{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "2365169": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 052/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação de matérias de interesse da Fundação Saúde, de forma isolada ou simultânea, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, §4º da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. 12 (doze) meses, contados de 30/12/2021 a 30/12/2022. R 300.960,00 (trezentos mil e novecentos e sessenta reais). Art. 57, §4º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2021NE03801. Parecer Nº 836/2021 (SEI nº 26018868) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 26801002) - 29/12/2021. \r\nId: 2365169\r\n"
        ],
        "2365253": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nPROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato e aplicação de reajuste ao contrato nº 018/2019, relativo à prestação de serviço de limpeza predial, com fundamento no 65, inciso II, “d” e 58 § 1º e § 2º, ambos da Lei Federal 8.666/93, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nFica concedido o reajuste do preço do contrato, com fundamento no parágrafo oitavo e paragrafo decimo terceiro da Cláusula Nona do Contrato n° 018/2019 e no art. 58 § 1º e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nAplica-se o reajuste dos demais insumos de 2,98% (dois inteiros e oito centésimos por cento), referente ao IPCA, acumulado do período de maio/2019 a Abril/2020, com efeitos a partir de maio/2020 e também o reajuste de 7,645290% (sete vírgula sessenta e quatro por cento), referente ao IPCA, acumulado do período de maio/2020 a Abril/2021, com efeitos a partir de maio/2021\r\nAplica-se o reajuste de 5% (cinco por cento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão da convenção coletiva RJ000713/2021, firmado em 30/03/2021, com efeitos a partir de 01/03/2021, compreendendo o período de Março/2021 a fevereiro/2022, eis que o edital considerou a proposta vinculada à data-base do referido instrumento.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.759.988,43 (hum, milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.625.055,00 (três milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e cinquenta e cinco reais).\r\n29.12.2021.\r\nederal nº 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010;\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000035/2020.\r\nId: 2365253\r\n"
        ],
        "2365269": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO Prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) meses, contados a partir de 03/01/2022. VALOR TOTAL ESTIMADO: 350.838,00 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº SEI- 22/008/001549/2019.\r\nId: 2365269\r\n"
        ],
        "2365294": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Termo de Cessão do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 004/2020. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Em face do pleito da Contratada, através da Carta s/nº de 27/09/2021, no sentido mudança de quantidades, com redução de valor de R 38.644,93 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), correspondente à 0,36% (zero vírgula trinta e seis por cento) do valor contratual inicial, das obras de infraestrutura e Urbanização, no Bairro Eldorado III, Município de Queimados, RJ. R 10.664.618,32 (dez milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dezoito reais e trinta e dois centavos) FDespacho exarado no Processo nº E- 33/002/273/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979. REGISTRO INTERNO Nº\r\nId: 2365294\r\n"
        ],
        "2365316": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.\r\n: supressão quantitativa de 44,44% (quarenta e quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) do valor total inicial do contrato. \r\n: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, e seu § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2021.\r\nId: 2365316\r\n"
        ],
        "2365432": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Delurb Ambiental Ltda. : 23/12/2021. Prorrogação de prazo de vigência contratual de Prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário produzido no prédio sede da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, incluindo a locação de contenedores de lixo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no termo de referência, com fundamento na Lei Federal nº 13.3030, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º com aplicação parcial de reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no contrato, na forma da Cláusula Nona § 8º e § 9º.. R 6.624,00 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais). Processo nº SEI-170002/002680/2020.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 27/12/2021. Formalizar a prorrogação da vigência contratual do Contrato 023/2018, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI E- 17/002/000.409/2018.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 27/12/2021. Formalizar a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 024/2018, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI-E-17/002/000.406/2018.\r\nId: 2365432\r\n"
        ],
        "2365435": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro termo aditivo ao contrato INEA 20/2020 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 20/2020, relativo à prestação de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.452.518,94 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 24.660.622,01 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e um centavo). PRAZO: \r\nId: 2365435\r\n"
        ],
        "2365455": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo de prorrogação de prazo n° 01 ao Termo de Colaboração n° 02/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer, e a Federação de Jiu-Jitssu Desportivo do Estado do Rio de Janeiro - FJJD-RIO. \r\n: 03/01/2022. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 02/2021. Sem alteração de valor.\r\n: Art. 55 - Inciso VI, da Lei nº 13.019/2014. \r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000875/2021.\r\nId: 2365455\r\n"
        ],
        "2365519": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 285.839,96 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n22 de dezembro de 2021.\r\n: 02/01/2022 a 01/01/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2365519\r\n"
        ],
        "2365520": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.169.456,28 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n22 de dezembro de 2021.\r\n: 02/01/2022 a 01/01/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2365520\r\n"
        ],
        "2365566": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 013/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 013/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE XI , sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 135.048,48 (cento e trinta e cinco mil e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)- referente a 6 (seis) meses até o término da vigência contratual (a contar de 28/12/2021) - , totalizando o contrato o valor de R 1.327.855,20 (Um milhão e trezentos e vinte e sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n28/12/2021.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2365566\r\n"
        ],
        "2365612": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Libex Serviços de Locações Eireli EPP.\r\nAlteração quantitativa para acréscimo do objeto ao Contrato nº 009/2019, relativo à prestação de serviço de locação de veículos.\r\n: 09 (nove) meses.\r\nR 16.056,26.\r\nno art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n30 de dezembro de 2021.\r\nId: 2365612\r\n"
        ],
        "2365623": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/026/2021. FUNARJ e CRM CONSTRUTORA LTDA- ME Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento. : O Aditivo se refere somente a alteração de prazo, não implica em modificação do valor do contrato. Proc. nº SEI 180002/000338/2021.\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/024/2021. FUNARJ e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração, relativo à execução de projeto. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento. 27/12/2021. : O Aditivo se refere somente a execução do projeto, não implica em modificação do valor do contrato. Proc. nº SEI 180002/000518/2021.\r\nId: 2365623\r\n"
        ],
        "2365624": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/282/2016. FUNARJ e TRAPÉZIO RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP Constitui objeto do presente instrumento a repactuação dos débitos referente a impontualidade no pagamento das contraprestações, encargos com ressarcimento de energia elétrica e água, bem como a parcela do II Termo Aditivo concernente a débitos anteriores. : O Aditivo se refere somente a repactuação de débitos existentes, não implica em modificação do valor do contrato. Proc. nº SEI E-18/002/828/2016.\r\nId: 2365624\r\n"
        ],
        "2365630": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ n.º 07/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n: (a) prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; e (b) alteração quantitativa (supressão) do objeto, com plena concordância das partes. \r\n: R 360.843,84 (trezentos e sessenta mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 29 de dezembro de 2021.\r\n: arts. 57, inciso II, 55, inciso III e 65, inciso II e seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: Processo nº SEI-E-14/001.038149/2017.\r\nId: 2365630\r\n"
        ],
        "2365646": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 04.01.2022\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 08 ao Contrato nº 023/2018.\r\nOnde se lê: ...OBJETO: Formalizar a prorrogação da vigência contratual do contrato 023/2018...\r\nLeia-se: ...OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 023/2018...\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 04.01.2022\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 08 ao Contrato nº 024/2018.\r\nOnde se lê: ...OBJETO: Formalizar a prorrogação da vigência contratual do contrato 024/2018...\r\nLeia-se: ...OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 024/2018...\r\nId: 2365646\r\n"
        ],
        "2365716": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Edital de Chamada Pública nº 021/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Edital de Chamada Pública nº 021/2019, relativo à seleção de profissionais para atuação no Curso de Formação de Soldado (CFSd) promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP/SEPM).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo o período de 15/01/2022 a 15/01/2024.\r\nAs despesas decorrentes da contratação, objeto deste Termo Aditivo, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Orçamentária do ano corrente.\r\n03.01.2022.\r\n.\r\nId: 2365716\r\n"
        ],
        "2365717": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo aos Editais de Chamada Pública nº 020/2020 e 023/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\nA prorrogação do prazo de vigência dos Editais de Chamada Pública nº 020/2020 e nº 023/2021, relativos à seleção de profissionais para atuação no Curso de Formação de Oficias (CFO) promovido pela Academia de Polícia Militar D. João VI (APM/SEPM).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência dos Editais por 12 (doze) meses, dando-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, para ambos, compreendendo o período de 16/01/2022 a 16/01/2023.\r\nAs despesas decorrentes da contratação, objeto deste Termo Aditivo, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Orçamentária do ano corrente.\r\n03.01.2022.\r\nId: 2365717\r\n"
        ],
        "2365803": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JCN PACHECO PRODUTOS PARA SORVETERIA E AÇAITERIA LTDA. Promove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser JCN PACHECO PRODUTOS PARA SORVETERIA E AÇAITERIA LTDA, passando a denominar JES PACHECO EIRELI, inscrita no CPNJ sob nº 33.458.851/0001-31, constituindo objeto da Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 81,60 m² (oitenta e um e sessenta metros quadrados) referente ao Pavilhão 78, módulo 03, da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21530-000. DATA DA ASSINATURAR 2.337,84 (dois mil, trezentos e trinta e sete e oitenta e quatro centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente.\r\nId: 2365803\r\n"
        ],
        "2365873": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, ea RioCard Tecnologia da Informação S.A.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio de operacionalização do sistema do Bilhete ÚnicoIntermunicipal e acréscimo do valor contratual no montante de R 222.327.438,93 (duzentose vinte e dois milhões e trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e trinta e oito reais e bilhões e cento e noventa e quatro milhões e quinhentos e noventa e quatro mil eseiscentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos), a partir de 01/01/2022.\r\n.\r\n: 30 de dezembro de 2021.\r\nProcesso nº SEI-E-10/001/53/2013.\r\nId: 2365873\r\n"
        ],
        "2365905": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15. Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. 04.01.2022 a 03.01.2023. R 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016, processo nº SEI nº 350106/001983/2020.\r\nId: 2365905\r\n"
        ],
        "2365906": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2020.\r\n28/12/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Ambiental Serviços Especializados LTDA\r\nServiços de Desinsetização, Desratização e Descupinização.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 2365906\r\n"
        ],
        "2365931": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 01/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação de Capoeira Brasileira.\r\n\r\n02 (dois) meses, dando-se à parceria o prazo total de 03 (três) meses.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 01/2021.\r\nSem alteração de valor. \r\nArt. 55, Inciso VI, da Lei nº 13.019/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000812/2021. \r\nId: 2365931\r\n"
        ],
        "2365960": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 40/2017 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2017, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PARA GESTÃO DA BIBLIOTECA SOPHIA BIBLIOTECA AVANÇADO, com fundamento no aart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 12.724,56 (doze mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 56.590,12 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a começar do dia 14/01/2022 dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nId: 2365960\r\n"
        ],
        "2365972": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 006/2019.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nProrrogação de prazo e cessão do CONTRATO.\r\n06 de janeiro de 2022.\r\nR 140.742,12 (cento e quarenta mil, setecentos e quarenta e dois reais e doze centavos).\r\nAté 12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II da Lei Federal n° 8666/93.\r\nId: 2365972\r\n"
        ],
        "2365982": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo do Contrato n° 001/2020\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes -SETRANS e a empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 001/20, referente a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de gerenciados em cumprimento de pena sob regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, e a alteração quantitativa do citado instrumento contratual,à quantidade de gerenciados prevista que passará de 16 (dezesseis) para 12 (doze) gerenciados, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: De 20/12/2021 até 20/12/2022.\r\n: Valor estimado em R 245.836,80 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 10/12/2021.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-100001/001305/2020.\r\nId: 2365982\r\n"
        ],
        "2366003": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nDécimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidelis.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 066/2010.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 103/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidelis.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 103/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/1426/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidelis.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 105/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/1428/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidelis.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 107/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSEI-E-17/001/1430/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidelis.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 108/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2366003\r\n"
        ],
        "2366009": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 025-A/2021, de 25/03/2021. \r\n: 28 de dezembro de 2021.\r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUTORA MACADAME EIRELI. : “Obras de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-220, entre as lo calidades do km 0 até à divisa de MG, próximo à Tombos” \r\nR 217.261,46 (duzentos e dezessete mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 025-A/2021, de 25/03/2021 TERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO VALOR DO CONTRATO Nº 028/2021, de 09/04/2021.\r\n: 03 de janeiro 2022.\r\nDER-RJ e a empresa AGEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. : “Obras de contenção, estrutura de concreto armado (mirante) e recomposição de pavimento no Mirante da Prainha em Arraial do Cabo - RJ 140” \r\nR 747.829,71 (setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330026/000885/2021.\r\nTERMO ADITIVO (VI) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 015/2019, de 13/09/2019.\r\n: 04 de janeiro 2022.\r\nDER-RJ e a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : “Obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalizaçao e obras de arte especial na RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106/RJ-140 (fim da pista dupla/São Pedro da Aldeia) Fazenda Campos Novos, com extensão de 17,15 KM” \r\n4.553.551,42 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta um reais e quarenta e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330027/003685/2021.\r\nId: 2366009\r\n"
        ],
        "2366081": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018 - Termo Contratual nº 038/2021. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO DO BRASIL S.A \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de recolhimento por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio e Janeiro - DARJ, do imposto de renda retido na fonte, vinculado ao resgate de precatórios, assim como os pagamentos efetuados com verbas provenientes de convênios federais e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro, do contrato. \r\n12 (doze) meses, a partir de 28/12/2021.\r\n: remuneração por FLOAT.\r\n21/12/2021. \r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2366081\r\n"
        ],
        "2366107": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2018.\r\n30/12/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Vabrad Administração e Participações LTDA.\r\nLocação de imóvel.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.475.532,02 (hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O de 31/12/2021.\r\nId: 2366107\r\n"
        ],
        "2366168": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE Acréscimo Quantitativo do Objeto do Contrato de Prestação de Serviços Médico- hospitalar em Oftalmologia. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/78/2016, processo nº SEI-E- 09/106/78/2016.\r\nId: 2366168\r\n"
        ],
        "2366211": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 031/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e ECOCHAMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA-ME. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2019, relativo à prestação de serviços instalação de equipamentos de potencialização de chamas dos sistemas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) das unidades de ensino da Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe e Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. : Dá-se ao termo aditivo o valor de R 39.710,00 (Trinta e nove mil setecentos e dez reais), totalizando o contrato o valor de R 119.130,00 (Cento e dezenove mil, cento e trinta reais). FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 260005/002530/2020.\r\n\r\nId: 2366211\r\n"
        ],
        "2366224": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 037/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 037/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE IX , sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 152.251,02 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e um reais e dois centavos) - referente a 6 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias até o término da vigência contratual (a contar de 06/01/2022) - , totalizando o contrato o valor de R 1.416.374,14 (Um milhão e quatrocentos e dezesseis mil e trezentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n03/01/2022.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2366224\r\n"
        ],
        "2366271": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2022\r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO (VI) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 015/2019, DE 13/09/2019.\r\nOnde se lê: VALOR: R 4.553.551,42 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta um reais e quarenta e dois centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 5.338.181,50 (cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/003685/2021.\r\nId: 2366271\r\n"
        ],
        "2366295": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2022\r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 025-A/2021, de 25/03/2021. TERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM ALTERAÇÕA NO VALOR DO CONTRATO.\r\nOnde se lê: PARTES: ...AGEOLOGUS ENGENHARIA LTDA\r\nLeia-se: PARTES:...GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000885/2021.\r\nId: 2366295\r\n"
        ],
        "2366309": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cetest Rio Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste e cláusula resolutiva.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 514.016,48 (quinhentos e quatorze mil, dezesseis reais e quarenta e oito centavos).\r\n27 de dezembro de 2021.\r\n: 08/01/2022 a 07/01/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2366309\r\n"
        ],
        "2366440": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Claro S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2017, relativo à prestação de serviço de telecomunicações referente ao Lote Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61 de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016.\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 05 de janeiro 2022 até 04 de janeiro de 2023, dando-se o prazo total de 12 meses.\r\n: R 7.637, 74 (sete mil seiscentos e trinta sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 04.01.2022.\r\n: Proc. SEI nº E-23/002/023/2017.\r\nId: 2366440\r\n"
        ],
        "2366454": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 06/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início em 09/01/2022 e término previsto para 08/07/2024. \r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato. \r\n06 de janeiro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/005809/2019.\r\nId: 2366454\r\n"
        ],
        "2366460": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 082/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INBRA- TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de Coletes Balísticos de Nível IIIA, Tamanhos P e G. pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução do dia 14 de Janeiro de 2022 até o dia 07 de Março de 2022, conforme cronograma de entrega, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350087/000187/2021, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2366460\r\n"
        ],
        "2366525": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (III) com Alteração do Valor do Contrato nº 017/2021, de 09/03/2021, \r\n: DER-RJ e a empresa CONTRUTORA LYTORANEA S/A. : “Serviços de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de micro revestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-116, entre as localidades de Miracema e Ponto de Pergunta”. \r\n: R 8.931.086,09 (oito milhões novecentos e trinta e um mil, oitenta e seis reais e nove centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 28/12/2021.\r\n.\r\nId: 2366525\r\n"
        ],
        "2366533": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 09/2021.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 09/2021, relativo à prestação de “SERVIÇO DE ALUGUEL DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA APOIO A AÇÕES DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total de R 35.411.456,88 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n: A alteração pretendida refere-se ao acréscimo do objeto contratual de itens existentes no valor de R 6.725.857,68 (seis milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao percentual aproximado de 23,45% (vinte e três vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. O total da alteração contratual corresponde ao percentual de 23,45 % (vinte e três vírgula quarenta e cinco por cento), na forma do art. 65, parágrafo 1º da Lei 8666/93.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.725.857,68 (seis milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 35.411.456,88 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n04/01/2021.\r\nNão se aplica.\r\nId: 2366533\r\n"
        ],
        "2366535": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 01/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de impressão e digitalização com acesso via rede local (tcp/ip), compreendendo a concessão do direito de uso de equipamento, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), incluindo serviços de operacionalização da solução, com fundamento nos Arts. 57, inciso II e 55, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nas Cláusulas do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nas Cláusulas do contrato. Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 263.561,40 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), através de uma parcela referente ao periodo de 07/01/2022 à 31/01/2022 no valor de R 17.570,76 (dezessete mil quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos), 11 (onze) parcelas mensais no valor de R 21.963,45 (vinte e um mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e uma parcela referente ao periodo de 01/01/2023 à 06/01/2022 no valor de R 4.392,69 (quatro mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos). Cada uma delas deverá ser realizada por meio de depósito na Conta Corrente nº 41831-5, Agência Abolição URJ - 1499, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. DATA DA ASSINATURA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07/01/2022 se estendendo até 06/01/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Nº \r\nId: 2366535\r\n"
        ],
        "2366555": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 121/2010.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 121/2010.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n.\r\nId: 2366555\r\n"
        ],
        "2366625": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato nº 011/2019. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa Inteligência de Negócios, Sistemas e Informática Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2019 por mais 12 meses, assim como a concessão do reajuste contratual. : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.518.092,86 (um milhão quinhentos e dezoito mil noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), totalizando o Contrato o valor de R 9.875.092,86 (nove milhões oitocentos e setenta e cinco mil noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 07/01/2022. \r\nId: 2366625\r\n"
        ],
        "2366714": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 83 - COLUNA 01\r\nD.O. DE 04.01.2022\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI 330027/003685/2021.\r\nOnde se lê: R 4.553.551,42 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta um reais e quarenta e dois centavos).\r\nLeia-se: R 5.338.181,50 (cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2366714\r\n"
        ],
        "2366719": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 01/2021.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DANIEL ARAUJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2021, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica - com fornecimento de peças - dos aparelhos de ar condicionado centrais instalados na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro- IOERJ. \r\nDá-se ao termo aditivo valor total de R 218.900,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais), em 12 parcelas mensais e sucessivas de R 18.241,66 (dezoito mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.017.\r\n: 230.\r\n: 07/01/2022.\r\n.\r\nId: 2366719\r\n"
        ],
        "2366749": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição 40 Equinos. pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução para 120 dias ou 04 meses a contar do dia 06/12/2021, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. R 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). 06/01/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001112/2020, com base no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2366749\r\n"
        ],
        "2366758": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº. 02/2020/UERJ. UERJ e a ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA EPP. Renovação do período contratual por mais 12 meses, R 48.780,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/5045/2019.\r\nId: 2366758\r\n"
        ],
        "2366900": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 004/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 10/01/2022 a 10/02/2022, nos termos dos despachos acostados no processo nº SEI-E-08/001/2238/2019, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 01 (um) meses é (sete milhões cento e setenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), referente à parcela de custeio mensal.\r\n10/01/2022 a 10/02/2022. \r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n10/01/2022.\r\nId: 2366900\r\n"
        ],
        "2366947": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. - CNPJ nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ nº 02.102.125/0013-91.\r\nalteração quantitativa do Contrato nº 05/2021, relativo ao acréscimo de até 629 (seiscentos e vinte e nove) refeições diárias, em razão do aumento do efetivo carcerário em até 157 (cento e cinquenta e sete) internos, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, relacionada no lote 02 (dois) do Termo de Referência, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: até 09/01/2022.\r\nR 309.164,40 (trezentos e nove mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n07/01/2021.\r\nId: 2366947\r\n"
        ],
        "2366989": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Chada Comércio e serviços LTDA. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2022. 69.989,76 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).FUNDAMENTO LEGALE- 12/004.139/2018.\r\nId: 2366989\r\n"
        ],
        "2366990": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo, a empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI e a empresa TERCEIRIZE MULTISSERVICOS LTDA - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, a Cessão do Contrato nº 005/2021, ficando transferidos todos os direitos, obrigações e eventuais créditos decorrentes do referido Contrato à CESSIONÁRIA, conforme carta da CEDENTE, com anuência e concordância da CONTRATANTE e CESSIONÁRIA, na forma de suas expressas manifestações contida nos autos do processo nº SEI-050003/000413/2020. \r\n12 meses.\r\n23/12/2021.\r\n: R 71.733,00 (setenta e um mil setecentos e trinta e três reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, instrumento convocatório e Termo de Referência. \r\nId: 2366990\r\n"
        ],
        "2366995": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nContrato nº 001/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa R Moraes Agência de Turismo EIRELI.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagens.\r\nde 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n10/01/2022.\r\nartigo 57, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2366995\r\n"
        ],
        "2367003": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2022\r\nPÁGINA 28- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTARTO INEA 09/2021.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 04/01/2022\r\nId: 2367003\r\n"
        ],
        "2367049": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TIM S.A. Fica prorrogado por mais 06 meses o prazo de vigência contratual, contado de 11/12/2021 a 10/05/2022. : Proc. SEI-260007/001710/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2021.\r\nId: 2367049\r\n"
        ],
        "2367053": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 071/2021, de 29/09/2021. sem alteração do valor contratual\r\n: em 28 de dezembro de 2021. \r\nDER-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA\r\nEXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RODOVIA RJ 104 - PRÓXIMO AO KM 12,5 - SÃO GONÇALO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n60 (sessenta) dias corridos, com início em 08/11/2021 e término previsto para 06/01/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2367053\r\n"
        ],
        "2367079": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 080/2021 ao Contrato n° 020/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. : Prorrogação do prazo contratual com renúncia de reajuste. : R 281.582,84 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). NOTAS DE EMPENHO:: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 11/01/2022. FUNDAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/013549/2021\r\nId: 2367079\r\n"
        ],
        "2367083": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 070/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÕES BALÍTICA EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de Coletes Balísticos de Nível IIIA, Tamanho M. PRAZO DE EXECUÇÃO: pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução do dia 31 de Dezembro de 2021 até o dia 31 de Março de 2022, conforme cronograma de entrega, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n11/01/2022.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350087/000187/2021, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2367083\r\n"
        ],
        "2367102": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912517568.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nR 539.616,00 (quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n11/01/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/009819/2020.\r\nId: 2367102\r\n"
        ],
        "2367125": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, através do PROEIS.\r\n1.Alterar a Cláusula Quarta para dar nova redação ao parágrafo décimo e inclusão de novo parágrafo que irá versar sobre o pagamento de turnos administrativos;\r\nAlterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nAlterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação aos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículo no serviço do PROEIS;\r\nAlterar a Cláusula Décima Primeira do TERMO DE COOPERAÇÃO dando nova redação ao parágrafo primeiro, para adequação do prazo para instituir a Comissão de Integração de Atividades de Ordem Pública;\r\nAlterar a Cláusula Décima Segunda, dando nova redação aos seus parágrafos, em virtude da adequação do prazo para adoção das medidas pelo Coordenador da CPROEIS por atraso no pagamento;\r\nIncluir Cláusulas Novas, dando nova redação as Cláusulas Décima Sexta e Décima Sétima do TERMO DE COOPERAÇÃO que passam a dispor sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e sobre ANTICORRUPÇÃO, respectivamente, com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes; \r\nR 420.337,92 (quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Estadual RJ nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual RJ nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto Estadual RJ nº 43.309, de 24 de novembro de 2011, no Decreto Estadual RJ nº 43.538, de 03 de abril de 2012, alterado pelo Decreto Estadual RJ nº 23, de 19 de setembro de 2018 e pelo Decreto Estadual RJ nº 46.646, de 02 de maio de 2019, no Decreto Estadual nº 43.131, de 11 de agosto de 2011 e a Diretriz PMERJ nº 014, de 08 de abril de 2011\r\n10.01.2022.\r\nId: 2367125\r\n"
        ],
        "2367131": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes para os veículos próprios que compõem a frota da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n12 (doze) meses a contar de 13/01/2022.\r\nR 785.868,72 (setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito mil reais e setenta e dois centavos).\r\n: 11/01/2022.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2367131\r\n"
        ],
        "2367167": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE SEI- a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em decorrência do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2020.\r\nE-09/106/165/2020 E SEI- a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Internação Clínica em Enfermaria (quarto duplo) - Inexigibilidade nº 005/2020, em favor da empresa EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 259/2020, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nId: 2367167\r\n"
        ],
        "2367183": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Edital de Chamada Pública nº 021/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Edital de Chamada Pública nº 021/2019, relativo à seleção de profissionais para atuação no Curso de Formação de Soldado (CFSd) promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP/SEPM).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo o período de 15/01/2020 a 15/01/2024.\r\nOs Termos de Compromisso e as Ordens de Serviço assinados pelos docentes e que tem a validade até o dia 15 de janeiro de 2022, passa a ter a validade até o dia 15 de janeiro de 2024.\r\nAs despesas decorrentes da contratação, objeto deste Termo Aditivo, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Orçamentária do ano corrente.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital de Chamada Pública a que se refere o presente Termo Aditivo.\r\n03.01.2022.\r\nSEI-350131/003074/2021 e SEI- 350128/000045/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 05.01.2022.\r\nId: 2367183\r\n"
        ],
        "2367184": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo aos Editais de Chamada Pública nº 020/2020 e 023/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\nA prorrogação do prazo de vigência dos Editais de Chamada Pública nº 020/2020 e nº 023/2021, relativos à seleção de profissionais para atuação no Curso de Formação de Oficias (CFO) promovido pela Academia de Polícia Militar D. João VI (APM/SEPM).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência dos Editais por 12 (doze) meses, dando-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, para ambos, compreendendo o período de 16/01/2020 a 16/01/2023.\r\nOs Termos de Compromisso e as Ordens de Serviço assinados pelos docentes e que tem a validade até o dia 16 de janeiro de 2022, passa a ter a validade até o dia 16 de janeiro de 2023.\r\nAs despesas decorrentes da contratação, objeto deste Termo Aditivo, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Orçamentária do ano corrente.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas dos Editais de Chamada Pública a que se refere o presente Termo Aditivo.\r\n03.01.2022.\r\ne SEI- 350128/000045/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 05.01.2022.\r\nId: 2367184\r\n"
        ],
        "2367188": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2019 relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos. : R 1.041.500,00 (um milhão e quarenta e um mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 3.864.124,98 (três milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil e cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). : 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. \r\n: Art. 57, inc. II Lei 8666/93; cláusula 2ª, § único.\r\n: 10/01/2022. \r\n.\r\nId: 2367188\r\n"
        ],
        "2367207": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 059/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAZARS CABRERA ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO”.\r\n106 (cento e seis) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n01/12/2021.\r\nProcesso SEI nº E-12/801.149/2020 (Pregão Eletrônico - PE 618/2021).\r\nId: 2367207\r\n"
        ],
        "2367239": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPEOBJETO: Reajuste do valor e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) mesesseiscentos e oitenta e dois . VALOR DO CONTRATOcento e vinte e seis : E- 26.\r\nId: 2367239\r\n"
        ],
        "2367418": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2020. Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04. Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Internação Clínica em Enfermaria (quarto duplo). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/165/2020. Processo nº SEI-350074/002097/2020.\r\nId: 2367418\r\n"
        ],
        "2367525": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (II) DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL ao CONTRATO Nº 048/2018, de 26/09/2018.\r\n: em 11 de janeiro de 2022.\r\nDER-RJ e a empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. \r\n“Complementação das Obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do Parque Nacional da Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46km”. \r\n: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos a contar de 19/04/2021 transferindo-se o seu término para 12/06/2022.\r\nNa Lei n° 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 065/2021 de 19/08/2021. SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL.\r\n: em 10 de janeiro de 2022.\r\nDER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n“OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ- 180, LOCALIZADA NO KM 58,6 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”. \r\n: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 11/01/2022 e transferindo-se o seu término para 11/03/2022.\r\nNa Lei n° 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 08/2016 de 21/03/2016. SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL.\r\n: em 07 de janeiro de 2022.\r\nDER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n“Obras de pavimentação, drenagem e urbanização da Avenida Beira Linha, ligação rodoviária entre os Municípios de Queimados e Japeri”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 08/01/2022 e transferindo-se o seu término para 06/07/2022.\r\nNa Lei n° 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 021/2021 de 15/03/2021. SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL.\r\n: em 03 de janeiro de 2022.\r\nDER-RJ e a empresa MAGNA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\n“CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA ININTERRUPTA, NAS UNIDADES RELACIONADAS PELA FUNDAÇÃO DER - RJ”. \r\n: 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a contar de 03/01/2022 e transferindo-se o seu término para 30/09/2022.\r\nNa Lei n° 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 052/2021 de 19/07/2021. SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL.\r\n: em 04 de janeiro de 2022.\r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\n“SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ -157 ENTRE A DIVISA COM ESTADO DE SÃO PAULO E A LOCALIDADE DE BARRA MANSA”. \r\n: 08 (oito) meses a contar de 09/08/2021 e transferindo-se o seu término para 09/04/2022.\r\nNa Lei n° 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 044/2020de 16/12/2020. \r\n: em 04 de janeiro de 2022.\r\nDER-RJ e a empresa J.S.B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE 40 (QUARENTA) APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (NATURAL E GELADA), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INCLUINDO A TROCA DE PEÇAS”. \r\nR 35.880,00 (trina e cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 06/01/2022 e transferindo-se o seu término para 06/01/2023.\r\nNa Lei n° 8.666/1993. \r\nId: 2367525\r\n"
        ],
        "2367540": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nProrrogação da vigência de contrato de seguro na modalidade RETA, CASCO, GUERRA E LUC, para a frota de aeronaves do tipo Helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/01/2022.\r\nR 4.268.182,95 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n05/01/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000288/2021.\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2020 por mais 12 (doze) meses, relativo à contratação de empresa para prestação de Atendimentos Oftalmológicos clínico, cirúrgico, procedimentos diagnósticos e terapêuticos em oftalmologia, no Município do Rio de Janeiro, a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, em unidade própria da contratada, com fundamento no arts. 57, § 1º, inciso IV, c/c o 65, inciso I, e seu § 1°, da Lei Federal nº. 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2021.\r\nR 742.832,90 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos).\r\n: 29/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000284/2021.\r\nId: 2367540\r\n"
        ],
        "2367546": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n13 de janeiro de 2022.\r\n19/02/2022 a 19/02/2023.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2367546\r\n"
        ],
        "2367573": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato Nº 003/2019.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nTRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA / CNPJ: 00.604.122/0001-97.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades da Secretaria.\r\nR 808.060,99 (oitocentos e oito mil, sessenta reais e noventa e nove centavos).\r\n30 meses.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-12/207/1814/2019 e no edital de licitação nº 023/2018.\r\n: 13/01/2021.\r\nId: 2367573\r\n"
        ],
        "2367711": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 021/2021 de 15/03/2021, sem alteração do valor contratual.\r\n: em 03 de janeiro de 2022.\r\nDER-RJ e a ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\n“Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km”. \r\n: 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a contar de 03/01/2022 e transferindo-se o seu término para 30/09/2022.\r\nNa Lei n° 8.666/1993. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 14.01.2022.\r\nId: 2367711\r\n"
        ],
        "2367728": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2019 por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em 01 (um) aparelho de raio X digital fixo e 02 (dois) aparelhos de raio X portáteis do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, após o Termo de Apostilamento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/01/2022.\r\nR 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais).\r\n13/01/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000226/2021.\r\nId: 2367728\r\n"
        ],
        "2367779": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTONº 001/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa de acréscimo e a alteração da Cláusula Décima - Da Garantia, do Termo de Credenciamento nº 001/2019, relativo ao objeto o credenciamento de serviços privados e/ou filantrópicas de assistência médica especializada para realização de assistência aos portadores de doenças do sistema cardiovascular neonatal e pediátrica, na faixa etária de 0 a 18 anos, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SESRJ), via Complexo Estadual de Regulação.\r\na 14/01/2023.\r\nR 17.992.730,00 (dezessete milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e trinta reais).\r\n: Art. 57, inciso II e no inciso I, alínea b do art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 13/01/2022.\r\nId: 2367779\r\n"
        ],
        "2367854": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2019. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA: Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e quinta. R 68.179.10 (sessenta e oito mil cento e setenta e nove reais e dez centavos). Rosa Maria Sousa Moreira, ID funcional n° 2698833-0 e João Luiz de Souza Pereira, ID funcional n° 2698913-1. ASSINATURA: E-08/005/330/2019.\r\nId: 2367854\r\n"
        ],
        "2367875": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Evolutec Evolução em Tecnologia EIRELLE-ME.\r\nprestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva do sistema de monitoramento, por meio de equipe especializada não residente, incluindo a cobertura total de peças, materiais e fornecimento de consumíveis, em todas as unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 11 de agosto de 2021.\r\nR 327.699,96 (trezentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nR 27.308,33 (vinte e sete mil trezentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\nLei Federal ns° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n11/08/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2021.\r\nId: 2367875\r\n"
        ],
        "2367886": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018.\r\nDEGASE e a empresa ER Comercio de Serviços Automotivos EIRELLE-ME.\r\nPrestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva, com aplicação e fornecimento de peças originais, genuínas ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, além de instalação de acessórios nas viaturas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nR 674.806,80 (seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos).\r\nR 56.233,90 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta e três reais e noventa centavos).\r\nLei Federal n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\n15/11/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/006681/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2021.\r\nId: 2367886\r\n"
        ],
        "2367906": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021;\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP;\r\n: Supressão do objeto contratual, no percentual de aproximadamente 69,14% (sessenta e nove inteiros e quatorze centésimos) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 2º, inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93;\r\n: 14/01/2022;\r\nR 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais);\r\n: Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações;\r\nId: 2367906\r\n"
        ],
        "2367933": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2020. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 00.801.512/0001-57. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2020 com alteração quantitativa, relativo à prestação de serviços continuados de copeiragem.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 21/01/2022.\r\nR 757.523,04 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos).\r\n14/01/2022. \r\nArt. 57, inciso II e no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I e no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93, com fundamento nos art. 40, inciso XI; art. 58, § 2º, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-09/094/100168/2018 e SEI- 350192/001570/2020. \r\nId: 2367933\r\n"
        ],
        "2367948": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Prorrogação por mais 12(doze) meses / acréscimo de 12,03% (doze virgula zero três por cento) do contrato n° 54/2020, que tem por objeto Aquisição dede bomba a vácuo e unidades suctoras de bombas a vácuo.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 28/12/2021.\r\n: R 5.554,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 27/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-270064/000867/2021.\r\nId: 2367948\r\n"
        ],
        "2367961": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020.\r\nDEGASE e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2020, referente a prestação de serviços contínuos de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2021.\r\nR 989.931,84 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nR 82.494,32 (oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02\r\n01/09/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/022/195/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2021.\r\nId: 2367961\r\n"
        ],
        "2367968": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Constitui objeto do presente instrumento a concessão de parcelamento de débito referente às contraprestações em atraso dos meses de fevereiro e março de 2020, no valor total de R 2.422,18 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento. : O presente Termo trata somente de parcelamento de débito, não havendo alteração de valores. Proc. nº SEI- 180002/000210/2020. \r\nId: 2367968\r\n"
        ],
        "2367993": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2019, relativo à prestação de serviços de Gestão de Abastecimento, com utilização de solução tecnológica de combustíveis através de postos credenciados, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar do dia 17/01/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 32.270,25 (trinta e dois mil duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n17/01/2022.\r\n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010;\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/005/173/2019.\r\nId: 2367993\r\n"
        ],
        "2368001": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DISTRIBUIDORA DE LEGUMES BOM REPOUSO LTDA. Promove- se a alteração da titularidade para mesmo grupo econômico, da permissão do espaço físico de 147m², referente ao Box 45, Pavilhão 43, situado na Av. Brasil 19001 - Irajá. : 30/12/2021.: O Permissionário pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 3.905,30 (três mil novecentos e cinco reais e trinta centavos. E- 06/002/1184/2013\r\nId: 2368001\r\n"
        ],
        "2368013": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Convênio de Estágio Obrigatório nº 029.2016. : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Educacional Severino Sombra, Mantenedora da Universidade de Vassouras. : A prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Estágio Obrigatório nº 029.2016, o qual visa regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágios curriculares obrigatórios para alunos regulamentados e matriculados nos cursos oferecidos pela Universidade, em observância ao que dispõe a Lei nº 11.788/2008 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, tendo como finalidade a preparação para o trabalho produtivo dos educandos.: 02 (dois) anos, dando-se o prazo total de 07 (sete) anos. : 14 de dezembro de 2021. : Lei nº 11.788/2008, de 25.09.2008. E-020003/100143/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2022.\r\nId: 2368013\r\n"
        ],
        "2368038": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO): Constituem objetos do presente instrumento:(I) A retificação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020, que passa a ter a seguinte redação:\"PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total de R 24.660.635,55 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\" (II) A retificação da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA (DO PAGAMENTO): O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 24.660.635,55 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), conforme estabelecido no Cronograma Físico e Financeiro, mantendo-se as demais condições de pagamento. ” (III) A retificação da Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR DO CONTRATO): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.452.518,94 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 24.660.635,55 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).” DATA DA ASSINATURA: E- 07\r\nId: 2368038\r\n"
        ],
        "2368077": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 011/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n14.625.837/0001-30.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 88.701,60 (oitenta e oito mil setecentos e um reais e sessenta centavos).\r\n3.3.90.39.12.\r\n100\r\n15.122.0002.2016.\r\n12 de janeiro de 2022.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2368077\r\n"
        ],
        "2368083": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 01/2020.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, relativo à contratação dos serviços de gerenciamento do trabalho de 15 apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nvalor total estimado de R 642.114,00 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quatorze reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas estimadas no valor de R 53.509,50 (cinquenta e três mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.027.\r\n230.\r\n14/01/2022.\r\nId: 2368083\r\n"
        ],
        "2368170": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019.\r\n: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Termo de Cooperação Técnica n. 02/2019 o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 12 de janeiro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-360333/000143/2021.\r\nId: 2368170\r\n"
        ],
        "2368176": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: VINCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S.A.Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: mil d- 26.\r\nId: 2368176\r\n"
        ],
        "2368205": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato Prodesp nº PD201900.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Prodesp nº PD201900, relativo à contratação dos serviços de Certificados Digitais emitidos pela AC IMPRENSA OFICIAL SP RFB e AC IMPRENSA OFICIAL, e por outras que vierem a ser credenciadas após a assinatura do contrato, manutenção de infraestrutura do software, consultoria, suporte e treinamento, indispensáveis à preservação e pleno funcionamento da IOERJ como AR VINCULADA a AC IMPRENSA OICIAL.\r\nvalor total estimado de R 39.975,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais), referente ao período de 18/01/2022 a 17/04/2022.\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.037.\r\n: 230.\r\n: 17/01/2022.\r\nE-12/079/671/2019.\r\nId: 2368205\r\n"
        ],
        "2368264": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nSegundo Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira,no que couber, para aumento do efetivo a ser disponibilizado, por solicitação do MS, bem como para dar nova redação a alínea “k”, quanto à regulamentação da alimentação, durante a realização do serviço do PROEIS;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta,no que couber, para adequação do valor do Termo de Cooperação,em virtude do aumento do efetivo disponibilizado e adequação ao sistema do PROEIS, quanto aos dias total do mês, bem como dar nova redação aos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo, bem como para inclusão de novo parágrafo que versa sobre o pagamento de turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação, para dar nova redação ao Parágrafo Único, que estipula prazo, para adoção de medidas, pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do Termo de Cooperação, para alterar a redação dos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Segunda, dando nova redação aos seus parágrafos, em virtude da adequação do prazo, para adoção das medidas, pelo Coordenador da CPROEIS, por atraso no pagamento;\r\nf) Incluir Cláusulas Novas, dando nova redação às Cláusulas Décima Sexta e Décima Sétima do Termo de Cooperação, que passam a dispor sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e sobre anticorrupção, respectivamente, com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes; e\r\ng) Conforme estipulado na Cláusula Nona, prorrogar o Termo de Cooperação por 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste 2º Termo Aditivo.\r\nR 7.541.351,40 (sete milhões quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\n: Fica o Termo de Cooperação prorrogado por 12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura do presente 2º Termo Aditivo.\r\nLei Estadual RJ nº 6.162/12, o Decreto Estadual RJ nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual RJ n° 43.309/11, o Decreto Estadual RJ nº 43.131/11 e o Decreto Estadual RJ nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual RJ nº 23/18 e pelo Decreto Estadual RJ nº 46.646/19.\r\n16/01/2022.\r\nId: 2368264\r\n"
        ],
        "2368306": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 031/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE V, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 423.438,64 (quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) - referente a 6 (seis) meses e 8 (oito) dias até o término da vigência contratual (a contar de 12/01/2022) - , totalizando o contrato o valor de R 3.698.057,64 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). \r\n07/01/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002501/2021.\r\nId: 2368306\r\n"
        ],
        "2368337": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo n°003/22.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda.\r\nProrrogação da vigência por 24 (vinte e quatro) meses e a rerratificação de cláusulas ao Contrato n°004/2019.\r\nR 2.672.532,31 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n17/01/2022.\r\nProcesso nº SEI E-10/005/10720/2017.\r\n2º Termo Aditivo n°002/22.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda.\r\nProrrogação da vigência por 24 (vinte e quatro) meses e a rerratificação de cláusulas ao Contrato n°014/2021.\r\nR 17.233.717,43 (dezessete milhões, duzentos e trinta e três mil setecentos e dezessete reais e quarenta e três centavos).\r\n17/01/2022.\r\nProcesso nº SEI E-10/005/10720/2017.\r\nId: 2368337\r\n"
        ],
        "2368478": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP\r\n: prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 57/2020, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, utilizando equipamentos de tecnologia digital, por 2 meio de locação e instalação de multifuncionais monocromáticos, sistemas de gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos de contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, além de fornecimento de todos os suprimentos (exceto papel), mídias e suporte técnico, elencadas nos itens 3 e 4 do Termo de Referência, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logístico, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/01/2022.\r\n: R 168.565,31 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)\r\n: 11/01/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000224/2021.\r\nId: 2368478\r\n"
        ],
        "2368514": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato n° 50/2020, que tem por objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de atendimento Oftalmológicos clínico, cirúrgico, procedimentos diagnósticos e terapêuticos em oftalmológicos clínico, cirúrgico, procedimentos diagnósticos e terapêuticos em oftalmologia, no município do Rio de Janeiro, a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, em unidade própria da contratada.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2021.\r\n: R 742.832,90 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos).\r\n27/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-270131/000222/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2022.\r\nId: 2368514\r\n"
        ],
        "2368572": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 031/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 031/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE V, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 423.438,64 (quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) - referente a 6 (seis) meses e 8 (oito) dias até o término da vigência contratual (a contar de 12/01/2022) - , totalizando o contrato o valor de R 3.698.057,64 (três milhões e seiscentos e noventa e oito mil e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: 07/01/2022.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002501/2021.\r\nId: 2368572\r\n"
        ],
        "2368647": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro. Sem alteração do valor contratual ao Contrato nº 056/2021, de 21/07/2021.\r\n: em 29 de dezembro de 2021. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nSERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOS APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-142 ENTRE AS LOCALIDADES DE LUMIAR A PONTE SANTA LUZIA\r\n08 (oito) meses a contar de 02/08/2021, transferindo-se o seu término para 02/04/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2368647\r\n"
        ],
        "2368665": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇAO, ao Contrato nº 036/2020, de 18/08/2020, \r\n: em 04 de janeiro de 2022. \r\nALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE CERTVS SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA EIRELI para CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nArt. 55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e do Enunciado nº 29 da PGE. \r\nId: 2368665\r\n"
        ],
        "2368723": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS EIRELI\r\n: Prorrogação do prazo do Contrato nº 041/2019 e a alteração quantitativa no percentual de 10,55% (dez inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) do valor total do contrato, relativo ao acréscimo de aproximadamente 8.668,35m², referente à algumas edificações anexas de locais constantes do Lote 3, com fundamento nos incisos II, III e V, do § 1º do art. 57, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2022 a 21/01/2023.\r\nR 138.296,94 (cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n: incisos II, III e V, do § 1º do art. 57, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 19/01/2022.\r\nId: 2368723\r\n"
        ],
        "2368938": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Banco Itaú Unibanco S/A (Agência São Gonçalo). A Cláusula Oitava do originário TPRU sendoalterada na redação o mês referência fevereiro para janeiro, em comum acordo e de livre vontade pelas partes, passando a dispor o seguinte: Após cada período de 12 (doze) meses da permissão, tendo como referência o mês de janeiro, será aplicado, sobre a tarifa de uso vigente, reajuste de acordo com a variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas - FGV e, em sua falta, pelo índice que o suceder. No caso de não haver índice sucessor, deverá ser utilizado o IPCA e, em sua falta, o índice oficial adotado pelo Banco Central do Brasil para medição da inflação, sem prejuízo de eventual reajuste técnico. E- 06/002/1261/2013\r\nId: 2368938\r\n"
        ],
        "2368948": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 089/2021 de 23/11/2021, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. \r\n: em 18 de janeiro de 2021. \r\nDER-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\nSERVIÇOS DE MELHORIA, URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM TRABALHOS DE SUPERFÍCIE E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, INCLUSIVE CALÇADAS, OAE E DRENAGEM COM INÍCIO NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ E FINAL NA LINHA VERMELHA - RJ 101 AVENIDA GOVERNADOR DE MOURA BRIZOLA - RJ\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a contar de 01/12/2021, transferindo-se o seu término para 30/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 021/2014 de 28/03/2014, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. \r\n: em 12 de janeiro de 2021. \r\nDER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nOBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DARJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDIDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 KM\r\n333 (trezentos e trinta e três) dias corridos a contar de 24/01/2022, transferindo-se o seu término para 23/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Retificação e Ratificação, com acréscimo de valores ao Contrato nº 051/2021de 17/07/2021. \r\n: em 03 de janeiro de 2021. \r\nDER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\nSERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-133 ENTRE AS LOCALIDADES DE MENDES E ENG. MORSING E RJ-127 ENTRE AS LOCALIDADES DE ENG. PAULO DE FRONTIN E PARACAMBI\r\n1 (um) mês contados a partir de 02/04/2022, transferindo-se seu término para 02/05/2022.\r\n: R 1.080.653,85 (um milhão, oitenta mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2368948\r\n"
        ],
        "2368968": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação por mais 12(doze) meses / reajuste de 3,33% (três virgula trinta e três por cento) do contrato n°40/2018, que tem por objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operacionalização do sistema de alerta e alarme.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/01/2022.\r\n: R 2.694.964,02 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).\r\n06/01/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000231/2021.\r\nId: 2368968\r\n"
        ],
        "2369011": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ e MUNICÍPIO DE MARICÁ. Realização de esforços conjuntos e Assessoria Técnica do APERJ para a consolidação, gestão e desenvolvimento do Arquivo Público Municipal de Maricá, a fim de promover ações de tratamento, gerenciamento, organização e preservação dos documentos sob sua guarda, gestão documental e pleno acesso à informação. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 30 de janeiro de 2022. : Processos nºs 22424/2018 e SEI nº E-12/005/10/2019.\r\nId: 2369011\r\n"
        ],
        "2369154": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2022 ao Contrato SEEDUC nº 01/2021.\r\n: 19/01/2022\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 21/01/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\n: 24.219.106/0001-49\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2021, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos não perigosos (comuns), bem como Coleta de Resíduos Sólidos Especiais.\r\n: R 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.122.0002.2016\r\n: 339039\r\n: 100\r\n: 2022NE00015\r\nSEI- 030029/005873/2021\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 02/2022 ao Contrato SEEDUC nº 33/2021.\r\n: 19/01/2022\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa COPY INFO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n: 07.940.946/0001-87\r\n: Dilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 33/2021, relativo à aquisição de Kits Arduínos a fim de implementar a Estação Empreender, bem como implementar a qualificação docente nos Polos Avançados de Formação - PAFs., para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-03/029/003472/2019.\r\nId: 2369154\r\n"
        ],
        "2369163": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alfa Comércio de frutas Ltda. Promove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser ALFA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, passando a denominar VM FOODS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 441,00 m² (quatrocentos e quarenta e um metros quadrados) referente ao Pavilhão 43, Boxes 20, 22 e 24, da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21530-000.DATA DA ASSINATURAR 12.643,47 (doze mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) a título de tarifa de uso.\r\nId: 2369163\r\n"
        ],
        "2369165": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2017, relativo à prestação de manutenção, reparos e fornecimento de software de gestão de frota e aplicação/fornecimento de peças originais/genuína, em veículos automotores utilitários pertencentes à frota do SAMU para atender a demanda das unidades hospitalares sob a gestão da Fundação Saúde. : 12 meses, contados de 03/01/2022 a 02/01/2023. : R 2.815.931,25 (dois milhões, oitocentos e quinze mil novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). : art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93. : 2022NE00063/2022NE00064. Parecer Nº 961 (SEI nº 26195263) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 22396216) - PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2021.\r\nId: 2369165\r\n"
        ],
        "2369169": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 024/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mãode obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE X, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 211.226,22 (duzentos e onze mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) - referente a 4 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias até o término contratual (a contar de 26/01/2022) - , totalizando o contrato o valor de R 2.313.740,22 (dois milhões, trezentos e treze mil setecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos).\r\n24/01/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2369169\r\n"
        ],
        "2369171": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 023/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mãode obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE IV, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório., com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 290.432,68 (duzentos e noventa mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) - referente a 4 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias, até o término contratual (a contar de 26/01/2022) - , totalizando o contrato o valor de 3.232.851,88 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n24/01/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2369171\r\n"
        ],
        "2369180": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 020/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mãode obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE VIII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 245.310,12 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e dez reais e doze centavo) - referente a 4 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias até o término contratual (a contar de 26/01/2022) - , totalizando o contrato o valor de R 2.656.842,84 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n24/01/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2369180\r\n"
        ],
        "2369181": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 021/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mãode obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE IX, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 64.820,76 (sessenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e setenta e seis centavo) - referente a 4 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias até o término contratual (a contar de 26/01/2022) - , totalizando o contrato o valor de R 758.990,76 (setecentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais e setenta e seis centavos).\r\n24/01/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2369181\r\n"
        ],
        "2369182": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/2020. DETRAN/RJ e PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e alteração quantitativa do instrumento, que passa a ter o quantitativo total de 189 postos, resultando em acréscimo do objeto contratual no percentual de 22,73% do valor inicial atualizado. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 7.126.781,76 (sete milhões, cento e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). Laércio William Melo da Silva, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0 (Gestor) e Allan Alex de Castro Pinto, Assistente III, Id. Funcional nº 5025952-0 (Gestor Substituto). 03/01/2022. Arts. 55, III, 57, II e 58, I, c/c 65, I, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2369182\r\n"
        ],
        "2369183": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2018. DETRAN/RJ e R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, com renúncia da Contratada à aplicação do reajuste contratual, relativo ao período de novembro de 2020 a outubro de 2021, cujos efeitos vigorariam até 23/01/2023, conforme Documento SEI nº 22584914. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 100.905,12 (cem mil, novecentos e cinco reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0 (Gestor) e Marcus Vinicius Medina Costa, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4346049-6 (Gestor Substituto). 23/01/2022. Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2369183\r\n"
        ],
        "2369196": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2700109522, relativo à prestação a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para atender a demanda das unidades hospitalares sob a gestão da Fundação Saúde. : 12 meses, contados de 01/01/2022 a 31/12/2022. : R 1.868.798,50 (um milhão e oitocentos e sessenta e oito mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03760. Parecer Nº 870 (SEI nº 26263090) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 26509384). DATA DA ASSINATURAPROCESSO SEI Nº E- 08/007/100962/2018.\r\n*Omitido no D.O de 03/01/2022.\r\nId: 2369196\r\n"
        ],
        "2369285": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 003/2021. P.E nº 97/2020. ARP n° 016/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 003/2021, que trata do uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, ao fornecimento de 01 (um) equipamento automatizado. 06 (seis) meses após o decurso final do contrato, que corresponderá a 17/07/2023. Processo Administrativo nº SEI-08/0007/000739/2020 e Contrato 015/2022.\r\nId: 2369285\r\n"
        ],
        "2369297": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MCX7 COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 049/2021(contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA DE MURO EXISTENTE, e REPARO dos forros de gesso do auditório e dos banheiros do primeiro andar do prédio da presidência, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro / RJ) com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na contar de 27/01/2022.\r\nSEM VALOR.\r\n24/01/2022.\r\n: com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2369297\r\n"
        ],
        "2369319": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) DE PRORROGAÇAO DE PRAZO ao Contrato nº 034/2020, de 07/08/2020, \r\n: em 03 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MAGNA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nCONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA ININTERRUPTA, NAS UNIDADES RELACIONADAS PELA FUNDAÇÃO DER - RJ\r\nR 12.760.936,56 (doze milhões setecentos e sessenta mil novecentos e trinta e seis e cinquenta e seis centavos). \r\n12 (doze) meses a contar de 05/01/2022, transferindo-se o seu término para 05/01/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O de 05.01.2022.\r\nId: 2369319\r\n"
        ],
        "2369376": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 021/2020. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ORBENK SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 79.283.065/0001-41. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato 021/2020 com alteração qualitativa, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha.\r\n02 (dois) meses, contados a partir do dia 31/01/2022.\r\nR 760.540,24 (setecentos e sessenta mil quinhentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n24/01/2022. \r\nArt. 57, inciso II e no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n- \r\nId: 2369376\r\n"
        ],
        "2369382": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 001/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio. \r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se à PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/01/2022 a 22/03/2022, nos termos dos despachos acos tados no processo E-08/001/5/2020, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 60 (sessenta) dias é R 2.760.768,18 (dois milhões, setecentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), referente à parcela de custeio mensal.\r\n22/01/2022 a 22/03/2022. \r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n21/01/2022.\r\nE-08/001/5/2020.\r\nId: 2369382\r\n"
        ],
        "2369431": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO.A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, através da pessoa jurídica, que atuará como agente de integração na administração de programa de estágio. Art. 69, inciso III, no Art. 71, caput e no Art. 8º, inciso VI, § 7º, todos da Lei nº 13.303, de 2016. : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. VALORR 32.346,96 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 2369431\r\n"
        ],
        "2369441": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°023/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Agile Corp Serviços Especializados LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57. \r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dosservidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM.\r\nCB PM RG 92.428 Joel Lopes Cavalcante, CB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos.\r\n: SUB TEN RG 56.678 Marcelo Luiz Severino Priestch; CB PM RG 96.810 Fabio Solerno Souza.\r\n: SUB TEN PM RG 66.046 Francileine Jesus F. De Souza; SUB TEN PM RG 67.904 Aleksandro Bezerra; 1º SGT PM RG 64.215 Tereza Christina Linhares de Souza.\r\n: 29/01/2022 a 28/01/2023. \r\n: R 4.491.105,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil cento e cinco reais).\r\n: 26/01/2022. \r\n: Processo Administrativo n° SEI-350207- 000314-2020/E-35/091/127/2019.\r\nId: 2369441\r\n"
        ],
        "2369463": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e HBR AVIAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.418.547/0001-50.\r\n: É a Prestação de Serviços de manutenção de níveis 1 e 2 das aeronaves AS350 e EC45, para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM.\r\n: R 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n: 26/01/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2369463\r\n"
        ],
        "2369561": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de gestão e abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração Estadual do Rio de Janeiro. : R 25.056,00 (vinte e cinco mil e cinquenta e seis reais). : 13/01/2022. : 17/01/2022. : Lei nº 8.666/93 e alterações. SEI-E10/004/388/2019.\r\nId: 2369561\r\n"
        ],
        "2369589": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nDE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/SEPOL/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S.A AIR BRASIL.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 1º, 2º e 3º níveis de manutenção (incluindo reparos estruturais, revisão de componentes, recuperação e modernização de célula, do motor, dos sistemas aviônicos, suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overhaul (revisão) dos componentes), bem como o fornecimento de peças (incluindo a modalidade “Exchange” - troca standard) para a aeronave Bell modelo Huey II (Prefixo PR-FEC), sob a administração da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n: Dá-se a esse contrato o valor total de R 2.519.711,73 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil setecentos e onze reais e setenta e três centavos.\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 18/01/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.\r\n17/01/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001923/2020.\r\nId: 2369589\r\n"
        ],
        "2369762": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e GOVCON BRAZIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.464.165/0001-61. \r\n: Prestação de serviços visando à realização do Curso de Licitações e Contratações Internacionais Militares, com carga horária de 09 horas/aula, para atender as necessidades da SEPM.\r\n: R 11.000,00 (onze mil reais), a ser pago em 02 (duas) parcelas, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cada uma delas.\r\n: 26/01/2022.\r\n: Art. 57, § 1º, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2369762\r\n"
        ],
        "2369766": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 001/2020, de 21/01/2020.\r\n: em 10 de dezembro de 2021. \r\nDER-RJ e a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI. \r\nSERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRAULICAS, DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SEDE RIO E NITERÓI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\nR 2.047.126,08 (dois milhões, quarenta e sete mil cento e vinte e seis reais e oito centavos). \r\n12 (doze) meses a contar de 23/01/2022, transferindo-se o seu término para 23/01/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2022.\r\nId: 2369766\r\n"
        ],
        "2369767": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 032/2019 de 11/12/2019.\r\n: em 14 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. \r\nServiços de Conservação e Manutenção nas Rodovias Estaduais, RJ 146, RJ 158, RJ 192, RJ 194, RJ 198, RJ 200, RJ 202, RJ 204, RJ 206, RJ 222 e RJ 234 vinculadas à 13ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no Município de São Fidélis.\r\nR 408.780,92 (quatrocentos e oito mil setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2369767\r\n"
        ],
        "2369784": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 03/2022 ao Contrato SEEDUC nº 32/2021.\r\n25/01/2022\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n33.764.824/0001-97\r\nDilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 32/2021, relativo à aquisição de itens novos a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nNão há alteração.\r\n12.368.0443.1052\r\n449052\r\n: 224\r\n2022NE00006\r\nPROCESSOS NºS SEI-03/029/003474/2019 e SEI- 030029/000459/2022.\r\nId: 2369784\r\n"
        ],
        "2369793": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº. 024/2019. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Modificar as CLÁUSULAS SEXTA E SÉTIMA do Contrato, em virtude de prorrogação por mais 07 (sete) meses, no período de 22/01/2022 a 31/08/2022 e acréscimo de 25%, no valor de R 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais. DO CONTRATOVIGÊNCIA DO 3º: Dá-se a este contrato o valor de R 101.250,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais). E- 26. \r\nId: 2369793\r\n"
        ],
        "2369799": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nALTERAÇÃO da Cláusula SegundaContrato nº 053/2021 (Aquisição de EPIs para os laboratórios dos Cursos Técnicos em Prótese Dentária, Cozinha e Estética, de Qualificação Profissional de Soldador de Estruturas e Tubulação no Processo MIG/MAG. Soldador no Processo TIG, Eletricista Predial de Baixa Tensão, Encanador Instalador Predial, Pintor de Automóveis, Soldador no Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa Liga, Soldador Oxiacetilênico, Confeiteiro, Padeiro e Salgadeiro, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC).\r\n15 (quinze) dias corridosapós retirada da Nota de Empenho, nas Unidades Escolares, que ofertam cursos pelo Programa Novos Caminhos.\r\nSEM VALOR.\r\n26/01/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2369799\r\n"
        ],
        "2369801": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\n: 1º TERMO ADITIVO Nº 003/2022 ao CONTRATO Nº 001/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SER_VIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA NÍVEIS I E II DE ATENDIMENTO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL A USUÁRIOS DE TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEFAZ-RJ, MEDIANTE O ATENDIMENTO DE CHAMADOS TELEFÔNICOS E VIA WEB, REGISTRADOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA CONTRATADA, NA FORMA DE SERVIÇOS CONTINUADOS PRESENCIAIS QUE DEVEM SER EXECUTADOS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS PRECONIZADAS PELO MODELO MAIS ATUALIZADO DO ITIL (INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Décimo Terceiro do Contrato.\r\n: R 1.089.034,92 (um milhão, oitenta e nove mil, trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: 04.126. 0435. 8103.\r\n: 100\r\n: 339037.\r\n: 2022NE00021.\r\n: 19/01/2022.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2369801\r\n"
        ],
        "2369805": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CORREIOS nº 9912346472\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação de prazo.\r\n: 27 de janeiro de 2022.\r\n: 30 de janeiro de 2022.\r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses\r\nArt. 57, II, Lei Federal nº 8666/93.\r\nEMPENHO N°: 2022NE0009\r\nSEI-CORREIOS Nº 53117.057939/2018-32\r\nId: 2369805\r\n"
        ],
        "2369850": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo Aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 011/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EDMILSON IRINEU DA SILVA ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 38-A INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. .\r\nId: 2369850\r\n"
        ],
        "2369851": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO da Cláusula Segunda do contrato nº 054/2021(contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de material para os laboratórios dos Cursos de Qualificação Profissional (FIC) de Salgadeiro, Confeiteiro e Padeiro, para consumo e uso dos alunos matriculados no PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, e Material Administrativo para Escola, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.)\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 7 (sete) dias úteis após retirada da Nota de Empenho, nas Unidades Escolares, que ofertam cursos pelo Programa Novos Caminhos.\r\n: SEM VALOR\r\n: 26/01/2022.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2369851\r\n"
        ],
        "2370035": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e LÍDER TÁXI AÉREO S/A- AIR BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.162.579/0001- 91.\r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM.\r\n: R 896.145,83 (oitocentos e noventa e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n: 28/01/2022.\r\n: Art. 57 inciso II; Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2370035\r\n"
        ],
        "2370141": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e quinta. ESTIMADOR 966.550,86 (novecentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). SSINATURA:Andréa Mota Fernandes, Mat.07092-0 e Paulo César da Silveira Sodré, Mat. 02689-9.SEI- 140001/049093/2020. \r\nId: 2370141\r\n"
        ],
        "2370181": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 024/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 41-A INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2370181\r\n"
        ],
        "2370192": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 039/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e BRUNO CARVALHO BRANDÃO ME E THAIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 40-B EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. DATA DA ASSINATURA: O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. SEI- 020004/001339/2021.\r\nId: 2370192\r\n"
        ],
        "2370280": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. : 17/01/2022. Formalização da suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 013/2021, relativo à execução de reforma geral da 58ª Delegacia de Polícia, localizada à Av. Henrique Duque Estrada Meyer, n° 149, Alto da Posse, Município de Nova Iguaçu. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/001128/2021.\r\nId: 2370280\r\n"
        ],
        "2370288": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\n: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Empresa Trivale Administração Ltda. : A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados. R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), sendo R 64.000,00 (sessenta e quatro mil) para o exercício de 2022.:30 (trinta) meses, dando-se o prazo total de 60 (sessenta) meses. : 19 de janeiro de 2022. : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 57 inciso II e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. 020003/000146/2021.\r\nId: 2370288\r\n"
        ],
        "2370314": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 079/2021(DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO”.\r\n03 (três) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n13/01/2022.\r\nPROCESSO nº SEI-E-12/800.243/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 004/2021).\r\nId: 2370314\r\n"
        ],
        "2370337": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 04/2022 ao Contrato SEEDUC nº 23/2019.\r\n27/01/2022\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: 17.417.928/0001-79\r\nDilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 23/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 01).\r\nR 1.216.222,97 (um milhão, duzentos e dezesseis mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nArts. 57, § 1º, incisos II e III, e 58, inciso I c/c art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/310/219, SEI-030029/002203/2020, SEI- 030029/005598/2020 e SEI-030029/003469/2021.\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 05/2022 ao Contrato SEEDUC nº 24/2019.\r\n27/01/2022\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n17.417.928/0001-79\r\nDilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 24/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 02).\r\nR 819.696,08 (oitocentos e dezenove mil seiscentos e noventa e seis reais e oito centavos).\r\nArts. 57, § 1º, incisos II e III, e 58, inciso I c/c art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/310/219, SEI-030029/002203/2020, SEI- 030029/005598/2020 e SEI-030029/003469/2021.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2022 ao Contrato SEEDUC nº 25/2019.\r\n: 27/01/2022\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: 17.417.928/0001-79\r\n: Dilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 25/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 03).\r\n: R 1.086.588,81 (um milhão, oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n: Arts. 57, § 1º, incisos II e III, e 58, inciso I c/c art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/310/219, SEI-030029/002203/2020, SEI- 030029/005598/2020 e SEI-030029/003469/2021.\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 07/2022 ao Contrato SEEDUC nº 26/2019.\r\n27/01/2022\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n17.417.928/0001-79\r\nDilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 26/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 04).\r\nR 1.300.697,54 (um milhão, trezentos mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nArts. 57, § 1º, incisos II e III, e 58, inciso I c/c art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/310/219, SEI-030029/002203/2020, SEI- 030029/005598/2020 e SEI-030029/003469/2021.\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 08/2022 ao Contrato SEEDUC nº 27/2019.\r\n27/01/2022\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n17.417.928/0001-79\r\nDilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 27/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 05).\r\nR 945.636,18 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e dezoito centavos).\r\nArts. 57, § 1º, incisos II e III, e 58, inciso I c/c art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/310/219, SEI-030029/002203/2020, SEI- 030029/005598/2020 e SEI-030029/003469/2021.\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 09/2022 ao Contrato SEEDUC nº 28/2019.\r\n27/01/2022\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n17.417.928/0001-79\r\nDilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 28/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 06).\r\nR 598.854,83 (quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\nArts. 57, § 1º, incisos II e III, e 58, inciso I c/c art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/310/219, SEI-030029/002203/2020, SEI- 030029/005598/2020 e SEI-030029/003469/2021.\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2022 ao Contrato SEEDUC nº 29/2019.\r\n27/01/2022\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n17.417.928/0001-79\r\nDilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 29/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 07).\r\nR 184.077,58 (cento e oitenta e quatro mil setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nArts. 57, § 1º, incisos II e III, e 58, inciso I c/c art. 65, inciso II, 'b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/310/219, SEI-030029/002203/2020, SEI- 030029/005598/2020 e SEI-030029/003469/2021.\r\nId: 2370337\r\n"
        ],
        "2370347": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n°047/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF nº 07.710.046/0001-43. \r\n: Prestação de serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos com mão de obra residente no HCPM e HPM- NIT.\r\n: 01/02/2022 a 31/07/2022.\r\n: R 2.230.574,88 (dois milhões, duzentos e trinta mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nKassya Gotelip Stevens - Id. Func. 4327571 0\r\n:\r\n2° SGT PM RG 70.120 Necival Fontes Almeida, SD PM RG 101.130 Luis Claudio Leonardo da Silva, SD PM RG 96.068 Alessandro Marcelino de Souza.\r\n2º SGT PM RG 61.161 Everaldo Mendonça dos Santos, 2º SGT PM RG 74.646 Heliandro de Souza Avelino, CB PM RG 95.557 Cláudio Lecy Miranda de Barros, CB PM RG 99.607 Thiago dos Santos Palinha, CB PM RG 99.883 Rafael Guimarães da Rosa.\r\n:31/01/2022. \r\n: Processo n° SEI-350207/000041/2020/E- 09/106/391/2015.\r\nId: 2370347\r\n"
        ],
        "2370434": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a ASSOCIAÇÃO DE CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS - COOP RIO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 09 (nove) veículos tipo van.\r\n: 28/01/2022.\r\n: R 127.766,25 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III de Lei nº 8.666/93 de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de: 31/01/2022.\r\nId: 2370434\r\n"
        ],
        "2370440": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 102/2019. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Prorrogar 24 meses e alterar a gestão e fiscalização. Gabriel Souza Mattos, Presidente da Comissão de Leilão, ID Funcional nº. 5098935-9, por parte do DETRAN/RJ e Cristiano Neto de Mendonça, Assessor Especial II da Guarda Mu nicipal, matrícula nº. 178420, por parte do Município. : Não há. Miguel Lobato Rodrigues, matrícula nº 304263, por parte do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei do Estado do RJ nº. 6657/13. \r\nId: 2370440\r\n"
        ],
        "2370469": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 010/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nHADDAD RENT A CAR LOCADORA EIRELI.\r\n00.104.659/0001-98.\r\nProrrogação de prazo contratual e aplicação de reajuste.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR R 158.199,36 (cento e cinquenta e oito mil cento e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n3.3.90.39.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n10 de dezembro de 2021.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula segunda, parágrafo único do Contrato.\r\nId: 2370469\r\n"
        ],
        "2370562": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e aTRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: 31/01/2022. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa e qualitativa do contrato, correspondente a 25% do valor inicial.\r\nR 553.956,08 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).\r\n: 30 (trinta) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: nos art. 57, II c/c art. 65, I, \"b\" da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2370562\r\n"
        ],
        "2370633": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 065/2019. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 20.522.050/0001-46. Serviços Contínuos de limpeza e conservação nas Unidades da SEPM. 8 (oito) meses, contados a partir do dia 01/02/2021. R 3.635.096,32 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil noventa e seis reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. .\r\nId: 2370633\r\n"
        ],
        "2370644": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/077/2021. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras no Contrato nº 180021/077/2021, relativo à execução de obra pública de reparo na unidade Teatro João Caetano - TJC. Ficando prorrogado o prazo de execução e entrega de obras por 30 (trinta) dias, a contar de 15.02.2022. Ficando as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo : O Aditivo se refere somente a alteração de prazo, não implica em modificação do valor do contrato. Proc. nº SEI-180002/000755/2021.\r\nId: 2370644\r\n"
        ],
        "2370652": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 9912455547, relativo à prestação de serviços múltiplos de correio.Art. 71, da Lei 13.303/16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Nº.\r\nId: 2370652\r\n"
        ],
        "2370676": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADMINISTRAÇÃO LTDA..\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO da Cláusula Sétimacontínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro)\r\nSEM VALOR.\r\n27/01/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/004952/2021.\r\nId: 2370676\r\n"
        ],
        "2370678": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Acréscimo de 18%, no valor de R 223.200,00. Proc. nº SEI- 260007/008950/2020.\r\nId: 2370678\r\n"
        ],
        "2370682": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 01.02.2022\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 013/2021.\r\nOnde se lê: \r\n... PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli...\r\nLeia-se:\r\n... PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli...\r\nId: 2370682\r\n"
        ],
        "2370685": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nRerratificação ao Contrato nº 004/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\n30/01/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2370685\r\n"
        ],
        "2370718": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 020/2020, de 29/04/2020.\r\n: em 24 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. \r\nAquisição de AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº4 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 3.828.294,81 (três milhões oitocentos e vinte e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2370718\r\n"
        ],
        "2370727": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mayara Uliana Casagrande. Promove-se a alteração da permissão de uso em virtude da constituição da Pessoa Jurídica NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA. Constituindo objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 1.215,00m² referente ao Pavilhão 800, da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ, CEP:21530-000.DATA DA ASSINATURAR 34.809,75 (trinta e quatro mil oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavos) a título de tarifa de uso.\r\nId: 2370727\r\n"
        ],
        "2370736": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Douglas Oliveira dos Santos. Promove-se a alteração da permissão de uso em virtude da constituição da Pessoa Jurídica D.O SANTOS LAVA JATO. Constituindo objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 60,00m² referente ao pavilhão A - Box 13 e 15, na Unidade III, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Rodovia Teresópolis 13 - KM 47,5, Nova Friburgo - RJ, CEP: 28630-250.DATA DA ASSINATURAR 1.007,04 (mil e sete reais e quatro centavos) a título de tarifa de uso.E- 06/002/\r\nId: 2370736\r\n"
        ],
        "2370822": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo Aditivo ao Termo de Execução de Prestação de Serviços. O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, o Instituto Estadual do Ambiente e o Gestor Operacional Prorrogação de 8 (oito) meses do Termo de Execução de Projeto “Multiplicação e Reintrodução de Espécies Endêmicas, Ameaçadas e Climáticas nas Unidades de Conservação Estaduais”. DATA DE ASSINATURA:E- 07/001/161/2018\r\nId: 2370822\r\n"
        ],
        "2370858": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2021\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2018.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2021 ... \r\nLeia-se:\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 21/12/2021... \r\nId: 2370858\r\n"
        ],
        "2370881": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAaproximadamente . VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: seiscentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e oitofevereiro- 26.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 040/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 25% ao item 06 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 93.600,00 (noventa a três mil e seiscentos reaisR 468.320,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte reaise fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-E-26/008/1518/2020.\r\nId: 2370881\r\n"
        ],
        "2370901": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA FACTO TURISMO EIRELI-ME.\r\n: Acrescer em vinte e cinco por cento o valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Sexta passando o valor do contrato atualizado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para R 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n: R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n: 2022NE00067.\r\n: 01/02/2022.\r\n: Inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2370901\r\n"
        ],
        "2370926": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2022\r\nPÁGINA 24 - 03ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001988/2021.\r\nOnde se lê: Termo Aditivo II de Prorrogação de Prazo;\r\nLeia-se: Termo Aditivo I de Prorrogação de Prazo\r\nId: 2370926\r\n"
        ],
        "2370930": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Adequação do Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração do valor contratual ao Contrato nº 078/2021, de 21/10/2021.\r\n: em 25 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. \r\nLocação de 06 (seis) Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) para atendimento às rodovias sob circunscrição da Fundação DER/RJ.\r\n30 (trinta) meses a contar de 01/12/2021, transferindo-se o seu término para 31/05/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2370930\r\n"
        ],
        "2370939": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 5600000442. ENEVA S.A. e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorro gação por 6 (seis) meses. Alteração da Cláusula Quinta do Termo. : 26/11/2021. . \r\nId: 2370939\r\n"
        ],
        "2370954": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e TOITEINHO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. Promove-se a alteração do uso de espaço físico pela permissionária TOITEINHO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. Pavilhão 13, Box 02, Irajá/RJ, passando a permissionária a acrescer o Box 04, localizado também no Pavilhão 13, totalizando uma área de 196,00m² (cento e noventa e seis metros quadrados). DATA DA ASSINATURA:R 5.619,32 (cinco mil seiscentos e dezenove reais e trinta e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2370954\r\n"
        ],
        "2370955": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/026/2021. FUNARJ e CRM CONSTRUTORA LTDA - ME Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras no Contrato nº 180021/026/2021, relativo à execução de obra pública de reparo na unidade Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA. : Fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obras por 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 18.01.2022 Ficando as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo : O Aditivo se refere somente a alteração de prazo, não implica em modificação do valor do contrato. Proc. nº SEI 180002/000338/2021.\r\nId: 2370955\r\n"
        ],
        "2370973": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LABORPEC Rio Comercial Ltda. Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 005/2018 relativo à aquisição de ração e maravalha para camundongo, bem como aplicação de reajuste. R 40.935,60 (quarenta mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 159.692,49 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, encerrando-se no dia 14 de fevereiro de 2023. ASSINATURA: Art. 57, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. SEI- 260009/000588/2020\r\nId: 2370973\r\n"
        ],
        "2370974": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato n° 02/2019.\r\n31/01/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Trivalle Instituição de Pagamento LTDA.\r\nServiço de gestão de abastecimento de combustível.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 178.862,40 (cento e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2022.\r\nId: 2370974\r\n"
        ],
        "2371010": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021.\r\nArt. 22 do Decreto estadual n° 46.751/19.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa BAYER S.A. \r\nREADEQUAÇÃO DE PREÇOS (item 01 - AFLIBERCEPTE 40 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 0,278 ML).\r\nR 8.716.400,00 (oito milhões setecentos e dezesseis mil quatrocentos reais)\r\nPROCESSO N° SEI- 080017/003918/2020.\r\nId: 2371010\r\n"
        ],
        "2371044": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 105/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros certificados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para uso de profissionais que trabalham expostos à radiação nas unidades da Fundação Saúde; b) a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Décimo do contrato. c) a alteração quantitativa do Contrato nº 105/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros certificados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para uso de profissionais que trabalham expostos à radiação nas unidades da Fundação Saúde, visando a inclusão do Hospital Estadual da Mãe e do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (Rio Imagem), com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, de acordo com o processo nº SEI-080007/006596/2021. d) a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem r), que terá a seguinte leitura: contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 Nº 18/2020 (anexo). : 12 meses, contados de 28/12/2021 a 27/12/2022. : R 78.001,15 (setenta e oito mil e um real e quinze centavos). Arts. 57, inciso II, 55, inciso III e 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00029. Parecer Nº 825 (SEI nº 25875040) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 26453874). PROCESSO \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2022.\r\nId: 2371044\r\n"
        ],
        "2371050": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nRIO ESTADUAL\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 de Prestação de Serviço Contínuo de Apoio Administrativo de Pessoal Terceirizado. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. : Declarar a repactuação retroativamente a 01/03/2021. : R 201.355,19 (duzentos e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). : 02/02/2022.: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTR\r\nId: 2371050\r\n"
        ],
        "2371150": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste.\r\n: R 1.912.580,10 (um milhão, novecentos e doze mil, quinhentos e oitenta reais e dez centavos).\r\nart. 57, inciso II, e 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, Parágrafo Único, e Nona, Parágrafo Sétimo, do Contrato.\r\n02 de fevereiro de 2022.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.039838/2017.\r\nId: 2371150\r\n"
        ],
        "2371186": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Adequação do Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração do valor contratual do Contrato nº 060/2021, de 27/07/2021.\r\n: em 31 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP. \r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDE NO KM 26,15 DA RJ-141 E KM 32,50 DA RJ-145 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 23/08/2021, transferindo-se o seu término para 18/02/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo, sem acréscimo ao Contrato nº 017/2021, de 09/03/2021.\r\n: em 19 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A. \r\nSERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-116, ENTRE AS LOCALIDADES DE MIRACEMA E PONTO DE PERGUNTA.\r\n03 (três) meses a contar de 22/01/2022, transferindo-se o seu término para 22/04/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nProcesso Nº SEI-330024/000052/2022.\r\nId: 2371186\r\n"
        ],
        "2371254": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 102/2019. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Prorrogar 24 meses e alterar a gestão e fiscalização. Gabriel Souza Mattos, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº. 5098935-9, por parte do DETRAN/RJ e Cristiano Neto de Mendonça, Assessor Especial II da Guarda Municipal, matrícula nº. 350036, por parte do Município. Miguel Lobato Rodrigues, matrícula nº 304263, por parte do Município. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei do Estado do RJ nº. 6657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/117/000995/2019. \r\n*Omitido no DOERJ de 15/10/2021.\r\nId: 2371254\r\n"
        ],
        "2371260": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato nº 082/2021, de 26/10/2021.\r\n: em 31 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de 4.700 toneladas de cap 50/70 para região metropolitana, visando atender as necessidades asfaltica dos contratos de conservas internos da fundação e convênios firmados com entes Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Lote 2.\r\nR 5.327,88 (cinco mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2371260\r\n"
        ],
        "2371288": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Serve Rio Serviços Especializados Ltdai. : 25/11/2021. Formalização da suspensão da contagem de prazo, cessão contratual e de créditos, reinício dos serviços, adequação do cronograma com prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de quantitativo do contrato 001/2021, relativo à prestação de serviços comuns de engenharia de reforma parcial do Conjunto Habitacional Rua da Gazela, localizado à Rua da Gazela, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016, art. 186, II e art. 187, II e IV do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP. : R 907.694,41 (novecentos e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). Processo nº SEI-170002/001712/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2021.\r\nId: 2371288\r\n"
        ],
        "2371301": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2021. : CEHAB-RJ e a empresa SOLVER SISTEMAS E PROCESSOS DE RH EIRELI. : Erro material em face da Cláusula Quinta, relativa à Dotação Orçamentária, ter omitido o “EMPENHO” se faz aditar ao contrato em epígrafe com a juntada da Nota de Emprenho nº 2022NE0018 e da mesma forma deverá ser alterada a numeração da Cláusula Vigésima que passa a se expressar, “CLÁUSULA DÉCIMA NONA”. : 02/02/2022. : Sem alteração de valor. : Despacho exarado no Processo nº SEI- 17/0029/000899/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI-170030/000082/2022. \r\nId: 2371301\r\n"
        ],
        "2371309": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2º Termo Aditivo do Contrato N.º 003/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ACF DA SILVA LTDA.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade emergencial de assistência alimentar contida no Lote 04 (Campos dos Goytacases), na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nR 1.780.200,00 (um milhão setecentos e oitenta mil e duzentos reais).\r\nDecreto Estadual nº 46.984, de 20 de março de 2020 (COVID-19); na Lei Estadual n° 8871, de 04 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições para a população em situação de rua e de vulnerabilidade social; no art. 6º da Constituição Federal, que estabelece a alimentação como um direito social; na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional Federal nº 11.346/2006; na Lei Estadual n.º 5594/2009, que cria o Sistema e a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro; e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n02/02/2022.\r\nId: 2371309\r\n"
        ],
        "2371315": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 200/2021, em conformidade com o justificado através do doc. SEI nº 27001698, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, de acordo com o SEI080007/011921/2021 a contar do dia 21/01/2022 (26090357), visando: a) a inclusão do Instituto de Dermatologia Sanitária (IEDS); b) a inclusão de mais 02 (dois) auxiliares de rouparia noturno na unidade Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC); c) a inclusão de 2207,58 kg de roupa mensal para Higienização para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP). VALOR R 389.307,41 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e sete reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº. SEI080007/002697/2020 (SEI- 080007/011921/2021). Parecer Nº 86 (SEI nº 27432719) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 27606102) - DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2371315\r\n"
        ],
        "2371321": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato nº 083/2021, de 26/10/2021.\r\n: em 31 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE 4.700 TONELADAS DE RM-1C PARA AS REGIÃO NORTE DO ESTADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICAS DOS CONTRATOS DE CONSERVA INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\nR 3.903,41 (três mil novecentos e três reais e quarenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2371321\r\n"
        ],
        "2371327": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa APPA Serviços Temporários e Efetivos LTDA. BJETO: Fica prorrogado por 3 meses o prazo contratual, contados de 23/01/2022 a 22/04/2022. Dá-se a este Termo Aditivo o mensal de R 1.332.052,81. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-E-26/007/2241/2016.\r\nId: 2371327\r\n"
        ],
        "2371342": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 004/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nHAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n16.930.136/0001-30.\r\nProrrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste\r\n12 (doze) meses.\r\nR 215.759,16 (duzentos e quinze mil setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n3.3.90.39.23.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n01 de fevereiro de 2022.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2371342\r\n"
        ],
        "2371366": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA - ME. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 023/2018, relativo á prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam ás recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para melhor adequação ás finalidades de interesse público, para atender as necessidades da frota do 30º BPM. pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 29/01/2022 à 28/01/2023, dando-se ao contrato o prazo de 60 (sessenta) meses. RENÚNCIA AO REAJUSTE: a contratada renuncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período dos dias 29/01/2022 à 28/01/2023, cujos efeitos vigorariam até o dia 28/01/2023. R 576.429,60 (quinhentos e setenta e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350515/000161/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2371366\r\n"
        ],
        "2371378": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9912477027, relativo à prestação de serviços postais, convencionais e adicionais nas modalidades nacional e internacional para atender a demanda das unidades hospitalares sob a gestão da Fundação Saúde, por inexigibilidade com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Sétima do contrato n° 991247702712 meses, contados de 06/01/2022 até 06/01/2023. R 409.200,48 (quatrocentos e nove mil e duzentos reais e quarenta e oito centavos). art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Parecer Nº 27 (SEI nº 27074822) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 27101452) - DATA DA ASSINATURA: \r\nOmitido no D.O. de 03/01/2022.\r\nId: 2371378\r\n"
        ],
        "2371474": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 001/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 054/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 054/2021, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação. Assim, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. : sem valor. Processo nº SEI-E-17/002/406/2018.\r\nId: 2371474\r\n"
        ],
        "2371482": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 019/2012. e a empresaJustificativas apresentadas pela Contratada e manifestação da gerência do contrato vem como a Diretoria de Projetos e Obras as partes resolvem na forma do disposto no art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art. 81. Lei Federal nº 13.303/2016 para prorrogação do prazo contratual. CLÁUSULA TERCEIRAFicam mantidas e inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato. REGISTRO INTERNO Nº FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.265/2012, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2022.\r\nId: 2371482\r\n"
        ],
        "2371487": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 03/2020.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2020, relativo à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo os materiais e equipamentos inerentes à manutenção, bem como reposição de peças, quando necessário, dos aparelhos de ar-condicionado do tipo SPLIT, de janela e cortinas de ar, discriminados em contrato\r\nDá-se ao termo aditivo valor total estimado de R 119.695,20 (cento e dezenove mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.017.\r\n230.\r\n: 02/02/2022.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 02/2018.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 3 (três) meses do prazo de vigência do Contrato nº 02/2018, relativo à prestação de serviços técnicos de advocacia.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais), totalizando o valor total estimado do Contrato de R 1.072.400,00 (um milhão, setenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n02/02/2022.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2021.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção contínua, preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, com prestação de serviços de reparos, assistência técnica e manutenção e fornecimento de peças originais de reposição, componente e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 11.428,56 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.017.\r\n230.\r\n03/02/2022.\r\nSEI-120079/000922/2020.\r\nId: 2371487\r\n"
        ],
        "2371512": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/092/2021. FUNARJ e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras no Contrato nº 180021/090/2021. : Pelo presente instrumento fica prorrogado prazo de vigência e execução e entrega de obras por 30 (trinta) dias, com efeitos retroativos, contados a partir de 22.01.2022. Ficando as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo DATA DA ASSINATURA: : O Aditivo se refere somente a alteração de prazo, não implica em modificação do valor do contrato. Proc. nº SEI-180002/000549/2021.\r\nId: 2371512\r\n"
        ],
        "2371529": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e COMERCIAL AGRÍCOLA SÃO TORQUATO LTDA. : Constituindo objeto desta permissão a junção das pertencentes ao mesmo grupo econômico para utilização do mesmo espaço pela empresa SM FRUTAS COMÉRCIO E ATACADO LTDA, estabelecida na Avenida Brasil nº 19.001, Pavilhão 14, Boxes 01 e 02 e Cabeceira Sul, com a área total construída no total de 392,00m². DATA DA ASSINATURA o valor total da permissão é de R 2.003.198,40(dois milhões, três mil e cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), sendo este o resultado da multiplicação do valor atual da tarifa mensal pelo prazo de vigência da permissão PROCESSO N° SEI-\r\nId: 2371529\r\n"
        ],
        "2371596": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.633/0001- 44.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/21, relativo à contratação de banca examinadora para realização da 1ª etapa do concurso CFO da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, constituída pela aplicação das provas objetiva (1ª fase) e discursiva (2ª fase), para atender as necessidades da SEPM.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n: 07/02/2022.\r\n: Art. 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nId: 2371596\r\n"
        ],
        "2371621": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 001/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 055/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: prorrogação por mais 210 (duzentos e dez) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 055/2021, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação. Assim, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. : sem valor. Processo nº SEI-E-17/002/409/2018.\r\nId: 2371621\r\n"
        ],
        "2371648": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 050/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INDUSTRIAS ROMI S.A\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 050/2021, relativo à aquisição de Material Permanente Tecnológico para equipar os Laboratórios de Eletromecânica, Mecânica e Manutenção de Máquinas Navais das Unidades Escolares ETE Henrique Lage, ETE Santa Cruz, ETE João Barcelos Martins, ETE Ferreira Viana, ETE Visconde de Mauá e ETE República da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 363.333,33 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.543.333,33 (dois milhões e quinhentos e quarenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n03/02/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2371648\r\n"
        ],
        "2371673": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2022 ao Contrato SEEDUC nº 45/2021.\r\n: 01/02/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI.\r\n: 28.673.951/001-40\r\n: Retificação do preâmbulo do Contrato SEEDUC nº 45/2021, que passará a vigorar da seguinte forma: Onde se lê: “TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI, situada na Rua Rosa Fattore Delforno, 190, Res. Fazenda Serrinha, Itatiba/SP - CEP: 13254-621, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.673.951/001-50,” Leia-se: “TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI, situada na Rua Rosa Fattore Delforno, 190, Res. Fazenda Serrinha, Itatiba/SP - CEP: 13254-621, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.673.951/0001-40,”\r\nPROCESSOS NºS SEI-03/029/003473/2019 e SEI- 030029/011443/2021.\r\nId: 2371673\r\n"
        ],
        "2371681": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato nº 026/2020, de 26/10/2021.\r\n: em 01 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. \r\nAquisição de agregados: Pó de Pedra, Pedra Britada nº 0, Pedra Britada nº 1, Brita Corrida e Pedra Britada nº 04 (rachão), para atender a Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 5.725.236,58 (cinco milhões setecentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2371681\r\n"
        ],
        "2371690": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 012/SEPOL2020, relativo à prestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene.\r\nO acréscimo resultara na alteração do valor em R 39.798,22 (trinta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), passando o valor mensal a partir de fevereiro de 2022 para R 88.629,36 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte nove reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.070.250,40 (dois milhões, setenta e mil duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\nPermanecem inalterados o prazo e demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo Termo Aditivo.\r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n04/02/2022.\r\nId: 2371690\r\n"
        ],
        "2371779": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nA contratação de empresa especializada na coleta e recebimento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e 2 de citoanatomia e emissão dos seus respectivos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/01/2022.\r\n: R 5.231.409,73 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil quatrocentos e nove reais e setenta e três centavos).\r\n21/01/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000230/2021.\r\nId: 2371779\r\n"
        ],
        "2371806": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/DEGASE nº 05/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Departamento Geral de Ações Sócioeucativas. : Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOPDEGASE, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a conclusão da obra de construção de Módulos de Internação Provisória do DEGASE, localizado na Estrada da Companhia, Lote 09 - Roma I, no Município de Volta Redonda, na forma do Decreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 330 (trezents e trinta) dias, contados a partir da data de sua publicação dos eu extrato no DOERJ: Processo nº SEI-E-17/002/294/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2022.\r\nId: 2371806\r\n"
        ],
        "2371813": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.728.494,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 16.823.742,03 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e dois reais e três centavos). ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. SEI- 260009/000308/2020.\r\nId: 2371813\r\n"
        ],
        "2371837": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo do objeto contratual, no percentual de 6,9% (seis virgula nove por cento) relativo à compra de Equipamentos de Ortodontia e Prótese Dentária na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\nA contar a partir de sua publicação em DOERJ.\r\n: R 1.264,75 (mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n01/02/2022.\r\n: Processo nº SEI-270064/000884/2021.\r\nId: 2371837\r\n"
        ],
        "2371872": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 03/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 03/02/2022.\r\nR 11.647,86 (onze mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n02/02/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2371872\r\n"
        ],
        "2371928": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2019, relativo à prestação de serviços de locação de aparelhos de refrigeração, com reposição de peças, instalação, manutenção para atender as demandas das unidades hospitalares sob a gestão da Fundação Saúde. VALOR TOTALFUNDAMENTO: 2022NE00118. Parecer Nº 807 (SEI nº 25530525) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 27830964) - DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2371928\r\n"
        ],
        "2371942": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\n: 2º TERMO ADITIVO Nº 004/2022 ao CONTRATO Nº 001/2020. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DEPESQUISAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação dos serviços contínuos técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação na forma de subscrição, para acesso à base de conhecimentos, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses, a partir de 28/01/2022.\r\n: R 1.228.231,62 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 04126043581030000.\r\n: 100000000\r\n: 3390.\r\n: 2022NE00028.\r\n: 27/01/2022.\r\n: art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2371942\r\n"
        ],
        "2372021": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: ALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A do objeto do contratomil cinquenta e quatro . DATA DA ASSINATURA: - 26.\r\n/2021/HUPE. PARTES: RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAAcréscimo de 25% ao item 06 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: mil ( e quarenta e seis centavose fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nId: 2372021\r\n"
        ],
        "2372077": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CASA DO LIMÃO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME, (COSME NASCIMENTO NEGRÃO). Promove-se a constituição de pessoa jurídica passando a atuar com denominação de CASA DO LIMÃO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, constituindo objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 25,00m² (vinte e cinco metros quadrados), referente ao Pavilhão H, Box 15-A, da Unidade Colubanbê, São Gonçalo.VALOR: R 507,50 (quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente.E- 06/002/12\r\nId: 2372077\r\n"
        ],
        "2372158": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2021\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.\r\nOnde se lê: VALOR: R 102.282,24 (Cento e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 105.578,04 (Cento e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e quatro centavos).\r\nId: 2372158\r\n"
        ],
        "2372202": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2019\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE, inscrito no CNPJ/MF no 31.991.755/0001-29.\r\nAdequação do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de concessão de campo de estágio nº 04/2019 a nova regulamentação inscrita na Resolução SES nº 2204 de 07 de janeiro de 2021, publica em 04 de fevereiro de 2021 e na Resolução SES nº 2371 de 17 de agosto de 2021, publicada em 20 de agosto de 2021, para a concessão de Campo de Estágio Obrigatório de nível médio, para até 50 alunos por semestre do curso Técnico em Enfermagem do Colégio Profissionalizante Santos Maia no Hospital Estadual Getulio Vargas - HEGV.\r\n: A partir da data de sua assinatura do Termo de Cooperação Técnica, com vigência de 60 meses.\r\n: CARINA PACHECO TEIXEIRA, CPF Nº 034.236.177- 56, SUPERINTÊNDENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, REPRESENTANTE LEGAL DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESCRITA NA SES Nº 2372 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Nº 160 - PARTE I, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. E SRA. DENISE RIBEIRO CABRAL, IDENTIDADE NO 04188765-4, EMITIDA PELO DETRAN, CPF NO 748.777.207-15, REPRESENTANTE LEGAL DA DORAVANTE DENOMINADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE ENSINO \r\n: O decidido no processo nº SEI E- 08/001/630/2019.\r\n: 04/09/2019.\r\n28/01/2022.\r\nId: 2372202\r\n"
        ],
        "2372257": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) COM ALTERAÇÃO DE VALOR ao Contrato nº022/2020, de 09/03/2021.\r\n: em 28 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA II DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE I - (ITABORAÍ, MARICÁ, TANGUÁ E RIO BONITO).\r\nR 450.953,00 (quatrocentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e três reais).\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2372257\r\n"
        ],
        "2372314": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 065/2021, de 19/08/2021.\r\n: em 04 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ- 180, LOCALIZADA NO KM 58,6 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nR 237.577,25 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2372314\r\n"
        ],
        "2372324": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 105/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na coleta e recebimento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e 2 de citoanatomia e emissão dos seus respectivos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a região metropolitana do rio de janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/01/2022.\r\n: R 5.231.409,73 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil quatrocentos e nove reais e setenta e três centavos).\r\n: 21/01/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000230/2021.\r\nId: 2372324\r\n"
        ],
        "2372494": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TWP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de reparo e manutenção de piscinas com fornecimento de material e mão de obra especializada sem renúncia de reajuste contratual. R 32.629,20 (trinta e dois mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 140.317,60 (cento e quarenta mil e trezentos e dezessete reais e sessenta centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Art. 57, inc. II da Lei 8666/1993; cláusula 2ª, § primeiro do contrato e no art. 55, inciso III, da Lei 8.666/1993; cláusula nona do contrato. PROCESSO Nº SEI-260009/000589/2020.\r\nId: 2372494\r\n"
        ],
        "2372545": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva e aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, objetivando atender, exclusivamente , aos empregados e colaboradores da Fundação Saúde. : 12 meses, contados de 31/01/2022 a 30/01/2023. : R 237.354,03 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Parecer Nº 877 (SEI nº 26298508) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 27037647). PROCESSO SEI Nº E-08/007/001057/2019.\r\nId: 2372545\r\n"
        ],
        "2372591": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/02/2022\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nInstrumento 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-350192/000975/2020\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2022\r\nId: 2372591\r\n"
        ],
        "2372604": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Prátika Serviços e Logística Ltda. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/02/2022. (setenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos)FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº SEI- 220008/001396/2020.\r\nId: 2372604\r\n"
        ],
        "2372746": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contratonº 067/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e NATIVIDADE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.884.947/0001- 94.\r\n: É à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do projeto básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 682.133,52 (seiscentos e oitenta e dois mil cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n04/02/2022. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2372746\r\n"
        ],
        "2372747": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contratonº 019/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.055.806/0001-05.\r\n: É à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do projeto básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 144.095,04 (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n04/02/2022. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2372747\r\n"
        ],
        "2372748": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contratonº 242/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEÍCULOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.598.320.0001-25.\r\n: É à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do projeto básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.625.025,92 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n31/01/2022. \r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2372748\r\n"
        ],
        "2372749": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e VENTURY CAR OFICINA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.904.000/0001-35.\r\n: É à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do projeto básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.037.050.07 (um milhão, trinta e sete mil cinquenta reais e sete centavos).\r\n01/02/2022. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2372749\r\n"
        ],
        "2372866": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: PRO SIGMA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA EProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: trezentos e noventa e cinco dois milhões. DATA DA ASSINATURA: .\r\n.\r\nId: 2372866\r\n"
        ],
        "2372883": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME. : Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com renúncia de reajuste, a contar de 18/02/2022.O presente Termo Aditivo tem o valor de R 81.756,00 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta seis reais). PT 2016, FR 100 e 2022NE00035. : 09/02/2022. . \r\nId: 2372883\r\n"
        ],
        "2373037": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " ADITIVO\r\nPRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO DE NATUREZA CONVENIAL N° 001/2021. \r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Munícipio de Duque de Caxias. \r\nRepasse em parcela única para aquisição e modernização de equipamentos, insumos e climatização de diversas áreas do Hospital Adão Pereira Nunes.\r\nParcela única de R 25.000.000,00. \r\n07 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2373037\r\n"
        ],
        "2373042": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 17/2022 ao Contrato SEEDUC nº 07/2021.\r\n08/02/2022\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, contatos de 09/02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2021, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 6), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos.\r\nR 13.020.372,48 (treze milhões, vinte mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2022NE01619\r\n030029/001499/2021; SEI- 030029/003347/2021; SEI-030029/007268/2021 e SEI- 030029/012076/2021\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 16/2022 ao Contrato SEEDUC nº 06/2021.\r\n08/02/2022\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, contatos de 09/02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2021, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 5), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos.\r\nR 9.086.477,76 (nove milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta sete reais e setenta e seis centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2022NE01622\r\n030029/001498/2021; SEI- 030029/003347/2021; SEI-030029/007268/2021 e SEI- 030029/012072/2021.\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 12/2022 ao Contrato SEEDUC nº 02/2021.\r\n08/02/2022\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, contatos de 09/02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2021, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 1), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos.\r\nR 6.309.379,44 (seis milhões, trezentos e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2022NE01615\r\n030029/001494/2021; SEI- 030029/003347/2021; SEI-030029/007268/2021 e SEI- 030029/011855/2021.\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 15/2022 ao Contrato SEEDUC nº 05/2021.\r\n08/02/2022\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, contatos de 09/02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2021, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 4), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos.\r\nR 8.833.479,48 (oito milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2022NE01949\r\n030029/001497/2021; SEI- 030029/003347/2021; SEI-030029/007268/2021 e SEI- 030029/012067/2021.\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2022 ao Contrato SEEDUC nº 03/2021.\r\n08/02/2022\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contatos de 09/02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI ME.\r\n18.623.185/0001-56\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2021, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 2), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos.\r\nR 8.097.608,25 (oito milhões, noventa e sete mil, seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2022NE01944\r\n030029/001495/2021; SEI- 030029/003347/2021 e SEI-030029/007374/2021.\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 14/2022 ao Contrato SEEDUC nº 04/2021.\r\n08/02/2022\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, contatos de 09/02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2021, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 3), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos.\r\nR 12.477.405,36 (doze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2022NE01620\r\n030029/001496/2021; SEI- 030029/003347/2021; SEI-030029/007268/2021 e SEI- 030029/011929/2021.\r\nId: 2373042\r\n"
        ],
        "2373131": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto a transferência do gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H, para Fundação Saúde, as quais passam a integrar os Anexos listados no item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato de Gestão nº 002/2021, e a alteração do Anexo XIII, referente à gestão do Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nO valor a ser aditivado no Contrato de Gestão nº 002/2021 é de R 122.606.191,00 (cento e vinte e dois milhões e seiscentos e seis mil e cento e noventa e um reais). \r\nartigos 26 e 27, VI da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como as cláusulas quarta, item 4.1.10; sexta, item 6.5; e oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: 10 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2373131\r\n"
        ],
        "2373152": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e BOX 81 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Promove-se a unificação das áreas das permissões de uso 750, 751, 817 e 841, sob a titularidade BOX 81 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso o espaço físico de 48.323,55 m² (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e três metros e cinquenta e cinco quadrados), sendo a cobrança realizada sobre a área construída de 18.265,67m² (dezoito mil duzentos e sessenta e cinco metros e sessenta e sete centímetros quadrados), referente ao Pavilhão 73, boxes 09 a 16, Pavilhão 80, 81 e 90, da Unidade Grande Rio, situado na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá- Rio de Janeiro- RJ, CEP 21.530-900, de propriedade da PERMITENTE.DATA DA ASSINATURA:R 43.654,95 (quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/781//2015\r\nId: 2373152\r\n"
        ],
        "2373172": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ao Contrato nº 079/2021, de 21/10/2021.\r\n: em 28 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nPrestação de serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 1ª ROC, abrangida pelos municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sapucaí, Sumidouro e Teresópolis.\r\nSem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 03/11/2021, transferindo-se o seu término para 03/11/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2373172\r\n"
        ],
        "2373173": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2021\r\nPÁGINA 53 - 01 COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: “VALOR de R 1.489,883,93 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos)”\r\nLeia-se: “VALOR de R 1.469,883,93 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos)”\r\nId: 2373173\r\n"
        ],
        "2373207": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 013/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de como medida compensatória adicional pela supressão de vegetação de pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. : 11/02/2022. Proc. nº SEI- 070002/004207/2021.\r\nId: 2373207\r\n"
        ],
        "2373242": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e NATURAL DA TERRA AGRO COMERCIAL LTDA.Promove-se o desmembramento total da área de 196,00m² (cento e noventa e seis metros quadrados), outorgado a pessoa jurídica AGRO COMERCIAL RODRIGUES LTDA, da qual a área designada como box 19 será outorgado a NATURAL DA TERRA AGRO COMERCIAL LTDA. Constituindo objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 98,00m² (noventa e oito metros quadrados), referente ao Pavilhão 44, Box 19, da Unidade Grande Rio, Irajá, de propriedade da PERMITENTE na Av. Brasil, nº19.001,Irajá, Rio de Janeiro.09/12/2021. R 2.769,48 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2373242\r\n"
        ],
        "2373256": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e DAIANE SILVA LIMA LANCHONETE - ME. OBJETOPromove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser DAIANE SILVA LIMA LANCHONETE - ME, passando denominar OLÁ LANCHONETES LTDA. Constitui então objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 30,80m² (trinta e oitenta metros quadrados), referente ao Box 49, Pavilhão 33, da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro.09/02/2022. R 1.265,57 (mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO\r\nId: 2373256\r\n"
        ],
        "2373282": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\n4ºTermo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 196/13. DETRAN/RJ e Gama-Brasil Construções Participações e Administração Ltda-Me e BNI-Banco de Negócios Imobiliários Ltda. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 36 (trinta e seis) meses. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 5116746-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEIE-12/413236/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2022.\r\nId: 2373282\r\n"
        ],
        "2373322": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO Nº 2020000563\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência da contratação nº 2020000563, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de combustível (diesel) para utilização dos geradores desta secretaria.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2022 a 12/02/2023.\r\nR 95.725,00 (noventa e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Enunciado nº 09 e 29 da PGE-RJ\r\n: 11/02/2022.\r\nId: 2373322\r\n"
        ],
        "2373349": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2020.\r\nProcesso nº SEI-270131/000222/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato n° 50/2020, que tem por objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de atendimento Oftalmológicos clínico, cirúrgico, procedimentos diagnósticos e terapêuticos em oftalmológicos clínico, cirúrgico, procedimentos diagnósticos e terapêuticos em oftalmologia, no Município do Rio de Janeiro, a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, em unidade própria da contratada.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2021.\r\n: R 742.832,90 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos).\r\n27/12/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 24/01/2022.\r\nId: 2373349\r\n"
        ],
        "2373372": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI e TERCEIRIZE MULTISSERVICOS LTDA - ME\r\nConstitui objeto do presente instrumento, a Cessão contratual com a transferência da prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas da FAETEC pelo período de 24 meses conforme especificação contida no Termo de Referência, que é parte integrante do Edital de Licitação por Pregão Eletrônico n.º 005/21\r\nR 95.272,00 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n: 11/02/2022\r\nLei Federal 8.666/93, e instrumento convocatório.\r\nId: 2373372\r\n"
        ],
        "2373375": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 14/02/2022\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TPRU Nº 750. \r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 11/02/2021.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 11/02/2022.\r\nId: 2373375\r\n"
        ],
        "2373407": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços de elaboração e execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico dos prédios da UENF. VALOR: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, passando-se a data de vencimento do contrato para 29/07/2022. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2373407\r\n"
        ],
        "2373412": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e quinta. R 22.217,55 (vinte e dois mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). 03 (três) meses. Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1. \r\nId: 2373412\r\n"
        ],
        "2373534": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo de Contrato nº 06/2018.\r\nProcesso nº SEI-270131/000250/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BMS SERVICE EIRELI.\r\n: Prorrogação do Contrato nº 06/2018 relativo ao serviço de agendamento telefônico de consultas.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 08/02/2022.\r\nR 429.599,00 (quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e nove reais).\r\n06/02/2022.\r\nId: 2373534\r\n"
        ],
        "2373588": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/026/2021. FUNARJ e CRM CONSTRUTORA LTDA - ME Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 180021/026/2021, relativo à execução de obra pública de reparo na unidade Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA. : O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo a CONTRATANTE pagar a quantia total de R 9.767,94 (nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento. Proc. n° SEI 180002/000338/2021.\r\nId: 2373588\r\n"
        ],
        "2373590": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC 005/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇOES LTDA- CNPJ: 05.495.076/0001-59. \r\nA regularização da edificação situado na Avenida Salvador Allende, 6555 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, com área total construída de 138.397,53 m, 02 (dois) pavimentos, aproximadamente 18(dezoito) metros de altura, destinado à finalidade de local de reunião de público, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n14 de agosto de 2023.\r\n24/01/2022\r\nart 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018, a Portaria CBMERJ nº 1071 de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2373590\r\n"
        ],
        "2373717": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 002/2022 ao Convênio de Municipalização nº 13/2013.\r\n03/02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Convênio de Municipalização nº 13/2013:\r\nEscola Estadual Vargem Grande, situada na Estrada Diógenes Pedro da Costa, s/nº, Vargem Grande - Teresópolis/RJ.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 001/2022 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 04/2013.\r\n:03/02/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 04/2013:\r\nEscola Estadual Vargem Grande, situada na Estrada Diógenes Pedro da Costa, s/nº, Vargem Grande - Teresópolis/RJ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 004/2022 ao Convênio nº 018/2017.\r\n04/02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar Escola Estadual Vereador Wilson Cretton, situada na Rua D CEHAB, s/nº, bairro CEHAB - Santo Antonio de Pádua/RJ no âmbito do Convênio de Municipalização nº 018/2017. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 005/2022 ao Termo de Cessão de Uso nº 017/2017.\r\n04/02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar Escola Estadual Vereador Wilson Cretton, situada na Rua D CEHAB, s/nº, bairro CEHAB - Santo Antonio de Pádua/RJ no âmbito do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 017/2017. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis\r\nId: 2373717\r\n"
        ],
        "2373740": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. : Alterar a cláusula segunda que trata do prazo de execução do objeto o contrato não sofrerá alteração de valor.FISCAIS: José Sebastião Ferreira dos Santos, ID nº 2698844; e Antônio José R. Sobrinho, ID nº 51171333SEI- 080005/001104/2021. \r\n.\r\nId: 2373740\r\n"
        ],
        "2373742": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. : Alterar a cláusula segunda que trata do prazo de execução do objeto. o contrato não sofrerá alteração do valor.FISCAIS: José Sebastião Ferreira dos Santos, ID nº 2698844; e Antônio José R. Sobrinho, ID nº 51171333.SEI- 080005/001262/2021. \r\nId: 2373742\r\n"
        ],
        "2373817": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nTermo Aditivo ao contrato nº 001/2021 COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ E SNAP INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços de extração de recortes de diários, com o fornecimento de informações para a área jurídica da CASERJ, das publicações do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Varas da Justiça Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, Varas Federais Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, em que conste a razão social de pesquisa - - COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ. Art.69 inciso III, no Art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016, que regerá pelo regulamento Interno de Licitação e Contratos da CEASA-RJ e o que couber na Lei nº8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. ATA DA ASSINATURA:R 552,00(quinhentos e cinquenta e dois reais). \r\n*Omitido no D.O de 19/01/2022.\r\nId: 2373817\r\n"
        ],
        "2373821": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ATN CONTACT CENTER.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021 de prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA Rio.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n3.494.001,30 (três milhões quatrocentos e noventa e quatro mil e um reais e trinta centavos).\r\nDecreto Estadual nº 47.665 de 29 de junho de 2021 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até 31 de dezembro de 2021 e suas alterações e art. 3º da Medida Provisória nº 1.047, de 03 de maio de 2021, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações,em especial a Lei nº 14.217/21.\r\n15/02/2022.\r\nId: 2373821\r\n"
        ],
        "2373879": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. : Alterar a cláusula segunda que trata do prazo de execução do objeto contrato não sofrerá alteração de valor. FISCAIS: José Sebastião Ferreira dos Santos, ID nº 2698844; e Antônio José R. Sobrinho, ID nº 51171333. SEI- 080005/001200/2021.\r\nId: 2373879\r\n"
        ],
        "2373916": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-260007/033355/2021.\r\nId: 2373916\r\n"
        ],
        "2373918": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 040/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição da Casa de Tiro com Torre de Rapel Modular. PRAZO DE EXECUÇÃO: pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução até o dia 25 de Fevereiro de 2022, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. R 3.097.349,71 (três milhões e noventa e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350060/001168/2020, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2373918\r\n"
        ],
        "2373942": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2020. : DETRAN/RJ e MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa do objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2020, passando o instrumento a ter o quantitativo total de 417 (quatrocentos e dezessete) postos de trabalho, resultando em acréscimo do objeto contratual no percentual de 11,77% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 2.354.365,89 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Jorge Jadallah El Homsi, Diretor de Habilitação, Id. Funcional nº 4320971-8 (Gestor) e William Vieira dos Santos, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5108530-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, \"a\" e \"b\", da Lei Federal nº 8.666/93. E- 16/060/001424/2019 \r\nId: 2373942\r\n"
        ],
        "2374016": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA n° 004/2018.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nProrrogação de prazo.\r\n15 de fevereiro de 2022.\r\n02 de março de 2022.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, Lei Federal nº 8666/93.\r\n2022NE0032\r\nId: 2374016\r\n"
        ],
        "2374053": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.16/02/2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI E-31/003/001461/2021\r\nLeia- se:\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001461/2021\r\nId: 2374053\r\n"
        ],
        "2374054": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e HOTEL SANTA COMBA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021 de prestação de serviços de hospedagem em apartamentos coletivos, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuais, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede; equipamento de Proteção Individual - EPI (máscara e álcool em gel), com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, totalizando um quantitativo de 300 (trezentas) vagas.\r\n03 (três) meses.\r\nR 2.794.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\nDecreto Estadual nº 47.870, de 13 de dezembro de 2021 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até 1º de julho de 2022, Lei nº 14.217, de 13 de outubro de 2021 e Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n15/02/2022.\r\nId: 2374054\r\n"
        ],
        "2374125": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Serve Rio Serviços Especializados Ltda. : 10/02/2022. Formalização da suspensão da contagem de prazo do mencionado contrato, relativo aos serviços de reforma das coberturas dos blocos de 01 ao 04, 07 e 08, da Cidade da Polícia, localizada na Avenida Dom Helder Câmara, nº 2066 - Vieiera Fazenda, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93, inciso IV da Lei nº 13.303/2016 e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/000491/2020.\r\nId: 2374125\r\n"
        ],
        "2374127": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato nº 080/2021, de 26/10/2021.\r\n: em 08 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE 910 TONELADAS DE RR-2C PARA AS REGIÕES DO ESTADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICA DOS CONTRATOS DE CONSERVA INTERNA DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 4.005,43 (quatro mil cinco reais e quarenta e três centavos) por tonelada.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2374127\r\n"
        ],
        "2374157": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLARO S/A (filial).\r\nAlteração quantitativa para suprimir em 4,35% (quatro inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), do Contrato nº. 39/2021, celebrado com a empresaCLARO S/A (filial), que tem por objeto objeto é a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender às necessidades de todas as unidades operacionais e administrativas da rede de dados da SEDEC e do CBMERJ.\r\nO presente Termo entra em vigor a partir da publicação no DOERJ.\r\n: R 7.164.278,28 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n09/02/2022.\r\n: Processo nº SEI-270006/000143/2021.\r\nId: 2374157\r\n"
        ],
        "2374170": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EFAI - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\nAcréscimo de 20% (vinte por cento) do contrato n° 61/2021, que tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de serviços de treinamento teórico e prático de procedimentos de emergência para pilotos de helicópteros, seguindo o especificado no Termo de Re ferência.\r\nO prazo de vigência do Termo será a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais).\r\n09/02/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000310/2021.\r\nId: 2374170\r\n"
        ],
        "2374174": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 24/01/2022 a 23/01/2023. : 19/01/2022. Proc. nº SEI-E- 26/007/101556/2018.\r\nId: 2374174\r\n"
        ],
        "2374224": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA n° 012/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA QUANTUM DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n: Sem alteração de valor.\r\n15 de fevereiro de 2022.\r\n18 de fevereiro de 2022.\r\nAté 12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2374224\r\n"
        ],
        "2374280": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: DE PRODUTOS Redução do valor do item 02 do objeto do contrato.R 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reaisR 63.247,80 (sessenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2021/HUPE. PARTES: . OBJETO: . VALOR DO CONTRATO: R 51.503,04 (cinquenta e um mil quinhentos e três reais e quatro centavose fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 26/2020.\r\nId: 2374280\r\n"
        ],
        "2374291": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 180022/134/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto do presente instrumento autorizar a alteração do maestro da orquestra, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado sem alteração. Proc. nº SEI-180002/001070/2021. \r\nId: 2374291\r\n"
        ],
        "2374299": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico especializado abrangendo dentre outros, atualizações de programas, correções, alertas de segurança e principais atualizações de patches referente a licença de uso da ORACLE, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.. R 1.564,38 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). : art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. SEI- 04/\r\nId: 2374299\r\n"
        ],
        "2374394": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nADITIVO\r\nContrato nº 12/2019\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2019 relativo a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender a necessidade da CONTRATANTE na forma do Termo de Referencia Anexo I e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 023/2018, o qual deu origem a ata de preços nº 002/2019, pelo período de 30 (trinta) meses, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 423.093,19 (quatrocentos e vinte e três mil noventa e três reais e dezenove centavos), totalizando o valor global do Contrato de R 846.186,38 (oitocentos e quarenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2010.\r\n00100.3104.087.\r\n: 230.\r\n: 16/02/2022.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 09/2019.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 09/2019, relativo à prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 89.229,54 (oitenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o valor global do Contrato de R 698.975,61 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.082\r\n230\r\n16/02/2022\r\nId: 2374394\r\n"
        ],
        "2374640": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 18/02/2022\r\nPAGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 09/2019, relativo à prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional.\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2019, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do trabalho e Higiene Ocupacional.\r\nId: 2374640\r\n"
        ],
        "2374656": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 037/2015. CEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ. Justificativas e concordância do Gerente/Fiscal do Contrato e Contratada, as partes de comum acordo, com fulcro no art.81 da Lei Federal nº 13.303/16 c/c artigo 57, § 1º, incisos III e IV da Lei Federal nº 8.666/1993 resolvem prorrogar o prazo do contrato primitivo. 180 (cento e oitenta dias). Sem valor, ficam mantidas e inal teradas as demais condições e cláusulas do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022. REGISTRO INTERNO Nº 010/2022 - SEI- 170030/000142/2022. Despacho exarado nos Processos E-19/001/219/2014 e SEI 170029/001182/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 2374656\r\n"
        ],
        "2374740": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE\r\n: TERMO ADITIVO INEA Nº 03/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, COMO LOCATÁRIO E LUCIANA ZENOBIA SOARES GAMA. : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de cláusula contratual conforme apresentado, bem como a aplicação do reajuste do Contrato INEA n° 15/2018, no período acumulado de junho/2020 a maio/2021, contados a partir de 11 de junho de 2021, relativo à locação de imóvel situado à Rodovia General Alfredo Bruno Gomes Martins nº 2520 - Lote 10, Quadra E - Monte Claros - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 4.004,83 (quatro mil quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando o contrato no valor de R 416.618,77 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2374740\r\n"
        ],
        "2374776": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 002/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nRA TELECOM LTDA.\r\n10.312.101/0001- 51.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato a contar de 12/02/2022 e aplicação do reajuste.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 67.439,76 (sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta seis centavos).\r\n3.3.90.40.05.\r\n100.\r\n0710.15.122.0002.2016.\r\n11 de fevereiro de 2022.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula 2ª, §2º e Cláusula Nona, §8º e 13º, do contrato.\r\nId: 2374776\r\n"
        ],
        "2374956": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 02/2021.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa AJS Limpeza e Conservação EIRELI. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2022. (cento e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos)FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº SEI- 220008/001523/2020.\r\nId: 2374956\r\n"
        ],
        "2374973": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 009/2021, de 02/03/2021.\r\nDER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE. \r\nLocação de equipamentos, incluindo manutenção de locação de equipamentos, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 8ª ROC (Cantagalo), 17ª ROC (Santa Maria Madalena) e 18ª ROC (Cordeiro)\r\n12 (doze) meses a contar de 15/03/2022, transferindo-se o seu término para 15/03/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 11/02/ 2022. \r\nId: 2374973\r\n"
        ],
        "2375116": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do contrato nº 50/2021, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO SERRANA.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 29/06/2021.\r\n: R 38.978,70 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 194.893,48 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 15/02/2022.\r\n: Processo nº SEI-270117/000279/2021.\r\nId: 2375116\r\n"
        ],
        "2375190": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 20/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.\r\nAlteração da forma de pagamento e a revisão do público- alvo dos serviços contratados, sem alteração de valor. \r\nart. 65, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93. \r\n21 de fevereiro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/007400/2021.\r\nId: 2375190\r\n"
        ],
        "2375207": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS, ATRAVÉS DO PROEIS\r\n) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO, em virtude de solicitação do MDC para aumento de efetivo policial militar a ser disponibilizado no serviço do PROEIS;\r\n) Alterar a Cláusula Quarta para adequação de valores em virtude do aumento de efetivo, bem como para dar nova redação ao parágrafo nono, bem como a inclusão de novo parágrafo que irá versar sobre o pagamento de turnos administrativos;\r\n) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\n) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação aos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículo no serviço do PROEIS;\r\n) Alterar a Cláusula Décima Primeira do TERMO DE COOPERAÇÃO dando nova redação ao parágrafo primeiro, para adequação do prazo para instituir a Comissão de Integração de Atividades de Ordem Pública;\r\n) Alterar a Cláusula Décima Segunda, dando nova redação aos seus parágrafos, em virtude da adequação do prazo para adoção das medidas pelo Coordenador da CPROEIS por atraso no pagamento;\r\n) Incluir Cláusulas Novas, dando nova redação as Cláusulas Décima Sexta e Décima Sétima do TERMO DE COOPERAÇÃO que passam a dispor sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e sobre ANTICORRUPÇÃO, respectivamente, com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes;\r\nR 12.066.162,24 (doze milhões, sessenta e seis mil cento e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura \r\nA LEI ESTADUAL RJ Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL RJ Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL RJ N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL RJ Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL RJ Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL RJ Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL RJ Nº 46.646/19,\r\n21.02.2022.\r\nId: 2375207\r\n"
        ],
        "2375225": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC e RIOPAR PARTICIPACÕES S.A\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão do Parágrafo Único à Cláusula Segunda do contrato nº 001/2021.\r\n17/02/2022.\r\nsem valor.\r\nart. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n-E-26/005/831/2020.\r\nId: 2375225\r\n"
        ],
        "2375277": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº. 65/2021. \r\nUERJ e a Empresa Ecold Climatização e serviços de Engenharia Ltda. \r\nAcréscimo de 24,89%, no valor de R 323.512,36. \r\n21/02/2022.\r\nProcesso nº SEI 260007/014863/2021.\r\nId: 2375277\r\n"
        ],
        "2375361": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nAlterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO, no item 3.2, alínea “K”, para nova redação no que tange à regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nAlterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO dando nova redação aos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo, bem como para inclusão de novo parágrafo que versa sobre o pagamento de turnos administrativos;\r\nAlterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão de nova redação do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nAlterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para alterar a redação dos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\nAlterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nIncluir duas novas cláusulas com as seguintes alterações: i) alteração da redação da Cláusula Décima Sexta que trata da competência do foro para dirimir litígios referentes ao TERMO DE COOPERAÇÃO, para incluir nova cláusula que irá versar sobre o tratamento e proteção de dados pessoais; ii) alteração da Cláusula Décima Sétima que trata da publicação e controle referente ao TERMO DE COOPERAÇÃO, para incluir nova cláusula que irá versar sobre a política anticorrupção, com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes.\r\nDesta forma, as disposições quanto ao foro e a publicação e controle do Termo de Cooperação passaram ser descritas nas Cláusulas subsequentes, ou seja, na Cláusula Décima Oitava e na Cláusula Décima Nona, de forma respectiva.\r\n: R 7.377.548,64 (sete milhões, trezentos e setenta e sete mil.\r\n: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura \r\nA LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11 E O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19,\r\n22.02.2022.\r\nId: 2375361\r\n"
        ],
        "2375369": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O RIO BONITOATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nAlterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO, no item 3.1, alínea “a”, referente ao quantitativo a ser disponibilizado;\r\nAlterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO, para dar nova redação ao parágrafo quarto e nono e inclusão de novo parágrafo sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nAlterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO, para dar nova redação ao Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nAlterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO, para dar nova redação ao parágrafo quarto, no que tange ao padrão de grafismo nos veículos utilizados, bem como a inclusão de novo parágrafo no que tange à utilização nas atividades do presente termo;\r\nAlterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO, no tocante à suspensão das atividades, em caso de atraso de repasse de verba; e\r\nIncluir Cláusula de proteção de dados para adequação à Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD\r\n: R 601.538,88 (seiscentos e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos),\r\n: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura \r\nA LEI ESTADUAL RJ Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL RJ Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL RJ N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL RJ Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL RJ Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL RJ Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL RJ Nº 46.646/19\r\n22.02.2022.\r\nId: 2375369\r\n"
        ],
        "2375408": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Central n º 006/DIPRE/2021 Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EMPRESA RADANI ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº006/DIPRE/2021, relativo à a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para realização dos serviços de reparos na subestação retificadora dos bondes de Santa Teresa, na forma da proposta de preços e Termo de Referência, que passam integrar o presente Termo Aditivo, embora não transcritos., sem reajuste . com fundamento no art.71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC bem como, no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato. O prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias. PROCESSO Nº SEI-100006/000114/2021\r\nId: 2375408\r\n"
        ],
        "2375524": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa DBS AIR Refrigeração LTDA ME. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. R 7.781,40(sete mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2375524\r\n"
        ],
        "2375635": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nContrato PGE-RJ n.º 20/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.\r\nAlteração da forma de pagamento e revisão dos usuários dos serviços, sem alteração de valor.\r\nArt. 65, inciso II, “c” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n21 de fevereiro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/007400/2021.\r\nContrato PGE-RJ nº 08/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, sem ônus.\r\nArt. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e na Cláusula Segunda, Parágrafo Quarto do contrato.\r\n22 de fevereiro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-E-14/001.015409/2015.\r\nId: 2375635\r\n"
        ],
        "2375667": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE EN GENHARIA LTDA. Acréscimo de 24,89%, no valor de R 323.512,36. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-260007/014863/2021.\r\nId: 2375667\r\n"
        ],
        "2375673": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO ao Contrato nº 067/2021, de 24/09/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 18 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nSERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-145 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARRA DO PIRAÍ E PIRAÍ.\r\n08 (oito) meses a contar de 18/10/2021, transferindo-se o seu término para 18/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2375673\r\n"
        ],
        "2375686": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 4º (quarto) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 001/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secre taria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nOI S/A, em recuperação judicial.\r\n76.535.764/0001/43.\r\nAlteração subjetiva no Contrato nº 001/2018, em função da sucessão, por INCORPORAÇÃO, da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, pela empresa OI S/A, em recuperação judicial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43.\r\n11 de fevereiro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 6.404/1976.\r\nId: 2375686\r\n"
        ],
        "2375759": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018 - Termo Contratual nº 005/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR. \r\n12 (doze) meses a partir de 21/02/2022.\r\n: remuneração por FLOAT.\r\n16/02/2022. \r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n.\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018- Termo Contratual nº 006/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO BRADESCO S.A \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR. \r\n12 (doze) meses a partir de 19/02/2022.\r\n: remuneração por FLOAT.\r\n18/02/2022. \r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2375759\r\n"
        ],
        "2375760": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 004/2018.\r\n12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.\r\n: 08/02/2022.\r\n: 12 parcelas mensais de R 416.101,00 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e um reais).\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.63 - Fonte de Recursos: 100 e Programa de Trabalho-2016.\r\nArtigo 57, inciso II e Artigo 55, Inciso III da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico - 002/2017.\r\nNº SEI E-10/002/440/2017.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2021.\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 01/2021, por 12 (doze) meses.As empresas ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Instrumento Contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. \r\n12 (doze) meses, a partir de 18/02/2022.\r\n: 16/02/2022. \r\n: 12 (doze) parcelas mensais de R 14.688,00 (quatorze mil, seiscentos e oitenta reais).\r\nNatureza da Despesa: 3391.39.29 - Fonte de Recursos: 100 e Programa de Trabalho - 2016.\r\nArtigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Artigo 140 do Regimento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS.\r\nId: 2375760\r\n"
        ],
        "2375899": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PEREIRA AGRÍCOLA LTDA. ME (CONSULTEC AGRÍCOLA) OBJETOConstitui objeto deste termo de Autorização Remunerada de Uso, o espaço físico de 322.26m², referente a área ocupada pela empresa PEREIRA AGRÍCOLO LTDA. ME (CONSULTEC AGRÍCOLA), inscrita no CNPJ sob o nº 26.543.489/001-31, inscrita no CNPJ sob o nº87.346.700, no Pavilhão B, Boxes 01, 02, 03 e 04 da Unidade Nova Friburgo, localizada na Rodoviária Teresópolis, Nova Friburgo - RJ - 130 - km 47,5 - Município de Nova Friburgo - RJ, CEP:28.630-250. : R 5.797,46 (cinco mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), a título de tarifa de uso mensal.SEI- 02004/000515/2021\r\nId: 2375899\r\n"
        ],
        "2375933": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO N° 07/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 37/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 37/2018, relativo à “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBUÍ, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ”, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 382.267.68 (trezentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.526.540,10 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta reais e dez centavos). Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de vigência e o prazo de execução dos serviços serão estendidos em 05 (cinco) meses, passando o término do prazo de execução de 06/03/2022 para 06/08/2022 e o término da vigência de 18/04/2022 para 18/09/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 14 (quatorze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. 23/02/2022 \r\nId: 2375933\r\n"
        ],
        "2375985": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. \r\nFormalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos, referente à confecção, fornecimento e administração de até 457 cartões de vale refeição, com chip de segurança disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratada pelo período de 12 meses, com fundamento no art. 57, inciso II, na Cláusula Segunda do referido contrato. \r\nsem alteração do valor do contrato. \r\n: 24/02/2020.\r\nProcesso nº SEI E-17/002/000152/2018.\r\nId: 2375985\r\n"
        ],
        "2376156": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2022 ao Contrato SEEDUC nº 43/2021.\r\n: A dilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 43/2021, relativo à aquisição de itens novos a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Décima Primeira do referido Contrato.\r\nsem alteração de valor.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa LEVITAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES EIRELI.\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 36.597.723/0001-67\r\n: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 21/02/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/011441/2021.\r\nId: 2376156\r\n"
        ],
        "2376316": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 002/2021; o acréscimo das bases econômico-financeiras a título de verba de custeio e de investimento; e a transferência do gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde das Unidades listadas a seguir, para Fundação Saúde, os quais passam a integrar os Anexos listados no item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato de Gestão nº 002/2021\r\nO valor total do Contrato de Gestão nº 002/2021 passa a ser de R 1.871.148.045,00 (um bilhão e oitocentos e setenta e um milhões e cento e quarenta e oito mil e quarenta e cinco reais)\r\nartigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como as cláusulas terceira, quarta, itens 4.1.10 e 4.2.4; sexta, item 6.5; e oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: 25 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2376316\r\n"
        ],
        "2376393": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 15/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nsem alteração de valor.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Quarto do Contrato.\r\n25 de fevereiro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-E-14/001.019337/2017.\r\nId: 2376393\r\n"
        ],
        "2376397": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 092/2021, de 10/12/2021\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 21 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\nConstrução de Ponte de concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 9,4 - Coordenadas: 22º32'37”S e 43°19'74”W - no Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos a contar de 15/12/2021, transferindo-se o seu término para 13/04/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (III) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO Nº CONTRATO Nº 029/2019, de 10/12/2021\r\n: em 18 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nServiços contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, sob circunscrição da 7ª ROC, abrangida pelo Município de Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 20/02/2022, transferindo-se o seu término para 14/02/2023.\r\nR 1.664.137,46 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (I) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 024/2020, de 29/04/2020.\r\n: em 22 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA. \r\nAquisição de agregados: Pó de Pedra, Pedra Britada nº “0”, Pedra Britada nº '1', Brita Corrida e Pedra Britada nº “04” (rachão), para atender a Região Nordeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.407.601,47 (um milhão, quatrocentos e sete mil seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (I) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 023/2020, de 29/04/2020.\r\n: em 17 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONVÉM MINERAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de Agregados: Pó de Pedra, Pedra Britada nº “0”, Pedra Britada nº “1”, Brita Corrida e Pedra Britadas nº “4” (rachão), para atender a Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 879.208,51 (oitocentos e setenta e nove mil duzentos e oito reais e cinquenta e um centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (I) DE PRORROGAÇÃO de PRAZO do CONTRATO Nº 032/2021, de 11/05/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 21 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. \r\nContratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's: Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na rodovia RJ-182, Trecho entre a RJ-178 (Carepebus) e RJ-146 (Santa Maria Madalena) - Extensão 70 Km.\r\n157 (cento e cinquenta e sete) dias corridos a contar de 22/02/2022, transferindo-se o seu término para 28/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO do CONTRATO Nº 098/2021, de 10/12/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 15 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nContratação de empresa para Execução de Obras de Revitalização da Pavimentação de Paralelepípedo, com melhorias operacionais na RJ-107, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição e acréscimos dos muros de contenções existentes.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 15/12/2021, transferindo-se o seu término para 09/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 094/2021, de 10/12/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 15 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI. \r\nExecução de obras de recuperação estruturais das passarelas, localizadas na Rodovia RJ 140 - próximo ao km 16, km 18, km 20 e ao km 22, no Município de São Pedro da Aldeia - Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias corridos a contar de 15/12/2021, transferindo-se o seu término para 14/03/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 097/2021, de 10/12/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 21 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\nObra de Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 15.8, Coordenadas: 22°32'70\"S 43°24'19\"W - no Município de Petrópolis Estado do Rio de Janeiro\r\n120 (noventa) dias corridos a contar de 15/12/2021, transferindo-se o seu término para 13/04/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO CONTRATO Nº 093/2021, de 10/12/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 15 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI. \r\nContratação de empresa para Execução de obras de recuperação estrutural das passarelas, localizadas na Rodovia RJ 106 - Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao km 107 e ao km 111 e coordenadas referenciadas pelo Google Earth N-7472167, 91/E-794309,90 e N-7472789,11 / E-796373,25 respectivamente no Município de São Pedro da Aldeia - Estado do Rio de Janeiro\r\n90 (noventa) dias corridos a contar de 15/12/2021, transferindo-se o seu término para 14/03/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2376397\r\n"
        ],
        "2376499": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Daikin Ar Condicionado Brasil Ltda. : Prorrogação de Prazo de Vigência da realização dos Serviços à partir de 28/02/2022 a 28/05/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato. : Não há : 25/02/2022. \r\nId: 2376499\r\n"
        ],
        "2376510": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a alteração do Termo de Referência, bem como a inclusão de verba de investimento, nos termos dos despachos acostados no processo E- 08/001/822/2019.\r\nO valor estimado do presente Termo Aditivo é R 191.520.068,88 (cento e noventa e um milhões, quinhentos e vinte mil sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), sendo o total da parcela de custeio para o período de 12 meses de vigência, de R 179.520.068,88 (cento e setenta e nove milhões, quinhentos e vinte mil sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), a parcela de custeio mensal de R 14.960.005,74 (quatorze milhões, novecentos e sessenta mil cinco reais e setenta e quatro centavos), e R 12.000.000,00(doze milhões de reais) referente à verba de investimento.\r\n26/02/2022 a 26/02/2023.\r\nLei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n25/02/2022.\r\nId: 2376510\r\n"
        ],
        "2376516": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS aproximadamente R . VALOR DO CONTRATO: setecentos e sessenta e quatro d- 26.\r\nId: 2376516\r\n"
        ],
        "2376517": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 005/2021, acrescendo o objeto contratual no percentual de 12,99% (doze inteiros e noventa e nove milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 318.892,25 (trezentos e dezoito mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n2022NE00187.\r\n25/02/2022.\r\nInciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2376517\r\n"
        ],
        "2376598": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 8º (oitavo) Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nR. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI CNPJ Nº06.955.770/0001-74.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 27/02/2022.\r\n90(noventa) dias.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n3.3.90.33.1\r\n100\r\n15.122.0002.2016\r\n23 de fevereiro de 2022.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2376598\r\n"
        ],
        "2376608": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2021, relativo à prestação de serviços de alimentação nas unidades do lote IV - HECC e CPRJ, na forma do Termo de Referência constante no Anexo I do Edital 10768127 e da Proposta 12309703, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato nº 46/2017. 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2022 a 24/02/2023. R 6.199.900,00 (seis milhões, cento e noventa e nove mil e novecentos reais). art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93. Parecer nº 254 (SEI nº 28385951) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 29167764). 24/02/2022. \r\nId: 2376608\r\n"
        ],
        "2376661": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 217/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 79.920,00 (setenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n04/01/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.331/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 690/2020).\r\nId: 2376661\r\n"
        ],
        "2376663": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. FUNARJ e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC Constitui objeto do presente instrumento a alteração no Contrato nº 001/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de administração de estagiários, com modificação no respectivo Termo de Referência. O contrato foi alterado para inclusão novos quantitativos de vagas para nível médio e superior e correspondentes valores de bolsas de estágio, conforme previsto no Termo de Referência. : O presente aditivo não se refere a mudança de prazo. : A alteração contratual a que se refere a cláusula segunda, não implica em modificação do valor do contrato e as partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Proc. nº SEI-E-18/002/384/2019.\r\nId: 2376663\r\n"
        ],
        "2376666": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Chada Comércio e Serviços LTDA. Fica renovado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 06/03/2022 a 05/03/2023. DATA DA ASSINATURA Proc. n° SEI-E- 26/007/9840/2019.\r\nId: 2376666\r\n"
        ],
        "2376667": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo nº 21/2022 ao Contrato nº 12/2018.\r\n: Promoção de alteração quantitativa do objeto já implementada no 5º termo aditivo nº 07/2021, formalizando o quantitativo de 245.338 diárias.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa Agile Corp Serviços Especializados LTDA.\r\n: Sem Alteração.\r\n: 00.801.512/0001-57.\r\n: O acréscimo do objeto contratual não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada, tendo em vista que a despesa que resta ser executada encontra-se incluída na quantia fixada na Cláusula Quinta do 5º Termo Aditivo nº 07/2021.\r\n: 182192.\r\n: 339039.12.\r\n: 105.\r\n: 2022NE01169.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 24/02/2022.\r\nId: 2376667\r\n"
        ],
        "2376682": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ntermo aditivo (i) de adequação de cronograma físico - financeiro ao contrato nº 050/2021 de 12/07/2021.\r\nDER-RJ e a empresa F.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\nServiços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-148 entre Vargem Grande e Sumidouro e na RJ-156 entre Sumidouro e Volta do Pião.\r\n08 (oito) meses a contar de 02/08/2021, transferindo-se o seu término para 02/04/2022.\r\n: SEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: 21 de fevereiro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2376682\r\n"
        ],
        "2376705": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2021. \r\nOBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses e Conceder reajuste contratual de 6,765036% ante à aplicação do limitador de 20% do valor percentual do IGP-M acumulado ao período de agosto de 2020 a julho de 2021, com efeitos financeiros a partir de 19/02/2022. \r\n2.154.111,91. (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, cento e onze reais e noventa e um centavos). 2022NE00500. \r\n17/02/2022. \r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2376705\r\n"
        ],
        "2376710": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPARTES: Termo Aditivo de alteração quantitativa em 25%. R 153.392,14 (cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nId: 2376710\r\n"
        ],
        "2376831": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (III) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 064/2014 de 30/04/2014.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 23 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM A BR-465 AO ENTRONCAMENTO COM A BR-101.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 24/02/2022, transferindo-se o seu término para 22/08/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2376831\r\n"
        ],
        "2376917": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a CLARO S/A (filial).\r\n: Acrescer em seis inteiros e quatrocentos e dez milésimos por cento o valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Sexta passando o valor do contrato atualizado de R 1.257.087,96 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) para R 1.337.667,96 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n: R 80.580,00 (oitenta mil, quinhentos e oitenta reais).\r\n: 2022NE00113.\r\n: 03/03/2022.\r\n: Inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2376917\r\n"
        ],
        "2376920": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\nCODIN e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, bem como da CLÁUSULA NONA: PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO E DURAÇÃO DO CONTRATO, do Contrato nº 006/2021, celebrado entre as partes, que passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO E ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em outsourcing (para locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte) dos seguintes equipamentos: 95 (noventa e cinco) HP NOTEBOOK 250 G8 (Processador Core i5 10ª geração, 8 GB RAM, HD 256 GB SSD, Tela 15,6”).” “CLÁUSULA NONA: PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO E DURAÇÃO DO CONTRATO: O prazo de execução dos serviços será mensal, e terá duração de 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. ” DATA DA Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2376920\r\n"
        ],
        "2376952": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 18/2022 ao Contrato SEEDUC nº 37/2021.\r\n18/02/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\n38.489.025/0001-73\r\nDilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 37/2021, relativo à aquisição de itens novos a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nNão há alteração\r\n12.368.0443.1052\r\n449052\r\n224\r\n2022NE00010\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/010555/2021.\r\n7º Termo Aditivo nº 23/2022 ao Contrato nº 12/2018.\r\n03/03/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2018, por até 12(doze) meses, a contar de 04 de março de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa para acréscimo do objeto e aplicação de Reajuste do Contrato SEEDUC nº 12/2018, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 06).\r\nR 32.010.277,04 (trinta e dois milhões, dez mil duzentos e setenta e sete reais e quatro centavos).\r\n182192\r\n339039\r\n105\r\n2022NE02361\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000016/2022.\r\n6º Termo Aditivo nº 22/2022 ao Contrato nº 11/2018.\r\n02/03/2022\r\nSem Alteração\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nPromoção de alteração quantitativa do objeto já implementada no 5º termo aditivo nº 08/2021, formalizando o quantitativo de 192.559 diárias.\r\nO acréscimo do objeto contratual não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, tendo em vista que a despesa que resta ser executada encontra-se incluída na quantia fixada na Cláusula Quinta do 5º Termo Aditivo nº 08/2021.\r\n182192\r\n339039\r\n105\r\n2022NE01570\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001317/2021\r\nId: 2376952\r\n"
        ],
        "2377036": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "TURISMO\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa Amazon Serviços E Construções LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do nome empresarial do contratado, dando-se publicidade ao Ato de Alteração n.º 12 do Contrato Social, lavrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e anexado aos autos do processo administrativo SEI-050003/000413/2021, o qual a empresa Terceirize Multisserviços LTDA/ME resolve alterar seu nome empresarial paraAMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no art. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nSem valor.\r\n03/03/2022.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2377036\r\n"
        ],
        "2377095": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 002/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Condomínio Pró-Indiviso do Grupamento Comercial do Boulevard Shopping São Gonçalo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016, relativo à ocupação, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado a Avenida Presidente Kennedy, nº 425, espaço comercial nº 001, situado no piso G3, Centro, São Gonçalo - RJ, do Partage Shopping São Gonçalo.\r\n48 (quarenta e oito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 108 (cento e oito) meses.\r\n14/11/2021.\r\n: Legislação aplicável, em especial, os Art. 579 a 585 do Código Civil.\r\nOmitido no D.O. de 06/12/2021.\r\nId: 2377095\r\n"
        ],
        "2377096": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 006/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e NIC ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA; OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MODILIÁRIOS S.A, na qualidade de administradora do RB CAPITAL GENERAL SHOPPING SULACAP FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII; RUBICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, na qualidade de administradora do GENERAL SHOPPING E OUTLETS DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, sendo a NIC ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA, RB CAPITAL GENERAL SHOPPING SULACAP FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO E OUTLETS DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, únicos componentes do CONDOMÍNIO CIVIL VOLUNTARIO DO “PARQUE SHOPPING SULACAP”, neste ato representado por sua administradora, GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2017, relativo à ocupação, a título gratuito e com exclusividade, de área denominada LUC's 135/136/137, com área total de 124,43m², no primeiro piso do Parque Shopping Sulacap, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 3545, Jardim Sulacap, na cidade do Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.740-001.\r\n03 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 51. (cinquenta e um), meses, com término em 03 de março de 2022.\r\n01/12/2021.\r\n: Legislação aplicável, em especial, os Art. 579 a 585 do Código Civil.\r\n*Omitido do D.O de 21/12/2021.\r\nId: 2377096\r\n"
        ],
        "2377102": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 118/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS”.\r\n03 (três) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n01/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.319/2021 (Procedimento Licitatório - LI nº 010/2021).\r\nId: 2377102\r\n"
        ],
        "2377280": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO N° 06/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 07/2021 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 07/2021, relativo à elaboração de “PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VAZÃO E CHEIAS, NA BAIXADA FLUMINENSE, REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 185.213,56 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.152.168,41 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de vigência será estendido em 02 (dois) meses e o prazo de execução dos serviços em 01 (um) mês, passando o término do prazo de execução de 01/03/2022 para 01/04/2022 e o término da vigência de 21/03/2022 para 21/05/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 10 (dez) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão S/Nº GEF- BID-FINATEC.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC.substituição de veículos, para a mesma finalidade e propósito. PRAZO: E- 07/002.11957/2017.\r\nId: 2377280\r\n"
        ],
        "2377290": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nQuinto termo aditivo ao contrato nº 005/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- RIO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de referência em triagem neonatal (SRTN) na fase IV pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2022 a 05/03/2023.\r\nR 7.132.884,00 (sete milhões cento e trinta e dois mil e oitocentos e oitenta e quatro reais)\r\n: art. 57, inciso II, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 04/03/2022.\r\nId: 2377290\r\n"
        ],
        "2377311": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2021/HUPE.: Alteração do endereço comercial e oVALOR DO: R R 1.168.280,90 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e duzentos e oitenta reaise noventa centavos). \r\n: Processo nº SEI-260008/004223/2021.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 328/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e BAXTER HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Alteração do endereço comercial e o CNPJ da Contratada. VALOR DO CONTRATO: . \r\ne março de 2022. \r\n.\r\nId: 2377311\r\n"
        ],
        "2377315": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nII termo aditivo ao contrato nº 180021/077/2021. \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obras por 30 (trinta) dias, a contar de 16.03.2022, dando-se o prazo total de 150 (cento e cinquenta) dias \r\n03/03/2022. \r\n: A alteração contratual, não implica em modificação do valor do contrato e as partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo \r\nProcesso n° SEI 180002/000755/2021.\r\nId: 2377315\r\n"
        ],
        "2377365": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAditivo a Termo de Cooperação - SEI 29435157.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n1.1.1 Incluir no ítem 4.1 da Cláusula Quarta - Encargos dos Partícipes, a seguinte alínea: “I) informar seu pessoal, caso os seus dados pessoais sejam tratados no âmbito deste Termo de Cooperação, sobre: I.1) o fato de que seus dados pessoais serão tratados no âmbito deste Termo de Cooperação; I.2) se seus dados pessoais serão compartilhados com a PETROBRAS; I.3) a possibilidade de o titular dos dados obter mais informações a respeito do tratamento dos seus dados pessoais e exercer os seus direitos por meio de acesso ao endereço indicado neste termo. 1.1.2 Incluir a Cláusula Décima Sexta - Proteção de Dados Pessoais, conforme o estabelecido neste termo. 1.1.3 Renumerar a cláusula de Foro que passa a ser “Cláusula Décima Sétima”. \r\nnão há qualquer previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes neste instrumento.\r\no presente aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. \r\n16/02/2022. \r\nProcesso nº SEI-260009/003692/2021. \r\nId: 2377365\r\n"
        ],
        "2377368": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 041/2020 de 06/10/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL.\r\n: em 25 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO À PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n60 (sessenta) dias corridos a contar de 01/03/2022, transferindo-se o seu término para 29/04/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 102/2021 de 17/12/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL.\r\n: em 03 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-127 NA ALTURA DO KM 09.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 01/03/2022, transferindo-se o seu término para 29/04/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330026/000045/2022.\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 20/2021de 11/03/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL. \r\n: em 02 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. \r\nContratação de serviços técnicos especializados visando a elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais com restauração de 7,50 km de rodovia; implantação de pistas laterais; drenagem; reforço e alargamento de OEA's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo ambientais e programa de recuperação de áreas degradadas (PRAD) da RJ-104, no trecho Niterói - subida da caixa d'agua até entroncamento com BR- 101 - 22,92 KM.\r\n143 (cento e quarenta e três) dias corridos a contar de 03/03/2022, transferindo-se o seu término para 23/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330022/000240/2022.\r\nId: 2377368\r\n"
        ],
        "2377432": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RIOPAR PARTICIPACÕES S.A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação, por adicionais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à Aquisição de Vale Transporte Eletrônico - Cartão Rio Card Mais, para Servidores do Quadro de Pessoal da FAETEC, visando custear as despesas de seus deslocamentos da residência- trabalho e vice-versa, conforme PES 0022/2020, Termo de Referência, Listagem de Funcionários, e processo administrativo n.º SEI-E- 26/005/831/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de 4.308.551,88 (quatro milhões, trezentos e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.617.103,76 (Oito milhões, seiscentos e dezessete mil, cento e três reais e setenta e seis centavos).\r\n: 18/02/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2377432\r\n"
        ],
        "2377466": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato nº 001/2021.\r\n04/03/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2377466\r\n"
        ],
        "2377610": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo aditivo (i) de adequação do cronograma físico - financeiro ao contrato nº 102/2021 de 17/12/2021.\r\nSem alteração de valor contratual.\r\nDER-RJ e a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-127 NA ALTURA DO KM 09.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 23/12/2021, transferindo-se o seu término para 20/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: em 03 de março de 2022.\r\nNº SEI-330026/000045/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2022.\r\nId: 2377610\r\n"
        ],
        "2377624": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 051/2016, relativo à emissão e o fornecimento de vale-transporte eletrônico (cartão Rio Card), para os funcionários da Fundação Saúde/RJ, com fundamento no art. 57, §4º e na Cláusula Décima Quarta - Parágrafo Único do contrato. : 12 (doze) meses, contados 28/02/2022 a 27/02/2023. : R 5.391.672,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e dois reais). art. 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 204 (SEI nº 28109604) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 29002368) - DA ASSINATURA\r\nId: 2377624\r\n"
        ],
        "2377667": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2022- Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/2020. \r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Litografia Valença Ltda. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do TAC, a emissão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), bem como a alteração do Plano de Ação, Anexo I do TAC.INEA.02/2020. \r\n12 (doze) meses, a partir de 03 de março de 2022. \r\nNão há.\r\n03 de março de 2022. \r\nResponsável pela Publicação – Cíntia Nunes\r\ne-mail: cintia@atualambiental.com.br\r\nTel.: (24) 3338-4498\r\n(24) 99821-7223\r\nEndereço: Rodovia Presidente Dutra, S/N, KM 288, Floriano, Barra\r\nMansa RJ\r\nCEP: 27.365-003\r\nCNPJ: 02.712.119/0004/65\r\nId: 2377667\r\n"
        ],
        "2377821": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 003/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento o Acréscimo de 6,66% (seis, sessenta e seis por cento) do quantitativo do item 01 e 02 do contrato 003/2022, o equivalente a 1 (um) veículo blindado. R 652.500,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350074/002406/2020, com base no art. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/93 combinado com o art. 58, I da mesma lei.\r\nId: 2377821\r\n"
        ],
        "2377822": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 007/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição dos blindados, bem como alteração da vigência do contrato. pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução até o dia 30 de abril de 2022, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. : pelo presente instrumento a vigência do contrato estende-se para 30 de agosto de 2022, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. R 9.787.500,00 (nove milhões setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350074/002406/2020, com base no art. 57, § 1º, II e VI, c/c o art. 65, II, 'b\" da Lei nº. 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2022.\r\nId: 2377822\r\n"
        ],
        "2377852": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 31/2022 ao Contrato SEEDUC nº 42/2021.\r\n04/03/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n19.758.320/0001-33\r\nDilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 42/2021, relativo à aquisição de itens novos a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nNão há alteração\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0443.1052\r\n449052\r\n224\r\n2022NE00009\r\n-03/029/003473/2019 e SEI- 030029/011440/2021\r\nId: 2377852\r\n"
        ],
        "2377894": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 002/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI.: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 002/2021, que trata do uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade, ao fornecimento de 02 (dois) equipamentos (ANALISADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS). : 06 (seis) meses após o decurso final do contrato, que corresponderá a 03/09/2023. : Processo nº SEI-08/0007/005626/2020 e Contrato nº 060/2022. \r\nId: 2377894\r\n"
        ],
        "2378129": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Acréscimo de 25%. : 25/02/2022. Proc. nº SEI- 260007/001069/2021.\r\nId: 2378129\r\n"
        ],
        "2378242": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2022\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2021.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nId: 2378242\r\n"
        ],
        "2378269": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 003/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 003/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos, por mais um período de12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 1.398.304,30 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil trezentos e quatro reais e trinta centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.419.243,38 (cinco milhões, quatrocentos e dezenove mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona do contrato.\r\n10/03/2022.\r\nId: 2378269\r\n"
        ],
        "2378291": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\n12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 077/2012. DETRAN/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Não há. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2378291\r\n"
        ],
        "2378398": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 012/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Invicta Service Clean LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato IPEM-RJ nº 012/2021, relativo à prestação de serviços de copeiragem, portaria e recepção, conservação predial e limpeza, com alocação de pessoal e fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos necessários a execução dos serviços. O contrato ora aditado passa a ter o acréscimo do serviço de limpeza de 940 m2 de área interna, 60 m2 de área insalubre e 2.055 m2 de área externa, além de mais 03 empregados terceirizados, ao originalmente previsto no instrumento contratual. A alteração ora firmada, resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 22,60% (vinte e dois vírgula sessenta por cento) do valor mensal do contrato, a contar de 14/03/2022.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 706.224,57 (setecentos e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 4.745.078,49 (quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n10/03/2022.\r\nSEI-260018/000460/2021.\r\nId: 2378398\r\n"
        ],
        "2378402": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo aditivo (iv) de retificação e ratificação do contrato nº 004/2019 de 10/07/2019.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL. \r\nDER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nOnde se lê: “10.11. Os preços contratados só poderão ser reajustados após 12 (doze) meses contados da data de assinatura do instrumento contratual, obedecendo-se em tudo o que dispões a Lei Federal n° 9.069, de 29.06.1995, alterada pela lei 10.192, de 14.02.2001, retroagindo à época da data base das propostas. ”Leia- se: “10.11. Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da apresentação do I0 do orçamento, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual obedecendo à variação dos índices globais Setoriais da EMOP publicados e na inexistência do índice da família do orçamento utilizar o índice global para a área de edificações (código 05.100) , que deverão retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: em 22 de fevereiro de 2022. \r\nNº SEI-330027/003740/2021.\r\nId: 2378402\r\n"
        ],
        "2378403": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo aditivo (i) de adequação de cronograma físico - financeiro ao contrato nº 054/2021 de 20/07/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\nDER-RJ e a empresa PLURAL ENGENHARIA LTDA-ME. \r\nServiços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-143 entre as localidades de Conservatória e Rancho Novo.\r\n08 (oito) meses a contar de 23/08/2021, transferindo-se o seu término para 23/04/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: em 03 de março de 2022. \r\n.\r\nId: 2378403\r\n"
        ],
        "2378462": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nde Cooperação Técnica. PARTES: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, co-filiada da FAMILY SEARCH INTERNACIONAL. Incluir Apêndice 1 contendo registros a serem digitalizados,prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 17 de abril de 2022, e acrescer padrões e requisitos técnicos a serem observados na execução do projeto. Processo nº SEI E-12/005/170/2013.\r\nId: 2378462\r\n"
        ],
        "2378475": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DE SA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa de Contrato de prestação de serviço de limpeza e outros n° 044/SEPOL/2021.\r\n: Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 33.067,69 (trinta e três mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos)\r\n: 10/03/2022.\r\nId: 2378475\r\n"
        ],
        "2378486": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n: Acrescer em vinte e cinco por cento o valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Quarta, passando o valor de R 588.300,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e trezentos reais) totalizando o contrato o valor de R 2.941.500,00 (Dois milhões e novecentos e noventa e um mil reais e quinhentos reais.\r\n: 2022NE00161 e 2022NE00162.\r\n: 09/03/2022.\r\n: Inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2378486\r\n"
        ],
        "2378487": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n°003/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA FACTO TURISMO EIRELI-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2020, por 12 (doze) meses a contar de 16/03/2022.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n: 2022NE00378\r\n: 09/03/2022.\r\n: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2378487\r\n"
        ],
        "2378551": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2019 relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção de área verde para atender as necessidades do campus Leonel Brizola e Casa de Cultura Villa Maria com fornecimento de Mão de Obra, Insumos, Materiais e Equipamentos, sem renúncia de reajuste contratual e alteração quantitativa do seu objeto. R 1.493.750,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o contrato o valor de R 5.078.750,00 (cinco milhões, setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do contrato. SEI- 260009/0000\r\nId: 2378551\r\n"
        ],
        "2378561": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nTermo de Prorrogação em Caráter Excepcional ao Contrato n° 30/2017.\r\nKIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\nPrestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM-CASC, BAC, RPMONT (RECS), SASP/QG, 31° BPM, APM/CFAP e CFRPM.\r\n190.494,81 (cento e noventa mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos)\r\nProcesso n° SEI-350115/000308/2020/ E- 09/115/152/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2022.\r\nTermo de Prorrogação em Caráter Excepcional ao Contrato n°31/2017.\r\nSERVIOSTE RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nPrestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM-CASC, RPMONT (RECS), APM/CFAP e CFRPM. \r\n\r\n116.386,51 (cento e dezesseis mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). \r\n\r\nProcesso n° SEI-350115/000308/2020/E- 09/115/152/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2022.\r\nId: 2378561\r\n"
        ],
        "2378567": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. : alteração quantitativa do Contrato nº 101/2018, relativo à prestação de serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, Segurança Elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, visando a inclusão do HMULHER - Hospital da Mulher Heloneida Studart, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. : R 378.543,06 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e seis centavos). art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 285 (SEI nº 28527544) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 29341637) - PROCESSO Nº \r\nId: 2378567\r\n"
        ],
        "2378587": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n7º Termo Aditivo nº 24/2022 ao Contrato nº 11/2018.\r\n07/03/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2018, por até 12 (doze) meses, a contar de 08 de março de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa para acréscimo do objeto e aplicação de Reajuste ao Contrato SEEDUC nº 11/2018, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 05).\r\nR 24.422.138,12 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil cento e trinta e oito reais e doze centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n105\r\n2022NE03772\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002222/2020, SEI-030029/000682/2021, SEI-030029/007262/2021 e SEI-030029/000017/2022E- 03/001/1571/2018\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 006/2022 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 06/2020.\r\n: 18/02/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n: Alterar o Parágrafo Único da Cláusula Primeira e o caput da Cláusula Segunda do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 06/2020, ficando ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes, passando o dispositivo a vigorar com as seguintes redações:\r\n[...]\r\ndescrito no caput desta Cláusula:\r\n- Para o ano de 2020: 5 (cinco salas de aula no turno da manhã, 12 (doze) no turno da tarde e 12 (doze) no turno da noite;\r\n- Para o ano de 2021: 12 (doze) salas de aula no turno da tarde e 12 (doze) no turno da noite;\r\n- Para o ano de 2022: 10 (dez) salas de aula no turno da tarde, 12 (doze) salas de aula no turno da noite, bem como 02 (duas) salas de aula utilizadas como laboratório de informática e biblioteca pela municipalidade, e as demais dependências de uso comum;\r\n- Para o ano de 2023: 08 (oito) salas de aula no turno da tarde, 12 (doze) salas de aula no turno da noite, bem como 02 (duas) salas de aula utilizadas como laboratório de informática e biblioteca pela municipalidade, e as demais dependências de uso comum.\r\nestão sendo entregues, neste ato, ao para uso no período da manhã, tarde e noite no ano de 2020, e no período da tarde e noite nos anos de 2021, 2022 e 2023, e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar compartilhada.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações e Decreto nº 30.200/2001.\r\n7º Termo Aditivo nº 25/2022 ao Contrato nº 08/2018.\r\n10/03/2022\r\nSem Alteração\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nPromoção da alteração quantitativa do objeto já implementada no 6º Termo Aditivo nº 09/2021, formalizando o quantitativo de 131.104 diárias.\r\nO acréscimo do objeto contratual não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, tendo em vista que a despesa que resta ser executada encontra-se incluída na quantia fixada na Cláusula Quinta do 6º Termo Aditivo nº 09/2021.\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2022NE01293\r\n: 6º Termo Aditivo nº 27/2022 ao Contrato nº 10/2018.\r\n10/03/2022\r\nSem Alteração\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nPromoção da alteração quantitativa do objeto já implementada no 5º Termo Aditivo nº 12/2021, formalizando o quantitativo de 164.121 diárias.\r\nO acréscimo do objeto contratual não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, tendo em vista que a despesa que resta ser executada encontra-se incluída na quantia fixada na Cláusula Quinta do 6º Termo Aditivo nº 12/2021.\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2022NE01292\r\n7º Termo Aditivo nº 29/2022 ao Contrato nº 09/2018.\r\n10/03/2022\r\nSem Alteração\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nPromoção da alteração quantitativa do objeto já implementada no 6º Termo Aditivo nº 13/2021, formalizando o quantitativo de 121.946 diárias.\r\nO acréscimo do objeto contratual não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, tendo em vista que a despesa que resta ser executada encontra-se incluída na quantia fixada na Cláusula Quinta do 6º Termo Aditivo nº 13/2021.\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2022NE01291\r\n5º Termo Aditivo nº 30/2022 ao Contrato nº 32/2019.\r\n10/03/2022\r\nSem Alteração\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nPromoção da alteração quantitativa do objeto já implementada no 4º Termo Aditivo nº 14/2021, formalizando o quantitativo de 153.758 diárias.\r\nO acréscimo do objeto contratual não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, tendo em vista que a despesa que resta ser executada encontra-se incluída na quantia fixada na Cláusula Quinta do 4º Termo Aditivo nº 14/2021.\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n105\r\n2022NE01624\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001321/2021\r\nId: 2378587\r\n"
        ],
        "2378615": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020.\r\n10/03/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 262.162,20 (duzentos e sessenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e vinte centavos)\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2378615\r\n"
        ],
        "2378674": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 077/2012.DETRAN-RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Gestão nº 077/2012, firmado em 6 de agosto de 2012. DATA DA ASSINATURA: \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.03.2022.\r\nId: 2378674\r\n"
        ],
        "2378884": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA - ME. Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 006/2016, relativo à permissão de uso de parte do imóvel da UENF. aluguel mensal no valor de R 453,17 (quatrocentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), bem como a franquia de consumo de energia elétrica de 3.304,45 kWh/mês. Além da contraprestação pela permissão de uso, obriga-se o permissionário a fornecer alimentação no valor de prato feito de R 13,82 (treze reais e oitenta e dois centavos) e valor de self service de R 40,32 (quarenta reais e trinta e dois centavos). 120 (cento e vinte) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 63 (sessenta e três) meses e 29 (vinte e nove) dias. 10/03/2022. Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. - \r\nId: 2378884\r\n"
        ],
        "2378888": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPARTES: Termo Aditivo de prorro gação de prazo.12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/02/2022.R 144.095,04 (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: O decidido nos Processos n°s SEI-350515/001789/20 e E-09/094//983/2016. \r\nId: 2378888\r\n"
        ],
        "2378931": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo nº 08/2022 - Terceiro termo aditivo ao contrato nº 01/2017. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E A CLARO S/A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 01/2017, relativo à \"Prestação de serviços contínuos de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-SMP, nos códigos Nacionais CN 21,22,24 e CN 6\"1, de acordo com as especificações contidas no termo de referência e no Contrato 01/2017, com fundamento no art. 57, § 4º, e na Cláusula Segunda do contrato. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 44.635,08 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 267.811,03 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e onze reais e três centavos). \r\n11/03/2022. \r\nId: 2378931\r\n"
        ],
        "2378938": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n8º Termo Aditivo nº 26/2022 ao Contrato nº 08/2018.\r\n10/03/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2018, por até 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa para acréscimo do objeto e aplicação de Reajuste ao Contrato SEEDUC nº 08/2018, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 01).\r\nR 16.865.436,16 (dezesseis milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n105\r\n2022NE03928\r\nE-03/001/1567/2018, E-03/029/31/2019, SEI- 030029/002233/2020, SEI-030029/001318/2021, SEI- 030029/000657/2021 e SEI-030029/000018/2022.\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 32/2022 ao Contrato SEEDUC nº 12/2021.\r\n09/09/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 09 de março de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CLARO S.A.\r\n40.432.544/0001-47\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2021, com Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de é a prestação do serviço de acesso à Internet via pacote de dados 3G, 4G ou superior (dados móveis), para fornecimento de navegação patrocinada, com processamento de cobrança reversa, para aplicativos de dispositivos móveis utilizados pela SEEDUC.\r\nR 35.101.330,33 (trinta e cinco milhões, cento e um mil trezentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0002.2299\r\n339040\r\n105\r\n2022NE03927\r\nSEI-030029/008251/2020 e SEI- 030029/000490/2021; SEI-030029/007625/2021 e SEI- 030029/001492/2022.\r\nId: 2378938\r\n"
        ],
        "2378962": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 014/2021 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n15/02/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.182/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 663/2020).\r\nId: 2378962\r\n"
        ],
        "2378975": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\n. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO.\r\nsuspensão da execução de parte dos serviços contratados, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados apartir de 14/03/2022, por ocasião da interrupção das obras civis de implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som e a consequente alteração no cronograma de entrega dos serviços contratados\r\nR 23.460.412,07 (vinte e três milhões, quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e doze reais e sete centavos)\r\nId: 2378975\r\n"
        ],
        "2378979": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 008/2022, assinado em 14/03/2022, ao contrato nº 007/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Ktree Penso Tecnologia da Informação Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à prestação de serviços de subscrição do software de colaboração Zimbra, sob demanda, com solução integrada de AntiSpam, antivírus, antiphishing e auditoria, com migração, atualização de versões e assistência técnica 24x7 todos os dias do ano, serviço de videoconferência Zimbra Connect e treinamento oficial Zimbra Collaboration Suíte. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 16/03/2022 à 15/03/2023. : de até R 6.385.289,10 (seis milhões, trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos). : arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2378979\r\n"
        ],
        "2379059": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/002/2022. \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa. O contrato ora aditado passa a ter o total: 74 (setenta e quatro) projeções.\r\n: Sem alteração de prazo.\r\n25/02/2022. \r\n: O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo a CONTRATANTE pagar a quantia total de R 1.235.571,83 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos), em 07 (sete) parcelas. \r\nProc. nº SEI-180002/000829/2021.\r\nId: 2379059\r\n"
        ],
        "2379116": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (V) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 054/2014 de 28/04/2014.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL. \r\n: em 24 de fevereiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. \r\nOBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, E PAVIMENTAÇÃO NA RJ- 160, KM 4,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n90 (noventa) dias a contar de 24/02/2022, transferindo-se o seu término para 26/05/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (III) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO Nº 008/2020 de 18/02/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL, \r\n: em 02 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. \r\nServiços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária Estadual da 18º ROC, abrangida pelas rodovias RJ-116, RJ- 144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-172, RJ-176 e RJ- 184.\r\n12 (doze) meses a contar de 02/03/2022, transferindo-se o seu término para 02/03/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO do CONTRATO Nº 013/2020 de 23/03/2020.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n: em 04 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (PARTE I) Poder Executivo, Atos, Despachos, Editais, Recursos de multa e outros.\r\n12 (doze) meses a contar de 23/03/2022, transferindo-se o seu término para 23/03/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 025/2021 de 26/03/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 10 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\n: OBRAS DE TERRAPLANGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104 - TRECHO: VIADUTO MARIA PAULA A BR-101 (MANILHA).\r\n90 (noventa) dias a contar de 11/03/2022, transferindo-se o seu término para 08/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330026/000111/2022.\r\nTermo Aditivo (I) de Adequação do Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 096/2021de 10/12/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 02 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\n: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-123 NO KM 12, COORDENADAS: 22°33'72”S - 43°21'62”W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 15/12/2022, transferindo- se o seu término para 13/04/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2379116\r\n"
        ],
        "2379221": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, através do PROEIS.\r\n:\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO, em virtude de solicitação do MQ para aumento de efetivo policial militar a ser disponibilizado no serviço do PROEIS;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta para adequação de valores em virtude do aumento de efetivo, bem como para dar nova redação aos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo e inclusão de novo parágrafo que irá versar sobre o pagamento de turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação aos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículo no serviço do PROEIS;\r\ne) Conforme previsto na Cláusula Nona, de comum acordo entre os Partícipes, prorrogar por mais 12 (doze) meses o TERMO DE COOPERAÇÃO a partir da data de assinatura deste 1º TERMO ADITIVO\r\nf) Alterar a Cláusula Décima Primeira do TERMO DE COOPERAÇÃO dando nova redação ao parágrafo primeiro, para adequação do prazo para instituir a Comissão de Integração de Atividades de Ordem Pública;\r\ng) Alterar a Cláusula Décima Segunda, dando nova redação aos seus parágrafos, em virtude da adequação do prazo para adoção das medidas pelo Coordenador da CPROEIS por atraso no pagamento;\r\nh) Incluir Cláusulas Novas, dando nova redação as Cláusulas Décima Sexta e Décima Sétima do TERMO DE COOPERAÇÃO que passam a dispor sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e sobre ANTICORRUPÇÃO, respectivamente, com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes;\r\nR 1.203.077,76 (um milhão, duzentos e três mil setenta e sete reais e setenta e seis centavos),\r\n: 12 (doze) meses.\r\nA LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n: 14.03.2022.\r\nId: 2379221\r\n"
        ],
        "2379282": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 36/2022 ao Contrato SEEDUC nº 41/2021.\r\n14/03/2022.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LACHI LTDA.\r\n75.395.665/0001-40.\r\nDilação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 41/2021, relativo à aquisição de itens novos a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nNão há alteração\r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0443.1052.\r\n4490522.\r\n100.\r\n2022NE00012.\r\nSEI-03/029/003473/2019 e SEI- 030029/011439/2021\r\nId: 2379282\r\n"
        ],
        "2379285": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 001/2021.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa AIRWAY COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, com reajuste parcial, do Contrato SSMGSI nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de atualização de assinatura anual de banco de dados de sistema de navegação aérea.\r\n: R 34.459,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).\r\n: R 66.074,00 (sessenta e seis mil e setenta e quatro reais).\r\n: 14/03/2022.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2379285\r\n"
        ],
        "2379343": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 5º (quinto) Termo Aditivo ao contrato n° 001/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nOI S/A, em recuperação judicial\r\n76.535.764/0001-43\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 15/02/2022\r\nAté 31 de dezembro de 2022\r\nR 132.491,02 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e dois centavos)\r\n3.3.90\r\n100\r\n15.122.0002.8021\r\n15 de fevereiro de 2022.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2379343\r\n"
        ],
        "2379360": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2019. : CEHAB-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: As partes justas e acordadas resolvem pela alteração qualitativa, supressão quantitativa e prorrogação de prazo relativa à execução de obras de infraestrutura de urbanização no Bairro de Inconfidência, Distrito de Austin, Município de Nova Iguaçu, RJ. : 180 (cento e oitenta) dias. : Decréscimo do objeto contratual com fulcro no art. 81, § 2º Lei nº 13.303/2016, correspondente ao percentual de 13,6% (treze vírgula seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato implicando uma redução de R 4.100.800,64 (quatro milhões, cem mil oitocentos reais e sessenta e quatro centavos) passando o novo valor contratual a ser R 27.284.446,44 (vinte e sete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). : 04/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 017/2022. : Despacho exarado no Processo E-19/003/1036/2014, Lei Federal nº 13.303/2016 - \r\nId: 2379360\r\n"
        ],
        "2379385": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Fundação Santa Cabrini. \r\n: Alteração quantitativa e Reajuste do objeto. \r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 39.506,95 (trinta e nove mil quinhentos e seis reais e noventa e cinco centavos). \r\nPT 2016, FR 100 e 2022NE00092.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 15/03/2022. \r\nId: 2379385\r\n"
        ],
        "2379421": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2021, relativo à contratação para locação de 01 (um) veículo automotor, tipo sedan, bicombustível, blindado, com resistência a impactos nível III A, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08 - 7450543).\r\n16/03/2023.\r\nR 70.488,00 (setenta mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 15/03/2022.\r\nId: 2379421\r\n"
        ],
        "2379425": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos.\r\n12 meses.\r\n25/02/2022.\r\n: R R 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). \r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2379425\r\n"
        ],
        "2379430": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I - Poder Executivo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n03/03/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/000733/2020.\r\nId: 2379430\r\n"
        ],
        "2379517": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 069/2021/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\ndo objeto do contrato.\r\n62.708,04 (sessenta e dois mil setecentos e oito reais e quatro centavos. \r\nR 314.087,64 (trezentos e quatorze mil oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos. \r\ne março de 2022. \r\n.\r\nId: 2379517\r\n"
        ],
        "2379624": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 38/2022 ao Contrato SEEDUC nº 14/2021.\r\n08/03/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08 de março de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n34.028.316/0002-94\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2021, por mais 12 meses.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2016\r\n339039\r\n105\r\n2022NE03903\r\nSEI-030029/005166/2020 e SEI- 030029/007316/2021.\r\nId: 2379624\r\n"
        ],
        "2379717": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SEPOL/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/SEPOL/2019, relativo à prestação de serviços de solução continuada de serviços técnicos especializados, on site, de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo monitoramento remoto dos alarmes dos sistemas e subsistemas tendo em vista ações de resolução de possíveis problemas na infraestrutura do ambiente de sala cofre, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 54.166,66 (cinquenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), cada uma delas. \r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 001/SEPOL/2019 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 27/03/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n15/03/2022.\r\nId: 2379717\r\n"
        ],
        "2379731": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A \r\n: alterar as cláusulas primeira, terceira e quarta. \r\nR 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) \r\n16/03/2022.\r\nPaulo César da Silveira Sodré, ID Funcional nº 26979969 e Cláudia Gouveia Mendes, ID Funcional nº 4142746-7.\r\n\r\nId: 2379731\r\n"
        ],
        "2379752": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE I, cadastrados no SIAPF sob o nº 0319811-59. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71108-2 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 17/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000118/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE II, cadastrados no SIAPF sob o nº 0319813-77. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71110-4 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 17/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000118/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE III, cadastrados no SIAPF sob o nº 0319816-09. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71111-2 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 17/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000118/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE IV, cadastrados no SIAPF sob o nº 31981827. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71112-0 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 17/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000118/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado ISMAEL SILVA, cadastrados no SIAPF sob o nº 34050365. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71117-1 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 17/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000118/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado ITAMAR I, cadastrados no SIAPF sob o nº 36475399. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71113-9 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 17/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000118/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA\r\nPARTES: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado ITAMAR II, cadastrados no SIAPF sob o nº 36475621 Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71114-7 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 17/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000118/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado ITAMAR III, cadastrados no SIAPF sob o nº 36475849. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71115-5 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 17/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000118/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado ZÉ KETI, cadastrados no SIAPF sob o nº 34043970. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71116-3 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 17/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000118/2022.\r\nId: 2379752\r\n"
        ],
        "2379816": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses quatrocentos e quatro mil reais2.964.000,00 (dois milhões DATA DA ASSINATURA: Processo.\r\n/2021/HUPE. PARTES: . OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: 41.069,00 (quarenta e um mil e sessenta e nove reais409.097,27 (quatrocentos e nove mil noventa e sete reais e vinte e sete centavoso de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2379816\r\n"
        ],
        "2380258": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2018.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0005/2018, relativo à contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de coleta de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais e Especiais conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n17/03/2022.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.010.428,30 (um milhão, dez mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.142.550,64 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e instrumento convocatório.\r\nSEI-260005/002587/2020.\r\nId: 2380258\r\n"
        ],
        "2380314": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 31/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. 14 (quatorze) meses e o prazo de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 28 meses.R 6.012.555,97 (seis milhões doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.025.111,94 (doze milhões, vinte e cinco mil cento e onze reais e noventa e quatro centavos). PROCESSO SEI\r\nId: 2380314\r\n"
        ],
        "2380320": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2022 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.01/2021.Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Tasa Lubrificantes Ltda.A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.01/2021 por 12 meses a contar de 23/03/2022, a emissão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), bem como a alteração de clausulas e do Plano de Ação do Anexo I do TAC.INEA.01/2021. 12 meses, a partir de 23 de março de 2022. DATA DA ASSINATURA: \r\nResponsável pela Publicação: José Carlos de Oliveira\r\ne-mail: jose.carlos@tasa.com.br\r\nTelefone: 21-2667-1122\r\nEndereço: Rodovia Presidente Dutra, n° 20.000, Km 183, quadras 1, 2, 3 e 4, Comendador Soares, Nova Iguaçu\r\nCEP: 26.030-003\r\nCNPJ: 28.726.412/0001-22O cliente efetuou o pagamento em 21/03/2022.\r\nId: 2380320\r\n"
        ],
        "2380425": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR.\r\n: A continuidade de oferta do Curso Técnico em Transporte Aquaviário e do Curso Técnico em Portos, em horário integral, na modalidade Articulada ao Ensino Médio, com início no ano letivo de 2022 e término em 2024, nas unidades escolares Colégio Estadual Infante Dom Henrique e Colégio Estadual Amaro Cavalcanti\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/1993, Lei Federal nº 13.709/2018.\r\n: 24/02/2022.\r\nId: 2380425\r\n"
        ],
        "2380538": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de retificação e ratificação com alteração no valor contrato nº 061/2021de 02/08/2021.\r\nR 807.086,67 (oitocentos e sete mil oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\n: em 07 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIARIA ESTADUAL ABRANGIDAS PELA 6º, 10º E 19º ROC (RESIDÊNCIA DE OBRA E CONSERVAÇÃO) - ITAPERUNA RJ, MIRACEMA - RJ E BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2380538\r\n"
        ],
        "2380545": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 178/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BRADOCK SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.182/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 622/2019).\r\nId: 2380545\r\n"
        ],
        "2380546": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 191/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 89.980,00 (oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n05/01/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.412/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 646/2019).\r\nId: 2380546\r\n"
        ],
        "2380586": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação. O contrato ora aditado passa a ter o acréscimo de um 01 posto de trabalho de acordo com os cálculos da ASSCONT constantes no doc. SEI 29744290. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 43.610,03 (quarenta e três mil e seiscentos e dez reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.867.352,06 (dezesseis milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais e seis centavos). 18/03/2022. inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. SEI-260009/000308/2020.\r\nId: 2380586\r\n"
        ],
        "2380598": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Fundação Santa Cabrini - FSC.\r\n: Alteração das Cláusulas de Valor do Contrato e Forma de Pagamento em razão do reajuste anual do salário mínimo.\r\nR 19.417,75 (dezenove mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), adicionado ao montante original de R 525.104,40 (quinhentos e vinte e cinco mil cento e quatro reais e quarenta centavos) pelos 5 (cinco) meses restantes, totalizando o valor de R 544.522,15 (quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e quinze centavos).\r\nNão houve alteração do prazo contratado.\r\n16/03/2022.\r\nArtigos. 57, Inciso II e 55, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2380598\r\n"
        ],
        "2380619": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 001/2021, assinado em 18/03/2022, ao contrato nº 020/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - DATAPREV. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº020/2021, relativo à prestação de serviço de tecnologia da informação que compreende a realização de cruzamento de dados cadastrais e biográficos dos cidadãos elegíveis a receber o benefício no âmbito do Programa SUPERA-RJ, baseado em dados de órgãos públicos do âmbito federal, bem como na capacidade de promover o acesso e batimento dos respectivos dados. : vigência do Contrato por 8 (oito) meses, de 22/03/2022 a 21/11/2022. : R 753.982,56 (setecentos e cinquenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décimo Quarto da Cláusula Nona do Contrato. \r\nId: 2380619\r\n"
        ],
        "2380638": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 37/2022 ao Contrato SEEDUC nº 10/2021.\r\n17/03/2022.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18 de março de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.\r\n02.558.157/0001-62.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de acesso à Internet via pacote de dados 3G, 4G ou superior (dados móveis), para fornecimento de navegação patrocinada, com processamento de cobrança reversa, para aplicativos de dispositivos móveis utilizados pela SEEDUC.\r\nR 28.212.057,49 (vinte e oito milhões, duzentos e doze mil cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0002.2299.\r\n339040.\r\n105.\r\n2022NE07530.\r\nSEI-030029/008251/2020; SEI- 030029/000491/2021; SEI-030029/007625/2021 e SEI- 030029/001884/2022.\r\nId: 2380638\r\n"
        ],
        "2380718": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 024/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE).\r\nRetificação do valor inicial da contratação e alteração qualitativa ao Contrato nº 024/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços técnicos de elaboração, planejamento, diagramação, impressão, logística com vistas à organização e realização da 1ª Fase do concurso público para provimento de cargos de Delegado de Polícia de 3ª classe.\r\nO preço dos serviços ora acrescidos é de R 2.245.630,40 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução dos serviços será estendido em 12 (doze) meses, totalizando o prazo do contrato em 24 (vinte e quatro meses) meses.\r\nArt. 57, inc. I e § 1º (incisos I e II) c/c. art. 65, inciso II, alínea “d”, ambos da Lei n.º 8.666/93.\r\n21/03/2022.\r\nId: 2380718\r\n"
        ],
        "2380768": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa para acréscimo de 8,33% (oito inteiros e trinta e três centésimos por cento) ao Contrato nº 009/2021, relativo à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade NOVA IGUAÇU/RJ (Lote 03) do projeto RJ Alimenta.\r\nR 125.325,00 (cento e vinte e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n18/03/2022.\r\nId: 2380768\r\n"
        ],
        "2380836": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\n: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 005/2020. : CEHAB-RJ e a empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA.EPP. : Prorrogação do prazo contratual tendo em vista a concordância entre as partes, com fulcro no artigo 81 da Lei Federal nº 13303/2016 c/c o artigo 57, parágrafo 1º incisos III e IV, da Lei Federal nº 8666/93. : 02 (dois) meses. DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 33/013/15/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93 e Lei Estadual 287/1979. \r\nId: 2380836\r\n"
        ],
        "2380889": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11178782/2021. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Igreja verbo da Vida - Pedra de Guaratiba.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 23/03/2021. \r\n14/03/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210069/000194/2020.\r\nId: 2380889\r\n"
        ],
        "2380979": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA n° 005/2021.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nACRÉSCIMO DE 15% (quinze por cento) DO VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO REFEIÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.\r\n21 de fevereiro de 2022.\r\n01 de abril de 2022.\r\n: R 309.672,00 (trezentos e nove mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n: 12 (doze) meses\r\nArt. 65, § 1°, Lei Federal nº 8666/93.\r\n2022NE00084.\r\nId: 2380979\r\n"
        ],
        "2380997": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Gente Seguradora S/A. : Alteração Quantitativa e Prorrogação de Prazo do Contrato nº 005/2018, relativo à Prestação de Serviços de Seguro Total para Veículos Oficiais da SEAPPA.VALOR: R 34.581,73 (trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Inciso I, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I e 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. E-02/007/3118/2017.\r\nId: 2380997\r\n"
        ],
        "2381104": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (III) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2021de 01/03/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL.\r\n: em 10 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE. \r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 4ª ROC E 20ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO), SÃO GONÇALO - RJ E ITABORAÍ - RJ.\r\n: 12 (doze) meses a partir de 11/03/2022 transferindo o seu término para 10/03/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2021de 05/03/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL.\r\n: em 15 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 7ª E 9ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - MACAÉ - RJ E ARARUAMA - RJ.\r\n: 12 (doze) meses a partir de 16/03/2022 transferindo o seu término para 15/03/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 2381104\r\n"
        ],
        "2381153": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 082/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INBRA- TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de Coletes Balísticos de Nível IIIA, Tamanhos P e G. \r\npelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução até o Dia 31 de Março de 2022, conforme cronograma de entrega, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Sem alteração de valor. \r\n21/03/2022. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350087/000187/2021, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2381153\r\n"
        ],
        "2381156": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 3º (terceiro) Termo Aditivo de Supressão e Acréscimo ao CONTRATO N° 003/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\n33.456.492/0001-83.\r\nSupressão e acréscimo contratual.\r\n: R 513.254,70 (quinhentos e treze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) do valor inicial do contrato, equivalente a 6,54%.\r\nR 1.945.324,38 (hum milhão novecentos e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos) do valor inicial do contrato, equivalente a 24,78%.\r\n21 de março de 2022.\r\nInciso I, alínea “a” e “b” e §1º do art. 65 c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2381156\r\n"
        ],
        "2381157": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 09.060.537/0001-11. \r\n: Alteração qualitativa do objeto. \r\n08/03/2022. \r\nArtigo 58, Inciso I c/c Artigo 65, Inciso I e seu §1º, da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2381157\r\n"
        ],
        "2381222": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME. : Termo Aditivo de prorrogação de prazo. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/02/2022. R 144.095,04 (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA:: O decidido nos processos Administrativos nºs E-09/094//983/2016 e SEI- 350515/001789/2020.\r\n*Omitido no D.O de 04/02/2022.\r\nId: 2381222\r\n"
        ],
        "2381224": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 026/2021, relativo à prestação de serviços fornecimento de créditos em nuvem, com vistas ao acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial.\r\n: R 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais).\r\n: 2022NE00664.\r\n: 22/03/2022.\r\nart. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2381224\r\n"
        ],
        "2381234": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELIaproximadamente do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: 68.949,00 (sessenta e oito mil e novecentos e quarenta e nove reaise março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2381234\r\n"
        ],
        "2381405": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo nº 28/2022 ao Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\n21/03/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2018, por até 12 (doze) meses, a contar de 22 de março de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa para acréscimo do objeto e aplicação de Reajuste ao Contrato SEEDUC nº 10/2018, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03).\r\nR 21.830.626,32 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n105\r\n2022NE08234\r\nPROCESSOS Nºs E-03/001/1569/2018, SEI-030029/002236/2020, SEI-030029/001319/2021, SEI-030029/000679/2021 e SEI- 030029/000020/2022.\r\nId: 2381405\r\n"
        ],
        "2381416": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 009/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S.A.\r\n“RETIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL PREVISTO NO CONTRATO”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 4.251,26 (quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\n21/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/000758/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2381416\r\n"
        ],
        "2381422": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA. (BARANO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.).Promove-se o aditamento ao TPRU nº 070/2013 a mudança de razão social da empresa passando para BARANO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e ocupação da mesma área, constituindo objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 1.078,00m² (um mil e setenta e oito metros quadrados), referente aos Boxes 07, 08, 09 a 14, do Pa vilhão 34, Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21.530-000. R 28.943,22 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2381422\r\n"
        ],
        "2381479": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência ao contrato nº 39/2020, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93 e a supressão de 11% (onze por cento) na tabela de referência (tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos ? CBHPM, 5ª edição, 2008).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 25/03/2022.\r\nR 764.544,80 (setecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n22/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000279/2021.\r\nId: 2381479\r\n"
        ],
        "2381487": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a ONG Contato Centro de Pesquisas e Ações Sociais e Culturais. \r\nAlteração da Proposta de Trabalho. \r\nNão há valor. \r\n07/03/2022. \r\n*Omitido no D.O de 10/03/2022.\r\nId: 2381487\r\n"
        ],
        "2381525": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo aditivo (I) de adequação do cronograma físico-financeiro contrato nº 003/2021de 25/02/2021.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nServiços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, nas rodovias RJ-106, RJ-118, RJ-124-A, RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 E RJ-140, situadas nos municípios de Silva Jardim, Saquarema, Araruama e Iguaba Grande - RJ - 9ª ROC.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 09/03/2021, transferindo a data do término para 03/03/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 25/02/2022.\r\nNº SEI-330026/000202/2021.\r\n: Termo aditivo (II) de prorrogação retificação e ratificação com alteração no valor contrato nº 003/2021de 25/02/2021.\r\nR 1.972.406,24 (um milhão novecentos e setenta e dois mil quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nExecução dos serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, nas rodovias RJ-106, RJ-118, RJ- 124-A, RJ-126, RJ-132, RJ-136, RJ-138, RJ-140, situados nos municípios de SILVA JARDIM, Saquarema, Araruama e Iguaba Grande.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 04/03/2022, transferindo a data do término para 26/02/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 03/03/2022. \r\n: Termo aditivo (II) de retificação e ratificação com alteração no valor contrato nº 062/2021DE 02/08/2021.\r\nR 754.701,63 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e um reais e sessenta e três centavos).\r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nLocação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangidas pela 3º e 13º ROC (Residência de Obras e Conservação) - Campos dos Goytacazes RJ e São Fidélis - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 21/03/2022. \r\nId: 2381525\r\n"
        ],
        "2381776": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo SEEDUC nº 34/2022 ao Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 25 de março de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nProrrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa para acréscimo do objeto e aplicação de Reajuste do Contrato SEEDUC nº 32/2019, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 04).\r\nR 19.149.212,72 (dezenove milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e setenta e dois centavos),\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n105\r\n2022NE09437\r\n22/03/2022\r\nE-03-001-1570-2018, E-03/029/48/2019, SEI030029/002224/2020, SEI-030029/000689/2021, SEI- 030029/001321/2021 e SEI-030029/000022/2022\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2022\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo nº 32/2022 ao Contrato SEEDUC nº 12/2021\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022...\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022...\r\nId: 2381776\r\n"
        ],
        "2381795": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nIV Termo Aditivo ao contrato nº 18/036/2021. \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da pauta de apresentações dos concertos da Série Candlelight. \r\n: ajustada inicialmente com o Permissionário para as datas de 27 e 28/12/2021, passando a ocorrer nas datas de 16 e 17/08/2022\r\n21/03/2022. \r\n: O Aditivo se refere somente a alteração de datas, não implica em modificação do valor do contrato inicial.\r\nProcesso nº SEI-180002/000345/2021.\r\nId: 2381795\r\n"
        ],
        "2381825": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2022\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO POR PREÇO UNITÁRIO Nº 005/2020.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 005/2020.\r\nREGISTRO INTERNO Nº 020/2022. Processo Administrativo E33/013/15/2019. Processo nº SEI-170030/000235/2022.\r\nId: 2381825\r\n"
        ],
        "2381904": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2021. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. Prorrogar por 12 (doze) meses. R 399.900,24 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 62, §º3, II e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2381904\r\n"
        ],
        "2381912": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa SIMPRESS Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, fornecimento de assistência técnica com peças e suprimentos,com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 74.833,44 (setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos\r\n23/03/2022.\r\nProcesso n° SEI-100005/002825/2021.\r\nId: 2381912\r\n"
        ],
        "2382018": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 49/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO LITORÂNEA, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n: A contar da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Com acréscimo de R 22.146,04 (vinte e dois mil cento e quarenta e seis reais e quatro centavos), o valor total estimado será de R 110.730,20 (cento e dez mil setecentos e trinta reais e vinte centavos).\r\n: 22/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-270117/000230/2021.\r\nId: 2382018\r\n"
        ],
        "2382085": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e FRP COMERCIAL LTDA. Promove- se a junção das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para utilização do mesmo espaço a empresa MEZZO DISTRIBUIDORA LTDA, constituindo objeto desta permissão o espaço físico de 537,66m², referente ao Trecho 'A', do módulo 1, do Pavilhão 63, da Unidade da Unidade Grande Rio - Irajá, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ, CEP 21.530-900, de propriedade da PERMITENTE. R 15.194,27 (quinze mil cento e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. SEI- 020004/001049/202.\r\nId: 2382085\r\n"
        ],
        "2382091": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 271/2020/HUPE. Acréscimo de 6,88%, no valor de R 87.043,08. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-E- 26/008/2139/2019.\r\nOmitido no D.O. de 20/12/2021.\r\nId: 2382091\r\n"
        ],
        "2382131": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 017/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE VIII, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 86.546,85 (oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)- referente a 3 (três) meses e 01 (um) dias até o término contratual (a contar de 28/03/2022) totalizando o contrato o valor de R 1.506.545,85 (um milhão, quinhentos e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n25/03/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2382131\r\n"
        ],
        "2382143": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MCX7 COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 049/2021 (contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA DE MURO EXISTENTE, e REPARO dos forros de gesso do auditório e dos banheiros do primeiro andar do prédio da presidência, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro / RJ), com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 049/2021a contar de 28/03/2022.\r\nSEM VALOR.\r\n25/03/2022.\r\n: com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2382143\r\n"
        ],
        "2382153": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 030/2021, relativo a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE III , sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no Processo SEI n° 260005/002833/2020 e SEI-260005/002407/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 373.464,51 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) - referente a 3 (três) meses e 05 (cinco) dias até o término contratual (a contar de 28/03/2022) -, totalizando o contrato o valor de R 6.347.985,75 (seis milhões, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 25/03/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2382153\r\n"
        ],
        "2382210": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Mangueira.\r\n: O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27//03/2022, com alteração do plano de Trabalho, havendo plena consciência das partes.\r\nA partir de 27/03/2022.\r\n351.304,74 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\n: 24/03/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/000481/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2382210\r\n"
        ],
        "2382228": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2022 \r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2021.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-160060/006159/2020.\r\nId: 2382228\r\n"
        ],
        "2382229": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (II) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 017/2020 DE 29/04/2020.\r\nR 1.083.606,44 (um milhão oitenta e três mil, seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: em 22 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº “1”, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº “4” (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA I DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2382229\r\n"
        ],
        "2382331": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração para supressão quantitativa do contrato nº 021/2020, relativo à prestação de serviços de preparo de refeições, com disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento das unidades administrativas e operacionais da SEPM. PRAZODO TERMO ADITIVO: R 746.270,08 (setecentos e quarenta e seis mil e duzentos e setenta reais e oito centavos).: 25/03/2022. : inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2382331\r\n"
        ],
        "2382407": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n8º Termo Aditivo SEEDUC nº 33/2022 ao Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n24/03/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 25 de março de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS SPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa para acréscimo do objeto e aplicação de Reajuste do Contrato SEEDUC nº 09/2018, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02).\r\nR 16.497.259,68 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n182192.\r\n339039.\r\n105.\r\n2022NE10968.\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/1568/2018, E-03/029/32/2019, SEI030029/002235/2020, SEI-030029/001320/2021, SEI- 030029/000663/2021 e SEI-030029/000021/2022.\r\nId: 2382407\r\n"
        ],
        "2382435": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\n: Decréscimo do objeto contratual, no percentual de 3,78% do valor inicial atualizado do Contrato nº 005/2018, com efeitos a contar de 17/03/2022, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 25/03/2022.\r\nR 38.165,95 (trinta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2382435\r\n"
        ],
        "2382440": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a correção do erro material contido na cláusula sétima (Da garantia) do segundo termo aditivo n º 45/2021 ao Contrato nº 11/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, com fundamento art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. Não se aplica. PROCESSO SEI\r\nId: 2382440\r\n"
        ],
        "2382445": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e a Empresa OI S/A - “Em Recuperação Judicial”.Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços para o Governo do Estado do Rio de Janeiro de forma a integrar em uma rede corporativa de telefonia fixa comutada - STFC, todos os terminais das entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Órgãos de Inteligência de Segurança Pública do Poder Executivo, situadas nas áreas geográficas dos Códigos Nacionais - CN (DDD) 21/22/24/61 - Lote 1 do Edital de Registro de Preços nº 001/2017 e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato, assim como, a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na forma da Cláusula Oitava do TA nº 03. R 702.359,76 (setecentos e dois mil trezentos e cinquenta nove reais e setenta seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-E-17/002/755/2017.\r\nId: 2382445\r\n"
        ],
        "2382447": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2022 ao Termo De Cooperação Técnica nº 076/2021Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia CivilProrrogação por mais 270 (duzentos e setenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 076/2021.: Processo nº SEI-170002/002765/2020\r\nId: 2382447\r\n"
        ],
        "2382477": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de prorrogação de prazo do contrato nº 066/2021 de 19/08/2021.\r\nsem alteração do valor contratual \r\nDER-RJ e a empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nExecução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no Km 61,9 da RJ-137, no Município de Valença- RJ.\r\n02 (dois) meses contados a partir de 21/03/2022, transferindo a data do término para 20/05/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 22/03/2022. \r\n.\r\nId: 2382477\r\n"
        ],
        "2382479": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lógica Tecnologia Eireli - EPP.\r\n: Alteração quantitativa para acréscimo do objeto ao contrato n.º 017/2019. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de até R 553.800,72 (quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos reais e setenta e dois centavos).\r\n: 01/04/2022 a 17/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n21/03/2022.\r\nId: 2382479\r\n"
        ],
        "2382501": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação de Natureza Convenial n° 001/2021, celebrado em 20 de dezembro de 2021. \r\n: 04 de março de 2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias.\r\n: readequação da cláusula 4.3, que fica acrescida da cláusula 4.3.1; readequação da redação da cláusula 4.9; readequação da redação da cláusula quinta - Da Vigência, bem como alteração da redação da cláusula 8.2, do Termo de Cooperação n° 001/2021.\r\n: Processo nº SEI-150001/011573/2021.\r\nId: 2382501\r\n"
        ],
        "2382518": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 22/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária B7\r\nEMPREENDIMENTOS LTDA. (ANTIGA AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.)\r\nAlteração da Razão Social.\r\n23/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/009035/2019.\r\nId: 2382518\r\n"
        ],
        "2382542": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao contrato n° 010/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n17.298.685/0001-05\r\nAlteração subjetiva no Contrato nº 010/2021, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, tendo seu objeto e quantidades registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021, em função da alteração de nome empresarial, de AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA para B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. A alteração contratual ora implementada resulta da 22ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA devidamente registrada a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ sob o nº 00004736261, em 24/01/2022.\r\n25/03/2022.\r\nArt. 65 “caput” da Lei Federal nº 8666/93\r\nId: 2382542\r\n"
        ],
        "2382817": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04. \r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista. \r\n13.03.2022 a 12.03.2023. \r\nR 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais). \r\n11/03/2022. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/100.048/2018, processo eletrônico nº SEI- 350106/001827/2020.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33. Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista. \r\n13.03.2022 a 12.03.2023. \r\nR 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). \r\n11/03/2022. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/100.048/2018, processo eletrônico nº SEI- 350106/001827/2020.\r\nId: 2382817\r\n"
        ],
        "2382834": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional, nas seguintes unidades: IECAC; CPRJ; e HEAN. : 12 meses contados de 01/04/2022 a 31/03/2023. : R 7.806.125,27 (sete milhões, oitocentos e seis mil cento e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos). : 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 393/2022 (doc. SEI nº 29114302) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 30231502) - PROCESSO SEI Nº E-08/007/001244/2019\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional, nas seguintes unidades: LOTE I: SEDE; CET/PET; e IETAP, LOTE II: HEMORIO; IEDE; e LACENN e LOTE IV: HESM; HECC; e IEDS. : 12 meses contados de 01/04/2022 a 31/03/2023. : R 44.882.896,10 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos). FUNDAMENTO: 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 393/2022 (doc. SEI nº 29114302) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 30231502) - DATA DA ASSINATURAPROCESSO SEI Nº E- 08/007/001244/2019\r\nId: 2382834\r\n"
        ],
        "2382839": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nIV Termo Aditivo ao contrato nº 020/2019. \r\nFUNARJ e Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 020/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de microcomputadores. O contrato ora aditado passa a ter o quantitativo total de 125 (cento e vinte e cinco) microcomputadores \r\n: Não houve alteração de prazo do contato.\r\n: O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 70.762,50 (setenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n28/03/2022. \r\nProcesso nº SEI E/002/646/2019.\r\nId: 2382839\r\n"
        ],
        "2382876": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2017 e o reajuste do valor contratual, em razão do aumento com os custos de mão de obra alocada, conforme Convenção Coletiva de Trabalho. ESTIMADO DO TERMO: R 138.165,05 (cento e trinta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos). : 30/11/2021. : Processo nº SEI-070025/000421/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 01/12/2021.\r\nId: 2382876\r\n"
        ],
        "2383000": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Carlex Transportes e Serviços Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato e aplicação do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 5.667.030,60 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e trinta reais e sessenta centavos).\r\n29/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-10/005/109300/2018.\r\nId: 2383000\r\n"
        ],
        "2383010": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQuarto Termo Aditivo ao contrato n° 246/2018. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MC3 - 2008 LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELLI:Termo Aditivo de prorrogação de prazo.12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2022. R 612.583,97 (seiscentos e doze mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LÍDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA: Termo Aditivo de prorrogação de prazo. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2022. R 197.396,40 (cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nQuarto Termo Aditivo ao contrato n° 314/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JOSÉ REIS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME. : Termo Aditivo de prorrogação de prazo . 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2022. 366.574,95 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nQuarto Termo Aditivo ao contrato n° 260/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.: Termo Aditivo de prorrogação de prazo. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2022. R 2.034.153,42 (dois milhões trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa J C DE MATTOS ALVES AUTO PEÇAS ME. : Termo Aditivo de prorrogação de prazo . 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2022. R 153.392,14 ( cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nQuarto Termo Aditivo ao contrato n° 257/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO EIRELLI ME.: Termo Aditivo de prorrogação de prazo . 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2022. R 1.140.453,95 (um milhão cento e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). 24/03/2022. : O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016. * *Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA.: Termo Aditivo de prorrogação de prazo . PRAZOVALOR DO TERMO ADITIVO R 209.835,79 ( duzentos e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA:: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nQuarto Termo Aditivo ao contrato n° 243/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SR. MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP.: Termo Aditivo de prorrogação de prazo . 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2022. R 230.799,74 ( duzentos e trinta mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2383010\r\n"
        ],
        "2383012": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS : Termo Aditivo de prorrogação de prazo .12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2022. R 1.625.025,92 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nQuarto Termo Aditivo ao contrato n° 244/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA : Termo Aditivo de prorrogação de prazo . 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2022. R 1.709.195,75 ( um milhão setecentos e nove mil cento e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). : O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nQuarto Termo Aditivo ao contrato n° 249/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA : Termo Aditivo de prorrogação de prazo . 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2022. R 1.761.461,27 ( um milhão setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). DATA DE ASSINATURA:: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VENTURY CAR OFICINA EIRELI. : Termo Aditivo de prorrogação de prazo . VALOR DO TERMO ADITIVO R 1.037.050,07 (um milhão trinta e sete mil cinquenta reais e sete sentavos). 22/03/2022. : O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao contrato n° 300/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. : Termo Aditivo de prorrogação de prazo . VALOR DO TERMO ADITIVO R 4.307.718,67 (quatro milhões trezentos e sete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos). : O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2383012\r\n"
        ],
        "2383025": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REPRESENTADO PELO PREFEITO, O Sr.º CARLOS FABIO DA SILVA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o aditamento de cessão de uso, em razão da solicitação formulada pela CESSIONÁRIA, através do Ofício FAETEC/PRESI SEI Nº 141/2022, a fim de permitir a utilização de uma sala do imóvel objeto da cessão de uso, para a instalação de uma AGÊNCIA DA RIOPREVIDENCIA, conforme relatado na nota técnica RIOPREV/GERAT doc. Nº 18782484.\r\n18/03/2022\r\n\r\nId: 2383025\r\n"
        ],
        "2383100": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nNono Termo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Procuradoria Geral do Estado. \r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n01/04/2022 a 31/03/2023.\r\n18 de março de 2022.\r\nId: 2383100\r\n"
        ],
        "2383165": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Definir as responsabilidades, obrigações das partes e montante de participação na comercialização do medicamento RIVASTIGMINA 4,5MG através do contrato MS nº 67/2022. : O Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, e terá vigência vinculada ao Contrato nº 67/2022 firmado entre o e o Ministério da Saúde em 12/03/2022 pelo período de 12 (doze) meses.a transferência de recursos será de R 513.061,20 (quinhentos e treze mil sessenta e um reais e vinte centavos), para o quantitativo de 322.680 (trezentos e vinte dois mil seiscentos e oitenta) cápsulas. E- 08/005/000903/2013.\r\nId: 2383165\r\n"
        ],
        "2383176": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 828.141,84 (oitocentos e vinte e oito mil cento e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n28 de março de 2022.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.018289/2018.\r\nId: 2383176\r\n"
        ],
        "2383233": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 106/2021 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n“alterar a garantia do Contrato de Locação, que passará a ser a Cessão Fiduciária de Cotas de Fundo de Investimento e de Direitos Sobre Contas Bancárias, a ser instituída por meio da assinatura de Contrato de Cessão Fiduciária de Cotas de Fundo de Investimento e de Direitos Sobre Contas Bancárias, a ser assinado concomitantemente a este Aditivo”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n29/12/2021.\r\nPROCESSO N° SEI-E-12/800.405/2021.\r\nId: 2383233\r\n"
        ],
        "2383234": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 050/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR”.\r\n07 (sete) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n24/03/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-E-12/800.185/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 023/2020).\r\nId: 2383234\r\n"
        ],
        "2383236": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 004/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, E A RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM REDUÇÃO DE VALORES”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 6.571.020,40 (seis milhões, quinhentos e setenta e um mil vinte reais e quarenta centavos).\r\n03/03/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.510/2020 (Concorrência Nacional - CN nº 001/2016 ASL-1.1).\r\nId: 2383236\r\n"
        ],
        "2383300": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 836/2020. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e MEZZO DISTRIBUIDORA TDA. \r\nPromove-se a alteração contratual que apresenta a mudança da razão social para a empresa FRP COMERCIAL LTDA e remanejamento da área para a ocupação do Pavilhão 74, Box 06 medindo 300,00m², da Unidade da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n29/03/2022. \r\nR 8.742,00 (oito mil setecentos e quarenta e dois reais) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2383300\r\n"
        ],
        "2383327": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. : Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com reajuste, a contar de 25/05/2022.R DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:: 29/03/2022. . \r\nId: 2383327\r\n"
        ],
        "2383376": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30.03.2022\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\n2º Termo Aditivo nº 009/2022 ao Contrato nº 002/2020.\r\nId: 2383376\r\n"
        ],
        "2383448": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. PARTES: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELIitem 05 do objeto do contrato5.040,00 (cinco mil e quarenta reais25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2021/HUPE. PARTES: . OBJETO: objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: 49.230,00 (quarenta e nove mil duzentos e trinta reais (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais. DATA DA ASSINATURA: o de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2383448\r\n"
        ],
        "2383467": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nRELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Procter & Gamble Industrial e Comercial Lida - P&G e a Associação Instituto PROA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2021, nos termos da sua Cláusula Terceira.\r\n30/03/2022. \r\nFica prorrogada a vigência do Termo de Fomento nº 001/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2022.\r\nProc. nº SEI-220012/000111/2021.\r\nId: 2383467\r\n"
        ],
        "2383494": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/20 DETRAN/RJ e OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELLI. Alterar o quantitativo total para 20 postos de trabalho; prorrogar o prazo de vigência em 12 meses; reajustar quanto ao valor dos insumos em 11% conforme IGP-M (6,78321%) acumulado no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2021. R 831.302,40 (oitocentos e trinta e um mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos). 28/02/2022 Art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, alínea 'b', e seu §1º, e nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. NISTRATIVO N°\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2022. \r\nId: 2383494\r\n"
        ],
        "2383566": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.\r\nAlteração da razão social da Contratada e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de 12 (doze) assinaturas para acesso a serviço de consulta de banco de preços.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 12/04/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n30/03/2022.\r\nId: 2383566\r\n"
        ],
        "2383588": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA ME. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em manutenção preventiva e corretiva, de instalações, edificações e equipamentos, na área de mercado da Unidade II - CEASA-RJ. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, dando ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 2.617.260,84 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil duzentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). .\r\nId: 2383588\r\n"
        ],
        "2383632": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 001/2019. \r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA - CNPJ00.104.659/0001-98.\r\nProrrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste, do Contrato SSMGSI nº 001/2019, relativo à prestação de serviços de locação, com o pagamento mensal, de veículos Sedan Representação Blindados e Representação Especial, que visam atender as necessidades de prover o transporte e a segurança do Chefe e do Subchefe do Poder Executivo Estadual, e das respectivas esposas e familiares, bem como atender as demandas desta Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional no tocante ao transporte de comitivas compostas por secretariados e assessores que acompanham as Autoridades nos eventos Oficiais. Visa, também, os deslocamentos dos agentes da Superintendência de Segurança que realizarão os serviços de escolta, precursora e/ou avançado, onde proverão a segurança das Autoridades supracitadas nas diversas agendas externas e, ainda, apoiar a Superintendência de Inteligência na condução dos agentes que desenvolverão operações de busca e coleta de informações e as atividades de segurança velada, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) e Proposta Detalhe (ANEXO III) do Pregão Eletrônico nº 001/2019.\r\n: R 1.560.441,48 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos)\r\n: R 5.993.435,11 (cinco milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e onze centavos).\r\n: 30/03/2022.\r\nArt. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do referido contrato, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 002/2019. \r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A17.162.280/0001-37.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SSMGSI nº 002/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação, com o pagamento mensal, de veículos Sedan Blindados Especial e Representação, que visam atender as necessidades de prover o transporte e a segurança do Chefe e do Subchefe do Poder Executivo Estadual, e das respectivas esposas e familiares, bem como atender as demandas da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional no tocante ao transporte de comitivas compostas por secretariados e assessores que acompanham as Autoridades nos eventos Oficiais. Visa, também, os deslocamentos dos agentes da Superintendência de Segurança que realizarão os serviços de escolta, precursora e/ou avançado, onde proverão a segurança das Autoridades supracitadas nas diversas agendas externas e, ainda, apoiar a Superintendência de Inteligência na condução dos agentes que desenvolverão operações de busca e coleta de informações e as atividades de segurança velada, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) e Proposta Detalhe (ANEXO III) do Pregão Eletrônico nº 001/2019.\r\n: R 748.827,58 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: R 2.736.021,16 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, vinte e um reais e dezesseis centavos).\r\n: 30/03/2022.\r\nArts. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, parágrafo único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo nono, do contrato.\r\nE-13/002/60/2019 e SEI-390004/000026/2022\r\nId: 2383632\r\n"
        ],
        "2383634": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " MICO,\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2021.\r\nJunta Comercial Do Estado Do Rio De Janeiro - Jucerja E O Centro Estadual De Estatísticas, Pesquisa E Formação De Servidores Públicos Do Estado Do Rio De Janeiro - Ceperj, Com A Interveniência Da Secretaria De Estado De Desenvolvimento Econômico, Energia E Relações Internacionais Do Rio De Janeiro - Sedeeri. \r\nTermo Aditivo a inclusão da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO RIO DE JANEIRO - SEDEERI, como Interveniente, dentre os Partícipes do TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\n29/03/2022. \r\nPermanece inalterada a vigência original do Termo.\r\nProc. nº SEI-220011/001486/2021.\r\nId: 2383634\r\n"
        ],
        "2383687": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de prorrogação de prazo ao contrato nº 105/2010 DE 27/08/2010.\r\nDER-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\nObras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos bairros: monjolos, largo da idéia, Guaxindiba, Vista Alegre e Santa Luzia, situados no município de São Gonçalo.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 24/03/2022, transferindo-se seu término para 23/05/2022\r\nR 1.572.738,52 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 23/03/2022. \r\n.\r\nTermo Aditivo (I) de adequação de cronograma físico - financeiro ao contrato nº 099/2021 DE 14/12/2021.\r\nDER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nExecução de obras de melhorias operacionais na RJ-130, Teresópolis -Friburgo, recuperação de meio-fio, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição das defensas e guarda corpo das pontes existentes, extensão aproximada de 68,73 KM.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 20/12/2021, transferindo-se seu término para 14/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nsem alteração do valor contratual \r\n: 23/03/2022. \r\n.\r\nTermo Aditivo (III) de prorrogação de prazo ao contrato nº 012/2019 DE 20/09/2019.\r\nDER-RJ e a empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nServiços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 27/03/2022, transferindo-se seu término para 21/03/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nsem alteração do valor contratual\r\n: 25/03/2022. \r\nNº SEI-330026/000124/2022.\r\nTermo Aditivo (II) de prorrogação de prazo ao contrato nº 50/2021 DE 12/07/2019.\r\nDER-RJ e a empresa F.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nServiços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-148 entre Vargem Grande e Sumidouro e na RJ-156 entre Sumidouro e Volta do Pião.\r\n03 (três) meses a contar de 03/04/2022, transferindo-se seu término para 02/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nR 1.657.031,90 (um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil e trinta e um reais e noventa centavos).\r\n: 28/03/2022. \r\n.\r\nId: 2383687\r\n"
        ],
        "2383703": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2022\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Termo Aditivo IV de Prorrogação de Prazo. \r\nLeia-se: Termo Aditivo V de Prorrogação de Prazo.\r\nProcesso nº SEI-330026/000111/2022.\r\nId: 2383703\r\n"
        ],
        "2383778": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e a Empresa ARTHEO Serviços Técnicos EIRELIFormalização da suspensão da contagem de prazo do contrato nº 013/2021, relativo aos serviços de reforma geral da 58ª Delegacia de Polícia, localizada na Estrada Henrique Duque Estrada Meyer, nº 149 - Alto da Posse, no município de Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666/93 e nos artigos 186 e 187, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. DATA DA ASSINATURA: sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI-170002/001128/2021.\r\nId: 2383778\r\n"
        ],
        "2383789": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL AMERICAN COR.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações\r\n: 03 (três) meses, a contar de 01/04/2022 a 30/06/2022.\r\nR 10.125.000,00 (dez milhões e cento e vinte e cinco mil reais).\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 30/03/2022.\r\nId: 2383789\r\n"
        ],
        "2383798": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2020. DETRAN/RJ E O BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar 12 meses; suspender a execução parcial do Contrato, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do Coronavírus - COVID-19; alteração qualitativa temporária dos critérios de pagamento e a alteração qualitativa do contrato para especificação do serviço denominado omnichannel para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 15.270.000,00 (quinze milhões, duzentos e setenta mil reais). 31/03/2022. Arts. 78, inciso XIV, c/c 65, inciso II, 65, incisos II, \"c\" e I, \"a\", 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 16/060/717/2019.\r\nId: 2383798\r\n"
        ],
        "2383846": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Mesquita através da Subsecretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania - SEMSOP, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação para dar nova redação ao Parágrafo único que estipula o prazo para adoção de medidas pelo Coordenador da CPROEIS, no caso de atraso do repasse de verba;\r\nb) Alterar a Cláusula Oitava do Termo de Cooperação, naquilo que couber, para dar nova redação aos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\nc) Conforme previsão da Cláusula Nona, de comum acordo pelos Partícipes, prorrogar por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação a partir da data de assinatura deste 2º Termo Aditivo;\r\nd) Incluir duas novas cláusulas com as seguintes alterações: i) inclusão de nova cláusula dando nova redação a Cláusula Décima Sexta que antes tratava da competência do foro para dirimir litígios referentes ao Termo de Cooperação, passando a dispor sobre o tratamento e proteção de dados pessoais; ii) inclusão de nova cláusula dando nova redação a Cláusula Décima Sétima, que antes versava sobre a publicação e controle, passando a dispor sobre a política anticorrupção, com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes.\r\nDesta forma, as disposições quanto ao foro e a publicação e controle do Termo de Cooperação passaram ser descritas nas Cláusulas subsequente, ou seja, na Cláusula Décima Oitava e na Cláusula Décima Nona, respectivamente.\r\nR 6.323.613,12 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil seiscentos e treze reais e doze centavos).\r\n: 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, O Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n31.03.2022.\r\nE-35/067/67/2020.\r\nId: 2383846\r\n"
        ],
        "2383866": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: Retificação do valor inicial da contratação e alteração quantitativa do Contrato nº 027/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços técnicos de elaboração, planejamento, diagramação, impressão, logística com vistas à organização e realização da 1ª Fase do concurso público para provimento de cargos de auxiliar policial de necropsia de 3ª classe, técnico policial de necropsia de 3ª classe, perito legista de 3ª classe, perito criminal de 3ª classe, investigador policial de 3ª classe e inspetor de polícia de 6ª classe, todos do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.\r\n: O preço dos serviços ora retificado e acrescidos é de R 18.229.295,00 (dezoito milhões, duzentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e cinco reais).\r\n: art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666.\r\n: 31/03/2022.\r\nId: 2383866\r\n"
        ],
        "2383895": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.680.581/0001-85, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 100.000,00 (cem mil reais), em decorrência do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2018.\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Inexigibilidade nº 006/2016), em favor da empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.680.581/0001-85, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 113/2018, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nAUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.651.346/0001-12, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em decorrência do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2018.\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Inexigibilidade nº 006/2016), em favor da empresa ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.651.346/0001-12, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 138/2018, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2383895\r\n"
        ],
        "2383896": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.680.581/0001-85. Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica. 03.04.2021 a 02.04.2022. R 100.000,00 (cem mil reais). 01/04/2021. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/078/2016, processo eletrônico SEI nº E-09/106/078/2016.\r\nId: 2383896\r\n"
        ],
        "2383949": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 007/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).\r\n03/02/2022.\r\nProcesso SEI nº E-07/100.719/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº662/2019).\r\nId: 2383949\r\n"
        ],
        "2383950": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 008/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.990.000,00 (dezessete milhões, novecentos e noventa mil reais).\r\n03/02/2022.\r\nProcesso SEI nº E-07/100.719/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº662/2019).\r\nId: 2383950\r\n"
        ],
        "2383951": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 009/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.805.700,00 (quinze milhões, oitocentos e cinco mil e setecentos reais).\r\n03/02/2022.\r\nProcesso SEI nº E-07/100.719/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº662/2019).\r\nId: 2383951\r\n"
        ],
        "2383973": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de prorrogação de prazo do contrato nº 033/2021 DE 28/04/2014.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 18 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA\r\nSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S, IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM E OAC'S, MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECUPERAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDES, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DOS TÚNEIS E DO REVESTIMENTO VEGETAL DA RODOVIA RJ-155, TRECHO ENTRE A BR-101 (MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS) E BR -116 (MUNICÍPIO DE BARRA MANSA) - EXTENSÃO 77,2 KM.\r\n300 (trezentos) dias corridos a contar de 20/03/2022, transferindo o seu término para 13/01/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330022/000372/2022.\r\nTermo de apostilamento de reajuste de preços, do contrato nº 054/2014 DE 28/04/2014.\r\nR 575.004,55 (quinhentos e setenta e cinco mil, quatro reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n: em 29 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ 160, NO KM 4,5 SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO-RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo (VI) de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 025/2021 DE 26/03/2021.\r\n4.237.156,67 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\n: em 30 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA\r\nOBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104 - TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA A BR- 101 (MANILHA)\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330027/000231/2022.\r\nId: 2383973\r\n"
        ],
        "2384053": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n1º Termo Aditivo nº 007/2022 ao Contrato nº 005/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa SIMPRESS Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 005/2021.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30/03/2022 a 29/03/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n23/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/002825/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.03.2022.\r\nId: 2384053\r\n"
        ],
        "2384164": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME. Prorrogaçãodo prazo de vigência do Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial aramada e aplicação de reajuste. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.808.015,36 (cinco milhões e oitocentos e oito mil e quinze reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 24.808.909,70 (vinte e quatro milhões e oitocentos e oito mil e novecentos e nove reais e setenta centavos). ASSINATURA: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. SEI- 260009/000085/2020.\r\nId: 2384164\r\n"
        ],
        "2384179": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR. OBJETO: Supressão quantitativa do objeto e a prorrogação do prazo de vigência do contratonº 004/2019, relativo à prestação de serviços continuados de assessoria técnica, realizados por residentes formados em Engenharia Agrônoma, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nas Unidades da CEASA/RJ: Art. 81, parágrafo 1º Lei Federal nº 13.303/16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) mesesR 309.120,00 (trezentos e nove mil, cento e vinte reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 2384179\r\n"
        ],
        "2384199": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo nº 40/2022 ao Contrato SEEDUC nº 15/2017.\r\n: 30/03/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC.\r\n: 29.962.016/0001-67.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/20217, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de alocação de mão de obra para 34 (trinta e quatro) internos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, sob os regimes: semiaberto, aberto, PAD e Livramento Condicional, para atividade laborativa de auxiliar de serviços gerais, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: R 544.246,22 (quinhentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 e alterações, em especial, do seu artigo 28, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.122. 0002. 2016.\r\n: 339139.29.\r\n: 100.\r\n: 2022NE15334 e 2022NE15335.\r\nPROCESSOS NºS E-03/0001/3052/2017, E-03/001/100521/2018, SEI- 030029/002214/2020, SEI-030029/003423/2020 e SEI- 030029/007251/2021.\r\nId: 2384199\r\n"
        ],
        "2384221": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 073/2021.Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASEProrrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica EMOP/DEGASE nº 073/2021, celebrado com o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas, bem como a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-E- 03/021/677/2019.\r\nId: 2384221\r\n"
        ],
        "2384229": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ inscrito no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66, e a empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.229.787/0001-93. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split. : R 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2022.\r\nId: 2384229\r\n"
        ],
        "2384251": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAlteração quantitativa para acréscimo do objeto.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 70.047,98 (setenta mil quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n30 de março de 2022.\r\n: 01/04/2022 a 01/01/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2384251\r\n"
        ],
        "2384255": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 39/2022 ao Contrato SEEDUC nº 48/2021.\r\n30/03/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A.\r\n28.673.951/001-40.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da quantidade total referente ao item NOTEBOOK - TIPO: CHROMEBOOK (item 1), por identificação de erro material.\r\n-Onde se lê: 23.238.\r\n-Leia-se: 23.328.\r\nNão há alteração.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/010150/2021 e SEI- 03/0029/001912/2022.\r\nId: 2384255\r\n"
        ],
        "2384555": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018.\r\n: Processo nº SEI-270131/000280/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HERMES PARDINI S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2018. O objeto do contrato supracitado é a contratação de Empresa Especializada em realização de exames de densitometria óssea, para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nfica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 28/03/2022.\r\nR 57.335,00 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n: 24/03/2022.\r\nId: 2384555\r\n"
        ],
        "2384599": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de Prestação de Serviços de Limpeza Predial em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEm razão deste Termo Aditivo o valor total passa a ser de R 1.240.790,23 (um milhão, duzentos e quarenta mil, setecentos e noventa reais e vinte e três centavos), a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 51.699,59 (cin quenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\ninciso I, alínea a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, inciso II e 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n05/04/2022.\r\nId: 2384599\r\n"
        ],
        "2384648": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2020, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Microcomputadores e Monitores de uso Corporativos para suprir a necessidade da FUNDAÇÃO SAÚ DE e suas unidades geridas: IECAC, IEDE, HEMORIO, HESM, IETAP, PET, HECC, HEAN, LACENN, CPRJ e IEDS. VIGÊNCIA: 12 meses contados de 01/04/2022 a 31/03/2023. : R 2.433.084,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil oitenta e quatro reais). 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 504/2022 (doc. SEI nº 29527543) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 30429973). Nº \r\nId: 2384648\r\n"
        ],
        "2384689": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/033/2021. \r\nFUNARJ e BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/033/2021. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar de 13.05.2022.\r\n31/03/2022. \r\n: A alteração contratual, não implica em modificação do valor do contrato e as partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo \r\nProc. nº SEI-180002/000494/2021.\r\nId: 2384689\r\n"
        ],
        "2384863": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e a empresa SLC Serviços Técnicos - MEProrrogação da vigência contratual do Contrato nº 023/2018, relativo à “Elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra para reforma com modificações no C.E.. Professora Maria Nazareth Cavalcante Silva, localizado na Rua Barbosa n° 229 - Cascadura, no Município do Rio de Janeiro - RJ”, conforme fundamento doa arta. 57, § 1º, inciso III e 78, XIV, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula terceira, parágrafo segundo do contrato. sem alteração do valor do contrato. UNDAMENTO: Processo nº SEI-E-17/002/409/2018.\r\nId: 2384863\r\n"
        ],
        "2384865": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e a empresa SLC Serviços Técnicos - MEProrrogação da vigência contratual do Contrato nº 024/2018, relativo à “Elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares. incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra para reforma com modificações no C.E.. Dom Hélder Câmara, localizado na Rua Henrique Scheid n° 580/588 - Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro - RJ”, conforme fundamento do art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula terceira, parágrafo segundo do contrato. VALOR: Processo nº SEI-E-17/002/406/2018.\r\nId: 2384865\r\n"
        ],
        "2384867": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Alteração do valor unitário do item 5, que passa a ser de R 2,60 (dois reais e sessenta centavos). Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 646/2022 (doc. SEI nº 30233398) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 28774406). PROCESSO Nº \r\nId: 2384867\r\n"
        ],
        "2384903": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Luminus Eletricidade Geradores e Serviços Eireli.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias.\r\n06 de abril de 2022.\r\n08/04/2022 a 07/05/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2384903\r\n"
        ],
        "2384940": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e empresa CROWN SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 01 (um) elevador da sede do ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 29/03/2022. \r\nR 11.257,20.\r\n30 de março de 2022.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-70, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-07/020/42/2019.\r\nId: 2384940\r\n"
        ],
        "2384968": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃOdo Contrato nº 002/2022, celebrado entre as partes, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Prestação de Serviços, INFOVIA 3.0, LOTE I - Link Rede IP Governo - 30 Mbps, para sede desta CODIN, localizado na Avenida Rio Branco, 110 - 34º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20040-001 e LOTE II - Link IP Simétrico Crítico - 10 Mbps, para o escritório descentralizado desta CODIN, localizado na Rua Dioneth de Souza Rocha, 177 Centro, São João da Barra/RJ, CEP 28200-000”.: Sem alteração de valor. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO Nº SEI- 220010/000090/2021\r\nId: 2384968\r\n"
        ],
        "2384974": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 21/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. R 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). 12 meses, de 26/06/2022 até 25/06/2023. Nº \r\nId: 2384974\r\n"
        ],
        "2384987": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP.\r\n: Acréscimo do objeto contratual, no percentual de aproximadamente 22,59% (vinte e dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), relativo à compra de Aparelhos Fotopolimerizadores de LED de Amplo Espectro.\r\n: A contar da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Com acréscimo de R 32.290,30 (trinta e dois mil duzentos e noventa reais e trinta centavos), o valor total contratado será de R 175.290,20 (cento e setenta e cinco mil duzentos e noventa reais e vinte centavos).\r\n: 04/04/2022.\r\n: Processo nº SEI-270064/000223/2022.\r\nId: 2384987\r\n"
        ],
        "2384994": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 043/2020 de 21/12/2020.\r\nDER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\nServiço de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posteriori aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-127, entre as localidades de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nR 255.214,87 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 04/04/2022. \r\n.\r\nId: 2384994\r\n"
        ],
        "2385040": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração Quantitativa do Contrato nº 29/2018, relativo à realização de exames de Ressonância Magnética para os usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ, com fundamento no inciso I, alínea \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 6,33% (seis vírgula e trinta e três por cento) do valor inicial do contrato.\r\n: A contar da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total de R 922.845,76 (novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), ou seja, acréscimo de R 153.807,63 (cento e cinqüenta e três mil, oitocentos e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n: 31/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000040/2022.\r\nId: 2385040\r\n"
        ],
        "2385158": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 847/2021. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e NATUFRUTI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nPromove-se remanejamento de área e alteração do endereço, bem como alteração da denominação social da permissionária que passa a constar ATACADÃO DAS CARNES 21 LTDA, ocupando o espaço físico de 147,00m² (cento e quarenta e sete quatro metros quadrados) referente ao Pavilhão 44, Boxes 24 e 26, Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ.\r\n30/12/2021. \r\nR 4.154,22 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n\r\nId: 2385158\r\n"
        ],
        "2385159": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão do Trabalho Prisional nº 010/2019. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Santa Cabrini.\r\nConcessão do reajuste contratual previsto nos parágrafos oitavo a décimo terceiro, da cláusula décima do Contrato nº 010/2019, relativo ao gerenciamento de Mão de Obra de 15 (quinze) internos do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar), nos termos do parágrafo 2º do art. 28, da Lei Federal nº 7.210/1984, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução penal, bem como na forma do Termo de Referência parte integrante e indissociável do contrato, com fundamento no inciso III do artigo 55 e artigo 65, § 5º da Lei 8.666/1993, a fim de acompanhar o reajuste anual do salário mínimo nacional conforme estabelecido pelo Governo Federal, auxílio alimentação e transporte, que serão aferidos tão logo sejam divulgados índices correspondentes.\r\n: R 247.860,00 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais).\r\n23/03/2022.\r\nProc. nº SEI-E-31/005/444/2019.\r\nId: 2385159\r\n"
        ],
        "2385160": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 06/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa JCP ANDRADE TRANSPORTES EIRELI.\r\nPrestação de serviço de transferência ordenada do acervo das bibliotecas localizadas no edifício-sede da PGE-RJ, e de coleções especiais localizadas em endereços variados, para o novo prédio da PGE-RJ no Antigo Convento do Carmo.\r\n6 (seis) meses.\r\n(cento e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n6 de abril de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/052817/2021.\r\nId: 2385160\r\n"
        ],
        "2385199": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo ( II ) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 033/2020 DE 07/07/2020.\r\nR 2.769.349,76 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n: em 25 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO) PARA ATENDER A REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2385199\r\n"
        ],
        "2385255": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (IV) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 064/2014 DE 30/04/2014.\r\nR 5.053.229,95 (Cinco milhões, cinquenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n: em 05 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM A BR-465 AO ENTRONCAMENTO COM A BR-101.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2385255\r\n"
        ],
        "2385312": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 079/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO”.\r\n03 (três) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.243/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 004/2021).\r\nId: 2385312\r\n"
        ],
        "2385318": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 002/2022 ao Convênio nº 05/2018.\r\n24/02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Conceição de Macabu.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 005/2018:\r\n- Escola Estadual Maria Tostes Machado - situada à Fazenda Santa Maria, s/nº, 1º Distrito - Santa Maria - Conceição de Macabu/RJ.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 003/2022 ao Termo de Cessão de Uso nº 08/2018.\r\n: 24/02/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Conceição de Macabu.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 08/2018:\r\n- Escola Estadual Maria Tostes Machado - situada à Fazenda Santa Maria, s/nº, 1º Distrito - Santa Maria - Conceição de Macabu/RJ.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 35/2022 ao Contrato SEEDUC nº 13/2021.\r\n11/03/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 12 de março de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TIM S/A.\r\n02.421.421/0001-11\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 13/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos e a prestação do serviço de acesso à Internet via pacote de dados 3G, 4G ou superior (dados móveis), para fornecimento de navegação patrocinada, com processamento de cobrança reversa, para aplicativos de dispositivos móveis utilizados pela SEEDUC.\r\nR 20.061.368,47 (vinte milhões, sessenta e um mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0002.2299.\r\n339040.\r\n105.\r\n2022NE03992.\r\nSEI-030029/008251/2020; SEI- 030029/000492/2021; SEI-030029/007625/2021 e SEI- 030029/001854/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2022.\r\nId: 2385318\r\n"
        ],
        "2385329": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAaproximadamente R . VALOR DO CONTRATO: seiscentos e oitenta e cinco de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2385329\r\n"
        ],
        "2385356": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2019.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2019.\r\n18 (dezoito) meses, contados a partir de 08/04/2022, dando- se ao contrário o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 1.845.529,13 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e treze centavos).\r\n: 06/04/2022.\r\n: Processo nº SEI E-10/005/11567/2019.\r\nId: 2385356\r\n"
        ],
        "2385472": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 435/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres de São Gonçalo. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 435/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência - NACA\r\n41 dias.\r\n: 11/04/2022 a 22/05/2022.\r\n: 05/04/2022.\r\nR 178.385,16\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29, §3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014. Art. 57, Inciso II e §4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2385472\r\n"
        ],
        "2385487": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros\r\nEstado do Rio de Janeiro e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n: i) Estabelecer a forma e prazo de pagamento do ressarcimento emergencial à Concessionária referente à parcela do break even operacional no período de março a dezembro de 2020, conforme determinado pela Deliberação AGETRANSP nº 1.218/2021; ii) Estabelecer premissas e prazos para a suspensão do julgamento dos recursos e posterior desistência pelas partes dos recursos interpostos contra a Deliberação AGETRANSP nº 1.218/2021, de 30 de novembro de 2021; iii) Estabelecer que quaisquer valores estipulados pela AGETRANSP, em futura decisão final e irrecorrível, acerca das receitas não realizadas, considerando o valor acima da linha de equilíbrio operacional, serão suportados em parcelas iguais pelas partes; iv) Convencionar a aplicação de uma redução excepcional de R 0,30 a ser aplicada sobre o novo Valor Máximo Unitário da Tarifa Padrão para os períodos de 02 de abril de 2022 a 11 de abril de 2023 e de 12 de abril de 2023 a 11 de abril de 2024 e fixar a obrigação do Estado de realizar investimentos no sistema metroviário; v) Alterar definitivamente o atual índice de reajustamento do contrato, IGP-M, substituindo-o pelo IPCA; vi) Fixar compromisso do Estado em envidar os melhores esforços para implementar Tarifa Social Temporária; vii) Alterar o §15º da Cláusula Sétima do Sexto Termo Aditivo para exemplificar formas de recomposição do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão; e viii) Prorrogar o compromisso de aprimoramento do Contrato de Concessão assumido na Cláusula Quarta do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n01/04/2022.\r\nSEI-100001/000105/2022.\r\nId: 2385487\r\n"
        ],
        "2385511": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 015/2022 ao Contrato n° 011/2020. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaFORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. R 2.559.027,27 (dois milhões quinhentos e cinquenta e nove mil, vinte e sete reais e vinte e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13/04/2022. FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/014448/2021.\r\nId: 2385511\r\n"
        ],
        "2385527": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 007/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ATRAVÉS DA REVISÃO DOS PREÇOS PACTUADOS.”.\r\nSEM PRAZO.\r\nEstimado em R 29.848.218,48 (vinte e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil duzentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). \r\n04/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-E07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº662/2019).\r\nId: 2385527\r\n"
        ],
        "2385558": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R Moraes Agência de Turismo EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de agosto de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, relativo à prestação de serviço de agência de viagem, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2019.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total estimado de R 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n07/04/2022.\r\nId: 2385558\r\n"
        ],
        "2385603": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.651.346/0001-12. Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-E- 09/106/078/2016.\r\nId: 2385603\r\n"
        ],
        "2385607": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 018/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LOJA FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUND SP. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de Equipamentos de Musculação, Ginástica e Fisioterapêuticos. pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução até o dia 02 de abril de 2022, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Sem Alteração. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350105/000607/2020, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2385607\r\n"
        ],
        "2385680": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 04-B /2022 ao Contrato nº 05/2019.\r\n08.04.2022.\r\n: QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SUPERITENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a MD SOLUÇÕES E TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLAUSULA, na forma abaixo.\r\nAlteração do parágrafo primeiro da cláusula primeira do Contrato nº 05/2019. \r\nA contar de 01 de fevereiro de 2022. \r\nNão houve alteração nos valores. \r\n: No art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 1993, \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2385680\r\n"
        ],
        "2385712": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 030/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP.\r\n19.861.106/0001-08.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato a contar de 05/04/2022.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.\r\n04 de abril de 2022.\r\nArt. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 3ª do contrato.\r\nId: 2385712\r\n"
        ],
        "2385921": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2020, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial. 12 meses contados de 06/04/2022 a 05/04/2023. : R 2.123.164,92 (dois milhões, cento e vinte e três mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 636/2022 (doc. SEI nº 30151690) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 30920083). A ASSINATURA:\r\nId: 2385921\r\n"
        ],
        "2385975": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: HOSPITALARES 1 e aproximadamente 24,6% ao item 02do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: e setecentos de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2385975\r\n"
        ],
        "2386022": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Alteração quantitativa, em razão da supressão de aproximadamente 23,53% (vinte e três inteiros e cinquenta e três centésimos por cento), do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, a contar de 01/07/2021, referente ao Contrato nº 015/2019, relativo à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos: equipamentos de ar-condicionado, refrigeração, subestações, grupo gerador e sistema de gases medicinais, nos hospitais e prédios administrativos da Secretaria de Estado de Saúde - RJ.\r\n: a contar de 01/07/2021.\r\n: R 3.968.903,98 (três milhões novecentos e sessenta e oito mil novecentos e três reais e noventa e oito centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 08/04/2022.\r\nId: 2386022\r\n"
        ],
        "2386035": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08/04/2022\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADIVITO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao TPRU Nº 847/2021.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: ocupando o espaço físico de 147,00m² (cento e quarenta e sete quatro metros quadrados).\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: ocupando o espaço físico de 294,00m² (duzentos e noventa e quatro metros quadrados).\r\nId: 2386035\r\n"
        ],
        "2386164": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 003/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000134/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 005/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de IGUABA GRANDE - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000103/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 006/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ITAOCARA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000105/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 016/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MIGUEL PEREIRA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000109/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 019/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de QUEIMADOS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000119/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 021/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO GONÇALO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000132/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 024/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de NATIVIDADE - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000111/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 025/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MAGÉ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000107/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 027/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PORCIÚNCULA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000115/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 029/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CARMO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 031/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ENGº. PAULO DE FRONTIN-RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 032/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de VASSOURAS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000128/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 036/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SAPUCAIA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 037/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 25 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PORTO REAL-RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000117/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 038/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 25 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000125/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 040/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 25 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de RESENDE - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000120/2022.\r\nId: 2386164\r\n"
        ],
        "2386194": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\n: 5º TERMO ADITIVO Nº 003/2022 ao CONTRATO Nº 005/2018. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato.FLOP.\r\n: 08/04/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2386194\r\n"
        ],
        "2386257": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2018. Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.651.346/0001-12. Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/078/2016, processo eletrônico SEI/RJ nº E-09/106/078/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2022.\r\nId: 2386257\r\n"
        ],
        "2386288": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 023/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de BOM JESUS DE ITABAPOANA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 039/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 25 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CORDEIRO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n/2022.\r\nId: 2386288\r\n"
        ],
        "2386316": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 03/2020\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda., todos conjuntamente denominados “Partícipes”.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 03/2020, relativo à cessão gratuita de licença para utilização do software “Office 365 Educacional A1” e todos os demais recursos e aplicativos da MICROSOFT em favor da SECTI, com possibilidade de compartilhamento para todas as entidades educacionais (Instituições de Ensino Superior, Fundamental e Médio) vinculadas que tenham pertinência com os objetivos da parceria, seus alunos e professores, tendo em vista a finalidade de implementação do ensino à distância em prol da continuidade do ensino.\r\n36 (trinta e seis meses) contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nSem dispêndio financeiro.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/993 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80 que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/03/2022.\r\nId: 2386316\r\n"
        ],
        "2386405": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 028/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ARMAÇÃO DE BÚZIOS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 011/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ARRAIAL DO CABO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000091/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 007/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CABO FRIO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000093/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 014/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CAMBUCI - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000094/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 002/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000095/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 026/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CARDOSO MOREIRA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nN° SEI-330023/000096/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 013/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000098/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 020/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000099/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 009/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de GUAPIMIRIM - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000102/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 008/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ITABORAÍ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000104/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 030/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MACUCO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000106/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 033/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MENDES - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 022/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de NILÓPOLIS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000112/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 015/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PARAÍBA DO SUL - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000114/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 018/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de QUATIS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000118/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 035/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de RIO BONITO- RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000121/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 001/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SAQUAREMA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000126/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 012/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de TRÊS RIOS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000127/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 017/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de VOLTA REDONDA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000129/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 010/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SEROPÉDICA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000135/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 004/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SILVA JARDIM- RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000136/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 034/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 24 de março de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de TANGUÁ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000137/2022.\r\nId: 2386405\r\n"
        ],
        "2386431": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: 4º Termo Aditivo, ao Termo de Colaboração n° 730/2020.\r\n: Fundação Leão XIII e Instituto Nacional de Assistência Trabalho Oportunidade e Saúde.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por até 180 dias, a readequação do plano de trabalho e a reprogramação do cronograma de desembolso.\r\n: 08 de abril de 2022.\r\n: 180 (cento e oitenta dias).\r\nR 4.431.656,35 (quatro milhões quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n:\r\n33903938.\r\n122.\r\nLei13019/2014, Dec. 44789/2017, Resolução Casa Civil 350/2014.\r\nOmitido no D.O. de 11.04.2022.\r\nId: 2386431\r\n"
        ],
        "2386483": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Rural nº 002/2016. : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Senhor ALMYR Ribeiro da Silva. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Rural 002/2016 e a alteração da Cláusula Primeira - Da Partilha dos Frutos que passa a ter a seguinte redação:\r\n: '”A partilha será feita proporcionalmente à necessidade de utilização para mensuração e avaliação destrutiva dos produtos gerados em cada unidade experimental implantados, cabendo ao o remanescente da produção não utilizada na avaliação dos experimentos e a integridade da produção realizada em plantio conduzidos fora das unidades experimentais ou de seus efeitos de borbadura”.. 02(dois) anos, dando-se ao contrato o prazo total de 08 (oito) anosDATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 4.504/64 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 59.566 de 14.11.66, Lei nº 287 de 04.12.79 e sua regulamentação pelo Decreto Estadual 3.1490 de 28.04.8080 e na Lei Federal nº 8.66/93 de 21.06.93 e as alterações constantes na Lei Federal nº 8.883 de 08.04.94. E-02/003/45/2015.\r\n* Omitido no D.O. de 12.01.2022.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Rural nº 003/2016. : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Senhor ALCENIR GREGÓRIO DA SILVA. : A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Rural 002/2016 e a alteração da Cláusula Primeira - Da Partilha dos Frutos que passa a ter a seguinte redação:\r\n: '”A partilha será feita proporcionalmente à necessidade de utilização para mensuração e avaliação destrutiva dos produtos gerados em cada unidade experimental implantados, cabendo ao o remanescente da produção não utilizada na avaliação dos experimentos e a integridade da produção realizada em plantio conduzidos fora das unidades experimentais ou de seus efeitos de borbadura”. . 02(dois) anos, dando-se ao contrato o prazo total de 08 (oito) anosDATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 4.504/64 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 59.566 de 14.11.66, Lei nº 287 de 04.12.79 e sua regulamentação pelo Decreto Estadual 3.1490 de 28.04.8080 e na Lei Federal nº 8.66/93 de 21.06.93 e as alterações constantes na Lei Federal nº 8.883 de 08.04.94. \r\n* Omitido no D.O. de 12.01.2022.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Rural nº 004/2016. : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Senhor CARLOS DA ROSA OLIVEIRA. : A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Rural 002/2016 e a alteração da Cláusula Primeira - Da Partilha dos Frutos que passa a ter a seguinte redação:\r\n: '”A partilha será feita proporcionalmente à necessidade de utilização para mensuração e avaliação destrutiva dos produtos gerados em cada unidade experimental implantados, cabendo ao o remanescente da produção não utilizada na avaliação dos experimentos e a integridade da produção realizada em plantio conduzidos fora das unidades experimentais ou de seus efeitos de borbadura”.. 02(dois) anos, dando-se ao contrato o prazo total de 08 (oito) anosDATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 4.504/64 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 59.566 de 14.11.66, Lei nº 287 de 04.12.79 e sua regulamentação pelo Decreto Estadual 3.1490 de 28.04.80 e na Lei Federal nº 8.66/93 de 21.06.93 e as alterações constantes na Lei Federal nº 8.883 de 08.04.94. PROCESSO \r\n*Omitido do D.O. de 12.01.2022.\r\nId: 2386483\r\n"
        ],
        "2386485": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            ",\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e POMAR RIO FRUTAS LTDA. Promove-se a alteração da titularidade em razão da formação de grupo econômico com a empresa UVALE FRUTAS TROPICAIS LTDA, ocupando o espaço físico de 196,00 m², referente ao Pavilhão 23, boxes 07 e 09 na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro-RJ. R 5.617,36 (cinco mil seiscentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. Nº E- 06/002/1529/2013.\r\nId: 2386485\r\n"
        ],
        "2386503": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e Ambiental Serviços Especializados Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de sanitização no âmbito interno do prédio sede da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR-RJ), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda em seu Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses.\r\n08/04/2022.\r\n: R 2.301,48 (dois mil, trezentos e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nArt. 57, §1º inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2386503\r\n"
        ],
        "2386506": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            ",\r\nE ABASTECIMENTO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e BANANA 10 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Promove-se a alteração da titularidade em razão da formação de grupo econômico com a empresa UVALE FRUTAS TROPICAIS LTDA, ocupando o espaço físico de 392,00 m², referente ao Pavilhão 23, boxes 10, 11 e 12 na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA: R 11.238,64 (onze mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2386506\r\n"
        ],
        "2386550": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogar, por prazo indeterminado, a vigência do Contrato nº 003/2011. 12/04/2022. artigo 56 da Lei Federal nº 8.245/1991, e respectivo parágrafo único, c/c o Enunciado n° 22 da PGE/RJ. Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. .\r\nId: 2386550\r\n"
        ],
        "2386641": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Rural nº 002/2016. : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Senhor ALMYR Ribeiro da Silva. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Rural 002/2016 e a alteração da Cláusula Primeira - Da Partilha dos Frutos que passa a ter a seguinte redação:\r\nDa Partilha dos Frutos: '”A partilha será feita proporcionalmente à necessidade de utilização para mensuração e avaliação destrutiva dos produtos gerados em cada unidade experimental implantados, cabendo ao Parceiro Outorgado o remanescente da produção não utilizada na avaliação dos experimentos e a integridade da produção realizada em plantio conduzidos fora das unidades experimentais ou de seus efeitos de borbadura. 02(dois) anos, dando- se ao contrato o prazo total de 08(oito) anosDATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 4.504/64 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 59.566 de 14.11.66, Lei nº 287 de 04.12.79 e sua regulamentação pelo Decreto Estadual 3.1490 de 28.04.8080 e na Lei Federal nº 8.66/93 de 21.06.93 e as alterações constantes na Lei Federal nº 8.883 de 08.04.94. \r\n*Omitido do D.O. de 12.01.2022.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Rural nº 003/2016. : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Senhor ALCENIR GREGÓRIO DA SILVA. : A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Rural 002/2016 e a alteração da Cláusula Primeira - Da Partilha dos Frutos que passa a ter a seguinte redação:\r\nDa Partilha dos Frutos: '”A partilha será feita proporcionalmente à necessidade de utilização para mensuração e avaliação destrutiva dos produtos gerados em cada unidade experimental implantados, cabendo ao Parceiro Outorgado o remanescente da produção não utilizada na avaliação dos experimentos e a integridade da produção realizada em plantio conduzidos fora das unidades experimentais ou de seus efeitos de borbadura”.. 02 (dois) anos, dando- se ao contrato o prazo total de 08(oito) anosDATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 4.504/64 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 59.566 de 14.11.66, Lei nº 287 de 04.12.79 e sua regulamentação pelo Decreto Estadual 3.1490 de 28.04.8080 e na Lei Federal nº 8.66/93 de 21.06.93 e as alterações constantes na Lei Federal nº 8.883 de 08.04.94. \r\n*Omitido do D.O. de 12.01.2022.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Rural nº 004/2016. : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Senhor CARLOS DA ROSA OLIVEIRA. : A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Rural 002/2016 e a alteração da Cláusula Primeira - Da Partilha dos Frutos que passa a ter a seguinte redação:\r\nDa Partilha dos Frutos: “A partilha será feita proporcionalmente à necessidade de utilização para mensuração e avaliação destrutiva dos produtos gerados em cada unidade experimental implantados, cabendo ao Parceiro Outorgado o remanescente da produção não utilizada na avaliação dos experimentos e a integridade da produção realizada em plantio conduzidos fora das unidades experimentais ou de seus efeitos de borbadura”.. 02(dois) anos, dando- se ao contrato o prazo total de 08(oito) anosDATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 4.504/64 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 59.566 de 14.11.66, Lei nº 287 de 04.12.79 e sua regulamentação pelo Decreto Estadual 3.1490 de 28.04.80 e na Lei Federal nº 8.66/93 de 21.06.93 e as alterações constantes na Lei Federal nº 8.883 de 08.04.94. PROCESSO \r\n*Omitido do D.O. de 12.01.2022.\r\nId: 2386641\r\n"
        ],
        "2386806": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAaproximadamente R e cinquenta centavosmil . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2386806\r\n"
        ],
        "2386827": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (IV) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 021/2014 de 20/07/2021.\r\nDER-RJ e a empresa CONSÓRCIO RJ-186. \r\nObras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76- 16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os anexos 2 e 7 Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os anexos 2 e 7.\r\nR 68.415.157,00, (sessenta e oito milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e cinquenta e sete reais).\r\n: em 03 de março de 2022. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2386827\r\n"
        ],
        "2387057": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2018. Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.680.581/0001-85. Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica. 03.04.2022 a 02.04.2023. R 100.000,00 (cem mil reais). 01/04/2022. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/078/2016, processo eletrônico SEI nº E-09/106/078/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2022.\r\nId: 2387057\r\n"
        ],
        "2387114": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 018/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA-EPP.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 018/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 2 (CRPTC - SUL FLUMINENSE).\r\n: A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 15.061,58 (quinze mil, sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao período de maio/2022 a outubro/2022, em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.510,26 (dois mil quinhentos e dez reais e vinte e seis centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:13/04/2022.\r\nId: 2387114\r\n"
        ],
        "2387115": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 019/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 3 (CRPTC - SERRANA).\r\n: A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 32.507,28 (trinta e dois mil quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos), correspondente ao período de maio/2022 a outubro/2022, em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.417,88 (cinco mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:13/04/2022.\r\nId: 2387115\r\n"
        ],
        "2387116": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 020/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 4 (CRPTC - NORTE FLUMINENSE).\r\n: A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 18.049,92 (dezoito mil e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), correspondente ao período de maio/2022 a outubro/2022, em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.008,32 (três mil e oito reais e trinta e dois centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:13/04/2022.\r\nId: 2387116\r\n"
        ],
        "2387117": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 021/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 5 (CRPTC - LESTE FLUMINENSE).\r\n: A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 42.546,24 (quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao período de maio/2022 a outubro/2022, em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.091,04 (sete mil, noventa e um reais e quatro centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:13/04/2022.\r\nId: 2387117\r\n"
        ],
        "2387118": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 022/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 022/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 6 (CAPITAL).\r\n: A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 19.111,74 (dezenove mil, cento e onze reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao período de maio/2022 a outubro/2022, em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.185,29 (três mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:13/04/2022.\r\nId: 2387118\r\n"
        ],
        "2387162": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: . OBJETO: do objeto do con trato. VALOR DO ADITIVO: dezenove mil quinhentos e trinta e nove . VALOR DO CONTRATO: e vinte e cinco centavos2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2387162\r\n"
        ],
        "2387244": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão de Pesquisador Colaborador ao Serviço Voluntário. : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Pesquisador Carlos da Rocha Rosa. : A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão de Pesquisador registrado sob o nº 09/20. VALOR02 (dois) anos, dando-se o prazo total de 04(quatro) anos. : 17 de março de 2022. : Lei Federal nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998. \r\n* Omitido do D.O. de 18.03.2022.\r\nId: 2387244\r\n"
        ],
        "2387256": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO N° 13/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 20/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 20.208.116,61 (vinte milhões, duzentos e oito mil, cento e dezesseis reais e sessenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 44.868.752,16 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 14 (meses) e o prazo de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 meses. 13/04/2022. \r\nId: 2387256\r\n"
        ],
        "2387264": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 03/2018.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/04/2022. R 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL:SEI - E- 12/004/013/2018.\r\nId: 2387264\r\n"
        ],
        "2387288": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2021.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato 001/2021, relativo a prestação de serviços de emissão, fornecimento e respetivas cargas de créditos mensais sob demanda de vale transporte de cartão magnético contemplando os cartões RIO CARD mais VALE TRANSPORTES.\r\n: 05 de abril de 2022.\r\n:12 meses a contar da data de assinatura.\r\n: R 1.413.426,00 (hum milhão quatrocentos e treze mil e quatrocentos e vinte e seis reais).\r\n: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2387288\r\n"
        ],
        "2387307": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato n° 012/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BUCHI BRASIL LTDA. R 17.153,30 (dezessete mil cento e cinquenta e três reais e trinta centavos). SSINATURA: Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira, Mat.2697745-1, e Isabella Piazza, ID 3232054.\r\nId: 2387307\r\n"
        ],
        "2387329": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2018\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração QUANTITATIVA do Contrato nº 28/2018, relativo à realização de exames de Cintilografia para os usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65 c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 13% (treze por cento) do valor inicial do contrato, na forma do §1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n: A contar da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total de R 153.673,83 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos), ou seja, acréscimo de R 30.734,77 (trinta mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n: 14/04/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000055/2022\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2018\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração QUANTITATIVA do Contrato nº 55/2018, relativo à realização de exames de Tomografia Computadorizada por emissão de Prótons (PET SCAN) para os usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65 c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 16,34% (dezesseis vírgula trinta e quatro por cento) do valor inicial do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n: A contar da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total de R 93.926,25 (noventa e três mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), ou seja, acréscimo de R 18.785,25 (dezoito mil, setecentos e oitenta e cincoreais e vinte e cinco centavos)\r\n: 14/04/2022.\r\n: Processo nº SEI-270038/000044/2022\r\nId: 2387329\r\n"
        ],
        "2387403": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 12/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nAlteração quantitativa para a inclusão do endereço do Convento Nossa Senhora do Carmo e do equipamento nele instalado.\r\n: R 39.722,25 (trinta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nart. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\n18 de abril de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/001197/2019.\r\nId: 2387403\r\n"
        ],
        "2387514": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22 /03/2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/000247/2021\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2021...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 1/2022 ...\r\nId: 2387514\r\n"
        ],
        "2387566": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 100/2021 DE 16/12/2021.\r\nsem alteração do valor contratual\r\n: em 11 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nObra de construção de ponte Rodovia RJ- 146, localizado no km 81,3 no Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias corridos a contar de 24/01/2022, transferindo o seu para 24/04/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATO nº 023/2021 de 18/03/2021.\r\nR 714.557,44 (setecentos e quatorze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: em 06 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ÔNIX SERVIÇOS LTDA.\r\nServiços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-138 entre o Trevo de São Vicente e a localidade de São Vicente de Paula\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (III) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATO nº 009/2021 de 18/03/2021.\r\nR 1.333.104,92 (um milhão, trezentos e trinta e três mil cento e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: em 06 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE\r\nLocação de equipamentos, incluindo manutenção de locação de equipamentos, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 8ª ROC (Cantagalo), 17ª ROC (Santa Maria Madalena) e 18ª ROC (Cordeiro)\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330024/000180/2022.\r\nId: 2387566\r\n"
        ],
        "2387621": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 082/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KATRIUM INDÚTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\n“concessão do reajustamento referente a 1ª anualidade contratual”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais).\r\n12/04/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-E-12/800227/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 639/2020).\r\nId: 2387621\r\n"
        ],
        "2387629": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/024/2021. \r\nFUNARJ e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado prazo de vigência e execução do serviço por 237 (duzentos e trinta e sete) dias, com efeitos retroativos, contados a partir de 18.11.2021\r\n13/04/2022. \r\n: A alteração contratual, não implica em modificação do valor do contrato e as partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo \r\nProc. nº SEI 180002/000518/2021.\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/024/2021. \r\nFUNARJ e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa \r\n: Pelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do serviço por 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos retroativos, contados a partir de 07.03.2022\r\n13/04/2022. \r\n: O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo a CONTRATANTE pagar a quantia total de R 24.028,90 (vinte e quatro mil, vinte oito reais e noventa centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento e as partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo \r\nProc. nº SEI-180002/000549/2021.\r\nId: 2387629\r\n"
        ],
        "2387694": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/DIPRE/2018.: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM Saúde. : Aplicação de reajuste anual de 7,5% (sete e meio por cento) ao valor unitário por beneficiário, a partir de 01/01/2022. : R 3.192.825,80 (três milhões, cento e noventa e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL. \r\nId: 2387694\r\n"
        ],
        "2387700": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso. : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, como autorizante, e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME, como autorizatária. : prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização de Uso, relativo à operacionalização e exploração comercial de 03 (três) salas de cinema que compõem o CINECARIOCA MÉIER, localizadas no Centro Cultural João Nogueira - Imperator, por mais 180 (cento e oitenta) dias Lei Estadual nº 8.666/93. Nº SEI-180007/000438/2021.\r\nId: 2387700\r\n"
        ],
        "2387712": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 11/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019, relativo à prestação de serviços do “PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS MARGENS DOS RIOS PARAÍBA DO SUL, BARRA MANSA, BANANAL E BOCAINA, EM BARRA MANSA - RJ, com fundamento no art. 57, § 1, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 113.496,15 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e seis reais e quinze centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.082.059,08 (dois milhões, oitenta e dois mil cinquenta e nove reais e oito centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/04/2022 dando-se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses, passando o término do contrato 15/04/2023. O prazo para a execução dos serviços e de 12 (doze) meses, corridos e será contados a partir da data 09/02/2022 dando-se a execução do contrato o prazo total de 41 (quarenta e um) meses, passando o término da execução de 09/02/2023. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2387712\r\n"
        ],
        "2387714": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.04.2022\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nOnde se lê:\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2021. \r\nLeia-se:\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021.\r\nProcesso nº SEI-35/064/000990/2019.\r\nId: 2387714\r\n"
        ],
        "2387760": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (IV) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 021/2014 de 20/07/2021.\r\nR 68.415.157,00, (sessenta e oito milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e cinquenta e sete reais).\r\n: em 31 de março de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSÓRCIO RJ-186. \r\nObras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76- 16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os anexos 2 e 7 Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os anexos 2 e 7.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2022.\r\nId: 2387760\r\n"
        ],
        "2387808": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta e sexta. R 899.678,76 (oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e oito reais, e setenta e seis centavos). SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, João Luís de Souza Pereira, ID 2698913-1. PROC IVB N° SEI. \r\nId: 2387808\r\n"
        ],
        "2387857": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\na despesa, referente ao Termo Aditivo ao Objeto do Contrato nº 001/2021-DEA, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Polícia Militar e a empresa DRA Network do Brasil Serviços e Comércio, com acréscimo no valor de R 137.688,14 (cento e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos).\r\nId: 2387857\r\n"
        ],
        "2387871": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP. : Prorrogação de prazo contratual por mais 30(trinta) dias, a contar de 21/04/2022.: 19/04/2022. \r\nId: 2387871\r\n"
        ],
        "2387901": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 007/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019 relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de manutenção de área verde com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos, do Macaé.\r\nR 204.748,25 (duzentos e quatro mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 887.244,75 (oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n19/04/2022.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro, do contrato.\r\nId: 2387901\r\n"
        ],
        "2387952": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0039/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, o acréscimo do parágrafo sexto da cláusula primeira: PARÁGRAFO SEXTO: O PERMISSIONÁRIO utilizará a SALA CECÍLIA MEIRELES E O ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, em caráter eminentemente precário, para destinação de FORMAÇÃO DE PLATEIA, com disponibilização de 20 (vinte) ingressos nos concertos da Temporada Sala Cecília Meireles 2022, nos dias 08 e 09 de abril de 2022. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este Termo.\r\nProc. nº SEI-180002/000255/2021.\r\nId: 2387952\r\n"
        ],
        "2387959": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\n: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Pro Ar Do Brasil Comércio E Serviços Eireli.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 163.812,48 (cento e sessenta e três mil oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 20/04/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Sociedade Empresária Des Serviços Em Elevadores Ltda; \r\n: Alteração quantitativa e a prorrogação do prazo de vigência\r\n: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 84.913,97 (oitenta e quatro mil novecentos e treze reais noventa e sete centavos).\r\n: 19/04/2022;\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; .\r\nId: 2387959\r\n"
        ],
        "2387980": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GHS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. BJETO: Fica prorrogado por mais 180 dias o prazo contratual, contados de 29/11/2021 a 27/05/2022. Dá-se ao reajuste o valor de R 118.939,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/6520/2019.\r\nId: 2387980\r\n"
        ],
        "2388054": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2022 a 13/04/2023, com aplicação de reajuste.\r\nR 1.836.646,20 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil e seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\n: nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n: 13/04/2022.\r\nId: 2388054\r\n"
        ],
        "2388098": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento é a alteração quantitativa do Contrato nº 042/2021, relativo à a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação de Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE I, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.242.620,41 (três milhões, duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte reais e quarenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.727.861,23 (nove milhões, setecentos e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos).\r\n25/04/2022.\r\n: Com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2388098\r\n"
        ],
        "2388315": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a empresa MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial. R 62.385,00 (sessenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: : o prazo de vigência do contrato original será mantido. art.71 e art. 72 da Lei nº 13.303/2016\r\nId: 2388315\r\n"
        ],
        "2388400": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC 014/2020.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A - CNPJ 42.171.058/0001-48.\r\nA regularização da edificação e risco sob a responsabilidade do COMPROMITENTE, edificado à Rua Benedito Hipólito, 66, Centro - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 2.001,25 m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Local de Reunião de Público, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n31 de dezembro de 2022.\r\n19 de abril de 2022.\r\nDecreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018, alterado pelo Decreto nº 46.925, de 05.02.2020 e Portaria CBMERJ nº 1.071, de 27.08.2019.\r\nId: 2388400\r\n"
        ],
        "2388410": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPECONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Reajuste de valor e a prorrogação do prazo do contrato por 06 (seis) meses. VALOR DO ADITIVO: cento e ses senta e cinco quatro milhões quatrocentos e cinquenta e um duzentos e sessenta e cinco e - .\r\nId: 2388410\r\n"
        ],
        "2388451": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e SUPERMIX RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Promove-se a transferência da titularidade da área para mesmo grupo econômico para passar a constar a empresa NECHIOLOG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, ocupando o espaço físico de 196,00 m², referente ao Pavilhão 34, boxes 16 e 18 na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 25/04/2022. R 5.876,08 (cinco mil oitocentos e setenta seis e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. N°\r\nId: 2388451\r\n"
        ],
        "2388466": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e FRUTA MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Promove-se a transferência da titularidade da área para mesmo grupo econômico para passar a constar a empresa NECHIOLOG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, ocupando o espaço físico de 245,00 m², referente ao Pavilhão 24, boxes 37 e 38 na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 25/04/2022. R 7.345,10 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO\r\nId: 2388466\r\n"
        ],
        "2388497": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2021/HUPE. PARTES: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Redução do valor unitário, referente ao item 04 do objeto oitenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais. VALOR DO CONTRATO: . DATA DA ASSINATURA: de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2388497\r\n"
        ],
        "2388515": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 02/2018.\r\nArt. 57, inciso II da Lei 8.666/1993.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\na prorrogação do prazo de vigência contratual relativos à prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais e administrativos, de natureza trabalhista e cível, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, prevendo-se como âmbito principal de atuação nas Comarcas Capital do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Brasília, de acordo com a distribuição, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, firmado no bojo do Contrato nº 02/2018, pelo período de 09 (nove) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato;\r\nA renúncia expressa de reajuste conforme a Carta de Aceite acostada ao expediente id. 30554325 do processo administrativo IO E- 12/079/438/2017.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 209.999,97 (duzentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), dá-se ao Contrato nº 02/2018 o valor global de R 1.282.399,97 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n: 230.\r\n: 07/05/2022 a 06/02/2023.\r\n: 19/08/2021.\r\nId: 2388515\r\n"
        ],
        "2388516": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato Prodesp nº PD201900.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº PD201900, relativo à prestação de serviços de certificados digitais emitidos pelas AC IMPRENSA OFICIAL SP, AC IMPRENSA OFICIAL SP RFB, AC PRODESP SP e AC PRODESP RFB, manutenção de infraestrutura do software, consultoria, suporte e treinamento, indispensáveis à preservação e pleno funcionamento da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ como AR VINCULADA e AC IMPRENSA OFICIAL.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o período de 18/04/2022 a 17/04/2023.\r\n: 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n: 230\r\n: 14/04/2022\r\nId: 2388516\r\n"
        ],
        "2388593": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda Epp.\r\nprorrogação do prazo de encerramento para cumprimento do objeto do Contrato n° 01/2021, por 12 (doze) meses a partir de 12/04/2022 e findando 13/04/2023 referente a aquisição de ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GAS, na forma do Termo de Referência índice SEI n° 8984121, com fundamento art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta reais).\r\n25/04/2022.\r\nProc. nº SEI-310005/000279/2020.\r\nId: 2388593\r\n"
        ],
        "2388595": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 011/2022 ao Contrato n° 069/2020. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ORACLE DO BRASIL: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. : R 4.762.831,53 (quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos). NOTAS DE EMPENHO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2022. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo n° SEI-040161/000470/2022.\r\nId: 2388595\r\n"
        ],
        "2388603": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração QUANTITATIVA do Contrato nº 51/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO NORTE-NOROESTE, na forma do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual de 18,08% (dezoito inteiros e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1°, do art. 65, da Lei n° 8.666/93.\r\nA contar da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total de R 332.607,13 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e sete reais e treze centavos), ou seja, acréscimo de e R 47.596,94 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 19/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-270117/000278/2021.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 90/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI (MATRIZ E FILIAIS).\r\nConstitui objeto do presente instrumento, a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 90/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagem na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1°, do art. 65, da Lei n° 8.666/93.\r\nA contar da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nO contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total de R 660.261,87 (seiscentos e sessenta mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), ou seja, acréscimo de e R 132.052,37 (cento e trinta e dois mil cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n19/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-270128/000030/2022.\r\nId: 2388603\r\n"
        ],
        "2388610": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão à Título Precário e Oneroso de Serviços nº 002/2020. CODERTE e EMPRESA VIAMIL EIRELI-ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por novo período de 12 (doze) meses. VALOR: 14/04/2022. 17/04/2022. Art. 57 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2388610\r\n"
        ],
        "2388749": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27/04/2022\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADIVITO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao TPRU Nº 041/2013\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: para passar a constar a empresa NECHIOLOG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: para passar a constar a empresa NECHIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 2388749\r\n"
        ],
        "2388798": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 087/2021 de 08/11/2021.\r\nsem alteração no valor contratual\r\nDER-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nConstrução da Ponte na Rodovia RJ-178, localizada no Km 55,8 - no Município de Campos dos Goytacazes - Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) dias corridos a contar de 06/04/2022 e transferindo-se o seu término para 04/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: em 30 de março de 2022. \r\n.\r\n: Termo Aditivo (VII) de Prorrogação, Retificação e Ratificação do Contrato n° 015/2019 de 13/09/2019.\r\nR 1.878.206,33 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil duzentos e seis reais e trinta e três centavos)\r\nDER-RJ e a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nOBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ- 106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ -106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ- 106/RJ-140 (FIM DA PISTA DUPLA/SÃO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDO CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15KM.\r\n90 (noventa) dias corridos, a contar de 16/04/2022, transferindo seu término pra 14/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: em 14 de abril de 2022. \r\n.\r\nId: 2388798\r\n"
        ],
        "2388826": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: ER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES o objeto mil R setecentos e vinte e seis reais de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 116/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Alterar a razão social da contratada no contrato nº 116/2021/HUPE de AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA. para B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: e abril de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2388826\r\n"
        ],
        "2388986": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 27/04/2022\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADIVITO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao TPRU Nº 066/2013\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: ... para passar a constar a empresa NECHIOLOG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA...\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: ... para passar a constar a empresa NECHIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA...\r\nId: 2388986\r\n"
        ],
        "2388997": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo nº 008/2022 ao Convênio de Municipalização nº 19/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\nA exclusão da unidade escolar a seguir discriminada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 19/2017: Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Santos Silva, situada à Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, nº 07, Arthur Cataldi, Barra do Piraí/RJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n11/04/2022.\r\n.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 009/2022 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 18/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\nA exclusão da unidade escolar a seguir discriminada no âmbito do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 18/2017: Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Santos Silva, situada à Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, nº 07, Arthur Cataldi, Barra do Piraí/RJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n11/04/2022.\r\nId: 2388997\r\n"
        ],
        "2389040": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2022.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e sete de julho de 2022\r\nR 305.596,01.\r\n27/01/2022 à 27/07/2022.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\n: 4440.4101.\r\n100.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/010739/2021. 26/04/2022.\r\nSr. Leonardo Ferreira, Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde, CPF nº 055.727.567-92 e o Sr. Jorge Lucio Ferreira Miranda, Prefeito, CPF n° 013.959.017-08.\r\nId: 2389040\r\n"
        ],
        "2389045": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 04/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. O presente Termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 04/2021, relativo a cooperação mútua entre o INEA e ÁGUAS DO PARAÍBA visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária, além de dispor sobre as suas hipóteses de extinção e eleger o foro para solução de eventuais litígios. Não se aplica. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n.º 04/2021 por mais 1 (um) ano, a partir do dia 27/04/2022, totalizando 2 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2389045\r\n"
        ],
        "2389073": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica nº 060/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. prorrogação por mais 450 (quatrocentos e cinquenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 060/2021, celebrado com a Secretaria de Estado de Polícia Civil. Assim, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. : sem valor. Processo nº SEI-360021/001942/2020.\r\nId: 2389073\r\n"
        ],
        "2389177": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 003/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RIO CABLE CORPORATE LTDAProrrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de telecomunicação para implantação, operação e manutenção de um link de acesso à internet no Mercado Produtor de Paty do Alferes. FUNDAMENTO: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA- RJ, com fundamento no art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais).\r\nId: 2389177\r\n"
        ],
        "2389242": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO o prazo de vigência do 2º Termo Aditivo será mantido. VALOR TOTAL: R 411.211,32 (quatrocentos e onze mil duzentos e onze reais e trinta e dois centavos).§ 1º e § 2º, Inciso VI do art. 81, da Lei nº13. 303/2016. PROCESSO Nº SEI-E-02/002/464/2019.\r\nId: 2389242\r\n"
        ],
        "2389249": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e POSTO DE COMBUSTÍVEL WL. Promove-se a alteração da denominação social da permissionária POMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, para que passe a constar POSTO DE COMBUSTÍVEL WL, ocupando o espaço físico de 32,86 m², no Pavilhão V, Módulo 1, na Unidade II, São Gonçalo. R 745,59 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. 020004/000125/2022.\r\nId: 2389249\r\n"
        ],
        "2389250": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e FSX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Promove-se a o remanejamento de área relativo ao TPRU 851/2021, do permissionário FSX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA que ocupa o Pavilhão 63, módulo 2, trecho A para a área de 122,50m², Pavilhão 31, Box 48, na Unidade I, Irajá. DATA DA ASSINATURA: R 2.483,08 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e oito centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2389250\r\n"
        ],
        "2389257": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES o objeto sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete . VALOR DO CONTRATO: mil . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2389257\r\n"
        ],
        "2389404": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TECNOMED SERVIÇOS DE EQUPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.922.238/0001-90. \r\n: Contratação de empresa especializada na manutenção dos aparelhos respiradores pulmonares artificiais para atender as necessidades do HCPM e HPM - NIT.\r\nAlex Oliveira de Barros - ID. FUNC. 5075980 - 9,\r\nCB PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos. \r\nSGT PM RG 70.700 Marcio Lorito.\r\nCAP PM FISIO RG 89.515 Maria Isabel de N. Neta Couto, 1º TEN PM FISIO RG 89.673 Paula de P. Azambuja Peralva,1º SGT PM RG 73.150 Renata Vani Freitas S. Augusto.\r\n: 03/05/2022 a 02/05/2023. \r\n: R 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n: 29/04/2022. \r\nE- 09/106/226/2016 (SEI-350106-001597-2020).\r\nId: 2389404\r\n"
        ],
        "2389406": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2018 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2018 para o dia 27/04/2023 - : 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGALSEI- 220008/000655\r\nId: 2389406\r\n"
        ],
        "2389472": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 15/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 02/2019, a contar de 02/05/2022, relativo à prestação de SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato. VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 745.800,96 (setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.940.180,02 (dois milhões, novecentos e quarenta mil cento e oitenta reais e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2389472\r\n"
        ],
        "2389503": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação de Valor ao Contrato n.º 05/2021 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nRerratificação da QUALIFICAÇÃO da Contratada, bem como de seu Representante Legal.\r\nSem alteração no valor do contrato.\r\n27/04/2022.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nSEI-260004/001869/2021.\r\nId: 2389503\r\n"
        ],
        "2389573": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\n:1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Sociedade Empresária Irmãos Haddad Construtora Eireli.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\n: 22/04/2022.\r\n: Sem alteração no valor contratual.\r\n: art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2389573\r\n"
        ],
        "2389735": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nEMPRESA CIEE - CENTRO DE INTREGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019, relativo à prestação de serviços de administração de estagiários, com fundamento no arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 29/04/2022 a 29/04/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nFica concedido o reajuste contratual do preço do contrato.\r\nAo preço dos demais insumos aplica-se o reajuste de 4,902560% (quatro inteiros vírgula novecentos e dois e quinhentos e sessenta), referente ao 29/04/2022, acumulado do período de 08/2021 a 12/2021, com efeitos a partir do dia 29/04/2022.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 333.475,20 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n29.04.2022.\r\nederal nº 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010;\r\n.\r\nId: 2389735\r\n"
        ],
        "2389754": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n: A transferência da execução do objeto do Contrato nº 057/2021 da matriz para a filial da empresa Contratada, passando a constar no preâmbulo do Contrato nº 057/2021 o CNPJ/MF nº 04.956.954/0002-04 e o endereço Rua Quinze de Novembro, 04, sala 602 e 603, bloco 01, edifício Plaza Corp. Office, Centro, Niterói/RJ, correspondentes à filial.\r\nNão há.\r\n: 02/05/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2389754\r\n"
        ],
        "2389762": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NOVA SB COMUNICAÇÃO S/A.\r\n: A transferência da execução do objeto do Contrato nº 058/2021 da matriz para a filial da empresa Contratada, passando a constar no preâmbulo do Contrato nº 058/2021 o CNPJ/MF nº 57.118.929/0003-07 e o endereço Rua Lauro Muller, 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, correspondentes à filial.\r\n: Não há.\r\n: 02/05/2022.\r\n: Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2389762\r\n"
        ],
        "2389868": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2022. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 57.090,23 (cinquenta e sete mil noventa reais e vinte três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei Federal nº 8.666/93. : 02/05/2022. Processo nº SEI- 180007/002130/2019.\r\nId: 2389868\r\n"
        ],
        "2389893": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 052/2021de 19/07/2021.\r\nR 897.850,93 (oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e três centavos). \r\n: em 08 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI. \r\nServiços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-157 entre a divisa com o Estado de S. Paulo e a localidade de Barra Mansa.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2389893\r\n"
        ],
        "2389907": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli. Formalização do reinício dos serviços e adequação do cronograma com prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2021, relativo aos serviços de reforma geral da 58ª Delegacia de Polícia, localizada à Av. Henrique Duque Estrada Meyer, n° 149, Alto da Posse, Município de Nova Iguaçu, com fundamento no art. 186, inciso II e no art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001128/2021.\r\nId: 2389907\r\n"
        ],
        "2389923": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: . OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: 388.996,00 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais(um milhão novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2389923\r\n"
        ],
        "2390054": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2019. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. : Alterar a cláusula quarta. 02/05/2022. Rosa Maria Sousa Moreira, Mat. 71258 e João Luís de Souza Pereira, ID n° 2698913-1. PROC \r\nId: 2390054\r\n"
        ],
        "2390093": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQV ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2018, relativo à prestação de serviço médico-hospitalar: contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica com doppler transcraniano e com eletroencefalografia em candidatos à doação de órgãos no Estado do Rio de Janeiro. 12 meses contados de 01/05/2022 a 30/04/2023. R 1.481.902,25 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 508/2022 (doc. SEI nº 29597586) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 31711777). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2390093\r\n"
        ],
        "2390263": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n: 5º Termo Aditivo do Contrato n.º 12/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresaFOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 08/07/2022.\r\n(três milhões, cinquenta e um mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n02/05/2022.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2390263\r\n"
        ],
        "2390272": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº E- 09/082/09/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por Meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Paracambi com a interveniência da Secretaria de Trânsito e Transporte Municipal, Através do PROEIS.\r\n: O presente 4º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº E-09/082/09/2018, além das seguintes alterações:\r\na) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao Parágrafo Único que estipula o prazo para adoção de medidas pelo Coordenador da CPROEIS, no caso de atraso do repasse de verba;\r\nb) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO, naquilo que couber, para dar nova redação aos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de viaturas, bem como incluir novo parágrafo que irá tratar do grafismo da cabine utilizada no PROEIS;\r\nc) Conforme previsão da Cláusula Nona, de comum acordo pelos Partícipes, prorrogar por mais 12 (doze) meses o TERMO DE COOPERAÇÃO a partir da data de assinatura deste 4º TERMO ADITIVO;\r\nd) Incluir duas novas cláusulas com as seguintes alterações: i) inclusão de nova cláusula dando nova redação à Cláusula Décima Sexta que antes tratava da competência do foro para dirimir litígios referentes ao TERMO DE COOPERAÇÃO, passando a dispor sobre o tratamento e proteção de dados pessoais; ii) inclusão de nova cláusula dando nova redação à Cláusula Décima Sétima, que antes versava sobre a publicação e controle, passando a dispor sobre a política anticorrupção, com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes; \r\nÉ de até R 1.207.500,84 (um milhão, duzentos e sete mil quinhentos reais e oitenta e quatro centavos);\r\n: 12 (doze) meses.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, O Decreto Estadual RJ Nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual RJ N° 43.309/11, O Decreto Estadual RJ Nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual RJ Nº 23/18 e o Decreto Estadual RJ Nº 43.131/11 e pelo Decreto Estadual RJ Nº 46.646/19, para os fins que especifíca.\r\n: 03.05.2022.\r\nId: 2390272\r\n"
        ],
        "2390285": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 30/2019.NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 30/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de “MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 14 (meses) e o prazo de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 meses.Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.983.989,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.951.967,12 (oito milhões, novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos).E- 07/002.1997/2019\r\nId: 2390285\r\n"
        ],
        "2390293": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e FJV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Promove-se o acréscimo do espaço físico pela permissionária FJV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA do Pavilhão 24, Boxes 09 e 10, área com 245,00m², passando a permissionária a ocupar os seguintes Boxes 09 e 10, localizados no Pavilhão 24 e Box 05 localizado no Pavilhão 75, totalizando uma área de 312,10m² na Unidade Grande Rio, Irajá. R 6.488,55 (seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2390293\r\n"
        ],
        "2390296": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e NDX NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Promove-se o acréscimo do espaço físico pela permissionária NDX NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, passando a ocupar o espaço físico total de 93,37m², localizado no andar térreo do Prédio da Administração, na Unidade Grande Rio, Irajá. DATA DA ASSINATURA: R 1.943,03 (mil novecentos e quarenta e três reais e três centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2390296\r\n"
        ],
        "2390299": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e BELLE - RIO ALIMENTOS LTDA. Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 147,00m², referente ao Box 35, do Pavilhão 32, bem como o espaço físico de 147,00m², referente ao Box 11, do Pavilhão 41, totalizando uma área total de 294,00m², localizadas na Unidade Grande Rio, Irajá. R 5.959,38 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/544/2013.\r\nId: 2390299\r\n"
        ],
        "2390323": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nERMO ADITIVO (I) DE PRORROGAÇÃO RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO nº 027/2021 de 07/04/2021.\r\nR 1.017.469,60 (um milhão, dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: em 19 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nEXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA SUBSIDIAR PROJETOS DE ENGENHARIA EM TODA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2390323\r\n"
        ],
        "2390365": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção geral preventiva e corretiva das câmaras mortuárias e frigoríficas instaladas nos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTCs e no Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF, incluindo fornecimento e reposição de peças, elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 879.700,00 (oitocentos e setenta e nove mil e setecentos reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas no valor de R 73.308,33 (setenta e três mil, trezentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n: no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/05/2022. \r\nId: 2390365\r\n"
        ],
        "2390373": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2021, relativo o serviço de transplante de órgãos e /ou tecidos para atender à lista de pacientes em espera por um órgão ou tecido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 04/05/2022 a 03/05/2023.\r\n: R 35.580.571,08 (trinta e cinco milhões, quinhentos e oitenta mil quinhentos e setenta e um reais e oito centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/05/2022.\r\nId: 2390373\r\n"
        ],
        "2390413": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Serviço Precário e Oneroso nº 003/2020. : CODERTE e ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por novo período de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2022. FUNDAMENTO DO ATOSEI- 100004/000286/2022.\r\nId: 2390413\r\n"
        ],
        "2390467": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e BELLE - RIO ALIMENTOS LTDA. Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 147,00m², referente ao Box 33, do Pavilhão 32, bem como o espaço físico de 98,00m², referente ao Box 12, do Pavilhão 41, totalizando uma área total de 245,00m², localizadas na Unidade Grande Rio, Irajá. R 4.966,15 (quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. E- \r\nId: 2390467\r\n"
        ],
        "2390611": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180021/0061/2022. \r\nFUNARJ e SEIS CORDAS - PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTD.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da data de início da vigência prevista na cláusula segunda do Contrato nº 180021/061/2022, A cláusula segunda do contrato foi alterada em razão dos motivos expostos nos autos do presente processo administrativo, o que ensejou correção do Termo de Referência, passando seu prazo de vigência de 06 (seis) meses a vigorar a partir de 10.05.2022. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n: Aditivo trata somente de prazo contratual.\r\nProc. nº SEI-180002/000337/2022.\r\nId: 2390611\r\n"
        ],
        "2390663": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 042/2021, relativo à a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação De Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE I, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.242.620,41 (três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.727.861,23 (nove milhões, setecentos e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos).\r\n02/05/2022.\r\n: Com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2390663\r\n"
        ],
        "2390713": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e LUCIANNA DIEHL MATTE. Prorrogação de prazo de vigência do contrato. O prazo de vigência será de mais 8 (oito) meses, totalizando 50 (cinquenta) meses, sem alteração do valor contratual. Diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos & doações da AID, pelos mutuários do Banco Mundial - Jan/11. PROCESSO SEI NºE-10/006/100235/2018.\r\nId: 2390713\r\n"
        ],
        "2390828": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA PÓR PREÇO UNITÁRIO Nº 008/2020. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. : Prorrogação de prazo contratual de acordo com as justificativas da Contratada e Fiscalização das obras de infraestrutura de urbanização no terreno da Rua Henri Antoine Groues ABBE PIERRE nº 598, Baixa Itapuca, Município de Resende, RJ. : Cláusula Terceira (sem alteração de valor). : Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000059/2021, Artigo 81, II c/c §1º da Lei 13.303/2016 e Artigo 57, parágrafo 1º, inciso III e IV, da Lei Federal nº8.666/93 : 31/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 034/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2022.\r\nId: 2390828\r\n"
        ],
        "2390870": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/04/2022\r\nPAGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nAcréscimo de 23,48% ao lote 01 do objeto do contrato.\r\n% ao lote 01 do objeto do contrato.\r\nId: 2390870\r\n"
        ],
        "2390891": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2018. Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.231.151/0001-16. Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016, processo eletrônico SEI nº E-350106/001983/2020.\r\nId: 2390891\r\n"
        ],
        "2390893": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2018. Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.274.996/0001-99. Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 600.000,00 (seiscentos mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016, processo eletrônico SEI nº E-350106/001983/2020.\r\nId: 2390893\r\n"
        ],
        "2390914": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (V) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 041/2020 de 06/10/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 29 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO À PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 30/04/2022 e transferindo-se o seu término para 29/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 092/2021 de 10/12/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 13 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.\r\nConstrução de Ponte de concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 9,4 - Coordenadas: 22º32'37”S e 43°19'74”W - no Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 14/04/2022 e transferindo-se o seu término para 12/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2022.\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 096/2021 de 10/12/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 13 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.\r\nConstrução de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no Km12, coordenadas: 22º33'72''S - 43º 21'62''W - no Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 14/04/2022 e transferindo-se o seu término para 12/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2022.\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 097/2021 de 10/12/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL. \r\n: em 13 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA\r\nOBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-123 NO KM 15,8, COORDENADAS: 22º32'70''S 43°24'19”W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 14/04/2022 e transferindo-se o seu término para 12/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2022.\r\nId: 2390914\r\n"
        ],
        "2391000": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.053.650/0001-42. Alteração Contratual com a inclusão de Proteção de dados pessoais sensíveis protegidos pela Lei nº 13.709/2019 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com fundamento na Lei nº 13.709/2018 e no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.. VALOR ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO: R 80.000,00 (oitenta mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016, processo nº SEI-E-350106/001983/2020.\r\nId: 2391000\r\n"
        ],
        "2391006": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 065/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de Equinos para o RPMONT. PRAZO DE EXECUÇÃO: pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução até o dia 12 de Outubro de 2022, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. : R 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001112/2020, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2391006\r\n"
        ],
        "2391101": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 029/2022 ao Contrato n° 108/2016. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o SR. ELIECI PEDRO DA SILVA. VALOR ESTIMADO ANUAL: R 34.541,64 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). : 29/04/2022. fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por tempo indeterminado, a contar de 02/05/2022. PROCESSO Nº SEI-E-01/060/004652/2016.\r\nId: 2391101\r\n"
        ],
        "2391170": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 89 - COLUNA 03\r\nD.O. DE 03.05.2022\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI-330029/000237/2021.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: DER-RJ e a CGT - GERECIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO...\r\nLeia-se: \r\nPARTES: DER-RJ e a GCT - GERECIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO...\r\nId: 2391170\r\n"
        ],
        "2391171": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 019/2020 de 29/04/2020.\r\nR 3.649.220,10 (três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais e dez centavos).\r\n: em 04 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2391171\r\n"
        ],
        "2391172": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 047/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 19 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ANGRA DOS REIS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 061/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 19 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de APERIBÉ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 071/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 09 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ARARUAMA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000184/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 077/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 12 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de AREAL - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000185/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 048/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 07 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de BARRA DO PIRAÍ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000150/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 049/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 07 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de BARRA MANSA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000186/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 086/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 12 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de BELFORD ROXO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000215/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 078/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 12 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de BOM JARDIM - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000187/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 062/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 07 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000157/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 072/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 09 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CARAPEBUS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000148/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 073/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 09 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CASIMIRO DE ABREU - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000188/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 079/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 12 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de DUAS BARRAS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 041/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 07 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de DUQUE DE CAXIAS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000189/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 050/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 07 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ITAGUAÍ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000190/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 063/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 08 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ITALVA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000191/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 051/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 07 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ITATIAIA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000192/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 042/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 07 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de JAPERI - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000193/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 064/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 08 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de LAJE DE MURIAÉ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000158/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 074/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 09 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MACAÉ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000178/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 085/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 12 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MANGARATIBA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000170/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 043/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 07 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MESQUITA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000172/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 065/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 09 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MIRACEMA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000194/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 080/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 12 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000183/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 044/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 07 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PARACAMBI - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000173/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 052/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 07 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PARATY - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000195/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 045/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 07 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PATY DO ALFERES - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 053/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 08 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PETRÓPOLIS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000196/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 054/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 08 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PINHEIRAL - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000174/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 055/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 08 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PIRAÍ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000156/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 075/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 09 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de QUISSAMÃ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000197/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 056/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 08 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de RIO CLARO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000198/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 057/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 08 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de RIO DAS FLORES - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000167/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 076/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 09 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de RIO DAS OSTRAS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000175/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 081/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 12 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de STA. MARIA MADALENA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000153/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 066/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 09 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de STO. ANTONIO DE PÁDUA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000199/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 067/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 09 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO FIDELIS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000146/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 068/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 09 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000202/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 069/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 09 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO JOÃO DA BARRA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000200/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 046/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 07 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 059/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 08 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000201/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 082/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 12 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000152/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 083/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 12 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SUMIDOURO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000154/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 060/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 08 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de TERESÓPOLIS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000203/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 084/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 12 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de TRAJANO DE MORAES - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000204/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 058/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 08 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de VALENÇA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000159/2022.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 070/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 09 de abril de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de VARRE-SAI - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000147/2022.\r\nId: 2391172\r\n"
        ],
        "2391231": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 036/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR POLÍMEROS COMERCIAL LTDA.\r\n“ACRÉSCIMO DE 9.300 KG NO ESCOPO DO CONTRATO E A RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.875.600,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n15/04/2022.\r\nProcesso nº SEI- E-12/800661/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 610/2021).\r\nId: 2391231\r\n"
        ],
        "2391316": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO X AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 019/2012. CEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Justificativas apresentadas pela Contratada e manifestação da gerência do contrato vem como a Diretoria de Projetos e Obras as partes resolvem na forma do disposto no art.57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8666/93, c/c art. 81. Lei Federal 13.303/2016 para prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 03 (três) meses. CLÁUSULA TERCEIRA - Ficam mantidas e inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato. : 29/04/2021. REGISTRO INTERNO Nº 037/2022. Despacho exarado no Processos ns. E- 19/100.265/2012 e E33/002/71/2019 Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2391316\r\n"
        ],
        "2391350": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 011/2021.\r\n27/04/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS - FUNDEC.\r\nAltera-se a alínea “d” e inclui-se a alínea “l”, no item 3.2, da Cláusula Terceira, passando a ter a seguinte redação (mas, ratificando-se as demais Cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica nº 011/2021, permanecendo, portanto, inalteradas):\r\n“(...)\r\nd) Encaminhar relação dos alunos a serem matriculados, realizando a logística documental para a matrícula no Sistema Conexão Educação na SEEDUC, observando as disposições contidas no art. 5º, § 3º, inciso I da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n(...)\r\nl) prover o seguro obrigatório de estágio em consonância com a Lei nº 11.788 de 26 de novembro de 2008.\"\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2391350\r\n"
        ],
        "2391467": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 271/2020/HUPE. Acréscimo de 17,2%, no valor de R 217.607,70. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-E- 26/008/2139/2019.\r\nId: 2391467\r\n"
        ],
        "2391468": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Construtora RJL2 LTDA.\r\n: Alteração quantitativa para acréscimo do objeto e prorrogação do prazo contratual ao contrato nº 001/2022. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 62.041,65 (sessenta e dois mil quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n04 de maio de 2022.\r\n: 05/05/2022 a 19/05/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2391468\r\n"
        ],
        "2391547": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e NECHIOLOG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Promove-se a transferência da titularidade da área objeto da permissão de uso para outra empresa do mesmo grupo econômico, passando a ocupar o espaço físico de 343,00m², referente aos Boxes 39, 40 e 42, Pavilhão 24, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA: R 10.283,14 (dez mil duzentos e oitenta e três reais e quatorze centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2391547\r\n"
        ],
        "2391550": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e NECHIOLOG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Promove-se o remanejamento da titular originária para outra área, passando a ocupar o espaço físico de 98,00m², referente ao Box 22, Pavilhão 34, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 25/04/2022 R 2.938,04 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO\r\nId: 2391550\r\n"
        ],
        "2391578": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "RIA DE FAZENDA\r\n: 1º TERMO ADITIVO Nº 008/2022 ao CONTRATO Nº 008/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2021, relativo à prestação dos serviços contínuos de suporte técnico oficial, abrangendo, o fornecimento de atualização e correção de versões de software e hardware (ID SIGA: 137455) para a solução especializada Oracle Exadata, mediante atendimento remoto em tempo integral, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, e 7 (sete) dias por semana, via número telefônico e internet, na forma do Termo de Referência e Propostas Comerciais nº 5338957 e 5978742 da CONTRATADA, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo únicodo contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e naCláusula Nona, Parágrafodo contrato.\r\n12 (doze) meses, a partir de 10/05/2022.\r\n: R 4.310.733,72 (quatro milhões, trezentos e dez mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n: 0412604358103.\r\n: 100000000.\r\n: 3390.\r\n: 2022NE00145.\r\n: 09/05/2022.\r\n: art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2391578\r\n"
        ],
        "2391713": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS EIRELI.\r\n: prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa de 8,17% (oito inteiros e dezessete centésimos) do Contrato nº 028/2021, relativo à supressão do Hospital Adão Pereira Nunes, passado ao município de Duque de Caxias conforme Diário Oficial publicado em 21/12/2021.\r\n05/11/2022.\r\nR 147.276,32 (cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n: incisos II, III e V, do § 1º do art. 57, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 09/05/2022.\r\nE-08/001/100649/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e JPK ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2021.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, de 10/05/2022 a 05/11/2022.\r\nR 57.456,05 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).\r\n: incisos II, III e V, do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 09/05/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/001/100649/2018.\r\nId: 2391713\r\n"
        ],
        "2391731": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 017/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A. Constitui objeto do presente instrumento a Revisão do Preço pactuado no Contrato nº 017/2022, cujo a alteração ora firmada resultará em um aumento percentual de 31,23% do valor inicial do contrato, referente ao quantitativo do Combustível Querosene para Aviação - QAv. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 397.401,75 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando ao contrato o valor total de R 1.669.901,70 (um milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e um reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/000363/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 108/2021, ATA de Registro de Preço nº 0012/2022/510100-01.\r\nId: 2391731\r\n"
        ],
        "2391807": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2020. DETRAN/RJ e CS Brasil Frotas Ltda. Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses e reajustar em 16,911510%, referente ao Índice Geral de Preços de Mercado (IGP- M), acumulado do período de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022, com efeitos a partir de 08/05/2022. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R 3.756.115,38 (três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, cento e quinze reais e trinta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Arts. 57, II, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2391807\r\n"
        ],
        "2391808": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2020. DETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses e reajustar em 16,911510%, referente ao Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), acumulado do período de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022, com efeitos a partir de 08/05/2022. R 7.923.756,96 (sete milhões, novecentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:Arts. 57, II, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\nId: 2391808\r\n"
        ],
        "2391919": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. : prestação de serviços técnico de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas das Unidades Hospitalares administradas pela Fundação Saúde: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Sede da Fundação Saúde. : 2 meses contados de 01/05/2022 a 30/06/2022. : R 1.198,00 (um mil e cento e noventa e oito reais). : art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 590/2022 (doc. SEI nº 29943860) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 30960339). : 01/05/2022. \r\nId: 2391919\r\n"
        ],
        "2391931": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 022/2020 de 29/04/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL\r\n: em 05 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº '1', BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº “4' (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA II DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n04 (quatro) meses a contar de 07/05/2022, transferindo o seu término para 06/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 023/2020 de 29/04/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL\r\n: em 05 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONVÉM MINERAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº '1', BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº “4' (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA II DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n04 (quatro) meses a contar de 07/05/2022, transferindo o seu término para 06/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (III) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 017/2020 de 29/04/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL\r\n: em 05 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº “1”, BRITA CORRIDA E PEDR4A BRITADAS Nº “4” (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA I DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n04 (quatro) meses a contar de 07/05/2022, transferindo o seu término para 06/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (I) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 018/2020 de 29/04/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL\r\n: em 05 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0” , PEDRA BRITADA Nº “1”, BRITA CORRIDA E PEDR4A BRITADAS Nº “4” (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA I DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n04 (quatro) meses a contar de 07/05/2022, transferindo o seu término para 06/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 024/2020 de 29/04/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL\r\n: em 05 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA\r\nAquisição de Agregados: Pó de Pedra, Pedra Britada nº “0”, Pedra Britada nº '1', Brita corrida e Pedra Britadas nº “4' (rachão), para atender a Região Nordeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 07/05/2022, transferindo o seu término para 06/05/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 026/2020 de 13/05/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL\r\n: em 05 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA\r\nAquisição de agregados: Pó de Pedra, Pedra Britada nº 0, Pedra Britada nº 1, Brita Corrida e Pedra Britada nº 04 (rachão), para atender a Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 15/05/2022, transferindo o seu término para 13/05/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 019/2020 de 29/04/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL\r\n: em 05 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nAQUISIÇÃO DEAGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 07/05/2022, transferindo o seu término para 06/05/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 021/2020de 29/04/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL\r\n: em 05 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA II DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE I.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 07/05/2022, transferindo o seu término para 06/05/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 020/2020 de 29/04/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL\r\n: em 05 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº0, PEDRA BRITADA Nº1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº4 (RANCHÃO) PARA ATENDER A REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 07/05/2022, transferindo o seu término para 06/05/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (III) DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 050/2021 de 29/04/2020.\r\nR 795.783,18 (setecentos e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos)\r\n: em 02 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa F. P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nServiços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-148 entre Vargem Grande e Sumidouro e na RJ-156 entre Sumidouro e Volta do Pião.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 2391931\r\n"
        ],
        "2391934": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 017/2021.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e Município de São Francisco de Itabapoana-RJ.\r\nAlteração qualitativa e quantitativa do Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 017/2021, relativo à CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESPONSABILIDADE DO PARTÍCIPE, com inclusão de obrigações e responsabilidades por ambas as partes, com fundamento no Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n05 de maio de 2022.\r\nAté outubro de 2023, acompanhando a vigência do TCT nº 017/2021.\r\nProcesso nº SEI-220016/000173/2020.\r\n*Omitido no D.O de 06.05.2022.\r\nId: 2391934\r\n"
        ],
        "2391990": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e CEREALISTA ALIANÇA R.M LTDA-ME. OBJETO: Promove-se o acréscimo do espaço físico pela permissionária CEREALISTA ALIANÇA R.M LTDA-ME do Pavilhão 44, Boxes 28 e 29, área com 245,00m², passando a permissionária a ocupar os seguintes Boxes 28 e 29, localizados no Pavilhão 44 e Boxes 23, 25 e 27 localizado no Pavilhão 44, totalizando uma área de 539m² na Unidade Grande Rio, Irajá. R 13.938,54 (treze mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. Nº \r\nId: 2391990\r\n"
        ],
        "2392011": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 025/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI.\r\n30.458.749/0001-48.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, a contar de 19/05/2022.\r\n: 90 (noventa) dias corridos.\r\nsem valor.\r\n05 de maio de 2022.\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 3ª do contrato.\r\nId: 2392011\r\n"
        ],
        "2392151": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA nº 001/2020.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO E APLICAÇÃO DE REAJUSTE\r\n:10 de maio de 2022.\r\n12 de maio de 2022.\r\nR 53.727,39 (cinquenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nart. 57, II, Lei Federal nº 8666/93.\r\n2022NE00168.\r\nId: 2392151\r\n"
        ],
        "2392231": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ E MARIA RITA GOMES. Promover a alteração do Permissionário em razão da constituição de Pessoa Jurídica paraRIO LOGÍSTICA E AGRONEGÓCIOS EIRELI. : 26/04/2022. 2.924,32 (dois mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2392231\r\n"
        ],
        "2392274": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (III) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATO nº 007/2021de 02/03/2021.\r\nR 7.831.637,62 (sete milhões oitocentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)\r\n: em 09 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕE LTDA\r\nObras de Complementação da RJ-163 - Trecho: Penedo - Capelinha, com restauração, implantação de acostamento e 3ª faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamentos e reforço de outra, com extensão de 11,46 Km.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330026/000153/2022.\r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 001/2022 de 07/01/2022. SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: em 09 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134 NO KM 8,7 - COORDENADAS: 22°28'S, 42°87'W - NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrazo: 120 (cento e vinte) dias a contar de 01/02/2022, transferindo o seu término para 31/05/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330026/000195/2022.\r\nTERMO ADITIVO (I) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2022 de 26/01/2022, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. \r\n: em 29 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos voltados à segurança viária nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER/RJ, através da utilização de Equipamentos Medidores de Velocidade do Tipo Fixo Controlador e Redutor, de Avanço Semafórico e Parada sobre a Faixa de Pedestres, pelo período de 30 (trinta) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo (I) de Adequação ao Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual, ao Contrato nº 007/2022 de 17/01/2022.\r\n: em 07 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAS DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ 104 - NOS KM 1.5, KM 2.3, KM 6.7, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n90 (noventa) dias a contar de 14/02/2022, transferindo o seu término para 14/05/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2392274\r\n"
        ],
        "2392406": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA. : cabine/guichê nº 01 (um), com área de 5,11m², situada no Terminal Rodoviário José Lúcio da Silva, Município de Mendes/RJ, do qual o Permitente é senhor e possuidor. : 10/05/2022. PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. REMUNERAÇÃO MENSAL: R 1.255,37 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). : Lei nº 13.303/2016 e alterações, e Lei Complementar nº 08/1997 e alterações. PROCESSO Nº SEI-100004/000341/2021.\r\nId: 2392406\r\n"
        ],
        "2392411": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCODERTE e UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA. OBJETO: cabine/guichê nº 02 (dois) e 03 (três), com área de 5,11m², situada no Terminal Rodoviário Hélio de Almeida Pinto, Município de Vassouras/RJ, do qual o Permitente é senhor e possuidor. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022. PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. REMUNERAÇÃO R 1.255,37 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). : Lei nº 13.303/2016 e alterações, e Lei Complementar nº 08/1997 e alterações. 100004/000327/2021.\r\nId: 2392411\r\n"
        ],
        "2392414": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA. cabine/guichê nº 05 (cinco), com área de 8,9435m², situada no Terminal Rodoviário Álvaro Brum Azevedo, Município de Macaé/RJ, do qual o Permitente é senhor e possuidor. 10/05/2022. : 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. REMUNERAÇÃO MENSAL: R 2.197,15 (dois mil cento e noventa e sete reais e quinze centavos). Lei nº 13.303/2016 e alterações, e Lei Complementar nº 08/1997 e alterações. PROCESSO Nº SEI-100004/000359/2021.\r\nId: 2392414\r\n"
        ],
        "2392416": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e a Universidade Vila Velha, com a interveniência administrativa da Fundação Pró IFF.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda. (SEGEX UVV ON), Universidade Vila Velha - UVV e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF.\r\nCombinar esforços e recursos para a consolidação e crescimento do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Biotecnologia Vegetal (Mestrado e Doutorado), doravante denominado PPGBV.\r\nR 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\n24 meses a contar da data de sua assinatura.\r\n10/05/2022. \r\nProcesso nº SEI-260009/004376/2021.\r\nId: 2392416\r\n"
        ],
        "2392437": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n006/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SR ENGENHARIA EIRELLI.\r\nA alteração quantitativa unilateral do referido contrato (aumento de 14% do valor), no valor de R 102.457,34 (cento e dois mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para suprir as necessidades de funcionamento da UENF.\r\nFica aumentado em 14% (quatorze por cento) o valor do contrato para o presente período de vigência, passando ao montante de R 834.295,45 (oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.785.864,11 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos).\r\n11/05/2022.\r\nArt. 65, I, “b” combinado com o § 1º do mesmo artigo, todos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2392437\r\n"
        ],
        "2392452": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 58/2021, relativo à contratação de empresa especializada em Serviços Educacionais em nível de Especialização Lato-sensu (Pós-graduação - MBA Executivo) para o Curso Superior de Comando (CSBM) e para o Curso Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), para o quadro de oficiais combatentes e para o qua dro de oficias de saúde, por meio da prestação de 4 (quatro) turmas dos cursos: MBA Executivo/Gestão Estratégica nas Organizações; MBA Executivo/Gestão Estratégica nas Organizações de Saúde; MBA Executivo/Gestão Operacional nas Organizações; MBA Executivo/Gestão Operacional nas Organizações - Saúde, sendo uma turma por MBA, para atender às demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 22 de julho de 2021.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 3.921.600,00 (três milhões, novecentos e vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: 25/04/2022.\r\n: Processo nº SEI-270053/000249/2021.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NTL NOVATECNOLOGIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 30/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura, suporte técnico e manutenção da rede de dados e computadores da SEDEC e do CBMERJ.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 17 de maio de 2022.\r\n: Houve reajuste do valor contratual de R 218.365,29 (duzentos e dezoito mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em relação ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018, após repactuação (Termo de Apostilamento - Processo nº SEI-270131/000018/2022), dando-se ao 4º Termo Aditivo, o valor total de R 3.678.736,67 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 29/04/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000325/2021.\r\nId: 2392452\r\n"
        ],
        "2392484": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Atsnet Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda ME.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação de reajuste.\r\ntotal estimado de até de R 3.076.920,00 (três milhões, setenta e seis mil novecentos e vinte reais).\r\n09 de maio de 2022.\r\n: 31/05/2022 a 30/05/2023.\r\nArt. 57, inciso IV e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2392484\r\n"
        ],
        "2392499": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste.\r\nO valor total é de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n08 de março de 2022.\r\nde 04/05/2022 a 03/05/2023.\r\nLei nº 8666/93. \r\nId: 2392499\r\n"
        ],
        "2392508": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e TURFIC COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Promove-se a retificação do valor mensal atribuído a título de tarifa de uso do permissionário TURFIC COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA., ocupante do Pavilhão 33, Box 7-A e Pavilhão 24, Box 28, com área total de 206,50m², na Unidade I, Irajá. 09/05/2022 R 3.994,30 (três mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2392508\r\n"
        ],
        "2392540": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO item 0 trezentos e noventa e quatro . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2392540\r\n"
        ],
        "2392546": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 013/2022, assinado em 12/05/2022, ao contrato nº 013/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Quantum 13 Soluções em Tecnologia Ltda. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 013/2021, relativo à prestação de manutenção preventiva, corretiva, reposição de peças Smart Net Total Care 8x5x4 e Smart Net Total Care 8x5xNext Day Business para infraestrutura de ativos CISCO SYSTEMS da Rede Governo. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do Termo Aditivo prorrogado por 12 (doze) meses, compreendidos entre 13/05/2022 à 12/05/2023. : R 3.445.270,49 (três milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta reais e quarenta e nove centavos). : art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, c/c art. 57, inciso II e 55 inciso IIIda Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2392546\r\n"
        ],
        "2392571": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018.\r\n: Processo nº SEI-270060/001785/2021,\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, análise, verificação e diagnóstico de defeitos dos equipamentos AUTOCLAVE E OSMOSE REVERSA com fornecimento de troca de peças para a Central de Material e Esterilização (CME) do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 23/05/2022.\r\nR 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n: 03/05/2022.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2018.\r\n: Processo nº SEI-270131/000313/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2018, relativo à realização de exames de Cintilografia para os usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: O presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 08/05/2022.\r\n: R 169.876,57 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 05/05/2022.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018.\r\nProcesso nº. SEI-270131/000312/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2018, relativo à contratação de empresa especializada na realização de exames de Ressonância Magnética aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 08/05/2022.\r\n: R 1.027.121,06 (um milhão, vinte e sete mil cento e vinte e um reais e seis centavos).\r\n: 05/05/2022.\r\nId: 2392571\r\n"
        ],
        "2392690": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a WL Construções e Projetos Eireli. : 11/04/2022. Formalização da suspensão do prazo contratual por 94 (noventa e quatro) dias, contados a partir de 28/03/2022 até 30/06/2022, referente à obra de reforma geral, inclusive a elaboração do projeto executivo do PRPTC de Araruama, localizado na Rua Bernardo Vasconcelos, nº 755, Centro do Município de Araruama, em conformidade com o parágrafo primeiro da Cláusula Vigésima do Contrato nº 012/2021, art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e justificativa apresentadas no processo SEI-170002/002096/2020. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/002096/2020.\r\nId: 2392690\r\n"
        ],
        "2392707": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : alterar as cláusulas segunda, quinta e sexta. R 22.271,55 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). 03 (três) meses. SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1.\r\nId: 2392707\r\n"
        ],
        "2392711": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2019.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.\r\n: Alteração do nome empresarial da contratada P&P TURISMO para R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, bem como o endereço da sede e domicílio, antes situada na Rua Idalina Pereira dos Santos, 67 - sala 908 - Agronômica - Florianópolis - SC, passando a situar-se na Rua das Esmeraldas, 395 - 12º andar - Cj. 123 - Bairro Jardim - Santo André - SP - CEP: 09090-770 e prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses, com validade a 17/05/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 12/05/2022.\r\n: Processo nº SEI E-10/005/8487/2019.\r\nId: 2392711\r\n"
        ],
        "2392722": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (III) DE REAPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 034/2020 DE 07/08/2020.\r\nR 1.143.384,72 (um milhão cento e quarenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos)\r\n: em 10 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MAGNA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA ININTERRUPTA, NAS UNIDADES RELACIONADAS PELA FUNDAÇÃO DER- RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2392722\r\n"
        ],
        "2392762": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n2021/HUPE. PARTES: RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAdo objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: dezenove mil e oitocentos de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 161/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: aproximadamente de 25% item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 48.831,00 (quarenta e oito mil oitocentos e trinta e um reaisR 244.544,50 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavose maio de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2392762\r\n"
        ],
        "2392807": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a Revisão do Preço Pactuado no Contrato nº 20/2022 referente à Aquisição de Combustível Querosene de Aviação - QAV, para suprir as necessidades do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - GOA, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração ora firmada resultará em um aumento percentual de 19,67% (dezenove inteiros e sessenta e sete centésimos) do valor inicial do contratado.\r\n: A contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o valor contratado em R 243.650,00 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n13/05/2022.\r\n: Processo nº SEI-270114/000295/2022.\r\nId: 2392807\r\n"
        ],
        "2392818": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Retificação do valor contratual aplicado no terceiro termo aditivo, que teve como objeto a repactuação do Contrato nº 012/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços comuns e contínuos de vigilância patrimonial e segurança armada, para atuar no âmbito interno dos Mercados da CEASA RJ. Art. 69, inciso III da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA:VALOR: R 11.537.761,75 (onze milhões, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). PROCESSO\r\nId: 2392818\r\n"
        ],
        "2392846": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 140/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AUX CONTACT CENTER EIRELI.\r\n“READEQUAÇÕES DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM ACRÉSCIMO DE VALOR”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 614.386,29 (seiscentos e quatorze mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n08/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-E12/800162/2021 (Pregão Eletrônico - PE 652/2021).\r\nId: 2392846\r\n"
        ],
        "2392876": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021.: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e LABVISION INSTRUMENTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 46.967,37 (quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DATA DAAntônia Maria Cavalcanti de OliveiraID. nº 3232054-0.\r\nId: 2392876\r\n"
        ],
        "2392914": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 383/2021/HUPE. UERJ e a Empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Acréscimo de 7%, no fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 260008/010564/2021.\r\nId: 2392914\r\n"
        ],
        "2392925": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2022\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI- E-16/002.007557/2019\r\nOnde se lê: atender a Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro - Lote I\r\nLeia se: atender a Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2392925\r\n"
        ],
        "2393013": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS Nº 023/2022. CEHAB-RJ e a empresa LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alteração da Cláusula Quinta referente a Dotação Orçamentária. ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI170029/001007/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.301//2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000433/2022\r\nId: 2393013\r\n"
        ],
        "2393015": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/061/2022. \r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar a sessão de fotos, na data da estreia da peça, em 13.05.2022, sexta-feira é a gravação/filmagem, em 15.05.2022, domingo, do espetáculo “Nem todos morrem no final”\r\nSem ônus.\r\n12/05/2022. \r\nProc. nº SEI 180002/000516/2022.\r\nId: 2393015\r\n"
        ],
        "2393143": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e HOTEL SANTA COMBA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021 de prestação de serviços de hospedagem em apartamentos coletivos, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuais, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede; equipamento de Proteção Individual - EPI (máscara e álcool em gel), com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, totalizando um quantitativo de 300 (trezentas) vagas.\r\n03 (três) meses\r\nR 2.794.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\nDecreto Estadual nº 47.870, de 13 de dezembro de 2021 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até 1º de julho de 2022, Lei nº 14.217, de 13 de outubro de 2021 e Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n13/05/2022.\r\nId: 2393143\r\n"
        ],
        "2393209": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n2021/HUPE. PARTES: . OBJETO: Reajuste e a prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses798.411,06 (setecentos e noventa e oito . VALOR DO CONTRATO: mil . DATA DA ASSINATURA: de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2393209\r\n"
        ],
        "2393277": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 014/2022 ao Contrato n° 027/2021. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAProrrogação do prazo contratual: R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). : 06/05/2022. : 2022NE00278 e 2022NE00279. PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2022. : Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2393277\r\n"
        ],
        "2393296": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 19/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 13/2021, relativo à AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICA, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 5 (cinco) meses a contar do dia 17/05/2022 dando-se ao contrato o prazo total de 17 (dezessete) meses.Dá-se ao termo aditivo o valor de R 208.901,00 (duzentos e oito mil novecentos e um reais), totalizando o contrato o valor de R 1.051.351,00 (um milhão, cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais). PROCESSO SEI\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 21/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2021.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SANTOS & FREITAS ENGENHARIA LTDA ME. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n° 29/2021 por 6 (seis) meses, a contar de 16 de maio de 2022, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, com fundamento art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa constante no processo E-07/507917/2010, respeitados os dispositivos legais pertinentes, em especial a Lei Federal nº. 8.245/1991 e a Lei Federal n° 8.666/1993, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (onze) meses. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), totalizando o contrato o valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). E- 07/002.9800/2017.\r\nId: 2393296\r\n"
        ],
        "2393333": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 026/2021 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E A SUPRESSÃO QUANTITATIVA”.\r\n01 (um) ano.\r\nR 3.276.106,00 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil cento e seis reais).\r\n12/04/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800548/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 602/2021).\r\nId: 2393333\r\n"
        ],
        "2393334": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 033/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n“INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E A RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA”.\r\n\r\nR 54.951.333,01 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e três reais e um centavo).\r\n11/05/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.310/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 017/2020).\r\nId: 2393334\r\n"
        ],
        "2393409": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORL CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 03/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços com vista ao reparo dos telhados e correção das áreas afetadas, no prédio onde abriga a Administração/Chefia da ACADEPOL, com o fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Rua Frei Caneca nº 162, Centro, Rio de Janeiro.\r\n: O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 12.893,56 (doze mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), respeitado o resultado obtido no Acordo de Nível de Serviço, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/ art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n:16/05/2022.\r\nId: 2393409\r\n"
        ],
        "2393429": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada - STFC. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022.\r\n13/05/2022. \r\n: Fica concedido o reajuste contratual do preço do contrato.\r\nProc. SEI nº E-18/002/1058/2017.\r\nId: 2393429\r\n"
        ],
        "2393438": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 017/2019, relativo à prestação de serviços de assistência técnica para Manutenção preventiva e corretiva nos Elevadores da Rede FAETEC, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, conforme proposta detalhe (ANEXO III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.070,00 (dez mil e setenta reais), a contar do dia (25/04/2022), totalizando o contrato o valor de R 529.870,00 (quinhentos e vinte e nove mil e oitocentos e setenta reais).\r\n13/05/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2393438\r\n"
        ],
        "2393439": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 003/2022 relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ/ FAETEC. Situado Rua: MARIZ E BARROS, 273, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO.\r\nR 1.639.862,60 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.648.139,57 (oito milhões e seiscentos e quarenta e oito mil e cento e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\n13/05/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2393439\r\n"
        ],
        "2393462": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°046/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição e reposição de peças caso seja necessário do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX 16 Slice, número de série EP16EB120009 no HPM-NIT.\r\n:\r\nALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID FUNC 5075980-9, CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nFISCAIS:\r\nMAJ PM MED RG 76.555 FABIANA BRITO FERREIRA, CAP PM MED RG 89.381 CAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI, CAP PM MED RG 89.379 MARCELO FERREIRA CAMPOS BORGES, CAP PM MED RG 89.382 FERNANDA ERTHAL MOREIRA.\r\n: 27/04/2022 a 26/04/2023.\r\n: R 348.421,00(trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte e um reais).\r\n: 25/04/2022.\r\nE- 09/106/41/2018/SEI-350207-000048-2020.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2022.\r\nId: 2393462\r\n"
        ],
        "2393553": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/05/2022\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao TPRU Nº 115/2013\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e TURFIC COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO S. A (CEASA-RJ) e TURFIK COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: ...TURFIC COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA...\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: ... TURFIK COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA...\r\nId: 2393553\r\n"
        ],
        "2393666": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e KIFRUT COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. OBJETO: Promove-se a retificação do valor mensal atribuído a título de tarifa de uso do permissionário KIFRUT COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, ocupante do Pavilhão 33, Box 7-B, 9, 9F, 11, 12, 13, e 14, com área total de 634,60m², localizados na Unidade I da CEASA-RJ, Irajá. R 12.273,16 (doze mil, duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2393666\r\n"
        ],
        "2393738": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. A ASSINATURA Aplicação de reajuste do Contrato nº 07/2018, relativo à prestação de serviços contínuos, referente à confecção, fornecimento e administração de até 457 cartões de vale refeição, com chip de segurança disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratada pelo período de maio/2019 a fev/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, na Cláusula Segunda do referido contrato. Processo nº SEI E-17/002/000.152/2018.\r\nId: 2393738\r\n"
        ],
        "2393756": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 004/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 6.571.020,40 (seis milhões, quinhentos e setenta e um mil , vinte reais e quarenta centavos).\r\n29/04/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.510/2020 (Concorrência Nacional - CN nº 001/2016 ASL-1.1).\r\nId: 2393756\r\n"
        ],
        "2393761": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de retificação e ratificação, com acréscimo do valor ao contrato nº 067/2021de 24/09/2021.\r\nR 1.753.465,46 (um milhão setecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\nDER-RJ e a empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTA- ME\r\nSERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-145 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARRA DO PIRAÍ E PIRAÍ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: em 11 de maio de 2022. \r\n.\r\nId: 2393761\r\n"
        ],
        "2393767": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LT. OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: um milhão duzentos e setenta e seis . VALOR DO CONTRATO: quinhentos e trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2393767\r\n"
        ],
        "2393834": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 58/2021, relativo à contratação de empresa especializada em Serviços Educacionais em nível de Especialização Lato-sensu (Pós-graduação - MBA Executivo) para o Curso Superior de Comando (CSBM) e para o Curso Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), para o quadro de oficiais combatentes e para o quadro de oficias de saúde, por meio da prestação de 4 (quatro) turmas dos cursos: MBA Executivo/Gestão Estratégica nas Organizações; MBA Executivo/Gestão Estratégica nas Organizações de Saúde; MBA Executivo/Gestão Operacional nas Organizações; MBA Executivo/Gestão Operacional nas Organizações - Saúde, sendo uma turma por MBA, para atender às demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 22 de julho de 2022.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 3.921.600,00 (três milhões novecentos e vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n25/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-270053/000249/2021\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 13.05.2022.\r\nId: 2393834\r\n"
        ],
        "2394005": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EMPRESA DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa, em razão da supressão da Subsecretaria de Dependência Química, a contar de 01/03/2022, do Contrato nº 009/2022, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação do remanescente dos serviços de limpeza em unidades administrativas (Lote II) sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, nas unidades Arquivo Geral, Divisão de controle de Vetores (Ana Nery), Rio Farmes Praça XI, Rio Farmes Nova Iguaçu, Rio Farmes Caxias, SES Nível Central, Central de Regulação, Escola Técnica Isabel Santos - ETIS, Subsecretaria de Dependência Química, integrantes da rede SES- Secretaria de Estado de Saúde conforme condições, quantidades e exigências e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 8), conforme justificativa da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura (id. 29513547 e 29518033), com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: a contar de 01/03/2022.\r\nR 1.255.531,93 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).\r\n: art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 11/05/2022.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicada no D.O. de 17/05/2022.\r\nId: 2394005\r\n"
        ],
        "2394106": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 086/2021 de 20/10/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 13 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ARTELAGOS SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nSERVIÇOS DE REMOÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE BLOCOS E FRAGMENTOS ROCHOSOS INSTÁVEIS NOS 3 TÚNEIS DO TRECHO ANGRA DOS REIS - RIO CLARO NA RJ-155.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/02/2022 e transferindo-se o seu término para 31/07/2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 113/2021 de 17/12/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 12 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nEXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PRETENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134 NO KM 5,3 - COORDENADAS: 22O29'S, 42'84'W - NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 01/02/2022 e transferindo-se o seu término para 31/05/2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 013/2022 de 12/02/2022.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL \r\n: em 02 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI.\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAIS DAS PASSARELAS, NA RODOVIA RJ-106, NOS KM 0.9, KM 6.2 E KM 7.5, NO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n90 (noventa) dias corridos a contar de 14/02/2022 e transferindo-se o seu término para 14/05/2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2394106\r\n"
        ],
        "2394110": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n: Termo Aditivo Nº 015/2022 ao Contrato nº Nº002/2019, assinado em 18/05/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a R Moraes Agência de Turismo Eireli. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagem. : 12 (doze) meses, compreendidos entre 20/05/2022 à 19/05/2023. : 31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais.: 2022NE00353. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. E- 12/211/529/2019\r\nId: 2394110\r\n"
        ],
        "2394124": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021.: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 19.612,60 (dezenove mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos). SSINATURA:ID. nº 2697745-1 e Isabella PiazzaSEI- 080005/000314/2020.\r\nId: 2394124\r\n"
        ],
        "2394153": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 048/2018 de 26/09/2018.\r\nR 9.176.612,52 (nove milhões cento e setenta e seis mil seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos).\r\nDER-RJ e a empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NA RJ-165, TRECHO BR-101 AOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA, COM RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, COM EXTENSÃO DE 11,46KM.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n: em 11 de maio de 2022.\r\n.\r\nId: 2394153\r\n"
        ],
        "2394253": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fenix Construtora Ltda. : 13/05/2022. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 11/07/2022 e fixação de novo término para 09/09/2022, cujo objeto é à execução de serviços de elaboração de estudo, estimativa de custo e projeto de reforma do Restaurante Cidadão Irmã Dulce, localizado à Av. Domingos Mariana nº 452, Centro, no município de Barra Mansa, em conformidade com o parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do referido contrato e com fundamento no artigo 186, V, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e justificativa apresentadas no processo SEI-170002/003185/2021. VALOR: Processo nº SEI 170002/003185/2021.\r\nId: 2394253\r\n"
        ],
        "2394263": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n001/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação. O contrato ora aditado passa a ter o acréscimo de um posto de trabalho, de acordo com o documento da Prefeitura constante do índex SEI nº 31854494.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 35.433,15 (trinta e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.902.785,21 (dezesseis milhões e novecentos e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n18/05/2022\r\ninciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2394263\r\n"
        ],
        "2394274": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022/HUPE.: Alteração do endereço comercial e oVALOR DO: R 326.577,00 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e sete reais). : 17 de maio de 2022.: Processo nº SEI- 260008/008788/2021.\r\nId: 2394274\r\n"
        ],
        "2394289": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-MEAcréscimo de do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: cento e cinquenta e dois R reais e e maio de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2394289\r\n"
        ],
        "2394290": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nIV Termo Aditivo ao contrato nº 180021/077/2021. \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obras por 30 (trinta) dias, com efeitos retroativos, contados a partir de 15.04.2022.\r\n20/04/2022. \r\n: Sem ônus.\r\nProcesso nº SEI-E-18/002/000755/2021.\r\nId: 2394290\r\n"
        ],
        "2394337": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº. 22/2019/UERJ. UERJ e a PARS - PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 11/05/2022 a 10/05/2023. R 7.950,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI E-26/007/101556/2018.\r\nId: 2394337\r\n"
        ],
        "2394386": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 095/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CIVILPORT ENGENHARIA LTDA.\r\n“RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM REDUÇÃO DE VALORES”.\r\nSEM PRAZO.\r\nredução de R 245.561,53 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n13/05/2022.\r\nProcesso nº º E-12/800.014/2019 (Procedimento Licitatório - LI nº 019/2019)\r\nId: 2394386\r\n"
        ],
        "2394387": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 045/2021de 22/06/2021.\r\nR 191.163,77 (cento e noventa e um mil cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos)\r\n: em 25 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI\r\nSERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PASSEIO DE PEDESTRES DA PONTE ARY PARREIRAS, SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, NA RJ-116, ENTRE ITAOCARA E APERIBÉ - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nOmitido no D.O de 06.05.2022.\r\nTermo Aditivo (II) de retificação e ratificação com alteração no valor ao contrato nº 087/2021de 08/11/2021.\r\nR 206.550,09 (duzentos e seis mil quinhentos e cinquenta reais e nove centavos)\r\n: em 12 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA\r\nConstrução da Ponte na Rodovia RJ-178, localizada no Km 55,8 - no Município de Campos dos Goytacazes - Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 57 - 03ª COLUNA\r\nD.O. DE 19/05/2022\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000201/2022.\r\nOnde se lê: \"...ARTELAGOS SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA..\"\r\nLeia-se: \"...SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA...\"\r\nId: 2394387\r\n"
        ],
        "2394430": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/057/2022.\r\nFUNARJ e GARGÂNTUA PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da data de início da vigência prevista na cláusula segunda do Contrato nº 180021/057/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 13.06.2022.\r\n17/05/2022.\r\n: alteração contratual a que se refere a cláusula segunda não implica em modificação do valor do contrato.\r\nProc. nº SEI E-18/002/000322/2022.\r\nId: 2394430\r\n"
        ],
        "2394526": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados.\r\n: O valor total dos serviços ora prorrogados é de R 588.113,40 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e treze reais e quarenta centavos), a ser pago em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 196.037,80 (cento e noventa e seis mil trinta e sete reais e oitenta centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, a contar de 01/06/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\nLEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:19/05/2022.\r\nId: 2394526\r\n"
        ],
        "2394584": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI.: alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 100.582,00 (cem mil, quinhentos e oitenta e dois reais). Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0, e João Luís de Souza Pereira, ID n° 2698913-1. PROC. N° SEI-E-08/005/100126/2018\r\nId: 2394584\r\n"
        ],
        "2394586": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA : alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 38.915,17 (trinta e oito mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos). 12 (doze) meses. Rosa Maria Sousa Moreira ID. 2698833-0 e João Luís de Souza Pereira, ID n° 2698913-1. \r\nId: 2394586\r\n"
        ],
        "2394593": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a SNAP INFORMÁTICA LTDAProrrogação do prazo de vigência do contratorelativo à prestação de serviço especializado em licença de uso se software jurídico, DataVeniacom aplicação de reajuste contratual.: Art. 69 Inciso III, art. 71, caput e no art. 81, Inciso VI, § 7°, todos da Lei nº 13303/16. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, tendo a data de assinatura como início da vigênciaR 4.841,12 (quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e doze centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 403,42 (quatrocentos e três reais e quarenta e dois centavos). SEI Nº .\r\nId: 2394593\r\n"
        ],
        "2394609": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro.\r\n: Cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento de ações de fomento à prevenção e combate à corrupção nas contratações públicas, por meio de estudos técnicos, desenvolvimento de materiais instrucionais e realização de eventos que possam contribuir com os objetivos institucionais dos partícipes\r\n: 18 meses a partir da sua assinatura.\r\n: 21/02/2022.\r\n/2021\r\n*Omitido no DOERJ de 07/03/2022.\r\nId: 2394609\r\n"
        ],
        "2394666": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GL Eletro-Eletrônicos LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 21.401,88 (vinte e um mil, quatrocentos e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n18 de maio de 2022.\r\n: 20/05/2022 a 19/05/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2394666\r\n"
        ],
        "2394667": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Libex Serviços e Locações Eireli EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses e concessão de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 333.713,04 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e treze reais e quatro centavos).\r\n13 de maio de 2022.\r\n: 16/05/2022 a 15/05/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2394667\r\n"
        ],
        "2394687": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 005/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 005/2021, relativo ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação, no total de 25 vagas conforme especificações, quantitativos e condições descritas na Proposta Detalhe (Anexo I) apresentada pela credenciada.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2022 a 19/05/2023.\r\nR 1.537.332,00 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e dois reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n: 18/05/2022.\r\nId: 2394687\r\n"
        ],
        "2394761": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Acréscimo de 22,26%, no valor de R 492.440,30 e supressão de 4,57%, no valor de R 101.213,96. 06/05/2022. Processo nº SEI- 260007/5100/2013.\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contado de 05/03/2022 a 02/06/2022. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260007/5100/2013.\r\nId: 2394761\r\n"
        ],
        "2394848": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2022\r\nPÁGINA 36- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2020.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2020.\r\nId: 2394848\r\n"
        ],
        "2394850": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n: 4º Termo Aditivo nº 034/2022 ao Contrato n° 010/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa R MORAESAGÊNCIA DE TURISMO LTDA.: Alteração da razão social e sede da empresa e prorrogação do prazo contratual. : R 65.625,15 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). : 2022NE00289. : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24/05/2022. : Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2394850\r\n"
        ],
        "2394852": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 20/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação, copa, cozinha, padaria institucional e limpeza das unidades de alimentação e nutrição (UANs), com fornecimento de mão de obra especializada; de material de limpeza e higiene pessoal; de utensílios essenciais ao cumprimento do objeto desse contrato, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/05/2022.\r\n: R 8.212.457,69 (oito milhões, duzentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 13/05/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000001/2022.\r\nId: 2394852\r\n"
        ],
        "2394882": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e empresa OUNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE CENTRO/RJ (Lote 01) do Projeto RJ Alimenta.\r\n06 (meses) meses\r\nR 2.997.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n23/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/003085/2021\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e empresa ACF DA SILVA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2021, relativo à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade Magé/RJ (Lote 02) do Projeto RJ Alimenta.\r\n06 (meses) meses\r\nR 1.684.800,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n23/05/2022.\r\nSEI-310003/003085/2021.\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2021, relativo à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.625 (mil e seiscentas e vinte e cinco) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 625 (seiscentos e vinte e cinco) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade NOVA IGUAÇU/RJ (Lote 03) do Projeto RJ Alimenta.\r\n06 (meses) meses.\r\nR 1.848.150,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil cento e cinquenta reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n23/05/2022\r\nId: 2394882\r\n"
        ],
        "2394967": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 23.05.2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 16/05/2022 a 15/05/2023\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 17/05/2022 a 16/05/2023\r\nProcesso nº SEI-220011/000426/2020.\r\nId: 2394967\r\n"
        ],
        "2394974": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLARO S.A.\r\n017/2017, relativo à prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote I Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) às fls. 35/60 e do instrumento convocatório (Edital n° 003/2016) às fls. 12/33.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 22/05/2022 a 21/05/2023.\r\nR 28.391,64 (vinte e oito mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Art. 57, inciso II c/c §4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 20/05/2022.\r\nId: 2394974\r\n"
        ],
        "2394984": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELLI. : Prorrogação de Prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29/05/2022 a 26/09/2022. Lei Federal nº 8.666/93. Nº.\r\nId: 2394984\r\n"
        ],
        "2395006": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Termo de Cooperação Técnica. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Transportes e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por 12 meses, relativo à colaboração mútua entre SETRANS e CENTRAL na seara administrativa, recursos humanos, financeira, planejamento, patrimônio, auditoria e outras que venham ser identificadas como necessárias, sem ônus financeiro, permitindo ações conjuntas de acesso e gerenciamento dos Sistemas SEI, SIGA, SIAFE, SIGFIS e UPO, visando aperfeiçoar as ferramentas de gestão pública e redirecionar a aplicação de recursos públicos, gerando economia de escala, conforme previsto na cláusula segunda do Termo de Cooperação Técnica. \r\n09/05/2022 à 09/05/2023. \r\n06/05/2022. \r\nnº SEI- -10/001/102/2017).\r\nId: 2395006\r\n"
        ],
        "2395058": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nContrato nº ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIOS Supressão no valor do contrato VALOR DA SUPRESSÃO:quatrocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos (). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .\r\nId: 2395058\r\n"
        ],
        "2395100": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 021/2022 de 02/03/2022.\r\nSEM ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n: em 13 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa A.S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nExecução de obras de drenagem, recuperação de pavimento e sinalização, na RJ-116, km 271, Comendador Venâncio, Município de Itaperuna - Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 14/05/2022 e transferindo-se o seu término para 13/07/2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (V) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATO nº 064/2014 de 30/04/2014.\r\nR 14.179.551,64 (quatorze milhões cento e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos)\r\n: em 17 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM A BR- 465 AO ENTRONCAMENTO COM A BR-101.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2395100\r\n"
        ],
        "2395102": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPAGINA 31 - 03ª COLUNA\r\nD.O. DE 27/04/2022\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021.\r\nOnde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 14/04/2021...”\r\nLeia se: “DATA DA ASSINATURA: 14/04/2022...”\r\nProcesso nº SEI-020002/000095/2021.\r\nId: 2395102\r\n"
        ],
        "2395124": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eirelli.\r\nAlteração quantitativa e prorrogação do prazo de vigência.\r\nR 571.592,73 (quinhentos e setenta e um mil quinhentos de noventa e dois reais e setenta e três centavos).\r\n19/05/2022.\r\nart. 57, § 1º, art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI-120001/004525/2021.\r\nId: 2395124\r\n"
        ],
        "2395237": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2022\r\nPÁGINA 23. 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº. 034/2022 ao Contrato n° 010/2019. \r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 65.625,15 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e quinze centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 65.625,015 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e quinze milésimos de real).\r\nProcesso Administrativo n° SEI-040161/002501/2022.\r\nId: 2395237\r\n"
        ],
        "2395269": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação nº 004/2020.\r\nMunicípio de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Segurança Pública - SSP e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nA prorrogação do prazo do Termo de Cooperação nº 004/2020, referente a disponibilização de 03 (três) imóveis nos bairros Parque Belém, Camorim Grande e Frade para atender as necessidades de instalação e funcionamento das Unidades de Polícia Proximidade (UPP), permitindo assim a retomada permanente das comunidades dominadas pelo tráfico, assim como a garantia de proximidade do Estado com a população.\r\nA prorrogação do prazo será por 24 (vinte e quatro) meses, tendo início em 24/03/2022 e termino 23/03/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21.06.1993.\r\nMunicípio de Angra dos Reis Processo Administrativo Nº 2020001205, SEPM Processos nºs E-35/062/28/2020, e SEI- 350074/000819/2022.\r\n24.03.2022.\r\nId: 2395269\r\n"
        ],
        "2395289": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 042/2021 de 14/06/2021.\r\nR 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n: em 16 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nSERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO CENTRAL, INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DESTA FUNDAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAL.\r\n: 06 (seis) meses, a contar de 24/06/2022, transferindo-se seu término para 26/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo V de Reequilíbrio Econômico - Financeiro ao Contrato nº 017/2021 de 09/03/2021.\r\nR 195.993,52 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: em 18 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nSERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-116, ENTRE AS LOCALIDADES DE MIRACEMA E PONTO DE PERGUNTA.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-160002/000206/2022.\r\nId: 2395289\r\n"
        ],
        "2395294": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 02/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual e retificação do contrato.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e na Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo do contrato.\r\nSem ônus.\r\n20 de maio de 2022.\r\n: Processo n° SEI-140001/048193/2021.\r\nId: 2395294\r\n"
        ],
        "2395331": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 060/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com periodicidade mensal, com cobertura de peças para os aparelhos de Autoclave da marca SERCON pertencentes às instituições: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO e no Hospital Estadual da Mãe. : 12 meses contados de 19/05/2022 a 18/05/2023. : R 168.180,00 (cento e sessenta e oito mil cento e oitenta reais). : 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 580/2022 (doc. SEI nº 29863312) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 31395122) - DATA DA ASSINATURA: 18/05/2022.\r\nId: 2395331\r\n"
        ],
        "2395345": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 010/2022 ao Convênio de Municipalização nº 24/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nA exclusão da unidade escolar a seguir discriminada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 24/2016: Colégio CIEP 097 Carlos Chagas - situada na Avenida Perimetral República do Paraguai, s/nº - Vila Sarapui - Duque de Caxias/RJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n04/05/2022.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 011/2022 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 14/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nA exclusão da unidade escolar a seguir discriminada no âmbito do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 14/2016: CIEP 097 Carlos Chagas - situada na Avenida Perimetral República do Paraguai, s/nº - Vila Sarapui - Duque de Caxias/RJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n04/05/2022.\r\nId: 2395345\r\n"
        ],
        "2395560": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021.\r\nO: Processo nº SEI-270049/000052/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o leiloeiro público JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2021, relativo à estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens inservíveis de propriedade da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 26/05/2022.\r\nSem ônus para o Estado.\r\n19/05/2022.\r\nId: 2395560\r\n"
        ],
        "2395696": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo nº 012/2022 ao Convênio de Municipalização nº 16/2017.\r\n03/05/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nA exclusão da unidade escolar a seguir discriminada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 16/2017: Escola Estadual Minas Gerais, situada na Avenida Vouga, nº 122, Retiro - Município de Volta Redonda/RJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 013/2022 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 16/2017.\r\n03/05/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nA exclusão da unidade escolar a seguir discriminada no âmbito do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 16/2017: Escola Estadual Minas Gerais, situada na Avenida Vouga, nº 122, Retiro - Município de Volta Redonda/RJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2395696\r\n"
        ],
        "2395708": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A - EBEC\r\naplicação de reajuste e a alteração quantitativa do Contrato nº 02/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos com fundamento nos arts. 55, inciso III, 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n01/04/2022 a 31/12/2022.\r\nR 150.508,84 (cento e cinquenta mil quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n13.05.2022.\r\nProc. nº SEI-310005/000077/2022.\r\nId: 2395708\r\n"
        ],
        "2395716": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº001/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos a Fundação para Infância e Adolescência.\r\nAumento do quantitativo dos estagiários para 10 (dez) adolescentes, contar da data de publicação, com alteração quantitativa do plano de Trabalho, havendo plena consciência das partes.\r\nAo contar da data da publicação.\r\nR 37.762,00 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais), elevando seu valor para R 566.014,40 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatorze reais e quarenta centavos).\r\nRegido pela legislação específica federal e estadual especialmente pela Lei nº 8.069/90, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, que regulamentou o título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, pela Lei nº 11.788/2008, pelo Decreto Estadual 44.879/2014, bem como, no que couber pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n24/05/2022.\r\n\r\nId: 2395716\r\n"
        ],
        "2395718": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/077/2022.\r\nFUNARJ e TRILHOS2 ARTE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da data de início da vigência prevista na cláusula segunda do Contrato nº 180021/077/2022, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista Flavio Hugo Venturini, nome artístico FLAVIO VENTURINI para apresentação única, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos e máxima de 90 (noventa) minutos, no projeto “A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA”, no Teatro Laura Alvim, na Casa de Cultura Laura Alvim, com filmagem, edição e disponibilização na Plataforma FUNARJ EM CASA por 90 (noventa) dias com venda de ingresso exclusivamente pela FUNARJ e, posteriormente na TV ALERJ e no Canal FUNARJ no YOUTUBE gratuitamente, com fundamento na alteração contratual com a modificação do Termo de Referência, nos termos da alínea “b” do inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e cláusula décima, para melhor adequação às finalidades de interesse público. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL A cláusula segunda do contrato foi alterada em razão dos motivos expostos nos autos do presente processo administrativo, o que ensejou correção do Termo de Referência, passando seu prazo de vigência de 06 (seis) meses a vigorar a partir de 20.06.2022. Além disso, faz-se necessária alteração do parágrafo terceiro da cláusula nona, haja vista a mudança de endereço da sede da FUNARJ. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Com a alteração, a cláusula segunda passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 20.06.2022, em horário a ser previamente definido pela FUNARJ, na forma do Termo de Referência.” PARÁGRAFO SEGUNDO: Com a alteração, o parágrafo terceiro da cláusula nona passa a ter a seguinte redação: “PARÁGRAFO TERCEIRO: A CONTRATADA deverá encaminhar a fatura para pagamento à FUNARJ, sito à Rua da Alfândega, n.º 91, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.070- 970, acompanhada de comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS, bem como comprovante de atendimento aos encargos previstos no parágrafo\r\nInalterado.\r\n17/05/2022.\r\n: alteração contratual não implica em modificação do valor do contrato.\r\nProc. nº SEI E-18/002/000338/2022.\r\nId: 2395718\r\n"
        ],
        "2395745": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e BAR ESTEVES LTDA-ME. Promove-se a alteração contratual que apresenta a mudança da razão social para DISTRIBUIDORA SPADA DE FRUTAS LTDA e transferência do espaço físico de 122,50 m², referente ao Box 48, Pavilhão 31 para o Pavilhão 31, Box 08 medindo 147,00m², da Unidade da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 4.039,56 (quatro mil trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. .\r\nId: 2395745\r\n"
        ],
        "2395933": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: alteração quantitativa/qualitativa do contrato 027/SEPOL/2020, relativo à inclusão de equipamento de imageamento multiespectral Flir Systems Star Safire 380 HD e a unidade de sistema de mapas móveis Aerocomputers Uc- 6000, instalados na aeronave de prefixo PR-EPC.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 459.872,66 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\n: no art. 65, inciso I, alínea b, c/c artigo 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 25/05/2022. \r\nId: 2395933\r\n"
        ],
        "2395983": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nSegundo Termo Aditivo ao de Cooperação na Ordem Pública.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA ATRAVÉS DO PROEISPROEIS.\r\nO presente 2º TERMO ADITIVO, tem por objeto as seguintes alterações:\r\n) Alterar as Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO para incluir novo parágrafo, que irá tratar da vedação aos Partícipes de concessão de dispensa de natureza meritória, recompensatória ou de quaisquer outras, não previstas, no presente instrumento contratual ou na legislação vigente, ao policial militar, durante o serviço no PROEIS;\r\n) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO, naquilo que couber, para dar nova redação aos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de viaturas, bem como incluir novo parágrafo que irá tratar do grafismo da cabine utilizada, no PROEIS\r\n: Prorrogar por mais 12 (doze) meses.\r\nR 5.357.187,36 (cinco milhões trezentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nCONFORME A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11 E O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E O PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n27.05.2022.\r\nPROCESSO Nº SEI 350082/000656/2021.\r\nId: 2395983\r\n"
        ],
        "2396065": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 020/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL. \r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 45.262,50 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n26/04/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/801068/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2021 DPR).\r\nId: 2396065\r\n"
        ],
        "2396090": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 3675886/2020 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Colégio Serrana Um Ltda-Me.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência. \r\n12 (doze) meses, a contar de 02/06/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2022.\r\nId: 2396090\r\n"
        ],
        "2396112": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 095/2021, de 10/12/2021. \r\n: SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL.\r\nem 17 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134 NO KM 12.9, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n120 (cento e vinte) dias corridos a contar de 01/02/2022 e transferindo o seu termino para 31/05/2022. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2396112\r\n"
        ],
        "2396177": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 002/2017/UERJ-ZO. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 22/05/2022 a 21/05/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/002/09/2017.\r\nPARTES: UERJ e a APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Prorrogação do período contratual por mais 04 meses, contados de 23/04/2022 a 22/08/2022. R 1.332.052,81. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/2241/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2022.\r\nId: 2396177\r\n"
        ],
        "2396326": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a empresa BG CRESPO PRODUÇÕES LOGÍSTICAS EIRELI. Acréscimo de 25%, no valor de R 137.499,79. Processo nº SEI E-26/007/687/2020.\r\nId: 2396326\r\n"
        ],
        "2396338": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 003/2017.Processo nº SEI-E-13/002/41/2017.\r\n26 de maio de 2022.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa Líder Táxi Aéreo S/A - AIR BRASIL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, inspeções periódicas e calendáricas da aeronave AGUSTAWESTLAND AW109SP GRAND NEW, prefixo PR-GRJ, de fabricação da empresa Leonardo do Brasil Ltda., pertencente ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e integrante do acervo da Diretoria Geral de Operações Aéreas do Gabinete de Segurança Institucional, com fundamento no art. 57, inciso II e §4º da Lei 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato.\r\n: R 366.431,24 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n: R 3.661.377,72 (três milhões, seiscentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II e §4º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. E-13/002/41/2017 e no edital de licitação nº 002/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-13/002/41/2017.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 004/2017.Processo nº SEI-E-13/002/41/2017.\r\n: 26 de maio de 2022.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa Líder Táxi Aéreo S/A - AIR BRASIL.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, inspeções periódicas e calendáricas da frota de helicópteros pertencentes ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, somando um total de 04 (quatro) aeronaves da linha Helibrás/Eurocopter, sendo 03 (três) integrantes do acervo da Diretoria Geral de Operações Aéreas do Gabinete de Segurança Institucional, e 01 (uma) aeronave integrante do acervo do Serviço Aéreo Especializado da Polícia Civil SAER/PCERJ, com fundamento no art. 57, inciso II e §4º, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato.\r\nR 1.290.724,96 (um milhão, duzentos e noventa mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nR 15.357.802,88 (quinze milhões, trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II e §4º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. E-13/002/41/2017 e no edital de licitação nº 002/2017.\r\nId: 2396338\r\n"
        ],
        "2396441": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAaproximadamente R (vinte e nove mil seiscentos e oitenta nove reais e trinta centavosR 148.518,30 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2396441\r\n"
        ],
        "2396450": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo ( IV ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 016/2020 de 16/04/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL \r\n: em 09 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELETRICA E COMÉRCIO LTDA\r\nServiços de manutenção da iluminação pública na Malha Rodoviária da Região Centro Sul e Metropolitana, compreendidas pelas: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª ROCs (Residências de Obras e Conservação).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 10/05/2022 e transferindo-se o seu término para 04/05/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nProcesso Nº SEI-330026/000197/2022.\r\nTermo Aditivo ( I ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 091/2021 de 30/11/2021.\r\nR 2.256.114,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e seis mil cento e quatorze reais)\r\n: em 13 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA\r\nPrestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 70 (setenta) talões eletrônicos com impressoras térmicas e seus acessórios, pelo período de 30 meses.\r\n30 (trinta) meses, a contar de 15/05/2022 e transferindo-se o seu término para 15/11/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (III) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 033/2020 de 07/07/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL \r\n: em 16 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA\r\nAquisição de Agregados: Pó de Pedra, Pedra Britada nº “0”, Pedra Britada n.º “1”, Brita Corrida e Pedra Britada n.º “4” (rachão), para atender a Região Norte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/08/2022 e transferindo-se o seu término para 20/08/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-16/002.007558/2019.\r\nTermo Aditivo ( I ) de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 039/2021de 31/05/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL \r\n: em 20 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA\r\nServiços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-123 entre as localidades de Secretário e Pedro do Rio.\r\n08 (oito) meses a contar de 01/03/2022 e transferindo-se o seu término para 01/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nProcesso Nº SEI-330026/000603/2021.\r\nId: 2396450\r\n"
        ],
        "2396498": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ISP/2018. Instituto de Segurança Pública - ISP e a empresa Chadá Comércio e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/ISP/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de impressão monocromática e colorida, com fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos originais, exceto papel. fica prorrogado por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. VALOR: R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais), cada uma delas, totalizando o contrato o valor de R 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 27 de maio de 2022. Processo Administrativo nº SEI- 160219/000139/2020.\r\nId: 2396498\r\n"
        ],
        "2396503": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 007/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARINA SOARES CASTELLIANO DE LUCENA MATTOS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo aditivo ao termo de compromisso destina- se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do Estado, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, a partir da data da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/05/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2022.\r\nId: 2396503\r\n"
        ],
        "2396541": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELLI.\r\nAlteração de quantitativo, acréscimo do valor global e prorrogação do prazo de execução, pelo período de 01 (um) mês, dando- se ao contrato o prazo total de 03 (três) meses. \r\nR 108.072,78.\r\n17 de maio de 2022.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa: 449051.01, Fonte Recursos: 145.\r\n: Processo nº SEI-330020/000947/2021.\r\nId: 2396541\r\n"
        ],
        "2396646": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2019. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA: Alterar as cláusulas segunda, terceira e quarta. R 42.611,94 (quarenta e dois mil seiscentos e onze reais e noventa e quatro centavos. SSINATURA:Rosa Maria Sousa Moreira ID 2698833-0 e João Luiz de Souza Pereira ID 2698913-1.E- 08/005/330/2019. \r\nId: 2396646\r\n"
        ],
        "2396653": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TIM S.A. Fica prorrogado por mais 143 dias o prazo de vigência contratual, contado de 11/05/2021 a 30/09/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/001710/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2021.\r\nId: 2396653\r\n"
        ],
        "2396654": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2019. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2019 para o dia 27/05/2023. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2396654\r\n"
        ],
        "2396675": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/0074/2022. \r\nFUNARJ e ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa, relativo à aquisição de equipamentos de climatização TA 19/05/2022. \r\n: O acréscimo do objeto contratual resultará no pagamento total de R 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais).\r\n: Sem alteração.\r\n: Proc. SEI nº E-18/002/000058/2022.\r\nId: 2396675\r\n"
        ],
        "2396718": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 37/2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTA‚ÌO DE SERVI‚OS LTDA-ME.\r\nConstitui o presente instrumento o acréscimo no objeto em aproximadamente 22,45% (vinte e dois inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato para prestação de serviços Burocráticos, seguindo o especificado no Termo de Referência.\r\nA contar da data de publicação no DOERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 131.425,08 (Cento e trinta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oito centavos), perfazendo o total contratado de R 1.437.499,20 (Um milhão quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n18/05/2022.\r\nProcesso n° SEI-270019/002038/2021\r\nId: 2396718\r\n"
        ],
        "2396751": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 005/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA (SINDPASS).\r\n“RENOVAÇÃO CONTRATUAL”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 61.275,24 (sessenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n26/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/801067/2020 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 DPR).\r\nId: 2396751\r\n"
        ],
        "2396769": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. \r\n) ALTERAÇÃO da Cláusula Nona, ambas do Contrato nº 017/2022 (contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação De Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE III).\r\n: SEM VALOR.\r\n: 25/05/2022.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2396769\r\n"
        ],
        "2396900": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 3.484.977,19, sendo o valor residual para repasse de R 2.210.111,04\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 316.562,54, sendo o valor residual para repasse de R 155.264,76\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 872.467,00, sendo o valor residual para repasse de R 457.707,36 \r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2396900\r\n"
        ],
        "2396901": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 938.253,21, sendo o valor residual para repasse de R 778.962,80 \r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Aperibé\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 1.298.689,57, sendo o valor residual para repasse de R 1.088.829,92 \r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Aperibé\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 591.664,40, sendo o valor residual para repasse de R 446.076,33 \r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Aperibé\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 596.322,13, sendo o valor residual para repasse de R 497.819,84 \r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2396901\r\n"
        ],
        "2396902": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 339.865,33, sendo o valor residual para repasse de R 164.697,68 \r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 690.054,40, sendo o valor residual para repasse de R 407.282,58 \r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 34.011.190,52, sendo o valor residual para repasse deR 13.030.588,90.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2013\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 5.148.598,95, sendo o valor residual para repasse deR 1.796.090,92.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2396902\r\n"
        ],
        "2396903": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Petrópolis \r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 9.671.444,30, sendo o valor residual para repasse de R 4.157.469,16.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidélis \r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 4.646.003,84, sendo o valor residual para repasse de R 3.180.217,02.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidélis \r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 567.317,48, sendo o valor residual para repasse de R 391.679,76.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidélis \r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 1.303.800,21, sendo o valor residual para repasse de R 998.920,86.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2396903\r\n"
        ],
        "2396904": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidélis \r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 4.401.090,93, sendo o valor residual para repasse de R 3.069.415,62.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 202/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula \r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 162.848,21, sendo o valor residual para repasse de R 126.731,44.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 201/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula \r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 661.451,10, sendo o valor residual para repasse de R 343.620,36.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 200/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula \r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n30.05.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 377.367,55, sendo o valor residual para repasse de R 194.942,10.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2396904\r\n"
        ],
        "2396957": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCOLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP.\r\n19.861.106/0001-08.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato a contar de 20/05/2022.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n19 de maio de 2022.\r\nArt. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato.\r\nId: 2396957\r\n"
        ],
        "2396990": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 001/2018.Processo nº SEI-E-13/002/49/2018.\r\n: 30 de maio de 2022.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2018, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, §§ 8º e 9º do Contrato nº 001/2018.\r\nR 32.807,32 (trinta e dois mil oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nR 265.584,70 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).\r\ncom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos processos administrativos nºs E-26/011/175/2017 e E- 13/002/49/2018, e no edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2017, que se regerá pelas cláusulas e condições do contrato e seus aditivos.\r\nId: 2396990\r\n"
        ],
        "2396995": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº PGE- RJ nº 06/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\na prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17 de junho de 2022 e término previsto para 16 de junho de 2024; e do endereço do imóvel do antigo Convento do Carmo no objeto contratual.\r\nR 102.168,00 (cento e dois mil cento e sessenta e oito reais).\r\n31 de maio de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/005477/2020.\r\nId: 2396995\r\n"
        ],
        "2397003": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Studio G. Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão de contagem de prazo, reinício da execução e a prorrogação do prazo de vidência do Contrato nº 009/2018, relativo à execução de obras de reparos gerais no módulo de internação definitiva do DEGASE - Cense Irmã Assuncion de La Gandara Ustara, no Município de Volta Redonda. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E- 17/002/000.153/2018.\r\nId: 2397003\r\n"
        ],
        "2397024": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 003/2021.: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda. : Alteração quantitativa do objeto do Contrato n° 003/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamãa Jardim, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Rio das Ostras e Armação dos Búzios. : R 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais). : 31 de maio de 2022. : Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.SEI-020007/002410/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 002/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construmax de Itaocara Construção Reforma e Pintura Técnica Ltda Me. : Alteração quantitativa do Contrato nº 002/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Sumidourode Silva Jardim, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Rio das Ostras e Armação dos Búzios. : R 731.186,61(setecentos e trinta e um mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993.SEI-020007/002169/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construmax de Itaocara Construção Reforma e Pintura Técnica Ltda Me. : Alteração quantitativa do Contrato nº 016/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto. : R 732.364,05 (setecentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.SEI- 020007/002886/2021.\r\nId: 2397024\r\n"
        ],
        "2397027": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo nº 028/2022 ao Contrato n° 019/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ e alteração quantitativa do objeto. R 106.434,00 (cento e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA:PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2022. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2397027\r\n"
        ],
        "2397048": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 028/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n“PARA REGULARIZAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SEVIÇOS CONTRATOS E REGISTRAR A PRORROGAÇÃO EFETUADA”.\r\n04 (quatro) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n27/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.162/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 011/2020).\r\nId: 2397048\r\n"
        ],
        "2397088": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n017/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Saúde e INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2021 relativos ao serviço de transplante de órgãos e /ou tecidos para atender à lista de pacientes em espera por um órgão ou tecido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/06/2022 a 31/05/2023.\r\n: R 28.119.840,84 (vinte e oito milhões cento e dezenove mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 30/05/2022.\r\nId: 2397088\r\n"
        ],
        "2397090": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 008/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ATRAVÉS DA REVISÃO DOS PREÇOS PACTUADOS”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 9.565.396,60 (nove milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n27/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-E07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - Pe nº 662/2019).\r\nId: 2397090\r\n"
        ],
        "2397091": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 009/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n“REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, ATRAVÉS DA REVISÃO DOS PREÇOS PACTUADOS”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 12.715.987,10 (doze milhões, setecentos e quinze mil novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos).\r\n27/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-E07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - Pe nº 662/2019).\r\nId: 2397091\r\n"
        ],
        "2397164": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/05/2022\r\nPAGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n27 de abril de 2022.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022.\r\nId: 2397164\r\n"
        ],
        "2397165": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: LTDAdo objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: quarentamil de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2397165\r\n"
        ],
        "2397178": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 157/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Serviços Médicos, para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital. : 12 meses contados de 27/05/2022 a 10/05/2023. : R 718.804,97 (setecentos e dezoito mil e oitocentos e quatro reais e noventa e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE02769. FUNDAMENTO: 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1168 (doc. SEI nº 32981266) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 33280334) - Nº \r\nId: 2397178\r\n"
        ],
        "2397402": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LOTERJ) e MCE INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o Reequilíbrio Econômico-Financeiro Contratual referente ao Contrato nº 001/2020, cujo objeto é a “prestação de serviços de elaboração de produtos (jogos), estocagem, distribuição e comercialização, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias dos jogos de LOTERIA CONVENCIONAL (Múltiplas Chances), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na distribuição em papel, na forma do instrumento convocatório e anexos.”, em decorrência da Licitação na modalidade de Concorrência Pública 001/2018.\r\n30/05/2022.\r\nSem alteração de valor contratual.\r\nAlínea “d”, inciso II, art. 65 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, o Contrato nº 001/2020 e o Processo nº SEI- 150162/000650/2021.\r\n.\r\nId: 2397402\r\n"
        ],
        "2397426": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 002/2021. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construmax de Itaocara Construção Reforma e Pintura Técnica Ltda Me. : Alteração quantitativa do Contrato nº 002/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Sumidouro. : R 731.186,61 (setecentos e trinta e um mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). : 30 de maio de 2022. : Inciso I, alínea “b” do Art. 65, c/c o Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 003/2021. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Conplan empreendimentos e Serviços Ltda. alteração quantitativa do objeto do Contrato n° 003/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã. VALOR: R 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, Inciso I, da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. SEI- 020007/002410/2021.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01.06.2022.\r\nId: 2397426\r\n"
        ],
        "2397439": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 039/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Consuvet Soluções em Saúde Animal Ltda. : Alteração quantitativa do Contrato nº 039/2021, relativo à contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região da Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty e Itaguaí. : R 271.700,00 (duzentos e setenta e um mil e setecentos reais). : 01 de junho de 2022. Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 035/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Consuvet Soluções em Saúde Animal Ltda. Alteração quantitativa do Contrato nº 035/2021, relativo à contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais : R 392.175,00 (trezentos e noventa e dois mil cento e setenta e cinco reais). : 01 de junho de 2022. : Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. SEI-020007/004962/2021.\r\nId: 2397439\r\n"
        ],
        "2397443": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 19/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, médio e técnico, públicas ou privadas, oficiais reconhecidas pelo MEC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 01/06/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (meses).R 240.787,20 (duzentos e quarenta mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA:\r\nTERMO ADITIVO N° 26/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 30/2019.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP. A inclusão de Parágrafo Único na CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 VALOR: PROCESSO E-07/002.1997/2019\r\nTERMO ADITIVO Nº 22/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2018, relativo à continuidade operacional de comunicação de dados para a implementação, operação e manutenção de rede corporativa- LAN e WAN entre as unidades do INEA, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, §1º do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24/05/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.Dá-se ao termo aditivo o valor de R 530.004,00 (quinhentos e trinta mil quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 4.720.436,04 (quatro milhões, setecentos e vinte mil quatrocentos e trinta e seis reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: SEI- E-07/002.9505/2017.\r\nId: 2397443\r\n"
        ],
        "2397513": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELProrrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes nas unidades da CEASA-RJ e Mercados Produtores: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no art. 69 inciso III e 55, inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 201612 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) mesesR 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 28.333,33 (vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2397513\r\n"
        ],
        "2397569": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/PRESI/2021.\r\n27/05/2022.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses e ainda, a alteração qualitativa do Contrato nº 004/PRESI/2021, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de fornecimento de vales refeição e alimentação, na modalidade eletrônica, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC, na Cláusula Segunda, do contrato, e ainda no art. 81, e na Cláusula Décima Primeira, no que tange a alteração qualitativa.\r\nR 2.484.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).\r\nProcesso nº SEI-100006/001237/2020.\r\nId: 2397569\r\n"
        ],
        "2397609": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Daikin Ar Condicionado Brasil Ltda. : Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual e Realização dos Serviços à partir de 29/05/2022 a 26/08/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato. : Não há : 27/05/2022. .\r\nId: 2397609\r\n"
        ],
        "2397610": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e SOUZA & PERES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP. : Prorrogação de Prazo de Vigência por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/05/2022 a 27/07/2022. FUNDAMENTO:: 27/05/2022. .\r\nId: 2397610\r\n"
        ],
        "2397670": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em edificações desta Secretaria.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor R 182.765,29 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e cincos reais e vinte e nove centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: inciso I, alínea a e b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I e art. 57, inciso II e 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 31/05/2022. \r\nId: 2397670\r\n"
        ],
        "2397747": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e VENEZA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Promove-se o acréscimo do espaço físico pela permissionária VENEZA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA do Pavilhão 42, Boxes 32-D, 33, 34 e 35, totalizando uma área de 441m² na Unidade Grande Rio, Irajá. R 13.644,54 (treze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO\r\nId: 2397747\r\n"
        ],
        "2397768": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "TADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OI S/A (Em Recuperação Judicial). OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a alteração da razão social e CNPJ da contratada para que passe a constar os dados dispostos no preâmbulo deste termo, e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 010/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato. VALOR R 94.366,20 (noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). : 12(doze) meses a contar de 10.07.2021, terminando sua vigência em 09/07/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses: Processo n° SEI-020003/000119/2021 relacionado ao SEI E-02/003/127/2018. ASSINATURA: 07.07/2021. \r\n*Omitido do Diário Oficial de 09.07.2021\r\nId: 2397768\r\n"
        ],
        "2397779": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0039/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.\r\nFicam alteradas e rerratificadas: I) a data de realização do concerto da Temporada Sala Cecília Meireles. II) o endereço de internet para compra de ingressos previsto no Parágrafo Único, da cláusula quinta.\r\n28/04/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/000255/2022\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2022.\r\nId: 2397779\r\n"
        ],
        "2397784": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 062/2021. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Krofman Comércio e Serviços Eireli. Alteração quantitativa do objeto do Contrato n° 062/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Carapebus. R 1.549.998,69 (um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Inciso I, alínea “b” do Art. 65, c/c Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alteraçõesSEI- 020007/005259/2021\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 014/2021. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Abbm Braga Comércio e Serviços Ltda Me. Alteração quantitativa do Contrato nº 014/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto : R 751.500,00 (setecentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais) DATA DA ASSINATURA: Inciso I, alínea “b” do Art. 65, c/c Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. SEI- 020007/002778/2021.\r\nId: 2397784\r\n"
        ],
        "2397785": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO Alteração quantitativa do Contrato nº 005/2022, relativo à prestação de serviços de apoio administrativo (recepção e zeladoria). O contrato ora aditado passa a ter o acréscimo de um posto de recepcionista no P10 e um posto de zelador no Centro de Convenções, de acordo com o documento da Prefeitura constante do índex Sei - Doc. 30566480, a contar de 15/06/2022.\r\nR 133.815,67 (cento e trinta e três mil e oitocentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.007.715,59 (três milhões e sete mil e setecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos).\r\n02/06/2022.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo administrativo nº SEI-260009/001192/2021 e no edital do respectivo Pregão Eletrônico. \r\nId: 2397785\r\n"
        ],
        "2397932": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2022\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000210/2022.\r\nOnde se lê: Contrato nº 113/2021, datado de 12/05/2022;\r\nLeia-se: Contrato n° 103/2021, de 12/05/2022;\r\nId: 2397932\r\n"
        ],
        "2398028": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 42/2022 ao Contrato SEEDUC nº 20/2021.\r\n31/05/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n33.608.308/0001-73\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 20/2021 e aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços de seguro de vida para os alunos da rede pública estadual da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC-RJ.\r\nR 64.686,12 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e doze centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.363.0445.5623\r\n339039\r\n100\r\n2022NE18721\r\nPROCESSOS NºS SEI-03/029/001935/2019, SEI-030029/003283/2021 e SEI-030029/011704/2021.\r\nId: 2398028\r\n"
        ],
        "2398033": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Rede de distribuição de gases especiais, com fornecimento de peças, para a rede de distribuição de gases do Laboratório Geral de Análises Forenses existente nas dependências do IMLAP.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor R 105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/06/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 03/06/2022 \r\nId: 2398033\r\n"
        ],
        "2398039": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "DE FAZENDA\r\n: 3º TERMO ADITIVO Nº 009/2022 ao CONTRATO Nº 008/2019. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e o BANCO INTER S.A. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, a partir de 18/06/2022.\r\n: Remuneraçao por float.\r\n01/06/2022.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2398039\r\n"
        ],
        "2398069": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica nº 81/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. : Formalização da prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 81/2021, celebrado entre a EMOP e a SEDSODH, assim, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, prazo de vigência do presente instrumento será até 21/07/2022. Processo SEI nº E-17/026/1893/2019.\r\nId: 2398069\r\n"
        ],
        "2398084": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 0004/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa Embratel TVSAT Telecomunicações S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n12 (dose) meses.\r\n02/06/2022.\r\n: R 10.259,28 (dez mil duzentos e cinquenta e nove reais vinte e oito centavos).\r\nFUNDAMENTO: art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2398084\r\n"
        ],
        "2398111": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação ao reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de até R 1.202.130,00 (um milhão, duzentos e dois mil e cento e trinta reais).\r\nde junho de 2022.\r\n: 03/06/2022 a 02/06/2023.\r\nArts. 57, Inciso II e 55, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2398111\r\n"
        ],
        "2398129": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 118/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS”.\r\n03 (três) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n31/05/2022. \r\nProcesso SEI nº E-12/800.319/2021 (Procedimento Licitatório - LI nº 010/2021).\r\nId: 2398129\r\n"
        ],
        "2398161": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 24/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A BRILLIANT MACHINE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2019, relativo à prestação de serviços contínuos na área de Tecnologia da Informação, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.801.071,36 (um milhão, oitocentos e um mil setenta e um reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.911.644,23 (seis milhões, novecentos e onze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA:E- 07/002.140/2018\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 17/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a correção do erro material contido na cláusula quinta (do pagamento) e cláusula sexta (do valor do termo aditivo e do contrato) do primeiro termo aditivo n º 51/2021 ao Contrato nº. 04/2021, relativo à \"Prestação de serviço de vigia\", com fundamento art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. VALOR: Nº SEI-070002/003492/2020\r\nId: 2398161\r\n"
        ],
        "2398276": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31.05.2022\r\nPÁGINA 46 - 2° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2014\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2014\r\nId: 2398276\r\n"
        ],
        "2398349": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica nº 066/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. prorrogação por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 066/2021, celebrado com a Secretaria de Estado de Polícia Civil. Assim, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. : sem valor. Processo nº SEI-170002/001094/2020.\r\nId: 2398349\r\n"
        ],
        "2398372": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\n/2021/HUPE. PARTES: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED item 0noventa e oito . VALOR DO CONTRATO: quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e vinte e três DATA DA ASSINATURA: de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 207/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. OBJETO: lote 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (cento e dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reaisR 599.375,00 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e cinco reais).e junho de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 194/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: itens 1.1, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R . VALOR DO CONTRATO: mil 01 dSEI- 260008/00.\r\nId: 2398372\r\n"
        ],
        "2398376": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO Nº 005/20219. CEHAB-RJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI LTDA. OBJETO: As partes de comum acordo resolvem pela prorrogação do prazo do contrato originário. Cláusula Terceira - Ficam mantidas as demais cláusulas vigentes e aqui não modificadas. REGISTRO INTERNO Nº Despacho exarado no Processo nº E-17008/100515/2018, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 46.188/2017. \r\nId: 2398376\r\n"
        ],
        "2398484": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 005/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda Me. : Alteração quantitativa do objeto do Contrato n° 005/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos nos municípios de São Fidélis e Cambuci. : R 527.001,48 (quinhentos e vinte e sete mil um real e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.SEI- 020007/002703/2021.\r\nId: 2398484\r\n"
        ],
        "2398550": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 010/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, conforme Cláusula Segunda, acrescer valor de verba de investimento destinado especificamente para aquisição de peça para o equipamento de Tomografia Computadorizada para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, tendo em vista as justificativas apresentadas no processo administrativo SEI- 120001/003330/2022 e SEI-080001/026864/2021. \r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à aquisição de peça para o equipamento de Tomografia Computadorizada, é de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), sendo a liberação de tal quantia condicionada à aprovação de projeto seguindo os trâmites determinados pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n02/06/2022.\r\nSEI-080001/026864/2021.\r\nId: 2398550\r\n"
        ],
        "2398551": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 021/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o reajuste do valor contratual pelos motivos expostos no E-08/001/7807/2017, havendo plena concordância entre as partes.\r\nO valor estimado do presente Termo Aditivo é R 70.102.966,99(setenta milhões, cento e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos)que consiste em uma parcela única no valor deR 1.464.524,15 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos)(nove milhões, noventa e um mil duzentos e seis reais e doze centavos), e R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)referente à verba de investimento.\r\nLei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n02/06/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/001/7807/2017.\r\nId: 2398551\r\n"
        ],
        "2398598": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020 DE 07/07/2020.\r\n: em 17 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA \r\nExecução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no Km 61,9 da RJ-137, no Município de Valença - RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/08/2022, transferindo-se o seu término para 20/08/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 066/2021 de 19/08/2021.\r\nR 233.128,75 (duzentos e trinta e três mil, cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)\r\n: em 18 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nExecução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no Km 61,9 da RJ-137, no Município de Valença - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo (IX) de ADEQUAÇÃO do Cronograma Físico-Financeiro ao Contrato nº 074/2014 DE 04/06/2014.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL\r\n: em 26 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE COSNTRUÇÕES LTDA\r\nEXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, COM UM COMPRIMENTO DE 1.344,30 METROS E 16,20 METROS DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\nreinício 21/02/2022 passando seu novo término para 04/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (IV) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 34/2020 de 07/08/2020.\r\nR 3.186.133,72 (três milhões cento e oitenta e seis mil cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos)\r\n: em 26 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA ININTERRUPTA NAS UNIDADES RELACIONADAS PELA FUNDAÇÃO DER- RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo (VI) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 054/2014 de 28/04/2014.\r\nSEM ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n: em 26 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ- 160, KM 4,5. SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n66 (sessenta e seis) dias, a contar de 27/05/2022, transferindo o seu término para 31/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (I) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 076 /2021 de 07/10/2021.\r\nR 24.822,63 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos)\r\n: em 27 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE 300 TONELADAS DE CAP 50/70 PARA LOTE I (REGIÃO SUL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICAS DOS CONTRATOS DE CONSERVA INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (I) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 085/2021de 26/10/2021.\r\nR 225.188,39 (duzentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos)\r\n: em 27 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE 2.700 TONELADAS DE CAP 50/70 PARA LOTE J (REGIÃO SUL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICAS DOS CONTRATOS DE CONSERVA INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES DO ESTADO RIO DE JAINEIRO.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (I) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 019/2022 de 02/03/2022.\r\nR 188.888,39 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos)\r\n: em 27 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE 2.000 TONELADAS DE CAP 50/70 PARA LOTE I (REGIÃO SUL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICAS DOS CONTRATOS DE CONSERVA INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO (III) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2020 DE 05/06/2020\r\nR 2.645.942,52 (dois milhões seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: em 31 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENAÇÃO EIRELI.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS, EXTERNAS E FACHADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n12 (doze) meses, a contar de 18/06/2022, transferindo o seu término para 17/06/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2398598\r\n"
        ],
        "2398768": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 383/2021/HUPE. UERJ e a Empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Acréscimo de 7%, no fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 260008/010564/2021.\r\nId: 2398768\r\n"
        ],
        "2398883": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, visando: a) O aumento do quantitativo referente ao kg/mês dos serviços de higienização de roupas do lote 1 para as unidades: HEMORIO, IEDE, HESM e CPRJ; b) O aumento do quantitativo referente ao kg/mês dos serviços de higienização de roupas do lote 2 para as unidades: IECAC, HECC e HEAN; C ) A inclusão de mão de obra no lote 2 para o IETAP de 02 camareiras 12 x36 noturno, 02 auxiliares de rouparia 12 x36 noturno e 02 auxiliares de rouparia 12 x 36 diurno. a contar de 06/06/2022 a 22/12/2022. : R 497.322,69 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). : 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 987 (doc. SEI nº 32205392) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 33792164) - PROCESSO Nº SEI-080007/002697/2020.\r\nId: 2398883\r\n"
        ],
        "2398884": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 082/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.405.600,00 (trinta milhões quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais).\r\n03/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800227/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 639/2020).\r\nId: 2398884\r\n"
        ],
        "2398945": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 41/2022 ao Contrato SEEDUC Nº 21/2021.\r\n24/05/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP.\r\n33.981.408/0001-40\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº SEEDUC nº 21/2021, sem renúncia de Reajuste, referente aos serviços de apoio para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública estadual de ensino.\r\nR 14.388.110,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e oito mil, cento e dez reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.367.0443.2339\r\n339039\r\n215 e 105\r\n2022NE18958 e 2022NE18959\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/004358/2021 e SEI- 030029/011706/2021.\r\nId: 2398945\r\n"
        ],
        "2398992": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Sociedade Empresária CS Brasil Frotas Ltda.\r\nrelativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 01 de junho de 2022.\r\nJunho de 2022 a Setembro de 2024\r\nR 842.160,79 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta reais e setenta e nove centavos)\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2398992\r\n"
        ],
        "2398995": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Sociedade Empresária CS Brasil Frotas Ltda.\r\nrelativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 01 de junho de 2022.\r\nJunho de 2022 a Setembro de 2024.\r\nR 131.745,14 (cento e trinta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos)\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2398995\r\n"
        ],
        "2399014": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PHILIPS MEDICAL \r\nProrrogação de prazo de vigência ao contrato nº 24/2020, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças de reposição, incluindo o tubo de raio X, e mão de obra da workstationem 01 (um) aparelho de tomografia computadorizada do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n: O prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 19/06/2022.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 379.721,43 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos).\r\n30/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000344/2021.\r\nId: 2399014\r\n"
        ],
        "2399016": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de prorrogação de prazo ao contrato nº 032/2020 DE 07/07/2020.\r\n: em 17 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA \r\nAQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº '1', BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº “4' (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/08/2022, transferindo-se o seu término para 20/08/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº E-16/002.007553/2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2022.\r\nId: 2399016\r\n"
        ],
        "2399017": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de prorrogação de prazo ao contrato nº 01/2019 de 16/05/2019.\r\nsem alteração contratual.\r\n: em 27 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA\r\nSERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DER-RJ, OBJETO DO EDITAL DE LICITAÇÃO 025/2018, NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2018.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 16/06/2022, transferindo o seu término para 10/06/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2399017\r\n"
        ],
        "2399035": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n.\r\nrumento a alteração qualitativa do Termo de Permissão de Uso relativo ao uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para realização do espetáculo musical THE TEM TENORS - LOVE IS IN THE AIR com fundamento no inciso II do art 65, da Lei n° 8.666/93, em face da inaplicabilidade dos .\r\n: A alteração supracitada se resume à postergação do espetáculo em razão da pandemia do Coronavírus que, antes, ocorreria no dia 21 de março de 2020 e que, assinado o presente termo, se considerará remarcado para o dia 28 de maio de 2022, mantidas todas as demais especificações técnicas e contratuais estipuladas no Termo de Permissão de Uso ao qual esse termo segue. \r\n: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n07/07/2021.\r\n.\r\nE-18/005/430/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2021.\r\nId: 2399035\r\n"
        ],
        "2399107": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "ETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eirelli. A primeira rerratificação contratual, em razão de 12(doze) itens serem suprimidos e 11 (onze) itens serem acrescentados consoante planilha de detalhamento no index datado de c R 1.167,64 (um mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.413.326,99(um milhão, quatrocentos e treze mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos).: 06/06/2022. : Processo nº SEI-020003/000217/2021.\r\nId: 2399107\r\n"
        ],
        "2399110": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 007/2018 UERJ-ZO. UERJ e a Empresa Vetorseg Vigilância Patrimonial LTDA- ME. Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo e reajuste. Sendo prorrogado por 12 meses o prazo contratual, contados de 12/06/2022 a 11/06/2023. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 100.652,27. : 02/06/2022. Proc. n° SEI-E- 26/002/590/2017.\r\nId: 2399110\r\n"
        ],
        "2399179": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2021\r\nPAGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/20\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/08/2022\r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: 01/10/2021 a 30/09/2022\r\nOnde se LÊ:\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2021\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2021\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2021\r\nLeia-se\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-05/002/29/2020\r\nId: 2399179\r\n"
        ],
        "2399188": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2021, relativo à prestação de serviços técnicos especializados, com conhecimento atuarial, estudo dos fluxos operacionais adotados para o pagamento da folha de pessoal, testes paramétricos de aferição e avaliação de controles para avaliação da qualidade dos dados, das informações e dos sistemas que geram a folha de pagamentos dos servidores do Estado do Rio de Janeiro para analisar a conformidade da mesma, bem como levantamento, apuração e avaliação de dados a fim de desonerar a folha de pagamentos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de verbas pagas a título de contribuições previdenciárias,.\r\n06 meses, a partir de 11/06/2022.\r\n: 06/06/2022.\r\n: Art. 57, Inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2399188\r\n"
        ],
        "2399274": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 016/2021 de 06/03/2021.\r\nR 785.862,98 (setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos),\r\n: em 30 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 2ª E 12ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - VASSOURAS-RJ E BARRA DO PIRAÍ.\r\n: 03 (três) meses, a contar de 01/06/2022, transferindo-se o seu término para 01/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330026/000242/2022.\r\nTermo Aditivo (I) de Adequação de Cronograma Físico-Financeiro ao Contrato nº 063/2021 de 03/08/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL\r\n: em 30 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI,\r\nSERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-093 ENTRE AS LOCALIDADES DE ENG. PEDREIRA E JAPERI.\r\n: 08 (oito) meses, a contar de 01/10/2021, transferindo-se o seu término para 01/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330026/000859/2021.\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 095/2021 de 10/12/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL\r\n: em 31 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 12,9, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 01/06/2022, transferindo-se o seu término para 30/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nProcesso Nº SEI-330026/000298/2022.\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 001/2022 de 07/01/2022.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL\r\n: em 31 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 8,7 - COORDENADAS: 22º28'S, 42º87'W, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 01/06/2022, transferindo-se o seu término para 30/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330026/000296/2022.\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 035/2021 de 14/05/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL\r\n: em 31 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A.\r\nSERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA RJ-081 - VIA LIGHT, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2022, transferindo-se o seu término para 01/06/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330026/000321/2022.\r\nTermo Aditivo (II) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 089/2021 de 23/11/2021.\r\nR 6.189.934,58 (seis milhões cento e oitenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: em 03 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\nOBRAS DE MELHORIA, URBANIZAÇÃO, DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO E DRENAGEM, INCLUSIVE PROJETO EXECUTIVO, COM INÍCIO NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ E FINAL NA LINHA VERMELHA - RJ-101 AVENIDA GOVERNADOR DE MOURA BRIZOLA.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330026/000136/2022.\r\nId: 2399274\r\n"
        ],
        "2399338": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/05/2022\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI E-18/002/000755/2021\r\nOnde se lê: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO(...)\r\nLeia-se: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO(...)\r\nId: 2399338\r\n"
        ],
        "2399392": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 37/2021/UERJ. UERJ e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA LTDA. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 28/06/2022 a 27/06/2023. R 10.865,00. Proc. nº SEI- 260007/006794/2021.\r\nId: 2399392\r\n"
        ],
        "2399445": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\no termo aditivo, referente ao Objeto do Contrato nº 002/2022-DEA, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Polícia Militar e a empresa MOORE ENGENHARIA LTDA ME, com acréscimo no prazo de mais 30 (trinta) dias e no valor de R 13.703,42 (treze mil, setecentos e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2399445\r\n"
        ],
        "2399529": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/0077/2021. \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras. \r\n25/05/2022. \r\nSem ônus.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obras por 30 (trinta) dias, com efeitos retroativos, contados a partir de 15.05.2022\r\n: Proc. SEI- E-18/002/000755/2021.\r\nId: 2399529\r\n"
        ],
        "2399549": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021. Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.086.616/0001-27. Prestação de serviços contínuos especializados de assistência médico hospitalar, especializada em doenças renais para a realização de procedimentos de terapia renal substituída (diálise). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo eletrônico nº SEI-E-350109/000951/2020.\r\nId: 2399549\r\n"
        ],
        "2399555": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda. : 27/05/2022. Formalização da suspensão de contagem de prazo, reinício da execução, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2018, relativo à obra de construção de módulo de internação provisória do DEGASE - Cense Irmã Assunción de La Gandara Ustara, no Município de Volta Redonda. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E- 17/002/294/2018.\r\n\r\nId: 2399555\r\n"
        ],
        "2399581": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO II DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 063/2021, de 03/08/2021, \r\n: R 821.975,29 (oitocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nem 31 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI.\r\n: “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-093 ENTRE AS LOCALIDADES DE ENG. PEDREIRA E JAPERI”. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO I DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 103/2021, de 17/12/2021.\r\n: SEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL.\r\nem 12 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n: “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 5,3, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n120 (cento e vinte) dias corridos a contar de 01/02/2022, transferindo o seu término para 31/05/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO II DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 103/2021, de 17/12/2021. \r\n: SEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL.\r\nem 30 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 5,3, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n60(sessenta) dias corridos a contar de 01/06/2022, transferindo o seu término para 30/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000293/2022.\r\nId: 2399581\r\n"
        ],
        "2399584": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 007/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa FASP Comercial e Serviços Eireli. : Alteração quantitativa do Contrato nº 007/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Italva e Cardoso Moreira. : R 696.000,00(seiscentos e noventa e seis mil reais).FUNDAMENTO: Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Nº SEI-020007/002550/2021.\r\nId: 2399584\r\n"
        ],
        "2399623": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e AGRIFRUIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Promove-se a transferência de área da permissionária AGRIFRUIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ocupante do Pavilhão 24, Box 30, que passará a ocupar o Box 35, do Pavilhão 43 na Unidade Grande Rio, Irajá. DATA DA ASSINATURA: R 3.017,42 (três mil e dezessete reais e quarenta e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2399623\r\n"
        ],
        "2399627": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e MON CHOU COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Promove-se a transferência de área da permissionária MON CHOU COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ocupante do Pavilhão 24, Box 29, que passará a ocupar o Box 33, do Pavilhão 43 na Unidade Grande Rio, Irajá. DATA DA ASSINATURA: R 3.031,14 (três mil trinta e um reais e quatorze centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2399627\r\n"
        ],
        "2399635": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa Serve Rio Serviços Especializados LTDA. BJETO: Prorrogação por 180 dias o prazo de vigência contratual, contados de 27/09/2021 a 25/03/2022 e 180 dias o prazo de execução contratual contados de 24/09/2021 a 22/03/2022. Dá-se ao reajuste o valor de R 20.006,99. FUNDAMENTO DO ATO:PROC. Nº SEI-E- 26/007/4098/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2022.\r\nId: 2399635\r\n"
        ],
        "2399636": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo inclusão da Secretaria Municipal de Ambiente - SMAC, no âmbito de suas competências, como representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, no Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2022. E- 07/002.\r\nId: 2399636\r\n"
        ],
        "2399743": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " \r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS Nº 036/2021. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Alterações qualitativa, do termo inicial de vigência e garantia, sem alteração de valor do contrato originário. : Despacho exarado no Processo SEI 170029/000925/2021, Lei Federal nº 13.303/2016. : 07/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 058/2022. \r\nId: 2399743\r\n"
        ],
        "2399783": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo Aditivo de Autorização Remunerada de Uso nº 020/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PAULO CESAR DE OLIVEIRA PAIXÃO LTDA. OBJETOpromove-se a alteração do quadro societário da sociedade empresária, com a inclusão do sócio WILLIAN TURL HERCULANO e alterando a razão social passando a denominar-se WL COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., ocupando o espaço físico de 30,625 m², referente ao Pavilhão 11, Boxes 42-B, da Unidade Grande Rio. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 876,69 (oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos),por metro quadrado. .\r\nId: 2399783\r\n"
        ],
        "2399830": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (III) de Retificação, Ratificação e Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 061/2021, de 02/08/2021. \r\n: SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL.\r\nem 31 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE.\r\n: “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 6ª, 10ª E 19ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) ITAPERUNA - RJ, MIRECAMA - RJ E BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ”. \r\n12 (doze) meses, a contar de 04/06/2022, transferindo-se o seu término para 04/06/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2399830\r\n"
        ],
        "2400091": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/072/2022. \r\nFUNARJ e RECICLA ORLA SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO EM NEGÓCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA. \r\nAlteração da Cláusula Primeira deverá ser alterada para incluir o uso de espaço para realização de Coquetel e as Cláusulas Quarta e Sexta deverão ser alteradas para abranger a contrapartida correspondente ao uso do mencionado espaço, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, não tratadas neste termo.\r\n03/06/2022. \r\nValor teto aproximado de R 7.000,00 (sete mil reais). \r\nProcesso nº SEI-180002/000578/2022.\r\nId: 2400091\r\n"
        ],
        "2400094": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Reequilíbrio Econômico- Financeiro ao Contrato nº 020/2022 de 26/10/2021.\r\nR 257.249,50 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: em 31 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE 5.000 TONELADAS DE CAP 50/70 PARA REGIÃO METROPOLITANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFALTICA DOS CONTRATOS DE CONSERVAS INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES MUNCIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE 2.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo (II) de Reequilíbrio Econômico- Financeiro ao Contrato nº 082/2021 DE 26/10/2021.\r\nR 103.364,95 (cento e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n: em 31 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE 4.700 TONELADAS DE CAP 50/70 PARA REGIÃO METROPOLITANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFALTICA DOS CONTRATOS DE CONSERVAS INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES MUNCIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE 2.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2400094\r\n"
        ],
        "2400161": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 087/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 20 de maio de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ITAPERUNA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nTERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO N° 088/2021, sem repasse financeiro,\r\nem 08 de junho de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de NOVA IGUAÇU - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000223/2022.\r\nId: 2400161\r\n"
        ],
        "2400276": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 08/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 08/2021, relativo à contratação de empresa especializada na locação de caçamba estacionária com destinação final do lixo excedente/extraordinário, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de \r\nR 12.000,00 (doze mil reais), para o período de 08/06/2022 a 07/06/2023. \r\n2151.22.122.002.2016\r\n00100.3104.014\r\n: 230\r\n: 03/06/2022\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\n150015/000007/2021.\r\nId: 2400276\r\n"
        ],
        "2400353": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 27/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e a LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e a retificação do § 1º da Cláusula Terceira do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2019. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 13/06/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (meses). : Dá-se ao termo aditivo o valor de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). E- 07/002.104596/2018\r\nId: 2400353\r\n"
        ],
        "2400369": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 017/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CIRAC - Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle Animal Ltda Me. : Alteração quantitativa do objeto do Contrato n° 017/2021, relativo à contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica, na Região Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda. : R 837.540,00 (oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos e quarenta reais). : 13 de junho de 2022. : Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. SEI-020007/002754/2021.\r\nId: 2400369\r\n"
        ],
        "2400420": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO ( III ) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2021 DE 01/03/2021..\r\nR 1.021.824,27 (um milhão, vinte e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos)\r\n: em 17 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA \r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER Á MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 5ª E 11º ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - BARRA MANSA -RJ E PIRAÍ -RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330026/000246/2022.\r\nTERMO ADITIVO ( III ) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2021 DE 01/03/2021.\r\n\r\n: em 20 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA \r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER Á MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 5ª E 11º ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - BARRA MANSA -RJ E PIRAÍ -RJ.\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/05/2022, transferindo-se o sei término para 22/05/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo ( I ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 034/2021 DE 13/05/2021.\r\n\r\n: em 19 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A\r\nSERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 16ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, PETRÓPOLIS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TRÊS RIOS.\r\n12 (doze) meses, a contar de 20/05/2022, transferindo-se o seu término para 20/05/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo ( II ) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 057/2021 DE 21/07/2021.\r\nR 688.765,94 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n: em 27 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nSERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-196 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARRA DO FURADO E GUANANDI.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330026/000152/2022.\r\nId: 2400420\r\n"
        ],
        "2400451": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MANTRIX COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Nona - Condições de Pagamento e do Quadro demonstrativo dos LOTES no parágrafo único da Cláusula Primeira do Contrato.\r\npermanece inalterado o valor inicial do contrato, este na ordem de R 397.998,00 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 07/06/2022.\r\nId: 2400451\r\n"
        ],
        "2400527": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SEPOL/2020. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em edificações desta Secretaria.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor R 945.147,76 (novecentos e quarenta e cinco mil e cento e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/06/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n13/06/2022. \r\nId: 2400527\r\n"
        ],
        "2400635": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nADITIVO \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 045/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Loctech Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda-Epp. : Alteração quantitativa do objeto do Contrato n° 045/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba eSeropédica. : R 1.146.008,31 (um milhão, cento e quarenta e seis mil oito reais e trinta e um centavos). : 13 de junho de 2022. : Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n\r\nId: 2400635\r\n"
        ],
        "2400754": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE XII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.870.652,80 (dois milhões, oitocentos e setenta mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.524.783,60 (cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n13/06/2022\r\n: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2400754\r\n"
        ],
        "2400755": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE XI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.462.903,68 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e três reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.790.758,88 (dois milhões, setecentos e noventa mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n13/06/2022\r\n: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2400755\r\n"
        ],
        "2400779": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2021/HUPE. PARTES: . OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: setecentos e cinquenta reais de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2400779\r\n"
        ],
        "2400784": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 040/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. A Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 21,1% do quantitativo do item 02, totalizando 23 veículos parcialmente blindados. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em diário oficial. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 1.274.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e quatro mil reais) totalizando o Contrato o valor de R 7.325.500,00 (sete milhões e trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000310/2021.\r\nId: 2400784\r\n"
        ],
        "2400787": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE VII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 486.207,32 (quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e sete reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 940.626,33 (novecentos e quarenta mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos).\r\n: 14/06/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI-260005/002120/2021\r\nId: 2400787\r\n"
        ],
        "2400794": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 022/2022 de 03/03/2022.\r\n: em 06 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO E PROJETO EXECUTIVO NO TRECHO DA RJ-106 (TREVO DA VIA LAGOS) ATÉ A ENTRADA DE ARRAIAL DO CABO (RJ-140) - NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ARRAIAL DO CABO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nSEM ALTERAÇÃO COMNTRATUAL\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar de 14/03/2022, transferindo o seu término para 08/11/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2400794\r\n"
        ],
        "2400823": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 029/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. A Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% do quantitativo do item 01, totalizando 20 veículos semi blindados. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em diário oficial. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 6.684.000,00 (seis milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil reais) totalizando o Contrato o valor de R 36.253.600,00 (trinta e seis milhões duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) O decidido no Processo SEI-350192/000386/2022.\r\nId: 2400823\r\n"
        ],
        "2400847": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 028/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nGONÇALVES E NEVES CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA\r\n13.499.977/0001-47\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato a contar de 04/06/2022\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos\r\n04 de junho de 2022\r\nArt. 57, §1º, II e IV, da Lei nº 8.666/1993 e ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato.\r\nSem alteração de valor.\r\nId: 2400847\r\n"
        ],
        "2400873": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº PGE- RJ nº 31/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 18 (dezoito) meses, com início em 11 de junho de 2022 e término previsto para 10 de dezembro de 2023.\r\nR 54.284,68 (cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n08 de junho de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/021821/2020.\r\nId: 2400873\r\n"
        ],
        "2400938": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE XII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de 2.452.846,72 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.739.486,12 (quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e doze centavos).\r\n13/06/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2400938\r\n"
        ],
        "2400941": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 027/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRAPREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA29.152.196/0001-11\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, a contar de 04/06/2022.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos.\r\n03 de junho de 2022.\r\nArt. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 3ª do contrato.\r\nId: 2400941\r\n"
        ],
        "2401001": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 31/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeição, copa, cozinha, padaria na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fornecimento de mão de obra.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 03/06/2022.\r\n: R 2.964.804,84 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 02/06/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000328/2021\r\n\r\nId: 2401001\r\n"
        ],
        "2401011": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro - EMATER-RIO e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prorrogação do prazo contratual. (dois milhões, sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2022.Lei Federal n° 8.666/93. -E- 02/002/242/2019.\r\nId: 2401011\r\n"
        ],
        "2401041": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE).\r\nAcréscimo de 20% relativo à prestação de serviços de administração de estagiários. \r\nR 45.000,00.\r\n14 de junho de 2022.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-33, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000548/2021.\r\nId: 2401041\r\n"
        ],
        "2401067": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n003/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Oi S/A - em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2018, para o período de 05/07/2022 a 31/12/2022, relativo à prestação de serviço de telefonia fixa comutada STFC, conforme o Termo de Referência Anexo 1 e o Lote 1, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nR 209.352,70 (duzentos e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.666.730,78 (um milhão e seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta reais e setenta e oito centavos).\r\n15/06/2022.\r\nArt. 57, inciso II; art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda e Cláusula Nona, Parágrafo Nono do Contrato.\r\nId: 2401067\r\n"
        ],
        "2401073": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 180021/076/2022 \r\nFUNARJ e CENTRO DE CULTURA INFORMACAO E MEIO AMBIENTE - CIMA \r\nConstitui objeto do presente a alteração das condições de pagamento do contrato nº 180021/076/2022, dando ao caput da Cláusula Nona nova redação, e ratificam as demais cláusulas.\r\n13/06/2022. \r\n: Sem ônus, o termo se refere somente às condições de pagamento\r\n: Sem alteração\r\n: Proc. SEI nº E-18/002/000261/2022\r\nId: 2401073\r\n"
        ],
        "2401097": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 04/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, aplicação de reajuste e alteração do Termo de Referência.\r\nR 681.749,18 (seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Nona, Parágrafo Décimo Quarto do contrato. \r\n15 de junho de 2022.\r\n: Processo n° SEI-14/001/000043/2018.\r\nId: 2401097\r\n"
        ],
        "2401125": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE VIII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.762.382,16 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.268.928,01 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e um centavo).\r\n14/06/2022\r\n: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2401125\r\n"
        ],
        "2401161": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE VI, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.175.000,80 (três milhões, cento e setenta e cinco mil reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.350.001,60 (seis milhões e trezentos e cinquenta mil e um real e sessenta centavos).\r\n15/06/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE VII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 476.508,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 953.016,00 (novecentos e cinquenta e três mil e dezesseis reais).\r\n15/06/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2401161\r\n"
        ],
        "2401162": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE VI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.166.990,00 (três milhões, cento e sessenta e seis mil novecentos e noventa reais), totalizando o contrato o valor de R 6.224.567,50 (seis milhões, duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n15/06/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2401162\r\n"
        ],
        "2401233": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\n: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.\r\n: Prorrogar do prazo de vigência do Contrato nº 34/2018, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL (diálise aguda) para atender aos usuários do sistema de saúde do CBMERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a alteração quantitativa, fundamentado no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nA contar de 06/06/2022.\r\n: R 742.870,00 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta reais).\r\n: 25/05/2022.\r\n: Processo n° SEI-270131/000329/2021.\r\nId: 2401233\r\n"
        ],
        "2401239": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 34/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a CLARO S/A.\r\nalteração quantitativa do objeto do Contrato PGE-RJ nº 34/2020, resultando em acréscimo no percentual de aproximadamente 7,67% (sete inteiros e sessenta e sete centésimos percentuais) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 44.000,39 (quarenta e quatro mil e trinta e nove centavos),\r\nart. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º, da Lei nº 8.666.\r\n15 de junho de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/097613/2020.\r\n\r\nId: 2401239\r\n"
        ],
        "2401258": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2020\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SÃO CARLOS SAÚDE ONCOLÓGICA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 25/2020, relativo à contratação de empresa especializada na realização de RADIOTERAPIA aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, com desconto de 40% na tabela de referência (Tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM - 5ª edição, 2008) para cobrir os valores ofertados na pesquisa de mercado realizada pela Coordenação de Requisições do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 11/06/2022.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 471.514,00 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e quatorze reais).\r\n07/06/2022.\r\nProcesso n° SEI-270131/000330/2021.\r\nId: 2401258\r\n"
        ],
        "2401279": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 76/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico parte II.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 58.044,00 (Cinquenta e oito mil e quarenta e quatro reais).\r\n30/05/2022.\r\n: Ten Cel BM QOS/Farm/08 CAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA, RG 41.711, Id Funcional 43392342.\r\nCap BM QOS/Farm/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG 41.728, Id Funcional 43392385 e 1º Sgt BM Q06/AxE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27.006, Id Funcional 25937642 ;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º Ten BM QOS/Enf/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG 42.106, Id Funcional 0043402941.\r\nProcesso nº SEI-270060/000300/2022\r\nTermo de Contrato nº 54/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de MATERIAL DE TRAUMA BÁSICO EM ORTOPEDIA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 373,44 (Trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n/06/2022.\r\nMAJOR BM QOS/MÉD/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG 32.407, ID FUNCIONAL 000615230. \r\nCAPITÃO BM QOS/MÉD/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG 41.594, ID FUNCIONAL 004339307, e 1º TENENTE BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG 42.106 - ID FUNCIONAL 004340294; \r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º SARGENTO BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27006, ID FUNCIONAL 002593764.\r\nProcesso nº SEI-270060/000682/2022\r\nId: 2401279\r\n"
        ],
        "2401284": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato N° 020/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2021, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE VIII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.004.228,32 (Três milhões, quatro mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.661.071,16 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e um mil setenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n15/06/2022\r\n: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2021, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE IX, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 850.783,92 (oitocentos e cinquenta mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.609.774,68 (um milhão, seiscentos e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n15/06/2022\r\n: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2401284\r\n"
        ],
        "2401295": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n: Alteração do índice de atualização financeira e o reajuste de preços, relativo à prestação de serviços contínuos de impressão corporativa, compreendendo fornecimento de equipamentos, em regime de locação, suprimentos e consumíveis, bem como instalação, configuração e assistência técnica.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 6.987.598,48 (seis milhões novecentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), na forma da cláusula quinta do Termo.\r\n: Artigos 55, inciso III, 58, § 1º e 65 inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\n15/06/2022.\r\nId: 2401295\r\n"
        ],
        "2401351": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 28/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A OI S.A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES EXTERNAS DO INEA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. : Dá-se ao termo aditivo o valor de R 200.247,06 (duzentos mil duzentos e quarenta e sete reais e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 815.113,92 (oitocentos e quinze mil cento e treze reais e noventa e dois centavos). Nº \r\nId: 2401351\r\n"
        ],
        "2401399": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e 3CORP Serviços de Tecnologia LTDA. : prestação de serviço contínuos de telefonia fixa com 0800, PABX VIRTUAL VOIP, hospedado em ambiente computacional em nuvem. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº SEI- 220009/000646/2020.\r\nId: 2401399\r\n"
        ],
        "2401411": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 084/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil de reais).\r\n15/06/2022.\r\nPROCESSO SEI Nº E-07/100.098/2019 (Pregão Eletrônico - PE 633/2020).\r\nId: 2401411\r\n"
        ],
        "2401412": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 31/05/2022\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/801067/2020.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\nId: 2401412\r\n"
        ],
        "2401433": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO ao Contrato CENTRAL Nº006/DIPRE/2021.\r\n14/06/2022.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EMPRESA RADANI ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº006/DIPRE/2021, relativo à contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para realização dos serviços de reparos na subestação retificadora dos bondes de Santa Teresa, na forma da proposta de preços e Termo de Referência, que passam integrar o presente Termo Aditivo, embora não transcritos, com fundamento no art.71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC bem como, no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato.\r\nSem alteração.\r\nProcesso nº SEI-100006/000114/2021.\r\nId: 2401433\r\n"
        ],
        "2401447": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 15740165 / 2021. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Sapoti Projetos Culturais Eireli - ME - CNPJ Nº 05.039.840/0001-81.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência. \r\n12 (doze) meses, a contar de 16/06/2022.\r\nnão tem.\r\nId: 2401447\r\n"
        ],
        "2401448": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01 / 2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas - CNPJ Nº 32.598.607/0001-01.\r\nProrrogação do prazo de vigência. \r\n12 (doze) meses, a contar de 16/06/2022.\r\nnão tem.\r\n\r\nId: 2401448\r\n"
        ],
        "2401449": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 02 / 2021. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Educacional Rosemar Pimentel - CNPJ Nº 28.577.153/0001- 15.\r\nProrrogação do prazo de vigência. \r\n12 (doze) meses, a contar de 16/06/2022.\r\nnão tem.\r\nId: 2401449\r\n"
        ],
        "2401596": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. Renovação do prazo contratual por 12 meses, contados de 01/06/2022 a 31/05/2023. : 31/05/2022. Proc. N° SEI- 260007/003096/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2022.\r\nId: 2401596\r\n"
        ],
        "2401606": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato n°130/2021.\r\nAPX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOPITALARES LTDA\r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas da marca BARRAFAB.\r\nALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID. FUNC. 5075980 - 9, CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCAP PM ENF RG 89.453 RAQUEL DE SOUZA GOMES.\r\n1º SGT UEBERTON DOS SANTOS SALES, 1º SGT FABIANO CARDOSO MOURA.\r\n160.765,20 (cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos)\r\nProcesso nº SEI-350207/000355/2020.\r\nId: 2401606\r\n"
        ],
        "2401632": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro SA.\r\nProrroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses.\r\nR 134.217,69 (Cento e trinta e quatro mil duzentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos).\r\n14/06/2022.\r\nArt. 24, X, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 56 da Lei 8.245 de 18/10/91 e suas alterações\r\n: Processo nº SEI-120001/013692/2021\r\nId: 2401632\r\n"
        ],
        "2401719": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TELTRONIC BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.316.088/0001-43.\r\n: Prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva e preditiva da rede de radiocomunicação troncalizada digital que compõe o Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE, para atender as necessidades da SEPM.\r\n: R 15.862.136,52 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e dois mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 20/06/2022.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2401719\r\n"
        ],
        "2401781": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eirelli. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031.21, relativo à execução de Obra de reforma do Centro de Pes quisa em Sanidade Animal - CEPGM da PESAGRO-RIO. : : 30 (trinta) dias, a contar de 20/06/22, dando-se ao contrato o prazo total de 210 (duzentos e dez) dias. : Processo nº SEI- 020003/000974/2021. \r\nId: 2401781\r\n"
        ],
        "2401796": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 025/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2021, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE XI, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.437.102,48 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil cento e dois reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.806.929,06 (ois milhões, oitocentos e seis mil novecentos e vinte e nove reais e seis centavos).\r\n20/06/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2401796\r\n"
        ],
        "2401806": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e REI DOS DOCES COMÉRCIO DE DOCES E CEREAIS LTDA. Promove-se o acréscimo do espaço físico pela permissionária REI DOS DOCES COMÉRCIO DE DOCES E CEREAIS LTDA do Pavilhão C, Boxes 13 a 29, 31 e 33, 34, 35 e 37, área com 825,00m², passando a permissionária a ocupar os seguintes Boxes 09, 10, 12, 13 a 29, 31, 33, 34, 35 e 37, localizados no Pavilhão C, totalizando uma área de 937,50m² na Unidade Colubandê, São Gonçalo. R 21.262,50 (vinte e um mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2401806\r\n"
        ],
        "2401812": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 064/2021, relativo à contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos dos Relógios de Ponto Eletrônico instalados na Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e em suas unidades. : 12 meses contados de 15/06/2022 a 14/06/2023. : R 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1282 (doc. SEI nº 33947562) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 34589883) - DATA DA ASSINATURASEI- 080007/008178/2020\r\nId: 2401812\r\n"
        ],
        "2401813": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2021.\r\nFAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE X , sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.115.705,12 (cinco milhões, cento e quinze mil setecentos e cinco reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.812.394,48 (nove milhões, oitocentos e doze mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n20/06/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2401813\r\n"
        ],
        "2401815": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/0075/2022. \r\nFUNARJ e LIVRE SOLUÇÕES INOVADORAS EIRELI EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de aquisição de equipamento climatizador (aparelho de ar condicionado). \r\n10/06/2022. \r\n: Sem Ônus\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de aquisição de equipamento climatizador (aparelho de ar condicionado) com fornecimento de serviços de instalação por 43 (quarenta e três) dia, contados de 12.06.2022 totalizando o prazo de 73 (setenta e três) dias consecutivos\r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/000058/2022.\r\nId: 2401815\r\n"
        ],
        "2401845": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2021, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE IV, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.644.099,76 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil noventa e nove reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.876.951,64 (Seis milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n21/06/2022\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI-260005/002218/2021\r\nId: 2401845\r\n"
        ],
        "2401846": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 024/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2021, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE X, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.612.859,24 (dois milhões, seiscentos e doze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.926.599,46 (quatro milhões, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n21/06/2022\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI-260005/002219/2021\r\nId: 2401846\r\n"
        ],
        "2401852": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (IV) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 048/2018 de 26/09/2018.\r\nSEM ALTERAÇÃO COMNTRATUAL\r\n: em 10 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II.\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NA RJ-165, TRECHO BR-101 AOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA, COM RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, COM EXTENSÃO DE 11,46KM.\r\n187 (cento e oitenta e sete) dias corridos, a contar de 13/06/2022 e transferindo-se o seu término para 16/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2401852\r\n"
        ],
        "2401858": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nPARTES ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. Constitui objeto do presente instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público, relativo à prestação de serviços de parte do desenvolvimento e da implantação do Novo Museu da imagem e do Som, com a coordenação geral das ações de modo que estas estejam alinhadas com o conceito curatorial museológico e arquitetônico do museu, as definições a seguir:\r\na) retomada da prestação de serviço do contrato suspenso, a contar de 20/06/2022; b) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2013, com fundamento no art. 57 - §1º - inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato; c) concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 - inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo do contrato; d) acréscimo e supressão quantitativa do objeto, com fun damento no art. 65 - inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, havendo plena concordância das partes; e) readequação do cronograma de desembolso. : R R 24.877.234,30 (vinte e quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO \r\nId: 2401858\r\n"
        ],
        "2402104": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias, à partir de 21/06/2022 a 04/08/2022. Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 180007/001617/2021.\r\nId: 2402104\r\n"
        ],
        "2402105": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias, à partir de 21/06/2022 a 04/08/2022. Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 180007/001617/2021.\r\nId: 2402105\r\n"
        ],
        "2402106": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias, à partir de 21/06/2022 a 04/08/2022. Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 180007/001617/2021.\r\nId: 2402106\r\n"
        ],
        "2402182": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e THALWEG TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE GEOTECNIA EIRELI. : Prorrogação do prazo de vigência. : R 494.239,94 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). 17/06/2022. : Processo nº SEI-070025/000658/2022.\r\n*Omitido do DOERJ de 20/06/2022.\r\nId: 2402182\r\n"
        ],
        "2402197": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (VII) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO nº 025/2021 de 26/03/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO CONTRATUAL.\r\n: em 08 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nOBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104 - TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA A BR- 101 (MANILHA).\r\n90 (noventa) dias corridos, a contar de 09/06/2022 e transferindo-se o seu término para 06/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2402197\r\n"
        ],
        "2402235": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (III) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATO nº 040/2020 de 06/10/2020.\r\nR 5.296.223,90 (cinco milhões duzentos e noventa e seis mil duzentos e vinte e três reais e noventa centavos).\r\n: em 06 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nEXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA RJ-134, TRECHO: PEDRO DO RIO - POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ - COM EXTENSÃO DE 14,4 KM.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2402235\r\n"
        ],
        "2402244": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE I, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 6.862.336,56 (seis milhões, oitocentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 13.240.366,22 (treze milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n21/06/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2402244\r\n"
        ],
        "2402253": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/0069/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.\r\nFicam alteradas e rerratificadas do presente termo aditivo, as cláusulas primeira e quinta serão alteradas para suprimir o concerto da Série Música de Câmara - Elisa Fukuda e Vera Astrachan. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas.\r\n20/06/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. Nº SEI-E-18/002/000575/2022.\r\nId: 2402253\r\n"
        ],
        "2402255": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE II, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 8.403.921,80 (oito milhões, quatrocentos e três mil novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 15.979.130,20 (quinze milhões, novecentos e setenta e nove mil, cento e trinta reais e vinte centavos).\r\n21/06/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2402255\r\n"
        ],
        "2402257": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/0064/2022. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA\r\nEm atenção à alteração com edição, das datas de 17 e 18 de maio de 2022, para realização de ensaios para concertos da ORQUESTRA SINFÕNICA BRASILEIRA, com consequente contraprestação no valor de R 3.000,00 (três mil reis).\r\n03/06/2022. \r\nProc. nº SEI-E-18/002/000535/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2022.\r\nId: 2402257\r\n"
        ],
        "2402260": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nII TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 18/013/2021. \r\nFUNARJ e CONSTELAR ARTE DIVERSÃO E CULTURA EIRELI. \r\nO presente instrumento rerratificar o disposto na clásula segunda do TPUT n°18/013/2021. \r\n13/06/2022. \r\n: O presente termo vista incluir e custeio dos cursos, por parte d a permissionária, no valor unitário de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, por aluno, totalizando a quantia de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquentas reais), para o período de junho a dezembro de 2022.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/000295/2021.\r\nId: 2402260\r\n"
        ],
        "2402279": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELIO.BJETO: Retificação do valor contratual aplicado no quinto termo aditivo, que teve como objeto a repactuação do Contrato nº 012/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços comuns e contínuos de vigilância patrimonial e segurança armada, para atuar no âmbito interno dos Mercados da CEASA RJ: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no art. 69 incisos III, da Lei Federal nº 13.303/2016: R 12.584.946,72 (doze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). 020004/000317/2021.\r\nId: 2402279\r\n"
        ],
        "2402282": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 52/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000007/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 52/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃOCOSTA VERDE, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2022.\r\nR 94.999,18 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos).\r\n: 06/04/2022.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 49/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000003/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 49/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO LITORÂNEA, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2022.\r\nR 110.730,20 (cento e dez mil setecentos e trinta reais e vinte centavos).\r\n: 19/05/2022.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 53/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000008/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 53/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃOCENTRO- SUL, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2022.\r\n: R 149.595,02 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e dois centavos).\r\n: 06/04/2022.\r\nId: 2402282\r\n"
        ],
        "2402290": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO ( V ) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 020/2014 de 04/06/2014.\r\nR 1.628.205,94 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil duzentos e cinco reais e noventa e quatro centavos)\r\n: em 20 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E PONTE NA RJ-142 DA VARIANTE LUMIAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo ( VI ) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 064/2014 de 04/06/2014.\r\nR 2.490.370,75 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n: em 20 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM BR-465 AO ENTRONCAMENTO COM A BR-101.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330027/000480/2022.\r\nId: 2402290\r\n"
        ],
        "2402292": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO ( III ) DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 062/2021 de 26/03/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO COMNTRATUAL\r\n: em 06 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIARIA ESTUDAL ABRANGIDAS PELA 3° E 13° ROC - CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO FIDÉLIS.\r\n12 (doze) meses a contar de 07/06/2022, transferindo-se o seu término para 07/06/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nTermo Aditivo ( I ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 016/2022 de 18/02/2022.\r\nSEM ALTERAÇÃO COMNTRATUAL\r\n: em 03 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa A.S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nEXECUÇÃO DE OBRA DE REGULARIZAÇÃO DO ACESSO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL MANOEL CARLOS A SILVA, NO CENTRO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 05/06/2022, transferindo-se o seu término para 04/08/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330024/000474/2022.\r\nId: 2402292\r\n"
        ],
        "2402327": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 010/2022, relativo à 04 (quatro) veículos de representação tipo SEDAN, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 497.170,67 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e setenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n22/06/2022.\r\nArt. 65, inciso I, alínea b, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2402327\r\n"
        ],
        "2402359": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 009/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ALANNYS HELLEN GONÇALVES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 015/2021, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 07/07/2022, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 07/07/2022.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/06/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2402359\r\n"
        ],
        "2402366": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e NETWARE Telecomunicações e Informática Ltda ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2019, relativo à prestação de serviços de telefonia, contemplando: instalação, manutenção e remanejamento de ramais da rede interna do prédio (localizado na Avenida Rio Branco, 10, Centro, Rio de Janeiro - RJ), composta por 100 (cem) ramais, parte destes com uma extensão; fornecimento de 150 (cento e cinquenta) aparelhos telefônicos convencionais; e elaboração de relatórios mensais de todos os serviços no período, por mais 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 12.271,27 (doze mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\n09 de junho de 2022.\r\n13/06/2022 a 12/06/2032.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2402366\r\n"
        ],
        "2402431": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº CC/SSCS/01/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº CC/SSCS/01/2018 relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, sem renúncia de reajuste.\r\n06 (seis) meses e 8 (oito) dias, a contar de 22/06/2022.\r\nR 29.880,90 (vinte nove mil, oitocentos e oitenta reais e noventa centavos).\r\n: 21/06/2022.\r\n: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n2022NE00200.\r\nId: 2402431\r\n"
        ],
        "2402451": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 51/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO NORTE- NOROESTE, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2022.\r\n: R 310.854,94 (trezentos e dez mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 20/06/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000006/2022.\r\nId: 2402451\r\n"
        ],
        "2402455": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa MAGNA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. R 8.168.828,62. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008274/2020.\r\nId: 2402455\r\n"
        ],
        "2402505": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO Nº 010/2016. DETRAN/RJ, SANDRA VALERIA DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES E OUTROS. Atualização do signatário sublocador do Contrato de Sublocação nº 010/2016, tendo em vista o falecimento do mesmo e a sucessão de seus herdeiros, bem como alteração do critério de pagamento. 02/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 56 da Lei Federal nº 8.245/1991 e suas alterações. \r\nId: 2402505\r\n"
        ],
        "2402513": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contado de 30/07/2022 a 27/10/2022. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 260008/003745/2021.\r\nId: 2402513\r\n"
        ],
        "2402912": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação de Valor ao Contrato nº 18/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRerratificação da QUALIFICAÇÃO da Contratada, bem como dos dados de sua nota de empenho.\r\nSem alteração no valor do contrato.\r\n24/06/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2402912\r\n"
        ],
        "2402927": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020 DE 07/07/2020.\r\n\r\n: em 17 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA \r\nAQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº '1', BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº “4' (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/08/2022, transferindo-se o seu término para 20/08/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2022.\r\nId: 2402927\r\n"
        ],
        "2403001": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 252/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, §1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n23/06/2022.\r\nAté 31.12.2022.\r\nR 24.699.002,46, sendo o valor residual para repasse deR 21.791.032,64.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2403001\r\n"
        ],
        "2403024": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2022\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-E-16/002.007557/2019\r\nOnde se lê: \r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 021/2020 DE 29/04/2020.\r\nLeia-se:\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO (I) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 021/2020.\r\nId: 2403024\r\n"
        ],
        "2403036": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24.06.2022\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 13/06/2022 a 12/06/2032.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 13/06/2022 a 12/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-220011/000455/2020.\r\nId: 2403036\r\n"
        ],
        "2403065": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. OBJETORenovação do prazo contratual, contado de 01/07/2022 a 30/06/2023. 24/06/2022. Processo SEI-E- 26/007/2810/2019.\r\nId: 2403065\r\n"
        ],
        "2403150": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte errata, , cujo o INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEPOL/2020.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/06/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nId: 2403150\r\n"
        ],
        "2403192": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela SEDEERI (@desenvolvimento.rj.gov.br), utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\n12 (doze) meses, com início em 25/06/2022 e encerramento em 24/06/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n24/06/2022. \r\nProcessos nºs SEI-220012/000301/2022 e SEI- 220012/000177/2021.\r\nId: 2403192\r\n"
        ],
        "2403202": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. : prorrogação contratual R 966.550,86 (novecentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). Andréa Mota Fernandes, Mat. nº 07092-0 e Paulo César da Silveira Sodré, Mat. nº 02689-9.\r\nId: 2403202\r\n"
        ],
        "2403216": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO nº 041/2021 de 02/06/2021.\r\nR 1.020.007,54 (um milhão, vinte e mil sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: em 15 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 14º E 15º ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - MESQUITA -RJ E CAMPO GRANDE-RJ.\r\n03 (três) meses, a contar de 17/06/2022 e transferindo-se o seu término para 17/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2403216\r\n"
        ],
        "2403292": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 122/2021 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSET PATRIMONIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n15/06/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.377/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 640/2021).\r\nId: 2403292\r\n"
        ],
        "2403335": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. SINATURA Formalização da prorrogação do prazo de execução dos serviços, referente ao Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI-170002/000983/2021.\r\n\r\nId: 2403335\r\n"
        ],
        "2403358": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: cento e noventa e novequatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavosnovecentos e noventa e sete e oitenta e cinco centavos de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2022.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 159/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: itens 01 e 02 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (sete mil seiscentos e noventa e dois reaisR 56.474,80 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).e junho de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 294/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. OBJETO: lote 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta reaisR 1.279.680,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: e junho de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2403358\r\n"
        ],
        "2403484": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 012/2021.: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Guimave Comércio e Serviços Eireli.: Correção de erro material, visando a retificação de informação indevidamente posta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2021.: 23 de Junho de 2022.: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2403484\r\n"
        ],
        "2403507": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nI TERMO DE ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0073/2022. \r\nFUNARJ e J. E. PRODUÇÕES LTDA \r\nDo Presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, (i) a venda de produtos relacionados à companhia, nas sessões que ocorrerão às sextas - feiras, sábados e domingos nos moldes do que dispõe o Termo de Permissão de Uso n° 180022/0073/2022;(ii) a realização de sessões extras, que atenderão aos alunos da rede pública de ensino, em espetáculo fechado ao público, sem comercialização de ingressos, mediante pagamento de taxa fixa no valor de R 1,000,00 ( um mil reais) para cada sessão, recolhidos através de GRE ou em bens e/ ou serviços que serão destinados ao teatro.\r\n23/06/2022. \r\nProc. nº SEI-E-18/002/000536/2022\r\nId: 2403507\r\n"
        ],
        "2403557": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº022/2021, de prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras - Bairro de Laranjeiras, na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital, e do instrumento convocatório. \r\nR 43.439,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais).\r\n: 09/07/2022 a 08/07/2023.\r\n27/06/2022.\r\n: 2022NE01068\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 e suas alterações.\r\nId: 2403557\r\n"
        ],
        "2403572": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 10/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, concessão de reajuste do valor contratual e alteração do percentual de variação do consumo mensal.\r\nR 4.240.459,85.\r\nartigos 57, inciso II, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.666, de 1993, e cláusulas Segunda, parágrafo único, Nona, parágrafo oitavo e Décima Primeira, do Contrato. \r\n24 de junho de 2022.\r\n: Processo nº SEI-E-14/001.004335/2018.\r\nId: 2403572\r\n"
        ],
        "2403656": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo nº 015/2022 ao Convênio de Municipalização nº 18/2017.\r\n20/06/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão das unidades escolares abaixo relacionadas no âmbito do Convênio de Municipalização nº 018/2017:\r\n- situada à Praça da Matriz - Ibitiguaçu - 8° Distrito - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Recreio da Motta - Salgueiro - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Eugenio de Paula - São Pedro de Alcântara - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Fazenda Barra Alegre - Dezessete - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Abreu Campanario, s/nº - Centro - Paraoquena - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Sebastião Malafaia, s/nº - Dezessete - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Domingos da Silva Magacho - Arraialzinho - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Estrada RJ 186, KM 8 - 4º Distrito - Marangatu - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Francisco de Castro - Santa Cruz - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Antonio Carlos Pinheiro de Medeiros, s/nº - Glória - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Capitão Manoel de Mello, s/nº - São Luis - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Israel Fernandes Morteira, s/nº - Baltazar - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Praça Pereira Lima, s/nº - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situado à Rua Rosalina Barcelos Moreno - Campelo - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Marechal Odilio Denis, s/nº - São Félix - Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nO presente Termo está fundamentado no Decreto nº 47.502/2021.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 016/2022 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 017/2017.\r\n20/06/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão das unidades escolares abaixo relacionadas do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 017/2017:\r\n- situada à Praça da Matriz - Ibitiguaçu - 8° Distrito - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Recreio da Motta - Salgueiro - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Eugenio de Paula - São Pedro de Alcântara - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Fazenda Barra Alegre - Dezessete - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Abreu Campanario, S/Nº - Centro - Paraoquena - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Sebastião Malafaia, S/Nº - Dezessete - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Domingos da Silva Magacho - Arraialzinho - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Estrada RJ 186, KM 8 - 4º Distrito - Marangatu - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Francisco de Castro - Santa Cruz - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Antonio Carlos Pinheiro de Medeiros, s/nº - Glória - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Capitão Manoel de Mello, s/nº - São Luis - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Israel Fernandes Morteira, s/nº - Baltazar - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Praça Pereira Lima, s/nº - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situado à Rua Rosalina Barcelos Moreno - Campelo - Santo Antônio de Pádua/RJ;\r\n- situada à Rua Marechal Odilio Denis, s/nº - São Félix - Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 004/2021.\r\n: 21/06/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações da Cláusula Primeira - Parágrafo Único e da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 004/2021, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação:\r\n[...]\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n[...]\r\n- Para o ano de 2023: 10 (dez) salas de aula no turno da tarde, 06 (seis) salas de aula no turno da noite, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n[...]\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. ”\r\nO presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei n° 8.666/1993, Lei Federal nº 13.709/2018.\r\nId: 2403656\r\n"
        ],
        "2403709": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 4º (quarto) Termo Aditivo de Prorrogação ao CONTRATO N° 004/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nCTESA Construções LTDA\r\n68.703.701/0001-20\r\nProrrogação contratual, sem alteração de valor\r\n300(trezentos) dias\r\n24 de junho de 2022\r\nArt. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, previsto na cláusula terceira do contrato.\r\nId: 2403709\r\n"
        ],
        "2403799": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 009/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n11.505.067/0001-02.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 21/06/2022 e, sem alteração do valor contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n20 de junho de 2022.\r\nArt. 57, §1, IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2403799\r\n"
        ],
        "2403920": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES % ,00 . VALOR DO CONTRATO: oitocentos e noventa e seis e junho de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2403920\r\n"
        ],
        "2403923": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°218/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.302.879/0001-08. \r\n: Prestação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade externo em laboratórios de análises clínicas no HCPM, HPM/NIT, PPM/CAS, PPM/SJM e PPM/CAM.\r\n: Alex Oliveira de Barros - ID. Func. 5075980 - 9,\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG Duarte dos Anjos.\r\nFISCAIS DO CONTRATO:\r\nCAP PM FARM RG 89.488 RENATA Neves Rodrigues Azevedo;\r\nMAJ PM FARM RG 89.484 JULIANA Silva Pancini Goulart;\r\nMAJ PM FARM RG 89.485 Juliano Gomes BARRETO;\r\nCAP PM FARM RG 89.488 RENATA Neves Rodrigues Azevedo;\r\nCAP PM RG 89.482 KARLA B. da Cunha Menditi.\r\n: 30/06/2022 a 29/06/2023. \r\n: R 33.708,60(trinta e três mil setecentos e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 29/06/2022. \r\n: Processo nº SEI-350207-000075-2020/E- 35/091/163/2019. \r\nId: 2403923\r\n"
        ],
        "2403959": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 29/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2021, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIROobedecendo aos itens, subitens e ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. : Não se aplica. SEI- 070002/002696/2020\r\nId: 2403959\r\n"
        ],
        "2403964": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS CRISFRUT LTDA. Promove-se a alteração da titularidade em razão da formação de grupo econômico com a empresa RIO FLV ATACADÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP, ocupando o espaço físico de 217,00 m², referente ao Pavilhão 13, Cabeceira Sul, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 20/06/2022 R 6.293,00 (seis mil duzentos e noventa e três reais) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/1\r\nId: 2403964\r\n"
        ],
        "2404004": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato nº 02/2019/UERJ-ZO. UERJ e a APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 01/07/2022 a 30/06/2023. R 1.568.695,44. Proc. nº SEI- E-26/002/108/2018.\r\nId: 2404004\r\n"
        ],
        "2404043": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 015/2021. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Maju Pet Shop e Veterinária Ltda. : Alteração quantitativa do objeto do Contrato n° 015/2021, relativo à contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios de Rio de Janeiro, Belfort Roxo, Cachoeira de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio Bonito, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti e Tanguá. DATA DA ASSINATURA: Inciso I, alínea “b” do Art. 65, c/c o Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\nId: 2404043\r\n"
        ],
        "2404082": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 50/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, da REGIÃO SERRANA, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2022.\r\nR 194.893,48 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n24/06/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000004/2022.\r\nId: 2404082\r\n"
        ],
        "2404103": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 009/2021. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construsan Serviços Industrais Ltda. : Alteração quantitativa do Contrato nº 009/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes. : R 434.998,20 (quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). : 29 de junho de 2022. : Inciso I, alínea “b” do Art. 65, c/c o Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\nId: 2404103\r\n"
        ],
        "2404130": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n3º (terceiro) termo aditivo ao Contrato n° 023/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Irmãos Haddad Construtora Eirelli.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual e execução da obra por 60 (sessenta) dias.\r\nSem valor.\r\n28/06/2022.\r\nart. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI-120001/004525/2021.\r\nId: 2404130\r\n"
        ],
        "2404223": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. Constitui objeto do presente instrumento, A inclusão de Parágrafo Único na CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020, com a seguinte redação: PARAGRÁFO ÚNICO: O contrato ora aditado foi reajustado através de Termo de Apostilamento, referente ao 1° aniversário, no valor total de R 527.728,94 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), conforme Processo SEI-070002/013722/2021, em cumprimento à CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 20/2020, totalizando o valor global do contrato com o Reajustamento o total de R 45.396.481,10 (quarenta e cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos.). Não se aplica.E- 07/002.926/2019\r\nId: 2404223\r\n"
        ],
        "2404286": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL);\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2018 relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, e na Cláusula Segunda, parágrafo único, do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666/93.\r\n06 (seis) meses, a contar de 01/07/2022.\r\nR 17.678,70 (dezessete mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta centavos).\r\n: 29/06/2022.\r\n: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n2022NE01182.\r\nId: 2404286\r\n"
        ],
        "2404343": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 010/2019, relativo à Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 412.354,83 (quatrocentos e doze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.061.774,13 (dois milhões, sessenta e um mil setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos). \r\n29/06/2022\r\nart. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2404343\r\n"
        ],
        "2404345": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA. Fica prorrogado por 06 meses o prazo contratual, contado de 04/06/2022 a 03/12/2022. R 2.088.484,06FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-E-26/007/4927/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2022.\r\nId: 2404345\r\n"
        ],
        "2404385": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " DAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIII Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 022/2019, de 11/11/2019.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL.\r\n: em 09 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI.\r\nObras de pavimentação da interseção da RJ/234 com a BR-356, situado no MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 10/06/2022, transferindo-se o seu término para 09/08/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2404385\r\n"
        ],
        "2404402": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e COMÉRCIO DE FRUTAS ALFREDENCE LTDA. Promove-se o acréscimo do espaço físico pela permissionária COMÉRCIO DE FRUTAS ALFREDENCE LTDA do Pavilhão 23, Boxes 24, 26 e 28, passando a permissionária a ocupar os seguintes Boxes 24, 26 e 28, localizados no Pavilhão 23 e Box 25 localizado no Pavilhão 34, totalizando uma área de 588,00m² na Unidade Grande Rio, Irajá. R 12.418,56 (doze mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2404402\r\n"
        ],
        "2404414": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " DAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIV Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 040/2020, de 06/10/2020.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL.\r\n: em 21 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nExecução de pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical da Rodovia RJ-134, trecho: PEDRO DO RIO - POSE, no MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ - com extensão de 14,4 KM.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 23/06/2022, transferindo-se o seu término para 20/10/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2404414\r\n"
        ],
        "2404486": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III - Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 089/2021, de 23/11/2021.\r\nR 960.502,87 (novecentos e sessenta mil quinhentos e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\n: em 27 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nOBRAS DE MELHORIA, URBANIZAÇÃO, DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO E DRENAGEM, INCLUSIVE PROJETO EXECUTIVO, COM INÍCIO NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ E FINAL NA LINHA VERMELHA - RJ-101 AVENIDA GOVERNADOR DE MOURA BRIZOLA.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2404486\r\n"
        ],
        "2404500": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL AMERICAN COR.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\nR 10.125.000,00 (dez milhões e cento e vinte e cinco mil reais).\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 29/06/2022.\r\nId: 2404500\r\n"
        ],
        "2404681": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 048/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Fernandes e Fernandes Atividades Paisagísticas Ltda. OBJETO: Alteração quantitativa do objeto do Contrato n° 048/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúncula. : R 473.999,79 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA- \r\nId: 2404681\r\n"
        ],
        "2404690": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e MMX Rio Soluções Ambientais Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2019 por 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 33.577,58 (trinta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n01 de junho de 2022.\r\n25/06/2022 a 24/06/2023.\r\nLei nº 8.666/93. SEI- 220011/000452/2020.\r\nId: 2404690\r\n"
        ],
        "2404703": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 024/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Consuvet Soluções em Saúde Animal Ltda. : Alteração quantitativa do objeto do Contrato n° 024/2021, relativo à contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica, na Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras. : R 595.525,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais). :01 de julho de 2022. \r\nId: 2404703\r\n"
        ],
        "2404753": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIDADE DE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20\r\n:Alteração quantitativa do Contrato nº 149/2016, relativo ao credenciamento de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências\r\n: R 1.125.000,00 (Um milhão cento e vinte e cinco mil reais).\r\n: 28/06/2022\r\n: O decidido no Processo Administrativo eletrônico SEI/RJ nº E-09/106/135/2016.\r\nId: 2404753\r\n"
        ],
        "2404754": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 147/2016, relativo ao credenciamento de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências\r\n: R 1.150.000, 00 ( Hum milhão cento e cinquenta mil reais).\r\n: 28/06/2022\r\n: O decidido no Processo Administrativo eletrônico SEI/RJ nº E-09/106/135/2016.\r\nId: 2404754\r\n"
        ],
        "2404755": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15. \r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 176/2016, relativo ao credenciamento de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências \r\n: R 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais).\r\n:28/06/2022 \r\n: O decidido no Processo Administrativo eletrônico SEI/RJ nº E-09/106/135/2016.\r\nId: 2404755\r\n"
        ],
        "2404756": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 363/2018, relativo ao credenciamento de prestação de serviços médico-hospitalares na área de psiquiatria adulto, em serviços de ambulatório, emergência em internação hospitalar, com procedimentos de diagnóstico e terapêutica.\r\n: R 7.179.307,86 (Sete milhões, cento e setenta e nove mil, trezentos e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 28/06/2022\r\n: O decidido no Processo Administrativo eletrônico SEI/RJ nº E-09/106/50/2017.\r\nId: 2404756\r\n"
        ],
        "2404757": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 148/2016, relativo ao credenciamento de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências\r\n: R 562.500,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n: 28/06/2022\r\n: O decidido no Processo Administrativo eletrônico SEI/RJ nº E-09/106/135/2016.\r\nId: 2404757\r\n"
        ],
        "2404768": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em limpeza, asseio e conservação de banheiros/vestiário, para atender as necessidades das UNIDADES I E II da CEASA-RJ: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, § 7º, todos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 201612 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) mesesR 2.236.964,12 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos). PROCESSO\r\nId: 2404768\r\n"
        ],
        "2404799": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática, microcomputadores e notebook.\r\n: 28 de junho de 2022.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 305.373,86 (trezentos e cinco mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2404799\r\n"
        ],
        "2404895": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa OI S/A (em recuperação judicial).\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato n° 003/2018.\r\n6 (seis) meses, a contar de 01/07/2022.\r\nR 54.649,20 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n30/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-10/005/5808/2018.\r\nId: 2404895\r\n"
        ],
        "2404977": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 006/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 006/2022, relativo à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE I sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público..\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 449.057,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil e cinquenta e sete reais e dez centavos) - referente a 7 (sete) meses e 4 (quatro) dias até o término contratual (a contar de 04/07/2022) - totalizando o contrato o valor de R 3.549.056,98 (três milhões e quinhentos e quarenta e nove mil e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n30/06/2022,\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2404977\r\n"
        ],
        "2404978": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 009/2022, relativo à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE II sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 654.068,74 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) referente a 7 (sete) meses e 4 (quatro) dias até o término contratual (a contar de 04/07/2022) -, totalizando o contrato o valor de R 5.073.690,86 (cinco milhões e setenta e três mil e seiscentos e noventa reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 30/06/2022\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2404978\r\n"
        ],
        "2404979": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 029/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE IV, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.570.591,96 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.748.545,74 (oito milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 30/06/2022\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2404979\r\n"
        ],
        "2405051": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 748/2021 - CONVERJ.\r\n01/07/2022\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a renovação do prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO nº 748/2021, com fundamento no art. 55, caput da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; no contido do Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do mencionado TERMO DE FOMENTO, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independente de transcrição.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.616.260,36 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), totalizando o Termo de Fomento Nº 748/2021 o valor de R 3.114.051,07 (três milhões, cento e quatorze mil, cinquenta e um reais e sete centavos).\r\nArtigo 55, caput, da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do respectivo Termo de Fomento.\r\nId: 2405051\r\n"
        ],
        "2405075": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nIV TERMO AO CONTRATO Nº 002 /2018 \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2018 e ratificam as demais cláusulas.\r\n28/06/2022. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 17.052,00 (dezessete mil, cinquenta e dois reais)\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13.07.2022\r\n: Processo nº SEI-E-18/002/13/2018\r\nId: 2405075\r\n"
        ],
        "2405144": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: LTDAdo objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e sete de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2405144\r\n"
        ],
        "2405172": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\n01/07/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e a empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração QUALITATIVA do Contrato nº 001/2022, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 36.386,28 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 213.627,96 (duzentos e treze mil, seiscentos e vinte sete reais e noventa e seis centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2405172\r\n"
        ],
        "2405178": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 058/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIMPATEX-RIO COMÉCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.812.880,00 (nove milhões, oitocentos e doze mil, oitocentos e oitenta reais).\r\n29/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.338/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 623/2021).\r\nId: 2405178\r\n"
        ],
        "2405179": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 079/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO”.\r\n03 (três) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n29/06/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.243/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 004/2021).\r\nId: 2405179\r\n"
        ],
        "2405204": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.389.755,16 (sete milhões, trezentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 13.737.740,91 (treze milhões, setecentos e trinta e sete mil setecentos e quarenta reais e noventa e um centavos).\r\n01/07/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2405204\r\n"
        ],
        "2405217": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "DE FAZENDA\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019 - Termo Aditivo nº 010/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME. \r\n: a prorrogação do prazo e aplicação parcial de reajuste ao Contrato nº 016/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores, na forma do termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2022. \r\n: R 2.550.791,76 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). \r\n: 04.122.0002.2016. \r\n: 3390. \r\n: 2022NE00537. \r\n: 01/07/2022. \r\n: Nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nE-04/172/50/2017.\r\nId: 2405217\r\n"
        ],
        "2405249": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "DE FAZENDA\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2018.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 003/2018, cujo objeto é a oferta pela CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular, com fundamento na Lei nº 11.788/2008. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2022. \r\n: 01/07/2022.\r\n: Lei nº 11.788/2008. \r\nId: 2405249\r\n"
        ],
        "2405283": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços de Fornecimento de Gases Especiais com aluguel de cilindro conforme Termo de Referência.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 128.414,10 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e quatorze reais e dez centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 010/SEPOL/2020 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n05/07/2022.\r\nId: 2405283\r\n"
        ],
        "2405315": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (III) REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 022/2020, de 29/04/2020.\r\nR 200.203,50 (duzentos mil duzentos e três reais e cinquenta centavos).\r\n: em 27 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MINEIRAÇÃO MORRO GRANDE LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS AGREGADOS PARA O LOTE 1 DA REGIÃO METROPOLITANA I (ITABORAÍ, MARICÁ TANGUÁ E RIO BONITO) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2405315\r\n"
        ],
        "2405351": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/SEPOL/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ANALISABR LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços de solução de Business Intelligence (BI) e Big Data, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas no valor de R 1.733,33 (um mil, setecentos trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: 04/07/2022. \r\nId: 2405351\r\n"
        ],
        "2405409": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 009/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ISABELA DA CUNHA RODRIGUES e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 009/2021, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/07/2022, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 10/07/2022.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n04/07/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2405409\r\n"
        ],
        "2405420": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº. 041/2022 ao Contrato n°. 026/2021. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI EPP: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste contratual. R 461.515,70 (quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e quinze reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO:: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2405420\r\n"
        ],
        "2405479": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Fundação Santa Cabrini - FSC.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 25 (vinte e cinco) gerenciados em regime semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar-PAD e livramento condicional, sendo 15 internos de nível I (limpeza/serviços gerais) e 10 internos de nível II (Manutenção).\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com término em 05/07/2023.\r\nDa prorrogação R 544.522,15 (quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e quinze centavos), perfazendo o Contrato um total de R 1.089.044,30 (um milhão oitenta e nove mil quarenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n01/07/2022.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2405479\r\n"
        ],
        "2405537": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (III) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 82/2022 de 26/10/2021.\r\nR 5.910.823,19 (cinco milhões, novecentos e dez mil oitocentos e vinte e três reais e dezenove centavos).\r\n: em 28 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PROBITEC BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE 5.000 TONELADAS DE CAP 50/70 PARA REGIÃO METROPOLITANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFALTICA DOS CONTRATOS DE CONSERVAS INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE 2.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2405537\r\n"
        ],
        "2405577": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODERTE e UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, e adequação da cláusula nona do contrato originário às recentes legislações sobre o objeto do contrato, tendo em vista a edição do Decreto Federal 10.854/2021 e da Medida Provisória 1.108/2022. : 30/06/2023. R 1.969.110,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil e cento e dez reais). PROCESSO Nº\r\nId: 2405577\r\n"
        ],
        "2405623": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 055/2020, relativo à contratação de empresa especializada prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas das Unidades Hospitalares administradas pela Fundação Saúde: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Sede da Fundação Saúde e o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI - RIO IMAGEM). : 12 meses contados de 01/07/2022 a 30/06/2023. : R 194.076,00 (cento e noventa e quatro mil e setentas e seis reais). : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1147 (doc. SEI nº 32873668) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 35084914). PROCESSO \r\nId: 2405623\r\n"
        ],
        "2405706": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14.\r\n: Alteração Quantitativa do Contrato nº 148/2016, relativo ao credenciamento de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências.\r\n: 28/06/2022.\r\n: R 2.812.500,00 (dois milhões oitocentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n: O decidido no SEI nº E-09/106/135/2016 e no edital de credenciamento nº 013/2016.\r\nId: 2405706\r\n"
        ],
        "2405765": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15.\r\n: Alteração da cláusula quarta do Contrato nº 015/2018, em razão proteção de dados pessoais sensíveis protegidos pela Lei nº 13.709/2019 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com fundamento na Lei nº 13.709/2018 e na alínea b, inciso II do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nR 23.750.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n:20/06/2022.\r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016, processo eletrônico nº SEI-350106/001983/202 e no Edital de Credenciamento nº 018/2016.\r\nId: 2405765\r\n"
        ],
        "2405772": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS . OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: trezentos e setenta e quatro . VALOR DO CONTRATO: oitocentos e setenta e quatro DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2405772\r\n"
        ],
        "2405775": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 49/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000003/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 49/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO LITORÂNEA , que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2022.\r\n: R 110.730,20 (cento e dez mil setecentos e trinta reais e vinte centavos).\r\n: 19/05/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.06.2022.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2021.\r\nProcesso nº SEI-270131/000006/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bom beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 51/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, REGIÃO NORTE- NOROESTE, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2022.\r\n: R 310.854,94 (trezentos e dez mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n20/06/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.06.2022.\r\nId: 2405775\r\n"
        ],
        "2405786": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2020.\r\n: Processo nº SEI-270114/000364/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nprorrogação de prazo do Contrato nº 29/2020, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aeronave de asa rotativa tipo helicóptero, bem como recuperação de peças e componentes; inspeções periódicas e calendáricas; e controle técnico da frota de helicópteros operados pelo Grupamento de Operações Aéreas GOA/CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses a contar de 07/07/2022 e fica condicionado à causa resolutiva consistente na celebração de Contrato para o mesmo objeto ora pactuado.\r\n: R 547.311,45 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos onze reais e quarenta e cinco centavos).\r\n05/07/2022.\r\nId: 2405786\r\n"
        ],
        "2405824": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Innovar Air Serviços Técnicos Ltda. SINATURA Formalização da prorrogação da contagem do prazo de execução de infraestrutura elétrica para atender a demanda proveniente da climatização, a serem realizados no endereço da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão, contemplando o fornecimento e instalação dos aparelhos de ar condicionados, por 45 (quarenta e cinco) dias ocorridos, a fim de cumprir o cronograma de execução dos serviços e finalizar as etapas para a entrega da obra dentro dos prazos estabelecidos. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI-170002/003382/2021.\r\nId: 2405824\r\n"
        ],
        "2405907": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2021.\r\n05/07/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e a empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículo de representação (rp) blindado, sem motorista e sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, assim como a aplicação de reajuste.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 65.509,53 (sessenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 124.141,53 (cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2405907\r\n"
        ],
        "2405925": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PAULA RANGEL BENEVENUTO.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2021, relativo à locação do imóvel sito à Rodovia Amaral Peixoto, Km 132, Unamar, no município de Cabo Frio, com fundamento Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Quinta do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 239.121,12 (duzentos e trinta e nove mil cento e vinte e um reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 455.121,12 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e um reais e doze centavos).\r\n: 05/07/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91 e suas alterações.\r\nId: 2405925\r\n"
        ],
        "2405947": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018.\r\n05/07/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada - STFC, assim como a concessão de reajuste contratual.\r\n6 (seis) meses, com vigência de 09/07/2022 a 31/12/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses.\r\n: R 22.176,47 (vinte e dois mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 175.813,97 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e noventa e sete centavos).\r\n2022NE00023.\r\nArt. 55, inciso III e Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e demais cláusulas contratuais.\r\nE- 26/011/175/2017\r\nId: 2405947\r\n"
        ],
        "2405962": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nAlterar as Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO para incluir novo parágrafo, que irá tratar da vedação aos Partícipes de concessão de folga meritória ou qualquer recompensa ao policial militar participante do PROEIS, bem como incluir as alíneas “b” e “h”, no item 3.1 do TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nAlterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO, naquilo que couber, para dar nova redação aos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de viaturas, bem como incluir novo parágrafo que irá tratar do grafismo da cabine utilizada no PROEIS.\r\nR R 2.415.001,68.\r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual Nº 43.131/11, O Decreto Estadual Nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual Nº 46.646/19, bem como pela Alínea “b”, Inc. II, Art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que especifica.\r\n05.07.2022.\r\nSEI-260009/002143/2021.\r\nId: 2405962\r\n"
        ],
        "2406041": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WTE Engenharia Eireli. : 22/06/2022. Formalização da prorrogação do prazo de vigência, relativo à execução de obras de reforma do bloco anexo do Complexo Fundação CECIERJ Paracambi, com instalação de uma escada para acesso aos pavimentos superiores e implantação de acessibilidade através de um elevador localizada na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, no município de Paracambi-RJ. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI- 170002/002373/2021.\r\nId: 2406041\r\n"
        ],
        "2406046": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogar a vigência do Contrato nº 001/2018, por mais 6 (seis) meses, contados deR 27.180,48 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos) inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2018 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2406046\r\n"
        ],
        "2406072": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 35/2019, relativo à contratação relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com reposição de peças e mão de obra do elevador da Primeira Policlínica - Campinho, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 27/06/2022.\r\nR 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n24/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000345/2021.\r\nId: 2406072\r\n"
        ],
        "2406139": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019 - Termo Aditivo nº 014/2019. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\na prorrogação do prazo e aplicação parcial de reajuste ao Contrato nº 016/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros, pra proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Profissional Civil - BPC (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no edifício sede da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, localizado à Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro e no Edifício Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro, Rio De Janeiro / RJ, para atender as unidades da SEFAZ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2022. \r\nR 1.499.547,60 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n: 04.122.0002.2016. \r\n: 3390. \r\n: 2022NE00547. \r\n: 06/07/2022. \r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2406139\r\n"
        ],
        "2406140": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "FAZENDA\r\n: 5º TERMO ADITIVO Nº 011/2022 ao CONTRATO Nº 013/2018. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e o BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, a partir de 12/07/2022.\r\n: Remuneração por float.\r\n07/07/202.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2406140\r\n"
        ],
        "2406146": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa THEON SENSORS S/A. A Alteração da Descrição do Objeto do Item 01, Item 02 e Item 03 ao Contrato n° 050/2022 de comum acordo, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR DO TERMO ADITIVO: As alterações das descrições dos itens objetos do presente Termo Aditivo Não Resultarão em Acréscimo dos Valores. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350061/000901/2020, Pregão Eletrônico Internacional nº 003/2022, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2406146\r\n"
        ],
        "2406170": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 04.07.2022\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 25/06/2022 a 24/06/2023\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 21/06/2022 a 20/06/2023\r\nProcesso nº SEI-220011/000452/2020.\r\nId: 2406170\r\n"
        ],
        "2406200": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODERTE e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. : prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual. : 03/07/2022. : 01/07/2022. : R 3.116.587,20 (três milhões, cento e dezesseis mil e quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). SEI\r\nId: 2406200\r\n"
        ],
        "2406228": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 028/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDELOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do contrato, em razão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) para os Lotes 01 e 02e retificação da cláusula primeira do contrato.\r\n: a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 1.651.053,57 (um milhão seiscentos e cinquenta e um mil cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 05/07/2022.\r\nId: 2406228\r\n"
        ],
        "2406290": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a empresa Max Quality Comércio E Representação LTDA - EPP.prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras para atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas, e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, mais especificamente da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos (DIRCPS), na realização de concursos públicos e/ou processos seletivos. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R 15.420,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte reais). no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, DATA DA ASSINATURA \r\n*Omitido no D.O de 06/07/2022\r\nId: 2406290\r\n"
        ],
        "2406323": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: ELEKTA MEDICAL SISTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: novecentos e oitenta reaisseiscentos e oitenta e sete e E- .\r\nId: 2406323\r\n"
        ],
        "2406328": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 20/2022 de 02/03/2022.\r\nR 6.724.162,37 (seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n: em 27 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PROBITEC BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 5.000 toneladas de CAP 50/70 para Região Metropolitana, visando atender as necessidades asfaltica dos contratos de conservas internos da Fundação e Convênios firmados com entes Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Lote 2.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2406328\r\n"
        ],
        "2406329": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 008/2016 de 26/10/2021.\r\nR 6.097.849,76 (seis milhões, noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n: em 29 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA, LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E JAPERI.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2406329\r\n"
        ],
        "2406331": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/1200/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/1200/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia fixa comutada STFC, e a concessão do reajuste contratual.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, a contar de 09/07/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados e reajustado é de R 2.040.029,16 (dois milhões, quarenta mil e vinte e nove reais e dezesseis centavos), a ser pago em 06 (seis) parcelas mensais e su cessivas, no valor de R 340.004,86 (trezentos e quarenta mil, quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n: Art. 57, inciso II e art. 55, III da Lei nº 8.666/93.\r\n:07/07/2022.\r\nId: 2406331\r\n"
        ],
        "2406356": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2021.\r\ne LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de serviço gerais - LOTE IX , sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.534.125,16 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.950.499,30 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n06/07/2022.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2406356\r\n"
        ],
        "2406359": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 038/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTEI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 13.921.227,44 (treze milhões, novecentos e vinte e um mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 26.961.712,40 (vinte e seis milhões, novecentos e sessenta e um mil setecentos e doze reais e quarenta centavos).\r\n06/07/2022.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2406359\r\n"
        ],
        "2406360": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 034/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE V, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.431.885,32 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.702.942,20 (quatro milhões, setecentos e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\n06/07/2022.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2406360\r\n"
        ],
        "2406423": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 025/2022.\r\n07/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nOs PARTÍCIPES resolvem alterar a redação da “CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO (PARTÍCIPE 2) ” constante no Termo de Cooperação Técnico 025/2022.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 025/2021.\r\nId: 2406423\r\n"
        ],
        "2406472": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA OLIVEIRA MENEZES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 6.000,00 (seis mil reais). FISCACláudia Gouveia Mendes, Mat. n° 7116-7, e Roberto Villalon Cardoso, Mat. n° 2771-4.\r\nId: 2406472\r\n"
        ],
        "2406542": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO ( IV ) REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 027/2020 de 05/06/2020.\r\nR 221.486,52 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitena e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: em 30 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MULTIPLAY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS, EXTERNAS E FACHADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2406542\r\n"
        ],
        "2406543": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO ( II ) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 058/2021 de 05/06/2020.\r\nR 585.732,31 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n: em 29 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM A EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-151 AFONSO ARINOS - LEVY GASPARIAN.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2406543\r\n"
        ],
        "2406544": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2022\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001757/2021\r\nOnde se lê: “FORNECIMENTO DE MATERIAS AGREGADOS PARA O LOTE 1 DA REGIÃO METROPOLITANA I (ITABORAÍ, MARICÁ, TANGUÁ E RIO BONITO) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\nLeia-se: “FORNECIMENTO DE MATERIAS AGREGADOS PARA O LOTE 1 DA REGIÃO METROPOLITANA II (ITABORAÍ, MARICÁ, TANGUÁ E RIO BONITO) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\nId: 2406544\r\n"
        ],
        "2406563": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2019. DETRAN/RJ e Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. Prorrogar por 12 (doze) meses e reajustar insumos em 17,783% conforme IGP-M apurado entre janeiro de 2021 e dezembro de 2021 com efeitos a partir de 11/07/2022. 1.317.550,44 (um milhão, trezentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). 2022NE02043. Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. - 12/061/5034/2017\r\nId: 2406563\r\n"
        ],
        "2406565": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato N° 031/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE V , sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.085.459,24 (quatro milhões, oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.783.516,88 (sete milhões, setecentos e oitenta e três mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).\r\n06/07/2022.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2406565\r\n"
        ],
        "2406567": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.924.659,24 (três milhões, novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.590.765,40 (sete milhões, quinhentos e noventa mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n: 07/07/2022.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2406567\r\n"
        ],
        "2406568": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 032/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE II, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.007.412,24 (quatro milhões, sete mil quatrocentos e doze reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.732.286,73 (sete milhões, setecentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n07/07/2022.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2406568\r\n"
        ],
        "2406596": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa OI S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 07/07/2022. (cinquenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2406596\r\n"
        ],
        "2406647": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio daSecretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021 por 12 (doze) meses, dando-se ao prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco mil). PROCESSO .\r\nId: 2406647\r\n"
        ],
        "2406657": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2018.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a OI S.A. - (Em Recuperação Judicial), SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0002/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC\r\nR 430.006,62 (Quatrocentos e trinta mil, seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n24/06/2022.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nos parágrafos oitavo e nono da Cláusula Nona do contrato.\r\n: Processo nº SEI-E-12/001/2162/2017.\r\nId: 2406657\r\n"
        ],
        "2406662": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (II) REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 032/2020 de 07/07/2020.\r\nR 574.602,70 (quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e setenta centavos).\r\n: em 27 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.\r\nFornecimento, por 24 meses, de 60.000 toneladas de brita 0, 15.000 toneladas de brita 1, 60.000 toneladas de brita corrida, 15.000 toneladas de pó de pedra e 6.400 toneladas para a Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (lote único).\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2406662\r\n"
        ],
        "2406663": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047/2021 de 06/07/2021.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL.\r\n: em 27 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nServiços de apoio técnico especializado, a serem executados nas dependências da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, visando à implementação de melhorias nas rotinas adminsitrativas a fim de qualificar o trabalho desenvolvido na diretoria de orçamento e finanças, assessoria jurídica e auditoria interna.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2022, transferindo-se o sei término para 20/07/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2406663\r\n"
        ],
        "2406700": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 9912493681. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : prorrogação de prazo contratual.: R 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). ASSINATURA:: Rosa Maria Sousa Moreira ID n°2698833-0 e João Luis de Souza Moreira ID n° 2698913-1. PROC IVB \r\nId: 2406700\r\n"
        ],
        "2406712": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA OI S.A. R 53.278,38 (cinquenta e três mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). Sra. Rosa Maria Sousa Moreira, ID 269883-03 e Sr. João Luis de Souza Pereira, ID 2698913-1. \r\nId: 2406712\r\n"
        ],
        "2406719": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SD ENGENHARIA LTDA: Alterar a cláusula segunda que trata do prazo de execução do objeto. o contrato não sofrerá alteração do valor.: José Sebastião Ferreira dos Santos, ID nº 2698844; e Antônio José R. Sobrinho, ID nº 51171333. \r\nId: 2406719\r\n"
        ],
        "2406740": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2022.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e seis de outubro de 2022\r\nR 305.596,01.\r\n01/07/2022.\r\n27/01/2022 à 26/10/2022.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\n: 4440.4101.\r\n: 100.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/010739/2021.\r\nId: 2406740\r\n"
        ],
        "2406741": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2022.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e quatro de março de 2023.\r\nR 4.314.993,39.\r\n01/07/2022.\r\n27/01/2022 à 24/03/2023.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\n: 4440.4101.\r\n: 100.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/016976/2021.\r\nId: 2406741\r\n"
        ],
        "2406747": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "FAZENDA\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018 - Termo Aditivo nº 024/2021. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa OI S.A. - em Recuperação Judicial - em recuperação judicial. \r\nConstitui objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I.\r\n: 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, contados a partir de 09/07/2022\r\nR 633.820,40 (seiscentos e trinta e três mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n: 04.122.0002.8021.\r\n: 3390.39.06. \r\n: 07/07/2022.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2406747\r\n"
        ],
        "2406791": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 05/2022 ao Contrato nº 05/2019.\r\n07.07.2022. \r\n: A SUPERITENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a MD SOLUÇÕES E TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, que tem por objeto a alteração quantitativa, por repactuação contratual, na forma abaixo.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 05/2019, relativo à prestação de Serviços de Portaria.\r\nNão Houve Alteração.\r\nO acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento á CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 1.358.379,98 (um milhão trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais noventa e oito centavos).\r\n: No art. 65, inciso I, da lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2406791\r\n"
        ],
        "2406814": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). Prorrogação do prazo de vigência. R 12.492,06 (doze mil quatro centos e noventa e dois reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 070025/000683/2022\r\n*Omitido do D.O. de 06/07/2022.\r\nId: 2406814\r\n"
        ],
        "2406840": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 010/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E EMPRESA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REAJUSTE\r\n08 de julho de 2022.\r\n09 de julho de 2022.\r\nR 81.123,83 (oitenta e um mil cento e vinte e três reais e oitenta e três centavos),\r\n12 (doze) meses.\r\nArts. 57, II, e 55, III, da Lei nº 8.666/93.\r\n2022NE00216.\r\nId: 2406840\r\n"
        ],
        "2406844": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2018.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa OI S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2018, relativo à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09 de julho de 2022.\r\nR 618.258,48 (seiscentos e dezoito mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nR 51.521,54 (cinquenta e um mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e nº 0.520/02\r\n08/07/2022.\r\nE- 03/021/100001/2018 (DEGASE) e SEI-030022/001074/2022 (DEGASE).\r\nId: 2406844\r\n"
        ],
        "2406847": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPESHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO Reajuste no valor contratual e a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e setenta e oito centavosquatrocentos e oitenta e três DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 370/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Realinhamento de preço e a troca de marca do lote 02 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (vinte e nove mil cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavosR 215.670,00 (duzentos e quinze mil seiscentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: SEI- 260008/007863/2021.\r\nId: 2406847\r\n"
        ],
        "2406890": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA. Fica prorrogado por 12 meses o prazo contratual, contado de 15/07/2022 a 14/07/2023, Dá-se ao reajuste o valor de R 2.384.612,76. DATA DA ASSINATURA Proc. n° SEI-E- 26/008/1641/2017.\r\nId: 2406890\r\n"
        ],
        "2406894": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 050/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL.\r\n“a inclusão como responsável técnico da Eng. FABIOLA MONTEIRO RAMOS, em substituição do eng. JOSÉ VORLEI GUIMARÃES MARTNS”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n05/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.185/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 023/2020).\r\nId: 2406894\r\n"
        ],
        "2406920": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 11/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária Oi S/A (Em Recuperação Judicial).\r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato, e (b) concessão de reajuste contratual. \r\nR 247.945,53 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n11 de julho de 2022.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.000555/2018.\r\nId: 2406920\r\n"
        ],
        "2406965": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Oi S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”Prorrogação do prazo de vigência do telecomunicação referente ao Lote 01 - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos códigos nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61. PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 2 até o dia 31/12/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 54 R 5.845,00 (cinco mil e oitocentos e quarenta cinco reais), em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 974,17 (novecentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), cada uma delas DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no .\r\nId: 2406965\r\n"
        ],
        "2407014": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 008/2021.\r\n: 29/06/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.\r\n: objetiva a oferta de novas vagas, no primeiro semestre de 2022, em Cursos Técnicos de Nível Médio, bem como disponibilidade de turmas em Cursos da Modalidade de Qualificação Profissional, ambos enquadrados no programa de gratuidade regimental disponibilizado pelo SENAI/RJ, aos alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste documento.\r\nA execução do objeto deste Primeiro Termo Aditivo dar-se-á conforme os termos descritos em seu Plano de Trabalho.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, e suas alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 2407014\r\n"
        ],
        "2407033": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Oi S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação do prazo contratual até o dia 31/12/2022, assim como a concessão de reajuste do contrato.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor estimado de R 38.314,15 (trinta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quinze centavos).\r\n08 de julho de 2022.\r\n: 09/07/2022 a 31/12/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2407033\r\n"
        ],
        "2407088": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n: Contrato FTMRJ nº 11/2018. \r\n: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL e a ELEVADORES OTIS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva assistência técnica com fornecimento de peças e componentes de 2 (dois) elevadores da marca OTIS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo nono do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 09/07/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 08/07/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 92.073,08(noventa e dois mil e setenta e três reais e oito centavos).\r\n: Lei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10. \r\n180005/000086/2020. \r\nId: 2407088\r\n"
        ],
        "2407185": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 030/2022.\r\n11/07/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nPAVIMENTAÇÕES NAS RUA DA HARMONIA, BAIRRO CANELAS CITY, RUA ALCINO PRIMO DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO MIGUEL, RUA JOSÉ FERNANDO BASTOS, BAIRRO PARQUE TAMARIZ, RUA DO LIVRAMENTO, RUA DAS MAGNÓLIAS, BAIRRO PARQUE TAMARIZ, RUA HILÁRIO DE SOUZA, BAIRRO PARQUE TAMARIZ- TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2407185\r\n"
        ],
        "2407209": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo nº 036/2022 ao Contrato n° 008/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OI S/A em RECUPERAÇÃO JUDICIAL Prorrogação do prazo de vigência, rerratificação dos termos aditivos celebrados e aplicação do reajuste contratual. R 173.539,37 (cento e setenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 10/07/2022 até 31/12/2022. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2407209\r\n"
        ],
        "2407255": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e BELLE RIO ALIMENTOS LTDA. Promove-se a transferência da área objeto da permissão de uso para outra empresa do mesmo grupo econômico denominada FAZENDA RIO 41 LTDA, ocupando o espaço físico de 147,00 m², referente ao Pavilhão 41, boxe 11, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 06/07/2022 R 2.862,09 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2407255\r\n"
        ],
        "2407284": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Permissão de Uso;\r\n: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e a DOANJO PRODUÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Termo de Permissão de Uso relativo ao uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para a realização do espetáculo musical RICHARD CLAYDERMAN.: A alteração supracitada se resume à postergação do espetáculo em razão da pandemia do Coronavírus que, antes, ocorreria no dia 04 de abril de 2020 e que, assinado o presente termo, se considerará remarcado para o dia 06 de novembro de 2022, mantidas todas as demais especificações téc nicas e contratuais estipuladas no Termo de Permissão de Uso ao qual esse termo segue.\r\n04/07/2022. \r\n: Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nE-18/005/431/2019. \r\nId: 2407284\r\n"
        ],
        "2407287": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 30/06/2022\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 218/2020.\r\nOnde se lê: VALOR: R 33.708,60 (trinta e três mil setecentos e oito reais e sessenta centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 37.262,64 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2407287\r\n"
        ],
        "2407307": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 08/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. \r\nestabelecer a cooperação entre os partícipes visando realizar ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio a programas, projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento tecnológico, à pesquisa, extensão, fomento, capacitação, normatização e políticas públicas visando à restauração de áreas degradadas, produção de sementes e mudas nativas, adequação ambiental de imóveis rurais, ao manejo agroflorestal e ao manejo florestal sustentável no estado do Rio de Janeiro e do município de BARRA DO PIRAÍ conforme disposto no Plano de Trabalho, parte integrante deste Acordo. \r\n4 (quatro) anos. \r\n01/07/2022. \r\nId: 2407307\r\n"
        ],
        "2407363": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/093/2021. \r\nFUNARJ e MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras. \r\n11/07/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obras por 240 (duzentos e quarenta) dias, contados, de modo retroativo, a partir de 25.04.2022, as partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/000877/2021.\r\nId: 2407363\r\n"
        ],
        "2407377": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/074/2022. \r\nFUNARJ e ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de aquisição de equipamento climatizador (aparelho de ar condicionado)\r\n06/07/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\n: Fica prorrogado o prazo do contrato por 90 (noventa) dias, contados de 12.06.2022, de modo retroativo, ratificando as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/000058/2022.\r\nId: 2407377\r\n"
        ],
        "2407398": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            ",\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 031/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa GLX de Itaocara Comércio e Serviços Eireli. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 031/2021. : R 702.899,93 (setecentos e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). : 12 de Julho de 2022. : Art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2407398\r\n"
        ],
        "2407463": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR . OBJETO: contrato. VALOR DO ADITIVO: e dezesseis centavosquatrocentos e dezoito e oitenta e quatro centavos de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2407463\r\n"
        ],
        "2407473": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 045/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 045/2021, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação De Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE IV , de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\n: SEM PRAZO.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 813.397,96 (oitocentos e treze mil e trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.440.193,88 (dois milhões e quatrocentos e quarenta mil e cento e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 12/07/2022.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2407473\r\n"
        ],
        "2407474": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (V) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO Nº 028/2019 de 09/12/2019.\r\nR 416.324,79 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\n: em 06 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nServiços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual sob circunscrição da 2ª ROC, abrangida pelos Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty dos Alferes, Paraiba do Sul, Rio das Flores e Vassouras.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2407474\r\n"
        ],
        "2407514": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo SEEDUC nº 48/2022 ao Contrato SEEDUC nº 05/2018.\r\n08/07/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (sucessora por incorporação da TELEMAR NORTE LESTE).\r\n76.535.764/0001-43\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2018, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC.\r\nR 2.528.328,51 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n188021 (UA) e 182299 (UE)\r\n339039\r\n100 (UA) e 105(UE)\r\n2022NE19755 e 2022NE19756\r\nº E-26/011/175/2017; E-001/3929/2017; E- 03/001/365/2019 e SEI-030029/002922/2020\r\nId: 2407514\r\n"
        ],
        "2407531": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 025/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PACIFICO E CARDOSO LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 025/2022 (contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de Reforma do CVT BUZIOS / FAETEC), com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA no prazo contratual.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º 025/2022 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 13/07/2022.\r\n: SEM VALOR.\r\n: 12/07/2022.\r\nLei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2407531\r\n"
        ],
        "2407540": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato n° 18/2017/UERJ. OBJETO Prorrogação por 06 meses do prazo contratual, contado de 14/07/2022 a 15/01/2023. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI n°: E- 26/008/1843/2016.\r\nId: 2407540\r\n"
        ],
        "2407554": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 030/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP19.861.106/0001-08.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato a contar de 04/07/2022. Sem alteração do valor contratual.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos.\r\n04 de julho de 2022.\r\nArt. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato.\r\nId: 2407554\r\n"
        ],
        "2407621": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 07/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 23 de julho de 2022 e término previsto para o dia 22 de julho de 2024\r\nR 1.813.838,71 (um milhão, oitocentos e treze mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n12 de julho de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/040479/2019.\r\nId: 2407621\r\n"
        ],
        "2407640": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2020, relativo à prestação de serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atendimento da FSERJ e em todas as unidades de saúde que lhe competem. 12 meses contados de 07/07/2022 a 06/07/2023. R 763.367,10 (setecentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos). DE EMPENHO2022NE03152 e 2022NE03153. FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1717 (doc. SEI nº 35388169) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 35647046) - 06/07/2022. \r\nId: 2407640\r\n"
        ],
        "2407696": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e OI S.A (em recuperação Judicial). : Prorrogação prazo de vigência, a contar de 10/07/2022. DATA DE ASSINATURAR 125.088,89 (cento e vinte cinco mil, oitenta e oito reais e oitenta nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEI- .\r\nId: 2407696\r\n"
        ],
        "2407709": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de retificação e ratificação com alteração do valor contratual ao contrato nº 039/2021 de 31/05/2021.\r\nR 463.179,01 (quatrocentos e sessenta e três mil, cento e setenta e nove reais e um centavo).\r\n: em 26 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-123 ENTRE AS LOCALIDADES DE SECRETÁRIO E PEDRO DO RIO.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2407709\r\n"
        ],
        "2407770": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 113/2021 (DTP). : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. SEM PRAZO. : 05/07/2022. PROCESSO Nº E-12/800.024/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 686/2020).\r\nId: 2407770\r\n"
        ],
        "2407794": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2022 a 13/07/2023.\r\nR 3.789.413,52 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12/07/2022.\r\nId: 2407794\r\n"
        ],
        "2407985": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÕES BALÍTICA EIRELI. A Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 18,11% do quantitativo do item 02, totalizando 1.783 (mil e setecentos e oitenta e três) Coletes Balísticos de Nível IIIA (Tamanho M). 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em diário oficial. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 3.610.575,00 (três milhões, seiscentos e dez mil quinhentos e setenta e cinco reais), totalizando o Contrato o valor de R 23.544.675,00 (vinte e três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000427/2022.\r\nId: 2407985\r\n"
        ],
        "2407993": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 259/2020, relativo ao credenciamento de prestação de serviços especializados de assistência médico hospitalar em Internação Clínica.\r\n13.07.2022 a 12.01.2023.\r\nR 10.000.000,00 (Dez milhões de reais).\r\n12/07/2022.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/165/2020, processo eletrônico SEI/RJ nº 350074/002097/2020 e no Edital de Credenciamento Nº 005/2020.\r\nId: 2407993\r\n"
        ],
        "2408028": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 010/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Palace Hotel Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2019, relativo à prestação de serviços de hospedagem na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: Sem alteração de valor, permanecendo o contrato com valor total de R 76.674,00 (setenta e seis mil e seiscentos e setenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n13/07/2022.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 2408028\r\n"
        ],
        "2408056": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Comissaria Aérea Rio de Janeiro LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2018, relativo à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nas unidades CENSE Gelso de Carvalho Amaral, CENSE Ilha do Governador, CRIAAD Ilha do Governador, Direção Geral e Escola João Luís Alves e, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato e Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de julho de 2022.\r\nR 6.949.940,56 (seis milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n01/07/2022.\r\nId: 2408056\r\n"
        ],
        "2408064": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 008/22. Alterar as cláusulas segunda e quinta, relativas à (i) inclusão de mais um posto de atendimento na cláusula segunda (R. Dr. Domingos Belizze, 285), térreo; e (ii) ao acréscimo de mais uma obrigação ao rol listado na cláusula quinta, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Id. Funcional nº 606826-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2408064\r\n"
        ],
        "2408065": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 056/2019. DETRAN/RJ e Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA/RJ. Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: 1.056.832,00. (um milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Leis nº 8.666/93, 8.069/90, 9.394/96, 11.788/08 e demais legislações pertinentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2408065\r\n"
        ],
        "2408150": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2018, relativo à prestação de serviços de prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), no CAI Belford Roxo (Baixada), CRIAAD Cabo Frio, CRIAAD Macaé, CRIAAD Campos dos Goytacazes, CRIAAD Duque de Caxias, CRIAAD Nilópolis, CRIAAD Nova Iguaçu, CRIAAD Bangu, CRIAAD Santa Cruz, CENSE Campos dos Goytacazes e Internação Provisória Campos dos Goytacazes.\r\n01/07/2022.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02 de julho de 2022.\r\nR 4.695.255,99 (quatro milhões seiscentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nR 391.271,33 (trezentos e noventa e um mil duzentos e setenta e um reais e trinta e três centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2408150\r\n"
        ],
        "2408156": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e BELLE RIO ALIMENTOS LTDA. Promove-se a transferência da área objeto da permissão de uso para outra empresa do mesmo grupo econômico denominada FAZENDA RIO 41 LTDA, ocupando o espaço físico de 98,00 m², referente ao Pavilhão 41, boxe 12, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 05/07/2022 R 1.986,46 (mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2408156\r\n"
        ],
        "2408171": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 \r\n: Processo nº SEI-270131/000075/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACSC - HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em aproximadamente 10,62% (dez inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original;\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2022.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 168.059,66 (Cento e sessenta e oito mil cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos)\r\n: 14/07/2022.\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021 \r\n: Processo nº SEI-270131/000074/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACSC - HOSPITAL SÃO JOSÉ.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em aproximadamente 10,62% (dez inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original;\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2022.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 168.059,66 (Cento e sessenta e oito mil cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos)\r\n: 14/07/2022.\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 \r\n: Processo nº SEI-270131/000073/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em aproximadamente 10,62% (dez inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original;\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2022.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 801.009,50 (Oitocentos e um mil nove reais e cinquenta centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2022.\r\nId: 2408171\r\n"
        ],
        "2408178": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. : alterar as cláusulas primeira, segunda, terceira e quarta. R 932.246,65 (novecentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). José Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844, Antonio José R. Sobrinho, ID. 51171333. \r\nId: 2408178\r\n"
        ],
        "2408210": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo SEEDUC nº 43/2022 ao Contrato SEEDUC nº 04/2019.\r\n14/07/2022.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n05.951.758/0001-29.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2019, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 04).\r\nR 13.306.145,60 (treze milhões, trezentos e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.306.0467.2421.\r\n3390.39.03.\r\n105.\r\n2022NE19382.\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/27/2019, E-03/029/39/2019, SEI- 030029/002240/2020, SEI-030029/003191/2021 e SEI- 030029/003051/2022.\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 44/2022 ao Contrato SEEDUC nº 05/2019.\r\n: 14/07/2022\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.951.758/0001-29\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2019, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 05).\r\n: R 9.455.485,60 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.306.0467.2421\r\n: 339039.03\r\n: 105\r\n: 2022NE19383\r\nE-03/001/28/2019, E-03/029/40/2019, SEI- 030029/002241/2020, SEI-030029/003192/2021 e SEI- 030029/003052/2022\r\n5º Termo Aditivo SEEDUC nº 46/2022 ao Contrato SEEDUC nº 07/2019.\r\n14/07/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n05.951.758/0001-29\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2019, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 07).\r\nR 13.214.759,80 (treze milhões, duzentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.306.0467.2421.\r\n339039.03.\r\n105.\r\n2022NE19381.\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/30/2019, E-03/029/41/2019, SEI- 030029/002225/2020, SEI-030029/003194/2021 e SEI- 030029/003054/2022.\r\nId: 2408210\r\n"
        ],
        "2408266": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nAlteração quantitativa do contrato nº 02/2022.\r\na partir da publicação do extrato no Diário Oficial\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n2022NE00568.\r\nart. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nProc. nº SEI-140001/000544/2022.\r\n16 de julho de 2022.\r\nId: 2408266\r\n"
        ],
        "2408390": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI.\r\nAcréscimo de 25% relativo à prestação de serviços de agência de viagens. \r\nR 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais).\r\n13 de julho de 2022.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-01, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000091/2022.\r\nId: 2408390\r\n"
        ],
        "2408417": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 105/2020 (DSG) \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“Aquisição de hipoclorito de sódio para a ETA LARANJAL”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 191.250,00 (cento e noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n14/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.783/2019 Pregão Eletrônico - PE nº 635/2020.\r\nId: 2408417\r\n"
        ],
        "2408570": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 002/2021.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IUDS.\r\nAlteração qualitativa do Contrato AGENERSA Nº 002/2021, relativo à prestação de serviço de agenciamento e administração de estagiários.\r\n14 de julho de 2022.\r\nda publicação.\r\nArt. 58, Inciso I, c/c o Art. 65, Inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2408570\r\n"
        ],
        "2408743": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/0073/2022. \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a realização de sessão extra no dia 21/07/2022, permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento.\r\n14/07/2022. \r\n: Para sessão extra pagará a FUNARJ taxa fixa de R 1.000,00 (hum mil reais)\r\nProcesso nº SEI-E-18/002/0005362022\r\nId: 2408743\r\n"
        ],
        "2408787": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Integral-Trust Serviços Financeiros LTDA. Prestação de serviços de solução informatizada para gerenciamento de riscos de mercado e operacional. VALOR: 24 meses. Processo nº SEI-220009/000605/2020. \r\nId: 2408787\r\n"
        ],
        "2408825": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 31/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2018.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a OI S.A. (em recuperação judicial). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 23/2018, relativo à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 16 de julho de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 491.025,39 (quatrocentos e noventa e um mil, vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.538.434,25 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n15/07/2022.\r\nId: 2408825\r\n"
        ],
        "2409486": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            ",\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa R Moraes Agência de Turismo Ltda. : Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 006/2019. : R 16.000,00 (dezesseis mil reais). : 18 de julho de 2022 : Art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. SEI-02/007/000443/2019.\r\nId: 2409486\r\n"
        ],
        "2409493": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP. Renovação do prazo contratual por 12 meses, contado de 08/07/2022 a 07/07/2023. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI-E-26/007/6415/2017.\r\nId: 2409493\r\n"
        ],
        "2409498": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli. Formalização do reinício dos serviços e adequação do cronograma com prorrogação do prazo de vigência do contrato 013/2021, relativo aos serviços de reforma geral da 58ª Delegacia de Polícia, localizada à Av. Henrique Duque Estrada Meyer, n° 149, Alto da Posse, Município de Nova Iguaçu, com fundamento no art. 186, inciso II e no art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Vontratos da EMOP-RJ. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001128/2021.\r\nId: 2409498\r\n"
        ],
        "2409522": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 051/2021, relativo à elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e execução das obras de implantação de 8 (oito) Centros Regionais Integrados de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Formação no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEM PRAZO.\r\n: SEM VALOR.\r\n15/07/2022\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/001564/2021.\r\nId: 2409522\r\n"
        ],
        "2409573": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eirelli. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031.21, relativo à execução de Obra de reforma do Centro de Pesquisa em Sanidade Animal - CEPGM da PESAGRO-RIO. VALOR: : 30 (trinta) dias, a contar de 20/07/22, terminando assim a sua vigência em 18/08/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº SEI-020003/000974/2021. : 18/07/2022. \r\nId: 2409573\r\n"
        ],
        "2409798": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de adequação de cronograma físico-financeiro ao contrato nº 052/2022 de 12/05/2022.\r\nSem Alteração do Valor Contratual.\r\n: em 12 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO E AJUDA HUMANITÁRIA AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA REGIÃO SERRANA, em decorrência da DISPENSA DE LICITAÇÃO em Caráter Emergencial.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 19/05/2022, transferindo-se o seu término pra 14/11/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2409798\r\n"
        ],
        "2409806": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (V) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2019 de 10/07/2019.\r\nR 2.511.521.02 (dois milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e vinte e um reais e dois centavos).\r\n: em 29 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nSERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 8ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ- 166, RJ-170”, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/06/2022 e transferindo-se o seu término para 30/06/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2409806\r\n"
        ],
        "2409911": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2021.\r\nProcesso nº SEI-270131/000034/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. \r\nprorrogação de prazo do Contrato nº 68/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), equipado com pluviômetros e instalados em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/07/2022.\r\nR 5.280.352,40 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n14/07/2022.\r\n\r\nId: 2409911\r\n"
        ],
        "2409933": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: 19 de julho de 2022.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n: Termo Aditivo de alteração quantitativa e qualitativa para acréscimo do objeto e prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste ao Contrato nº 003/2021, bem como alteração dos dados de representação do órgão Contratante.\r\n: R 2.280.888,51 (dois milhões, duzentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n4.170.433,94 (quatro milhões, cento e setenta mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\ncom fundamento nos arts. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e seu § 1º, bem como nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2409933\r\n"
        ],
        "2410030": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o valor de R 39.531,61 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) deverá ser pago em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 13.177,20 (treze mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos), cada uma delas.\r\nCom este Termo Aditivo o valor total passa a ser de R 355.784,26 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte seis centavos).\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n19/07/2022.\r\nId: 2410030\r\n"
        ],
        "2410056": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em aproximadamente 10,62% (dez inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original;\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2022.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 168.059,66 (Cento e sessenta e oito mil cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n15/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000076/2022.\r\nId: 2410056\r\n"
        ],
        "2410145": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0069/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação de pauta da apresentação do concerto “Festival Violoncelo em Foco ”\r\n19/07/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. SEI E-18/002/000575/2022.\r\nId: 2410145\r\n"
        ],
        "2410181": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nDécimo Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2014.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL.\r\nAlteração da cláusula terceira do Convênio nº 04/2014, a fim de prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do mesmo, a contar de 27 de julho de 2022, com a consequente modificação do Plano de Trabalho (Anexo I do presente TERMO).\r\n12 (doze) meses, a contar de 27 de julho de 2021.\r\nNão se aplica.\r\n19/07/2022.\r\nId: 2410181\r\n"
        ],
        "2410296": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            ",\r\nE ABASTECIMENTO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e BELLE RIO ALIMENTOS LTDA. Promove-se a transferência da área objeto da permissão de uso para outra empresa do mesmo grupo econômico denominada FAZENDA BELLE RIO LTDA, ocupando o espaço físico de 147,00 m², referente ao Pavilhão 32, boxe 33, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 13/07/2022. R 2.862,09 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2410296\r\n"
        ],
        "2410338": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019.\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Primeira (Do Objeto), Cláusula Quarta (Do prazo) e Cláusula Quinta (Das obrigações dos Partícipes) do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019, celebrado em 22/07/2019.\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/07/2022.\r\nNão se aplica.\r\n19/07/2022.\r\nId: 2410338\r\n"
        ],
        "2410365": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ODONTO X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 00. 892.846/0001-83. \r\n: A Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% quantitativa do objeto para Prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. \r\nR 95.833,34 (noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), totalizando o contrato no valor de R 325.833,35 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 20/07/2022. \r\nProcesso Administrativo n° E- 09/115/31/2016 (SEI-350115/000357/2020)\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA, CNPJ 04. 107.477/0001-21. \r\nA Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% quantitativa do objeto para Prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. \r\n07/09/2021 a 06/09/2022. \r\nR 95.833,34 (noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), totalizando o contrato no valor de R 325.833,35 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 20/07/2022. \r\nProcesso Administrativo n° E- 09/115/31/2016 (SEI-350115/000357/2020)\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ODONTO X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 00. 892.846/0002-64. \r\nA Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% quantitativa do objeto para Prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. \r\nR 95.833,33 (noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), totalizando o contrato no valor de R 325.833,30 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos).\r\n: 20/07/2022. \r\nProcesso Administrativo n° E- 09/115/31/2016 (SEI-350115/000357/2020)\r\nId: 2410365\r\n"
        ],
        "2410521": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste do Contrato 01/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada (STFC), pelo período de 12 meses, dando ao contrato o prazo de 60 meses. \r\nR 20.397,68 (vinte mil trezentos e noventa e sete mil reais e sessenta e oito centavos).\r\n07 de julho de 2022.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-06, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI E-07020/158/2018.\r\nId: 2410521\r\n"
        ],
        "2410526": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2019.\r\nFUNARJ e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de administração de estagiários.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 14.08.2022.\r\n20/07/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI E-18/002/384/2019.\r\nId: 2410526\r\n"
        ],
        "2410585": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2014\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n20/07/2022\r\nAté 31/12/2022\r\nR 560.470,12, sendo o valor residual para repasse de R 507.415,44.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI E-17/001/1219/2014.\r\nId: 2410585\r\n"
        ],
        "2410586": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013.\r\n20/07/2022.\r\nAté 31/12/2022.\r\nR 1.815.095,97, sendo o valor residual para repasse de R 1.607.882,72.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2410586\r\n"
        ],
        "2410588": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n20/07/2022.\r\nAté 31/12/2022.\r\nR 3.409.409,95, sendo o valor residual para repasse de R 2.100.450,42 \r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2410588\r\n"
        ],
        "2410591": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 253/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013.\r\n20/07/2022.\r\nAté 31/12/2022.\r\nR 8.527.172,01, sendo o valor residual para repasse de R 6.860.621,60.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2410591\r\n"
        ],
        "2410592": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n20/07/2022.\r\nAté 31/12/2022.\r\nR 195.264,57, sendo o valor residual para repasse de R 154.720,30.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2410592\r\n"
        ],
        "2410593": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 160/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013.\r\n20/07/2022.\r\nAté 31/12/2022.\r\nR 424.280,40, sendo o valor residual para repasse de R 371.631,89 \r\nLei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2410593\r\n"
        ],
        "2410594": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013.\r\n20/07/2022.\r\nAté 31/12/2022.\r\nR 258.615,31, sendo o valor residual para repasse de R 226.608,62. \r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2410594\r\n"
        ],
        "2410596": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nAlteração De valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013.\r\n20/07/2022.\r\nAté 31/12/2022.\r\nR 172.498,13, sendo o valor residual para repasse de R 150.542,56. \r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2410596\r\n"
        ],
        "2410597": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 234/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n20/07/2022\r\nAté 31/12/2022.\r\nR 249.171,48, sendo o valor residual para repasse de R 216.655,46 .\r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2410597\r\n"
        ],
        "2410599": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 235/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013.\r\n20/07/2022.\r\nAté 31/12/2022.\r\nR 196.726,85, sendo o valor residual para repasse de R 171.500,00 \r\nLei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2410599\r\n"
        ],
        "2410635": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à prestação de serviços de tratamento oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica, em favor da empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.944.880/000169, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia ao reajuste, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 235/2018, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços de tratamento oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica, em favor da empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.944.880/000169, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia ao reajuste, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 235/2018, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). \r\nId: 2410635\r\n"
        ],
        "2410672": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2021\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2021, dando-se aocontrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nLeia-se: \r\n. \r\n(doze) meses, a contar de 06/07/2021, dando-se aocontrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nProcesso nº SEI-160219/000151/2020.\r\nId: 2410672\r\n"
        ],
        "2410708": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0038/2022. \r\nFUNARJ e ANDRÉ FAXAS DA SILVA ROCHA.\r\nautorizar, rerratificar e convalidar a modificação, para incluir a venda de ingresso promocional no valor de R 20,00 (vinte reais) para associados APPAI. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento.\r\n10/06/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI E-18/002/000249/2022\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0037/2022. \r\n\r\nautorizar, rerratificar e convalidar a modificação, para incluir a venda de ingresso promocional no valor de R 20,00 (vinte reais) para associados APPAI. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento.\r\n10/06/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI E-18/002/000252/2022.\r\n*Omitidos no DO de 29/06/2022.\r\nId: 2410708\r\n"
        ],
        "2410726": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2021.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 09/2021, contados a partir de 27/07/2022 e com término previsto para 26/07/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 731.156,48 (setecentos e trinta e um mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.037.\r\n: 230.\r\n: 21/07/2022.\r\nId: 2410726\r\n"
        ],
        "2410727": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELLI. : Alteração quan titativa, conforme Planilha de Reprogramação, a contar de 22/07/2022. : R 514.312,72 (quinhentos e quatorze mil, trezentos e doze reais e setenta e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 180007/000454/2020.\r\nId: 2410727\r\n"
        ],
        "2410791": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato n° 024/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : alterar as cláusulas primeira, segunda, terceira e quarta. R 933.398,55 (novecentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). José Sebastião Ferreira dos Santos, ID. 2698844, Antonio José R. Sobrinho, ID. 51171333.\r\nId: 2410791\r\n"
        ],
        "2410869": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de adequação de cronograma físico - financeiro ao contrato nº 018/2022 de 25/01/2022.\r\nSem Alteração Valor Contratual.\r\n: em 11 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-163 NOS KM 04 AO 06, 14 AO 16, 21 AO 22 E DA RJ-151 NO KM 03 AO 04 ”, em decorrência da dispensa de licitação em caráter emergencial.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 07/03/2022, transferindo-se o seu término para 02/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2410869\r\n"
        ],
        "2410870": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de adequação de cronograma físico - financeiro ao contrato nº 003/2022 de 10/01/2022.\r\nSem Alteração Valor Contratual.\r\n: em 11 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI.\r\nConstrução de Ponte de concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-154 no km 13.5 Coordenadas: 22º01'55”S e 42°46'14”W - no Município de Sapucaia- RJ”, em decorrência da Licitação n ° 088/2021, na Modalidade de Tomada de Preços - nº 010/2021.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 14/03/2022, transferindo- se o seu término para 11/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2410870\r\n"
        ],
        "2410874": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2020. DETRAN/RJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste relativo aos custos decorrentes com os insumos, que serão adotados tão logo seja publicado ato do Chefe do Poder Executivo nesse sentido. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 1.399.939,20 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO:18/07/2022. Arts. 55, inciso III e 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2410874\r\n"
        ],
        "2410878": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 01/2022 ao Contrato nº003/2021.\r\n21/07/2022 \r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio De Janeiro e a Fundação Santa Cabrini, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, na forma abaixo;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2021, relativo á prestação de serviços gerenciamento de mão de obra de 20(vinte) gerenciamento em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional. \r\nvigência do contrato por 12(dose) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\nR 865.909,26 (oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e nove reais e vinte seis centavos).\r\n: Art 55, inciso III da lei nº 8.666/93 de 1993, \r\nId: 2410878\r\n"
        ],
        "2410887": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Algar Multimidia S/A. prestação de serviço de disponibilidade de link de comunicação de dados. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000161/2022. \r\nId: 2410887\r\n"
        ],
        "2410963": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: . OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de 42,16% do objeto do contratoquatrocentos e sessenta e três . VALOR DO CONTRATO: um milhão quinhentos e sessenta e três e vinte e dois centavos de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 167/HUPE/2020. PARTES: HUPE/UERJ e BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: rorrogação d. VALOR DO ADITIVO: oitenta e três reais e oito duzentos e dezoitocentavos).e julho de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2410963\r\n"
        ],
        "2411044": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI.SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Prorrogação do seu prazo de vigência, relativo à prestação de serviços contínuos relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, para atendimento da FSERJ. 12 meses contados de 20/07/2022 a 31/12/2022. : R 34.677,10 (trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1778 (doc. SEI nº 35897887) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 36325287) - PROCESSO.\r\nId: 2411044\r\n"
        ],
        "2411096": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC,como permissionária. : prorrogação do prazo de vigência da Permissão de Uso nº 04/2012, dos imóveis de propriedade do Estado, situados na Rua dos Arcos nº 24 a 42, Centro - Rio de Janeiro/RJ, relativos a utilização, exclusivamente, das atividades institucionais e culturais desenvolvidas pela PERMISSIONÁRIA, ficando vedada a destinação para finalidade diversa, com fundamento no art. 57 - §4º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA SEI- \r\nId: 2411096\r\n"
        ],
        "2411191": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 009/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plima Vigilância e Segurança Privada Eireli.\r\nConcessão do reajuste de 10,94% (dez vírgula noventa e quatro por cento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de dissídio coletivo de trabalho, firmado em 2022, com efeitos a partir de 14/07/2022. Alteração unilateral para acréscimo quantitativo do objeto, o contrato ora aditado passa a ser acrescido de mais 02 (dois) postos diurnos 12x36h e 02 (dois) postos noturnos 12x36h, destinados ao Posto de Atendimento do IPEM/RJ no CEASA, a contar de 01/08/2022.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 724.839,15 (setecentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e quinze centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 5.902.241,11 (cinco milhões, novecentos e dois mil duzentos e quarenta e um reais e onze centavos).\r\nA concessão do reajuste contratual é fundamentada no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato. A alteração unilateral para acréscimo quantitativo do objeto é fundamentada no art. 58, inciso I, e art. 65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e na cláusula décima primeira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n25/07/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220003/001468/2020.\r\nId: 2411191\r\n"
        ],
        "2411195": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. : Prestação de serviços contínuos de Administração e Intermediação de Benefício Alimentação e Refeição. : 21/07/2022. Proc. nº SEI- 220009/000377/2021. \r\nId: 2411195\r\n"
        ],
        "2411254": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WL Construções e Projetos Eirelii. SINATURA Formalização do reinício da execução e a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 012/2021, relativo a execução de reforma geral, inclusive elaboração do projeto executivo, do posto Regional de Polícia Técnica Cientifica - PRPTC Araruama, no Município de Araruama. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/002096/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2022\r\nId: 2411254\r\n"
        ],
        "2411329": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n5º (quinto) Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao CONTRATO N° 005/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nSOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n42.418.533/0001-38.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato a contar de 19/07/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n60 (sessenta) dias corridos.\r\n19 de julho de 2022.\r\nno artigo nº 57, §1º, IV, da Lei nº 8.666/1993 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato.\r\nId: 2411329\r\n"
        ],
        "2411395": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e SOUZA & PERES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 60 (sessenta) dias, à partir de 28/07/2022 a 26/09/2022. Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 180007/00.\r\nId: 2411395\r\n"
        ],
        "2411428": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/DIPRE/2021.\r\n24/05/2022.\r\n01/01/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa RAAC AUDITORES ECONSULTORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES- EPP.\r\nAplicação de reajuste anual de 10,0611 % (dez vírgula zero seiscentos e onze por cento), ao valor anual de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Cláusula Décima, Parágrafo Décimo Segundo do Contrato nº 001 /DIPRE/2021.\r\nR 275.152,75 (duzentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nArt. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, de 30/06/2016. \r\nId: 2411428\r\n"
        ],
        "2411451": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 027/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nPREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n29.152.196/0001-11.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, a contar de 19/07/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n19 de julho de 2022.\r\nArt. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 3ª do contrato.\r\nId: 2411451\r\n"
        ],
        "2411454": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação contratual da prestação de serviços de limpeza mediante gerenciamento de trabalho de internos em regime aberto, semi-aberto e condicional de mão-de-obra. \r\nO prazo de vigência será de 12(doze) meses, a contar do dia 22 de julho de 2022 a 22 de julho de 2023.\r\nR 66.096,00 (sessenta e seis mil e noventa e seis reais).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\n22/07/2022. \r\nId: 2411454\r\n"
        ],
        "2411486": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 049/2022 Contrato n° 020/2022. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nALTERAÇÃO QUANTITATIVA do Contrato nº 020/2022. \r\nR 7.841,44 (sete mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n22/07/2022. \r\n: 2022NE00374. \r\n: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. \r\nLei Federal n°. 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2411486\r\n"
        ],
        "2411487": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 050/2022 ao Contrato n° 021/2022. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nALTERAÇÃO QUANTITATIVA do Contrato nº 021/2022. \r\n: R 2.758,50 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). \r\n22/07/2022. \r\n: 2022NE00373. \r\n: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. \r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2411487\r\n"
        ],
        "2411511": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 037/2015. CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ. Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário das obra/serviços de infraestrutura nos bairros Cabuçu, Curuzu e São José, Município de Itaboraí, RJ. Sem alteração de valor que passa a se expressar R 108.034.703,27 (cento e oito milhões, trinta e quatro mil, setecentos e três reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/001/219/2014, Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 2411511\r\n"
        ],
        "2411515": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Irmãos Haddad Construtora Eirelli.\r\nSupressão e acréscimo no objeto contratual.\r\nR 127.426,66 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n22/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI-120001/004525/2021.\r\nId: 2411515\r\n"
        ],
        "2411571": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 009/2022 de 24/01/2022.\r\nSem alteração valor contratual.\r\n: em 21 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de obras emergenciais para recuperação a travessia de pedestres por via subterrânea como também a pista rolamento da Rodovia RJ-106 KM 15”, em decorrência da dispensa de licitação em caráter emergencial.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 26/01/2022, transferindo-se o seu término para 24/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2411571\r\n"
        ],
        "2411572": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 032/2021 de 11/05/2021.\r\nSem alteração valor contratual.\r\n: em 19 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA.\r\ncontratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento, oae's, drenagem e oac's: sinalização horizontal e vertical, projeto de geotécnica e recuperação de áreas degradadas (prad) e do revestimento vegetal, na rodovia rj-182, trecho entre a rj-178 (carepebus) e rj-146 (santa maria madalena) - extensão 70 km”, em decorrência da licitação na modalidade Concorrência Pública - CO ALC N° 002/2020.\r\n113 (cento e treze) dias corridos, a contar de 28/07/2022 e transferindo-se o seu término para 18/11/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2411572\r\n"
        ],
        "2411622": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0083/2022. \r\nFUNARJ e CURITIBA ARTE - INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, no dia 21.07.2022, às 19h00min, na Sala Cecília Meireles, a realização de filmagem audiovisual do concerto do “Coro da Camerata Antiqua de Curitiba”. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento.\r\n20/07/2022.\r\n: pela autorização de filmagem audiovisual, o PERMISSIONÁRIO, obriga-se a pagar a FUNARJ o valor de R 800,00 (oitocentos reais).\r\nProc. nº SEI E-18/002/000612/2022.\r\nId: 2411622\r\n"
        ],
        "2411635": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 030/20. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. Alterar o Termo de Cooperação nº 030/20, cláusulas segunda, terceira e quarta, relativas à (I) localização do Posto de Identificação Civil, que passará a funcionar em imóvel disponibilizado pelo Município na Avenida Rotary nº 783, Centro - São João da Barra - RJ, CEP 28200-000, com previsão diária de funcionamento, de segunda a sexta-feira, em horário comercial; (II) modificação das atribuições do DETRAN/RJ, excluindo-se da incumbência do DETRAN/RJ a obrigação de providenciar e fornecer serviço de malotes destinados ao envio/recebimento de documentos, entre o Posto e a Sede da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ e vice- versa; e (III) modificação das atribuições do Município, que passará à incumbência do Município providenciar e fornecer serviço de malotes destinados ao envio/recebimento de documentos, entre o Posto e a Sede da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ e vice-versa. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Func. nº 0606826-0. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO \r\nId: 2411635\r\n"
        ],
        "2411691": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: . OBJETO: Redução do preço unitário do item 01 do contrato nº 228/2021/HUPEcento e dezessete trezentos e cinquenta e dois DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2411691\r\n"
        ],
        "2411692": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2018 relativo à prestação de serviços contínuos de Comunicação Multimídia - SCM conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote II, 1.1 - São partes integrantes deste instrumento, para todos os fins de direito: o Edital de Licitação, o Termo de Referência (Anexo I); Proposta de Preços (Anexo II); Relação de Órgãos Participantes (Anexo III) e a Ata de Registro de Preços (Anexo IV), assim como o incluso anexo, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 013/2018 por12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais), totalizando o contrato o valor deR 2.436.000,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta e seis mil reais).\r\n26/07/2022\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2411692\r\n"
        ],
        "2411754": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, AO CONTRATO nº 113/2014 de 09/10/2014.\r\nR 5.998.047,86 (cinco milhões novecentos e noventa e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n: em 06 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nObras de drenagem, terraplenagem, pavimentação, com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho de acesso ao Município de Armação de Búzios”, da LICITAÇÃO nº 066/2013, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ALC nº 031/2013.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 08/07/2022, transferindo seu término para 03/01/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2411754\r\n"
        ],
        "2411768": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2° Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2018.\r\nSECRETARIA DE FAZENDA e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ.\r\nConstitui objeto a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2018, cujo objeto é a oferta pela CONCEDENTE de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular.\r\nserá de 12 (doze) meses, a contar a partir de 01/08/2022.\r\n04.122.0002.2016\r\n3390.36.08\r\n26/07/2022\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 2411768\r\n"
        ],
        "2411796": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 008/2022. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Mr-Nit Comercial e Serviços Ltda Me. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 008/2022, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 543.955,90 (quinhentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações.EI-020007/006052/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 063/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Fasp Comercial e Serviços Eireli. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 063/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 1.001.778,06 (um milhão, um mil setecentos e setenta e oito reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações. NºEI-020007/005268/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 072/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Wps Locações de Máquinas e Equipamentos Eireli. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 072/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 1.024.940,80 (um milhão, vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações.EI-020007/005562/2021.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 005/2019. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Sm Soluções para Gestão da Informação Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência e reequilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 005/2019, relativo à a prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, na área de defesa agropecuária, englobando: Manutenção corretiva com identificação de erros ou falhas decorrentes do uso do sistema, desenvolvimento do serviço ou manutenção anteriormente efetuada; Suporte Técnico; Manutenção adaptativa em decorrência de qualquer mudança na Legislação Federal e quaisquer necessidades que não estejam em conformidade com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. : R 317.200,56 (trezentos e dezessete mil duzentos reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso IV e 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º, do contrato.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 057/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Fasp Comercial e Serviços Eireeli. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 057/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 1.154.111,00 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil cento e onze reais). : 25 de julho de 2022. : Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.EI- 020007/004512/2021.\r\nId: 2411796\r\n"
        ],
        "2411827": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Definir as responsabilidades, obrigações das partes e montante de participação na comercialização do medicamento RIVASTIGMINA através do contrato MS nº 174/2022. : O Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, e terá vigência vinculada ao Contrato nº 174/2022 firmado entre o VITALe o Ministério da Saúde em 07/07/2022 pelo período de 12 (doze) meses.a transferência de recursos será de R 1.021.924,80 (um milhão, vinte e um mil novecentos e vinte quatro reais e oitenta centavos), para o quantitativo de 642.720 (seiscentos e quarenta e dois setecentos e vinte) cápsulas. E- 08/005/000903/2013.\r\nId: 2411827\r\n"
        ],
        "2411882": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : prestação de serviços contínuos de apoio hospitalar (maqueiro) a serem prestados nas unidades sob gestão da Fundação Saúde do Rio de Janeiro - FSERJ. : R 3.039.990,00 (três milhões, trinta e nove mil e novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1789 (doc. SEI nº 35978217) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 36583279) - DATA DA ASSINATURAE- 08/007/001093/2019.\r\nId: 2411882\r\n"
        ],
        "2411910": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de retificação e ratificação com alteração no valor contrato nº 021/2022 DE 02/03/2022.\r\nR 205.057,95 (duzentos e cinco mil cinquenta e sete reais e nove centavos).\r\n: em 11 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa A. S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. \r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO, NA RJ-116, KM 271, COMENDADOR VENÂNCIO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2411910\r\n"
        ],
        "2411911": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de prorrogação de prazo do contrato nº 026/2022 DE 08/03/2022.\r\nSem Alteração no Valor Contratual.\r\n: em 21 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n“Obras de recuperação de uma ponte sobre o canal Tocos localizada na RJ-238, Km 7,5 no Município de Campos dos Goytacazes”, em decorrência da LICITAÇÃO na Modalidade de Tomada de Preço - n° 003/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2411911\r\n"
        ],
        "2411912": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de retificação e ratificação com alteração no valor contrato nº 021/2022 DE 02/03/2022.\r\nSem Alteração no Valor Contratual.\r\n: em 11 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa A. S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. \r\n“Execução de Obras de Drenagem, Recuperação de Pavimento e Sinalização, na RJ-116, km 271, Comendador Venâncio, Município de Itaperuna - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da LICITAÇÃO na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 13/07/2022 e transferindo-se o seu término para 11/09/2022. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2411912\r\n"
        ],
        "2411913": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de retificação e ratificação com alteração no valor do contrato nº 016/2022 DE 18/02/2022.\r\nR 584.003,11 (quinhentos e oitenta e quatro mil, três reais e onze centavos).\r\n: em 07 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa A. S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. \r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS DE REGULARIZAÇÃO DO ACESSO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL MANOEL CARLOS DA SILVA, NO CENTRO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\", em decorrência da LICITAÇÃO na modalidade de TOMADA DE PREÇOS n°024/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2411913\r\n"
        ],
        "2411927": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a readequação do cronograma de execução e a consequente prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, relativo à prestação de serviços de consultoria para entrega do Plano Estratégico do Turismo Rio+10 ANOS, com fundamento no inciso II do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\n30 de setembro de 2022.\r\n26/07/2022.\r\n: R 943.200,00 (novecentos e quarenta e três mil e duzentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2411927\r\n"
        ],
        "2411973": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo nono do contrato.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de 28/07/2022.\r\n: 26/07/2022.\r\n: R 570.205,61 (quinhentos e setenta mil, duzentos e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2411973\r\n* Omitido no D.O. do dia 28/07/2022.\r\n"
        ],
        "2411988": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2021. Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 002/2021, relativo à prestação de serviços de locação de microcomputadores e monitores de uso corporativos, com assistência técnica. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato, o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses;\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 347.928,00 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 695.856,00 (seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n27/07/2022.\r\nId: 2411988\r\n"
        ],
        "2412014": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2021\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-16/004/1031/2019...\r\nVALOR MENSAL: R 3.769.436,98 (três milhões setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos)...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº E-16/004/1031/2019...\r\nVALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R 3.769.436,98 (três milhões setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos)...\r\nId: 2412014\r\n"
        ],
        "2412023": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. Alteração qualitativa de acordo com o Projeto Básico, relativo a mudança do modelo de microcomputadores e monitores de uso corporativos para suprir a necessidade da FSERJ e a redução do preço contratado relativo ao desconto concedido através da carta acostada ao SEI 35594678, com efeitos a partir de 01/08/2022. VALOR TOTAL: R 134.637,80 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Arts. 58, inciso I e 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1214 (doc. SEI nº 33286228) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 36178160). 27/07/2022. PROCESSO Nº SEI-E-08/007/001255/2019\r\nId: 2412023\r\n"
        ],
        "2412076": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021.\r\n: Fundação Santa Cabrini e a Tempo e Soluções em processo da Informação LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de gerenciamento de 60 apenados em regime: Semiaberto, Aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar - Modalidade do regime Aberto) e Liberdade Condicional, nos termos do § 2º do artigo 28 da Lei Federal nº 7.210, de julho de 1984 (Lei de Execuções Penais).\r\n02.08.2021.\r\n: R : 1.450.224,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n12 meses.\r\nProcesso n° SEI- 400002/001609/2021.\r\nId: 2412076\r\n"
        ],
        "2412086": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "FAZENDA\r\n: 1º TERMO ADITIVO Nº 014/2022 ao CONTRATO Nº 010/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a EMPRESA DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta seletiva - que compreende o lixo de escritório/extraordinário, lixo orgânico - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e entulho - através de caçambas estacionárias, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 010/2021.\r\n12 (doze) meses, a partir de 29/07/2022.\r\n: R 76.698,70 (setenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos).\r\n: 04.122.0002.2016\r\n: 100\r\n: 339039.\r\n: 2022NE00594.\r\n: 27/07/2022.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2412086\r\n"
        ],
        "2412094": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 26/07/2022. Formalizar a prorrogação da vigência contratual do Contrato 023/2018, por 120 (cento e vinte) dias, com seu término previsto para 01/12/2022, relativo à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III e art. 78, XIV, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do Contrato ora mencionado. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E- 17/002/000.409/2018.\r\nId: 2412094\r\n"
        ],
        "2412096": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOMPO SEGUROS S/A. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais) Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1..\r\nId: 2412096\r\n"
        ],
        "2412173": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 010/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa Diamed Latino América S.A. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 010/2021, que trata do uso pela Fundação Saúde, a título gratuito e com exclusividade, ao fornecimento de 01 conjunto de equipamentos semiautomáticos. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses após o decurso final do contrato, que corresponderá a 27/01/2024. : Processo nº SEI- 08/0007/005456/2020 e Contrato nº 252/2022. ASSINATURA: 27/07/2022. \r\nId: 2412173\r\n"
        ],
        "2412196": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato CEDAE nº 062/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMIGOL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Aquisição de soluções, padrões e MRC para análise de parâmetros físico-químicos exigidos pela portaria 888/2021 do Ministério da Saúde, para os laboratórios da gerência de controle de qualidade da água”.\r\n07 (sete) meses.\r\nR 51.974,66 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n20/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12-800-369-2021 Dispensa de Licitação nº 059/2022 (DSG).\r\nId: 2412196\r\n"
        ],
        "2412202": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 50/2022 ao Contrato SEEDUC nº 02/2017.\r\n: 22/07/2022.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 25/07/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA.\r\n: 90.347.840/0004- 60.\r\n: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2017, Sem Renúncia ao Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de relativo à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento e garantia de peças durante todo o período contratual, em 05 (cinco) elevadores de passageiros da marca THYSSENKRUPP.\r\n: R 43.753,32 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n: art. 57, inciso II e § 4º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2022NE21223.\r\nE-03/001/3992/2016; E-03/001/765/2018; SEI- 030029/002199/2020; SEI-030029/002926/2020 e SEI- 030029/003185/2022\r\n: Apostila SEEDUC nº 16/2022 ao Contrato SEEDUC nº 01/2021.\r\n: 16/06/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\n: 24.2019.106/0001-49.\r\n: Fica reajustado o valor do contrato visando à repactuação do preço unitário do serviço de coleta de resíduos especiais (tonelada) e do preço unitário do serviço de coleta de resíduos comuns (litros), a contar de 21/01/2022. \r\n: R 16.249,21 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n: art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2412202\r\n"
        ],
        "2412227": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao contrato nº 13/2019.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 13/2019, contados a partir de 01/08/2022 e com término previsto para 31/07/2023 e supressão de valor.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 49.418,40 (quarenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.087.\r\n230.\r\n27/07/2022.\r\nId: 2412227\r\n"
        ],
        "2412232": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2020.Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a Passareli Engenharia e Construção Ltda. Alteração qualitativa do Contrato nº 001/2020, relativo à contratação das obras de complementação do Tratamento Secundário do Tronco Coletor de Esgotos Manguinhos (lote II), com fundamento art. 65, inciso I “a”, c/c respectivo § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para acréscimo de 13,07% e decréscimo de 13,14% na planilha contratual, considerando o valor inicial atualizado do contrato, na forma do parágrafo único da cláusula décima-sétima do contrato e do Enunciado-PGE nº 40, para melhor adequação às finalidades de interesse público.R 125.379.788,86 (cento e vinte e cinco milhões, trezentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e seis centavos)DATA DE ASSINATURA: \r\nId: 2412232\r\n"
        ],
        "2412240": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 32/2022 - primeiro termo aditivo ao contrato nº 19/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2021, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM POSTOS DE TRABALHO COMPOSTOS POR MÃO-DE-OBRA RESIDENTE E MATERIAIS INCLUSOS com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.702.409,19 (três milhões, setecentos e dois mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.842.409,16 (seis milhões, oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos). \r\nId: 2412240\r\n"
        ],
        "2412241": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Vital Mestre Construção e Manutenção Predial LtdaDATA DA ASSINTAURA: Formalização da prorrogação do prazo de vigência do contrato, com a consequente adequação do cronograma de execução, bem como o acréscimo de quantitativo do Contrato nº 021/2022, relativo à execução dos serviços de reforma no Conjunto Habitacional Cruzada São Sebastião, localizado na Av. Borges de Medeiros, nº 699, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. R 1.275.338,88 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução dos serviços será estendido, em 2 (dois) meses, totalizando o prazo do contrato em 14 (quatorze) meses. Processo nº SEI- 170002/003472/2021.\r\nId: 2412241\r\n"
        ],
        "2412288": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fenix Construtora Ltda. : 25/07/2022. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, por mais 65 (sessenta e cinco) dias contados a partir de 09/09/2022 e fixação de novo término para 13/11/2022, em conformidade com o parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do referido contrato e com fundamento no artigo 186, V, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e justificativa apresentadas no processo SEI-170002/003185/2021, bem como a prorrogação do prazo de execução, por mais 30(trinta) dias a partir de 16/07/2022 e fixação do prazo para término no dia 15/08/2022, em conformidade com o parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do referido contrato e com fundamento no artigo 187, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e cronograma físico-financeiro index 35702935, relativo à execução de serviços de elaboração de estudo, estimativa de custo e projeto de reforma do Restaurante Cidadão Irmã Dulce, localizado à Av. Domingos Mariana nº 452, Centro, no município de Barra Mansa. UNDA Processo nº SEI 170002/003185/2021.\r\nId: 2412288\r\n"
        ],
        "2412351": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 040/2020 de 06/10/2020.\r\nR 260.311,77 (duzentos e sessenta mil, trezentos e onze reais e setenta e sete centavos).\r\n: em 14 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINESE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nExecução de Pavimentação, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical da Rodovia RJ-134, Trecho: Pedro do Rio - Posse, no Município de Petrópolis -RJ - com Extensão de 14,4 Km”, em decorrência da Licitação nº 016/2019, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2412351\r\n"
        ],
        "2412360": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2022\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000603/2022\r\nOnde se lê: “TERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATO nº 021/2022 DE 02/03/2022.\r\nLeia-se: “Termo Aditivo ( III ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 021/2022”;\r\nId: 2412360\r\n"
        ],
        "2412403": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Aditivo Ao Contrato De Empréstimo n° 8117- BR.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Internacional Bank for Reconstruction and Development.\r\nProjeto de Modernização do Sistema Ferroviário Urbano do Rio de Janeiro- Financiamento Adicional ao Transporte de Massa do Rio de Janeiro - Projeto Adicional ao Programa Estadual de Transportes PET 2.\r\n06/07/2022. \r\nSEI-100006/001247/2020\r\nId: 2412403\r\n"
        ],
        "2412426": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 054/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construmax de Itaocara Construção Reforma e Pintura Técnica Ltda Me. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 054/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 1.083.293,55 (um milhão, oitenta e três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). : 27 de julho de 2022. : Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.EI- 020007/004552/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 068/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Br Copi Comércio e Serviços e Logísticas Eireli. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 068/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 593.463,60 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2412426\r\n"
        ],
        "2412434": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nIII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0073/2022. \r\nFUNARJ e J. E. PRODUÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a realização de sessão extra Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento.\r\n28/07/2022. \r\n: Por esse Aditivo a FUNARJ receberá a taxa fixa no valor de R 1.000,00 (um mil reais\r\nProc. nº SEI-180002/000536/2022.\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/104/2022. \r\nFUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a alteração da programação de 03 (três) espetáculos da mostra “MOVIRIO Festival 2022”. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento.\r\n28/07/2022. \r\n: Sem ônus.\r\nProc. nº SEI 180002/000724/2022.\r\nId: 2412434\r\n"
        ],
        "2412440": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: . OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: novecentos e noventa cinquenta e quatro d- .\r\nId: 2412440\r\n"
        ],
        "2412483": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e BELLE RIO ALIMENTOS LTDA. Promove-se a transferência da área objeto da permissão de uso para outra empresa do mesmo grupo econômico denominada FAZENDA BELLE RIO LTDA, ocupando o espaço físico de 147,00 m², referente ao Pavilhão 32, boxe 35, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 13/07/2022 R 2.862,09 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2412483\r\n"
        ],
        "2412486": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 08/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária AXA SEGUROS S/A.\r\nquantitativa.\r\nR 1.289,67 (um mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e seu §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n28 de julho de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/043286/2019.\r\nId: 2412486\r\n"
        ],
        "2412502": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 019/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a R.A.R. ENGENHARIA LTDA.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n25/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.412/2020.\r\nId: 2412502\r\n"
        ],
        "2412503": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 070/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n“renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses\r\nR 6.021.027,00 (seis milhões, vinte e um mil e vinte e sete reais)\r\n19/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.026/2020.\r\nId: 2412503\r\n"
        ],
        "2412504": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 004/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 6.571.020,40 (seis milhões, quinhentos e setenta e um mil, vinte reais e quarenta centavos).\r\n22/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.510/2020 (Concorrência Nacional - CN nº 001/2016 ASL-1.1).\r\nId: 2412504\r\n"
        ],
        "2412536": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 034/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSÓCIO GUARATIBA II.\r\n“rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de valores”.\r\nSEM PRAZO\r\nR 1.770.420,89 (um milhão, setecentos e setenta mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e nove centavos)\r\n15/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.311/2020 (decorrente da LI nº 018/2020).\r\nId: 2412536\r\n"
        ],
        "2412549": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Es tado/CEJUR e a empresa CTY INFORMÁTICA LTDA-ME. \r\nProrrogação do contrato nº 03/2019, relativo à prestação de serviços de licenciamento do software BNWEB-SQL.\r\n12 (doze) meses, com início em 12/08/2022 e término em 11/08/2023.\r\n: R 17.244,00 (dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais). \r\nart. 57, IV, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\n28 de julho de 2022.\r\nProc. nº SEI-14/001/003184/2019.\r\nId: 2412549\r\n"
        ],
        "2412728": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n1º Termo Aditivo Contrato nº 02/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2018, datado de 19/07/2018, relativo à ocupação, a título gratuito e com exclusividade, das Lojas 210-01 com área de 54,19 m² e 210-02 com área de 90,53 m², localizada no imóvel situado a Avenida Brasil nº 22.155, Guadalupe, CEP: 21.670-000, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor.\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses, com término em 24 de julho de 2024.\r\n22/07/2022.\r\nLegislação aplicável, em especial, os artigos 579 a 585 do Código Civil.\r\nId: 2412728\r\n"
        ],
        "2412730": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Moore Engenharia Ltda.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 024/2022 contratações de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra para reforma emergencial de sala na Unidade E.T.E. Oscar Tenório, Situado na Rua: Xavier Curado, S/N°, MARECHAL HERMES, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21610-330.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 024/2022 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 31/07/2022.\r\n: Sem valor.\r\n: 29/07/2022.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2412730\r\n"
        ],
        "2412758": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaInova Serviços Empresariais Eireli.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 01/08/2022.\r\nR 89.999,78 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n29/07/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2412758\r\n"
        ],
        "2412776": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 019/2022 ao Convênio de Municipalização nº 30/2017.\r\n: 19/07/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Convênio de Municipalização nº 30/2017:\r\nPrédio Anexo ao Colégio Estadual Prudente de Moraes - situado na Avenida Carvalho, nº 523 - Santa Tereza - Miracema/RJ.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: O presente Termo está fundamentado no Decreto nº 47.502/2021.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 020/2022 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 28/2017.\r\n: 19/07/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 28/2017:\r\nPrédio Anexo ao Colégio Estadual Prudente de Moraes - situado na Avenida Carvalho, nº 523 - Santa Tereza - Miracema/RJ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2022.\r\n: 06/07/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA À CIDADANIA - CETAC.\r\n: A implementação do Projeto Craque do Amanhã, o qual consiste na articulação: futebol e práticas psicossociais no contraturno, com objetivo de beneficiar 150 (cento e cinquenta) jovens no CIEP 228 Darcy Vargas, localizado em Duque de Caxias - RJ.\r\n: A contar da data da publicação de seu extrato no DOERJ, o presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 13.019/2014 e Lei nº 13.709/2018.\r\nId: 2412776\r\n"
        ],
        "2412846": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e CrownServiços de Elevadores Ltda,: RATIFICO a prorrogação do prazo de vigência sem aplicação de reajuste ao Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços técnicos de elevador. DATA DA ASSINATURAR 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais) em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas. PT 13.122.0002.2016, FR 100, ND 3390.39.70, NE 2022NE00109. SEI- 180003/000153/2022.\r\nId: 2412846\r\n"
        ],
        "2412848": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo aditivo (VI) de prorrogação de prazo ao contrato nº 020/2014 de 04/06/2014.\r\nSem alteração valor contratual.\r\n: em 28 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nObras de construção de contenção, pavimentação e ponte na RJ-142 da variante em lumiar, situado no município de Nova Friburgo\", objeto do edital de licitação n° 004/2019, em decorrência da Licitação n° 054/2013.\r\n270 (duzentos e setenta) dias corridos, a contar de 01/08/2022, transferindo-se o seu término para 27/04/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2412848\r\n"
        ],
        "2412849": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 008/2022 de 18/01/2022.\r\nSEM ALTERAÇÃO VALOR CONTRATUAL.\r\n: em 25 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S.A.\r\nImplantação, pavimentação e restauração de rodovias e construção da nova ponte do Baião sobre o Rio Macaé, na RJ-162 - Bicuda pequena - no Município de Macaé - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação N° 126/2021, na modalidade de tomada de concorrência nº 015/2021.\r\n300 (trezentos) dias corridos, a contar de 01/02/2022, transferindo-se o seu término para 27/11/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2412849\r\n"
        ],
        "2412912": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 028/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA.\r\n028/2019.\r\na 31/07/2023.\r\nR 8.255.267,86 (oito milhões duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 28/07/2022\r\nId: 2412912\r\n"
        ],
        "2412913": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 055/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL.\r\nPrestação do Serviço de Manutenção em Aeronave, no período compreendido entre 08 de abril a 07 de maio de 2022.\r\n: R 15.306,47 (quinze mil trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 28/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2412913\r\n"
        ],
        "2412914": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ESTÁTER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) equipamentos de ponto biométrico - modelo hexa, com reposição de bobina, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\na 02/08/2023.\r\nR 8.146,00 (oito mil cento e quarenta e seis reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, assim como, art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\n: 28/07/2022.\r\nSEI-08/001/049149/2019.\r\nId: 2412914\r\n"
        ],
        "2412952": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Aditivo Ao Contrato De Empréstimo n° 8117-BR.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Internacional Bank for Reconstruction and Development.\r\nProjeto de Modernização do Sistema Ferroviário Urbano do Rio de Janeiro- Financiamento Adicional ao Transporte de Massa do Rio de Janeiro - Projeto Adicional ao Programa Estadual de Transportes PET 2.\r\n06/07/2022. \r\nRepublicado por ter saído com incorreções no D.O. de 29/07/2022.\r\nId: 2412952\r\n"
        ],
        "2413007": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato nº 001/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços de elaboração e execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico dos prédios da UENF.\r\nSem alteração de valor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, passando-se a data de vencimento do contrato para 25/03/2023. \r\n29/07/2022.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2413007\r\n"
        ],
        "2413078": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 51/2022 ao Contrato SEEDUC nº 22/2021.\r\n27/07/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP.\r\n16.104.867/0001-27\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 22/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada na prevenção de incêndio e pânico por meio de Brigada de Incêndio e Emergência.\r\nR 1.301.300,40 (um milhão, trezentos e um mil, trezentos reais e quarenta centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.122.0002.2016\r\n339039\r\n100\r\n2022NE21290\r\nE-03/001/837/2019, SEI-030029/006570/2021 e SEI-030029/003202/2022.\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 45/2022 ao Contrato SEEDUC nº 06/2019.\r\n: 27/07/2022\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n: 03.706.826/0001-69\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2019, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 06).\r\n: R 11.879.388,40 (onze milhões, oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.306.0467.2421\r\n: 339039\r\n: 105\r\n: 2022NE19384\r\nE-03/001/29/2019, E-03/029/44/2019, SEI- 030029/0022e SEI- 030029/003053/2022\r\n5º Termo Aditivo SEEDUC nº 47/2022 ao Contrato SEEDUC nº 10/2019.\r\n27/07/2022\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n03.706.826/0001-69\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2019, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 10).\r\nR 8.066.762,00 (oito milhões, sessenta e seis mil e setecentos e sessenta e dois reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.306.0467.2421\r\n339039\r\n105\r\n2022NE20673\r\nE-03/001/33/2019, E-03/029/45/2019, SEI- 030029/002228/2020, SEI-030029/003196/2021 e SEI- 030029/003056/2022.\r\nId: 2413078\r\n"
        ],
        "2413095": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 074/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Sigil Sociedade Industrial de Granitos Ltda. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 074/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades : R 1.558.459,42 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos) : 28 de Julho de 2022. : Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. SEI- 020007/004623/2021.\r\nId: 2413095\r\n"
        ],
        "2413215": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " ,\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 059/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Mr-Nit Comercial e Serviços Ltda Me. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 059/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades : R 1.051.698,50 (um milhão e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\nId: 2413215\r\n"
        ],
        "2413254": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\nReequilíbrio econômico-financeiro contratual dos preços do contrato 004/2021 “Revestimento Asfáltico e drenagem do 2º distrito de Duque de Caxias - lote 1”.\r\n: 25 de julho de 2022.\r\n: R 8.384.346,71 (Oito milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\n: Artigo. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2413254\r\n"
        ],
        "2413259": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\nReequilíbrio econômico-financeiro contratual dos preços do contrato 006/2021 “Prestação de Serviço de execução de Revestimento asfáltico e drenagem de logradouros no 2º distrito de Caxias, lote 2 (Parque Capivari, Capivari, São Judas Tadeu, Chácara Rio - Petrópolis, Pilar e Parque Eldorado).\r\n: 25 de julho de 2022.\r\n: R 8.308.531,63 (oito milhões, trezentos e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos).\r\n: Artigo. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2413259\r\n"
        ],
        "2413416": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 042/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Fasp Comercial e Serviços Eireli. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 042/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 609.512,82 (seiscentos e nove mil quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. PRO CESSOEI-020007/004272/2021.\r\nId: 2413416\r\n"
        ],
        "2413418": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 067/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 067/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 4.091.413,26 (quatro milhões, noventa e um mil quatrocentos e treze reais e vinte e seis centavos). : Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. EI-020007/004592/2021.\r\nId: 2413418\r\n"
        ],
        "2413420": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.944.880/0001-69.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 235/2018 com Renúncia de Ajustes, relativo ao credenciamento de prestação de serviços de tratamento oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica.\r\n: 29/07/2022.\r\n: R 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais).\r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/81/2016, Processo Eletrônico nº SEI-350106/001760/2020, e no Edital de credenciamento nº 008/2016.\r\nId: 2413420\r\n"
        ],
        "2413432": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo - Contrato nº 022/2021 - DGO\r\nSEPM e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS Ltda., CNPJ N°01.264.420/0001-48.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição de peças para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reis)\r\n03/08/2022.\r\nda Silva Pereira, RG 64.323.\r\nMAJ PM DENT Pablo Medeiros Ferreira, RG 76802, CAP PM DENT Bernardo Ballarin Martinho da Rocha, RG 76.826 e CAP PM DENT Márcio Guzzo Elias, RG 89.559.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000208/2020.\r\nId: 2413432\r\n"
        ],
        "2413433": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 17/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCelebrity Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 01/09/2022.\r\nR 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n02/08/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2413433\r\n"
        ],
        "2413464": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 079/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Sigil Sociedade Industrial de Granitos Ltda. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 079/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades : R 569.501,52 (quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e um reais e cinquenta e dois centavos) FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Maju Pet Shop e Veterinária Ltda. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da implantação de microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), na Região Metropolitana - Área Programática 3.0, constituída pelos Bairros de Ramos, Olaria, Bonsucesso, Manguinhos, Penha, Penha Circular, Brás de Pina, Freguesia (Ilha do Governador), Bancarios, Galeão, Tauá, Portuguesa, Moneró, Cocotá, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Praca da Bandeira, Cacuia, Pitangueiras, Ribeira, Cidade Universitária, Complexo do Alemão, Maré, Vigário Geral, Jardim América, Cordovil, Parada de Lucas, Inhauma, Engenho da Rainha, Tomás Coelho, Higienópolis, Del Castilho, Maria da Graça, Meier, Pilares, Piedade, Abolição, Cachambi, Engenho de Dentro, Jacaré, Encantado, Rocha, Sampaio, Riachuelo, São Francisco Xavier, Engenho Novo, Todos os Santos, Agua Santa, Lins de Vasconcelos, Jacarezinho, Irajá, Vista Alegre, Colégio, Vila da Penha, vila Kosmos, Vicente de Carvalho, Madureira, Turiaçu, Marechal Hermes, Vaz Lobo, Honório Gurgel, Rocha Miranda, Bento Ribeiro, Osvaldo Cruz, Cavalcanti, Engenheiro leal, Cascadura, Quintino Bocaiúva, Campinho, Anchieta, Guadalupe, Parque Anchieta, Ricardo Albuquerque, Pavuna, Parque Columbia, Acari, Costa Barros, Coelho Neto \r\ne Barros Filho, conforme as especificações contidas no Termo de \r\nReferência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 \r\n(doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais). DATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 \r\nde junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 \r\nde dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril \r\nde 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2413464\r\n"
        ],
        "2413478": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.\r\n02/08/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de controle e acompanhamento de processos e documentos, considerando-se o desenvolvimento, manutenção e compartilhamento de Softwares necessários à execução do SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - UPO na forma da Tabela Estimativa de Preços proposta pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ (doc SEI nº 35084783) e Proposta (doc. SEI nº 35084906).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 8.812,29 (oito mil oitocentos e doze reais e vinte e nove centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 20.450,74 (vinte mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II, e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2413478\r\n"
        ],
        "2413501": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 056/20. DETRAN/RJ e Ambiental Serviços Especializados Ltda. Prorrogar por 12 meses e reajustar em 14,660860% incidente sobre os insumos, referente ao IGP-M (FGV) acumulado do período de maio de 2021 a abril de 2022, com efeitos a partir de 14/05/2022. R 560.972,92. (quinhentos e sessenta mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2413501\r\n"
        ],
        "2413508": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e POMIBRÁS COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES DO CEASA LTDA. Promove-se a transferência da área originária da empresa dos Boxes 30 e 32, do Pavilhão 34 com área de 294 m², passando a ocupar os Boxes 29,30,31,32,33,34,35 e 36, localizado no pavilhão 24, com área 980 m², localizada na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 18.953,20 (dezoito mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. SEI- .\r\nId: 2413508\r\n"
        ],
        "2413513": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e TERRA DO SOL COMÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Promove-se o acréscimo de área dos boxes 37 e 39 do Pavilhão 42, com área de 245.00m² à área concedida à empresa permissionária ocupante do box 41 do Pavilhão 42, com área de 189.00m², à permissão de uso da empresa TERRA DO SOL COMÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 27/07/2022 R 8.393,56 (oito mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. .\r\nId: 2413513\r\n"
        ],
        "2413573": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo aditivo (I) de retificação e ratificação ao contrato nº 044/2022 de 28/04/2022.\r\nsem alteração no valor contratual.\r\n: em 29 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A.\r\n“Execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento e nova sinalização horizontal entre Barão de Juparanã e Esteves na RJ 143, no Município de Valença - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação na Modalidade Concorrência nº 018/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nSEI-330026/000436/2022.\r\nId: 2413573\r\n"
        ],
        "2413574": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo aditivo (III) de retificação e ratificação ao contrato nº 024/2020 de 29/04/2020.\r\nR 1.828.894,61 (Um milhão oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n: em 01 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.\r\n“Aquisição de Agregados: pó de pedra, pedra britada n° \"0\", pedra britada n° \"1\", brita corrida, pedra britada n° \"4\" (rachão), para atender a Região Nordeste do Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2413574\r\n"
        ],
        "2413674": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Logos Elevadores Ltda. 02/08/2022. prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de prestação de serviços contínuos com aplicação parcial de reajuste, conforme especificado no Termo de Referência, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI E- 17/002/000.461/2018, com fundamento no art. 65, II, “d” e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, com aplicação parcial de reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no contrato, na forma da Cláusula Nona §8º e §9º. R 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Processo n° SEI-E-17/002/461/2018.\r\nId: 2413674\r\n"
        ],
        "2413698": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo Aditivo nº019/2022 ao Contrato nº 029/2021, assinado em 03/08/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Blackbull Comercio e Serviços de Informática Ltda. Constitui objeto do presente instrumento a formalização da alteração da Razão Social da empresa Ata Comércio e Serviços de Informática Ltda para Blackbull Comercio e Serviços de Informática Ltda, conforme Ato de Alteração Nº 17º, registrado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal, sob nº 1758445, de 02/12/2021. VIGÊNCIA: 180 dias contados de 10/02/2022 a 11/08/2022. : R 623.505,00 (seiscentos e vinte e três mil quinhentos e cinco reais). UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2413698\r\n"
        ],
        "2413703": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 038/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda Me. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 038/2021, confor-\r\nme especificações técnicas com planilha de preços unitários e glo-\r\nbais e correspondentes quantidades. : R 562.855,65 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais\r\ne sessenta e cinco centavos). : 03 de agos-\r\nto de 2022. : Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.EI- 020007/004336/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 040/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Pr de Carvalho Comercial Ltda. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 040/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 1.600.063,95(um milhão, seiscentos mil sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. PROCESSOEI-020007/003964/2021.\r\nId: 2413703\r\n"
        ],
        "2413711": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento o reajuste do valor contratual pelos motivos expostos no SEI-080001/006784/2021, havendo plena concordância entre as partes.\r\nO valor estimado do presente Termo Aditivo é de R 34.455.440,11 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e onze centavos). Desse valor contabiliza-se o acréscimo na parcela de custeio mensal de R 2.581.189,58 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o valor da parcela mensal, a partir de agosto de 2022, de R 10.718.825,44 (dez milhões e setecentos e dezoito mil e oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), mais R 10.324.758,32 (dez milhões e trezentos e vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) relativo à parcela única da repactuação dos meses de abril/2022 a julho/2022 e R 2.693.030,91 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil trinta reais e noventa e um centavos) referente à parcela de investimento.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n03/08/2022.\r\n.\r\nId: 2413711\r\n"
        ],
        "2413736": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Especialy Terceirização Eireli. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o valor de R 39.531,61 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) deverá ser pago em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 13.177,20 (treze mil cento e setenta e sete reais e vinte centavos), cada uma delas. Com este Termo Aditivo o valor total passa a ser de R 355.784,26 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte seis centavos). \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, a contar de 20/07/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 27 (vinte e sete) meses. \r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n19/07/2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2022.\r\nId: 2413736\r\n"
        ],
        "2413769": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Persona Vigilância e Segurança Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 080/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada no Hospital Estadual Anchieta (HEAN); Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ); e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Núcleo Estadual de Saúde Mental (NESM); Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), 12 meses, contados de 30/07/2022 à 29/07/2023. R 8.114.278,92 (oito milhões, cento e quatorze mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo nº SEI-080007/002484/2020. Parecer nº 1726 (SEI nº 35453841) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 36898518). Nº \r\nId: 2413769\r\n"
        ],
        "2413784": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo Aditivo de alteração e de rerratificação.\r\n: 180022/095/2022.\r\nFUNARJ e OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação de pauta da apresentação do concerto “A Vida Não é Justa” ajustada inicialmente para o dia 30.07.2022, passando a ocorrer no dia 06.08.2022. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação.\r\n02/08/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000717/2022. \r\nId: 2413784\r\n"
        ],
        "2413842": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2022\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 05 ao Contrato nº 001/2021.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: ...vencimento do contrato para 25/03/2023.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: ...vencimento do contrato para 25/01/2023.\r\nId: 2413842\r\n"
        ],
        "2413858": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 54/2022 ao Contrato SEEDUC nº 12/2020.\r\n02/08/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC.\r\n28.523.215/0001-06/UFF e 03.438.229/0001-09/FEC.\r\nAlteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 12/2020, relativo à prestação de serviços técnicos especializados para realizar o “PROJETO EMPREENDEDORISMO EM ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL - PROGRAMA FOMENTO/MEC”.\r\nR 1.611.203,99 (um milhão, seiscentos e onze mil duzentos e três reais e noventa e nove centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.128.0476.2696\r\n339039\r\n100\r\n2022NE21243\r\nSEI-03/029/001830/2019 e SEI-030029/002194/2022.\r\nId: 2413858\r\n"
        ],
        "2413877": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo ( II ) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 019/2022 de 02/03/2022.\r\nR 2.889.222,10 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e dez centavos).\r\n: em 12 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA.\r\n“Aquisição de 2.000 toneladas de CAP 50/70 para lote L (Região Sul), visando atender as necessidades asfálticas dos contratos de conserva internos da Fundação e Convênios firmados com entes do Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 028/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002657/2021.\r\nId: 2413877\r\n"
        ],
        "2413878": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo ( II ) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 076/2021de 07/10/2021.\r\n: R 432.505,65 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: em 12 de julho de 2022. \r\n: DER-RJ e a empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA.\r\n“Aquisição de 300 toneladas de CAP 50/70 visando atender as necessidades asfálticas dos contratos de conserva internos da Fundação e Convênios firmados com entes do Estado do RIO de Janeiro”, em decorrência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 028/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002657/2021.\r\nId: 2413878\r\n"
        ],
        "2413879": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 085/2021de 26/10/2021.\r\nR 3.892.997,05 (três milhões oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos).\r\n: em 12 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA.\r\n“Aquisição de 2.700 toneladas de CAP 50/70 para Região Sul, visando atender as necessidades asfálticas dos contratos de conserva internos da Fundação e Convênios firmados com entes do Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 028/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2413879\r\n"
        ],
        "2414066": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/1200/2017.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 014/1200/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP).\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 737.780,40 (setecentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta reais e quarenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo 04 (quatro) parcelas de R 63.958,30 (sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos) e oito parcelas de R 60.243,40 (sessenta mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nart. 65, I, “b”, c/c §§ 1.º e 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n04/08/2022.\r\nId: 2414066\r\n"
        ],
        "2414161": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 13/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária DELTA PARK ESTACIONAMENTO LTDA-EPP\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual e alteração quantitativa (supressão) do objeto.\r\n: R 28.603,20 (vinte e oito mil seiscentos e três reais e vinte centavos).\r\narts. 565 a 578 do Código Civil. \r\n04 de agosto de 2022.\r\n: Processo nº SEI-E-14/007.000761/2017.\r\nId: 2414161\r\n"
        ],
        "2414169": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 55/2022 ao Contrato SEEDUC nº 02/2019.\r\n: 02/08/2022\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto de 2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: 00.801.512/0001-57\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2019, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02).\r\n: R 5.691.569,40 (cinco milhões, seiscentos e noventa e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.306.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2022NE21291.\r\nE-03/001/1559/2017, E-03/001/25/2019, E- 03/029/36/2019, SEI-030029/002238/2020, SEI-030029/003189/2021 e SEI-030029/004897/2022, SEI-030029/003049/2022.\r\n5º Termo Aditivo SEEDUC nº 56/2022 ao Contrato SEEDUC nº 03/2019.\r\n02/08/2022.\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 03)\r\nR 8.711.498,40 (oito milhões, setecentos e onze mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.306.0467.2421\r\n339039\r\n105\r\n2022NE21298\r\nE-03/001/1559/2017, E-03/001/26/2019, E- 03/029/37/2019, SEI-030029/002239/2020, SEI-030029/003190/2021, SEI-030029/004909/2022 e SEI-030029/003050/2022.\r\n5º Termo Aditivo SEEDUC nº 57/2022 ao Contrato SEEDUC nº 11/2019.\r\n02/08/2022.\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 11).\r\nR 6.172.650,00 (seis milhões, cento e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.306.0467.2421\r\n339039\r\n105\r\n2022NE21402\r\nE-03/001/1559/2017, E-03/001/34/2019, E- 03/029/38/2019, SEI-030029/002229/2020, SEI-030029/003197/2021, SEI-030029/004910/2022 e SEI-030029/003057/2022\r\nId: 2414169\r\n"
        ],
        "2414173": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 006/2018.\r\nSECRETARIA DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 006/2018, cujo objeto é a oferta pela CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular.\r\nserá de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/08/2022.\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/08/2022.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nId: 2414173\r\n"
        ],
        "2414262": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias, à partir de 05/08/2022 a 18/09/2022. Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 180007/001617/2021.\r\nId: 2414262\r\n"
        ],
        "2414263": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias, à partir de 05/08/2022 a 18/09/2022. Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 180007/001617/2021.\r\nId: 2414263\r\n"
        ],
        "2414264": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias, à partir de 05/08/2022 a 18/09/2022. Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 180007/001617/2021.\r\nId: 2414264\r\n"
        ],
        "2414270": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e COMÉRCIO DE FRUTAS ALFREDENCE LTDA. Promove-se a alteração da titularidade em razão da formação de grupo econômico com a empresa DISTRIBUIDORA VITFRUTTA LTDA, ocupando o espaço físico de 147,00 m², referente ao Pavilhão 34, boxe 25 na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 05/08/2022 R 3.104,64 (três mil cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO\r\nId: 2414270\r\n"
        ],
        "2414277": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de prorrogação de prazo ao Contrato nº 020/2021 de 11/03/2021.\r\nSem alteração valor contratual.\r\n: em 22 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA.\r\n“Contratação de serviços técnicos especializados visando a elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais com restauração de 7,50 KM de rodovia; implantação de pistas laterais; drenagem, reforço e alargamento de OEA'S (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivos ambientais e programa de recuperação de áreas desagradadas (PRAD) da RJ-104, no trecho Niterói - subida da Caixa D´Agua até entroncamento com BR- 101 - 22,92 KM\", em decorrência da Licitação, na modalidade de Concorrência Pública - CO ALC nº 009/2020.\r\n187 (cento e oitenta e sete) dias corridos, a contar de 24/07/2022, transferindo-se o seu término para 26/01/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2414277\r\n"
        ],
        "2414278": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 021/2020 de 29/04/2020.\r\nR 1.589.953,53 (um milhão quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n: em 01 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa MINEIRAÇÃO MORRO GRANDE LTDA.\r\nAquisição de agregados: pó de pedra, pedra britada n° \"0\", pedra britada n° \"1\", brita corrida e pedra britada n° \"4\" (rachão), para atender a região baixada litorânea do Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência do Pregão Presencial nº 008/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2414278\r\n"
        ],
        "2414493": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de apenados do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (prisão albergue domiciliar) e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.105.781,52 (um milhão cento e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n24/08/2022.\r\n04/08/2022.\r\nSEI-E-31/003/459/2019.\r\n\r\nId: 2414493\r\n"
        ],
        "2414498": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 9912548257.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Encomendas Nacionais (Carta Via Internet, Sedex c/AR, Sedex 12 c/AR e Logística Reversa).\r\n12 (doze) meses\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nArt. 25 Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n: 13/08/2022.\r\n21/07/2022.\r\nº SEI-310003/001280/2022.\r\nId: 2414498\r\n"
        ],
        "2414503": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 028/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Pedreira Outeiro Indústria e Comércio de Pedras Ltda. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 028/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades : R 1.119.644,08 (um milhão, cento e dezenove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Nº SEI-020007/004172/2021.\r\nId: 2414503\r\n"
        ],
        "2414516": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 04/2022.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a EMPRESA FAST DECOR PISOS CRPETES E DRYWALL LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 859,50M² DE CARPETES NA CIRCULAÇÃO DAS ÁREAS NOBRES E SALA DE ESPETÁCULOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 150 (cento e cinquenta dias). Extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n05/08/2022.\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 399.949,84 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10, \r\nId: 2414516\r\n"
        ],
        "2414542": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo V ao Contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nº 010/2018. : CEHAB-RJ e a empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELLI. OBJETO: Proposta da Contratada da renovação do prazo contratual a contar de 15 de agosto de 2022 à 15 de agosto de 2023, no valor mensal de R 19.969,93 (dezenove mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). VALOR: R 239.639,16 (duzentos e trinta nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). : Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-17/008/432/2018, Leis Federais nºs 13.303/2016, e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº SEI-170030/\r\nId: 2414542\r\n"
        ],
        "2414638": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019 - Termo Aditivo nº 015/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa AXA SEGUROS S/A. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de cobertura de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, responsabilidade civil e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos até o valor das importâncias seguradas na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 07/08/2022.\r\n: R 36.118,05 (trinta e seis mil, cento e dezoito reais e cinco centavos).\r\n: 04.122.0002.2016\r\n: 3390.39.10\r\n: 05/08/2022.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666. \r\nId: 2414638\r\n"
        ],
        "2414640": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo de Apostilamento nº. 045/2022 ao Contrato n°. 011/2020. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa FORÇA TÁTICA : Substituição de alguns postos originalmente contratados para a prestação do serviço, conforme Processo Administrativo SEI N° E-04/161/001376/2019. VALOR: A alteração firmada não resultará em acréscimo do objeto nem do valor contratual. Início da vigência a partir da publicação deste extrato. Para o término da vigência não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. Lei Federal n°. 8.666/93. ° SEI- 040161/001959/2022.\r\nId: 2414640\r\n"
        ],
        "2414651": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de Área Remanescente - AR 206. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOSMr.Park & Tal, serviços Ltda. (Antiga RS e SG Express Ltda. Me. 12 (doze) meses contados após publicação no DOERJ. Primeiro Termo Aditivo para alteração da vigência da Autorização de Uso referente à Área Remanescente - AR-206 e fixação da data certa para pagamento da mensalidade devida. Conforme Cláusula Quinta do Termo de Autorização até o vigésimo dia de cada mês, não houve alteração do valor contratual. : Pareceres nºs 55 e 62 da ASSJUR. SEI- 100002/000776/2022 e SEI- 100002/000169/2022.\r\nId: 2414651\r\n"
        ],
        "2414735": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\n017/2022.\r\nFAETEC e NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nquantitativa FundaçãoFAETEC,adequaçõesEnsino convocatório.\r\ntotalizandoquatrocentoscentavos).\r\n08/08/2022.\r\nalterações.\r\nId: 2414735\r\n"
        ],
        "2414749": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nDécimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Passageiros.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com a interveniência de RIO TRENS PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL.\r\nI) Pactuar as regras para o aporte de recursos pelo ESTADO à CONCESSIONÁRIA, a título de ressarcimento emergencial das perdas geradas pela pandemia da COVID-19, cujo montante foi fixado na DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 1.177, de 13 de abril de 2021; II) Pactuar a suspensão do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos pelas partes; III) Pactuar a suspensão do reajuste do Valor Máximo Unitário da Tarifa Padrão; IV) Fixar a obrigação entre as PARTES de celebrar FUTURO TERMO ADITIVO; V) Estabelecer o compromisso de o ESTADO envidar todos os esforços para a implementação de Tarifa Social Temporária; VI) Alterar o OITAVO TERMO ADITIVO para que todas as obrigações de fiscalização de competência do ESTADO, enquanto PODER CONCEDENTE, passem a ser de responsabilidade da CENTRAL.\r\n05 de agosto de 2022.\r\nR 251.246.211,89 (duzentos e cinquenta e um milhões, duzentos e quarenta a seis mil, duzentos e onze reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2414749\r\n"
        ],
        "2414807": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nProrrogação de Prazo por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos)\r\n09/08/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI-120001/001060/2021.\r\nId: 2414807\r\n"
        ],
        "2414814": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°205/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 16.858.835/0001-17. \r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores de energia elétrica no HCPM, HPM-NIT e OCPM (Pregão Eletrônico n° 059/2020). \r\n: ALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID. FUNC. 5075980 - 9, CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n\r\n: 2° SGT PM RG 66203 MARCIO NÓBREGA TOURINO - ID. 22494375, 2° SGT PM RG 73388 MILTON EDUARDO ROCHA GOMES - ID.2159548, CB PM RG 91938 LIDIANE MELO DO AMARAL - ID. 44124643\r\n: 2° SGT PM RG 62749 ANDRE RIBEIRO PEREIRA DIAS - ID. 22479139, CB PM RG 100.131 IVAN MARQUES CUNHA - ID. 50167219;\r\nMAJ PM RG 65.153 ANDERSON ARAUJO DA SILVA - ID. 24472972, 2° SGT RG 80751 VANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES - ID. 41836510.\r\n: 13/08/2022 à 12/08/2023. \r\n: R 36.669,96 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: 08/08/2022. \r\n: Processo nº SEI-350207/000078/2020.\r\nId: 2414814\r\n"
        ],
        "2414816": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " DE GOVERNO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativado Contrato nº 049/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos tipo van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 08/08/2022.\r\n: R 625.205,40 (seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 055/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 08/08/2022.\r\n: R 442.820,64 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nSEI-420001/000376/2021.\r\nId: 2414816\r\n"
        ],
        "2414850": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 006/2022 de 17/01/2022.\r\nSem alteração valor contratual.\r\n: em 27 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ABBM - BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Contratação de empresa para a execução de obras de contenção, drenagem e pavimentação no KM 4,7 DA RJ - 134, no município de Petrópolis-RJ\", em decorrência da Licitação n° 111/2021, na modalidade de concorrência nº 011/2021.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 01/02/2022, transferindo-se o seu término para 30/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2414850\r\n"
        ],
        "2414903": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 049/2021.: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Terepedras Comério Materiais de Construção Ltda. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 049/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. R 616.809,60(seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos). : 09 de Agosto de 2022.: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.EI- 020007/004351/2021.\r\nId: 2414903\r\n"
        ],
        "2414941": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA.\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e a CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS.\r\n: a) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO, naquilo que couber, no que tange às competências dos partícipes, e para incluir novo parágrafo, que irá tratar da vedação destes de concessão de folga meritória ou qualquer recompensa ao policial militar participante do PROEIS;\r\nb) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO, naquilo que couber, para dar nova redação aos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de viaturas, bem como incluir novo parágrafo que irá tratar do grafismo da cabine utilizada no PROEIS.\r\n: R 1.508,270,28 (um milhão, quinhentos e oito mil, duzentos e setenta reais e vinte e oito centavos).\r\nProrrogar por 12 (doze) meses.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual Nº 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela Alínea “B”, Inciso II, Artigo 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que especifica.\r\n26.07.2022.\r\nSEI-350082/0010712022.\r\nId: 2414941\r\n"
        ],
        "2414961": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MED SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em materiais de consumo cirúrgicos e prestação de serviços para as cirurgias Bucomaxilofaciais eletivas e emergenciais.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/07/2022.\r\n: R 770.944,80 (setecentos e setenta mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n20/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000038/2022.\r\nId: 2414961\r\n"
        ],
        "2415003": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a SEGUROS SURA S.A. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 17/06/2022 a 16/06/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/006286/2020.\r\nId: 2415003\r\n"
        ],
        "2415130": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 033/2022 ao Contrato n° 012/2022. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: CETEST RIO LTDA.DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° \r\nId: 2415130\r\n"
        ],
        "2415150": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 069/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Pr de Carvalho Comercial Ltda. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 069/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 277.832,89 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. 020007/004510/2021.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Sm Soluções para Gestão da Informação Ltda. : Correção de erro material, visando a retificação de informação indevidamente posta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2019, Cláusula Quinta (Do Pagamento) relativo à digitação do extenso do valor das parcelas e a Cláusula Sexta (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) relativo à digitação do valor do termo aditivo : Sem Valor. FUNDAMENTOPROCESSO Nº SEIE-02/007/00809/2019.\r\nId: 2415150\r\n"
        ],
        "2415162": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 131/2022, relativo as funções em atendimento às necessidades da prestação de serviços assistenciais no Hospital da Mulher Heloneida Studart, conforme justificado através do Processo nº SEI-080007/005786/2022, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VIGÊNCIA: R 565.269,46 (quinhentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). : 2022NE04515. : Arts. 58, inciso I e 65, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1343 (doc. SEI nº 34277084) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 35386422) - Nº \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASSA DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A. : instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 086/2021, relativo à contratação de prestação de serviços de vale refeição, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do contrato. TOTAL: R 3.211.920,00 (três milhões, duzentos e onze mil e novecentos e vinte reais). : 2022NE00264/ 2022NE00265. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1975 (doc. SEI nº 36710487) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 36904010) - PROCESSO Nº SEI-080007/000742/2020\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 069/2018, relativo à prestação de serviços de auxiliares de radiologia, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 01/08/2023. : R 1.104.433,20 (um milhão, cento e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1995 (doc. SEI nº 36808375) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 36951753) - DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2415162\r\n"
        ],
        "2415168": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 055/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 055/2021, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação De Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE II , de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.935.333,87 (um milhão, e novecentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos) totalizando o contrato o valor de R 5.806.001,62 (cinco milhões, oitocentos e seis mil um real e sessenta e dois centavos). \r\n09/08/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2415168\r\n"
        ],
        "2415172": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: . OBJETO: lterar o endereço comercial, o CNPJ e a Supressão no valor do contrato a partir da data de 01/01/2023. VALOR DO ADITIVO: e quarenta e cinco centavosum milhãonove de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2415172\r\n"
        ],
        "2415186": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa TECNO 2000 Industria e Comércio LTDA.\r\nalteração quantitativa do Contrato nº 06/2021, relativo à aquisição de mobiliário para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/RJ.\r\n09/06/2022.\r\nR 61.410,00 (sessenta e um mil quatrocentos e dez reais);\r\nart. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-120001/006497/2021.\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa TECNO 2000 Industria e Comércio LTDA.\r\nalteração quantitativa do Contrato nº 12/2021, relativo à aquisição de mobiliário para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/RJ.\r\n09/06/2022.\r\nR 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais);\r\nart. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/006497/2021.\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa TECNO 2000 Industria e Comércio LTDA;\r\nalteração quantitativa do Contrato nº 13/2021, relativo à aquisição de mobiliário para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/RJ.\r\n09/06/2022.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nart. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/006497/2021.\r\nId: 2415186\r\n"
        ],
        "2415287": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 054/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. - EPP. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição e Instalação de Elevador Panorâmico com a caixa de corrida e estrutura metálica. pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução até o dia 05 de Agosto de 2022, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350191/000764/2021, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2415287\r\n"
        ],
        "2415291": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a empresa RESOLVE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA EPP. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 25/07/2022 a 24/07/2023. Dá-se ao reajuste o valor de R 88.012,65. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI E-26/007/1111/2017.\r\nId: 2415291\r\n"
        ],
        "2415364": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\nIV TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/237/2018.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TPUT nº 18/237/2018, relativo à instalação de uma estação de rádio base de telefonia móvel. \r\n29/07/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo por 12 (doze) meses, a contar de 01.08.2022, ratificando as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo TPUT, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n: Processo nº SEI E-18/002/335/2018.\r\nId: 2415364\r\n"
        ],
        "2415451": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar Do Estado Do Rio De Janeiro, e a Empresa Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli\r\nProrrogação da contratação da empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos de interesse da SEDEC, em especial licitações, em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro (classificados), com tiragem mínima de 60.000 (sessenta mil) exemplares e em jornal de grande circulação nacional (noticiário), com tiragem mínima de 200.000 (duzentos mil) exemplares, de acordo com a Associação Nacional de Jornais ou entidades correspondentes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/08/2022.\r\n: R 91.368,00 (noventa e um mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n01/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000044/2022.\r\nId: 2415451\r\n"
        ],
        "2415480": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2021. DETRAN/RJ e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. Prorrogar por 12 (doze) meses e Conceder reajuste contratual de 11,299320%, com base no IPCA acumulado do período de abril de 2021 a março de 2022, com efeitos a partir de 30/04/2022. 9.398.155,20 (nove milhões, trezentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). 2022NE02499. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SEI- 150112/000212/2021.\r\nId: 2415480\r\n"
        ],
        "2415490": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA- EPP. : Prorrogação do prazo com renúncia de reajuste ao contrato nº 010/2019, relativo à prestação de serviços contínuos, especializado em locação de equipamento multifuncionais, tecnologia laser, sendo 10 máquinas multifuncionais monocromáticas e 01 máquina multifuncional colorida, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos, troca de peças, quando necessário, sem ônus para a CEASA-RJ.Art. 69, inciso III, art. 71, caput e art. 81, da Lei nº 13.303/16. : 11/08/2022. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2415490\r\n"
        ],
        "2415498": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 036/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Pedreira Outeiro Indústria e omério de Pedras Ltda. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 036/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 427.811,57 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e onze reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Nº SEI-020007/004233/2021.\r\nId: 2415498\r\n"
        ],
        "2415505": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 005/2022. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Clínica Veterinária Ricardo Ltda. : Alteração quantitativa do Contrato nº 005/2022, relativo à contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Metropolitana I - município do Rio de Janeiro compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos, em Unidade Móvel de Esterilização Veterinária (UMEVET), unidade móvel (com propulsão própria) ou módulo habitável (sem propulsão própria), para cães e gatos : R 2.418.000,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil reais). : 11 de agosto de 2022. : Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. PROCESSO\r\nId: 2415505\r\n"
        ],
        "2415510": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 52/2022 ao Contrato SEEDUC nº 49/2021.\r\n26/07/2022.\r\nAté o último dia do exercício financeiro do ano que se firmar o contrato.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA.\r\n08.144.355/0001-66\r\nAlteração quantitativa para acréscimo do objeto e retificação em decorrência de erro material contido no Contrato SEEDUC nº 49/2021, relativo ao fornecimento, garantia e assistência técnica de Chromebooks (tipos 1 e 2) e de gabinetes para armazenamento, transporte e recarga de Chromebooks e/ou Tablets, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nR 563.760,00 (quinhentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta reais).\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0435.2179\r\n449052\r\n224\r\n2022NE21312\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/004057/2022.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 53/2022 ao Contrato SEEDUC nº 48/2021.\r\n: 26/07/2022.\r\n: Até o último dia do exercício financeiro do ano que se firmar o contrato.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A.\r\n: 59.717.553/0006-17\r\n: Alteração quantitativa para acréscimo do objeto e retificação em decorrência de erro material contido no Contrato SEEDUC nº 48/2021, relativo ao fornecimento, garantia e assistência técnica de Chromebooks (tipos 1 e 2) e de gabinetes para armazenamento, transporte e recarga de Chromebooks e/ou Tablets, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n: R 11.109.710,00 (onze milhões, cento e nove mil setecentos e dez reais).\r\n: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.368.0435.2179\r\n: 449052\r\n: 224\r\n: 2022NE21313\r\nId: 2415510\r\n"
        ],
        "2415535": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            ",\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 071/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Indústria e Comércio Apolo Ltda. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 071/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades : R 1.850.752,27 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos).FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\nId: 2415535\r\n"
        ],
        "2415537": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e PACIFICO E CARDOSO LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 025/2022 (contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de Reforma do CVT BUZIOS / FAETEC), com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA no prazo contratual.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º 025/2022 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12/08/2022\r\nSEM VALOR.\r\n10/08/2022.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2415537\r\n"
        ],
        "2415590": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Centrais de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA- RJ) e Belle Rio Alimentos LTDA. Promove-se a transferência da área objeto da permissão de uso para outra empresa do mesmo grupo econômico denominada FAZENDA BELLE RIO LTDA, ocupando o espaço físico de 98,00 m², referente ao Pavilhão 32, boxe 36, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 1.908,06 (mil novecentos e oito reais e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2415590\r\n"
        ],
        "2415592": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\n: centrais de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA- RJ) e Belle Rio Alimentos LTDA. Promove-se a transferência da área objeto da permissão de uso para outra empresa do mesmo grupo econômico denominada FAZENDA BELLE RIO LTDA, ocupando o espaço físico de 147,00 m², referente ao Pavilhão 32, boxe 37, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 2.862,09 (dois mil e oitocentos e sessenta e dois reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. - \r\nId: 2415592\r\n"
        ],
        "2415622": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 029/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nCARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n14.476.049/0001-20.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato a contar de 04/08/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n: 04 de agosto de 2022. \r\n: Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato.\r\nId: 2415622\r\n"
        ],
        "2415635": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/08/2022\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2021/HUPE.\r\n28 de julho de 2022.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022.\r\nId: 2415635\r\n"
        ],
        "2415678": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo nº 052/2022 ao Contrato n° 076/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e A EMPRESA CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME. : Alteração quantitativa do objeto. R 20.880,00 (vinte mil e oitocentos e oitenta reais). NOTA DE EMPENHO:: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° \r\nId: 2415678\r\n"
        ],
        "2415688": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 10/08/2022. : Alteração do objeto para acréscimo quantitativo e prorrogação do prazo contratual a partir de 13/08/2022 a 12/08/2023 do Contrato nº 003/2019, com concordância entre as partes,relativo à prestação de serviços contínuos, com publicações dos expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo), e Parte V (publicações a pedido), com fundamento nos seguintes dispositivos art. 71 e 72 da Lei nº 13.303, de 2016, c/c art. 184 e 186, art. 189, inciso VI, §3º e , inciso II, do Regulamento de Licitações, Contratos - RLC da EMOP, e no Acórdão do TCU, na Decisão Plenária nº 215/99, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E- 17/002/747/2019.\r\nId: 2415688\r\n"
        ],
        "2415755": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC 021/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a RioTur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro SA - CNPJ 42.171.058/0001-48.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Rivadavia Correia, nº 60, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 95.000,00 m², 04 pavimentos, destinado à finalidade Industrial 3 (I-3), classificado como risco grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de maio de 2024.\r\nde junho de 2022.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42 de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2415755\r\n"
        ],
        "2415757": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC 036/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Serviço Social do Comércio - SESC ARRJ - CNPJ 03.621.867/0032-59.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Cândido Portinari, 835, Anexo Presidente Roosevelt, 2415 e 2591 - Golfe - Teresópolis/RJ, CEP: 25.966-035, possuindo uma área total construída de 4.956,56 m², nove (09) pavimentos, 35m de altura, destinado à finalidade de Serviço de Hospedagem B-1, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n22 de junho de 2023.\r\nde maio de 2022.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42 de 17 de dezembro de 2018 e Portaria CBMERJ nº 1.071, de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2415757\r\n"
        ],
        "2415854": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas, em todas as UNIDADES da CEASA-RJ: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no art. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, § 7º, todos da Lei Federal n.º 13.303/2016: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) mesesR 1.887.946,10 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\nId: 2415854\r\n"
        ],
        "2415890": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTERMO ADITIVO II AO TERMO DE CESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 023/2019. CEHAB-RJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. Prorrogação de prazo ao contrato originário tendo em vista a necessidade de continuidade a Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias integrantes do Conjunto Habitacional Haroldo de Andrade I, II, III e IV, localizado no Bairro de Barros Filho, Rio de Janeiro, RJ. VALOR: CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam mantidas as demais cláusulas vigentes e aqui não modificadas (mantendo o valor originário). PRAZO:Despacho exarado no Processo E17/008/100444/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/1993, Decretos Estaduais nº 46.188/2017 Lei Estadual nº 287/197. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 086/2022. .\r\nTERMO ADITIVO II AO TERMO DE CESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 024/2019. CEHAB-RJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. Prorrogação de prazo ao contrato originário tendo em vista a necessidade de continuidade a Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias integrantes do Conjunto Habitacional Zé Keti e Ismael Silva, localizado à Rua Frei Caneca, Lote 1, Estácio, Município do Rio de Janeiro, RJ. CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam mantidas as demais cláusulas vigentes e aqui não modificadas (mantendo o valor originário). Despacho exarado no Processo E-17/008/100446/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/1993, Decretos Estaduais nº 46.188/2017 Lei Estadual nº 287/197. 15/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 087/2022. \r\n*Omitidos no D.O. 06/06/2022.\r\nId: 2415890\r\n"
        ],
        "2415918": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMBIL SERVICE EIRELI.\r\n“Prorrogação do prazo de execução”.\r\n30 (trinta) dias\r\nSem valor.\r\n11/08/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.258/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 656/2021).\r\nId: 2415918\r\n"
        ],
        "2415921": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 118/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n“Rerratificação de itens da planilha orçamentária, bem como o acerto de truncagem em diversos itens orçados, com redução total de R 0,38 (trinta e oito centavos) no valor inicial do contrato”.\r\nSEM PRAZO\r\nR 1.114.356,70 (um milhão, cento e quatorze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).\r\n11/08/2022. \r\nProcesso SEI nº E-12/800.319/2021 (Procedimento Licitatório - LI nº 010/2021).\r\nId: 2415921\r\n"
        ],
        "2416044": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 17/2021.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG, inscrita no CNPJ n°. 30.834.196/0001-80.\r\nA concessão de estágio nas seguintes unidades da Rede SES/RJ: Hospital Estadual de Traumatologia Ortopedia da Baixada - HEVMC; Hospital Estadual da Mãe - HMAE; Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS; Hospital Estadual Getulio Vargas - HEGV; Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC; Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCruz; Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL.\r\n: O convênio original permanecerá com sua vigência inalterada.\r\n22 de julho de 2022.\r\n: Carina Pacheco Teixeira, CPF nº 034.236.177-56, Superintendente de Educação em Saúde, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, Alexandre Otávio Chieppe, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 2372 de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio DE Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021 e o Sr. Marcelo Gomes Da Rosa, representante legal da Instituição, portador da carteira de identificação nº 07.036.441-9, expedida pelo DETRAN, e inscrito no CPF sob nº 845.535.297-34, e doravante denominada instituição de ensino.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080010/001348/2021.\r\nId: 2416044\r\n"
        ],
        "2416068": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo aditivo Nº 38/2022 - Primeiro termo aditivo ao contrato nº 17/2021 Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Printrio Comunicação Empresarial Eireli Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2021, relativo à “Prestação de Serviços de Trabalho Socioambiental na localidade do Rio Imbuí - Teresópolis/RJ. ”, com fundamento no art. 57, § 1ºinciso II da Lei nº 8.666/93.Pelo presente instrumento fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato, passando o prazo de vigência de 18/08/2022 para 18/02/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 15 meses.DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2416068\r\n"
        ],
        "2416137": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Tim S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/08/2022. (dezenove mil trezentos e cinquenta e nove reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2416137\r\n"
        ],
        "2416138": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O DE 15/08/2022\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 009/2020.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2020...Leia-se: \r\nOBJETO: Aplicação de reajuste ao contrato nº 009/2020.\r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.Leia-se: \r\nVIGÊNCIA: 12/08/2022 à 30/11/2022.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 1.887.946,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos).Leia-se: \r\nVALOR: R 685.786,10 (seiscentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos). \r\nId: 2416138\r\n"
        ],
        "2416158": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 064/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Petra Mg Indústria e Comércio de Agregados Ltda. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 064/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 739.466,40(setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). : 15 de agosto de 2022. : Art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.EI-020007/004511/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 076/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Krofman Comércio e Serviços Eireli. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 076/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 246.716,08 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. PROCESSOEI-020007/005550/2021.\r\nId: 2416158\r\n"
        ],
        "2416218": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (X) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 074/2014 de 04/06/2014 \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 10 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“Execução das obras de construção de ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, com um comprimento de 1344,30 metros e 16,20 metros de largura, situada no Município de São João da Barra”. \r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar de 05/09/2022, transferindo-se o seu término para 04/09/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2416218\r\n"
        ],
        "2416219": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: TERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO ao Contrato nº 041/2022 de 26/04/2022 \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 04 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CGT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. \r\n“Contratação de serviços especializados na elaboração de estudos técnicos, levantamentos técnicos e contagens veiculares, para implantação, remanejamentos ou realocação de elementos de pontos de fiscalizações eletrônicas, nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ”. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/06/2022, transferindo-se o seu término para 01/06/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-330029/000145/2022.\r\nId: 2416219\r\n"
        ],
        "2416282": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação Técnica nº 063/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro e o Centro de ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA ajuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 063/2021 celebrado entre a EMOP-RJ e a CECIERJ. Em decorrência, a readequação do cronograma de execução do objeto, bem como a vigência do prazo do Plano de Trabalho e do Termo de Cooperação Técnica nº 063/2021 passará para 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. : sem valor. Processo nº SEI-260004/001283/2020.\r\nId: 2416282\r\n"
        ],
        "2416301": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Vital Mestre Construção e Manutenção Predial LtdaDATA DA ASSINTAURA: formalização da prorrogação do prazo de vigência do contrato, com a consequente adequação do cronograma de execução, bem como o acréscimo de quantitativo do Contrato nº 021/2022, relativo à execução dos serviços de reforma no Conjunto Habitacional Cruzada São Sebastião, localizado na Av. Borges de Medeiros, nº 699, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento art. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, inciso II e art. 187, II e IV do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 1.275.338,88 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução dos serviços será estendido, em 2 (dois) meses, totalizando o prazo do contrato em 14 (quatorze) meses. Processo nº SEI-170002/003472/2021.\r\nId: 2416301\r\n"
        ],
        "2416306": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 20/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e oSESI.\r\n(a) a prorrogação do prazo de vigência contratual; (b) a concessão de reajuste; e (c) a alteração quantitativa (supressão) do objeto.\r\n: R 264.630,93 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e noventa e três centavos).\r\n12 de agosto de 2022.\r\n: Processo n° SEI-140001/007400/2021.\r\nId: 2416306\r\n"
        ],
        "2416344": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 050/2022, relativo contratação de empresa especializada na manipulação de nutrição parenteral total, constante da grade Geral de Medicamentos e Correlatos no Hospital Estadual da Mãe - HEM que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, visando o acréscimo de 18.500 ml correspondente a 25% do contrato atual, conforme justificado através do processo nº SEI-080007/001476/2022. : 10/07/2022 a 09/08/2022.R 35.335,00 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais).FUNDAMENTO Art. 58 inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1770 (doc. SEI nº 35807769) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 36061428) - PROCESSO Nº SEI-080007/011130/2021.\r\nId: 2416344\r\n"
        ],
        "2416361": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/104/2022.\r\nFUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE.\r\nAutorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a o quantitativo de ingressos para a produção do evento de 056 para 200. Ficando inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo TPUT, não alteradas pelo presente Termo.\r\n12/08/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\n: Proc. nº SEI-180002/000724/2022.\r\nId: 2416361\r\n"
        ],
        "2416365": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " ,\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 033/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Pedreira Outeiro Indústria e Comércio de Pedras Ltda. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 033/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 315.958,25 (trezentos e quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2416365\r\n"
        ],
        "2416395": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta e sexta. R 99.162,03 (noventa e nove mil cento e sessenta e dois reais e três centavos). 12 (doze) meses. Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1. \r\nId: 2416395\r\n"
        ],
        "2416486": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "RIA DE FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo nº 016/2022 ao Contrato nº 067/2011. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA TRENTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração subjetiva do Contrato nº 067/2011, que tem como objeto o imóvel situado à Praça Dom Pedro II, nº 12, Lojas 01 e 02, Centro, Cabo Frio - RJ, com matrícula no 2º Ofício de Cabo Frio sob o nº 4.423, no Livro 2- D-2, fls. 78, com área de 289,32 m², referente à cisão parcial com versão de parcela do patrimônio do Banco Bradesco BERJ S.A. para Trenton Empreendimentos e Participações LTDA\r\nSem alteração de valor.\r\n: 12/08/2022.\r\nId: 2416486\r\n"
        ],
        "2416586": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 074/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Claro S/A (Filial). Alteração quantitativa do Contrato nº 074/2022, visando adicionar um novo link de internet para a nova sede administrativa da Fundação Saúde, relativo à contratação de Serviços de Comunicação de Dados de Longa Distância (WAN) e Conexão à Internet, permitindo a continuidade dos serviços de Acesso à Internet e a manutenção dos links da Rede Governo, pelo qual se faz acesso aos sistemas do Estado do Rio de Janeiro e em suas unidades de Gestão Plena.R 187.913,48 (cento e oitenta e sete mil e novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). Art. 57, inciso II, no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1450/2022 (doc. SEI nº 34574312) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 35355232) - DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2416586\r\n"
        ],
        "2416731": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 37/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Privina Prestação de Serviços Ltda.\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 37/2019, relativo à prestação de serviços burocráticos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/08/2022.\r\n: R 1.564.479,12 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos).\r\n: 10/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000046/2022.\r\nId: 2416731\r\n"
        ],
        "2416750": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 066/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Petra Mg Indústria e Comércio de Agregados Ltda. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 066/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 1.323.609,61 (hum milhão, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e nove reais e sessenta e um centavos). : 16 de Agosto de 2022. : Art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2416750\r\n"
        ],
        "2416776": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo nº 017/2022 ao Contrato nº 00/1990. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA TRENTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração subjetiva do contrato de locação que tem como objeto o imóvel situado à Avenida Amaral Peixoto, nº 287/291, Volta Redonda/RJ, referente à cisão parcial com versão de parcela do patrimônio do Banco Bradesco BERJ S.A. para Trenton Empreendimentos e Participações LTDA.\r\nSem alteração de valor.\r\n: 12/08/2022.\r\nId: 2416776\r\n"
        ],
        "2416818": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 25/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nRetificação dos valores unitários (Montante “A”) e valores mensais dos postos (Montante “D”) do Anexo Único do Contrato PGE- RJ nº 25/2021, originalmente firmado entre as partes, sem ônus.\r\n16 de agosto de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/005684/2021.\r\nId: 2416818\r\n"
        ],
        "2416879": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nEquilíbrio financeiro do contrato nº 008/2016 que tem como objeto a execução de obras públicas de serviços de reforma de 18 unidades habitacionais e da Antiga Sede da Associação de Moradores, além da construção do Centro Comunitário e a construção de área de lazer com alambrado para o campo de futebol na Comunidade Quilombola Preto Forro, Cabo Frio/RJ.\r\nR 3.641.412,13 (três milhões seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e doze reais e treze centavos).\r\n12/08/2022.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa: 449051-01, Fonte Recursos: 145.\r\n: Art.65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2416879\r\n"
        ],
        "2416883": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 069/2021 de 24/09/2021. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 29 de julho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA. \r\n“Serviços técnicos especializados visando a elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais, sinalização horizontal e vertical, projeto de geotecnia de contenções, recuperação de áreas degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal na rodovia RJ146, trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) E A RJ-182 (Santa Madelena). : 72,9KM”, em decorrência da Licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ALC Nº 007/2020. \r\n: 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a contar de 01/08/2022, transferindo-se o seu término para 28/04/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2416883\r\n"
        ],
        "2416929": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa ao Contrato nº 045/2021, em razão do acréscimo de 6,50% (seis inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao valor inicial do contrato atualizado, referente às refeições (almoço) dos servidores do PAM COELHO NETO, relativo à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação, visando a estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados de acordo com a resolução vigente, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde/RJ.\r\n: a contar da data da publicação do presente instrumento.\r\nR 148.938,24 (cento e quarenta e oito mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 11/08/2022.\r\nId: 2416929\r\n"
        ],
        "2417116": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Graná 298 Distribuidora de Alimentos LtdaProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 010/2021, prestação de serviços, comuns de entrega de galões de 20 litros de água mineral natural, na totalidade de 2.400 (duas mil e quatrocentos) unidades, com demanda de mensal de 200 (duzentas) unidades.: No art. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) mesesR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais). \r\nId: 2417116\r\n"
        ],
        "2417195": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2019.\r\n: Processo nº SEI-270131/000047/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 94/2019, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço educacionais para a Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II (ABMDP-II) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/08/2022.\r\nR 1.997.830,09 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta reais e nove centavos).\r\n: 12/08/2022.\r\nId: 2417195\r\n"
        ],
        "2417286": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n2º T.A. Contrato nº 007/2020.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, na Administração Central, CENSE Dom Bosco, CENSE GCA, CENSE Barreto, EJLA, CENSE PACGC, ESGSE, CECEL e Divisões, CSINT, CRIAAD Ilha do Governador, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e Anexo GCA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, como fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n12 (doze) meses, a contar de 03 de agosto de 2022, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 4.000.623,72 (quatro milhões e seiscentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).\r\nR 333.385,31 (trezentos e trinta e três mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n02/08/2022.\r\nSEI-030022/002279/2022.\r\nId: 2417286\r\n"
        ],
        "2417343": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Carapebus.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do artº 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013.\r\n17/08/2022.\r\nAté 31/12/2022.\r\nR 4.924.325,94, sendo o valor residual para repasse de R 2.782.465,35.\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI E-17/001/1398/2014.\r\nId: 2417343\r\n"
        ],
        "2417358": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 022/2021. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Rl Bruno Construções Eireli. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 022/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 544.152,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais). ': 18 de agosto de 2022. : Art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.EI- 020007/004079/2021.\r\nId: 2417358\r\n"
        ],
        "2417365": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEALCON LABORATÓRIOS CUIDADOS COM A SAÚDE LTDAReajuste do valor contratual e a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: e trezentos e trinta e sete noventa e dois de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2417365\r\n"
        ],
        "2417377": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 35/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2021, relativo à prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização na Unidade SEDE do INEA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25/08/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (meses). Dá-se ao termo aditivo o valor de R 20.141,52 (vinte mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 38.151,52 (trinta e oito mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\nTERMO ADITIVO Nº 36/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2021, relativo à prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização na Unidade SUBSEDE do INEA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25/08/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (meses). Dá-se ao termo aditivo o valor de R 13.360,54 (treze mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 25.300,56 (vinte e cinco mil e trezentos reais e cinquenta e seis centavos).Nº SEI- \r\nTERMO ADITIVO Nº 37/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2021, relativo à prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização na Unidade GEAD SEALMO do INEA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25/08/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (meses). Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.671,60 (quatro mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.846,71 (oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos). Nº SEI- \r\nId: 2417377\r\n"
        ],
        "2417504": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 053/2022 ao Contrato n° 059/2021. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Essencial Serviços, Comércio e Manutenção Eireli: Alteração para acréscimo quantitativo do objeto contratual. R 652.598,52 (seiscentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). 18/08/2022. : a alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, a partir de 06/08/2022. Lei Federal n° 8.666/93. Processo n° SEI-040161/003509/2021.\r\nId: 2417504\r\n"
        ],
        "2417516": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Centro Integrado de Estudos E Programas de Desenvolvimento SustentávelAplicação de Reajuste ao Contrato n° 005/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes.: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI § 7º,55, inciso III, todos da Lei Federal nº 13.303/2016 e no Pregão Eletrônico n° 001/202112 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 379.882,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 31.656,83 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).SEI- \r\nId: 2417516\r\n"
        ],
        "2417598": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo aditivo nº 40/2022 - quarto termo aditivo ao contrato nº 17/2019 Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Empresa Netcenter Informática LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2019, relativo à prestação de serviços de solução de segurança de perímetro e de camada de servidores físicos e virtuais, monitoramento e suporte, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 119.355,39 (cento e dezenove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 784.136,54 (setecentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) PROCESSO\r\nId: 2417598\r\n"
        ],
        "2417609": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 113/2019 (DSG).\r\na companhia estadual de águas e esgotos - CEDAE - e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.\r\n“Pagamento do reajustamento referente a 2ª anualidade”.\r\nSem prazo.\r\nR 3.478,24 (três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n12/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.718/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 619/2019).\r\nId: 2417609\r\n"
        ],
        "2417688": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. OBJETO:Aplicação de Reajuste ao Contrato n° 024/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos especializados em controle de entrada/saída de veículos automotores, e controle de movimentação de carga, na portaria da Unidade I da Ceasa-RJ. : Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento nos arts. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI § 7º,55, inciso III, todos da Lei Federal n.º 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 1.248.597,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 104.049,75 (cento e quatro mil e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).E- \r\nId: 2417688\r\n"
        ],
        "2417739": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021- Termo Aditivo nº 018/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\nA rerratificação da qualificação da Contratada, consubstanciada na modificação de sua razão social e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de “assinatura online da ferramenta banco de preços, pelo período de 12 (doze) meses, que se constitui em banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições, na forma do Termo de Referência”, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 25/08/2022. \r\n: R 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). \r\n: 04.122.0002.2016. \r\n: 339039. \r\n: 2022NE00653. \r\n: 18/08/2022. \r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo do contrato. \r\n.\r\nId: 2417739\r\n"
        ],
        "2417810": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012.Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e Consórcio SCC. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2012, relativo à prestação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico e operacional ao gerenciamento e supervisão do Programa de Saneamento Ambiental - PSAM.VALOR: 26.319.122,93 (vinte e seis milhões, trezentos e dezenove mil, cento e vinte e dois reais e noventa e três centavos).DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2417810\r\n"
        ],
        "2417887": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 054/2022 ao Contrato n° 101/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDAOBJETOVALOR ESTIMADO: R 1.751.240,93 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta reais e noventa e três centavos). 2022NE00396. : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13/08/2022. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo n° SEI-040161/002490/2022.\r\nId: 2417887\r\n"
        ],
        "2417898": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e P R DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. : alterar as cláusulas segunda, terceira e quarta e quinta. R 1.149.601,50 (hum milhão, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos). DATA DA Leonardo G.R. Meirelles, Mat. nº 27755 PROC IVB N° \r\nId: 2417898\r\n"
        ],
        "2417905": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2021. DETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses e alterar a Cláusula Décima (da Dotação Orçamentária) do Contrato original,visando correlacionar o valor estimado da Dotação Orçamentária à quantidade estimada de objetos a ser postada. VALOR R 22.770.870,72 (vinte e dois milhões, setecentos e setenta mil oitocentos e setenta reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, II e art. 62, § 3º, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. PROCESSO \r\nId: 2417905\r\n"
        ],
        "2417921": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. 12 (doze) meses a partir da sua data de assinatura. R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Processo nº SEI- E-02/002/251/2019; Artigo 15, II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 66 da Lei 13.303/16.. 15/08/2022.\r\nId: 2417921\r\n"
        ],
        "2417924": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 073/2021. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Mgs Construção e Incorporação Eireli. Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 073/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades: R 311.163,98 (trezentos e onze mil, cento e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Nº\r\nId: 2417924\r\n"
        ],
        "2417938": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nV Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018. \r\nFUNARJ e STANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. \r\n17/08/2022. \r\n: Fica concedido o reajuste contratual do preço do contrato.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03.09.2022.\r\n: Proc. SEI-E-18/002/100014/2018.\r\nId: 2417938\r\n"
        ],
        "2418048": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\n: Contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa para serviço médico oncológico ambulatorial e a pacientes internados (hospitalar), em caráter imediato e a longo prazo, encaminhados pelo Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), portadores de neoplasias malignas e afecções correlatas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A contar de 19/08/2022.\r\n: Com acréscimo de R 422.641,56 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), o valor total contratado será de R 7.228.891,56 (sete milhões, duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 19/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-270060/001291/2022\r\nId: 2418048\r\n"
        ],
        "2418069": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. DATA DA ASSINTAURA: Modificação de quantidades, relativo à execução das obras de construção da Sede Operacional da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazs, localizada na Rua Antônio Jorge Young s/nº, Centro, no Município de Campos dos Goytacazes, com fundamento no art. 81, I e § 1º, da Lei 13.303/2016, art. 189, I e § 1º e art. 190 do regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, para melhor adequação às finalidades de interesse público. FUNDAMENTO: Processo n° SEI-170002/003176/2021.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. DATA DA ASSINTAURA: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 02/2022, relativo à construção da Sede Operacional da Defensoria Pública de Sana Cruz, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque, nº 55, Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I e II, do art. 189 do RLC/EMOP c/c art. 81, I e § 1º, da Lei nº 13.303/2016, para melhor adequação às finanlidades de interesse público.redução de R 0,01 (um centavo) do valor inicial atualizado do contrato. Processo n° SEI- 170002/003179/2021.\r\nId: 2418069\r\n"
        ],
        "2418076": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            ",\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 060/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Convém Mineração Ltda. Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 060/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 640.528,80 (seiscentos e quarenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SEI- 020007/004563/2021.\r\nId: 2418076\r\n"
        ],
        "2418084": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 1º (primeiro) de outubro de 2016 até 30 de dezembro de 2016, do Termo de Convênio nº 022/2012 de 04/01/2013, prorrogação está prevista na Cláusula Segunda, alínea “g”, do referido Termo de Convênio e no artigo 57, §1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93.\r\n03 (três) meses, somente para efeito de pagamento dos meses não recebidos até o final da vigência do Termo de Convênio em 31 de março de 2016.\r\n: 01/10/2016 a 30/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, em especial o seu artigo 116 da Lei nº 287, de 04/12/79 e nas suas alterações posteriores.\r\nId: 2418084\r\n"
        ],
        "2418089": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA EPP. : Alteração quantitativa ao Contrato nº 253/2022 visando o acréscimo de 144 horas semanais, para atender a demanda do HECC, unidade sob gestão desta Fundação Saúde, conforme descrito no despacho SEI 35717308.R 738.209,01 (setecentos e trinta e oito mil e duzentos e nove reais e um centavos). Art. 58 inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1980 (doc. SEI nº 36729555) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 37940677) - PROCESSO Nº SEI-080007/007968/2021 (SEI-080007/008647/2022)\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 092/2021, relativo a contratação de prestação de serviços médicos para atender as demandas do IETAP, IEISS e IEDE, assim como a concessão do reajuste contratual.: 20/08/2022 a 19/08/2023. R 7.733.010,21 (sete milhões e setecentos e trinta e três mil e dez reais e vinte e um centavos). Art. 57 inciso II, c/c art. 55, inciso III, e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1782 (doc. SEI nº 35920737) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 37816159) - 19/08/2022. \r\nId: 2418089\r\n"
        ],
        "2418095": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo aditivo nº 30/2022 - quarto termo aditivo ao contrato INEA Nº 19/2019 Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a EMPRESA A R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento: A inclusão de Parágrafo Único na cláusula terceira (Do Valor Contrato) do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2019, com a seguinte redação: Parágrafo Único: O contrato ora aditado foi reajustado através de Termos de Apostilamento, no valor de R 911.841,75 (novecentos e onze mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) referente ao 1° aniversário e 2º aniversário e no valor de R 1.359.658,28 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos) referente ao 3º aniversário, conforme Processo nº SEI-070002/005824/2021, em cumprimento à cláusula quinta do Contrato n° 19/2019, totalizando o valor global do contrato com o Reajustamento o total de R 12.173.668,44(doze milhões, cento e setenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Não se aplica.E- 07/002.101885/2018\r\nId: 2418095\r\n"
        ],
        "2418109": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 25/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA BUSINESS CENTER.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em10 de novembro de 2022 e término previsto para 09 de novembro de 2024. \r\nR 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais).\r\nart. 574 do Código Civil e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do contrato. \r\n22 de agosto de 2022.\r\n: Processo nº SEI-E-14/010.000851/2013.\r\nId: 2418109\r\n"
        ],
        "2418126": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 16/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019, relativo à prestação de serviços de agência de viagens.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 93.750,00 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.001.\r\n: 230.\r\n: 17/08/2022.\r\n57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-E-12/079/454/2019.\r\nId: 2418126\r\n"
        ],
        "2418184": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa OI S.A em recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato e aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada (STFC), pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, a contar de 07/07/2018. \r\nR 20.397,68 (vinte mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n07 de julho de 2022.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-06, Fonte Recursos: 100.\r\n: Arts 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. \r\nSEI-07/020/158/2018.\r\nId: 2418184\r\n"
        ],
        "2418187": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 59/2022 ao Contrato SEEDUC nº 08/2019.\r\n: 19/08/2022.\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto de 2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS S.A.\r\n: 00.768.165/0001-08.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 08).\r\n: R 21.714.957,00 (vinte e um milhões, setecentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e sete reais).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.306.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2022NE21846.\r\nE-03/001/31/2019, E-03/029/47/2019, SEI- 030029/002226/202, SEI-030029/003195/2021 e SEI- 030029/003055/2022.\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 58/2022 ao Contrato SEEDUC nº 01/2019.\r\n: 19/08/2022.\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto de 2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS S.A.\r\n: 00.768.165/0001-08.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 01).\r\n: R 11.382.272,00 (onze milhões, trezentos e oitenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.306.0467.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2022NE21845.\r\nE-03/001/24/2019, E-03/029/46/2019, SEI- 030029/002237/2020, SEI-030029/003188/2021 e SEI- 030029/003048/2022\r\nId: 2418187\r\n"
        ],
        "2418217": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2022\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: sem alteração do valor do contrato.\r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nId: 2418217\r\n"
        ],
        "2418257": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n: O valor será reajustado por apostilamento, após a publicação do índice referente ao período apurado.\r\n23 de agosto de 2022.\r\n: 26/08/2022 a 25/08/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2418257\r\n"
        ],
        "2418318": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2020. DETRAN/RJ e Nortesul Transportes e Serviços Eireli. Prorrogar por 12 (doze) meses e reajustar o preço dos demais insumos em 16,121350%, referente ao IGPM, acumulado do período de março de 2021 a fevereiro de 2022, com efeitos a partir de 06/07/2022. 83.081,45 (oitenta e três mil, oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). 05/07/2022. Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2418318\r\n"
        ],
        "2418407": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 093/2019. DETRAN/RJ e Município de Teresópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública. OBJETO: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2418407\r\n"
        ],
        "2418449": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 025/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI.\r\n30.458.749/0001-48.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, a contar de 17/08/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos.\r\n: 17 de agosto de 2022. \r\n: Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 3ª do contrato.\r\nId: 2418449\r\n"
        ],
        "2418466": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo aditivo (III) de retificação e ratificação ao contrato nº 092/2021 de 10/12/2021. \r\n: R 158.707,81 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n: em 11 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\n“Construção de ponte de concreto protendido, para substituir o Pontilhão de madeira na Rodovia RJ-123 no Km 9,4 - Coordenadas: 22º32'37\"S e 43º19'74\"W - no Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Tomada de Preços Nº 017/2021. \r\n: 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a contar de 01/08/2022, transferindo-se o seu término para 28/04/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2418466\r\n"
        ],
        "2418469": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo aditivo (i) de prorrogação de prazo ao contrato nº 065/2022 de 07/06/2022. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 11 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. \r\n“Execução de obras de construção de uma passagem de gado na RJ-214 KM 55,5, Fazenda Bom Retiro, município de Varre- Sai - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022. \r\n: 30 (trinta) dias corridos, a contar de 12/08/2022, transferindo- se o SEI término para 11/09/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2418469\r\n"
        ],
        "2418470": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo aditivo (III) reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 113/2014 de 07/10/2014. \r\n: R 362.404,43 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n: em 12 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. \r\n“Obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao Município de Armação dos Búzios”, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2418470\r\n"
        ],
        "2418544": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Especialy Terceirização Eireli.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de limpeza predial em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência, nas seguintes localidades e quantidades, para o Lote 7, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 265.888,08 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e oito centavos), a ser pago em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 88.629,36 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, a contar de 01/09/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 27 (vinte e sete) meses. \r\n: no art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 23/08/2022. \r\nId: 2418544\r\n"
        ],
        "2418600": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Innova Air Serviços Técnicos Ltda. SINATURA Formalização da prorrogação do prazo de vigência, com consequente adequação do cronograma de execução, bem como a alteração qualitativa com supressão do objeto do Contrato nº 028/2022, relativo a execução de infraestrutura elétrica para atender a demanda proveniente da climatização, a serem realizados no endereço da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão, contemplando o fornecimento e instalação dos aparelhos de ar condicionados, conforme o Projeto Básico, o instrumento convocatório e seus anexos, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e art. 186 e art. 187, I e II do regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : decréscimo de R 0,63 (sessenta e três centavos) do valor inicial atualizado do contrato. Processo nº SEI- 170002/003382/2021.\r\nId: 2418600\r\n"
        ],
        "2418620": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo de Contrato nº 70/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 70/2021, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e capacitação/ reciclagem de operadores/ condutores das viaturas fabricadas pela MAGIRUS, com prefixo AEM-001, AEM-017, AEM-018, AEM-019, AEM-020, AEM-021, AEM-022, AEM-023, ABP-001, ABP-002, ABP-003, ABP-004, ABP- 005, AB-001, AB002, AB-003, AB-004 e AB-005, para atender às demandas do CSM/MMOTO do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de por 12 (doze) meses a contar de 06/08/2022.\r\nR 2.218.760,47 (dois milhões, duzentos e dezoito mil setecentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos).\r\n05/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000045/2022.\r\nId: 2418620\r\n"
        ],
        "2418636": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/08/2022.\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com, em favor da empresa Centro de Desenvolvimento Humaitá inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da alteração para acréscimo quantitativo do objeto, conforme consta no Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016, no valor total estimado de R 703.125,00 (setecentos e três mil cento e vinte e cinco reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com, em favor da empresa Centro de Desenvolvimento Humaitá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da alteração para acréscimo quantitativo do objeto, conforme consta no Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 148/2016, no valor total estimado de R 703.125,00 (Setecentos e três mil cento e vinte e cinco reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com, em favor da empresa Centro deDesenvolvimento Humano Rosazul,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da alteração para acréscimo quantitativo do objeto, conforme consta no Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 147/2016, no valor total estimado de R 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com, em favor da empresa Centro de Desenvolvimento Humano Rosazul,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da alteração para acréscimo quantitativo do objeto, conforme consta no Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016, no valor total estimado de R 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2418636\r\n"
        ],
        "2418748": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (III) de retificação e ratificação ao Contrato nº 097/2021 de 10/12/2021. \r\n: R 161.797,37 (cento e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n: em 11 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\n“Obras de Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 15.8, Coordenadas: 22°32'70\"S 43°24'19\"W - no Município de Petrópolis Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da LICITAÇÃO na Modalidade de Tomada de Preço - nº 016/2021. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2418748\r\n"
        ],
        "2418750": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 58/2021, relativo à realização de mais uma turma de 37 (trinta e sete) alunos para o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro de Oficiais de Saúde 2022/2023 (CAO/QOS- II), com fundamento no art. 65, inciso I, alínea b, e seu § 1°, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Tal aditivo de contrato justifica-se na necessidade de dotar os oficiais intermediários do quadro de saúde do CBMERJ de competências inerentes ao exercício do Gerenciamento Operacional e Administrativo nas Organizações, e incremento do fluxo de carreira dos oficiais da área de saúde. Além do mais, a execução do serviço em tela permitirá que a ESCBM atenda a legislação vigente, amplie sua capacidade de promoção de cursos no que se refere à linha de ensino militar, linha de ensino científico-tecnológico, nas áreas de interesse de bombeiro, contribuindo assim, para a especialização, capacitação e interesse do militar em permanecer ativo na caserna, uma vez que muitos destes oficiais já estão acerca de 10 anos no mesmo posto (capitão BM), sem nem mesmo contar com o requisito para figurar em quadro de acesso para promoção ao posto superior, ou seja, possuir o CAO/CBMERJ.\r\n: A contar da publicação no DOERJ.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 980.400,00 (novecentos e oitenta mil e quatrocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 4.902.000,00 (quatro milhões, novecentos e dois mil reais).\r\n: 22/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-270053/000048/2022.\r\nId: 2418750\r\n"
        ],
        "2418752": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 055/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Formalizar a prorrogação por mais 210 (duzentos e dez) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica, supramencionado, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. Processo nº SEI E- 17/002/409/2018.\r\nId: 2418752\r\n"
        ],
        "2418787": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n5º (quinto) termo aditivo ao contrato nº 23/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Sociedade Empresária Irmãos Haddad Construtora Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nSem valor.\r\n22/08/2022.\r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Processo n° SEI-120001/004525/2021.\r\nId: 2418787\r\n"
        ],
        "2418820": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\n1º termo aditivo ao contrato nº 42/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Fundação Eletronuclear de Assistência Médica. (Hospital de Praia Brava).\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em aproximadamente 10,069% (dez inteiros e sessenta e nove milésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original;\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2022.\r\n: O valor total estimado do contrato fica alterado para R 167.219,67 (Cento e sessenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.\r\n19/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000169/2022.\r\n: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 83/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa Hospital das Clínicas da Região dos Lagos S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 83/2021, relativo ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do referido Contrato, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: A contar da publicação no DOERJ.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 37.980,56 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor de R 189.902,81 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e dois reais e oitenta e um centavos), para o referido termo.\r\n: 20/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000005/2022.\r\nId: 2418820\r\n"
        ],
        "2418821": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n1º Termo Aditivo Nº 014/2022 ao Contrato Nº 010/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art.55 inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula décima, parágrafo décimo segundo do contrato.\r\nR 833.464,80 (oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n23/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/002411/2021.\r\nId: 2418821\r\n"
        ],
        "2418828": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 030/2021.\r\nContratante: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCOLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP.\r\nCNPJ nº 19.861.106/0001-08.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato a contar de 18/08/2022 sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n18 de agosto de 2022.\r\nArt. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato.\r\n\r\nId: 2418828\r\n"
        ],
        "2418953": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 087/2019.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e VIBRA ENERGIA S/A.\r\n: Incluir a Natureza das Despesas: 3.3.90.30.14, as Fontes de Recurso: 103 (FISED), 100 (Ordinários Provenientes de Impostos) e 232(Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos), e o Programa de Trabalho: 06.181.0478.2878 e 02.061.0141.2004, relativo ao exercício de 2022 e subsequentesna Cláusula Terceira do Contrato.\r\nAs despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\n23/08/2022.\r\nArtigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2418953\r\n"
        ],
        "2418960": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEDSODH nº 81/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo de execução, estando incluso o prazo de aceitação do objeto, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, o prazo de vigência do presente instrumento será até 18/11/2022, referente a elaboração de estudo, estimativa de custo e projeto de reforma para o Restaurante Popular Irmã Dulce Dulce: não há. Processo nº SEI-170002/003185/2021.\r\nId: 2418960\r\n"
        ],
        "2419011": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 008/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Epic Serviços e Locações Ltda.\r\nTermo Aditivo de acréscimo de 12,8% do objeto e prorrogação do prazo de vigência do Contrato 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.560.636,01 (um milhão, quinhentos e sessenta mil seiscentos e trinta e seis reais e um centavo).\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n25/08/2022\r\nId: 2419011\r\n"
        ],
        "2419032": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado Rio de Janeiro - ITERJ e Fundação Santa Cabrini.\r\nAlteração de cláusulas contratuais e a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de mais 12 (doze) meses a contar de 25/08/2022.\r\n74.458,80 (setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n19 de agosto de 2022.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339030=-23, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nºs SEI E-07/020/100018/2018 e SEI- 330020/000585/2021.\r\nId: 2419032\r\n"
        ],
        "2419084": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 148/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e empresa Centro de Desenvolvimento Humaitá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14.\r\n: Alteração Quantitativa do Contrato nº 148/2016, relativo ao credenciamento de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências.\r\n: 24/08/2022.\r\n: R 2.953.125,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e três mil e cento e vinte e cinco reais).\r\n: O decidido no processo nº SEI-E- 09/106/135/2016 e no edital de credenciamento nº 013/2016.\r\nId: 2419084\r\n"
        ],
        "2419085": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 147/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e empresa Centro de Desenvolvimento Humano Rosazul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16.\r\n: Alteração Quantitativa do Contrato nº 147/2016, relativo ao credenciamento de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências.\r\n: 24/08/2022.\r\n: R 1.207.500,00 (hum milhão duzentos e sete mil e quinhentos reais).\r\n: O decidido no processo nº SEI-E- 09/106/135/2016 e no edital de credenciamento nº 013/2016.\r\nId: 2419085\r\n"
        ],
        "2419229": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 002/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de Notebooks de Alto Desempenho. pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução até o dia 05 de setembro de 2022, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. VALOR: FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI- 350192/002370/2021, com base no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2419229\r\n"
        ],
        "2419275": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 26.08.2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEDSODH nº 81/2021\r\n.\r\nONDE SE LÊ: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 170002/003185/2021.\r\nLEIA-SE: : ...FUNDAMENTO: Processo SEI nº E-17/026/1893/2019.\r\nId: 2419275\r\n"
        ],
        "2419294": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 17/2018.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\no presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Cooperação Técnica supracitado, a contar da data de 09 de outubro de 2022.\r\n18/08/2022.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n(DIF):\r\nMARCELO ANTÔNIO ROCHA E OLIVEIRA.\r\nIdentidade: 07502935-5 DETRAN/RJ CPF 885.997.797-53\r\nID 578755-6.\r\n(PMRF):\r\nTELMA OLIVEIRA DE ALMEIDA .\r\nIdentidade:06440481-7IFP CPF: 817.372.547-00.\r\nMatrícula Prefeitura Municipal de Rio das Flores: 7065.\r\n\r\nId: 2419294\r\n"
        ],
        "2419318": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. DATA DA ASSINTAURA: Modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de obras de execução de reforma e cons trução da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugêncio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 9, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-170002/002458/2021.\r\nId: 2419318\r\n"
        ],
        "2419399": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 077/2021 (DTP).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Sondotécnica Engenharia de Solos S/A.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais).\r\n23/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.350/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 694/2020).\r\nId: 2419399\r\n"
        ],
        "2419400": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 085/2021 (DJU).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Fator Seguradora S.A.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.191.000,77 (um milhão, cento e noventa e um mil e setenta e sete centavos).\r\n24/08/2022.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.701/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 630/2021).\r\nId: 2419400\r\n"
        ],
        "2419414": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro- EMATER-RIO e a empresa MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. R 62.385,00 (sessenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: : 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. art.71 e art. 72 da Lei nº 13.303/2016.SEI- 020002/000095/2021.\r\nId: 2419414\r\n"
        ],
        "2419426": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio De Janeiro S.A (CEASA-RJ) e CEASA MÁQUINAS COMERCIAIS LTDA. Promove-se a inclusão dos dados e assinatura ao Termo Aditivo, da sócia Maria da Conceição Santos Oliveira, considerando pedido formulado pela própria e após manifestação favorável da Assessoria Jurídica e aprovação da Presidência da CEASA-RJ.(seis mil trezentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) ASSINATURA:\r\nId: 2419426\r\n"
        ],
        "2419430": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nADITIVO\r\nPARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. : Alteração quantitativa do Contrato nº 022/2021, relativo à aquisição de Solução Hiperconvergente baseada em appliance contemplando hardware e licenças compatíveis com software de virtualização VMware, e demais softwares necessários, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado. : R 9.429.671,07 (nove milhões quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta e um reais e sete centavos). Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-150016/001523/2021.\r\nId: 2419430\r\n"
        ],
        "2419439": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo do Contrato nº 005/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Empresa Anceco Comercio e Serviços de Engenharia Ltda Me.\r\nModificação da Cláusula Nona - Condições de Pagamento, que passa a ter a seguinte redO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 124.992,00 (Cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e dois reais), com pagamento de valores mensais, conforme os serviços efetivamente prestados, através de Ordem de Serviço (O.S.), diretamente na conta corrente nº25355-3, agência 2510, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.”\r\n16/08/2022. \r\nSEI 100001/001660/2021.\r\nId: 2419439\r\n"
        ],
        "2419471": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Prorrogação do período de execução contratual por mais 776 dias, contado de 31/03/2021 a 15/05/2023, e do período de vigência contratual por mais 646 dias, contado de 27/09/2021 a 30/06/2023R 14.588.764,72. Processo administrativo nº SEI-E-26/007/4972/2016.\r\nId: 2419471\r\n"
        ],
        "2419701": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo a contar de 01 de setembro de 2022 e a repactuação dos custos da mão de obra envolvendo a atualização com base na Convenção Coletiva de Trabalho a contar de 01 de março de 2022. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 518.486,41 (quinhentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 40 inciso XI, Art. 55 inciso III; Art. 58 §2º da Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 350192/001157/2021.\r\nId: 2419701\r\n"
        ],
        "2419766": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            ",\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 066/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Petra Mg Indústria e Comércio de Agregados Ltda. : Correção de erro material, visando a retificação de informação indevidamente posta no Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 066/2021, na Cláusula Quarta(Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) relativo a digitação do valor do termo aditivo e do total do contrato, na Clausula Sexta (Da Garantia) relativo a digitação do reforço da garantia, no Anexo I, relativo a digitação do Custo Total e no Anexo II, relativo a digitação do Valor Global Reajustado e Valor Global do Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO\r\nId: 2419766\r\n"
        ],
        "2419817": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\nProrrogação de vigência da contratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços dos CORREIOS, através do Contrato Múltiplo de Serviços nº 9912549528.\r\nR 120.987,91 (cento e vinte mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n24/08/2022\r\n12 (doze) meses, de 28/08/2022 a 27/08/2023.\r\nCassio de Araujo Marinho ID.: 50818686, Paulo Roberto Ribeiro ID.: 6166237, e Gabriel Malaquias de Souza ID.: 44621426.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/001058/2020, SEI-260004/000443/2022 e 53117.009301/2019-76.\r\nId: 2419817\r\n"
        ],
        "2419855": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo aditivo INEA Nº 41/2022 - primeiro aditivo ao contrato nº 26/2021. Instituto Estadual Do Ambiente - INEA e a Empresa Tapevas Solução Integrada LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2021, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predialcom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (meses).VALOR Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.065.097,48 (um milhão, sessenta e cinco mil noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.964.356,96 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). PROCESSO\r\nId: 2419855\r\n"
        ],
        "2419860": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO. Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 068/2022 e do Projeto Básico, relativo à contratação de Instituição nacional de ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional e sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnico-especializados de organização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas assistenciais relacionadas no presente instrumento, para atuar nas Unidades de Saúde geridas de forma plena pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em docs. SEI 33089134 e 33091280. R 19.877,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e sete reais). Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1413 (doc. SEI nº 34185559) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 37217506) - 15/08/2022. SEI- 080007/008584/2021.\r\nId: 2419860\r\n"
        ],
        "2419936": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. PARTES: Acréscimo de do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: e de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2419936\r\n"
        ],
        "2419960": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2021.\r\nProcesso nº SEI-270131/000167/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o HOSPITAL HINJA - INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 10,08% (dez inteiros e oito centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original;\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2022.\r\nO valor total estimado do contrato fica alterado para R 167.244,00 (cento e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.\r\n19/08/2022.\r\nId: 2419960\r\n"
        ],
        "2419987": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nARTES:Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Odonto X Clínica Radiológica Ltda, CNPJ 00. 892.846/0001-83. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. \r\n07/09/2022 a 06/09/2023. \r\nR 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 29/08/2022. \r\nProcesso Administrativo n° E- 09/115/31/2016 \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Odonto Radiologia de Jacarepaguá Ltda, CNPJ 04. 107.477/0001-21. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. \r\n07/09/2022 a 06/09/2023. \r\nR 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 29/08/2022. \r\nProcesso Administrativo n° E- 09/115/31/2016 \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Odonto X Clínica Radiológica Ltda, CNPJ 00. 892.846/0002-64. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. \r\n07/09/2022 a 06/09/2023. \r\nR 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 29/08/2022. \r\nProcesso Administrativo n° E- 09/115/31/2016 \r\nId: 2419987\r\n"
        ],
        "2420015": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.23/08/2022\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI E-07/000.013/12.\r\nOnde se Lê:\r\n26.319.122,93 (vinte e seis milhões, trezentos e dezenove mil, cento e vinte e dois reais e noventa e três centavos).\r\nLeia-se:\r\n26.681.356,37 (vinte e seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos.).\r\nId: 2420015\r\n"
        ],
        "2420021": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo nº 01 ao contrato nº 11/2021.\r\n71, da Lei nº 13.303/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 11/2021, relativo à prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e vale refeição.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 4.656.597,12 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016 \r\n00100.3104.041\r\n: 230\r\n: 29/08/2022\r\nId: 2420021\r\n"
        ],
        "2420054": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nI Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/0107/2022.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIERELES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a supressão do nome do pianista Cristian Budu da programação da apresentação do dia 19.08.2022\r\nSem ônus.\r\nPermanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento.\r\n16/08/2022\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000765/2022.\r\nId: 2420054\r\n"
        ],
        "2420073": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1º Temo Aditivo ao Contrato nº 083/2021.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa, NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001 - 95.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 083/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de acesso a banco de dados específico - Bancos de Preços, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, por meio de 01 (uma) licença e 02 (duas) senhas de uso exclusivo. \r\nR 10.443,80 (dez mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n26/08/2022.\r\nLei nº 8.666/93, artigo 57, inciso II, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamentado no artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2420073\r\n"
        ],
        "2420083": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nMETALÚRGICA BIG FARM EIRELI.\r\n90.179.128/0001-57.\r\nSuspensão do prazo contratual, a contar de 21/06/2022 até 19/09/2022.\r\n90 (noventa) dias.\r\n16 de agosto de 2022.\r\nArt. 57, §1º, art. 78 inc. XIV, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2420083\r\n"
        ],
        "2420084": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nFAB MIX CONCRETOS LTDA.\r\n22.888.990/0001-89.\r\nSuspensão do prazo contratual, a contar de 21/06/2022 até 19/09/2022.\r\n90 (noventa) dias.\r\n16 de agosto de 2022.\r\nArt. 57, §1º, art. 78 inc. XIV, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2420084\r\n"
        ],
        "2420149": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2022\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2021\r\nLeia-se: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 018/2022 ao Contrato nº 022/2021\r\nId: 2420149\r\n"
        ],
        "2420191": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 014/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 014/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de construção de nova subestação de acordo com a determinação do RECON - LIGHT na FAETEC QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Fundação de Apoio a Escola Técnica 3 conforme Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e Planilha Orçamentária (Anexo III), deste Edital.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 014/2022 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2022.\r\n: Sem valor.\r\n: 29/08/2022.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2420191\r\n"
        ],
        "2420198": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo ( I ) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual, ao Contrato nº 054/2022 de 12/05/2022. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 23 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“Execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento, fresagem, recapeamento e nova sinalização horizontal, entre o Rio das Flores e Manuel Duarte na RJ- 145”, em decorrência da Licitação na modalidade Concorrência Nº 008/2022.\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 01/06/2022, transferindo-se o seu término para 25/02/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2420198\r\n"
        ],
        "2420199": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo aditivo ( I ) de adequação de cronograma físico - financeiro ao contrato nº 105/2021 de 17/12/2021. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 17de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n“Execução de obra de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na rodovia RJ-154 KM 1,1 - Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência do Licitação Nº 012/2021.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 01/05/2022, transferindo- se o seu término para 28/08/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2420199\r\n"
        ],
        "2420299": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 008/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI S.A. - em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2018, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, bem como, concessão do reajuste contratual, no percentual de aproximadamente 9,79% (nove vírgula setenta e nove por cento).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 126.089,24 (cento e vinte e seis mil oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor global estimado de R 547.154,60 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n30/08/2022.\r\nE-12/171/255/2018.\r\nId: 2420299\r\n"
        ],
        "2420392": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo aditivo n°01 ao contrato nº 001/2022/DEA. PARTES: SEPM e a Empresa QUALITY LUX COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA., CNPJ/MF 28.780.007/0001-92. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 30 (trinta) dias do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022/DEA, relativo à prestação de serviços de execução das obras de reforma e adequação das instalações elétricas da edificação da DRSP. : Av. Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ. : 225.377,43 (Duzentos e vinte e cinco mil e trezentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos): O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 30 (trinta) dias corridos, a iniciar de 07/08/2022, totalizando o prazo de execução de 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: O Constante no Processo Administrativo nº SEI 350191/000450/2020. \r\n\r\nId: 2420392\r\n"
        ],
        "2420434": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato firmado em 05/05/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de comodato firmado entre as partes em 05/05/2022, pelo prazo adicional de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.\r\n: Sem ônus.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/08/2022. \r\nId: 2420434\r\n"
        ],
        "2420435": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Retificação do valor global constante no 1º termo de apostilamento, prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL), assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 5.123.249,52 (cinco milhões, cento e vinte e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 213.468,73 (duzentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) (meses), a contar de 01/09/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: no art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 30/08/2022. \r\nId: 2420435\r\n"
        ],
        "2420470": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/1200/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\n: Alteração do endereço sede da empresa e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/1200/2018, relativo à prestação de serviços em UST nos termos do item 16.1 da Ata de Registro de Preços, conforme o Termo de Referência - Anexo I, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 17.053.579,45 (dezessete milhões, cinquenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em parcelas estimadas mensais e sucessivas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n: no art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 31/08/2022. \r\nId: 2420470\r\n"
        ],
        "2420477": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 048/2022 ao Contrato n° 038/2020. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AGÊNCIA ESTADO SA \r\n: Alteração para supressão quantitativa do objeto, prorrogação do prazo contratual e rerratificação do termo de apostilamento nº 055/2021. \r\nR 68.154,24 (sessenta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). \r\n19/08/2022. \r\n2022NE00409. \r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 20/08/2022. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2420477\r\n"
        ],
        "2420481": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 07/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses.\r\nR 234.167,02 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e dois centavos).\r\n30 de agosto de 2022.\r\n: Processo nº SEI-E-14/0001.038149/2017.\r\nId: 2420481\r\n"
        ],
        "2420519": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (VII) de prorrogação de prazo ao Contrato nº 064/2014, de 30/04/2014. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 22 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“Obras de restauração e melhorias físico-operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR- 101”, em decorrência da Licitação n° 057/2013, na modalidade de Concorrência Pública n° 028/2013.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar de 22/08/2022, transferindo-se o seu término para 20/12/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2420519\r\n"
        ],
        "2420537": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021. O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a ONG Contato Centro de Pesquisas e Ações Sociais e Culturais. Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato de Gestão nº 001/2021, relativo à formação de parceria para fomento e execução de atividades dirigidas ao ambiente, materializada pela realização do PROJETO AMBIENTE JOVEM. R 10.464.600,52 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos reais e cinquenta e dois centavos). - 070026/000705/2021\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2022.\r\nId: 2420537\r\n"
        ],
        "2420557": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo aditivo nº 34/2022 - Segundo termo aditivo ao contrato nº 28/2021. Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 28/2021, relativo à “elaboração de projetos e execução das obras de implantação de unidades de tratamento de rio (UTR'S) NO RIO DOS POÇOS E NO RIO IPIRANGA”, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente ao valor total de R 529.796,52 (Quinhentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), totaliza o contrato o valor de R R 107.642.245,17 (cento e sete milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). PROCESSO\r\nId: 2420557\r\n"
        ],
        "2420558": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 086/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n16/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.050/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 635/2021).\r\nId: 2420558\r\n"
        ],
        "2420625": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de prorrogação de prazo ao Contrato nº 025/2022 de 08/03/2022. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: 24 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA. \r\n“Contratação de serviços de sinalização vertical de indicação do tipo atrativo turístico, em vias da Malha Rodoviária do Estado do RIO de Janeiro\", em decorrência da Licitação, na modalidade de Concorrência Pública - CO ALC n° 005/2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 13/09/2022, transferindo-se o seu término para 11/03/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2420625\r\n"
        ],
        "2420627": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (II) de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 022/2022 de 03/03/2022. \r\n: R 399.010,02 (trezentos e noventa e nove mil, dez reais e dois centavos).\r\n: em 26 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“Obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (trevo da via lagos) até a entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos Municípios de São Pedro da Aldeia e Arraia do Cabo no Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Concorrência Pública nº 016/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2420627\r\n"
        ],
        "2420685": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nIV Termo Aditivo ao Convênio nº 18/002/2015.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.\r\nConstitui objeto do presente a prorrogação do prazo de vigência do convênio.\r\n15/02/2021. \r\n: Sem Ônus.\r\n: Fica prorrogado o prazo do convênio por 12 (doze) meses, contados de 20.02.2021 \r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/1058/2014\r\nOmitido no D.O. de 25/02/2021.\r\nId: 2420685\r\n"
        ],
        "2420745": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 31/08/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.25, I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente inexigibilidade de licitação, no valor global de R 2.251.550,35 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa AEROMOT-AERONAVES E MOTORES S.A, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para compor o sistema de recepção e retransmissão de imagens.\r\nId: 2420745\r\n"
        ],
        "2420774": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPrimeiro termo aditivo ao contrato nº 021/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 021/2022 para Supressão de 11,26% (onze inteiros e vinte e seis centésimos por cento) no Lote I e 25,43% (vinte e cinco inteiros e quarenta e três centésimos por cento) no Lote 3, bem como o Acréscimo de 23,49% (vinte e três inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) no Lote 2, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI, equipamentos, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (id. 37308054).\r\nR 8.341.444,83 (oito milhões, trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 30/08/2022.\r\nSEI-08/001/006375/2019.\r\nId: 2420774\r\n"
        ],
        "2420797": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SEPOL/2011. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 423.747,46 (quatrocentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis reais), a ser pago em 02 (duas) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 211.873,73 (duzentos e onze mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e três centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 02 (dois) meses, a contar de 01/09/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 17 (dezessete) meses. \r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n31/08/2022. \r\nId: 2420797\r\n"
        ],
        "2420848": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e FRUTÍCOLA IRMÃOS FAISÃO LTDA. OBJETO: Promove-se o acréscimo da área relativo ao TPRU n° 001/2013, dos Boxes 30 e 32 do Pavilhão 34, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA: R 22.513,72 (vinte e dois mil quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2420848\r\n"
        ],
        "2420875": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 267/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, CNPJ nº 58.752.460/0001-56. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo PlanMed Sophie Classic no HPM-NIT e PPM-CAMPOS.\r\nCb PM Rosemberg Duarte dos Anjos RG 92.177 ID: 4412319-1, Alex Oliveira de Barros - ID: 5075980-9.\r\nCAP PM MED RG 89.381 Carolina Vieira Da Trindade Nanci, CAP PM MED RG 89.379 Marcelo Ferreira Campos Borges, 1° SGT PM RG 64.333 Márcio Casemiro Góes.\r\nMAJ PM MED RG 81.008 Marcos Da Silva Gonçalves- Id Funcional 4196910 - 3, SUBTEN PM RG 71.780 Wellington Braço De Souza- Id Funcional 2363607-6, 2º SGT PM RG 75.866 José Luiz Fernandes Barros- Id Funcional 2202734-3.\r\n:10/09/2022 a 09/09/2023. \r\n: R 261.360,00(duzentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 30/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-350207/000137/2021.\r\nId: 2420875\r\n"
        ],
        "2420889": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 23/2018/UERJ. BJETO: Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 01/09/2022 a 31/08/2023. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 8.500,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/2645/2018.\r\nId: 2420889\r\n"
        ],
        "2420938": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 12/2022 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de publicações no DOERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 2ª, §1º do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula 9ª, §8º do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.620.000,00 (um milhão seiscentos e vinte mil reais).PROCESSO Nº \r\nTermo Aditivo INEA nº 33/2022 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2012 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e RICARDO BARRETO NOLASCO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de cláusula contratual conforme apresentado, bem como a aplicação do reajuste do Contrato INEA n° 08/2012, no período acumulado de abril/2021 a março/2022, contados a partir de 01 de abril de 2022, relativo à locação de imóvel situado à Rua José Antônio Sampaio, n° 06 - Parque Itajuru - Cabo Frio/RJ, conforme justificativa constante no processo E- 07/506.249/2011, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Não se aplica. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 6.949,08 (seis mil novecentos e quarenta e nove reais e oito centavos), totalizando o contrato no valor de R 715.489,23 (setecentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: -E-07/506.249/2011\r\nId: 2420938\r\n"
        ],
        "2420995": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPECONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/AProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses . VALOR DO CONTRATO: dois milhões oitocentos e sessenta e seis DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nHUPE. PARTES: VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.AAcréscimo de 25% ao lote 01 do objeto do contratoduzentos e sessenta e dois R DATA DA ASSINATURA: e agosto de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 341/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: trinta e cinco . VALOR DO CONTRATO: quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos DATA DA ASSINATURA: SEI- 260008/00.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 342/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e COMERCIAL CARDU EIRELI. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 03, 04, 05, 06, 07 e 10 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (vinte e dois mil novecentos e dez reais. VALOR DO CONTRATO: (cento e DATA DA ASSINATURA: SEI- 260008/005536/2021.\r\nId: 2420995\r\n"
        ],
        "2421068": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e a RioCard Tecnologia da Informação S.A.\r\nção do sistema do Bilhete Único créscimo do valor contratual no montante de R R 320.966.565,95 (trezentos e vinte milhões novecentos e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) elevando seu valor total para R 4.563.483.531,21 (quatro bilhões, quinhentos e sessenta e três milhões quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e um e vinte e um centavos), a partir de 01/09/2022.\r\n.\r\n31 de agosto de 2022.\r\n.\r\nId: 2421068\r\n"
        ],
        "2421180": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n1º Termo aditivo ao contrato nº 47/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o hospital SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 10,08% (dez inteiros e oito centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original;\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2022.\r\n: R 797.121,91 (Setecentos e noventa e sete mil cento e vinte e um reais e noventa e um centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.\r\n: 29/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000168/2022.\r\nId: 2421180\r\n"
        ],
        "2421181": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo aditivo INEA nº 43/2022 - Primeiro termo aditivo ao contrato INEA nº 41/2021 Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Construtora Metropolitana S.A. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 41/2021,relativo à elaboração de \"projeto executivo e obras de macrodrenagem e urbanização em trecho do Rio Registro e Rio Viegas, Rio de Janeiro - RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Não se aplica. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 10.058.066,52 (dez milhões, cinquenta e oito mil, sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 92.867.721,04(noventa e dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2421181\r\n"
        ],
        "2421194": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 033/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda.\r\n: Prestação de serviços de instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 1.006.040,03 (um milhão, seis mil e quarenta reais e três centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE nº 002/2022.\r\n: 01/09/2022.\r\n.\r\nId: 2421194\r\n"
        ],
        "2421202": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO.\r\n: A alteração de valor, conforme o documento da Coordenação de Áreas Técnicas desta Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ) no id. 37531900, constante dos autos processuais, que complementa o Termo de Referência para dele constarem as alterações trazidas pela PORTARIA GM/MS Nº 1.369, DE 6 DE JUNHO DE 2022 (35601893), que inclui o procedimento específico relacionado à Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados.\r\nR 7.969.902,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil novecentos e dois reais).\r\n: art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 01/09/2022.\r\nId: 2421202\r\n"
        ],
        "2421234": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fenix Construtora Ltda. : 30/08/2022. Formalizar a prorrogação da vigência contratual, por mais 90 (noventa) dias contados a partir de 13/11/2022 e fixação de nova dta de término em 11/02/2023, em conformidade com o parágrafo da Cláusula Primeira do referido contrato e com fundamento no artigo 186, V, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e justificativas apresentadas no processo nº SEI-170002/003185/2021. sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI-170002/003185/2021.\r\nId: 2421234\r\n"
        ],
        "2421260": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 118/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Combat Armor Defense do Brasil Eireli Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de Veículos Blindados de Operação de Resgate - VBOR : PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução até o dia 21 de Dezembro de 2022, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo nº SEI-350192/002131/2020, com base no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2421260\r\n"
        ],
        "2421308": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\n3º Termo aditivo ao contrato nº 005/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículo para atender as demandas da SETUR em todo o Território do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação contida no Item 04 do Termo de Referência - Anexo I, que é parte integrante do Edital de Licitação nº 002/2021, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n12 meses.\r\n31/08/2022.\r\n: R 80.283,57 (oitenta mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nart. 57, inciso II e art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2421308\r\n"
        ],
        "2421344": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 033/2021 (DTP).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n“Exclusão de responsável técnico”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n30/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.310/2020 (LI Nº 017/2020).\r\nId: 2421344\r\n"
        ],
        "2421371": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo aditivo (IV) de prorrogação de prazo ao contrato nº 007/2021 de 02/03/2021 \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 29 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“Obras de complementação da RJ-163 - Trecho: Penedo - Capelinha, com restauração, implantação de acostamento e 3ª faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamentos e reforço de outra, com extensão de 11,46km”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Concorrência Pública - CO Nº 003/2013.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar de 30/08/2022 e transferindo-se o seu término para 27/12/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2421371\r\n"
        ],
        "2421372": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo aditivo (II) de retificação e ratificação ao contrato nº 086/2021 de 29/10/2021 \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 29 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n“Serviços de remoção e estabilização de blocos e fragmentos rochosos instáveis nos 3 (três) túneis do trecho Angra dos Reis - Rio Claro na RJ - 155.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 16/05/2022, transferindo-se o seu término para 14/10/2022\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2421372\r\n"
        ],
        "2421402": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTESe a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 10 (dez) apenados em regime semiaberto, aberto e Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2º do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na Forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda: Prazo, em seu parágrafo primeiro do contrato. fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R R 237.045,60 (duzentos e trinta e sete mil, quarenta e cinco reais e sessenta centavos) totalizando o contrato o valor de R 832.180,64 (oitocentos e trinta e dois mil cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SEI- 260003/005775/2022\r\nId: 2421402\r\n"
        ],
        "2421415": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/DIPRE/2019. : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. : Alteração quantitativa do Contrato, relativo ao acréscimo de 20% (vinte por cento), para melhor adequação às finalidades de interesse público. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Não alterou o prazo de 12 (doze) meses (de 02/12/2021 à 01/12/2022, estabelecido no 2º Termo Aditivo). : Art. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16. \r\nId: 2421415\r\n"
        ],
        "2421467": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 30/2022/HURHC. UERJ e a empresa Nova Línea Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI. Acréscimo de 25%, no valor de R 639,00. FUNDAMENTO DO ATO:PROC. N° SEI- 260007/007356/2022.\r\nId: 2421467\r\n"
        ],
        "2421532": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 31/08/2022. Formalizar a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 024/2018, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo. Processo SEI nº E-17/002/000.406/2018.\r\nId: 2421532\r\n"
        ],
        "2421574": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 04/2016. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, com interveniência do Instituto Estadual do Ambiente e da Caixa Econômica Federal -CEF. A prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 04/2016, relativo à operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Mata Atlântica (FMA).O prazo de vigência será por 04 (quatro) anos, tornando-se o prazo total de 10 (dez) anos.. VALOR:PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2022.\r\nId: 2421574\r\n"
        ],
        "2421575": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2017. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão, com interveniência do Instituto Estadual do Ambiente e da Caixa Econômica Federal - CEF. A prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2017, relativo à operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Mata Atlântica (FMA).O prazo de vigência será até 15 de maio de 2023, tornando-se o prazo total de 06 (seis) anos. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2022.\r\nId: 2421575\r\n"
        ],
        "2421596": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPPAplicação de Reajuste ao Contrato n° 007/2021, relativo à prestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos automotores, quatro portas, gasolina/álcool, ar condicionado e direção hidráulica, motor com potência 1.6.: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n° 8.666/1993. VIGÊNCIA: R 238.028,15 (duzentos e trinta e oito mil vinte e oito reais e quinze centavos).PROCESSO \r\nId: 2421596\r\n"
        ],
        "2421607": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 058/2022 de 13/05/2022. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 30 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\n“Execução de obras emergenciais para recuperação da Rodovia RJ-134”, em decorrência do Dispensa de Licitação em CARATER EMERGENCIAL.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 19/05/2022, transferindo-se o seu término para 14/11/2022\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2421607\r\n"
        ],
        "2421615": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaPOLICLINICA GAMIM LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fisioterapia para assistência dos pacientes do HECC. VIGÊNCIAR 2.284.806,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e seis reais).NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2125/2022 (doc. SEI nº 37430238) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 38467667). 02/09/2022.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2021 - ÓRGÃO PARTICIPANTE (FSERJ) DO PE N° 003/2018 - PRODERJ - Processo SEI nº E-04/171/221/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 175/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº XX e todas as partes integrantes do presente. LOTE I - Rede WAN para a Rede IP Governo atualmente localizado no SERPRO - Jardim Botânico - RJ, mas que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova - RJ, e enlaces em Unidade Especiais, Secretarias, Órgãos do Governo Estadual e unidades descentralizadas da Rede Governo localizadas na Capital e em municípios do Estado do Rio de Janeiro, além da Representação em Brasília, utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Switching) com o recurso VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software-Defined Networking in a Wide Area Network), visando a inclusão do Hospital Estadual da Mulher - Hospital da Mulher Heloneida Studart.VIGÊNCIAR 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais).. Art. 57, inciso II, no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1163/2022 (doc. SEI nº 32953785) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 34212059) - DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2022.\r\nId: 2421615\r\n"
        ],
        "2421658": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA. : Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 023/2020, relativo a inclusão de profissionais presencial e remoto para sustentação operacional, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos ambientes de TI para o HEMORIO e inclusão da sede da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência do Processo E-08/007/000676/2019, conforme justificado através do SEI nº 36060337. VALOR TOTAL: R 161.196,47 (cento e sessenta e um mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). : 2022NE05375. Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2009 (doc. SEI nº 36959708) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 37885741) - : 29/08/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. : a) A alteração qualitativa do objeto, referente a inclusão do Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMãe) ao Contrato n° 068/2019, relativo à prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de doença renal aguda, doença crônica agudizada e doença renal crônica em regime hospitalar, para atender às unidades geridas/assistidas pela Fundação Saúde do Estado de Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, conforme docs. SEI 33262465 e 33358656; b) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 068/2019, relativo à prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de doença renal aguda, doença crônica agudizada e doença renal crônica em regime hospitalar, para atender às unidades geridas/assistidas pela Fundação Saúde. : R 4.661.009,45 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e um mil nove reais e quarenta e cinco centavos). : 2022NE05327. : Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2101 (doc. SEI nº 37351051) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 38321582) - : 29/08/2022. .\r\nId: 2421658\r\n"
        ],
        "2421733": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo ao contrato nº 010/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional e internacional com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, conforme justificativa contida nos autos, para atender às demandas desta Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, de acordo com especificação contida no Termo de Referência - Anexo I (Anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E, I-F, I-G), bem como do Acordo de Níveis de Serviço contido no item 15 do referido Termo de Referência.\r\nInalterado.\r\n05/09/2022.\r\n: R 6.031.630,00 (seis milhões, trinta e um mil, seiscentos e trinta reais).\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2421733\r\n"
        ],
        "2421809": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação. : Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o WWF-BRASIL . Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação celebrado pelas relativo à cooperação de adesão ao Projeto GEF Pró-espécies, com fundamento nos arts. 42, VI, e 55, da Lei Federal nº 13.019/2014 e na cláusula décima terceira do ACORDO, assim como a inclusão de disposições sobre privacidade e proteção de dados pessoais e declarações e garantias sociais e ambientais, com fundamento na Lei Federal nº 13.853/2019. DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2421809\r\n"
        ],
        "2421878": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/SEPOL/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.\r\nAltera o CNPJ da Contratante constante do preâmbulo do Contrato n° 021/SEPOL/2022, onde se lê: “CNPJ n° 05.461.142/0001- 70”, leia-se: “CNPJ 32.855.236/0001-04”.\r\n05/09/2022. \r\nId: 2421878\r\n"
        ],
        "2421941": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\n1º Aditivo ao Contrato nº 083/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa, NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001 - 95.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 083/2021, de 18/10/2022 à 17/10/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de acesso a banco de dados específico - Bancos de Preços, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, por meio de 01 (uma) licença e 02 (duas) senhas de uso exclusivo. \r\nR 10.443,80 (dez mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n26/08/2022.\r\nLei nº 8.666/93, artigo 57, inciso II, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamentado no artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2421941\r\n"
        ],
        "2422060": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA. A alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 001/2022, relativo à execução de obra de adequação elétrica para climatização dos Prédios E1 (Reitoria), E2 (CCH) e P1 (CCTA) localizados no Campus da UENF. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 334.898,24 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.263.798,24 (dois milhões e duzentos e sessenta e três mil e setecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). O prazo para a execução dos serviços será estendido, em 30 (trinta) dias, contados do dia 22 de agosto de 2022, totalizando o prazo do contrato em 210 (duzentos e dez) dias. ASSINATURA: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº \r\nId: 2422060\r\n"
        ],
        "2422091": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 024/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MOORE ENGENHARIA LTDA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 024/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra para reforma emergencial de sala na Unidade E.T.E. Oscar Tenório, Situado na Rua: Xavier Curado, S/N°, MARECHAL HERMES, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21610-330.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º 024/2022 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30/08/2022.\r\n: Sem valor.\r\n: 29/08/2022\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2422091\r\n"
        ],
        "2422135": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e CEREAIS IRENE LTDA. (CELSO RODRIGUES TEIXEIRA). Promove-se a constituição da pessoa jurídica, passando a atuar com a dominação de CEREAIS IRENE LTDA, estabelecida na Av. Brasil, 19.001, Pavilhão 14, Boxes 17 e 18, Irajá, Rio de Janeiro-RJ DATA DA ASSINATURA: 4.738,30 (quatro mil setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente\r\nId: 2422135\r\n"
        ],
        "2422146": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2021. DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO - CIEE RIO. VALOR TOTAL: R 1.863.900,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO \r\nId: 2422146\r\n"
        ],
        "2422154": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. PARTES: SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDArorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) mesesR novecentos e noventa e seis R setembro- .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 350/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e COMERCIAL CARDU EIRELI ME. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08 e 10 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: sessenta e oito mil centos e vinte quatro reais e cinquenta centavos). VALOR DO CONTRATO: R 340.749,50 (trezentos e quarenta mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: SEI- 260008/00.\r\n1/2021/HUPE. PARTES: LTDA. OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: setecentos e quarenta e cincoR e cinco centavos de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2422154\r\n"
        ],
        "2422168": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2020.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ e a Fundação Santa Cabrini - FSC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 08/2020, relativo à prestação de serviços à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ pela Fundação Santa Cabrini - FSC, mediante o gerenciamento do trabalho de 24 (vinte e quatro) apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto, livramento condicional e prisão albergue domiciliar - PAD, na forma prevista no parágrafo 2º, artigo 28 da Lei Federal nº 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), visando à implantação de atividades de limpeza e manutenção.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 826.675,20 (oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.027.\r\n: 230.\r\n: 01/09/2022.\r\n\r\nId: 2422168\r\n"
        ],
        "2422195": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e REAL JG FACILITIES LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 007/2022 para supressão de 1,88%(um inteiro e oitenta e oito centésimos por cento) correspondente a 01 (um) posto 12x36h-SD referente ao HETM, bem como acréscimo de 4,15% (quatro inteiros e quinze centésimos por cento), correspondente a 01 (um) posto 24x72h da Coordenação de Transporte Inter Hospitalar e retificação da Cláusula Nona - Do Pagamento, relativo à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de condutores de veículos, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nR 5.420.237,21 (cinco milhões quatrocentos e vinte mil duzentos e trinta e sete reais e vinte um centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: 01/09/2022.\r\nId: 2422195\r\n"
        ],
        "2422349": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018- Termo Aditivo nº 019/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BANCO DO BRASIL S/A. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 27/09/2022. \r\n: Float bancário\r\n: 02/09/2022. \r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato. \r\nId: 2422349\r\n"
        ],
        "2422385": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 015/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de execução do referido Termo, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, referente a execução dos serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral. Processo nº SEI-170002/002073/202.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 077/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de execução do referido Termo, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, referente a execução de serviços de campanha de inves tigação geotécnica (sondagem). Processo nº SEI-170002/002070/2021.\r\nId: 2422385\r\n"
        ],
        "2422433": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Arembepe Consultoria e Treinamento Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de licença de uso de software para análise e acompanhamento de fundos de investimentos, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato. 12 (doze) meses. R 4.748,04 (quatro mil e setecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). FUN DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2422433\r\n"
        ],
        "2422512": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: TERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 079/2021 de 21/10/2021. \r\n: R 678.631,80 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos).\r\n: em 31 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 1° ROC, abrangida pelos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis”, em decorrência da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2422512\r\n"
        ],
        "2422547": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo aditivo (II) de prorrogação de prazo ao contrato nº 070/2021 de 29/09/2021 \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 30 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA. \r\n“Serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento; drenagem e OAC'S; reforço, implantação e alargamento de OAE'S (pontes, viadutos, passarelas, etc.); sinalização e passivos ambientais (PRAD), dos segmentos da RJ-106, sendo eles: TRECHO 1 - ENTR.; RJ-106/RJ-104 ao ENTR. RJ 106/RJ 140 - 112,30 KM; TRECHO 2: ENTR. RJ -106/ RJ - 102 A BR - 101 (MACAÉ) - 74,2 KM; totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 km”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Concorrência Pública - ALC Nº 004/2020.\r\n300 (trezentos) dias corridos, a contar de 01/09/2022 e transferindo-se o seu término para 27/06/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2422547\r\n"
        ],
        "2422548": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo aditivo (II) de prorrogação de prazo ao contrato nº 068/2021 de 24/09/2021 \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 30 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA. \r\n“Serviços técnicos especializados visando a elaboração de projeto básico de engenharia rodoviárias para melhorias físicas e operacionais destinado a recuperação do pavimento OAE's, drenagem de OAC's, sinalização horizontal e vertical, projeto geotécnica de contenções, recuperação de áres degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal nas rodovias RJ-144, RJ-158, RJ-160: Cantagalo - Carmo - Extensão de 54KM”, em decorrência da Licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ALC Nº 006/2020.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar de 01/09/2022 e transferindo-se o seu término para 28/04/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2422548\r\n"
        ],
        "2422582": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/046/2021. \r\nFUNARJ e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/046/2021, ficando as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n: De 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15.09.2022.\r\n05/09/2022. \r\n: Sem ônus.\r\nProc. nº SEI-180002/000175/2021.\r\nId: 2422582\r\n"
        ],
        "2422592": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviços nº 180021/133/2022.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos para realização de espetáculo humorístico do artista Davi Pinheiro da Silva Filhos, nome artístico DAVI PINHEIRO\r\nde 02 (dois) meses, a contar da data de publicação no D.O.\r\n06/09/2022. \r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000909/2022.\r\nId: 2422592\r\n"
        ],
        "2422611": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e COMERCIAL CARDU EIRELI ME. OBJETO: e 10 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: mil duzentos e noventa e oito DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n/2021/HUPE. PARTES: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO e 08 . VALOR DO CONTRATO: trezentos e cinquenta de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2422611\r\n"
        ],
        "2422720": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2020. DETRAN/RJ e Rio Shop Serviços Ltda. Prorrogar por 12 (doze) meses e reajustar 9,91% sobre os custos da mão de obra em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 de 11/04/2022, referente ao período de 01/03/2022 a 28/02/2023, com efeitos a partir de 01/03/2022 e 16,121350% IGP-M dos demais insumos referentes ao período de março de 2021 a fevereiro de 2022, com efeitos a partir de 18/03/2022. VALOR TOTAL ESTIMADO:2022NE02637. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/060/005254/2019.\r\nId: 2422720\r\n"
        ],
        "2422752": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para prestação de serviço público de administração, manutenção, operação e exploração comercial do Aeroporto de Angra dos Reis, que entre si fazem O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, e a Empresa Angra Aeroportos LTDA.\r\nSecretaria de Estado d- SETRANS e a empresa ANGRA AEROPORTOS LTDA.\r\nAlterações dos itens ´´4.1 - O valor mensal a ser pago à Secretaria do Estado de Transportes do Rio de Janeiro, será de 5% (cinco por cento) da Receita Líquida do Aeroporto, assegurando-se como Garantia Mínima, o valor de R 2.580,55 (dois mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos) mensais, conforme atualização monetária,`` 4.2, 4.3 da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DA OUTORGA E DOS PAGAMENTOS, e do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DO SISTEMA TARIFÁRIO.\r\n30/08/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93 de acordo com os termos previstos no processo nº SEI E-10/001/716/2016.\r\nId: 2422752\r\n"
        ],
        "2422849": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 060/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 73.993,92 (setenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos)\r\n21/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.715/2020.\r\nId: 2422849\r\n"
        ],
        "2422850": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 091/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S/A.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 469.500,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n02/09/2022.\r\nProcesso nº SEI- E-12/800952/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 637/2021).\r\nId: 2422850\r\n"
        ],
        "2422851": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 081/2021 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n“RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO”.\r\n112 (cento e doze) dias.\r\nR 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais).\r\n26/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800150/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 625/2021).\r\nId: 2422851\r\n"
        ],
        "2422852": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 216/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DRYLLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÓXIDOS LTDA.\r\n“Reajustamento referente a 1ª anualidade contratual”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais).\r\n01/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.054/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 678/2020).\r\nId: 2422852\r\n"
        ],
        "2422870": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. : 06/09/2022. contratual com aplicação de reajuste, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2022 a 14/09/2023, de prestação de serviços contínuos de locação de 10 (dez) veículos categoria: de serviço, sem motorista e sem fornecimento de combustível, conforme especificado no Termo de Referência e na Cláusula Segunda, § 1º do Contrato, com fundamento no art. 57, inciso II, art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : R 268.907,79 (duzentos e sessenta oito mil novecentos e sete reais e setenta nove centavos). FUNDAMENTO: Processo nº SEI E-17/002/354/2018.\r\nId: 2422870\r\n"
        ],
        "2422896": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Contrato nº 180021/127/2022.\r\nFUNARJ e CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento de alteração e de rerratificação o disposto no caput da cláusula nona do contrato, permanecendo as demais cláusulas não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n08/09/2022. \r\n: Sem ônus.\r\nProcesso nº SEI 180002/000878/2022.\r\nId: 2422896\r\n"
        ],
        "2422906": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do TPUT Nº 180022/140/2022.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a alteração das cláusulas primeira e quarta da programação, para suprimir a pauta do dia 11/09/2022, previsto para acontecer na Sala Cecília Meireles e, para alterar o valor da contrapartida passando a ser de R 1.000,00 (um mil reais), por dia, para a utilização do Espaço Guiomar Novaes.\r\n06/09/2022. \r\n: R 1.000,00 (hum mil reais), por dia de apresentação. \r\nProcesso nº SEI 180002/000865/2022.\r\nId: 2422906\r\n"
        ],
        "2422969": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo aditivo (III) de prorrogação de prazo, retificação e ratificação ao contrato nº 010/2019 de 29/08/2019.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 24 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual no Município de Santa Maria Madalena, 17ª ROC, abrangidas pelas Rodovias: RJ-146, RJ-162, RJ-172, RJ-174, RJ-180, RJ-182 e RJ-190”, em decorrência do Pregão Eletrônico n° 013/2019.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 10/09/2022 e transferindo-se o seu término para 10/09/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2422969\r\n"
        ],
        "2422971": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação, do Contrato n° 029/2022 de 23/03/2022.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 29 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“Execução de obras de estabilização de encosta e drenagem no KM 53,3 DA RJ-116, no Município de Cachoeira de Macacu - RJ”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Concorrência Pública nº 017/2021.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos a contar de 03/05/2022 e transferindo-se o seu término para 28/12/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2422971\r\n"
        ],
        "2422972": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo aditivo (I) de retificação e ratificação ao contrato nº 034/2022 de 08/04/2022.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 29 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“Execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos km 18,7 e 21 da RJ-163, no município de Resende - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a contar de 09/05/2022 e transferindo-se o seu término para 08/05/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2422972\r\n"
        ],
        "2423022": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WL Construções e Projetos Eirelii. SINATURA Formalização da prorrogação do prazo de vigência e de execução, bem como, alteração quantitativa e qualitativa do Contrato 012/2021, relativo a execução de reforma geral, inclusive elaboração do projeto executivo, do posto Regional de Polícia Técnica Cientifica - PRPTC Araruama, no Município de Araruama. Processo nº SEI-170002/002096/2020.\r\nId: 2423022\r\n"
        ],
        "2423050": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo ( I ) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 047/2022,de 06/05/2022. \r\n: R 10.689.167,13 (dez milhões seiscentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e sete reais e treze centavos).\r\n: em 02 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. \r\n“Execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem na RJ-172, Município de Santa Maria Madalena\".\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2423050\r\n"
        ],
        "2423216": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SEPOL/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços técnicos de elaboração, planejamento, diagramação, impressão, logística com vistas à organização e realização da 1ª Fase do concurso público para provimento de cargos de auxiliar policial de necropsia de 3ª classe, técnico policial de necropsia de 3ª classe, perito legista de 3ª classe, perito criminal de 3ª classe, investigador policial de 3ª classe e inspetor de polícia de 6ª classe, todos do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.\r\n: A prorrogação não altera o valor do pagamento à CONTRATADA.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: no art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12/09/2022. \r\n.\r\nId: 2423216\r\n"
        ],
        "2423257": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Bentel Comércio Serviços de Teleinformática Ltda EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. \r\nR 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais).\r\n06 de setembro de 2022.\r\n: 20/09/2022 a 19/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2423257\r\n"
        ],
        "2423299": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 003/2022 relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ/ FAETEC. Situado Rua: Mariz e Barros, 273, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, CEP: 20270-003.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R R 687.771,58 (seiscentos e oitenta e sete mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.335.911,15 (nove milhões e trezentos e trinta e cinco mil e novecentos e onze reais e quinze centavos).\r\n09/09/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2423299\r\n"
        ],
        "2423327": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 020/2022, assinado em 12/09/2022, ao contrato nº 015/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, relativo à contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares. : 12 (doze) meses, compreendidos entre 13/09/2022 à 12/09/2023. : R 16.040.457,99 (dezesseis milhões e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos). Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2423327\r\n"
        ],
        "2423340": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Libex Serviços e Locações Ltda.EPP\r\nTermo Aditivo de acréscimo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato 009/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nR 239.530,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta reais).\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n31/08/2022.\r\nId: 2423340\r\n"
        ],
        "2423342": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 04/2022, sem repasse financeiro.\r\nem 08 de setembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de BARRA DO PIRAÍ - RJ. \r\n: ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município Barra do Piraí Convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nId: 2423342\r\n"
        ],
        "2423350": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 021/2022, assinado em 12/09/2022, ao contrato nº 016/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2021, relativo à contratação de serviços contínuos e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades. : 12 (doze) meses, compreendidos entre 13/09/2022 à 12/09/2023. : R 10.744.192,80 (dez milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº \r\nId: 2423350\r\n"
        ],
        "2423390": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 42/2022 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA 34/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 34/2018, relativo à \"elaboração de projeto executivo e execução das obras para implantação de creche, na localidade Ermitage, Município de Teresópolis-RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 5.449.439,64 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). \r\nId: 2423390\r\n"
        ],
        "2423426": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI). Reajuste e Prorrogação do prazo de vigência. : R 2.814,18 (dois mil oitocentos e quatorze reais e dezoito centavos). : Processo nº SEI-070025/000778/2022.\r\n*Omitido do D.O. de 22/08/2022.\r\nId: 2423426\r\n"
        ],
        "2423431": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 09/09/2022\r\nPÁGINA 36 - 3 COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000175/2021\r\nOnde se lê: Sem ônus\r\nLeia-se: Fica concedido o reajuste contratual\r\nId: 2423431\r\n"
        ],
        "2423466": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica. : Secretaria de Estado de Assistência à Vítima e Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. DATA DA ASSINATURA: Ações relacionadas aos possíveis transtornos em vítimas de violência, atendidas pelo Programa “REINTEGRA!”. : Não envolverá repasse de recursos financeiros. prorrogada a vigência do Termo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 24 de setembro de 2022.FUNDAMENTO LEGALSEI- 380001/000091/2021.\r\nId: 2423466\r\n"
        ],
        "2423467": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial.CODIN e SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA. Prorrogar, por prazo indeterminado, a vigência do Contrato de locação não residencial do imóvel situado ao lote 2, localizado no Polo Industrial de Resende, referência cadastral nº 25.3.19.01.000. : R 23.901,69 (vinte e três mil novecentos e um reais e sessenta e nove centavos). Após cada período de 12 (doze) meses de locação, será aplicado, sobre o aluguel vigente, reajuste de acordo com a variação do IGP-M. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.245 de 18/10/1991 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. E- 1\r\nId: 2423467\r\n"
        ],
        "2423508": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018 - Termo Aditivo nº 020/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento (I) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de serviços automotores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato; (II) a alteração quantitativa do Contrato nº 006/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de serviços automotores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a partir de 18/01/2022, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 6 (seis) meses, contados a partir de 13/09/2022.\r\nR 118.127,40 (cento e dezoito mil, cento e vinte e sete reais e quarenta centavos).\r\n: 04.122.0002.2016.\r\n: 3390.39.10.\r\n: 09/09/2022. \r\n: arts. 57, inciso II, 55, inciso III, e no art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso II e seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2423508\r\n"
        ],
        "2423551": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n021/2022 ao Convênio de Municipalização nº 25/2017.\r\n: 02/09/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 25/2017:\r\n, situada na Rua Intendente Franklin Rabello, s/nº, Sindicato - Natividade/RJ.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Com base na delegação de competência prevista no Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 022/2022 ao Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 24/2017\r\n: 02/09/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 24/2017:\r\n, situada na Rua Intendente Franklin Rabello, s/nº, Sindicato - Natividade/RJ.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Com base na delegação de competência prevista no Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2423551\r\n"
        ],
        "2423555": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CS BRASIL FROTAS S.AAplicação de Reajuste ao Contrato n° 006/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos automotores compactos, modelo hatch, quatro portas, gasolina/álcool, ar condicionado e direção hidráulica, motor com potência 1.0.: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações.: R 130.652,50 (cento e trinta mil e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2423555\r\n"
        ],
        "2423560": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\n: 2º T.A. Contrato nº 008/2020.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2020, relativo à prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, no CENSE Volta Redonda, CRIAAD Volta Redonda, CRIAAD Teresópolis, CRIAAD Barra Mansa e CENSE Nova Friburgo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, como fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.659.014,71 (um milhão seiscentos cinquenta e nove mil catorze reais e setenta e um centavos).\r\nR 138.251,23 (cento trinta e oito mil duzentos cinquenta e um reais e vinte e três centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n: 31/08/2022.\r\nId: 2423560\r\n"
        ],
        "2423571": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao contrato n°001/2020.\r\nEMPRESA DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGIA, com postos de trabalho compostos por mão- de-obra residente, e equipamentos inclusos, com jornada de trabalho de 12x36, 07 (sete) dias por semana nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro para as unidades: Prédio Histórico do Theatro Municipal, Prédio Anexo, CTP - Central Técnica de Produções e NCTP - Nova Central Técnica de Produções na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da Cláusula nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nFica concedido o reajuste contratual do preço do contrato.\r\nAplica-se o reajuste de 17,70% incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Homologação do Acordo Coletivo do Sindicato Asseio e Conservação, firmado em 01/03/2022, com efeitos a partir de 01/03/2022, compreendendo o período de 01/03/2022 a 28/02/2023, eis que o edital considerou a proposta vinculada à data- base do referido instrumento.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.974.973,67 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.652,923,67 (três milhões seiscentos e cinquenta e dois mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n/09/2022.\r\nLei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.93.\r\n.\r\nId: 2423571\r\n"
        ],
        "2423577": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a empresa Ultramaq Máquinas e Serviços LTDA prorrogação do prazo e aplicação de reajuste do Contrato nº 07/2021, relativo à prestação de serviços especializados em Outsourcing de Impressão com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de sistema de gerenciamento das impressoras e todos os insumos, peças (cilindros, toner, revelador, cabos) conforme condições, exigências, quantidades estabelecidas, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.VALORdá-se ao termo aditivo o valor de R 37.290,60 (trinta e sete mil, duzentos e noventa reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 71.166,60 (setenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos). art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, : 09 de setembro de 2022. .\r\nId: 2423577\r\n"
        ],
        "2423617": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo aditivo ao contrato AGENERSA nº 003/2020.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo contratual com reajuste.\r\n13 de setembro de 2022.\r\n14 de setembro de 2022.\r\nR 14.731,20 (quatorze mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nART.57, II e ART. 55, III, da LEI FEDERAL Nº 8666/93.\r\n2022NE00026.\r\nId: 2423617\r\n"
        ],
        "2423746": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo do Convênio nº 01/2019. : União Federal, por intermédio do Chefe do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro - GIFRJ e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Governador do Estado.: prorrogação da vigência do convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a União Federal, prevista na Cláusula Primeira - Do Objetivo, do 3° Termo Aditivo ao Convênio, por 1 (um) ano, a contar de 05 de agosto de 2022. DATA DE ASSINATURA: Nº SEI- 150001/010580/2022.\r\nId: 2423746\r\n"
        ],
        "2423869": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo do Contrato nº 021/2018.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Evolutec Evolução em Tecnologia EIRELLE-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2018, relativo à prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva do sistema de monitoramento, por meio de equipe especializada não residente, incluindo a cobertura total de peças, materiais e fornecimento de consumíveis, em todas as unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no § 4º, do art. 57, da Lei nº 8666/93, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 11 de agosto de 2022.\r\nR 475.164,96 (quatrocentos setenta e cinco mil cento sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\nR 39.597,08 (trinta e nove mil quinhentos noventa e sete reais e oito centavos). \r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\n10/08/2022.\r\nId: 2423869\r\n"
        ],
        "2423911": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI.A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 010/2022, relativo à execução da à execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE SOLOS E FOLIAR DA PESAGRO - RIO, SITUADO NA ESTRADA PORTO ALEGRE, ZONA RURAL DO 1º DISTRITO, ITAPERUNA - RJ (BR 356), com fundamento no art. 71, da Lei 13.303/16 e do art. 66 inciso I e II e §§ 1º e 2º do Regulamento interno de Licitações e Contrato da PESAGRO RIO e na Cláusula Terceira, Parágrafo primeiro do Contrato. PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 12/09/2022 terminando assim a sua vigência em 11/11/2022 dando-se ao contrato o prazo total de 240 (duzentos e quarenta) dias.09 de setembro de 2022Processo nº SEI 020003/000598/2021.\r\nId: 2423911\r\n"
        ],
        "2424046": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 10/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 1.100.916,00 (um milhão, cem mil e novecentos e dezesseis reais).\r\nArts. 565 a 578 do Código Civil e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n13 de setembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI E-14/015.297/2010.\r\nId: 2424046\r\n"
        ],
        "2424086": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.\r\nrelativo à contratação de empresa para prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, em lote único, com periodicidade trimestral visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências das unidades de saúde e administrativas da rede SES - Secretaria de Estado de Saúdede acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (Id. 38167435).\r\n: a contar de 06/05/2022.\r\nR 29.418,43 (vinte e nove mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos).\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 06/09/2022.\r\nId: 2424086\r\n"
        ],
        "2424104": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a empresa CS Brasil Frotas S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 064/2021, a partir de 15/09/2022, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, adesivados, adaptados, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender as demandas da Operação Segurança Presente, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, e, assim, também atender à Operação Lei Seca \r\nR 1.349.109,67 (hum milhão, trezentos e quarenta e nove mil, cento e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n2022NE01572.\r\nA contar de 15/09/2022.\r\n: 13/09/2022.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2424104\r\n"
        ],
        "2424106": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Governo, e a CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 013/2022 relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 80 (oitenta) veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, adesivados, adaptados, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender as demandas da Operação Segurança Presente, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e, assim, também atender à Operação Lei Seca.\r\nR 1.865.922,45 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n2022NE01535.\r\n13/09/2022.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2424106\r\n"
        ],
        "2424162": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2021/HUPE. PARTES: SURGICAL PRIME COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: sessenta e dois R DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2022.\r\n/2021/HUPE. PARTES: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES aproximadamente 24,57% do valor total do contrato a ser distribuído aos itens 1.3 e 1.4 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: il duzentos e trinta e dois e SEI- 260008/00.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2022.\r\nId: 2424162\r\n"
        ],
        "2424165": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de prorrogação, retificação e ratificação ao Contrato nº 050/2022 de 10/05/2022.\r\n: R 270.424,68 (duzentos e setenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 09 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n“Execução das obras de construção de uma ponte na RJ- 188, localizada no KM 7,3 - Município de Santo Antônio de Pádua - Estado do Rio de Janeiro”.\r\n: 2 (dois) meses corridos, a contar de 01/12/2022, transferindo seu término para 29/01/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2424165\r\n"
        ],
        "2424166": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de prorrogação, retificação e ratificação ao Contrato nº 043/2022 de 27/04/2022.\r\n: R 170.436,23 (cento e setenta mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos)\r\n: em 09 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. \r\n“Obras de construção de uma ponte na RJ-194, localizada no KM 46 (São Cosme) - Município de São Fidelis - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação nº 066/2013, na modalidade de Tomada de Preço N° 006/2022.\r\n: por 1 (um) mês, a contar de 07/09/2022, transferindo seu término para 06/10/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2424166\r\n"
        ],
        "2424167": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 042/2022 de 07/06/2022.\r\n: R 164.287,93 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n: 05 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. \r\n“Execução de obra de construção de uma ponte na RJ-198, trecho Cruzeiro X Ubá, no KM 34,6, localizada no Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 011/2022.\r\n: 1 (um) mês corridos, a contar de 06/09/2022, transferindo seu término para 06/10/2022\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2424167\r\n"
        ],
        "2424168": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (II) de retificação e ratificação ao Contrato nº 065/2022 DE 07/06/2022.\r\n: R 167.781,54 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 12 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. \r\n“Execução de obras de Construção de uma passagem de gado na RJ-214, KM 55,5, Fazenda Bom Retiro, Município de Varre- Sai - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 014/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2424168\r\n"
        ],
        "2424169": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de prorrogação de prazo e aplicação de reajuste ao Contrato nº 059/2021 de 26/07/2021 \r\n: R 23.849,28 (vinte e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: 31 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n“Serviços de manutenção e assistência técnica, com peças inclusas em aparelhos PABX - CPA HICOM 300, Modelo 372”, em decorrência da Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022, transferindo-se o seu término para 01/09/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2424169\r\n"
        ],
        "2424172": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 066/2022 de 15/06/2022 \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 30 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. \r\n“Aquisição de assinaturas de uso de software Autodesk, por um período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência, a fim de atender às necessidades da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ”, em decorrência da LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO N° 044/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2424172\r\n"
        ],
        "2424197": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 003/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ/ FAETEC. Situado Rua: Mariz E Barros, 273, Praça Da Bandeira, Rio De Janeiro, CEP: 20270-003.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 003/2022 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16/09/2022.\r\n: Sem valor.\r\n: 14/09/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2424197\r\n"
        ],
        "2424246": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste, a contar 24/09/2022. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 571.082,40 (quinhentos e setenta e um mil, oitenta e dois reais e quarenta centavos). PT 2016, FR 100 e 2022NE00609. Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2424246\r\n"
        ],
        "2424264": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo aditivo de acréscimo ao contrato nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Claro S.A.\r\nAlteração quantitativa de 18,8% do objeto ao Contrato 001/2022 relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para Governo do Estado do RJ - LOTE 01.\r\n36 (trinta) meses\r\nR 109.984,00 (cento e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações\r\n14/09/2022.\r\nId: 2424264\r\n"
        ],
        "2424348": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA, \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e ROGÉRIO EVANGELISTA JUNIOR COMERCIAL DE FRUTAS-ME. Promove-se o enquadramento da empresa de Cabeceira para box comum, ocupando o espaço físico de 70,00m², referente aos Box 28, Pavilhão H, localizada na Unidade II, São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: R 1.631,00 (mil e seiscentos e trinta e um reais), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2424348\r\n"
        ],
        "2424398": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 070/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Petra Mg Indústria e Comércio de Agregados Ltda. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 070/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 1.960.699,50(hum milhão, novecentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).: 15 de setembro de 2022. : Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.SEI- 020007/004788/2021.\r\nId: 2424398\r\n"
        ],
        "2424463": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 081/2021 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução”.\r\n42 (quarenta e dois) dias.\r\nSem valor.\r\n11/08/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800150/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 625/2021).\r\nId: 2424463\r\n"
        ],
        "2424492": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Termo de Compromisso nº. 01/2022/UERJ. UERJ e a COOPER RIO OESTE - COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE MATERIAIS E APROVEITAVEIS DA ZONA OESTE LTDA. Retificação da Cláusula Quarta do Termo de Compromisso n° 01/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/013187/2021.\r\nId: 2424492\r\n"
        ],
        "2424681": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e MARIA RITA GOMES (RIO LOGÍSTICA E AGRONEGÓCIOS EIRELI). Promove-se a constituição da pessoa jurídica, passando a atuar com a dominação de Rio Logística e Agronegócios EIRELI, ocupando o espaço físico de 98,00 m², referente ao Pavilhão 14, box 20 na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 26/04/2022. R 2.924,32 (dois mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2424681\r\n"
        ],
        "2424699": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 004/2018/UERJ-ZO. Alteração dos dados da contratada, conforme a unificação da extinta UEZO à UERJ e prazo retomado por 11 meses e 14 dias. R 25.500,00. Proc. nº. SEI E-26/002/91/2016.\r\nId: 2424699\r\n"
        ],
        "2424754": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 6274186/2020. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Em consonância com o Parágrafo Único da Cláusula Sexta do Convênio de Cooperação Técnica nº 6274186/2020, que deu origem a este aditivo, o presente instrumento objetiva ampliar o prazo de vigência do referido convênio em mais 12 (doze) meses, a contar a partir da data de término da vigência do instrumento de convênio original. Não há previsão de transferência de recursos para este aditivo. 12 (doze) meses a contar a partir de 17 de setembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260009/000181/2020.\r\nId: 2424754\r\n"
        ],
        "2424808": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 023/2022 de 04/03/2022. \r\n: R 618.574,23 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\n: em 23 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. \r\n“Execução de obras de recuperação de pavimentação, sinalização e drenagem da Rodovia RJ-116, trecho entre o km 239,12 e o km 264,95, Miracema até a Laje de Muriaé - RJ, extensão aproximada de 25,83km”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Concorrência PÚBLICA nº 014/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2424808\r\n"
        ],
        "2424812": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2022\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002657/2021\r\nOnde se lê: 12/07/2022;\r\nLeia-se: 10/06/2022;\r\nId: 2424812\r\n"
        ],
        "2424817": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2022\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-E-07/002.2585/2018\r\n(cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLeia-se: VALOR: Em razão da alteração do objeto firmada neste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 5.449.439,64(cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2424817\r\n"
        ],
        "2424834": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Segundo Termo Aditivo de Alteração contratual sem reflexo financeiro. : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. : instrumento a alteração da parcela mensal a ser paga pela contratante à contratada, alterando a cláusula terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/PRESI/2021. : O presente Contrato possui valor total de R 5.260.130,28 (cinco milhões, duzentos e sessenta mil, cento e trinta reais e vinte e oito centavos), devendo a contratante realizar o seu pagamento em parcelas mensais no valor de R 307.100,00 (trezentos e sete mil e cem reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-100006/000855/2022.\r\nId: 2424834\r\n"
        ],
        "2424836": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e JPH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME. Promove-se o acréscimo de área referente ao Box 02, Pavilhão P, de 155,92m², totalizando o espaço físico de 222,12m², localizada na Unidade II, São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: R 5.175,39 (cinco mil cento e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2424836\r\n"
        ],
        "2424874": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 353/2018.\r\nCLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 353/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Comunicação Multimídia - SCM.\r\n: R 287.760,00 (Duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais).\r\n: 16/09/2022.\r\n: Arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2424874\r\n"
        ],
        "2424889": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAaproximadamente 21.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: trezentos e oitenta e seis de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2424889\r\n"
        ],
        "2424890": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Retificação E Ratificação ao Contrato nº 049/2022 de 08/05/2022. \r\nR 163.111,63 (cento e sessenta e três mil cento e onze reais e sessenta e três centavos).\r\n: em 13 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. \r\n“Obra para a construção de uma ponte em estrutura de concreto protendido na RJ-198/202, km 33,10 (Ponte Cruzeiro X Monte Verde), localizada no Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. \r\n02 (dois) meses corridos, a contar de 15/09/2022, transferindo-se o seu término para 13/11/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2424890\r\n"
        ],
        "2424893": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nontrato n° 002/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: 57 serviços de agenciamento de viagens\r\n. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25 % (por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93\r\n.\r\n.\r\nLei nº 8.666/93 de acordo com os termos previstos no processo nº SEI-100001/001454/2021.\r\nId: 2424893\r\n"
        ],
        "2424965": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nProrrogação de Prazo por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos).\r\n09/08/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI-120001/001060/2021.\r\nId: 2424965\r\n"
        ],
        "2425112": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WTE Engenharia Eireli. Formalização da prorrogação da vigência contratual, da prorrogação do prazo de execução e formalização de modificação de quantidades, relativo à execução de obras de execução de obras de reforma do bloco anexo do Complexo Fundação CECIERJ Paracambi, com instalação de uma escada para acesso aos pavimentos superiores e implantação de acessibilidade através de um elevador localizada na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, no município de Paracambi-RJ.: 14/09/2022. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002373/2021.\r\nId: 2425112\r\n"
        ],
        "2425132": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (IV) de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 022/2019 de 11/11/2019. \r\n: R 274.216,56 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 25 de julho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. \r\n“Obras de pavimentação da interseção da RJ-243 com a BR-356, situado no Município de Italva - Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação nº 059/2013, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CO Nº 038/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido do D.O de 04.08.2022\r\nId: 2425132\r\n"
        ],
        "2425167": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 070/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GLAGIO DO BRAISL PROTEÇÕES BALÍSTICA EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência e do Prazo de Execução da Aquisição de Coletes Balísticos (Tamanho M). Pelo presente instrumento a vigência do contrato estende-se para o Dia 20 de Dezembro de 2022, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução até o dia 21 de outubro de 2022, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000427/2020, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2425167\r\n"
        ],
        "2425208": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 080/2021. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. : Concessão de reajuste do Contrato nº 051/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Pirai, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin. : R 854.552,06 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Art. 55, inciso III, no § 8º do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Décimo Terceiro, da Cláusula Nona do Contrato. PROCESSO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA nº 051/2021. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. : Concessão de reajuste do Contrato nº 051/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí e Silva Jardim. : R 773.012,96 (setecentos e setenta e três mil, doze reais e noventa e seis centavos).\r\n: Art. 55, inciso III, no § 8º do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Décimo Terceiro, da Cláusula Nona do Contrato. Nº SEI-020007/004599/2021.\r\nId: 2425208\r\n"
        ],
        "2425288": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 13/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADO RIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\nprazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/10/2022 e término previsto para 30/09/2024. \r\n: R 132.478,80 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato. \r\n19 de setembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/0001/002589/2020.\r\nContrato PGE-RJ n.º 27/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2022 e término previsto para 30/11/2023. \r\n: R 31.779.150,00 (trinta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta reais).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato. \r\n19 de setembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/007272/2020.\r\n\r\nId: 2425288\r\n"
        ],
        "2425299": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. : Suspensão da prestação de serviços do contrato por 60 (sessenta) dias, a partir de 16/09/22. FUNDAMENTO:: 16/09/2022. SEI-180007/001617/2021.\r\nId: 2425299\r\n"
        ],
        "2425300": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. : Suspensão da prestação de serviços do contrato por 60 (sessenta) dias, a partir de 16/09/22. FUNDAMENTO:: 16/09/2022. SEI-180007/001617/2021.\r\nId: 2425300\r\n"
        ],
        "2425301": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. Suspensão da prestação de serviços do contrato por 60 (sessenta) dias, a partir de 16/09/22. FUNDAMENTO:: 16/09/2022. .\r\nId: 2425301\r\n"
        ],
        "2425355": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual por 88 (oitenta e oito) dias, contado de 04/10/2022 a 31/12/2022 e acréscimo de 15,77% do valor inicial do contrato. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- E-26/007/8736//2019.\r\nId: 2425355\r\n"
        ],
        "2425381": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\n: Instituto Rio Metrópole e a QUANTA CONSULTORIA LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2022, relativo à elaboração de estudos técnicos e atividades que promovam a inclusão do Município de Petrópolis no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI/RMRJ.\r\nvigência do contrato por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 8 (oito) meses\r\nnão haverá adição de valores complementares.\r\nart. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da cláusula segunda do instrumento contratual.\r\n19/09/2022.\r\nnão haverá adição de empenho complementares.\r\n.\r\nId: 2425381\r\n"
        ],
        "2425397": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, - CNPJ nº 26.308.513/0001-58.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos 34 (trinta e quatro) scanners corporais, modelo BS16HR-DV, fabricados pela empresa SmithsHeimannGmbH, utilizados em procedimentos de revista nas unidades prisionais e hospitalares da SEAP, sem fornecimento de peças com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo décimo terceiro da Cláusula nona do contrato. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2022.\r\nR 865.515,37 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e trinta e sete centavos).\r\n15/09/2022.\r\nId: 2425397\r\n"
        ],
        "2425469": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ: 09.077.954/0001-77.\r\nalteração quantitativa do Contrato nº 12/2021, relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, para manipulação e distribuição de fórmulas infantis e suplementos com fornecimento de mão de obra, nas áreas de produção normal e dietética para atender os internos hospitalizados, internos em atendimento ambulatorial hospitalar, internas gestantes (nas unidades onde estiverem custodiadas), internas nutrizes e servidores estaduais em efetivo exercício das Unidades Hospitalares e Materno Infantil, bem como de atividades técnicas e/ou operacionais nas áreas de Alimentação Infantil e Lactário, para bebês da Unidade Materno Infantil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, nas unidades: Unidade Materno Infantil (UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/HA/UPA), Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR), com fundamento no inciso I, alínea \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nInalterado.\r\nR 179.080,80 (cento e setenta e nove mil, oitenta reais e oitenta centavos).\r\n19/09/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-21/108/100/2019.\r\nId: 2425469\r\n"
        ],
        "2425470": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.293.074/0001- 87.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2020, relativo à aquisição de 27 (vinte e sete) equipamentos de revista corporal “body scanner”, modelo “single view” SV (cabine), com instalação inclusa e garantia de 36 (trinta e seis) meses, assim como o treinamento de operadores, em conformidade com as normas da CNEN, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n12 (doze) meses a contar de 18/09/2022.\r\nR 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\n16/09/2022.\r\nId: 2425470\r\n"
        ],
        "2425483": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à Implantação da Ponte do Pilar, Drenagem, Ciclovia, Iluminação e Passeios Públicos no Município de Duque de Caxias.\r\n06/09/2022.\r\nProrrogado por 60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2425483\r\n"
        ],
        "2425535": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nGONÇALVES E NEVES CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA.\r\n13.499.977/0001-47.\r\nAlteração do valor total do Contrato ora aditado.\r\nR 2.131.767,98 (dois milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n14 de setembro de 2022.\r\nArt. 58, inciso I c/c art 65 “caput”, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2425535\r\n"
        ],
        "2425536": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 028/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nGONÇALVES E NEVES CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA.\r\n13.499.977/0001-47.\r\nAlteração quantitativa de supressão e acréscimo contratual.\r\nR 48.699,92 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nR 1.024.470,69 (hum milhão vinte e quatro mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n14 de setembro de 2022.\r\nArt. 58, inciso I c/c art 65 “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima, Parágrafo único do Contrato.\r\nId: 2425536\r\n"
        ],
        "2425569": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n: Segundo termo aditivo ao contrato nº 034/2021. . : Alterar as cláusulas primeira, segunda, terceira e quarta. R 2.013.534,63 (dois milhões e treze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos).ASSINATURA:: José Sebastião Ferreira dos Santos, ID nº 2698844; e Antônio José R. Sobrinho, ID nº 51171333.PROC IVB N°\r\nId: 2425569\r\n"
        ],
        "2425571": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019. CODIN e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE Rio. Prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2019, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 18/09/2022 a 18/09/2024. R 97.278,24 (noventa e sete mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos)FUNDAMENTO DO ATO: artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 009/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. E- 22/010/86/2019\r\nId: 2425571\r\n"
        ],
        "2425746": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 47/2022 - INEA - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 06/2020INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato 06/2020 - INEA, cujo objeto consiste nas “obras complementares de controle de inundações, drenagem e recuperação ambiental - calhas dos Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão, Petrópolis - RJ”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de vigência e o de execução será estendido em 04 (quatro) meses, passando o prazo de execução de 22/09/2022 para 22/01/2023 e o de vigência de 21/11/2022 para 21/03/2023, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.750.987,24, (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R (trinta e um milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e doze centavos). E- 07/002.2906/2019\r\nId: 2425746\r\n"
        ],
        "2425764": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 013/2022, sem repasse financeiro.\r\nem 20 de setembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ. \r\n: ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município de São Sebastião do Alto convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nId: 2425764\r\n"
        ],
        "2425765": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 09/2022, sem repasse financeiro.\r\nem 20 de setembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CARMO - RJ. \r\n: ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município de Carmo convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro\".\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nId: 2425765\r\n"
        ],
        "2425766": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 097/2022. \r\n: em 14 de setembro de 2022.\r\n: R 613.669,96 (seiscentos e treze mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n: DER-RJ e a empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.383.252/0001- 87. \r\n“Execução de obra de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-154 no KM 5.5, coordenadas: 22º03'43\"S, 42º42'02\"W - Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 008/2021.\r\n: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2425766\r\n"
        ],
        "2425774": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n2º termo aditivo ao contrato nº 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locadora De Veículos Caxangá LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços de locação, com manutenção de 202 (duzentos e dois) veículos tipo motocicleta, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato. Também constitui objeto do presente instrumento a modificação do índice de reajustamento para aquele praticado no âmbito da ARP nº 01/2021 (INPC). \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2022.\r\n: 20/09/2022.\r\n: R 1.403.496,00 (hum milhão, quatrocentos e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n: 2022NE01586.\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2425774\r\n"
        ],
        "2425813": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 031/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Glx de Itaocara Comércio e Serviços Eireli. : Correção de erro material, visando a retificação de informação indevidamente posta no Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 031/2021, na Cláusula Segunda (Do Equilíbrio Econômico Financeiro) link da Planilha Reequilíbrio Contratual com Revisão e seu Parágrafo Único - links do Anexo I e II, Cláusula Quarta (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) relativo a digitação do valor do termo aditivo e do total do contrato, na Clausula Sexta (Da Garantia), na digitação do valor do reforço da garantia. : Sem Valor. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. SEI- 020007/004223/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 050/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Petra Mg Indústria e Comércio de Agregados Ltda. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 050/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 2.304.624,15 (dois milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quinze centavos). : 20 de setembro de 2022. : Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. SEI- 020007/004338/2021.\r\nId: 2425813\r\n"
        ],
        "2425819": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 066/2021 ao Contrato n°. 067/2020. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.: Prorrogação do prazo contratual. : R 1.593.928,84 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oitenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2021. FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N°SEI-040161/010970/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/11/2021.\r\nId: 2425819\r\n"
        ],
        "2425838": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. formalização da prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2021, com a adequação do cronograma de execução, relativo aos serviços de reforma geral da 58ª Delegacia de Polícia, no Município de Nova Iguaçu/RJ. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI-170002/001128/2020.\r\nId: 2425838\r\n"
        ],
        "2425853": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Senhor Manoel Messias Pantelão, inscrito no CPF sob o nº 393020757-53.\r\n: Prestação de serviços contínuos de Locação de imóvel que serve como sede da 3ª DPJM.\r\n: R 85.738,80 (oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 14/09/2022.\r\n: Art. 56, Parágrafo único da Lei nº 8.245/1991, e no Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do contrato de locação do imóvel.\r\nId: 2425853\r\n"
        ],
        "2425911": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 056/2021 (DTP).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO NOVA GUANDU - PASSARELLI - ENFIL.\r\n“Alteração de responsáveis técnicos. ”\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n15/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.178/2020 (LI Nº 029/2020).\r\nId: 2425911\r\n"
        ],
        "2425912": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 140/2021 (DPR).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a AUX CONTACT CENTER EIRELI.\r\n“A alteração do acordo de nível de serviço”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n15/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-E12/800162/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 652/2021).\r\nId: 2425912\r\n"
        ],
        "2425942": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EMPRESA CLARO S.A.\r\nrelativo à prestação de serviços de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do código Nacional - CN (DDD), proveniente da Ata de Registro de Preços nº 0003-Lote 2, oriunda do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 26/09/2022 a 25/09/2023.\r\nR 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 16/09/2022.\r\nE-08/001/7444/2017.\r\nId: 2425942\r\n"
        ],
        "2425984": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 014/2022, sem repasse financeiro,\r\nem 20 de setembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SUMIDOURO - RJ. \r\n: Ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município Sumidouro convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nId: 2425984\r\n"
        ],
        "2426012": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020.\r\nCS & CS Comércio e Serviços Ltda e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de outsourcing de impressão, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Sexta do contrato.\r\nR 36,841.80 (trinta e seis mil , oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, com início em 18/08/2022 e encerramento em 17/08/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n17/08/2022. \r\nProcesso nº SEI-22/002/005124/2019.\r\nOmitido no D.O de 18/08/2022.\r\nId: 2426012\r\n"
        ],
        "2426061": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do TPUT nº 180022/129/2022. \r\nFUNARJ e RC EVOÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.\r\nAlteração da Cláusula Primeira para alteração do período do Curso e rerratificando as demais cláusulas:\r\n: 19/09/2022.\r\nsem ônus.\r\nProcesso nº SEI-180002/000770/2022.\r\nId: 2426061\r\n"
        ],
        "2426071": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 11178782/2021. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Igreja Verbo da Vida - Pedra de Guaratiba.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses a contar de 23/03/2022\r\n14/03/2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2022.\r\n\r\nId: 2426071\r\n"
        ],
        "2426088": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por meio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, relativo ao acesso on-line aos dados constantes nos Sistemas SIAFE-RIO - Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro e Flexvision (gerador de relatórios), nível institucional amplo, com acesso aos relatórios em todas as unidades gestoras.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 27/09/2022.\r\n: 21/09/2022 .\r\n: art. 116 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2426088\r\n"
        ],
        "2426102": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GL Eletro-Eletrônicos LTDA.\r\nAlteração qualitativa para acréscimo do objeto ao contrato nº 006/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção e suporte onsite ou remoto, por empresa especializada, incluindo cobertura/substituição de peças e baterias do nobreak da marca SMS, modelo ARCHIMOD 60kv A TRI, número de série 680210000012.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 5.238,12 (cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e doze centavos).\r\n21 de setembro de 2022.\r\n: 01/10/2022 a 19/05/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2426102\r\n"
        ],
        "2426131": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 48/2022 - INEA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 01/2022INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato 01/2022 - INEA, cujo objeto consiste nas “execução de projeto executivo e obras para canalização em trecho do Rio Roncador, Duque de Caxias/RJ”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.873.935,57 (sete milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 52.147.709,60 (cinquenta e dois milhões, cento e quarenta e sete mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos). PROCESSO Nº \r\nId: 2426131\r\n"
        ],
        "2426205": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. : 15/09/2022. Formalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de obras de reforma geral com modificação de layout, reforço/recuperação estrutural e climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), no Município do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-170002/002984/2021.\r\nId: 2426205\r\n"
        ],
        "2426262": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 60/2022 ao Contrato SEEDUC nº 30/2021\r\n15/09/2022\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 30/2021, por até 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP\r\nNº 33.981.408/0001-40\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 30/2021, relativo à prestação de serviços de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para atendimento dos alunos com deficiência auditiva, surdez, surdocegueira e deficiência múltipla sensorial, matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\nR 13.309.462,14 (treze milhões trezentos e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos)\r\nFundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n182339\r\n339039.82\r\n105\r\n2022NE22289\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/985/2019, SEI-030029/007004/2021, SEI- 030029/011506/2021 e SEI-030029/003208/2022.\r\nId: 2426262\r\n"
        ],
        "2426275": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n2º termo aditivo ao Contrato nº 001/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locadora De Veículos Caxangá LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços de locação, com manutenção de 202 (duzentos e dois) veículos tipo motocicleta, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato. Também constitui objeto do presente instrumento a modificação do índice de reajustamento para aquele praticado no âmbito da ARP nº 01/2021 (INPC).\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2022.\r\n: 20/09/2022\r\n: R 1.403.496,00 (hum milhão, quatrocentos e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais) em decorrência de desconto expressamente concedido pela Contratada no valor unitário praticado no Contrato nº 001/2020 que passou a ser de R 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais).\r\n: 2022NE01586\r\n: Arts. 57, inciso II e. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. original de 22/09/2022.\r\nId: 2426275\r\n"
        ],
        "2426428": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato n° 030/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E START-SUEKI TSUKUDA ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNOLÓGICA S/S LTDA. OBJETOVALOR: 12 (doze) meses. Sra. Leila Mendonça de Garcia, ID. nº 51243709, e Sr. Jorge Luiz Coelho Mattos, matr. nº 25015. \r\nId: 2426428\r\n"
        ],
        "2426436": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A - EBEC\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação com manutenção 30 (trinta) veículos tipo Van, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2022.\r\n: 22/09/2022.\r\n: R 2.491.657,20 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 2022NE01584.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2426436\r\n"
        ],
        "2426593": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 043/2021.: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Indústria e Comércio Apolo Ltda.: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 043/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 774.239,41(setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2426593\r\n"
        ],
        "2426637": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa OI S/A.\r\nInstrumento a Prorrogação do Prazo da Vigência do Contrato Nº 007/2018, relativo à Prestação de Serviços Contínuos de Telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC); Discagem Direta Gratuita - DDD 0800 e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/26/61 para atender as necessidades da SECTI.\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses.\r\nR 48.906,12 (quarenta e oito mil novecentos e seis reais e doze centavos).\r\nArts. 58, inciso I, art. 65, inciso II, e seu § 2º, 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n21/09/2022.\r\nId: 2426637\r\n"
        ],
        "2426648": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e REI DOS DOCES COMÉRCIO DE DOCES E CEREAIS LTDA. Promove-se o acréscimo de área dos boxes 13 a 29,31 e 33,34, 35 e 37 do Pavilhão C, com área de 825,00m², bem como o espaço físico de 112,50m², referente aos Bo xes 09, 10 e 12 do Pavilhão C, totalizando uma área total de 937,50m², localizada na Unidade II, São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: R 21.262,50 (vinte e um mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2426648\r\n"
        ],
        "2426650": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 054/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Formalizar a prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica, supramencionado, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. Processo SEI nº E- 17/002/406/2018.\r\nId: 2426650\r\n"
        ],
        "2426705": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 001/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n: O valor será reajustado por apostilamento, após a publicação do índice referente ao período apurado.\r\n23 de setembro de 2022.\r\n: 30/09/2022 a 29/09/2023.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n.\r\nId: 2426705\r\n"
        ],
        "2426715": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " PECUÁRIA, \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e CEREALISTA ALIANÇA R.M LTDA-ME. Promove-se o acréscimo de área dos boxes 28 e 29 do Pavilhão 44, com área de 245,00m², bem como o espaço físico de 294,00m², referente aos boxes 23, 25 e 27 do Pavilhão 44, totalizando uma área total de 539,00m², localizada na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 02/05/2022. R 13.938,54 (treze mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro reais) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2426715\r\n"
        ],
        "2426750": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 048/2022 de 09/05/2022. \r\n: R 201.474,82 (duzentos e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) \r\n: 14 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. \r\n“Obra de construção da PONTE GRUMARIM na RJ-194, localizada no KM 43,7 - Município de São Fidélis - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 012/2022.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 14/09/2022, transferindo seu término para 13/11/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2426750\r\n"
        ],
        "2426793": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nNAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n07.588.598/0001-20.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato a contar de 13/09/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n13 de setembro de 2022.\r\nArt. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2426793\r\n"
        ],
        "2426826": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativado Contrato nº 051/2021, relativo à elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de implantação de 8 (oito) Centros Regionais Integrados de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Formação no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Sem prazo.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.873.282,03 (nove milhões, oitocentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 164.526.230,11 (cento e sessenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil duzentos e trinta reais e onze centavos).\r\n23/09/2022.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2426826\r\n"
        ],
        "2426847": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 04 ao Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912243868.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n“Prorrogação da vigência do contrato”.\r\n12 (doze) meses\r\nR 216.115,55 (duzentos e dezesseis mil, cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n14/10/2021.\r\nProcesso n° SEI-E-07/100.317/2019.\r\nId: 2426847\r\n"
        ],
        "2426880": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 067/2022 ao Contrato n°. 018/2020. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Alteração para redução quantitativa do objeto e prorrogação do prazo contratual. \r\nR 1.462.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). \r\n15/09/2022. \r\n2022NE00446. \r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 18/09/2022. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI-040161/013428/2022.\r\nId: 2426880\r\n"
        ],
        "2426975": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nADITIVO \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 015/2022. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Fasp Comercial e Serviços Eireli. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 015/2022, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 135.824,40 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\nId: 2426975\r\n"
        ],
        "2427033": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo aditivo n° 52/2022 - INEA - primeiro termo aditivo ao contrato INEA N° 38/2021Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 38/2021,relativo à elaboração de \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DOS COLONIZADORES, BELFORD ROXO - RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, os prazos de vigência e o de execução serão estendidos em 04 (quatro) meses, passando o término do prazo de execução de 23/09/2022 para 23/01/2023 e o de vigência de 22/12/2022 para 22/04/2023, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.226.253,51 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.084.783,68(dezesseis milhões, oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:Processo nº SEI - 070026/001656/2020.\r\nId: 2427033\r\n"
        ],
        "2427040": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo aditivo (IIII) de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 041/2021 de 02/06/2021.\r\n: Sem alteração valor contratual.\r\n: em 16 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A. \r\n“locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha Rodoviária Estadual Abrangida pela 14ª ROC e 15ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Mesquita - RJ e Campo Grande - RJ\", em decorrência da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2020.\r\n: 12 (doze) meses corridos, a contar de 18/09/2022, transferindo seu término para 17/09/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2427040\r\n"
        ],
        "2427044": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo aditivo (I) de adequação de cronograma físico - financeiro ao contrato nº 101/2021 de 16/12/2021.\r\n: Sem alteração valor contratual.\r\n: em 16 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“execução de obra de construção de ponte de concreto protendido na rodovia RJ-188, no KM 8,1, no Município de Santo Antônio de Pádua/Campelo -RJ”, em decorrência do Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 019/2021.\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 02/08/2022, transferindo seu término para 30/11/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2427044\r\n"
        ],
        "2427045": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo aditivo (I) de retificação e ratificação ao contrato nº 033/2022 de 07/04/2022.\r\n: Sem alteração valor contratual.\r\n: em 16 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\n“RJ-102 (Búzios) - execução de obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) até a Rotatória Zumbi da Reza - no Município de Armação de Búzios no Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2022.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 03/05/2022, transferindo seu término para 29/09/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2427045\r\n"
        ],
        "2427192": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO12 (doze) meses a partir do dia 01/10/2022. R 411.211,32 (quatrocentos e onze mil duzentos e onze reais e trinta e dois centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: E- 02/002/464/2019.\r\nId: 2427192\r\n"
        ],
        "2427240": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 46/2022 - segundo aditivo ao contrato INEA n° 25/2019. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Elevadores Ivimaia Ltda Epp. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de \"manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças para 03 (três) elevadores de passageiros da marca atlas Schindler S.A\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, e na Cláusula Nona do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/09/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 49.560,00 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 198.240,00 (cento e noventa e oito mil duzentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2427240\r\n"
        ],
        "2427245": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. : Alteração quantitativa do objeto. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. : 22/09/2022. .\r\nId: 2427245\r\n"
        ],
        "2427246": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Souza & Peres Comercio e Representações Eireli Epp. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/09/2022 a 25/11/2022. : Não há : 26/09/2022. .\r\nId: 2427246\r\n"
        ],
        "2427247": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Irmãos Haddad Construtora Eirelli. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27/09/2022 a 25/12/2022. Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO\r\nId: 2427247\r\n"
        ],
        "2427290": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 069/2022 ao Contrato n° 027/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. : Retificação da cláusula primeira do Convênio, em que deverá constar o endereço correto de instalação e funcionamento da unidade de atendimento no Município de Barra do Piraí-RJ e a ratificação das demais cláusulas. : 21/09/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/008619/2020.\r\nId: 2427290\r\n"
        ],
        "2427361": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nFormalizar a modificação do endereço do Posto de Identificação Civil instalado no Município de Macaé, que passará a funcionar em novo imóvel disponibilizado pelo Município, sito à Avenida Nossa Senhora da Glória, nº 1.181 Térreo, Ed. Lótus - Praia Campista - Macaé - RJ, CEP 27.920- 360, com previsão diária de funcionamento de segunda a sexta-feira, em horário comercial; bem como a inclusão de atribuição ao Município, incluindo-se o item 20 à Cláusula Quinta do Convênio, que deverá disponibilizar identificação dos atendentes dos Postos. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 150058/000945/2021.\r\nId: 2427361\r\n"
        ],
        "2427427": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 073/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FABRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência da Aquisição de Armamento tipo Pistola Cal. 9x19mm. PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento a vigência do contrato estende-se para o Dia 28 de Março de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350096/000145/2021, Pregão nº 06/2019, por Sistema de Registro de Preços nº 028/2020, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2427427\r\n"
        ],
        "2427429": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/143/2022. \r\nFUNARJ e EXPRESSÃO PICCOLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nModificar a Cláusula Primeira para fazer constar a prorrogação da temporada.\r\n26/09/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/000869/2022.\r\nI Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/164/2022. \r\n\r\nAlterar a cláusula quinta, incluir novo parágrafo com liberação de 10% (dez por cento) dos lugares para formação de plateia. \r\n26/09/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/000947/2022\r\nId: 2427429\r\n"
        ],
        "2427437": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CPF sob o nº 68.558.972/0001-30.\r\n: Cujo objeto é a prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção e monitoramento remoto contínuo (24x7x365) da Sala Segura, por 12 (doze) meses, e treinamento para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).\r\n: R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\n: 26/09/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2427437\r\n"
        ],
        "2427504": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (V) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 013/2019 de 29/04/2020\r\n: Sem alteração de valor contratual.\r\n: em 05 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, conforme relação contida no Anexo I, nos Municípios de Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi, Eng. Paulo de Frontin e Mangaratiba\", em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 28/09/2022, transferindo-se o seu término para 22/09/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2427504\r\n"
        ],
        "2427505": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (III) de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 023/2020 de 29/04/2020\r\n: R 227.285,06 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e seis centavos).\r\n: em 05 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONVÉM MINERAÇÃO LTDA. \r\n“Aquisição de agregados: pó de pedra, pedra britada n° \"0\", pedra britada n° \"1\", brita corrida e pedra britada n° \"4\" (rachão), para atender a Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro\", em decorrência da Licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2427505\r\n"
        ],
        "2427506": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 020/2020 de 29/04/2020\r\n: R 5.672.053,96 (cinco milhões seiscentos e setenta e dois mil cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n: em 09 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. \r\n“Aquisição de agregados: pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4 (ranchão) para atender a região Sul do Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2427506\r\n"
        ],
        "2427507": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 045/2022 de 02/05/2022.\r\n: R 307.125,96 (trezentos e sete mil cento e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\n: 06 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A. \r\n“Aquisição de 5.000 toneladas de RM-1C para a Região Norte do Estado, visando as necessidades asfálticas dos contratos de conserva internos da Fundação DER-RJ e convênios firmados com entes Municipais do Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Ata de Registro de Preços DER nº 003/2021, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2427507\r\n"
        ],
        "2427510": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 194/2021, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV) para vigilância eletrônica, com sede ou representação no Rio de Janeiro, visando a inclusão do Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER). VALOR TOTAL: R 5.891,70 (cinco mil e oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos). inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. NOTA DE EMPENHO2022NE06215. Parecer Nº 341 (SEI nº 28805582) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 35986855) - DATA DA ASSINATURA:\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 093/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamento médico hospitalar para realização de videolaparoscopia em pacientes atendidos no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), com fornecimento de insumos permanentes, assistência técnica e manutenções preventivas e corretivas. 05/10/2022 a 04/10/2023. R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda Parágrafo Único. 2022NE00098. Parecer Nº 2340 (SEI nº 38485947) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 39987004) - PROCESSO SEI E-08/007/003060/2017.\r\nId: 2427510\r\n"
        ],
        "2427688": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 14/2022.\r\nPLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto, prorrogação do prazo de vigência contratual e retificação do contrato PGR-RJ nº 14/2022.\r\nR 77.861,52 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n57, inciso § 1º, IV e art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n27 de setembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/048211/2021.\r\nId: 2427688\r\n"
        ],
        "2427696": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo do Contrato n° 009/2022.\r\nSecretaria de Estado d - SETRANS e o CONSÓRCIO AERO ANGRA - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA (líder).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 009/2022, relativo à contratação integrada para execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo; Complementação do Pátio de Aeronaves e da Nova Pista de Táxi; Sinalização Horizontal; Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem sobre o Mar; Implantação de Balizamento Noturno; Iluminação de Pátio; Sinalização Vertical; Construção de Cerca Operacional no Aeroporto de Angra dos Reis (SDAG), em Angra dos Reis/RJ.\r\n.\r\n13/09/2022.\r\nde acordo com os termos previstos no E-10/001/480/2019.\r\nId: 2427696\r\n"
        ],
        "2427718": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e TRATEC CONSTRUÇÕES EIRELI\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 022/2022contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços para implantação de unidade escolar de ensino técnico profissionalizante, situado a Avenida Presidente Vargas, s/nº, no Parque de Exposições Raul Veiga, Centro - Município de Cordeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 022/2022 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/10/2022.\r\nSem valor.\r\n27/09/2022.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e MOORE ENGENHARIA LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 024/2022 contratações de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra para reforma emergencial de sala na Unidade E.T.E. Oscar Tenório, Situado na Rua: Xavier Curado, S/N°, MARECHAL HERMES, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21610-330.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º 024/2022 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29/09/2022.\r\nSem valor.\r\n26/09/2022\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2427718\r\n"
        ],
        "2427722": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contado de 01/10/2022 a 30/09/2023 e reajuste no valor de R 1.089.660,12. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI- E-26/007/6985/2016.\r\nId: 2427722\r\n"
        ],
        "2427762": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2022\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2019 de 29/04/2020\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2019 de 25/09/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000571/2022.\r\nId: 2427762\r\n"
        ],
        "2427779": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo, inclusão do parágrafo décimo primeiro na Cláusula Nona: Das Condições de Pagamento e aplicação de reajuste ao Contrato nº 045/2021, relativo à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação, visando a estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados de acordo com a resolução vigente, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde/RJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 30/09/2022 a 29/09/2023.\r\nR 2.674.861,70 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II; 65; e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/09/2022.\r\nId: 2427779\r\n"
        ],
        "2427998": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 53/2022 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 38/2012INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, COMO LOCATÁRIO E ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE, COMO LOCADOR. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n° 38/2012, por 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 135 (cento e trinta e cinco) meses, relativo à locação do imóvel situado à RUA NILO PEÇANHA Nº 82, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e conforme justificativa constante no Processo nº E-07/512.294/2011, respeitados os dispositivos legais pertinentes, em especial a Lei Federal nº 8.245/1991 e a Lei Federal n° 8.666/1993. 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 135 (cento e trinta e cinco) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 41.142,84 (quarenta e um mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), considerando os valores constantes nas Cláusulas Segunda e Quarta, totalizando o contrato o valor de R 450.387,01 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e oitenta e sete reais e um centavo). \r\nId: 2427998\r\n"
        ],
        "2428060": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021. CODIN e a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. Prorrogar a vigência do Contrato nº 005/2021, por mais 12 (doze) meses, contados deVALOR: (dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos)FUNDAMENTO DO ATO: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 005/2021 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO Nº SEI- 220010/000146/2021.\r\nId: 2428060\r\n"
        ],
        "2428082": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME. Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 004/2020, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em limpeza, asseio e conservação de banheiros/vestiário, para atender as necessidades das UNIDADES I E II da CEASA-RJ: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no art. 69, inciso III, no art. 71, caput no art. 81, inciso IV § 7º, 55, inciso III, da Lei n.º 13.303/2016: R 2.450.055,88 (dois milhões, quatrocentos e quinhentos mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). E- 02/004/1270/2019\r\nId: 2428082\r\n"
        ],
        "2428097": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) gerenciados do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n29/09/2022.\r\nR 482.454,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\nLei 7.210, de 11/07/1984, art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2428097\r\n"
        ],
        "2428204": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2021. DETRAN/RJ e Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA. Prorrogar por 12 meses e conceder reajuste de 11,299320%, com base no IPCA acumulado do período de abril de 2021 a março de 2022, com efeitos a partir de 30/04/2022. 3.536.928,42 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SEI- 150112/000215/2021.\r\nId: 2428204\r\n"
        ],
        "2428229": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2019, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, com aplicação de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Oitavo da Claúsula Nona do contrato.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 01/10/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 39 (trinta e nove) meses.\r\nR 139.619,94 (centro e trinta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\n23/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-10/005/4643/2019.\r\nId: 2428229\r\n"
        ],
        "2428315": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: R Moraes Agência de Turismo LtdaProrrogação do prazo de vigência do agência de viagem) meses Não haverá acréscimo no valor total do contrato, permanecendo o mesmo em dez mil r de 20Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no SEI- 16.\r\nId: 2428315\r\n"
        ],
        "2428346": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 012/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços comuns e contínuos de vigilância patrimonial e segurança armada para atuar no âmbito interno dos Mercados da CEASA-RJ.: No art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, combinado com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) mesesR 12.584.946,72 (doze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2428346\r\n"
        ],
        "2428352": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa OI S.A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2018, relativo à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, com fornecimento de até 300 (trezentas) linhas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. São partes integrantes deste instrumento, para todos os fins de direito: o Edital de Licitação, o Termo de Referência (Anexo I - Lote I); Proposta de Preços (Anexo II) e a Ata de Registro de Preços (Anexo IV), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/10/2022 e término previsto para 30/09/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta)meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 455.183,45 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de até R 1.976.324,21 (um milhão novecentos e setenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n29/09/2022.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2428352\r\n"
        ],
        "2428462": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 11/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária ELEVADORES OTIS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, e a concessão de reajuste contratual.\r\nR 130.662,25 (cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n29 de setembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/084679/2020.\r\nId: 2428462\r\n"
        ],
        "2428471": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Prorrogação do prazo contratual por 300 (trezentos) dias, contado de 02/03/2022 a 27/12/2022. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-E- 26/007/2011/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2022.\r\nId: 2428471\r\n"
        ],
        "2428472": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CS & CS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contado de 19/10/2022 a 18/10/2023. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 260007/001555/2021.\r\nId: 2428472\r\n"
        ],
        "2428487": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 013/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 013/2021, relativo à prestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail), por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Aplica-se o reajuste dos serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail), no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor mensal dos serviços.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 24.998,40 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 45.830,40 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nArt. 57, inciso IV, e art. 65, § 8°, ambos da Lei nº 8.66/1993.\r\n30/09/2022.\r\nId: 2428487\r\n"
        ],
        "2428574": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 057/2022 de 13/05/2022.\r\n: Sem alteração no valor contratual.\r\n: em 22 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n“Obras emergenciais no muro de contenção na rodovia RJ- 131, KM 134 Município de Comendador Levy Gasparian”, em decorrência da Dispensa de Licitação com fulcro no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2428574\r\n"
        ],
        "2428575": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 028/2022 de 21/03/2022.\r\n: R 1.046.647,71 (um milhão, quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n: em 23 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA. \r\n“Execução de obras emergenciais para recuperação do trecho da RJ-176, KM 12, no trecho compreendido entre a RJ-116 e a RJ-172\", em decorrência da dispensa de licitação em caráter emergencial.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2428575\r\n"
        ],
        "2428576": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (V) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 048/2018 de 26/09/2018.\r\n: R 1.008.179,31 (um milhão oito mil cento e setenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\n: em 27 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa Consórcio Serra da Bocaina II. \r\n“Complementação das obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do Parque Nacional da Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46km\", em decorrência da Licitação nº 016/2013, na modalidade de Concorrência Pública-CO nº 017/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2428576\r\n"
        ],
        "2428635": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro- EMATER-RIO e a EMPRESA OI S/A \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VALOR R 115.478,99 (cento e quinze mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). : 12 (doze) meses a partir do dia 26/10/2022. PROCESSO \r\nId: 2428635\r\n"
        ],
        "2428729": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 012/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMBIL SERVICE EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n30 (trinta) dias.\r\nSem valor.\r\n28/09/2022\r\nProcesso SEI nº E-12/800.258/2021 (PE - Nº 656/2021).\r\nId: 2428729\r\n"
        ],
        "2428738": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 404/2013 e 405/2013. : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e SIMÃO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA. Promove-se a unificação do TPRU n° 404/2013, pertencente a permissionária ASA BRANCA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, com área de 404,80m²,referente aos Boxes 09 ao 12 do Pavilhão 64 e do TPRU n°405/2013, pertencente a permissionária SIMÃO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA, com área de 394,70m², referente aos Boxes 05 ao 08 do Pavilhão 64 na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA: R 24.736,53 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2428738\r\n"
        ],
        "2428794": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nSétimo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEHOSPITAL AMERICAN COR.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\na 31/12/2022.\r\nR 10.125.000,00 (dez milhões, cento e vinte e cinco mil reais).\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 30/09/2022.\r\nId: 2428794\r\n"
        ],
        "2428833": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 49/2022 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 08/2020.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - e a ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração de cláusulas contratuais conforme apresentado, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de operação e manutenção da rede hidrometerológica e demais serviços de hidrometria, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/01/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses. O prazo para a execução dos serviços e de 12 (doze) meses, corridos e será contado a partir da Ordem de Serviço, dando-se a execução do contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.862.865,50 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.421.653,24 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). \r\nId: 2428833\r\n"
        ],
        "2428851": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 001/2022. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MOORE ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração do prazo de vigência do contrato original para 08 (oito) meses, com término previsto para 22/10/2022, bem como o valor contratual sendo reajustado em 24,98%, no montante de R 27.180,90 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e noventa centavos), passando o valor global do instrumento para o montante de R 135.981,87 (cento e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta sete centavos).\r\n28 de setembro de 2022.\r\n: Programa de Trabalho: 53310.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa: 449051-07 - Fonte de Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001158/2021.\r\nId: 2428851\r\n"
        ],
        "2428904": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 008/2022. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MOORE ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui o objeto do presente o acréscimo no percentual de 24,94%, no valor de R 17.360,93 (dezessete mil e trezentos e sessenta reais e noventa e três centavos), passando o valor global do instrumento para o montante de R 86.963,39 (oitenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n28 de setembro de 2022.\r\n: Programa de Trabalho: 53310.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa: 449051-07 - Fonte de Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001205/2021.\r\nId: 2428904\r\n"
        ],
        "2428956": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, incluir 30 (trinta) leitos de enfermaria pediátrica, 20 (vinte) leitos de UTI pediátrica, 10 (dez) leitos de UTI adulto, bem como alterar o indicador 1 no Termo de Referência, pelos motivos expostos no SEI-080001/006784/2021, havendo plena concordância entre as partes.\r\nO valor estimado do presente Termo Aditivo é de R 96.043.309,68 (noventa e seis milhões e quarenta e três mil e trezentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Desse valor contabiliza-se o acréscimo na parcela de custeio mensal de R 3.226.369,57 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o valor da parcela mensal, a partir de novembro de 2022, de R 13.945.195,01 (treze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais e um centavo), mais R 9.679.108,71 (nove milhões e seiscentos e setenta e nove mil e cento e oito reais e setenta e um centavos) relativo à parcela única da repactuação de 02 de julho/2022 a 02 de outubro/2022 e R 2.693.030,91 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil trinta reais e noventa e um centavos) referente à parcela de investimento.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n30/09/2022.\r\nId: 2428956\r\n"
        ],
        "2429129": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 005/2018, relativo à supressão de 05 (cinco) veículos automotores, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nNão há.\r\n30/09/2022.\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2429129\r\n"
        ],
        "2429150": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 26/09/2022\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912243868.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.317/2019\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/10/2021.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2022.\r\nId: 2429150\r\n"
        ],
        "2429178": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: TERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 033/2022 de 07/04/2022. \r\n: Sem alteração de valor contratual.\r\n: em 22 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\n“RJ-102 (BÚZIOS) - obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) até a Rotatória Zumbi da Raza - no Município da Armação dos Búzios no Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 30/09/2022, transferindo-se o seu término para 28/11/2022. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2429178\r\n"
        ],
        "2429179": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: TERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 117/2014 de 04/11/2014. \r\n: em 28 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSÓRCIO CONCREMAT/JDS. \r\n“Serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e dos serviços de restauração/implantação/pavimentação/melhoramentos em rodovias da região metropolitana”, em decorrência da Licitação nº 080/2013, na modalidade Concorrência Pública - ALC Nº 51/2013.\r\n: R 1.048.693,05 (um milhão, quarenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos).\r\n270 (duzentos e setenta) dias corridos, a contar de 30/09/2022, transferindo seu término para 27/06/2023. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2429179\r\n"
        ],
        "2429204": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 031/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. OBJETO: atualização do orçamento com readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, para a execução do Termo de Cooperação Técnica nº 031/2022 celebrado com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, referente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de Reforma geral do ICCE - Instituto de Criminalista Carlos Éboli, localizado na Rua Pedro I, nº 28 Centro, no município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360007/000158/2020.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa WL Construções e Projetos Eireli. SSINATURA Prorrogação do prazo de vigência e de execução, bem como alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 012/2021, relativo à execução de reforma geral, inclusive elaboração do projeto executivo, do Posto Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC Araruama, localizado na Avenida Bernardo Vasconcelos nº 755 - Centro, no Município de Araruama.: sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/002096/2020.\r\nId: 2429204\r\no"
        ],
        "2429248": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO N° 54/2022 - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2021.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 32/2021, relativo à prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios com fornecimento de boletim de medição para potabilidade da água naS 27 unidades do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, incluindo o Edifício Sede\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, e na Cláusula Nona do contrato. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), totalizando o contrato o valor de R 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais). PROCESSO \r\nId: 2429248\r\n"
        ],
        "2429252": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME. Prorrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao Contrato n° 011/2021, relativo a prestação de serviços, comuns de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, pertencentes ao patrimônio da CEASA/CASERJ.FUNDAMENTO: No art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso IV, § 7º, todos da Lei Federal nº 13.303/2016: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) mesesR 29.799,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.483,25 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).SEI- 02\r\nId: 2429252\r\n"
        ],
        "2429272": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a Empresa Crown Serviços de elevadores LTDA. ME.\r\n: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2019, relativo à prestação de serviços de assistência técnica para Manutenção preventiva e corretiva nos Elevadores da Rede FAETEC, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, conforme proposta detalhe (ANEXO III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: Fica prorrogado o prazo do Contrato nº 017/2019 por mais 12 meses.\r\n: 30/09/2022.\r\n: R 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais)\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2429272\r\n"
        ],
        "2429305": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa de 16,75 % (dezesseis inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em razão da supressão do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, a contar de 12/12/2021, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos para melhor adequação as finalidades de interesse público, conforme justificativa da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura\r\n: A partir de 12/12/2021.\r\n117.727,20 (cento e dezessete mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93.\r\n: 28/09/2022.\r\nId: 2429305\r\n"
        ],
        "2429429": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 044/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Indústria e Comércio Apolo Ltda. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 044/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 1.179.050,67(um milhão, cento e setenta e nove mil cinquenta reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.SEI-020007/004319/2021.\r\nId: 2429429\r\n"
        ],
        "2429508": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 017/2019 de 10/10/2019.\r\n: R 1.492.973,72 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n: em 27 de setembro de 2022. \r\nDER-RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA.\r\nServiços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, conforme Anexo I, nos Municípios de Maricá, Itaboraí, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu”, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 017/2019.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 28/09/2022, transferindo seu término para 22/09/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2429508\r\n"
        ],
        "2429541": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS aproximadamente do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: e cinquenta centavoscento e sessenta e dois DATA DA ASSINATURA: de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2429541\r\n"
        ],
        "2429562": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa IRIS PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato e aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como eventuais reinstalações de aparelhos condicionadores de ar e suas condensadoras externas. \r\nR 197.979,12 (cento e noventa e sete mil novecentos e setenta e nove reais e doze centavos).\r\n04 de outubro de 2022.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 06/10/2022.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-71, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000550/2021.\r\nId: 2429562\r\n"
        ],
        "2429624": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2020.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação na Parte I - Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, de Atos Administrativos e de Pessoal, Portarias, Avisos, Editais, e demais matérias de interesse e de responsabilidade desta Fundação, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote II, 1.1 - São partes integrantes deste instrumento, para todos os fins de direito: o Edital de Licitação, o Termo de Referência (Anexo I); Proposta de Preços (Anexo II); Relação de Órgãos Participantes (Anexo III) e a Ata de Registro de Preços (Anexo IV), assim como o incluso anexo, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 013/2020 por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 408.100,00 (Quatrocentos e oito mil e cem reais), totalizando o contrato o valor de R 1.224.300,00 (Um milhão, duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais).\r\n: 05/10/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI E-26/005/11/2020.\r\nId: 2429624\r\n"
        ],
        "2429685": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2022 \r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2021.\r\nOnde se lê: NOTA DE EMPENHO: 2022NE02502.\r\nLeia-se: NOTA DE EMPENHO: 2022NE02594.\r\nPROCESSO Nº SEI-150056/000181/2021.\r\nId: 2429685\r\n"
        ],
        "2429917": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-MEAplicação da Repactuação Contratual do Contrato nº 025/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade I da Ceasa-RJ. : nos arts. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, § 7º, todos da Lei Federal n.º 13.303/2016.. VIGÊNCIA: R 13.783.615,61(treze milhões, setecentos e oitenta e três mil seiscentos e quinze reais e sessenta e um centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.148.634,63 (um milhão,cento e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos). PROCESSO\r\nId: 2429917\r\n"
        ],
        "2429918": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA Aplicação da Repactuação Contratual do Contrato nº 026/2018, relativo à prestação de serviços contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade II da Ceasa Colubânde. : nos arts. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI § 7º, todos da Lei Federal n.º 13.303/2016.. VIGÊNCIA: R 1.575.656,21 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 131.304,68 (cento e trinta e um mil e trezentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). SEI Nº\r\nId: 2429918\r\n"
        ],
        "2429919": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-MEAplicação de Reajuste ao Contrato n° 028/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV) digital, realizados na Unidade I da Ceasa-RJ. : com fundamento nos art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, assim como a como a concessão do reajuste contratual, art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA03/10/2022 a 04/11/2022. R 442.406,93 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 36.319,36 (trinta e seis mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2429919\r\n"
        ],
        "2429927": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/2019BROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) mesessetecentos e vinte e sei m. VALOR DO CONTRATO: dois milhões setecentos e sessenta e seis DATA DA ASSINATURA: de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24% ao lote 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: oitocentos e sessenta e seis (dois milhões quatrocentos e setenta e um e outubro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2429927\r\n"
        ],
        "2429948": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato nº 008/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 008/2021, de 22/12/2021, necessário ao prosseguimento “obras de contenção de encostas, reforma de calçadão, urbanização de vias, com recuperação de passeio, meio-fio e muros, reforma de passarelas, escada e túnel subterrâneo, no 2º distrito, que abrange os seguintes bairros: Olinda, Manoel Reis II, Mina, Paiol de Pólvora, Cabral, Cabuis, no Município de Nilópolis”.\r\n30.09.2022.\r\nO presente Termo Aditivo não alterou o valor original do Contrato nº 008/2021.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 9.069/95, Lei Complementar nº 101/00, Lei nº 10.192/01, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. \r\nId: 2429948\r\n"
        ],
        "2430005": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 087/2021 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ECO SYSTEM - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n“renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 939.050,00 (novecentos e trinta e nove mil e cinquenta reais).\r\n16/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.555/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 629/2021).\r\nId: 2430005\r\n"
        ],
        "2430006": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 109/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n“prorrogação do prazo contratual, a supressão do número de licenças e o reajustamento contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 65.190,00 (sessenta e cinco mil, cento e noventa reais).\r\n28/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.569/2018 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2018 DP).\r\nId: 2430006\r\n"
        ],
        "2430154": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a CERTIFICA PARKING E FACILITIES LTDAAplicação da Repactuação Contratual ao Contrato n° 033/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, em operação de estacionamento, na área de mercado da Unidade I da Ceasa-RJ, localizada na Avenida Brasil 19.001, Irajá. : no Art. 71 do caput da Lei nº 13.303/2016 e na clausula oitava, parágrafo oitavo e décimo terceiro do contrato, com fundamento no art. 81, inciso VI, § 7º da Lei nº 13.303/2016, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 69, inciso III, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURAVALOR: R 1.568.576,44 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 130.714,70 (cento e trinta mil setecentos e quatorze reais e setenta centavos). PROCESSO\r\nId: 2430154\r\n"
        ],
        "2430180": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade.\r\nNITPORT Serviços Portuários S/A denominada “COMPROMITENTE” e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro doravante denominada “COMPROMISSÁRIA”.\r\nO presente Aditivo tem por objetivo alterar o cronograma de construção da nova sede da ESPM, mencionado na Cláusula Segunda do Instrumento, sendo substituído por novo cronograma de construção da sede da ESPM (doc. nº 01 Anexo a este Aditivo), que passa a fazer parte integrante do Instrumento para os devidos fins e efeitos legais.\r\nRestam inalteradas e ratificadas, permanecendo em pleno vigor, as cláusulas e condições pactuadas no Termo originário que não foram alteradas e que não conflitam com as modificações ora ajustadas, constituindo este instrumento parte integrante do Termo original, para todos os fins e efeitos legais.\r\n04.10.2022.\r\nPROCESSO nº SEI-350129/000172/2022.\r\nId: 2430180\r\n"
        ],
        "2430216": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 028/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n“REGULARIZAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E REGISTRAR A PRORROGAÇÃO EFETUADA”.\r\n04 (quatro) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n03/10/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.162/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 011/2020).\r\nId: 2430216\r\n"
        ],
        "2430225": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2022\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo (V) de Prorrogação de Prazo ao Con trato nº 013/2019 de 29/04/2020.\r\nOnde se lê: ASSINATURA: em 05 de setembro de 2022.\r\nLeia-se: ASSINATURA: em 23 de setembro de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000571/2022\r\nId: 2430225\r\n"
        ],
        "2430235": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo do Contrato nº 09/2017.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresaARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 10/10/2022.\r\n(quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n07/10/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2022.\r\nId: 2430235\r\n"
        ],
        "2430289": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 08/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a seguradora AXA SEGUROS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07 de outubro de 2022 e término previsto para 07 de outubro de 2023.\r\nR 44.024,99 (quarenta e quatro mil, vinte e quatro reais e noventa e nove centavos),\r\n57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 07 de outubro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/043286/2019.\r\nId: 2430289\r\n"
        ],
        "2430326": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2022, relativo à aquisição, com entrega única, de um total de 75.000 (setenta e cinco mil) bocais, descartáveis, compatíveis com instrumento metrológico, etilômetro, da marca Alcolizer modelo: LE5, material de consumo comum, utilizado em fiscalização de trânsito, durante a Operação Lei Seca, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 191.250,00 (cento e noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n: 06/10/2022.\r\n: § 1º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993.\r\n2022NE01673.\r\nId: 2430326\r\n"
        ],
        "2430330": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 028/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n“Regularizar o prazo de execução dos serviços contratados e registrar a prorrogação efetuada”.\r\n04 (quatro) meses.\r\nSem Valor.\r\n03/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.162/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 011/2020).\r\nId: 2430330\r\n"
        ],
        "2430428": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO N° 44/2022 - INEA - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 01/2019INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 01/2019relativo à “contratação de empresa especializada para plano de reassentamento dos empreendimentos Santo Antonio e Maria Pitella, reassentamento de 560 famílias no Munícipio de Nova Iguaçu - RJ”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de vigência será estendido em 01 (um) mês, passando o término do prazo de vigência de 29/12/2022 para 29/01/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2430428\r\n"
        ],
        "2430463": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 13/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 115.884,00 (cento e quinze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\nart. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n04 de outubro de 2022.\r\n: Processo n° SEI-14/001/013638/2019.\r\nId: 2430463\r\n"
        ],
        "2430506": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao TPUT nº 180021/097/2022. \r\nFUNARJ e VENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA. \r\nAutorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a prorrogação da exposição “INCOMENSURÁVEL PAIXÃO”.\r\n06/10/2022. \r\n: pela prorrogação, a FUNARJ receberá o valor de R 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) em bens e serviços e/ou GRE.\r\n: A prorrogação ocorrerá até 30.10.2022.\r\n: Processo nº SEI 180002/000720/2022. \r\nId: 2430506\r\n"
        ],
        "2430764": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 61/2022 ao Contrato SEEDUC nº 16/2018.\r\n07/10/2022.\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 16/2018, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de outubro de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n29.223.336/0001-03\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2018, sem renúncia de Reajuste, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre de cargas, local e intermunicipal em caminhão fechado tipo Baú, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nR 1.232.244,12 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e doze centavos).\r\nFundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.122.0002.2016.\r\n339039.\r\n100.\r\n2022NE22773.\r\nSEI-030029/004246/2021 e SEI-030029/004925/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2022.\r\nId: 2430764\r\n"
        ],
        "2430810": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 014/2022 relativo à a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO RECON - LIGHT na FAETEC QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Fundação de Apoio a Escola Técnica 3 conforme Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e Planilha Orçamentária (Anexo III), deste Edital.\r\nSem prazo.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.093.040,47 (um milhão, noventa e três mil quarenta reais e quarenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.663.749,21 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n07/10/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2430810\r\n"
        ],
        "2430838": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: termo aditivo (III) de prorrogação de prazo ao contrato nº 031/2020 de 03/08/2020. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 21 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA. \r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, conforme relação contina no Anexo I, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Queimados, Japeri, Paracambi, Belford Roxo, São João de Meriti e Magé”, em decorrência do pregão eletrônico n° 012/2019.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 21/09/2022, transferindo-se o seu término para 15/09/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2430838\r\n"
        ],
        "2430839": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (II) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 056/2021 de 21/07/2021. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 28 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\n“Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterios aplicação de microrrevestimentos asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-142 entre as localidades de Lumiar a Ponte Santa Luzia”, em decorrência da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2021.\r\n08 (oito) meses corridos, decorrem da paralisação e reinicio dos serviços em 01/08/2022, com o seu término previsto para 30/09/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2430839\r\n"
        ],
        "2430841": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2019 de 06/09/2019. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 26 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\n“Prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de 606 (seiscentos e seis) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilizando carga e recarga, na modalidade on line no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais) diários, pelo período de 12 (doze) meses”, em decorrência da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2019.\r\n12 (doze) meses corridos, a contar de 11/11/2022, transferindo-se o seu término para 11/11/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2430841\r\n"
        ],
        "2430842": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (III) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 026/2020 de 13/05/2020. \r\n: R 2.072.525,95 (dois milhões setenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n: em 27 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. \r\n“Aquisição de agregados: pó de pedra, pedra britada n° 0, pedra britada n° 1, brita corrida e pedra britada n° 4 (rachão), para atender a Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro\" em decorrência da Licitação, na modalidade de Pregão Presencial Nº 007/2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2430842\r\n"
        ],
        "2430889": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEBEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2021, aplicação de reajuste e inclusão do Parágrafo Décimo Primeiro à Cláusula Nona do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 13/10/2022 a 12/10/2023.\r\nR 2.961.176,54 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 10/10/2022.\r\n: arts. 57, inciso II, art. 55, inciso III, e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2430889\r\n"
        ],
        "2430976": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 026/2021 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n“promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato através da revisão dos preços pactuados”.\r\nSEM PRAZO.\r\nestimado em R 3.383.885,91 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n06/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800548/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 602/2021).\r\nId: 2430976\r\n"
        ],
        "2431050": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Turismo e Ambiental Serviços Especializados Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de sanitização no âmbito interno do prédio sede da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR-RJ).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses.\r\n05/10/2022.\r\n: R 2.301,48 (dois mil, trezentos e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nArt. 57, §1º inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2431050\r\n"
        ],
        "2431070": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e PACIFICO E CARDOSO LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 025/2022 (contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de Reforma do CVT BUZIOS / FAETEC), com fundamento no art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA no prazo contratual.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 025/2022 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/10/2022\r\nSem valor.\r\n10/10/2022.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2431070\r\n"
        ],
        "2431104": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021 - Termo Aditivo nº 021/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento (I) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para um (01) elevador da marca SCHINDLER e cinco (05) elevadores da marca ATLAS, localizados no Edifício Sede da SEFAZ/RJ, localizado à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, e um motor de tração: Elevador de carga da marca WEG N.1013410796, localizado na Rua João Torquato, nº 284 - Bonsucesso, incluindo ajustes, fornecimento e substituição de peças defeituosas ou sem condições de funcionamento, e acessórios, equipamentos (ferramental técnico), e monitoramento necessários à execução dos serviços, em proveito da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2022.\r\n: R 384.212,64 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 04.122.0002.2016.\r\n: 3390.39.10.\r\n: 10/10/2022.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2431104\r\n"
        ],
        "2431105": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2018.\r\natravés da SECRETARIA DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\nConstitui objeto do presente Convênio a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 007/2018, cujo objeto é a oferta, pela CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e contextualização curricular, com fundamento na Lei nº 11.788/2008..\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2022.\r\n04.122.0002.2016\r\n3390.36.08\r\n28/09/2022\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 2431105\r\n"
        ],
        "2431303": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 038/2022 de 25/04/2022. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 28 de setembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n“Execução de obra de construção da ponte do mocotó principal Rodovia RJ-190, localizada no KM 52,2 - Município de Campos dos Goytacazes - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 008/2022.\r\n02 (dois) meses, a contar de 19/10/2022, transferindo-se o seu término para 17/12/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2431303\r\n"
        ],
        "2431308": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2019. DETRAN/RJ e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Retificar os Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Terceira do 2º Termo Aditivo, prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e conceder reajuste contratual de 7,81%, referente ao ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação) acumulado no período de setembro/2020 a agosto/2021, com efeitos a partir de 10/09/2022. R 3.883.481,52 (três milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2431308\r\n"
        ],
        "2431364": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/20GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) mesessetenta e dois mil reaiscento e quarenta e quatro mil reais de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: . \r\nId: 2431364\r\n"
        ],
        "2431416": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA Nº 008/2020. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de Hospedagem de Mensageria Eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento. R 58.032,00 (cinquenta e oito mil e trinta e dois reais). : 13 de outubro de 2022. : Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.SEI-020007/000496/2020.\r\nId: 2431416\r\n"
        ],
        "2431485": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 04/2022 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA nº 04/2021. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Construtora Zadar Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA nº 04/2021, a emissão de nova Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), a alteração da Cláusula Sexta (Valor Previsto), a renovação da Apólice de Seguro Garantia, bem como a alteração do Plano de Ação Anexo do TAC.INEA nº 04/2021. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI 070002/004984/2021.\r\nId: 2431485\r\n"
        ],
        "2431506": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 019/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a R.A.R ENGENHARIA LTDA.\r\n“Promover a prorrogação do prazo de execução”.\r\n02 (dois) meses.\r\nSem valor.\r\n21/09/2022.\r\nProcesso SEI nº E12/800.412/2020 (PE Nº 650/2021).\r\nId: 2431506\r\n"
        ],
        "2431528": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 01/2022 - QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ÁGUAS DE NITERÓI. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2017, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA e ÁGUAS DE NITERÓI S/A, visando o monitoramento bissemanal das praias dos municípios de Niterói, com fundamento no art. 57, inciso II, e na primeira cláusula do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2017. Não se Aplica. DATA DA ASSINATURAPROCESSO SEI Nº E- \r\nId: 2431528\r\n"
        ],
        "2431562": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TCPARK VIX ESTACIONAMENTO LTDA.\r\nTransferência de sede social da empresa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de vagas de garagem para a guarda e estacionamento coberto para os veículos oficiais pertencentes a Secretaria de Estado de Polícia Civil, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n: no art. 57, inciso II e art. 55, III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n13/10/2022. \r\nId: 2431562\r\n"
        ],
        "2431604": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. ASSINATURA Formalizar a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução dos serviços referente ao Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro”, com fundamento no Ofício - COHIDRO nº 003/2022, tendo em vista a justificativa contida no index 39948125, processo administrativo nº SEI- 170002/000556/2022, relacionado no processo base nº SEI- 170002/000983/2021 e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000983/2021.\r\nId: 2431604\r\n"
        ],
        "2431624": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 310/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ n° 58.295.213/0023-83. \r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada no HCPM.\r\n:18/10/2022 à 17/10/2023. \r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nBROWN GUEDES DA SILVA,CAP PM MED RG 89.375 FRANCISCO NANCI NETO, CAP PM MED RG 89.377 CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA.\r\n: R 459.071,55 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 13/10/2022. \r\n: Processo nº SEI-350207-000136-2021.\r\nId: 2431624\r\n"
        ],
        "2431798": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), COMO ENTE DELEGANTE, E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COMO ENTE DELEGATÁRIO. A alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA do originário ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2022, firmado entre as partes em 18 de fevereiro de 2022. vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, nos termos do disposto no § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 140 de 2011. 13/10/2022. .\r\nId: 2431798\r\n"
        ],
        "2431825": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 024/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA E METALÚRGICA BIG FARM EIRELI CNPJ nº 90.179.128/0001-57.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 05/10/2022.\r\n90 (noventa) dias. \r\n05 de outubro de 2022.\r\nNão há acréscimo.\r\nArt. 57, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Terceira do Contrato.\r\nId: 2431825\r\n"
        ],
        "2431826": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 025/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA E FAB MIX CONCRETOS LTDA. CNPJ Nº22.888.990/0001-89.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 05/10/2022.\r\n90 (noventa) dias .\r\n05 de outubro de 2022.\r\nNão há acréscimo.\r\nArt. 57, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Terceira do Contrato.\r\nId: 2431826\r\n"
        ],
        "2431893": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. CODIN e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Prorrogar a vigência do contrato nº 005/2019, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de11/11/2022 a 11/11/2024. artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 005/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. E- 22/010/70/2019\r\nId: 2431893\r\n"
        ],
        "2432057": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão do Trabalho Prisional nº 010/2019. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Santa Cabrini.\r\n: prorrogação do prazo de vigência sem renúncia do reajuste do Contrato nº 10/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de Mão de Obra de 15 (quinze) internos do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar), nos termos do parágrafo 2º do art. 28, da Lei Federal nº 7.210/1984, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução penal, bem como na forma do Termo de Referência parte integrante e indissociável do contrato, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e nos parágrafos oitavo a décimo terceiro, da cláusula décima do contrato. Elevação do nível I de remuneração para nível II dos gerenciados e mudança na redação da cláusula terceira alínea “q”. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 16 de outubro 2022 até 15 de outubro de 2023, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: R 361.840,50 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Proc. nº SEI-E-31/005/444/2019.\r\nId: 2432057\r\n"
        ],
        "2432069": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 22/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o CONSÓRCIO CONCREJATO-SIMP.\r\n(i) alterações quantitativas (acréscimo e supressão) e qualitativa; (ii) prorrogação do prazo de execução e de vigência; e (iii) reequilíbrio econômico-financeiro. \r\nR 1.297.341,84 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nArt. 57, § 1º, incisos II e IV e no art. 65, inciso I, “a” e “b”, §1º, da Lei nº 8.666/93. \r\n14 de outubro de 2022.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.004451/2018.\r\nId: 2432069\r\n"
        ],
        "2432148": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020.\r\n: TURISRIO e a WORKING PLUS.\r\n: Alterar as cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do Contrato 01/2020 - Locação Máquina Duplicadora.\r\n01/10/2022 a 30/09/2023.\r\n: R 16.920,00.\r\n: Leis Federais nºs 13.303/16 e 8.666/93.\r\n: 30/09/2022\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2022.\r\nId: 2432148\r\n"
        ],
        "2432154": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa e qualitativa do objeto ao Contrato nº 013/2019, relativo à prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo à rede mundial de computadores - acesso à Internet, sendo 01 (um) link com velocidade mínima de 500 Mbps, por mais 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de 33.323,91 (trinta e três mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos).\r\n14 de outubro de 2022.\r\n17/10/2022 a 16/10/2023.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso II e seu § 1º e Art. 55, inciso III, daLei nº 8.666/93.\r\nId: 2432154\r\n"
        ],
        "2432156": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 5º Termo Aditivo, ao Termo de Colaboração n° 730/2020.\r\n: Fundação Leão XIII e Instituto Nacional de Assistência Trabalho Oportunidade e Saúde.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por até 180 dias, a readequação do plano de trabalho e a reprogramação do cronograma de desembolso.\r\n: 05 de outubro de 2022.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 4.502.795,24 (quatro milhões, quinhentos e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Natureza das Despesas: 33903938 - : 08244045044430000.\r\n: Lei 13019/2014, Dec. 44789/2017, Resolução Casa Civil 350/2014.\r\nId: 2432156\r\n"
        ],
        "2432182": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 003/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência e do Prazo de Execução da Aquisição de Veículos Blindados para Transporte de Pessoal - VBTP). Pelo presente instrumento a vigência do contrato estende-se para o Dia 08 de Agosto de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução até o dia 06 de Abril de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350192/000075/2022, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2432182\r\n"
        ],
        "2432184": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA n° 005/2021.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da demanda estipulada no termo de referência.\r\n15 de outubro de 2022.\r\n01 de novembro de 2022\r\nR 198.693,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos e noventa e três reais).\r\naté 12 (doze) meses.\r\nArt. 65, I, c/c o Art. 58, I, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n2022NE00373.\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/001268/2020.\r\nId: 2432184\r\n"
        ],
        "2432194": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. : prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 023/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e instalações, com adequações e modernizações, quando necessário, das unidades do Instituto Vital Brazil. R 3.071.988,71 (três milhões, setenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). José Sebastião Ferreira dos Santos ID: 2698844, Antonio José R. Sobrinho, ID: 51171333. \r\nId: 2432194\r\n"
        ],
        "2432267": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Prorrogação do prazo contratual por 45 (quarenta) dias, contado de 28/10/2022 a 12/12/2022. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 260008/003745/2021.\r\nId: 2432267\r\n"
        ],
        "2432375": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de até R 1.094.814,08 (um milhão, noventa e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e oito centavos).\r\n14 de outubro de 2022.\r\n: 29/10/2022 a 28/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2432375\r\n"
        ],
        "2432414": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019. CODIN e a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Prorrogar a vigência do Contrato nº 010/2019, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 01/11/2022 a 01/11/2024. VALOR: R 57.493,68 (cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos) 17/10/2022. artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 010/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. Nº .\r\nId: 2432414\r\n"
        ],
        "2432476": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. OBJETO: ) dias. VALOR DO CONTRATO: sessenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e doiscentavos). de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 322/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e FAITHCARE MEDICAL LTDA. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente de 23,65% ao item 02 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (quinze mil cento e noventa e um reais e vinte centavosR 80.629,50 (oitenta mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).e outubro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 327/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e NOVA BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Supressão no valor do contrato contados a partir do dia 30/08/2022. R centavosquarenta e sete DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2432476\r\n"
        ],
        "2432487": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            ",\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. : Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 036/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto realizados na Unidade I da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, assim como a repactuação, com fundamento no art.55, inciso III, da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA10/10/2022 a 05/12/2022 R 1.256.871,84 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2432487\r\n"
        ],
        "2432607": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaTB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 143/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos tipo motocicleta, para utilização como “motolâncias”, conforme normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde.TOTAL: R 551.608,99 (quinhentos e cinquenta e um mil e seiscentos e oito reais e noventa e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2311/2022 (doc. SEI nº 38294270) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 40843645) - Nº \r\nId: 2432607\r\n"
        ],
        "2432609": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 021/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar. : 14/10/2022. atualização do orçamento com readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, para a execução do Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPM Nº 021/2022 celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITARconsiderando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. UNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003438/2021.\r\nId: 2432609\r\n"
        ],
        "2432615": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: TERMO ADITIVO (III) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2021 de 25/02/2021. \r\n: R 488.502,48 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n: em 05 de outubro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, nas rodovias RJ-106, RJ-118, RJ-124-A, RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 e RJ-140, situadas nos Municípios de Silva Jardim, Saquarema, Araruama e Iguaba Grande - 9ª ROC\", em decorrência da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2432615\r\n"
        ],
        "2432616": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: TERMO ADITIVO (III) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2021 de 05/03/2021. \r\n: R 971.826,22 (novecentos e setenta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n: em 05 de outubro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\n“Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 7ª e 9ª ROC's (Residência de Obras e Conservação) - Macaé - RJ e Araruama - RJ”, em decorrência da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2432616\r\n"
        ],
        "2432670": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019 - Termo Aditivo nº 022/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multi split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - LOTE III.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2022\r\nR 98.869,51 (noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos), relativo ao LOTE III, em que R 76.053,48 (setenta e seis mil, cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) serão para a prestação de serviçosR 22.816,03 (vinte e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e três centavos) para o eventual ressarcimento de peças\r\n: 04.122.0002.2016.\r\n: 33903971.\r\n: 18/10/2022.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2432670\r\n"
        ],
        "2432689": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 022/2022, assinado em 18/10/2022, ao contrato nº 007/2020. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa ACANGA SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA-ME. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2020, relativo à prestação de serviços contínuos para agente integrador para continuidade do desenvolvimento de atividade de recrutamento de estagiários, visando o desenvolvimento de suas atividades junto ao PRODERJ. : 12 (doze) meses, compreendidos entre 19/10/2022 à 18/10/2023. : R 1.038.916,80 (hum milhão trinta e oito mil novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº SEI- 120211/000234/2020.\r\nId: 2432689\r\n"
        ],
        "2432703": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e IMPRENSA NACIONAL. : Alteração quantitativa do objeto. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais). PT 2016, FR 100 e 2022NE00701. Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 180007/000206/2021.\r\nId: 2432703\r\n"
        ],
        "2432820": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a FOCO ASN 2010 Serviços Gerais Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do objeto ao Contrato nº 024/2021, relativo à prestação de serviços continuados de apoio técnico e operacional, visando a manutenção das atividades acessórias e complementares da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 5.382.581,04 (cinco milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos).\r\n18 de outubro de 2022.\r\n01/11/2022 a 31/10/2023.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso II e seu § 1º e Art. 55, inciso III, daLei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2432820\r\n"
        ],
        "2432829": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 003/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, obra de reforma INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ/ FAETEC. Situado Rua: Mariz E Barros, 273, Praça da Bandeira, Rio De Janeiro, CEP: 20270-003.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 003/2022 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16/10/2022.\r\n: Sem Valor.\r\n14/10/2022.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n° SEI- 260005/002059/2021.\r\nId: 2432829\r\n"
        ],
        "2432830": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e MACMILLAN DO BRASIL EDITORA, COMERIALIZADORA, IMPORTADORA LTDA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO da Cláusula Segunda do Contrato nº 048/2022 (contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer Livros Didáticos da Editora Macmillian Education para os Cursos de Qualificação Profissional de Inglês Iniciante, Inglês Básico I, Inglês Básico II, Inglês Pré-Intermediário I, Inglês Pré-Intermediário II, Inglês Aplicado à Servicos Turísticos - Básico e Inglês Aplicado à Servicos Turísticos - Intermediário pertencentes ao Eixo Tecnologico de Desenvolvimento Educacional e Social).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: Sem Valor.\r\n11/10/2022.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n° SEI- 260005/001614/2022.\r\nId: 2432830\r\n"
        ],
        "2432844": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo e de Rerratificação.\r\n: 180021/078/2022.\r\nFUNARJ e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nAlterar a numeração do Contrato nº 180021/078/2022, que passará ser 180021/118/2022. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação.\r\n: Sem ônus.\r\n18/10/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000579/2022. \r\nId: 2432844\r\n"
        ],
        "2432899": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 071/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n“Prorrogação do Prazo de Execução”.\r\n04 (quatro) meses.\r\nSem Valor.\r\n17/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/003622/2021 (Procedimento Licitatório - LI nº 018/2021).\r\nId: 2432899\r\n"
        ],
        "2432928": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021.\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 05.959.893/0001-10.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 071/2021, relativo à prestação de serviços funerários completos e para sepultamento de policiais.\r\n: R 652.780,44 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 19/10/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2432928\r\n"
        ],
        "2432999": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 24/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. OBJETO: formalizar a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de execução, estando incluso o prazo de aceitação do objeto, do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2022. Assim, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, o prazo de vigência do presente instrumento extender-se-á até 09/04/2023, Parágrafo Único - o objeto será executado através de descentralização de recursos, superveniente a ser realizada por meio da SEPOL em conformidade com Plano de Trabalho, referente os serviços de reforma geral, inclusive elaboração do projeto executivo do Posto regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC Araruama. : sem valor. Processo nº SEI-170002/002096/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2022.\r\nId: 2432999\r\n"
        ],
        "2433064": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 117/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL CHICO MENDES.\r\n“Obtenção da certificação PROCERT (selo verde) para o programa de desenvolvimento sustentável (PDS) na categoria ação sociambiental responsável, no âmbito da DTP, DA CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n17/10/2022.\r\nProcesso Nº SEI-150001/021018/2022 (Inexigibilidade de Licitação - LI nº 001/2022 DTP).\r\nId: 2433064\r\n"
        ],
        "2433074": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 299/2018\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência ao Contrato 299-2018, a contar de 25 de outubro de 2022 à 24 de outubro de 2023, referente a prestação de serviços contínuos de fixa comutada - STFC, para atender demanda desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n: R 4.053.948,00 (quatro milhões, cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais).\r\n: 20/10/2022\r\n: Lei nº 8.666/93, artigo 57 inciso II, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamentado no artigo 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2433074\r\n"
        ],
        "2433075": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-330020/001205/2021.\r\nOnde se lê: Instrumento: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 008/2022.\r\nLeia-se: Instrumento: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 008/2021.\r\nId: 2433075\r\n"
        ],
        "2433090": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\n: Brasoftware Informática Ltda e Agência de Fomento do Estado do RJ. : fornecimento de subscrição de licença de uso do Microsoft Office 365 E3 e Microsoft Office E5, pelo período de 12 meses. VALOR: 07/11/2022. : Proc. nº SEI-220009/000268/2021. \r\nId: 2433090\r\n"
        ],
        "2433105": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequação e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Norte). Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nId: 2433105\r\n"
        ],
        "2433110": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 10/2018/UERJ-ZO. UERJ e a empresa JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 22/10/2022 a 21/10/2023. Dá-se ao reajuste o valor de R 4.560,76. : 17/10/2022. Processo nº SEI-E-26/002/586/2017.\r\nId: 2433110\r\n"
        ],
        "2433169": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo de Contrato nº 82/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n: prorrogação de prazo e alteração quantitativa do contrato nº 82/2019, relativo à prestação de serviço de manutenção de 3° nível com fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e caledáricas dos motores de 04 (quatro) aeronaves do tipo helicóptero: PP-MHI: AS 350 B2; PP-MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS 350 B3, PT-SRJ: AS 350 B3 bem como correção de discrepâncias.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 22/10/2022.\r\n: R 1.787.433,86 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 20/10/2020.\r\n: Processo nº. SEI-270131/000133/2022\r\nId: 2433169\r\n"
        ],
        "2433192": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 010/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n“Inclusão como responsável técnico dos Engenheiros, Nilton Pereira e Wilton Ribeiro da Silva, em substituição do Engenheiro Clovis Noronha Ferreira Junior”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n17/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.120/2020 (Procedimento Licitatório LI nº 028/2020).\r\nId: 2433192\r\n"
        ],
        "2433244": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 020/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nIMPRENSA NACIONAL.\r\n04.196.645/0001-00.\r\nProrrogação de prazo de vigência a contar de 07/10/2022 e aplicação de reajuste.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n07 de outubro de 2022.\r\nArt. 57, inciso II c/c Cláusula Décima do Contrato e Art. 55, inciso III da Lei 8666/93 c/c Cláusula Sexta do Contrato.\r\nId: 2433244\r\n"
        ],
        "2433291": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/SEPOL/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A.\r\n: Alteração do CNPJ da matriz para o CNPJ da filial no Contrato nº 032/SEPOL/2022, relativo à manutenção corretiva, atualização e ampliação da capacidade do sistema de imageamento aéreo, instalado na aeronave AS350 B3 (PR-EPC), incluindo a substituição de equipamentos inoperantes, fornecimento e integração do sistema de mapas móveis, bem como a certificação desta modificação, nos termos do art. 58, I da Lei 8.666/93.\r\n: Sem alteração no valor da contratação.\r\n: no art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 20/10/2022. \r\nId: 2433291\r\n"
        ],
        "2433317": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/062/2021.\r\nFUNARJ e YAZO TECNOLOGIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. \r\n17/10/2022.\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03.11.2022.\r\nReajuste contratual pelo IPCA dos últimos 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº SEI-180002/000587/2021.\r\nId: 2433317\r\n"
        ],
        "2433323": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo Aditivo nº 026/2022 ao Contrato nº 022/2021, assinado em 20/10/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. : Suspensão temporária e excepcional do Contrato nº 022/2021, relativo à aquisição de Solução Hiperconvergente baseada em appliance contemplando hardware e licenças compatíveis com software de virtualização VMware, e demais softwares necessários, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com efeitos de 20/10/2022 a 18/12/2022. Com a retomada da execução do Contrato, o prazo de vigência correrá até o dia 16/02/2023. Art. 57, § 1º, inciso III, c/c/ o art. 79, § 5º, todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2433323\r\n"
        ],
        "2433522": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 067/2022.\r\n19/10/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nOs partícipes resolvem alterar a redação da \"Cláusula Quinta - das obrigações do Município (Partícipe 2)\" e a \"Cláusula Nona - do Prazo e Vigência\" constante no Termo de Cooperação Técnico 067/2022 permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições. \r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2433522\r\n"
        ],
        "2433735": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 08/2016.Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa DTA Engenharia LTDA. O presente ADITIVO tem por objeto aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 08/2016, para alterar o valor da compensação ambiental, em razão de Licença de Instalação IN052611 para implantação de infraestrutura marítima e terrestre para instalação de terminais portuários de granéis líquidos e carga geral do empreendimento denominado Terminais Ponta Negra.R 6.324.079,00 (seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, setenta e nove centavos).DATA DE ASSINATURAE- 07/002.8607/2016.\r\nId: 2433735\r\n"
        ],
        "2433794": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            ",\r\nE ABASTECIMENTO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e JURACI LOPES RODRIGUES (SERRA NEGRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA). Promove-se a constituição da pessoa jurídica, denominada de Serra Negra Comércio de produtos Agrícolas Ltda, ocupando o espaço físico de 147,00 m², referente ao Pavilhão 13, Box 38 na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. DATA DA ASSINATURA: R 554.866,20 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), sendo este o resultado da multiplicação do valor atual da tarifa mensal pelo prazo de vigência da permissão. Nº E- 06/002/\r\nId: 2433794\r\n"
        ],
        "2433836": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nNTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 022/2019, relativo à locação de equipamentos de informática com manutenção corretiva, substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos do sistema operacional, com fundamento no inciso I,alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: 85 microcomputadores desktops e 10 notebooks, novos e seminovos, com no máximo 24 meses de uso, contemplando assistência técnica, incluindo transporte, logística reversa, fornecimento de peças e reposição de equipamento conformecondições, descrições e especificações técnicas, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 69.562,80 (sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.796,90 (cinco mil setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos), totalizando o contrato o valor de R 231.414,28 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).\r\n20/10/2022.\r\nLei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2433836\r\n"
        ],
        "2433918": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. : Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com aplicação de reajuste, a contar de 07/12/2022. VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor de R 454.510,74 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e setenta e quatro). PT 2016, FR 100 e 2022NE00737. : 20/10/2022. \r\nId: 2433918\r\n"
        ],
        "2433919": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato nº 9912348858/2018 : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 28/12/2022. R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). PROCESSO N° SEI- \r\nId: 2433919\r\n"
        ],
        "2433957": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n4º Termo Aditivo de Contrato nº 82/2019.\r\nProcesso nº SEI-270131/000133/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\nprorrogação de prazo e alteração quantitativa do Contrato nº 82/2019, relativo à prestação de serviço de manutenção de 3° nível com fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e caledáricas dos motores de 04 (quatro) aeronaves do tipo helicóptero: PP-MHI: AS 350 B2; PP-MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS 350 B3, PT-SRJ: AS 350 B3 bem como correção de discrepâncias.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 22/10/2022.\r\nR 1.787.433,86 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 20/10/2020.\r\nId: 2433957\r\n"
        ],
        "2434027": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018. : OI S.A. e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. O Presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada STFC, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato. Pelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 meses (sessenta) meses. ASSINATURA:Dá-se ao Termo Aditivo o valor de até R 109.298,40 (cento e nove mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o Contrato o valor de até R 455.548,32 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. E- 26/003/000101/2018.\r\nId: 2434027\r\n"
        ],
        "2434075": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 042/2021 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n24/10/2022\r\nProcesso SEI Nº E-12/801.107/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2021 DAD).\r\nId: 2434075\r\n"
        ],
        "2434139": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°182/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. \r\n: Prestação de serviços de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes ou luminescência oticamente estimulada juntamente com um dosímetro padrão no HCPM, HPM-NIT, PPM-CASCADURA, PPM-SÃO JOÃO DE MERITI e PPM-CAMPOS.\r\n: Maj Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza e Alex Oliveira de Barros - ID.Funcional 5075980-9\r\n: \r\n: Major PM Med RG 76578 Claudio Sena Justino, Cap PM MED RG 89375 Francisco Nanci Neto e 2º SGT PM RG 66995 Jorge Robson Guimarães Correia;\r\n: 2° SGT PM RG 67.903 Fábio Borel Da Silva; \r\n: CB PM RG 91.023 Bianca Norberto Gomes da Silva Costa e Cb PM RG 89232 Erica Silva de Araujo;\r\n: Cap PM RG 104889 Luciene Domingues Carvalho Velasco, 1º SGT PR PM RG 104889 Arildo Lopes Lúcio e 2º SGT PM RG 64330 Claudio Moreira;\r\n: Sub Ten PM RG 71780 Wellington Braço de Souza, 2º Sgt PM RG 67534 Ademir Ferreira Tirado, Cb PM RG 92095 Rosane Campista Gomes e 2º SGT PM RG 75.866 Jose Luiz Fernandes Barros.\r\n: 25/10/2022 a 24/10/2023. \r\n: R 17.606,40 (dezessete mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos)\r\n: 24/10/2022. \r\n: Processos Administrativos n°s E- 09/106/225/2016/SEI-350207-000237-2020).\r\nId: 2434139\r\n"
        ],
        "2434268": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: MTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES aproximadamente do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: novecentos e de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 260008/00.\r\nId: 2434268\r\n"
        ],
        "2434299": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo de Contrato nº 70/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do contrato nº 70/2018, relativo à prestação de manutenção preventiva com fornecimento de peças, dos implementos das viaturas do tipo ABS (VOLKSWAGEN 9.150E), ABS (MERCEDEZ-BENS 1729), ABSG (VOLKSWAGEN 17.250), ABT (FORD 1723), ABT (MERCEDEZ-BENS 1729) e TR (GOTTI) todas montadas pela empresa MITREN SISTEMAS E MONSTAGENS VEICULARES.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 08/10/2022.\r\n: R 1.352.652,13 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e treze centavos).\r\n: 05/10/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000132/2022.\r\nId: 2434299\r\n"
        ],
        "2434307": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo Excepcional ao Contrato n°260/2017, poe excepcionalidade.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ECO LAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. \r\n: Prestação de serviços de processamentos de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico-sanitária adequada no HCPM, HPM-NIT e CFR/PM.\r\nAlex Oliveira de Barros ID.Funcional 5075980-9 e CB PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\n\r\n: SUBTEN PM RG 54.797 Ana Lúcia Vieira Gomes - ID: 2455983-0; 2°SGT PM RG 70.586 José Carlos Pestana da Silva - ID: 2167673; SGT PM RG 73.131 Andressa Cristie Rodrigues da Conceição - ID: 2469471.\r\n: 1°SGT PM RG 58.122 Valter Jesus dos Santos - ID: 2247505; 2°SGT PM RG 68.111 Jeferson Alves Viana - ID: 2194188; 2°SGT PM RG 77.983 Carlos Eduardo Cabral Torres - ID: 593269.\r\n: 26/10/2022 a 25/04/2023. \r\n: R 632.446,32 (seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos)\r\n: 25/10/2022. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/30/2017(SEI-350207/000222/2020).\r\nId: 2434307\r\n"
        ],
        "2434310": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 024/2022, assinado em 25/10/2022, ao contrato nº 012/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa CLARO S/A. : prorrogação do prazo do Contrato n ° 012/2021 relativo à prestação de serviços de Comunicação Multimídia - SCM. : 12 (doze) meses, compreendidos entre 26/10/2022 à 25/10/2023. : R 24.360,00 (vinte e quatro mil e trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/9, de 1993. \r\nId: 2434310\r\n"
        ],
        "2434318": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2020, relativo à aquisição de Vale transporte eletrônico para funcionários da Rede Faetec dos municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Valença, Vassouras, Paulo de Frontin, Pinheiral, Mendes, Quatis, Itatiaia e Porto Real, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 35.318,40 (trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 105.955,20 (Cento e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n25/10/2022\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2434318\r\n"
        ],
        "2434328": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de janeiro - FMIS/RJ e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ: 30.121.578/0001-67. : RATIFICO a prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 02/2021, relativo à prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail) Intermediária. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 19/11/2022, o presente Termo Aditivo só vai começar a produzir efeitos a partir do dia seguinte ao fim do prazo do contrato original. : R 7.300,80 (sete mil, trezentos reais e oitenta centavos), por um período de 12 (doze) meses. : PT 13.122.0002.2016, FR 100, ND 3390.40.13, NE 2022NE00151. Nº SEI180003/000098/2022.\r\nId: 2434328\r\n"
        ],
        "2434336": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CESAR AUGUSTO KIEKOW. A Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% do quantitativo dos itens 01 e 02, totalizando 72.197 Kg de Feno Tifton e 36.099,75 Kg de Feno Alfafa. PRAZO: R 346.550,12 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e doze centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.732.750,63 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI-350068/001902/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2434336\r\n"
        ],
        "2434338": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2020\r\n72, da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nAlteração qualitativa do objeto, que ocorrerá através da substituição de 11 aparelhos de ar condicionado, bem como, alteração do local dos específicos aparelhos objeto de manutenção, sem alteração de valor.\r\n: 24/10/2022.\r\nPROCESSOS Nº SEI-E-12/079/488/2019.\r\nId: 2434338\r\n"
        ],
        "2434360": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 071/2022 ao Contrato n° 147/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA: Rerratificação do Contrato nº 147/2018 e a prorrogação do prazo contratual sem renúncia reajuste. R 195.904,32 (cento e noventa e cinco mil novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 2022NE00482. : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22/10/2022. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2434360\r\n"
        ],
        "2434365": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : alterar as cláusulas segunda e quinta. R 933.398,55 (novecentos e trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). SSINATURA: José Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844, Antonio José R. Sobrinho, ID. 51171333. IVB N° SEI\r\nId: 2434365\r\n"
        ],
        "2434370": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 003/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e OI S.A. - em Recuperação Judicial (sucessora por incorporação da TELEMAR NORTE SUL S.A. - em Recuperação Judicial).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2020, relativo à prestação de serviço acesso em banda larga a internet e a aplicação de reajuste.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 60.440,76 (sessenta mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 165.732,28 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n25/10/2022.\r\nArts. 65, I, \"b\" combinado com o § 1º do mesmo dispositivo; 57, inciso II, e 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2434370\r\n"
        ],
        "2434411": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 51/2022 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2016 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, COMO LOCATÁRIO E A COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, COMO LOCADOR. Alteração de cláusula contratual conforme apresentado, bem como a aplicação do reajuste do Contrato INEA n° 19/2016, no período acumulado de abril/2021 a março/2022, contados a partir de 01 de abril de 2022, relativo à locação da sala 501 do imóvel situado à Avenida Marechal Floriano, nº 45 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, conforme justificativa constante no processo nº SEI E-07/002.6562/2016, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 24.359,77 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), totalizando o contrato no valor de R 2.901.079,56 (dois milhões, novecentos e um mil setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Não se aplica. E- 07/002.6562/2016\r\nId: 2434411\r\n"
        ],
        "2434431": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2020, relativo à aquisição de Vale transporte eletrônico para funcionários da Rede FAETEC dos Municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Valença, Vassouras, Paulo de Frontin, Pinheiral, Mendes, Quatis, Itatiaia e Porto Real, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 35.318,40 (trinta e cinco mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 105.955,20 (cento e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n25/10/2022\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2434431\r\n"
        ],
        "2434494": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 032/2022. CEHAB-RJ e a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : O presente tem por escopo a substituição do Responsável Técnico requerimento formulado pela Contratada. As obras serão executadas sob direção e responsabilidade do Engenheiro Civil VINÍCIUS AUGUSTO PEREIRA BENEVIDES, CREA/RJ 2005101598, autorizado a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000286/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2434494\r\n"
        ],
        "2434518": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 001/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nAlteração quantitativa. \r\n25 de outubro de 2022.\r\n26 de outubro de 2022.\r\nR 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 65, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNºs: 2022NE00386 e 2022NE00388\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2022.\r\nId: 2434518\r\n"
        ],
        "2434526": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2022.\r\nOnde se lê: OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato original para 08 (oito) meses, com término previsto para 22/10/2022, bem como o valor contratual sendo reajustado em 24,98%, no montante de R 27.180,90 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e noventa centavos), passando o valor global do instrumento para o montante de R 135.981,87 (cento e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta sete centavos).\r\nLeia-se: OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato original para 08 (oito) meses, com término previsto para 23/10/2022, bem como o valor contratual sendo reajustado em 24,98%, no montante de R 27.178,46 (vinte e sete mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos), passando o valor global do instrumento para o montante de R 135.979,38 (cento e trinta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nProcesso nº SEI-330020/001158/2021.\r\nId: 2434526\r\n"
        ],
        "2434527": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 028/2022. CEHAB-RJ e a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL. Mudança de quantitativo com acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Correspondência da contratada requereu mudança de quantitativo no montante de R 13.294.842,75 (treze milhões, duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) correspondente à 24,8 % (vinte e quatro vírgula oito por centos) juntando Planilha de Rerratificação do Empreendimento (SEI 41003568), Memória de Cálculo (SEI 41006490), Justificativa Técnica da Fiscalização e Gerência do contrato (41429815) e Novo Cronograma (SEI 41429815). R 66.947.974,46 (seiscentos e seis milhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 108/2022. Despacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000109/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-170030/001251/2022.\r\nId: 2434527\r\n"
        ],
        "2434551": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2022.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e quatro de janeiro de 2023\r\nR 305.596,01.\r\n21/10/2022.\r\n27/01/2022 à 24/01/2023.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542\r\nNatureza de Despesa: 4440.4101.\r\nFonte de Recurso: 100\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/010739/2021.\r\nId: 2434551\r\n"
        ],
        "2434552": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2022.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e um de julho de 2023\r\nR 3.133.057,88\r\n21/10/2022\r\n27/01/2022 à 21/07/2023\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542\r\nNatureza de Despesa: 4440.4101\r\nFonte de Recurso: 100\r\nO decidido no processo SEI- 080001/016779/2021.\r\nId: 2434552\r\n"
        ],
        "2434600": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 027/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRAe PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 29.152.196/0001-11.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, a contar de 17/10/2022.\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratual.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos.\r\n17 de outubro de 2022.\r\nArt. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 3ª do contrato.\r\nId: 2434600\r\n"
        ],
        "2434629": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2022\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 024/2022, assinado em 25/10/2022.\r\nOnde se lê: PARTES:... 012/2021...\r\nLeia-se: PARTES:... 012/2018...\r\nId: 2434629\r\n"
        ],
        "2434725": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2019 relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores para atender à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nR 239.357,70 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).\r\n2022NE01750.\r\n06 (seis) meses, a contar de 09/12/2022.\r\n: 26/10/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2434725\r\n"
        ],
        "2434745": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 50/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2016 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, como locatário e a COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, como locador. Alteração de cláusula contratual conforme apresentado, bem como a aplicação do reajuste do Contrato INEA n° 17/2016, no período acumulado de abril/2021 a março/2022, contados a partir de 01 de abril de 2022, relativo à locação da salas 301 e 1101 do imóvel situado à Avenida Marechal Floriano, nº 45 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, conforme justificativa constante no processo nº SEI-E-07/002.5940/2016, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 36.539,66 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), totalizando o contrato no valor de R 4.212.624,42 (quatro milhões, duzentos e doze mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). 13/10/2022. \r\nId: 2434745\r\n"
        ],
        "2434782": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-MEA Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste do Contrato nº 025/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade I da Ceasa-RJ. FUNDAMENTO Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA- RJ, pela Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 13.783.615,61(treze milhões, setecentos e oitenta e três mil seiscentos e quinze reais e sessenta e um centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.148.634,63 (um milhão, cento e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos). PROCESSO\r\nId: 2434782\r\n"
        ],
        "2434784": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste do Contrato nº 026/2018, relativo à prestação de serviços contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade II da Ceasa Colubandê. FUNDAMENTO Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 1.575.656,21 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 131.304,68 (cento e trinta e um mil e trezentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). N° SEI-\r\nId: 2434784\r\n"
        ],
        "2434800": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\nprorrogação de prazo do contrato nº 70/2018, relativo à prestação de manutenção preventiva com fornecimento de peças, dos implementos das viaturas do tipo ABS (VOLKSWAGEN 9.150E), ABS (MERCEDEZ-BENS 1729), ABSG (VOLKSWAGEN 17.250), ABT (FORD 1723), ABT (MERCEDEZ-BENS 1729) e TR (GOTTI) todas montadas pela empresa MITREN SISTEMAS E MONSTAGENS VEICULARES.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 08/10/2022.\r\n: R 1.352.652,13 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e treze centavos).\r\n: 05/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000132/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 27.10.2022.\r\n\r\nId: 2434800\r\n"
        ],
        "2434812": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo nº 059/2022 ao Contrato n° 062/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME. : Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. R 10.529,84 (dez mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). 2022NE00487 e 2022NE00487. : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/010252/2022.\r\nId: 2434812\r\n"
        ],
        "2435067": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 022/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Retificação da data início da vigência do primeiro termo aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 6 (CAPITAL).\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 38.223,48 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.185,29 (três mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:27/10/2022.\r\nId: 2435067\r\n"
        ],
        "2435068": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Retificação da data início da vigência do primeiro termo aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 5 (CRPTC - LESTE FLUMINENSE).\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 85.092,48 (oitenta e cinco mil, noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.091,04 (sete mil, noventa e um reais e quatro centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:27/10/2022.\r\nId: 2435068\r\n"
        ],
        "2435069": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Retificação da data início da vigência do primeiro termo aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 4 (CRPTC - NORTE FLUMINENSE).\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 36.099,84 (trinta e seis mil, noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.008,32 (três mil, oito reais e trinta e dois centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:27/10/2022.\r\nId: 2435069\r\n"
        ],
        "2435070": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Retificação da data início da vigência do primeiro termo aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 3 (CRPTC - SERRANA).\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 65.014,56 (sessenta e cinco mil, quatorze reais e cinquenta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.417,88 (cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:27/10/2022.\r\nId: 2435070\r\n"
        ],
        "2435071": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 018/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA-EPP.\r\n: Retificação da data início da vigência do primeiro termo aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 2 (CRPTC - SUL FLUMINENSE).\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 30.123,12 (trinta mil, cento e vinte e três reais e doze centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.510,26 (dois mil, quinhentos e dez reais e vinte e seis centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:27/10/2022.\r\nId: 2435071\r\n"
        ],
        "2435072": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: Retificação da data início da vigência do primeiro termo aditivo, concessão de reajuste e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 1 (CRPTC - BAIXADA FLUMINENSE).\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados e reajustados passa a ser de R 92.312,16 (noventa e dois mil, trezentos e doze reais e dezesseis centavos) , a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.692,68 (sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis meses) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:27/10/2022.\r\nId: 2435072\r\n"
        ],
        "2435187": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Desenvolvimento de Software Eireli.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nO valor será reajustado por apostilamento, após a publicação do índice referente ao período apurado.\r\n28 de outubro de 2022.\r\n01/12/2022 a 30/11/2023.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2435187\r\n"
        ],
        "2435233": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDAA Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste do Contrato nº 029/2018, relativo à prestação de serviços de gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, bem como apoio técnico em atividades administrativas e operacionais da CEASA-RJ. : Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. : R 1.367.501,28 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 113.958,44 (cento e treze mil e novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). PROCESSO\r\nId: 2435233\r\n"
        ],
        "2435296": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\nprazo de vigência e acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento)do Termo de Credenciamento nº 005/2019, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 29/10/2022 a 28/10/2023.\r\nR 5.551.575,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n: 27/10/2022\r\n: Art. 57, inciso II e seu § 4º e art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2435296\r\n"
        ],
        "2435297": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Concessão de reajuste de 12,012630% (doze inteiros e mil duzentos e sessenta e três centésimos de milésimos), referente ao INPC acumulado de Novembro/2020 a Novembro/2021 ao Contrato nº 024/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: A partir de 16/02/2022.\r\n48.979,58 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 27/10/2022.\r\n: Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo do instrumento contratual.\r\nId: 2435297\r\n"
        ],
        "2435298": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FESe PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA\r\n: Alteração quantitativa de acréscimo de 20%, e a prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços contínuos de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros certificados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para uso de profissionais que trabalham expostos a radiação nas unidades indicadas a seguir, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e do art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Segunda. Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2022 a 28/10/2023.\r\nR 2.289,60 (dois mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n: 27/10/2022.\r\n: art. 57, inciso II, e do art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2435298\r\n"
        ],
        "2435299": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEOI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\ndo Contrato nº 065/2018, relativo à prestação de serviços relacionado a Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I.\r\n: 08 (oito) meses, a contar de 29/10/2022 a 28/06/2023.\r\nR 1.828.264,99 (Um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n: 28/10/2022.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-08/001/7672/2017.\r\nId: 2435299\r\n"
        ],
        "2435315": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 121/2018 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONTATO SEGURO PREVENÇÃO DE RISCOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E A RENEGOCIAÇÃO DO VALOR CONTRATADO”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)\r\n07/10/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-07/100198/2018 (PE Nº 330/2018).\r\nId: 2435315\r\n"
        ],
        "2435316": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 050/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO”.\r\n07 (sete) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n27/10/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.185/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 023/2020). \r\nId: 2435316\r\n"
        ],
        "2435364": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 31/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ESTACIONAMENTO PEDRO II LTDA-ME\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de novembro de 2022 e término previsto para 31 de outubro de 2024, com renúncia ao reajuste, e alteração quantitativa do objeto contratual.\r\nR 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\narts. 565 a 578 do Código Civil, e art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n28 de outubro de 2022.\r\nProcesso n° SEI-E-14/012.000758/2016.\r\nId: 2435364\r\n"
        ],
        "2435494": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 12/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses.\r\nR 268.320,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais).\r\n57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 28 de outubro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/001197/2019.\r\nId: 2435494\r\n"
        ],
        "2435523": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA TECNOLÓGICA N° 01/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMAYER DE PROJETOS E PESQUISAS: adição do módulo de rastreabilidade, organização e regularização dos principais projetos de Desenvolvimento tecnológico do IVB, visto que estes englobam etapas de autorizações junto à órgãos de controle, além de propriedade intelectual, a qual, em uma conjuntura de parcerias interinstitucionais necessita de acompanhamento e rastreabilidade das informações. R 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais). SSINATURA:Antonio Jose Raymundo Sobrinho, ID 2698833-0 e Leila de Mendonça Garcia ID 512437-09. ROC IVB N° SEI-080005/001618/2021.\r\nId: 2435523\r\n"
        ],
        "2435568": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nADITIVO\r\n\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e MOORE ENGENHARIA LTDA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 024/2022 contratações de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra para reforma emergencial de sala na Unidade E.T.E. Oscar Tenório, Situado na Rua: Xavier Curado, S/N°, MARECHAL HERMES, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21610-330.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 024/2022 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29/10/2022.\r\nSem valor.\r\n28/10/2022\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2435568\r\n"
        ],
        "2435569": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 014/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, obra de construção de nova subestação de acordo com a determinação do RECON - LIGHT na FAETEC Quintino, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiúva/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fundação de Apoio à Escola Técnica 3 conforme Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e Planilha Orçamentária (Anexo III), deste Edital.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 014/2022 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/11/2022.\r\n: Sem valor.\r\n28/10/2022\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2435569\r\n"
        ],
        "2435576": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 28/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n(dois milhões, quinhentos e quatorze mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n27 de outubro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/085804/2020.\r\nId: 2435576\r\n"
        ],
        "2435611": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO Llterar o CNPJ da contratada no contrato nº 128/2022/HUPER 139.452,48 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 295/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e BAXTER HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Acréscimo de 3,364% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (trinta e nove mil duzentos e noventa e quatro reaisR 1.207.574,90 (um milhão duzentos e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).e outubro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nermo Aditivo 05 ao Contrato nº 033/2018/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R 1.055.278,32 (um milhão cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavosR 5.264.187,48 (cinco milhões duzentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2022.\r\nId: 2435611\r\n"
        ],
        "2435662": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. \r\nProrrogação de prazo contratual. \r\n31/10/2022. \r\n07/11/2022 à 06/11/2023 \r\nR 1.042.999,20 (um milhão e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n100. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2435662\r\n"
        ],
        "2435663": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A- CNPJ nº 61.074.175/0001-38. : Prestação de serviço contínuo de Seguro Aeronáutico, para atender as necessidades da SEPM. (Oito milhões, novecentos e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), a ser pago em parcela única. : 31/10/2022. : 12 meses, a contar de 24/11/2022. : Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980, e Decreto n° 42.301/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2435663\r\n"
        ],
        "2435666": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. \r\nProrrogação de prazo contratual. \r\n31/10/2022. \r\n08/12/2022 à 07/12/2023 \r\nR 7.323.164,52 (sete milhões, trezentos e vinte e três mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n100. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2435666\r\n"
        ],
        "2435707": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA-RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. : Repactuação Contratual do Contrato no 037/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de operação e manutenção preventiva e corretiva de instalações, edificações e equipamentos, de natureza comum, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos e veículos, realizados no endereço da Unidade II da CEASA. Art. 71 do caput da Lei 13.303/2016 e na clausula oitava, parágrafo oitavo do contrato, com fundamento no art. 69 inciso III, da Lei nº 13.303 de 2016. : 24/10/2022. R 2.685.916,66 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). SEI.\r\nId: 2435707\r\n"
        ],
        "2435710": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA-RJ e CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA- EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 024/2018, sem renúncia de reajuste contratual, relativo à prestação de serviços especializados em controle de entrada/saída de veículos automotores e controle de movimentação de carga na portaria de acesso da Unidade I da CEASA-RJ.Art. 71 do caput da Lei 13.303/2016 e na clausula oitava, parágrafo oitavo do contrato, com fundamento no art. 69, inciso III, da Lei nº 13.303 de 2016. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 1.248.597,00 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e sete reais)..\r\nId: 2435710\r\n"
        ],
        "2435757": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 025/2022, relativo à “Elaboração de Projeto e Execução de Obras do Imóvel a Av. Ministro Edgard Romero nº 364, visando a reabertura do Restaurante Popular de Madureira Tia Vicentina”, localizado na Av. Ministro Edgard Romero nº 364 - Madureira, Município de Rio de Janeiro. VALOR Processo nº SEI-170002/003189/2021.\r\nId: 2435757\r\n"
        ],
        "2435854": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2021.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Green Card S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. R 1.922.847,48 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). : 27/10/2022. PROCESSO Nº SEI-220008/000714/2021.\r\nId: 2435854\r\n"
        ],
        "2435868": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 55/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 06/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. Alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 06/2022, relativo à execução de \"obra para implantação de rede de distribuição de água e tratamento de esgoto da subsede Vale da Revolta - Parque Estadual dos Três Picos - Teresópolis - RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 350.332,78 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.802.896,37 (um milhão, oitocentos e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). O prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 03 (três) meses, passando o término do prazo de execução de 24/09/2022 para 24/12/2022 e o de vigência de 02/12/2022 para 02/03/2023, totalizando o prazo do contrato em 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. 31/10/2022. \r\nId: 2435868\r\n"
        ],
        "2435871": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e P R DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. : alterar as cláusulas segunda, terceira e quarta. R 544.144,37 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). SSINATURA:e Vera Lucia Gomes Machado, Mat. n° 23986.\r\nId: 2435871\r\n"
        ],
        "2435886": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. formalização de prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 004/2022, relativo à execução de obras de execução de reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-170002/002458/2021.\r\nId: 2435886\r\n"
        ],
        "2435947": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 57/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA EAGLE RENTAL LTDA. do Contrato nº 09/2022, relativo ao acréscimo, por 10 (dez) meses, do tempo de contratação em favor da continuidade da prestação serviço de 2 (dois) Chefes de Escritório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 153.869,66 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos) totalizando o contrato o valor de R 9.658.896,66 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2435947\r\n"
        ],
        "2436005": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 023/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nOMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n12.647.362/0001-58.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato a contar de 25/10/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n25 de outubro de 2022.\r\nArt. 57, §1, I e II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2436005\r\n"
        ],
        "2436063": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 009/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n11.505.067/0001-02.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 19/10/2022, e, sem alteração do valor contratual.\r\n60 (sessenta) dias corridos.\r\n19 de outubro de 2022.\r\nArt. 57, §1, I e II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2436063\r\n"
        ],
        "2436067": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 15/2021.\r\n71, da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Daniel Araujo da Silva Construções EIRELI - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos da IOERJ - SEDE, através de 03 (três) técnicos especializados em eletrotécnica, incluindo a substituição de peças e materiais, caso necessário, que correrão por conta da contratante, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II) do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2021.\r\nR 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n: 230.\r\n: 01/11/2022.\r\nId: 2436067\r\n"
        ],
        "2436071": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\n: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI.\r\n30.458.749/0001-48.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, a contar de 16/10/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n14 de outubro de 2022.\r\nArt. 57, §1º, I, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 3ª do contrato.\r\nId: 2436071\r\n"
        ],
        "2436083": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 100/2020. Adesão à ARP nº 0080/2019/261100-03 - PE nº 042/2019 - Secretaria de Estado de Polícia Militar. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 100/2020, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, com aplicação de taxa administrativa e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados para atender as necessidade de abastecimento dos veículos integrantes da frota do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192. (três milhões, cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2726/2022 (doc. SEI nº 40010201) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 41354138). 28/10/2022. Processo SEI-080007/006232/2020.\r\nId: 2436083\r\n"
        ],
        "2436356": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e ANDERSON FONSECA MESQUITA DOS SANTOS ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário ANDERSON FONSECA MESQUITA DOS SANTOS ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 37-B INTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 01/11/2022 Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2436356\r\n"
        ],
        "2436357": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e EDMILSON IRINEU DA SILVA ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário EDMILSON IRINEU DA SILVA ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 38-A INTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 01/11/2022 Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. .\r\nId: 2436357\r\n"
        ],
        "2436358": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "ETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e EDSON LEANDRO MOTA ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário EDSON LEANDRO MOTA ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 35-A EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA:Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2436358\r\n"
        ],
        "2436360": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2018. DETRAN/RJ e OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Prorrogar por 12 (doze) meses. R 2.776.611,36 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 31/10/2022. Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI E- 12/061/004821/2018.\r\nId: 2436360\r\n"
        ],
        "2436371": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa VALLE SUL CONSTRUTORA MINEIRADORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à Execução de obras de drenagem e pavimentação de trecho de 3,2 km da Estrada RC 17 - Estrada do Caminho Novo - Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do Projeto executivo, município de Rio Claro - RJ.\r\n04/10/2022.\r\nProrrogado por 60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Omitido no D.O de 21.10.2022\r\nId: 2436371\r\n"
        ],
        "2436411": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2020. DETRAN/RJ e MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. R 25.151.805,60 (vinte e cinco milhões, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos). 2022NE03466. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2436411\r\n"
        ],
        "2436513": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses sem renúncia de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de até R 715.352,37 (setecentos e quinze mil reais e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n03 de novembro de 2022.\r\n: 24/11/2022 a 23/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2436513\r\n"
        ],
        "2436553": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 42.454.330/0001-05.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 01 do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da Cláusula Décima do contrato. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 07/11/2022.\r\nR 16.258.034,28 (dezesseis milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n03/11/2022.\r\nId: 2436553\r\n"
        ],
        "2436559": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nSEPM e a empresa WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF 26.086.779/0001-01. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias e de execução e entrega da obra por 240 (duzentos e quarenta) dias, perfazendo-se um total de 360 (trezentos e sessenta) dias relativo à reforma do Centro de Criminalística da Polícia Militar. : Av. Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, 21750-000, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO O Constante no Processo Administrativo nº SEI- 350191/000189/2021. \r\nId: 2436559\r\n"
        ],
        "2436561": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 022/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de Fardamento para o COE e Unidades Subordinadas. pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução até o dia 24 de Outubro de 2022, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350192/001272/2020, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2436561\r\n"
        ],
        "2436563": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CS e CS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI. : alterar as cláusulas primeira, segunda, terceira, quinta e sexta. R 109.110,00 (cento e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0, e João Luís de Souza Pereira, ID n° 2698913-1. .\r\nId: 2436563\r\n"
        ],
        "2436660": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 150/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) equipamentos GENEXPERT da marca CEPHEID um pertencente ao Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e outro pertencente ao Instituto Estadual de doenças do tórax Ary Parreiras (IETAP).R 47.377,79 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2737/2022 (doc. SEI nº 40053246) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 41680885) - DATA DA ASSINATURA:SEI- 080007/003697/2021.\r\nId: 2436660\r\n"
        ],
        "2436682": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 01/2022 ao Contrato nº 04/2021.\r\n04.11.2022.\r\n: A SUPERITENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a SUCESSO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2021, relativo à locação de imóveis e aplicação de reajuste.\r\nFica prorrogado o prazo vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 09/11/2022 a 09/11/2023.\r\nR 312.132,93 (trezentos e doze mil, cento e trinta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n: No art. 55, inciso III, da lei nº 8.666/93 de 1993, \r\nId: 2436682\r\n"
        ],
        "2436711": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-MEProrrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste ao Contrato n° 028/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV) digital, realizados na Unidade I da Ceasa-RJ. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação subsidiária da Lei nº666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 442.406,93(quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), em 12(doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 36.867,24 (trinta e seis mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). PROCESSO\r\nId: 2436711\r\n"
        ],
        "2436791": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2021. DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES S/A. Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 129/2021, passando a ter o quantitativo total de 1.524.000 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil) unidades de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suas respectivas variáveis e de Permissão Internacional para Dirigir (PID). R 1.286.907,52 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). 2022NE03448. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I,\"b\", ambos da Lei nº. 8.666/1993. SEI- 150142/001269/2021.\r\nId: 2436791\r\n"
        ],
        "2436868": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/1200/2018, relativo à prestação de serviço de assistência funeral completo aos policiais civis ativos e inativos, para atender aos policiais ativos e inativos da polícia civil do estado do rio de janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), em parcelas mensais de acordo com a efetiva utilização dos serviços.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:04/11/2022.\r\nId: 2436868\r\n"
        ],
        "2436875": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 39/2022 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 49/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, COMO LOCATÁRIO E CELINA DA APPARECIDA BOLLER E ESPÓLIO DE ANTÔNIO DOS SANTOS DE JESUS, COMO LOCADORES. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n° 49/2010, por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 20 de dezembro de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 199 (cento e noventa e nove) meses, relativo à locação do imóvel situado à Rua Buenos Aires, nº 204, Centro - Petrópolis/RJ, conforme justificativa constante no processo nº SEI E- 07/503.094/2010, respeitados os dispositivos legais pertinentes, em especial a Lei Federal nº 8.245/1991 e a Lei Federal n° 8.666/1993. R 651.478,97 (seiscentos e cinquenta e um mil quatrocen tos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos), considerando os valores constantes nas Cláusulas Segunda e Quarta, totalizando o contrato o valor de R 2.048.290,24 (dois milhões, quarenta e oito mil duzentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº \r\nId: 2436875\r\n"
        ],
        "2436891": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: TERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 079/2022 de 28/04/2022. \r\n: SEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL.\r\n: em 25 de outubro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\n“Execução de obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo - a partir da RJ-104 Tribobó - RJ-106 Trecho 1 (um) até o final da pista dupla em uma extensão de 30,8 km, nos municípios de São Gonçalo e Maricá no estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 01/08/2022, transferindo seu término para 26/07/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2436891\r\n"
        ],
        "2436892": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: TERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, AO CONTRATO Nº 044/2022 de 28/04/2022. \r\n: R 7.500,74 (sete mil quinhentos reais e setenta e quatro centavos).\r\n: em 24 de outubro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. \r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE RECICLAGEM DE PAVIMENTO E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ENTRE BARÃO DE JUPARANÃ E ESTEVES NA RJ-143, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2436892\r\n"
        ],
        "2436893": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: TERMO ADITIVO (IV) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 025/2019 de 06/12/2019. \r\n: R 3.393.961,77 (três milhões trezentos e noventa e três mil novecentos e sessenta um reais e setenta e sete centavos).\r\n: em 24 de outubro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\n“SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS RJ 158, RJ 178, RJ 180, RJ 190, RJ 194, RJ 196, RJ 196/A2, RJ 204, RJ 208, RJ 216, RJ 224, RJ 228 ,RJ 230, RJ 236, RJ 238 E RJ 244 VINCULADAS À 03ª RESIDENCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - ROC, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS\"..\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 22/11/2022, transferindo seu término para 18/11/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2436893\r\n"
        ],
        "2436925": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: 4º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 087/2019. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa VIBRA ENERGIA S.A., nova denominação de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 34.274.233/0001-02, com sede na Rua Correia Vasques, 250, térreo, 1º ao 9º andares, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 72.934.776,51 (setenta e dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 04/11/2022. \r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual com renúncia de reajuste ao valor do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo SEI- 350192/001083/2020 e no edital de Pregão SR nº 42/2019.\r\nId: 2436925\r\n"
        ],
        "2436931": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 006/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE. prorro gação por mais 12 (doze) meses do prazo de execução do mencionado Termo de Cooperação, passando a vigência total para 24 meses, bem como a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. Processo n° SEI- 170002/002376/2021.\r\nId: 2436931\r\n"
        ],
        "2436975": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n1º Aditivo ao Contrato nº 099/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa, DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001- 51.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 099/2021, de 14/12/2022 à 13/12/2023, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia, digitalização corporativa, com 90 equipamentos para atender as necessidades da SEPM. \r\nR 531.842,40 (quinhentos e trinta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n04/011/2022.\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, artigo 57, inciso II, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamentado no artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2436975\r\n"
        ],
        "2437049": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2018.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2023....\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2022...\r\nProcesso nº SEI-360333/000021/2020.\r\nId: 2437049\r\n"
        ],
        "2437054": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            ", \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e EDENILDES ALBUQUERQUE LIMA ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário EDENILDES ALBUQUERQUE LIMA ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulos 36-A Interno, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 03/11/2022 Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2437054\r\n"
        ],
        "2437055": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            ", \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e FABIANO NASCIMENTO DA SILVA ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário FABIANO NASCIMENTO DA SILVA ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulos 36-B Externo, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 01/11/2022 Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2437055\r\n"
        ],
        "2437056": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            ", \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e THAIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário THAIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulos 40-B Externo, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 01/11/2022 Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2437056\r\n"
        ],
        "2437092": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n3º (Terceiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n12 (dose) meses.\r\n07/11/2022.\r\nR 2.135.897,65 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nart. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 \r\nId: 2437092\r\n"
        ],
        "2437145": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 025/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PACIFICO E CARDOSO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa, qualitativa do objeto e prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 025/2022, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de Reforma do CVT BUZIOS / FAETEC, Situado na Rua: Flexeiras, s/nº - Baia Formosa - Marina - Búzios, Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 025/2022 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/12/2022.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 232.051,04 (duzentos e trinta e dois mil cinquenta e um reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 797.345,30 (setecentos e noventa e sete mil e trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n04/11/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI-260005/002711/2021.\r\nId: 2437145\r\n"
        ],
        "2437153": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "TARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro-CIEE. Prorrogação do prazo de execução do Contrato 027.21, contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio da educação especial e dos anos finais.: 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2022. : Processo nº SEI-020003/001527/2022.\r\nId: 2437153\r\n"
        ],
        "2437187": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: LTDA. OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: trezentos e trinta e quatro ( DATA DA ASSINATURA: de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: . \r\nId: 2437187\r\n"
        ],
        "2437216": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 024/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OI S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2018, relativo à prestação de serviços contínuos relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 024/2018 por 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 959.789,51 (novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.591.997,81 (quatro milhões e quinhentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n: 01/11/2022\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-E-26/005/100261/2018\r\nId: 2437216\r\n"
        ],
        "2437312": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do contrato acima mencionado, relativo à execução dos serviços de reforma no Conjunto Habitacional Cruzada São Sebastião, localizado na v. Borges de Medeiros, nº 699, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento art. 81, inciso I, da Lei 13.303/2016 e art. 189, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para, melhor adequação às finalidades de interesse público. FUNDAMENTO: Processo SEI-170002/003472/2021\r\nId: 2437312\r\n"
        ],
        "2437342": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º termo aditivo ao Contrato nº 02/2019.\r\n: Fundação Santa Cabrini - FSC e a Empresa INNOVA AIR Serviços Técnicos Eirelli.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 01(um) apenado em cumprimento de pena sob os regimes: Semiaberto, Aberto, Prisão Albergue Domiciliar (PAD - Modalidade do regime Aberto) e Liberdade Condicional, nos termos do caput do art. 28 da lei Federal 7.210 de 11 de julho de 1984.\r\n: R 22.032,00 (Vinte e dois mil e trinta e dois reais).\r\n: Por mais 12 meses a contar do dia 06/11/2022 a 05/11/2023, dando ao contrato um prazo total de 48 meses.\r\n: Processo nº SEI-210123/001532/2022.\r\nId: 2437342\r\n"
        ],
        "2437412": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 004/2022. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A- EBEC. : Concessão de reajuste do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : R 209.721,60 (duzentos e nove mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). : 07 de novembro de 2022. : Art. 55, inciso III, no §8º do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Décimo Terceiro, da Cláusula Nona do Contrato.EI-020007/000161/2022.\r\nId: 2437412\r\n"
        ],
        "2437415": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MERCK S/A. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta, sexta e sétima. R 7.029,06 (sete mil, vinte e nove reais e seis centavos). Nilton Pará ID: 2699005-5, Jorge Luis Coelho Mattos ID: 2698893-3. Nº \r\nId: 2437415\r\n"
        ],
        "2437416": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e MERCK S/A. Aquisição de matéria prima hidróxido de sódio, para ressuprimento a demanda da instituição. : R 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). ASSINATURA: : Srs. Moacir de Souza Silva, ID: 2697501-7 e Alexandre de Oliveira Alves, ID 616874-4. SEI- 080005/001280/2022\r\nId: 2437416\r\n"
        ],
        "2437453": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CROWN SERVIÇO DE ELEVADORES LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta e sexta. R 21.899,64 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). DATA DAJosé Sebastião Ferreira dos Santos ID 2698844-5, e Paulo Roberto R. Bravo, Matrícula 2926- 4.\r\nId: 2437453\r\n"
        ],
        "2437457": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaSTERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 160/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização.VIGÊNCIAR 705.366,28 (setecentos e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2315/2022 (doc. SEI nº 38311287) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 41942057) - DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 2437457\r\n"
        ],
        "2437480": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPPConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 010/2019, relativo somente ao item de equipamento multifuncional, monocromático, tecnologia lazer, ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: 11 máquinas multifuncionais monocromáticas e 01 máquina multifuncional colorida. FUNDAMENTO: Inciso II, do art. 81, bem como no parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei nº 13.303/16.: R 39.000,00 (trinta e nove mil) em parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais). SEI Nº\r\nId: 2437480\r\n"
        ],
        "2437482": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018. : prorrogação por 05 (cinco) meses do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de Serviços Telecomunicações, referente ao lote de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC - SMP. DATA DE ASSINATURA: R 19.646,55 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). : Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.303/2016. Processos nºs E-26/011/175/2017, E-10/004/10/2017 e SEI- 100004/000677/2020.\r\n*Omitido no D.O de 19/08/2022\r\nId: 2437482\r\n"
        ],
        "2437500": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Prorrogação de Prazo e aplicação de reajuste, à partir de 19/11/2022. : O presente Termo Aditivo tem o valor de R 909.155,33 (novecentos e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO:: 03/11/2022. \r\nId: 2437500\r\n"
        ],
        "2437529": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2021. : CEHAB-RJ e a empresa SOLVER SISTEMAS E PROCESSOS DE RH EIRELI. : Reequilíbrio Econômico e Financeiro, com base no art. 81. VI c/c. § 6º da Lei 13.303/2016, do Contrato Prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de software de apoio para processamento da Administração de Pessoal, folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes na Companhia, : O valor mensal do contrato após o Reequilíbrio Econômico - Financeiro é 1(uma) parcela no valor de R 5.836,41 (cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) mais 13 (treze) parcelas no valor de R 5.836,43 (cinco mil e oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos) e o valor global do contrato após o Reequilíbrio Econômico- Financeiro é R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais). : Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-170029/000899/2021, Leis Federais nºs 13303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. REGISTRO INTERNO. \r\nId: 2437529\r\n"
        ],
        "2437600": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2021.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/11/2022 a 04/05/2023.\r\nR 147.276,32 (cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos)\r\n: incisos II, III e V, do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/11/2022.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e JPK ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2021.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/11/2022 a 04/05/2023.\r\nR 57.456,05 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos)\r\n: incisos II, III e V, do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/11/2022.\r\nId: 2437600\r\n"
        ],
        "2437616": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 038/2022.\r\nContratante: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nWTE ENGENHARIA EIRELI.\r\n25.066.377/0001-74.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato a contar de 28/10/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n120 (cento e noventa) dias corridos.\r\n28 de outubro de 2022.\r\nArt. 57, §1, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2437616\r\n"
        ],
        "2437651": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato 94/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 94/2021, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos médico-hospitalares (Engenharia Clínica) em atendimento à demanda de 05 (cinco) unidades de saúde, no âmbito da Diretoria Geral de Saúde (DGS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 01/11/2022.\r\n: R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n: 28/10/2022.\r\n: Processo n° SEI-270131/000139/2022.\r\nId: 2437651\r\n"
        ],
        "2437678": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09. \r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 363/218, relativo ao credenciamento de prestação de serviços médico-hospitalares na área de psiquiatria adulto, em serviços de ambulatório, emergência e internação hospitalar, com procedimentos de diagnóstico e terapêutica. \r\n: R 2.441.837,70 (Dois milhões quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos).\r\n: 28/10/2022.\r\n: O decidido no Processo Administrativo eletrônico SEI/RJ nº E-09/106/50/2017. \r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001- 54. \r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 364/218, relativo ao credenciamento de prestação de serviços médico-hospitalares na área de psiquiatria adulto, em serviços de ambulatório, emergência e internação hospitalar, com procedimentos de diagnóstico e terapêutica. \r\n: R 1.140.646,94 (Hum milhão cento e quarenta mil, Seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 28/10/2022.\r\n: O decidido no Processo Administrativo eletrônico SEI/RJ nº E-09/106/50/2017.\r\nId: 2437678\r\n"
        ],
        "2437713": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 004/2018 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Renovação do prazo contratual, supressão quantitativa do objeto contratual e a inclusão do Município de Mangaratiba”.\r\n120 (cento e vinte dias) dias.\r\nR 11.172.597,41 (onze milhões, cento e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n29/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.510/2020 (Concorrência Nacional - CN nº 001/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2437713\r\n"
        ],
        "2437714": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 019/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a R.A.R ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução”.\r\n03 (três) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n07/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.412/2020 (PE Nº 650/2021).\r\nId: 2437714\r\n"
        ],
        "2437761": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 41/2020, relativo a contratação de empresa especializada no gerenciamento acadêmico do corpo técnico e administrativo para atender as necessidades da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 26/10/2022.\r\n: R 371.383,20 (trezentos e setenta e um mil e trezentos e três reais e vinte centavos).\r\n: 21/10/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000136/2022.\r\nId: 2437761\r\n"
        ],
        "2437786": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao contrato n° 010/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nNAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n07.588.598/0001-20.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, a contar de 31/10/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n31 de outubro de 2022.\r\nArt. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 3ª do contrato.\r\nId: 2437786\r\n"
        ],
        "2437792": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde - OSS IMAPS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13/11/2022 a 13/05/2023 e o acréscimo de verba de investimento destinado especificamente para obras de impermeabilização do telhado da unidade hospitalar e reforma da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/009314/2022, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade peloperíodo de 06 (seis) meses é de R 39.413.416,62 (trinta e nove milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), sendo o valor de R 5.728.966,72 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) referente às parcelas mensais de custeio.\r\nQuanto ao valor do investimento, o total estimado para o presente TERMO ADITIVO é de R 5.039.616,32 (cinco milhões, trinta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), sendo R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para cobrir as despesas relativas obras de impermeabilização do telhado da unidade hospitalar e reforma da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e R 39.616,32 (trinta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) decorrente da verba prevista contratualmente que não foi utilizada.\r\n13/11/2022 a 13/05/2023.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n08/11/2022.\r\nId: 2437792\r\n"
        ],
        "2437943": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n: Concessão de reajuste de 9,91% (nove inteiros e noventa e um centésimos por cento), a incidir sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão da Convenção coletiva de Trabalho 2022/2023 - RJ000618/2022.\r\n: A partir de 13/05/2022.\r\n: 08/11/2022.\r\n(cento e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2437943\r\n"
        ],
        "2438117": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2022\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 021/2022\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022...\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022...\r\nId: 2438117\r\n"
        ],
        "2438121": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018 - Termo Aditivo nº 024/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial e restauração em geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Estado de Fazenda, nas Inspetorias da Capital e Interior do Estado, na forma do Termo de Referência.\r\na partir de 09/11/2022.\r\n(um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos reais e vinte e oito centavos).\r\n: 04.122. 0002. 2016.\r\n: 3390.39.18.\r\n: 08/11/2022.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2438121\r\n"
        ],
        "2438217": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2020. Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Tapevas Soluções Integradas Ltda. ME. DATA DA ASSINTAURA: Formalizar a prorrogação da vigência do Contrato acima mencionado, relativo prestação de serviços de limpeza predial visando à obtenção de adequadas condições de higiene, constantes no escopo dos serviços onde estão inclusos a dis ponibilização de mão de obra, saneamento domissanitários, materiais e equipamentos, a serem prestados no imóvel onde se localiza a sede daEMOP, por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda, com fundamento no art. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016 e do art. 184 do RLC da EMOP; repactuar os preços contratuais conforme previsto na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato original, face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000618/2022, index 40829226 e no art.198 do RLC da EMOP; reajustar os demais insumos condicionado a divulgação do índice IPCA/IBGE, mediante simples apostila. R 390.606,48 (trezentos e noventa mil seiscentos e seis reais e quarenta oito centavos). Processo nº SEI-E-17/002/905/2019.\r\nId: 2438217\r\n"
        ],
        "2438243": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 003/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nAlteração quantitativa ao Contrato nº 003/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da UENF (Campus Macaé). A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato.\r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), totalizando o contrato o valor de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n10/11/2022. \r\nArt. 65, I, \"b\" c/c § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2438243\r\n"
        ],
        "2438244": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e RUBENS MARCILIO JUNIOR ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário RUBENS MARCILIO JUNIOR ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 36-A EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 03/11/2022 Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2438244\r\n"
        ],
        "2438249": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            ", \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e JESSICA RODRIGUES DAS FLORES RIBEIRO ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário JESSICA RODRIGUES DAS FLORES RIBEIRO ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulos 44-A Interno, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA:Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2438249\r\n"
        ],
        "2438292": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SD ENGENHARIA LTDA: Alterar a cláusula segunda que trata do prazo de execução do objeto. O contrato não sofrerá alteração do valor. : José Sebastião Ferreira dos Santos, ID nº 2698844; e Antônio José R. Sobrinho, ID nº 51171333. \r\nId: 2438292\r\n"
        ],
        "2438301": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de Vale Alimentação, pelo período de 12 meses, dando ao contrato o prazo de 24 meses.\r\nR 3.059.199,00 (três milhões, cinquenta e nove mil, cento e noventa e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 15/11/2022.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-41, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000540/2021.\r\nId: 2438301\r\n"
        ],
        "2438338": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e W.R COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES EIRELI. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário W.R COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES EIRELI, que ocupa o espaço físico de 30,625m² ,referente ao Pavilhão 11 módulo 43-B INTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. - \r\nId: 2438338\r\n"
        ],
        "2438342": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Flexform Industria e Comércio de Móveis LTDA.\r\nAlteração quantitativa.\r\nR 17.036,28 (dezessete mil e trinta e seis reais, vinte e oito centavos)\r\n10/11/2022\r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Processo n° SEI-120001/004483/202.\r\nId: 2438342\r\n"
        ],
        "2438344": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional e internacional com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, conforme especificação contida no Termo de Referência - Anexo I (Anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E, I-F, I-G), bem como do Acordo de Níveis de Serviço contido no item 15 do referido Termo de Referência.\r\n12 meses.\r\n08/11/2022.\r\n: R 27.416.500,00 (vinte e sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2438344\r\n"
        ],
        "2438400": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/065/2021.\r\nFUNARJ e SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a contar de 16.11.2022.\r\nAplica-se o reajuste de 5,85% (cinco inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), em razão do índice do IPCA (IBGE), com efeitos a partir de novembro de 2022.\r\n04/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000510/2021.\r\nId: 2438400\r\n"
        ],
        "2438424": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à Implantação da Ponte do Pilar, Drenagem, Ciclovia, Iluminação e Passeios Públicos, no município de Duque de Caxias - RJ.\r\n04/11/2022\r\nProrrogado por 30 (trinta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2438424\r\n"
        ],
        "2438524": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 029/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 30.017.321/0001-60.\r\nAlteração quantitativa de acréscimo e supressão.\r\nR 19.997.604,26 (dezenove milhões no vecentos e noventa e sete mil seiscentos e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nR 11.019.365,64 (onze milhões dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n10 de outubro de 2022.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu §1º da Lei nº 8.666/1993\r\nId: 2438524\r\n"
        ],
        "2438540": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2019. : CEHAB-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: As partes, de comum acordo, resolvem firmar o presente termo objetivando a prorrogação de prazo do Contrato primitivo relativa à execução de obras de infraestrutura de urbanização no Bairro de Inconfidência, Distrito de Austin, Município de Nova Iguaçu, RJ. : 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de outubro de 2022, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, passando, em consequência, seu término para 12 de abril de 2023 (fls.1693). : Ficam mantidas as demais cláusulas vigentes e aqui não modificadas. : 13/10/2022. REGISTRO INTERNO Nº 106/2022. : Despacho exarado no Processo E- 19/003/1036/2014, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8666/1993. \r\nId: 2438540\r\n"
        ],
        "2438600": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/1200/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico vale refeição para custodiados em unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula segunda em seu parágrafo primeiro do contrato.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/11/2022. \r\nId: 2438600\r\n"
        ],
        "2438601": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2019, relativo à prestação de serviços de apoio operacional, para atender às necessidades da Fundação CECIERJ.\r\nR 9.549.834,96 (nove milhões quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n10/11/2022.\r\n(doze) meses, a contar de 02/01/2023.\r\n100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2438601\r\n"
        ],
        "2438664": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 012/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nRetomada do valor original do Contrato nº 012/2019, relativo à aquisição de gases químicos, que sofreu decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 1.228.323,61 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.987.503,01 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil quinhentos e três reais e um centavo).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n10/11/2022. \r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, por analogia, e aplicação da Cláusula Nona, parágrafo oitavo do Contrato.\r\nId: 2438664\r\n"
        ],
        "2438710": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRES-ESCOLA (CIEE).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de administração de estagiários, pelo período de 12 meses, dando ao contrato o prazo de 24 meses.\r\nR 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 17/11/2022.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-33, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000548/2021\r\nId: 2438710\r\n"
        ],
        "2438715": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 008/2019.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A HELIBRÁS.\r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia ao reajuste e alteração (acréscimo) quantitativa do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção de aeronaves.\r\n12 (doze) meses, a contar de 14/11/2022.\r\nR 2.748.376,07 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e sete centavos)\r\n: 11/11/2022.\r\nArt. 57, inciso II c/c art. 65, inciso I, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suasalterações.\r\nE-12/002/000917/2019.\r\nId: 2438715\r\n"
        ],
        "2438882": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 05/2021.O Estado do Rio de Janeiro por intermédio daSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 05/2021, objetivando alterar a conta corrente e o Gestor Operacional.: 10/11/2022\r\nId: 2438882\r\n"
        ],
        "2438910": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE OBJETO AO CONTRATO 010/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Banco do Brasil.\r\nAlteração quantitativa de acréscimo de 25% ao Contrato nº 010/2022, relativo à confecção, carga e emissão de cartão magnético e/ou eletrônico na forma tipo débito a ser destinado a famílias de baixa renda, desalojadas ou desabrigadas atingidas por desastres naturais ocorridos no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\nLei 8.666/93 e alterações.\r\n10/11/2022.\r\nId: 2438910\r\n"
        ],
        "2438916": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2022\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 010/2018.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses\r\nLeia-se: PRAZO: 06 (seis) meses\r\nId: 2438916\r\n"
        ],
        "2438923": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo do Contrato nº 023/2021\r\nFundação Santa Cabrini - FSC e a Àguas do Rio SPE S.A.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato:023/2021 relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 200 (duzentos) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes: Semiaberto, Aberto, Prisão Albergue Domiciliar (PAD - Modalidade do regime Aberto) e Liberdade Condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da lei 7.210 de 11 de julho de 1984.\r\nR 5.353.392,00 (Cinco milhões de reais e trezentos e cinquenta e três mil reais e trezentos e noventa e dois reais.).\r\n12 meses, a contar de 10/11/2022 a 09/11/2023.\r\nProcesso n° SEI- 400002/002853/2021.\r\nId: 2438923\r\n"
        ],
        "2438949": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato n° 24/2018/UERJ. UERJ e a empresa Tekno Sistemas de Engenharia LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 01/11/2022 a 31/10/2023 e retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 24/2018. VALOR: 31/10/2022. Processo SEI n° E-26/008/362/2018.\r\nId: 2438949\r\n"
        ],
        "2438954": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato n°136/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CAMILA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE PAULA LACERDA, CNPJ/MF n°34.779.230/0001/-12. \r\n: Prestação de Serviços de Projetos de Engenharia, para Elaborar um Projeto Básico de Arquitetura para a futura emergência no HCPM.\r\n: 1º SGT PM RG 78.340 Ricardo do Nascimento Pinto de Souza - ID 0593623-3;\r\n2º SGT PM RG 81.456 Eduardo da Conceição Lourenço - ID 4208348-6.\r\n: 2º SGT PM RG 82.920 Tiago Dos Santos Silva - ID 4264599-9; CB PM RG 100.844 André Cipriano Gomes Lima - ID 5020032-1, SD PM RG 107.862 Roney da Silva Ferreira - ID 5101071-2.\r\n:09/11/2022 a 06/02/2023. \r\n32.480,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 08/11/2022. \r\n: Processos nºs SEI-350106-003275-2021 e SEI-350106-001687/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2022.\r\nId: 2438954\r\n"
        ],
        "2438996": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 216/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DRYLLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÓXIDOS LTDA.\r\nPromover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais).\r\n08/11/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.054/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 678/2020).\r\nId: 2438996\r\n"
        ],
        "2438999": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 113/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.\r\nRenovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n21/10/2022.\r\nProcesso SEI nº E-07/100.718/2018.\r\nId: 2438999\r\n"
        ],
        "2439083": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°412/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº03.605.534/0001-30.\r\n: Prestação de serviços contínuos de preparação dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica (Serviço especializado em preparação de medicamentos utilizados em Terapia Antineoplásica e outras Substâncias com reconhecido Risco Químico , para atender aos pacientes em uso de Quimioterápicos Injetáveis que demandam manipulação) no HCPM.\r\n: Alex Oliveira de Barros - ID. FUNC. 5075980 - 9, CB PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\nMajor Farm RG76.906 Heron Corel, Cap Farm RG89.497 Michele Fernandes, Ten Enf RG 89429 Viviane Fernandes de Pinho, Ten Enf RG 89457 Aline Santos Gusmaõ Castro.\r\n: 16/11/2022 a 15/11/2023.\r\n: R 1.052.150,40 (um milhão, cinquenta e dois mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n: 11/11/2022.\r\n: Processo nº SEI-350207-000188-20201.\r\nId: 2439083\r\n"
        ],
        "2439168": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2019. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38. Constitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 14.283,15 (quatorze mil duzentos e oitenta e três reais e quinze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 40 inciso XI, Art. 55 inciso III; Art. 58 § 2º e Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/001\r\nId: 2439168\r\n"
        ],
        "2439169": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato para gestão do trabalho prisional n° 2/2020, com redução quantitativa do objeto relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento do trabalho de apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 131.067,00 (cento e trinta e um mil sessenta e sete reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 898.610,92 (oitocentos e noventa e oito mil seiscentos e dez reais e noventa e dois centavos).\r\nArt. 57, II, c/c o art. 65, inciso II, alínea \"b\", e seu §2º, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, e no item 4 do termo de referência anexo ao Contrato.\r\n11/11/2022.\r\nId: 2439169\r\n"
        ],
        "2439173": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI- CNPJ: 02.102.125/0001-58.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 09 do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da Cláusula Décima do contrato. \r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 3.521.308,22 (três milhões, quinhentos e vinte e um mil, trezentos e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n12/11/2022.\r\nId: 2439173\r\n"
        ],
        "2439200": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 016/2022. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Megaplan Planejamento Construções Ltda. OBJETO: Alteração quantitativa, qualitativa e prorrogação de prazo do Contrato nº 016/2022, relativo à Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Engenharia para Obra de Reforma dos Telhados dos prédios da Defesa Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca do Rio de Janeiro. : R 114.672,93 (cento e quatorze mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos). : 11 de novembro de 2022. : Inciso II, alínea “b” do art. 65, da Lei nº 8.666/93.SEI-020007/005306/2021.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 016/2022. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Megaplan Planejamento Construções Ltda. OBJETO: Alteração quantitativa, qualitativa e prorrogação de prazo do Contrato nº 016/2022, relativo à Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Engenharia para Obra de Reforma dos Telhados dos prédios da Defesa Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca do Rio de Janeiro. VALOR: Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 288.646,30 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). : 11 de novembro de 2022. : Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993..\r\nId: 2439200\r\n"
        ],
        "2439222": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRATEC CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 022/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAE TEC, serviços para implantação de unidade escolar de ensino técnico profissionalizante, situado a Avenida Presidente Vargas, s/nº, no Parque de Exposições Raul Veiga, Centro - Município de Cordeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 022/2022 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 15/11/2022.\r\nSem valor.\r\n: 14/11/2022.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nº SEI-260005/006639/2021\r\nId: 2439222\r\n"
        ],
        "2439269": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/193/2022.\r\nFUNARJ e ORQUESTRA VIBRART.\r\nFicam alterados a cláusula quinta do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/193/2022 e o Anexo II - FICHA TÉCNICA DO EVENTO para incluir a promoção de Ingresso Social no valor de R 10,00 (dez reais) para fomento de novas plateias, ratificando as demais cláusulas não alteradas por este termo.\r\nSem ônus.\r\n16/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001114/2022.\r\nId: 2439269\r\n"
        ],
        "2439271": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Instituto Estadual do Ambiente-INEA e Fundação Educacional D.André Arcoverde FAA. prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO, relativa execução de atividades, programas e projetos referentes a conservação da fauna silvestre nativa do estado do RJ, na área de abrangência do Parque Estadual da Serra da Concórdia -PESC, Refúgio de Vida Silvestre Estadual da Lagoa da Turfeira-REVISTUR, Monumento Natural Estadual da Serra da Beleza, e Monumento Natural Estadual da Serra dos Mascates e respectivas zonas de amortecimento, mediante: 1) a implantação de um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS); 2) a geração de conhecimentos e o intercâmbio de informações técnico-científicas; e 3) a contribuição para a formação profissional de mão de obra qualificada, conforme disposto no Plano de Trabalho, parte integrante deste ACORDO. 04 (quatro) anos, a partir de 13 de novembro de 2022. 11/11/2022. \r\nId: 2439271\r\n"
        ],
        "2439279": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. OBJETO: cento o oitenta) dias. VALOR DO CONTRATO: trezentos e dezenove DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n.\r\nId: 2439279\r\n"
        ],
        "2439342": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, CNPJ/MF sob o n° 18.274.996/0001-99.\r\n: Alteração Quantitativa do Objeto do Contrato nº 129/2018.\r\n: R 631.250,00 (seiscentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n16.11.2022.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI- 350106/001983/2020.\r\nId: 2439342\r\n"
        ],
        "2439353": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA TECNOLÓGICA N° 003/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BIOVEC COMÉRCIO DE SANEANTES LTDAOBJETOVALOR TOTALSSINATURA:Antonio Jose Raymundo Sobrinho ID 2698833-0, Leila de Mendonça Garcia ID 512437-09 e Cláudio Maurício Vieira De Souza, ID 2697524-6. SEI- 080005/001625/2021.\r\nId: 2439353\r\n"
        ],
        "2439413": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (VI) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato Nº 008/2016, de 21/03/2016, \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\nem 24 de outubro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “Obras de pavimentação, drenagem e urbanização da avenida beira linha, ligação rodoviária entre os municípios de Queimados e Japeri”. \r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 25/10/2022, transferindo seu término para 23/12/2022. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. do dia 25/10/2022.\r\nId: 2439413\r\n"
        ],
        "2439530": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019.\r\nFUNARJ e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2019\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25.11.2022.\r\n: Sem ônus, trata-se só de prorrogação de vigência.\r\n17/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/002/646/2019.\r\nI Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/172/2022 \r\nFUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA.\r\nAutorizar, rerratificar e convalidar a modificação para acrescentar o parágrafo Quarto à Cláusula Quinta do Termo de Permissão de Uso.\r\n: Sem ônus, trata-se somente de reserva de assentos.\r\n07/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-180022/000904/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2022.\r\nI Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/174/2022 \r\nFUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA.\r\nConstar novo parágrafo sobre a liberação de 10% (dez por cento) dos lugares do Teatro Laura Alvim para formação de plateia \r\n: Sem ônus, trata-se somente de reserva de assentos\r\n07/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-180022/000905/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2022.\r\nI Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/139/2022 \r\nFUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA.\r\nAutorizar, rerratificar e convalidar a modificação para acrescentar ao Anexo II - Ficha Técnica do Evento, que passará a ceder a quantidade de lugares correspondentes a 10% (dez por cento) para implementação do programa de formação de plateia \r\n: Sem ônus, trata-se somente de reserva de assentos\r\n01/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-180022/000838/2022.\r\nId: 2439530\r\n"
        ],
        "2439536": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/144/2022.\r\nFUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA.\r\nautorizar, rerratificar e convalidar a modificação para acrescentar o parágrafo TERCEIRO à Cláusula Quinta para implementação do programa de formação de plateia.\r\n: Sem ônus, trata-se somente de reserva de assentos.\r\n04/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-180022/000835/2022.\r\n*Omitido no D.O de 24/10/2022.\r\n\r\nId: 2439536\r\n"
        ],
        "2439562": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°287/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM.\r\nKASSYA GOTELIP STEVENS - Id. Func. 4327571 - 0, CB PM RG 92.428 JOEL LOPES CAVALCANTE - Id. Func. 4412627 - 1.\r\n: SUB TEN PM RG 56.647 CLAUDIO MARCELO MENDES LINS (ID FUNCIONAL 2166315-7), 1º SGT PM RG 67.692 LEANDRO ROSA DE SOUZA (ID FUNCIONAL 2364064-2),2º SGT PM RG 75.761 CARLOS DARCILEU PESSANHA AMARAL (ID FUNCIONAL 2206766-3).\r\n2º SGT PM RG 70.798 NILTON DE MOURA RAIMUNDO (ID FUNCIONAL 2195036-9), 3º SGT PM RG 84.438 KATIA REGINA GUIMARÃES FERNANDES (ID FUNCIONAL 4269357-8), CB PM RG 93.108 ALICE PERES ALMEIDA MONTEIRO (ID FUNCIONAL 4418258-9).\r\n: 3º SGT PM RG 84.246 CARLOS EDUARDO NUNES BRAGA (ID FUNCIONAL 4268984-8), CB PM RG 89.211 ALINE PEREIRA DE SOUZA (ID FUNCIONAL 4304369-0), CB PM RG 92.067 GISELE DO NASCIMENTO LIMA (ID FUNCIONAL 4412342-6).\r\n: MAJ PM RG 77.313 SERGIO CAMINHA DE CASTRO (ID FUNCIONAL 0002450166-2), 2º SGT PM RG 74.567 BILHIGRAN NUNES RIBEIRO (ID FUNCIONAL 24349437-1), 2º SGT 80751 VANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES (ID FUNCIONAL 4183651- 0).\r\n: CAPITÃO PM RG 90.244 JOYCE LIMA DARWIN (ID FUNCIONAL 4400796-5). 1º SGT PM RG 60.772 FABIO DE SALES TORRES (ID FUNCIONAL 2281651-8), 1º SGT PM RG 68.120 PEDRO ARLINDO ALBUQUERQUE DE ARAUJO (ID FUNCIONAL 2284036-2), CB PM RG92.613 CAROLINAANDRADE MARTINS FERRET (ID FUNCIONAL 4415934-0).\r\n: CAPITÃO PM RG 76.895 GIOVANA FAUSTINO PITANGA (ID FUNCIONAL 2448005-3), CAPITÃO PM RG 76.974 ELAINE RANGEL DE OLIVEIRA KISTEN MACKED ID FUNCIONAL 2443771-9), SUB TEN. PM RG 64.410 ROSANA LEITÃO (ID FUNCIONAL 2434924-0).\r\n: CAP PM DENT RG 89.588 ERICA MELINDA ACÁCIO DE SOUZA (ID FUNCIONAL 4202902-4),1° SGT PM RG 73.257 PAULA ROBERTA DE SANTANA BARRETO (ID FUNCIONAL 2500942-7), 2° SGT PM RG 81.495 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA(ID FUNCIONAL 4248628-9).\r\n: SUB TEN. PM RG 66.137 ELAINE CRISTINA F. ROMEU FIGUEIRA ( ID FUNCIONAL 2492516-0), 1° SGT PM RG 70.489 JOÃO BAPTISTA EMILIANO DE SOUZA ID FUNCIONAL 2276560-3) , CB PM RG 91.977 ALESSANDRA VELLOSO ALVES (ID FUNCIONAL 4273570-0).\r\n: 1º SGT PM RG 63.218 LEANDRO IPANEMA VILA V.S. DE CARVALHO (ID FUNCIONAL 22600655), 1° SGT PM RG WILE PEIXOTO GUIMARÃES (ID FUNCIONAL 05930731), CB PM RG 93.422 ANDERSON DA CONCEIÇÃO SERRANO (ID FUNCIONAL 44194714).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669 CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA(ID FUNCIONAL 43616216)CAP PM ENF RG 89.469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA (ID FUNCIONAL 43987915).3º SGT RG 85.418 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (ID FUNCIONAL 43277756).CB PM RG 10.4457 THIAGO BASTOS FERREIRA (ID FUNCIONAL 50319221).\r\n: CB PM RG 90.310 RAQUEL TINOCO GONÇALVES (ID FUNCIONAL 44026110), 3° SGT PM RG 82809 WAGNER PAULO PEREIRA ROMEU (ID FUNCIONAL 42645719), SUB TEN RG 62.211 LUCIANO DA SILVA GOMES (ID FUNCIONAL 24566713), CB RG 88.483 CHARLES MATHIAS FERREIRA (ID FUNCIONAL 43809685), 1º SGT RG 64.387 GLAUCIA CANDIDO DE AZEVEDO (ID FUNCIONAL 24573566), CB RG 102.605 PAULO AFONSO MACEDO MARTINS (ID FUNCIONAL 50274031)1º SGT RG 64.391 ADRIANA ALVES CARREIRO MARTINS (ID FUNCIONAL 24550230)1º SGT RG 70.038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA ( ID FUNCIONAL 22946292)SUB TEN RG 64.308 JOSEMARY LOURENÇO DE OLIVEIRA (ID FUNCIONAL 24562564)SUB TEN RG 58.915 GILBERTO LOPES MARTINEZ (ID FUNCIONAL 23242841)1º SGT RG 73.030 MARIA SILVA RANGEL DE SOUZA PEREIRA (ID FUNCIONAL 24625698)SUB TEN 66.109 ADRIANA VANESSA SILVA PUJOL (ID FUNCIONAL 22496050)1º SGT RG 73.058 ANDREA DA SILVA (ID FUNCIONAL 25003976)2º SGT RG 80.531 GLAUCIO SILVA MOTA (ID FUNCIONAL 41834950) 1º SGT RG 69.251 MARCELO RIBEIRO - ID FUNCIONAL 24808229).\r\nCAP PM RG 82.484 NELSON ESTEVAM CARVINHO JUNIOR (ID FUNCIONAL 42564077), 2 º SGT PM RG 76.463 FERNANDO LOPES TEIXEIRA FILHO (ID FUNCIONAL 21863440).\r\n: CAPITÃO PM RG 76.986 ELAINE POLLY DA SILVA VERAS VIEIRA (ID FUNCIONAL 24520152), 2° SGT PM RG 72.802 CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (ID FUNCIONAL 2270014- 5), 2° SGT PM RG 80.647 ELAINE XAVIER DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA (ID FUNCIONAL 41835808).\r\n: MAJ PM RG 76.878 RENATA SANTOS HOMARDO MONTEIRO (ID FUNCIONAL 2449035- 0), 2° SGT PM RG 66.525 JUSSARA DEFAVERE (ID FUNCIONAL 2394552-4), 2º SGT PM RG 81.385 RONALD PABLO DA CONCEIÇÃO SILVA (ID FUNCIONAL 4208288-9), CB PM RG 102.615 VILSON COSTA GOMES JUNIOR (ID FUNCIONAL 5027150-4).\r\n: CAP PM ENF RG 89.672 MICHELLE LOBATO NASCIMENTO DE MELLO (ID FUNCIONAL 30161126),CB PM RG 91.888 GRAZIELLE MARQUES CARVALHO DA SILVA ( ID FUNCIONAL 44116071) , CB PM RG 95.577 CLAUDIO LECY MIRANDA DE BARROS( ID FUNCIONAL 44264097).\r\n: 1° SGT PM RG 64.350 MARIA HELENA ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA (ID FUNCIONAL 24664073) , CB PM RG 89.218 DEIVISON CONCEIÇÃO DUARTE ( ID FUNCIONAL 43871364).\r\n: 1° SGT PM RG 69.441 ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA (ID FUNCIONAL 2345264-1), 2° SGT PM RG 75.900 CRISTIANO DIAS LELIS (ID FUNCIONAL 2186385-7), CB PM RG 91.219 HORTENCIO PONTES DE OLIVEIRA JUNIOR (ID FUNCIONAL 4406301-6), CB PM RG 94.867 EDSON DE OLIVEIRA DE ASSIS (ID FUNCIONAL 4424132- 1), CB PM RG 102.878 WILSON XAVIER DO VALE JUNIOR (ID FUNCIONAL 5028703-6).\r\n: 2° SGT PM RG 78.015 EMERSON SERRA DA SILVA (ID FUNCIONAL 0593300-5), CB PM RG 92.238 JEISON SANTOS DE CONCEIÇÃO (ID FUNCIONAL 4412120-2). \r\n: 19/11/2022 a 18/11/2023.\r\n: R 9.937.639,89 (nove milhões, novecentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 17/11/2022.\r\n: Processo Administrativo n°s E- 09/106/100144/2018 e SEI-350207/000245/2020.\r\nId: 2439562\r\n"
        ],
        "2439593": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPEGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ( (quatrocentos e sessenta mil cento e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). VALOR DO CONTRATO: cento e setenta e quatro DATA DA ASSINATURA: de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 315/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e H. STRATTNER E CIA LTDA. OBJETO: Reajuste do valor, exclusão de equipamento e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R 1.183.156,80 (um milhão cento e oitenta e três mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).R 2.319.897,48 (dois milhões trezentos e dezenove mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2439593\r\n"
        ],
        "2439597": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e EZIO DE OLIVEIRA ME. Promove-se a prorrogação do prazo devigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário EZIO DE OLIVEIRA ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 43-B EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo.VALOR: R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. - \r\nId: 2439597\r\n"
        ],
        "2439612": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e MARCOS NETO DA SILVA ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário MARCOS NETO DA SILVA ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 37-A INTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 16/11/2022, Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. . \r\nId: 2439612\r\n"
        ],
        "2439619": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A, (CEASA-RJ) e LUIZ CARLOS DA SILVA GOMES - MEI. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário LUIZ CARLOS DA SILVA GOMES - MEI, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 35-B EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 16/11/2022. Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2439619\r\n"
        ],
        "2439677": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL - EIRELI. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e sétima. R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1. IVB N° SEI\r\nId: 2439677\r\n"
        ],
        "2439694": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta, sexta e sétima. VALOR: R 87.148,80 (oitenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833- 0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1. E- 08/005/36/2020.\r\nId: 2439694\r\n"
        ],
        "2439700": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2019. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta e sexta. R 157.353,64 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0 e João Luís de Souza Pereira, ID.2698913-1. E- \r\nId: 2439700\r\n"
        ],
        "2439816": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/179/2022.\r\nFUNARJ e JOÃO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES.\r\nAutorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a venda do livro “Pedro I”, publicado pela Editora Glostri, pelo valor de R 30,00 (trinta reais), nas sessões posteriores ao dia 10/11/2022.\r\n: Sobre o valor da receita bruta auferida pela comercialização do livro no Espaço Rogério Cardoso incindirá o acréscimo de 15% (quinze por cento) que será repassado a FUNARJ através de GRE.\r\n01/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-180022/001020/2022.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/179/2022.\r\nFUNARJ e JOÃO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES.\r\nAutorizar, rerratificar e convalidar a modificação para acrescentar ao Anexo II, que passará a ceder 10 (dez) ingressos por sessão, até o final da temporada para a implementação do programa de formação de plateia.\r\n: Sem Ônus, pois trata-se somente de reservas de assentos.\r\n10/11/2020.\r\nProcesso nº SEI-180022/001020/2022.\r\nId: 2439816\r\n"
        ],
        "2439828": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/100/2021,\r\nFUNARJ e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato. \r\nprorrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a contar de 24.11.2022.\r\nSem ônus, aditivo de prorrogação de vigência.\r\n11/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-180022/000644/2021.\r\nId: 2439828\r\n"
        ],
        "2439832": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 65/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. OBJETO: prorrogação do prazo de execução, por mais 120 (cento e vinte) dias, estando incluso o prazo de aceitação do objeto, do Termo de Cooperação Técnica supramencionado, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, o prazo de vigência do presente instrumento será até 11/03/2023FUNDAMENTO: Processo nº SEI-310003/001740/2021.\r\nId: 2439832\r\n"
        ],
        "2439954": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 125/2021. DETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S/A. Prorrogar por 12 (doze) meses e conceder reajuste contratual de 5,65%, referente ao Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado do período de setembro de 2021 a agosto de 2022, com efeitos a partir de 13/09/2022. R 3.883.481,52 (três milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 150112/000063/2021.\r\nId: 2439954\r\n"
        ],
        "2439963": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 070/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n“promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato através da revisão dos preços pactuados”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 4.464.395,20 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n10/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-E12/800026/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 611/2021).\r\nId: 2439963\r\n"
        ],
        "2439965": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 084/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“o acréscimo quantitativo do objeto contratual, representando 2.250.000 Kg, aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do inicialmente contratado”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 3.870.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil reais).\r\n10/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-E07/100.098/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 633/2020).\r\nId: 2439965\r\n"
        ],
        "2439973": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e DADY BILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 12 (doze) meses, à partir de 09/12/2022 a 08/12/2023. : R 115.189,56 (cento e quinze mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta seis centavos). DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2439973\r\n"
        ],
        "2439974": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2021, relativo à prestação de serviços de licença de uso de software especialista de plataforma de telemetria avançada, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.820.840,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte mil oitocentos e quarenta reais).\r\n/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/011011/2021.\r\nId: 2439974\r\n"
        ],
        "2440027": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022 - Lote 01. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. : Suspensão da prestação de serviços do contrato por 60 (sessenta) dias, a partir de 15/11/22. FUNDAMENTO:: 11/11/2022. SEI-180007/001617/2021.\r\nId: 2440027\r\n"
        ],
        "2440028": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 - Lote 02. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. : Suspensão da prestação de serviços do contrato por 60 (sessenta) dias, a partir de 15/11/22. FUNDAMENTO:: 11/11/2022. .\r\nId: 2440028\r\n"
        ],
        "2440029": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022 - Lote 03. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. : Suspensão da prestação de serviços do contrato por 60 (sessenta) dias, a partir de 15/11/22. FUNDAMENTO:: 11/11/2022. SEI-180007/001617/2021.\r\nId: 2440029\r\n"
        ],
        "2440034": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 15/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária ÁGUAS DE NITERÓIinscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 02.150.336/0001-66.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais e Administrativas localizadas no Município de Niterói.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 2.290.202,01 (dois milhões, duzentos e noventa mil duzentos e dois reais e um centavos).\r\n: 06/11/2022.\r\n2022NE00608.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/11/2022. \r\nId: 2440034\r\n"
        ],
        "2440035": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 17/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VRinscrita no nº CNPJ 32.504.706/0001-87.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto na Unidade Prisional Cadeia Pública Franz de Castro, localizada no município de Volta Redonda.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 621.270,72 (seiscentos e vinte e um mil duzentos e setenta reais e setenta e dois centavos).\r\n22/11/2022.\r\n2022NE00075. \r\nId: 2440035\r\n"
        ],
        "2440036": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 16/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Águas do Paraíbainscrita no nº CNPJ 01.280.003/0001-99.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais e Administrativas localizadas no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 5.887.175.95 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e sete mil cento e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n09/11/2022.\r\n2022NE00075. \r\nId: 2440036\r\n"
        ],
        "2440037": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 20/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Zona Oeste Mais Saneamento, inscrita no nº CNPJ 14.863.079/0001-99.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades Prisionais e Administrativas localizadas no bairro de Bangu, da cidade do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 19.769.256,72 (dezenove milhões, setecentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n24/11/2022.\r\n2022NE01276. \r\nId: 2440037\r\n"
        ],
        "2440038": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A,inscrita no nº CNPJ 60.444.437/0001-46.\r\nPrestação de serviço de caráter continuado de fornecimento de energia elétrica, por intermédio da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, a fim de atender a estrutura das unidades prisionais e administrativa da SEAP, no município do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses;\r\nR 18.188.299,34 (dezoito milhões, cento e oitenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n06/11/2022.\r\n2022NE00626 / 2022NE00416.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/11/2022. \r\nId: 2440038\r\n"
        ],
        "2440080": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 014/2021.\r\nContratante: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCIAP TERRAPLANAGEM EIRELI.\r\n27.402.904/0001-08.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato a contar de 02/09/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.079.951,59 (dois milhões, setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n01 de setembro de 2022.\r\nArt.57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e clausula segunda do contrato \r\nId: 2440080\r\n"
        ],
        "2440081": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 010/2021.\r\nContratante: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n17.298.685/0001-05.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato a contar de 04/10/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.149.753,61 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\n04 de outubro de 2022.\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e clausula segunda do contrato\r\nId: 2440081\r\n"
        ],
        "2440082": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 012/2021.\r\nContratante: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nNORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n03.085.134/0001-40.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato a contar de 20/09/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.928.231,59 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n20 de setembro de 2022.\r\nArt.57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e clausula segunda do contrato.\r\nId: 2440082\r\n"
        ],
        "2440083": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 009/2021.\r\nContratante: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nH.J. RODRIGUES E MELO LTDA.\r\n42.159.970/0001-84.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato a contar de 26/08/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\n(dois milhões, oitocentos e quinze mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n26 de agosto de 2022.\r\nArt.57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e clausula segunda do contrato. \r\nId: 2440083\r\n"
        ],
        "2440087": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n: 8º TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO - COMPLEXO MARACANÃ.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, e, como interveniente FLUMINENSE FOOTBALL CLUB.\r\n: Outorga, pelo Estado, de permissão de uso de bem público, com a participação do Estado na gestão, do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã e do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, ora em diante designados como Complexo Maracanã ou simplesmente Complexo, situado na Rua Professor Eurico Rabêlo, Nº 121 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20271-150, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, que fazem parte do presente termo, assim como abrangendo a totalidade dos bens imóveis e móveis que o guarnecem.\r\n: 180 dias, a contar de 28/10/2022.\r\n: R 22.463.948,20 (Vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n: Lei 8666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\nId: 2440087\r\n"
        ],
        "2440168": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 - Termo Aditivo nº 025/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada noturna, com equipamentos radiotransmissores, na forma do termo de Referência e do Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2022. \r\nR 1.810.440,24 (um milhão, oitocentos e dez mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). \r\n: 04.122. 0002. 2016. \r\n: 3390. \r\n: 2022NE00755. \r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n.\r\nId: 2440168\r\n"
        ],
        "2440207": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 83/2019.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.\r\n: Prorrogação de prazo e alteração quantitativa do contrato nº 83/2019, relativo à prestação de serviço de manutenção de 3° nível com fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas dos motores de 04 (quatro) aeronaves do tipo helicóptero: PP-MHI: AS 350 B2; PP-MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS 350 B3, PT-SRJ: AS 350 B3 bem como correção de discrepâncias.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 17/11/2022.\r\n: R 2.842.052,74 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 11/11/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000134/2022.\r\nId: 2440207\r\n"
        ],
        "2440233": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 01º Termo Aditivo ao Contrato Central nº 010/PRESI/2021. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº010/PRESI/2021, referente à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de gerenciados em cumprimento de pena sob regimes Semiaberto, Aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e Livramento Condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, e a alteração quantitativa do instrumento contratual, relativo à quantidade de gerenciados inicialmente prevista que passará de 06(seis) para 07 (sete) gerenciados, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303/16, bem como art. 142, do RILC, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 169.192,80 (cento e sessenta e nove mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). \r\n12 (doze) meses, a contar de 18/11/2022 a 18/11/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n18/11/2022.\r\nSEI-100006/001335/2021.\r\nId: 2440233\r\n"
        ],
        "2440235": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 02º Termo Aditivo ao Contrato Central nº 026/DIPRE/2020. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a CONVERGE TELECOM LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº026/DIPRE/2020, relativo à locação de 18 (dezoito) transceptores portáteis UHF/FM, marca Motorola, modelo EP450, equipados com antenas heliflex, bateria recarregável de níquel-cádmio, carregador de bateria, base de carga e presilha para cinto, incluso as licenças de uso e duas Estações Repetidoras Motorola, conforme Termo de Referência e Proposta, que passam a integrar o presente Termo Aditivo, embora não transcritos, com fundamento no art.71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC bem como, no Parágrafo Quarto, da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 81, da Lei nº 13.303/2016.\r\nR 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). \r\n12 (doze) meses, a contar de 03.12.2022 a 02.12.2023, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n11/11/2022.\r\nart.71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC bem como, no Parágrafo Quarto, da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 81, da Lei nº 13.303/2016.\r\nSEI-100006/001509/2020.\r\nId: 2440235\r\n"
        ],
        "2440295": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eirelli. A prorrogação do prazo de vigência contratual, alteração quantitativa em razão do acréscimo dos itens especificados nas planilhas de Rerratificação 3, doc. SEI 42469426, relativo à Execução de Obras de Reforma do Centro de Pesquisa em Sanidade Animal - CEPGM, com fundamento na Cláusula Terceira, § 1º e na Cláusula Sétima do instrumento contratual, que resultará no percentual de aproximadamente 14,87% (quatorze inteiros e oitenta e sete milésimos porcento) do valor atualizado do contrato. R 248.860,49 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta reais equarenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.922.970,13 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta reais e treze centavos). (um) mês, contado a partir de 19/11/2022, terminando assim a sua vigência em19/12/2022, totalizando o prazo total do contrato em 260 (duzentos e sessenta) dias. Processo nº SEI-020003/000974/2021. : 18/11/2022. \r\nId: 2440295\r\n"
        ],
        "2440310": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Palácio Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\naté R 1.998,00 (mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n2022NE01919.\r\n06 (seis) meses, a contar de 21/11/2022.\r\n: 18/11/2022.\r\n: Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2440310\r\n"
        ],
        "2440315": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Arquivo Público, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\naté R 1.998,00 (mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n2022NE01918.\r\n06 (seis) meses, a contar de 20/11/2022.\r\n: 18/11/2022.\r\n: Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2440315\r\n"
        ],
        "2440336": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: TERMO ADITIVO (I) DE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 077/2022 de 08/07/2022. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 09 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n“execução de obras emergenciais para recuperação da RJ- 106, trecho entre o km 45 e km 48, Serra do Mato Grosso - Saquarema/RJ”, em decorrência da dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 07/07/2022, transferindo-se o seu término para 03/01/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2440336\r\n"
        ],
        "2440339": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 088/2021 de 21/11/2021. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 31 de outubro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MAPFRE SEGURA GERAL S/A. \r\n“Prestação de serviço de cobertura de seguro ao prédio e conteúdo com as seguintes coberturas (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil), em 02 (dois) imóveis pertencentes ao DER-RJ\", em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.\r\n12 (doze) meses, a contar de 13/12/2022, transferindo-se o seu término para 13/12/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2440339\r\n"
        ],
        "2440346": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n359/HUPE/2020. OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: um milhão setecentos e quarenta e sete centavos). VALOR DO CONTRATO: oitocentos e oitenta e dois reais e oitoe E- .\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021/HUPE. OBJETO: VALOR DO CONTRATO: R 9.319.083,17 (nove milhões trezentos e dezenove mil oitenta e três reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- E-26/008/518/2020.\r\nId: 2440346\r\n"
        ],
        "2440548": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa ER COMÉRCIO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 031/2018, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais, genuínas ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, além de instalação de acessórios nas viaturas do DEGASE, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 15 de novembro de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: R 738.555,60 (setecentos trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nR 61.546,30 (sessenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).\r\n: Leis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\n10/11/2022.\r\nSEI-030022/006784/2022.\r\nId: 2440548\r\n"
        ],
        "2440549": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n: Termo Aditivo nº 2, assinado em 21/11/2022, ao contrato nº 020/21. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2021, relativo à prestação de serviço de tecnologia da informação que compreende a realização de cruzamento de dados cadastrais e biográficos dos cidadãos elegíveis a receber o benefício no âmbito do Programa SUPERA RJ, baseado em dados de órgãos públicos do âmbito federal, bem como na capacidade de promover o acesso e batimento dos respectivos dados. : 08 (oito) meses, compreendidos entre 22/11/2022 à 21/07/2023. : R 799.221,26 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nº 8.666, de 1993 e suas alteraçõesPROCESSO Nº SEI- 150016/000247/2021.\r\nId: 2440549\r\n"
        ],
        "2440572": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 020/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 020/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), com utilização de mão de obra com dedicação exclusiva, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, constante nos autos do processo administrativo nº SEI- 030022/002179/2022, nas unidades CENSE Dr. Antônio Elias Dorea de Araújo Bastos (Nova Friburgo), CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara (Volta Redonda), CRIAAD Teresópolis, CRIAAD Barra Mansa e CRIAAD Volta Redonda.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n(um milhão, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais).\r\nR 210.324,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e quatro reais).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n04/11/2022.\r\nId: 2440572\r\n"
        ],
        "2440586": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de recarga e manutenção de segundo nível em extintores de incêndio, nas unidades do Departamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, a contar de 27 de outubro de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). \r\nR 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). \r\n27/10/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02. \r\nSEI-030022/010789/2022.\r\nId: 2440586\r\n"
        ],
        "2440652": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação, copeiragem, recepção e portaria, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, pelo período de 12 meses, dando ao contrato o prazo de 24 meses.\r\nR 1.155.747,61 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-12, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000762/2021.\r\nId: 2440652\r\n"
        ],
        "2440654": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 071/2022 de 08/07/2022. \r\n: R 453.615,44 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: em 09 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“obra de reforma sem ampliação, para modernização do pavimento térreo e sua fachada, do edifício sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro\".\r\n03 (três) meses a contar de 11/11/2022, transferindo-se o seu término para 15/02/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2440654\r\n"
        ],
        "2440655": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (VIII) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 064/2014 de 30/04/2014. \r\n: R 2.526.829,42 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n: em 16 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“obras de restauração e melhorias físico-operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entrocamento com a BR- 101”, em decorrência da Licitação nº 057/2013, na modalidade de Concorrência Pública nº 028/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2440655\r\n"
        ],
        "2440770": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo nº 026/2022 ao Contrato SEFAZ nº 022/2020 (Contrato nº 9912510071).\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEFAZ nº 022/2020 (Contrato nº 9912510071), relativo Prestação de serviços postais e telemáticos, incluindo malotes, oferecidos pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato. \r\n: por 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2022 até 08/11/2023.\r\n: R 563.250,00 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n: 04.122.0002-2016.\r\n: 100. \r\n: 33902016. \r\n: 2022NE00707. \r\n: 07/11/2022. \r\n: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.\r\n: 2º Termo Aditivo nº 023/2022 ao Contrato SEFAZ nº 022/2020 (Contrato nº 9912510071). \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n: Suprimir em 25% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais) para R 563.250,00 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n: por 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2022 até 08/11/2023.\r\n: R 563.250,00 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n: 04.122.0002-2016.\r\n: 100. \r\n: 33902016. \r\n: 2022NE00707. \r\n: 07/11/2022. \r\n: com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-040132/001696/2020.\r\nId: 2440770\r\n"
        ],
        "2440778": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2019, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 25/11/2022 a 24/11/2023.\r\nR 747.660,00 (setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 21/11/2022.\r\n.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 003/2019, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 25/11/2022 a 24/11/2023.\r\nR 4.955.220,00 (quatro milhões novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 21/11/2022.\r\n.\r\nId: 2440778\r\n"
        ],
        "2440780": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato N° 024/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E MOORE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 024/2022 relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra para reforma emergencial de sala na Unidade E.T.E. Oscar Tenório, Situado na Rua: Xavier Curado, S/N°, MARECHAL HERMES, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21610-330, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 170.671,86 (cento e setenta mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 581.652,61 (quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n: 22/11/2022.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, b e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2440780\r\n"
        ],
        "2440836": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nCARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n14.476.049/0001-20.\r\nAlteração quantitativa de supressão e acréscimo contratual.\r\nR 59.330,21 (cinquenta e nove mil trezentos e trinta reais e vinte e um centavos).\r\nR 1.369.241,92 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n16 de novembro de 2022.\r\n§1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2440836\r\n"
        ],
        "2440929": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\naplicação de reajuste.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 24/11/2022 a 23/11/2023.\r\nR 54.325,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais).\r\n: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 18/11/2022.\r\nSEI-080001/013290/2021.\r\nId: 2440929\r\n"
        ],
        "2440945": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 011/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nGEO7 ENGENHARIA AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA.\r\n27.222.609/0001-61.\r\nProrrogação de prazo contratual com renúncia ao reajuste.\r\n12(doze) meses.\r\nR 652.253,53 (seiscentos e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n44905101.\r\n145 - 007526.\r\n15.451.0464.3461.\r\n25 de agosto de 2022.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula SEGUNDA do Contrato.\r\nId: 2440945\r\n"
        ],
        "2440947": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 013/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nMZ CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.\r\n32.021.223/0001-21.\r\nProrrogação de prazo contratual com renúncia ao reajuste.\r\n12(doze) meses.\r\nR 5.213.650,78 (cinco milhões duzentos e treze mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\n44905104.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n25 de agosto de 2022.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2440947\r\n"
        ],
        "2440949": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de ESTADO de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e NAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº07.588.598/0001-20.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato a contar de 09/11/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n\r\n\r\n.\r\nId: 2440949\r\n"
        ],
        "2440958": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e GONÇALVES E NEVES CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ nº 13.499.977/0001-4.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato a contar de 01/11/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos.\r\n01 de novembro de 2022.\r\nArt. 57, §1º, II e IV, da Lei nº 8.666/1993 e ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato\r\nId: 2440958\r\n"
        ],
        "2440959": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/ISP/2021, relativo à prestação de serviços de Mensageria Eletrônica (e-mail). PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 26/11/2022 a 25/11/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. VALOR TOTAL: cento e oitenta e sete reais e vinte centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 265,60 (duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. DATA DA ASSINATURA: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº SEI- 120239/000149/2021.\r\nId: 2440959\r\n"
        ],
        "2440962": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n4º (quarto) Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão ao Contrato n° 025/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA eCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ nº 30.458.749/0001-48.\r\nAcréscimo e Supressão contratual\r\nR 1.101.860,93 (um milhão, cento e um mil oitocentos e sessenta reais e noventa e três centavos), equivalente a 24,63% do valor contratual\r\nR 136.633,62 (cento e trinta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), equivalente a 3,05% do valor contratual.\r\n. \r\n: I, alínea “a” e “b” do art. 65 c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima, §único do Contrato \r\nId: 2440962\r\n"
        ],
        "2440993": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/110/2022. \r\nINSTITUTO ENSAIO ABERTO.\r\nalteradas as cláusulas segunda e nona do CONTRATO Nº 180021/110/2022.\r\nsem ônus.\r\n05 (cinco meses), a contar de 12/07/2022 se posterior a data da publicação\r\n17/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000484/2022.\r\nId: 2440993\r\n"
        ],
        "2441001": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 020/2020. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 00.801.512/0001-57. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação do contrato nº 020/2020, relativo à prestação de serviços continuados de Copeiragem.\r\nR 60.045,79 (sessenta mil quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n22/11/2021. \r\nArt. 40, inc. XI; art.55, inc. III; art. 58, §2º, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2441001\r\n"
        ],
        "2441010": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP.\r\nProrrogação do prazo e aplicação de reajuste ao Contrato nº 014/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar, por mais 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 184.501,56 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n21 de novembro de 2022.\r\n02/12/2022 a 01/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2441010\r\n"
        ],
        "2441067": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (II) com acréscimo de valor ao Contrato nº 006/2022 DE 17/01/2022.\r\n: R 211.781,81 (duzentos e onze mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n: em 21 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ABBM - BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa para execução de obras de contenção, drenagem e pavimentação no km 4,7 da RJ-134, no município de Petrópolis - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2441067\r\n"
        ],
        "2441069": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 015/2022 de 15/02/2022, \r\n: Sem alteração de valor contratual.\r\n: Em 03 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n“Elaboração projeto básico de engenharia rodoviaria para melhorias fisicas e operacionais destinado a recuperação do pavimento, OAE'S Sinalização, drenagem e OAC'S Geotecnia e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 9PRAD), da Rodovia RJ 142, no trecho entre Mury (Municipio de Nova Friburgo) e Casimiro de Abreu, com extensão aproximada de 60,6 KM”. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2022.\r\nId: 2441069\r\n"
        ],
        "2441070": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) DE Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 099/2022 de 26/09/2022.\r\n: Sem Alteração do valor contratual.\r\n: Em 09 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n“Prestação de serviços contínuos de apoio técnico necessário para atender as necessidades da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito (DSC) da Fundação DER-RJ”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico - n° 013/2022. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 18/10/2022 e transferindo-se o seu término para 18/10/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2441070\r\n"
        ],
        "2441071": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 055/2022 de 23/05/2022\r\n: Sem alteração de valor contratual. \r\n: Em 09 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n“Contratação emergencial de empresa para execução de obras emergenciais para recuperação de trecho da RJ-131 no KM 9,5, KM 10,5 E KM 10,5 lado oposto”. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos a contar de 20/05/2022 e transferindo-se o seu término para 15/11/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2441071\r\n"
        ],
        "2441079": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 099/2020. DETRAN/RJ e Município de Barra do Piraí. Troca de gestão e fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 099/2020, por parte do Município, ficando delegada ao servidor Márcio Alex Graciano Pereira, matrícula nº 9698, em substituição à servidora Michelle Abites Costa, matrícula nº 7452, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei 8.666/93, bem como fica delegada ao servidor Marcelo Leonidas dos Santos Jesus, matrícula nº 7446, em substituição ao servidor Alessandro Damázio, matrícula nº 6249, a responsabilidade pela fiscalização, ambos pelo Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. SEI- 160117/001379/2020.\r\nId: 2441079\r\n"
        ],
        "2441082": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021 - Termo Aditivo nº 027/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2021, relativo à prestação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e conforme a tabela constante na cláusula primeira do Termo Contratual nº 023/2021.\r\na partir de 26/11/2022\r\n: R 4.562.496,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n2061.04.126.0435.5787.\r\n: 3390.40.06.\r\n23/11/2022.\r\nart. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nId: 2441082\r\n"
        ],
        "2441105": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\naplicação de reajuste.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 24/11/2022 a 23/11/2023.\r\nR 54.325,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais).\r\n: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 18/11/2022.\r\nId: 2441105\r\n"
        ],
        "2441146": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. Alteração quantitativa do mencionado contrato, relativo à elaboração de projeto e execução de obras do imóvel a Av. Ministro Edgard Romero nº 364, visando a reabertura do Restaurante Popular de |Madureira Tia Vicentina, localizado na Av. Ministro Edgard Romero nº 364, Madureira, Município do Rio de Janeiro. : acréscimo de R 0,17 (dezessete) centavos do valor inicial do contrato. Processo nº SEI- 170002/003189/2021.\r\nId: 2441146\r\n"
        ],
        "2441198": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual sem alteração de valor da prestação de serviços de Reforma de Praças Degradadas, pelo período de 01 (um) mês, dando ao contrato o prazo de 03 (três) meses.\r\n: 01 (um) mês.\r\n21/11/2022\r\n: Programa de Trabalho 21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 339039-18, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001130/2022.\r\nId: 2441198\r\n"
        ],
        "2441203": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 014/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nCIAP TERRAPLANAGEM EIRELI\r\n27.402.904/0001-08\r\nProrrogação de prazo contratual com renúncia ao reajuste, a contar de 02/09/2022\r\n12(doze) meses\r\nR 2.079.951,59 (dois milhões setenta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n4.4.90.39.14.\r\n145.\r\n15.451.0444.5704.\r\n01 de setembro de 2022.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato.\r\nOmitido no D.O de 27/10/2022.\r\nId: 2441203\r\n"
        ],
        "2441210": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 009/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nH. J. RODRIGUES E MELO LTDA.\r\n42.159.970/0001-84\r\nProrrogação de prazo contratual com renúncia ao reajuste, a contar de 26/08/2022.\r\n12(doze) meses\r\nR 2.815.746,32 (dois milhões oitocentos e quinze mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n4.4.90.39.14.\r\n145.\r\n15.451.0444.5704.\r\n.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato.\r\n*Omitida no D.O de 27/09/2022.\r\nId: 2441210\r\n"
        ],
        "2441216": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ORGANIC SOLUÇÕES ANALÍTICAS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e quinta. R 24.343,20 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). 12 (doze) meses. Sr. Nilton Pará - ID. 269905, e Sra. Maria Antônia Cavalcanti De Oliveira, ID. 2697745-1.\r\nId: 2441216\r\n"
        ],
        "2441236": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 012/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nNORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI\r\n03.085.134/0001-40\r\nProrrogação de prazo contratual com renúncia ao reajuste, a contar de 20/09/2022.\r\n12(doze) meses\r\nR 1.928.231,59 (um milhão novecentos e vinte e oito mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos)\r\n4.4.90.39.14.\r\n145.\r\n15.451.0444.5704.\r\n.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato.\r\n*Omitido no D.O de 27/10/2022.\r\nId: 2441236\r\n"
        ],
        "2441269": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            ",\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 014/2022. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Megaplan Planejamento Construções Ltda. OBJETO: Alteração quantitativa, qualitativa do Contrato nº 014/2022, relativo à Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Engenharia para Obra de Reforma dos Telhados e Varandas no prédio sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, conhecido como Palácio Euclides da Cunha. VALOR: R 129.680,39 (cento e vinte e nove mil seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). : 23 de novembro de 2022. Inciso II, alínea “b” do art. 65, da Lei nº 8.666/93. SEI-020007/004871/2021.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 014/2022. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Megaplan Planejamento Construções Ltda. OBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 014/2022, relativo à Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Engenharia para Obra de Reforma dos Telhados e Varandas no prédio sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, conhecido como Palácio Euclides da Cunha. VALOR: Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 432.785,10 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). : 23 de novembro de 2022. : Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2441269\r\n"
        ],
        "2441271": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 010/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n17.298.685/0001-05.\r\nProrrogação de prazo contratual com renúncia ao reajuste, a contar de 04/10/2022.\r\n12(doze) meses.\r\nR 1.149.753,61 (um milhão, cento e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos),\r\n: 4.4.90.39.14.\r\n145.\r\n15.451.0444.5704.\r\n04 de outubro de 2022. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2022.\r\nId: 2441271\r\n"
        ],
        "2441297": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo do Contrato n° 002/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e a EMPRESA KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de fornecimento de solução de impressão, cópia e digitalização (outsourcing) para Secretaria de Estado de Transportes.\r\nR 9.398,16\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2022.\r\n24/10/2022.\r\nLei nº 8.666/93 de acordo com os termos previstos no processo nº SEI-10/001/012409/2019.\r\nId: 2441297\r\n"
        ],
        "2441349": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 070/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n“Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato através da revisão dos preços pactuados”.\r\nSem prazo.\r\nR 4.464.395,20 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n10/11/2022.\r\nProcesso SEI nº E12/800026/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 611/2021).\r\nId: 2441349\r\n"
        ],
        "2441351": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 084/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“o acréscimo quantitativo do objeto contratual, representando 2.250.000 Kg, aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do inicialmente contratado”.\r\nSem prazo.\r\nR 3.870.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil reais).\r\n10/11/2022.\r\nProcesso SEI nº E-07/100.098/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 633/2020).\r\nId: 2441351\r\n"
        ],
        "2441362": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 012/2021, relativo à Implantação de corredor seletivo para ônibus - tipo MUVI (Mobilidade Urbana Verde Integrada) e Revitalização Urbana - no eixo Neves / Gebara, no município de São Gonçalo - RJ.\r\n18/10/2022.\r\nProrrogado para 31/12/2023.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O de 07.11.2022.\r\nId: 2441362\r\n"
        ],
        "2441483": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI e Fundação Assistencial e de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021, relativo à prestação de serviços de avaliação e proposição de ações voltadas à aceleração do desenvolvimento da economia do Estado do Rio de Janeiro e apoio à sua execução, com fundamento no art. 57, inciso II e §§ 1º e 2°, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Clausula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Não há alteração no valor do contrato.\r\n23/11/2022. \r\nFica prorrogada a vigência do Contrato nº 004/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 23 de novembro de 2022 dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da sua Cláusula Segunda do Termo Aditivo.\r\nProc. nº SEI-220012/000731/2021.\r\nId: 2441483\r\n"
        ],
        "2441493": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 180021/151/2022.\r\nFUNARJ e ARQUIPAR SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA DE METAIS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento de alteração e de rerratificação o disposto no parágrafo segundo da cláusula nona do contrato.\r\nSem ônus.\r\nO prazo para fornecimento do conjunto de 06 (seis) armários deslizantes e prestação de serviço de instalação é de 37 (trinta e sete) dias.\r\n17/11/2022. \r\nProcesso nº SEI-18/0002/000953/2022.\r\nId: 2441493\r\n"
        ],
        "2441539": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 314/2018. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Segurança Pública - ISP e a Universidade Federal Fluminense. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para o estágio nº 314/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2022, dando-se ao acordo o prazo total de 60 (sessenta) meses. VALOR: ão envolve a transferência de recursos financeiros ou orçamentários. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-160219/000276/2020.\r\nId: 2441539\r\n"
        ],
        "2441559": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 125/2021;\r\nOnde se lê: \r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 3.883.481,52 (três milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 6.245.536,63 (seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos.\r\nProcesso nº SEI-150112/000063/2021.\r\nId: 2441559\r\n"
        ],
        "2441659": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15.\r\n: Alteração quantitativa do Objeto, de acordo o Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 15/2018.\r\nR 1.187.500,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n: 24/11/2022.\r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016, processo eletrônico nº SEI-350106/001983/2020 e no Edital de Credenciamento nº 018/2016.\r\nId: 2441659\r\n"
        ],
        "2441671": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 051/2021, relativo à aquisição bombas insulina, conjuntos de infusão, aplicadores e sistema de transmissor.\r\n: A partir da data da assinatura do presente instrumento.\r\nR 21.126,00 (vinte e um mil cento e vinte e seis reais).\r\n: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 23/11/2022.\r\nId: 2441671\r\n"
        ],
        "2441672": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 05/2022.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde / Fundo Estadual de Saúde, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o Município de Mesquita / Fundo de Saúde do Município de Mesquita, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até dezenove de setembro de 2023\r\nR 8.130.171,30.\r\n23/11/2022\r\n27/01/2022 à 19/09/2023\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542\r\n4440.4101\r\nFonte de Recurso: 100\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/016892/2021.\r\n\r\nId: 2441672\r\n"
        ],
        "2441734": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021 - Termo Aditivo nº 028/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA e a sociedade empresária GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico da solução sala segura, abrangendo o fornecimento integral de peças originais e consumíveis, manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e evolutiva, monitoramento dos alarmes e suporte técnico 24x7x365, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2022.\r\n: R 1.393.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil reais).\r\n: 2061.04.126.0435.8103\r\n: 33903317\r\n: 25/11/2022 \r\n: art. 57, inciso II, e Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nId: 2441734\r\n"
        ],
        "2441743": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 185/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 645.137,50 (seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n05/11/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.270/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 672/2020).\r\nId: 2441743\r\n"
        ],
        "2441744": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 010/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n“Rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de aproximadamente 11,92% (onze vírgula noventa e dois porcento) do inicialmente contratado”.\r\nSem prazo.\r\nR 9.348.094,47 (nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil, noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n23/11/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.120/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 028/2020).\r\nId: 2441744\r\n"
        ],
        "2441764": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESTADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Engecon Construções e Serviços de Engenharia Eireli. Formalização da prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de execução da Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral. : sem alteração do valor do contrato Processo nº SEI-170026/002100/2021.\r\nId: 2441764\r\n"
        ],
        "2441792": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Termo Aditivo 003/ASJUR/19 ao Contrato nº 004/ASJUR/15. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTES Ltda., com interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\nFace ao exposto na Cláusula 1.1, o novo prazo de vigência do Contrato 004/ASJUR/19 passa a ser fixado de 01 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2023, de forma a contemplar a conclusão da garantia técnica prevista. O cronograma de Entrega dos últimos Lotes de Sobressalentes e de Garantia e Assistência Técnica encontram-se no Anexo I do presente Termo Aditivo.\r\nA prorrogação não implicará na alteração do valor do Contrato.\r\n26/10/2022.\r\nSEI-E-10/003/1108/2013.\r\nId: 2441792\r\n"
        ],
        "2441804": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2022.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objetivo suplementar o valor do convênio, prorrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022, assim como retificar a Cláusula Sexta: DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, visando assegurar o cumprimento integral do objeto.\r\nR 3.289.481,14\r\n23/11/2022\r\n27/01/2022 à 23/08/2023\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542\r\nNatureza de Despesa: 4440.4101\r\nFonte de Recurso: 100\r\nO decidido no processo SEI- 080001/016856/2021.\r\nId: 2441804\r\n"
        ],
        "2441838": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n2º (segundo) Termo Aditivo de Prorrogação ao CONTRATO N° 006/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nVEGA Tecnologia em Segurança LTDA ME.\r\n05.361.556/0001-27.\r\nProrrogação contratual com aplicação de reajuste.\r\n12 (doze) meses, a contar de 28/08/2022\r\nR 46.889,40 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nArt. 57, Inc. II, e ainda, previsto na Cláusula Segunda e Art. 55, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, previsto na cláusula Nona do contrato.\r\n\r\nId: 2441838\r\n"
        ],
        "2441848": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA GAMIM LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 170/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fisioterapia, aos pacientes do SUS assistidos no HEAN e na unidade de pós-operatório (UPO) do IEDE.: 02/12/2022 a 01/12/2023. : R 2.227.510,56 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 42985874). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2441848\r\n"
        ],
        "2441851": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) Com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 064/2022 de 26/05/2022, \r\n: R 1.257.580,61 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e um centavos)\r\n: em 18 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA SUMARE LTDA.\r\n“Execução de obras emergenciais por conta da erosão de bueiro no KM 19,6 da rodovia RJ-220, sendo necessária a realização de obras de contenção e drenagem”. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2441851\r\n"
        ],
        "2441852": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (II) Com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 023/2022 de 04/03/2022.\r\n: R 12.619.401,11 (doze milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e um reais e onze centavos)\r\n: em 18 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\n“Execução de obras de recuperação de pavimentação, sinalização e drenagem da Rodovia RJ-116, Trecho entre o km 239,12 e o km 264,95, Miracema até Laje do Muriaé - RJ, extensão aproximada de 25,83 km”. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2441852\r\n"
        ],
        "2441853": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 097/2022 de 14/09/2022.\r\n: em 01 de novembro de 2022.\r\n: Sem alteração no valor contratual. \r\n: DER-RJ e a empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI.\r\n“Execução de obra de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-154 no KM 5.5, coordenadas: 22º03'43\"S, 42º42'02\"W - Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 008/2021.\r\n: 90 (noventa) dias corridos a contar de 26/09/2022, transferindo-se o seu término para 24/12/2022. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 03/11/2022\r\nId: 2441853\r\n"
        ],
        "2441854": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) com Acréscimo de valor, ao Contrato nº 053/2022 de 12/05/2022. \r\n: R 3.034.730,78 (três milhões, trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais e setenta e oito centavos)\r\n: em 10 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\n“Obras emergenciais, para a situação calamitosa da RJ-230 km 164 por conta do deslizamento da montante do talude com possibilidade de queda de material rochoso, bem como a erosão do aterro”. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2441854\r\n"
        ],
        "2441855": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 035/2022 de 12/04/2022. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 28 de outubro de 2022.\r\nOBJETO: “Execução de obra de construção da ponte da Fazenda Santa Bárbara na Rodovia RJ-146, localizada no km 79,55 - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 02 (dois) meses, a contar de 29/10/2022, transferindo-se o seu término para 28/12/2022. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 31/10/2022\r\nId: 2441855\r\n"
        ],
        "2441856": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 032/2019 de 03/03/2022.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 18 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI.\r\n“Serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais RJ-146, RJ-158, RJ-192, RJ-194, RJ-198, RJ-200, RJ-202, RJ- 204, RJ-206, RJ-222 e RJ-234, vinculadas à 13ª Residência de Obras e Conservação - ROC\", em decorrência do Pregão Eletrônico nº 023/2019.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 07/12/2022 e transferindo seu término para 07/12/2023. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2441856\r\n"
        ],
        "2441857": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (III) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 022/2022 de 03/03/2022.\r\n: sem alteração do valor contratual.\r\n: em 08 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo no trecho da RJ-106 (Trevo da Via Lagos) até a entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos Municípios de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir de 09/11/2022 e transferindo-se o seu término para 07/05/2023. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2441857\r\n"
        ],
        "2441952": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " \r\n: SegundoTermo Aditivo nº 039/2022, assinado em 25/11/2022, ao contrato nº 015/2020. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRO DERJ e a EMPRESA SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2020, para o Item 2 - Manutenção das Licenças de Uso de Software e para o Item 3 - Suporte Técnico Especializado (3.202 USTs), relativo à aquisição de licenças de uso de softwares com garantia de manutenção preventiva e corretiva assim como a prestação de serviços técnicos especializados. : 12 (doze) meses, compreendidos entre 27/11/2022 à 26/11/2023. : R 2.040.598,23 (dois milhões quarenta mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI- 120211/000659/2020.\r\nId: 2441952\r\n"
        ],
        "2441958": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e alteração para acréscimo quantitativo do objeto do Contrato nº 018/2020 relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da SECC.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/12/2022.\r\nR 1.818.065,06 (um milhão, oitocentos e dezoito mil sessenta e cinco reais e seis centavos).\r\n: 25/11/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n2022NE01929.\r\nId: 2441958\r\n"
        ],
        "2442021": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 3º Aditivo ao Contrato nº 100/2019. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, situada na Rua Capitão Guynemer, nº 1.626, Lote 03 B, Xerém, Duque de Caxias - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.090.120/0001-53.\r\nPrestação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Curativa de motores de helicópteros para atender as necessidades da SEPM, na forma do Termo de Referência.\r\n3.217.801,83 (três milhões, duzentos e dezessete mil oitocentos e um reais e oitenta e três centavos),\r\n: 25/11/2022. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001186/2020/E-35/192/61/2019.\r\nId: 2442021\r\n"
        ],
        "2442074": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 010/2022. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do contrato nº 010/2022 para prestação de serviços de reforma de praças degradas, resultando em acréscimo no percentual de 47% (quarenta e sete por cento), no montante de R 535.808,46 (quinhentos e trinta cinco mil oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos), passando o valor global do instrumento para o montante de R 1.678.957,04 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n: Mantido os 12 (doze meses) do contrato original.\r\n25/11/2022.\r\n: Programa de Trabalho: 53310.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 339039-18 - Fonte de Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000746/2022.\r\nId: 2442074\r\n"
        ],
        "2442112": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: Acréscimo de do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: e cinquenta e dois centavoscento e oitenta e um e cinquenta e dois centavos de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 353/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Supressão de aproximadamente 33,33% no item 02 e de 47,76% no item 06 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (sessenta e sete mil duzentos e noventa reais e vinte centavosR 68.065,00 (sessenta e oito DATA DA ASSINATURA: SEI- 260008/001415/2021.\r\nId: 2442112\r\n"
        ],
        "2442128": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2022\r\nPÁGINA 51- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2020.\r\nPROC IVB N° SEI-080005/000313/2020.\r\nOnde se lê: Fiscal: Sra. Maria Antônia Cavalcanti de Oliveira, ID. 2697745-1\r\nLeia-se: Fiscal: Sra. Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira, ID. 2697745-1\r\nId: 2442128\r\n"
        ],
        "2442129": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 133/2021. DETRAN/RJ e Log Lab Inteligência Digital Ltda. Prorrogar por 12(doze) meses, sem renúncia de reajuste contratual. 6.999.948,00 (seis milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2442129\r\n"
        ],
        "2442130": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 135/2021. DETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S/A. Alteração qualitativa do objeto, passando a ter validação da biometria facial, resultando em acréscimo no percentual de 13% (treze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, prorrogar por 12 meses e sem renúncia do reajuste contratual, relativo aos custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no Contrato. 20.647.540,80 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, \"a\", e seu § 1º, e no art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2442130\r\n"
        ],
        "2442131": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 129/2021. OBJETO: VALOR TOTAL: R 11.186.218,72 (onze milhões, cento e oitenta e seis mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:28/11/2022. Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2442131\r\n"
        ],
        "2442135": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°251/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°29.366.523/0001-38. \r\n: Prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM.\r\n: Maj Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza, Alex Oliveira de Barros - Id. Fun. 5075980-9.\r\n: Ten. Cel Enf. RG 56.574 Christiane Henze; 1° SGT Gisele Aparecida de Brito Nascimento.\r\n:22/11/2022 a 21/11/2023. \r\n: R 60.365,64(sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 17/11/2022. \r\n: Processo n°s SEI-350207-000234-2020/E- 09/094/613/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2022.\r\nId: 2442135\r\n"
        ],
        "2442235": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à obra de drenagem e execução de passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do Projeto Executivo, no município de Rio Claro - RJ.\r\n27/09/2022\r\nProrrogado por 60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Omitido no D.O de 14.10.2022\r\nId: 2442235\r\n"
        ],
        "2442242": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WTE Engenharia Eireli. : 04/11/2022. Formalização da prorrogação da vigência contratual, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 05/02/2022 e fixação de nova data de término em 06/04/2023, em conformidade com o parágrafo primeiro da Cláusula Terceira do referido Contrato e com fundamento no artigo 186, V, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e artigo 72 da Lei nº 13.30/2016 e justificativas apresentadas no processo SEI-170002/002373/2021. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/002373/2021.\r\nId: 2442242\r\n"
        ],
        "2442251": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 011/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE. prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta) dias do prazo de execução do mencionado Termo de Cooperação. Assim considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, o novo prazo de vigência do presente instrumento será de 17/10/2023, totalizando 575 (quinhentos e setenta e cinco) dias do prazo de execução do referido ato. Processo nº SEI-E- 03/021/1203/2019.\r\nId: 2442251\r\n"
        ],
        "2442307": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME.\r\n: prorrogação do prazo de vigência e supressão de aproximadamente 2,68% (dois inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do IEDS - Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n: 12 (doze meses), contados de 27/11/2022 a 26/11/2023.\r\nR 105.360,00 (cento e cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 24/11/2022.\r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, art. 58, inciso I, e art. 65, § 2º. Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\nE-08/001/4978/2016.\r\nId: 2442307\r\n"
        ],
        "2442394": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA N° 58/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2021INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA SIMTECH REPRESENTACOES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de “fornecimento de dados de rede de detecção de descargas atmosféricas do tipo total lightnings”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo oitavo e Décimo Segundo do contrato. 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2022 dando-se ao contrato o prazo total máximo de 24 (vinte e quatro) meses. R 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais), totalizando o contrato o valor de R 607.200,00 (seiscentos e sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2442394\r\n"
        ],
        "2442451": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e HIDRAULICA CATETE LTDA ME. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias, à partir de 15/12/2022 a 28/01/2023. FUNDAMENTO:: 28/11/2022. \r\nId: 2442451\r\n"
        ],
        "2442452": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 12 (doze) meses, à partir de 18/02/2023 a 17/02/2024. : R 81.756,00 (oitenta e um mil, setecentos e cinquenta seis reais) FUNDAMENTO:: 28/11/2022. \r\nId: 2442452\r\n"
        ],
        "2442505": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n12 (dose) meses.\r\n: Não houve alteração do valor contratual.\r\n11/11/2022.\r\nart. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 \r\nId: 2442505\r\n"
        ],
        "2442521": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a CERTIFICA PARKING E FACILITIES LTDAProrrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste ao Contrato n° 033/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, em operação de estacionamento, na área de mercado da Unidade I da Ceasa-RJ, localizada na Avenida Brasil 19.001, Irajá. : art. 69, inciso III, no art. 71 do caput da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURApor até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 60 (sessenta) meses. R 1.568.576,44 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 130.714,70 (cento e trinta mil e setecentos e quatorze reais e setenta centavos).PROCESSO\r\nId: 2442521\r\n"
        ],
        "2442571": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n7º Termo Aditivo SEEDUC nº 62/2022 ao Contrato SEEDUC nº 13/2017.\r\n25/11/2022.\r\nFica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do CONTRATO SEEDUC nº 13/2017, por até 12 (doze) meses, a contar de 27 de novembro de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP.\r\n08.794.796/0001-03\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 13/2017, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços de manutenção/operação preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento eventual de peças, de ar condicionado tipo água gelada, para no mínimo de 200 TRs de chillers a ar, splitões de no mínimo 30 TRs, e ventilação exaustão de sistema para cozinha industrial e exaustão de banheiros, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nR 379.648,92 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nFundamento nos arts. 57, § 4º, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.122.0002.2016.\r\n339039.\r\n100.\r\n2022NE23644.\r\nSEI-030029/004518/2021 e SEI- 030029/004943/2022.\r\nId: 2442571\r\n"
        ],
        "2442632": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 066/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PHD SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução do serviço”.\r\n10 (dez) meses.\r\nSem valor.\r\n07/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.522/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 030/2020).\r\nId: 2442632\r\n"
        ],
        "2442645": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2022. CEHAB-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Constitui a presente alteração quantitativa, com fundamento no Art. 81, inciso II, §§ 1º 2º e 3º da Lei nº 13303/2016, relativo prestação de serviços técnicos contínuos especializados na área de Engenharia e Arquitetura assessoria administrativa, jurídica de informática técnica. A alteração resultará no acréscimo de valor no percentual de 13.38% (treze vírgula trinta e oito por cento) do valor inicial do contrato firmado entre as partes, a partir de novembro de 2022. R 1.668.560,16 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e dezesseis centavos) totalizando o contrato o valor de R 14.141.271,01 (quatorze milhões, cento e quarenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e um centavo). REGISTRO INTERNO Nº Despacho exarado no Processo nº SEI-170030/001371/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-170030/001381/2022.\r\nId: 2442645\r\n"
        ],
        "2442857": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do poder executivo do estado do rio de janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (anexo I), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, § Único do contrato.\r\nR 31.250.000,00 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2022.\r\n: 30/11/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2442857\r\n"
        ],
        "2442858": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do poder executivo do estado do rio de janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (anexo I), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, § Único do contrato.\r\nR 31.250.000,00 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2022.\r\n: 30/11/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2442858\r\n"
        ],
        "2442860": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NOVA SB COMUNICAÇÃO S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do poder executivo do estado do rio de janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (anexo I), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, § Único do contrato.\r\nR 31.250.000,00 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2022.\r\n: 30/11/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2442860\r\n"
        ],
        "2442861": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 059/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do poder executivo do estado do rio de janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (anexo I), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, § Único do contrato.\r\nR 31.250.000,00 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2022.\r\n: 30/11/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2442861\r\n"
        ],
        "2442862": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 006/2022. \r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio De Janeiro - ITERJ e a ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração do prazo de vigência do contrato para 09 (nove) meses, bem como o valor contratual sendo reajustado em 35%, no montante de R 272.080,48 (duzentos e setenta e dois mil e oitenta reais e quarenta e oito centavos), passando o valor global do instrumento para o montante de R 1.063.388,65 (um milhão e sessenta e três mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n29/11/2022.\r\n: Programa de Trabalho: 21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 33903918 - Fonte de Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000702/2021.\r\nId: 2442862\r\n"
        ],
        "2442877": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\n07/11/2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2021, relativo à prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender a Loteria do Estado do Rio de Janeiro, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com reajuste do preço contratual.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.375,04 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) totalizando o contrato o valor de R 4.623,84 (quatro mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e Cláusula Segunda, parágrafo único do Contrato nº 006/2021.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2022.\r\nId: 2442877\r\n"
        ],
        "2442902": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 075/2022 ao Contrato n° 007/2022. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA \r\n: Alteração para acréscimo quantitativo do objeto contratual. \r\nR 1.032,48 (mil e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n24/11/2022. \r\n2022NE00566. \r\n: A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, a partir de 06/08/2022. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2442902\r\n"
        ],
        "2442907": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste do Contrato nº 009/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas, em todas as UNIDADES da CEASA- RJ: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no art. 69, inciso III, no art. 71, caput e todos da Lei Federal nº 13.303/2016, e o que couber na Lei n° 8.666/1993 e alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) mesesR 685.786,10 (seiscentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 57.148,84 (cinquenta e sete mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2442907\r\n"
        ],
        "2442933": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NOVA SB COMUNICAÇÃO S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (Anexo I), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, ´Parágrafo Único do contrato.\r\nR 31.250.000,00 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2022.\r\n: 30/11/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/12/2022.\r\nId: 2442933\r\n"
        ],
        "2442934": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (Anexo I), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Único do contrato.\r\nR 31.250.000,00 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2022.\r\n: 30/11/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/12/2022.\r\nId: 2442934\r\n"
        ],
        "2442944": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 025/2022. : CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Tendo em vista a proposta da Contratada manifestando expressa concordância sobre a elaboração do Termo Aditivo I pela Rerratificação da Planilha Orçamentária, com acréscimo de valor do Contrato nº 025/2022. O objeto são obras de recuperação de 64 (sessenta e quatro) blocos multifamiliares, num total de 2.597 apartamentos no Conjunto Residencial Cidade Alta na Rua Setembrino, Bairro Cordovil, Município Rio de Janeiro, RJ. : As partes de comum acordo alteram o valor total da avença, com acréscimo de R 430.637,31 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos) correspondente a 2,08% (dois vírgula zero oito por cento) moldes do Parágrafo 1º, Artigo nº 65 da Lei Federal nº 13.303/2016, sendo o valor total atualizado R 21.148.945,37 (vinte e um milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). : 30/11/2022. REGISTRO INTERNO Nº 114/2022. : Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000229/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2442944\r\n"
        ],
        "2442958": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, e o CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\n: Redução do valor da taxa de administração por estagiário do Contrato nº 027/2022, de R 65,00 (sessenta e cinco reais) para R 50,00 (cinquenta reais), com fundamento no caput do inciso II do art. 65, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 38.875,00 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais).\r\na contar de 01/09/2022.\r\n: 01/12/2022.\r\n: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2442958\r\n"
        ],
        "2442971": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2021. OBJETO: 8.149.322,40 (oito milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, e 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2442971\r\n"
        ],
        "2442973": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            ", \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e LETICIA DE LIMA GOMES ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso à autorizatária LETICIA DE LIMA GOMES ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 42-A INTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 24/11/2022 Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2442973\r\n"
        ],
        "2442979": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e SERGIO RENATO DA COSTA TEIXEIRA ME. OBJETO: Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso ao autorizatário SERGIO RENATO DA COSTA TEIXEIRA ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m²,referente ao Pavilhão 11 módulo 39-A INTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. - \r\nId: 2442979\r\n"
        ],
        "2442981": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " PECUARIA\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e JANE ESTEVES DOS SANTOS ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso à autorizatária JANE ESTEVES DOS SANTOS ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 37-A EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 22/11/2022 Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2442981\r\n"
        ],
        "2442984": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " PECUARIA\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e PRISCILA VERIDIANO - MEI. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso à autorizatária PRISCILA VERIDIANO - MEI, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 36- B INTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 22/11/2022. Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2442984\r\n"
        ],
        "2442986": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            ", \r\nE ABASTECIMENTO\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e JOSÉLIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso à autorizatária JOSÉLIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 42-a externo, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 22/11/2022 Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2442986\r\n"
        ],
        "2443027": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 047/2014. \r\n23.11.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/3329/2013.\r\nId: 2443027\r\n"
        ],
        "2443029": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 048/2014. \r\n23.11.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2443029\r\n"
        ],
        "2443030": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 049/2014. \r\n23.11.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/3327/2013.\r\nId: 2443030\r\n"
        ],
        "2443031": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 050/2014. \r\n23.11.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2443031\r\n"
        ],
        "2443033": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 052/2014. \r\n23.11.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2443033\r\n"
        ],
        "2443047": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: vinte e dois mil e quarenta e duzentos reais de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2443047\r\n"
        ],
        "2443092": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 020/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA ER. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA I. CNPJ nº 01.992.029/0001-60\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato a contar de 12/11/2022, sem alteração do valor contratual\r\n120(cento e vinte) dias corridos.\r\n\r\n.\r\nId: 2443092\r\n"
        ],
        "2443116": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 10/2018. : Instituto Estadual do Ambiente-INEA e Águas de Juturnaíba S/A E Prolagos S.A: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2018, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA, Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A e Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, visando o monitoramento quinzenal das praias dos Municípios de Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios., com fundamento no art. 57, inciso II, e na primeira Cláusula do Termo de Cooperação Técnica. : 12 (doze) meses, a partir de 4 (quatro) de dezembro de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 5 (cinco) anos. PROCESSO SEI E-07/002.103748/2018.\r\nId: 2443116\r\n"
        ],
        "2443173": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n4º Termo Aditivo de Contrato nº 83/2018.\r\n: Processo nº SEI-270131/000162/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nprorrogação de prazo do Contrato nº 83/2018, relativo à prestação de serviços de impressão dos documentos que compõem a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 17/12/2022.\r\nR 1.894.281,89 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n30/11/2022.\r\nId: 2443173\r\n"
        ],
        "2443201": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 182/2014. \r\n01.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1435/2014.\r\nId: 2443201\r\n"
        ],
        "2443202": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " \r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 185/2014. \r\n01.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2443202\r\n"
        ],
        "2443208": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2019. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.400.407/0001-84. Constitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho bem como, reajuste dos insumos. R 117.662,68 (cento e dezessete mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 40, inciso XI, Art. 55 inciso III da Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e suas alterações e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo ao décimo terceiro do contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 350192/001\r\nId: 2443208\r\n"
        ],
        "2443220": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021\r\nBUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional e internacional com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, conforme especificação contida no Termo de Referência - Anexo I (Anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E, I-F, I-G), bem como do Acordo de Níveis de Serviço contido no item 15 do referido Termo de Referência.\r\n12 meses.\r\n08/11/2022.\r\n: R 27.416.500,00 (vinte e sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-050003/000753/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2022.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/12/2022.\r\nId: 2443220\r\n"
        ],
        "2443225": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-SEDEERI e a CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de LOCAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER/LED MONOCROMÁTICA), com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no PARÁGRAFO OITAVO da CLÁUSULA NONA do contrato\r\n12 (doze) meses, compreendido do período de 02/12/2022 a 01/12/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de até R 72.078,24 (setenta e dois mil e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de até R 289.860,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta reais)\r\n30/11/2022. \r\nProcesso nº SEI-22/002/002186/2019.\r\nOmitido no DO de 02/12/2022.\r\nId: 2443225\r\n"
        ],
        "2443231": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e CREARE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato n.º 032/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma nas dependências da unidade E.T.E Juscelino Kubitschek, situado rua: Jornalista Antônio de Freitas, 75 - Jardim América - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 57, §1º , II da Lei 8666 e Cláusula 3ª, § 1º do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 032/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 02/12/2022.\r\n01/12/2022.\r\n: art. 57, §1º, II da Lei 8666 e Cláusula 3ª, § 1º do Contrato, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI-260005/005167/2021.\r\nId: 2443231\r\n"
        ],
        "2443234": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020.\r\n: 21 de setembro de 2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador do Estado Cláudio Castro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, representado por seu Presidente, Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme.\r\n: a inclusão do PROGRAMA DE REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS AOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SERVIÇO DO TRE-RJ - Fica incluído, no âmbito do pre sente Convênio, o Programa de Regime Adicional de Serviços (RAS). \r\na contar da data de sua assinatura até 10 de novembro de 2022, quando findas as diligências relativas à propaganda eleitoral. \r\nSEI-150001/014957/2022.\r\n*Omitido no D.O de 22.09.2022.\r\nId: 2443234\r\n"
        ],
        "2443236": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " LAZER\r\n: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: 02/12/2022.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de guarda documental e consulta/manipulação de documentos.\r\nR 14.678,40 (quatorze mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: Vigência do contrato será 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2443236\r\n"
        ],
        "2443248": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 002/SEPOL/2020, relativo à Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza Predial em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 720.777,20 (setecentos e vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), em 17 (dezessete) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 43.949,86 (quarenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis cen tavos), referente a 16 meses e 12 dias, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 01/12/2022. \r\nId: 2443248\r\n"
        ],
        "2443249": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SEPOL/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/SEPOL/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 21.066.441,50 (vinte e um milhões, sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.755.536,79 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), sendo que o pagamento será realizado em parcelas mensais considerando as quantidades e valores dos itens faturados devendo ser aplicado o valor percentual do desconto ofertado homologado na licitação ao somatório dos valores apurados através da multiplicação do volume abastecido pelo preço médio consumidor para o estado do Rio de Janeiro, divulgado semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo, proporcionais ao cumprimento do Acordo do Nível de Serviço.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 30/11/2022. \r\nId: 2443249\r\n"
        ],
        "2443258": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 180023/001/2021.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES - AASCM.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais 18 (dezoito) meses, contados a partir de 31.12.2022.\r\nSem ônus, aditivo der prazo.\r\n10/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-180022/000135/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2022.\r\nId: 2443258\r\n"
        ],
        "2443266": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo nº 035/2022 ao contrato nº 013/2020 assinado em 01/12/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa BIG BLUE SERVICES - LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2020, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação (TI) para fornecimento na modalidade de locação e garantia de manutenção física e lógica de equipamentos do tipo mainframe, com as mesmas funções, configurações e capacidade do já existente no atual data center principal do PRODERJ, localizado no Serpro RJ, abrangendo operação e suporte do ambiente, instalação, configuração, monitoração eletrônica remota, garantia e manutenção preventiva e corretiva de componentes e/ou equipamentos a serem disponibilizados pela contratada. : 12 (doze)) meses, compreendidos entre 04/12/2022 à 03/12/2023. : R 6.720.000,00 (seis milhões setecentos e vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2443266\r\n"
        ],
        "2443368": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fênix Construtora Eireli. Prorrogação da Vigência Contratual, por mais 48 (dias) contados a partir de 11/02/2023 e fixação de novo término para 31/03/2023, em conformidade com o parágrafo primeiro da Cláusula Terceira do referido Contrato e com fundamento no artigo 186, V, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e artigo 72 da Lei n°13.303/2016; Prorrogação do Prazo de Execução, por mais 48 (trinta) dias a partir de 13/11/2022 e fixação do prazo para término no dia 31/12/2022, em conformidade com o parágrafo primeiro da Cláusula Terceira do referido Contrato e com fundamento no artigo 187, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, artigo 72 da Lei n°13.303/2016 e cronograma físico-financeiro. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/003185/2021.\r\nId: 2443368\r\n"
        ],
        "2443430": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 089/2022 ao Contrato n° 067/2020. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prorrogação do prazo contratual. : R 796.964,42 (setecentos e noventa e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.390.893,26 (dois milhões, trezentos e noventa mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). NOTA DE EMPENHO:: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2022. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo n° SEI- 040161/011882/2022.\r\nId: 2443430\r\n"
        ],
        "2443437": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste ao Contrato nº 036/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto realizada na Unidade I da CEASA-RJ.art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Oitava, parágrafo oitavo e décimo terceiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com a Lei 13.303/2016. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 1.256.871,84 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). PROCESSO\r\nId: 2443437\r\n"
        ],
        "2443443": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com manutenção corretiva, substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos do sistema operacional, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula primeira do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nrenúncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 01/12/2021 01/12/2022.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R R 69.562,80 (sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 300.977,08 (trezentos mil novecentos e setenta e sete reais e oito centavos).\r\n01/12/2022.\r\n3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010;\r\nSEI-180005/000033/2020. \r\nId: 2443443\r\n"
        ],
        "2443479": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/091/2022.\r\nFUNARJ e UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar as cláusulas sexta e o caput da nona do CONTRATO Nº 180021/091/2022.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 3.752.995,68 (três milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n29/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-180022/000243/2022.\r\nId: 2443479\r\n"
        ],
        "2443481": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e MARLON MADEIRA CARNEIRO - MEI. OBJETO: Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso ao autorizatário MARLON MADEIRA CARNEIRO - MEI, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 43-A INTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA:Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2443481\r\n"
        ],
        "2443513": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato para Capacitação de Jovens por meio de Programa de Aprendizagem. : Associação de Ensino Social Profissionalizante e Agência de Fomento do Estado do RJ. : prestação de serviços de Agente Integrador Especializado em capacitação profissional e inclusão de jovens no mercado de trabalho. : 01/12/2022. : Proc. nº SEI- 220009/000081/2020.\r\nId: 2443513\r\n"
        ],
        "2443551": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o hospital HOSPITAL VIVER MAIS LTDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em aproximadamente 5,15% (Cinco inteiros e quinte centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original;\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/12/2022.\r\nO valor total estimado do contrato fica alterado para R 159.752,95 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.\r\n17/11/2022.\r\nProcesso nº. SEI-270131/000278/2022.\r\nId: 2443551\r\n"
        ],
        "2443573": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2021.INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI: Retificar as Cláusulas Quarta e Quinta do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 024/2021. DATA DA José Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844, Antonio José R. Sobrinho, ID. 51171333. \r\nId: 2443573\r\n"
        ],
        "2443580": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 110/2019. DETRAN/RJ e Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda. Prorrogar por 12 (doze) meses e conceder reajuste contratual de 8,587450% referente ao IGP- M acumulado do período de setembro de 2021 a agosto de 2022, com efeitos a partir de 02/12/2022. 1.880.294,04 (hum milhão, oitocentos e oitenta mil, duzentos e noven ta e quatro reais e quatro centavos). 2022NE03770. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SEI E-16/060/1364/2019.\r\nId: 2443580\r\n"
        ],
        "2443592": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 83/2018.\r\n: Processo nº SEI-270131/000162/2022\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 83/2018, relativo à prestação de serviços de impressão dos documentos que compõem a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 17/12/2022.\r\n: R 1.894.281,89 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 30/11/2022.\r\nId: 2443592\r\n"
        ],
        "2443647": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. BJETO: Reajuste e prorrogação excepcional por mais 12 meses do prazo contratual, Contado de 05/12/2022 a 04/12/2023. : R 1.669.638,30. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-E-26/007/3802/2017.\r\nId: 2443647\r\n"
        ],
        "2443666": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 005/2019/UERJ-ZO. UERJ e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 01/12/2022 a 30/11/2023. Dá-se ao reajuste o valor de R 3.366,57. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° SEI-E-26/002/305/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2022.\r\nId: 2443666\r\n"
        ],
        "2443731": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao TPUT nº 180021/112/2022. \r\n\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão para fins de utilização do Teatro Laura Alvim, para o espetáculo “Cenas de Flicts do Teatro de Roda”, no dia 07 de dezembro e 2022, às 18 horas de 2022.\r\n25/11/2022. \r\nSem ônus.\r\n: não poderá exceder ao dia e horário do dia 07/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-180002/000788/2022. \r\nTermo Aditivo ao TPUT nº 180021/113/2022. \r\n\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão para fins de utilização do Teatro Laura Alvim, para o espetáculo “Cenas d'a Megera Domada? ”, no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 20h.\r\n25/11/2022.\r\nSem ônus.\r\n: não poderá exceder ao dia e horário do dia 07/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-180002/000789/2022. \r\nId: 2443731\r\n"
        ],
        "2443755": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.Prorrogação contratual com aplicação de Reajuste ao Contrato n° 015/2021, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, de limpeza, asseio, conservação e higienização predial; serviços de copeiragem, e serviços de recepção.: no art. 71 caput e art. 81, inciso VI, parágrafo 7º da Lei 13.303/2016 e na clausula nona, parágrafo oitavo e décimo terceiro do contrato. DATA DA ASSINATURA21/12/2022 à 21/12/2023. R 1.447.684,92 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 120.640,41 (cento e vinte mil e seiscentos e quarenta reais e quarenta e um centavos).SEI- \r\nId: 2443755\r\n"
        ],
        "2443912": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nOpportunity Serviços em Gerais EIRELI e Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro. prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção. R 315.842,76. 12 meses. Proc. nº SEI-220009/000743/2020.\r\nId: 2443912\r\n"
        ],
        "2443916": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 12/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ALL ELETRO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 27.228,48 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 06 de dezembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/000046/2018.\r\nId: 2443916\r\n"
        ],
        "2443954": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA TECNOLÓGICA N° 001/2022. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMAYER DE PROJETOS E PESQUISAS: Alteração do CNPJ constante no contrato n° 001/2022. DATA DAAntonio Jose Raymundo Sobrinho ID 2698833-0 e Leila de Mendonça Garcia ID 512437-09. \r\nId: 2443954\r\n"
        ],
        "2443959": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA TECNOLÓGICA N° 01/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMAYER DE PROJETOS E PESQUISAS: alteração do CNPJ da empresa contratada, constante no contrato n° 001/2021. Não houve alteração de valor. Antonio Jose Raymundo Sobrinho ID 2698833-0 e Leila de Mendonça Garcia ID 512437-09. \r\nId: 2443959\r\n"
        ],
        "2443971": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 007/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nSIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n07.432.517/0001-07.\r\nProrrogação de prazo contratual e aplicação de reajuste.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 716.809,03 (setecentos e dezesseis mil oitocentos e nove reais e três centavos).\r\n3.3.90.39.14.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2443971\r\n"
        ],
        "2444048": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 084/2021, objetivando a inclusão do Hospital Estadual da Mãe de Mesquita; Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS); Hospital Estadual Eduardo Rabello; e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio hospitalar (maqueiro).VIGÊNCIA: R 455.865,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.Parecer DJU/DE/FS nº 3063/2022 (doc. SEI nº 42584435) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 43174530) - DATA DA ASSINATURA: SEI- 080007/012705/2022\r\nId: 2444048\r\n"
        ],
        "2444126": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/HEWLETT PACKARD BRASIL LTDAProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: quinhentos e cinquenta e sete . VALOR DO CONTRATO: e sessenta e oito centavos de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/740/2020.\r\nId: 2444126\r\n"
        ],
        "2444165": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a M GODINHO TELECOMUNICAÇÕES-MEProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao Contrato nº 006/2020, relativo à prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet na velocidade de 30 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico.: no art. 69 inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e o que couber na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 2.416,00 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de até R 201,33 (duzentos e um reais e trinta e três centavos).E- \r\nId: 2444165\r\n"
        ],
        "2444169": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2018, relativo à prestação de serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. . R 2.604.351,48 (dois milhões, seiscentos e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 3094/2022 (SEI nº 42819023) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 43621084) - 05/12/2022. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2018, relativo à prestação de serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 3.851.171,04 (três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil cento e setenta e um reais e quatro centavos).NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 3094/2022 (SEI nº 42819023) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 43621084). PROCESSO N° SEI\r\nId: 2444169\r\n"
        ],
        "2444227": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA. R 1.898.605,19. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-E-26/008/1641/2017.\r\nId: 2444227\r\n"
        ],
        "2444303": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nTermo Aditivo de Alteração quantitativa do contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços agência de viagem\r\na partir da publicação do extrato no Diário Oficial\r\n: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)\r\ninciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93\r\n07 de dezembro de 2022.\r\nProc. nº SEI-140001/029463/2022.\r\nId: 2444303\r\n"
        ],
        "2444355": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 645/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Usuários, Familiares e Amigos dos Serviços de Saúde Mental do Carmo - AUFASSAMCProrrogação e reajuste do Termo de Colaboração para promover a contratação de cuidadores para atuação em até 19 serviços de Residência Terapêutica. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2022.\r\nId: 2444355\r\n"
        ],
        "2444384": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\n:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA TECNOLÓGICA N° 003/2021.: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BIOVEC COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA. OBJETO: Definir as responsabilidades, obrigações das partes e montante de participação na comercialização das Armadilhas de auto disseminação para controle de mosquito Aedes Aegypti e Sachê Refil Tela e Pastilha para Armadilha Aedes Aegypti com prestação de garatia através do contrato SMS nº 1623/2022, na quantidade de 3.250 (três mil duzentos e cinqueta) unidade de Armadilha Plástico para Mosquito Aedes Aegypti - IN2CARE e 19.500 (dezenove mil quinhentas) unidade de Sache Refil e Pastilha para Armadilha Aedes Aegypti. VALOR TOTAL receber o valor total de R 2.342.925,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte cincos reais), ao caberá receber o total de R 257.245,79 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), referente ao valor total de R 2.600.170,79 (dois milhões, seiscentos mil cento e setenta reais e setenta e nove centavos). O preço unitário da BIOVECpara Armadilha Plástico para Mosquito Aedes Aegypti - IN2CARE será de R 229,50 (duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) e o preço unitário para o Sachê Refil Tela e Pastilha para Armadilha Aedes Aegypti - IN2CARE será de R 81,90 (oitenta e um reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R 2.342.925,00 (Dois milhões trezentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte cinco reais). SSINATURA:Antonio Jose Raymundo Sobrinho ID 2698833-0, Leila de Mendonça Garcia ID 512437-09 e Cláudio Maurício Vieira De Souza ID 2697524-6. SEI- 080005/001625/2021.\r\nId: 2444384\r\n"
        ],
        "2444394": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - OSS IPCEP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 15 (quinze) meses, a contar de 16/12/2022 a 16/03/2024, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/020690/2021, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço; e a alteração do Termo de Referência no que tange aos indicadores de desempenho do Complexo Estadual de Saúde da Penha (Hospital Estadual Getúlio Vargas e UPA Penha), tendo em vista as justificativas apresentadas no processo administrativo SEI-080001/008987/2022.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 15 (quinze) meses é de R 250.882.360,38 (duzentos e cinquenta milhões e oitocentos e oitenta e dois mil e trezentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), sendo o valor de R 15.939.865,81 (quinze milhões, novecentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos) referente às parcelas mensais de custeio e R 11.784.373,23 (onze milhões e setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), referente à verba de investimento.\r\n16/12/2022 a 16/03/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n06/12/2022.\r\nId: 2444394\r\n"
        ],
        "2444407": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912475947.\r\nFUNARJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses\r\n25/11/2022. \r\nSem ônus, aditivo de prazo.\r\nSem ônus12 (doze) meses, de 04/12/2022 até 03/12/2023.\r\n: Processo nº SEI-E-18/002/507/2019.\r\nId: 2444407\r\n"
        ],
        "2444426": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Acordo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro.\r\nAlteração das atribuições da SJRJ e da SEAP/RJ, a fim de estender às demais unidades judiciárias com competência executiva na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro o objeto do acordo originário, especialmente visando ao acolhimento de beneficiários de penas e medidas alternativas à prisão e o monitoramento eletrônico de apenados e réus da Justiça Federal, com o fim de diminuir a população carcerária no Estado e alteração da cláusula de fiscalização.\r\n60 (sessenta) meses, a contar de 18/12/2018.\r\nNão há.\r\n01/12/2022.\r\n\r\nId: 2444426\r\n"
        ],
        "2444429": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo n° 60/2022 - INEA - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 24/2019: Instituto Estadual do Ambiente-INEA e empresa Cohidro-Consultoria Estudos e Projetos Ltda: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 24/2019, relativo a “estudo de alternativa e elaboração de projetos basicos e executivos para Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Avenida Venezuela, 110 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.081-312 www.inea.rj.gov.br, controle de inundação no centro histórico do Município de Petrópolis - RJ” com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato por 10 (dez) meses, passando o término da vigência de 17/10/2022 para 17/08/2023 e o prazo de execução por 05 (cinco) meses, passando o término da execução de 22/12/2022 para 22/05/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 46 meses. PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2444429\r\n"
        ],
        "2444444": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019.\r\n07/12/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de plotter e de impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: R 13.864,80 (treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 49.681,20 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-22/006/000818/2019\r\nId: 2444444\r\n"
        ],
        "2444522": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. : 28/10/2022. a prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº 003/2022, relativo à execução de obras de “Reforma Geral com Modificação de Layout, Reforço/Recuperação Estrutural e Climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto)” localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46 - Centro, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002984/2021.\r\nId: 2444522\r\n"
        ],
        "2444586": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 026/2019 de 09/12/2019. \r\n: R 2.619.280,59 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: em 18 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Serviços de conservação e manutenção nas rodovias RJ- 116, RJ-186, RJ-198, RJ-202, RJ-210, RJ-212, RJ-214, RJ-220, RJ- 226, RJ-230, vinculadas à 6ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no Município de Itaperuna”, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 23/11/2022, transferindo-se o seu término para 18/11/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2444586\r\n"
        ],
        "2444588": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (III) Com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 096/2021 de 10/12/2021. \r\n: R 277.717,74 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos).\r\n: em 21 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA\r\n“construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na RODOVIA RJ-123 NO KM 12, COORDENADAS: 22°33'72\"S - 43°21'62\"W - no Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro” em decorrência da Licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 015/2021. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2444588\r\n"
        ],
        "2444589": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (III) Com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 044/2022 de 28/04/2022. \r\n: R 3.892.018,03 (três milhões, oitocentos e noventa e dois mil dezoito reais e três centavos).\r\n: em 28 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05.\r\n“execução obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento e nova sinalização horizontal, entre Barão de Juparanã e Esteves na RJ-143, no Município de Valença - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2444589\r\n"
        ],
        "2444607": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDECEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Credenciamento nº 012/2021, aplicação de reajuste de 7,17% pelo IPCA/IBGE e inclusão de Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\n.\r\nR 2.703.930,36 (Dois milhões setecentos e três mil novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos).\r\n: arts. 57, inciso II, art. 55, inciso III, e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 07/12/2022.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDECENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Credenciamento nº 013/2021, aplicação de reajuste de 7,17% pelo IPCA/IBGE e inclusão de Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 2.703.930,36 (Dois milhões setecentos e três mil novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos).\r\n: arts. 57, inciso II, art. 55, inciso III, e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 07/12/2022.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Credenciamento nº 014/2021, aplicação de reajuste de 7,17% pelo IPCA/IBGE e inclusão de Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 9.013.101,36 (Nove milhões treze mil cento e um reais e trinta e seis centavos).\r\n: arts. 57, inciso II, art. 55, inciso III, e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 07/12/2022.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEUPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste de 7,17% pelo IPCA/IBGE, ao Termo de Credenciamento nº 001/2022 e inclusão de Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\n: A partir da data da publicação do presente instrumento.\r\nR 601.848,00 (seiscentos e um mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n: art. 55, inciso III, e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 07/12/2022.\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste de 7,17% pelo IPCA/IBGE, ao Termo de Credenciamento nº 002/2022 e inclusão de Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\n: A partir da data da publicação do presente instrumento.\r\nR 601.848,00 (seiscentos e um mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n: art. 55, inciso III, e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 07/12/2022.\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste de 7,17% pelo IPCA/IBGE, ao Termo de Credenciamento nº 003/2022 e inclusão de Cláusula Décima Quin ta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\n: A partir da data da publicação do presente instrumento.\r\nR 300.924,00 (Trezentos mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\n: art. 55, inciso III, e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 07/12/2022.\r\nId: 2444607\r\n"
        ],
        "2444612": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Midas Engenharia Ltda. formalização de Modificação de Quantidades Contratuais, relativo à “Execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico” na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis-RJ, com fundamento na Cláusula Décima Sétima (Da Alteração do Contrato) do referido contrato. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/000732/2022.\r\nId: 2444612\r\n"
        ],
        "2444649": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à obra de drenagem e pavimentação em trecho da Estrada dos Pinheiros, com elaboração de projeto executivo, no 1º Distrito do Município de Rio Claro - RJ.\r\n24/11/2022.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2444649\r\n"
        ],
        "2444650": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa COMAL CONSTRUTORA Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo a execução da Estrada de Quatis com drenagem superficial, revestimento asfáltico e sinalização com elaboração de projeto executivo, no município de Quatis - RJ.\r\n28/09/2022.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2022\r\nId: 2444650\r\n"
        ],
        "2444653": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa Novacap Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, relativo à execução de drenagem pluvial e pavimentação, nas ruas Minas Gerais, parte da Av. Julius Arp e Alameda José Walter Vogt, bairro Bela Vista, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n21/11/2022.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2444653\r\n"
        ],
        "2444656": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à estabilização de encosta e obras complementares, com elaboração de projeto executivo na Av. dos Ferroviários / Rua Benjamin Constant no Bairro de Duas Pedras, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n24/11/2022.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2444656\r\n"
        ],
        "2444657": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à obra de drenagem e execução de passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do Projeto executivo, no município de Rio Claro - RJ.\r\n30/11/2022.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2444657\r\n"
        ],
        "2444659": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no trecho de 1,70 Km da estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, com elaboração do Projeto executivo, no município de Rio Claro - RJ.\r\n27/10/2022\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Omitido no D.O. do dia 16/11/2022.\r\nId: 2444659\r\n"
        ],
        "2444661": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa Omega Construtora e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à Implantação da Ponte do Pilar, Drenagem, Ciclovia, Iluminação e Passeios Públicos, no município de Duque de Caxias - RJ.\r\n06/12/2022.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2444661\r\n"
        ],
        "2444683": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI e a RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 06 (seis) Veículos Padrão, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R R 60.784,56 (sessenta mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 232.072,56 (duzentos e trinta e dois mil e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n06/12/2022. \r\nProcesso nº SEI-220012/000697/2021.\r\nOmitido no D.O. de 09/12/2022.\r\nId: 2444683\r\n"
        ],
        "2444693": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDAProrrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste ao Contrato nº 014/2019, relativo à prestação de serviços comuns e continuados, em Medicina e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, junto à Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJno art. 69 inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e o que couber na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. DATA DA ASSINATURApor até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR: R 49.399,92 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.116,66 (quatro mil cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). E- 02/004/719\r\nId: 2444693\r\n"
        ],
        "2444762": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cs & Cs Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: Valor total estimado de R 148.317,72 (cento e quarenta e oito mil trezentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).\r\n08 de dezembro de 2022.\r\n: 12/12/2022 a 11/12/2023.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2444762\r\n"
        ],
        "2444765": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2020. DETRAN/RJ e Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (IBAP/RJ). Alteração quantitativa do contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público; a prorrogação do prazo contratual por 12 meses e a concessão do reajuste contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 48.415.045,45 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e quinze mil, quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea \"b\", e seu § 1º; art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2444765\r\n"
        ],
        "2444766": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 029/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 30.017.321/0001-60.\r\nAlteração quantitativa de acréscimo e supressão.\r\nR 19.997.604,26 (dezenove milhões novecentos e noventa e sete mil seiscentos e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nR 11.019.365,64 (onze milhões dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n10 de outubro de 2022.\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu §1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 16.11.2022.\r\nId: 2444766\r\n"
        ],
        "2444794": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/SEPOL/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIG SAUER INC.\r\n: Alteração do prazo de entrega do objeto de 11/12/2022 para 11/04/2023, prorrogando o prazo de vigência do contrato em 180 (cento e oitenta) dias, dando ao contrato, o prazo total de 18 (dezoito) meses a contar de 07/12/2021\r\n: sem ônus.\r\n: art. 57, §1º, inciso II c/c artigo 65. II da Lei 8.666/93 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 06/12/2022. \r\nId: 2444794\r\n"
        ],
        "2444795": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: Retificação da Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/SEPOL/2020, relativo prestação de serviços de seguro aeronáutico, nas modalidades R.E.T.A., CASCO ou célula (seguro total), motor, acessórios, equipamentos obrigatórios da aeronave, em casos de guerra, sequestro e confisco, e de Limite Único Combinado - LUC, de 2 (duas) aeronaves de asas rotativa, em todo Território Nacional, com fundamento com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, bem como no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, com reajuste a ser calculado em dezembro/2022.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 3.866.258,16 (três milhões, oitocentos e sessenta e seis reais mil duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigên cia do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n: no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 02/12/2022. \r\nId: 2444795\r\n"
        ],
        "2444798": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 012/1200/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI.\r\n: Retificação da data de início da vigência do Primeiro Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 012/SEPOL/2022, relativo ao uso pela SEPOL, do bem móvel DE 01 (um) Veículo Automotor Nissan Frontier.\r\n: Sem ônus.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 270 (duzentos e setenta) dias. \r\n: no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 09/11/2022. \r\n*Omitido do D.O. de 10/11/2022.\r\nId: 2444798\r\n"
        ],
        "2444897": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS. \r\nProrrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 005/2020, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019 e na Cláusula Décima Sexta do Termo de Colaboração.\r\n12 /12/2022.\r\nO prazo de execução do objeto será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 29.687.740,32 (vinte nove milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).\r\n08.244.0450.4542- Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade\r\n122\r\n: 3350\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI-310003/000955/2020. \r\nId: 2444897\r\n"
        ],
        "2444998": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEBRX ENGENHARIA LTDA.\r\n: Alteração qualitativa do endereço da sede da CONTRATADA, prorrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa de acréscimo no percentual de 23,75% (vinte e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento)para obra e 4,86% (quatro inteiros e oitenta e seis centésimos) para reforma\r\n: 105 (cento e cinco) dias, a contar de 11/12/2022 à 25/03/2023.\r\nR 8.640.081,85 (oito milhões, seiscentos e quarenta mil oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) \r\n: Art. 57, inciso II, do § 2º, e no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10.\r\n: 08/12/2022.\r\nId: 2444998\r\n"
        ],
        "2445092": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.: Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e quinta. R 99.717,82 (noventa e nove mil setecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos). Rosa Maria Sousa Moreira ID 2698833-0 e João Luiz de Souza Pereira ID 2698913-1. PROC080005/000920/2021.\r\nId: 2445092\r\n"
        ],
        "2445102": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo nº 040/2022 ao contrato nº 021/2018 assinado em 12/12/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2018, relativo à prestação de serviços de assistência técnica especializada, destinada a atender as demandas de suporte técnico das secretarias e órgãos do governo do Estado do Rio de Janeiro e para sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação - TIC da rede governo, por meio de ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, além do planejamento e execução do projeto de implementação do novo Data Center do PRODERJ, em um quantitativo de 164.520 USTs. 12 (doze) meses, de 14/12/2022 a 13/12/2023. : R 6.533.500,50 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil quinhentos reais e cinquenta centavos). EMPENHO: E- 04/171/100199/2018.\r\nId: 2445102\r\n"
        ],
        "2445113": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 079/2021 (DTP). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.\r\n“rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de aproximadamente 18,88% (dezoito vírgula oitenta e oito porcento) em relação ao contrato atual”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 141.803,89 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n12/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.243/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 004/2021).\r\nId: 2445113\r\n"
        ],
        "2445160": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 433/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a MITRA - Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 433/2016 para a execução do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 01/01/2023 a 18/06/2023\r\n: R 397.019,56\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 \r\n: 30/11/2022\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 432/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro - CAMP de Vila da Penha.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 432/2016 para a execução do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência- PTPA - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 01/01/2023 a 25/06/2023\r\n: R 120.935,90\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 24/11/2022\r\nE-23/002/837/2015.\r\n*Omitido no D.O. 08/12/2022\r\nId: 2445160\r\n"
        ],
        "2445177": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nIII Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/179/2022. \r\nFUNARJ e JOÃO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar no dia 12/12/2022, às 18h00min, no Espaço Rogério Cardoso, a realização de gravação audiovisual do espetáculo “Pedro. \r\n12/12/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/001020/2022.\r\nId: 2445177\r\n"
        ],
        "2445215": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 028/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2020.\r\n05/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a ASSOCIAÇÃO JÚNIOR ACHIEVEMENT DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada JARJ.\r\nTrata-se de Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2020, com objetivo de incluir novos Programas, os quais estão relacionados aos pilares de educação empreendedora, educação financeira e preparação para o mercado de trabalho em unidades escolares da rede estadual de ensino, em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste acordo de cooperação. O projeto prevê também, por parte das escolas e da SEEDUC, a entrega dos registros de frequência e desempenho dos alunos das Disciplinas Estudos Orientados e/ou Intervenção e Pesquisa para a JARJ, a fim das instituições terem um melhor monitoramento da aplicação do projeto nas escolas.\r\nConsiderando-se o presente Termo Aditivo, as partes resolvem alterar a Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2020, para incluir o parágrafo único com a seguinte redação: - A JARJ autoriza o direito de uso, a título gratuito, do material referente à metodologia da Trilha Empreendedora do programa de empreendedorismo para o itinerário inovador, para impressão nas unidades escolares da rede SEEDUC que são atendidas pelo projeto. ”\r\n: O prazo de vigência será de agosto de 2021 a julho de 2025.\r\nO presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nFicam mantidas em sua integralidade as demais Cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2020, as quais não foram alteradas pelo presente termo aditivo.\r\nLei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2445215\r\n"
        ],
        "2445309": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n008/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.\r\nA alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 008/2022, relativo à Obra (2ª etapa) de Infraestrutura para Instalação da Rede Elétrica da Área de Expansão 2 no Campus Leonel Brizola da UENF.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 353.640,34 (trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.649.423,60 (três milhões e seiscentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\nO prazo para a execução dos serviços será estendido, em 120 (cento e vinte) dias, contados do dia 12 de Janeiro de 2023, totalizando o prazo do contrato em 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n13/12/2022\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2445309\r\n"
        ],
        "2445323": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-MEProrrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste do Contrato nº 035/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança contra incêndio e pânico, por meio de equipe de brigadistas, realizados nas Unidades I e II da CEASA-RJ. : no art.71, caput da Lei nº 13.303/16 e na Cláusula oitava, parágrafo oitavo e décimo terceiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 1.171.269,29 (um milhão, cento e setenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 97.605,77 (noventa e sete mil e seiscentos e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2445323\r\n"
        ],
        "2445328": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. : Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste do Contrato nº 037/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de operação e manutenção preventiva e corretiva de instalações, edificações e equipamentos, de natureza comum, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos e veículos, realizados no endereço da Unidade II da CEASA-RJ.no art. 71 caput, da Lei 13.303/2016 e da Lei nº 8.666/93, na clausula oitava, parágrafo oitavo e parágrafo décimo terceiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 2.685.916,66 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 223.826,39 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos).E- \r\nId: 2445328\r\n"
        ],
        "2445333": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO ADITIVO N° 65/2022 - INEA - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 14/2020.: Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Estadual do Ambiente-INEA e D.A.S. Engenharia Ltda: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção e operação das ecobarreiras do sistema lagunar da Bacia de Jacarepaguá-RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato.: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 40 meses. : Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.701.501,88 (três milhões e setecentos e um mil e quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.104.505,64 (onze milhões, cento e quatro mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos).DATA DA ASSINATURAE- 07/002.384/2019\r\nId: 2445333\r\n"
        ],
        "2445358": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 036/2022, assinado em 01/12/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa TAMANDARE INFORMÁTICA LTDA. Aquisição de 10 (dez) Appliance Tipo III, referentes à Solução de Infraestrutura Hiperconvergente baseada em appliances, contemplando hardware, software, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no instrumento convocatório e na Ata de Registro de Preços . : 90 (noventa) dias, a contar data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 16.456.200,00 (dezesseis milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI-430002/000556/2022.\r\nId: 2445358\r\n"
        ],
        "2445441": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 041/2022. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\nProrrogação de prazo de vigência, relativo às obras de complementação de infraestrutura, incluindo pavimentação e drenagem em diversas ruas do bairro Marambaia, em São Gonçalo.\r\n12.12.2022. \r\nProrrogado para 27/12/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\n.\r\nId: 2445441\r\n"
        ],
        "2445451": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 026/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nDE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n07.028.841/0001-56.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, a contar de 14/11/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n14 de novembro de 2022.\r\n§1º, II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2445451\r\n"
        ],
        "2445476": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 044/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nBARRA NOVA ENGENHARIA LTDA.\r\n05.338.129/0001-28.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa de supressão e acréscimo contratual.\r\nR 401.198,02 (quatrocentos e um mil, cento e noventa e oito reais e dois centavos).\r\nR 2.416.850,91 (dois milhões quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).\r\n05 de dezembro de 2022.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65 e seu §1º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2445476\r\n"
        ],
        "2445495": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Termo de Cooperação Técnica nº 063/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. : 29/11/2022. ajuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 063/2021 celebrado entre a EMOP-RJ e a CECIERJ. Em decorrência, a readequação do cronograma de execução do objeto, bem como a vigência do prazo do Plano de Trabalho e do Termo de Cooperação Técnica nº 063/2021 passará para 510 (quinhentos e dez) dias. Processo nº SEI-260004/001283/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2022.\r\nId: 2445495\r\n"
        ],
        "2445545": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 085/2014. \r\n12.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1408/2014.\r\nId: 2445545\r\n"
        ],
        "2445569": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Aditivo 004/ASJUR/19 ao Contrato 006/ASJUR/09.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e Consorcio CMC-CNRCRC, com interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nFace ao exposto na Cláusula 1.1, o novo prazo de vigência do Contrato 006/ASJUR/2009, passa a ter o prazo findo em 30 de dezembro de 2022, de forma a contemplar a conclusão da garantia técnica prevista.\r\nA prorrogação não implicará na alteração do valor do Contrato.\r\n: 27/10/2022.\r\n.\r\nId: 2445569\r\n"
        ],
        "2445663": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04.\r\nAcréscimo quantitativo do objeto ao Contrato nº 76/2020 em 25% (vinte e cinco por cento), relativo ao credenciamento de prestação de serviços médico-hospitalares na área de serviços de cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista.\r\n13.03.2022 a 12.03.2023.\r\nR 468.750,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n14/12/2022.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/100.048/2018 - Processo nº SEI-350106/001827/2020 e no Edital de Credenciamento nº 001/2020.\r\nId: 2445663\r\n"
        ],
        "2445710": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 113/2014 de 07/10/2014.\r\n: R 310.496,61 (trezentos e dez mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n: em 25 de novembro de 2022. \r\nDER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nobras de drenagem, terraplenagem, pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao Município de Armação dos Búzios”, em decorrência da Concorrência Pública nº 031/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2445710\r\n"
        ],
        "2445751": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa FACTO TURISMO EIRELLI ME. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2022. R 110.000,00 (cento e dez mil reais). : 29/11/2022. PROCESSO Nº SEI-220008/001239/2020.\r\nId: 2445751\r\n"
        ],
        "2445755": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DECISION TEAM EIREL.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, sob demanda, para Subestações e Grupos Motogeradores, para atender a demanda da Cidade da Polícia Civil - CIDPOL.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n: no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 14/12/2022. \r\nId: 2445755\r\n"
        ],
        "2445815": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: TOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTD. OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: dezenove mil quinhentos e setenta e cinco noventa e sete e SEI- 260008/00. \r\nId: 2445815\r\n"
        ],
        "2445820": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO ADITIVO N° 59/2022 - INEA - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 02/2020: Instituto Estadual do Ambiente-INEA e a Saner Engenharia e Consultoria Ltda. : Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 02/2020, relativo à \"elaboração de projeto executivo e implantação das obras de complementação da infraestrutura externa do Condomínio Fazenda Ermitage, no Município de Teresópolis - RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.: O prazo de vigência e o de execução serão estendidos em 03 (três) meses, passando o término do prazo de vigência de 15/12/2022 para 15/03/2023, enquanto o prazo de execução será contado a partir da publicação do presente Termo Aditivo, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 162.535,85 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.972.368,02 (quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e dois centavos).PROCESSO Nº SEI \r\nId: 2445820\r\n"
        ],
        "2445823": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. OBJETO R 367.500,00.DO ATO: Processo nº SEI-E-26/007/2810/2019.\r\nId: 2445823\r\n"
        ],
        "2445837": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 008/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n02.478.800/0001-48.\r\nProrrogação de prazo contratual com renúncia ao reajuste, e que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 02 (duas) Impressoras Plotter, referente ao Lote 02, na forma do termo de referência em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 003/2019, todas novas e de primeira locação, com assistência técnica e fornecimento de peças e reposição completa de equipamentos quando necessário, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\n12(doze) meses.\r\nR 39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\n3.3.90.39.14.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, §1º do Contrato.\r\nId: 2445837\r\n"
        ],
        "2445857": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nNono Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2013. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Petrópolis. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 007/2013. \r\n12.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/2436/2013.\r\nNono Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Petrópolis. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 005/2014. \r\n12.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Petrópolis. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 006/2014. \r\n12.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/3053/2013.\r\nId: 2445857\r\n"
        ],
        "2445858": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo Aditivo de Prazo ao Termo de Cooperação Técnica nº 025/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaborai/RJ.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro Chic e Meu Sossego no Município de Itaboraí/RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 05 de dezembro de 2022.\r\nProrrogado para o dia 27/10/2023. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13.12.2022.\r\nId: 2445858\r\n"
        ],
        "2445861": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cooperação Técnica nº 056/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 056/2022, relativo àcontratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra emergencial para construção de muro de contenção de encosta tipo gabião e solo grampeado na Rua Diamantina no Bairro Andrade de Araújo no Município de Belford Roxo- RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 23 de novembro de 2022. \r\nProrrogado para o dia 28/07/2023. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2445861\r\n"
        ],
        "2445862": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cooperação Técnica nº 063/2021\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ.\r\ná execução de obras de drenagem, pavimentação e reubarnização da Av. 22 de Maio Município de Itaboraí/RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 05 de dezembro de 2022\r\nProrrogado para dia 22/12/2023. \r\n: Decreto 47.554/2021- Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2445862\r\n"
        ],
        "2445864": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. Acréscimo de 3,13%, no valor de R 19.398,99, e a inclusão de local de execução do contrato. 13/12/2022. Processo nº SEI- 260007/049178/2022.\r\nId: 2445864\r\n"
        ],
        "2445865": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 056/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n07.792.269/0001-05.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato a contar de 02/12/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n\r\nArt. 57, §1, I da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2445865\r\n"
        ],
        "2445869": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Cantagalo. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 007/2014. \r\n12.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/3296/2013.\r\nId: 2445869\r\n"
        ],
        "2445871": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 200/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 200/2014. \r\n12.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 201/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 201/2014. \r\n12.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 202/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 202/2014. \r\n12.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 204/2014. \r\n13.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2445871\r\n"
        ],
        "2445873": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 095/2014. \r\n13.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 209/2014. \r\n13.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2445873\r\n"
        ],
        "2445875": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 097/2014. \r\n12.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 101/2014. \r\n12.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2445875\r\n"
        ],
        "2445886": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. ASSINATURAformalização de Modificação de Quantidades Contratuais, relativo à execução de obras de Execução de reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro. acréscimo do valor de contrato em R 0,37 (trinta e sete centavos), podemos afirmar que esta última MQC não resultou em desequilíbrio econômico-financeiro do contrato da obra Processo nº SEI-170002/002458/2021.\r\nId: 2445886\r\n"
        ],
        "2445887": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 027/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nPREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n29.152.196/0001-11.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, a contar de 01/12/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n01 de dezembro de 2022.\r\nArt. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 3ª do contrato.\r\nId: 2445887\r\n"
        ],
        "2445924": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 041/2022 ao contrato nº 017/2018 assinado em 14/12/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2018, relativo à prestação de serviços técnicos e especializados, contínuos, voltados para a preservação da disponibilidade “360/24/7” dos serviços da solução sala cofre do PRODERJ, incluindo manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dispositivos, equipamentos, acessórios, componentes, materiais e insumos, visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, em prol da integral proteção e segurança dos sistemas, serviços, alta disponibilidade, operação e integridade dos ambientes que atendem ao PRODERJ, em funcionamento no Centro Integrado de Comando e Controle, incluindo instalação de circuitos elétricos, de cabeamento estruturado, as built dinâmico, substituição das baterias, dos nobreaks, recargas de gás FM 200 e treinamento técnico, por demanda. 12 (doze) meses, de 17/12/2022 a 16/12/2023. : R 1.858.577,54 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº \r\nId: 2445924\r\n"
        ],
        "2446004": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2021. : Instituto Vital Brazil S/A e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta, sexta e sétima. R 19.830,72 (dezenove mil oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos). DATA DAAna Cláudia Broto- Mat. nº 7106-8 e Sr. Alexandre de Oliveira Alves Mat. nº 7138-1. IVB N°.\r\nId: 2446004\r\n"
        ],
        "2446008": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°544/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ/MF nº 28.470.673/0001-24. \r\n: Prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização no HCPM, HPM/NIT, CFR/PM, DMP, DGO, PMM/CASC, PMM/OLA e PPM/SJM.\r\nGESTORES: \r\n2° TEN PM RG 64.323 Flávio da Silva Pereira; CB PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\nSUB TEN RG 59.644 Cláudio Gomes de Souza - Id. Func.: 2315497-7, CB PM RG 104.457 Thiago Bastos Ferreira, Id. Func. 5031922-1.\r\n1° SGT PM RG 64235 Edsangela aparecida S da Cunha Id Func.: 245525092° SGT PM RG 80697 Fernanda Mendonça Cardoso, Id Func.: 18476619CB PM RG 90921 Camile Silva de Oliveira, Id Func.: 44056087.\r\n1º SGT PM RG 74.229 Leandro José Tristão da Cunha, Id Func.: 2487146-02º SGT PM RG 65.536 Roberto Rosa Duran, Id Func.: 2310464-3, CB PM RG 91.532 Thiago de Souza Costa, Id Func.: 4409808-1.\r\n1º SGT PM RG 60324 Domingos Estevam Pereira Junior - Id Func.:2301624-8;2º SGT PM RG 69978 Irandir dos Reis Raposo -Id Func.: 2252645-5.\r\n1º SGT PM RG 61.443 Alexandre Luis Amorim Rocha - Id Func.: 2477773 2º SGT PM RG 73.971 Douglas Assis da Silva - Id Func.: 2168075-2SD PM RG 109.529 Michel Jackson Pessanha dos Santos - Id Func.: 5114028-4.\r\n1º SGT PM RG 63.041 Gezir da Costa Oliveira - Id Func.: 246562832º SGT PM RG 78.715 Carlos Antonio Silva Santos - Id Func.: 059399092º SGT PM RG 81.477 Cristovão Felipe Lopes Araujo - Id Func.: 42136814.\r\n, , 3º SGT PM RG 85293 Fernando dos Santos Vieira Mauricio - Id Func.: 43270433.\r\n1º TEN PM RG 55004 Luis Antonio Fernandes Leonor - Id Func.: 24955175;1º SGT PM RG 77784 Wile Peixoto Guimarães - Id Func.: 05930731;3º SGT PM RG 77681 Roberto Coelho Goulart -Id Func.: 05929733.\r\n1º SGT PM RG 62.173 Alexandre Denante Spinola - Id Func.: 00231113302º SGT PM RG 74.567 Bilhigran Nunes Ribeiro - Id Func.: 24349437CB PM RG 86.410 Evandro Augusto de Sá Furtado Id Func.: 43690076\r\n: 18/12/2022 a 17/12/2023. \r\n: R 60.687,90(sessenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).\r\n: 14/12/2022. \r\n: Processo Administrativo n° E- 35/091/126/2020 (SEI-350207-000076-2020).\r\nId: 2446008\r\n"
        ],
        "2446009": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°352/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03. \r\n: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L E 120L.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA, ID 2445754-0, ALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID 5075980-9.\r\nFISCAIS:\r\nMAJ PM ENF RG 76.922 JAMIL BARRETO FILHO, 2° TEN PM RG 54.810 MÔNICA DA ROSA MAGALHÃES COUTINHO, 1° SGT PM RG 62.846 MARCIO FEUCHARD MOREIRA, CB PM RG 104.457 THIAGO BASTOS FERREIRA, CB PM RG 104.874 ALAN FERNANDES DA SILVA.\r\nCAP PM RG 76.934 MARCIA LOPES RIBAS DE ARAUJO, 2° SGT PM RG 79.013 MARIVALDO DA COSTA FONSECA, 2º SGT PM RG 66.617 WALTER LUIZ DE JESUS DOS SANTOS, CB PM RG 99.229 RONALDO BEZZI CORREA, CB PM RG 88.507 MARIANA ROCHA LEAL GARCEZ, CB PM RG 99.692 LUCIANA GUIMARAES MENDES LOPES.\r\n1°SGT PM RG 64.408 SILVIA JAYME FERNANDES DOS SANTOS, 2°SGT PM RG 65.877 RODOLFO JOSE DE SOUZA, 2° SGT PM RG 73.045 FERNANDA DOS SANTOS BANDEIRA DE OLIVEIRA.\r\n: MAJ PM RG 67.827 ANDRE KIMURA GOMES, CAP PM RG 81.573 ANDERSON SEREJO CUNHA, 2° SGT PM RG 60.772 FABIO DE SALES TORRES.\r\n1º SGT PM RG 60.999 IVERNON DA COSTA ARAUJO, 2º SGT PM RG 73.042 ADRIANA SOARES DE LIMA, CB PM RG 92.067 GISELE DO NASCIMENTO LIMA.\r\n: 18/12/2022 a 17/12/2023. \r\n: R 145.851,60(cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 14/12/2022. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/126/2018 (SEI-350207-000293-2020).\r\nId: 2446009\r\n"
        ],
        "2446010": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 470/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 470/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social- Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 28/02/2023 a 26/08/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\n: R 150.000,00.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 475/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS. : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 475/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social- Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\n: R 229.545,30.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 486/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 486/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social- Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 06/03/20213 a 06/09/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\n: R 150.000,00.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 458/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 458/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social- Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 11/03/2023 a 10/09/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\n: R 304.382,00.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 443/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 443/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 28/02/2023 a 26/08/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\n: R 105.000,00.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 454/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 454/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia\r\n: 06(seis) meses.\r\nVigência: 21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\n: R 204.344,02.\r\nFundamento: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 491/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 491/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\n: R 72.000,00.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 536/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 536/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\n: R 165.000,00\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 494/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 494/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 16/03/2023 a 09/09/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\n: R 88.212,00\r\nFundamento: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 449/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 49/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\n: R 319.378,20\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 505/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 505/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 28/02/2023 a 26/08/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\n: R 88.371,73\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 522/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 522/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\n: R 212.326,74\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2446010\r\n"
        ],
        "2446062": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (II) de Retificação e Ratificação Contrato nº 054/2022 de 12/05/2022.\r\n: SEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL\r\n: em 18 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento, fresagem, recapeamento e nova sinalização horizontal, entre o Rio das Flores e Manuel Duarte na RJ- 145”, em decorrência da Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ALC Nº 008/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2022\r\nId: 2446062\r\n"
        ],
        "2446063": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação Contrato nº 046/2022 de 06/05/2022. \r\n: R 3.123.254,60 (três milhões cento e vinte e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: em 30 de outubro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n“Execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem, na RJ-146, Município de Santa Maria Madalena”. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido do D.O. de 07/11/2022.\r\nId: 2446063\r\n"
        ],
        "2446088": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: Acréscimo de R R DATA DA ASSINATURA: de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2446088\r\n"
        ],
        "2446105": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELLI. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 90 (noventa) dias, à partir de 26/12/2022 a 25/03/2023. FUNDAMENTO:: 14/12/2022. \r\nId: 2446105\r\n"
        ],
        "2446122": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 070/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.\r\n“Promover prorrogação do prazo contratual”.\r\n02 (dois) meses.\r\nSem Valor.\r\n30/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.203/2021 (Procedimento Licitatório LI - nº 019/2021).\r\nId: 2446122\r\n"
        ],
        "2446126": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 152/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n08/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.792/2018. \r\nId: 2446126\r\n"
        ],
        "2446167": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 196/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO CONTRATUAL E A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 02 (dois) BANHEIROS QUÍMICOS”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 135.720,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e vinte reais).\r\n01/12/2022.\r\nProcesso n° SEI-E12/800.329/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 656/2020).\r\nId: 2446167\r\n"
        ],
        "2446170": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a aplicação de repactuação referente à mão- de-obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 42157140 e 42260016). R 2.109.808,46 (dois milhões cento e nove mil oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos). Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 3141/2022 (SEI nº 42994500) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 43849186). DATA DA ASSINATURA:E- 08/007/001675/2016\r\nId: 2446170\r\n"
        ],
        "2446203": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 001/2020/UERJ-ZO. UERJ e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2022 a 15/12/2023. R 357.960,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/002/871/2019.\r\nId: 2446203\r\n"
        ],
        "2446289": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e FULL FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/12/2022 a 20/02/2023. Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 180007/000886/2020.\r\nId: 2446289\r\n"
        ],
        "2446366": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n004/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TWP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de reparo e manutenção de piscinas com fornecimento de material e mão de obra especializada sem renúncia de reajuste contratual.\r\nR 36.507,72 (trinta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 179.303,26 (cento e setenta e nove mil trezentos e três reais e vinte e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n15/12/2022 \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2446366\r\n"
        ],
        "2446367": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste do Contrato nº 038/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, de natureza comum, a serem prestados na área do Mercado da Unidade I da CEASA-RJ,no art. 71, caput da Lei 13.303/2016 e da Lei nº 8.666/93, na cláusula oitava, parágrafo oitavo do contrato, sem renúncia de reajuste contratual DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 6.097.324,91 (seis milhões, noventa e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 508.110,41 (quinhentos e oito mil cento e dez reais e quarenta e um centavos).- 02/004/100223/2018.\r\nId: 2446367\r\n"
        ],
        "2446378": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 65/2021/UERJ. UERJ e a Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Prorrogado o prazo de vigência e execução contratual por mais 119 (cento dezenove)dias, contado de 01/12/2022 a 30/03/2023. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260007/014863/2021.\r\nId: 2446378\r\n"
        ],
        "2446394": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:ATLAS SCHINDLER LTDA. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contado de 19/01/2023 a 18/01/2024. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/017328/2021.\r\nId: 2446394\r\n"
        ],
        "2446479": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 06/2022 - Segundo Termo Aditivo ao TAC.INEA.12/18. Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a empresa UNA PROSIL - Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda. A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.12/18, a emissão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), bem como a alteração do Plano de Ações do Termo Aditivo n° 08/2021, a fim de se cumprirem todas as exigências do órgão. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI E- 07/002.8796/2018.\r\nCliente: UNA PROSIL – Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda.\r\nResponsável pela Publicação – Felipe Pinheiro Pereira\r\ne-mail: felipe.pinheiro@norsil.com.br / felipe.pinheiro@una-prosil.com.br\r\nTelefone: (21) 97128-1005\r\nEndereço: Rua José Antônio de Sousa, n° 02 – A - Parte – Cascata –\r\nParacambi, RJ,\r\nCEP: 26.600-000\r\nCNPJ: 08.764.471/0006-92O cliente efetuou o pagamento em 20/12/2022.\r\nId: 2446479\r\n"
        ],
        "2446571": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 036/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR POLÍMEROS COMERCIAL LTDA.\r\n“promover o acréscimo quantitativo que corresponde a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do item 01 (ETA GUANDU)”.\r\nSem prazo.\r\nR 185.895,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n13/12/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800661/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 610/2021).\r\nId: 2446571\r\n"
        ],
        "2446637": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 015/2021.\r\n: Fundação Santa Cabrini - FSC e o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial da Juventude- JUV-RIO, inscrita no CNPJ nº 29.962016/0001-67.\r\n: Constitui o objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021 relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 26 (vinte e seis) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes: Semiaberto, Aberto, Prisão Albergue Domiciliar (PAD - Modalidade do regime Aberto) e Liberdade Condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da lei 7.210 de 11 de julho de 1984.\r\n: R 587.000,76 (Quinhentos e oitenta e sete mil reais e setenta e seis centavos), mantendo se inalteradas às demais condições de pagamento.\r\n: Por mais 12 meses, a contar de 09/12/2022 a 08/12/2023. dando se ao contrato o prazo total de 24 meses.\r\n: Processo nº SEI-400002/003142/2020.\r\nId: 2446637\r\n"
        ],
        "2446731": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2020.\r\nProcesso nº SEI-270131/000157/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nprorrogação de prazo do Contrato nº 65/2020, relativo à prestação de serviços de postagem dos documentos de arrecadação da taxa de incêndio.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 10/12/2022.\r\nR 9.611.580,00 (nove milhões, seiscentos e onze mil quinhentos e oitenta reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2022.\r\nId: 2446731\r\n"
        ],
        "2446896": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRASIL ART & CORES INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2018, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos para a realização de broncoscopia, endoscopia digestiva alta e colonoscopia, com o fornecimento de acessórios e descartáveis e manutenções preventiva e corretiva, nas Unidades: IETAP, HECC e HESM. VIGÊNCIA: R 3.005.904,00 (três milhões cinco mil novecentos e quatro reais). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.Parecer DJU/DE/FS nº 2314/2022 (doc. SEI nº 38305613) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 42719641).PROCESSO N° SEI E-08/007/002443/2017\r\nId: 2446896\r\n"
        ],
        "2446930": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 007/2022. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ. Visando a implantação de ações integradas em áreas de interesse comum. SSINATURA Processos nºs SEI-020006/000150/2022 e SEI-020006/000529/2022.\r\nId: 2446930\r\n"
        ],
        "2446942": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo I Contrato de Empreitada nº 095/2022. : CEHAB-RJ e a empresa ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. : Retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 095/2022, referente às obras de recuperação de 17 blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Juscelino Kubistcheck, localizado na Rua Cândido Benício nº 2.935, Praça Seca, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fulcro no artigo 81 da Lei nº 13.303/2016. : CLÁUSULA SEGUNDA - (Retificação da Cláusula Segunda) R 10.824.336,28 (dez milhões, oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000476/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2446942\r\n"
        ],
        "2446975": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/SEPOL/2021. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFRAN HELCOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\nRetificação das Tabelas 1 e 4 da Cláusula Primeira, bem como da alínea b da Cláusula Nona do Contrato e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/SEPOL/2021, relativo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL (aeronave PR-EPC), de fabricação da empresa Safran Helicopter Engines, incluindo inspeções periódicas, calendáricas, execução de overhaul dos componentes, discrepâncias (quando os serviços forem indissociáveis) e suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, dos respectivos motores, bem como o fornecimento de peças de reposição e suprimentos, conforme manual de manutenção do fabricante e a legislação em vigor.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R 3.798.535,23 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n12/12/2022. \r\nno art. 55, inciso III e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2446975\r\n"
        ],
        "2447034": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018 - Termo Aditivo nº 029/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa BANCO DO BRASIL S.A. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de recolhimento por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio e Janeiro - DARJ, do imposto de renda retido na fonte, vinculado ao resgate de precatórios, assim como os pagamentos efetuados com verbas provenientes de convênios federais e respectiva prestação de contas pelo Agente Arrecadador, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro, do contrato. \r\n: 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2022. \r\n: remuneração por FLOAT.\r\n: 19/12/2022. \r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato. \r\n.\r\nId: 2447034\r\n"
        ],
        "2447038": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 031/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROCUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 031/2021, que trata do uso pela Fundação Saúde, a título gratuito e com exclusividade, ao fornecimento de 01 (um) equipamento Termociclador. 06 (seis) meses após o decurso final do contrato. Processo Administrativo nº SEI-080007/005252/2021 e Contrato 482/2022. : 19/12/2022. \r\nId: 2447038\r\n"
        ],
        "2447044": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912515371.Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : prorrogação do prazo de vigência do contrato original. : 12 (doze) meses. R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). : Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores..\r\nId: 2447044\r\n"
        ],
        "2447051": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC e ZION RÓTULOS E ETIQUETAS AUTO ADESIVAS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto. a) ALTERAÇÃO da Cláusula Segunda do contrato nº 060/2022 (contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aquisição de 15.000 (quinze mil) selos de autenticidade para certificados e diplomas (Cursos Técnicos de Nível Médio da rede de ensino FAETEC), de acordo com o Termo de Referência).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n16/12/2022\r\nSem valor.\r\nfundamento na Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2447051\r\n"
        ],
        "2447052": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC e TRATEC CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a alteração quantitativa, qualitativa do objeto e prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 022/2022, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços para implantação de unidade escolar de ensino técnico profissionalizante, situado a Avenida Presidente Vargas, s/nº, no Parque de Exposições Raul Veiga, Centro - Município de Cordeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária..\r\n: Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução dos serviços será estendido, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 30/12/2022.\r\n: 15/12/2022.\r\n: R 387.043,03 (trezentos e oitenta e sete mil quarenta e três reais e três centavos).\r\n: fundamento no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2447052\r\n"
        ],
        "2447079": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 464/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Núcleo Especial de Atenção à Criança e ao Adolescente - NEAC.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 464/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com deficiência - modalidade convivência dia. \r\n: 06 (seis) meses.\r\n28/02/2023 a 26/08/2023.\r\n08/12/2022.\r\nR 111.931,71.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 519/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 519/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n08/12/2022.\r\nR 167.920,44.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 537/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 537/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n: 21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\nR 282.227,04.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 500/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 500/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n12/12/2022.\r\n: R 81.648,30.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 483/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 483/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n05/03/2023 a 05/09/2023.\r\n08/12/2022.\r\nR 72.040,20.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 518/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 518/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n12/12/2022.\r\nR 79.423,92.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 544/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 544/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n08/04/2023 a 08/10/2023.\r\n12/12/2022.\r\nR 179.511,92.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 542/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Itabapoana.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 542/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n01/03/2023 a 29/08/2023.\r\n14/12/2022.\r\nR 192.000,00.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 467/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 467/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social- Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n: 21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n08/12/2022.\r\nR 216.097,98\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 508/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 508/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n08/12/2022.\r\nR 141.007,63.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 510/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 510/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n06/03/2023 a 06/09/2023.\r\n14/12/2022.\r\nR 151.680,36.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 549/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 549/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n13/12/2022.\r\nR 282.160,68.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 506/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 506/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n02/03/2023 a 02/09/2023.\r\n13/12/2022.\r\nR 155.987,34\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 461/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 461/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social - Modalidade Convivência dia.\r\n06(seis) meses.\r\n11/03/2023 a 11/09/2023.\r\n08/12/2022.\r\nR 168.798,04\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2447079\r\n"
        ],
        "2447180": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDécimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 066/2010. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/1052/2009.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 103/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1426/2014.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 105/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1428/2014.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 107/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1430/2014.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 108/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1431/2014.\r\nId: 2447180\r\n"
        ],
        "2447181": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Aperibé. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 138/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Aperibé. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 140/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Aperibé. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 191/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2447181\r\n"
        ],
        "2447183": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 209/2014. \r\n13.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/2288/2014.\r\nId: 2447183\r\n"
        ],
        "2447204": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018 - Termo Aditivo nº 030/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa OI S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato. \r\n: 6 (seis) meses e 08 (oito) dias, a partir de 01/01/2023.\r\nR 6.393.604,99 (seis milhões, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n: 19/12/2022. \r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2447204\r\n"
        ],
        "2447226": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e J JANSSEN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorrogação de Prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, à partir de 09/02/2023 a 09/05/2023. Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 180007//2021.\r\nId: 2447226\r\n"
        ],
        "2447228": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nUERJ e Comexway Logística de Transporte de Carga EIRELI EPP. Renovação do contrato pelo período de 12 meses, contados de 22/01/2023 a 21/01/2024, e Reajuste no valor de R 28.891,75. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/102178/2018.\r\nId: 2447228\r\n"
        ],
        "2447249": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato n° 283/2022, conforme justificado no SEI-080007/014639/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados no Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizado no Complexo Penitenciário de Bangu (UPA-SEAP). R 23.157,87 (vinte e três mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Artigo 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § lº, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 3078/2022 (SEI nº 42731294) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 44297461) - DATA DA ASSINATURA:E- 080007/000551\r\nId: 2447249\r\n"
        ],
        "2447276": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 088/2022 ao Contrato n° 072/2020. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TEMPO SOLUÇÕES : Prorrogação do prazo de vigência. : R 694.885,00 (seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais)DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2023. FUNDAMENTOPROCESSO N° SEI- 040161/014628/2022\r\nId: 2447276\r\n"
        ],
        "2447298": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 6º Termo Aditivo nº 093/2022 ao Contrato n° 008/2018.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OI S/A em RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: R 183.399,54 (cento e oitenta e três mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) \r\n20/12/2022. \r\nfica prorrogado o prazo de vigência do contrato a contar de 01/01/2023 até 30/06/2023. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2447298\r\n"
        ],
        "2447301": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 085/2022 ao Contrato n° 053/2021. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA. \r\n: Reajuste contratual do Contrato nº 053/2021. \r\nR 32.236,24 (trinta e dois mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\n20/12/2022. \r\n: A partir de 27/10/2022. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2447301\r\n"
        ],
        "2447406": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades da Autarquia.\r\nValor estimado de até R 95.728,50 (noventa e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n20 de dezembro de 2022.\r\n27/12/2022 a 26/12/2023.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2447406\r\n"
        ],
        "2447413": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 030/2022 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 005/2021.\r\n01/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira e o Caput da Cláusula Nona do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 005/2021:\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o situado à Rua Niterói, s/nº, Campo Lindo, Município de Seropédica/RJ.\r\nESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- Para os anos de 2021 e 2022: 08 (oito) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n- Para o ano de 2023: 06 (seis) salas de aula no turno da tarde, biblioteca, refeitório, cozinha, quadra esportiva e demais dependências de uso comum.\r\nCLÁUSULA NONA: DA FISCALIZAÇÃO- Obriga-se o CESSIONÁRIO a assegurar o acesso ao imóvel objeto da cessão aos servidores da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil ou de outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, de verificação do cumprimento das disposições do presente Termo.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2447413\r\n"
        ],
        "2447416": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DE ASSINATURA: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ; CNPJ nº 30.495.394/0001-67; PRAZO DE UTILIZAÇÃO: 12/03/2024. \r\nId: 2447416\r\n"
        ],
        "2447417": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DE ASSINATURA: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Prorrogação de prazos. PROCESSO\r\nId: 2447417\r\n"
        ],
        "2447418": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 015/2022. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Fasp Comercial e Serviços Eireli. : Correção de erro material, visando a retificação de informação indevidamente posta na Planilha de Reequilíbrio Contratual do Contrato nº 015/2022. : R 135.850,42 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SEI- 020007/001889/2022.\r\nId: 2447418\r\n"
        ],
        "2447463": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 031/2022 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 012/2022.\r\n12/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 012/2022, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo: \r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2447463\r\n"
        ],
        "2447465": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eirelli. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/21 para a Execução de Obras de Reforma do Centro de Pesquisa em Sanidade Animal - CEPGM, com fundamento nos arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16 e na Cláusula Terceira, § 1º do contrato. Inalterado.: (60) dias, contados a partir de 19/12/2022, dando-se ao contrato o prazo total 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos. AUTORIZAÇÃO:: 16/12/2022. \r\n\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. A Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à execução de obras Construção do Laboratório de Solos e Foliar da PESAGRO-RIO, na estrada Porto Alegre, Zona Rural do 1º Distrito, Itaperuna- RJ (BR356), com fundamento na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do instrumento contratual. : 90 (noventa) dias corridos, tendo como data inicial 28.12.2022 dando-se ao contrato o prazo total de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias. : Inalterado. ASSINATURA: 20/12/2022. \r\nId: 2447465\r\n"
        ],
        "2447493": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDécimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 066/2009. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 158/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 160/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 160/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\n.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 163/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 163/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1810/2014.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 233/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 234/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 234/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\n.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 235/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 235/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2447493\r\n"
        ],
        "2447498": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 252/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 252/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2447498\r\n"
        ],
        "2447515": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.12.2022\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO SEI Nº E-17/001/2288/2014.\r\nOnde se lê:\r\n“INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2014”.\r\nLeia-se:\r\n“INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2014”\r\nId: 2447515\r\n"
        ],
        "2447517": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nABASTECIMENTO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e DOIS AMIGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Promove-se o acréscimo de área do Box 47 do Pavilhão 13, com área de 127,60m² à área concedida à empresa permissionária ocupante do Box 47-A do Pavilhão 47, com área de 46,00m², localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ à permissão de uso da empresa DOIS AMIGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, passando a ocupar o espaço físico total de 173,60m². R 8.101,91 (oito mil e cento e um reais e noventa e um centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2447517\r\n"
        ],
        "2447576": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD% ao iteoitenta e cinco m. VALOR DO CONTRATO: setecentos e sessenta e dois DATA DA ASSINATURA: Processo nº . \r\nId: 2447576\r\n"
        ],
        "2447617": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 027/2019 de 09/12/2019.\r\n: R 2.562.348,20 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n: em 21 de novembro de 2022. \r\nDER-RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nServiços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais RJ 194, RJ 196, RJ 202, RJ 204, RJ 224, RJ 232, RJ 234, RJ 240, RJ 244, vinculadas à 3ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no Município de Campos”, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 025/2019.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 23/11/2022, transferindo seu término para 19/11/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido do D.O. de 01/12/2022.\r\nId: 2447617\r\n"
        ],
        "2447620": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 079/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 17 a 31 de outubro de 2022.\r\n16.545,76 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n: 21/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080015/001286/2022.\r\nId: 2447620\r\n"
        ],
        "2447621": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 080/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 01 a 30 de novembro de 2022.\r\n35.066,28 (trinta e cinco mil, sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n: 21/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2447621\r\n"
        ],
        "2447667": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura, Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica Nº 004/2022. CEHAB-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Retificação da Cláusula Primeira e seu Parágrafo e da Cláusula Segunda do Termo Aditivo I do Contrato nº 004/2022, com fundamento no Artigo 81 da Lei nº 13.303/2016. VALOR: R 1.718.092,48 (um milhão, setecentos e dezoito mil, noventa e dois reais e quarenta e centavos), correspondente ao acréscimo de 13,77% (treze vírgula setenta e sete por cento), totalizando o Contrato o valor de R 14.190.803,33 (quatorze milhões, cento e noventa mil, oitocentos e três reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170030/001423/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2447667\r\n"
        ],
        "2447723": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\n: Instituto Rio Metrópole e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nAlteração qualitativa do Contrato n. º 05/2022, relativo à gestão do trabalho prisional. Por força do contrato ora aditado, a alínea “d”, da cláusula terceira, do contrato em questão passa a ter a seguinte redação: “As despesas relativas ao auxilio alimentação e auxilio transporte deverão ser repassadas mensalmente à contratada, em forma de adiantamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual. \r\nnão haverá adição de valores complementares.\r\ninciso I, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n19/09/2022.\r\nnão haverá adição de empenho complementares.\r\n.\r\nId: 2447723\r\n"
        ],
        "2447750": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2021.\r\n21/12/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\nContrato de programa de estágio.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.381.258,84 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2022.\r\nId: 2447750\r\n"
        ],
        "2447761": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 113/2014 de 07/10/2014.\r\n: R 933.001,28 (novecentos e trinta e três mil e um real e vinte e oito centavos).\r\n: em 20 de dezembro de 2022. \r\nDER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nobras de drenagem, terraplenagem, pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao Município de Armação Dos Búzios.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993\r\nId: 2447761\r\n"
        ],
        "2447792": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de Computadores, de primeiro uso e lacrado de fábrica, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças e periféricos, de acordo com o quantitativo pactuado, para fins da manutenção da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, bem como a aplicação de reajuste.\r\n12 meses.\r\n21/12/2022.\r\n: R 174.816,00 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, pela Ata de Registro de preços n.º 079/2021.\r\nId: 2447792\r\n"
        ],
        "2447801": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2021\r\nFundação Santa Cabrini - FSC e a Empresa SIMPRESS Comercio,Locação e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº00.028.986/0020.70\r\nConstitui o objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2021 relativo à prestação de serviços da empresa especializada em Outsourcing(( para locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte) dos seguin tes equipamentos 100 microcomputadores e 100 monitores, com fornecimento de Hardware, software e suporte técnico, conforme especificações constantes do Anexo I ( termo de referência) e as condições estabelecidas que fazem parte integral do edital do Pregão Eletrônico] 01/2020 CIGA. Para todos os fins e efeitos com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n] 8.666/93.\r\nR 195.600,00 (Cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais) em 12(doze) parcelas mensais e sucessivas de R 16.300,00(Dezesseis mil e trezentos reais).\r\nPor mais 12 meses, a contar de 01/01/2023 a 31/12/2023, dando se ao contrato o prazo total de 24 meses.\r\nProcesso n° SEI - 210123/000959/2022.\r\nId: 2447801\r\n"
        ],
        "2447841": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 039/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe CLARO S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 22/12/2022 a 21/12/2023.\r\nR 14.868,00 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n: art. 57, inciso II e seu § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: 21/12/2022.\r\nE-08/001/5260/2017.\r\nId: 2447841\r\n"
        ],
        "2447886": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -\r\nEMOP-RJ e a empresa MANU QUALITY - Manutenção, Limpeza e Reformas LTDA. formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 033/2022, relativo à Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução dos serviços de reforma nos Edifícios do Conjunto Habitacional Embratel - Manguinhos, no Município Rio de Janeiro, com fundamento art. 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. sem alteração no valor do contrato Processo nº SEI- 170002/003530/2022.\r\nId: 2447886\r\n"
        ],
        "2448011": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: cento e doze reaisquatrocentos e noventa e seis dezSEI- 260008/00.\r\nId: 2448011\r\n"
        ],
        "2448022": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato n° 05/2019.\r\n21/12/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nServiços de publicação no Diário Oficial do Estado do RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 184.526,89 (Cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2448022\r\n"
        ],
        "2448030": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Luminus Eletricidade Geradores e Serviços Eireli.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias.\r\n22 de dezembro de 2022.\r\n: 23/12/2022 a 21/01/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2448030\r\n"
        ],
        "2448060": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 010/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - Instituto Nossa Senhora da Vitória - INSV.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 13 (treze) meses, a contar de 27/12/2022 a 27/01/2024, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço, e o reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/020565/2022.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 13 (treze) meses é de R 68.072.505,12(sessenta e oito milhões, setenta e dois mil quinhentos e cinco reais e doze centavos), sendo o valor de R 5.232.959,10 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois reais, novecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) referente às parcelas mensais de custeio e R 44.036,82 (quarenta e quatro mil trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente à verba de investimento.\r\n22/12/2022.\r\n27/12/2022 a 27/01/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2448060\r\n"
        ],
        "2448071": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 013/2018\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nprorrogação do prazo contratual, alteração quantitativa do contrato e aplicação de reajuste.\r\n21 de dezembro de 2022.\r\n02 de janeiro de 2023.\r\nR 196.679,40 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos)\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n2022NE00494.\r\nId: 2448071\r\n"
        ],
        "2448080": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 098/2021 de 10/12/2021\r\n: SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL\r\n: em 08 de dezembro de 2022. \r\nDER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Obras de revitalização da pavimentação de paralelepípedo, com melhorias operacionais na RJ-107, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição e acréscimos dos muros de contenções existentes”, em decorrência da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2021.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 10/12/2022, transferindo-se o seu término para 07/02/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2448080\r\n"
        ],
        "2448081": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 079/2021 de 21/10/2021\r\n: SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL\r\n: em 03 de novembro de 2022. \r\nDER-RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual da 1ª ROC, abrangida pelos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis”, em decorrência da Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.\r\n12 (doze) meses, a contar de 04/11/2022, transferindo-se o seu término para 03/11/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2022.\r\nId: 2448081\r\n"
        ],
        "2448083": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 035/2019 de 23/12/2019\r\n: SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL\r\n: em 06 de dezembro de 2022. \r\nDER-RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais sob a circunscrição da 19ª Residência de Obras e Conservação”, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 09/12/2022, transferindo-se o seu término para 04/12/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2448083\r\n"
        ],
        "2448116": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 076/2017.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o BANCO BRADESCO S.A., com interveniência da PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“para promover a inclusão da operacionalização dos pagamentos referentes ao equacionamento de déficit dos planos Prece CV, apurados no exercício de 2020. ”\r\nSem Prazo.\r\nSem Valor.\r\n16/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-17/100252/2016.\r\nId: 2448116\r\n"
        ],
        "2448186": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EMPRESA NORTESUL TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 08/01/2023 a 07/01/2024. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 241.968,33. FUNDAMENTO DO ATO: Processe nº SEI-E-26/007/1197/2018.\r\nId: 2448186\r\n"
        ],
        "2448197": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e LIDIANE SANTOS CARNEIRO ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso da autorizatária LIDIANE SANTOS CARNEIRO ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 42- B EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 07/12/2022 Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2448197\r\n"
        ],
        "2448199": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e EDNALDO PEREIRA DA SILVA ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário EDNALDO PEREIRA DA SILVA ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 35- A INTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 07/12/2022 Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2448199\r\n"
        ],
        "2448201": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            ", \r\nE ABASTECIMENTO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e ADENILSON SANTOS BARCELOS ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário ADENILSON SANTOS BARCELOS ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulos 41-A EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA:Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. R 948,90 (novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2448201\r\n"
        ],
        "2448203": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2021, que estabelece as condições para cooperação mútua entre o INEA e ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. 2 (dois) anos, a partir de 01/02/2023. DATA DA ASSINATUR SEI- \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2021. Instituto Estadual do Ambiente-INEA e PROLAGOS S.A. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, que estabelece as condições para cooperação mútua entre ovisando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. Não se aplica. PROCESSO 070002/007676/2020.\r\nId: 2448203\r\n"
        ],
        "2448205": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a LIBERTY SEGUROS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviços contínuos do seguro patrimonial contra perdas e danos para os objetos históricos e obras de arte, localizados no Palácio Guanabara, Palácio Laranjeiras e Prédio Anexo do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2020, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 34.718,32 (trinta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\n2022NE01820.\r\n22/12/2022,\r\n: com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nOmitido no D.O. de 27.12.2022.\r\nId: 2448205\r\n"
        ],
        "2448208": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato no 012/2018.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa SEGUROS SURA S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2018, relativo à prestação de serviços de SEGURO DE AUTO TOTAL COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS PARA OS CAMINHÕES DE PROPRIEDADE DA FTM/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o contratante deverá pagar à contratada o valor total de R 5.959,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais), em parcela única. \r\n22/12/2022.\r\nLei n° 8.666/93, art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato\r\nId: 2448208\r\n"
        ],
        "2448259": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (meses), dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses.\r\n: 22/12/2022\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.216.421,24 (um milhão, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.278.195,37 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil cento e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n: com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2448259\r\n"
        ],
        "2448260": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 014/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO RECON - LIGHT na FAETEC QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Fundação de Apoio à Escola Técnica 3 conforme Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e Planilha Orçamentária (Anexo III), deste Edital.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 014/2022 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 31/12/2022.\r\n22/12/2022\r\n: Sem valor.\r\n: fundamento na Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2448260\r\n"
        ],
        "2448273": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 011/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - Instituto Nossa Senhora da Vitória - INSV.\r\n\r\na) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 13 (treze) meses, a contar de 27/12/2022 a 27/01/2024, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/026865/2021 tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço;\r\nb) o reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/020565/2022;\r\nc) o acréscimo de serviços e seu correspondente acréscimo de valor de custeio e alterações no Termo de Referência, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/020565/2022 e SEI- 080001/002824/2022.\r\nO valor total estimado do presente termo é de R 69.176.453,90 (sessenta e nove milhões, cento e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), sendo o total da parcela de custeio para o período de 13 (treze) meses de R 67.001.041,90 (sessenta e sete milhões, um mil quarenta e um reais e noventa centavos), a parcela de custeio mensal de R 5.153.926,30 (cinco milhões, cento e cinquenta e três mil novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos), e R 2.175.412,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil quatrocentos e doze reais) referente ao saldo remanescente da verba de investimento pactuada na celebração do Contrato de Gestão.\r\n23/12/2022.\r\n27/12/2022 a 27/01/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2448273\r\n"
        ],
        "2448277": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.12.2022\r\nPÁGINA 184 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: transferindo-se o seu término para 04/12/2022.\r\nLeia-se: transferindo-se o seu término para 04/12/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000866/2022\r\nId: 2448277\r\n"
        ],
        "2448278": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.12.2022\r\nPÁGINA 184 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2017.\r\nLeia-se: Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-330029/000239/2021\r\nId: 2448278\r\n"
        ],
        "2448315": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações LTDA. formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 015/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Oeste), com fundamento art. 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. sem alteração no valor do contrato Processo nº SEI- 170002/003503/2022.\r\nId: 2448315\r\n"
        ],
        "2448316": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A. ASSINATURAformalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 010/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 4º DEPMAN (Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia), com fundamento no art. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003262/2022.\r\nId: 2448316\r\n"
        ],
        "2448317": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações LTDA. formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 015/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty), com fundamento art. 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. sem alteração no valor do contrato Processo nº SEI- 170002/003389/2022.\r\nId: 2448317\r\n"
        ],
        "2448343": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA- CNPJ: 06.955.770/0001-74.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, com renúncia de reajuste, relativo á de prestação de serviços de agênciade viagem, com fundamento no art. 57, inciso II.\r\n12 (doze) meses a contar de 17/01/2023.\r\nR 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais).\r\n22/12/2022.\r\nId: 2448343\r\n"
        ],
        "2448344": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 22/12/2022\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao TPRU Nº 667.\r\nR 8.101,91 (oito mil cento e um reais e noventa e um centavos). \r\nLeia-se: VALOR: R 6.820,74 (seis mil oitocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2448344\r\n"
        ],
        "2448350": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa SD Engenharia LTDA. : 26/12/2022. formalização da alteração quantitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 006/2022, relativo àcontratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 1º DEPMAN (Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai), com fundamento art. 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003590/2022.\r\nId: 2448350\r\n"
        ],
        "2448351": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações LTDA. formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 016/2022, relativo àcontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas edificações sob responsabilidade do governo do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio De Janeiro - Zona Central), com fundamento art. 81, inciso i, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003593/2022.\r\nId: 2448351\r\n"
        ],
        "2448369": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2021. DETRAN/RJ e CONSÓRCIO MERCORIO. Prorrogar por 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias e reajustar insumos em 5,895280%, referente ao Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), acumulado do período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2022. R 69.237.671,65 (sessenta e nove milhões, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160059/000870/2020.\r\nId: 2448369\r\n"
        ],
        "2448377": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/222/2022. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE\r\nModificar a Cláusula Primeira o presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da pauta inicialmente ajustada para o espetáculo “Romeu e Julieta do Teatro de Roda” em 08/12/2022, quinta-feira, às 20h00min, no Teatro Laura Alvim, passando a ocorrer em 24/01/2023, terça-feira, às 20h00min.\r\n26/12/2022. \r\n: Sem ônus.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/001252/2022.\r\nI Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/202/2022. \r\nFUNARJ e PALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\nO presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos (I) a realização de sessões extras nos dias 16, 17 e 18/12/2022, sexta-feira e sábado às 18h00min e domingo às 17h00min e; (II) acrescentar à Cláusula Quinta do Termo de Permissão de Uso nº 180022/202/2022 informações acerca da implementação do programa de formação de plateia mediante liberação de 20 (vinte) ingressos por sessão até o término da temporada do espetáculo “Mãe de Santo”.\r\n13/12/2022. \r\n: Sem ônus\r\nProc. nº SEI-E-18/002/001173/2022.\r\nTermo Aditivo de alteração e de rerratificação do TPUT nº 180022/204/2022\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.\r\nEm razão do presente Termo Aditivo, os caputs das Cláusulas Primeira e Quinta serão alteradas para transferir o início da temporada de concertos previsto para 09 de dezembro de 2022, sexta-feira, para dia 10 de dezembro de 2022, sábado, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\n10/12/2022. \r\n: Sem ônus\r\nProc. nº SEI-E-18/002/001193/2022.\r\nId: 2448377\r\n"
        ],
        "2448417": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de veículos com motoristas.\r\nR 1.482.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 11/01/2023.\r\n: 26/12/2022.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-13, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000868/2021.\r\nId: 2448417\r\n"
        ],
        "2448470": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\n: MB Assessoria e Estruturação de Negócios Ltda e Agência de Fomento do Estado do RJ. : o descredenciamento voluntário do Contratado ao Lote 1. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000084/2021.\r\nId: 2448470\r\n"
        ],
        "2448491": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2020. DETRAN/RJ e Shopping do Cidadão Serviços e Informática S/A.Prorrogar por 12 meses, sem renúncia de reajuste contratual; alteração qualitativa e quantitativa do objeto: quantitativo total de 588 postos de trabalho - acréscimo do objeto contratual, no percentual de 4,05% do valor global total do contrato. R 25.603.972,58 (vinte e cinco milhões, seiscentos e três mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, art. 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2448491\r\n"
        ],
        "2448492": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 055/2022. : CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S.A. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 055/2022, que tem por objeto as obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o rio Piraí, localizada na Estrada do Rio das Pedras, RC - 23, Distrito de Lídice, Município de Rio Claro - RJ, com fulcro no Artigo 71 da Lei 13.303/2016. : Cláusula Quarta - Ficam mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Nº 121/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI- 170041/001007/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/001438/2022.\r\nId: 2448492\r\n"
        ],
        "2448502": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.272.827,16 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). \r\n20 de dezembro de 2022.\r\n: 02/01/2023 a 01/01/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2448502\r\n"
        ],
        "2448515": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 410.960,28 (quatrocentos e dez mil, novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).\r\n20 de dezembro de 2022.\r\n02/01/2023 a 01/01/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2448515\r\n"
        ],
        "2448530": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Transportes Santo Antonio LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão, relativo à operação de 01 (uma) linha de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus, designado transporte coletivo.\r\n: Início em 27/03/2023 e fim em 26/03/2038.\r\nR 9.230.928,01 (nove milhões duzentos e trinta mil novecentos e vinte e oito reais e um centavo).\r\n: 26/12/2022.\r\nId: 2448530\r\n"
        ],
        "2448551": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 497/2016.\r\nFundação para a Infância e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 497/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06 (seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n13/12/2022.\r\nR 142.446,21.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 551/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 551/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06 (seis) meses.\r\n11/03/2023 a 11/09/2023.\r\n15/12/2022.\r\nR 126.401,42.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 533/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 533/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06 (seis) meses.\r\n28/02/2023 a 26/08/2023.\r\n15/12/2022.\r\nR 120.000,00.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 447/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 447/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06 (seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n15/12/2022.\r\nR 87.037,43.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 509/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Pirai.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 542/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06 (seis) meses.\r\n28/02/2023 a 26/08/2023.\r\n20/12/2022.\r\nR 173.007,96.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 554/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de colaboração nº 554/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06 (seis) meses.\r\n11/03/2023 a 11/09/2023.\r\n08/12/2022.\r\nR 282.227,04.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 22/12/2022.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 517/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 517/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n: 06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n12/12/2022.\r\n: R 157.624,36.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 26/12/2022.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 521/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação de Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 521/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n12/12/2022.\r\nR 236.848,38.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. 26/12/2022.\r\nId: 2448551\r\n"
        ],
        "2448594": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.12.2022\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SE-E-17/001/1810/2014.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 163/2014”.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 163/2014”\r\nId: 2448594\r\n"
        ],
        "2448656": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nDécimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Queimados. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 019/2009. \r\n23.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Queimados. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 014/2014. \r\n23.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2448656\r\n"
        ],
        "2448657": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 008/2014. \r\n23.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2448657\r\n"
        ],
        "2448658": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 119/2014. \r\n08.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2448658\r\n"
        ],
        "2448710": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: Alteração das cláusulas contratuais conforme apresentado, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento.\r\n: 31/01/2022.\r\n: R 553.956,08 (quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Passando o presente contrato ao valor global de R 997.120,94 (novecentos e noventa e sete mil cento e vinte reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 01/02/2022 a 31/07/2024.\r\nArt. 65, I, \"b\" da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O de 01/02/2022.\r\nId: 2448710\r\n"
        ],
        "2448723": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2022\r\nPÁGINA 69 - 3\r\nª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°544/2021.\r\nOnde se lê: PRAZO: 18/12/2022 a 17/12/2023.\r\nLeia-se: PRAZO: 21/12/2022 a 20/12/2023.\r\nId: 2448723\r\n"
        ],
        "2448730": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELLI.\r\n: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado por mais 12 meses, a contar de 06/01/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002.\r\n: 12 meses a contar de 06/01/2023.\r\n: R 66.898,32.\r\n: 26/12/2022.\r\nId: 2448730\r\n"
        ],
        "2448738": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA OI S.A R 63.934,06 (sessenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e seis centavos). DATA DASra. Rosa Maria Sousa Moreira, ID 269883-03 e Sr. João Luis de Souza Pereira, ID 2698913-1. \r\nId: 2448738\r\n"
        ],
        "2448743": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO- RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDAOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 105/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros certificados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para uso de profissionais que trabalham expostos à radiação nas unidades da Fundação Saúde. R 78.001,15 (setenta e oito mil e um reais e quinze centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.Parecer DJU/DE/FS nº 3019/2022 (doc. SEI nº 42183433) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 44451110). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2448743\r\n"
        ],
        "2448772": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEDSODH nº 81/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 81/2021 celebrado entre a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH. Este Termo de Cooperação Técnicainclui o prazo de aceitação do objeto contratado. UNDAMENTO: Processo nº SEI-E-17/026/1893/2019\r\nId: 2448772\r\n"
        ],
        "2448776": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017 - Termo Aditivo nº 031/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, LEONARDO LOBO PIRES e o BANCO BRADESCO S/A.\r\nprorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 16/2017, relativo à prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder Executivo, incluindo o pagamento a fornecedores do Estado, a centralização da arrecadação das receitas estaduais no âmbito do Poder Executivo, observado os Anexos de Procedimentos Operacionais de Folha e da Arrecadação, e as demais especificações contidas na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, Parágrafo Quarto, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023.\r\nR 346.091.478,40 (trezentos e quarenta e seis milhões, noventa e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 27/12/2022. \r\n: com fundamento no art. 57, Parágrafo Quarto, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2448776\r\n"
        ],
        "2448819": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 021/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 27/12/2022 a 27/03/2023, nos termos dos despachos acostados no Processo nº SEI-E-08/001/7807/2017, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 3 (três) meses é de R 30.153.480,01(trinta milhões, cento e cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e um centavo), sendo o valor de R 9.091.206,12(nove milhões, noventa e um mil duzentos e seis reais e doze centavos) referente à parcela de custeio mensal, e R 2.879.861,65(dois milhões, oitocentos e setenta nove mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) referente ao valor de verba de investimento remanescente.\r\n27/12/2022 a 27/03/2023.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n26/12/2022.\r\nId: 2448819\r\n"
        ],
        "2448823": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 079/2022. : CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. : Rerratificação da planilha contratual e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 079/2022, que tem por objeto as obras de recuperação dos quatro blocos do Conjunto Residencial Sergio Fadel localizado na Rua Hivio Naliato nº 900, Bairro Samambaia, Município de Petrópolis, RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. : R 139.388,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais), correspondente ao acréscimo de 9,52% (nove vírgula cinquenta e dois por cento), totalizando o Contrato o valor de R 1.602.763,00 (um milhão, seiscentos e dois mil e setecentos e sessenta e três reais). : 07/12/2022. REGISTRO INTERNO Nº 120/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/001002/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº SEI- 170030/001444/2022.\r\nId: 2448823\r\n"
        ],
        "2448840": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021.\r\n: TURISRIO e a Imprensa Oficial.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021 - Publicação de atos e expediente no Diário Oficial. \r\n22/12/2022 a 21/12/2023.\r\nR 24.000,00.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16 - Artigo 71. \r\n: 21/12/2022.\r\nId: 2448840\r\n"
        ],
        "2448848": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI - CNPJ: 19.378.769/0116-15.\r\nProrrogação de prazo no Contrato nº 015/2018 em decorrência da prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, relativo ao credenciamento de prestação de serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT.\r\n: 04.01.2023 a 03.01.2024 \r\nR 5.937.500,00 (cinco milhões novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 26.12.2022.\r\n: Processo nº SEI-350106/001983/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.12.2022. \r\nId: 2448848\r\n"
        ],
        "2448891": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Consórcio Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 003/2022, relativo à definição das regras e dos critérios de participação do contratante junto ao contratado, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do contratado, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público.DATA DE ASSINATURAProcesso nº SEI-070026/001420/2022.\r\nId: 2448891\r\n"
        ],
        "2448911": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 003/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Rede D'Or São Luiz S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato de Comodato nº 003/2017, nos termos dos despachos acostados ao processo E-08/011/337/2016, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nA prorrogação se dará pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15/12/2022 a 15/03/2023.\r\nArtigos 579 a 584 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n14/12/2022.\r\nId: 2448911\r\n"
        ],
        "2448913": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 176/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 176/2014. \r\n27.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 177/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 177/2014. \r\n27.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 178/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 178/2014. \r\n27.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2448913\r\n"
        ],
        "2448914": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nNono Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Macuco. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 004/2014. \r\n27.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2448914\r\n"
        ],
        "2448916": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 161/2014. \r\n19.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2448916\r\n"
        ],
        "2448920": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nDécimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2010. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Niterói. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 121/2010. \r\n27.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2448920\r\n"
        ],
        "2448921": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nNono Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 198/2014. \r\n27.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1653/2014.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 199/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 199/2014. \r\n27.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2448921\r\n"
        ],
        "2448924": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 236/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 236/2014. \r\n27.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2448924\r\n"
        ],
        "2448931": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I ao CONTRATO DE EMPREITADA Nº 007/2022. CEHAB-RJ e a empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA. Adequação da planilha orçamentária com a consequente estimativa de custos no orçamento inicial, que não foi suficiente para atender às falhas existentes encontradas na execução dos serviços e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, que tem por objeto as obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Habitacional Salgado Filho, situado no Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, RJ. : 60 (sessenta) dias. R 1.009.755,88 (um milhão, nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 31,64% (trinta e um vírgula sessenta e quatro por cento), passando o valor inicial do Contrato para R 4.200.957.04 (quatro milhões, duzentos mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). 15/12/2022. REGISTRO INTERNO Nº 122/2022. Despacho exarado no Processo SEI-170026/000228/2020, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. Processo Nº SEI- 170030/001448/2022.\r\nId: 2448931\r\n"
        ],
        "2448936": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 014/2022. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ÔMEGA INOVA INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAlteração quantitativa do contrato nº 014/2022 para prestação de serviços de reforma da Associação de Moradores da Comunidade Marco Sete em Senador Camará, resultando em acréscimo no percentual de 42% (quarenta e dois por cento), no valor de R 72.215,41 (setenta e dois mil duzentos e quinze reais e quarenta e um centavos), passando o valor global do instrumento para o montante de R 242.455,33 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n: Mantido os 04 (quatro meses) do contrato original.\r\n27/12/2022.\r\n: Programa de Trabalho: 21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 339039-18 - Fonte de Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000348/2022.\r\nId: 2448936\r\n"
        ],
        "2448975": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 217/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 79.920,00 (setenta e nove mil, novecentos e vinte reais).\r\n22/12/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.331/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 690/2020).\r\nId: 2448975\r\n"
        ],
        "2448976": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 005/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n01 (um) ano. \r\nR 11.032.500,00 (onze milhões, trinta e dois mil e quinhentos reais).\r\n22/12/2022.\r\nProcesso SEI nº E-07/100896/2018. \r\nId: 2448976\r\n"
        ],
        "2448978": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 122/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n22/12/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.454/2020.\r\nId: 2448978\r\n"
        ],
        "2448996": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n12º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nFundação Leão XIII e UPPER Construções e Serviços Eireli\r\nProrrogação Excepcional do Prazo Contratual relativo à Prestação de Serviços Contínuos de Apoio às Atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais, no abrigo CRS Itaipu da Fundação Leão XIII.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 11 (onze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nR 171.875,12 (cento e setenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e doze centavos).\r\nArts. 57, § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n23/11/2022.\r\nE-26/013/229/2017\r\n*Omitido no D.O.de 24/11/2022.\r\nId: 2448996\r\n"
        ],
        "2449061": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: Retificação do objeto do Segundo Termo Aditivo e alteração quantitativa do objeto ao contrato nº 004/SEPOL/2020.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 3.630.742,92 (três milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) em 18 (dezoito) meses, em parcelas mensais no valor de R 201.707,94 (duzentos e um mil setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n: no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: 28/12/2022.\r\nId: 2449061\r\n"
        ],
        "2449083": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva, município de Eng. Paulo de Frontin.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Consórcio CENTRO SUL I. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para implantação do sistema público de coleta seletiva, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos.PROCESSO Nº SEI-070026/000051/2022.\r\nId: 2449083\r\n"
        ],
        "2449085": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva, município de Mendes.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente eSustentabilidade - SEAS e o Consórcio CENTRO SUL I - CENTROSUL. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para Implantação do Sistema Público de Coleta Seletiva, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos.DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2449085\r\n"
        ],
        "2449089": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva, município de Vassouras.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Consórcio Vale do Café. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para implantação do sistema público de coleta seletiva, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos.PROCESSO Nº \r\nId: 2449089\r\n"
        ],
        "2449091": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva, município de Valença.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Consórcio Vale do Café. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para implantação do sistema público de coleta seletiva, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos.PROCESSO Nº \r\nId: 2449091\r\n"
        ],
        "2449106": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2019. Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental e a Passareli Engenharia e Construção Ltda. Alteração qualitativa, com acréscimo e na supressão do objeto no percentual de 32,83% e 17,77% respectivamente, sem compensações e a prorrogação de prazo por 18 (dezoito) meses, com nova previsão de término para o dia 05.08.2024, do Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2019. R 20.215.236,73 (vinte milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos). Nº\r\nId: 2449106\r\n"
        ],
        "2449205": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2022\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 018/2022\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Re-ratificação n° 01 ao Contrato nº 018/2022.\r\nId: 2449205\r\n"
        ],
        "2449207": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nIMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2021, relativo à prestação de serviços de Automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos, para os espetáculos e eventos realizados no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e a venda de produtos da loja de souvenir da , com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\ndeverá pagar à (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), em parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 1253271, Agência 3636(Bradesco), de titularidade do , junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nO serviço em questão é sem ônus a FTM/RJ, onde a contratada só receberá valor da taxa administrativa, no percentual de 9,98%, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nrenúncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 03/01/2022 à 03/01/2023.\r\n.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI-180005/000142/2021.\r\nId: 2449207\r\n"
        ],
        "2449212": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaINTEGRA SOLUÇÕES DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2019, relativo à prestação de serviços de carga, transporte e descarga de material didático do Consórcio CEDERJ, Rede CEJA e Pré-Vestibular Social.\r\nR 236.400,00 (duzentos e trinta seis mil e quatrocentos reais).\r\n29/12/2022.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/12/2022.\r\n100 e 120\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/001191/2022.\r\nId: 2449212\r\n"
        ],
        "2449214": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: um milhão vinte e oito mile SEI- 260008/00.\r\nId: 2449214\r\n"
        ],
        "2449221": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2022\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-330020/00348/2022\r\nOnde se lê: ...EMPRESA ÔMEGA INOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nLeia-se: ...EMPRESA INOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 2449221\r\n"
        ],
        "2449242": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva, município de Rio das Flores.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Consórcio Vale do Café. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA SELETIVA, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos.DATA DE \r\nId: 2449242\r\n"
        ],
        "2449249": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 012/2021. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do contrato nº 012/2021 para prestação de serviços de Reforma Predial da Sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, não resultando em acréscimo e/ou supressão do valor contratual.\r\n: Mantido os 12 (doze meses) do contrato original.\r\n27/12/2022.\r\n: Programa de Trabalho: 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 449051.01 - Fonte de Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/001001/2021.\r\nId: 2449249\r\n"
        ],
        "2449281": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 137/2021. DETRAN/RJ e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. - ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses. R 629.850,00 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. SEI- 150112/000244/2021.\r\nId: 2449281\r\n"
        ],
        "2449317": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Piraí. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 001/2014. \r\n29.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/2959/2013.\r\nId: 2449317\r\n"
        ],
        "2449318": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 114/2014. \r\n28.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1218/2014.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 125/2014. \r\n28.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 126/2014. \r\n28.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1217/2014.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 132/2014. \r\n28.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\n.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 133/2014. \r\n28.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1425/2014.\r\nId: 2449318\r\n"
        ],
        "2449319": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 172/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São João da Barra. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 172/2014. \r\n28.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2449319\r\n"
        ],
        "2449321": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 253/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 253/2014. \r\n28.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nId: 2449321\r\n"
        ],
        "2449346": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nNono Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 003/2014. \r\n23.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/0092/2014.\r\nId: 2449346\r\n"
        ],
        "2449347": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nNono Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Japeri. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 144/2014. \r\n28.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1733/2014.\r\nId: 2449347\r\n"
        ],
        "2449348": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Carapebus. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 075/2014. \r\n28.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1398/2014.\r\nId: 2449348\r\n"
        ],
        "2449370": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva, município de Paracambi.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Consórcio CENTRO SUL I. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para implantação do sistema público de coleta seletiva, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos.PROCESSO Nº \r\nId: 2449370\r\n"
        ],
        "2449381": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros\r\nEstado do Rio de Janeiro e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\nI) Alterar o previsto no §6º da cláusula quinta do oitavo termo aditivo quanto ao prazo e consequências pela sua inobservância, fixando-se que a celebração deste nono termo aditivo ao contrato de concessão, na presente data, atende à necessidade de regulamentação da contrapartida devida pelo Estado, em razão do desconto excepcional praticado pela CONCESSIONÁRIA, na forma do caput e §1º da CLÁUSULA QUINTA do OITAVO TERMO ADITIVO, bem como da necessidade de se conferir maior agilidade à realização de investimentos necessários à manutenção da operação do Sistema Metroviário do Estado do Rio de Janeiro; II) Alterar a forma da contrapartida devida pelo ESTADO, anteriormente disciplinada pelos §§2º, 4º e 7º da CLÁUSULA QUINTA do OITAVO TERMO ADITIVO, substituindo-se a realização de investimentos no sistema metroviário, por parte do ESTADO, pela indenização direta à CONCESSIONÁRIA da perda de receita referente ao desconto praticado, vinculada à realização dos investimentos, pela CONCESSIONÁRIA, seguida da aceitação física e financeira, pela RIOTRILHOS, supervisionada pelo ESTADO, na forma e nos prazos previstos neste Termo Aditivo; III) Disciplinar o dever de instalação de bancos para usuários nas estações metroviárias, em contrapartida à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 100.651-4/08) para retificação do valor da outorga pago pela CONCESSIONÁRIA no período compreendido entre 27 de dezembro de 2007 a 27 de janeiro 2018, previsto na alínea “c” do §1º da Cláusula Nona do SEXTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE CONCESSÃO, no valor de R 100.463,13 (cem mil, quatrocentos e sessenta e três reais e treze centavos), atualizado até dezembro de 2022, nos termos do Processo Administrativo E- 10/002/279/2015.\r\n26/12/2022\r\nProcessos n°s SEI-100001/001639/2022 e SEI- 150001/029223/2022.\r\nId: 2449381\r\n"
        ],
        "2449392": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 127/2014 de 22/12/2014.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 15 de dezembro de 2022. \r\nDER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Construção da ponte da ligação Resende - Porto Real com seus acessos”, em decorrência da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 053/2013.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar de 15/09/2022, transferindo-se o seu término para 12/05/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2449392\r\n"
        ],
        "2449393": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 048/2018 de 26/09/2018.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 16 de dezembro de 2022. \r\nDER-RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II.\r\n“Complementação das obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do Parque Nacional da Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46km”, em decorrência da Licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CO Nº 017/2013.\r\n135 (cento e trinta e cinco) dias corridos, a contar de 17/12/2022, transferindo-se o seu término para 30/04/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2449393\r\n"
        ],
        "2449394": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 021/2014 de 28/03/2014.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 21 de dezembro de 2022. \r\nDER-RJ e CONSÓRCIO RJ-186.\r\n“Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de sami, recapeamento com asfalto borracha no PG (76- 16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os Anexos 2 e 7\"com o CONSÓRCIO RJ-186, em decorrência da Licitação Nº 083/2013, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ALC Nº 044/2013.\r\n182 (cento e oitenta e dois dias) dias corridos, a contar de 23/12/2022, transferindo-se o seu término para 23/06/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2449394\r\n"
        ],
        "2449395": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 074/2022 de 05/07/2022.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 20 de dezembro de 2022. \r\nDER-RJ e CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Execução de obras emergências para recuperação de trecho da RJ-142\", em decorrência da Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 20/07/2022, transferindo-se o seu término para 15/01/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2449395\r\n"
        ],
        "2449396": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 061/2022 de 24/05/2022.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 19 de dezembro de 2022. \r\nDER-RJ e CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Execução de obras emergenciais para recuperação de trecho da RJ-142 no KM 32,2; 34; 36; 37; 38 e 44 - Serra Mar - Casimiro de Abreu - RJ”, em decorrência da Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial, com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 24/06/2022, transferindo-se o seu término para 20/12/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2449396\r\n"
        ],
        "2449400": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 099/2021 de 14/12/2021.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 15 de dezembro de 2022. \r\nDER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Execução de obras de melhorias operacionais na RJ-130, Teresópolis-Friburgo, recuperação de meio-fio, manutenção e melhoria na rede de drenagem existente, recomposição das defensas e guarda corpo das pontes existentes, extensão aproximada de 68,73km\" em decorrência da Licitação, na modalidade de Concorrência Pública - n° 007/2021.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 15/12/2022, transferindo-se o seu término para 12/06/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2449400\r\n"
        ],
        "2449401": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 021/2019 de 11/11/2019.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 28 de outubro de 2022. \r\nDER-RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.\r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, nos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá”, em decorrência da Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 29/10/2022, transferindo-se o seu término para 23/10/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 10/11/2022.\r\nId: 2449401\r\n"
        ],
        "2449437": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 188/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 188/2014. \r\n29.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1658/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2014. \r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração do valor do Convênio nº 143/2014. \r\n29.12.2022. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014. \r\nE-17/001/1405/2014.\r\nId: 2449437\r\n"
        ],
        "2449546": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 46/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 46/2022, cujo objeto é a con tratação da empresa especializada na prestação de serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 1.\r\n: R 985.782,72 (novecentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n: 12/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-270022/000120/2022.\r\nId: 2449546\r\n"
        ],
        "2449547": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 63/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 63/2022, cujo objeto é a contratação da empresa especializada na prestação de serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 8 (CBA VI - BAIXADA).\r\n: R 1.326.431,52 (um milhão trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 12/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000275/2022.\r\n\r\nId: 2449547\r\n"
        ],
        "2449602": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/DIPRE/2018. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM Saúde. \r\nProrrogação de prazo contratual de 01/01/2023 a 31/12/2023 e aplicação de reajuste anual de 15,5% (quinze e meio por cento), a partir de 01/01/2023.\r\nR 3.849.904,67 (três milhões oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n28/12/2022.\r\nLei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL.\r\nSEI-E-10/006/424/2018.\r\nId: 2449602\r\n"
        ]
    }
}