/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.412/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.413/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.414/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.415/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.416/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.417/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/11/2010.\r\nId: 1058189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058227": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITiVO\r\ndenominado contratante e o CONSÓRCIO RIOTEC denominado contratado, representado pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA a prestação de serviços de locação mensal de , por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro.ois mil novecentos. ASSINATURA de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 3149/80 e 21.081/94 Processo . \r\nId: 1058227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058350": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº .\r\n8.666/93.\r\n012.465/2009.\r\nstado de DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nlimentação Preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nseiscentos e trinta e cinco mil e quarenta reais.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1058350\r\n"
        ],
        "1058413": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 055/2010, assinado em 19.07.2010, ao Contrato nº 205019/2009. PRODERJ e o Sérgio Rosa de Oliveira Advogados Associados. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661808/2010.\r\nId: 1058413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058470": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 047/2010, assinado em 03.12.2010, ao Contrato nº 070/2009. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses. PROCESSO Nº E-12/662153/2009.\r\nId: 1058470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058471": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2010, assinado em 03.12.2010, referente a Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 009/2009. PRODERJ e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Ajustam a renovação por mais 12 (doze) meses. E-12/661355/2009.\r\nId: 1058471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058698": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 183/2010, celebrado em 20/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Clube Palmares. : Modificação da Cláusula Quinta do Convênio. ProcessoE-18/000.667/2010.\r\nId: 1058698\r\n"
        ],
        "1058759": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Integrado e Sustentável .\r\n: 25 de novembro de 2010.\r\ndezembrodo Projeto Juventude Ativa) dias para a prestação de contas final.\r\nduzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três.\r\n22\r\n.\r\nId: 1058759\r\n"
        ],
        "1058784": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, através da partícipe Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ Com fundamento no art. 65 da Lei nº 8.666/93, as partes signatárias do CONTRATO nº 23/2010 ajustam a redução do valor dos mini-modens, com franquia mensal de 10 GB e ilimitada, para R 30,92 (trinta reais e noventa e dois centavos), tendo em vista as alterações promovidas na Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Presencial nº 019/2010. 28/09/2010. Processo nº E-07/000.334/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\nId: 1058784\r\n"
        ],
        "1058789": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2009 - Termo contratual nº 354/2010\r\nOnde se lê: OBJETO: ...por mais 06 meses...\r\nLeia-se: OBJETO: ...por mais 06 meses, com carga horária de 06 horas/dia....\r\nId: 1058789\r\n"
        ],
        "1058858": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010 de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJITS VIAGENS E TURISMO LTDAVALOR:FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.084/2010.\r\nId: 1058858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058933": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 014/2011, assinado em 02.12.2010, ao Contrato nº 990822/2010. PRODERJ e o Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros/RJ - CSSB/RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660872/2010.\r\nId: 1058933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058934": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 015/2011, assinado em 02.12.2010, ao Contrato nº 202249/2010. PRODERJ e o Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimento de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro - SIND-SEEPERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662791/2010.\r\nId: 1058934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058968": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2010, assinado em 06.12.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/205.385/2010).\r\nId: 1058968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058969": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 26.11.2010. DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.527/2010.\r\nId: 1058969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058970": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 055/2010, assinado em 26.11.2010.DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.522/2010.\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 116/2010, assinado em 26.11.2010.DER-RJ e TPK TERRAPLENAGEM LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.771/2010. \r\nId: 1058970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058975": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 091/2010, assinado em 03.12.2010.DER-RJ e SOPE -SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETOAltera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual, ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.931/2010.\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 050/2010, assinado em 26.11.2010.DER-RJ e EMPRESA ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo eeadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.544/2010. \r\nId: 1058975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058977": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000068-5-PR\r\nPREGÃO n.° 002/2009\r\nOBJETO: Locação de tendas e cadeiras para atender aos usuários da Rodoviária Roberto Silveira.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.000,00 (treze mil reais)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nId: 1058977\r\n"
        ],
        "1058998": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2009.\r\nProcesso nº E-08/080/50044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa M. B. DA PAIXÃO.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual. \r\n: O valor total de R 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).\r\n: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 03/12/10.\r\nId: 1058998\r\n"
        ],
        "1059018": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 158/2010 ao contrato SEEDUC nº 175/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa TCI BPO Tecnologia. R 1.172.864,00. Acrescer ao objeto do contrato, os serviços de organização de mais 47.600 caixas box, correspondente a 24,98% do valor inicialmente contratado. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22 EMPENHO Nº 2010NE34081. E- 03/12.598/2009.\r\nId: 1059018\r\n"
        ],
        "1059024": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundoTermo Aditivo de Retratificação nº 048/2010, assinado em 06.12.2010, ao Contrato nº 063/2008. PRODERJ e a empresa ASSESSO INFORMÁTICA LTDA.Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de R 32.626,60, e ao contrato o valor de R 311.742,31. E-12/661821/2008.\r\nId: 1059024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059159": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato 030/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nRealizar aditamento de 24,8% (vinte e quatro, oito por cento) ao Contrato nº 030/2010, firmado com a empresa Guarapuava Centro Digital de Informática Ltda ME, para aquisição de equipamentos para processamento de dados, alterando a Cláusula Sexta do contrato ora aditado para reajustar seu valor global para R 52.053,58 (cinquenta e dois mil cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n07.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.187/2010.\r\nTermo Aditivo 05 ao Convênio Específico nº 08, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 08, ao Termo de Cooperação CENPES -0050.0022705.06.4. por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18.05.2010, passando o seu término para 14.11.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n18.05.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.169/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2010.\r\nTermo Aditivo 03 ao Convênio Específico nº 15, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nAumentar o valor de aporte financeiro do Convênio Específico nº15 ao Termo de Cooperação CENPES -0050.0022705.06.4, em R 109.542,30 (cento e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), passando o aporte total para R 589.024,00(quinhentos e oitenta e nove mil e vinte e quatro reais). \r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n30.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.021 /2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2010.\r\nId: 1059159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059191": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 025/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos Ltda.\r\nRealinhamento de Preços (Redução).\r\nR 680.077,50 (seiscentos e oitenta mil setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nE- 08/2238/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n22/11/2010.\r\nId: 1059191\r\n"
        ],
        "1059221": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Calandra Soluções S/A. : Prorrogar o prazo de vigência em mais 05 (cinco) meses e alterar os prazos fixados para início e término das etapas. DATA DA ASSINATURAProcesso nº E-01/012/2008.\r\nId: 1059221\r\n"
        ],
        "1059268": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 083/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\nProrrogação do prazo e alteração do valor.\r\nR 982.182,24 (novecentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n2010NE01340, de 03/11/2010.\r\nLei nº 8666, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 013/2010.\r\n12/11/2010.\r\nº E-11/22.448/2007.\r\nOmitido no D.O. de 16/11/2010.\r\nId: 1059268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059305": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Associação Amor e Vida.\r\n: 18 de novembro de 2010\r\npor 6 (seis) meses, ) dias para a prestação de contas final.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.796/2009.\r\nId: 1059305\r\n"
        ],
        "1059310": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nPARTES: RODOCONProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados de 12/2010 a 03/12/2011FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.118/2009.\r\nId: 1059310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059329": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 68/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contrato FEEMA nº 06/2008, assinado em 07/10/2008. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. : Prorroga o prazo de vigência do Contrato FEEMA nº 06/2008. : 12 (doze) meses a partir de 21/10/2010. : Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993º E-07/202.102/2008.\r\nId: 1059329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059459": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. : Formalizar as alterações contratuais ocorridas, referente a execução dos serviços de Elaboração de Cadastro, Projetos Básicos e Orçamentos de Unidades Hospitalares, nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói. : 25.11.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referentes as obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Barreto), no Município de Niterói. : 30.11.2010.\r\nId: 1059459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059566": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 017/2008. : Fundação Leão XIII e o Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. : prorrogação de prazo de prestação de serviços de asilo. : 12 (doze) meses contados a partir de 08 de dezembro de 2010. : 29.11.2010. : R 1.252.800,00 (hum milhão, duzentos e cinqüenta e dois mil e oitocentos reais). 2010NE01366. : Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e parágrafo segundo e Lei Estadual 287/1979. PROCESSO Nº E-23/202141/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 023/2007. : Fundação Leão XIII e a firma VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados LTda. : prorrogação de prazo e repactuamento do equilíbrio econômico financeiro de prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação. : 12 (doze) meses contados a partir de 14 de novembro de 2010. : R 2.017.443,48 (dois milhões, dezessete mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). : 2010NE01230. : Lei Federal nº 8.666/1993 art. 57, inciso II e parágrafo segundo c/c art. 65, inciso II, letra “d”, parágrafo sexto e Lei Estadual 287/1979. E-23/200916/2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 040/2009. : Fundação Leão XIII e a firma Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. : prorrogação de prazo de prestação de serviços de locação de aparelho e equipamento multifuncional com manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico. : 12 (doze) meses contados a partir de 11 de dezembro de 2010. : R 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais). NOTA DE EMPENHO Nº: Lei Federal nº 8.666/1993 art. 57, inciso IV e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/201704/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 027/2009. : Fundação Leão XIII e a firma Confederal Rio Vigilância Ltda. : prorrogação de prazo de prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância e segurança desarmada. : 12 (doze) meses contados a partir de 08 de dezembro de 2010. : R 810.648,00 (oitocentos e dez mil seiscentos e quarenta e oito reais). : Lei Federal nº 8.666/1993 art. 57, inciso IV e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/201647/2009.\r\nId: 1059566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059652": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 129/2009, assinado em 31.07.2009, ao Contrato nº 203096/2008. : PRODERJ e a Associação dos Inspetores de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - AIPERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662974/2010.\r\nId: 1059652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059656": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 040/2010, assinado em 07.12.2010, ao Contrato nº 049/2007. : PRODERJ e a empresa T-Systems do Brasil Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO É DE R 98.554,08 e a este contrato o valor total de R 366.874,92. E-26/82048/2007.\r\nId: 1059656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059657": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 094/2010, assinado em 31.07.2010, ao Contrato nº 203096/2008. : PRODERJ e a Associação dos Inspetores de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - AIPERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses E-12/662974/2010.\r\nId: 1059657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059682": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 075/2007 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n: 60 dias\r\n: 29/11/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/109.375/2007.\r\nId: 1059682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059746": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. : Alterar a redação das Cláusulas Segunda e Terceira do 1º Termo Aditivo. PRAZO: O prazo de execução para cumprimento dos serviços compreende os períodos de 10 de maio a 10 de agosto de 2010 e de 15 de janeiro a 15 de agosto de 2011. Fica acrescido o valor contratual em R 600.048,00 (seiscentos mil e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 01/400986/2010.\r\nId: 1059746\r\n"
        ],
        "1059831": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias\r\n: 23/11/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.080/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 022/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a INOVATTEC Serviços de Engenharia e Construções Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 03/12/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.081/2009.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias\r\n: 24/11/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.771/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SENIC - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: 20/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.184/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias\r\n: 20/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.928/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: 08/10/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.187/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (cento e cinquenta) dias\r\n: 08/10/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.076/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a H. J. Rodrigues Melo Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias\r\n: 22/10/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.180/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2010\r\nId: 1059831\r\n"
        ],
        "1059840": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato 003/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME.\r\nModificar o preâmbulo do Contrato nº 003/2010, alterando a razão social da empresa CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS - LTDA - ME para CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME, mantendo-se o mesmo CNPJ.\r\n07.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.007/2010.\r\nId: 1059840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059862": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 67/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 31/2009, assinado em 30.11.2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Prorroga, por 12 (doze) meses a contar de 04/12/2010, o Contrato INEA nº 31/2009. : 03/12/2010. Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/501.121/2009.\r\nId: 1059862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059949": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Norsan Tecnologia Ltda Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 025/2010, celebrado entre as partes no dia 20/08/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.252/2010.\r\nId: 1059949\r\n"
        ],
        "1059972": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo de vigência do Contrato, referente a execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/403.053/2009. : 30.08.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato. : Processo nº E- 17/403.053/2009. : 26.10.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010.\r\nId: 1059972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060016": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 007/2008. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa Prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 007/2008, celebrado em 09 de dezembro de 2008, que ficará vigente até o dia 08 de fevereiro de 2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.578/2008.\r\nId: 1060016\r\n"
        ],
        "1060036": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2011, assinado em 07.12.2010, ao Contrato nº 990824/2010. : PRODERJ e o Educandário Nossa Senhora das Dores - Orfanato. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660443/2010.\r\nId: 1060036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060300": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 139/2010, assinado em 06.12.2010. Fornecer para o DER-RJ 30.000 ton. de cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP 30/45. R 29.964.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.888/2010.\r\nId: 1060300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060301": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 03.12.2010. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 180 cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/205.359/2010. \r\nId: 1060301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060302": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 028/2009, assinado em 03.12.2010.DER-RJ e IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 6.347.376,38.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.035/2010.\r\nId: 1060302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060303": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 090/2010, assinado em 07.12.2010.DER-RJ e JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.218/2010.\r\nId: 1060303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060304": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 03.12.2010.DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R 442.745,64. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.513/2010.\r\nId: 1060304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060306": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 057/2009, assinado em 06.12.2010.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento), do valor global atualizado do contrato correspondente a R 1.002.379,89. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.059/2010.\r\nId: 1060306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060314": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 06.12.2010.DER-RJ e EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.554/2010.\r\nId: 1060314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060351": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTERMO DE EXTRATO ADITIVO\r\n: Fundação Leão XIII e a Universidade Estácio de Sá Ltda. : Prorrogação de prazo do Convenio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados na UVA e que venham freqüentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação existente na mesma. : 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : 16.08.2010. : Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200334/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2010.\r\nId: 1060351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060397": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 012/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (TP).\r\n26/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.920/2009.\r\nId: 1060397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060458": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.211220002.2016 - Natureza da Despesa 339039.14 - Fonte: 00.\r\nProc. nº E-19/200.303/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) meses e modificação quantitativa do objeto contratado. \r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.355/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 10/11/2010.\r\nId: 1060458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060461": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2008 PROCESSO LIClTATÓRIO N° 207/3891-6, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e a EMPRESA VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\ne, \r\n, \r\n, mediante as considerações, cláusulas e condições a seguir relacionadas, que reciprocamente aceitam, acordam e outorgam, a saber:\r\nConsiderando os termos do ofício CSO 30018/2010, comunicando a decisão plenária do E. TCE/RJ, no processo n. 229.686-9/08, emanada em 17/08/2010, \r\nConsiderando a necessidade de pleno atendimento, altera-se a redação do parágrafo terceiro, da cláusula segunda, e inclui-se o parágrafo segundo, na cláusula décima terceira, que terão a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: \r\n2.1..............................................................................\r\nParágrafo primeiro........................................................\r\nParágrafo segundo........................................................\r\nParágrafo terceiro:\r\nOs serviços ora concedidos, bem como as obras e investimentos necessários a sua consecução, que correrão por conta e risco da concessionária, deverão ser prestados de modo a atender às necessidades do interesse público, correspondendo às exigências de qualidade, definidas pelos critérios, indicadores e parâmetros estabelecidos no “Projeto básico e nas Especificações Técnicas - ANEXO A do Edital de Concorrência nº 03/2007” e na “Proposta da Concessionária”, partes integrantes deste contrato, em atendimento ao disposto no inciso III, art. 23, da Lei Federal nº 8.987/95, e a continuidade, regularidade, eficiência, atualidade e segurança. (...)”\r\n“CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS: \r\nParágrafo primeiro........................................................\r\nParágrafo segundo:\r\nDe modo a atender o disposto no inciso XIV, art. 23, da Lei Federal nº 8.987/95, a CONCESSIONÁRIA, deverá publicar, anualmente, no Diário Oficial do Município e em jornal de ampla circulação, as demonstrações financeiras referentes à cada exercício fiscal. (...)”\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições descritas no CONTRATO N° 001/2008, ora ADITADO.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2010.\r\nPODER CONCEDENTE\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nId: 1060461\r\n"
        ],
        "1060579": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "º 025/2010\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\n. \r\n:\r\nAs despesas correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais) que será repassado em 02 (duas) parcelas mensais de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de novembro de 2010 e a segunda até o dia 31 de dezembro de 2010. \r\n10 de novembro de 2010.\r\nId: 1060579\r\n"
        ],
        "1060769": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 024/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e como gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 166.080,00 (cento e sessenta e seis mil e oitenta reais). : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 22/12/2010, o prazo de vigência do Contrato. E- 09/00410/0011-2007.\r\nId: 1060769\r\n"
        ],
        "1060810": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 73/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA nº 02/2010, assinado em 15.07.2010). : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Intermunicipal para Gestão das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João. Alterar a redação do Anexo II - Previsão de recursos Financeiros e Repasse (Despesas anuais para funcionamento da Delegatária do Comitê Lagos São João): 08/12/2010. Processo nº E-07/503.234/2010.\r\nId: 1060810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060826": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 009/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/601.624/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: R 10.468,73 (dez mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). \r\n: 16 de novembro de 2010. \r\n: Quinto Termo Aditivo nº 010/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 003/CC/CCS/2007.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/601.458/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência e Adequação ao Objeto Contratual.\r\n: R 20.874,96 (vinte mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n: 16 de novembro de 2010. \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 012/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 010/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.623/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa E.L.J. Engenharia Ltda.\r\n: Adequação ao Objeto Contratual.\r\n: R 5.466,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais). \r\n: 18 de novembro de 2010. \r\n: Segundo Termo Aditivo nº 011/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/603.206/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa KLC Transportes Locações e Comércio Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: R 8.833,31 (oito mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). \r\n: 19 de novembro de 2010. \r\nId: 1060826\r\n"
        ],
        "1060875": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 117/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT Rio Implantes Especializados Comércio E Importação Ltda.\r\nProrrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 117/2009, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/09/2010 a 31/08/2011.\r\nE- 08/12432/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n31/08/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 117/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novum Salutaris Hospitalar Ltda.\r\nProrrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 117/2009, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/09/2010 a 31/08/2011\r\nE- 08/12432/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n31/08/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 117/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e W Plus Orthopedics Comércio Hospitalar Ltda.\r\nProrrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 117/2009, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/09/2010 a 31/08/2011.\r\nE- 08/12432/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n31/08/2010.\r\nId: 1060875\r\n"
        ],
        "1060876": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 158/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda.\r\nProrrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 158/2009, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/12/2010 a 01/12/2011 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nE- 08/3048/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/12/2010.\r\nId: 1060876\r\n"
        ],
        "1060882": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 65/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contato INEA nº 67/2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA.: Altera a Cláusula Sétima do citado Contrato, destinado à COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY - MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO, que trata da dotação orçamentária para pagamento do referido Contrato. FUNDAMENTOart. 57 da Lei nº 8.666/1993 PROCESSO Nº E-07/505.038/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 25/11/2010.\r\nId: 1060882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060891": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 69/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contato INEA nº 64/2010, assinado em 18/10/2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.: Altera a Cláusula Quinta do Contrato INEA nº 64/2010, que trata da dotação orçamentária para o exercício de 2010. FUNDAMENTOart. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 E-07/507.723/2009.\r\nId: 1060891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060914": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2008 - Termo Contratual nº 197/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELENIMAR DOS SANTOS MATTOS.\r\nO presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 069/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010. 30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/006.571/2005.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/05/2010.\r\nId: 1060914\r\n"
        ],
        "1060965": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Convênio celebrado em 30 de janeiro de 2009. EMATER-RIO e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ Prestação de Serviços de Cooperação Técnica e Financeira. 7(sete) meses com início em 31 de dezembro de 2010 e término em 31 de julho de 2011. Processo nº E-02/200397/2009.\r\nId: 1060965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061008": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 005/2010. CEHAB-RJ e a empresa LBQ ENGENHARIA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços para acréscimo de valor no montante de R 183.739,11 (cento e oitenta e três mil setecentos e trinta e nove reais e onze centavos), correspondente a 8,09% do valor inicialmente contratado das obras/serviços de implantação do Núcleo de Apoio a Melhor Idade, com a construção de unidades habitacionais, um Centro de Convivência para Idosos e a recuperação de Centro Social Urbano da Fundação Leão XIII e respectiva infraestrutura de urbanização no Conjunto Cesarão, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 2.455.320,68 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.716/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 221/2010.\r\nId: 1061008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061036": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE na Escola de Música Villa- Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.552/2010. 10.11.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE na Escola de Música Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.552/2010. 16.11.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Studio G Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo contratual, referente a execução das obras de reforma geral com mudança de lay-out no 5º e 6º pavimento do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO 29.11.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo e o acréscimo do valor contratual, referente a aquisição e instalação de elevador no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.513/2009. 29.10.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010.\r\nId: 1061036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061075": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 293/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SEGURANÇA LTDA. Acréscimo ao objeto do contrato de serviços de vigilância armada para atender aos postos relacionados, conforme o quantitativo de pessoal e turnos, apresentados nas fls. 525 e 526 do P.A e acréscimo de R 550.306,76 (quinhentos e cinquenta mil trezentos e seis reais e setenta e seis centavos). VALOR TOTAL: R 8.024.833,40 (oito milhões, vinte e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Antônio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. 19 de novembro de 2010. Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/512065/2009.\r\nId: 1061075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061136": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a seguradora BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\n: A prorrogação da prestação de serviços de contratação de seguro total para a frota de veículos da SETRAB/SINERJ.\r\n: Prorrogado, por 12 (doze) meses, com o início em 11 de dezembro de 2010, com o término em 10 de dezembro de 2011.\r\n: R 46.338,44 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a proposta da Brasil Veículos, parte integrante do presente.\r\n: Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\nE-22/0353/2008.\r\n: 09/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\nId: 1061136\r\n"
        ],
        "1061152": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2010\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2009.\r\nOnde se lê: DATA: 18 de novembro de 2010.\r\nLeia-se: DATA: 18 de junho de 2010.\r\nId: 1061152\r\n"
        ],
        "1061153": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita.\r\n09 de dezembro de 2010.\r\n: Reformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.059/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 32/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraíba do Sul\r\n: 10 de dezembro de 2010.\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.074/2009.\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Iguaba Grande.\r\n03 de novembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.058/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 77/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n11 de novembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.137/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2010.\r\nId: 1061153\r\n"
        ],
        "1061196": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2010, assinado em 07.12.2010, ao Contrato nº 061/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa C3 Desenvolvimento de Sistemas Computacionais Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de R 180.000,00, e ao contrato o valor de R 348.996,00. E- 12/661390/2009.\r\nId: 1061196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061231": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 276/2010 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 065/2010.\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 08.11.2010...\r\nProc. nº E-12/533558/2009.\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 08.10.2010...\r\nProc. nº E-12/533558/2009.\r\nId: 1061231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061408": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 109/2010, assinado em 08.12.2010, ao Contrato nº 860580/2009. PRODERJ e o MBM - Previdência Privada. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660823/2010.\r\nId: 1061408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061459": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\n. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Focus Construções Alterar o objeto do Contrato nº 007/2009 para acrescer os serviços de adequação da subestação elétrica do prédio da Av. Venezuela nº 110, de forma a garantir o funcionamento do sistema elétrico, consoante o especificado no Termo de Referência em anexo, que passa a fazer parte integrante do presente. R 69.899,76 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.231/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010\r\nId: 1061459\r\n"
        ],
        "1061495": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2010, assinado em 08.12.2010. DER-RJ e D.A.S. ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta dias) dias corridos, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratujal. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/204.851/2010. \r\nId: 1061495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061496": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 13.12.2010. DER-RJ e DTNATEST ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 180 cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.275/2010.\r\nId: 1061496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061497": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 086/2010, assinado em 09.12.2010.DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAL DE ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.127/2010.\r\nId: 1061497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061568": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 13 de dezembro de FUNDAMENTO DO ATO: E-01/400.127/2009 e .\r\nId: 1061568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061674": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 011/2011, assinado em 08.12.2010, ao Contrato nº 960703/2010. : PRODERJ e o CEMERU - Centro Médico Rural Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661764/2010.\r\nId: 1061674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061695": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e RODRIGO JOÃO MOREIRA \r\n: A prorrogação da prestação de serviços de APOIO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR à CONTRATANTE, na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, mantida através do Termo de Adesãofirmado pelo Governo do Estado e Governo Federal. \r\n: terá seu início em 03/12/2010 e seu término em 31/12/2010.\r\n: Será regido pelo art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado, que regerá pelas Normas da Lei Estadual nº 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\nE-22/0893/2009.\r\n02/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2010.\r\nId: 1061695\r\n"
        ],
        "1061696": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e ELAINE CRISTINA PORTO NEVES.\r\n: A prorrogação da prestação de serviços de DIRETORA PEDAGÓICA à CONTRATANTE, na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, mantida através do Termo de Adesãofirmado pelo Governo do Estado e Governo Federal. \r\n: terá seu início em 03/12/2010 e seu término em 31/12/2010.\r\n: Será regido pelo art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado, que regerá pelas Normas da Lei Estadual nº 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\nE-22/0893/2009.\r\n02/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2010.\r\nId: 1061696\r\n"
        ],
        "1061697": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e MÔNICA VILAS BOAS PAURA.\r\n: A prorrogação da prestação de serviços de COORDENADORA PEDAGÓGICA à CONTRATANTE, na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, mantida através do Termo de Adesãofirmado pelo Governo do Estado e Governo Federal.\r\n: terá seu início em 03/12/2010 e seu término em 31/12/2010.\r\n: Será regido pelo art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado, que regerá pelas Normas da Lei Estadual nº 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\nE-22/0893/2009.\r\n02/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2010.\r\nId: 1061697\r\n"
        ],
        "1061698": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e PEDRO ALMEIDA COUTINHO.\r\n: A prorrogação da prestação de serviços de APOIO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO à CONTRATANTE, na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, mantida através do Termo de Adesãofirmado pelo Governo do Estado e Governo Federal.\r\n: terá seu início em 03/12/2010 e seu término em 31/12/2010.\r\n: Será regido pelo art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado, que regerá pelas Normas da Lei Estadual nº 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\nE-22/0893/2009.\r\n02/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2010.\r\nId: 1061698\r\n"
        ],
        "1061699": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e RAIMUNDA DO ROSÁRIO.\r\n: A prorrogação da prestação de serviços de APOIO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR à CONTRATANTE, na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, mantida através do Termo de Adesãofirmado pelo Governo do Estado e Governo Federal. \r\n: terá seu início em 03/12/2010 e seu término em 31/12/2010.\r\n: Será regido pelo art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado, que regerá pelas Normas da Lei Estadual nº 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\nE-22/0893/2009.\r\n02/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2010.\r\nId: 1061699\r\n"
        ],
        "1061734": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nPARTES: e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-26/15.079/2009.\r\nId: 1061734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061746": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nPARTES: e Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados de DATA DE ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.131/2009.\r\nId: 1061746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061842": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Tratores, Cons truções e Pinturas Ltda. \r\n: Alteração da planilha, e novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 12/11/2010.\r\nE-17/002.074/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2010.\r\nId: 1061842\r\n"
        ],
        "1061952": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº. 74/2010. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2010 - INEA, assinado em 17/06/2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS.: Altera em sua quantidade o Contrato nº 31/2010 - INEA. Nº E-07/501.727/2010.\r\nId: 1061952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061955": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 057/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais no Bairro Nova Conquista, Município de Itatiaia, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.342/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 223/2010.\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 157/2008. RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVIMAQ 1000 SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais na comunidade Parque Guandu, Município de Japeri, RJ. 03 (três) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.232/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 222/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2010.\r\nId: 1061955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061975": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Liex-Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\nacréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nE- 08/797/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/11/2010.\r\nId: 1061975\r\n"
        ],
        "1061976": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S.A.\r\nSupressão de 25%\r\nR 2.108.734,30 (dois milhões, cento e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos).\r\nE- 08/4176/2008\r\nrt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n24/11/2010.\r\nId: 1061976\r\n"
        ],
        "1061977": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 133/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda. \r\nProrrogação do prazo por mais 09 (nove) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 599.714,82 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/12407/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e no art. 57, § 2º e 65, § 1º, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/09/2010.\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 133/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 09 (nove) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 56.937,48 (cinquenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/12407/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e no art. 57, § 2º e 65, § 1º, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/09/2010.\r\nId: 1061977\r\n"
        ],
        "1061981": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ e ESTUDIO POINTER LTDnterveniente FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RJ.cessão e uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro pelo Cessionário, com a interveniência da Fundação Teatro Municipal do RJ para a apresentação do prêmio VI Craque Brasileirão 2010, nos dias 04 e 05 de ezembro 2010 para montagem e 06 de ezembro de 2010 para a premiação, sendo, ainda, utilizado o Salão Assyrio para arealização de Welcome Drink. FUNDAMENTO: AUTORIZAÇÃO: /2010.\r\nId: 1061981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061982": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO como Interveniente FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RJ. a cessão e uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro pelo Cessionário, com a interveniência da Fundação Teatro Municipal do RJ para a realização da solenidade de entrega do PRÊMIO DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR no dia 08 DATA DA ASSINATURA:E- 18/450.845/ 25 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1061982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062044": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e \r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1062044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062048": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 159/2010 ao contrato ASJU/SEEDUC nº 29/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MICROCIS - Consultoria Informática e Serviços Ltda. Prorrogação de prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato ASJU/SEEDUC nº 29/2008. 12 meses. E- 03/5.076/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2010.\r\nId: 1062048\r\n"
        ],
        "1062110": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda .\r\nAcréscimo de 20% do valor do contrato a contar de 01/11/2010.\r\nR 17.164,08 (dezessete mil cento e sessenta e quatro reais e oito centavos).\r\nE-08/5287/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n01/11/2010.\r\nId: 1062110\r\n"
        ],
        "1062133": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 043/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MARAPENDI LTDA. Mudança de quantidades e acréscimo de valor no montante de R 783.247,14 (setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos), correspondente a 22,07% do valor inicialmente contratado das obras/serviços de recuperação do Conjunto Santa Cruz, Município de Volta Redonda, RJ. R 4.331.914,54 (quatro milhões, trezentos e trinta e um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.437/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 224/2010.\r\nId: 1062133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062267": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato 029/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nRealizar aditamento de 23,7% ao Contrato nº 029/2010, firmado com a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, para aquisição de equipamentos para processamento de dados, alterando a Cláusula Sexta do contrato ora aditado para reajustar seu valor global para R 99.499,00 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n13.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.187/2010.\r\nId: 1062267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062388": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 023/GEPDLBL/PR/07. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e como gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 2.920.617,00 (dois milhões, novecentos e vinte mil seiscentos e dezessete reais). : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 06/12/2010, o prazo de vigência do Contrato. : 05/12/2010. E-09/00079/1241-2008.\r\nId: 1062388\r\n"
        ],
        "1062457": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PE - 06/ISP/2010. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa SISGRAPH Ltda. Prestação de Serviços para Desenvolvimento, Implantação e Treinamento na Tecnologia Geomídia. : Prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/1220/5000/2010.\r\nId: 1062457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062481": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente as obras de conclusão da construção e da contenção de encosta no C.E. Barão de Tinguá, no Município de Nova Iguaçu - RJ. : Processo nº E-17/402.848/2009. : 27.08.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Faxter Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidade, referente a execução das obras de reforma da cobertura do Complexo Esportivo Caio Martins, no Município de Niterói/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.417/2010. : 30.09.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Tensor Empreendimentos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para a execução da obra de reforma com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Centro de Triagem e Recepção (CTR - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.057/2009. : 30.09.2010.\r\n: Termo Aditivo nº 014 ao Contrato nº 036/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratado para a execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. : Processo nº E- 17/401.657/2007. : 30.09.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/10/2010.\r\nId: 1062481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062659": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 002/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000006-5-PR\r\ncarta convite nº 003/10\r\nCONTRATADA: V.G.R. COMERCIAL LTDA.\r\nOBJETO: é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de poços da EMHAB, em diversas localidades.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.924,02 (setenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120( cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010\r\nId: 1062659\r\n"
        ],
        "1062694": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 038/2010. CEHAB-RJ e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. Adequação de quantitativos de serviços e acréscimo de valor no montante de R 355.244,39 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), correspondente a 10,53% do valor inicialmente contratado das obras/serviços de recuperação do Conjunto Porto Velho, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 3.727.844,39 (três milhões, setecentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.435/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 225/2010.\r\nId: 1062694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062719": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 106/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA - EBSE.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual”.\r\n: 30 dias\r\n: 29/11/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.436/2010.\r\nId: 1062719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062720": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 107/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n: 120 dias\r\n: 03/09/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.238/2009 - Vol. II\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010.\r\nId: 1062720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062722": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 005/2009 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n: 360 dias\r\n: R 12.093.840,00\r\n: 29/11/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.611/2008.\r\nId: 1062722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062826": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Banda Sinfônica de Campo Grande. : Fica o Permissionário autorizado a alterar a data de apresentação do quinto concerto previsto como contraprestação pela utilização do TAA, para o projeto “Concerto Didático Comunitário” para o dia 17/12/2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.358/2009.\r\nId: 1062826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062859": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2007, celebrado em 11 de dezembro de 2007.\r\nUltra Digital Comércio e Serviços para Escritório Ltda \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 10/12/2010.\r\nE-16/000.106/2007.\r\nId: 1062859\r\n"
        ],
        "1062868": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2010, assinado em 14.12.2010, ao Contrato nº 071/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa Five Acts Comércio, Assessoria, Consultoria e Treinamento em Informática Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de até R 96.000,00, e ao contrato o valor total de até R 646.000,00. E-12/662404/2009.\r\nId: 1062868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062890": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nDO RIO DE JANEIRO TURISRIO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 17.11.2009. Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. TURISRIO e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. E- 30/20.008/2006-C.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2010.\r\nId: 1062890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062906": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e firma ENGEQUADRA CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. : Prorrogação, por mais 110 (cento e dez) dias, o prazo do serviço, contados de 05/12/2010 a 24/03/2011. O valor desse Termo Aditivo e de R 124.177,91 (cento e vinte e quatro mil cento e setenta e sete reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° \r\nPARTES: UERJ e a firma WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo contratual. FUNDAMENTO DO ATO: \r\nId: 1062906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062918": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000046-6-PR\r\nCONVITE n.° 005/2009\r\nOBJETO: Serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária Roberto Silveira.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.813,42 (setenta e oito mil, oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\nId: 1062918\r\n"
        ],
        "1063156": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.12.2010\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 74/2010 - INEA. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2010 - INEA, assinado em 17/06/2010). \r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 13/12/2010...\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: ...14/12/2010...\r\nId: 1063156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063285": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Vigésimo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 15.03.1993. : EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO - CASACAR. : Continuidade do Plano de Assistência Médico/Hospitalar aos empregados da EMATER-RIO conforme estabelecido em Acordo Coletivo de Trabalho. : Fica prorrogado até 31.12.2011. : Processo Administrativo n° E-02/200026/1993.\r\nId: 1063285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063321": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EIT - Empresa Industrial Técnica S/A.\r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 07/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.416/2010\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Manguinhos. \r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 02/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.914/2008\r\nId: 1063321\r\n"
        ],
        "1063332": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A\r\n: Adequação de quantidades e serviços, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 15/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.048/2007. \r\nId: 1063332\r\n"
        ],
        "1063361": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 051/2010, assinado em 06.12.2010, ao Contrato nº 053/2008. PARTES: Pror rogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor do termo aditivo é de R 1.720.893,12, e ao contrato o valor de R 3.314.099,04. E-12/661614/2008.\r\nId: 1063361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063370": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.12.2010\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo.\r\na prestação de serviços de locação mensal de notebook.\r\n...OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de 03(três) computadores e 01 notebook por um período de 04 meses.\r\nId: 1063370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063409": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : É a prorrogação do prazo de validade do CONTRATO nº 40/2008. 13 de dezembro de 2010.\r\nId: 1063409\r\n"
        ],
        "1063437": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 71/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2009 - INEA, assinado em 23.12.2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a AZZUK ENGENHARIA LTDA. Prorroga prazo por 60 (sessenta) dias (8ª etapa) de execução do Contrato nº 37/2009: 15/12/2010. Processo nº E-07/500.124/2009.\r\nId: 1063437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063446": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2010\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2009 - Termo Contratual nº 354/2010.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2010 - Termo Contratual nº 343/2010.\r\nId: 1063446\r\n"
        ],
        "1063481": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\n: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008, celebrado em 20 de junho de 2008.\r\nTecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos S/A \r\n: Adequação de quantidades e serviços sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 03/12/2010.\r\nE-17/001.036/2007.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2006/SEPLANIG, celebrado em 31 de outubro de 2006.\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. \r\n: 19/11/2010.\r\nE-33/000.146/2006.\r\nOmitido no D.O. de 08/12/2010.\r\nId: 1063481\r\n"
        ],
        "1063493": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2010, celebrado em 15 de julho de 2010.\r\nDelta Construções S/A \r\n: Adequação de quantidades e serviços com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 15/12/2010.\r\nE-07/504.082/2010.\r\nId: 1063493\r\n"
        ],
        "1063679": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2008\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nFacility Segurança Ltda (anteriormente denominada Tiger Segurança e Vigilância Ltda).\r\n:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1063679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063695": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTDRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a firma Investiplan Computadores Sistemas Ltda. : Prorrogação do prazo de prestação de serviços de locação de aparelhos de refrigeração com manutenção. : 12 (doze) meses a contar de 18.12.2010. : 07.12.2010. R 7.806,48 (sete mil oitocentos e seis reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso IV, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994. E-23/202152/2009.\r\nId: 1063695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063766": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo Contrato nº 9912244025/2009. : Fundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prorrogação do prazo de prestação de serviços e vendas de produtos com exclusão de 06 (seis) percursos e inclusão de 63 (sessenta e três) novos percursos. : 12 (doze) meses a contar de 19.10.2010. : 18.10.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art.57, inciso IV, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994. PROCESSO Nº E-23/201451/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2010.\r\nId: 1063766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063789": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 046/2010, assinado em 15.12.2010, ao Contrato nº 069/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa B2BR Business To Business Informática do Brasil S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662376/2009.\r\nId: 1063789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063793": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 306/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 174/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Delegar ao servidor Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9 a partir da assinatura do presente instrumento a responsabilidade pela administração e execução do Convênio de Cooperação Técnica nº 174/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Deliberação TCE nº 049/82. E-12/515589/2009.\r\nId: 1063793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063825": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 07/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora S.A. : Prestação de serviços de seguro de automóveis (colisão, incêndio e roubo). : 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : Processo n° E- 02/004342/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 20/09/2010. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Hidrolumen Construtora Ltda. : Inclusão de 02 (duas) máquinas motoniveladoras com operador, totalizando 500 horas x máquina, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Iniciar-se-á no dia 14/12/2010 a 20/09/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002132/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 28/09/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda. : Prestação de serviços gráficos. R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/001876/2010.\r\nId: 1063825\r\n"
        ],
        "1063839": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n º 03 ao Convênio Específico nº 08, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº08 ao Termo de Cooperação CENPES -,0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27.10.2010, passando o seu término para 25.04.2011.\r\no presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n27.10.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.520/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2010.\r\nId: 1063839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063871": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 72/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2010, assinado em 21/06/2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA.: Altera, em sua quantidade o Contrato INEA nº 32/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de banners, placas de sinalização interna dos prédios e adesivação de viaturas. : 14/12/2010. : R 62.245,00 (sessenta e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais). : Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/505.964/2009.\r\nId: 1063871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063879": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 030/2010 CELEBRADO EM 12.08.10. PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. uantitativamente itens do Projeto Básico aprovado na Tomada de Preços n° 001/10 e ainda prorrogar o prazo do mesmo até 07/01/11. : R 29.589,90 (vinte nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), 077/10. Proc. E-02/300.150/2010 \r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2010.\r\n\r\nId: 1063879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063933": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 160/2010 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 045/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de 01 (uma) impressora matricial. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. : 1801.12.122.0002.2016. E- 03/7.623/2008.\r\nId: 1063933\r\n"
        ],
        "1064118": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevadores Acel Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviços nas obras de modernização dos elevadores e aquisição de monta cargas do Hospital Estadual Pedro II, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.512/2009. : 05.11.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção de Elevadores Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a proposta/EMOP nº 0234/2009, referente as obras de modernização/aquisição de elevadores e monta cargas do Hospital Estadual Azevedo Lima, no Município de Niterói. : Processo nº E-17/402.629/2009. : 16.11.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevadores Acel Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de vigência contratado para execução das obras de modernização dos elevadores e aquisição de monta cargas do Hospital Estadual Pedro II, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 29.11.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar a modificação de quantidade, referente a execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: 29.11.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções Empreendimentos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma parcial no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Município de Niterói. : Processo nº E-17/401.281/2010. : 09.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras de recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água, esgoto e barrilete no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.414/2010. : 29.10.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2010.\r\nId: 1064118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064129": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Instrumento Contratual nº 082/2010 - Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2009, celebrado em 04/12/2009. : CODERTE e o Consórcio RIOTEC, através da partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, tendo como Órgão Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de dezembro de 2010, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA: Mensal R 10.310,08 (dez mil trezentos e dez reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATOPROCESSO E-10/701.475/2009.\r\nId: 1064129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064198": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 097/2010, firmado em 23/09/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias municipais, recuperação e drenagem urbana e recuperação de pontes destruídas no município de Araruama.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.327/2010) \r\n: R 8.000.000,00 (oito milhões de reais)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010, celebrado em 07 de maio de 2010.\r\nieira Engenharia \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 16/12/2010.\r\nE-17/002.555/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/2007 - LOTE II.\r\nOdebrecht - Carioca - Mello Azevedo \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 16/12/2010.\r\nE-17/000.463/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2010, celebrado em 15 de julho de 2010.\r\nSpins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 16/11/2010.\r\nE-17/600.068/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2010\r\nId: 1064198\r\n"
        ],
        "1064409": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nGlobal Comércio e Serviços Técnicos Ltda-me.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1064409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064423": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 053/2010. CEHAB-RJ e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. Adequação de quantitativos de serviços para reduzir o valor do contrato no montante de R 10.801,67 (dez mil oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos), correspondente a 0,12% do valor inicialmente contratado das obras/serviços de recuperação do Conjunto Cidade Alta, em Cordovil, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 8.739.423,25 (oito milhões, setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.436/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 227/2010.\r\nId: 1064423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064452": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 006/2011, assinado em 13.12.2010, ao Contrato nº 004A16/2010. PRODERJ e o GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660100/2010.\r\nId: 1064452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064496": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 161/2010 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 039/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa ZIULEO-COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação de prazo, por um período de até 12 meses, a contar de 19 de dezembro de 2010. PROC. Nº E-03/11.765/2008.\r\nId: 1064496\r\n"
        ],
        "1064536": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj..rj.gov.br\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS E UTILITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO LTDA. - COOPCENTRO.. Acréscimo de 25% no valor do Contrato original corrigido, de prestação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes. 01/12/2010. R 50.927,50 (cinquenta mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 - processo nº E-01/500.010/2007. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação predial. R 326.588,64 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, processo nº E- 01/501.784/2009. 12.11.2010.\r\nId: 1064536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064560": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 75/2010, assinado em 16/12/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA.: Termo de Rer- ratificação ao Contrato nº 72/2010, assinado em 29/10/2010. (Mudança de Fonte). Programa de Trabalho: 2432.185420145.2277, Natureza da Despesa: 4490, Fonte 98, do orçamento vigente). Processo Administrativa nº E-7/506.420/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1064560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064584": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio nº 38/2009. RTE VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA O presente termo tem por finalidade prorrogar até 22/12/2010 o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 38/2009, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA. Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Convênio nº 38/2009, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e no Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores, bem como Resolução SEF Nº 09/2003. PROCESSO Nº E-30/200.786/2009.\r\nOmitido no D.O. de 23.11.2010.\r\nId: 1064584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064800": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº. 0: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa Prorrogar por 04 (quatro) meses o prazo de vigência do Contrato nº 015/2010, celebrado em 27 de julho de 2010 e publicado no DOERJ em 30/07/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.195/2010.\r\nId: 1064800\r\n"
        ],
        "1064907": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 052/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. Adequação de quantitativos de serviços para reduzir o valor do contrato no montante de R 82,47 (oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 0,01% do valor inicialmente contratado das obras/serviços de recuperação do Conjunto Bento Cardoso, na Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.446.917,63 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.503/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 229/2010.\r\nId: 1064907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064917": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 111/2010 de Rerratificação ao Contrato nº 209010/2009 , entre Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Fundação Santa Cabrini. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato 209010/2009 cujo prazo passa de 12 (doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses com início em 10 de dezembro de 2009 e término em 09 de dezembro de 2011. FUNDAMENTO:E-12/661996/2009.\r\nId: 1064917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064918": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 76/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 21/2010, assinado em 28.04.2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Alterar qualitativamente o termo de referência que subsidiou a celebração do contrato, sem alteração do valor contratual e prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2010-INEA, por 03 (três) meses, passando a vigorar o prazo de 27 (vinte e sete) meses. Processo nº E- 07/500.543/2010.\r\nId: 1064918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064986": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2010\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 64/2010 - INEA. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 10/2010)\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais)...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 366.244,40 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)...\r\nId: 1064986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065067": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2009, assinado em 13.12.2010. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prorroga o prazo do contrato por 50 (cinquenta) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 1.994.515,88. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1065067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065068": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 056/2010, assinado em 10.12.2010.DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.800/2010.\r\nId: 1065068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065069": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 125/2010, assinado em 15.12.2010.DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.537/2010.\r\nId: 1065069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065091": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e DIEGO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES E LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES. : As partes acordam que 50% (cinqüenta por cento) do objeto da permissão de uso de nº 4.700, a partir da data da assinatura deste termo aditivo ficarão cedidas ao senhor Luiz de Oliveira Rodrigues. Processo Administrativo nº E- 02/401.456/2003. 25/11/2010.\r\nId: 1065091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065142": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato 036/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nRealizar aditamento de 23,7% ao Contrato nº 036/2010, firmado com a empresa Guarapuava Centro Digital de Informática Ltda ME, para aquisição de equipamentos elétricos (nobreak), alterando a Cláusula Terceira do contrato ora aditado para reajustar seu valor global para R 33.778,10 (trinta e três mil setecentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\n17.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.188/2010.\r\nId: 1065142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065175": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A prorrogação do prazo dos serviços inicialmente contratados, referente à prestação de serviços de convecção das edições mensais de publicações do Sistema de Custo da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. UNDAMENTO 22.11.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW e Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma com modificação de lay-out do Prédio Principal e construção do prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 29.11.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Engra Comércio e Construções Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referentes às obras de construção/reforma/acréscimo para diversos Abrigos de Resíduos em Diversas Unidades Hospitalares, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.885/2010. : 09.12.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Serve Rio Serviços Especializados Ltda. A prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente à execução das obras no Colégio Estadual Gomes Freire de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.652/2007. 30.08.2010.\r\n* Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de conclusão da construção da Farmácia Central de Dispensação, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.269/2010. 29.10.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2010.\r\nId: 1065175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065186": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM Nº 011/2009. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e CMA - Consultoria, Métodos e Assessoria Mercantil S.A. Prorrogação do prazo de vigência. 27.11.2010. Processo n° E-11/61.095/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2010.\r\nId: 1065186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065277": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratado. Processo nº E-17/400.102/2009. 29.10.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2010.\r\nId: 1065277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065314": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Priscila Maria da Conceição Costa, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. Proc. nº E-18/401.218/2009.\r\nPARTES: FUNARJ e Ana Carolina Moliterno Lopes de Oliveira, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. Proc. nº E- 18/401.106/2009.\r\nId: 1065314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065326": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.487/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.488/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses. Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.489/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.518/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.490/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.491/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.492/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.493/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.494/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.495/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.519/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.497/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.498/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.499/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.500/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.501/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.502/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.503/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.504/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.505/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.506/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.507/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.509/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.510/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.512/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.513/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.514/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.515/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.516/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.517/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/11/2010.\r\nId: 1065326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065372": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Multiplo de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. Prestação de serviços de coleta e entrega de malotes e o postagem. R 27.600,00. 10/12/2010.\r\nId: 1065372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065401": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Extrato de Termo Aditivo.\r\n: 20 de dezembro de 2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominado Contratante, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Dr. Arthur Bastos, e a Fundação Getúlio Vargas, doravante denominada Contratada, representada por seu Presidente, Dr. Carlos Ivan Simonsen Leal, e pelo Diretor Executivo da FGV Projetos, Dr. César Cunha Campos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2010, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09 de janeiro de 2011.\r\n: Processo nº E-12/1563/2010.\r\nId: 1065401\r\n"
        ],
        "1065464": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato Emergencial nº 119/2010, assinado em 16.12.2010. PARTES: DER-RJ e ENGEBRÁS S.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. Prorroga o prazo do Contrato Emergencial por 90 (noventa) dias corridos. R 3.094.901,19 Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/205.661/2010. \r\nId: 1065464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065465": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 092/2010, assinado em 16.12.2010. DER-RJ e H.J.RODRIGUES MELO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.222/2010.\r\nId: 1065465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065466": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 035/2010, assinado em 16.12.2010. DER-RJ e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.250/2010.\r\nId: 1065466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065467": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 035/2010, assinado em 16.12.2010. DER-RJ e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.036/ 2010. \r\nId: 1065467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065468": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 072/2010, assinado em 17.12.2010.DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo de dispensa, sem alteração do valor contratual. . UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.776/2010.\r\nId: 1065468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065481": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 061/2010, assinado em 16.12.2010.DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.437/2010.\r\nId: 1065481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065484": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Daniella Fontenelle Gonçalves Lerma Silva. Fica o Permissionário autorizado realizar uma sessão extra do espetáculo “Os Viajantes”, em Cartaz no TAA, no dia 06/10/2010, quarta-feira, das 13:00 às 17:00 horas, cm ingressos no valor de R 10,00 (dez reais). Proc. nº E-18/400.868/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2010.\r\nId: 1065484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065495": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 23 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“Redução no valor total de R 2.760.464,92, de reajustamento após à 6ª modificação de itens da planilha orçamentária” (DL)\r\n: 17/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.936/2004 - Volume 10.\r\nId: 1065495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065496": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 089/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGESPEC TÉCNICA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n45 dias.\r\n16/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.881/2010.\r\nId: 1065496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065497": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 077/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MASTER TRUCK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-ME.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (DL).\r\n60 dias.\r\nR 15.240,00.\r\n16/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.641/2010.\r\nId: 1065497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065512": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 77/2010 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 34/2009, assinado em 18/12/2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. : Prorroga por mais 12 (doze) meses e altera em sua quantidade o Contrato INEA nº 34/2009, destinado à locação de veículos sem motorista. R 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos reais). ASSINATURA: Arts. 57 e 65, da Lei nº 8.666/1993 E-07/506.610/2009.\r\nId: 1065512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065546": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato 016/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TRIGONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nAlterar o Contrato nº 016/2010, datado de 19 de agosto de 2010, publicado no DOERJ em 31 de agosto de 2010, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 38 (trinta e oito) dias, findando-se em 07 de janeiro de 2011.\r\n29.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.323/2010.\r\nId: 1065546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065575": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 002\r\nFATO GERADOR: Ata de Registro de Preço nº012/2009\r\nPREGÃO: 004/2009\r\nOBJETO: Aquisição de sessões de Hemodiálise para a UTI do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: PróRim - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 63.000,00(Sessenta e Três Mil Reais) \r\nNOVO PRAZO DO CONTRATO: 06 (Seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2010\r\nDr. José Fernando Rios Rocha\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1065575\r\n"
        ],
        "1065608": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTERMO\r\nCEASA-RJ e EMBALAGEM DE MADEIRAS UM SONHO A MAIS LTDA. : Uma área na unidade I Grande Rio - na situada a Nova Caixotaria módulo 57, com a área de 100,00 m: Processo Administrativo n° E-02/400.332/2010. : 13/07/2010.\r\nId: 1065608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065615": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e EMBALAGEM DE MADEIRAS UM SONHO A MAIS LTDA. uma área na unidade I Grande Rio - na situada a Nova Caixotaria módulo 63, com a área de 100,00 m Processo Administrativo nº E-02/400.333/10. : 13/07/2010.\r\nId: 1065615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065626": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nCEASA-RJ E JOSÉ MARIA RODRIGUES BARRETO. Uma área na unidade I Grande Rio - na situada a Nova Caixotaria módulo 86-B, com a área de 50,00m Processo Administrativo nº E- 02/400.333/10. : 06/10/2010.\r\nId: 1065626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065629": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ E JORGE TEODORO DE SOUSA. Uma área na unidade I Grande Rio - na situada a Nova Caixotaria módulo 93, com a área de 100,00m Processo Administrativo nº E- 02/400.469/10. 25/10/2010.\r\nId: 1065629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065656": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 162/2010 ao Contrato SEEDUC nº 169/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de dezembro de 2010. 17/12/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE42801. E- 03/6.306/2009.\r\nId: 1065656\r\n"
        ],
        "1065718": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 05/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 06/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, SPE DOMINUS 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A doravante denominada Compromissada. : Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 06/2007, visando à transferência dos recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do denominado em consonância com o estabelecido no Convênio nº. 003/2009. E- 07/501.672/2009.\r\nId: 1065718. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1065799": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2010.\r\nProcesso nº E-08/070/50044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\nAcrescer o valor do contrato original em 25% (vinte e cinco por cento). \r\nO valor do presente termo é de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinqüenta reais). \r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1065799\r\n"
        ],
        "1065801": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cessão Uso de Bens Móveis nº 18/001/2010. : FUNARJ e Município de Casimiro de Abreu. Ficam cedidos pela FUNARJ, em favor do Cessionário, os bens administrativos da Casa de Casimiro de Abreu, a serem destinados, exclusivamente, para os fins estabelecidos na Cláusula Segunda do instrumento originário. : Proc. nº E- 18/401.337/2010.\r\nId: 1065801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065814": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 03/12/2010.\r\nProc. nº E-17/000.457/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o . \r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor. \r\n: 18/12/2010. \r\n: Proc. nº E-17/002.509/2009.\r\nId: 1065814\r\n"
        ],
        "1065908": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n29/09/2010.\r\n01/10/2010.\r\nProrrogação de Prazo com Supressão no Objeto.\r\nProcesso nº E-26/61027/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2010.\r\nId: 1065908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065910": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior àa Distância do Estado do Rio de Janeiro e a GENERAL SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.\r\n28/10/2010.\r\nA contar de 01/11/2010.\r\nAcréscimo no objeto do contrato.\r\nProcesso nº E-26/61836/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\nId: 1065910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065915": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 003/2011, assinado em 13.12.2010, ao Contrato nº 980192/2010. PRODERJ e a Caixa dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - COCBERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660303/2010.\r\nId: 1065915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065921": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 004/2011, assinado em 14.12.2010, ao Contrato nº 001955/2010. PRODERJ e a Casa do Sargento do Brasil - CSB. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660224/2010.\r\nId: 1065921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065925": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 005/2011, assinado em 13.12.2010, ao Contrato nº 990820/2010. PRODERJ e a Federal de Seguros S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660298/2010.\r\nId: 1065925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065928": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 010/2011, assinado em 15.12.2010, ao Contrato nº 200047/2010. PRODERJ e o Marcos Barros Espínola Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660218/2010.\r\nId: 1065928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065999": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEGOV/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por um período de 11 (onze) meses.\r\n01.12.2010 A 31.10.2011\r\nInciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nR 1.541.463,00\r\nE-15/000.210/2009 C/C E-15/000.205/2009\r\n26/11/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 29/11/2010.\r\nId: 1065999\r\n"
        ],
        "1066009": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a empresa ArcPlan S/S Ltda. : Prorrogação do contrato para entrega dos produtos relativo aos serviços de monitoramento, com imagens de satélite e visitas a campo com documentação fotográfica, do uso do solo e evolução da cobertura vegetal nas 5 sub-bacias do Projeto (Sub-bacia do rio Muriaé, Sub-bacia do rio Imbé, Sub-bacia do rio Macabu, Sub-bacia do Rio Doce/Canal Quitingute e Sub-bacias do Entorno da Estacão Ecológica de Guaxindiba) e o mapeamento detalhado do uso do solo em 3 microbacias selecionadas para monitoramento completo, localizadas nos municípios de São José de Ubá, Trajano de Moraes e São Francisco do Itabapoana, sem custo adicional. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/000528/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2010.\r\nId: 1066009\r\n"
        ],
        "1066030": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”. OBJETO: 10 de dezembro de 2010 a 09 de dezembro de 2011. R 1.476.635,70 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. Processo nº E-03/90.849/08. : 01/12/10.\r\nId: 1066030\r\n"
        ],
        "1066031": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.”. Locação de Veículos com Motorista.novembro de 2011.Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. : 01/12/10.\r\nId: 1066031\r\n"
        ],
        "1066058": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Polijob Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de reforma com modificação de layout na Biblioteca Estadual Ministro Montedonio Bezerra de Menezes, no Município de Niterói/RJ. FUNDAMENTO: 30.06.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Polijob Engenharia Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma com modificação de layout na Biblioteca Estadual Ministro Montedonio Bezerra de Menezes, no Município de Niterói/RJ. : Processo nº E- 17/401.633/2008. : 07.07.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\nId: 1066058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066080": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 011/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Casa Vilarei de Carimbos LTDA-ME. : Retificação do número do CNPJ da empresa. FUNDAMENTO LEGAL E- 18/1488/2009.\r\nId: 1066080\r\n"
        ],
        "1066083": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/ RJ. : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 014/2009 pelo período de 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 11.788/08 e a Lei nº 8.069/90 e suas alterações. PROCESSOS: nº E-12/LOTERJ/380/2007 e nº E-12/LOTERJ/1083/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2010\r\nId: 1066083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066085": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 134/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Promédica Produtos Hospitalares Ltda.\r\nacréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nE- 08/9066/2008.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 134/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\nacréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nE- 08/9066/2008.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 134/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nacréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nE- 08/9066/2008.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 134/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Trisima Com. e Repr. de Produtos Cirurgicos de Três Rios Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/9066/2008.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 134/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Advaita Comércio e Representação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda EPP.\r\nacréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nE- 08/9066/2008.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/09/2010.\r\nId: 1066085\r\n"
        ],
        "1066086": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 228/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI COMÉRCIO. EXP. E IMP. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses, a contar de 04/12/2010 a 03/09/2011.\r\nE-08/3049/2009.\r\nArt. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/12/2010.\r\nId: 1066086\r\n"
        ],
        "1066093": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - AASCM - : Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses. : Proc. nº E-18/400.560/2009.\r\nPARTESOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses. : Proc. nº E- 18/400.560/2009.\r\nPARTES: FUNARJ e Associação de Músicos, Docentes e Amigos da Escola de Música Villa-Lobos - Amavilla. : Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses. : Proc. nº E-18/400.560/2009.\r\nId: 1066093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066163": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio SEA nº 004/2008. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Convênio. : 14/12/2010. Proc. n° E-07/000.565/2008.\r\nId: 1066163\r\n"
        ],
        "1066337": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 080/2010, assinado em 21.12.2010.DER-RJ e RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.570/2010.\r\nId: 1066337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066338": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 082/2010, assinado em 21.12.2010.DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. OBJETOAltera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.112/2010.\r\nId: 1066338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066350": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 047/2010, assinado em 30.09.2010, ao Contrato nº 202237/2006. PRODERJ e a Associação Caixa de Socorros dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - ACSSERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/663573/2010.\r\nId: 1066350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066354": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 104/2010, assinado em 21.12.2010, ao Contrato nº 880253/2009. : PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro - AME/RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660324/2010.\r\nId: 1066354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066357": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 017/2011, assinado em 15.12.2010, ao Contrato nº 990805/2010.: PRODERJ e a Tania Maria de Britto Gonçalves & Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660217/2010.\r\nId: 1066357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066363": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 016/2011, assinado em 20.12.2010, ao Contrato nº 990801/2010. PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - ASBOM. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660040/2010.\r\nId: 1066363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066366": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 106/2010, assinado em 17.12.2010, ao Contrato nº 990799/2009. : PRODERJ e a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660628/2010.\r\nId: 1066366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066367": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 15 de janeiro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 ) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\nId: 1066367\r\n"
        ],
        "1066368": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro .\r\n29 de outubro de 2010.\r\ndezempara o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de ) dias para a prestação de contas final.\r\n/2009\r\n.\r\nId: 1066368\r\n"
        ],
        "1066369": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Fundação Universitária José Bonifácio.\r\n.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 27 de janeiro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (a) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n.\r\nId: 1066369\r\n"
        ],
        "1066398": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato 014/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FACILITY STAFF LTDA.\r\nModificar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, bem como, de promover sua prorrogação, nos termos do parágrafo único da Cláusula Segunda do termo contratual, pelo lapso temporal de 04 (quatro) meses em virtude do aumento das quantidades inicialmente prevista no contrato.\r\n29.09.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.728/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2010.\r\nId: 1066398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066400": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA. R 377.594,92. Prestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica destinada à proteção de ativos da rede de computadores. PRAZO: 12 meses contados a partir da data da publicação do extrato do instrumento contratual. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE39225. E-03/9.152/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2010.\r\nId: 1066400\r\n"
        ],
        "1066434": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 155/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Hosp Distribuidora Hospitalar Imp. e Exp. Ltda.\r\nRealinhamento de Preços (Acréscimo).\r\nR 3.334.500,00 (três milhões, trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nE- 08/6009/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/11/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 155/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Hosp Distribuidora Hospitalar Imp. e Exp. Ltda.\r\nProrrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n30/11/2010 a 29/11/2011.\r\nE- 08/6009/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/11/2010.\r\nId: 1066434\r\n"
        ],
        "1066455": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Acréscimo de 25%) meses, contados de embro18.018,15 (dezoito mil dezoito reais e quinze centavos.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Home Bread Indústria e Comércio Ltdarorrogação de prazo contratual por /2011. DATA DA ASSINATURA: 11.740,80 (onze mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltdarorrogação de prazo contratual por /2011. DATA DA ASSINATURA: R 73.912,50 (setenta e três mil novecentos e doze reais e cinqüenta centavos.\r\nId: 1066455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066470": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 156/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos D-Hosp Distribuidora Hospitalar Imp. e Exp. Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 1.053.000,00 (hum milhão, cinqüenta e três mil reais).\r\nE- 08/5912/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n30/11/2010.\r\nId: 1066470\r\n"
        ],
        "1066471": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Casa de Saúde de Laranjeiras Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 meses a contar a partir do dia 23/11/2010.\r\nR 10.298.901,60 (dez milhões, duzentos e noventa e oito mil novecentos e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/5025/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/11/2010.\r\nId: 1066471\r\n"
        ],
        "1066545": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/SESEG/2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato supra, por um período de 12 (doze) meses, com diminuição quantitativa do objeto em mais 30 (trinta) impressoras jato de tinta, cem manutenção corretiva e fornecimento de peças, bem como a redução do valor unitário pago por impressora, contados a partir de 06.12.2010, no valor total de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E-01/0328/0004/2007.\r\ne 20/12/2010.\r\nId: 1066545\r\n"
        ],
        "1066550": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ZART ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato supra, como sendo de 270 (duzentos e setenta) dias, por mais um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01.01.2011. PROCESSO Nº E-09/1642/0004/2010.\r\nId: 1066550\r\n"
        ],
        "1066570": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo nº 164/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 81/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. R 1.014.005,28. Reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 81/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1801.12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS NºS 2010NE40916, 2010NE40917 e 2010NE40918. E- 03/8.012/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 163/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 85/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 85/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. 10/05/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1801.12.306.0152.2421 e 1801.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS NºS 2010NE40907, 2010NE40908 e 2010NE40909. E- 03/8.026/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 165/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 84/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA. Reajuste dos preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 84/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. 10/05/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS NºS 2010NE40901, 2010NE40902 e 2010NE40903. E-03/8.027/2009.\r\nId: 1066570\r\n"
        ],
        "1066573": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/GEPDLBL/IN/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. : Prorrogação, alteração da razão social da empresa SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA e redução do objeto da contratação que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção e suporte técnico para os equipamentos SUN. Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2010. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 213.338,55 (duzentos e treze mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA E-09/00071/1241-2008.\r\nId: 1066573\r\n"
        ],
        "1066612": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSORCIO TELEMAR/OI-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008.: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 06/2008. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado a validade do Contrato nº 06/2008, cujo prazo será vigente até 31 de março de 2011,com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contar de 01 de janeiro de 2011. AUTORIZAÇÃO: 23/12/2010.\r\nId: 1066612\r\n"
        ],
        "1066639": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo nº 167/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 88/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 88/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. 10/05/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS N 2010NE40919, 2010NE40922 e 2010NE40923. E- 03/8.023/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 168/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 086/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 86/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. 10/05/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS N 2010NE40849, 2010NE40861 e 2010NE40867. E-03/8.025/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo nº 169/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 89/2009. 22/12/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 89/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS N E-03/8.022/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 170/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 79/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 79/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. 10/05/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS N 2010NE40749, 2010NE40757 e 2010NE40766. E-03/8.016 /2009.\r\nId: 1066639\r\n"
        ],
        "1066661": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Clinirad Diagnósticos Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 12/12/2010 a 11/12/2011.\r\nR 14.899.999,56 (catorze milhões, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nE- 08/7621/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n10/12/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 024/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Torrent do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\nE- 08/5906/2009.\r\nDecreto nº 42216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n17/12/2010.\r\nId: 1066661\r\n"
        ],
        "1066671": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação\r\n: 21 de dezembro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito, Eduardo Paes.\r\n: Prorrogar o Convênio publicado no D.O de 09.01.2007 e alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22.03.2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos. \r\nProcesso nº E-07/000367/2008.\r\nId: 1066671\r\n"
        ],
        "1066672": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação\r\n: 21 de dezembro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe, Arthur Bastos, e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Presidente em exercício, Olga Maria Esteves Campista.\r\n: Alterar e prorrogar dispositivos o Contrato nº 18/031/2006 publicado no D.O de 14.08.2006. \r\nProcesso nº E-18/400921/2003.\r\nId: 1066672\r\n"
        ],
        "1066681": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 26/2008, originalmente celebrado em 18/12/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Acréscimo de valor. Lei Federal nº 8666/93. E-18/001.268/2008.\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 034/2010, originalmente celebrado em 22/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Docs & Bytes Informática Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação de prazo por mais 2 (dois) meses. Lei Federal nº 8666/93. E-18/000910/2010.\r\n: I Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 030/2010, originalmente celebrado em 24/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e A3 Brasil Promoção e Organização de Eventos Ltda. ME. : Alteração da Cláusula Quinta. Lei Federal nº 8666/93. E-18/001084/2010.\r\nId: 1066681\r\n"
        ],
        "1066692": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPublicação de Termo Aditivo n° 001/ASJUR/2010 ao Contrato nº 012/ASJUR/2009. 01/12/2010. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Prorrogação de Prestação de Serviços para execução das Atividades de Digitador, Porteiro, Recepcionista, Artífice Gráfico e Contínuo, na quantidade de 39 (trinta e nove) Integrantes. Mensal estimado de R 70.169,39 (setenta mil cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos), perfazendo o valor anual estimado de R 842.032,68 (oitocentos e quarenta e dois mil trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2010 a 30/11/2011. Art. 24, inciso XX, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/301.845/2009.\r\nId: 1066692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066709": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a SEIEAD Solução Educacional na Internet para Ensino a Distância LTDA.\r\n21/10/2010.\r\nA contar de 01/11/2010.\r\nProrrogação de Prazo de Execução.\r\nProcesso nº E-26/60306/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2010.\r\nId: 1066709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066787": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Amarante Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo e reajuste de valor.\r\nR 4.514,94 (quatro mil quinhentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).\r\n30/11/2010.\r\nProc. nº E-11/20.844/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2010.\r\nId: 1066787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066809": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 25/2010.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0699/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nExclusão de 02 (duas) peças N8/N16 Punch HB 780 (para a rotativa), no valor total de R 14.036,62 (quatorze mil trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), objeto do contrato subordinante. \r\n07/12/2010.\r\nId: 1066809\r\n"
        ],
        "1066813": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nºassinado em /2010.\r\nDARSA ARQUITETURA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nINEA nº 28/2010.\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n.\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1066813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066834": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 171/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 78/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 78/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Lei Federal nº 8666/93. DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESAEMPENHO: nºs 2010NE40726, 2010NE40734 e 2010NE40740. Proc. nº E- 03/8.019/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 172/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 077/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA. : Reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 77/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. : 10/05/2011. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Lei Federal nº 8666/93. : 1801.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. : nºs 2010NE40790, 2010NE40813 e 2010NE40822. Proc. nº E-03/8.020/2009.\r\n: 6º Termo Aditivo nº 173/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 82/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- ME. : R 1.781.580,72. : reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 82/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Lei Federal nº 8666/93. : 1801.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. : 3390.39. : nºs 2010NE40833, 2010NE40836 e 2010NE40838. Proc. nº E- 03/14.577/2009.\r\nId: 1066834\r\n"
        ],
        "1066835": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Sibelly Transportes Ltda \r\n: 13 de dezembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo contratual por doze meses a contar de 15/12/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.739/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2010.\r\nId: 1066835\r\n"
        ],
        "1066877": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso assinado em 17/09/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Any Priscila Carvalho de Figueiredo, Cristiane Magorno de Oliveira, Débora Viana da Costa, Gabrielle Mattos Bernardo, Jaqueline Araújo Martins, Jéssica Ferreira da Silva, Luana de Oliveira Chagas, Regina Fátima da Silva Matos e Rejane Geremias de Lima.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n08.11.2010 a 31.12.2010 \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1066877\r\n"
        ],
        "1066878": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso assinado em 26/09/2010.\r\nFederal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Daniela Barbosa Felizardo e Renata Lazone Cavalcanti.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 10.03.2011 \r\nR 933,33 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2009.\r\nId: 1066878\r\n"
        ],
        "1066881": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2009.\r\n: Processo nº E-08/272/51045/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Inclusão de serviços sem ônus para a Administração e alteração da Cláusula 6.2.1.\r\n: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da sua assinatura.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2009.\r\n: Processo nº E-08/272/51045/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência e alteração no valor contratual. \r\n: O valor do presente termo é de R 3.574.043,38 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e trinta e oito centavos). \r\n: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 16 de dezembro de 2010.\r\nId: 1066881\r\n"
        ],
        "1066884": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Termo Aditivo nº 175/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008, celebrado em 01/04/2008. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : R 23.117.489,57. : Reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais, como também a revisão dos insumos a partir de 08/07/2010. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39. 2010NE41174. E-03/3.959/2008.\r\nId: 1066884\r\n"
        ],
        "1066926": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2007.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a STIM - Sociedade Técnica de Instalação e Manutenção LTDA.\r\n17/12/2010\r\nA contar de 21/12/2010.\r\nProrrogação de Prazo com Redução do Objeto.\r\nProcesso nº E-26/62087/2010.\r\nOmitido no D.O. de 20/12/2010.\r\nId: 1066926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067097": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 79/2010. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 30/2009, assinado em 18.11.2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA RITRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Altera em sua quantidade o Contrato INEA nº 30/2009, destinado à locação de máquinas copiadorasVALOR33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/504.540/2009.\r\nId: 1067097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067102": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 490/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5140-3\r\nPregão nº 103/09\r\nCONTRATADA: Lumentech - Comércio e Serviços LTDA.\r\nOBJETO: Locação de 05 (cinco) veículos, sendo 01 (um) adaptado com blindagem, sem combustível e motorista, para atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Coordenadorias.\r\nVALOR GLOBAL: R 613.332,00 (seiscentos e treze mil, trezentos e trinta e dois reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2010\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 423/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 257.000,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 420/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME\r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 421/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: JOPECE CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 422/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: CAZUMBÁ CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 418/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: GOMES E MAILES CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 424/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: PERFURAGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 417/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000157-4-PR\r\nPregão nº 049/2010.\r\nCONTRATADA: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Aluguel de 03(três) tratores de pneu, 01 (uma) retro-escavadeira e 01 (uma ) moto-niveladora. \r\nVALOR GLOBAL: R 196.894,26 (cento e noventa e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 579/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000406-4-PR\r\nPregão Nº. 080/10\r\ndirect supply ltda-me\r\nOBJETO: aquisição de material de informática para toda a Rede Municipal de Ensino (escolas e creches)\r\nVALOR GLOBAL: R 273.182,00 (duzentos e setenta e três mil, cento e oitenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 601/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000191-1PR\r\nPregão nº 022/2010.\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\nOBJETO: É aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 85.567,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 580/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000406-4-PR\r\nPregão Nº. 080/10\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de informática para toda a Rede Municipal de Ensino (escolas e creches)\r\nVALOR GLOBAL: R 2.146.190,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e noventa reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 587/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000406-4-PR\r\nPregão Nº. 080/10\r\nteclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de informática para toda a Rede Municipal de Ensino (escolas e creches)\r\nVALOR GLOBAL: R 169.856,50 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nCODEMCA\r\nNÚMERO: 016/10\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000272-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 014/10\r\n: rota serviços de vigilância ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de vigilância, para atender o Verão 2011 no Camping do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.566,00 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04(quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2010.\r\nId: 1067102\r\n"
        ],
        "1067112": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 052/2010 ao Termo de Adesão do Contrato nº 006/2008, assinado em 27.12.2010. : PRODERJ e o Consórcio Telemar/OI-Governo do Estado do Rio de Janeiro-2008. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses. R 19.376,73 e ao termo de adesão o valor de até R 223.101,14. E-12/660853/2008.\r\nId: 1067112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067113": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo nº 166/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 80/2009 celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 80/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. : 10/05/2011. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. : 1801.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. : 2010NE40910, 2010NE40911 e 2010NE40912. E-03/8.014/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 174/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 87/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. : Acréscimo e reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 87/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. : 10/05/2011. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. . CÓDIGO DE DESPESAEMPENHOS NºS: E- 03/8.024/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 182/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 05/2010, celebrado em 05/03/2010. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ITACAS EDITORA DE JOGOS E LIVROS EDUCATIVOS LTDA. : R 612.300,00 - valor total da exclusão. : Formalização da exclusão dos serviços de Workshop de Gestão Digital de Aprendizagem - 1ª e 2 ª partes e de Mediação Pedagógica Digital de até 30.000 participações/mês - do objeto do Contrato SEEDUC nº 03/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. E-03/491/2010.\r\nId: 1067113\r\n"
        ],
        "1067128": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - \r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nAditivo ao Contrato de Prestação de Serviços BERJ-LIQ 026/2009-PS - NORDI & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ/MF: 05.113.928/0001-44. Prorrogação da vigência da prestação de serviços de advocacia, no âmbito do Direito Cível por mais 12 meses. : 14/12/2010 E-12/90.012/2009.\r\nId: 1067128\r\n"
        ],
        "1067131": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - \r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nAditivo ao Contrato de Prestação de Serviços BERJ-LIQ 027/2009-PS - PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA; CNPJ/MF: 07.250.930/0001-42. Prorrogação da vigência da prestação de serviços de locação de 01 veículo automotor, por mais 12 meses. DATA E- 12/90.093/2009.\r\nId: 1067131\r\n"
        ],
        "1067134": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n(Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nºassinado em .\r\nCONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE.\r\nOBJETO:\r\nModificação de Quantidades com alteração do valor contratual e prorrogação de prazo.\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n27/12/2010\r\nPRAZO:\r\ndias\r\nR 294.472,59 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinqenta e nove centavos).\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1067134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067136": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 008/2009 pelo período de 03 (três) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e suas alterações posteriores, Lei n° 287/1979, Decretos Estaduais nº 33.502/2003 e n° 41.528/2008 e suas alterações. PROCESSO N°: E-12/LOTERJ/705/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 013/2009 por 01(um) mês. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116 e suas alterações, Lei n° 287/1979, Decretos Estaduais nº 33.502/2003 e n° 41.528/2008 e suas posteriores. PROCESSO N°: E-12/LOTERJ/1255/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2010; : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ(CONCEDENTE), CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA - CCA/VR (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 007/2010 pelo período de 02 (dois) meses; : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e suas alterações posteriores, Lei n° 287/1979, Decretos Estaduais nº 33.502/2003 e n° 41.528/2008 e suas alterações. PROCESSO N°: E- 12/LOTERJ/237/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 008/2010 pelo período de 02 (dois) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116 e suas alterações, Lei n° 287/1979, Decretos Estaduais n° 33.502/2003 e n° 41.528/2008 e suas alterações. PROCESSO N°: E-12/LOTERJ/607/2010.\r\nId: 1067136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067155": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 10/12/2010.\r\nE-17/600.049/2009.\r\nId: 1067155\r\n"
        ],
        "1067191": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 017/2010, assinado em 20.12.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1067191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067192": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XIV) de Rerratificação ao Contrato nº 018/2005, assinado em 20.12.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO SUL..A.Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual..: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.725/2010.\r\nId: 1067192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067193": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 044/2009, assinado em 20.12.2010.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 35.762.992,37. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.258/2010.\r\nId: 1067193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067194": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 044/2009, assinado em 20.12.2010.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global do contrato correspondente a R 18.333.374,28. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.723/2010.\r\nId: 1067194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067195": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 044/2009, assinado em 20.12.2010.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.104/ 2010.\r\nId: 1067195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067196": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 23.12.2010.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.725/2010.\r\nId: 1067196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067220": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 181/2010 a Ata de Registro de Preços nº 001/2009. 23.12.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NILCATEX TÊXTIL LTDA. OBJETO: Aditamento da Ata de Registro de Preços para aquisição de camisetas escolares, em seus quantitativos e percentuais discriminados no quadro demonstrativo do Termo Aditivo. 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 41.135/2008 e suas alterações, Decreto nº 31.863/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.642/2009.\r\nId: 1067220\r\n"
        ],
        "1067223": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro .\r\n08 de dezembro de 2010.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 03 (três) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\ntrezentos e cinqüenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 1067223\r\n"
        ],
        "1067228": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n.° 03 ao Contrato IO n.º 03/08.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0432/2008\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA S.A\r\nReajuste de valor contratual e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 25.112,88 (vinte e cinco mil cento e doze reais e oitenta e oito centavos)\r\n3390.39.\r\n22/12/2010.\r\nId: 1067228\r\n"
        ],
        "1067241": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TEMO ADITIVO\r\n: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS; CNPJ/MF: 33.108.630/0001-33. : Prorrogação da vigência da prestação de serviços técnicos de advocacia para patrocínio em demandas nos campos do Direito Administrativo, do Direito Tributário e do Direito Administrativo por mais 12 (doze) meses. R 58,75 por processo patrocinado. E- 12/90.073/2009. : Art. 24, V, Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1067241\r\n"
        ],
        "1067249": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (concedente), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (convenente) e Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT (interveniente). Redução do valor dos recursos a serem aportados ao convênio, mediante alteração do caput e Subcláusula Terceira da Cláusula Quarta - DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA CONTRAPARTIDA, em conformidade com o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar de 29 de dezembro de 2008. E- 26/022.639/2008. O valor a ser aportado ao presente convênio ficará reduzido em R 8.855.000,00 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1067249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067278": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 309/2010 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 147/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA. Delegar ao servidor, Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.565-2, Secretário II da Coordenadoria das CIRETRAN's, em substituição a Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4, da Diretoria de Identificação Civil, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 147/2005, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. 21 de dezembro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE nº 049/82. E-09/2691/4180/2002.\r\nId: 1067278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067289": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda. Fica prorrogado por mais 12(doze) meses o prazo de execução e validade do contrato. ASSINATURA:Processo nº E-01/3580/09.\r\nId: 1067289\r\n"
        ],
        "1067292": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 137 (cento e trinta e sete) dias. 137(cento e trinta e sete) dias. Processo nº E-01/418/10.\r\nId: 1067292\r\n"
        ],
        "1067342": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Tem Tudo Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo e reajuste do valor.\r\nR 29.910,24 (vinte e nove mil novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos).\r\n30/11/2010.\r\nProc. nº E-11/20.367/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2010.\r\nId: 1067342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067364": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio nº 07/2010. INSTITUTO MUDA MUNDO. OBJETO: O presente termo tem por finalidade adequar o Instrumento de Convênio nº 07/2010 à Resolução PGE nº 2746, de 11.01.2010, conforme abaixo: a) Incluir os incisos VII, VIII, VIX, X, XI, XII, XIII na Cláusula Segunda - DOS DEVERES DA SUDERJ; alterar o disposto no inciso I da Cláusula Terceira - Dos Deveres do IMM; Incluir os incisos IX, X, XI, XII e XIII na Cláusula Terceira; excluir o item 4.1.1 e incluir §§ 1° e 2° na Cláusula Quarta - Da vigência; alterar as Cláusulas Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda e Décima Terceira e incluir as Cláusulas Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta. Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Convênio nº 07/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e nos Decretos nºs 41.528/08, 41.609/08, 42.033/09 e 33.502/03, bem como Resolução SEF nº 09/03, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e de acordo com o estabelecido no referido Termo Aditivo. Processo nº E-30/200.479/2010.\r\nId: 1067364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067416": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A \r\n: Readequação de itens e quantidades da planilha contratual sem alteração de valor. \r\n: 28/12/2010.\r\nE-17/000.530/2010.\r\nId: 1067416\r\n"
        ],
        "1067475": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\n- Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 01/2010.\r\n- Art. 57, inciso IV da Lei n° 8.666/93.\r\nProcesso - IO/0851/2009.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA.\r\n- Prorrogação do prazo de vigência, do contrato subordinante por mais 12 meses\r\n- R 64.512,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e doze reais).\r\n3390.39.\r\n- 18/01/2011 a 18/01/2012. \r\n- 28/12/2010.\r\nId: 1067475\r\n"
        ],
        "1067555": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 21 ao Contrato CEDAE nº 107/2003 (DP)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. e o CONSÓRCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL.\r\n: “Reajustamento correspondente à complementação da terceira anualidade” (CN)\r\n: R 5.567.851,82\r\n: 13/12/2010\r\n: PROCESSO Nº E-07/700.730/2004 - Vol. II\r\nId: 1067555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067563": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Formalizar prorrogação de prazo do contrato, bem como modificação de quantidades inicialmente contratadas, referentes às obras de construção de módulo de alojamento para sócio educação inclusive instalações externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI Belford Roxo), no Município de Belford Roxo/RJ. Processo nº E- 17/400.674/2010. 06.12.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Formalizar a modificação de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados referente à execução das obras de reforma geral do TEATRO VILLA-LOBOS, no Município do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E-17/400.181/2010. 09.12.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Actum Est. Construtora Ltda. : Formalizar o reinício e a prorrogação do Contrato, referente às obras de reforma geral das coberturas do Prédio 02 e substituição do piso da rampa no Centro Universitário da Zona Oeste UEZO, no Município do Rio de Janeiro- RJ. 09.12.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação da contagem do prazo, para execução dos serviços de Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Orçamento de Construção, Reforma e Acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.110/2009. 09.12.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda Formalizar a suspensão e prorrogação do prazo de execução, bem como o acréscimo de serviço, referente às obras de construção de pátio coberto na E.E. Embaixador Raul Fernandes, no Município de Niterói - RJ. 10.12.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma parcial de 100 - cem - Unidades Habitacionais localizadas na Comunidade do Morro da Coroa, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.296/2010. 13.12.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Formalizar acréscimo de serviços ao inicialmente contratados referente às obras de reforma com modificação na Escola de Educação Financeira-RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:: 19.12.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Conscivil Construções Ltda. Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - São Gonçalo), no Município de São Gonçalo/RJ. 30.08.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato-FW. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de reforma com acréscimo do Museu de Ciência e Vida, no Município de Duque de Caxias. 31.08.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosonda S/A. Formalizar a prorrogação de prazo das obras de demolição/construção de muros e cortina de contenção, suavização, proteção e drenagem de talude na E.E. Emilia Roschemant, no Município de Nova Friburgo/RJ. Processo nº E- 17/400.055/2010. 22.11.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução, referente às obras de instalação da subestação e nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro-RJ. Processo nº E-17/400.556/2010. 29.11.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2010.\r\nId: 1067563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067619": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009, celebrado em 22/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo. : 23/09/2010. E18/001.471/2009.\r\nId: 1067619\r\n"
        ],
        "1067631": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e SEMEG Saúde Ltda. Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses. VALOR: R 867.078,24 (oitocentos e sessenta e sete mil setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). VDO n° 7- 0548/10. Manut. Ativ. Oper./Administrativas:12 (doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400386/2010.\r\nId: 1067631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067659": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 002/2011, assinado em 20.12.2010, ao Contrato nº 870615/2010. PRODERJ e a Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSOE-12/660076/2010.\r\nId: 1067659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067666": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 009/2011, assinado em 23.12.2010, ao Contrato nº 990798/2010. PRODERJ e o Zairo Lara Filho & Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660071/2010.\r\nId: 1067666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067714": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 81/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA nº 01/2010, assinado em 05.07.2010). : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP. Incluir o CEIVAP como interveniente ao Contrato de Gestão nº 01/2010 e repassar os 15% (quinze por cento) da cobrança pelo uso da água da Bacia do Rio Guandu, cuja aplicação deve ser na Bacia do Rio Paraíba do SulDATA DA ASSINATURA E- 07/501.501/2010.\r\nId: 1067714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067721": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06.10.2009. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. TURISRIO e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 06.10.2010 a 05.10.2011. E-30/20.143/2005-B.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06.10.2009. TURISRIO e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 06.10.2010 a 05.10.2011. E-30/20.143/2005-B.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06.10.2009. Incluir no Contrato nº 9912244697, o serviço PAC por meio de seu anexo correspondente. TURISRIO e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. ESTIMADO:PROCESSO Nº E-30/20.143/2005-B.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.10.2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 01.12.2008. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. TURISRIO e Absoluta Digitalização e Guarda de Documentos Ltda. 01.12.2010 a 30.11.2011. E-30/100.141/2008\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2010.\r\nId: 1067721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067722": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 176/2010 a Ata de Registro de Preços nº 001/2009. : 23.12.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Aditamento da Ata de Registro de Preços para aquisição de camisetas escolares, em seus quantitativos e percentuais discriminados no quadro demonstrativo do Termo Aditivo. 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 41.135/2008, e suas alterações, Decreto nº 31.863/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.642/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 177/2010 a Ata de Registro de Preços nº 001/2009. . PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Aditamento da Ata de Registro de Preços para aquisição de camisetas escolares, em seus quantitativos e percentuais discriminados no quadro demonstrativo do Termo Aditivo. 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 41.135/2008, e suas alterações, Decreto nº 31.863/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.642/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 178/2010 a Ata de Registro de Preços nº 001/2009. 23.12.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA-ME. : Aditamento da Ata de Registro de Preços para aquisição de camisetas escolares, em seus quantitativos e percentuais discriminados no quadro demonstrativo do Termo Aditivo. 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 41.135/2008, e suas alterações, Decreto nº 31.863/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.642/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 179/2010 a Ata de Registro de Preços nº 001/2009. : 23.12.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa COMERCIAL FERUMA LTDA. OBJETO: Aditamento da Ata de Registro de Preços para aquisição de camisetas escolares, em seus quantitativos e percentuais discriminados no quadro demonstrativo do Termo Aditivo. : 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 41.135/2008, e suas alterações, Decreto nº 31.863/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.642/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 180/2010 a Ata de Registro de Preços nº 001/2009. 23.12.2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aditamento da Ata de Registro de Preços para aquisição de camisetas escolares, em seus quantitativos e percentuais discriminados no quadro demonstrativo do Termo Aditivo. 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 41.135/2008, e suas alterações, Decreto nº 31.863/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.642/2009.\r\nId: 1067722\r\n"
        ],
        "1067756": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM nº 007/2009. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Century Informática Ltda. Inclusão de uma impressora HP LaserJet 3505NH. PRAZO Processo nº E-11/60.427/2009.\r\nId: 1067756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067761": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 095/2010, assinado em 27.12.2010.DER-RJ e FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.436/2010.\r\nId: 1067761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067762": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 22.12.2010.DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.724/2010.\r\nId: 1067762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067763": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 15.12.2010.DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.392/2010).\r\nId: 1067763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067783": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 312/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. Prorrogar por 6 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2006. PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR TOTAL: R 2.266.740,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta reais). Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. 28 de dezembro de 2010. Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/4718/4180/2005.\r\nId: 1067783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067867": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 186/2010 ao Contrato SEEDUC nº 134/2010, celebrado em 28/12/2010. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. : acréscimo de 14,38% do quantitativo de cadernos de testes pactuado no Contrato SEEDUC nº 134/2010, celebrado em 28/12/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002 e suas alterações, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39. 2010NE43616. Proc. nº E-03/9.540/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 183/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 90/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 90/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. : 10/05/2011. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. : 1801.12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. FONTES DE RECURSOS: 2010NE40913, 2010NE40914 e 2010NE40915. Proc. nº E-03/8.030/2009.\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 185/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 76/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY STAFF LTDA. : reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 76/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. : 1801.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. FONTES DE RECURSOSºs: 2010NE40701, 2010NE40708 e 2010NE40713. Proc. nº E-03/8.021/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 184/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 83/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : R 331.912,80. : reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 83/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. PRAZO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. : 1801.12.122.0152.2192 e 12.306.0152.2421. : 3390.39. ºs: 2010NE40904, 2010NE40905 e 2010NE40906. Proc. nº E- 03/8.029/2009.\r\nId: 1067867\r\n"
        ],
        "1067869": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro - FECAERJ\r\n: 08 de dezembro de 2010\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 03 (três) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\nenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais.\r\n: 22\r\n/2009\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2010.\r\nId: 1067869\r\n"
        ],
        "1067873": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2005.\r\nE-13/20.754/2005.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\nAlteração da Cláusula Segunda (Do Prazo) Cláusula Quinta (Da Dotação Orçamentária).\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Mat. 931.346-1\r\nId: 1067873\r\n"
        ],
        "1068026": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\n- Termo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 24/2009.\r\n- Art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93\r\nProcesso IO nº 01002/2009\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\n- Contratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e ampliação das instalações prediais da IO\r\n- R 509.589,16 (quinhentos e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n4490.51\r\n- 08/11/2010.\r\nId: 1068026\r\n"
        ],
        "1068030": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 03/08.\r\n- Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\nProcesso IO nº 0432/2008\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA S.A\r\n- Reajuste de valor contratual e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\n- R 25.112,88 (vinte e cinco mil cento e doze reais e oitenta e oito centavos)\r\nATUREZA DA: 3390.39.\r\n- 17/03/2011 a 17/03/2012. \r\n- 22/12/2010.\r\nId: 1068030\r\n"
        ],
        "1068069": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Iguaçu.\r\n: Revogação da primeira rerratificação consubstanciada no 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008 .\r\n: 29/12/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.026/2007.\r\nId: 1068069\r\n"
        ]
    }
}