{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "1778606": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 003/2014-F.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A.\r\nAlteração de CNPJ e endereço da fornecedora.\r\n02/04/2014 a 01/04/2015.\r\n29/12/2014.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 1778606\r\n"
        ],
        "1778640": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2011. CEASA/RJ e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27.12.2014. 13.824,00 (treze mil oitocentos e vinte e quatro reais). PROCESSO\r\nId: 1778640\r\n"
        ],
        "1778687": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração e Execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nProrrogação de vigência.\r\nFica prorrogado até 30/11/2014, a contar de 01/10/2014.\r\n: 24/09/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/001/481/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1778687\r\n"
        ],
        "1778688": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração e Execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nProrrogação de vigência.\r\nFica prorrogado até 30/12/2014, a contar de 01/12/2014.\r\n: 28/11/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/001/481/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2014.\r\nId: 1778688\r\n"
        ],
        "1778700": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 052/2014. 28/10/2014, ao Contrato nº 030/2013. Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. de R 2.057.193,60. \r\nId: 1778700\r\n"
        ],
        "1778710": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 046/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/663789/2012.\r\nId: 1778710\r\n"
        ],
        "1778755": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 056/2014, PRODERJ e a First Decision LTDA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/661164/2012.\r\nId: 1778755\r\n"
        ],
        "1778777": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 037/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA.\r\n: 09/12/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo contratual relativo a serviço de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/400.115/2012.\r\nId: 1778777\r\n"
        ],
        "1778789": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. bjeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/11/2014. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1778789\r\n"
        ],
        "1778814": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 009/2012 conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n05/09/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n/2012.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 003/2012 conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n02/07/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n/2012.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 008/2012 conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n05/09/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/12/2014.\r\nId: 1778814\r\n"
        ],
        "1778864": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo de Rerratificação nº 061/2014, assinado em 22/12/2014, ao Contrato nº 018/2009. PRODERJ e a Eco Ltda. As partes signatárias retificam o item 6.1 da Cláusula Sexta do Oitavo Termo Aditivo. n° 032/2014 PROCESSO Nº E-12/661662/2008.\r\nId: 1778864\r\n"
        ],
        "1778875": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 062/2014, assinado em 29/12/2014, ao Contrato nº 043/2013. PARTES Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. E- 12/078/3402/2013.\r\nId: 1778875\r\n"
        ],
        "1778879": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 057/2014, assinado em 11/12/2014, ao Contrato nº 035/2012. PARTES: Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. R 149.331,00. E-12/662785/2012.\r\nId: 1778879\r\n"
        ],
        "1778922": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Mendes & Segalote Serviços de Saúde Ltda. Constitui objeto do presente instrumento: I) prorrogação o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, e II) retificação da Cláusula Quinta do 4º Termo Aditivo. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 792.900,78 (setecentos e noventa e dois mil novecentos reais e setenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.303.889,03 (cinco milhões, trezentos e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e três centavos). 12/12/2014. E-01/004/2238/2014 e E- 01/52960/2011.\r\nId: 1778922\r\n"
        ],
        "1778940": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012 de prestação de serviços de locação de condicionadores de ar com instalação e manutenção, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nProrrogar por novo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1° de janeiro de 2015.\r\nR 342.574,32 (trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\nProcesso administrativo nº E-05/00241/2012.\r\n23/12/2014.\r\nId: 1778940\r\n"
        ],
        "1778962": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2013. DETRAN-RJ E ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato n° 157/2013. VALOR DO TERMO ADITIVO:R 1.804.495,68 (um milhão, oitocentos e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Janete Bloise, ID Funcional n° 20380550. Art. 57, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. E-12/419281/2012.\r\nId: 1778962\r\n"
        ],
        "1778963": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Hope Recursos Humanos S.A.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços contínuos de condução de veículos automotores.\r\n: 12.12.2014.\r\n: O valor contratado passa a ser de R 520.504,44 (quinhentos e vinte mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 16.12.2014.\r\n: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-23/003/1159/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2014.\r\nId: 1778963\r\n"
        ],
        "1778964": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº86/2014 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011 - INEA, assinado em 30/03/2011). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. : Prorrogar, por mais 02 (dois) meses a contar de 04 de dezembro de 2014, o Contrato INEA nº 10/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/503.248/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\nId: 1778964\r\n"
        ],
        "1778988": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 17/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 26.08.2014.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 18/2013 - FUSPOM. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo, por mais 12(doze) meses, a partir da data da assinatura: 26.08.2014.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 21/2013 - FUSPOM. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo, por mais 12(doze) meses, a partir da data da assinatura: 26.08.2014.\r\nR 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2014. \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 34/2013 - FUSPOM. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 15.10.2014.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2014.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 35/2013 - FUSPOM. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa SAMER SERV. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/A.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 09.12.2014.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2014.\r\nId: 1778988\r\n"
        ],
        "1778999": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MGI-TECNOGIN-MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. \r\nA contar de 18/11/2014 a 17/11/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 488.915,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e quinze reais).\r\n17/11/2014.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\nId: 1778999\r\n"
        ],
        "1779021": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2010. \r\n: 29/12/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e TIM CELULAR S.A. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia, relativos ao lote de Serviço Móvel Pessoal - SMP (CN 21+CN 22+CN 24+CN61), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n: Processo nº E-12/2365/2010. \r\nId: 1779021\r\n"
        ],
        "1779028": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e o Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados.\r\n: 23/12/2014.\r\nAlterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados, em 09/05/2014, com base na letra “h”, inciso I da Cláusula Segunda do referido convênio.\r\n: Processo nº E-30/001/159/2013, Lei nº 8.666/93 e Decreto n° 41.528/2008.\r\nId: 1779028\r\n"
        ],
        "1779083": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 060/2014, assinado em 23/12/2014, ao Contrato nº 040/2012. PRODERJ e a Gartner LTDA. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. E- 12/663783/2012.\r\nId: 1779083\r\n"
        ],
        "1779097": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em liquidação Ordinária (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (CONTRATANTE) e a TIM Celular S.A (CONTRATADA).\r\n: A adesão desta Companhia através do segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL, nº 25/2010.\r\nTerá o mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. \r\n: 16.12.2014.\r\nR 2.569,44 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), pelo período de dois anos.\r\nDe acordo com o processo administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1779097\r\n"
        ],
        "1779102": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2011, Dotação Orçamentária, de locação de máquinas copiadoras digitais novas, para fornecimento de reprodução preto e branca incluída a instalação, prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico e mão-de- obra. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico, visando atender as necessidades da PMERJ. : 01/12/2014 a 30/11/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 160.997,28 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). 28/11/2014. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2121/2013 apensado ao Processo nº E- 09/000219/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2014.\r\n\r\nId: 1779102\r\n"
        ],
        "1779105": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2010-DO, de prestação dos serviços de Publicações de Avisos Editais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. Prestação de serviços de Publicações de Avisos Editais em jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). 01/12/2014 a 30/11/2015. R 25.020,50 (vinte e cinco mil vinte reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2123/2013 apensado ao Processo nº E-09/000337/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1779105\r\n"
        ],
        "1779106": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 058/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CYLTEST REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n30 dias.\r\n22/12/2014.\r\n: Processo nº E-17/100.175/2014 (Pregão Eletrônico nº 049/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1779106\r\n"
        ],
        "1779107": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 117/2012 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n12 meses.\r\n17/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.363/2012 (Pregão Eletrônico nº 130/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\nId: 1779107\r\n"
        ],
        "1779125": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 01/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA nº 01/2010. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto e do Baixo Paraíba do Sul. Alterar a redação constante nas cláusulas do Contrato de Gestão nº 01/2010 e Anexo Plano de Trabalho. 17 de dezembro de 2014. Processo Administrativo nº E- 07/501.501/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA nº 03/2010. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim - Comitê Guandu. Alterar a redação constante nas cláusulas do Contrato de Gestão nº 03/2010 e Anexo Plano de Trabalho. 17 de dezembro de 2014. Processo Administrativo nº E-07/502.841/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1779125\r\n"
        ],
        "1779126": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. DATA DA ASSINATURA: Prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 001/2013, a contar de 01/04/2015 até 30/04/2015 e o registro do Novo Plano de Trabalho que é parte do mesmo, substituindo integralmente o Plano de Trabalho anterior, implicando num aumento de valor do Convênio de R 1.325.398,35, conforme disposto no Plano de Trabalho, mantidas as demais disposições contidas no citado Convênio. E- 28/001/056/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1779126\r\n"
        ],
        "1779154": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2014.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Vida Light Alimentação e Serviços LTDA-ME.\r\nAcréscimo do Contrato.\r\n13/12/2014.\r\nE-26/004/2306/2014 \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2014.\r\nId: 1779154\r\n"
        ],
        "1779186": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: prestação de serviço de vigilância, fica reduzido a contar de 01/11/2014, em caráter definitivo, com a supressão de 01 (um) posto de vigilância de 12 (doze) horas noturnas no Museu dos Teatros, situado na Rua São João Batista, 103/105, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E-18/002/831/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2014.\r\nPAR TES:Fica acrescido ao Contrato que ora se adita 09 (nove) postos de vigilância e segurança para atender a Sala Cecília Meireles, Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ e ao Teatro João Caetano. Proc. nº E-18/002/831/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2014.\r\nId: 1779186\r\n"
        ],
        "1779199": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 72/2014 ao Convênio SEEDUC nº 33/2014. 19/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a QATAR FOUNDATION INTERNATIONAL. Alterar a Cláusula Terceira do Convênio SEEDUC nº 33/2014, passando a valer a seguinte redação: “O presente Convênio vigorará até 31 de dezembro de 2015 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial”. Mantidas as demais Cláusulas. Até 31 de dezembro de 2015 a contar da data de sua publicação. PROCESSO Nº\r\nId: 1779199\r\n"
        ],
        "1779261": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva.\r\n(SALDO REMANESCENTE) R 129.180,00 (cento e vinte e nove mil cento e oitenta reais).\r\n05 (cinco) meses.\r\n07/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2014.\r\nId: 1779261\r\n"
        ],
        "1779275": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n ° 18/2011. \r\n: A Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Italva, com interveniência da Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento. \r\nI - Prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses a vigência do Convênio de CooperaçãoTécnica n° 18/2011. II - Alterar o Inciso, alínea “a”, bem como incluir alínea “f”, e alterar o inciso III, alínea “a”, da Cláusula Quarta - das Responsabilidades Individuais. \r\n: 05/09/2014. \r\nProc. nº E-07/000.484/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1779275\r\n"
        ],
        "1779276": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nRAL \r\nDE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Vip Services Turismo e Eventos e Negócios LTDA. OBJETO: R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO: E- 02/002.691/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Gira Mundo Entreterimento LTDA. Me. Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R 11.542,40 (onze mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). 06 (seis) meses. Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1779276\r\n"
        ],
        "1779318": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SHARON TURISMO LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\n09 de dezembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/362//2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URURAÍ - TRANSPORTE ESCOLAR, COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA - ME.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\n12 de dezembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/362//2013.\r\nId: 1779318\r\n"
        ],
        "1779327": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014, assinado em 01/04/2014. \r\nCODERTE e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS. \r\nO presente Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de crédito alimentação no formato de cartão magnético na modalidade eletrônica conforme detalhamento no anexo I - Termo de Referencia, parte integrante do contrato originário, tem por finalidade a prorrogação do contrato por novo período de (doze) meses, em 13(treze) parcelas, com a taxa de administração de -3,12% (menos três vírgula doze por cento). \r\nart. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 de 21/08/94 e 41.203/08. PROCESSO: E-10/004/1006/2014.\r\nId: 1779327\r\n"
        ],
        "1779330": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 3,40% (três inteiros e quarenta centésimos por cento), referente à supressão dos serviços do HEAPN. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 606.312,00 (seiscentos e seis mil trezentos e doze reais).\r\n29/12/2014.\r\nArt. 65, § 1º e 2º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1779330\r\n"
        ],
        "1779375": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 002/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a RB 110 Participações S.A. \r\nProrrogar o prazo de vigência. \r\n60 (sessenta) meses. \r\n30 de maio de 2014. \r\nProcesso nº E-11/184/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03 de junho de 2014.\r\nId: 1779375\r\n"
        ],
        "1779401": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 001/2012 - Termo Contratual nº 142/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o \r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2012, relativo à prestação de serviços de Arrecadação por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/01/2015.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/01/2015.\r\n08/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/012.518/2011.\r\nId: 1779401\r\n"
        ],
        "1779424": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cardeal Gestão Empresarial e Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses com reajuste.\r\n27/11/2014.\r\nE-26/004/0549/2014. \r\nLei nº 8.666/93 art. 57, II.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1779424\r\n"
        ],
        "1779425": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 079/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n: 30/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo contratual relativo a serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto - ETE - lote 01 - Hospital Estadual Azevedo Lima - Niterói, Hospital Estadual João Batista Cáffaro - Itaboraí, Hospital Estadual Alberto Torres - São Gonçalo, Hospital Regional de Araruama - Araruama, Hospital Regional de Barra de São João , no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/402.732/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2014.\r\nId: 1779425\r\n"
        ],
        "1779457": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2014. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1779457\r\n"
        ],
        "1779458": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 086/2014. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.005044/ \r\nId: 1779458\r\n"
        ],
        "1779459": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003 \r\nId: 1779459\r\n"
        ],
        "1779460": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 065/2014. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - 17/\r\nId: 1779460\r\n"
        ],
        "1779461": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 021/2013. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - 17/\r\nId: 1779461\r\n"
        ],
        "1779462": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 055/2014. DER-RJ e a UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- \r\nId: 1779462\r\n"
        ],
        "1779463": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 073/2014. DER-RJ e a GERENCIAL TELEMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1779463\r\n"
        ],
        "1779479": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Banco Liquidante - CETIP e Segundo Aditamento ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Banco Liquidante - SELIC. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. e Banco BRADESCO S/A. Serviços de liquidação das posições financeiras finais provenientes de operações com títulos registrados na CETIP S/A e Serviços de liquidação das posições financeiras de operações com títulos registrados no SELIC. R 107.760,00. DATA DAS ASSINATURAS:: Proc. nº E-12/60.299/2012.\r\nId: 1779479\r\n"
        ],
        "1779484": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto MOV RIO visando a Implantação do Núcleo de Meio Ambiente da Central de Disque Denúncia. OBJETO:objeto do presente Termo a alteração da Clausula Ter ceira do Convênio nº 03/2013, a fim de prorrogar, pelo prazo de 03 (três meses) a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/350/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2014.\r\nId: 1779484\r\n"
        ],
        "1779501": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\nNº 141/2013\r\nNº 001/2013\r\n029/2013\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ: 10.491.984/0001-04\r\n: 1.068.000,00 (Hum milhão e sessenta e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses, a partir de 08/01/2015 a 07/01/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2015.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1779501\r\n"
        ],
        "1779529": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\nNº 141/2013\r\nNº 001/2013\r\n029/2013\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO DOS SERVIÇOS ESPECIA LIZADOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ: 10.491.984/0001-04\r\n: 1.068.000,00 (Hum milhão e sessenta e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses, a partir de 08/01/2015 a 07/01/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2015.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1779529\r\n"
        ],
        "1779543": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 064/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fenix Construtora LTDA.\r\n: 18/12/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de reparos Preservando as Unidades do RIOPREVIDÊNCIA, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.260/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 077/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Compec Construções e Locações LTDA.\r\n: 05/12/2014.\r\nFormalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de obras de reforma geral no DETRAN - Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu.\r\nProcesso nº E-17/002/000.857/2014.\r\nId: 1779543\r\n"
        ],
        "1779606": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDE 19/12/2014\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 003/2013. \r\n...\r\n...\r\nId: 1779606\r\n"
        ],
        "1779614": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC II através da empresa Infotec Consultoria e Planejamento LTDA. Constitui objeto do presente instrumento: i) prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, e ii) reajuste contratual pela variação efetiva do índice INPC/IBGE no período de agosto/2013 a julho/2014 de 6,3350%. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 238.575,61 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 861.208,11 (oitocentos e sessenta e um mil duzentos e oito reais e onze centavos). Processos nºs E-01/3913/2011 e E-012/660752/2011.\r\nId: 1779614\r\n"
        ],
        "1779624": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos por intermédio de disponibilizado, com fundamento no art. 57, inciso II, e o Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato, e a alteração da Cláusula Décima, com fundamento no art. 58 inciso I, e na letra “a”, da Cláusula Quarta do contrato.\r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n.\r\n.\r\n, Lei Estadual n°. 287/1979.\r\n.\r\n\r\nId: 1779624\r\n"
        ],
        "1779651": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/003/2011. FUNARJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil. Renovação do prazo de Cessão de Uso, por mais 4 (quatro) anos e ficam substituídas 15 (quinze) das atuais 45 (quarenta e cinco) obras relacionadas no Anexo ao Termo de Cessão de Uso nº 18/003/2011, consideradas as alterações promovidas por força da assinatura de seu 1º Termo Aditivo, consolidadas em conformidade com as fichas de objeto anexo. 19.12.2014. Proc. nº E-18/401.014/2011.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/003/2011. FUNARJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil. Fica cessada a vigência do empréstimo da obra do acervo BANERJ cedida ao Palácio Guanabara, qual seja: IPbrj- 000070, Gamboa, 1965, Óleo sobre Aglomerado, A 100,00 x L 81,0 cm, de Inimá José de Paula (1918-1999) e fica também cessada, com efeitos retroativos a data de 21/06/2013, ocasião de sua efetiva devolução à FUNARJ, a vigência do empréstimo das seguintes obras do acervo BANERJ, anexo a este termo que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/401.014/2011\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2014.\r\nId: 1779651\r\n"
        ],
        "1779697": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Global Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/116/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2014.\r\nId: 1779697\r\n"
        ],
        "1779775": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nNº 358/2013\r\nNº 015/2013\r\n014/2014\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO PARA COZINHA E COPA (PÃO, AÇÚCAR E CAFÉ) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFREIRE & ROSÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no 13.591.620/0001-94\r\n: 175.680,00 (Cento e setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses, a partir de 10/01/2015 a 09/01/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2015.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1779775\r\n"
        ],
        "1780082": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/14 ao Contrato 012/ASJUR/12. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a EMPRESA JL MACHADO CONSULTORES E AUDITORES S/S. Alteração contratual com redução de escopo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total originalmente contratado. Art. 65, I, “b”, c/c o § 1º, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1780082\r\n"
        ],
        "1780133": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 151/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda.\r\n: 10/12/201.\r\nFormalizar o acréscimo de serviço para execução das obras de demolição/recuperação, reforço de muros e de contenção, no C.E. Doutor Rodolfo Siqueira, no Município de São Gonçalo/RJ.\r\nProcesso nº E-17/002/000.830/2013.\r\nId: 1780133\r\n"
        ],
        "1780150": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nPrestação de serviços postais e telemáticos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 773.675,04 (setecentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n: 23/12/2014\r\n: Art. 21, Inciso X, da Constituição Federal de 1988, art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-08/0019784/2013.\r\nId: 1780150\r\n"
        ],
        "1780290": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 026/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\nProrrogação prazo contratual.\r\n15/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.329/2011 (CN nº 004/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2014.\r\nId: 1780290\r\n"
        ],
        "1780576": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 009/ASJUR/14 ao Contrato nº 002/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato fica prorrogado até 30 de abril de 2015. Art. 57, § 1º, incisos I e II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. E-10/301-612/09. \r\nId: 1780576\r\n"
        ],
        "1780600": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/14 ao Contrato 005/ASJUR/13. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO PELC/RJ 2040 - LOGIT-DB-SYSFER - OBJETO: Alteração do prazo contratual para 24 de abril de 2015, sem modificação do valor contratual. Art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. E- 10/333-/2012. \r\nId: 1780600\r\n"
        ],
        "1780613": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Barra Mansa com interveniência do INEA, Visando a Execução de Obras de Saneamento e o Acompanhamento de Barra Mansa, com Recursos Provenientes do Fundo Estadual de Conservação e Desenvolvimento Urbano-FECAM. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a vigência do Convênio n° 005/ 2010 Proc. nº E-07/000.175/2010.\r\nId: 1780613\r\n"
        ],
        "1780617": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2011 - Termo Contratual nº 145/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação, com manutenção mensal de filtros e tratamento químico, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do Contrato, contados a partir de 02/01/2015.\r\n12 (doze) meses\r\nR 55.606,56 (cinquenta e cinco mil seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.14.\r\n15/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.355/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\nId: 1780617\r\n"
        ],
        "1780714": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº \r\n24/11/2014.\r\nNOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\nTem por finalidade o realinhamento de preços do item 01.\r\n: R 97.568,80 (noventa e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/001/11263/2013\r\nDecreto nº 3931/2001, Arts. 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1780714\r\n"
        ],
        "1780902": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000340-6-PR\r\nTomada de Preços 012/13\r\nTermo aditivo 003/13 ao contrato 0067/13\r\nCNPJ: 01.679.494/0001-45\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS do Parque Rodoviário.\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 22/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1780902\r\n"
        ],
        "1780903": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000766-P-PR\r\nCarta Convite nº. 010/13\r\nTermo aditivo 001 ao contrato 057/13\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Carvão.\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 30/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1780903\r\n"
        ],
        "1780904": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000342-0-PR\r\nTomada de Preços 011/13\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 0066/13\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS do Parque Aeroporto.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 15/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1780904\r\n"
        ],
        "1780905": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2012.045.000372-7-PR\r\nCarta Convite nº. 003/12\r\nTermo aditivo 001 ao contrato 111/12\r\nCNPJ: 10.407.093/0001-27\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma do Departamento do Idoso (Centro).\r\nFundamento legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 25/11/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1780905\r\n"
        ],
        "1781111": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000120-8-PR\r\nTomada de preços nº 042/2012\r\nContrato nº 0277/2012\r\nA.S MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 10.934.087/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de Praça em Baixa Grande- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 10 (Dez) meses.\r\nData da assinatura: 05/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\nId: 1781111\r\n"
        ],
        "1781149": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA AGABO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2013 relativo a prestação de serviços de obra do Campos Marechal Hermes, situado na Rua Xavier Curado, s/n° - Marechal Hermes - Rio de Janeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, na forma do projeto básico de fls. 2890/2920 do Processo nº E- 26/41.693/2011. \r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n27/11/2014\r\n: Art. 57, § 1°, II, da Lei n° 8.666/93 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1781149\r\n"
        ],
        "1781158": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2014.\r\n23/12/2014.\r\n: Ampliação do prazo de execução, não importando em suplementação financeira.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONCEDENTE), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nDA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528/08 e nº 44.879/14, e alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2014.\r\nId: 1781158\r\n"
        ],
        "1781198": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2015\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2014\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 13/12/2014\r\n* Omitido no D.O. de 14/12/2014.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 13/11/2014 \r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2014.\r\nId: 1781198\r\n"
        ],
        "1781246": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 013/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n: 02/12/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/402.412/2012.\r\nId: 1781246\r\n"
        ],
        "1781290": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e Associação dos Produtores Rurais de Dores de Macabu situada no município de campos dos Goytacazes (RJ). : Cessão de Uso em comodato, de 02 (dois) tanques de resfriamento de leite a serem utilizados pela Associação dos Produtores Rurais de Dores de Macabu, no âmbito do Programa Rio Leite. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/000444/2012.\r\nId: 1781290\r\n"
        ],
        "1781297": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2013. DETRAN/RJ e PROL STAFF LTDA. Prorrogar, por 02 (dois) meses, o contrato 041/2013 e reajustar em 5,7677200% IGP-M no período de março/2013 a fevereiro/2014. R 2.617.823,34 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil oitocentos e vinte e três reais trinta e quatro centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/417998/2012.\r\nId: 1781297\r\n"
        ],
        "1781402": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 107/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA H.T.Y.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nAgregar ao objeto a locação de 24 (vinte e quatro) vagas de garagem localizadas no Edifício Garagem Marrecas.\r\n: 23 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2015.\r\nId: 1781402\r\n"
        ],
        "1781444": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 050/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração dos representantes legais da contratada, referente à prestação de serviço de manutenção geral preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e predial (civil, elétrico e hidro sanitário), para atender a CIDADE DA POLÍCIA/PCERJ.\r\nEste Termo Aditivo não altera o valor original da contratação.\r\nO presente Termo Aditivo não altera a vigência estabelecida no contrato.\r\n22/12/2014\r\nId: 1781444\r\n"
        ],
        "1781607": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 074/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMBIL - INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA.\r\nProrrogação prazo contratual.\r\n11/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.122/2014 (Pregão Eletrônico nº 059/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2014.\r\nId: 1781607\r\n"
        ],
        "1781640": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Rio das Flores. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. : 08/01/2015. \r\nId: 1781640\r\n"
        ],
        "1781642": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/01/2015.\r\nR 10.085.517,94 (dez milhões, oitenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 3.361.724,98 (três milhões, trezentos e sessenta e \r\num mil setecentos e vinte quatro reais e noventa e oito centavos)\r\n08/01/2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/01/2015.\r\nR 640.604,64 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 213.534,88 (duzentos e treze mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos)\r\n08/01/2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/01/2015.\r\nR 6.673.610,88 (seis milhões, seiscentos e setenta e três mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 2.224.536,96 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos)\r\n08/01/2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/01/2015.\r\nR 6.584.288,03(seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e três centavos), correspondendo mensalmente a R 2.194.762,68 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n08/01/2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/01/2015.\r\nR 1.103.053,50 (hum milhão, cento e três mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos), correspondendo mensalmente a R 367.684,50 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n08/01/2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/01/2015.\r\nR 1.657.554,21 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), correspondendo mensalmente a R 552.518,07 (quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e dezoito reais e sete centavos)\r\n08/01/2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/01/2015.\r\nR 881.153,34 (oitocentos e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 293.717,78 (duzentos e noventa e três mil setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos).\r\n08/01/2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/01/2015.\r\nR 1.817.901,03 (hum milhão, oitocentos e dezessete mil novecentos e um reais e três centavos), correspondendo mensalmente a R 605.967,01 (seiscentos e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e um centavo).\r\n08/01/2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e \r\nsuas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/01/2015.\r\nR 747.549,87 (setecentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), correspondendo mensalmente a R 249.183,29 (duzentos e quarenta e nove mil cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos)\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\nId: 1781642\r\n"
        ],
        "1781649": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.115.000410-5-PR\r\nPregão nº 036/2013\r\nContrato nº 0386/2013\r\nLUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME\r\nCNPJ: 04.950.833/0001-74\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\nValor R : 8.781.056,65 (Oito milhões, setecentos e oitenta e um mil, cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nData da assinatura: 13/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes,12 de Janeiro de 2015.\r\n)\r\nId: 1781649\r\n"
        ],
        "1781674": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 007/2012conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 01 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\nE- 08/4780/2012.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n02/09/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 016/2012CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.800.914,00 (cinco milhões, oitocentos mil novecentos e quatorze reais).\r\nE- 08/4956/2012.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 017/2012CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.805.004,26 (cinco milhões, oitocentos e cinco mil quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nE- 08/4957/2012.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 018/2012CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.691.031,80 (cinco milhões, seiscentos e noventa e um mil trinta e um reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/4958/2012.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2014.\r\nId: 1781674\r\n"
        ],
        "1781678": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 001/2013. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 102.642.960,00 (cento e dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n18/04/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 11 de outubro de 2013.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 019/2012CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.551.824,57 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n20/12/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 007/2012conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 8 (oito) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 14.328.000,00 (quatorze milhões, trezentos e vinte e oito mil reais).\r\n05/01/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\nId: 1781678\r\n"
        ],
        "1782082": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 004/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 dias.\r\n19/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.472/2013 (Pregão Eletrônico nº 103/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1782082\r\n"
        ],
        "1782281": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2012. \r\nnº E-26/36.436/2012. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA EBEC - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 063/2012, que tem por objeto o Registro de Preço para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 29/11/2014.\r\n29/11/2014.\r\n: Art. 57, II, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, Processo administrativo nº E-26/26/36.436/2012 e na adesão ao registro de Preço nº 013/2012 - SEPLAG.\r\nId: 1782281\r\n"
        ],
        "1782286": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\no do Sistema do Bilhete Único no montante seiscentos e quatorze a contar de 01/01/2015.\r\n(oito) meses. \r\n.\r\n.\r\nId: 1782286\r\n"
        ],
        "1782359": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSétimo Termo Aditivo ao TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTALSecretaria de Estado do AmbienteFundação Instituto Estadual de Florestas, com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, para desenvolver atividades previstas no programa de implantação de melhorias e infraestrutura e Plano de Manejo do Parque Estadual dos Três Picos. Prorrogar o Termo de Compromisso celebrado entre as partes em 16 de janeiro de 2007, apresentar novo Plano de trabalho para a execução do saldo existente. O compromisso original decorreu do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica de Duque de Caxias, e visa investir recursos no desenvolvimento do Programa de Implantação de Melhorias e Infraestrutura e do Plano de Manejo do Parque Estadual dos Três Picos. : 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do presente. FUNDAMENTO:Processo Administrativo nº E-07/300.782/2007.\r\nTermo Aditivo ao TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTALSecretaria de Estado do Ambiente, Fundação Instituto Estadual de Florestas com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, para desenvolver atividades previstas no programa de implantação de melhorias e infraestrutura e Plano de Manejo da do Parque Estadual da Ilha Grande. Prorrogar o Termo de Compromisso celebrado entre as partes em 16 de janeiro de 2007, apresentar novo Plano de trabalho para a execução do saldo existente, e a ampliação do aporte financeiro previsto inicialmente. O compromisso original decorreu do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica de Duque de Caxias, e visa investir recursos no desenvolvimento do Programa de Implantação de Melhorias e Infraestrutura e do Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande.PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do presente. Processo Administrativo nº E-07/300.783/2007.\r\nQuinto Termo Aditivo ao TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTALSecretaria de Estado do Ambiente, Fundação Instituto Estadual de Florestas , com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, para desenvolver atividades previstas no programa de implantação de melhorias e infraestrutura e Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba. OBJETO: Prorrogar o Termo de Compromisso celebrado entre as partes em 16 de janeiro de 2007, apresentar novo Plano de trabalho para a execução do saldo existente. O compromisso original decorreu do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica de Duque de Caxias, e visa investir recursos no desenvolvimento do Programa de Implantação de Melhorias e Infraestrutura e do Plano de Manejo a Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do presente. DATA DA ASSINATURA:Processo Administrativo nº E-07/300.784/2007.\r\nId: 1782359\r\n"
        ],
        "1782421": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 87/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses passando o término de 22/12/2014 para 22/06/2015 e prazo de execução em 06 (seis) meses, passando de 21/11/2014 para 21/05/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 28 (vinte e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: E-07/506.345/2012.\r\n. \r\nId: 1782421\r\n"
        ],
        "1782442": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2013. DETRAN/RJ e VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Prorrogar 06 (seis) meses o prazo de vigência e reajuste do valor do contrato conforme estudo de economicidade, de fls. 971/972, em 5,326480%, da varia ção do IGP-M (FGV) no período. R 10.730.340,36 (dez milhões, setecentos e trinta mil trezentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/061/1707/2013.\r\nId: 1782442\r\n"
        ],
        "1782466": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2011. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais 48 (quarento e oito) meses, com início em 02/05/2014 e término em 02/05/2018, em conformidade com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. 01/05/2014. PROCESSO \r\nOmitido no D.O. de 22/05/2014.\r\nId: 1782466\r\n"
        ],
        "1782625": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a NR-L Consultores Associados LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência. \r\n: 04 (quatro meses) iniciando-se em 30 (trinta) de dezembro de 2014. \r\n: Processo administrativo nº E-26/001/483/2013.\r\nId: 1782625\r\n"
        ],
        "1782664": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 048/2012, assinado em 30.12.2014. DER-RJ e o CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1782664\r\n"
        ],
        "1782697": [
            "2015-01-19 00:00:00",
            " \r\nRepublicado por omissão\r\n024/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 026/2012 \r\n. 2009.045.000131-1-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Hemeterio Martins, n° 206, Pq. Vicente Dias, onde funciona o CAPS Guarus da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: José Renato Rangel Duarte e Laury Mary Tinoco Rangel.\r\n(mil seiscentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1782697\r\n"
        ],
        "1782731": [
            "2015-01-19 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.034.000028-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 002/2009\r\nContrato nº 0219/2009\r\nCNPJ: 10.993.815/0001-72\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para execução e serviços de restauração, conservação e melhorias operacionais em Rodovias e Logradouros Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 12/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2015.\r\nId: 1782731\r\n"
        ],
        "1782732": [
            "2015-01-19 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000042-0-PR\r\nTomada de preços nº 025/2012\r\nContrato nº 0241/2012\r\nS.C HISSA CONSTRUÇÕES ME.\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução de obra de construção do Complexo Aldeia Esperança - Donana- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 210 (Duzentos e dez) dias.\r\nData da assinatura: 05/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2015.\r\nId: 1782732\r\n"
        ],
        "1782758": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos”. \r\n: Serviços múltiplos.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2014. \r\n: Mensal estimado R 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n01/10/2014.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II; art. 62, §3º, inciso II. \r\n*Omitido no D.O. 20/10/2014.\r\nId: 1782758\r\n"
        ],
        "1782766": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 059/2014, assinado em 19/12/2014, ao Contrato nº 050/2011. PRODERJ e a Sas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/661109/2011.\r\nId: 1782766\r\n"
        ],
        "1782786": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 103.440,00. \r\n02.12.2014. \r\nProcesso nº E-11/001/420/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2014.\r\nId: 1782786\r\n"
        ],
        "1782787": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 055/2014, assinado em 04/12/2014, ao Contrato nº 038/2013. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/078/2931/2013.\r\nId: 1782787\r\n"
        ],
        "1782830": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 034/2012.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\n30/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma geral com modificações no Colégio Estadual da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/402.060/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2014.\r\nId: 1782830\r\n"
        ],
        "1782837": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912271032.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n17/01/2015.\r\nFormalizar a prorrogação da vigência do Contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de entrega de malotes, postagens e sistema de postagem eletrônica - SPE.\r\nProcesso nº E-17/402.044/2010.\r\nId: 1782837\r\n"
        ],
        "1782851": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2012, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com fornecimento de peças. VALOR: R 112.951,20 (cento e doze mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir do dia 23/01/2015. : Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/318573/2011.\r\nId: 1782851\r\n"
        ],
        "1782899": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 037-A/2011, assinado em 30.12.2014. RTES: DER-RJ e a firma MAXWAL - RIO LOCAÇOES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PARTICIPE DO CONSÓRCIO RIOTEC II e o PRODERJ. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002911/2014.\r\nId: 1782899\r\n"
        ],
        "1782941": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2013\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 037-A/2011, assinado em 09.12.2013\r\nProcesso n º E-17/003.003461/2013\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 037-A/2011, assinado em 09.12.2013.\r\nProcesso n º E-17/003.003461/2013\r\nId: 1782941\r\n"
        ],
        "1782998": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 65/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI.\r\n: 18/12/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de obras de reforma parcial com acréscimo no C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.005/2014.\r\nId: 1782998\r\n"
        ],
        "1783219": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 24/2010/UERJ. UERJ e a CONSÓRCIO INFOVIA II, através da partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A. Acréscimo de serviços no valor mensal de R 7.185,32. Retificação das Cláusulas Segunda e Terceira do Termo Aditivo nº 06. : 19/12/2014. Proc. nº 998/UERJ/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1783219\r\n"
        ],
        "1783291": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2014.\r\n14/01/2015.\r\nAcréscimo financeiro e temporal, conforme Plano de Trabalho.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CRUZADA PELA INFÂNCIA DO LEME (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n08 (oito) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528/08 e nº 44.879/14, e alterações.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 15.01.2015.\r\nId: 1783291\r\n"
        ],
        "1783292": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da EMOP e a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação de prazo, bem como a rerratificação da planilha contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/01/2015.\r\n: 29 de dezembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/000.554/2012.\r\nId: 1783292\r\n"
        ],
        "1783406": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\nTURISRIO e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLocação de equipamentos de informática.\r\n: 30/12/2014 a 30/12/2015.\r\n: 77.037,60.\r\n30/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\n\r\nId: 1783406\r\n"
        ],
        "1783424": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Osmir Saiter. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para “Implementação da Produção de Insumos Agroecológicos em Apoio à Transferência de Tecnologias Produtivas Sustentáveis em Pesquisas Participativas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 30/12/2014. Processo nº E-02/001/002494/2013.\r\nId: 1783424\r\n"
        ],
        "1783475": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 103/2013, assinado em 15.01.2015. DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004341/2014. \r\nId: 1783475\r\n"
        ],
        "1783489": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2013 - Termo Contratual nº 130/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de assinatura do Manual Síntese de Gestão Pública e do Manual Síntese de Auditoria e Controladoria, por mais 12 (doze meses), contados a partir de 31/10/2014.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.313,00 (sete mil trezentos e treze reais).\r\n2061.04.122.0002.2.453.\r\n3390.39.56.\r\n2014NE00593.\r\n30/10/2014.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/008.439/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2014.\r\nId: 1783489\r\n"
        ],
        "1783713": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:, através da Secretaria de Estado de SegurançCONNECT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPPdo prazo máximo de entre/2014 para término do referido prazo em O valor do contrato R 99.005,00 (noventa e nove mil e cinco reais). ASSINADO EM: . \r\n.\r\nId: 1783713\r\n"
        ],
        "1783736": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 33/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda. : O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estipulado na Clausula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2013. O prazo de vigência do presente Termo Aditivo iniciar-se-á no dia 18.11.2014 e encerrar-se-á no dia 18.11.2015. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002587/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1783736\r\n"
        ],
        "1783759": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011-DO, de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA. OBJETO: Prestação de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224, pertencente ao Grupamento Aéreo Móvel da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2122/2013 apensado ao Processo nº E- 09/000340/2508/2010.\r\n\r\nId: 1783759\r\n"
        ],
        "1783807": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 009/2013 de Prestação de Serviços de Elaboração e Execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nProrrogação de vigência.\r\nFica prorrogado até 31/01/2015, a contar de 31/01/2014.\r\n: 30/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/001/481/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1783807\r\n"
        ],
        "1783815": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 81/2014 ao Convênio SEEDUC nº 08/2013. 29/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o SENAI/RJ. Alterar as Cláusulas Primeira e Terceira do Termo de Convênio SEEDUC nº 08/2013, celebrado em 26/02/2013 entre a SEEDUC e o SENAI/RJ, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo firmado em 30/12/2013. Mantidas as demais Cláusulas. 01 (um) ano a contar da data da assinatura. E- 03/11.558/2012.\r\n* Omitido no D.O. 15/01/2015.\r\nId: 1783815\r\n"
        ],
        "1783819": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n095/2012 .\r\n.\r\nCombustíveis de aviação: QAV (querosene de aviação) e AVGAS (gasolina de aviação) \r\n.\r\n11.06.2014.\r\n/2014.\r\nId: 1783819\r\n"
        ],
        "1783932": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Prorrogação do prazo contratual por . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1783932\r\n"
        ],
        "1784404": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 043/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RUTH BASTOS SOARES. : Alterar Cláusula Quinta do Contrato: (Aluguel). E-08/972109/2012. 14/01/2015. \r\nId: 1784404\r\n"
        ],
        "1784458": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 211/2013. DETRAN/RJ e FORMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar 12 (doze) meses o Contrato nº 211/2013, sem reajuste. R 279.999,72 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.980-021.01.2015. E-12/061/3057/2013.\r\nId: 1784458\r\n"
        ],
        "1784631": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 08/2014. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA CONSÓRCIO MPB_RPEOTTA O presente Termo Aditivo tem por objetivo alteração da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2014. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 08/2014, por mais 01 (um) mês, contado a partir da data de término do primeiro aditivo, passando a vigorar até o dia 12/02/2015, considerando a previsão contida na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2014. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.649/2012.\r\nId: 1784631\r\n"
        ],
        "1784735": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 013/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA nº 012/2012, assinado em 04/06/2012. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Camil Alimentos S.A. A prorrogação do prazo de vigência, inclusão de novas obrigações no plano de ação, a alteração do item 3.1.3 da Cláusula Terceira do TAC INEA 012/2012, a fim de que a Compromissada conclua adequações necessárias à adequação de suas atividades à legislação ambiental, ficando ratificadas as demais disposições do TAC não contempladas no Termo. 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo Aditivo. 12 de dezembro de 2014. \r\nId: 1784735\r\n"
        ],
        "1784897": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 033/CC/SSCS/2014 ao Convênio nº 01/CC/SSCS/2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/192158/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil em cu ja estrutura se insere a Rádio Roquete Pinto e a Fundação de Apoio À Escola Técnica - FAETEC.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: Não remunerado.\r\n: 12 de dezembro de 2014.\r\nId: 1784897\r\n"
        ],
        "1784937": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 112/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Volume Construções e Participações Ltda.\r\n: 05/06/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de suspensão do contrato acima citado, seu reinício e sua prorrogação e modificação de quantidades, para execução das obras de complementação da reforma do prédio sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/401.325/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 095/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n: 30/10/2014.\r\nFormalizar modificações de quantidades e prorrogação do prazo do contrato das obras de implantação de Unidade de Serviço do DETRAN/RJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.145/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 003/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: 30/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado para execução de obras de reforma com modificação para expansão de exame de ressonância magnética e a incorporação de equipamentos de tomografia no Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/002.469/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/11/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 056/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa MC Construções e manutenção Ltda-Me.\r\n: 28/11/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado para execução das obras de demolição das quadras e do entorno da quadra de esportes do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.206/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1784937\r\n"
        ],
        "1784979": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2014.\r\n: 30 de dezembro de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a empresa SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n: Inclusão na redação da Cláusula Primeira do Acordo supra mencionado: a instalação de um equipamento de totem para atendimento por videoconferência nas dependências dos postos de atendimento do PROCON-RJ, em Bangu, São João de Meriti, São Gonçalo e Niterói.\r\n: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica a partir da data de sua assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/004/263/2013 que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08 e demais normas correlatas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1784979\r\n"
        ],
        "1785041": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2011. DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar 12 (doze) meses o Contrato nº 163/2011, relativo à prestação do serviço de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição peças, acrescido de transporte e instalação. R 5.301.792,00 (cinco milhões, trezentos e um mil setecentos e noventa e dois reais). Mateus Dias Marçal, matrícula nº 24/008.162-0ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso IV. E-12/709062/2011.\r\nId: 1785041\r\n"
        ],
        "1785055": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 005/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\n\"Acréscimo de serviços em valor correspondente a 5,15% do inicialmente contratado.\"\r\nR 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\n30/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.377/2011 (Concorrência Nacional nº 201/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2015.\r\nId: 1785055\r\n"
        ],
        "1785060": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 017/2014 - Pregão Eletrônico nº 09/14.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 017/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n21/01/2015.\r\n06 (seis) meses a contar de 08/02/2015.\r\nE-01/036/769/2013.\r\n: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1785060\r\n"
        ],
        "1785106": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\n089/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor.\r\n: 12 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1785106\r\n"
        ],
        "1785186": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2010. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Tim Celular S.A.\r\nProrrogação Contratual.\r\n29/12/2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\nId: 1785186\r\n"
        ],
        "1785354": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Supressão do contrato de prestação de serviços, que ora se adita, devido a exclusão do serviço de manutenção no elevador situado na CCLA, a contar de 15/10/2014, e em razão da supressão mencionada na Cláusula anterior, equivalente a 14,35% (quatorze inteiros e trinta e cinco por cento), o contrato que ora se adita passa a vigorar com o valor mensal de R 831,12 (oitocentos e trinta e um reais e doze centavos), perfazendo a quantia global de R 12.813,10 (doze mil oitocentos e treze reais e dez centavos). Proc. nº E-18/401.034/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2014.\r\nId: 1785354\r\n"
        ],
        "1785361": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO E SUPRESSÃO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000650-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2012\r\nCONTRATO Nº 338/2012\r\nOBJETO: empresa especializada em iluminação de grande porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nValor do Aditivo: R 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais).\r\npor acordo entre as partes, de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de 90 unidades com valor unitário de R 6.000,00 (seis mil reais) no contrato original, que passa a ser de 67 (sessenta e sete) unidades com valor unitário de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nData da Assinatura: 28/11/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO E SUPRESSÃO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000656-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2012\r\nCONTRATO Nº 342/2012\r\nOBJETO: serviços de engenharia para locação de iluminação de pequeno porte para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nValor do Aditivo: R 363.090,00 (trezentos e sessenta e três mil e noventa reais).\r\npor acordo entre as partes, de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de 330 (trezentas e trinta) unidades com valor unitário de R 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais) no contrato original, que passa a ser de 247 (duzentas e quarenta e sete) unidades com valor unitário de R 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais).\r\nData da Assinatura: 28/11/2014.\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO E SUPRESSÃO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000658-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2012\r\nCONTRATO Nº 344/2012\r\nOBJETO: serviços de engenharia para locação de sonorização de grande porte para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nValor do Aditivo: R 643.050,00 (seiscentos e quarenta e três mil e cinqüenta reais).\r\npor acordo entre as partes, de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de 120 (cento e vinte) unidades com valor unitário de R 7.145,00 (sete mil cento e quarenta e cinco reais) no contrato original, que passa a ser de 90 (noventa) unidades com valor unitário de R 7.145,00 (sete mil cento e quarenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 28/11/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO E SUPRESSÃO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000657-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012\r\nCONTRATO Nº 343/2012\r\nOBJETO: serviços de engenharia para locação de sonorização de pequeno porte para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nValor do Aditivo: R 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\npor acordo entre as partes, de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de 400 (quatrocentas) unidades com valor unitário de R 1.265,00 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais) no contrato original, que passa a ser de 300 (trezentas) unidades com valor unitário de R 1.265,00 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 28/11/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1785361\r\n"
        ],
        "1785374": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\nAlteração das CLÁUSULAS SEGUNDA E SEXTA(prazo e valor respectivamente)do referido Contrato de prestação de serviços de locação de máquina copiadora, marca XEROX, modelo WC-5330, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta detalhe e o valor originário da avença sendo acrescido em 1,063338 (hum vírgula zero seis-três-três-três-oito por cento) passando o valor global do instrumento majorado para R 14.291,28 (quatorze mil duzentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).\r\n16 de janeiro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-14 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/1322//2013.\r\nId: 1785374\r\n"
        ],
        "1785575": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a LLF Peixoto Comércio de Rações Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do quantitativo do Contrato nº 05/2014.\r\nDá-se o termo aditivo o valor de R 27.720,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte reais), passando o valor global do contrato para R 302.719,92 (trezentos e dois mil setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos).\r\n22/01/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/246//2014.\r\nId: 1785575\r\n"
        ],
        "1785668": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções, assinado em 17/12/2013. Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e Light Serviços de Eletricidade S/A. Desenvolvimento Cultural dos Territórios Urbanos Populares do Estado do Rio de Janeiro. E- 18/001/1178/2013.\r\nId: 1785668\r\n"
        ],
        "1785676": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2014 - Termo Contratual nº 214/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária do estagiário, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir da data da publicação no Dário Oficial, e a alteração do valor da Bolsa Auxílio, que passará a ser de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n26/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071/41/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 48/2014 - Termo Contratual nº 133/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAMONN NASCIMENTO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 48/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015, com término previsto para 09/06/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n22/12/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071/21/2014.\r\nId: 1785676\r\n"
        ],
        "1785682": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Lira Theatral Mama Tonalona. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 25/12/2015. 23/12/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 13/12/2015. DATA DA ASSINATURA:E-18/000.269/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2015.\r\nId: 1785682\r\n"
        ],
        "1785734": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranço CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE COLETIVA - CEPESC OBJETO:Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 94/2013, relativo à contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de especialização latu sensu em gestão em saúde, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima do instrume Pelo presente instrumento fica alterado o prazo de vigência do contrato tendo por término o dia 07/04/2015. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 1785734\r\n"
        ],
        "1785793": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nDE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO: 0224/2014. \r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2014 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000116-P-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\nTECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO.\r\nId: 1785793\r\n"
        ],
        "1785849": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 26/2013. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Petrópolis. : 10/12/2014. Inclusão da alínea “j.3” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 26, oriundo do Convênio nº 001/2013, a fim de atender as ações da 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n“j.3) Disponibilizar local na Rua Santa Rita de Cassia, nº 11, bairro Castrioto, Petrópolis/RJ, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, a fim de atender a capacitação; bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2014.\r\nId: 1785849\r\n"
        ],
        "1785915": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 99112348858/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 31/12/2014. FUNDAMENTO:: 30/12/2014. .\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1785915\r\n"
        ],
        "1785942": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTASTÍSTICA - IBGE. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar de 30 de dezembro de 2014 a 30 de dezembro de 2016, a vigência de Segundo Termo Aditivo, firmado em 26 /12/2012, visando dar continuidade as atividades do Plano de Trabalho do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SEA e o IBGE em 30 de dezembro de 2010. o Presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da data de sua assinatura, mediante novo Termo, por acordo entre os Participes. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.487/2010. \r\n*Omitido no D.O. 30/12/2014. \r\nId: 1785942\r\n"
        ],
        "1785960": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Casa das Artes de Cultura e Educação. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 25/01/2016. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 1785960\r\n"
        ],
        "1786023": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 045/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Planave/Arquitraço.\r\n: 17/11/2014.\r\nFormalizar o reajuste do contrato para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas habitacionais (PAC 2) no Complexo da Rocinha , no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/402.257/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1786023\r\n"
        ],
        "1786073": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 093/2013. DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1786073\r\n"
        ],
        "1786074": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 062/2014. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1786074\r\n"
        ],
        "1786075": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 100/2014. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Sem alteração do valor contratual e fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1786075\r\n"
        ],
        "1786076": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 002/2014. DER-RJ E IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1786076\r\n"
        ],
        "1786108": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 075/2012. DER-RJ E MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1786108\r\n"
        ],
        "1786161": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2013/UERJ. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 29/01/2015 a 28/01/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R 234.995,00, passando o valor total do contrato a ser R 704.985,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11114/UERJ/2012.\r\nId: 1786161\r\n"
        ],
        "1786177": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nCONTRATO Nº 011/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 14/10/2014.\r\n: 13 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/268/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\nCONTRATO Nº 046/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 22/10/2014.\r\n: 20 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.361/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\nId: 1786177\r\n"
        ],
        "1786216": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 82/2013/UERJ. UERJ e a EMPRESA ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prorrogação, por mais 60 dias, do prazo contratual, contados de 30/12/2014 a 27/02/2015. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 8526/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\nId: 1786216\r\n"
        ],
        "1786222": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 21/2014/UERJ. BJETO: Prorrogação, por mais 60 dias, do prazo contratual contados de 04/01/2015 a 05/03/2015. : 19/12/2014. Proc. nº E-26/007/1667/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1786222\r\n"
        ],
        "1786242": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 16/2014/UERJ. UERJ e a EMPRESA LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação por mais 30 dias do prazo contratual, contados de 02/01/2015 a 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/12560/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1786242\r\n"
        ],
        "1786309": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Ge Park Estacionamento LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2013, relativo à locação de 08 (oito) vagas de estacionamento.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 35.622,40 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), que será pago em 08 (oito) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.452,80 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n21/01/2015 a 20/09/2015.\r\n16 de janeiro de 2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1786309\r\n"
        ],
        "1786334": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº002/2011 - D.O. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prazo e de Acréscimo (2,0361% - IGPM/FGV). A partir da data da assinatura de 30.12.2014.\r\nR 378.013,08 (trezentos e setenta e oito mil treze reais e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000209/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2015.\r\n\r\nId: 1786334\r\n"
        ],
        "1786433": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000036-5-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: M. RIBEIRO MANHAES PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA\r\nCNPJ nº 19.752.951/0001-45\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços limpeza e manutenção das piscinas da Fundação Municipal de Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Acrescido de 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2015.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1786433\r\n"
        ],
        "1786452": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2012.045.000402-2-PR\r\nTomada de Preços 001/12\r\nTermo aditivo 003/13 ao contrato 0102/12\r\nHADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro a prestação de serviços em obra de construção da UBS de Poço Gordo.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 12/05/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO)\r\nId: 1786452\r\n"
        ],
        "1786489": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 89/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014 - INEA, assinado em 21/01/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METROPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 10 (dez) meses, passando seu término de 21/12/2014 para 21/10/2015, e do prazo de execução por 08 (oito) meses passando seu término de 28/12/2014 para 28/08/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 21(vinte e um) meses. DATA DA ASSINATURA: : Art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93.E- 07/002.00507/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1786489\r\n"
        ],
        "1786495": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 90/2014 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2011 - INEA, assinado em 05/09/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II.Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, passando seu término de 28/12/2014 para 28/03/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 1.288 (um mil duzentos e oitenta e oito) dias.22 de dezembro de 2014. : Art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93..\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2015.\r\nId: 1786495\r\n"
        ],
        "1786530": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000015-4-PR\r\nCarta Convite nº 005/2014\r\nContrato nº 0137/2014\r\nR.V.R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME\r\nCNPJ: 08.204.499/0001-60\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reparos emergenciais no Caps Ad - Rua José do Patrocínio, n° 102 - Centro - Campos dos Goytacazes/ Rj, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado:240 (Duzentos e quarenta) dias.\r\nData da assinatura: 10/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2015.\r\nId: 1786530\r\n"
        ],
        "1786531": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000097-7-PR\r\nCarta Convite nº 042/2014\r\nContrato nº 0324/2014\r\nK.M.X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação de vias nos trechos da Rua Alecrim, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado:05 (Cinco) meses.\r\nData da assinatura: 30/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2015.\r\nId: 1786531\r\n"
        ],
        "1786532": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000041-9-PR\r\nConcorrência Pública nº 009/2013\r\nContrato nº 280/2013\r\nPROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 02.778.268/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem nas Ruas Cambuci, Hélio Monteiro de Oliveira (Parte), Itaboraí (Parte) e Av. Campista (Parte) no Bairro Guarus, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 24/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2015.\r\nId: 1786532\r\n"
        ],
        "1786558": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nº 112/2012. CEHAB-RJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP. : R 38.881,65 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Despacho exarado nos Processos nº E-19/101.405/2012 e E- 19/003/1702/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 001/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\nId: 1786558\r\n"
        ],
        "1786602": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2015\r\nPAGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº009/2013 de Prestação de Serviços de Elaboração e Execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ.\r\nOnde se lê: ... PRAZO: Fica prorrogado até 31/01/2015, a contar de 31/01/2014. \r\nLeia-se:... PRAZO: Fica prorrogado até 31/01/2015, a contar de 31/12/2014. \r\nId: 1786602\r\n"
        ],
        "1786738": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 013/2014 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n07/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.488/2013 (IL nº 025/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2014.\r\nId: 1786738\r\n"
        ],
        "1786739": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato OTIS Nº M M7534 M (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nReajustamento referente a 3ª anualidade contratual correspondente a 5,786%.\r\nR 7.151,04 (sete mil cento e cinquenta e um reais e quatro centavos).\r\n12/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.363/2011 (DL n. 21/2011).\r\nId: 1786739\r\n"
        ],
        "1786763": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE de Locação nº 038/2009 (DI).\r\n: LOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e, como LOCADOR, o SR. PAULO ROBERTO LOMBA RIBEIRO.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n120 meses.\r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n09/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.669/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2014.\r\nId: 1786763\r\n"
        ],
        "1786846": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 03 meses, o prazo contratual contados de 07/08/2014 a 05/11/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 26.316,98, passando o valor total do Contrato a ser R 312.943,56. Processo n° 1483/UERJ/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2014.\r\nId: 1786846\r\n"
        ],
        "1786875": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 16/2014/UERJ. UERJ e a EMPRESA ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Prorrogação do prazo contratual contados de 23/12/2014 a 29/03/2015. : 19/12/2014. Proc. nº E-26/007/2990/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1786875\r\n"
        ],
        "1787141": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nRepublicado por omissão\r\n027/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 007/2012 \r\nNº. 2009.045.000148-P-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Cláudio Borges, nº. 20, centro, onde funciona a Central de Regulação.\r\n\r\n(mil oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos)\r\n06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1787141\r\n"
        ],
        "1787142": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nNÚMERO DO TERMO DE PARCERIA: 001/2010\r\nOBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação e alteração do objeto com impacto financeiro para a Realização do Programa Emergência em Casa.\r\nNOVA SOCIEDADE\r\nCUSTO DO TERMO ADITIVO: R 1.062.169,65 (um milhão, sessenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO TP: 30/12/2014.\r\nINÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 01/01/2015.\r\nTÉRMINO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 31/05/2015.\r\nRESPONSÁVEL PELO PROJETO: Ronaldo Vieira Gomes - Diretor Presidente.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1787142\r\n"
        ],
        "1787144": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 058/2014, assinado em 18/12/2014, ao Contrato nº 036/2012. \r\nPRODERJ e a SITRAN Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 547.140,36. \r\n.\r\nId: 1787144\r\n"
        ],
        "1787148": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000045-6-PR\r\nCarta Convite nº 012/2014\r\nContrato nº 0251/2014\r\nCNPJ: 13.931.537/0001-17\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - 1° Pavimento - Av. 28 de Março, esquina com Av. José Alves de Azevedo ( Antigo Prédio da Big 13), sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 16/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2015.\r\nId: 1787148\r\n"
        ],
        "1787167": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2012.\r\n18/12/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1315//2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉCIO LTDA. \r\nProrrogar a vigência do contrato.\r\n12 (meses) contados a partir de 19/12/2014.\r\nR 1.342.998,72 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2011.\r\n23/12/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1321/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HUMAN SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA. \r\nProrrogar a vigência do contrato.\r\n12 (meses) contados a partir de 27/12/2014.\r\nR 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2011.\r\n: 05/01/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1546/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual.\r\nFica prorrogado por mais 12 meses a partir de 06/01/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.01.2015.\r\nId: 1787167\r\n"
        ],
        "1787197": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nNº0\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\nS DASSOCIAÇÃO \r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 001/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 23 de janeiro de 2013.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nId: 1787197\r\n"
        ],
        "1787198": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nNº0/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA - AMAI. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA - AMAI.\r\n: O presente Termo Aditivo 2 de Subvenção Social nº 012/2013 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2013.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n/2014\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\n: O presente Termo Aditivo Convênio nº 031/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de convênio assinado em 30 de janeiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/2014\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: O presente Termo Aditivo Convênio nº 056/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2014\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES.\r\n: O presente Termo Aditivo Convênio nº 073/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de convênio assinado em 16 de outubro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nId: 1787198\r\n"
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            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nNº0\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 003/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº004/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 004/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº005/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 005/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº006/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 005/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº007/2014\r\nTERMO DO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: O presente Termo de Aditivo de Subvenção Social nº 007/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº00/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 008/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº00/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 009/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº0/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 010/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº011/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 011/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº012/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 012/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº015/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 015/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 19 de maio de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº016/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 016/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 19 de maio de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº017/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 017/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 19 de maio de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nId: 1787199\r\n"
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            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 026/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº028/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 028/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº029/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 028/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº030/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 030/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 058/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 059/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 060/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 061/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº062/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 062/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº064/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 062/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº027/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 027/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº057/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 057/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nId: 1787200\r\n"
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        "1787202": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO Nº005/2014\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\n: O presente Termo Aditivo de Contribuição nº 005/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 30 de junho de 2014.\r\n28/02/2015.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n/2014\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\n: O presente Termo Aditivo de Contribuição nº 007/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 04 de julho de 2014.\r\n30/03/2015.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO Nº009/2014\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\n: O presente Termo Aditivo de Contribuição nº 009/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 04 de julho de 2014.\r\n28/02/2015.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO Nº014/2014\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\n: O presente Termo Aditivo de Contribuição nº 014/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 13 de agosto de 2014.\r\n28/02/2015.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nId: 1787202\r\n"
        ],
        "1787203": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n/2014\r\nTERMO ADITIVO 2 DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO.\r\n\r\n: O presente Termo Aditivo 2 de Convênio nº 071/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 28 de maio de 2014.\r\n28/02/2015.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nId: 1787203\r\n"
        ],
        "1787204": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nNº0\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 013/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 15 de maio de 2014.\r\n28/02/2015.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº014/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 014/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 15 de maio de 2014.\r\n28/02/2015.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº018/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\n\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 018/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 26 de maio de 2014.\r\n28/02/2015.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº019/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 019/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de junho de 2014.\r\n28/02/2015.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº021/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O PRO HAND ESPORTE - DE MÃOS DADAS. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O PRO HAND ESPORTE - DE MÃOS DADAS.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 021/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de junho de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº022/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTES E CULTURAS BRASILEIRAS DO NORTE FLUMINENSE.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTES E CULTURAS BRASILEIRAS DO NORTE FLUMINENSE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 022/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 07 de julho de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº023/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CAMPOS.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 023/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 07 de julho de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº024/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 024/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 07 de agosto de 2014.\r\n28/02/2015.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº024/2013\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO MAEDA. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO MAEDA.\r\n\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 024/2013 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 29 de outubro de 2013.\r\n28/02/2015.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nId: 1787204\r\n"
        ],
        "1787349": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 91/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2010 - INEA, assinado em 09/08/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS e CELINA DA APPARECIDA BOLLER. Alterar o valor mensal da locação para R 11.000,00 (onze mil reais) e prorrogar, por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 20 de dezembro de 2014 o Contrato INEA nº 49/2010. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 8.245/1991. PROCESSO Nº E-07/503.094/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1787349\r\n"
        ],
        "1787353": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Dando-se ao Contrato o prazo de 31/01/2015 a 30/01/2016, conforme Cláusula Segunda do Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : Proc. nºE-01/051/017/2013.\r\nId: 1787353\r\n"
        ],
        "1787354": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Prestação de Serviço Público de Teleférico.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a ária de Transporte Ferroviário.\r\nredução do valor contratual. \r\n.\r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. .\r\n.\r\nId: 1787354\r\n"
        ],
        "1787471": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 080/2014 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n60 (sessenta) dias\r\n: 19/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.136/2013 (PE nº 063/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1787471\r\n"
        ],
        "1787540": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 058/2014. 30/12/2014, ao Contrato nº 990825/2013. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/078/3021/2013.\r\nId: 1787540\r\n"
        ],
        "1787562": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda. \r\nProrrogar o prazo de vigência. \r\n12 (doze) meses. \r\n24.01.2015.\r\nProcesso nº E-11/000.580/2011.\r\nId: 1787562\r\n"
        ],
        "1787699": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013. \r\n13/01/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nContratação de prestação de serviços de reprografia e cópias em geral.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14 de janeiro de 2015 até 13 de janeiro de 2016. \r\nR 231.577,19 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e dezenove centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2015.\r\nId: 1787699\r\n"
        ],
        "1787701": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014.\r\nE-13/001/1872/2013.\r\n: 29 de janeiro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Signature S/A.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO. \r\nInciso II Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001.\r\nR 2.200.061,73 (dois milhões, duzentos mil sessenta e um reais e setenta e três centavos).\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2015\r\nId: 1787701\r\n"
        ],
        "1787766": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " \r\nNº0\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 003/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº004/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 004/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº005/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 005/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº006/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 005/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº007/2014\r\nTERMO DO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: O presente Termo de Aditivo de Subvenção Social nº 007/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº00/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 008/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nde digitação no Diário Oficial\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº00/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 009/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº0/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 010/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\no no Diário Oficial\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº011/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 011/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nde digitação no Diário Oficial\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº012/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 012/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº015/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 015/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 19 de maio de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº016/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 016/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 19 de maio de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nde digitação no Diário Oficial\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nId: 1787766\r\n"
        ],
        "1787767": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº014/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 014/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 15 de maio de 2014.\r\n28/02/2015.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nId: 1787767\r\n"
        ],
        "1787768": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " \r\nNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº027/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 027/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nação no Diário Oficial\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº057/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 057/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\ndo dia 28/01/2015)\r\nId: 1787768\r\n"
        ],
        "1787931": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 111/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MPLA Serviços Empresariais Ltda.\r\n: 05/12/2014.\r\nFormalizar a modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de reforma geral, no Terminal Rodoviário José Lúcio da Silva, no Município de Mendes.\r\nProcesso nº E-17/002/000.337/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2015.\r\nId: 1787931\r\n"
        ],
        "1788067": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013-DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SIGNATURE S/A. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/02/2015 a 31/01/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 904.473,91 (novecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). 29/01/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/142/2014 apensado ao Processo nº E- 09/094/000010/2013.\r\nId: 1788067\r\n"
        ],
        "1788070": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013- DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.: 01/02/2015 a 31/01/2016. R 1.000.000,00 (um milhão de reais). 29/01/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/141/2014 apensado ao Processo nº E- 09/094/48/2013.\r\nId: 1788070\r\n"
        ],
        "1788120": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Bantu Brasil. : Prorrogação da vigência do Convênio, passando a vigorar até a data de 11/11/2015, e liberação da 3ª parcela. DATA DE ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais). E- 18/567/2010.*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1788120\r\n"
        ],
        "1788331": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " FUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 060/2014 tem co mo objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta doTermo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\n(Republicado por erro de digitação no Diário Oficial do dia 28/01/2015)\r\nId: 1788331\r\n"
        ],
        "1788333": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº007/2014\r\nTERMO DO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: O presente Termo de Aditivo de Subvenção Social nº 007/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\n(Republicado por erro de digitação no Diário Oficial do dia 28/01/2015)\r\nId: 1788333\r\n"
        ],
        "1788348": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária ITS VIAGENS E TURISMO - EPP. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, reserva de hotéis e de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, quando solicitado, reservas de afretamento de aeronaves, no Brasil e no exterior, e demais serviços correlatos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2013, bem como a fixação do valor da Taxa de Transação. \r\n: Processo nº E-12/3349/12. \r\n16/01/2015.\r\nId: 1788348\r\n"
        ],
        "1788408": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 18/12/2014 a 17/12/2015e a supressão de aproximadamente 28,07% (vinte e oito inteiros e sete centésimos por cento), do Hospital Estadual Albert Schweitzer (HEAS), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), a serem suprimidas a partir de 17/12/2014, o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) a ser suprimido a partir de 01/09/2014, em face da implantação da OSS.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 1.421.872,56 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e dois reais e \r\ncinquenta e seis centavos).\r\n17/12/2014.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nE-08/6987/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\nId: 1788408\r\n"
        ],
        "1788483": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 014/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Construtora Cortein Ltda.\r\n: 27/11/2014.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo do contrato ora aditado, relativo à execução das obras de conclusão da reforma geral, construção da quadra coberta e de alojamento feminino no CRIAAD de Barra Mansa, unidade do DEGASE, no Município de Barra Mansa.\r\nProcesso nº E-17/402.816/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 057/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n: 17/12/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referente à execução de obras de reforma com acréscimo para instalação da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CBMERJ, no Município de Petrópolis.\r\nProcesso nº E-17/002/000.149/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2015.\r\nId: 1788483\r\n"
        ],
        "1788498": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 009912344248.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0729/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 78.831,60 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n29/01/2015 a 29/01/2016.\r\n29/01/2015.\r\nId: 1788498\r\n"
        ],
        "1788500": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 01/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/2998/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Manutec Engenharia e Manutenção Ltda - ME.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: R 2.264,53 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). \r\n: 15 de janeiro de 2015. \r\nId: 1788500\r\n"
        ],
        "1788539": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014. CEASA/RJ e o CENTRO DE INTEGRACÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE. Prorrogação contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01.02.2015. VALORPROCESSO: 27.01.2015.\r\nId: 1788539\r\n"
        ],
        "1788653": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:O objeto do contrato que ora se adita fica alterado com o intuito de incluir a prestação de serviços de instalação de sistema para automação de bilheterias, vendas, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos na Sala Cecília Meireles, unidade administrativa desta Fundação e em razão deste Termo Aditivo, haverá um acréscimo contratual na ordem de 18% (dezoito por cento) do contrato vigente, elevando seu valor estimado de R 193.216,90 (cento e noventa e três mil duzentos e dezesseis reais e noventa centavos), para R 227.995,94 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). Proc. nº E-18/002/806/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2014.\r\nPARTES:OBJETO: Constitui objeto do processo do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial e segurança pessoal privada, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do instrumento contratual e fica pror rogado o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 14 (catorze) meses. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/831/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2014.\r\nId: 1788653\r\n"
        ],
        "1788793": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 77/2013/UERJ. \r\nUERJ e a EMPRESA NM ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogação, por mais 60 dias, o prazo contratual contados de 29/01/2015 a 30/03/2015. \r\n: 28/01/2015. \r\nProc. nº E-26/007/7655/2013, registro 12159/UERJ/2013. \r\nId: 1788793\r\n"
        ],
        "1789187": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/222/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTION CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual sem ônus para o Estado.\r\nFica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 27/12/2014.\r\n23/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1581/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A. \r\nAlterar o objeto e valor contratados devido a acréscimo de 19,11%.\r\nA contar da publicação em Diário Oficial.\r\nDá-se a este aditivo o valor de R 265.965,62, (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). O Contrato nº 61/2014 passa a ter o valor total estimado de 1.657.965,61 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n29/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2015.\r\nId: 1789187\r\n"
        ],
        "1789212": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 019/2014 - Pregão Eletrônico nº 07/14.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 019/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n28/01/2015.\r\n06 (seis) meses a contar de 11/03/2015.\r\nE-01/036/710/2013.\r\n: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1789212\r\n"
        ],
        "1789287": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/1546/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual.\r\nFica prorrogado, por mais 12 meses, a partir de 06/01/2015.\r\nR 665.077,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil setenta e sete reais).\r\n05/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2015.\r\nId: 1789287\r\n"
        ],
        "1789321": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 019/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA.\r\n: 31/12/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - USB Tipo 2 - Região B, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/400.722/2012.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 155/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Stúdio G. Construtora LTDA.\r\n: 16/12/2014.\r\nFormalizar a modificação de quantidade contratual para adequar o orçamento as condições da obra e do projeto executivo, para execução de obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kramer) reforma, com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/400.456/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\nId: 1789321\r\n"
        ],
        "1789345": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio LTDA. \r\n: Contratação dos serviços de fornecimento e preparo de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Herbert de Souza - Central do Brasil. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 09/12/2014 até 08/05/2015.\r\nR 3.454.900,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n: 08/12/2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/113/2013.\r\nOmitido no D.O. de 09/12/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2015.\r\nId: 1789345\r\n"
        ],
        "1789442": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de café da manhã a preços populares, através da unidade designada “Café da manhã nas Estações”. \r\n06 (seis) meses contados a partir de 20/12/2014 até 19/06/2015.\r\nR 6.184.260,00 (seis milhões, cento e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta reais).\r\n: 18/12/2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/833/2013.\r\nOmitido no D.O. de 19/12/2014.\r\nId: 1789442\r\n"
        ],
        "1789485": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 20/2012.\r\n16/01/2015.\r\nArt. 58, I da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nInclusão do CNPJ nº 31.533.334/0001-54 pertencente à matriz da contratada.\r\nId: 1789485\r\n"
        ],
        "1789550": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO\r\nProcesso nº: 91214.000090/2012-21. Contratante: Autoridade Pública Olímpica - APO, CNPJ: 14.039.541/0001-38; Contratada: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 28.542.017/0001-90. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato APO nº 01/2013, tendo como base o inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como alterar a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo. Valor: R 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais). Cláusula de Dotação Orçamentária para o Programa de Trabalho: 91.006.27.811.6102.1APO.0001. Fonte: 0609, Elemento de Despesa: 33.90.39.90 - PTRES: 093633 - Nota de Empenho: 2015NE800001. Data da assinatura: 30/01/2015.\r\nId: 1789550\r\n"
        ],
        "1789671": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 058/2014, assinado em 18/12/2014, ao Contrato nº 036/2012. \r\n: PRODERJ e a SITRAN Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 547.140,36. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/01/15.\r\nId: 1789671\r\n"
        ],
        "1789675": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 66/2014. \r\n: UERJ e a empresa LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA. Levantamento de dados para viabilizar posterior projeto estrutural.\r\n: Prazo contratual será de 06 meses e o prazo para execução do serviço é de 60 dias, ambos a iniciar contagem no dia seguinte do recebimento, pela adjudicatária, do ofício de autorização para o início da execução contratual. \r\n: R 119.194,00. \r\n: Luiz Fernando Martins Joia, matr. 34.198-2 e Max Oliveira dos Santos, matr. 36.486-9. \r\n: Portaria n° 06/DAF/2015. \r\n: 2014NE06733. \r\n: 18/11/2014. \r\n: Proc. nº E-26/007/233/2013, registro 732/UERJ/2013.\r\nId: 1789675\r\n"
        ],
        "1789685": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA\r\nNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº064/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 064/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\nDiário Oficial do dia 28/0\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº029/2014\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 029/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\n(Republicado por erro de digitação no Diário Oficial do dia 28/01/2015)\r\nId: 1789685\r\n"
        ],
        "1789686": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "Conselho Municipal de Assistência Social\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº006/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE.\r\n: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 006/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n28/02/2015.\r\nde dezembro de 2014.\r\n(Republicado por erro de digitação no Diário Oficial do dia 28/01/2015)\r\nId: 1789686\r\n"
        ],
        "1789780": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 07-A/2012 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n29/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.568/2011 (Inexigibilidade de Licitação n. 001/2012- DP)\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1789780\r\n"
        ],
        "1789781": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 108/09 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório de advocacia SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nR 5.863.443,30 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos).\r\n29/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/107.856/2008 - (CN 204/2008).\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1789781\r\n"
        ],
        "1789814": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Paiol da Luz Iluminação Técnica Para Eventos LTDA-ME. : Prorrogação da vigência do contrato original, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2015. DATA DE ASSINATURA E-18/001/1000/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1789814\r\n"
        ],
        "1789874": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2012. DETRAN/RJ E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Incluir o serviço de E-CARTA E MATRIZ DE REGRAS, sem alteração do valor contratual. Anderson Ramos de Arquino, Matrícula: 24/004.434-7FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62, § 3, II e art. 65, I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/490500/2011.\r\nId: 1789874\r\n"
        ],
        "1789899": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 1013/2010. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n02/02/2015.\r\nProrrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de fevereiro de 2015.\r\nR 2.255.441,76 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nVDO n° 7-0566/2014. \r\nManutenção Atividades. Operacionais/Administrativas: 3173.26.122.0002.2016.\r\n00.\r\n: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda - item 2.2 do Contrato nº 001/2013. \r\nE-10/002.419/2014.\r\nId: 1789899\r\n"
        ],
        "1789976": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 076/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nReajustamento correspondente a 4ª anualidade no percentual de 6,35%. \r\nR 46.383,39 (quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n30/01/2015.\r\nPROCESSO E-17/101.419/2009 - (Pregão Eletrônico 028/2010).\r\nId: 1789976\r\n"
        ],
        "1789992": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 07-A/2012 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses\r\n29/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.568/2011 (Inexigibilidade de Licitação n. 001/2012- DP)\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1789992\r\n"
        ],
        "1789993": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 108/09 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório de advocacia SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nR 5.863.443,30 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos).\r\n29/01/2015.\r\nPROCESSO E-17/107.856/2008 - (CN 204/2008).\r\n*Omitido no D.O de 30/01/2015.\r\nId: 1789993\r\n"
        ],
        "1790083": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010\r\n14.07.2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e TIM CELULAR S.A\r\nAlterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1, e o Item 5.2. do Termo de Adesão da Fundação CEPERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para aumento quantitativo em itens 1.1, 1.6 da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 247,23 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22+CN 24 +CN 61).\r\n: O mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010.\r\nR 44.082,96 (quarenta e quatro mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nArtigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-01/507.176/2012.\r\n*Omitido no D.O. 01.08.2014. \r\nId: 1790083\r\n"
        ],
        "1790158": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " \r\nNº0\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA - AMAI. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA - AMAI.\r\n: O presente Termo Aditivo 2 de Subvenção Social nº 012/2013 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2013.\r\n(Republicado por erode digitação no Diário Oficial do dia 28/01/2015) \r\nId: 1790158\r\n"
        ],
        "1790233": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO TERMO 1º TERMO ADITIVO - \r\nSUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.103.000090-P-PR\r\nPregão nº 004/14\r\nContrato nº 0174/14\r\n\r\nCNPJ: 06.120.473/0001-09\r\nEmbasamento Legal: Decreto n° 286/2014\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de instalação de link de internet banda larga, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e as unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\nValor suprimido a partir de 01/01/2015: R 712.680,00 (setecentos e doze mil, seiscentos e oitenta reais).\r\nData da assinatura: 05/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2015.\r\nId: 1790233\r\n"
        ],
        "1790258": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Engenho Produções Artísticas LTDA-ME. \r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 106 (cento e seis) dias a contar de 15/01/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 13/01/2015. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2015.\r\nId: 1790258\r\n"
        ],
        "1790261": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio 12/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Companhia Vida de Teatro e Dança. \r\nProrrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 12/07/2015. \r\n11/11/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2014.\r\nId: 1790261\r\n"
        ],
        "1790283": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa Solazer - O Clube dos Excepcionais. : 30/12/2014. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2014 até 02/03/2015, com acréscimo de R 236.053,93, no valor total, na forma do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II do § 1º, combinado com o art. 60, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1790283\r\n"
        ],
        "1790444": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 058/2014, assinado em 31.12.2014, ao Contrato nº 990825/2013. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/078/3021/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1790444\r\n"
        ],
        "1790466": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1516/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA-EPP. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n12 (meses) contados a partir de 16/01/2015.\r\n: R 1.851.989,92 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n04/02/2015.\r\nId: 1790466\r\n"
        ],
        "1790488": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa DSCON Soluções Tecnológicas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Processo nºE-01/004/3333/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014. \r\nId: 1790488\r\n"
        ],
        "1790497": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 009/2013, assinado em 04.02.2015. DER-RJ e a PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004234/2014. \r\nId: 1790497\r\n"
        ],
        "1790512": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para Elaboração do Zoneamento Ecológico - Econômico do Estado do Rio de Janeiro, que entre si celebram. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Ecológico Cobrape - Oikos, formado pelas Empresas Cobrape e Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos e Oikos Pesquisas Aplicada LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato n° 18/2014. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 18/2014 estabelecido na sua Cláusula Segunda, contando-se o prazo de 08 (oito) meses prorrogado a partir de 30 de janeiro de 2015. Fica acrescido o valor de R 24.945,54 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) perfazendo o montante de R 1.970.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta mil reais). O CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor de R 1.970.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta mil reais), em 07 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos); a segunda no valor de (quarenta e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos); A terceira no valor de R 368.281,25 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); a quarta no valor de (quatrocentos e doze mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos); a quinta no valor de (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) ; a sexta no valor de (cento e setenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos); a sétima no valor de (quinhentos e quatorze mil seiscentos reais e noventa e nove centavos). 30/01/2015. Processo nº E-07/000.700/2011.\r\nId: 1790512\r\n"
        ],
        "1790520": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 03/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 16/2014, assinado em 14/01/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMPRENSA NACIONAL. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de janeiro de 2015, o Contrato INEA Nº 16/2014.DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II e art. 65, § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/1993 E- 07/002.15282/2013.\r\nId: 1790520\r\n"
        ],
        "1790529": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA n° 06/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 09/2013, assinado em 05/12/2013. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a F.AB. ZONA OESTE S.A. : Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fomente alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto.12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura: 03 de dezembro de 2014. Decreto Estadual nº 40.156/2006\r\nId: 1790529\r\n"
        ],
        "1790534": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - COBRAPE. \r\n: Prorrogação de prazo e aditamento contratual. \r\n: 08 (oito) meses contados a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\n: 23/01/2015.\r\n: Processo administrativo nº E-05/069/2012, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e o Decreto nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1790534\r\n"
        ],
        "1790627": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 09/2011 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de informática (100 microcomputadores tipo MC1) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, representado por Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração LTDA, e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses, com o início em 02/12/2014 até 01/12/2015.\r\nR 121.596,00 (cento e vinte e um mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n: 28/11/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2014.\r\nId: 1790627\r\n"
        ],
        "1790651": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 01/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 64/2013, assinado em 01/10/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Prorrogação do prazo de vigilância do Contrato por 10 (dez) meses, passando seu término de 09/03/2015 para 09/01/2016, e do prazo de execução por 06 (seis) meses passando seu término de 21/05/2015 para 21/08/2015: 27/01/2015. : Processo nº E- 07/502.897/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1790651\r\n"
        ],
        "1790657": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 02/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 05/2014, assinado em 29/01/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HGA - Hansa Geofísica e Aerolevantamento LTDA. Prorrogação do prazo de vigilância do Contrato nº 05/2014, relativo à prestação de serviços de “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAMENTO LIDAR E SOBREVOO FOTOGRAMÉTRICO EM REGIÕES DE INTERESSE DAS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ, MACAÉ E RIO DAS OSTRAS”, por 120 (cento e vinte) dias, com término previsto para 02 de junho de 2015.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 07/.\r\nId: 1790657\r\n"
        ],
        "1790755": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 078/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa M.T.F. Construção e Manutençao Ltda.\r\n: 08/01/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato para as obras de demolição e reconstrução do muro divisório e passeio público, no Colégio Estadual Ana Neri, no Município de Mesquita.\r\nProcesso nº E-17/002/000.720/2014.\r\nId: 1790755\r\n"
        ],
        "1790784": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010, de prestação de serviço INFOVIA.RJ. \r\nPESAGRO-RIO e Consórcio Infovia II (Partícipes Telemar Norte Leste S/A e OI Móvel S/A e como Gerenciador o Proderj). \r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 023/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 04/11/2014, terminando assim sua vigência em 04/11/2015.\r\n04/11/2014.\r\n297.362,07 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e sete centavos). \r\n043/2014.\r\nProc. nº E-02/003/387/2014. \r\n\r\nId: 1790784\r\n"
        ],
        "1790804": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social. \r\n: aprovação de um novo plano de trabalho e liberação da 3ª parcela. \r\n: 19/12/2014. \r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2014NE01047. \r\nE-18/624/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1790804\r\n"
        ],
        "1790805": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio 185/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto Cultural Cinema Brasil. \r\nProrrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 02/06/2015. \r\n24/11/2014. \r\nE-18/001.435/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2014.\r\nId: 1790805\r\n"
        ],
        "1790819": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n: Contratação dos serviços de fornecimento e preparo de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Herbert de Souza - Central do Brasil. \r\n06 (seis) meses contados a partir de 09/12/2014 até 08/06/2015.\r\nR 3.454.900,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/113/2013.\r\n08/12/2014.\r\nOmitido no D.O. de 09/12/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2015 \r\nId: 1790819\r\n"
        ],
        "1790832": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nE REEQUILíBRIO\r\nProcesso nº 2013.034.000014-9-PR\r\nCarta Convite nº 010/2013\r\nContrato nº 0219/2013\r\nCONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.570.313/0001-24 \r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão para obra de reforma do teatro de bolso Procópio Ferreira, Av. Quinze de Novembro, 35- Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor da Rerratificação: R 17.599,10 (dezessete mil, quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos).\r\nValor do Reequilíbrio: 17.868,00 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e oito reais).\r\nData da assinatura: 30/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1790832\r\n"
        ],
        "1790833": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2009.005.000460-6-PR\r\nPregão nº 079/2009\r\nContrato nº 307/2009\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nCNPJ: 29.212.545/0001-43\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de limpeza e conservação em diversos órgãos da administração direta.\r\nValor Aditivado: R 58.834.614,12 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e doze centa vos)\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nData da assinatura: 01/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2015.\r\nId: 1790833\r\n"
        ],
        "1790873": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 34/2014/UERJ. UERJ e a EMPRESA ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. \r\nAos serviços será acrescido o valor de R 1.830,85, passando o valor total do contrato a ser R 161.330,85. \r\n: 28/01/2015. \r\nProc. nº E-26/007/12493/2013.\r\nId: 1790873\r\n"
        ],
        "1790879": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo do serviço contados de 01/01/2014 a 01/12/2015. Os serviços serão acrescidos o valor de R 35.083,68 passando o valor total do Contrato a ser R 220.796,26. Processo n° 9880/UERJ/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2014.\r\nId: 1790879\r\n"
        ],
        "1790880": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUERJ e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do serviço contados de 01/12/2014 a 01/12/2015. Os serviços serão acrescidos o valor de R 476.817,95 passando o valor total do contrato a ser R 3.686.481,95. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9880/UERJ/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2014.\r\nId: 1790880\r\n"
        ],
        "1791134": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2014. DETRAN-RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Prorrogar, por 12 (dois) meses, o Contrato nº 010/2014 e reajustar em 3,67% IGP-M no período de janeiro/2014 a dezembro/2014. R 7.423.260,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte e três mil duzentos e sessenta reais). ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/40/2013.\r\nId: 1791134\r\n"
        ],
        "1791312": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. \r\ndo Contrato\r\n: 03 (três) meses contados a partir da publicação, encerrando assim em 30 de março de 2015.\r\n.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/705/12.\r\nde 29/12/2014.\r\nId: 1791312\r\n"
        ],
        "1791348": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/1515/2014.\r\n30/12/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato original.\r\nA contar de 02/01/2015.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 4.063.408,80 (quatro milhões, sessenta e três mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos.\r\nId: 1791348\r\n"
        ],
        "1791542": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " \r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2011, FIRMADO EM 05/12/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. PROCESSO IVB DATA DA ASSINATURA: 04/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014. \r\nCONTRATO N° 064/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. E- 08/972292/2012. 11/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2015.\r\nId: 1791542\r\n"
        ],
        "1791621": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência do contrato. : R 194.526,03 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e três centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/101.621/2012, e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. 07/07/2014. 002/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1791621\r\n"
        ],
        "1791622": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Locação de Vagas de Garagem nº 206/2010. CEHAB-RJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A. Prorrogação do prazo de vigência do contrato. : R 400.680,00 (quatrocentos mil seiscentos e oitenta reais). Despacho exarado no Processo nº E-19/102.993/2010, e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. REGISTRO INTERNO Nº 003/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2014.\r\nId: 1791622\r\n"
        ],
        "1791691": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 172/2011. DETRAN-RJ E FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. Alteração do horário de funcionamento do posto de identificação civil situado na Rua Real Grandeza, n° 219, Sala 101, Botafogo - RJ, que passa a ter a previsão diária de funcionamento e atendimento de segunda a sexta, das 08:30 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:30 horas. DETRAN: Luiz Carlos Costa, ID Funcional n° 44014210; FURNAS: Leandro Coelho Rosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/488720/2011.\r\nId: 1791691\r\n"
        ],
        "1791913": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 23/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Quatis Visando à Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável do Município. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio n° 023/12, com término previsto para o dia 06/01/2016. : 05/01/2015 Processo nº E-07/000.747/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\nId: 1791913\r\n"
        ],
        "1791979": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 227/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Armazém Cultural das Artes e Técnicos em Espetáculos e Diversão.\r\nConvalidação da modificação do plano de trabalho decorrente da prorrogação de ofício publicada no D.O. de 07/01/2014. \r\n28/01/2015. \r\nE-18/1172/2010.\r\nId: 1791979\r\n"
        ],
        "1792012": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 74/2014 ao Contrato SEEDUC nº 71/2013. 22/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Prorrogar o prazo de vigência do contrato do Contrato SEEDUC nº 71/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2014, e reajustar a contar de 09/10/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e no art. 65 da Lei nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. CÓDIGO DE DESPESAS: 2014 NE 25918 e 2014 NE 25919. E- 03/001/9234/2013. \r\n*Omitido no D.O. 09/01/2015.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 75/2014 ao Contrato SEEDUC nº 73/2013. 23/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do contrato do Contrato SEEDUC nº 73/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2014, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. 2014 NE 25930. E-03/001/9232/2013. \r\n*Omitido no D.O 12/01/2015.\r\nId: 1792012\r\n"
        ],
        "1792013": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 73/2014 ao Contrato SEEDUC nº 68/2012. 23/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato SEEDUC n° 68/2012, por 12 (doze) meses, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,06% a contar de 26/12/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei n° 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39. 2014 NE 25932 e 2014 NE 25933. \r\nId: 1792013\r\n"
        ],
        "1792014": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 76/2014 ao Contrato SEEDUC nº 08/2013. 23/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do contrato do Contrato SEEDUC nº 08/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,06% a contar de 26/07/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESAS: 2014 NE 25928 e 2014 NE 25929. \r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 80/2014 ao Contrato SEEDUC nº 062/2012. 23/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Prorrogar o prazo de vigência do contrato do Contrato SEEDUC nº 062/2012, por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2014, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO:FONTE DE RECURSOS:E- 03/3.721/2012\r\n*Omitidos no D.O. 12/01/2015.\r\nId: 1792014\r\n"
        ],
        "1792015": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 78/2014 ao Contrato SEEDUC nº 09/2013. 23/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,06%, a contar de 26/07/2014, com fundamento no art. 57, inciso II, e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. CÓDIGO EMPENHO: E- 03/. \r\nId: 1792015\r\n"
        ],
        "1792016": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 78/2014 ao Contrato SEEDUC nº 09/2013. 23/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2013 por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,06% a contar de 26/07/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei n° 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESAS: E- 03/001/1655/2013. \r\nId: 1792016\r\n"
        ],
        "1792017": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 79/2014 ao Contrato SEEDUC nº 75/2013. 29/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2014 e reajustar o valor mensal do contrato em 6,59 % a contar de 09/10/2014 com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93. CÓDIGO DE DESPESAS:EMPENHO E- 03/001/9237/2013. \r\nId: 1792017\r\n"
        ],
        "1792018": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Licenciamento de uso do banco de dados denominado “FGVDADOS”. DATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, reajuste do valor contratual anual para R 5.791,30 e alteração da fonte de recursos para Fonte 11. Art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. E-10/003.377/2013. \r\nId: 1792018\r\n"
        ],
        "1792019": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 88/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2014 - INEA, assinado em 30/04/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Modificação de itens, com acréscimo de R 2.047.784,16 (dois milhões, quarenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), correspondente à aproximadamente 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), e redução de R 349.969,15 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), correspondente à aproximadamente 4,27% (quatro vírgula vinte e sete por cento), representando aumento no valor do contrato em R 1.697.815,01 (hum milhão, seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e quinze reais e um centavo), correspondente à aproximadamente 20,7% (vinte vírgula sete por cento) totalizando o valor do Contrato nº 26/2014 - INEA em R 9.899.471,68 (nove milhões, oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). 29/12/2014. Processo nº E-07/002.15296/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1792019\r\n"
        ],
        "1792033": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO TERMO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.103.000090-P-PR\r\nPregão nº 004/14\r\nContrato nº 0174/14\r\n\r\nCNPJ: 06.120.473/0001-09\r\nEmbasamento Legal: Decreto n° 286/2014\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de instalação de link de internet banda larga, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e as unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\nValor referente ao período de 01/01/2015 a 14/04/2015, com supressão: R 712.680,00 (setecentos e doze mil, seiscentos e oitenta reais).\r\nData da assinatura: 05/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2015.\r\nId: 1792033\r\n"
        ],
        "1792034": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000067-5-PR\r\nTomada de preços nº 019/2014\r\nContrato nº 0285/2014\r\nOBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 08.380.128/0001-30.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação em revestimento primário nos trechos da estrada da Baixada, da RJ 216 a RJ 126, na localidade de Mineiros, 2° Distrito - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 150 (Cento e cinquenta) dias.\r\nData da assinatura: 18/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2015.\r\nId: 1792034\r\n"
        ],
        "1792067": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n: 29/01/2015.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização hospitalar no Abrigo Cristo Redentor.\r\n90 (noventa) dias contados a partir de 30 de janeiro de 2015 até 29 de abril de 2015. \r\nR 566.096,73 (quinhentos e sessenta e seis mil e noventa e seis reais e setenta e três centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2020/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1792067\r\n"
        ],
        "1792203": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 02/2014.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0917/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.017.\r\n12/02/2015 a 12/02/2016.\r\n06/02/2015.\r\nId: 1792203\r\n"
        ],
        "1792218": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato OTIS Nº M M7534 M (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nReajustamento referente a 3ª anualidade contratual correspondente a 5,786%.\r\nR 7.151,04 (sete mil cento e cinquenta e um reais e quatro centavos).\r\n: 13/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.363/2011 (DL n. 21/2011).\r\nId: 1792218\r\n"
        ],
        "1792259": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA Prorrogar pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses o Convênio firmado em 27 de janeiro de 2011, com o objeto a conjugação de esforços entre a Convenente e a Conveniada, para a colocação de 04 (quatro) adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8069/90. Para a consecução do objetivo almejado, ficam os partícipes obrigados a cumprir, irrestritamente, o plano de trabalho que constitui anexo deste convênio. 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO DO ATO: processo nº E-11/30.255/2011.\r\nId: 1792259\r\n"
        ],
        "1792353": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2014\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 76/2014.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.3762/2013\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a contar de 08 de dezembro de 2014,...\r\nLeia-se: ...OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a contar de 08 de novembro de 2014,...\r\nId: 1792353\r\n"
        ],
        "1792394": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 001/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 dias.\r\nR 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n05/01/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.423/2013 - (Pregão Eletrônico 106/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\nId: 1792394\r\n"
        ],
        "1792402": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio.\r\n24 de janeiro de 2015.\r\n25/01/2015 a 24/01/2020.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.929/2009.\r\nId: 1792402\r\n"
        ],
        "1792444": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Simplicius Coleta e Remoção de Resíduos Ltda-ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo à prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário. Proc. nº E- 18/002/656/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2015.\r\nId: 1792444\r\n"
        ],
        "1792522": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 032/2014, assinado em 09.02.2015. DER-RJ e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1792522\r\n"
        ],
        "1792532": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 004/ASJUR/14 ao Contrato nº 003/ASJUR/2011. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2015, com termino em 31 de janeiro de 2016, referente a Prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio. Lei Federal n.º8.666/1993. º E- 10/\r\nId: 1792532\r\n"
        ],
        "1792552": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2014. \r\n17/01/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\n: Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 17 de janeiro de 2015.\r\nMensal de R 131.355,60 (cento e trinta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art.57, II.\r\nE-03//021/1116/2013.\r\nId: 1792552\r\n"
        ],
        "1792959": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 59/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n: 27/01/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo do contrato acima mencionado, referente a execução de obras de reforma geral no DETRAN da Gávea, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002.002.816/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 021/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Prime Services Empresarial e Comércio Ltda-Me.\r\n: 17/12/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução das obras de demolição de edificações no antigo Instituto de Infectologia São Sebastião, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.057//2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\nId: 1792959\r\n"
        ],
        "1793067": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Cultural Projeto Luar. : Prorrogação da vigência do convênio, passando a vigorar até 09/12/2015 e liberação da 3ª parcela. : 04/12/2014. NOTA DE EMPENHOE-18/000.230/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\nId: 1793067\r\n"
        ],
        "1793153": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2013, relativo à locação de veículos com motorista.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 174.996,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 14.583,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais).\r\n08/02/2015 a 07/02/2016.\r\n06 de fevereiro de 2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1793153\r\n"
        ],
        "1793285": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogério Viana Rangel\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nOmitido no D.O. 01/07/2014.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Correira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilney Barcelos da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Carvalho Souza\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Maria Ferreira de Paula.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Augusto Viana Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Denis de Andrade Dias.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Helio do Nascimento Chagas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Martins de Oliveira e Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Paulo Marinho da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Florencio Soares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Damião Pereira dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Gomes da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilson Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dilvanir Siqueira Gonçalves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elias Duarte Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sergio dos Santos Moita.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Robson Igino da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Eduardo de Andrade Vieria.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Fernando de Oliveira Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Israel de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Luiz Valença Reis.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Maria dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Luiz de Souza Viera.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Cardoso Porto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Mauricio Saldanha de Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Helio Rodrigues da Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Rosangela Mesquita de Brito.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Duarte de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Isaqueu Abreu de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enéas Plínio Furtado de Lima Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Augusto Torquato da Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M505 Venda das Pedras - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivan Fagundes da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jadilson Alves de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M509 Boa Esperança - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Cezar Capistrano Lopes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M505 Venda das Pedras - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Cabral.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Severino Francisco da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rodrigo Pacheco dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogério Azevedo de Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. André Luiz Pachu Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Rodrigues Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo Henrique de Araujo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Glaudisthoni Soares de Barros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Darcy Tavares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Sergio Fortunato do Couto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M505 Venda das Pedras - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flavio Valente Fraguas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Erlon Ferreira Pacheco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Vieira Barroso.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Pluvie de Mello.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Douglas Botelho do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manoel Couto Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elizeu Lima Aragão.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cleveson Pereira da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dalmácio Félix Secchin.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. André Alexsander Cunha Melo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Marcio de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Carvalho da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M500 Aldeia da Prata - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel Julio Costa Arrabal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M550 Nilópolis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando Luiz de Santanna.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Amaro de Andrade.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lucimara Fonseca Salvaya de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alan de Moraes Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alberto Fontes da Cruz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdir Silvério.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato Eliotério Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Luiz dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Djalma Guilherme Rosa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Clenilce Lima e Silva Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jack Barbosa Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Claudio Barreto Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Olendino Pimentel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Lauro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Batista de Faria.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Carlos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sérgio Ricardo dos Santos Sampaio.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Zenon Araújo Gapanowicz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Georgenes Rodrigues Cajueiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Areas de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Correa de Mesquita.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Henrique Araujo Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcus Machado Teixeira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Severino Ramo Lázaro Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu- Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valtair da Conceição Oki.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Francisco de Aquino Caetano.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Eduardo de Farias Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Altemar Rimon Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Horácio Matos de França.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Pereira Penetra.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Gomes de Amorim.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo de Souza Fraga.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu- Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Creosvaldo da Silva Leite.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Ribeiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristóvão.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joacy de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gelson Moreira Pessanha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M537 Duque de Caxias - Cidade Universitária.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Ibrahim Dias.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Daniel Rodrigues de Lucena.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato Ribeiro Marins.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M502 Curuzu - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elizário Felipe Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Ricardo Correa Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cristiano Soares de Melo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rosana Santana Pinheiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M554 Várzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edvaldo Alves de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Carlos da Cunha Lopes Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rilda Santos Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Eduardo Estephaneli dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonesio Fabrício dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson de Oliveira da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elber Marciano Lopes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Bastos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Albernoz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Augusto da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Santos Figueiredo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2014.\r\nId: 1793285\r\n"
        ],
        "1793313": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 Convênio nº 6000.0088372.14.4, firmado em 30 de dezembro 2014. \r\nPetróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, e o Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nTermo aditivo ao convênio para acrescer 180 dias ao prazo, alterar o valor do aporte financeiro a saber de até R 3.612.509,12(três milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e nove reais e doze centavos), alterar o Anexo nº 01- Plano de trabalho para proceder aos ajustes necessários conforme o resultado da Licitação e itemização e formatação do referido anexo em decorrência da verificação de erros materiais existentes, visando retificação do texto original.\r\nR 3.612.509,12 (três milhões, seiscentos e doze mil quinhentos e nove reais e doze centavos).\r\nAcréscimo de 180 (cento e oitenta) dias, perfazendo um total de 795 (setecentos e noventa e cinco) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/001/301/2013). \r\nId: 1793313\r\n"
        ],
        "1793368": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2012\r\n08/01/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\ndo prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/01/15 a 10/01/16; e a supressão de aproximadamente 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor do contrato, referente à Supressão dos Serviços na UPA Campos, devido à transferência da gestão destas unidades à OSS,.\r\nDá-se a este contrato o valor total R 5.170.865,40 (cinco milhões, cento e setenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nE-08/1746/2012.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de Dezembro de 1979.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2012\r\n08/01/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\ndo prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de .\r\nDá-se a este contrato o valor total R 3.875.573,16 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/1746/2012.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de Dezembro de 1979.\r\n* Omitidos no D.O de 09/01/2015.\r\nId: 1793368\r\n"
        ],
        "1793383": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 92/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 20/2013, assinado em 10/04/2013. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 06 (seis) meses, passando seu término de 19/12/2014 para 19/06/2015, e do prazo de execução por 06 (seis) meses passando seu término de 29/10/2014 para 29/04/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 26 (vinte e seis) meses\r\n: 19/12/2014. \r\nProcesso Administrativo nº. E- 07/506.139/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D. O de 06/01/2015.\r\nId: 1793383\r\n"
        ],
        "1793532": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2013.\r\nE-08/390/2013.\r\nRIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (LOCADORA CEDENTE) (INTERVENIENTE) E NISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA (LOCADORA CESSIONÁRIA).\r\nCessão de posição contratual.\r\n: A contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n: Lei nº 8245/91 e subsidiariamente a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 10/02/2015.\r\nId: 1793532\r\n"
        ],
        "1793547": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CGMP- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO SVALOR: R 19.712,28 (dezenove mil setecentos e doze reais e vinte oito centavos). A vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir 10/02/2015. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-01/321969/2011.\r\nId: 1793547\r\n"
        ],
        "1793565": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto. R 2.117.098,00 (dois milhões, cento e dezessete mil noventa e oito reais). Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00063. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/682/2013.\r\nId: 1793565\r\n"
        ],
        "1793568": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 54/2011 de prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2011, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01.02.2015 (inclusive) tendo por término o dia 01.05.2015, bem como a modificação do quantitativo de policiais militares assegurados para o contingente estimado 64.286 vidas, em razão do acréscimo quantitativo de 6.589 vidas de policiais militares, representando um percentual de acréscimo de aproximadamente 12,81 % (doze vírgula oitenta e um porcento). VALOR: Termo é de R 1.998.008,88 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil oito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 1793568\r\n"
        ],
        "1793585": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CORREIOS Nº 9912346472.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n30 de janeiro de 2015.\r\n30 de janeiro de 2015.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/003.79/2014.\r\n2015NE00030.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2015.\r\nId: 1793585\r\n"
        ],
        "1793598": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SEM PARAR.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n06 de janeiro de 2015.\r\n06 de janeiro de 2015.\r\nR 13.839,60 (treze mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/003.529/2013.\r\n2014NE00391.\r\nno D.O. de 09/01/2015.\r\nId: 1793598\r\n"
        ],
        "1793648": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012.\r\nE-25/040/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nProrrogação do contrato por mais 12 meses.\r\n: 08/02/2015 a 08/02/2016.\r\nR 79.138,50 (setenta e nove mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II e demais normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n05/02/2015.\r\nId: 1793648\r\n"
        ],
        "1793666": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 030/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. : Alterar Cláusulas Sexta e Nona. : Em face da Supressão de 20%, o valor total do contrato passa a ser na ordem de R 69.360,00. E- 08/005/000235/2014. 02/02/2015.\r\n: SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2010, FIRMADO EM 30/11/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Alterar as Cláusulas Sexta e Nona do contrato. Em face da Supressão de 20%, o valor total do contrato passa a ser na ordem de R 35.927,14. PROCESSO IVB: 02/02/2015. \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. E- 08/969782/2010. 01/2015. \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 044/2012, FIRMADO EM 01/10/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AZENIL APARECIDA RAMALHO. OBJETO 22.699,22, face ao pedido de reajuste a contar de outubro de 2014. : 09/01/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2015. \r\nId: 1793666\r\n"
        ],
        "1793689": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2013. \r\n: 30/01/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção, detecção e combate de incêndio do Palácio Guanabara, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. \r\n: Processo nº E-12/729/2012. \r\nId: 1793689\r\n"
        ],
        "1793736": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2015\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 45/2010.\r\nONDE SE LÊ: \r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo do serviço, contados de 01/01/2014 a 01/12/2015.\r\nLEIA-SE: \r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 , o prazo do serviço, contados de 01/12/2014 a 01/12/2015.\r\nId: 1793736\r\n"
        ],
        "1793789": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Prorrogação, por mais 06 meses, do prazo do serviço contados de 30/01/2015 a 29/07/2015. O presente termo aditivo tem valor de R 367.634,16, passando o valor total do contrato a ser R 3.711.189,60. Processo n° 5438/UERJ/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2015.\r\nId: 1793789\r\n"
        ],
        "1793929": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e HEALTH SOLUTIONS LTDA. Em face de supressão de 5% passa a ser deE- 08/971414/2012. 02/2015.\r\n\r\n\r\nId: 1793929\r\n"
        ],
        "1793964": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 34/2014/UERJ. \r\nUERJ e a EMPRESA ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. \r\nProrrogação, por mais 60 dias, do prazo contratual contados de 29/01/2015 a 30/03/2015.\r\n: 28/01/2015. \r\nProc. Nº E-26/007/12493/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2015.\r\nId: 1793964\r\n"
        ],
        "1794020": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 08 ao Contrato nº 24/2010/UERJ. \r\nUERJ e a CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nProrrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 07/01/2015 a 07/01/2016. Retificação das cláusulas segunda do termo aditivo 06. : 06/01/2015.\r\nProc.nº 998/UERJ/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2015.\r\nId: 1794020\r\n"
        ],
        "1794023": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 074/2013. CEHAB-RJ e a empresa SOUZA E PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ME. Prorrogação do prazo e alteração do cronograma físico- financeiro que constitui o Anexo III do contrato originário das obras de construção de unidades habitacionais na localidade de Purilândia, 2º Distrito de Porciúncula, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.142/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 004/2015.\r\nId: 1794023\r\n"
        ],
        "1794079": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 04/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 03/2014, assinado em 17/01/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigilância do Contrato INEA nº 03/2014, relativo à prestação de serviços de “ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM PARA MITIGAÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”, por 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 21 de outubro de 2015\r\n: 05 de fevereiro de 2015. \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nE- 07/503.140/2012.\r\nId: 1794079\r\n"
        ],
        "1794117": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\n: 07/01/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n: Redução dos postos de vigilância em 70% em razão da transferência da gestão das unidades Escola de Artes Visuais do Parque Lage e Casa França Brasil à Organização Social Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio, contado a partir de 01/04/2014, bem como a transferência da gestão das Bibliotecas Públicas do Estado à Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Gestão, por força do Contrato de Gestão nº 002/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a citada entidade, contado a partir de 01/05/2014; redução em mais 15,71% por força do Decreto nº 45.109 de 05/01/2015 e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2014 por mais 02 (dois) meses, a contar de 09/01/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-18/001/955/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2015.\r\nId: 1794117\r\n"
        ],
        "1794118": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa DOC - EXPOE GESTÃO MUSEOLOGICA E DOCUMENTAL LTDA-EPP. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2014, por mais 06 (seis) meses a contar de 28/12/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 23/12/2014.\r\nE-18/001.754/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\nId: 1794118\r\n"
        ],
        "1794279": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 154/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa R. Santana Construções Ltda-ME.\r\n: 27/08/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades, referente à execução das obras de reforma parcial no Colégio Estadual Sérvulo de Mello, no Município de Silva Jardim.\r\nProcesso nº E-17/002/001.925/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2014.\r\nId: 1794279\r\n"
        ],
        "1794282": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\"Reajustamento referente à 4ª anualidade contratual, bem como modificação de itens com redução de 6,18% do valor contratado no Aditivo 07\".\r\nR 154.369,27 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n06/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.731/2010 (Registro de Preços/PRODERJ através Pregão Presencial nº 001/09).\r\nId: 1794282\r\n"
        ],
        "1794283": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 024/2013 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a as empresas reunida através do CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TELEMAR NORTE LESTE S/A E BRASIL TELECOM S/A).\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade.\"\r\nR 179.513,62 (cento e setenta e nove mil quinhentos e treze reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 09/01/2015.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.074/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2014.\r\nId: 1794283\r\n"
        ],
        "1794477": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Silo Engenharia Ltda.\r\n: 30/09/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo das obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE, no Município de Duque de Caxias.\r\nProcesso nº E-17/400.655/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1794477\r\n"
        ],
        "1794585": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 01 ao Contrato nº 03/2014.\r\n12/02/2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei 8.666/93. \r\nE12/079/0814/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 38.059,20 (trinta e oito mil cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.014.\r\n17/02/2015 a 17/02/2016.\r\nId: 1794585\r\n"
        ],
        "1794630": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 061/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 dias\r\nR 10.000.999,68 (dez milhões, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n05/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.603/2012 - (Pregão Eletrônico nº 016/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2014.\r\nId: 1794630\r\n"
        ],
        "1794631": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 047/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA. EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 dias\r\nR 388.416,84 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.373/2009 - (Pregão Eletrônico nº 022/2010).\r\n*Omitido no D.O de 13/05/2014.\r\nId: 1794631\r\n"
        ],
        "1794658": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 026/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSÓRCIO ARCO CARIOCA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nPRAZO: 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias a contar de 29/10/2014\r\n: 27 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3265/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014.\r\nId: 1794658\r\n"
        ],
        "1794708": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI EPPAqui sição de material permanente. VIGÊNCIA: contados a partir de 22/01/2015 (inclusive PROCESSO Nº E- 09/008/697/2014. \r\n\r\nId: 1794708\r\n"
        ],
        "1794849": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 02/2015 ao Contrato SEEDUC nº 02/2013. : 30/01/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. R 17.739.777,60. Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2013, a contar de 01/02/2015. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. 18010 1230603032421. FONTE DE RECURSOS: E- 03/001/660/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2015 ao Contrato SEEDUC nº 03/2013. 30/01/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2013, a contar de 01/02/2015. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPE SAS: 2015 NE 00094. E-03/001/659/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\nId: 1794849\r\n"
        ],
        "1794881": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção RadiológicaReajuste de 18,94569% ao valor original e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) mesesR 31.291,20 (trinta e um mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos) de 2704/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\nId: 1794881\r\n"
        ],
        "1794937": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa : Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de acréscimo do objeto. : R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. 2015NE00004. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1083/2014.\r\nId: 1794937\r\n"
        ],
        "1794994": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 18/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Industria e Comércio Ltda.\r\n: 31/12/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente às obras de construção de 36 (trinta e seis) unidades básicas de saúde - UBS - Tipo 2 Região A, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/400.721/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\nId: 1794994\r\n"
        ],
        "1795251": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO\r\nProcesso nº 2013.006.000011-1-PR\r\nPregão nº 018/2013\r\nContrato nº 0335/2013\r\nDE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA - INDETEP\r\nCNPJ: 07.496.644/0001-61\r\nObjeto: Prorrogação contratual com reequilíbrio econômico e financeiro, pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de Formação, Qualificação e Capacitação continuada no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, focado em atividade produtiva de Agricultura, Silvicultura, Fruticultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Abastecimento, atuando na capacitação, apoio e organização administrativa de consultores (Agrônomo, Veterinário e Técnico em Agropecuária), para que os mesmos possam colocar em prática a elaboração de projetos de acesso ao crédito, assistência técnica e assessoramento aos produtores rurais.\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\nValor Aditivado: R : 241.850,00 (Duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais)\r\nData da assinatura: 23/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes,19 de Fevereiro de 2015.\r\n)\r\nId: 1795251\r\n"
        ],
        "1795277": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 04/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa KLC Transportes, Locação e Comércio LTDA-EPP.\r\n: Alteração Qualitativa\r\n: R 3.134,28 (três mil cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos)\r\n: 26 de janeiro de 2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/666/2013.\r\nId: 1795277\r\n"
        ],
        "1795299": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP). Prorrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 19/06/2015. DATA DA ASSINATURA: E-18/001.529/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2014.\r\nId: 1795299\r\n"
        ],
        "1795479": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de (um milhão, quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). Totalizando o contrato o valor de (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil sete reais e vinte e oito centavos), tendo sido acolhida a determinação constante no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. 28/01/2015. Processo nº E-11/30.465-A/2012.\r\nCODIN e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , por mais 12 (doze) meses contados deO valor deste instrumento é de (quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de (um mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), tendo sido acolhida a determinação constante no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/28/2014.\r\nId: 1795479\r\n"
        ],
        "1795596": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:, através da Secretaria de Estado de SegurançASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS quantitativa do Contrato nº 30/2014, relativo à prestação de serviços de ascensoristas para as dependências do Ed. Pedro II- SESEG, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.6661993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às fiA alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 23,08% (vinte e três vírgula zero oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do inciso IIEm razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a trinta e sete mil quatrocentos reais e vinte e oito centavos \r\nId: 1795596\r\n"
        ],
        "1795621": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, GP7 LOGÍSTICA LTDA.\r\nProrrogação do contrato por mais 24 meses, alteração qualitativa, acréscimo de aproximadamente 12,50% e reajuste.\r\nDe 06/02/2015 a 06/02/2017.\r\nR 309.759,33 (trezentos e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). \r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, I, “a” e “b” e § 8°, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1795621\r\n"
        ],
        "1795705": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.\r\nContratação de reserva de espaço de 600m² (seiscentos metros quadrados) na Unidade Armazenadora de propriedade da CONAB. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2015 a 31/01/2016, desde que posterior à sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 76.176,00 (setenta e seis mil cento e setenta e seis reais).\r\n: 30/01/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/3019/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015.\r\nId: 1795705\r\n"
        ],
        "1795798": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançEMPRESA SÉRGIO HENRIQUE VAZ BORGES - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - MEAlteração do prazo de entrega do ntrato nº 92/2014, relativo à aquisição de equipamentos médicos para atender às necessidades do SAS/PMERJ e SAS/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e do instrumento convocatório, com fundamento no artda Lei nº 8.666 de 1993, e na Cláusula Décima do contrato, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 22/01/2015 (inclusive), passando a ter seu termo na data de 20/02/2015. PROCESSO Nº. DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 1795798\r\n"
        ],
        "1795804": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 007/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\nAcréscimo de 27.885 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e cinco) KG nas quantidades totais do produto químico adquirido, sendo 12.990 KG destinado à localidade de Eng. de Dentro e 14.895 KG à localidade de Campo Grande, correspondente a 10,05% do valor inicialmente contratado.\r\n60 dias.\r\nR 238.416,75 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\n22/01/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.266/2013 - (Pregão Eletrônico 099/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2015.\r\nId: 1795804\r\n"
        ],
        "1795884": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 73/2014 ao Contrato SEEDUC nº 68/2012. 23/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 68/2012, por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,06% a contar de 26/07/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei n° 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. 18010.1212201522192. FONTE DE RECURSOS: 2014 NE 25932 e 2014 NE 25933. Nº E-03/10.768/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2015.\r\n**Republicado por incorreção nos original publicado no D.O. de 09/02/2015.\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 78/2014 ao Contrato SEEDUC nº 09/2013. 23/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,06% a contar de 26/07/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei n° 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. 18010.1212201522192. FONTE DE RECURSOS:2014 NE 25922 e 2014 NE 25923. E-03/001/1655/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2015.\r\n**Republicado por incorreção nos original publicado no D.O. de 09/02/2015.\r\n3\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 76/2014 ao Contrato SEEDUC nº 08/2013. 23/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,06% a contar de 26/07/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESAS: 2014 NE 25928 e 2014 NE 25929. E- 03/001/1746/2013. \r\n*Omitidos no D.O. de 12/01/2015.\r\n**Republicado por incorreção nos original publicado no D.O. de 09/02/2015.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 79/2014 ao Contrato SEEDUC nº 75/2013. 29/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2014 e reajustar o valor mensal do contrato em 6,59% a contar de 09/10/2014 com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93. 18010.1212201522192. FONTE DE RECURSOS: 2014 NE 25926 e 2014 NE 25927. E-03/001/9237/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\n**Republicado por incorreção nos original publicado no D.O. de 09/02/2015.\r\nId: 1795884\r\n"
        ],
        "1796102": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 056/2014, assinado em 11.02.2015. DER-RJ E A EMPRESA IN-BRA CONSTRUTORA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005492/2014. \r\nId: 1796102\r\n"
        ],
        "1796104": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 07/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 012/CC/SSCS/2011.\r\n: 03 de fevereiro de 2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194387/2011\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GP7 Logística LTDA.\r\n: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 11.905,20 (onze mil novecentos e cinco reais e vinte centavos). \r\nId: 1796104\r\n"
        ],
        "1796184": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\nTermo Aditivo nº 04/2014 ao Convênio nº 01/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Empresa Estadual de Viação SERVE “Em Liquidação”. \r\nRepresentação Judicial. \r\n15 de dezembro de 2014.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/085/24/2014.\r\nId: 1796184\r\n"
        ],
        "1796187": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1658/2014.\r\n: 05/02/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, e reajustar em 6,41% o valor contratual.\r\nA contar de 17/02/2015.\r\nDá-se a este termo o valor total de R 7.952.550,96 (sete milhões, novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1796187\r\n"
        ],
        "1796201": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ntação de .\r\nEMPRESA CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato s/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de higiene limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da FTMRJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e no § 1ºtrato, com fundamento no art. 65, inciso II, letra “d” e no e seguintes da Cláusula Nona do trato, e a supressão de 05 (cinco) serventes diurnos e materiais, a partir do mês de dezembro de 2014, com fundamento no art2°, II, e caput da Cláusula. \r\nDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, DA ALTERAÇÃO DO OBJETO E DO \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, concedido a reajuste do valor do contrato e alterado o seu objeto, de acordo com o Termo de Referência (Anexo 02), a partir de 19 de dezembro de 2014.\r\nCLÁUSULA QUINTA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.330.643,88 (hum milhão, trezentos e trinta mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.910.574,77 (dois milhões, novecentos e dez mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n.\r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.\r\n005/335/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2015.\r\n\r\nId: 1796201\r\n"
        ],
        "1796406": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Celebram entre si a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ nº 05.424.540/0001- 16 e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Alteração das obrigações da SES, com a inclusão da alínea “e” e a inclusão de Cláusulas referentes à comunicação entre as partes e ao acompanhamento do acordo.\r\n: 30 de dezembro de 2014.\r\n: Sr. Carlos Guilherme Francovich Lugones, Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, Juiza Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro e Marcos Esner Musafir, Secretário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nId: 1796406\r\n"
        ],
        "1796476": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ESCOLA DE GESTÃO AQUILA LTDA. OBJETO: Modificação do projeto para melhor adequação técnica dos objetivos originalmente pactuados e a retificação da cláusula contratual que menciona. R 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais). PRAZO: Não há prazo de vigência autônomo, prevalecendo o prazo original, bem como suas respectivas prorrogações. : 2015NE00085. PROCESSO E-01/008/4126/2013.\r\nId: 1796476\r\n"
        ],
        "1796478": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato, firmado em 30/12/2013.\r\n: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Prorrogação, por um novo período de 12 (doze) meses, passando a data de sua extinção para 30 de dezembro de 2015, conforme decisão inserida às fls. 73 do processo administrativo nº E- 09/144/22/2014.\r\n: 26 de janeiro de 2013.\r\nE-09/144/22/2014.\r\nId: 1796478\r\n"
        ],
        "1796491": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Aker Consultoria e Informática S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2012, relativo à licença de uso de software.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 18.537,50 (dezoito mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n06 de fevereiro de 2015.\r\n10/02/2015 a 09/08/2015.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.524/2011.\r\nId: 1796491\r\n"
        ],
        "1796499": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2014. \r\nFIPERJ E ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS-ANDEF.\r\nSUBSTITUIÇÃO DE 06 POSTOS DE TRABALHO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS POR 04 VIGIAS E 01 TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO.\r\n: 07(sete) meses.\r\n: R 1.030.942,10 (hum milhão, trinta mil novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos).\r\nProcesso nº E-06/004/110/2014.\r\n: 17 de dezembro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 1796499\r\n"
        ],
        "1796516": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 02/2015 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012 - INEA, assinado em 30/01/2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAC ID COMERCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. OB JETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2015, o Contrato INEA nº 07/2012. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/508.234/2011. \r\nId: 1796516\r\n"
        ],
        "1796606": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\n-PR\r\nTomada de Preços 013/13\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 068/13\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Parque Pecuária.\r\nPrazo do Contrato: 12 (doze) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 03/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1796606\r\n"
        ],
        "1796676": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 222/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Sociedade Musical 8 de Dezembro. \r\nConvalidação da modificação do plano de trabalho decor rente da prorrogação de ofício, publicada no D.O. de 07/01/2014. \r\n26/11/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2014.\r\nId: 1796676\r\n"
        ],
        "1796814": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMOS ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2010.\r\n29/12/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nTorna sem efeito o Termo Aditivo publicado em 06/01/2015\r\nDá-se a este contrato o valor total R 606.312,00 (seiscentos e seis mil trezentos e doze reais).\r\nE-08/4456/2010.\r\nArt. 65, § § 1º e 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1796814\r\n"
        ],
        "1796821": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\n1° Termo aditivo ao Convênio n° 001/2014\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e o Bonsucesso Futebol Clube.\r\n: 11/02/2015.\r\n: Alterar a cláusula terceira do Termo de Convênio.\r\nProcesso nº E-30/001/219/2013, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto n° 44.879/14.\r\n*Omitido do D.O. de 12/02/2015.\r\nId: 1796821\r\n"
        ],
        "1796830": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2014 - Termo Contratual nº 214/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária do estagiário, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir da data da publicação no Dário Oficial, e a alteração do valor da Bolsa Auxílio, que passará a ser de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n26/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071/41/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 48/2014 - Termo Contratual nº 133/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAMONN NASCIMENTO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 48/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015, com término previsto para 09/06/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n22/12/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071/21/2014.\r\nId: 1796830\r\n"
        ],
        "1796831": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 072/2014 - Termo Contratual nº 125/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIEGO INÁCIO CORRÊA ALEXANDRE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 072/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015 com término previsto para 09/07/2015.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02 /12/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.48/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 056/2014 - Termo Contratual nº 126/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DO CARMO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 056/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015 com término previsto para 09/07/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n03/12/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.29/2014.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 066/2013 - Termo Contratual nº 120/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAPHAEL DE PAULA MOTA e a FACULDADE MORAES JÚNIOR MACKENZIE RIO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 066/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 05/12/2014 com término previsto para 04/06/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n25/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.526/2013.\r\nId: 1796831\r\n"
        ],
        "1796837": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000246-2-PR\r\nTomada de preços nº 059/2012\r\nContrato nº 0410/2012\r\nEDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ:05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para obra de construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Travessão, localizada na Rua XXII com Rua VI- Travessão, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 445.540,31(quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e um centavos).\r\nData da assinatura: 16/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1796837\r\n"
        ],
        "1796842": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 1013/2010.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2013. \r\n\r\nId: 1796842\r\n"
        ],
        "1796862": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 183/2010, celebrado em 20/09/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Clube Palmares. \r\n: 26/08/2013. \r\n: Liberação da 3ª parcela. \r\nE-18/000.667/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2013.\r\nId: 1796862\r\n"
        ],
        "1796872": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Confederação Brasileira de Caminhadas Anda Brasil. \r\n: Aprovação de um novo plano de trabalho e liberação da 3ª parcela.\r\n: 04/12/2014. \r\n: R 59.999,94 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n: 2014NE00986. \r\nE-18/001.526/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\nId: 1796872\r\n"
        ],
        "1797087": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores Otis LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 1 (um) mês, dando- se ao contrato o prazo total de 35 meses. R 2.899,78 (dois mil oitocentos e noventa e nove mil reais e setenta e oito centavos), em uma parcela mensal, totalizando o contrato o valor de R 2.183.095,04 (dois milhões, cento e oitenta e três mil noventa e cinco reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃOE-01/450008/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1797087\r\n"
        ],
        "1797106": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " \r\n3° Termo aditivo ao Convênio n° 014/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e a Investiplan Computadores e Sistemas LTDA. \r\n20/12/2014.\r\nProrrogação do prazo da execução dos serviços prestados por mais 12 (doze) meses consecutivos.\r\nProcesso nº E-30/001/001.110/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1797106\r\n"
        ],
        "1797117": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDAontrato nº 88/2014, relativo à aquisição de equipamentos médicos para atender às necessidades do SAS/PMERJ e SAS/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e do instrumento convocatório, com fundamento no art de 1993, e na Cláusula Décima do contrato, por mais 31 (trinta e um) dias, contados a partir de 18/01/2015 (inclusive), passando a ter seu termo na data de 17/02/2015. PROCESSO Nº . DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 1797117\r\n"
        ],
        "1797179": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:tre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA - ME, OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento a alteração do prazo de entrega do contrato supra, relativo à aquisição de equipamentos diversos de laboratórios para o DGPTC/PCERJ, alterando o prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 17/01/2015 (inclusive), passando a ter seu termo na data de 15/02/2015. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2015. PROCESSO Nº E-09/008/480/13.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2015. \r\nId: 1797179\r\n"
        ],
        "1797469": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 146/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Innova Rio Engenharia e Construções LTDA.\r\n: 30/12/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo e modificações de quantidades das obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta Redonda), no Município de Volta Redonda/RJ.\r\nProcesso nº E-17/002/001.659/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\nId: 1797469\r\n"
        ],
        "1797510": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio 04/2014, celebrado em 02/07/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Vassouras. Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses. E- 18/001/600/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1797510\r\n"
        ],
        "1797583": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 07/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses.\r\n: 19/02/2015 a 18/05/2015.\r\n: R 3.862,00 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n12 de fevereiro de 2015.\r\nProcesso nº E-14/001.007187/2013. \r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Pedido de Repactuação formulado pela Contratada motivado pelos reajustes decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho SINTRAINDISTAL 2014/2015 e pelo reajuste do salário mínimo, referente à função de engenheiro.\r\n: R 1.023.442,55 (um milhão, vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nArt. 58, § 2º da Lei nº 8666/93.\r\n25 de fevereiro de 2015.\r\nProcesso nº E-14/032.542/2012.\r\nId: 1797583\r\n"
        ],
        "1797704": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\nCONTRATO: 366/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000465-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com fornecimento de material para FMS.\r\nBIOMÉDICO CENTER LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.440.000,00 (Hum milhão e quatrocentos e quarenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1797704\r\n"
        ],
        "1797705": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 002 AO CONTRATO: 0224/2014. \r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2014 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000116-P-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1797705\r\n"
        ],
        "1797706": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n- FMS.\r\n-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1797706\r\n"
        ],
        "1797707": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO Nº 003, AO CONTRATO 048/2013.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRESENCIAL 049/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000312-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de monitoramento pessoal e radiação ionizante pelo período de 12 meses.\r\nPRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 28.070,40 (Vinte e oito mil setenta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1797707\r\n"
        ],
        "1797791": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 9912287954. CEASA/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Correção da data de vigência do 1° Termo Aditivo de 14.12.2012 até 13.12.2013, para 15.12.2012 até 15.12.2013 e do 2° Termo Aditivo de 12.12.2013 até 11.12.2014 para 15.12.2013 até 15.12.2014. ASSINATURA: 12.01.2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2014\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912287954.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 14.12.2014\r\nLeia-se: OBJETO: A vigência do contrato ora aditado fica prorrogado para o período de 15.12.2014 até 15.12.2015\r\nId: 1797791\r\n"
        ],
        "1797833": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 100/2013, assinado em 25.02.2015. DER-RJ e a EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses, e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.679/2012. \r\nId: 1797833\r\n"
        ],
        "1797991": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2014.\r\n: 26 de fevereiro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA.\r\nSupressão quantitativa do objeto referente ao Contrato nº 007/2014. \r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I alínea “b” e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações c/c o art. 3º, art. 6º § 1º, Inciso I e art. 8º do Decreto Estadual nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nR 648.865,42 (seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2012.\r\n: 26 de fevereiro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.\r\nSupressão quantitativa do objeto referente ao Contrato nº 012/2012.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, c/c o art. 3°, art. 6°, § 1°, inciso II e art. 9° do Decreto Estadual n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nR 2.233.970,00 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil novecentos e setenta reais). \r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nE-13/20.434/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2013.\r\n: 26 de fevereiro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa Companhia de Locação das Américas - LOCAMÉRICA\r\nSupressão quantitativa do objeto referente ao Contrato nº 010/2013.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c o art. 3°, art. 6° § 1°, inciso I e art. 8° do Decreto Estadual n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nR 575.930,88 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). \r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nE-13/001/1509/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2013.\r\n: 26 de fevereiro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa Companhia de Locação das Américas - LOCAMÉRICA.\r\nSupressão Quantitativa do Objeto referente ao Contrato 011/2013.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, Inciso I alínea “b” e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações c/c o art. 3º, art. 6º § 1º, Inciso I e art. 8º do Decreto Estadual nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nR 2.292.054,08 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil cinquenta e quatro reais e oito centavos).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nE-13/001/1530/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2014.\r\n: 26 de fevereiro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa P & P Turismo LTDA ME.\r\nSupressão Quantitativa do Objeto referente ao Contrato 009/2014. \r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações c/c o art. 3°, art. 6° § 1°, inciso I e art. 8° do Decreto Estadual n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nE-13/001/1572/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2013.\r\n: 26 de fevereiro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nSupressão Quantitativa do Objeto referente ao Contrato n° 014/2013 \r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I alínea “b” e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações c/c o art. 3º, art. 6º § 1º, Inciso I e art. 8º do Decreto Estadual nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nR 83.043,72 (oitenta e três mil quarenta e três reais e setenta e dois centavos)\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nE-13/001/1272/2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012.\r\n: 26 de fevereiro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e o CONSÓRCIO-TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nSupressão Quantitativa do Objeto referente ao Contrato nº 005/2012\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I alínea “b” e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, c/c o art. 3º, art. 6º § 1º, inciso I e art. 8º do Decreto Estadual nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nR 137.034,08 (cento e trinta e sete mil trinta e quatro reais e oito centavos).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nE-13/001/538/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2010 CC.\r\n: 26 de fevereiro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TIM CELULAR S/A \r\nSupressão quantitativa do objeto referente ao Contrato nº 025/2010 CC.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1°, da Lei n° 8666/1993, e suas alterações e art. 3°, art. 6°, § 1°, inciso I e art. 8° do Decreto Estadual n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nR 23.649,10 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos)\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nE-13/20.019/2011\r\nId: 1797991\r\n"
        ],
        "1798050": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 03/2015 (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012 - INEA, assinado em 09/02/2012). \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. \r\nSupressão de 47,23% (quarenta e sete vírgula vinte e três por cento) do objeto contratual, bem como a prorrogação do prazo do Contrato INEA nº 11/2012, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2015. \r\n12 de fevereiro de 2015.\r\nart. 57, inciso II, e art. 65, § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-07/509.427/2011.\r\nId: 1798050\r\n"
        ],
        "1798193": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2013 - Termo Contratual nº 001/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 135/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 07 (sete) veículos do tipo pick-up - cabine dupla, para atender as demandas da IFE 01 - Barreiras Fiscais, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/01/2015.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 267.876,00 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.13.\r\n2015NE00068 e 2015NE00092.\r\n14/01/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1515/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2015.\r\nId: 1798193\r\n"
        ],
        "1798250": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 068/2014 - Termo Contratual nº 122/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE GOMES PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 23/02/2015.\r\n26/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.42/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 063/2014 - Termo Contratual nº 123/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FÁBIO HENRIQUE FERRO VIANA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 23/02/2015.\r\n26/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.37/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 48/2014 - Termo Contratual nº 133/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAMONN NASCIMENTO DA SILVA MELO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 48/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015, com término previsto para 09/07/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n22/12/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071/21/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado de D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1798250\r\n"
        ],
        "1798560": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao contrato de prestação de serviços \r\nLTDA \r\no aditamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, firmado com a empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA, em 30 de julho de 2014, com a contratação do cantor lírico PAUL MCNAMARA , representando pela mencionada empresa, para atuar na ópera SALOMÉ no papel de Herodes , com fundamento no art1°, da Lei Federal n°8.666/93 e na Cláusula Décima do contrato. \r\nPelo presente instrumento o período operacional para o desempenho das atividades do referido artista será de 18 a 29 de agosto de 2014.\r\n“CLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato):\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), totalizando o contrato o valor de R 713.000,00 (setecentos e treze mil reais).\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2014.\r\n\r\nId: 1798560\r\n"
        ],
        "1798562": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\nFIPERJ E CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA- UNISUAM.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo nº E-06/10211/2012.\r\n: 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2015.\r\nId: 1798562\r\n"
        ],
        "1798597": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:O prazo de coberturas contratadas e de vigência do Contrato de Seguro que ora se adita ficam prorrogados por 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2015, fica mantido o valor total do contrato em R 360.750,00 (trezentos e sessentas mil setecentos e cinquenta reais), devendo ser pago em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 90.187,50 (noventa mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Proc. nº E-18/002/1092/2013.\r\nId: 1798597\r\n"
        ],
        "1798612": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA: Prorrogação do prazo contratual. : R 3.718.247,92 (três milhões, setecentos e dezoito mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). : Fica prorrogado o prazo de vigência original, por 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2015. FUNDAMENTO: E-01/008/682/2013.\r\nId: 1798612\r\n"
        ],
        "1798660": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\n27.02.2015\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-13/001/538/2012.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-13/20.538/2012.\r\nId: 1798660\r\n"
        ],
        "1798940": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 15/2011 : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA LÓGICA TECNOLOGIA LTDA EPP O presente Termo Aditivo tem por objetivo alteração da Cláusula Sexta do Contrato nº 15/2011. Reduzir o valor da parcela mensal de R 38.769,43 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) para o valor mensal de R 32.953,99 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) devido ao desconto de 15% ao mês dado pela empresa em cumprimento ao Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015. O valor das parcelas a executar de fevereiro/2015 a outubro/2015 é de R 296.585,91 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos) sendo 09 parcelas mensais de 32.953,99 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.255/2011.\r\nId: 1798940\r\n"
        ],
        "1798941": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Adinp Distribuidora de Diários Oficiais LTDA. EPP. Prorrogação do prazo de vigência. 06 meses, contados a partir de 01/03/2015. : 19/02/2015. Proc. nº E-11/60430/2011.\r\nId: 1798941\r\n"
        ],
        "1798955": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000082-8-PR\r\nCarta Convite nº 0130/2013\r\nContrato nº 0118/2014\r\nCNPJ: 13.129.213/0001-60\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação em paralelos nas Ruas do Lácio e do Zezinho- Bairro Arraial- Distrito de Travessão, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 10/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1798955\r\n"
        ],
        "1798976": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 008/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 008/2013conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n06/11/2014.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 009/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 009/2013conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n06/11/2014.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 010/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 010/2013conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n06/11/2014.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 011/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 011/2013conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n06/11/2014.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 012/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2013conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n25/11/2014.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n/2013.\r\nId: 1798976\r\n"
        ],
        "1798980": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\nTem por finalidade o realinhamento de preços do item 01.\r\n: R 924.368,40 (novecentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/6833/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, arts. 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/02/2015.\r\nId: 1798980\r\n"
        ],
        "1799201": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. bjeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 04/03/2015. : 27/02/2015. E-18/001/629/2013.\r\nId: 1799201\r\n"
        ],
        "1799234": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2013 - Termo Contratual nº 140/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO BRADESCO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 97/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de Regularização de Débitos), em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que será gerado no sítio eletrônico do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br), permitindo acesso a todos os contribuintes, independente de serem correntistas ou não correntistas do Banco, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2015.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.912.865,12 (dois milhões, novecentos e doze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.37.\r\n2015NE00049.\r\n15/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/794/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\nId: 1799234\r\n"
        ],
        "1799594": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato assinado em 30 de dezembro de 2013.\r\n: 26 de dezembro de 2014.\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Segurança.\r\n: Alteração das cláusulas primeira e segunda do Contrato de Comodato e prorrogação por um novo período de 12 meses, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições.\r\nProcesso nº E-09/144/23/2014.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 30.12.2014.\r\nId: 1799594\r\n"
        ],
        "1799649": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 77/2014 ao Contrato SEEDUC nº 74/2013. 29/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. R 3.323.099,52. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 74/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,59% a contar de 09/10/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei n° 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39. 2014 NE 25924 e 2014 NE 25925. E-03/001/9250/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\nId: 1799649\r\n"
        ],
        "1799786": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 82/2013/UERJ. UERJ e a EMPRESA ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Serão acrescidos ao contrato os valores de R 27.338,15, referente ao acréscimo de serviço e R 11.051,08, referente ao reajuste do valor contratual, passando o valor total desse termo aditivo a ser R 38.389,23. : 11/02/2015. Proc. nº 8526/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1799786\r\n"
        ],
        "1799876": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n04/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de SegurançJUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/SESEG/2011, com reajuste dos preços praticados, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial para o Edifício D. Pedro II/SESEG, com fundamento nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas segunda, sexto do instrumento contratual, tendo por término o dia 25/01/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.Fica concedido o reajuste dos insumos à razão de 3,90% (três vírgula noventa porcento), referente ao IGP-DI acumulado no período de 15/: O valor R 5.609.751,72 (cinco milhões, seiscentos e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). ASSINADO EM:. \r\n.\r\nId: 1799876\r\n"
        ],
        "1799975": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA-EPP. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n: 12 (meses), contados a partir de 21/01/2015.\r\nR 1.851.989,92 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n04/02/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1516/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original republicado no D.O. de 02/03/2015.\r\nId: 1799975\r\n"
        ],
        "1799995": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 075/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Félix Leão Construções LTDA.\r\n: 10/09/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo e acréscimo de serviços, visando a execução das obras de reforma geral com modificação no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.495/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/09/2014.\r\nId: 1799995\r\n"
        ],
        "1800217": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " TERMO DE CONTRATO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 03/2013. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objetivo alteração da Cláusula Segunda e Sexta do Contrato nº 03/2013. \r\nFica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo termino será no dia 25 de fevereiro de 2016. \r\nDá-se ao presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013, o valor global estimado de R 61.689,60 (sessenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos),corresponde ao valor mensal de R 5.140,00 (cinco mil cento e quarenta reais) para atender aos 12 (doze) meses de prorrogação. \r\n: 25/02/2015. \r\nProc. nº E-07/000.598/2012.\r\nId: 1800217\r\n"
        ],
        "1800243": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000065-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 013/2013\r\nContrato nº 402/2013\r\nPCE- PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 35.808.088/0001-57\r\nObjeto: Para prestação de serviços de apoio à Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Infraestrutura e gerenciamento assistência técnica, planejamento, orçamento e custos relativos às obras públicas no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Aditivado: 17.905,504,58 (dezessete milhões, novecentos e cinco mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 03/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2015.\r\nId: 1800243\r\n"
        ],
        "1800558": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2012. DETRAN/RJ E INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses e reajustar em 6,0555430% pelo IPCA-IBGE. VALOR TOTAL: R 1.710.844,80 (um milhão, setecentos e dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional 44395850ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/710997/2011.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 016/2014. DETRAN/RJ E COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL. Retificar Cláusula Quinta - Da Remuneração e inclusão de gestor. Janete Bloise, ID Funcional 20380550FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/061/613/2014.\r\nId: 1800558\r\n"
        ],
        "1800575": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 144/2014. DETRAN-RJ E TRANSPORTES EMERGENTE LTDA. Delegação ao servidor MÁRCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA, ID. 5717647, Diretor Geral de Identificação Civil do DETRAN/RJ, da responsabilidade pela gestão do contrato de locação de imóvel n° 144/2014, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor MATEUS DIAS MARÇAL, ID 44395850, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei n° 8.666/93, bem como a Deliberação do TCE/RJ n° 049/82. ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/007/8/2014.\r\nId: 1800575\r\n"
        ],
        "1800583": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2013. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. Alterar cláusulas sexta e nona, bem quanto o quantitativo mensal previsto no Anexo I do contrato. : Em face da supressão na ordem de 20% o valor total do contrato passa a R 55.000,00. E-08/005/000474/2013. : 19/02/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2014. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. : Alterar cláusulas segunda, sexta e nona, bem quanto o quantitativo mensal previsto no Anexo I do contrato. Em face da supressão de 50% o valor total do contrato passa a ser de R 105.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2015. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2014. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. : Alterar cláusulas sexta e nona, bem quanto o quantitativo mensal previsto no Anexo I do contrato. : Em face da supressão na ordem de 20% o valor total do contrato passa a R 36.580,00. : 19/02/2015. \r\n\r\nId: 1800583\r\n"
        ],
        "1800819": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 057/ 12 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de execução.\r\n60 dias.\r\n20/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.017/2011 - (CN 006/2011).\r\nId: 1800819\r\n"
        ],
        "1800822": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 051-A/ 12 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nModificação item da planilha orçamentária com acréscimo de valor médio mensal de locação, correspondente a aproximadamente 1,38% ao valor inicialmente ajustado.\r\nR 95.278,71 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n11/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.205/2012 - Registro de Preços 006/2011 - PRODERJ.\r\nId: 1800822\r\n"
        ],
        "1800902": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2012.\r\nE-13/20.009/2012.\r\n: 04/03/2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO CONTRATO e CLÁUSULA NONA: DO PAGAMENTO.\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c o art. 2° e 3° da Lei n° 10.192, de 14/02/2001.\r\nR 24.197,55 (vinte e quatro mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 1800902\r\n"
        ],
        "1800957": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2013.\r\nE-26/005/6426/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\nProrroga o prazo de vigência do Contrato n° 044/2013, relativo à prestação de serviços de seguro total para 02 (dois) veículos da frota da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos com fundamento no art. 57, II e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nDe 24/12/2014 a 24/12/2015.\r\n: 24/12/2014.\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 1800957\r\n"
        ],
        "1801005": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Cirtroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\nRetificação do Objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato, passando a partir da presente data valer a seguinte redação: Constitui objeto do presente comodato os seguintes veículos: Veículo Marca: Cirtroen, Modelo: C3 Tendance, Ano de Fabricação e Modelo: 2014/2015, Placa: LRK 7260, Renavam: 1095168964, Cor: Noir Perla, Combustível: Flex, Chassi: 935SLYFYYFB508983, Avaliado em R 46.929,00. Veículo Marca: Citroen, Modelo: DS4 Turbo 1.6 - 16V - Automático, Ano de Fabricação e Modelo: 2013/2014, Placa: LRA 5602, Renavam: 596489684, Cor: Noir Perla, Combustível: Gasolina, Chassi: VF7NX5FMYEY500968, Avaliado em R 93.562,00. Os veículos citados acima, objeto do presente comodato, destinam-se única e exclusivamente à finalidade de atender a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro nas atividades que sejam inerentes ao exercício de sua função ao atendimento do interesse público. \r\n13/01/2015. \r\nProc. nº E-11/30.317/2012.\r\nId: 1801005\r\n"
        ],
        "1801158": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 040/2014(DI).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a D.S.A- Engenharia LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n12/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.324/2011 (CN Nº 007/2011- ASS-8-DP-1.1).\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1801158\r\n"
        ],
        "1801162": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Ricovery LTDA. Alteração para supressão quantitativa do objeto, que resultará em decréscimo no percentual de 7,98% do valor inicial atualizado do contrato. R 352.809,80 (trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e nove reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.068.205,66 (quatro milhões, sessenta e oito mil duzentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). E- 01/001/198/2013.\r\nId: 1801162\r\n"
        ],
        "1801168": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Accenture do Brasil Ltda. Alteração de entrega dos produtos da “Fase II - Desenvolvimento” e “Fase III - Acompanhamento da Implantação”. DATA ASSINATURA: E-01/400.510/2012.\r\nId: 1801168\r\n"
        ],
        "1801177": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 043 do Contrato CEDAE nº 007/01 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSÓRCIO ENCALSO/STEMAG .\r\nProrrogação do prazo.\r\n90 (noventa) dias\r\n19/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/103.363/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1801177\r\n"
        ],
        "1801188": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor e alteração da dotação orçamentária.\r\n: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21/11/2014.\r\n: R 1.314,41 (hum mil trezentos e catorze reais e quarenta e um centavos)\r\n: PT nº 17.512.0290.1209. Natureza da Despesa 4490. Fonte 11 - BB2.\r\n: 19 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2015.\r\nId: 1801188\r\n"
        ],
        "1801276": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2015, e retificação dos valores constantes nos Termos Aditivos I, II e III. Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/001.156/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2015.\r\nId: 1801276\r\n"
        ],
        "1801294": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/013/2013. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Veloz Transrio Transporte LTDA. O presente aditivo tem por objeto a supressão unilateral quantitativa do objeto do Contrato em 1 (um) veículo, perfazendo uma redução no valor estimada de 8,85% (oito inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. DATA DA NOTIFICAÇÃO: A contar de 02/03/2015. Proc. nº E-11/003/140/2013, art. 58, I, c/c o art. 65, I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015.\r\nId: 1801294\r\n"
        ],
        "1801339": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\nFica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do referido Contrato de Prestação de Serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n19 de fevereiro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/225//2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2014\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\nFica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do referido Contrato de Prestação de Serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\n27 de janeiro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1557, Natureza da Despesa: 449051-01 - Fonte Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.559//2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2015.\r\nId: 1801339\r\n"
        ],
        "1801533": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo Aditivo nº 01/2015 ao Convênio nº 04/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado) e Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n: 04 de março de 2015.\r\n01 (um) ano.\r\nE-14/5426/2009.\r\nId: 1801533\r\n"
        ],
        "1801550": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Silo Engenharia LTDA.\r\n: 30/09/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo das obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro- DPGE/Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias.\r\nProcesso nº E-17/400.655/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 034/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Marpa Representações e Empreendimentos LTDA.\r\n: 09/12/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços referentes à execução de obras de estabilização de encosta a montante no CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, no Município de São João de Meriti/RJ.\r\nProcesso nº E-17/403.391/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\nId: 1801550\r\n"
        ],
        "1801592": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n- FMS.\r\nTADA: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n8.666/93.\r\nda Execução Contratual.\r\nId: 1801592\r\n"
        ],
        "1801625": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2014\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2012.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: ...a contar do dia 09 de junho de 2014...\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: ...a contar do dia 09 de julho de 2014...\r\nId: 1801625\r\n"
        ],
        "1801626": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 002/1200/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e o reajuste pelo IGP-M do Contrato nº 002/1200/2011, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de bancada de fluxo laminar em aço inox vertical, localizado no IPPGF/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 13.533,93 (treze mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 61.649,91 (sessenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n: 20/02/2015.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1801626\r\n"
        ],
        "1801627": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 001/1200/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e o reajuste pelo IGP-M do Contrato nº 001/1200/2011, relativo à prestação de serviço de manutenção de incubador a seco, com processador marca Bio-Plus, modelo IT-2002, nº de série 00432, localizado no IPPGF/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.505,03 (doze mil quinhentos e cinco reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 57.004,65 (cinquenta e sete mil quatro centavos e sessenta e cinco reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n20/02/2015.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1801627\r\n"
        ],
        "1801628": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 054/1200/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 054/1200/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos, máquinas e acessórios, por período de 12 (doze) meses, especificamente em 01 (um) lavador de gases do sistema de tratamento de odores e 01 (um) ventilador tipo centrífugo, instalados no IMLAP/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 51.881,84 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 248.304,76 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n30/12/2014.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1801628\r\n"
        ],
        "1801681": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 01/03/2015 a 28/02/2016 e a Supressão de aproximadamente 24,63% (vinte e quatro inteiros sessenta e três centésimos por cento) em face da implantação das O.S, na UPA CAMPOS, HEAS, HEAL, HEGV e no HEAN.\r\nValor total R 129.169,08 (cento e vinte e nove mil cento e sessenta e nove reais e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 10.764,09 (dez mil setecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).\r\nE-08/90174/2008.\r\n24/02/2015.\r\nArt. 57, § 4º, c/c o art. 65, § § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\nId: 1801681\r\n"
        ],
        "1801828": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n2011.016.001472-P-PR\r\n001/2011\r\nAluguel de imóvel na praia de Farol de São Tomé para abrigar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nALCI DE SOUZA NEVES\r\nR 18.928,80 (dezoito mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2014\r\nComandante da Guarda Civil Municipal\r\nId: 1801828\r\n"
        ],
        "1801963": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e alterar o valor contratual.\r\nA contar de 23/01/2015.\r\nDá-se a este termo o valor de R 58.454,86 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos);\r\n: 21/01/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1545/2014.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nProrrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\n12 (meses), contados a partir de 10/01/2015.\r\n: R 393.518,20 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº E-27/128/1547/2014.\r\nId: 1801963\r\n"
        ],
        "1801968": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/01/2015 a 05/01/2016.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 5.169.800,00 (cinco milhões, cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nE-08/001/9562/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/12/2014.\r\nOmitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1801968\r\n"
        ],
        "1801992": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2014, por mais 12 meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n12 de fevereiro de 2015.\r\n19/02/2015 a 18/02/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/040/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1801992\r\n"
        ],
        "1802030": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2014 - Termo Contratual nº 109/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUAN HENRIQUES MACHADO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 033/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/12/2014, com término previsto para 09/06/2015.\r\n11/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001/34/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 083/2014 - Termo Contratual nº 132/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR ALVES DE SÁ E SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto, a prorrogação do Termo de Compromisso nº 083/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 21/01/2015, com término previsto para 20/07/2015.\r\n17/12/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.62/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 051/2014 - Termo Contratual nº 130/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HÉRICA MARTINS RODRIGUES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto, a prorrogação do Termo de Compromisso nº 051/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015, com término previsto para 09/07/2015.\r\n11/12/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.24/2014.\r\nId: 1802030\r\n"
        ],
        "1802154": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO ADITIVO\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nProrrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo da prestação de serviços de limpeza e conservação predial.\r\nR 121.882,14 (cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nArt. 57 § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/501.784/2009.\r\n30.01.2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2011.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Netzi Eletrônicos Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, dos serviços de locação de detectores de metais.\r\n16.02.2015 a 15.02.2016.\r\nR 79.995,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nArt. 57, inciso II do da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/503.662/2011.\r\n30.01.2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.02.2015. \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Rotaplan Gráfica e Editora LTDA - EPP.\r\nProrrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo da prestação dos serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas.\r\n14.01.2015 a 13.07.2015.\r\nR 247.756,00 (duzentos e quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais).\r\nda Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/501.552/2009.\r\n14.01.2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2015. \r\nId: 1802154\r\n"
        ],
        "1802251": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012.\r\nCODIN e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento na redução de 8% nas parcelas a vencer do Contrato nº 004/12, ficando cada microcomputador locado o valor individual de R 127,88 (cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), conforme consta da carta encaminhada pela Contratada datada de 29/12/2014, parte integrante e inseparável deste termo. \r\n27/02/2015. \r\nProcesso nº E-11/30.057/2012.\r\nId: 1802251\r\n"
        ],
        "1802314": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " \r\n024/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 026/2012 \r\n. 2009.045.000131-1-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Hemeterio Martins, n° 206, Pq. Vicente Dias, onde funciona o CAPS Guarus da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: José Renato Rangel Duarte e Laury Mary Tinoco Rangel.\r\n(mil seiscentos e cinco reais e se tenta e cinco centavos).\r\n06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Republicado por Incorreção)\r\nId: 1802314\r\n"
        ],
        "1802366": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nPROCESSO Nº 2013.035.000431-5-PR\r\nPREGÃO Nº 066/2013\r\nCONTRATO Nº 0019/2014\r\nOBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\nCNPJ: 08.380.128/0001-30\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para execução de serviços para roçada mecanizada e manual de vegetação de taludes e limpeza manual de trechos do espelho d'água dos canais Campos Macaé, Canal de Coqueiros, Canal do Saco, Canal Vila Rainha, trecho entre Av. Alberto Lamego e a Av. Presidente Kenedy, e canal que nasce na lagoa do vigário corta a Av. José Carlos Pereira Pinto até o residencial Lapa, e limpeza manual de vegetação nas áreas desocupadas, com a demolição de casas nas faixas marginais da lagoa do Vigário e lagoa do Jacú. \r\nVALOR ADITIVADO: 388.765,25 (trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nPRAZO ADITIVADO: 12 (Doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\nId: 1802366\r\n"
        ],
        "1802367": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.115.000410-5-PR\r\nPregão nº 036/2013\r\nContrato nº 0058/2014\r\nLUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME\r\nCNPJ: 04.950.833/0001-74\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 397.387,20 (Trezentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nData da assinatura: 15/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n)\r\nId: 1802367\r\n"
        ],
        "1802368": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº: 2013.115.000410-5-PR\r\nPregão nº 036/2013\r\nContrato nº 0386/2013\r\nLUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME\r\nCNPJ: 04.950.833/0001-74\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\nValor da supressão: R 2.092.770,15 (Dois milhões, noventa e dois mil, setecentos e setenta reais e quinze centavos).\r\nData da assinatura: 15/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n)\r\nId: 1802368\r\n"
        ],
        "1802383": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05/2015 ao Contrato nº 003/2011. \r\n27.02.2015.\r\nA SUDERJ e a Consórcio RIOTEC, que tem como líder a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos, com fundamento no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. (Da Prorrogação do Prazo)Fica prorrogado o prazo total de vigência do contrato por 2 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 50 meses. Cláusula TerceiraAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.14, Fonte de Recurso 10. Cláusula Quarta (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 23.697,54, em 2 parcelas, cada uma no valor de R 11.848,77, nos meses abril e maio de 2015, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo.\r\nArt. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.113/2011\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2015.\r\nId: 1802383\r\n"
        ],
        "1802413": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 163/2014, celebrado em 29/08/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e André Fernandes Gomes de Souza. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 dias, a partir de 04/03/2015. : Chamada Pública nº 02/2014. E-18/001/779/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 161/2014, celebrado em 27/08/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Cecília Resende Borges. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias, a partir de 02/03/2015. ASSINATURA: Chamada Pública nº 02/2014. E-18/001/777/2014.\r\nId: 1802413\r\n"
        ],
        "1802479": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 31 ao Contrato CEDAE nº 011/01 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI/CONSTRUBASE.\r\nProrrogação prazo contratual.\r\n151 (cento e cinquenta e um) dias.\r\n19/12/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-07/705.357/2008 (CI nº 001/1998).\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2014.\r\nId: 1802479\r\n"
        ],
        "1802480": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 031/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: Prorrogação prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n18/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.183/2014 (CN nº 004/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\nId: 1802480\r\n"
        ],
        "1802481": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 030/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n18/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.496/2013 (CN nº 002/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\nId: 1802481\r\n"
        ],
        "1802482": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n18/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.182/2014 (CN nº 003/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\nId: 1802482\r\n"
        ],
        "1802483": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 017/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação prazo contratual.\r\n: 02 (dois) meses.\r\nR 1.401.041,50 (um milhão, quatrocentos e um mil quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n27/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/165.115/2008 (Pregão Eletrônico nº 008/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1802483\r\n"
        ],
        "1802522": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2013. CEHAB-RJ e a Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. Prorrogação do prazo do contrato originário e alteração quantitativa dos serviços contínuos de cadastramento. VALORR 841.092,29 (oitocentos e quarenta e um mil noventa e dois reais e vinte e nove centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/101.066/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Leis Federais nºs 8078/1990 e 8245/1991, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 24/02/2015. 005/2015.\r\nId: 1802522\r\n"
        ],
        "1802573": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 077/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\nTem por finalidade o realinhamento de preços do item 01.\r\n: R 724.088,58 (setecentos e vinte e quatro mil oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE- 08/6833/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, arts. 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/02/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1802573\r\n"
        ],
        "1802619": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: LTDA. OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: 106.794,00 (cento e seis mil setecentos e noventa e quatro reais de 2015E-26/008/236/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\nId: 1802619\r\n"
        ],
        "1802697": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 24/01/2016 e, convalidação da modificação do plano de trabalho decorrente da prorrogação de ofício publicada no D.O. de 24/09/2014. 09/03/2015. E-18/000.458/2010.\r\nId: 1802697\r\n"
        ],
        "1802698": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Jovens com uma Missão - Rio de Janeiro. : Aprovação de um novo plano de trabalho e liberação da 2ª parcela. : 17/12/2014. NOTA DE EMPENHO E-18/000.863/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\nId: 1802698\r\n"
        ],
        "1802990": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de instalação de câmeras de vigilância e monitoramento Registro n° 042/2014. Pesagro-Rio e Mantrix Comércio e Ser viços Eletrônicos LTDA-ME. Prorrogação do prazo do Contrato nº 042/2014, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 30/12/2014, terminando assim sua vigência em 14/01/2015.: 15 (quinze) dias a contar de 30/12/2014.23/12/2014. Proc. nº E- 02/003/230/2014. \r\n\r\nId: 1802990\r\n"
        ],
        "1803024": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Grêmio Musical Paquequer de Teresópolis. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 23/02/2016, e convalidação da modificação do plano de trabalho decorrente da prorrogação de ofício publicada no D.O. de 28/11/2013. 19/02/2015. E-18/001.647/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2015.\r\nId: 1803024\r\n"
        ],
        "1803025": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha. : aprovação de um novo plano de trabalho e liberação da 3ª parcela. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 2014NE01118. .\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2015.\r\nId: 1803025\r\n"
        ],
        "1803075": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 03/2015 ao Contrato SEEDUC nº 05/2013.\r\n24/02/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. \r\nR 5.400,00. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2013, a contar de 25 de fevereiro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\n18010.1212201522192. \r\n339039. \r\n2015 NE 02844. \r\nE-03/10.535/2012.\r\nId: 1803075\r\n"
        ],
        "1803136": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013 - Termo Contratual nº 012/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nSuprimir, parcialmente, o objeto do contrato ora aditado, referente à prestação de serviços de locação de veículo, com rastreador de frota, e cujo vencimento expira em 22/12/2015, em aproximadamente 6% do valor mensal contratado e de 5,49% do saldo a executar do contrato, através de desconto concedido pela contratada, a partir de 01/02/2015, passando o saldo contratual a totalizar o valor de R 212.606,11 (duzentos e doze mil seiscentos e seis reais e onze centavos).\r\nR 212.606,11 (duzentos e doze mil seiscentos e seis reais e onze centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.13.\r\n2015NE00012.\r\n24/02/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/017/117/2012.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2013 - Termo Contratual nº 013/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIBEM TRANSPORTES LTDA - EPP.\r\nSuprimir, parcialmente, o objeto do contrato ora aditado, referente à prestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos do tipo Pick-Up, e cujo vencimento expira em 01/08/2015, em aproximadamente 14,28% do valor mensal contratado e de 11,71% do saldo a executar do contrato, através da supressão de 01 (um) veículo Pick- Up, a partir de 09/02/2015, passando o saldo contratual a totalizar o valor de R 171.940,87 (cento e setenta e um mil novecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos).\r\nR 171.940,87 (cento e setenta e um mil novecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.13.\r\n2015NE00004.\r\n24/02/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/173/2013.\r\nId: 1803136\r\n"
        ],
        "1803149": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Solazer - O Clube dos Excepcionais. 27/02/2015. alteração do valor do Contrato nº 006/2014, com supressão de R 47.210,79, que corresponde a 20% do valor da última parcela, e a prorrogação de prazo que será ampliado em 15 (quinze) dias, passando a sua vigência de 02/03/2015 para 17/03/2015. FUNDAMENTAÇÃO Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. : 33.90.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.422.0012.7973. FONTE DE RECURSOS: 00. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00020. E- 28/001/103/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\nId: 1803149\r\n"
        ],
        "1803168": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o EIJI UEMOTO Empreendimentos e Participações LTDA. DATA DA: Alteração do valor do Contrato nº 004/2013, com supressão de R 109.760,00, que corresponde a 20% do valor total. : Inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. FONTE DE RECURSOS: 00. NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE00008. E-28/001/042/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\nId: 1803168\r\n"
        ],
        "1803180": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de registro n° 109/12, firmado em 28/12/2012. PESAGRO-RIO e Fundação Santa Cabrini. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2014, terminando assim a sua vigência em 31/12/2015.: 12 (doze) meses, contar de 31/12/2014.12/12/2014. R 80.929,80 (oitenta mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Proc. nº E-02/003/18/2014. \r\nId: 1803180\r\n"
        ],
        "1803194": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Registro n° 109/2012, firmado em 28/12/2012. PESAGRO-RIO e Fundação Santa Cabrini. Alteração do valor do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, registrado sob o n° 109/2012, firmado em 28/12/2012, que passará de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para R 82.000,00 (oitenta e dois mil). REGISTRO Proc. nº E- 02/003/18/2014. \r\nId: 1803194\r\n"
        ],
        "1803238": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2014. Prorrogação do prazo do convênio original, por mais 30 (trinta) dias, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a OBRA SOCIAL DO ENGENHO PEQUENO (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). DA VIGÊNCIA:Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o art. 116 da Lei nº 287, de 04.12.79, o Decreto nº 41.528, 31.10.2008, e suas alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/601/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2015.\r\nId: 1803238\r\n"
        ],
        "1803272": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 114/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Construtop Engenharia e Consultoria LTDA.\r\n08/01/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, para execução das obras de construção de espaço multiuso e cisterna no Colégio Estadual Nova América, no Município de Duque de Caxias.\r\nProcesso nº E-17/002/257/14.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2015.\r\nId: 1803272\r\n"
        ],
        "1803308": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2011. DETRAN/RJ E ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Prorrogar 06 (seis) meses, reajustar em 3,6749% (IGP-M/FGV). VALOR TOTAL: 1.556.699,22 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).Janete Bloise, matrícula 24/007.119-102.03.2015. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/415855/2010.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2012. DETRAN-RJ e TRANS- EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. OBJETO: Prorrogar 12 (doze) meses, reajustar em 3,67488% (variação do IGP-M no período de 01/2014 a 12/2014) e delegar a gestão do contrato à Carla Adriana Pereira, em substituição à Beatriz Maria Marques Diniz. R 4.314.515,04 (quatro milhões, trezentos e catorze mil quinhentos e quinze reais e quatro centavos). GESTORA: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/708850/2011.\r\nId: 1803308\r\n"
        ],
        "1803309": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2011 - Termo Contratual nº 002/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 92/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de tratamento químico corretivo e preventivo da água de refrigeração das torres de ar-condicionado dos imóveis da SEFAZ RJ, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2015.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.307,96 (oito mil trezentos e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.71.\r\n2015NE00064 e 2015NE00073.\r\n15/01/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013/113/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2015.\r\nId: 1803309\r\n"
        ],
        "1803445": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMERCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. Prorroga, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 001/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de 13 (treze) equipamentos multifuncionais a laser, 4 em 1 (impressora, copiadora, fax e digitalização), incluindo todos os materiais próprios de limpeza, treinamento de utilização dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (toner, cilindro e demais peças ou componentes de reposição e manutenção, excetuando- se o papel), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato. R 30.373,32 (trinta mil trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. E-12/LOTERJ/792/2011.\r\nId: 1803445\r\n"
        ],
        "1803460": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao 3º Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a TIM CELULAR S/A. OBJETO e \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 06 (seis) meses, a contar de 06/01/2015, dando ao Contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses. \r\n: 06/01/2015. \r\nR 4.819,44 (quatro mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nE-12/2365/2010 e E-10/ 004/8/2014.\r\n*Omitido no D.O de 23/01/2015.\r\nId: 1803460\r\n"
        ],
        "1803475": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa ENGENSAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/1200/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamentos de esgoto, com fornecimento de peças para atender aos órgãos técnicos: IMLAP e PRPTC'S da PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.267.611,38 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e onze reais e trinta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.810.834,14 (quatro milhões, oitocentos e dez mil oitocentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n02/02/2015.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme Despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1803475\r\n"
        ],
        "1803510": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 054/2014, assinado em 30/10/2014, ao Contrato nº 029/2012. PARTES:: Prorrogação, por mais de 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663385/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2014.\r\nId: 1803510\r\n"
        ],
        "1803671": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 40/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a AGFORV - Associação dos Grupos de Folias de Reis de Valença. \r\nProrrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 07/03/2015, e convalidação da modificação do plano de trabalho decorrente da prorrogação de ofício publicada no D.O. de 01/07/2014. \r\n12/08/2014. \r\nE-18/001.505/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2014.\r\nId: 1803671\r\n"
        ],
        "1803680": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/002/2011.\r\nFUNARJ e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. \r\nAs Partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, fica mantido o valor mensal unitário de R 20,24 (vinte reais e vinte quatro centavos), totalizando o valor anual de R 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais), conforme anterior estipulado no contrato que ora se adita. \r\n23/02/2015.\r\nProc. nº E-18/400.116/2012.\r\nId: 1803680\r\n"
        ],
        "1803708": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000067-P-PR\r\nTomada de preços nº 014/2013\r\nContrato nº 0113/2014\r\nG. REIS CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 32.246.282/0001-06.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para conclusão da obra de recuperação da Infraestrutura das Ruas de Saturnino Braga, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 235.461,52 (Duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nData da assinatura: 02/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2015.\r\n)\r\nId: 1803708\r\n"
        ],
        "1803749": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio 215/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. \r\nProrrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 05/12/2015. \r\n11/02/2015. \r\nE-18/000.784/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\nId: 1803749\r\n"
        ],
        "1803810": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 04/2015 (SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 26/2014 - INEA assinado em 30/04/2014). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 05 (cinco) meses, extinguindo-se o prazo de execução em 18/07/2015 e o prazo de vigência em 07/09/2015, dando ao contrato o prazo total de vigência de 16 (dezesseis) meses. 03 de março de 2015. Processo nº E- 07/002.15296/2013,conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1803810\r\n"
        ],
        "1803910": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: ESCOLA DE GESTÃO AQUILA LTDA: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo. : R 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais). : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/008/4126/2013.\r\nId: 1803910\r\n"
        ],
        "1803984": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 064/2014, assinado em 19/12/2014, ao Contrato nº 040/2011. PARTES: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660926/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1803984\r\n"
        ],
        "1803986": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 93/2014 (TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 65/2013 - INEA assinando em 01/10/2013). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 65/2013 - INEA em 04 (quatro) meses, passando o término de sua vigência de 09/02/2015 para 09/06/2015 e o término de sua execução de 12/12/2014 para 12/04/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 20 (vinte) meses. 09 de fevereiro de 2015. conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1803986\r\n"
        ],
        "1804066": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de alteração unilateral para acréscimo de valor dos itens da Planilha de Custo do Contrato nº 007/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a Empresa EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 07/2014, relativo à contratação de prestação de serviços de execução de obras de manutenção, reforma e melhorias em 03 (três) edificações (sede, galpão e posto médico) no Assentamento Rural Fazenda da Conquista no município de Valença - RJ, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: R 540.842,69 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 49,94% (quarenta e nove vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n10 de março de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1557, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.491//2011.\r\nId: 1804066\r\n"
        ],
        "1804129": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no Contrato nº Profarma Specialty S/ARepactuação dos Termos do Contrato, em especial a Cláusula Sexta. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n.\r\nId: 1804129\r\n"
        ],
        "1804153": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 94/2014 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2013 - INEA, assinando em 13/05/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 35/2013 - INEA, em 06 (seis) meses, passando o término de sua execução de 12/12/2014 para 16/06/2015 e o término de sua vigência de 24/01/2015 para 24/07/2015. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-07/506.138/2012,conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1804153\r\n"
        ],
        "1804212": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 05/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2013.\r\n: 28 de janeiro de 2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194620/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa JC Empreendimentos e Serviços de Transportes Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência e reequilíbrio econômico-financeiro.\r\n: R 15.893,10 (quinze mil oitocentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\nId: 1804212\r\n"
        ],
        "1804296": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2010.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Fábrica de Música/Sons da Infância. \r\nProrrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 14/05/2015. \r\n11/11/2014. \r\nE-18/000.706/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2014.\r\nId: 1804296\r\n"
        ],
        "1804316": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária INTERÁGUA QUIMICA LTDA. \r\n04/03/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência Contratual e a redução no percentual de 10% (dez) por cento sobre o valor do Contrato nº 02/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água e tratamento anti-Corrosivo do sistema de água potável, do Complexo do Palácio Guanabara, Palácio Laranjeiras, Coordenadoria Especial de Projetos Sociais, Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do Contrato e no art. 57, inciso II, e no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-12/1726/2011. \r\nId: 1804316\r\n"
        ],
        "1804333": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. bjeto: Prorrogação da vigência do contrato original, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08/01/2015. Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/001/477/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 1804333\r\n"
        ],
        "1804344": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio 183/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Clube Palmares de Volta Redonda. \r\nConvalidação da modificação do plano de trabalho decorrente da prorrogação de ofício, publicada no D.O de 18/09/2013. \r\n11/03/2015. \r\nE-18/000.667/2010.\r\nId: 1804344\r\n"
        ],
        "1804394": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.115.000410-5-PR\r\nPregão nº 036/2013\r\nContrato nº 058/2014\r\nLUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 04.950.833/0001-74\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\nValor R : 1.453.132,80 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\nData da assinatura: 12/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes,11 de Março de 2015.\r\nId: 1804394\r\n"
        ],
        "1804754": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses.\r\n: 05/03/2015 a 04/12/2015.\r\n: R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.013832/2013. \r\n02 de março de 2015.\r\nId: 1804754\r\n"
        ],
        "1804862": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. \r\n: 27/02/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 23/2014, relativo à prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais laser monocromáticas e coloridas, com fac-simile e monofone, incluindo franquia de cópias e fornecimento de todas as peças para manutenção e o material necessário para funcionamento (exceto papel), com fundamento no inciso I, alínea “b” e § 1º, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: PROCESSO Nº E-12/001/2363/2014. \r\nId: 1804862\r\n"
        ],
        "1804866": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a redução de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato nº 31/2013, relativo à prestação de serviço de locação de veículos, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº E-12/001/1366/2013. \r\n: 10/03/2015.\r\nId: 1804866\r\n"
        ],
        "1804901": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 011/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a MMW Irmãos Alimentos LTDA.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a alteração do Programa de Trabalho e Fonte de Recursos, excluindo-se a Fonte 00, Programa de Trabalho 4045.12.364.0364.2817, mantendo-se inalterada a Fonte 013007334, Programa de Trabalho 4045.12.364.0366.2819.\r\n11/03/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/983/2014.\r\nId: 1804901\r\n"
        ],
        "1804902": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 037/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e o Empresário M G RANGEL DA SILVA - ME.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a modificação de seu valor contratual em decorrência da redução do escopo da Permissão de Uso, ante a devolução dos imóveis utilizados pela Permissionária junto ao Centro de Ciência e Tecnologia e Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias.\r\nEm razão da repactuação, o valor global do contrato passa a ser R 98.646,22 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor mensal de R 2.375,15 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\n12/03/2015.\r\nProcesso nº E-26/052.241/12.\r\nId: 1804902\r\n"
        ],
        "1804917": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/2011, ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, assinado em 02/03/2015. Prorrogação do prazo de vigência, por 06 (seis) meses R 25.151,10. E-12/660060/2011.\r\nId: 1804917\r\n"
        ],
        "1804920": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 05/2015 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2012 - INEA, assinado em 28/12/2012). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2012 - INEA, passando o término de sua vigência de 15/01/2015 para 15/04/2015. conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1804920\r\n"
        ],
        "1804941": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PRELIMINAR DE USO S/Nº. FUNARJ e OMEGA LTDA. Prorrogação do prazo para assinatura do Contrato Principal. Proc. nº E-18/002/645/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2014. \r\nId: 1804941\r\n"
        ],
        "1805031": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 065/2014, assinado em 30/12/2014, ao Contrato nº 041/2012. PARTES: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/664120/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2015.\r\nId: 1805031\r\n"
        ],
        "1805119": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. \r\n: 04/03/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 015/2014, relativo à prestação de serviço de fornecimento, preparo e distribuição de café e outras bebidas quentes, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1281/2014. \r\nId: 1805119\r\n"
        ],
        "1805127": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº. 003 AO CONTRATO 017/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 073/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900193-2-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 02 elevadores do Hospital Ferreira Machado da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.626,24 (Dez mil e seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1805127\r\n"
        ],
        "1805166": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 003/ASJUR/2015 ao Contrato nº 001/ASJUR/2012.\r\n09/02/2015. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT - CORREIOS. \r\nprorrogação de prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos e redução de acordo com o Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015. \r\nTotal anual de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n12 (doze) meses, a contar de 09/02/2015 a 08/02/2016. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93.\r\nE-10/301.343/2011.\r\nId: 1805166\r\n"
        ],
        "1805225": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.115.001157-7-PR\r\nCarta Convite nº 048/2014\r\nContrato nº 0012/2015\r\nCNPJ: 13.931.537/0001-17\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de manutenção preventiva simples dos equipamentos, dos dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 13.500,00(treze mil e quinhentos reais)\r\nData da assinatura: 20/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2015.\r\nId: 1805225\r\n"
        ],
        "1805226": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.018.000398-3-PR\r\nPregão nº 040/2013\r\nContrato nº 0310/2013\r\nCNPJ: 02.738.174/0001-81\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de empresa de consultoria e assessoria sistêmica e contábil, especializada em Siafem, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)\r\nData da assinatura: 02/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2015.\r\nId: 1805226\r\n"
        ],
        "1805253": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 009/2009\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria de Estado de Governo. 02/01/2015.\r\nProrrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/01/2015 a 31/12/2016.\r\n: Leis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93 e 8.883/94, Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/2000 e 3.371/2000 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\nE-15/000876/2009.\r\nDá-se a esse contrato o valor total estimado de R 13.176.808,00 (treze milhões, cento e setenta e seis mil oitocentos e oitos reais).\r\nE-15/000876/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1805253\r\n"
        ],
        "1805265": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 006/2014.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Fundação Getulio Vargas - FGV.\r\nAlteração quantitativa com redução do valor global contratado.\r\n23 de fevereiro de 2015.\r\nR 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).\r\nArt. 65, II e § 2º, II da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/003.124/2013.\r\nId: 1805265\r\n"
        ],
        "1805275": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. \r\n: 27/02/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a redução no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato nº 02/2010, relativo à prestação de serviços de locação de veículos, consubstanciado no fornecimento de 01 (uma) Kombi, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº E-12/623/2010. \r\nId: 1805275\r\n"
        ],
        "1805420": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO. Locação do imóvel que se destina Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 32º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 50.204,28 (cinquenta mil duzentos e quatro reais e vinte e oito centavos). 13/03/2015 O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000632/2508/2012.\r\n\r\nId: 1805420\r\n"
        ],
        "1805508": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014, firmado em 06/10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME - CNPJ 08.794.796/0001-03.\r\nApresentação de no cronograma físico-financeiro, sem al teração de valor com prorrogação de prazo. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, II, “c”.\r\nE-06/001/190/2014. \r\n: 12/02/2015.\r\nde 17/02/2015 até 17/06/2015.\r\n*Omitido do D.O. de 20/02/2015. \r\nId: 1805508\r\n"
        ],
        "1805511": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Astrein Engenharia de Manutenção S/A. Alteração quantitativa, que resultará em decréscimo do objeto no percentual de 24,99% do valor inicial do contrato. R 338.102,25 (trezentos e trinta e oito mil cento e dois reais e vinte e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.014.396,75 (um milhão, quatorze mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). E- 01/004/335/2014.\r\nId: 1805511\r\n"
        ],
        "1805562": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 06/2015 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2012 - INEA, assinado em 28/12/2012). : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar, o Contrato INEA nº 87/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de janeiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-07/508.449/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015.\r\nId: 1805562\r\n"
        ],
        "1805571": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 056/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Petra D'or Construções e Empreendimentos LTDA.\r\n27/06/2014.\r\nFormalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municipio gerenciodos pela 10ª DEMAN “Região D” - Sede Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.377/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1805571\r\n"
        ],
        "1805603": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 04/2015 ao Contrato SEEDUC nº 01/2014. 12/02/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA. - EPP. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2014, a contar de 17 de fevereiro de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Lei Federal n° 8.666/1993, art. 57, inciso II. 18010.1212200022016. FONTE DE RECURSOS: \r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1805603\r\n"
        ],
        "1805853": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: TDA. OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: 1355/2013.\r\nId: 1805853\r\n"
        ],
        "1805910": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária WORLD TURISMO E TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-ME. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 03/2014, relativo à Contratação de Serviços de Locação de Serviços, a serem prestados junto aos órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 65, inciso I, b e § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº E-12/001/3444/2013. \r\n: 30/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1805910\r\n"
        ],
        "1805982": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " Instituto Municipal de Trânsito e\r\nTransportes - IMTT\r\nCONTRATO 0009/2014\r\nPROCESSO Nº 2013.109.009895-P-PR\r\nCONTRATADA: TECTRAN - TÉCNICOS EM TRANSPORTE LTDA.\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2015.\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS SISTEMAS VIÁRIO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2015.\r\nId: 1805982\r\n"
        ],
        "1806013": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2014\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 50/2013.\r\nOnde se lê: OBJETO: Aos serviços será acrescido o valor de R 2.032.337,76, passando o valor total do contrato a ser R 69.424.337,76.\r\nAos serviços será acrescido o valor de R 6.097.013,28, passando o valor total do contrato a ser R 73.489.013,28.\r\nId: 1806013\r\n"
        ],
        "1806014": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 61/2013/UERJ. \r\nUERJ e a EMPRESA K13 CONFECÇÕES LTDA-EPP. \r\nProrrogação do prazo contratual, tendo a sua nova data de término em 06/09/2015. \r\n: 03/03/2015. \r\nProc. nº E-26/007/2186/2013.\r\nId: 1806014\r\n"
        ],
        "1806015": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 61/2014/UERJ. \r\nUERJ e a EMPRESA MV SISTEMAS LTDA. \r\nProrrogação, por mais 60 dias o prazo contratual, contados de 01/03/2015 a 30/05/2015. Retificação da Cláusula Quarta do Contrato nº 61/2014.\r\n: 27/02/2015. \r\nProc. nº E-26/007/12164/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1806015\r\n"
        ],
        "1806016": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 80/2013/UERJ. \r\nUERJ e a EMPRESA ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. \r\nDevido ao reajuste, o valor referente ao período restante da vigência do contrato, por 36 meses, passará a ser R 740.135,60, passando o valor total do contrato a ser R 16.540.135,60. \r\n: 27/02/2015. \r\nProc. nº E-26/007/12164/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1806016\r\n"
        ],
        "1806018": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 22/2014/UERJ. UERJ e a EMPRESA P&P TURISMO LTDA. \r\nAos serviços será acrescido o valor de R 1.500,00, passando o valor total do contrato a ser R 7.500,00. \r\n: 06/03/2015. \r\nProc. nº E-26/007/5415/2014.\r\nId: 1806018\r\n"
        ],
        "1806023": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 22/2014/UERJ. \r\nUERJ e a EMPRESA TJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. \r\nAos serviços será acrescido o valor de R 191.250,00, passando o valor total do contrato a ser R 956.250,00. \r\n: 03/03/2015. \r\nProc. nº E-26/007/3226/2014. \r\nId: 1806023\r\n"
        ],
        "1806024": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " DE TERMOS ADITIVOS \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2012pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 24.488.170,72 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil cento e setenta reais e setenta e dois centavos).\r\nE- 08/7525/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 11 de outubro de 2013;\r\n20/12/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 026/2012 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.926.596,18 (cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n20/12/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 027/2012 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.926.596,18 (cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013;\r\n20/12/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 028/2012 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.926.596,18 (cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\nE- 08/4778/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 029/2012 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.926.596,18 (cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n20/12/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 030/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo em face da GESTÃO DO SERVIÇO DE TOMOGRAFIA pela CONTRATADA, de acordo com as Cláusulas 3.8 do Termo de Referência e 13.1 do Contrato de Gestão conforme especificações na CI SES/OP/SUBUP nº 929/2014 e Termo de Referência Adicional.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) dias.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 84.066,66 (oitenta e quatro mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2014.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 030/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 030/2012pela CONTRATADA. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 70.440.969,04 (setenta milhões, quatrocentos e quarenta mil novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2014.\r\nId: 1806024\r\n"
        ],
        "1806084": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014 - Termo Contratual nº 011/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\nSuprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado, que visa a prestação de serviços de manutenção predial através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar na SEFAZ RJ - Posto Fiscal de Nhangapi - Município de Itatiaia, e cujo vencimento expira em 31/05/2015, em aproximadamente 12,16% do valor inicialmente contratado e aproximadamente 20,25% do valor mensal, através da exclusão de 06 (seis) auxiliares de carga, a partir de 01/03/2015, passando o contrato a totalizar o valor de R 749.379,66 (setecentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nR 749.379,66 (setecentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.37.04.\r\n2015NE00015\r\n24/02/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/108/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1806084\r\n"
        ],
        "1806214": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2012. DETRAN-RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP. Delegar, à servidora Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional 4412265-9, Assessora Chefe da Assessoria de Engenharia do DETRAN-RJ, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 044/2012, em substituição a Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional 4344020-7. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/707728/2011.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2013. DETRAN-RJ e VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Retificação da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2013, que terá a seguinte redação: “Pelo presente instrumento fica prorrogado, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 216/2013, firmado em 27 de dezembro de 2013, dando-se ao Contrato o prazo total de 18 (dezoito) meses.”; Retificação da Cláusula Sétima do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2013, que terá a seguinte redação: “A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 02/01/2015 a 01/07/2015, no valor correspondente a 2% (dois por cento) do valor global do contrato, em umas das modalidades previstas no § 1º do art. 56 da Lei nº 8666/93.”; Delegar, ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional 4323354-6, Coordenador de Administração da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN-RJ, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 216/2013, em substituição a Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional 4428040-8. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1707/2013.\r\nId: 1806214\r\n"
        ],
        "1806225": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 009/2011.\r\n: 16 de março de 2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Macaé.\r\n: Renovação do presente Termo de Cooperação Técnica e operacional para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Macaé.\r\n: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2011, a partir data de sua assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/161.380/2011, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/2008, e demais normas correlatas.\r\nId: 1806225\r\n"
        ],
        "1806270": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 006/13 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a AGÊNCIA 3 Comunicação Integrada LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n13/02/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.333/2012 (Concorrência Nacional nº 202/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1806270\r\n"
        ],
        "1806273": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 31 ao Contrato CEDAE nº 011/01 (PRES).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI/CONSTRUBASE.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n151 (cento e cinquenta e um) dias.\r\n19/12/2014.\r\nProcesso nº E-07/705.357/2006 (CI nº 001/1998).\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1806273\r\n"
        ],
        "1806274": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA M.E.\r\nProrrogação de prazo.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n05/02/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.467/2013 (Pregão Eletrônico nº 102/13).\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 1806274\r\n"
        ],
        "1806275": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 008/14 (DI).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA EPP.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 2.201.364,00 (dois milhões, duzentos e um mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n29/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.362/2013 (Pregão Eletrôni co nº 101/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1806275\r\n"
        ],
        "1806374": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Premier Comércio de Alimentos LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições do Restaurante Cidadão de Bonsucesso. \r\n04 (quatro) meses, contados a partir de 15/03/2015 até 12/07/2015.\r\nR 1.480.408,93 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e oito reais e noventa e três centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2777/2012.\r\n09/03/2015.\r\nOmitido no D.O. de 11/03/2015.\r\nId: 1806374\r\n"
        ],
        "1806386": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Juciana Galdino de Araújo. Fica alterado no sentido de autorizar a Permissionária a realizar sessões extras do espetáculo “Tudo que Encanta, Dança!”, nos dias 05/03/2015 a 08/03/2015, quinta-feira a sábado, às 21h, e domingo, às 20h, no Teatro Arthur Azevedo. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/158/2015.\r\nId: 1806386\r\n"
        ],
        "1806448": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo nº 08/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 011/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/193.746/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Lógica Tecnologia LTDA.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n: 09 de fevereiro de 2015.\r\n: R 26.881,25 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1806448\r\n"
        ],
        "1806553": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 014/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços LTDA - CNPJ 00.086.616/0001-27.\r\nProrrogação da vigência contratual do Contrato nº 014/2010, por período de mais 12 (doze) meses, a contar de 13/03/2015. \r\n12/03/2015.\r\nProcesso nº E-09/106/154/2015.\r\nId: 1806553\r\n"
        ],
        "1806559": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000020-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 006/2013\r\nContrato nº 270/2013\r\nHIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de desobstrução de galerias no Município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado: 06(Seis) meses.\r\nData da assinatura: 25/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2015.\r\n)\r\nId: 1806559\r\n"
        ],
        "1806560": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000254-p-pr\r\nTomada de Preços nº 014/2011\r\nContrato nº 029/2013\r\nCNPJ: 07.133.575/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de Escola de Ensino Infantil do tipo C - Padrão FNDE- Creche Escola Penha, Localizada na Rua Projetada Três, Sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 01/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2015\r\nId: 1806560\r\n"
        ],
        "1806573": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 23/2012.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1096/2012.\r\n16/03/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais12 (doze) meses, e reajuste de valor.\r\nR 31.070,64 (trinta e um mil setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2151.22.662.0065.2140 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.037.\r\nId: 1806573\r\n"
        ],
        "1806618": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 021/2012,pela CONTRATADA,conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\n20/12/2014.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 22.498.906,80 (vinte e dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e seis reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/7528/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 022/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 022/2012,CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n20/12/2014.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 22.407.892,20 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\nE- 08/7529/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 023/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 023/2012,pela CONTRATADA,conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n20/12/2014.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 22.651.058,64 (vinte e dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE- 08/7530/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 024/2012,pela CONTRATADA,conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\n20/12/2014.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.916.909,92 (vinte e um milhões, novecentos e dezesseis mil novecentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nE- 08/7703/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 025/2012\r\n- \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 025/2012,conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\n20/12/2014.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 22.550.915,04 (vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta mil novecentos e quinze reais e quatro centavos).\r\nE-08/4776/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\nId: 1806618\r\n"
        ],
        "1806766": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP. do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/12, relativo à prestação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador do Palácio Guanabara, com fornecimento de mate riais e/ou acessórios, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. R 10.428,00 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais). AUTORIZAÇÃO: 27 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1806766\r\n"
        ],
        "1807126": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2014 - Pregão Eletrônico nº 22/14\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 023/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n17/03/2015\r\n06 (seis) meses a contar de 06/04/2015.\r\nE-01/036/278/2014.\r\n: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 024/2014 - Pregão Eletrônico nº 22/14\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 024/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n17/03/2015\r\n06 (seis) meses a contar de 06/04/2015.\r\nE-01/036/278/2014.\r\n: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nId: 1807126\r\n"
        ],
        "1807238": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 09/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a RB 110 Participações S.A. \r\nAlterar o preâmbulo do Contrato em relação à Titularidade - novo titular GLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n26/02/2015. \r\nProcesso nº E-11/184/2009.\r\nId: 1807238\r\n"
        ],
        "1807391": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao contrato de locação de copiadoras multifuncionais.\r\n: 10/03/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 05.630.085/0001-05.\r\nRedução quantitativa, resultando na alteração do valor de pagamento para R 53.037,00 (cinquenta e três mil e trinta e sete reais).\r\n: Supressão quantitativa de 04 (quatro) impressoras laser monocromáticas. \r\n: 09 (nove) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/227/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2015\r\nId: 1807391\r\n"
        ],
        "1807406": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Veículos nº 05/2013.\r\n: 17/03/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a GP7 LOGÍSTICA LTDA-ME, CNPJ: 13.150.147/0001-00.\r\nRedução quantitativa, resultando na alteração do valor de pagamento para R 12.959,90 (doze mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n: Supressão quantitativa de 02 (dois) veículos. \r\n: 01 de abril de 2015 a 18 de maio de 2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/081/060/2013.\r\nId: 1807406\r\n"
        ],
        "1807474": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF passando a ter seu término na data de 25/07/2016.- 09/819/0004 \r\nId: 1807474\r\n"
        ],
        "1807507": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 177/2014, celebrado em 10/07/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Alan Brum Pinheiro. : 13/03/2015. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 dias, a partir de 17/03/2015. : Chamada Pública nº 02/2014. E-18/001/885/2014.\r\nId: 1807507\r\n"
        ],
        "1807522": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2013. DETRAN-RJ E DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA EPP. Delegação, à servidora Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, Assessora-Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 4412265-9, da responsabilidade pela gestão do Contrato nº 046/2013, a partir da assinatura do presente Instrumento, em substituição ao Servidor Carlos Alberto Rodrigues Simões, Identidade Funcional nº 4344020-7, devendo gerenciar e acompanhar as atividades naquele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. 17.03.2015. E-12/415906/2012.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2013. DETRAN-RJ E MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME. Delegação, à Servidora Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, Assessora-Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 4412265-9, da responsabilidade pela gestão do Contrato nº 099/2013, a partir da assinatura do presente Instrumento, em substituição ao Servidor Carlos Alberto Rodrigues Simões, Identidade Funcional nº 4344020-7, devendo gerenciar e acompanhar as atividades naquele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/418244/2012.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2013. DETRAN-RJ E LUFETEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Delegação, à Servidora Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, Assessora- Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 4412265-9, da responsabilidade pela gestão do Contrato nº 083/2013, a partir da assinatura do presente Instrumento, em substituição ao Servidor Carlos Alberto Rodrigues Simões, Identidade Funcional nº 4344020-7, devendo gerenciar e acompanhar as atividades naquele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2051/2013.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2014. DETRAN-RJ E NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Delegação, à Servidora Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, Assessora-Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 4412265-9, da responsabilidade pela gestão do Contrato nº 093/2014, a partir da assinatura do presente Instrumento, em substituição ao Servidor Carlos Alberto Rodrigues Simões, Identidade Funcional nº 4344020-7, devendo gerenciar e acompanhar as atividades naquele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/749/2014.\r\nId: 1807522\r\n"
        ],
        "1807616": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EXB Eventos LTDA. EPP. : Redução dos valores unitários contratuais. Valores unitários: Lote 1, Item 1 = R 40,28; Lote 1, Item 2 = R 44,65; Lote 1 Item 3 = R 56,62. 12/03/2015: Proc. nº E-11/002/1806/2014. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA ME. Alteração para acréscimo quantitativo do objeto e alteração de cláusula econômico- financeira. : R 19.075,50. : Proc. nº E- 11/61.505/2012.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NVA Representações e Participações LTDA. ME. : Redução dos valores contratuais, por meio de decréscimo no percentual aproximado de 9,61% do valor inicial do contrato, sendo aplicada, exclusivamente, no valor dos serviços de migração de dados. Novo valor dos serviços de migração de dados: R 59.760,00. : 13/03/2015. : Proc. nº E-11/002/2141/2014.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bio Vecto Desinsetização Conservação e Limpeza LTDA ME. : Supressão qualitativa do objeto. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61.172/2012.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria Teresa Dias Brame. DATA DA ASSINATURA: Procs. nºs E- 11/002/2133/2014 e E-11/002/210/2015.\r\nId: 1807616\r\n"
        ],
        "1807694": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 138/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Wap Air Refrigeração LTDA.\r\n: 09/03/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de recuperação do sistema de ar condicionado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/001.354/2013.\r\nId: 1807694\r\n"
        ],
        "1807754": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 001/2014 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 22.259.387,40 (vinte e dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n02/01/2015.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011. Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\nE-08/001/10823/2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 014/2012 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 22.814.275,56 (vinte e dois milhões, oitocentos e quatorze mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n20/12/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011. regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2012.\r\nE-08/4632/2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 015/2012 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 22.233.885,84 (vinte e dois milhões, duzentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n20/12/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011. regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2012.\r\nE-08/4633/2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 020/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 020/2012 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 22.482.618,12 (vinte e dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e dezoito reais e doze centavos).\r\n20/12/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011. regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\nE-08/7527/2012.\r\nId: 1807754\r\n"
        ],
        "1807924": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. \r\n: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 03 (três) meses, a contar de 12/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 10/03/2015. \r\nE-18/001/306/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2015.\r\nId: 1807924\r\n"
        ],
        "1807947": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ILHA GRANDE.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2015.\r\n: 05 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.650/2012\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2015.\r\nId: 1807947\r\n"
        ],
        "1807948": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual e prorrogação por igual período.\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 19 de dezembro de 2014 a 18 de abril de 2015.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 18/04/2015.\r\n: 23 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1043/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2015.\r\nId: 1807948\r\n"
        ],
        "1807949": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e as EMPRESAS SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. E A NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2015.\r\n: 23 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2015.\r\nId: 1807949\r\n"
        ],
        "1807950": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 18/02/2015.\r\n: 13 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.924/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2015.\r\nId: 1807950\r\n"
        ],
        "1807951": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2015.\r\n: 03 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1807951\r\n"
        ],
        "1807952": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: Retificação da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” e aumento da Contrapartida.\r\nRecursos do BENEFICIÁRIO: R 283.685,62 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)\r\n: 18 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1807952\r\n"
        ],
        "1807953": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SIERRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual, com aumento de valor.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2015.\r\n: R 223.847,64 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 11 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/2638/2014.\r\nId: 1807953\r\n"
        ],
        "1807954": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SIERRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual com aumento de valor.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2015.\r\n: R 223.847,64 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 11 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1807954\r\n"
        ],
        "1807955": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 19/03/2015.\r\n: 17 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/002.607/2012.\r\nId: 1807955\r\n"
        ],
        "1807956": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n210 (duzentos e dez) dias, a contar de 09/03/2015.\r\n: 03 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.437/2012.\r\nId: 1807956\r\n"
        ],
        "1807957": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n210 (duzentos e dez) dias, a contar de 09/03/2015.\r\n: 03 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.437/2012.\r\nId: 1807957\r\n"
        ],
        "1807958": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO - LOTE 3.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/03/2015.\r\n: 03 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.436/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2015.\r\nId: 1807958\r\n"
        ],
        "1807959": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO - LOTE 3.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/03/2015.\r\n: 27 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/2769/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2015.\r\nId: 1807959\r\n"
        ],
        "1808018": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA RECALL DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: 20/03/2015 a 19/03/2016.\r\n: R 226.309,92 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/005.332/2011. \r\n18 de março de 2015.\r\nId: 1808018\r\n"
        ],
        "1808150": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao contrato de prestação de serviços; \r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA \r\na alteração do Contrato relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de equipamentos de informática 79 (setenta e nove) Microcomputadores tipo III/ITAUTEC e 09 (nove) Notebooks ITAUTEC INFOWAY W7440, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, com fundamento no art. 58, inciso Iadequação às finalidades de interesse público. \r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\nAlteração ora firmada resultará do decréscimo no percentual de 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do inciso I, do art. 65 da Lei n° 8.666/93. \r\nEm razão da alteração firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 30.170,00 (trinta mil cento e setenta reais), totaliza o contrato o valor de R 679.210,00 (seiscentos e setenta e nove mil duzentos e dez reais).\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.\r\n.\r\nId: 1808150\r\n"
        ],
        "1808151": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 01/01/2015.\r\n: 30 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.041/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n6 (seis) meses a contar de 15/01/2015.\r\n: 13 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.081/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1808151\r\n"
        ],
        "1808383": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 013/2012. EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP O presente instrumento tem por objeto alterar a taxa de transação de R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), firmado através de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2012 para R 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos), conforme preço atualmente praticado na Casa Civil. DATA DE Proc. nº E- 07/000.065/2010.\r\nId: 1808383\r\n"
        ],
        "1808472": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária RAÍZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 12/2011, relativo à prestação de serviços de manutenção e conservação de toda área verde dos Complexos do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1307/2010. \r\nId: 1808472\r\n"
        ],
        "1808593": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº003/2014.\r\n22/12/2014.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e COMPANHIA CARRIS DE FERRO DE LISBOA S.A. \r\nProrrogação de prazo contratual ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n6 (seis) meses, cuja data final passa a ser 17/06/2015, \r\nArt. 57, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\nE-10/301.748/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2015.\r\nId: 1808593\r\n"
        ],
        "1808612": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Apoio na Assistência Técnica, Administrativa e Operacional ao Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, firmado em 25/01/2013, por mais 12 meses, com alteração do seu valor para o período prorrogado.\r\n: 12 (doze) meses iniciando-se em 28/01/2015 encerrando-se em 28/01/2016.\r\n: Dá-se a este termo aditivo o valor mensal de R 237.394,48 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) e o valor total, considerando seu período de prorrogação, é de R 2.848.733,78 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n: 27/01/2015.\r\n: Processo nº E-02/003581/2012.\r\n*Omitido do D.O. 28/01/2015.\r\nId: 1808612\r\n"
        ],
        "1808639": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000136-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 167/2013\r\nContrato nº 052/2014\r\nPLANCASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 28.318.665/0001-67\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de galeria de águas pluviais nas ruas: Nossa Senhora de Lurdes, Boa Vista, José Pacheco dos Santos e Celso Ferreira Barbosa- Tocos, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado: 10 (Dez) meses.\r\nData da assinatura: 03/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2015.\r\nId: 1808639\r\n"
        ],
        "1808640": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\nE SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.035.000435-4-PR\r\nPregão nº 061/2013\r\nContrato nº 0412/2013\r\nCNPJ: 14.475.215/0001-73\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de empresa especializada em podas de árvores, abates de árvores e tratamento fitossanitário, em vias urbanas de todo município, com supressão.\r\nPrazo Aditivado: 12(doze) meses\r\nValor da Supressão: R 198.037,50 (cento e noventa e oito mil, trinta sete reais e cinquenta centavos)\r\nData da assinatura: 16/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2015.\r\nId: 1808640\r\n"
        ],
        "1808649": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2015 a 24/02/2016.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 6.581.930,16 (seis milhões, quinhentos e oitenta e um mil novecentos e trinta reais e dezesseis centavos).\r\n23/02/2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nE-08/9300/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2015.\r\nId: 1808649\r\n"
        ],
        "1808675": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 006/2014, referente à p.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/EPP.\r\na prestação de serviços, por médicos, de análise documental e realização de perícias médicas presenciais, em deficientes físicos, auditivos, visuais e mentais, incluindo exames auditivos (audiometria e bera) e exames oftalmológicos (acuidade visual e campimetria), em todo o Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de concessão do benefício do Vale Social, de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 4º da Lei 992/2005.\r\n.\r\noitocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centa.\r\n.\r\n.\r\nId: 1808675\r\n"
        ],
        "1808744": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014.\r\nTURISRIO e a Módulo Engenharia Consultoria e Gerência Predial LTDA.\r\n: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato Principal.\r\n01/03/2015 a 29/04/2015.\r\n27/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2015.\r\n\r\nId: 1808744\r\n"
        ],
        "1808748": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 117/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: 12/12/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma e restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença.\r\nProcesso nº E-17/401.330/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2015.\r\nId: 1808748\r\n"
        ],
        "1808760": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA E ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014, relativo à manutenção de plataforma para deficiente físico.\r\nDá-se ao Termo Aditivo, o valor total de R 3.736,21 (três mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n19 de março de 2015.\r\n01/04/2015 a 31/03/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/212/2013.\r\nId: 1808760\r\n"
        ],
        "1808766": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CHISON EM PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 15/02/2015.\r\n: 10 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.283/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1808766\r\n"
        ],
        "1808798": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 006/11 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 14.727.396,83 (quatorze milhões, setecentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n05/02/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.021/2013 (Concorrência Nacional nº 011/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 1808798\r\n"
        ],
        "1808799": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nO: Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 005/11 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS DARWIN.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 15.096.206,61 (quinze milhões, noventa e seis mil duzentos e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n05/02/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.021/2013 (Concorrência Nacional n. 011/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 1808799\r\n"
        ],
        "1808800": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 023-B/ 2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOTVS S/A.\r\nReajuste correspondente a 1ª anualidade com índice de 7,9837% (sete vírgula nove mil oitocentos e trinta e sete por cento).\r\nR 607,56 (seiscentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n17/03/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.178/2013- (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 012/2013).\r\nId: 1808800\r\n"
        ],
        "1808801": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 065/13 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\nReajustamento dos preços pelo período correspondente a 1ª anualidade com índice de 6,5881% (seis virgula cinco mil oitocentos e oitenta e um por cento).\r\nR 248.469,00 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais).\r\n: 11/03/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.610/2014 (Pregão Eletrônico nº 063/2013).\r\nId: 1808801\r\n"
        ],
        "1808811": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA -: Prorrogação de prazo de prestação dos serviços especializados de organização, planejamento e realização do concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. PRAZO:: 20/03/2015. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/193/2014.\r\nId: 1808811\r\n"
        ],
        "1808833": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, sem alteração de valor, por 90 (noventa) dias, dando- se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\n12 de março de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-57 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.263//2012.\r\nId: 1808833\r\n"
        ],
        "1808849": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha com redução de valor, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\nR 3.930,35 (três mil novecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/02/2015.\r\n: 05 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2015.\r\nId: 1808849\r\n"
        ],
        "1808938": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 031/2013. DETRAN/RJ E VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588660/2010.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 036/2014. DETRAN/RJ e TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA. Prorrogar o prazo por 36 (trinta e seis) meses. D Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/11595/2013.\r\nId: 1808938\r\n"
        ],
        "1808957": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Confiance Medical Produtos Médicos ) meses328.260,00 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta reais de 20152197/2011.\r\nId: 1808957\r\n"
        ],
        "1808961": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Tiradentes Segurança e Vigilância .\r\n.\r\n.\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n5\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa .\r\n.\r\n.\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n5\r\n.\r\nId: 1808961\r\n"
        ],
        "1808963": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 026/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DETETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME. Em face da supressão na ordem de 25%, o valor total passa ser R 12.400,00. ASSINATURA: 23/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\nId: 1808963\r\n"
        ],
        "1809017": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: 11/03/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 17/2014, relativo à locação de microcomputadores, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº E-12/001/1456/2014. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: 16/03/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 24/2014, relativo à prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, com fundamento no inciso I, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº E-12/001/4029/2013. \r\nId: 1809017\r\n"
        ],
        "1809148": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo Contrato nº 87/2014.\r\nFIPERJ e Companhia de Locação das Américas.\r\nAlteração do quantitativo de veículos locados.\r\n14 meses.\r\nR 104.207,32 (cento e quatro mil duzentos e sete reais e trinta e dois centavos reais).\r\nProcesso nº E-06/004/32/2014.\r\n12 de março de 2015.\r\nOmitido do D.O. de 13/03/2015.\r\nId: 1809148\r\n"
        ],
        "1809149": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo Contrato nº 93/2014.\r\nFIPERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nAlteração do quantitativo de veículos locados.\r\n20 meses\r\n: R 85.067,20 (oitenta e cinco mil sessenta e sete reais e vinte centavos)\r\n: Processo nº E-06/004/102/2014.\r\n: 12 de março de 2015.\r\n*Omitido do D.O. de 13/03/2015.\r\nId: 1809149\r\n"
        ],
        "1809250": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 113/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Engenharia LTDA.\r\n: 28/11/2014.\r\nFormalizar modificações de quantidades, bem como a prorrogação para as obras de construção do Colégio Estadual em Lagomar, no Município de Macaé.\r\nProcesso nº E-17/403.359/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1809250\r\n"
        ],
        "1809267": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 125/2014, assinado em 19.03.2015. DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1809267\r\n"
        ],
        "1809268": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 121/2014, assinado em 19.03.2015. DER-RJ E A EMPRESA PROJETEC- PROJETOS TÉCNICOS LTDA. : Fica reade quado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.0061312014. \r\nId: 1809268\r\n"
        ],
        "1809288": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Cirtroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\nRetificação do Objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato, passando a partir da presente data valer a seguinte redação: Constitui objeto do presente comodato os seguintes veículos: Veículo Marca: Cirtroen, Modelo: C3 Tendance, Ano de Fabricação e Modelo: 2014/2015, Placa: LRK 7260, Renavam: 1095168964, Cor: Noir Perla, Combustível: Flex, Chassi: 935SLYFYYFB508983, Avaliado em R 46.929,00. Veículo Marca: Citroen, Modelo: C4 Lounge THP Exclusive, Ano de Fabricação e Modelo: 2013/2014, Placa: FQW 2023, Renavam: 01006558652, Cor: Preta, Combustível: Gasolina, Chassi: 8BCND5FMYEG519154, Avaliado em R 71.321,00. Os veículos citados acima, objeto do presente comodato, destinam-se úni ca e exclusivamente à finalidade de atender a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro nas atividades que sejam inerentes ao exercício de sua função ao atendimento do interesse público. \r\n22/01/2015. \r\nProc. nº E-11/30.317/2012. \r\nId: 1809288\r\n"
        ],
        "1809372": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000136-7-PR\r\nCarta Convite nº 167/2013\r\nContrato nº 052/2014\r\nPLANCASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 28.318.665/0001-67\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de galeria de águas pluviais nas ruas: Nossa Senhora de Lurdes, Boa Vista, José Pacheco dos Santos e Celso Ferreira Barbosa- Tocos, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado: 10 (Dez) meses.\r\nData da assinatura: 03/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2015.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1809372\r\n"
        ],
        "1809373": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO- PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000084-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 008/2014\r\nContrato nº 0252/2014\r\n.\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de pavimentação, drenagem e construção e urbanização na Rua Maracanã- Guarus- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 28/11/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2015.\r\n)\r\nId: 1809373\r\n"
        ],
        "1809374": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nPROCESSO Nº 2013.035.000431-5-PR\r\nPREGÃO Nº 066/2013\r\nCONTRATO Nº 0019/2014\r\nOBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\nCNPJ: 08.380.128/0001-30\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução de serviços para roçada mecanizada e manual de vegetação de taludes e limpeza manual de trechos do espelho d'água dos canais Campos Macaé, Canal de Coqueiros, Canal do Saco, Canal Vila Rainha, trecho entre Av. Alberto Lamego e a Av. Presidente Kenedy, e canal que nasce na lagoa do vigário corta a Av. José Carlos Pereira Pinto até o residencial Lapa, e limpeza manual de vegetação nas áreas desocupadas, com a demolição de casas nas faixas marginais da lagoa do Vigário e lagoa do Jacu, com supressão.\r\nVALOR DA SUPRESSÃO: R 129.811,52 (Cento e vinte e nove mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2015.\r\n)\r\nId: 1809374\r\n"
        ],
        "1809375": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nPROCESSO Nº 2013.035.000431-5-PR\r\nPREGÃO Nº 066/2013\r\nCONTRATO Nº 0019/2014\r\nOBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\nCNPJ: 08.380.128/0001-30\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para execução de serviços para roçada mecanizada e manual de vegetação de taludes e limpeza manual de trechos do espelho d'água dos canais Campos Macaé, Canal de Coqueiros, Canal do Saco, Canal Vila Rainha, trecho entre Av. Alberto Lamego e a Av. Presidente Kenedy, e canal que nasce na lagoa do vigário corta a Av. José Carlos Pereira Pinto até o residencial Lapa, e limpeza manual de vegetação nas áreas desocupadas, com a demolição de casas nas faixas marginais da lagoa do Vigário e lagoa do Jacu. \r\nVALOR ADITIVADO: 388.765,25 (trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nPRAZO ADITIVADO: 12 (Doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2015.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n*1° publicação 09/03/2015\r\nId: 1809375\r\n"
        ],
        "1809444": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio 06/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Liga Cultural Afro Brasileira.\r\nProrrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 06/03/2016. \r\n12/02/2015. \r\nE-18/001.547/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1809444\r\n"
        ],
        "1809553": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 Contrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSÓRCIO ENGETÉCNICA ARKE.\r\nProrrogação do prazo.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n(dezoito milhões, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n03/02/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.034/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2015. \r\nId: 1809553\r\n"
        ],
        "1809566": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Termo Aditivo (I) de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 010/2010, assinado em 18.03.2015. DER-RJ E O CONSÓRCIO GUANABARA. Retifica a Cláusula Primeira do Termo Aditivo (I). Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.496/2012. \r\nId: 1809566\r\n"
        ],
        "1809646": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela Telemar Norte Leste S/A e OI S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n07/07/2014.\r\nE-26/004/1005/2014. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1809646\r\n"
        ],
        "1809690": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/01/2015.\r\n: 05 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/000.348/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2015.\r\nId: 1809690\r\n"
        ],
        "1809727": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/03/2015.\r\n: 03 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.436/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2015.\r\nId: 1809727\r\n"
        ],
        "1809728": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº 001/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Secretaria de Estado da Fazenda.\r\nProrrogação de Acordo de Cooperação Técnica.\r\nR 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n29/12/2014.\r\nLei Federal nº 4.320/64.\r\nE-15/001.182/2009 e E-04/269185/2011.\r\nId: 1809728\r\n"
        ],
        "1809731": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 095/2014\r\nOBJETO: locação de sonorização de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e demais órgãos participantes nos eventos esportivos, culturais, religiosos, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: FUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 10.977.373/0001-70\r\nPrazo aditivado 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 27/01/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1809731\r\n"
        ],
        "1809732": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 096/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: FUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 10.977.373/0001-70\r\nPrazo aditivado 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 27/01/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1809732\r\n"
        ],
        "1809733": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 099/2014\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de pequeno porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nPrazo aditivado 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 28/01/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1809733\r\n"
        ],
        "1809734": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 105/2014\r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 28.932.317/0001-85\r\nPrazo aditivado 01 (um) mês\r\nValor do aditivo: R 55.220,00 (cinqüenta e cinco mil duzentos e vinte reais)\r\nData da Assinatura: 29/01/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1809734\r\n"
        ],
        "1809783": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Movimento de Integração Cultural - MIC. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 15/07/2015. DATA DA ASSINATURA: E-18/001.293/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2014.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Organização eu Penso no Futuro. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 11/12/2015. 11/12/2014. E-18/001.375/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2014.\r\nId: 1809783\r\n"
        ],
        "1809887": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2013, assinado em 19.03.2015. \r\nDER-RJ e ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro, com alteração do valor contratual. \r\n: R 1.752.715,89. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nE-17/003.005652/2014. \r\nId: 1809887\r\n"
        ],
        "1809910": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 16/2013 SEA e a EMPRESA MAREDU MARKETING LTDA ME. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Segunda e Sexta do Contrato nº 16/2013. \r\nFica prorrogado o prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 10 de março de 2016. \r\nao Contrato n° 16/2013, o valor global estimado de R 39.504,00 (trinta e nove mil quinhentos e quatro reais).\r\n: 09/03/2015. \r\nProc. nº E-07/001.314/2013.\r\nId: 1809910\r\n"
        ],
        "1809916": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç, assinado em 20/03/2015.\r\nalteração quantitativa do Contrato nº 04/2011, relativo à prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva para o Edifício D. Pedro II - SESEG. A alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 21,27% (vinte e um vírgula vinte e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do inciso IIdo art. 65 da Lei nº 8.666/93. \r\nA supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R 977.617,51 (novecentos e setenta e sete mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos). Processo nº E- 09/217/0004/201. \r\nId: 1809916\r\n"
        ],
        "1809929": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao termo de autorização de uso nº 18/001/2014. \r\nFUNARJ e Instituto Odeon. \r\nFica prorrogado até 10/05/2015 o prazo de vigência da utilização dos seguintes bens: (i) “Formas sobre fundo azul”, 1953, óleo sobre tela, 49,5 x 59,5cm, de Maria Leontina Franco da Costa (IP nº 000289) e (ii) “Gamboa”, 1965, óleo sobre aglomerado, 10000,0 x 81,0cm, de Inimá José de Paula (IP nº 000070), pertencentes ao acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, para integrarem a exposição “Do Valongo a Favela.\r\n05/02/2015. \r\nProc. nº E-18/002/382/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2015.\r\nId: 1809929\r\n"
        ],
        "1809985": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000523-7-PR\r\nPregão nº 087/2013\r\nContrato nº 0091/2014\r\nL.K RODRIGUES LTDA\r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Baixada, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 324.164,12 (Trezentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e doze centavos)\r\nData da assinatura: 06/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\nId: 1809985\r\n"
        ],
        "1809986": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000523-7-PR\r\nPregão nº 087/2013\r\nContrato nº 0091/2014\r\nL.K RODRIGUES LTDA\r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Baixada, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 509.110,00 (quinhentos e nove mil, cento e dez \r\nreais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\nId: 1809986\r\n"
        ],
        "1809987": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº 2013.103.000528-3-PR\r\nPREGÃO Nº 089/2013\r\nCONTRATO Nº 0078/2014\r\nFORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 09.142.425/0001-00\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Norte II, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nVALOR DA SUPRESSÃO: R 315.159,36 (trezentos e quinze mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos)\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\nId: 1809987\r\n"
        ],
        "1809988": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº 2013.103.000528-3-PR\r\nPREGÃO Nº 089/2013\r\nCONTRATO Nº 0078/2014\r\nFORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 09.142.425/0001-00\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Norte II, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206 (duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 886.760,00 (Oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta reais)\r\nPRAZO ADITIVADO: 12(doze) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\nId: 1809988\r\n"
        ],
        "1809989": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.00529-0-PR\r\nPregão nº 090/2013\r\nContrato nº 0097/2014\r\nCNPJ: 05.677.928/0001-29\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Sul, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 292.578,40(duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)\r\nData da assinatura: 05/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\nId: 1809989\r\n"
        ],
        "1809990": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.00529-0-PR\r\nPregão nº 090/2013\r\nContrato nº 0097/2014\r\nE SERVIÇOS\r\nCNPJ: 05.677.928/0001-29\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais per tinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Sul, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses, 206(duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo: R 764.490,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\nId: 1809990\r\n"
        ],
        "1810002": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 do Termo de Adesão ao SISTEMA SEM PARAR (Plano Clássico).\r\n10/02/2015.\r\nA SUDERJ e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.\r\nAs partes têm entre si justas e contratadas, nos termos do presente aditivo ao Termo de Adesão, o seguinte: Ficam excluídos os itens (I) a (IV) da cláusula 2.1., e a alínea “a” da cláusula 7.1. do Termo de Adesão. O item (VI) da Cláusula 4.1 passará a vigorar entre as partes com a seguinte redação: “Efetuar o pagamento de sua fatura mensal na data do vencimento escolhida, através do boleto bancário que deverá ser emitido pelo site , por meio de senha de acesso específica”. Cláusula 3ª: A cláusula 9.1 do Termo de Adesão passará a vigorar entre as partes com a seguinte redação: “Este Termo de Adesão tem prazo de duração de 1 (um) ano, a partir da assinatura deste, com possibilidade de prorrogação nos Termos da Lei nº 8.666/93, e produzirá efeitos até que todas as obrigações das partes estejam devidamente cumpridas”. Cláusula 4ª: O presente instrumento contratual é decorrente de processo de Inexigibilidade de Licitação, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93 - alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98 e Processo Administrativo nº E-30/200.826/2010, e publicado no Diário Oficial. Cláusula 5ª: As demais cláusulas do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar permanecem inalteradas, produzindo seus legais efeitos entre as partes. \r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2015.\r\nId: 1810002\r\n"
        ],
        "1810200": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 001/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Desenvolvimento do Projeto “Dispositivo de Hipotermia Cerebral pós- TCE”. TOTAL ESTIMADO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: 24 (vinte e quatro) meses. : 18/03/2015. \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. VALOR: Em face da supressão na ordem de 25%, o valor total passa a ser R 4.512,50. ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2015. \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : Suprimir o quantitativo mensal previsto no Contrato em 25%. DATA DA02/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2015. \r\n\r\nId: 1810200\r\n"
        ],
        "1810206": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 22/02/2015.\r\n: 19 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2445/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1810206\r\n"
        ],
        "1810244": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013. DETRAN-RJ E MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME. OBJETO: Delegação à servidora Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, Assessora-Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 4412265-9, da responsabilidade pela gestão do Contrato nº 098/2013, a partir da assinatura do presente Instrumento, em substituição ao Servidor Carlos Alberto Rodrigues Simões, Identidade Funcional nº 4344020-7, devendo gerenciar e acompanhar as atividades naquele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/418245/2012.\r\nId: 1810244\r\n"
        ],
        "1810292": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO 0239/2014\r\nRERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO\r\n.\r\n-PR.\r\nOBJETO: Obra de reforma do Hospital Geral de Guarus - HGG (Pediatria, Clínica Cirúrgica, Endoscopia e Guaritas).\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 106.659,98 (Cento e seis mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: a cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120(cento e vinte) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II e Art.65, II b da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810292\r\n"
        ],
        "1810441": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. Convalidação da modificação do plano de trabalho decorrente da prorrogação de ofício publicado no D.O. de 08/11/2013. 24/03/2015. E-18/001.042/2010.\r\nId: 1810441\r\n"
        ],
        "1810731": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNIÇÃO SOCIAL.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2012.013.000037-7-PR\r\nCarta Convite nº 130/12\r\nContrato nº 162/2013\r\n.\r\nCNPJ:03.615.746/0001-06.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia, instalado no Cajaa - Centro Administrativo José Alves de Azevedo, prestando assistência técnica com fornecimento de mão-de-obra especializada e de peças de reposição, com supressão.\r\nValor Suprimido: R 17.247,00(Dezessete mil duzentos e quarenta e sete reais)\r\nData da assinatura: 20/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2015.\r\nId: 1810731\r\n"
        ],
        "1810732": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.006.000357-3-PR\r\nPregão nº 026/2013\r\nContrato nº 0304/2013\r\nARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 06.049.955/0001-10\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Morangaba (9°Distrito) e Ibitioca (10°Distrito), com supressão.\r\nValor da supressão: R 199.151,79 (Cento e noventa e nove mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\nData da assinatura: 17/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2015.\r\nId: 1810732\r\n"
        ],
        "1810733": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO- SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.006.000358-0-PR\r\nPregão nº 027/2013\r\nContrato nº 0305/2013\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME\r\nCNPJ: 08.104.066/0001-33\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santo Amaro (3°Distrito) e Mussurépe (5°Distrito),com supressão.\r\nValor Suprimido: R 292.958,76 (Duzentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nData da assinatura: 17/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2015.\r\nId: 1810733\r\n"
        ],
        "1810734": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nPROCESSO Nº 2013.100.000055-7-PR\r\nPREGÃO Nº 033/2013\r\nCONTRATO Nº 0294/2013\r\nLIMFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA\r\nCNPJ: 10.957.856/0001-03\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para os postos, com supressão.\r\nVALOR DA SUPRESSÃO: R 7.733.716,92(Sete milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2015.\r\nId: 1810734\r\n"
        ],
        "1810762": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a ONG - Espaço Cultural Francisco de Assis França. Convalidação da mo dificação do plano de trabalho decorrente das prorrogações de ofício publicadas no D.O. de 13/03/2013 e de 18/06/2014. DATA DA ASSINATURA:.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1810762\r\n"
        ],
        "1810763": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro Cultural Casa do Nós. Prorrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 31/07/2015. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2014.\r\nId: 1810763\r\n"
        ],
        "1810864": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 012/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Laborpec Rio Comercial LTDA. ME.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 012/2013, passando o valor do mesmo para R 148.788,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n23/03/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/363/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2015.\r\nId: 1810864\r\n"
        ],
        "1810886": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085-A/2013, assinado em 25.03.2015. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004345/2014.\r\nId: 1810886\r\n"
        ],
        "1810909": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica o Permissionário autorizado a realizar as seguintes promoções: (I) conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) de desconto na compra de 02 (dois) ingressos por pessoa, para advogados e estagiários, com apresentação da carteira da Ordem, e (Ii) conceder 50% (cinquenta por cento) de desconto na compra de 02 (dois) ingressos por pessoa, para condôminos do Condomínio do Edifício Marapendi, com apresentação de identificação. Proc. nº E-18/002/270/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014.\r\nPARTES:Fica o Permissionário autorizado a realizar a Promoção Star Palco, a fim de conceder 02 (dois) ingressos gratuitos por associado, a partir do terceiro com 50% (cinquenta por cento) de desconto, sendo válida a promoção pelo período de 02 de janeiro a 08 de fevereiro de 2015. 30/12/2014. Proc. nº E-18/002/270/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2015.\r\nPARTES:Fica alterado com o objetivo de autorizar a Permissionária a realizar sessão extra do espetáculo “Janela da Alma”, no dia 17 de janeiro de 2015, sábado, às 21:30 horas, no TAA. 13/01/2015 Proc. nº E-18/002/1070/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2015.\r\nPARTES:Fica o Permissionário autorizado a realizar 02 (duas) sessões extras do espetáculo “Aladdin o Musical”, nos dias 01/02/2015 e 08/02/2015, domingo, às 17: horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/972/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2015.\r\nId: 1810909\r\n"
        ],
        "1810949": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação LTDA.\r\n: Empresa especializada para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições do Restaurante Cidadão Maurício de Andrade - Campo Grande.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 15/03/2015 até 12/06/2015.\r\nR 1.129.057,92 (um milhão, cento e vinte e nove mil cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2778/2012.\r\n02/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1810949\r\n"
        ],
        "1810997": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2014. DETRAN/RJ E GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Delegar a gestão do contrato à Carla Adriana Pereira, ID Funcional 50365045, em substituição à Beatriz Maria Marques Diniz, matrícula 24/007.252-0. ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/057/621/2014.\r\nId: 1810997\r\n"
        ],
        "1811258": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Centro de Desenvolvimento Profissional - CEDEP. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/70/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2015.\r\nId: 1811258\r\n"
        ],
        "1811317": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nServiço º 007/2013.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos e Comércio de Equipamentos de Informática LTDA/ME.\r\nupressão do valor contratado.\r\n: R 4.755,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n.\r\nConforme o decidido no processo nº E- 10/001/198/2013.\r\nId: 1811317\r\n"
        ],
        "1811350": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 02/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2014.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CHM Construções e Manutenção Ltda.\r\n.\r\nProrrogação de Vigência e alteração qualitativa, nos termos do art. 57, §1º, inciso I, e art. 65, inciso II, alínea nº 8.666/93.\r\nId: 1811350\r\n"
        ],
        "1811361": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio 025/2011, celebrado em 28/12/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a entidade Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. \r\nProrrogação do prazo de vigência, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2015 até 02/09/2015. \r\n05/03/2015. \r\nE-18/002.226/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2015.\r\nId: 1811361\r\n"
        ],
        "1811450": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio 40/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a AGFORV - Associação dos Grupos de Folias de Reis de Valença. \r\nProrrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 07/03/2015, e convalidação da modificação do plano de trabalho decorrente da prorrogação de ofício publicada no D.O. de 01/07/2014. \r\n12/08/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2014.\r\nId: 1811450\r\n"
        ],
        "1811452": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio de Cooperação que disciplina a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros.\r\n06/03/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SETRANS”, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, e o Município do Rio de Janeiro, doravante designado “MUNICÍPIO”.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) anos.\r\nId: 1811452\r\n"
        ],
        "1811515": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ATSNET Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda - ME.\r\nAlteração quantitativa, em 25% (vinte e cinco por cento) dos pontos de função contratados, passando-se de 12.000 (doze mil) para 9.000 (nove mil) pontos de função.\r\nCom a redução da quantidade de pontos de função contratada, o valor total do contrato passará de R 8.280.000,00 (oito milhões, duzentos e oitenta mil reais) para R 6.210.000,00 (seis milhões, duzentos e dez mil reais).\r\n25 de março de 2015.\r\nArt. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/306/2014.\r\nId: 1811515\r\n"
        ],
        "1811551": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014.\r\n: TURISRIO e a EMPRESA KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\n: Alterar as Cláusulas Primeira e Sexta do Contrato celebrado em 24/10/2014, atendendo ao Decreto nº 45.109, de 05/01/2015.\r\n: 12.885,60.\r\n: 12/03/2015.\r\nE-05/002/158/2014.\r\n\r\nId: 1811551\r\n"
        ],
        "1811633": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ACCURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA - EPP (ATS). \r\n: Contrato de prestação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português para tratamento de documentos técnicos e licitatórios vinculados ao Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (PRÓ-GESTÃO). \r\nProrrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, e o reajuste do valor unitário e do valor global do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\n: Diretrizes Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004, revisado em outubro de 2006 e maio de 2010. \r\n: 23/03/2015.\r\nE-01/001/190/2013.\r\nId: 1811633\r\n"
        ],
        "1811719": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 078/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA.\r\n: Suspensão e prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias a partir de 05/01/2015.\r\n60 (sessenta) dias. \r\n: 12 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2015.\r\nId: 1811719\r\n"
        ],
        "1811841": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 100/2014\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de médio porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nPrazo aditivado 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 28/01/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1811841\r\n"
        ],
        "1811943": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014 : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CHRISTON HIDRAUMAQ RECUPERADORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. OBJETO: Em face da supressão na ordem de 20%, a contar de janeiro de 2015, passa a ser R 12.950,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2015. \r\nId: 1811943\r\n"
        ],
        "1811979": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 011/2011, assinado em 25.03.2015. RTES: DER-RJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A - PARTÍCIPE E A LÍDER DO CONSÓRCIO INFOVIA 2.0 e o PRODERJ. : Prorroga o prazo do Contrato de Adesão, por 12 (doze) meses, e readequa o cronograma físico-financeiro Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-\r\nId: 1811979\r\n"
        ],
        "1812023": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho LTDA.. supressão quantitativa do objeto e prorrogação do prazo do Contrato por um mês, a contar de 16/02/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 40 meses. R 245.439,81 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), em uma parcela mensal, totalizando o contrato o valor de R 11.894.451,64 (onze milhões, oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). 16/02/2015. \r\nId: 1812023\r\n"
        ],
        "1812028": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho LTDA.. supressão quantitativa do objeto e prorrogação do prazo do Contrato por um mês, a contar de 16/02/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 40 meses. R 150.467,02 (cento e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dois centavos), em uma parcela mensal, totalizando o contrato o valor de R 6.747.343,93 (seis milhões, setecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). \r\nId: 1812028\r\n"
        ],
        "1812122": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato se Prestação se Serviços nº 209/2013. DETRAN-RJ e PRESERVA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Prorrogar em 06 (seis) meses e delegar a gestão do Contrato ao Alexandre Barboza Brum, Id. Funcional 4323354-6. R 1.546.491.60 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROCESSO NºE-12/061/2052/2013.\r\nId: 1812122\r\n"
        ],
        "1812134": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.006.000360-P-PR\r\nPregão nº 028/2013\r\nContrato nº 0302/2013\r\nSHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 07.966.031/0001-40\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Serrinha (15°Distrito) e Dores de Macabú (11°Distrito),com supressão.\r\nValor Suprimido: R 272.097,75 (Duzentos e setenta e dois mil, noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nData da assinatura: 17/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2015.\r\nId: 1812134\r\n"
        ],
        "1812135": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO- SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.006.000361-7-PR\r\nPregão nº 029/2013\r\nContrato nº 0308/2013\r\nINOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 39.229.547/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Tocos (17°Distrito), Goytacazes (2° Distrito) e São Sebastião (4°Distrito),com supressão.\r\nValor Suprimido: R 334.848,13 (Trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e treze centavos).\r\nData da assinatura: 17/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2015.\r\nId: 1812135\r\n"
        ],
        "1812198": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a Entidade AD-RIO, Agência de Desenvolvimento - Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro, com interveniência do Consórcio Norte - Noroeste Fluminense para Mitigação de Cheias na Região Norte-Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, pelo prazo de 6 (seis) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica. \r\n: 02/02/2015. \r\nProc. nº E-07/001.380/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015. \r\nId: 1812198\r\n"
        ],
        "1812215": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n16 de março de 2015.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 05/2014, relativo à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, para as sedes do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Inciso I, alíneas “a” e “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nProcesso nº E-12/001/3090/2013. \r\nId: 1812215\r\n"
        ],
        "1812225": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro Musical e Cultural União dos Operários. Prorrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2014.\r\nId: 1812225\r\n"
        ],
        "1812316": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 022/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Prol Central de Serviço LTDA.\r\n: 20/02/2015.\r\nFormalizar reajustamento do valor do contrato ora aditado, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de toda mão de obra e material - produtos utensílios e equipamentos necessário para o desempenho das tarefas a serem prestadas de forma contínua, nas áreas ocupadas pela EMOP/RIO e EMOP/NITERÓI.\r\nde R 33.557,98 para R 39.568,19 \r\nProcesso nº E-17/400.731/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2015.\r\nId: 1812316\r\n"
        ],
        "1812322": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 007 ao Contrato nº 03/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Vetorial Serviços Técnicos LTDA.\r\n: 30/06/2014.\r\nFormalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura geral e obras externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Belford Roxo), no Município de Belford Roxo.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/401.407/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1812322\r\n"
        ],
        "1812471": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso n°. 2013.045.000333-0-PR\r\nTomada de Preços nº. 005/13\r\nTermo aditivo nº. 003 AO CONTRATO 0061/2013\r\nCNPJ: 05.262.245/0001-00\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo finaceiro por mais 270 (Duzentos e setenta dias), para a execução de obra de construção da UBS do Parque Salo Brand.\r\nData da Assinatura: 20/01/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1812471\r\n"
        ],
        "1812472": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso n°. 2013.045.000776-7-PR\r\nConvite nº. 013/2013\r\nContrato nº. 0022/2014\r\nCNPJ: 13.566.777/0001-60\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro por mais 10 (dez) meses, da reforma da Unidade Básica de Saúde na localidade de Conceição do Imbé.\r\nPor mais\r\nData da Assinatura: 03/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1812472\r\n"
        ],
        "1812522": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2013. DETRAN/RJ e PROL ESTAFF LTDA. VALOR TOTAL: R 5.235.646,68. (cinco milhões, duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). GESTOR:ATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/417998/2012.\r\nId: 1812522\r\n"
        ],
        "1812609": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado.\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses.\r\n: 01.04.2015 a 31.03.2016.\r\n: 26/03/2015. \r\nE-14/001.006033/2013.\r\nId: 1812609\r\n"
        ],
        "1812751": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:: Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de brigada de incêndio, e fica repactuado o valor inicial do contrato que ora se adita, passando a ser de R 8.372,26 (oito mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos) mensais ou R 100.467,12 (cem mil quatrocentos e sessenta e sete reais e doze centavos) anuais. 28/11/2014. Proc. nº E-18/002/620/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 1812751\r\n"
        ],
        "1812800": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014 - Termo Contratual nº 022/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nSuprimir, parcialmente, o objeto do contrato ora aditado, referente à prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, tipo caminhão, com rastreador de frota, e cujo vencimento expira em 28/09/2015, em aproximadamente 6% do valor mensal contratado e de 5,33% do saldo a executar do contrato, através de desconto concedido pela contratada, a partir de 01/02/2015, passando o saldo contratual a totalizar o valor de R 123.815,36 (cento e vinte e três mil oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos). \r\nR 123.815,36 (cento e vinte e três mil oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos). \r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.13\r\n2015NE00011.\r\n20/03/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1750/2013.\r\nId: 1812800\r\n"
        ],
        "1812889": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Consórcio Rio Tec II e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Alteração de Cláusula(s) Econômico-Financeira(s). \r\n: R 21.358,64. \r\n: 25/03/2015. \r\nProc. nº E-11/61424/2011.\r\nId: 1812889\r\n"
        ],
        "1812904": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP. \r\n: 16/03/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 025/2011, relativo à Prestação de Serviços de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com reposição integral de Peças, dos condicionadores do tipo Split, exaustores e do sistema de acondicionamento de ar central dos Palácios Guanabara e das Laranjeiras e do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, com fundamento no Inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº E-12/636/2011. \r\nId: 1812904\r\n"
        ],
        "1813057": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº 2009.034.000173-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 0013/2009\r\nContrato nº 0434/2010\r\nCONSÓRCIO TERRA E MAR\r\nCNPJ: 12.750.090.0001/17\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, dá-se a cessão da participação das empresas Construtora OAS S/A e a Construtora Queiroz Galvão S/A, para a empresa Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, das obras e serviços de engenharia contratados, conforme requerimento conjunto das consorciadas, que será a única empresa a permanecer no contrato, uma vez que ocorrerá a desconstituição do consórcio, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 20/03/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2015.\r\nId: 1813057\r\n"
        ],
        "1813294": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 002/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 002/2014, dando-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, encerrando-se em 01/04/2016 e a alteração do valor contratual.\r\nO valor do termo aditivo é de R 1.208.999,71 (um milhão, duzentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), totalizando o valor contratual para R 2.366.998,71 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), já considerando o reajuste estabelecido na Cláusula Nona, § 8º do Contrato.\r\n27/03/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/121/2014.\r\nId: 1813294\r\n"
        ],
        "1813298": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2012. : Banco Bradesco S.A. e a Fundação Santa Cabrini. PRAZO: ASSINATURA: Leis nºs 8.666/93 e 7.210/84 e Resolução nº 3001/2002 do BACEN. Processo nº nº E- 21/131.109/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\nId: 1813298\r\n"
        ],
        "1813316": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 07/2013.\r\n: 31/03/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e o Terminal de Garagem Menezes Cortes S/A.\r\n: Redução, por acordo entre as partes, do quantitativo de vagas a serem locadas para 05(cinco) unidades.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/038/2013.\r\nId: 1813316\r\n"
        ],
        "1813328": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 069/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenharia LTDA.\r\n: 24/03/2015.\r\nFormalizar a suspensão, seu reinício e sua prorrogação, visando à execução das obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.636/2013.\r\nId: 1813328\r\n"
        ],
        "1813329": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Bonsucesso.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 15 de março de 2014 até 12 de julho de 2015. \r\nR 1.465.735,18 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2777/2012.\r\n09/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2015.\r\nId: 1813329\r\n"
        ],
        "1813389": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Acordo Extrajudicial nº 01/2014. Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Tá na Rua para as Artes, Educação e Cidadania. Prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias. : 01/04/2015 a 30/05/2015. R 69.925,17 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). E-18/1262/2012.\r\nId: 1813389\r\n"
        ],
        "1813586": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 22/2014/UERJ. Aos serviços será acrescido o valor de R 1.500,00, passando o valor total do contrato a ser R 7.500,00. : 25/03/2015. Proc. Nº E-26/007/5415/2014.\r\nUERJ e a empresa ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA. Prorrogação, por mais 180 dias, do prazo contratual contados de 30/04/2015 a 27/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº 7059/UERJ/2012. \r\nPARTES: UERJ e a empresa SUBLIME SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. : Prorrogação, por mais 3 (três) meses, do prazo contratual contados de 22/02/2015 a 21/05/2015. Acréscimo no valor de R 535.500,00, passando o valor total do contrato a ser R 3.213.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº E-26/008/1488/2013 e registro 1488/HUPE/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2015.\r\nId: 1813586\r\n"
        ],
        "1813617": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " \r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, firmado em 01/03/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e WHS FISIOTERAPIA LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona do Contrato. R 18.531,00.DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2015. \r\nId: 1813617\r\n"
        ],
        "1813656": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014 - Termo Contratual nº 05/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nSuprimir parcialmente o objeto do Contrato, ora aditado, que visa a locação de veículos, e cujo vencimento expira em 22/06/2015, em aproximadamente 20% do valor inicialmente contratado, através da exclusão de 03 (três) veículos, a partir de 01/02/2015, passando o Contrato a totalizar o valor de R 305.910,93 (trezentos e cinco mil novecentos e dez reais e noventa e três centavos). \r\nR 305.910,93 (trezentos e cinco mil novecentos e dez reais e noventa e três centavos). \r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.13\r\n2015NE00014.\r\n24/02/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\nId: 1813656\r\n"
        ],
        "1813749": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nermo Aditivo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PGICOS .\r\nº 002/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços técnicos de auditoria independente no Sistema nico de Transportes Público Intermunicipal de Passageiros na Região Metropolitana, considerando o disposto nas Leis 5.628/2009 e 6.138/2011, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nnto e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\n.\r\n.\r\nE- 10/.\r\nId: 1813749\r\n"
        ],
        "1813750": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nO. DE 21.08.2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nOnde se Lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2014.\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2014.\r\nId: 1813750\r\n"
        ],
        "1813795": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviços agenciamento de viagens. E pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Proc. nº E-18/002/202/2013\r\nId: 1813795\r\n"
        ],
        "1813808": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato nº 061/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP.\r\nA Vigência do contrato original será de 40 (quarenta) meses corrido, contados a partir de 05/01/2012, com término previsto pa ra 05/05/2015.\r\n19 de março de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0020.8044, Natureza da Despesa: 449052-01 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.397//2011.\r\nId: 1813808\r\n"
        ],
        "1813852": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 002/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenharia Ltda.\r\n: 18/03/2015.\r\nFormalizar suspensão de prazo contratual, seu reínico e prorrogação ao contrato ora aditado, referentre a execução das obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói.\r\nSem alteração do valor do contrato\r\nProcesso nº E-17/002/000.666/2013.\r\nId: 1813852\r\n"
        ],
        "1813881": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 85/2014.\r\nFIPERJ E LM TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n: Redução do quantitativo de veículos locados da Cláusula Primeira do Contrato.\r\n13 (treze) meses.\r\nR 88.165,35 (oitenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Processo nº E-06/004/305/2014.\r\n: 13 de março de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2015.\r\nId: 1813881\r\n"
        ],
        "1813920": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011. DETRAN-RJ E PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Alterar o rol de unidades do DETRAN/RJ em que são prestados os serviços contratados e redistribuir os postos de trabalho entre essas unidades, na forma do item 3 do Termo de Referência, sem que haja modificação do quantitativo total de postos e do valor contratual; e delegar a gestão do contrato à Carla Adriana Pereira, ID Funcional 5036504-5, em substituição à Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional 4270123-5. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso I, “a”, § 1º e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/583536/2010.\r\nId: 1813920\r\n"
        ],
        "1813929": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAO CONTRATO Nº 005/2011.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes eINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação de Equipamentos de Informática com fundamento no art. 57, inciso II, eCláusula Segunda do Contrato.\r\n08 (oito) meses contados a partir 01/04/2015.\r\nuarenta mil cento e trinta e seis reais) \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1813929\r\n"
        ],
        "1813935": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contato de Locação nº 005/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a empresa Eeiji Uemoto Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n: Decreto nº 45.109 de 05/01/2015 e art. 65, II “d” e §§ 1º e 5º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 17 de março de 2015, a contar de 01 de janeiro de 2015.\r\nE-29/001/019/2013.\r\nId: 1813935\r\n"
        ],
        "1813942": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo nº 005/2015, assinado em 30/03/2015, ao Contrato nº 017/2010. PRODERJ e a empresa Ban Car de Iguaçu Veículos Ltda. Supressão do objeto contratado para atender ao Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nE-12/662162/2009.\r\nId: 1813942\r\n"
        ],
        "1813974": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 07/2013.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos e Comércio de Equipamentos de Informática LTDA/ME.\r\no nº 07/2013 relativo à prestação de serviços contínuos de Serviço de Confecção de Cópias Heliográficas, Plotagem, Escaneamento, Encadernação e Plastificação, com fundamento no inciso I, alínea art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\ne e três mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n.\r\nrocesso nº E-10/001/198/2013.\r\nde 27/03/2015.\r\nId: 1813974\r\n"
        ],
        "1814041": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio LTDA.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão Herbert de Souza.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 08 de junho de 2015. \r\nR 1.146.750,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 26/03/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1814041\r\n"
        ],
        "1814065": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 07/2015. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 18/2010, assinado em 31/03/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogar do prazo de vigilância do Contrato INEA nº 18/2010, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 03 de março de 2015: 02/03/2015. Art. 57, inciso II, c/c o § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº E- 07/501.358/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2015.\r\nId: 1814065\r\n"
        ],
        "1814097": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 079/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Meta Serviços Técnicos LTDA.\r\n: 18/03/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo de execução de serviços de levantamento topográfico para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.196/2011.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 025/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MMBS Construtora LTDA.\r\n: 17/12/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de obras de reforma geral da cobertura e recuperação estrutural no Colégio Estadual Desembargador José Augusto Coelho Rocha Júnior, no Município de Rio Bonito.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.353/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\nId: 1814097\r\n"
        ],
        "1814212": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os 3 (três) elevadores nos Blocos A e B do prédio da SETRAB nº 034/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Elevadores Atlas Schindler.\r\nDecréscimo do objeto contratual no percentual de 20% (vinte por cento).\r\nTotal de R 30.430,89 (trinta mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 30/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O.de 31/03/2015.\r\nId: 1814212\r\n"
        ],
        "1814216": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nº 01/CC/SSCS/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de 02 (duas) máquinas copiadoras de grande porte. VALOR ANUAL ESTIMADO: R 373.776,00 (trezentos e setenta e três mil setecentos e setenta e seis reais).Processo Administrativo nºE-12/002/3485/2014.\r\nId: 1814216\r\n"
        ],
        "1814259": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 03/2014, assinado em 31.03.2015. DER-RJ e a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/\r\nId: 1814259\r\n"
        ],
        "1814260": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 023/2013, assinado em 31.03.2015. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1814260\r\n"
        ],
        "1814261": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 014/2014, assinado em 31.03.2015. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1814261\r\n"
        ],
        "1814262": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 063/2013, assinado em 31.03.2015. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Fica retificado o Parágrafo Único da Clausula Décima oitava do Contrato nº 063/2013. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- \r\nId: 1814262\r\n"
        ],
        "1814338": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com supressão de quantitativo na ordem de 15,604112% por 6 (seis meses), sendo a homologação do processo licitatório para contratação de empresa prestadora dos serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ, condição resolutiva do presente instrumento, o qual dar-se-á por rescindido, de plano, assim que a empresa arrematante do certame acima citado iniciar a execução dos serviços contratados. \r\n01/04/2015 a 30/09/2015. \r\nR 7.131.264,78 (sete milhões, cento e trinta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). \r\n31/03/2015. \r\nProcesso Administrativo nº E-09/094/1816/2013, inciso II do art.57 e alínea b, incisoI do art.65, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1814338\r\n"
        ],
        "1814345": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nECRETARIA DE FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa serviços para análise econômico-financeira da proposta de prorrogação do contrato de concessão de transporte aquaviário de passageiros, com fundamento no art. 65, inciso II, e de seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).\r\n.\r\n.\r\nId: 1814345\r\n"
        ],
        "1814347": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2012. \r\nDETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC. \r\nProrrogar por 03 (três) meses, reduzir o valor mensal dos veículos tipo van de R 3.910,00 para R 3.889,00 por veículo/mês e substitui gestor do contrato. \r\nR 99.834,00 (noventa e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais). \r\nAlexandre Barboza Brum, ID Funcional 4323354-6 \r\n20.03.2015. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. \r\nE-12/710563/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2015\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-12/417998/2012.\r\nOnde se lê: ... PARTES: DETRAN/RJ e PROL ESTAFF LTDA.\r\nLeia-se: ... PARTES: DETRAN/RJ e PROL STAFF LTDA.\r\nId: 1814347\r\n"
        ],
        "1814367": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2012. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC. Prorrogar por 03 (três) meses; reduzir o valor mensal dos veículos tipo van, de R 3.910,00 para R 3.889,00, por veículo/mês e substituir o Gestor do Contrato. R 116.670,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta reais). Alexandre Barboza Brum, ID. Funcional 4323354-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. \r\nId: 1814367\r\n"
        ],
        "1814475": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 045/2013, assinado em 31.03.2015. DER-RJ e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000594/2015.\r\nId: 1814475\r\n"
        ],
        "1814514": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2012. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses, reduzir o valor mensal dos veículos tipo van de R 3.910,00 para R 3.889,00 por veículo/mês e substitui gestor do contrato. R 116.670,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta reais). Alexandre Barboza Brum, ID Funcional 4323354-6. ATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/710605/2011.\r\nId: 1814514\r\n"
        ],
        "1814630": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a Empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\ndo prazo de vigência do Contrato nº 006/2011\r\n.\r\noitocentos reais)\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1814630\r\n"
        ],
        "1814648": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 06/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de fornecimento com acréscimo de 2,17% (dois vírgula dezessete por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: R 28.590,00 (vinte e oito mil quinhentos e noventa reais).\r\n: 16/01/2015.\r\n: Processo nº E-17/100.399/2013 (Pregão Eletrônico nº 06/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2015.\r\nId: 1814648\r\n"
        ],
        "1814649": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 05/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de fornecimento com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: R 36.408,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oito reais).\r\n16/01/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.399/2013 (Pregão Eletrônico nº 06/2014).\r\n* Omitido no D.O. de 21/01/2015\r\nId: 1814649\r\n"
        ],
        "1814650": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 017/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ADONAI CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 67.700,00 (sessenta e sete mil e setecentos reais).\r\n: 06/02/2015\r\n: Processo nº E-17/100.567/2013 (Pregão Eletrônico nº 01/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2015.\r\nId: 1814650\r\n"
        ],
        "1814652": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 03/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n: Prorrogação prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: 13/02/2015.\r\n: Processo nº E-17/100.264/2013 (Pregão Eletrônico nº 093/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1814652\r\n"
        ],
        "1814653": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 074/2014 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMBIL-INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de execução.\r\n: 60 (sessenta) dias. \r\n: 06/02/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.122/2014 (Pregão Eletrônico nº 059/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2015.\r\nId: 1814653\r\n"
        ],
        "1814654": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 089/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NUSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP\r\nProrrogação prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 02/02/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.095/2013 (Pregão Eletrônico - PE nº 053/2013).*Omitido no D.O. de 10/02/2015.\r\nId: 1814654\r\n"
        ],
        "1814657": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000778-1-PR\r\nConvite nº 012/2013\r\nTermo aditivo nº 001AO CONTRATO nº 0073/2014\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de execução contratual sem reflexos financeiros por mais 04 (meses) para a reforma da Unidade Básica de Saúde na localidade Sentinela do Imbé.\r\nData da Assinatura: 03/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1814657\r\n"
        ],
        "1814733": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 035/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa \r\n: 09/12/2014.\r\nFormalizar o acréscimo do valor do contrato, em razão do realinhamento de preços conforme previsto na Cláusula Quinta do contrato, relativo à execução das obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Sartunino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: R 35.504,49 (trinta e cinco mil quinhentos e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-17/403.555/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\nId: 1814733\r\n"
        ],
        "1814734": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2009.\r\n2009.045.0000722-P-PR.\r\nPregão Presencial nº. 035/2009.\r\nECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. CNPJ: 39.185.269/0001-25\r\nSupressão do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 096/2009 pelo período de 8 (oito) meses do Contrato nº 096/2009 que tem como objeto a contratação de empresa para implantação de ação de regulação, controle e fluxo de referência e controle dos prestadores de serviços, através de ferramentas de tecnologia de informação, compreendendo a implantação de sistemas informatizados de gestão integrada dos órgão integrantes do sistema de saúde municipal, capacitação de equipe, suporte técnico, atualizações e demais ações para atender ao Núcleo de Controle e Avaliação desta Secretaria.\r\nArtigo 65, § 1º e Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2015.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1814734\r\n"
        ],
        "1814756": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Convênio de Cooperação\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0391/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n01/04/2015.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais12 (doze) me ses.\r\nR 63.078,00 (sessenta e três mil setenta e oito reais).\r\n2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.033\r\nId: 1814756\r\n"
        ],
        "1814801": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 39/2012. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 39/2012. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 39/2012 por mais 08 (oito) meses, a contar da data da publicação, na forma da Cláusula Terceira, deste Primeiro Termo Aditivo. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.351/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014. \r\nId: 1814801\r\n"
        ],
        "1814804": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000100-1-PR\r\nCarta Convite nº 0139/2013\r\nContrato nº 0054/2014\r\nTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 16.907.448/0001-23\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de pintura externa, reparo em grades protetoras, construção de mesas e cadeiras em Alvenaria - Ciep Arnaldo Rosa Viana, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nData da assinatura: 24/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n)\r\nId: 1814804\r\n"
        ],
        "1814805": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO- PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000142-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 018/2013\r\nContrato nº 0068/2014\r\n.\r\nCNPJ: 29.632.940/0001-85\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Albertina Azeredo Venâncio - Rua Antônio Luiz da Silveira, n° 204- Travessão- Campos dos Goytacazes/ Rj, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nData da assinatura: 22/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n)\r\nId: 1814805\r\n"
        ],
        "1814806": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2013.105.000088-1-PR\r\nTomada de preços nº 013/2013\r\nContrato nº 0048/2014\r\nL.S.B. UNIÃO SERVIÇOS LTDA- ME\r\nCNPJ: 17.920.672/0001-18\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma da Ala Feminina do Centro de Dependente Químico em Pedra Lisa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 210( duzentos e dez) dias.\r\nData da assinatura: 24/11/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2015.\r\nId: 1814806\r\n"
        ],
        "1814807": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000099-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 015/2012\r\nContrato nº 013/2013\r\nCONSÓRCIO CAMPISTA G/S\r\nCNPJ: 17.019.385/0001-31\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma Shopping Popular - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 12/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2015.\r\n)\r\nId: 1814807\r\n"
        ],
        "1814845": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa BMP Informática LTDA - EPP. OBJETO:Alteração do quantitativo referente à contratação do Banco de Horas para adequação do sistema. R 19.021,12 (dezenove mil vinte e um reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 179.658,89 (cento e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). ASSINATURA: E-01/004/666/2013.\r\nId: 1814845\r\n"
        ],
        "1814941": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 026/2014 - Pregão Eletrônico nº 13/14.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 026/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP.\r\n24/03/2015.\r\n06(seis) meses a contar de 17/04/2015.\r\nE-01/036/768/2013.\r\n: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 027/2014 - Pregão Eletrônico nº 13/14.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 027/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa MULTI MERCANTES LTDA.\r\n23/03/2015.\r\n06 (seis) meses a contar de 17/04/2015.\r\nE-01/036/768/2013.\r\n: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1814941\r\n"
        ],
        "1814950": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 084/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S/A.\r\nAlteração de Cláusula Décima do contrato original (Responsabilidade Técnica).\r\n27/03/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.390/2013 (VOL:05). \r\nId: 1814950\r\n"
        ],
        "1814951": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n09/02/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.182/2014 (CN nº 003/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1814951\r\n"
        ],
        "1814952": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 030/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias. \r\n09/02/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.496/2013(CN nº 002/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1814952\r\n"
        ],
        "1814953": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\n: Aditivo nº 02 ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PORTO RIO.\r\nProrrogação de prazo e reajuste do valor da tarifa.\r\n12 (doze) meses.\r\n09/03/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.647/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2015.\r\nId: 1814953\r\n"
        ],
        "1815006": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2013 - Termo Contratual nº 004/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2013, o qual visa à oferta, pela entidade concedente, de estágio aos alunos da instituição de ensino, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela entidade concedente e de professor indicado pela instituição de ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular, por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 19/02/2015.\r\n11/02/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/411/528/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\nId: 1815006\r\n"
        ],
        "1815043": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e o Palace Hotel Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 003/2014, dando-se o prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n31/03/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/084/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2015.\r\nId: 1815043\r\n"
        ],
        "1815074": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 129/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Giver Engenharia Ltda.\r\n: 18/03/2015.\r\nFormalizar suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo a execução de obras de recuperação das fachadas no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato\r\nProcesso nº E-17/002/000.585/2014.\r\nId: 1815074\r\n"
        ],
        "1815080": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 034/2012. DETRAN-RJ E SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, e reajustar em 3,6542800% pelo IGP-M. VALOR TOTAL: Mateus Dias Marçal, Id Funcional: 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO N° E-12/710555/2011.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 137/2013. DETRAN-RJ E EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. Delegar a gestão do contrato à Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional 44122659, em substituição a Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional 43440207. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/3696/2013.\r\nId: 1815080\r\n"
        ],
        "1815091": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio nº 02/2011 assinado em 01.04.2015. DER-RJ e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. : Fica Prorrogado o prazo do Contrato por 10 (dez) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000494/2015.\r\nId: 1815091\r\n"
        ],
        "1815092": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 086/2014, assinado em 01.04.2015. DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1815092\r\n"
        ],
        "1815093": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 023/2013, assinado em 01.04.2015. DER-RJ E A IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000614/2015. \r\nId: 1815093\r\n"
        ],
        "1815094": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 020/2013, assinado em 06.04.2015. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000608/2015. \r\nId: 1815094\r\n"
        ],
        "1815095": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 063/2009, assinado em 01.04.2015. DER-RJ e a DYNATEST ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000492/2015. \r\nId: 1815095\r\n"
        ],
        "1815406": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.00526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0073/2014\r\nCNPJ: 04.858.204/0001\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 22.220,00 (vinte e dois mil, duzentos e vinte reais).\r\nData da assinatura: 27/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\nId: 1815406\r\n"
        ],
        "1815407": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.00526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0089/2014\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 122.730,40 (cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nData da assinatura: 27/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\nId: 1815407\r\n"
        ],
        "1815408": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.00526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0095/2014\r\nCNPJ: 13.319.160/0001-40\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 84.361,60 (oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\nData da assinatura: 27/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\nId: 1815408\r\n"
        ],
        "1815409": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.00526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0098/2014\r\nCNPJ: 08.043.345/0001-34\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 156.258,90 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\nData da assinatura: 27/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\nId: 1815409\r\n"
        ],
        "1815410": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.00526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0092/2014\r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 41.162,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta e dois reais).\r\nData da assinatura: 27/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\nId: 1815410\r\n"
        ],
        "1815411": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.00526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 100/2014\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 79.553,88 (setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nData da assinatura: 27/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\nId: 1815411\r\n"
        ],
        "1815412": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000021-2-PR\r\nTomada de preços nº 003/2014\r\nContrato nº 178/2014\r\nWINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 10.380.073/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de construção de quiosques e banheiros - Orla II - Beira Rio- Centro - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 240(duzentos e quarenta) dias.\r\nData da assinatura:14/11/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\nId: 1815412\r\n"
        ],
        "1815413": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000032-3-PR\r\nTomada de preços nº 018/2012\r\nContrato nº 136/2012\r\nCONAN CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nCNPJ: 39.238.308/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Maria Lúcia, localizada na Rua Monsenhor Severino, Parque Fazenda Grande- Padrão FNDE, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nData da assinatura:30/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\nId: 1815413\r\n"
        ],
        "1815431": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/12.\r\nConstitui objeto do presente instrumento na redução quantitativa de comum acordo das partes, visando atender o Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. \r\n26/02/2015. \r\nProcesso nº E-11/30.385/12.\r\nId: 1815431\r\n"
        ],
        "1815434": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012.\r\nInvestiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, contados de de 201O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de (setenta e seis mil setecentos e vinte e oito reais). Passando o valor global do Contrato acrescido deste Quarto Termo Aditivo para (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 11/30.057/2012.\r\nId: 1815434\r\n"
        ],
        "1815436": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO INFOVIA II, através das empresas partícipes TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI MÓVEL S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, contados de2015 até 17 de janeiro de 2016. O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de R 3.000,96 (três mil reais e noventa e seis centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. ASSINATURA: Processo CODIN nº E- 11/30.1498/2010.\r\nId: 1815436\r\n"
        ],
        "1815440": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio RIOTEC II, através da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., que tem como Órgão Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/03/2015, bem como supressão do quantitativo do objeto contratual, a contar de agosto de 2014. : 27/02/2015. E-18/001.936/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\nId: 1815440\r\n"
        ],
        "1815541": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Organização Social Associação do Conselho Gestor de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro - ASCAGEL.\r\n: 24/03/2015.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato Gestão nº 001/2013, e demais providências relativas à execução do projeto ESPORTE RJ.\r\nProcesso nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 1815541\r\n"
        ],
        "1815542": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Organização Social Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n: 24/03/2015.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato Gestão nº 002/2013, e demais providências relativas à execução do projeto ESPORTE/RJ.\r\nProcesso nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 1815542\r\n"
        ],
        "1815565": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. : R 2.029,88 (dois mil vinte e nove reias e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Não há prazo de vigência autônomo, prevalecendo o prazo original, bem como seus respectivos reajustes. NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/4123/2013.\r\nId: 1815565\r\n"
        ],
        "1815579": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n09/SESEG/2012, através da Secretaria de Estado de SegurançBRASILEIRA DE COREIOS E TELEGRAFOS - ECTA prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir da data de 23 de março de 2015, bem como a alteração do valor estimado contratualEm razão do Decreto Estadual nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, o contrato ora aditado passa a ter o valor estimado de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), alteração que resultará em decréscimo no percentual de 20% (vinte por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, havendo concordância entre as partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº. DATA DA.\r\n/2015.\r\nId: 1815579\r\n"
        ],
        "1815588": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2014.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Sara Regina Mendes Ceresoli.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n15/01/2015.\r\nProcesso nº E-10/135.858/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1815588\r\n"
        ],
        "1815592": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE Nº 031/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n09/02/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.183/2014 (CN n º 004/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1815592\r\n"
        ],
        "1815618": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 108/12 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n13/02/2015.\r\nProcesso nº E-17/102.116/2011 (Concorrência Nacional nº 001/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1815618\r\n"
        ],
        "1815652": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 057/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n: 31/03/2015.\r\nFormalizar suspensão da contagem de prazo, o memorando de reinício das obras, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referentes à execução de obras de reforma com acréscimo para instalação da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CBMERJ, no Município de Petrópolis.\r\nSem alteração do valor do contrato\r\nProcesso nº E-17/002/000.149/2014.\r\nId: 1815652\r\n"
        ],
        "1815662": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na publicação do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2012, no Diário Oficial de 06.04.2015, por duplicidade.\r\nId: 1815662\r\n"
        ],
        "1815850": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato PRODERJ nº 024/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual.\r\nR 492.169,92 (quatrocentos e noventa e dois mil cento e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nPrograma de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.037\r\n03/04/2015 a 03/04/2016\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n12/079/0202/2013\r\nId: 1815850\r\n"
        ],
        "1815868": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:O prazo de utilização do TJC para a realização do espetáculo teatral “Chacrinha, o Musical” fica alterado no sentido de incluir os dias 02 e 03/03/2015 para desmontagem. 05/11/2014 Proc. nº E-18/002/238/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2014.\r\nId: 1815868\r\n"
        ],
        "1815887": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 22/2014 de contratação de uma solução completa e operacional, envolvendo a aquisição de componentes, licenciamento de software e a prestação de serviços de instalação de todos os itens.\r\n07 de abril de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a DECATRON AUTOMOÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES LTDA..\r\nAlteração quantitativa, supressão e acréscimo, e prorrogação de prazo de execução.\r\nR 46.352,35 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.011336/2014.\r\nId: 1815887\r\n"
        ],
        "1815890": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nde Cooperação Técnica. \r\n: 29 de dezembro de 2014. \r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FAMILY SEARCH INTERNACIONAL. \r\nAcrescer à relação de documentos a serem digitalizados os Prontuários, Notações e outros documentos integrantes do Fundo “Polícias Políticas”, bem como todo e qualquer registro civil produzido por Cartórios das serventias responsáveis pelo expediente dos serviços extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro que integre o acervo do APERJ, bem como prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 17 de abril de 2017, passando assim a data de expiração para o dia 17 de abril de 2022. \r\nProcesso nº E-12/005/170/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2015.\r\nId: 1815890\r\n"
        ],
        "1815956": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 104/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenharia LTDA.\r\n: 18/03/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contratado acima mencionado, sua suspensão, reinício e realinhamento de preços, visando à execução de obras de demolição/construção da maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo.\r\nR 37.225.431,90 para R 37.612.741,27 Processo nº E-17/002/000.286/2013.\r\nId: 1815956\r\n"
        ],
        "1815964": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo do Contrato nº 005/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos LTDA.\r\nAlteração quantitativa, em 25% (vinte e cinco por cento) dos pontos de função contratados, passando-se de 2.000 (dois mil) para 1.500 (hum mil e quinhentos) pontos de função, bem como a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nCom a redução da quantidade de pontos de função contratada, bem como com a prorrogação do prazo contratual, o valor total do contrato passará de R 2.660.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta reais) para R 2.295.000,00 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais).\r\n26/03/2015 a 25/03/2016.\r\n24 de março de 2015.\r\nArt. 57, II, c/c o 65, inciso II e seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/159/2014.\r\nId: 1815964\r\n"
        ],
        "1815990": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 Comércio e Serviços LTDA.\r\nR 1.414.643,11 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e três reais e onze centavos).\r\n: Prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d´água e dedetização, incluindo copeiragem. \r\n06 meses, contados a partir de 22 de março de 2015 até 21 de setembro de 2015, nos termos do art. 57, II, e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n: 19/03/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2015.\r\nId: 1815990\r\n"
        ],
        "1815991": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão Mário Covas - Itaboraí.\r\n26/03/2015.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 16 de junho de 2015. \r\nR 650.608,00 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e oito reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/333/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1815991\r\n"
        ],
        "1816000": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000083-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 014/2013\r\nContrato nº 099/2014\r\nMACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\nCNPJ: 09.170.100/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias nas Ruas Machado de Assis, Carlos Lacerda (Parte), Visconde de Itaboraí (Parte) e Cardoso de Melo.\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 02/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2015.\r\nId: 1816000\r\n"
        ],
        "1816001": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO- SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.006.000359-8-PR\r\nPregão nº 030/2013\r\nContrato nº 0306/2013\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santa Maria (18° distrito) e Santo Eduardo (13° distrito),com supressão. \r\nValor da Supressão: R : 196.699,84 (Cento e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais, oitenta e quatro centavos).\r\nData da assinatura: 17/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2015.\r\nId: 1816001\r\n"
        ],
        "1816002": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.035.000461-7-PR\r\nTomada de Preço nº 010/2013\r\nContrato nº 0301/2014\r\nCNPJ: 15.443.232/0001-91\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para construção de cercas com moirões de concreto armado e arame farpado, inclusive fornecimento de materiais necessários, visando a preservação ambiental de áreas públicas próximas aos conjuntos “Morar Feliz”, nos diversos bairros do Município, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 37.381,67 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais, e sessenta e sete centavos).\r\nData da assinatura: 17/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2015.\r\nId: 1816002\r\n"
        ],
        "1816009": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nProrrogação do contrato de emissão e fornecimento de vale-transporte por mais 6 meses.\r\nDe 27/02/2015 a 27/08/2015.\r\nR 4.319.469,00 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e nove reais). \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 26/02/2015.\r\nE-25/169/2012\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1816009\r\n"
        ],
        "1816058": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-EPP. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 56/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços, em moto-bombas d´água, com fundamento no inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Processo nº E- 12/1546/2011. : 13/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2015.\r\nId: 1816058\r\n"
        ],
        "1816061": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Convênio 152/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a AMPROAC - Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato. \r\nProrrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 03/04/2016 e convalidação da modificação do plano de trabalho decorrente da prorrogação de ofício, publicada no D.O. de 02/09/2014. \r\n31/03/2015. \r\nE-18/000.454/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2015.\r\nId: 1816061\r\n"
        ],
        "1816093": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO:A alteração quantitativa do Contrato nº 77/2014, relativo à aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos) para a Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art. 65, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.Totaliza o contrato o valor de R 38.912,00 (trinta e oito mil novecentos e doze reais), em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais). PROCESSO Nº.\r\nId: 1816093\r\n"
        ],
        "1816154": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nA Universidade Paris 13 e a UERJ. Considerando que o art. 3º do acordo de cooperação entre as referidas universidades estipula que qualquer projeto de colaboração, atividade ou programa desenvolvido no âmbito desse acordo será objeto de um aditivo assinado por ambas as partes. . FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/13628/2013.\r\nId: 1816154\r\n"
        ],
        "1816274": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 058/2014, assinado em 07.04.2015. DER-RJ E MULTICON- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000485/2015. \r\nId: 1816274\r\n"
        ],
        "1816348": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 159/2013. DETRAN-RJ e Fórmula Serviços e Construções Ltda. Aumento quantitativo de 50 Auxiliares de Serviços Gerais e delegação da gestão do contrato à Alexandre Barboza Brum, Id. Funcional 4323354-6, em substituição à Marcelo Clemente Pimentel, Id. Funcional 4428040-8. R 782.134,15 (setecentos e oitenta e dois mil cento e trinta e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 65, I, “b” e § 1º, c/c o art. 58, I; Deliberação TCE/RJ nº 048/82. E-12/061/2059/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2014. DETRAN-RJ E Sunrise Eventos, Transportes e Locação de Banheiros Químicos Ltda - Epp. Prorrogação, por 12 (doze) meses, do CPS nº 009/14; Alteração Quantitativa do CPS Nº 009/14, com acréscimo do seu objeto, totalizando 1500 utilizações mensais de banheiros químicos e resultando no percentual de 21,57% do valor inicial atualizado do contrato; renúncia, por parte da contratada, da aplicação do reajuste do CPS nº 009/14, referente à variação do acumulado do IGP-M (FGV), do período de janeiro a dezembro de 2014. VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 4.007.054,16 (quatro milhões, sete mil cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos. Janete Bloise, ID Funcional nº 2038055-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, Inciso II; art. 65, Inciso I, Alínea “b”, c/c o art. 58, Inciso I; art 65, § 1º. E- 12/061/6177/2013.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 215/2013. DETRAN-RJ e HBS Vigilância e Segurança Ltda. Prorrogação por 12 meses; alteração quantitativa, reduzindo de 20 para 17 postos de serviços, resultando no decréscimo do objeto contratual de 5,17%; reajuste do valor em 2,946% pelo IGP-M e substituição de gestor do Contrato de Prestação de Serviços nº 215/13. R 2.771.358,84 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Alexandre Barboza Brum, ID. Funcional 4323354-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, art. 65, I, “b”, c/c o art. 58, I da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/9275/2013.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 086/2014. DETRAN-RJ e Mastervig Express Central de serviços Ltda. Delegar a gestão do contrato à Alexandre Barboza Brum, ID Funcional nº 43233546, em substituição à Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 44280408. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/061/12097/2013.\r\nId: 1816348\r\n"
        ],
        "1816385": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 002/2015\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração na Cláusula Décima Segunda - Dotação Orçamentária do Termo de Convênio nº 002/2015 assinado em 30 de janeiro de 2015, substituindo a Natureza da Despesa para 33.50.43 . \r\n31/12/2015.\r\n18 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/2015\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração na Cláusula Décima Segunda - Dotação Orçamentária do Termo de Convênio nº 003/2015 assinado em 30 de janeiro de 2015, substituindo a Natureza da Despesa para 33.50.43 . \r\n31/12/2015.\r\n18 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 004/2015\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração na Cláusula Décima Segunda - Dotação Orçamentária do Termo de Convênio nº 004/2015 assinado em 30 de janeiro de 2015, substituindo a Natureza da Despesa para 33.50.43 . \r\n31/12/2015.\r\n18 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2015\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração na Cláusula Décima Segunda - Dotação Orçamentária do Termo de Convênio nº 005/2015 assinado em 30 de janeiro de 2015, substituindo a Natureza da Despesa para 33.50.43 . \r\n31/12/2015.\r\n18 de março de 2015.\r\nId: 1816385\r\n"
        ],
        "1816502": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000771-0-PR\r\nCarta Convite nº. 006/13\r\nTermo aditivo Nº. 002 ao contrato 0225/2013\r\nSHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES\r\nCNPJ: 07.996.031/0001-40\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro por mais 10 (meses), para a execução de obra de reforma da UBS de Cambaíba.\r\nData da Assinatura: 26/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1816502\r\n"
        ],
        "1816503": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2012.045.000572-P-PR\r\nTomada de Preços 002/12\r\nTermo aditivo Nº. 003/13 ao contrato 0147/2012\r\nCNPJ: 07.282.587/0001-18\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro por mais 2 (meses), para a execução de obra de reforma e adaptação da central de U.B.V - Campos dos Goytacazes.\r\nData da Assinatura: 30/09/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1816503\r\n"
        ],
        "1816539": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2014 - Termo Contratual nº 134/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO GARCIA VAN ERVEN e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 014/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/04/2015, com término previsto para 06/10/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n16/03/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.15/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 011/2014 - Termo Contratual nº 135/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAURA DE SOUZA PEREIRA SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 011/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/04/2015, com término previsto para 06/10/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n16/03/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.12/2014.\r\nId: 1816539\r\n"
        ],
        "1816580": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 06/2013.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO 0855/2012\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 177.781,68 (cento e setenta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n01/04/2015.\r\nNATUREZA DE 00102.1051.3111.003.\r\n03/04/2015 a 03/04/2016.\r\nId: 1816580\r\n"
        ],
        "1816644": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 103/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n: 18/03/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, seu reinício e prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município Do Rio de Janeiro.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.965/2013.\r\nId: 1816644\r\n"
        ],
        "1816653": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " IÊNCIA \r\nE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 9912291793, assinado em 01/02/2015. \r\nPRODERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\nProrrogação da vigência por 12 meses. \r\n: R 184.620,00. \r\nId: 1816653\r\n"
        ],
        "1816658": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014. \r\n06/02/2015. \r\nFundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato FMIS nº 01/2014, relativo à locação de 03 (três) de aparelhos de ar condicionado tipo Split e a redução qualitativa, com fundamento no art. 57, inciso II e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato combinado com o art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 27.864,00 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 237/79. \r\nId: 1816658\r\n"
        ],
        "1816711": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000083-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 014/2013\r\nContrato nº 099/2014\r\nMACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\nCNPJ: 09.170.100/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias nas Ruas Machado de Assis, Carlos Lacerda (Parte), Visconde de Itaboraí (Parte) e Cardoso de Melo, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 02/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2015.\r\nId: 1816711\r\n"
        ],
        "1816712": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0089/2014\r\nA. P. PAES DOS SANTOS \r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 443.440,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\nId: 1816712\r\n"
        ],
        "1816713": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0092/2014\r\nL. K RODRIGUES LTDA \r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 104.480,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015)\r\nId: 1816713\r\n"
        ],
        "1816714": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0073/2014\r\nP. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES \r\nCNPJ: 04.858204/0001\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 79. 750,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015\r\nId: 1816714\r\n"
        ],
        "1816715": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0095/2014\r\nC. N. ROCHA\r\nCNPJ: 13.319.160/0001-40\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 251.130,00 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e trinta reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\nId: 1816715\r\n"
        ],
        "1816716": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0098/2014\r\nPLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nCNPJ: 08.043.345/0001-34\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 288.594,00 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\nId: 1816716\r\n"
        ],
        "1816717": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 100/2014\r\nA. B. ARAUJO TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 224.910,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e dez reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\nId: 1816717\r\n"
        ],
        "1816718": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTUTRA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000021-2-PR\r\nTomada de preço: nº 003/2014\r\nContrato nº 0178/2014\r\nWINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 10.380.073/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha cons tante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a construção de quiosques e banheiros - Orla II- Beira Rio- Centro- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 03/03/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2015.\r\nId: 1816718\r\n"
        ],
        "1816726": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O CONSÓRCIO NORTE-NOROESTE FLUMINENSE E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto transferir todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 12/2014 para o Instituto Estadual do Ambiente-INEA, que a partir da presente data, será administrado e fiscalizado pelo referido Instituto, sem prejuízo da responsabilidade da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA pelos fatos ocorridos durante o período de sua gestão.\r\n: 08/04/2015. \r\nProc. nº E-07/002.03086/2015 \r\nId: 1816726\r\n"
        ],
        "1816919": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " ,\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Obra Pública. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A. Prorrogação do prazo do Contrato de execução de obra pública, com vistas à restauração e reforma com modernização do prédio que irá abrigar a nova sede da FAPERJ. O prazo para execução e entrega das obras, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 22 meses. FUNDAMENTO: PROCESSO NE-26/003.000455/2013.\r\nId: 1816919\r\n"
        ],
        "1816920": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: CODINPRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA.- ME Constitui objeto do presente instrumento na redução qualitativa de comum acordo das partes, visando atender o Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. 31/03/2015. Processo nº E-11/30.465/12.\r\nId: 1816920\r\n"
        ],
        "1816928": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançSÉRGIO HENRIQUE VAZ BORGES - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - MEA alteração do prazo de entrega do ontrato nº 92/2014, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 21/02/2015 (inclusive), passando a ter seu termo na data de 22/03/2015, relativo à aquisição de equipamentos médicos para atender às necessidades do SAS/PMERJ e SAS/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e do instrumento convocatório, com fundamento no art 65, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, e na Cláusula Décima do contrato. DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 1816928\r\n"
        ],
        "1816929": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO:ontrato nº 93/2014, por mais 40 (quarenta) dias, contados a partir de 09/02/2015 (inclusive), passando a ter seu termo na data de 20/03/2015, relativo à aquisição de equipamentos médicos para atender as necessidades do SAS/PMERJ e SAS/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e do instrumento convocatório, com fundamento no art 65, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, e na Cláusula Décima do contrato. PROCESSO Nº.\r\nId: 1816929\r\n"
        ],
        "1816935": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. TIM CELULAR S/A. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses, contados de de , bem como na redução de 20% no total da atual da minutagem. O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de (onze mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.001/2011.\r\nId: 1816935\r\n"
        ],
        "1816940": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/14.\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. Constitui objeto do presente instrumento na redução quantitativa de comum acordo das partes, visando atender o Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. 01/04/2015. Processo nº E-11/003/522/14.\r\nId: 1816940\r\n"
        ],
        "1817022": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2011. DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEOP. Prorrogar, 12 (doze) meses. Carla Adriana Pereira, ID Funcional 50365045. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/583390/2010.\r\nId: 1817022\r\n"
        ],
        "1817043": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2013 - Termo Contratual nº 003/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio nº 069/2013, o qual visa à oferta, pela entidade concedente, de estágio aos alunos da instituição de ensino, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela entidade concedente e de professor indicado pela instituição de ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular, por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n24 (vinte e quatro) contados a partir de 03/07/2015.\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390\r\n01/04/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2013 - Termo Contratual nº 006/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEL- RJ.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2013, o qual visa à concessão, pela entidade concedente, de estágio curricular aos selecionados que estejam regularmente matriculados no SENAI- RJ, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela entidade concedente, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular, por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n24 (vinte e quatro) contados a partir de 19/04/2015.\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390\r\n30/03/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.119/2012.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2013 - Termo Contratual nº 014/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nSuprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado, que visa à prestação de serviços de manutenção predial e restauração geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Fazenda, nas Inspetorias da Capital e Interior do Estado, e cujo vencimento expira em 08/11/2015, em aproximadamente 17,42% do saldo a executar do contrato e aproximadamente 21,65% do valor mensal, através da exclusão de 23 (vinte e três) prestadores de serviço, a partir de 01/03/2015, passando o contrato a totalizar R 3.564.268,24 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nR 3.564.268,24 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n02/04/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2011 - Termo Contratual nº 019/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nSuprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado, que visa à prestação de serviços contínuos de locação, com manutenção mensal de filtros e tratamento químico, e cujo vencimento expira em 01/01/2016, em aproximadamente 10% no valor do contrato, através de desconto concedido pela contratada, a partir de 01/01/2015, passando o contrato a totalizar o valor de R 50.045,88 (cinquenta mil quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nR 50.045,88 (cinquenta mil quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n31/03/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/006.355/2011.\r\n11° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009 - Termo Contratual nº 148/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAlterar o valor de R 3.027.070,40 (três milhões, vinte e sete mil setenta reais e quarenta centavos), para R 3.288.576,66 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em razão da alteração de premiação disposta no Parágrafo Único, do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 616, de 29/04/2013, publicada no D.O. de 30/04/2013.\r\n02 (dois) meses, contados a partir de 29/12/2014.\r\nR 3.288.576,66 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n29/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2011 - Termo Contratual nº 017/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CELSO COSTA DE MELLO.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 105/2011, relativo à locação do imóvel sito à Rua Anísio Torres, nº 01 - Galpão - Comendador Levy Gasparian - RJ, com matrícula no RGI sob o nº 284, Livro 2, no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Levy Gasparian, com área de 390 m², por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2015.\r\nR 27.329,04 (vinte e sete mil trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.15.\r\n2015NE00094 e 2015NE00095.\r\n29/01/2015.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1817043\r\n"
        ],
        "1817325": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Suspensão e prorrogação do prazo contratual.\r\n: 93 (noventa e três) dias a partir de 27/11/2014.\r\n: 27 de novembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2014.\r\nId: 1817325\r\n"
        ],
        "1817346": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenharia LTDA.\r\n: 07/04/2015.\r\nFormalizar a modificação de quantidades contratuais, visando à execução das obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.666/2013.\r\nId: 1817346\r\n"
        ],
        "1817351": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Construtora Fleming LTDA. : O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira do Contrato nº 39/2012. Fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato nº 39/2012, por mais 08 (oito) meses a contar do dia 07/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: . \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/04/2015.\r\nId: 1817351\r\n"
        ],
        "1817356": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "E CIÊNCIA E\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 004/2015 ao Contrato nº 005/2014, assinado em 02/04/2015. \r\nPRODERJ e a empresa Alpha Latina Ltda. \r\nSupressão do objeto contratado para atender ao Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015. Valor de R 130.710,60. \r\nId: 1817356\r\n"
        ],
        "1817385": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 02/INEX/2014. \r\n02/04/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a empresa SISGRAPH Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/INEX/2014, relativo a prestação de serviço contínuo de migração das licenças do softwere GeoMedia Grid CC, GeoMedia NL, GeoMedia Pro NL para as seguintes licenças: GeoMedia Advantage CC, GeoMedia Essentials NL e GeoMedia Professional NL, bem como a prestação de serviços para manutenção e atualização das novas licenças. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 21.861,24 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 42.861,24 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos. \r\ne inc. I da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/48/2014.\r\nId: 1817385\r\n"
        ],
        "1817464": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000083-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 014/2013\r\nContrato nº 0099/2014\r\nMACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 09.170.100/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias nas Ruas Machado de Assis, Carlos Lacerda (Parte), Visconde de Itaboraí (Parte) e Cardoso de Melo, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 1.580.562,62( um milhão, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nData da assinatura: 20/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\nId: 1817464\r\n"
        ],
        "1817465": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nTERMO ADITIVO- SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000632-1PR\r\nPregão nº 117/2009\r\nContrato nº 03/2010\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 42.219.998/0001-60\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria em diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes, com supressão. \r\nValor da Supressão: 10% do valor mensal do contrato firmado entre as partes.\r\nData da assinatura: 01/09/2011\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\nId: 1817465\r\n"
        ],
        "1817466": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nTERMO ADITIVO- SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000632-1PR\r\nPregão nº 117/2009\r\nContrato nº 04/2010\r\nANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nCNPJ: 068.565.530/0001-10\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviços de recepção e zeladoria para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública direta do Município de Campos dos Goytacazes, com supressão. \r\nValor da Supressão: 10% do valor mensal do contrato firmado entre as partes.\r\nData da assinatura: 01/09/2011\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\nId: 1817466\r\n"
        ],
        "1817467": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000524-4-PR\r\nPregão nº 086/2013\r\nContrato nº 0090/2014\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos da Região Oeste, com combustível, condutores e monitores para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 25.733,74 (Vinte e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nData da assinatura: 05/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\nId: 1817467\r\n"
        ],
        "1817468": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000524-4-PR\r\nPregão nº 086/2013\r\nContrato nº 0090/2014\r\nA. P. PAES DOS SANTOS \r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos da Região Oeste, com combustível, condutores e monitores para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 1.264.586,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\nId: 1817468\r\n"
        ],
        "1817770": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 047/2013, assinado em 09.04.2015. DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Fica readequado o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 \r\nId: 1817770\r\n"
        ],
        "1817881": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a P & P Turismo Ltda.-ME.\r\nDecréscimo do objeto contratual no percentual de 20 % (vinte por cento).\r\nTotal de R 98.281,89 (noventa e oito mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-22/001/483/2014.\r\n: 30/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 1817881\r\n"
        ],
        "1817891": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES. Alteração de um dos locais previsto para implantação de um Posto de Identificação Civil ora previsto na Rua Nilo Peçanha s/nº, Morro do Coco, Campos dos Goytacazes/RJ, retratado na Cláusula Segunda do Convênio nº 004/2014, que será transferido para Praça Cyllennio Cesar Terra nº 14 - Distrito de Travessão de Campos. Luiz Carlos Costa, ID Funcional 44014210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/043/38/2013.\r\nId: 1817891\r\n"
        ],
        "1817901": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Serviços de Locação de Veículo de Representação nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a World Turismo, Transporte e Locação Ltda..\r\nDecréscimo do objeto contratual no percentual de 14% (quatorze por cento).\r\nTotal de R 14.680,20 (quatorze mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-22/001/108/2014.\r\n: 30/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 1817901\r\n"
        ],
        "1817914": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2013 referentes aos serviços de locação de veículo de representação. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a World Turismo, Transporte e Locação LTDA.\r\nDecréscimo do objeto contratual no percentual de 14 % (quatorze por cento).\r\nTotal de R 9.786,80 (nove mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 30/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 1817914\r\n"
        ],
        "1818150": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:, através da Secretaria de Estado de SegurançDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADASlteração quantitativa do Contrato nº 89/2012, relativo à prestação de serviços continuado de locação de equipamentos multifuncionais, com assistência técnica local e fornecimento de todas as peças e materiais de consumo (exceto papel), com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666. A alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 20,08% (vinte vírgula zero oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato.R 1.755.100,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil e cem reais)m razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R 271.280,00 (duzentos e setenta e um mil duzentos e oitenta reais) PROCESSO Nº E-09/0063/003/2012. \r\nId: 1818150\r\n"
        ],
        "1818159": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nRAL \r\nDATA DA ASSINATURA Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a ITS Viagens e Turismo LTDA. EPP. VALOR TOTAL 12 (doze) meses. Nº\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2015.\r\nId: 1818159\r\n"
        ],
        "1818289": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO -PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000084-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 022/2014\r\nContrato nº 302/2014\r\nCONSÓRCIO DA CRIANÇA FELIZ\r\nCNPJ: 20.746.976/0001-15\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para complementação da obra da Cidade da Criança no Parque Alzira Vargas- Centro- Campos dos Goytacazes/ Rj, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 05(cinco) meses.\r\nData da assinatura: 05/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\nId: 1818289\r\n"
        ],
        "1818290": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.018.000324-3-PR\r\nPregão nº 016/2013\r\nContrato nº 195/2013\r\nCNPJ: 07.513.623/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de licença de uso de solução web, para modernização tecnológica desta prefeitura, incluindo sistemas de gestão do cadastro técnico multifinalitário, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 687.500,00(seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nData da assinatura: 29/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2015.\r\nId: 1818290\r\n"
        ],
        "1818291": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.018.000324-3-PR\r\nPregão nº 016/2013\r\nContrato nº 187/2013\r\nGIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA E PRIVADA LTDA\r\nCNPJ: 11.042.997/0001-69\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de licença de uso de solução web, para modernização tecnológica desta Prefeitura, incluindo sistemas de gestão da educação pública, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 1.494.000,00(um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil reais).\r\nData da assinatura: 10/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2015.\r\nId: 1818291\r\n"
        ],
        "1818292": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nEXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO- SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2009.018.000049-3-PR\r\nPregão nº 089/2009\r\nContrato nº 0327/2009\r\nALLBRAX CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\nCNPJ: 05.566.010/0001-02\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, adequação do sistema às exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas, com supressão.\r\nValor Suprimido: R 184.313,67 (cento e oitenta e quatro mil e trezentos e treze reais e sessenta e sete centavos)\r\nData da assinatura: 12/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2015.\r\nId: 1818292\r\n"
        ],
        "1818293": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000119-6-PR\r\nTomada de preços nº 036/2012\r\nContrato nº 319/2012\r\nM.F.S GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 11.028.881/0001-75\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para execução de obra de reforma e ampliação de prédio (futura instalação da casa do professor) - Avenida Alberto Torres, s/n° Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 150(cento e cinquenta) dias.\r\nData da assinatura: 26/02/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2015.\r\nId: 1818293\r\n"
        ],
        "1818296": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto MOV RIO, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 01/2014, relativo à prestação de serviço denominado Disque Denúncia do Rio de Janeiro, por 01 (um) mês, dando-se ao convênio o prazo total de 13 (treze) meses, sem prejuízo dos valores pactuados. INSTRUMENTO: Processo nº E-01/001/23/2014.\r\nId: 1818296\r\n"
        ],
        "1818417": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa AGM3 Locação de Veículos e Serviços LTDA EPP. Alteração quantitativa do Contrato nº 004/2014. R 845.347,24 (oitocentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do art. 58, c/c o art. 65, I, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/004.160/2014.\r\nId: 1818417\r\n"
        ],
        "1818463": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa . : Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto. : R 291.423,54 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte e três reais ecinquenta e quatro centavos). : 08/04/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/380/2013.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa cristal clean serviços de limpeza e conservação ltda: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto. : R 43.784,40 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). : 08/04/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/674/2013.\r\nId: 1818463\r\n"
        ],
        "1818497": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 021/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Prime Services Empresarial e Comércio Ltda-ME.\r\n: 02/12/2014.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício das obras, a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços, referente à execução das obras de demolição de edificações no antigo Instituto de Infectologia São Sebastião, no Município do Rio de Janeiro.\r\nAcréscimo R 198.012,85 (cento e noventa e oito mil doze reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-17/002/000.057/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2015.\r\nId: 1818497\r\n"
        ],
        "1818513": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012.\r\n: TURISRIO e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO.\r\n: Alterar o § 2º da Cláusula Décima Primeira, bem como a Cláusula Vigésima Segunda do Contrato celebrado em 13/06/2012, atendendo ao Decreto nº 45.109 de 05/01/2015.\r\n: 13/03/2015.\r\nE-05/100163/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1818513\r\n"
        ],
        "1818514": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 091/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a \r\nProrrogação prazo de fornecimento.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n27/02/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.186/2013 - (Pregão Eletrônico - PE nº 078/2013).*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1818514\r\n"
        ],
        "1818522": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio RIOTEC II, liderado pela EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDAAlteração quantitativa do Contrato n° 60/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescidos de transporte e instalação dos equipamentos, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse públicoTotaliza o contrato o valor de R mil), em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R reais. DATA DA.\r\nId: 1818522\r\n"
        ],
        "1818540": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n74/SESEG/2010, através da Secretaria de Estado de SegurançAMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAalteração quantitativa do Contrato n° 74/SESEG/2010, relativo à prestação de serviços desinsetização, dedetização, descupinização e desratização, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (Termo de Referência), com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.Totaliza o contrato o valor de R 60.234,37 (sessenta mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R 9.625,07 (nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e sete centavos).. DATA DA01/04/2015.\r\nId: 1818540\r\n"
        ],
        "1818553": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nConvênio n° 004/2013. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/16.165/2012.\r\n*Omitido no D.O, de 22/01/2015.\r\nId: 1818553\r\n"
        ],
        "1818568": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Oxy System Equipamentos Médicos LTDA) meses314.100,00 (trezentos e quatorze mil e cem reais. FUNDAMENTO DO ATO: /2013.\r\nId: 1818568\r\n"
        ],
        "1818574": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 100/2012. DETRAN-RJ e o Consórcio Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro. Delegar a gestão do contrato a Alexandre Barboza Brum, Id. Funcional 4323354-6, em substituição ao Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional 4428040-8. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ 049/82. E- 12/414235/2012.\r\nId: 1818574\r\n"
        ],
        "1818626": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de O valor global dos serviços de que trata este instrumento é (setecentos e nove reais e cinquenta centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015 ASSINATURA: Processo CODIN nº E- 11/003/35/14.\r\nId: 1818626\r\n"
        ],
        "1818691": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa GUARAILHA Distribuidora de Alimentos LTDA. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. : R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1818691\r\n"
        ],
        "1818734": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 071/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Santini & Rocha Arquitetos Sociedade Simples LTDA.\r\n: 18/03/2015.\r\nFormalizar suspensão da contagem do prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e orçamento para construção do Edifício Garagem do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\nProcesso nº E-17/002/002.822/2013.\r\nId: 1818734\r\n"
        ],
        "1818888": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000254-P-PR\r\nTomada de Preços nº 014/2011\r\nContrato nº 029/2012\r\nCNPJ: 07.133.575/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de construção de Escola de Ensino Infantil do tipo C - Padrão FNDE- Creche Escola Penha, Localizada na Rua Projetada Três, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 01/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015\r\n)\r\nId: 1818888\r\n"
        ],
        "1818902": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 09/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011 - INEA, assinado em 09/02/2012. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\n: Supressão de 20% (vinte por cento) do objeto contratual, bem como a prorrogação por 04 meses do Contrato INEA nº58/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos. \r\n: 06 de março de 2015. \r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, parágrafo único, do Contrato, bem como no art.65, inciso I, alínea “b”, c/c o seu §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2015.\r\nId: 1818902\r\n"
        ],
        "1818930": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0395.404-21/2012.\r\n11 de março de 2015.\r\nA Caixa Econômica Federal, com Agente Financeiro do FGTS e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, como tomador. \r\nA retificação do contrato de financiamento nº 0395.404- 21/2012, datado de 20/12/2012, para alterar o Anexo II - Quadro de Uso e Fontes, considerando a necessidade de remanejamento dos valores nos itens de investimentos. Ratificação de todos os demais termos, condições cláusulas itens e subitens do Cotrato original e do instrumento de rerratificação ao Contrato de Empréstimo de 17/11/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2015.\r\nId: 1818930\r\n"
        ],
        "1819056": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançAMR CONSULTORIA INFORMÁTICA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDAAlteração do local de entrega do ntrato n° 63/2014, relativo à aquisição de servidores de TI e equipamentos de rede de dados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo deste instrumento, com fundamento no artn° 8.666 de 1993. DATA DA ASSINATURA.\r\n/2015.\r\nId: 1819056\r\n"
        ],
        "1819058": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 227/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n: 27/02/2015.\r\nReduzir o objeto do contrato e em consequência o seu valor para prestação de serviços de segurança.\r\nProcesso nº E-17/402.405/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2015.\r\nId: 1819058\r\n"
        ],
        "1819100": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Irajá.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 10 de setembro de 2015. \r\nR 1.176.415,50 (um milhão, cento e setenta e seis mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/535/2012.\r\n24/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2015.\r\nId: 1819100\r\n"
        ],
        "1819145": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Barra Mansa.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 30 de setembro de 2015. \r\nR 1.092.207,84 (um milhão, noventa e dois mil duzentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/1188/2012.\r\n26/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1819145\r\n"
        ],
        "1819199": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Niterói.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 30 de junho de 2015.\r\nR 931.875,00 (novecentos e trinta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/673/2011.\r\n26/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1819199\r\n"
        ],
        "1819238": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000340-6-PR\r\nTomada de Preços 012/2013\r\nTermo aditivo Nº 003/14 AO CONTRATO 0067/2013\r\nCNPJ: 01.679.494/0001-45\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro por mais 06 (seis meses), para a execução de obra de Construção da UBS do Parque Rodoviário.\r\nData da Assinatura: 22/10/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1819238\r\n"
        ],
        "1819264": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 01/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012 - INEA, assinado em 14/02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Alterar o valor da taxa de transação para R 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos) e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2015 o Contrato INEA nº 12/2012. R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 30 de janeiro de 2015. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/512.253/2011.\r\nId: 1819264\r\n"
        ],
        "1819266": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂCIA LTDA: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto. R 3.088.000,32 (três milhões, oitenta e oito mil e trinta e dois centavos). Será contados a partir de 1/05/2015. Lei Federal n° 8.666/1993. E- 01/008/1358/2013.\r\nId: 1819266\r\n"
        ],
        "1819275": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Duque de Caxias.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 07 de novembro de 2015. \r\nR 2.516.631,25 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/1885/2012.\r\n26/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1819275\r\n"
        ],
        "1819294": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 31 de maio de 2015. \r\nR 758.597,00 (setecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e sete reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/007/2013.\r\n24/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2015.\r\nId: 1819294\r\n"
        ],
        "1819304": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de seguro de equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\n03 de março de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/961//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2015.\r\nId: 1819304\r\n"
        ],
        "1819309": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao contrato de prestação de serviços; \r\nEMPRESA CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato s/n°, relativo à prestação de serviços contínuos de higiene limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da FTMRJ, com fundamento no art. 65, inciso II, e se § 2°, inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:\r\nAlteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 2,5% (dois e meio por cento) do valor inicial atualizado do contrato. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 2.885.263,08 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta três reais e oito centavos). \r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.\r\n005/335/2013.\r\nId: 1819309\r\n"
        ],
        "1819326": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2015 ao Contrato n° 017/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Serv Cal Comércio de Peças e Acessórios para Caldeira Ltda-ME.- CNPJ 27.206.655/0001-77.\r\nProrrogação da vigência contratual do Contrato nº 017/2013, por período de mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2015. \r\n31/03/2015.\r\nProcesso nº E-09/094/7/2013.\r\nId: 1819326\r\n"
        ],
        "1819340": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2014. DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Delegar ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional 43233546, Coordenador de Administração do DETRAN/RJ, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 151/2014, em substituição ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional 44280408, a partir da assinatura do instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/061/7956/2014.\r\nId: 1819340\r\n"
        ],
        "1819459": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nJUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 024/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança Ltda EPP.\r\nAlteração quantitativa, em 12,82% (doze vírgula oitenta e dois por cento), com a inclusão dos postos de vigilância armada e desarmada na Unidade Central do Brasil do Rio Poupa Tempo.\r\nCom a alteração na quantidade de postos de vigilância armada e desarmada, o valor do contrato sofrerá um acréscimo de R 252.234,77 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n11 de março de 2015.\r\nrt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” c/c, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1819459\r\n"
        ],
        "1819738": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial e segurança pessoal privada, a partir de 12/03/2015, fica suprimido em R 86.516,65 (oitenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), representando 31,73% (trinta e um inteiros e setenta e três centésimos por cento) do valor Contratual, importando no valor mensal, que passa a ser de R 186.154,56 (cento e oitenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor global de R 1.861.545,60 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2015.\r\nId: 1819738\r\n"
        ],
        "1819772": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 10/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. \r\nProrrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 11/2013 - INEA, em 04 (quatro) meses, passando o término de sua execução de 04/02/2015 para 04/06/2015 e o término de sua vigência de 27/03/2015 para 27/07/2015. \r\n26 de março de 2015. \r\nProcesso nº E-07/506.346/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1819772\r\n"
        ],
        "1819783": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO -PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000032-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 010/2014\r\nContrato nº 0210/2014\r\nVISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 10.639.965/0001-82\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de pavimentação, urbanização e drenagem em diversos logradouros no Bairro Alphavile- Rua Durval de Souza, Múcio da Paixão, Benedito Queiróz, José Idelfonso Evangelista Campos, Rua 11, Rua 14, Rua 12, Rua 13, Rua 15, Rua Tenente Coronel Sebastião Gomes e Rua 17, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 180(cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 11/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2015.\r\nId: 1819783\r\n"
        ],
        "1819792": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 11/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2014 - INEA, assinado em 03/02/2014. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2014, relativo à prestação de serviços dos “ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA MITIGAÇÃO DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS MAMBUCABA, JAPUÍBA, PEREQUÊ E BRACUÍ - ANGRA DOS REIS - RJ” por 240 (duzentos e quarenta) dias, com término previsto para 31 de dezembro de 2015 e prorrogação do prazo de execução dos serviços por 180 (cento e oitenta) dias com término previsto para 01 de novembro de 2015. \r\n13 de abril de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. \r\nE-07/002.17450/2013.\r\nId: 1819792\r\n"
        ],
        "1819865": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2014.\r\n: Processo administrativo nº E-26/001/076 /2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP.\r\n: Alteração do prazo do Contrato n° 001/2014, relativa a prorrogação do contrato original por mais 04 (quatro) meses que se regerá pelas normas da Lei Federal n° 8.666/93, em especial o art. 57, § 4°, que dar-se o prazo total de 16 (dezesseis) meses.\r\nNão alterado pelo presente Termo.\r\n: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses iniciando-se em 09/04/2015.\r\n: 06/04/2015.\r\nId: 1819865\r\n"
        ],
        "1819927": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa GP7 Logística LTDA - ME.\r\nLocação de veículos.\r\nR 20.249,85 (vinte mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 700.644,81 (setecentos mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n14/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/469/2013.\r\nId: 1819927\r\n"
        ],
        "1819942": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2010.\r\n: Processo nº E-27/128/348/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nRetificar o valor do contrato, previsto na Cláusula Sexta.\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\nTotal de R 931.223,76 (novecentos e trinta e um mil duzentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos).\r\n14/04/2015.\r\nId: 1819942\r\n"
        ],
        "1819956": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 027/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nAlterar quantitativamente o Contrato nº 113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, sendo suprimidos 05 (cinco) Ascensoristas, 15 (quinze) Copeiras e 02 (duas) Recepcionistas, a partir de 01/03/2015.\r\nR 8.063.488,89 (oito milhões, sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n03/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1377/2013.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2012 - Termo Contratual nº 029/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOLUÇÕES INTEGRADA.\r\nSuprimir o valor do Contrato nº 039/2012, referente à prestação de serviços de locação de sistema de gerenciamento de fila, com instalação de equipamentos e software, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema para atender as Inspetorias de ITD e Taxas, IPVA, Niterói e Barra da Tijuca, através de desconto de 10% concedido pela contratada, a partir de 01/03/2015.\r\nR 186.797,48 (cento e oitenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n06/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.677/2012.\r\n11° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009 - Termo Contratual nº 148/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAlterar o valor de R 3.027.070,40 (três milhões, vinte e sete mil setenta reais e quarenta centavos), para R 3.938.178,28 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), em razão da alteração de premiação disposta no parágrafo único, do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 616 de 29/04/2013, publicada no DOERJ de 30/04/2013.\r\n02 (dois) meses, contados a partir de 29/12/2014.\r\nR 3.938.178,28 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n29/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.659/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2015.\r\nId: 1819956\r\n"
        ],
        "1820006": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\nTURISRIO e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAlterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 003/2012, atendendo ao Decreto nº 45.109 de 05/01/15, a partir de 01/03/2015.\r\nR 64.198,00.\r\n17/03/2015.\r\nE-05/100172/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2015.\r\n\r\nId: 1820006\r\n"
        ],
        "1820027": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 009/2013. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Syspro Serviços de Instalação e Configuração de Programas de Computador Ltda. Prorrogação de Prazo, alteração de cláusula(s) econômico-financeira(s) e inclusão de novas obrigações à Contratada. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/002/1059/2013.\r\nId: 1820027\r\n"
        ],
        "1820086": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 11/11/2014.\r\n: 07 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.021/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2015.\r\nId: 1820086\r\n"
        ],
        "1820094": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 049/2014. DETRAN/RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 42142504. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1555/2014.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 050/2014. DETRAN/RJ e TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA. Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1556/2014.\r\nId: 1820094\r\n"
        ],
        "1820102": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 05/2015 ao Contrato SEEDUC nº 12/2013. \r\n26/03/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nR 306.000,00. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 12/2013, a contar de 27/03/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 45.109/2015. \r\n18010.1212200022016. \r\n3390.39. \r\n00. \r\n2015 NE 05748. \r\nE-03/636/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2015.\r\nId: 1820102\r\n"
        ],
        "1820264": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 133/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Carisma Engenharia LTDA.\r\n: 02/03/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo para execução das obras de reforma da quadra poliesportiva no Colégio Estadual Coronel Francisco Ribeiro da Mota Vasconcellos, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/402.405/2011.\r\nId: 1820264\r\n"
        ],
        "1820394": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 085/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA.\r\n: 08/04/2015.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região A” - sede no Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.228/2014.\r\nId: 1820394\r\n"
        ],
        "1820399": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\nReduzir em 20% (vinte por cento) o valor do contrato original. \r\nTotal estimado de R 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).\r\n: A partir de sua publicação no D.O.\r\n: 30/03/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/202/2015.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. \r\nO presente termo aditivo tem por objetivo formalizar a incorporação pela empresa ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. da empresa HUMAN SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA.\r\nA partir de sua publicação no D.O.\r\nR 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n30/03/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/145/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original, previsto na cláusula sexta.\r\nA contar de 19/03/2015.\r\nFica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 2.025.000,00 (dois milhão, vinte e cinco mil reais).\r\n10/03/2015.\r\nO: Processo nº E-27/128/1709/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2015.\r\nId: 1820399\r\n"
        ],
        "1820481": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 138/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA.\r\n: 09/04/2015.\r\nformalizar a suspensão do prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo, visando à execução do contrato para elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município de Cordeiros; Município de São Fidelis e Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nde Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.493/2013.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 139/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA.\r\n: 09/04/2015.\r\nformalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo, relativo a serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município de São Pedro Pedro e Município de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nde Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.022/2013.\r\nId: 1820481\r\n"
        ],
        "1820524": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO \r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nDE PRAZO\r\nProcesso n° 2012.034.000046-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 010/2012\r\nContrato nº 226/2012\r\nMAGUIMA CONTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 01.815.046/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nData da assinatura: 14/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\nId: 1820524\r\n"
        ],
        "1820525": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000156-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 020/2013\r\nContrato nº 0009/2014\r\nTOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA \r\nCNPJ: 10.429.912/0001-37\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Lúcia- Avenida 24 de Outubro- Turf Club- Campos dos Goytacazes/ Rj, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nData da assinatura: 21/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\nId: 1820525\r\n"
        ],
        "1820526": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2010.006.000132-3-PR\r\nPregão nº 009/10\r\nContrato nº 248/10\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA.\r\nCNPJ: 08.104.066/0001-33\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o programa Hortas Comunitárias (trator de pneu, 4x2, com potencia mínima de 75 cv; retroescavadeira, motor diesel 75 cv, capacidade da caçamba 0,76m3; caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132cv, e caminhão basculante, capacidade de 12,00m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas), com supressão.\r\nValor Aditivado: R 37.248,07 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e sete centavos).\r\nData da assinatura: 17/12/2014 \r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\nId: 1820526\r\n"
        ],
        "1820527": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.006.000011-1-PR\r\nPregão nº 018/2013\r\nContrato nº 0335/2013\r\nINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA - INDETEP\r\nCNPJ: 07.496.644/0001-61\r\nObjeto Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de Formação, Qualificação e Capacitação continuada no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, focado em atividade produtiva de Agricultura, Silvicultura, Fruticultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Abastecimento, atuando na capacitação, apoio e organização administrativa de consultores (Agrônomo, Veterinário e Técnico em Agropecuária), para que os mesmos possam colocar em prática a elaboração de projetos de acesso ao crédito, assistência técnica e assessoramento aos produtores rurais, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 45.346,87 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nData da assinatura: 17/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes,15 de Abril de 2015.\r\nId: 1820527\r\n"
        ],
        "1820528": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000253-2-PR\r\nTomada de Preço nº 008/11\r\nContrato nº 067/2012\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção da escola de ensino infantil do tipo C - padrão FNDE - Creche Escola Santa Rosa, localizada na estrada de Santa Rosa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 270 (duzentos e setenta) dias. \r\nData da Assinatura: 03/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\nId: 1820528\r\n"
        ],
        "1820539": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda/EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a redução de 21,55% (vinte e um e cinquenta e cinco por cento) sobre o valor do Contrato, relativo à locação de máquinas copiadoras com supressão quantitativa de 02 (duas) máquinas copiadoras, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, § 1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n30 de março de 2015. \r\nProcesso nº E-11/154/2010.\r\nId: 1820539\r\n"
        ],
        "1820547": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\n: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 01/2014, firmado em 25/02/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS -CNPJ 32.087.991/0001-88.\r\nApresentação de no cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor com prorrogação de prazo. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n25/03/2015.\r\n: até 25/08/2015.\r\nE-06/001/384/2013.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2013, firmado em 25/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO CAMPO FÁBRICA -CNPJ 18.957.641/0001-02\r\nApresentação de no cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor com prorrogação de prazo. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, §1º.\r\n: 30/03/2015.\r\naté 30/06/2015.\r\nº E-06/000.282/2012.\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2012, DE ALTERAÇÃO PARA SUPRESSÃO DO OBJETO QUANTITATIVO. \r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.- CNPJ 08.540.992/0001-51\r\n: Instrumento de supressão do Contrato nº 06/2012, relativo a locação de equipamentos multifuncionais, que resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 26,5% (vinte seis virgula cinco por cento) por cento do valor inicial atualizado. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art.65,I,b c/c o art. 58, I.\r\n: Total de até R 207.960,00 (duzentos e sete mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 31/03/2015.\r\n: Mantido até 16/05/2015.\r\nE-06/000.115/2012.\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2012, firmado em 02/04/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF - CNPJ 27.763.754/0001-50.\r\nProrrogação de prazo contratual, relativos a prestação de serviços contínuos de manutenção predial. \r\n: Dispêndio anual de até R 679.310,70 (seiscentos e setenta e nove mil trezentos e dez reais e setenta centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, \r\n: 02/04/2015.\r\n: até 02/04/2016.\r\nE-06/000.063/2012.\r\nId: 1820547\r\n"
        ],
        "1820570": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio Nº 03/2013 . O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O INSTITUTO MOVRIO.\r\nConstitui objeto do presente Termo a alteração da cláusula Terceira do Convênio nº 03/2013, a fim de prorrogar, pelo prazo de 4 (quatro) meses a vigência do mesmo. \r\n: 20/02/2015. \r\nProc. nº E-07/000.350/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2015.\r\nId: 1820570\r\n"
        ],
        "1820602": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nII Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio de Cooperação celebrado em 08 de janeiro de 2007.\r\n: 15 de abril de 2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município do Rio de Janeiro. \r\nProrrogar, pelo prazo de quatro anos, a contar de 10.01.2015, o Convênio de Cooperação celebrado em 08 de janeiro de 2007 de delegação de competência ao Município para administrar, operar e manter os rios de domínio estadual localizados integralmente no Município do Rio de Janeiro, bem como a Lagoa Rodrigo de Freitas.\r\nProcesso nº E-07/507972/2010\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 23 de dezembro de 2013.\r\n: 15 de abril de 2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Banco do Brasil S/A, e como interveniente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nAlterar as cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Sexta, Sétima, Décima e, por meio de suas cláusulas Oitava e Nona, incluir disposições acerca de Restituição de Valores e Equilíbrio Financeiro, no Contrato celebrado em 23 de dezembro de 2013. \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 23 de dezembro de 2013.\r\n: 15 de abril de 2015\r\nO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Banco do Brasil S/A, e como interveniente o Estado do Rio de Janeiro. \r\nAlterar as cláusulas Primeira, Terceira, Quinta, Oitava, Décima Primeira e Décima Sexta do Convênio celebrado em 23 de dezembro de 2013, entre o Banco do Brasil e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso para fins de operacionalizar a transferência de parcelas dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios e requisições judiciais de pequeno valor e para a capitalização do Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n: 15 de abril de 2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRetificar a cláusula primeira do Termo de Compromisso - e Ratificar as demais cláusulas.\r\nId: 1820602\r\n"
        ],
        "1820696": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/155/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A. \r\n: Prorrogar e Reajustar pelo índice IPCA 7,13% (sete vírgula treze por cento) o objeto contratual.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 08/04/2015.\r\nO valor total do contrato passa a ser de R 1.339.222,50 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n06/04/2015.\r\nId: 1820696\r\n"
        ],
        "1820713": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 07/2013.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0312/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 667.361,88 (seiscentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.007.\r\n18/04/2015 a 18/04/2016.\r\n15/04/2015.\r\nId: 1820713\r\n"
        ],
        "1820718": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA ME. OBJETO: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto e prorrogação do prazo contratual. : R 115.402,50 (cento e quinze mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. DATA DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/317/041/2010.\r\nId: 1820718\r\n"
        ],
        "1820796": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Consultoria Registrado sob o nº 028/2014, celebrado em 21/11/2013. PESAGRO-RIO e Renato B Cruz - Consultoria em Engenharia Agronômica-ME. Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, terminando assim sua vigência em 21/09/2015. DA ASSINATURA: R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Proc. nº E- 02/003/63/2015. \r\nId: 1820796\r\n"
        ],
        "1820806": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Arte da Possibilidade. : Prorrogação de vigência do convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até a data de 20/04/2016 e adequação do plano de trabalho. E- 18/1448/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais. : Prorrogação de vigência do convênio, por mais 5 (cinco) meses, passando a vigorar até a data de 22/09/2015 e adequação do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA E-18/1041/2010.\r\nId: 1820806\r\n"
        ],
        "1820842": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2015 ao Convênio nº I- 001/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense.\r\nVisa a cooperação técnica-científica entre cursos de Mestrado e/ou Doutorado oferecidos pela UENF e IFFluminense e credenciados pela CAPES. Permite que pesquisadores da UENF participem como docentes em cursos oferecidos pelo IFFluminense, como Professores Colaboradores, bem como pesquisadores do IFFluminense participem como docentes em cursos oferecidos pela UENF, ministrando aulas e/ou orientando discentes, dentro das linhas de pesquisa em andamento, em cumprimento ao disposto na Cláusula Segunda do Convênio nº 001/2015.\r\naté 11 de fevereiro de 2020.\r\n14.04.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1751/2014.\r\nId: 1820842\r\n"
        ],
        "1821204": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nConvênio n° 1-0287/70-4. \r\n.\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - \r\nAlterada a Cláusula Décima Quinta (Da Vigência) do Acordo Inicial.\r\n12 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura. \r\nId: 1821204\r\n"
        ],
        "1821205": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 010/2013. \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 18/03/2015. \r\n17/03/2015. \r\nLei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E- 26/002/186/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2015.\r\nId: 1821205\r\n"
        ],
        "1821206": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 011/2013. \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S.A.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 25/04/2015. \r\n14/04/2015. \r\nLei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo N° E- 26/002/359/2013.\r\nId: 1821206\r\n"
        ],
        "1821243": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 099/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MMBS Construtora Ltda-ME.\r\n: 09/04/2015.\r\nformalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região C” Sede no Rio de Janeiro.\r\n: sem alteração do valor do contrato\r\nProcesso nº E-17/002/000.473/2014.\r\nId: 1821243\r\n"
        ],
        "1821278": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 06/2012\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0445/2012\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR R 5.444.182,18 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n2151.22.662.0065.2140- Natureza de \r\n17/04/2015 a 17/04/2016\r\n16/04/2015.\r\nId: 1821278\r\n"
        ],
        "1821516": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2013/UERJ. \r\nUERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 16/04/2015 a 15/04/2016. \r\n: 14/04/2015.\r\nProc. nº 12433/UERJ/2012. \r\nId: 1821516\r\n"
        ],
        "1821541": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 17.04.2015\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 133/2014\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/402.405/2011...\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-17/002/000.863/2014....\r\nId: 1821541\r\n"
        ],
        "1821551": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n64/SESEG/2010, através da Secretaria de Estado de Seguranço SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPROA alteração quantitativa do Contrato n° 64/SESEG/2010, relativo à prestação de serviços de processamento de dados pelo Contratado, de consulta online, via sistema-rede, à base de dados dos sistemas de CPF e CNPJ, para utilização pelo Contratante de informações autorizadas pela Secretaria da Receita Federal, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 21,72% (vinte e um vírgula setenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contratoTotaliza o contrato o valor de R 15.269,94 (quinze mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R 2.131,50 (dois mil cento e trinta e um reais e cinquenta centavos).. DATA DA ASSINATURA:02/04/2015.\r\nId: 1821551\r\n"
        ],
        "1821630": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e reajuste de preço do Contrato nº 017/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\nde prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratual estabelecido no Contrato nº 017/2012.\r\n12(doze) meses, contados a partir de 09/11/2014.\r\nR 4.098.067,90 (quatro milhões, noventa e oito mil sessenta e sete reais e noventa centavos). \r\nArt. 27, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/924.127/2011.\r\n05/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2014.\r\n\r\nId: 1821630\r\n"
        ],
        "1821652": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS/COPPETEC.\r\nOBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, relativo Prestação de Serviços Consultoria para elaboração do Projeto do marco regulatório de serviço de transportes de passageiros por teleférico do Complexo do Alemão, incluindo-se estudos sobre o custo operacional, demanda e o melhor modelo de concessão para a prestação do serviço.\r\nenta mil reais).\r\n(cinco) meses contados a partir 08/04/2015.\r\n.\r\nnº E-10/001/132/2013.\r\nId: 1821652\r\n"
        ],
        "1821699": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 040/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Art Ponto Construção Ltda-ME.\r\n: 24/09/2014.\r\nformalizar a troca de quantidades contratuais do contrato acima mencionado, referente à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 3º DEMAN “Região B” Sede em Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Rio de Janeiro.\r\n: sem alteração do valor do contrato\r\nProcesso nº E-17/002/000.356/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 036/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Catro Reformas e Pintura Ltda - EPP.\r\n: 15/12/2014.\r\nformalizar a modificação de quantidades e prorrogação de prazo relativo a execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria/Habilitação/Identificação Civil - Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: sem alteração do valor do contrato\r\nProcesso nº E-17/002/000.061/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2015.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 074/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda.\r\n: 12/01/2014.\r\nformalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular Machado de Assis, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: sem alteração do valor do contrato\r\nProcesso nº E-17/002/000.718/2014.\r\n*Omitido no D.O de 26/02/2015.\r\nId: 1821699\r\n"
        ],
        "1821751": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Humano Atitude Social. \r\n) meses para continuidade do projeto, a contar da data da assinatura.\r\n13 de abril de 2015.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R um milhãocem mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R cem mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos) e o repasse da concedente no valor de R oitenta e sete reais e trinta centavos.\r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nId: 1821751\r\n"
        ],
        "1821908": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2014.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa P & P Turismo LTDA ME. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2014 por 06 (seis) meses. Valor global estimado: R 290.936,00 (duzentos e noventa mil novecentos e trinta e seis reais). \r\n15.04.2015. \r\n: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/004.201/2014-.\r\nId: 1821908\r\n"
        ],
        "1821945": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Paiol da Luz Iluminação Técnica Para Eventos LTDA-ME. \r\n: Prorrogação da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/03/2015, bem como a alteração da Cláusula Segunda - Prazo. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 02/03/2015. \r\nE-18/001/1000/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2015.\r\nId: 1821945\r\n"
        ],
        "1821972": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000766-P-PR\r\nTomada de Preços 0010/13\r\nTermo aditivo 002 ao contrato 0057/2014\r\nF.S.NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 15.043.138/0001-45\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro por mais 120(cento e vinte ) dias para a execução de obra de reforma da UBS de Carvão.\r\nData da Assinatura: 16/01/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1821972\r\n"
        ],
        "1822056": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000665-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2014\r\nCONTRATO Nº. 015/2015\r\nOBJETO: serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - INGLÊS TÉCNICO - com preparação e fornecimento de Apostilas e Material áudio visual indispensável ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: NOVA AGÊNCIA & PROJETOS EIRELI ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 18.863.427/0001-89\r\npor acordo entre as partes, de 25% (vinte e cinco por cento) no valor global de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) no contrato original, que passa a ser de R 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1822056\r\n"
        ],
        "1822057": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: manutenção e continuação do corpo de baile municipal, para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: CLELIA SERRANO DANÇA E ARTE - CESDA.\r\nCNPJ sob o nº 14.509.950/0001-50\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias\r\nValor total: R 257.984,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais)\r\nData da Assinatura: 30/12/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1822057\r\n"
        ],
        "1822059": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 023/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n: 29/12/2014.\r\nformalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente a execução de obras de recuperação dos revestimentos e pintura das fachadas na unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (sede em Niterói) - E.E. Melchíades Picanço; C.E. Trasilbo Filgueiras; CIEP 249 - Pastor Waldemar Zarro e C.E. Paulino Pinheiro Baptista, no Município de São Gonçalo.\r\n: sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.432/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2015.\r\nId: 1822059\r\n"
        ],
        "1822070": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2011. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO IBAP-RJ.\r\n: 31/03/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 60/2011, relativo à prestação de serviços de Recepcionistas e Recepcionistas Bilíngues, com fundamento no inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, e seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº E-12/1375/2011. \r\nId: 1822070\r\n"
        ],
        "1822202": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda. Alteração do Contrato por força do Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015. Não alterada. : A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 5.808,16 (cinco mil oitocentos e oito reais e dezesseis centavos), em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.452,04 (hum mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 97.654,56 (noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.E- 26/020.888/2010.\r\nId: 1822202\r\n"
        ],
        "1822215": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão do Méier.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 14 de dezembro de 2015. \r\nR 3.700.169,44 (três milhões, setecentos mil cento sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/77/2014.\r\n27/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2015.\r\nId: 1822215\r\n"
        ],
        "1822226": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Companhia de Locação das Américas.\r\nPrestação de serviços locação de veículos.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 24 de setembro de 2016. \r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1298/2014.\r\n31/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2015.\r\nId: 1822226\r\n"
        ],
        "1822294": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2013\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Engesan Engenharia e Saneamento LTDA - CNPJ 68.555.291/0001- 18\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 002/2013.12 (doze) meses contando a partir de 23/02/2015.\r\nR 1.766.858,16 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nE-21/045.185/2014.\r\n19/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2015.\r\nId: 1822294\r\n"
        ],
        "1822326": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Fica o Permissionário autorizado a realizar 04 (quatro) sessões extras do espetáculo “Aconteceu no Natal de Frozen”, nos dias 21/12/2014, domingo às 14:00 horas; 27/1272014, sábado às 17:00 horas; 03/01/2015, sábado às 16:00 horas e 04/01/2015, domingo às 16:00 horas. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/975/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2015.\r\nId: 1822326\r\n"
        ],
        "1822349": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro - FETAERJ. Fica acrescido ao Contrato que ora se adita a prestação dos serviços de buscador, vidando ampliar as ações de divulgação do “Projeto Novas Cenas - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador”, em razão deste aditivo, o valor global do contrato será acrescido de R 3.080,00 (três mil e oitenta reais), correspondente a um percentual de 6,14%, perfazendo o total de R 53.220,00 (cinquenta e três mil duzentos e vinte reais). 06/01/2015. Proc. nº E-18/002/777/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2015.\r\nId: 1822349\r\n"
        ],
        "1822443": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Target Assessoria Técnica de Relações Públicas S/C Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 006/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo a prestação de serviços de empresa de consultoria, planejamento, estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas, para promover a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, seus programas e suas ações.\r\nO valor mensal será de R 8.935,16 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R 107.221,92 (cento e sete mil duzentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).\r\n07/04/2015 a 06/04/2016.\r\n01 de abril de 2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/207/2013.\r\nId: 1822443\r\n"
        ],
        "1822476": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2011. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Consórcio Infovia II através da participe Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.Relativo prestação de serviço de 02 (dois) link de 2 Mbps, 1 (um) link de 10 Mbps e 10 (dez) acessos móveis - 3g - Mini - Moden.-PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses dando-se ao contrato o prazo total de 48(quarenta e oito) meses. PAGAMENTO:Valor de R 165.546,72(cento e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), em 12(doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 13.795,56 (treze mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos).CLÁUSULA QUINTA-DO: R 651.185,52 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e oitenta e cincos reais e cinquenta e dois centavos). ASSINATURA: 13/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2014.\r\nId: 1822476\r\n"
        ],
        "1822515": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n; \r\nOAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato s/n°/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assim como assistência técnica com fornecimento de peças e componentes, dos equipamentos de refrigeração do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com fundamento no art.57, §4° da Lei n°8.666/93. \r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO.\r\nO prazo de vigência do contrato é de 01 (um) mês, dando-se ao contrato o prazo total de 61 (sessenta e um) meses. \r\nR 9.561,87 (nove mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). \r\n.\r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.\r\n.\r\n\r\nId: 1822515\r\n"
        ],
        "1822528": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/14.\r\nProrrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de (trezentos e vinte mil reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. 20/04/2015. Processo CODIN nº E- 11/003/141/14.\r\nId: 1822528\r\n"
        ],
        "1822557": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2013 - Termo Contratual nº 015/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o .\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 034/2013, relativo à prestação de serviços de arrecadação por meio de Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/05/2015.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 03/05/2015.\r\n09/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.651/2012.\r\nId: 1822557\r\n"
        ],
        "1822565": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA - alteração quantitativa contínuosde Comando e Controle, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, a alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 20,64% (vinte vírgula sessenta e quatro por cento) do valor residual do contrato PROCESSO Nº - 09/506/0004/2012 \r\nId: 1822565\r\n"
        ],
        "1822570": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNPERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\nalteração da cláusula terceira - Alteração do quantitativo de bolsistas, consolidando 137 (cento e trinta e sete) adolescentes em trabalho educativo.\r\n15/04/2015.\r\nId: 1822570\r\n"
        ],
        "1822711": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e aA alteração da razão social da Contratada, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, passando a mesma a ser denominada CLARO S/Aa contar de 31 de dezembro de 2014, bem como a alteração quantitativa do Contrato nº 80/2013, relativo à prestação de serviços especializados de manutenção, operalização e expansão do sistema de videomonitoramento urbano - CFTV (Circuito Fechado de Televisão), com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às fi nalidades do interesse público. A alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 10,14% (dez vírgula catorze por cento) do saldo total do contrato Totaliza o contrato o valor de R 60.894.790,80 (sessenta milhões, oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos), em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a quantia de R 2.003.924,56 (dois milhões, três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). E-09/003/0003/2011. 14/04/2015.\r\nId: 1822711\r\n"
        ],
        "1822854": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 07/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Repasse Financeiro n° 05/2013. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Fundação Instituto para o Fortalecimento das Capacidades Institucionais - IFCI. : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 05/2013, que tem por finalidade o apoio técnico, através de financiamento, no desenvolvimento de projetos com enfoque na gestão de risco de inundação no Estado do Rio de Janeiro, por 180 (cento e oitenta) dias, com conclusão prevista para 18 de junho de 2015. : 14 de novembro de 2015. E-07/002.19381/2013.\r\nId: 1822854\r\n"
        ],
        "1822914": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 12/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2014 - INEA. 30/04/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA ETAMA LTDA. Modificação de quantidades em aproximadamente 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), com acréscimos de serviços, correspondente à importância de R 2.277.169,44 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme descrito no cronograma físico e financeiro do objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO CÓRREGO VILA ELMIRA - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA”, com Fulcro no art. 65, i, “b”, c/c o § 1º da Lei nº 8666/1993. ATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 07/002.10225/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1822914\r\n"
        ],
        "1822971": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 05/2012, firmado em 02/04/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF - CNPJ 27.763.754/0001-50.\r\nProrrogação de prazo contratual, relativos a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, com supressão de quantitativo de 16 postos de trabalho para 14 postos de trabalho.\r\nDispêndio anual de até R 582.156,72 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 02/04/2015.\r\n: até 02/04/2016.\r\nE-06/000.063/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2015.\r\nId: 1822971\r\n"
        ],
        "1822975": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses contados de01/04/2015 até 01/04/2016. R 16.000,00 (dezesseis mil reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.486/2012.\r\nId: 1822975\r\n"
        ],
        "1822982": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 02/2015 ao Contrato nº 001/ASJUR/2013. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa SISPRO S.A. Serviços e Tecnologia da Informação. Prorrogação de Prestação de Serviços de Atualização Tecnológica do Sistema SISPRO de Controle Patrimonial Expandido, (anexo II), e a manutenção mensal do Software. VALOR MENSAL ESTIMADO:VALOR ANUAL ESTIMADO: R 19.332,00 (dezenove mil trezentos e trinta e dois reais), 12 (doze) meses a contar de 14/03/2015 a 13/03/2016. Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. \r\nId: 1822982\r\n"
        ],
        "1822988": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 004/2015 ao Contrato nº 006/ASJUR/2011. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Supressão Quantitativa e Prorrogação de Prazo referente à Assinatura dos exemplares de periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.194,00 (um mil cento e noventa e quatro reais). 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2015 a 31/03/2016. Arts. 57, II, e 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/300.153/2011.\r\nId: 1822988\r\n"
        ],
        "1823091": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 002\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 0112/2014.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 073/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000583-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Nutrição Hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas dos Hospitais e Unidades pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 3.030.907,56 (Três milhões trinta mil novecentos e sete reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1823091\r\n"
        ],
        "1823092": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 002\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 0113/2014.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 073/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000583-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Nutrição Hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas dos Hospitais e Unidades pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 8.928.707,28 (Oito milhões novecentos e vinte e oito mil setecentos e sete reais e vinte oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1823092\r\n"
        ],
        "1823093": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 073/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000583-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Nutrição Hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas dos Hospitais e Unidades pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Quatro milhões quarenta e um mil e duzentos e dez reais).\r\nVALOR MENSAL ATÉ 31/12/2014: R 336.767,50 (Trezentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nVALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R 252.575,63 (Duzentos e cinqüenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos)\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 25% (Lote 01).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal de nº. 286/2014.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1823093\r\n"
        ],
        "1823094": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 073/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000583-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Nutrição Hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas dos Hospitais e Unidades pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Doze milhões setecentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais).\r\nVALOR MENSAL ATÉ 31/12/2014: R 1.065.457,00 (Hum milhão sessenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais).\r\nVALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R 744.058,94 (Setecentos e quarenta e quatro mil cinqüenta e oito reais e noventa e quatro centavos)\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 28.43% (Lote 02) e 32,80% (Lote 03).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal de nº. 286/2014.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1823094\r\n"
        ],
        "1823259": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 13/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 64/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA - EPP. Acréscimo de itens novos na proporção de 24,95% (vinte e quatro, vírgula noventa e cinco por cento), que corresponde à importância de R 2.365.684,55 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor do contrato em R 11.847.684,55 (onze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) em readequação do cronograma físico-financeiro do objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A PRAIA DE SEPETIBA” : Processo nº E- 07/502.897/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1823259\r\n"
        ],
        "1823266": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE-OLÍMPICO.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 27/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.115/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1823266\r\n"
        ],
        "1823267": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 Contrato CEDAE Nº009/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSÓRCIO ALITER ENOTEC-BARRA RECREIO.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n275 (duzentos e setenta e cinco) dias.\r\n27/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.396/2011.\r\n*Omitido no D.O de 02/03/2015.\r\nId: 1823267\r\n"
        ],
        "1823269": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 013/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUPER ESTÁGIOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.635.473,52 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 20/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.545/2012.\r\n*Omitido no D.O de 23/03/2015.\r\nId: 1823269\r\n"
        ],
        "1823285": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2013 - Termo Contratual nº 031/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\nAlterar quantitativamente o Contrato nº 075/2013, relativo à manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 3 (três) elevadores da SEFAZ, sendo suprimido 01 (um) Mecânico Plantonista, a partir de 01/03/2015, resultando no decréscimo do objeto contratual no percentual de 6,78% (seis vírgula setenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 22.252,80 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n10/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/009.712/2012.\r\nId: 1823285\r\n"
        ],
        "1823317": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 07/2015 ao Contrato SEEDUC nº 57/2013. 17/04/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Alterar o Contrato SEEDUC nº 57/2013, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1°, da Lei n° 8.666/93, a fim de reduzir em 20% o valor do 1° Termo Aditivo SEEDUC n° 51/2014. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto n° 45.109/2015. E-03/001/4353/2013. \r\nSexto Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2015 ao Contrato SEEDUC nº 24/2010. 17/04/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MBM SEGURADORA S.A. Alterar o Contrato SEEDUC nº 24/2010, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1°, da Lei n° 8.666/93, bem como no Decreto Estadual n° 45.109/2015, a fim de reduzir em 20% o objeto contratual, resultando na supressão de 6.250 vidas seguradas, equivalentes ao valor de R 14.375,00. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto n° 45.109/2015. E- 03/2.372/2009. \r\nId: 1823317\r\n"
        ],
        "1823341": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA \r\n27/03/2015. \r\no quantitativa do Contrato nº 35/2014elativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Ed. D. Pedro II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público, a alteração ora firmada resultará contratual, no percentual de 21,7inicial atualizado do contrato, com validade a partir de 02/03/2015. \r\nPROCESSO Nº E-09/008/1073/13. \r\n.\r\nId: 1823341\r\n"
        ],
        "1823360": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 14/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: 01de abril de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo nº 015/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2010.\r\n: 01 de abril de 2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 016/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: 01 de abril de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo nº 017/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: 01 de abril de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S/A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 018/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: 01 de abril de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 019/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: 01 de abril de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa BINDER+FC Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1823360\r\n"
        ],
        "1823416": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 220/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola As Mãos de Luz. \r\n: Aprovação de um novo plano de trabalho, convalidando to dos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 28/11/2013, até a assinatura do presente instrumento. \r\n: 19/09/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\nId: 1823416\r\n"
        ],
        "1823469": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 011/2012, assinado em 17.04.2015. DER-RJ e a EMPRESA PRATICSOFT PURIFICADORES LTDA-ME. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.177/2011.\r\nId: 1823469\r\n"
        ],
        "1823470": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 065/2014, assinado em 17.04.2015. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000507/2015. \r\nId: 1823470\r\n"
        ],
        "1823491": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 062/2014, assinado em 14.04.2015. DER-RJ e MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. : Sem alteração do valor contratual e fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000391/2015. \r\nId: 1823491\r\n"
        ],
        "1823530": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançAlteração do valor do contrato n° 49/2014, relativo à prestação de serviços de agências de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reservar em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art.65, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse públicoA alteração ora firmada resultará em decréscimo do saldo contratual, no percentual de 20% (vinte por cento). VALOR:, nove centavos), em razão do decréscimo firmado neste Termo Aditivo, correspondente a quantia de R e quatro reais e . DATA DA ASSINATURA:.\r\n2015.\r\nId: 1823530\r\n"
        ],
        "1823560": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Alteração unilateral do contrato pela administração, em decorrência de acréscimo do objeto. : R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). : 27/03/2015. : Não há prazo de vigência autônomo, prevalecendo o prazo original, bem como suas respectivas prorrogações. NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/864/2013.\r\nId: 1823560\r\n"
        ],
        "1823577": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançAlteração, relativo à prestação de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), conforme Termo de Referência e instrumento convocatório, com fundamento no art.65, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse públicofirmada resultará em decréscimo, no percentual de 25 do saldo remanescente atualizadovinte e oito firmado neste Termo Aditivo, correspondente a quantia de R mil . DATA DA.\r\nId: 1823577\r\n"
        ],
        "1823587": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 114/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n: 13/04/2015.\r\nFormalizar a modificação de quantidade contratuais do contrato acima mencionado, para execução das obras de construção de espaço multiuso e cisterna no Colégio Estadual Nova América, no Município de Duque de Caxias.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.257/20134.\r\nId: 1823587\r\n"
        ],
        "1823683": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n17/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de SegurançConsórcio INFOVIA II, representado pela EMPRESA S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJquantitativa do Contrato nº 17/SESEG/2011, relativo à prestação de serviços de 150 (cento e cinquenta) unidades de acessos móveis - mini-modens - 3G, com fundamento no art.65, inciso II, da Lei n° 8.6havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse públicocontratual, no percentual de 24,66e quatro vírgula sessenta e seis ( centavos), em razão firmado neste Termo Aditivo, correspondente a quantia de R quinhentos e sessenta e seis . \r\n.\r\nId: 1823683\r\n"
        ],
        "1823684": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de SegurançConsórcio INFOVIA II, representado pela EMPRESA S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJquantitativa do Contrato nº 18/SESEG/2011, relativo à prestação de serviços de relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0 REDE IP MULTI-SERVIÇOS65, inciso II, da Lei n° 8.666havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse públicoA alteração ora firmada resultará em decréscimo do ontratual, no percentual de 24,3 Totaliza o contrato o valor de R três milhões, novecentos e seis centavos), em razão firmado neste Termo Aditivo, correspondente a quantia de R trezentos e vinte e cinco PROCESSO Nº E-09/849/0004/2010. \r\n.\r\nId: 1823684\r\n"
        ],
        "1823808": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2013 - Termo Contratual nº 028/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGÊNCIA ESTADO LTDA \r\nProrrogar o prazo de execução do Contrato nº 25/2013, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/03/2015; bem como promover a supressão contratual no valor de R 2.102,35 (dois mil cento e dois reais e trinta e cinco centavos), que perfaz aproximadamente 21,45% do saldo do Contrato 25/2013, passando o contrato a um valor mensal de R 7.697,16 (sete mil seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), referente a 07 (sete) pontos de acesso para acompanhamento das operações do mercado financeiro através de serviços noticiosos especializados, sendo 06 (seis) pontos do tipo “BROADCAST NEWS” e 01 (um) ponto do tipo “BROADCAST MERCADOS”.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 06/03/2015.\r\nR 92.365,92 (noventa e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.84\r\n2015NE00115.\r\n04/03/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/004.161/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2015.\r\nId: 1823808\r\n"
        ],
        "1823830": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2015\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1-0287/70-4.\r\nOnde se lê:\r\n“...VIGÊNCIA: 12 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura...\r\nLeia-se:\r\n“...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura...\r\nId: 1823830\r\n"
        ],
        "1823901": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000051-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 011/2012\r\nContrato nº 0211/2012\r\nLTDA\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de construção da Vila Olímpica de Santa Maria- Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivo: R : 522.395,30 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos)\r\nData da assinatura: 06/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2015.\r\nId: 1823901\r\n"
        ],
        "1823902": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.006.000362-4-PR\r\nPregão nº 031/2013\r\nContrato nº 0330/2013\r\nALPISERVICE SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 08.104.653/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de TRAVESSÃO (7°DISTRITO) e NA SEDE DO MUNICÍPIO (1° DISTRITO),com supressão.\r\nValor da supressão: R 225.110,17 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e dez reais e dezessete centavos). \r\nData da assinatura: 17/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2015.\r\nId: 1823902\r\n"
        ],
        "1823903": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\nE SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.035.000435-4-PR\r\nPregão nº 061/2013\r\nContrato nº 0412/2013\r\nCNPJ: 14.475.215/0001-73\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de empresa especializada em podas de árvores, abates de árvores e tratamento fitossanitário, em vias urbanas de todo município, com supressão.\r\nPrazo Aditivado: 12(doze) meses\r\nValor da Supressão: R 198.037,50 (cento e noventa e oito mil, trinta sete reais e cinquenta centavos).\r\nValor do contrato após Supressão: R 594.112,32 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e doze reais e trinta e dois centavos).\r\nData da assinatura: 16/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2015.\r\n)\r\n1° publicação: 20/03/2015\r\nId: 1823903\r\n"
        ],
        "1823911": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 001-A/2013 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTINUA - CEDAE\r\nProrrogação prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 60.487.260,37 (sessenta milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais e trinta e sete centavos)\r\n03/02/2015\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.036/2015- (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2013)*Omitido no D.O. de 04/02/2015.\r\nId: 1823911\r\n"
        ],
        "1823912": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, EMISSÃO S.A e as empresas reunidas através do consórcio operação contínua - cedae.\r\nProrrogação prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 54.855.043,54 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n03/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.035/2015 (Concorrência Nacional - CN nº 003/2010)*Omitido no D.O. de 04/02/2015.\r\nId: 1823912\r\n"
        ],
        "1823932": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/ASJUR/15 ao Contrato 005/ASJUR/13. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO PELC/RJ 2040 - LOGIT-DB-SYSFER. OBJETO: Alteração do prazo contratual para 23 de julho de 2015, sem modificação do valor contratual. Artigo 57, §1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. º E-10/333/2012. \r\nId: 1823932\r\n"
        ],
        "1823950": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a supressão do saldo do Contrato, em um percentual de 20% (vinte por cento), com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, §1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n30.03.2015. \r\nProcesso nº E-11/001/67/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2015.\r\nId: 1823950\r\n"
        ],
        "1823952": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 006/2015 ao Contrato nº 012/2013. PRODERJ e a empresa Markway Bussiness & Informática LTDA. Supressão do objeto contratado para atender ao Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015. PROCESSO Nº E- 12/078/794/2013.\r\nId: 1823952\r\n"
        ],
        "1824072": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa GP7 Logística LTDA - ME. 10/04/2015. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2013 referente à prestação de serviços de locação de veículos. 24 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:NATUREZA DA DESPESA: 4601.04.122.0002.2016. EMPENHO:E-28/001/009/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2015.\r\nId: 1824072\r\n"
        ],
        "1824159": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2010. DETRAN-RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Delegar a gestão do contrato à Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional 44122659, em substituição a Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional 43440207. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/533675/2009.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2014. DETRAN-RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Delegar a gestão do contrato ao servidor Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, ID Funcional 571764-7, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/043/40/2013.\r\nId: 1824159\r\n"
        ],
        "1824162": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e reajuste de preço do Contrato nº 001/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nde prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratual estabelecido no Contrato nº 001/2014.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14/01/2015.\r\nR 1.211.013,92 (hum milhão, duzentos e onze mil treze reais e noventa e dois centavos). \r\nArt. 27, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/075.195/2013.\r\n12/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\n\r\nId: 1824162\r\n"
        ],
        "1824167": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/1200- 2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP. \r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com ou sem reposição de peças.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 16.873,79 (dezesseis mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 74.865,79 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 17/04/2015, dando- se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n: 16/04/2015.\r\n.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1824167\r\n"
        ],
        "1824168": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200- 2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 007/1200/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio à implementação e suporte técnico para desenvolvimento das atividades administrativas na PCERJ, atividades-meio da PCERJ, conforme estipulado no Decreto nº 41.379, de 30 de junho de 2008, e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional, nas condições, especificações, prazos com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65, 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 64.581.848,29 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2015, dando- se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n01/04/2015.\r\n138/1301/2010.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1824168\r\n"
        ],
        "1824170": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 08/2015 ao Contrato SEEDUC nº 04/2014. 14/04/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2014, a contar de 15 de abril de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. 18010 1212200022016. FONTE DE RECURSOS: E-03/001/11793/2013.\r\nId: 1824170\r\n"
        ],
        "1824238": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 003/2012. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses; rerratificar o 4º Termo Aditivo, cuja finalidade foi a inclusão do serviço e-carta; alterar o subitem 6.6.1 e incluir os subitens 6.2.1 e 6.2.2, no que se refere à forma de pagamento de indenização e a cota mínima de faturamento. R 14.224.872,36 (catorze milhões, duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos. Anderson Ramos de Arquino, ID. Funcional n° 4252176-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:.\r\nId: 1824238\r\n"
        ],
        "1824247": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 010/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Avant construtora LTDA.\r\n17/12/2014.\r\nFormalizar modificações de quantidades, relativa a execuçãode obras de reforma parcial no DETRAN - Posto de Vistoria, Habilitação e Identificação Civil de Volta Redonda, no Município de Volta Redonda/RJ.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.055/14.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2015.\r\nId: 1824247\r\n"
        ],
        "1824425": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2012 - Termo Contratual nº 023/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nReduzir o valor do Contrato n° 42/2012, referente à locação do imóvel situado na Avenida Marechal Castelo Branco, n°361, loja 01, Jardim Tropical, Resende - RJ, e cujo vencimento expira em 10/06/2015, em R 2.898,71 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), passando o contrato a totalizar o valor de R 357.211,33 (trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e onze reais e trinta e três centavos).\r\nR 357.211,33 (trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e onze reais e trinta e três centavos).\r\n16/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2011 - Termo Contratual nº 024/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nSuprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de 300 (trezentos) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, e cujo vencimento expira em 27/12/2015, em aproximadamente 25% do saldo a executar do contrato, através de desconto concedido pela contratada, a partir de 01/01/2015, representando a redução o valor de R 124.950,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e reais).\r\nR 374.850,00 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n16/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2012 - Termo Contratual nº 018/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nSuprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado, referente à prestação de serviços contínuos de locação mensal de equipamentos, no total de 250 (duzentos e cinquenta) microcomputadores, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, e cujo vencimento expira em 21/08/2015, em aproximadamente 15,17% do saldo a executar do contrato, representando a quantia de R 42.350,0 (quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais), através de um desconto concedido pela contratada, a partir de 01/01/2015.\r\nR 236.775,00 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n16/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n/2012.\r\nId: 1824425\r\n"
        ],
        "1824427": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\nNº 022/2013\r\nNº 001/2013\r\n009/2013\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nK9 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 08.488.517/0001-83\r\n: 2.076.237,12 (Dois milhões setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e doze centavos).\r\nA PARTIR DE 09/04/2015 A 08/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1824427\r\n"
        ],
        "1824485": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 019/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n: 26/03/2015.\r\nformalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região B, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: sem alteração do valor do contrato\r\nProcesso nº E-17/400.722/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2015.\r\nId: 1824485\r\n"
        ],
        "1824511": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 018/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n: 26/03/2015.\r\nformalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de construção de 36 (trinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região A, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: sem alteração do valor do contrato\r\nProcesso nº E-17/400.721/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2015.\r\nId: 1824511\r\n"
        ],
        "1824559": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2014.018.000071-4-PR\r\nPregão nº 033/2014\r\nContrato nº 0290/2014\r\nEICON CONTROLES INTELIGENTES DE NÉGOCIOS LTDA\r\nCNPJ: 53.174.058/0001-18\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, hospedagem e atualização tecnológica do sistema de administração tributária municipal existente na prefeitura o qual possui módulos para gestão do cadastro mobiliário e do imposto sobre serviços de qualquer natureza, com supressão.\r\nValor da supressão: R 533.750,00 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais) \r\nData da assinatura: 12/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\nId: 1824559\r\n"
        ],
        "1824683": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva.\r\n(SALDO REMANESCENTE) R 129.180,00 (cento e vinte e nove mil cento e oitenta reais).\r\n08 (oito) meses.\r\n07/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000/618/2012.\r\n*Omitido no D.D. de 08.08.2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1824683\r\n"
        ],
        "1824735": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Dedetização e Desratização nº 025/2014. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Del Rio Comércio e Serviços Ltda - ME. : Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. E-06/002/207/2014.\r\nId: 1824735\r\n"
        ],
        "1824888": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo Contrato n° 003/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e o CONSÓRCIO RIOTEC e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nSupressão do objeto contratual para atender ao Decreto n.º 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\nR 5.563,80 (cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/000.462/2012, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 45.109/2015.\r\n01/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2015.\r\nId: 1824888\r\n"
        ],
        "1824891": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRATARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\nLocação de 7 (sete) vagas de garagem do tipo VAGA LIVRE no imóvel da LOCADORA, localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, 35, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n12 (doze) meses a partir de 15 de dezembro de 2014.\r\n57.960,00 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta reais)\r\n12/12/2014.\r\nProcesso nº E-19/001/540/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1824891\r\n"
        ],
        "1824927": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTESOBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 08 (oito) meses, passando a vigorar até 09/04/2015, bem como a aprovação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 06/09/2013, até a assinatura do presente instrumento. DATA DE ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2014.\r\nId: 1824927\r\n"
        ],
        "1825016": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: rorrogação do prazo contratualR e vinte e seis centavos de 20152984/2012.\r\nId: 1825016\r\n"
        ],
        "1825046": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural de Tanguá - TANGUART. : Prorrogar a vigência do Convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 05/09/2015, bem como a aprovação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 09/06/2014, até a assinatura do presente instrumento. DATA DE ASSINATURA/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Nascente Pequena. : Prorrogar a vigência do Convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 15/12/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 09/06/2014, até a assinatura do presente instrumento. DATA DE ASSINATURA.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical Santo Antonio de Bacaxá. : Prorrogar a vigência do Convênio, por mais 08 (oito) meses, passando a vigorar até 30/11/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 09/06/2014, até a assinatura do presente instrumento. DATA DE ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2015.\r\nId: 1825046\r\n"
        ],
        "1825076": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\nSupressão quantitativa do saldo do valor do objeto referente ao Contrato nº 015/SEGOV/2012.\r\nR 236.236,00 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e trinta e seis reais).\r\n20 (vinte) meses.\r\n28/04/2015.\r\nArt. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nRoberto Luís de Souza Ferreira - ID. 50129732.\r\nId: 1825076\r\n"
        ],
        "1825203": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2014 - Termo Contratual nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nSuprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado, que visa à aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, sendo o fornecimento dividido em 04 (quatro) lotes, para atender aos diversos Postos Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda, e cujo vencimento expira em 04/05/2015, em aproximadamente 9% do saldo a executar do contrato, através de desconto concedido pela contratada, a partir de 01/02/2015, passando o contrato a totalizar o valor de R 5.440,50 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\nR 5.440,50 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n24/02/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1825203\r\n"
        ],
        "1825217": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000051-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 011/2012\r\nContrato nº 0211/2012\r\nLTDA\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de construção da Vila Olímpica de Santa Maria- Campos dos Goytacazes, sem reflexo finan ceiro.\r\nPrazo Aditivado: 300 (trezentos) dias\r\nData da assinatura: 10/11/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2015.\r\nId: 1825217\r\n"
        ],
        "1825218": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.115.000517-2-PR\r\nPregão nº 069/2013\r\nContrato nº 0204/2014\r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 05.951.758/0001-29\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de merendeira, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 7.106.426,88 (sete milhões, cento e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos)\r\nData da assinatura: 26/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\nId: 1825218\r\n"
        ],
        "1825247": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA .- CNPJ 00.530.512/0001-60\r\n: Instrumento de supressão do Contrato nº 03/2013, relativo a locação de veículos, que resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 13,39% (treze vírgula trinta e nove) por cento, do valor inicial atualizado. \r\n: Total de até R 213.064,80 (duzentos e treze mil sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 31/03/2015\r\n: Mantido até 15/07/2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.de 17/04/2015.\r\nId: 1825247\r\n"
        ],
        "1825257": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio de Cooperação celebrado em 08 de janeiro de 2007.\r\n: 08 de janeiro de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município do Rio de Janeiro. \r\nProrrogar, pelo prazo de quatro anos, a contar de 10.01.2015, o Convênio de Cooperação celebrado em 08 de janeiro de 2007 de delegação de competência ao Município para administrar, operar e manter os rios de domínio estadual localizados integralmente no Município do Rio de Janeiro, bem como a Lagoa Rodrigo de Freitas.\r\nProcesso nº E-07/507972/2010.\r\nOmitido no D.O. de 09.01.2015.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/04/2015.\r\nId: 1825257\r\n"
        ],
        "1825360": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AUTO EXPRESSO TECNOLOGIA S/A. : Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto e prorrogação do prazo contratual. : R 9.981,60 (nove mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir 04/05/2015. DATA DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/318465/2011.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - EPP: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto. : 28/04/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/376/2013.\r\nId: 1825360\r\n"
        ],
        "1825364": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Ace Seguradora S/A.VALOR TOTALFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61363/2011.\r\nId: 1825364\r\n"
        ],
        "1825394": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 09/2015 ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012. \r\n: 29/04/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Secretaria de Estado de Segurança, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 02/05/2015, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 6.162/2012, Decreto Estadual nº 42.436/2010, Decreto Estadual nº 42.875/2011, alterado pelo Decreto nº 43.309/2011 e Decreto Estadual nº 43.538/2012. \r\nE-03/2.058/2012. \r\nId: 1825394\r\n"
        ],
        "1825402": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 04/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. : Prorrogação do prazo contratual e de alteração do quantitativo do objeto do Contrato nº 04/2013, relativo à prestação de Serviços de Agências de Viagens. 15/03/2015 a 15/03/2016. R 112.000,00 (cento e doze mil reais).: Processo nº E-02/001/000376/2013.\r\nId: 1825402\r\n"
        ],
        "1825404": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Espaço, Cidadania e Oportunidade Sociais \r\n) meses para continuidade do projeto, a contar da data da assinatura.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R um milhão sete centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R oitenta e três reais e cinquenta centavos) e o repasse da concedente no valor de R um milhão, noventa e quatro mil novecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1825404\r\n"
        ],
        "1825413": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto. : R 1.815,00 (mil oitocentos e quinze reais). : 29/04/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N E-01/318121/2011.\r\nId: 1825413\r\n"
        ],
        "1825512": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, e a Fundação Roberto Marinho. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 04/05/2015. PROCESSO E-18/001/629/2013.\r\nId: 1825512\r\n"
        ],
        "1825528": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2010. DETRAN-RJ e AUTO VIAÇÃO MAUÁ S/A. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588649/2010.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 048/2013. DETRAN-RJ e AUTO VIAÇÃO ALPHA S/A. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1101/2013.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 057/2013. DETRAN-RJ e VIAÇÃO ESTRELA S/A. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/3816/2013.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 058/2013. DETRAN-RJ e VIAÇÃO GALO BRANCO S/A. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/3817/2013.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 059/2013. DETRAN-RJ e BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Prorrogar 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/3818/2013.\r\nId: 1825528\r\n"
        ],
        "1825533": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VICMA Comércio de Equipamento para Escritório Ltda-ME. Supressão quantitativa do objeto. R 4.283,40 (quatro mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 108.305,04 (cento e oito mil trezentos e cinco reais e quatro centavos). DATA ASSINATURA: E-01/004/1370/2013.\r\nId: 1825533\r\n"
        ],
        "1825556": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras e benfeitorias localizadas na Estrada Miguel Pereira, Lote 22, Estacas 2.343 a 2.355, Lado centro, Gleba Santa Alice, no Município de Seropédica -RJ, Lote 03 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, assinado em 27.04.2015. DER-RJ e SATOSHI FUJITA E TOMIYO FUJITA. : Área total 120.062,29m², Área Desapropriada, 22.063,11m², Área Remanescente 1: 97.211,74m², Área Remanescente 2: 787,44 m². Decreto Estadual nº 44.438, de 17.10.2013, e Portaria nº 1.308/2007. E- \r\nId: 1825556\r\n"
        ],
        "1825760": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/200/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Reduzir em aproximadamente 15,45% o valor do contrato original, passando para 95 o número de postos de trabalho.\r\n: A contar de 01/05/2015.\r\n: O valor total do contrato passará para R 3.435.675,12 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos).\r\n: 28/04/2015.\r\nId: 1825760\r\n"
        ],
        "1825782": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 040/1200/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, relativo à prestação de serviços de engenharia compreendendo reparos e melhorias, com fornecimento e colocação de materiais, para atender à 9ª DP.\r\nEste Termo Aditivo não altera o valor previsto no Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo para execução e entrega do serviço por 30 (trinta) dias, a contar de 16/04/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 150 cento e cinquenta) dias. \r\n15/04/2015.\r\nE-09/157/1121/2014.\r\n“Nos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa”.\r\nId: 1825782\r\n"
        ],
        "1825809": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 003/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora de Turismo LTDA. ME. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a supressão do saldo do Contrato no percentual de 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento), com fundamento no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, §1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n14 de abril de 2015. \r\nProcesso nº E-11/275/2014.\r\nId: 1825809\r\n"
        ],
        "1825873": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCOMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA.\r\navés do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nseiscentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n.\r\n.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\n/2014.\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUÍDORA DE ALIMENTOS LTDA..\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\ncentos mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos.\r\n.\r\n.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094//2014.\r\n/2014.\r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nuatrocentos e dezessete mil vinte reais e setenta e seis centavos).\r\n.\r\n01/06/2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094//2014.\r\n/2014.\r\nRUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\ncento e dezoito mil quinhentos reais e oitenta e três centavos).\r\n.\r\n01/06/2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094//2014.\r\n/2014.\r\nLTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 05.\r\nrezentos e seis mil cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n.\r\n01/06/2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094//2014.\r\n/2014.\r\nFICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\nravés do Pregão Eletrônico nº 054.\r\noventa e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e um centavo \r\n.\r\n01/06/2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094//2014.\r\nId: 1825873\r\n"
        ],
        "1825970": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011, celebrado em 20/07/2011.Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA ME. : Prorrogado, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.PAGAMENTO: Valor total de R 26.247,74 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em 07 (sete) parcelas mensais e sucessivas sendo: 06 (seis) parcelas de R 4.210,87 (quatro mil duzentos e dez reais e oitenta e sete centavos) e uma parcela de R 982,52 (novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). : Em razão deste Termo Aditivo totaliza o contrato o valor de R 253.676,73 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 1825970\r\n"
        ],
        "1825980": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Working Plus Comércio e Serviços LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a supressão do saldo do Contrato, em um percentual de 20% (vinte por cento), com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, §1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n24.04.2015. \r\nProcesso nº E-11/580/2011.\r\nId: 1825980\r\n"
        ],
        "1826044": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000768-4-PR\r\nCarta Convite nº 008/13\r\nTermo aditivo nº 001 AO CONTRATO nº 0229/2013\r\nALRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS\r\nCNPJ: 08.252.229/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro por mais 03 (Três) meses, para a execução de obra de reforma da UBS de São Sebastião.\r\nData da Assinatura: 15/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826044\r\n"
        ],
        "1826045": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n°. 2013.045.000333-0-PR\r\nTomada de Preços nº. 005/13\r\nTermo aditivo nº. 002 AO CONTRATO 0061/2013\r\nCNPJ: 05.262.245/0001-00\r\nObjeto: Rerratificação sem reflexo financeiro para a prestação de serviço da obra de reforma da UBS Parque Salo Brand.\r\nData da Assinatura: 13/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826045\r\n"
        ],
        "1826065": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO n. º 2014.019.000821-7-PR\r\nCONVITE nº. 013/2014\r\nCONTRATO Nº. 086/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em organização de eventos culturais (artísticos, musicais e teatrais) para atender a FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: G.M. FERREIRA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 15.244.408/0001-86\r\nValor Suprimido: R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) \r\nData da Assinatura: 24/02/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1826065\r\n"
        ],
        "1826066": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO n. º 2014.019.000671-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2014\r\nCONTRATO Nº. 014/2015\r\nOBJETO: serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - Culinária - indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 16.403.195/0001-50\r\npor acordo entre as partes, de 25% (vinte e cinco por cento) no valor global de R 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) no contrato original, que passa a ser de R 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1826066\r\n"
        ],
        "1826109": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 09/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 012/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194387/2011\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GP7 Logística LTDA.\r\n: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II, da lei 8.666/93.\r\n: R 5.952,60 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n: 26 de março de 2015.\r\n: Sétimo Termo Aditivo nº 010/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MKTPLUS Comunicação LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 01 de abril de 2015. \r\n: Oitavo Termo Aditivo nº 011/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NTD Promoções e Eventos LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 01 de abril de 2015. \r\n: Sétimo Termo Aditivo nº 012/CC/SSCS/2015 ao Contrato n.º 004/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 01 de abril de 2015. \r\n: Sexto Termo Aditivo nº 013/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 01 de abril de 2015. \r\nId: 1826109\r\n"
        ],
        "1826365": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto. : R 23.978,70 (vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais esetenta centavos). Lei Federal n° 8.666/1993. E- 01/008/2348/2013.\r\nId: 1826365\r\n"
        ],
        "1826383": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 14/2015. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 75/2013, assinado em 30/12/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA-EPP. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a contar de 10 de abril de 2015, o Contrato INEA nº 75/2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiroDATA DA ASSINATURA: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/514.785/2012.\r\nId: 1826383\r\n"
        ],
        "1826414": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/SEGOV/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa P e P Turismo LTDA.\r\n: 30/04/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 15/SEGOV/2014, relativo à prestação de serviço de agência de viagens, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Processos nºs E-01/036/671/2013 e E- 15/001.468/2014.\r\nId: 1826414\r\n"
        ],
        "1826438": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2013\r\n2009.045.000151-6-PR\r\nProrrogação do prazo contratual previsto na Cláusula Vigésima Primeira do Contrato Original (001/2013), pelo período de 12 (doze) meses, passando-se a fixar o termo final da execução contratual em 25 de fevereiro de 2016.\r\nCONTRATADA: COMUNIDADE S8.\r\n29.569.621/0005-04.\r\nFica suprimido em 25% (vinte e cinco por cento) o valor constante na Cláusula Nona do Contrato Original (001/2013), conforme Decreto Municipal nº 286/2014, de 06 de novembro de 2014.\r\nP.T. 10.302.0018.2790 NAT-DESP. 3.3.90.39.00 Fonte 0144;\r\nInciso II do artigo 57, § 1º, IV, e 65, II, b, e § º do mesmo artigo, todos da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826438\r\n"
        ],
        "1826468": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 107/2010. DETRAN/RJ e AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses. ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515638/2009.\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2013. DETRAN-RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prorrogar 12 (doze) meses; alteração quantitativa (o contrato passa a ter o quantitativo de 1.250 equipamentos de reprografia); reajuste pelo índice IPCA-IBGE na ordem de 6,37%. R 1.914.600,00 (um milhão, novecentos e catorze mil e seiscentos reais). Mateus Dias Marçal, matricula 24/008.162-0. 22.04.2015. Lei Federal nº 8.666/93 e art. 57, inciso II. E-12/061/764/2013.\r\nId: 1826468\r\n"
        ],
        "1826509": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013.\r\nSESEG/PMERJ e o Leiloeiro Edgar de Carvalho Jr.- Leiloeiro Público\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual.\r\n26 de junho de 2014.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor, a contar de 26 de junho de 2014.\r\nProcesso nº E-09/097/46/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2014.\r\nId: 1826509\r\n"
        ],
        "1826593": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2012.\r\n: 04/03/2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n(trinta mil duzentos e quarenta reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/ 1993, e suas alterações.\r\nE-13/20.199/2012.\r\nId: 1826593\r\n"
        ],
        "1826705": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 025/2013, assinado em 29.04.2015 DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. . \r\nId: 1826705\r\n"
        ],
        "1826706": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Rerratificação, do Contrato nº 043/2013, assinado em 29.04.2015 : DER-RJ e a EMPRESA ENGEMAR- PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1826706\r\n"
        ],
        "1826707": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Rerratificação, do Contrato nº 025/2013, assinado em 29.04.2015. : DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000410/2015. \r\nId: 1826707\r\n"
        ],
        "1826708": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Rerratificação, do Contrato nº 025/2013, assinado em 29.04.2015. : DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/\r\nId: 1826708\r\n"
        ],
        "1826760": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/150/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contratual, previsto na Cláusula Segunda.\r\nA contar de 24/04/2015.\r\n: Total estimado de R 1.049.928,00 (um milhão, quarenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n: 20/04/2015.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/153/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SEA SERVICE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual previsto na Cláusula Sexta.\r\nA contar de 17/04/2015.\r\nR 1.585.980,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\n: 16/04/2015.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/154/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses a vigência e reajustar o valor do contrato original previsto na cláusula sexta.\r\nA contar de 29/04/2015.\r\nTotal de R 57.668,75 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 20/04/2015.\r\nId: 1826760\r\n"
        ],
        "1826829": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2015 ao Contrato SEEDUC nº 14/2014. \r\n29/04/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI-ME. \r\nR 268.175,88. \r\nAlterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 14/2014, relativo à prestação de serviços de recepção para atender a demanda das edificações do Edifício Sede, Sede Auxiliar e Escola SEEDUC do Contratante, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 45.109/2015. \r\nE-03/8746/2012. \r\nId: 1826829\r\n"
        ],
        "1826841": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO. \r\n: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 36º BPM. \r\n01/05/2014 a 30/04/2015. \r\nR 18.656,40 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos s). \r\n: 30/04/2015. \r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000078/2508/2011.\r\nId: 1826841\r\n"
        ],
        "1826864": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2015 a 24/02/2016.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 6.581.930,16 (seis milhões, quinhentos e oitenta e um mil novecentos e trinta reais e dezesseis centavos).\r\n23/02/2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nE-08/9300/2009.\r\nId: 1826864\r\n"
        ],
        "1826988": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços LTDA.\r\nR 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). \r\n2015NE00308, de 14 de abril de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 279/1979.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.309/2011.\r\nId: 1826988\r\n"
        ],
        "1826991": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Its Viagens e Turismo Ltda-EPP.\r\nPrestação de agência de viagens.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 19 de novembro de 2015. \r\nR 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2979/2011.\r\n30/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 1826991\r\n"
        ],
        "1826999": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ.\r\n: Supressão de 34 (trinta e quatro) cartuchos de toners.\r\n: R 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais).\r\nArt. 65, § 2º, Inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.024853/2013. \r\n29 de abril de 2015.\r\nId: 1826999\r\n"
        ],
        "1827003": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaOBJETO: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8.666/93. E-01/321789/2011.\r\nId: 1827003\r\n"
        ],
        "1827028": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato UGP/SEASDH N° 011/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Consórcio ASDH.\r\n24/04/2015.\r\n: Alteração da contratante passando a ser a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; inclusão no rol dos profissionais disponibilizados para prestação dos serviços 03 novos perfis.\r\nR 1.143.010,30 (um milhão, cento e quarenta e três mil dez reais e trinta centavos).\r\nContrato de empréstimo 2762 OC-BR e Processo Administrativo nº E-23/3272/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2015\r\nId: 1827028\r\n"
        ],
        "1827041": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato nº 056/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nA Vigência do contrato original será de 11(onze) meses corrido, contados a partir de 10/06/2014, com término previsto para 10/05/2015.\r\n30 de abril de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1571, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/368//2013.\r\nId: 1827041\r\n"
        ],
        "1827052": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 15/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014 - INEA, assinado em 16/04/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. : Alteração quantitativa do Contrato INEA nº 20/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção dos edifícios da sede do INEA, seu Anexo e 31 unidades descentralizadas. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. E- 07/002.11896/2013.\r\nId: 1827052\r\n"
        ],
        "1827059": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Locação nº 022/2014. CEHAB-RJ e VABRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Erro material constatado no número da conta bancária indicada para pagamento do aluguel e encargos locatícios, constante da Cláusula Sexta do instrumento primitivo da locação de imóvel comercial para a CEHAB-RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/001/071/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 012/2015.\r\nId: 1827059\r\n"
        ],
        "1827066": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2010. OBJETO: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/515639/2009.\r\n5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 113/2010. DETRAN-RJ e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588643/2010.\r\n5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2010. DETRAN-RJ e ICARAI AUTO TRANSPORTES S/A. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588650/2010.\r\n5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2010. DETRAN-RJ e AUTO VIAÇÃO ABC S/A. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588651/2010.\r\n5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2010. DETRAN-RJ e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588653/2010.\r\nId: 1827066\r\n"
        ],
        "1827115": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA Nº 001/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº. 001/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, CNPJ: 42.498.733/0001-48, doravante denominada Compromissada. \r\n: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental N°. 001/2013, alterando a Cláusula Terceira, especificamente o item 3.1. A compromissada investirá em unidades de conservação ambiental, o saldo remanescente no valor de R 4.396.566,93 (quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), divididos em 15 (quinze) parcelas, na conta ERJ-SEA-Compensação Ambiental. \r\n: 03 (três) anos, ratificado na Cláusula Segunda - Das Disposições Gerais do presente Termo Aditivo. \r\n: 18/03/2015. \r\nId: 1827115\r\n"
        ],
        "1827338": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 070/2013, assinado em 04.05.2015. DER-RJ ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.000624/2015. \r\nId: 1827338\r\n"
        ],
        "1827339": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Rerratificação, do Contrato nº 020/2011, assinado em 04.05.2015 : DER-RJ e DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000606/2015.\r\n\r\nId: 1827339\r\n"
        ],
        "1827340": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 022/2013, assinado em 04.05.2015. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000464/2015. \r\nId: 1827340\r\n"
        ],
        "1827358": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013 - Termo Contratual nº 026/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\nAlterar quantitativamente o Contrato 015/2013, relativo à manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos elevadores da SEFAZ, sendo suprimido 01 (um) Mecânico Plantonista Noturno, a partir de 01/03/2015, resultando no decréscimo do objeto contratual no percentual de 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 473.645,44 (quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n01/04/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/010.220/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2015.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013 - Termo Contratual nº 027/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2013, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2015, relativo à manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos elevadores da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2015.\r\nR 402.036,00 (quatrocentos e dois mil e trinta e seis reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.18\r\n2015NE00198.\r\n01/04/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/010.220/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2015.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012 - Termo Contratual nº 024/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico e manutenção dos softwares licenciados pela ORACLE, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/03/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/03/2015.\r\nR 1.200.175,08 (um milhão, duzentos mil cento e setenta e cinco reais e oito centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n3390.39.42\r\n2015NE00137.\r\n19/03/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/002.570/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2015.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2012 - Termo Contratual nº 016/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 086/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de solução de segurança Macfee Firewall Enterprise 2150 Appliance, com suporte, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2015.\r\nR 87.865,40 (oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n3390.39.42\r\n2015NE00072.\r\n18/01/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/010.265/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2015.\r\nId: 1827358\r\n"
        ],
        "1827364": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\ncelebrado em 08/06/2011. \r\ne a DE REFRIGERAÇÃO .\r\n\r\n02/03/2015.\r\nrá na alteração do valor pagamto à contratada, devendo o contratante, pagar a quantia total rinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em 04ivas sendo 03setecentos e vinte e três reais e noventa centavos) e uma parcela de trezentos e sessenta e três reais e dezoito centavos).\r\ncento e oitenta mil quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nE-18/490/041/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2015.\r\nId: 1827364\r\n"
        ],
        "1827389": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\nProcesso: 2012.045.000905-6-PR\r\nContrato Administrativo nº 224/2012\r\nObra de reforma da Unidade Municipal de Saúde (UMS) de Santa Maria.\r\nNada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes-RJ, vem por meio do presente instrumento firmar um acordo com a empresa , inscrita no CNPJ/MF nº 03.622.721/0001-21, situada na Estrada do Cambaiba s/nº, nesta cidade, afirmando que cancelamento do contrato administrativo nº 224/2012, datado em 18 de outubro de 2012, e em seguida a Ordem de Serviço nº 001/2013, datada em 01 de fevereiro de 2013, ambas insertadas no processo licitatório nº 2012.045.000905-6-PR.\r\nO objeto do contrato é a obra de reforma da UMS Santa Maria, na localidade de Santa MariaR 253.101,98 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e um reais e no venta e oito centavos), tendo havido o 1º termo aditivo sem reflexo financeiro às fls.223 dos autos, mas sem reflexo financeiro, e um 2º termo aditivo às fls. adiante dos autos com reflexo financeiro mas que não seguiu-se ordem de serviço, resolvendo-se que a obra deixará um saldo de R 132.606,25 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos) porquanto não utilizado para a execução do restante da obra, sendo certo que NÃO RESTA NADA A PAGAR para a empresa executora.\r\nFica assegurado, no entanto, à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data da presente rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável.\r\nentre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2015\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\nId: 1827389\r\n"
        ],
        "1827390": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZ\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n2012.034.000033-0-PR\r\nConstrução de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas.\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\ninerente ao cancelamento do contrato administrativo nº 016/2012, datado em 10 de abril de 2012, ás fls. 307/315, e em seguida a Ordem de Serviço nº 127/2012, datada em 24 de abril de 2012, ás fls. 319, ambas insertadas no processo licitatório nº 2012.034.000033-0-PR.\r\nO objeto do presente contrato é Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas, totalizando R 453.624,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais) com prazo de execução de 9 meses.\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n(...]\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2013\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nMatrícula 2174\r\nSERCOPE construção Civil Ltda.\r\nCNPJ nº 86.881.562/0001-07\r\nId: 1827390\r\n"
        ],
        "1827419": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.103.000090-P-PR\r\nPregão nº 004/2014\r\nContrato nº 0174/2014\r\nCNPJ: 06.120.473/0001-09\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de instalação de link de internet banda larga, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e as unidades do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 2.138.040,00(dois milhões, cento e trinta e oito mil e quarenta reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 15/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2015.\r\nId: 1827419\r\n"
        ],
        "1827420": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000018-6-PR\r\nTomada de preços nº 007/2014\r\nContrato nº 0176/2014\r\nPOTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para complementação da obra de reforma do Centro de Vivência e Aprendizagem - Rua Luís Grain- Parque Prazeres, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nData da assinatura: 20/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2014.\r\nId: 1827420\r\n"
        ],
        "1827441": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e M.N.I. Telecomunicações Ltda-EPP.\r\nProrrogação da vigência do contrato nº 007/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo a prestação de serviços de telefonia com instalação, manutenção e remanejamento de ramais das redes internas da sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor mensal será de R 1.398,50 (hum mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) perfazendo um total para 12 (doze) meses de R 16.782,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta e dois reais).\r\n09/05/2015 a 08/05/2016.\r\n04 de maio de 2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/084/2014.\r\nId: 1827441\r\n"
        ],
        "1827635": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa NOVA CONQUISTA TRANSPORTES LTDA-ME. : Acréscimo de 13,47372%, perfazendo o montante de R 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA E-18/000.042/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2014.\r\nId: 1827635\r\n"
        ],
        "1827652": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Técnico - Científico nº 019/2014: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2014. VIGÊNCIA: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda § 1º do referido contrato. E-06/002/241/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2015.\r\nId: 1827652\r\n"
        ],
        "1827662": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaCGMP- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.: Alteração quantitativa do objeto - supressão. R 4.930,32 (quatro mil novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/321969/2011.\r\nId: 1827662\r\n"
        ],
        "1827671": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES contrato supra, relativo à prestação de serviços especializados de coleta de lixo. VIGÊNCIA a partir de 01/04/2015 (inclusive), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº. DATA DA ASSINATURA \r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\nId: 1827671\r\n"
        ],
        "1827707": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2012. DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Alterar o projeto básico do Contrato nº 147/12, no que se refere aos postos de cadastramento, estações de verificações e quantitativo de atendentes, sem acréscimo ou diminuição do valor global do instrumento; prorrogar o contrato por 06 (seis) meses; reajustar os preços unitários do contrato, mediante aplicação de 2,9460%, índice referente à variação do IGP-M, no período de novembro/2013 a outubro/2014. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 12.718.054,44 (doze milhões, setecentos e dezoito mil cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Janete Bloise, ID Funcional n° 20380550. ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, arts. 57, inciso II e 65, Inciso I, alínea “a” e § 8º. E- 12/413373/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1827707\r\n"
        ],
        "1827716": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Termo de Cooperação/Convênio nº 0050.0066876.11.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n: 180 dias, a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n09.04.2015.\r\nProcesso nº E-26/052.006/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2015.\r\nId: 1827716\r\n"
        ],
        "1827722": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 016/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa - Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 016/2012, relativo à prestação de serviços de administração de estagiários, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.021,00 (hum mil vinte e um reais), totalizando o contrato o valor de R 30.089,14 (trinta mil oitenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n04 de maio de 2015.\r\nArt. 65, inciso II, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.237/2012.\r\nId: 1827722\r\n"
        ],
        "1827726": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 021/2014. DER-RJ e o CONSORCIO RJ-186. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1827726\r\n"
        ],
        "1827727": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 021/2013. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E \r\nId: 1827727\r\n"
        ],
        "1827728": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 018/2013. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- \r\nId: 1827728\r\n"
        ],
        "1827793": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC II através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. OBJETO: Alteração do valor atribuído ao Contrato, que resultará em uma redução de 20% do saldo remanescente correspondente a R 15.928,27. .\r\nId: 1827793\r\n"
        ],
        "1827906": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. \r\nRedução de 20% do valor contratual.\r\nA contar de sua assinatura.\r\n: R 532.061,60 (quinhentos e trinta e dois mil sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº E-27/128/201/2015.\r\nId: 1827906\r\n"
        ],
        "1827935": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000733-6-PR\r\nCarta Convite nº 004/2013\r\nTermo aditivo Nº 002 AO CONTRATO 0231/2013\r\nCNPJ: 05.983.816/0001-04\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias sem reflexo financeiro para a reforma e ampliação emergencial da UBS Lagoa de Cima.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 23/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1827935\r\n"
        ],
        "1827938": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000733-6-PR\r\nCarta Convite nº 004/2013\r\nTermo aditivo Nº 001 AO CONTRATO 0231/2013\r\nLTDA\r\nCNPJ: 05.983.816/0001-04\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por 03 (três) meses com reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Lagoa de Cima.\r\nValor: R 12.110,82 (Doze mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos).\r\nData da Assinatura: 25/07/2014\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1827938\r\n"
        ],
        "1828053": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\n1º Aditivo ao Termo de Adesão ao Programa Renda Melhor.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de ITAPERUNA.\r\n30 de abril de 2015.\r\nAlteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses. \r\nArt. 116, Caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\nId: 1828053\r\n"
        ],
        "1828081": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 67/2014/UERJ. UERJ e a EMPRESA Prolab Sales, Inc e Ambriex S/A - Importação e Comércio, neste ato a empresa estrangeira representada pela Ambriex S/A - Importação e Comércio. Alteração do valor contratual, sendo este no valor de US 58.740,00, totalizando aproximadamente em R 193.842,00. : 30/04/2015. Proc. nº E-26/007/11535/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 21/2014/UERJ. BJETO: Prorrogação por mais 30 dias o prazo contratual, contados de 06/03/2015 à 04/04/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1667/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2015.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 21/2014/UERJ. OBJETO:DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1667/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1828081\r\n"
        ],
        "1828098": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2011.\r\nE-13/20.102/2011.\r\n: 14 de abril 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nProrrogação de Prazo.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n(cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6\r\nId: 1828098\r\n"
        ],
        "1828105": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nDE PRAZO\r\nProcesso n° 2010.034.000451-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 031/2010\r\nContrato nº 121/2011\r\nSERVEN- SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 29.632.940/0001-85\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra a construção de conjunto habitacional multifamiliar na Rua Miguel Herédia, esquina com a Rua Adão Pereira Nunes no Bairro da Lapa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nData da assinatura: 12/11/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2015.\r\nId: 1828105\r\n"
        ],
        "1828106": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2012.009.000003-8-PR\r\nPregão nº 004/2012\r\nContrato nº 0111A/ 2013\r\nCNPJ: 07.714.104/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de link dedicado à internet com alta disponibilidade e velocidade máxima de circuito de 200 MBPS, com supressão.\r\nValor da Supressão: 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais)\r\nData da assinatura: 17/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2015.\r\nId: 1828106\r\n"
        ],
        "1828159": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a GP 7 Logística LTDA - EPP. \r\n30/04/2015.\r\nO presente tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de Serviços de Locação de veículos. \r\nCom fundamento no Inciso II, § 2°, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1828159\r\n"
        ],
        "1828160": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Real Food Alimentação Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão Getúlio Vargas - Bangu.\r\n26/03/2015.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 06 de junho de 2015. \r\nR 954.720,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1828160\r\n"
        ],
        "1828169": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014.\r\n24/04/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a P&P TURISMO LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014 por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 70.750,00 (setenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2015NE00021.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, suas respectivas alterações, a Cláusula Segunda, parágrafo único daquele contrato e suas condições, bem como do instrumento convocatório.\r\nE-12/080/389/2014.\r\nId: 1828169\r\n"
        ],
        "1828319": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. Prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 001/2013, a contar de 01/05/2015 até 29/07/2015; mantidas, porém, as demais disposições contidas no citado convênio. E-28/001/56/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1828319\r\n"
        ],
        "1828344": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2014.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.\r\nCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A RENÚNCIA PELA CONTRATADA AO REAJUSTE PREVISTO NA CLÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA, PARÁGRAFO ÚNICO DO CONTRATO.\r\n.\r\ndecidido no processo E- 10/536/2014.\r\nId: 1828344\r\n"
        ],
        "1828366": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e reajuste de preço do Contrato nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nde prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratual estabelecido no Contrato nº 005/2014.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 13/03/2015.\r\nR 437.499,60 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). \r\nArt. 27, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/072/099/2013.\r\n12/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\n\r\nId: 1828366\r\n"
        ],
        "1828386": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2014. DETRAN/RJ e ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional 50365045, Diretora Geral de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 070/2014, em substituição a servidora Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional 42701235, a partir da assinatura do instrumento. ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/006/89/2014.\r\nId: 1828386\r\n"
        ],
        "1828637": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SEGOV/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC II, representado pela empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA.\r\nR 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais).\r\n: 06/05/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação e alteração quantitativa do valor unitário do Contrato nº 002/SEGOV/2012, relativo locação e manutenção corretiva de microcomputadores, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Processo nº E-15/001.847/2011.\r\nId: 1828637\r\n"
        ],
        "1828638": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SEGOV/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC II, representado pela empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA.\r\nR 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais).\r\n: 06/05/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação e alteração quantitativa do valor unitário do Contrato nº 003/SEGOV/2012, relativo locação e manutenção corretiva de equipamentos, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Processo nº E-15/001.868/2011.\r\nId: 1828638\r\n"
        ],
        "1828651": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 16/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013 - INEA, assinado em 20/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Redução de 25% (vinte e cinco por cento) da última parcela do Contrato INEA nº 06/2013, sem alteração do quantitativo. 27 de abril de 2015. Art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1828651\r\n"
        ],
        "1828680": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nTERMO ADITIVO 001 DE PRAZO\r\nCONTRATO 239/2014.\r\n.\r\n-PR.\r\nOBJETO: Obra de reforma do Hospital Geral de Guarus - HGG (Pediatria, Clínica Cirúrgica, Endoscopia e Guaritas).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120(cento e vinte) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1828680\r\n"
        ],
        "1828681": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATUAL\r\n.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização do pronto socorro e centro cirúrgico da FMS. \r\nVALOR: R 96.451,14 (Noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1828681\r\n"
        ],
        "1828682": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATUAL\r\n.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização do pronto socorro e centro cirúrgico da FMS. \r\n(Quatrocentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS SUPRESSÃO: R 460.286,34 (Quatrocentos e sessenta mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos)\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 20%.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1° da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Supressão da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1828682\r\n"
        ],
        "1828712": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 040/1200/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, relativo à prestação de serviços de engenharia compreendendo reparos e melhorias, com fornecimento e colocação de materiais, para atender à 9ª DP.\r\nEste Termo Aditivo não altera o valor previsto no Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo para execução e entrega do serviço por 30 (trinta) dias, a contar de 16/04/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n15/04/2015.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 04/05/2015.\r\nId: 1828712\r\n"
        ],
        "1828714": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para 02 (duas) balanças digitais de precisão calibradas, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do IPPGF/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.930,80 (sete mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 31.723,20 (trinta e um mil setecentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\nPelo presente instrumento prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n10/04/2015.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1828714\r\n"
        ],
        "1828723": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 002/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Espaço, Cidadania e Oportunidade Sociais - ECOS. \r\nProrroga-se o prazo de vigência por 6 (seis) meses para continuidade do projeto, a contar do dia 28/04/2015.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R 1.218.024,47 (hum milhão, duzentos e dezoito mil vinte e quatro reais quarenta e sete centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R 123.083,50 (cento e vinte e três mil oitenta e três reais e cinquenta centavos) e o repasse da concedente no valor de R 1.094.940.97 (milhão, noventa e quatro mil novecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\n.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/001/532/2013.\r\n28/04/2015\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\nId: 1828723\r\n"
        ],
        "1828733": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a supressão do saldo do Contrato, em um percentual de 28,5% (vinte e oito e meio por cento), com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso II, § 2º inciso II da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, §1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n27.04.2015. \r\nProcesso nº E-11/001/420/2013.\r\nId: 1828733\r\n"
        ],
        "1828770": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 021/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAXON QUÍMICA LTDA\r\n: Prorrogação prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 157.339,20 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n19/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.276/2013 - Pregão Eletrônico - PE nº 094/2013.*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1828770\r\n"
        ],
        "1828771": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 022/2014 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Katrium Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A\r\nProrrogação prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n19/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.276/2013 - Pregão Eletrônico - PE nº 094/2013.*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1828771\r\n"
        ],
        "1828773": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº01 ao Contrato CEDAE nº 110/2013 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Éden Gases & Solda LTDA - EPP\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: 29/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.138/2013 - Pregão Eletrônico - PE nº 081/2013.*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1828773\r\n"
        ],
        "1828774": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº01 ao Contrato CEDAE nº 111/2013 (DF).\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Linde Gases LTDA\r\nProrrogação prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n29/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.138/2013 - Pregão Eletrônico - PE nº 081/2013.*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1828774\r\n"
        ],
        "1828775": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 017/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nOBJETO: Prorrogação prazo contratual.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 1.401.041,50 (um milhão, quatrocentos e um mil quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n23/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.115/2008 - Pregão Eletrônico - PE nº 008/2009.*Omitido no D.O. de 26/01/2015.\r\nId: 1828775\r\n"
        ],
        "1829016": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2014, assinado em 05/05/2015. RTOS DO ESTADO DO ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 003/2014, relativo à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, ostensiva e preventiva, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo de postos de serviços, nos seguintes estabelecimentos:\r\nCOMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS\r\nTIPO\r\nQUANTIDADE\r\nCARGÃ HORÁRIA\r\nPostos de Vigilância Armada\r\n2\r\n12 x 36 horas diurnas\r\nPostos de Vigilância Armada\r\n2\r\n12 x 36 horas noturnas\r\nCOMPLEXO ESPORTIVO DA ROCINHA\r\nTIPO\r\nQUANTIDADE\r\nCARGA HORÁRIA\r\nPostos de Vigilância Desarmada\r\n4\r\n12 x 36 horas diurnas\r\nPostos de Vigilância Desarmada\r\n3\r\n12 x 36 horas noturnas\r\nSupervisor\r\n1\r\n12 x 36 horas diurnas\r\nSupervisor\r\n1\r\n12 x 36 horas noturnas\r\nTIPO\r\nQUANTIDADE\r\nCARGA HORÁRIA\r\nPostos de Vigilância Desarmada\r\n2\r\n12 x 36 horas diurnas\r\nPostos de Vigilância Desarmada\r\n2\r\n12 x 36 horas noturnas\r\nPARQUE AMBIENTAL PRAIA DAS PEDRINHAS\r\nTIPO\r\nQUANTIDADE\r\nCARGA HORÁRIA\r\nPostos de Vigilância Desarmada\r\n2\r\n12 x 36 horas diurnas\r\nPostos de Vigilância Desarmada\r\n2\r\n12 x 36 horas noturnas\r\nSupervisor\r\n0\r\n5 x 2 (44h/s diurno)\r\nA alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 21% do valor relativo ao saldo atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à contratada, devendo o contratante pagar a quantia total de R 1.150.387,80 (um milhão, cento e cinquenta mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em 06 (seis) parcelas, mensais e sucessivas, no valor de R 191.731,30 (cento e noventa e um mil setecentos e trinta e um reais e trinta centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento. CLÁUSULA TERCEIRA (Do valor do Contrato): Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 2.602.387,80. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-30/002/319/2014.\r\nId: 1829016\r\n"
        ],
        "1829029": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 002/2015, assinado em 06.05.2015. DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alterar o valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO NºE-17/003.000339/2015. \r\nId: 1829029\r\n"
        ],
        "1829050": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n5\r\n- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011.\r\nOnde se Lê: \r\n.\r\nLeia-se: \r\nE-10/001/536/2014.\r\nId: 1829050\r\n"
        ],
        "1829070": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2013. DETRAN-RJ E VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Alteração quantitativa do contrato, que passa a ter o total de 583 vigilantes, resultando no acréscimo do objeto no percentual de 2,427280%, da ordem de R 260.455,36 do valor inicial atualizado do contrato, decorrente do lote 1; e no percentual de 0,807573%, da ordem de R 86.655,30 do valor inicial atualizado do contrato, decorrente do lote II. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 694.217,28 (seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, “b” e § 1º PROCESSOE-12/061/1707/2013.\r\nId: 1829070\r\n"
        ],
        "1829120": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEGOV/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa EMIVE Patrulha 24 Horas LTDA.\r\n: 07/05/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa do saldo do valor do Contrato nº 017/SEGOV/2012, relativo à locação, instalação e manutenção de hardware e software, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Processo nº E-15/000.524/2012.\r\nId: 1829120\r\n"
        ],
        "1829125": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nCS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração em comum acordo do contrato de prestação de serviços contínuos de locação de 04 (quatro) equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas, tanto quanto coloridas com fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, com fundamento no art.58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR DO CONTRATO: \r\nEm razão da alteração neste Termo Aditivo, correspondente a R 18.121,32 (dezoito mil cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos), totaliza o contrato o valor de R 106.570,62 (cento e seis mil reais quinhentos e setenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n; \r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2015.\r\n\r\nId: 1829125\r\n"
        ],
        "1829384": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa PORTO SEGURO CAOMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de seguro de veicular e de equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n30 de abril de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1306//2013.\r\nId: 1829384\r\n"
        ],
        "1829387": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\n1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de ITAPERUNA.\r\nAlteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de abril de 2015\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2015.\r\nId: 1829387\r\n"
        ],
        "1829412": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014 - Termo Contratual nº 025/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2014, relativo à Renovação do Suporte do Fabricante da Solução de Segurança com Balanceamento e do Banco de Horas, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/04/2015, bem como promover a supressão no valor de R 3.871,09 (três mil oitocentos e setenta e um reais e nove centavos) do saldo a executar do contrato até a data de 06/04/2015, através de desconto dado pela contratada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 07/04/2015.\r\nR 1.034.337,38 (um milhão, trinta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n3390.39.42\r\n2015NE00195.\r\n02/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2015.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013 - Termo Contratual nº 032/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2013, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2015, relativo à manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos elevadores da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 03/04/2015.\r\nR 402.036,00 (quatrocentos e dois mil trinta e seis reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.18\r\n2015NE00198.\r\n01/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.220/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2015.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012 - Termo Contratual nº 033/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico e manutenção dos softwares licenciados pela ORACLE, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/03/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/03/2015.\r\nR 1.200.175,08 (um milhão, duzentos mil cento e setenta e cinco reais e oito centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n3390.39.42\r\n2015NE00137.\r\n19/03/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.570/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2015.\r\nId: 1829412\r\n"
        ],
        "1829451": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE JARDINS\r\nEXTRATO DO TERMO 7º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2007\r\nContrato nº 001/2008\r\nEmpresa Contratada: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para concessão de gestão integrada dos serviços de limpeza pública do município de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\nValor suprimido: R 216.351.411,68 (duzentos e dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos)\r\nData da assinatura: 05/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2015\r\nId: 1829451\r\n"
        ],
        "1829452": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIMTT- INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2013.109.009910-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 002/2014\r\nContrato nº 006/2014\r\nLTDA\r\nCNPJ: 07.301.795/0001-17\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de implantação de ciclovia- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses. \r\nData da assinatura: 05/03/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 07de Maio de 2015.\r\nId: 1829452\r\n"
        ],
        "1829453": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2011.034.000122-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 008/2011\r\nContrato nº 084/2013\r\nEMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 39.110.879/0001-60\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de tratamento e distribuição de águas de 45 sistemas no Município de Campos dos Goytacazes, em decorrência do resultado da Concorrência Pública 008/2011, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 18 (dezoito) meses. \r\nData da assinatura: 10/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 07de Maio de 2015.\r\nId: 1829453\r\n"
        ],
        "1829454": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.009.000003-8-PR\r\nPregão nº 004/2012\r\nContrato nº 0111A/ 2013\r\nCNPJ: 07.714.104/0001-07\r\nObjeto: Considerando a ocorrência de um erro material, especificamente no valor do contrato administrativo firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa, VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA onde se lê R 350.000,00(trezentos e cinquenta mil), leia-se R 420.000,00(quatrocentos e vinte e mil).\r\nData da assinatura: 23/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2015.\r\nId: 1829454\r\n"
        ],
        "1829455": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000091-3-PR\r\nTomada de preços nº 027/2014\r\nContrato nº 0318/2014\r\nPESSANHA & FILHO SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 07.770.997/0001-08.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer- Campo Novo- Campos dos Goytacazes/ Rj, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 90(noventa) dias.\r\nData da assinatura:05/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2015.\r\nId: 1829455\r\n"
        ],
        "1829570": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2015 ao Termo de Cooperação Técnica SEEDUC nº 01/2014. \r\n08/04/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. \r\nContinuidade do apoio técnico entre as Partes, visando à melhoria na utilização efetiva e produtiva do Microsoft Office 365 para Educação pelos alunos e professores da rede de ensino da SEEDUC- RJ, no prazo máximo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste Termo Aditivo. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. \r\nE-03/001/4878/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2015.\r\nId: 1829570\r\n"
        ],
        "1829574": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2014.\r\n24/04/2015.\r\nAmpliação do prazo de execução, não importando em suplementação financeira.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONCEDENTE), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n11 (onze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528/08 e nº 44.879/14, e alterações posteriores.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2015.\r\nId: 1829574\r\n"
        ],
        "1829734": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 44 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENCALSO/STEMAG.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras contratadas.\r\n90 (noventa) dias.\r\n23/03/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/103.363/2007 (CI nº 002/1998 - CEDAE/OECF).\r\n* Omitido no D.O. de 25/03/2015.\r\nId: 1829734\r\n"
        ],
        "1829751": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 17/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2014 - INEA, assinado em 24/01/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Alteração do Contrato nº 06/2014 - INEA, com acréscimo de itens, com alteração no valor do contrato, correspondente a 8,24 %(oito vírgula vinte e quatro) por cento, o que representa R 170.887,11 (cento e setenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e onze centavos), passando o contrato a ter o valor de R 2.244.522,75 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), referentes aos primeiros 12 (doze) meses, de acordo com as obrigações no quadro de modificações de quantidades. Prorrogação do prazo de execução do contrato 06/2014 - INEA por 12 (doze) meses passando de 02/04/2015 para 02/04/2016 e prorrogação do prazo de vigência por 14 (quatorze) meses passando de 05/04/2016 para 05/06/2016. 01 de abril de 2015. Processo nº E-07/512.581/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\nId: 1829751\r\n"
        ],
        "1829798": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Lar Paulo de Tarso. : Aprovação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizada no D.O. de 01/07/2014, até a assinatura deste instrumento. DATA DE ASSINATURA E-18/001.648/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\nId: 1829798\r\n"
        ],
        "1829814": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 004/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n06/05/2015.\r\nFormalizar à suspensão/prorrogação da suspensão da contagem de prazo do contrato acima mencionado, bem como a lavratura do seu memorando de reinício e à sua adequação com prorrogação de prazo referente à Escola de Culinária LE CORDON BLEU no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.661/13.\r\nId: 1829814\r\n"
        ],
        "1829830": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 002/2014CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 613.113.530,72 (seiscentos e treze milhões, cento e treze mil quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos).\r\nE- 08/001/1508/2014.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n26/02/2015.\r\nId: 1829830\r\n"
        ],
        "1829831": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO \r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Sócrates Guanaes.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 0004/2014. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 433.287.912,00 (quatrocentos e trinta e três milhões, duzentos e oitenta e sete mil novecentos e doze reais).\r\nE- 08/001/1718/2014.\r\nLei Estadual nº 6043/ 2011, publicada no 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n26/02/2015.\r\nId: 1829831\r\n"
        ],
        "1829843": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 12/2015 ao Contrato SEEDUC nº 03/2013. 29/04/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 03/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (lote 03), com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, bem como no Decreto Estadual n° 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-03/001/659/2013. \r\nId: 1829843\r\n"
        ],
        "1830135": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Giver Engenharia LTDA.\r\n: 08/05/2015.\r\nFormalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para às obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco no Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.927/2014.\r\nId: 1830135\r\n"
        ],
        "1830337": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 054/2014-GA.\r\nR 529.625,20 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte cinco reais e vinte centavos).\r\n28/04/2015.\r\n01/05/2015 a 01/06/2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/974/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\nId: 1830337\r\n"
        ],
        "1830359": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 20/2014/UERJ. UERJ e a EMPRESA TJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, contados de 22/05/2015 a 21/05/2016. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 765.000,00, passando o valor total do contrato a ser R 1.721.250,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3226/2014.\r\nId: 1830359\r\n"
        ],
        "1830464": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. \r\nR 1.408.991,25 (um milhão, quatrocentos e oito mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão da Cidade de Madureira. \r\nDe 26/04/2015 a 24/07/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/740/2013.\r\n22/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2015.\r\nId: 1830464\r\n"
        ],
        "1830468": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização hospitalar no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 (trinta) dias, contados a partir de 30 de abril de 2015 até 29 de maio de 2015. \r\nR 188.698,91 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2020/2012.\r\n29/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1830468\r\n"
        ],
        "1830502": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançTOTAL CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-MEAcréscimo do endereço referente ao Depósito de Evidências Criminais, situado na Avenida Castelo Branco, n° 02 - Centro - Niterói, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse público, não havendo dispêndio financeiro no presente instrumento. PROCESSO NºE- 09/.\r\nId: 1830502\r\n"
        ],
        "1830606": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSELTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME \r\n\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de locação de 16 (dezesseis) rádios comunicadores digitais, com transceptor digital portátil, frequência de transmissão e, 900 Mhz, e demais equipamentos, acompanhados dos respectivos fones de ouvido, com fundamento no art. 57 inciso II da Lei n° 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO\r\no CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA8.901,12 (oito mil novecentos e um reais e doze centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 741,76 (setecentos e quarenta e um reias e setenta e seis centavos).\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1830606\r\n"
        ],
        "1830758": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2012. Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e Berlitz - Centro de Idiomas S/A. R 861.337,00 (oitocentos e sessenta e um mil reais trezentos e trinta e sete centavos). Prorrogação do Contrato nº 02/2012, no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de abril de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\nId: 1830758\r\n"
        ],
        "1830852": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 132/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NTL Nova Tecnologia LTDA.\r\n: 12/02/2015.\r\nFormalizar a redução do quantitativo do contrato de serviços contínuos de cozinha e copeiragem, e de recepção, a serem executados no prédio sede da EMOP, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: R 253.909,86 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-17/002/001.337/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1830852\r\n"
        ],
        "1830869": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000153-P-PR\r\nCarta Convite nº 155/2013\r\nContrato nº 0117/2014\r\nSERAR COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ: 13.931.537/0001-17\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma do CIDAC (Centro de Informações e Dados de Campos)- Praça São Salvador, n° 51/53- Edifício Cidade de Campos- Centro, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 09/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2015.\r\nId: 1830869\r\n"
        ],
        "1830870": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000167-6-PR\r\nTomada de Preço nº 001/2014\r\nContrato nº 0132/2014\r\nPOTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha cons tante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma e ampliação Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária- Rua Silvio Fontoura, 81- Pq. João Maria- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 05 (Cinco) meses\r\nData da assinatura: 20/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2015\r\nId: 1830870\r\n"
        ],
        "1830871": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000252-5-PR\r\nTomada de preços nº 011/2011\r\nContrato nº 018/2012\r\nIMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra construção de Escola de Ensino Infantil do tipo B- Padrão FNDE- Creche Escola Parque Eldorado, localizada na Rua Nova Aurora, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 19/11/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\nId: 1830871\r\n"
        ],
        "1830905": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 187/2014, celebrado em 07/11/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Moraes Sá Carvalho. : 28/04/2015.: Prorrogação da vigência por mais 90 dias a partir de 18/05/2015. : Chamada Pública n° 02/2014. E-18/001/1190/2014.\r\nId: 1830905\r\n"
        ],
        "1830927": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Redução de Valor do Contrato nº. 1004/2012.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - \r\n30.04.2015.\r\nReduzir o valor do Contrato no montante de 18,32% (dezoito vírgula trinta e dois por cento).\r\nR 165.623,50 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\nart. 65, §2º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1830927\r\n"
        ],
        "1831101": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nHOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\na alteração quantitativa do Contrato de prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, com rádios transmissores, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu II da Lei n° 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: O contrato ora aditado a ter o seguinte quantitativo total de 29 (vinte e nove) postos.\r\n: A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 7,161% do valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, inciso II, e inciso II da Lei n° 8.666, de 1993.\r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PAGAMENTO\r\nA supressão do objeto do contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 1.123.526,64 (hum milhão, cento e vinte e três mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), em 06 (seis parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 187.254,44 (cento e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 12.577.646,08 (doze milhões, quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e oito centavos) \r\n. \r\nII da Lei n° 8.666, de 1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2015.\r\n\r\nId: 1831101\r\n"
        ],
        "1831128": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2012. DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Prorrogar por mais 12 (doze) meses e reajustar o contrato mediante aplicação do percentual de 3,6748800% referente a variação do IGP-M no período de janeiro a dezembro de 2014. R 789.075,48 (setecentos e oitenta e nove mil setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional 44122659. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/707728/2011.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2014. DETRAN/RJ e REPRESENTAÇÕES NOVA GERAÇÃO LTDA-EPP. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional 5036504-5, Diretora Geral de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 106/2014, em substituição à servidora Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional 4270123-5, a partir da assinatura do instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/058/277/2013.\r\nId: 1831128\r\n"
        ],
        "1831152": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012.\r\nONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 04/03/2015.\r\nLEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 30/04/2015.\r\nId: 1831152\r\n"
        ],
        "1831230": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 54/2011 de prestação de serviços de seguro de acidentes pessoaisEntre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULrorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2011, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de O valor 1.998.008,88 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil oito reais e oitenta e oito centavos). ASSINADO EM:5. PROCESSO Nº E-09/1019/0004/2011.\r\nId: 1831230\r\n"
        ],
        "1831320": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9912321773.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Este termo aditivo (segundo) tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses.\r\n: 12 (doze) meses iniciando-se em 01/04/2015 encerrando-se em 01/04/2016.\r\n: Dá-se a este termo aditivo o valor estimado de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: 31/03/2015.\r\n: Processo nº E-02/001/001043/2013.\r\n*Omitido no D.O. 01/04/2015.\r\nId: 1831320\r\n"
        ],
        "1831340": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013 - Termo Contratual nº 021/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. \r\nSuprimir parcialmente o objeto do contrato 039/2013, referente ao banco de horas para prestação de serviços em soluções Compuware, e cujo vencimento expira em 09/05/2015, em R 15.229,87 (quinze mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), correspondente a aproximadamente 6% do saldo a executar do contrato, através de desconto concedido pela contratada, a partir de 01/05/2015.\r\nR 746.264,12 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).\r\n04/05/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012 - Termo Contratual nº 030/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2012, por mais 12 (doze) meses, relativo à prorrogação do suporte técnico das licenças adquiridas através do referido contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2015.\r\nR 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.42\r\n2015NE00199.\r\n08/04/2015.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.969/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2015.\r\nId: 1831340\r\n"
        ],
        "1831356": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\n06/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC. \r\npara continuidade do projeto, a contar do dia 28/02/2015.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R 2.839.548,44 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R 28.373,00 (vinte e oito mil trezentos e setenta e três reais) e o repasse da concedente no valor de R 2.811.175.175,44 (dois milhões, oitocentos e onze mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n.s de 07/04/2015 .\r\nId: 1831356\r\n"
        ],
        "1831371": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAS, URBANISMO\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO - \r\nRERRATIFICAÇÃO/SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000049-P-PR\r\nCarta Convite nº 094/2013\r\nContrato nº 0392/2013\r\nCNPJ: 10.429.912/0001-37\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma do Abrigo Lar Cidadão- Estrada do Carvão, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 20.750,67(vinte mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos)\r\nPrazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias\r\nData da assinatura: 10/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2015\r\nId: 1831371\r\n"
        ],
        "1831372": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000122-2-PR\r\nTomada de Preço nº 035/2012\r\nContrato nº 0273/2012\r\nWINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 10.380.073/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reurbanização da Orla de Guarus - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro\r\nValor Aditivado: 106.648,30 (cento e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) \r\nPrazo Aditivado: 30 (trinta) dias\r\nData da assinatura: 29/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2015\r\nId: 1831372\r\n"
        ],
        "1831388": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. VALOR 15/05/2014. \r\nId: 1831388\r\n"
        ],
        "1831635": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 018/2014. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Sem alterar o valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1831635\r\n"
        ],
        "1831636": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 020/2014. DER-RJ e a EMPRESA CTESA CONSTRUÇÕES LTDA. : Alteração dos itens C e D da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato acima Mencionado. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1831636\r\n"
        ],
        "1831890": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 008/2015, assinado em 01/04/2015, ao Contrato nº 009/2014. PRODERJ e a empresa Terminal Garagem Menezes Cortes S/A: O presente instrumento tem por objeto a supressão quantitativa do Contrato nº 009/2014, com a diminuição de 1 (uma) vaga . R 8.280,00. \r\nId: 1831890\r\n"
        ],
        "1831904": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 073/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Serralheria de Obras de Serralheria LTDA.\r\n29/01/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referentes as obras de reforma geral e acréscimo no DETRAN - posto de vistoria veicular Haddok Lobo,na forma proposta detalhe e do instrumento convicatório, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.719/14.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1831904\r\n"
        ],
        "1831926": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 113//2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Engenharia LTDA.\r\n: 14/05/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício, bem como sua prorrogação, para às obras de construção do Colégio Estadual em Lagomar, no Município de Macaé.\r\n: Sem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/403.359/2012.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 111/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MPLA Serviços Empresariais LTDA.\r\n: 13/01/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral, no Terminal Rodoviário José Lúcio da Silva, no Município de Mendes.\r\n: Sem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.337/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1831926\r\n"
        ],
        "1831933": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo nº 20/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2014.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CHM Construções e Manutenção Ltda.\r\n1º, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n.\r\nId: 1831933\r\n"
        ],
        "1832027": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2015 ao Contrato SEEDUC nº 63/2013. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Supressão de, aproximadamente, 25% do valor inicial atualizado do Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912339317, conforme disposto no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. \r\nId: 1832027\r\n"
        ],
        "1832057": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000253-2-PR\r\nTomada de Preço nº 008/11\r\nContrato nº 067/2012\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de construção da escola de ensino infantil do tipo C - padrão FNDE - Creche Escola Santa Rosa, localizada na estrada de Santa Rosa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 300 (trezentos) dias. \r\nData da Assinatura: 30/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2015.\r\nId: 1832057\r\n"
        ],
        "1832093": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 13/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a sociedade empresária S2IT SOLUTIONS CONSULTORIA Ltda, Líder do Consórcio RIO 2014 e a empresa NTC- Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda. \r\n: 20/03/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 13/2014, relativo à prestação de serviços de Suporte Técnico Especializado ORACLE, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Processo nº E-12/001/1903/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2015.\r\nId: 1832093\r\n"
        ],
        "1832122": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 16/2014/UERJ. UERJ e a EMPRESA ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Prorrogação do prazo contratual por 12 meses a contar da assinatura. : 11/05/2014. Proc. nº E-26/007/2990/2014. \r\nPARTES: UERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias a contar do término do termo aditivo anterior, sendo essa data em 03/04/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº. 400/HUPE/2008.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 57/2012/UERJ. UERJ e a empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual, tendo a sua nova data para a conclusão em 27/06/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 571.425,48. O reajuste calculado pelo INCC para o contrato será de R 514.920,83, tendo o valor total do contrato em R 16.256.568,04. : 13/05/2015. Proc. nº 11371/UERJ/2012.\r\nId: 1832122\r\n"
        ],
        "1832156": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n30/04/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.017/2011 - Volume 5 - (CN nº 006/2011 - ASS-8-DP-1.1).\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\nId: 1832156\r\n"
        ],
        "1832157": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 051/2014 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras contratadas.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n04/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.496/2012 - Volume 5 - (CN nº 002/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015.\r\nId: 1832157\r\n"
        ],
        "1832181": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 005/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviço Eireli.\r\n: 30/03/2015.\r\nProrrogar o prazo de execução do contrato, de prestação de serviços de locação de 15 (quinze) switches.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.889/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2015.\r\nId: 1832181\r\n"
        ],
        "1832235": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda. Prorrogação do prazo do contrato por 45 (quarenta e cinco) dias sem alteração do valor original do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, inciso VI do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.131/2014.\r\nId: 1832235\r\n"
        ],
        "1832261": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/152/2015.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e reduz em aproximadamente 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento) o objeto do contrato.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 13/04/2015.\r\nR 13.238.077,54 (treze milhões, duzentos e trinta e oito mil setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n13/04/2015.\r\nId: 1832261\r\n"
        ],
        "1832267": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 01/2015 - Segundo Termo Aditivo ao TAC. INEA. 01/2013. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Águas de Niterói S/A. A prorrogação do prazo de vigência do TAC. INEA n° 01/2013 e a alteração do item 4 do Plano de Trabalho do Termo Aditivo n° 01/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA n° 01/2013. 10 de abril de 2015. E-07/504.674/2011.\r\nId: 1832267\r\n"
        ],
        "1832319": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 188/2014, celebrado em 07/11/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Carneiro Batista. : 12/05/2015. : Prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/05/2015. : Chamada Pública nº 02/2014. E-18/001/1192/2014.\r\nId: 1832319\r\n"
        ],
        "1832349": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sacho Auditores Independentes EPP. Prorrogação de prazo por 12 meses e alteração de cláusula econômico-financeira. R 29.352,00. : Proc. nº E-11/60.191/2011.\r\nId: 1832349\r\n"
        ],
        "1832400": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VP Serviços Terceirizados LTDA.\r\nProrrogação Contratual.\r\n30/03/2015.\r\nE-26/004/1264/2014 \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 1832400\r\n"
        ],
        "1832403": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Mosca Grupo Nacional de Serviços LTDA.\r\nSupressão e Prorrogação Contratual.\r\n29/04/2015.\r\nE-26/004/2527/2014. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1832403\r\n"
        ],
        "1832432": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Serviços de Atendimento, Controle de Entrada e Saída de Pessoas, Equipamentos e vigia noturno desarmado, através de mão de obra especializada nº 007/2013.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\nProrrogação de prazo ao Contrato original nº 007/2013.\r\n12 (doze) meses a contar de 15/01/2015.\r\nTotal de R 97.862,64 (noventa e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-22/001/1040/2013.\r\n: 14/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2015.\r\nId: 1832432\r\n"
        ],
        "1832446": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato de Serviços de Manutenção Predial e restauração através de mão de obra especializada sem fornecimento de materiais nº 010/2012.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\nAlteração do Contrato nº 010/2012 relativo à prestação de serviço de manutenção e restauração através de mão de obra especializada sem fornecimento de materiais.\r\nTotal de R 208.513,71 (duzentos e oito mil quinhentos e treze reais e setenta e um centavos).\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22//671/2012.\r\n: 09/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015\r\nId: 1832446\r\n"
        ],
        "1832466": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2015.\r\nFundação Leão XIII e o Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro.\r\nprorrogação de prazo do Contrato nº 002/2014 pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: R 1.283.112,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e três mil cento e doze reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 30 de abril de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, artigo 57, inciso II.\r\nPROCESSO Nº E-23/003/016/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\nId: 1832466\r\n"
        ],
        "1832476": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Prefeitura Municipal de Pinheiral. a alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 004/2014, a fim de prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses a vigência do mesmo a contar da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.228/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 05/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente- SEA e Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio nº 05/2014 em conformidade ao disposto na Cláusula Terceira do referido, a contar da publicação no Diário Oficial. : 29/01/2015. Proc. nº E-07/001.221/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1832476\r\n"
        ],
        "1832549": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 010/2012 de locação de Equipamentos Multifuncionais (item 01 - Tipo A 90 equipamentos), Item 04 - tipo D 02 equipamentos, Item da Ata 08 reprodução do milheiro PB (com todos os insumos inclusos exceto papel - quantitativo 220 unidades), com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e materiais de consumo (exceto papel) necessários à SETRAB/SINE-RJ.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\nDecréscimo do objeto contratual no percentual de 20% (vinte por cento).\r\nTotal de R 114.720,00 (cento e quatorze mil setecentos e vinte reais).\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/168/2012.\r\n: 02/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1832549\r\n"
        ],
        "1832550": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2014 de prestação de serviços de atendimento, controle de entrada e saída de pessoas e equipamentos e vigia noturno desarmado, através de mão de obra especializada.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\nProrrogação de prazo ao Contrato original nº 001/2014.\r\n12 (doze) meses a contar de 06/03/2015.\r\nTotal de R 257.567,16 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-22/001/077/2014.\r\n: 05/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2015.\r\nId: 1832550\r\n"
        ],
        "1832554": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 009/2011 de Prestação de Serviços de Transmissão de Dados.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio INFOVIA II-RJ, tendo como partícipes TELEMAR NORTE LESTE S/A e OI MÓVEL S/A.\r\n: Decréscimo do objeto contratual no percentual de 22% (vinte e dois por cento).\r\nTotal de R 1.940.199,72 (um milhão, novecentos e quarenta mil cento e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-22/592/2011.\r\n: 09/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1832554\r\n"
        ],
        "1832639": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIA E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013, celebrado entre CODERTE e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 26/04/2015, com término previsto para o dia 25/04/2016. \r\n: 26/04/2015.\r\n: R 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 41.203/08. PROCESSOS NºS E-10/700.887/2012, E-10/004/80/2014 e E-10/004/134/2015.\r\n\r\nId: 1832639\r\n"
        ],
        "1832662": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAa Empresa Gerencial de Projetos Navais/EMGEPRON,\r\nAlteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 004/2014, relativo à Prestação de Serviços de Consultoria em Engenharia Naval.\r\nuatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nConforme decidido no processo nº E- 10/001/125/2014.\r\nId: 1832662\r\n"
        ],
        "1832881": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 053/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Control-Air Engenharia Ltda.\r\n: 25/02/2015.\r\nFormalizar a redução do valor acima mencionado, visando atender a determinação do Decreto nº 45.109, de 05/01/2015.\r\n: passando o valor mensal de R 26.583,33, para R 21.266,66\r\nProcesso nº E-17/400.640/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2015.\r\nId: 1832881\r\n"
        ],
        "1832899": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 013/2013 celebrado em 16/12/2013.\r\nA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, relativo ao valor e a franquia.\r\nA quantia total de R 8.103,28 (oito mil cento e três reais e vinte e oito centavos), em 10(dez) parcelas mensais e sucessivas sendo: 09(nove) parcelas de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e 01(uma) parcela de R 453,28(quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nTotaliza o contrato o valor de R 23.474,17 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). \r\n02/03/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2015. \r\n\r\nId: 1832899\r\n"
        ],
        "1832900": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao contrato nº 003/2012 celebrado em 22 de maio de 2012. \r\nEMPRESA INVESTIPLAN SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO . \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O contrato passa a ter o seguinte quantitativo: 37(trinta e sete) equipamentos de informática e redução do valor contratual, devendo a contratante pagar a quantia total de R 11.794,41(onze mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), em 03 parcelas mensais de R 3.931,47(três mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos).CLÁUSULA SEGUNDA-PAGAMENTO:Totaliza o contrato o valor R 152.533,37 (cento e cinquenta e dois reais e quinhentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 09.03.2015\r\nId: 1832900\r\n"
        ],
        "1832926": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTUTRA.\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.034.000252-5-PR\r\nTomada de preço: nº 011/2011\r\nContrato nº 018/2012\r\nIMBEG- IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a obra construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B- Padrão FNDE- Creche Escola Parque Eldorado, localizada na Rua Nova Aurora, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 1.250.823,74 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nData da assinatura: 17/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2015.\r\nId: 1832926\r\n"
        ],
        "1832950": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Engenho Produções Artísticas LTDA-ME. \r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 123 (cento e vinte e três) dias, a contar de 01/05/2015, bem como acréscimo em R 199.640,64 (cento e noventa e nove mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) que corresponde a 13,99% ao valor total do Contrato. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 30/04/2015.\r\nE-18/001/631/2013.\r\n*Omitido no DO de 04/05/2015.\r\nId: 1832950\r\n"
        ],
        "1832982": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nContratação de serviço de identificação eletrônica com permissão de consumo de bens e/ou serviços por meio de tags fixados em veículos do cliente e/ou outros.\r\nO valor total é de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n04 de maio de 2015.\r\nde 04/05/2015 a 03/05/2016.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/074/2015.\r\nId: 1832982\r\n"
        ],
        "1832983": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 14/2015 ao Contrato SEEDUC nº 27/2013. 30/04/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Prorrogar, por 75 (setenta e cinco) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 27/2013, a contar de 02 de maio de 2015 e terminando em 17 de julho de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 26 (vinte e seis) meses e 15 (quinze) dias. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC n° 27/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios (Lotes 01, 02 e 04), para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 45.109/2015. PROGRAMA DDE TRABALHO: CÓDIGO DE DESPESAS: 2015 NE09626, 2015 NE09625 e 2015 NE09624. E- 03/001/3012/2013. \r\nId: 1832983\r\n"
        ],
        "1833021": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO:Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 25/06/2015 a 25/06/2016. R 18.000,00 (dezoito mil reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.204/12.\r\nId: 1833021\r\n"
        ],
        "1833022": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2013 - Termo Contratual nº 029/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa \r\nAlterar quantitativamente o Contrato nº 115/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de assinatura de 02 (dois) Boletins de Direito Administrativo e 02 (dois) Boletins de Licitações e Contratos, cujo vencimento expira em 30/12/2015, resultando na redução de R 6.623,00 (seis mil seiscentos e vinte e três reais).\r\nR 57.732,00 (cinquenta e sete mil setecentos e trinta e dois).\r\n06/05/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.103/2009.\r\nId: 1833022\r\n"
        ],
        "1833034": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 10 de setembro de 2015. \r\nR 1.746.690,00 (hum milhão, setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa reis).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/652/2013.\r\n27/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1833034\r\n"
        ],
        "1833125": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " \r\nConvênio n° 047/2012. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a GERDAU AÇOS LONGOS S.A:Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 05/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E- 26/16.147/2012. \r\nId: 1833125\r\n"
        ],
        "1833139": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/SEGOV/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda.\r\n: 13/05/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa do Contrato nº 010/SEGOV/2011, relativo à prestação de serviço de locação de 30 (trinta) módulos habitacionais e 07 (sete) módulos marítimos com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 1.827.167,52.\r\n: Processo nº E-15/001/650/2010.\r\nId: 1833139\r\n"
        ],
        "1833169": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 192/2014, celebrado em 07/11/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Gustavo de Figueiredo Ciriaco. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/05/2015. : Chamada Pública nº 02/2014. E-18/001/1196/2014.\r\nId: 1833169\r\n"
        ],
        "1833176": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2014. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Alterar do projeto básico no que se refere à escala de serviço, que passa a ser de 12 x 36 em 19 Postos de Vistoria; acrescer o quantitativo de postos de serviços nesses Postos pelo período de 01/05/15 a 28/08/15, conforme justificativas apresentadas às fls. 772/781, 799, 802, 803, 806 e 807 (A alteração firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual de 7,99586% do valor inicial atualizado do contrato); Delegar a gestão do contrato à Carla Adriana Pereira, ID Funcional 50365045, em substituição à Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional 42701235. INATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, “b” e § 1°. E- 12/061/6506/2014.\r\nId: 1833176\r\n"
        ],
        "1833180": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2013 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA. \r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2015 a 14/05/2016 e a supressão de 10% (dez por cento) do contrato.\r\nR 575.640,00 (quinhentos e setenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\nE-08/7616/2012.\r\nArt. 57, inciso IV, combinado com art. 58, inciso I e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n13/05/2015.\r\nId: 1833180\r\n"
        ],
        "1833257": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2011. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e CONSÓRCIO INFOVIA II, este último representado pela TELEMAR NORTE LESTE S/A e pela OI MÓVEL S/A. \r\nProrrogação do prazo e reajuste contratuais. \r\nR 76.689,37(setenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos). \r\n: 14/05/2015. \r\n: 2015NE00202 e 2015NE00203. \r\nLei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/318600/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 1833257\r\n"
        ],
        "1833423": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013 - Termo Contratual nº 021/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. \r\nSuprimir parcialmente o objeto do contrato 039/2013, referente ao banco de horas para prestação de serviços em soluções compuware, e cujo vencimento expira em 09/05/2015, em R 15.229,87 (quinze mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), correspondente a aproximadamente 6% do saldo a executar do contrato, através de desconto concedido pela contratada, a partir de 01/01/2015.\r\nR 746.264,12 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).\r\n04/05/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.257/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2015.\r\nId: 1833423\r\n"
        ],
        "1833442": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009.\r\nCONSÓRCIO LOGRIO.\r\nProrrogação do Prazo por 06 (seis) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do IPCA de 6,2798% (seis inteiros e dois mil, setecentos e noventa e oito décimos de milésimos por cento), para o período compreendido entre 31/08/2013 à 30/08/2014, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica no Processo Administrativo E-08/001/6359/2014.\r\n01/03/2015 à 30/08/2015.\r\n26/02/2015.\r\nO valor total estimado é de R 28.260.064,51 (vinte e oito milhões, duzentos e sessenta mil sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\nE-08/13038/2008.\r\nArt. 57, inciso II c/c §4º e art. 65 §8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1833442\r\n"
        ],
        "1833499": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio. \r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n: 30/04/2015.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar o prazo previsto na Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, em razão de erro material ocorrido no lançamento da vigência do aditivo, o qual passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - Fica o convênio prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 13 de julho de 2014, com vigência até 12 de julho de 2015. \r\n: PROCESSO Nº E-12/2098/2009. \r\nId: 1833499\r\n"
        ],
        "1833654": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 004/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 1.347.024,25 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n16/04/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.472/2013 - Volume 2 - (Pregão Eletrônico nº 103/2013).\r\n* Omitido no D.O. de 17/04/2015.\r\nId: 1833654\r\n"
        ],
        "1833655": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Tony Félix Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilberto de Oliveira Fernandes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2014.\r\nId: 1833655\r\n"
        ],
        "1833707": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 07/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa: T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2014.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 05/04/2015.\r\nR 702.000,00 (setecentos e dois mil reais). \r\nArt. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/045.15/2015.\r\n01/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2015.\r\n\r\nId: 1833707\r\n"
        ],
        "1833710": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2014. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Alterar do projeto básico no que se refere à escala de serviço, que passa a ser de 12 x 36 em 19 Postos de Vistoria; acrescer o quantitativo de postos de serviços nesses Postos pelo período de 01/05/15 a 28/08/15, conforme justificativas apresentadas às fls. 772/781, 799, 802, 803, 806 e 807 (A alteração firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual de 7,99586% do valor inicial atualizado do contrato); Delegar a gestão do contrato à Carla Adriana Pereira, ID Funcional 50365045, em substituição à Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional 42701235. : R 775.598,42 (setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). INATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 58, Inciso I, c/c o art. 65, Inciso I, “b” e § 1°. E- 12/061/6506/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.05.2015. \r\nId: 1833710\r\n"
        ],
        "1833713": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo n° 042/2015 - 5° Termo Aditivo ao Contrato n°66/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa Inovar Comércio e Serviços LTDA.\r\nPromover a supressão contratual no valor de R 70.485,66 (setenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), promover a supressão de 10 (dez) equipamentos e a inclusão de 98 (noventa e oito) sem ônus para a SEFAZ.\r\n: 1/03/2015 a 23/09/2015.\r\n15/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 45.109/2015\r\nE-04/002.701/2012.\r\nId: 1833713\r\n"
        ],
        "1833742": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 113/2014, assinado em 18.05.2015. DER-RJ e a CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005478/2014. \r\nId: 1833742\r\n"
        ],
        "1833743": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 052/2013, assinado em 18.05.2015. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000506/2015. \r\nId: 1833743\r\n"
        ],
        "1833908": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO: Retificação do Objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato, passando a partir da presente data valer a seguinte redação: Constitui objeto do presente comodato os seguintes veículos: Veículo Marca: Cirtroen, Modelo: C3 Tendance, Ano de Fabricação e Modelo: 2014/2015, Placa: LRK 7260, Renavam: 1095168964, Cor: Noir Perla, Combustível: Flex, Chassi: 935SLYFYYFB508983, Avaliado em R 46.929,00. Veículo Marca: Citroen, Modelo: C4 Lounge THP, Ano de Fabricação e Modelo: 2014/2015, Placa: LRV 8425, Renavam: 1041075313, Cor: Noir Perla Nera, Combustível: Flex, Chassi: 8BCND5GVUFG517064, Avaliado em R 82.490,00. Os veículos citados acima, objeto do presente comodato, destinam-se única e exclusivamente à finalidade de atender a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro nas atividades que sejam inerentes ao exercício de sua função ao atendimento do interesse público. dar-se-á em 26 de janeiro de 2016. 2. DO PRAZO DE DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO C3 TENDANCEAs partes concordam que apenas o veículo C3 Tendance, descrito na clásula 1.1. deverá ser devolvido pelo 17/03/2015. Proc. nº E-11/30.317/2012.\r\n\r\nId: 1833908\r\n"
        ],
        "1833946": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 065/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Alma Arquitetura e Construção Eireli.\r\n: 20/04/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referentes à execução de obras de reforma parcial com acréscimo no C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.005/2014.\r\nId: 1833946\r\n"
        ],
        "1834001": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2015, assinado em 30/03/2015, ao Contrato nº 10/2012. PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro. OBJETO: E- 12/660843/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2015.\r\nId: 1834001\r\n"
        ],
        "1834075": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000147-1-PR\r\nCarta Convite nº 160/2013\r\nContrato nº 0279/2014\r\nMIRANDA E MOREIRA SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 05.983.489/0001-82\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de melhorias operacionais inclusive drenagem nos trechos da rua em frente à Escola Municipal Antonia Lopes- Pernambuca, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nData da assinatura: 05/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2015.\r\nId: 1834075\r\n"
        ],
        "1834079": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 140/2013 - Termo Contratual nº 123/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA MARQUES BRAVO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 140/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/04/2015 com término previsto para 06/10/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n05/04/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.622/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 010/2014 - Termo Contratual nº 121/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DÉBORA DE ANDRÉ GOMES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 010/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/04/2015 com término previsto para 06/10/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n25/03/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.11/2014.\r\nId: 1834079\r\n"
        ],
        "1834207": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 15/2015 ao Contrato SEEDUC nº 68/2012. 13/05/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 68/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, bem como no Decreto Estadual n° 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-03/10.768/2012. \r\nId: 1834207\r\n"
        ],
        "1834216": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo INEA nº 18/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA Nº 15/2014, assinado em 03/02/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. : Prorrogação do prazo de execução do Contrato INEA nº 15/2014, por 03 (três) meses, passando seu término de 04/09/2015 para 04/12/2015; e prorrogação do prazo de vigência por 10 (dez) meses, passando seu término de 17/04/2015 para 17/02/2016, dando-se ao contrato o prazo total de vigência de 24 (vinte e quatro) meses. : 15 de abril de 2015. E­07/002.14403/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\nId: 1834216\r\n"
        ],
        "1834249": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 16/2015 ao Convênio SEEDUC nº 12/2014. : 08/05/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO BRASIL-ESTADOS- UNIDOS. : Prorrogar até 22 de dezembro de 2015, o prazo de vigência do Convênio nº 12/2014. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto nº 41.528/2008 e Decreto nº 3.149/1980. E-03/001/829/2014.\r\nId: 1834249\r\n"
        ],
        "1834254": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 195/2014, celebrado em 11/11/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Mário Júnior da Silva Martins. : 15/05/2015. : Prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/05/2015. : Chamada Pública nº 02/2014. E-18/001/1201/2014.\r\nId: 1834254\r\n"
        ],
        "1834369": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/14.\r\nCODIN e a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deVALOR: (dois mil setecentos e setenta e sete reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015 FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/90/14.\r\nId: 1834369\r\n"
        ],
        "1834374": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2015\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 25/06/2015 a 25/06/2016.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 24/06/2015 a 24/06/2016.\r\nId: 1834374\r\n"
        ],
        "1834396": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\nAcréscimo nas quantidades do produto químico contratado.\r\nR 209.641,80 (duzentos e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\n17/04/2015\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.399/2013 - Volume 3 - (Pregão Eletrônico nº 096/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\nId: 1834396\r\n"
        ],
        "1834424": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 17/2015 ao Contrato SEEDUC nº 09/2013. \r\n15/05/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nR 9.751.558,10. \r\nAlterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 09/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 01), com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, bem como no Decreto Estadual n° 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Federal n° 8.666/1993 e Decreto n° 45.109/2015. \r\nE-03/001/1655/2013. \r\nId: 1834424\r\n"
        ],
        "1834651": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/196/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência e reajustar o valor do contrato original previsto na cláusula sexta.\r\n: 14/05/2015.\r\n: A contar de 15/05/2015.\r\nTotal de R 390.792,63 (trezentos e noventa mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/436/2015.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WJM DENTAL LTDA. \r\n: 11/05/2015.\r\nAcrescer em 23,57% do valor contratual.\r\nA contar de sua publicação no DERJ.\r\nR 132.955,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1834651\r\n"
        ],
        "1834659": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 020/2013. \r\nCEHAB-RJ e a empresa GP7 LOGISTICA LTDA.-EPP. \r\nAlteração da Cláusula Sexta ao contrato primitivo referente à dotação orçamentária. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/003/352/2013, Leis Federais nºs 8.666/1993, 8.078/1990 e 8.245/1991, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 15/10/2013. \r\n014/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1834659\r\n"
        ],
        "1834712": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTUTRA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000018-6-PR\r\nTomada de preço: nº 007/2014\r\nContrato nº 0176/2014\r\nPOTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para complementação da obra de reforma do centro de Vivência e Aprendizagem- Rua Luís Grain- Parque Prazeres, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 29/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2015.\r\nId: 1834712\r\n"
        ],
        "1834751": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vicma Comércio de Equipamento para Escritório Ltda.-Me. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, a contar de 07/05/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 4.338,40 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) em 06 parcelas mensais. \r\n06/05/2015.\r\nE-01/004/1370/2013.\r\nId: 1834751\r\n"
        ],
        "1834763": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30.03.2015\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011.\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 16/02/2015...\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 12/02/2015...\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 16/02/2015...\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 12/02/2015...\r\nId: 1834763\r\n"
        ],
        "1834777": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 01/2015, assinado em 09/04/2015, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2014. \r\nPRODERJ e a Fundação Padre Leonel Franca. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2015.\r\nId: 1834777\r\n"
        ],
        "1834781": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA HOSPITAL DE TRAUMA-ORTOPEDIA DONA LINDÚ. \r\n18/05/2015.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do IPCA de 6,2798% (seis inteiros e dois mil, setecentos e noventa e oito décimos de milésimos por cento), para o período compreendido entre maio/2013 a abril/2014, conforme informação da Coordenação Setorial de Contabilidade.\r\n21/05/2015 a 20/05/2016\r\nR 45.465.205,99 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/9531/2009.\r\nArt. 57, inciso II c/c §4º e art. 65 §8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nId: 1834781\r\n"
        ],
        "1834790": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013.\r\nE-26/38.551/2012\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses relativa à prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos junto ao Polo BAIXADA FLUMINENSE.\r\nR 25.225.705,79 (vinte e cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil setecentos e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n09 de janeiro de 2015.\r\n.12(doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2013.\r\nE-26/38.557/2012\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses com recomposição de valores para prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de todo materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestar junto ao Polo Norte / Noroeste, da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nR 18.988.018,56 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e oito mil dezoito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n26 de janeiro de 2015.\r\n.12(doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\nE-26/39.374/2012\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses relativa à prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos junto ao Polo METRO III.\r\nR 10.224.796,20 (dez milhões, duzentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\n30 de janeiro de 2015.\r\n.12(doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2013.\r\nE-26/38.553/2012.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses relativa à prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao Polo METROPOLITANA II.\r\nR 9.192.714,24 (nove milhões, cento e noventa e dois mil setecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\n27 de fevereiro de 2015\r\n12(doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2013.\r\nE-26/38.552/2012\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses relativa à prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao Polo Baixada Litorânea da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nR 8.675.155,68 (oito milhões, seiscentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)\r\n27 de fevereiro de 2015\r\n12(doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\n3º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 001/2013.\r\nE-26/38.551/2012\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objetodo Contrato nº 001/2013, relativo à prestação de serviço de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao Pólo BAIXADA FLUMINENSE da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nR 21.404.909,64 (vinte e um milhões, quatrocentos e quatro mil novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n19 de maio de 2015\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n4º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 005/2013.\r\nE-26/38.557/2012\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objetodo Contrato nº 005/2013, relativo à prestação de serviço de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestar junto ao Pólo Norte/Noroeste, da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\nR 17.368.122,36(dezessete milhões, trezentos e sessenta e oito mil cento e vinte e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n19 de maio de 2015.\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n3º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 006/2013.\r\nE-26/39.374/2012\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objetodo Contrato nº 006/2013, relativo à prestação de serviço de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao Pólo Metro III da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nR 8.174.181,36 (oito milhões, cento e setenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n19 de maio de 2015\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n3º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 013/2013.\r\nE-26/38.552/2012\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objetodo Contrato nº 013/2013, relativo à prestação de serviço de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao PÓLO BAIXADA LITÔRANEA, da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nR 6.936.844,68 (seis milhões, novecentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n19 de maio de 2015\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n3º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 053/2013.\r\nE-26/38.553/2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objetodo Contrato nº 006/2013, relativo à prestação de serviço de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao PÓLO METROPOLITANA II, da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nR 7.327.902,00 (sete milhões, trezentos e vinte e sete mil novecentos e dois reais).\r\n19 de maio de 2015.\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n4º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 078/2012.\r\nE-26/38.554/2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objetodo Contrato nº 078/2012, relativo à prestação de serviço junto ao Polo Quintino, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos.\r\nR 49.559.487,40 (quarenta e nove milhões quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n19 de maio de 2015.\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 1834790\r\n"
        ],
        "1834864": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2013 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 15/05/2015. \r\nR 1.124.239,34 (hum milhão, cento e vinte quatro mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/7482/2012.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n13/05/2015.\r\nId: 1834864\r\n"
        ],
        "1834920": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 18/2015 ao Contrato SEEDUC nº 35/2013. : 12/05/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. : Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 35/2013, a contar de 13 de maio de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 35/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 05), para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. 2015 NE 09904. E-03/001/3212/2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 20/2015 ao Contrato SEEDUC nº 32/2013. : 12/05/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 32/2013, a contar de 13 de maio de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 32/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Diretoria Regional Serrana I - Lote 01), para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. : 18010.1230603032421. : 05. E-03/001/3209/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2015 ao Contrato SEEDUC nº 26/2013. : 02/05/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. : Prorrogar, por 75 (setenta e cinco) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 26/2013, a contar de 02 de maio de 2015 e terminando em 17 de julho de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 26 (vinte e seis) meses e 15 (quinze) dias. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 26/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios (Lotes 03,05 e 06), para melhor adequação ás finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. 2015 NE 09608, 2015 NE 09609 e 2015 NE 09610. E-03/001/3011/2013.\r\nId: 1834920\r\n"
        ],
        "1835063": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: Prorrogação do prazo contratual. : R 437.844,00 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA 2015NE00004. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1083/2014.\r\nId: 1835063\r\n"
        ],
        "1835185": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            ", TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2015\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nLeia-se: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\nId: 1835185\r\n"
        ],
        "1835215": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 022/2012, assinado em 18.05.2015. \r\nDER-RJ e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, LÍDER DO CONSÓRCIO RIOTEC II e o PRODERJ. \r\n: Prorroga o prazo do Contrato de Adesão por 12(doze) meses, e readequa o cronograma físico-financeiro. \r\nR 573.300,00. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1835215\r\n"
        ],
        "1835253": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 19/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 09/2014, assinado em 07/03/2014. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A, CONSTRUTORA OAS S.A. e CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. \r\nTransferir todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato n° 09/2014 para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que, a partir da presente data, será administrado e fiscalizado pelo referido Instituto, sem prejuízo da responsabilidade da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA pelos fatos ocorridos durante o período de sua gestão\r\n: 20/05/2015. \r\nProcesso Administrativo nº E- 07/001.127/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1835253\r\n"
        ],
        "1835378": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Convênio AGETRANSP nº 01/2013.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\nProrrogação do prazo do Convênio 01/2013 para o dia 29 de abril de 2016. \r\n12 (doze) meses. \r\n: 28.04.2015. Fundamento legal: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio AGETRANSP nº 02/2013. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. \r\nProrrogação do prazo do Convênio 02/2013 para o dia 29 de abril de 2016. \r\n12 (doze) meses. \r\n: 28.04.2015. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1835378\r\n"
        ],
        "1835424": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Sociedade Empresarial P&P Turismo LTDA-ME.\r\n14.05.2015.\r\nAumentar o quantitativo do objeto, impactando no seu valor global em 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nart. 65, § 1º, “b”, c/c o § 1º, todos da Lei Federal 8.666/1993.\r\nE-10/002/392/2014.\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico nº PE-002/2015.\r\nAquisição de material de higiene e limpeza.\r\n11/06/2015.\r\n15 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 19.918,80 (dezenove mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\nE-10/002/187/2015.\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na DAF Licitações na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09 às 11:30h e de 14 às 17h, ou por meio do telefone 2333-9095.\r\nId: 1835424\r\n"
        ],
        "1835461": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014.\r\nE-26/005/406/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2014 relativo à Prestação de Serviços de Seguro e Acidentes Pessoais, Morte Acidental, Invalidez Permanente Total/Parcial dos Alunos Estagiários da FAETEC.\r\n18/02/2015.\r\n18/02/2015 a 17/02/2016.\r\n12(doze) meses.\r\n: Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2015.\r\nId: 1835461\r\n"
        ],
        "1835543": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 001/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química e a Entidade COMUNIDADE S8.\r\n: Estabelecimento de parceria com esta Pasta para administração da Unidade Modelo de Acolhimento - U.M.A. - situada no Município de Valença, para acolhimento de até 100 pessoas de ambos os sexos, com idade superior a 18 anos, em situação de risco pessoal e/ou social, decorrentes das consequências do uso prejudicial de substâncias psicoativas, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição .\r\nO presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nE- 29/001/31/2014.\r\nR 8.626.139,76 (oito milhões, seiscentos e vinte e seis mil cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). \r\n: 20/05/2015.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1835543\r\n"
        ],
        "1835546": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2015\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nLeia-se: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nId: 1835546\r\n"
        ],
        "1835643": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI - EPP.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 15(quinze) meses.\r\n18 de maio de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61, 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/498//2013.\r\nId: 1835643\r\n"
        ],
        "1835654": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 012/2011 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nR 3.183.153,25 (três milhões, cento e oitenta e três mil cento e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n30/04/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.698/2014 (Pregão Presencial nº 107/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\nId: 1835654\r\n"
        ],
        "1835668": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 020/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e o Palace Hotel Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 020/2013.\r\n20/05/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1042/2013\r\nId: 1835668\r\n"
        ],
        "1835693": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Officer Laser Sistemas LTDA-EPP.\r\nProrrogação Contratual.\r\n21/05/2015.\r\nE-26/004/1802/2014. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1835693\r\n"
        ],
        "1835695": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TTudo Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação Contratual.\r\n21/05/2015.\r\nE-26/004/1809/2014 \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1835695\r\n"
        ],
        "1836121": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 162/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\n: 07/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo do contrato ora aditado, relativo a execução de serviços de sondagem em terrenos indicados para implantação de Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/401.097/2012.\r\nId: 1836121\r\n"
        ],
        "1836140": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/067/2011-A FUNARJ e Ultradigital Comércio e Serviço Para Escritório LTDA - EPP. \r\nConstitui objeto de presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, com manutenção preventiva e corretiva.\r\n08/01/2015. \r\nProc. nº E-18/400.908/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2015.\r\nId: 1836140\r\n"
        ],
        "1836334": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.106.000096-8-PR\r\nCarta Convite nº 044/2014\r\nContrato nº 0337/2014\r\nBARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 13.420.431/0001-59\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de ampliação na Secretaria Municipal de Agricultura, n° 180, Bairro Pecuária- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nData da assinatura: 17/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2015.\r\nId: 1836334\r\n"
        ],
        "1836352": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2011 - Termo Contratual nº 038/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS.\r\nReduzir quantitativamente o Contrato 079/2011, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas de café expresso e bebidas quentes, a partir de 01/01/2015, em 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento) do valor inicial da contratação, equivalente a R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\nR 1.283.260,16 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\n15/05/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1836352\r\n"
        ],
        "1836374": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 105/2011. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo e alteração do cronograma físico financeiro, sem alteração do valor do contrato originário, das obras de construção de unidades habitacionais, Córrego Grande, Posse, Município de Petrópolis, RJ. \r\n05 (cinco) meses. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.288/2011, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 8.078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n20/05/2015. \r\n015/2015.\r\nId: 1836374\r\n"
        ],
        "1836565": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC II, através da empresa INFOTEC Consultoria e Planejamento Ltda. Supressão quantitativa do objeto contratual correspondente a R 41.767,83 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: E-01/3913/2011.\r\nId: 1836565\r\n"
        ],
        "1836630": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo para prorrogação de prazo do Contrato nº 003/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nContratação de serviços de instituição de ensino superior especializada em capacitação e educação para o Capacita SUAS.\r\n07 (sete) meses, contados a partir de 30/05/2015 a 29/12/2015.\r\nR 1.759.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1906/2013.\r\n19/05/2015.\r\nId: 1836630\r\n"
        ],
        "1836691": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Instrumento Contratual Nº 4600.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n13.05.2014.\r\nProcesso nº E-26/052.841/10.\r\nId: 1836691\r\n"
        ],
        "1836722": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comercial Industrial Agropecuária de Cantagalo. : aprovação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizada no D.O. de 24/09/14, até a assinatura deste instrumento. : 13/02/2015. E-18/571/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015. \r\nId: 1836722\r\n"
        ],
        "1836769": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/11.\r\nCODIN e a CONSEN CONSULTORIA PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de/2015 a R 739.914,84 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.1589/10.\r\nId: 1836769\r\n"
        ],
        "1836864": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Fica o Permissionário autorizado a realizar as seguintes promoções: (I) comercialização de ingressos com 50% (cinquenta por cento) de desconto mediante apresentação de filipeta impressa do projeto; (II) promoção no site “Peixe Urbano”, com apresentação do cupom de desconto, ingresso no valor de R 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos); e (III) comercialização de ingressos com 50% (cinquenta por cento) de desconto para associados das instituições relacionadas em lista anexa na bilheteria do TJC, com direito a 3 (três) acompanhantes, mediante apresentação de documento comprobatório de vinculo do associado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/337/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\nId: 1836864\r\n"
        ],
        "1836976": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2012 de locação de Equipamentos Multifuncionais (item 01 - Tipo A 90 equipamentos), Item 04 - tipo D 02 equipamentos, Item da Ata 08 reprodução do milheiro PB (com todos os insumos inclusos exceto papel - quantitativo 220 unidades), com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e materiais de consumo (exceto papel) necessários à SETRAB/SINE-RJ\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\nDecréscimo do objeto contratual no percentual de 20% (vinte por cento).\r\nTotal de R 114.720,00 (cento e quatorze mil setecentos e vinte reais).\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/168/2012.\r\n: 02/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2015.\r\nId: 1836976\r\n"
        ],
        "1836980": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2015\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2015\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 04/05/2014 \r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015\r\n\r\nId: 1836980\r\n"
        ],
        "1836985": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2015\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2015\r\n06/05/2014 \r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 06/05/2015\r\n\r\nId: 1836985\r\n"
        ],
        "1837025": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Décima. R 1.212.156,00. ASSINATURA: 15/05/2015. \r\nId: 1837025\r\n"
        ],
        "1837039": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 20/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013 - INEA. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n° 22/2013, relativo à locação de veículos utilitários a fim de atender ao Projeto Olímpico. \r\n17 de abril de 2015. \r\nR 184.874,88\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8666/93, e suas alterações.\r\nE-07/501.140/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2015.\r\nId: 1837039\r\n"
        ],
        "1837041": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao acordo de cooperação técnico-científica n° 003/2015. : 14/05/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Estabelecer meios e os parâmetros para estabelecer novo modelo de governança para o “Parque Tecnológico da Vida”com a finalidade de acelerar suas atividades, baseado em um novo modelo organizacional, permitindo uma agenda de trabalho envolvendo forte interação entre entes públicos e privados. : 24 (vinte e quatro) meses a contar de 1° de junho de 2015. : O total estimado para o desenvolvimento das etapas I e II do Projeto é de R 31.200.000,00. E-08/005/000910/2014. \r\nId: 1837041\r\n"
        ],
        "1837070": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 06/CC/SSCS/2015 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/499/2013.\r\n: 04 de fevereiro de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Interface Serviços Especializados Ltda - ME.\r\n: Alteração Qualitativa.\r\n: R 5.302,12 (cinco mil trezentos e dois reais e doze centavos)\r\nId: 1837070\r\n"
        ],
        "1837076": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de n° 015/1200/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ, o “CONSÓRCIO INFOVIA II” e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste do preço pelo INPC da prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e á incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA RJ 2.0, rede IP MULTI-SERVIÇOS.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.589.568,34 (doze milhões, quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos) totalizando o contrato o valor de R 51.133.604,84 (cinquenta e um milhões, cento e trinta e três mil seiscentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPelo instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10 de maio de 2015, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta meses). \r\n08/05/2015.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1837076\r\n"
        ],
        "1837090": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014.\r\nE-26/005/406/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n: Rerratificar o conteúdo do 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 005/2014.\r\nnde se lê\r\nDA GARANTIA\r\nA CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 18/02/2015 a 17/02/2015,no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no § 1º do art. 56 da Lei nº 8.666/93.”\r\nLeia-se:\r\nDA GARANTIA\r\nA CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 18/02/2015 a 18/02/2016, no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades prevista no § 1º do art. 56 da Lei nº 8.666/93.”\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 20/05/2015\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2013 \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/38.551/2012. \r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses. \r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 10 de janeiro de 2015\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2013 \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.557/2012. \r\nOnde se lê: OBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses com recomposição de valores para prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de todo materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestar junto ao Polo Norte / Noroeste, da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nLeia-se: OBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de todo materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestar junto ao Polo Norte / Noroeste, da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses. \r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28 de janeiro de 2015\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013 \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.374/2012. \r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2015\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013 \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.552/2012. \r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28 de fevereiro de 2015\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2013 \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.553/2012\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28 de fevereiro de 2015\r\nId: 1837090\r\n"
        ],
        "1837094": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19/05/2015\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 07/2014.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir 05/04/2015.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir 04/04/2015.\r\nId: 1837094\r\n"
        ],
        "1837096": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 004/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos Ltda.\r\nde prorrogação de prazo ao Contrato nº 004/2012, prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva em equipamentos de raio X, modelos HS6040I e Bodyscan.\r\n12(doze) meses contados a partir de 16/02/2015.\r\nR 126.147,96 (cento e vinte seis mil cento e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\nArt. 27, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n13/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2015.\r\n\r\nId: 1837096\r\n"
        ],
        "1837193": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 08/2014.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0451/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR R 2.544.000,96 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil noventa e seis centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.014.\r\n27/05/2015 a 27/05/2016.\r\n25/05/2015.\r\nId: 1837193\r\n"
        ],
        "1837212": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio SICONV 746454/2010. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (convenente), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI (interveniente) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq (concedente). Redução do valor dos recursos a serem aportados ao convênio. Enquanto vigorar o convênio. O valor global do convênio passará a ser de R 15.341.470,06 (quinze milhões, trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e setenta reais e seis centavos), correspondendo ao CNPq o repasse de recursos no valor de R 9.125.660,58 (nove milhões, cento e vinte e cinco mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos) e à FAPERJ recursos na ordem de R 6.215.809,48 (seis milhões, duzentos e quinze mil oitocentos e nove reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: E-26/021.780/2010.\r\nOmitido no D.O. de 28/01/2015.\r\nId: 1837212\r\n"
        ],
        "1837217": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 09/2011 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de informática (100 microcomputadores tipo MC1) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC II, representado por Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração Ltda, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Decréscimo do objeto contratual no percentual de 20% (vinte por cento).\r\nR 72.957,60 (setenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações\r\nE-22/1494/2011.\r\n: 27/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\nId: 1837217\r\n"
        ],
        "1837232": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\npresente instrumento a alteração qualitativa do CONTRATO Nº 003/2012, relativo à prestação de serviços de telefonia para Serviço telefonico fixo comutado - STFC; discagem direta gratuita - DDG 0800 e Serviço de comunicação multimidia - SCM dentro do Código Nacional CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art.65, inciso II e seu § 2º inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\ninquenta e um mil novecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) \r\n.\r\nE- 10/431/2012.\r\nId: 1837232\r\n"
        ],
        "1837239": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 21/2015 ao Contrato SEEDUC nº 33/2013. \r\n12/05/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nR 31.380.751,13. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 33/2013, a contar de 13/05/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nAlterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 33/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Metropolitana IV - Lote 06), para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\n18010 1230603032421. \r\n3390 39. \r\n05. \r\n2015NE09899. \r\nE-03/001/3210/2013.\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 22/2015 ao Contrato SEEDUC nº 34/2013. \r\n12/05/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nR 45.550.855,34. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 34/2013, a contar de 13/05/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nAlterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 34/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 04), para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\n18010 1230603032421. \r\n3390 39. \r\n05. \r\n2015NE09900. \r\nE-03/001/3211/2013.\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 23/2015 ao Contrato SEEDUC nº 37/2013. \r\n12/05/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nR 51.777.590,22. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 37/2013, a contar de 13/05/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nAlterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 37/2013, relativo à prestação dos serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Baixadas Litorâneas e Metropolitana II - Lote 04), para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\n18010 12122015221920. \r\n3390 39. \r\n05. \r\n2015NE09901. \r\nE-03/001/3436/2013.\r\nId: 1837239\r\n"
        ],
        "1837267": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 056/2013, assinado em 21.05.2015. DER-RJ E RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. : R 1.494.401,54 - valor inicial do contrato. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1837267\r\n"
        ],
        "1837268": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 076/2010, assinado em 21.05.2015. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. R 1.438.269,50 - valor inicial do contrato. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000763/2015. \r\nId: 1837268\r\n"
        ],
        "1837269": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 047/2013, assinado em 21.05.2015. DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. R 1.487.039,74 - valor inicial do contrato. : Readequa o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001300/2015. \r\nId: 1837269\r\n"
        ],
        "1837270": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 083-A/2013, assinado em 25.05.2015. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. : R 40.737.805,41 - valor inicial do contrato. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1837270\r\n"
        ],
        "1837282": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 012/2011 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nR 3.183.153,25 (três milhões, cento e oitenta e três mil cento e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n30/04/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/103.236/2010 (Pregão Presencial nº 107/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2015.\r\nId: 1837282\r\n"
        ],
        "1837340": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores. : Prorrogar a vigência do convênio, por mais 08 (oito) meses, passando a vigorar até a data de 04/11/2015, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizada no D.O. de 16/07/14, até a assinatura deste instrumento. E- 18/000.236/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015. \r\nId: 1837340\r\n"
        ],
        "1837375": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n.\r\nSEM REFLEXO FINANCEIRO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial n° 026/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000404-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) elevadores para a área hospitalar do Hospital Ferreira Machado - Unidade Hospitalar Administrativa da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 210 (Duzentos e dez) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II e 65 da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1837375\r\n"
        ],
        "1837376": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 010/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000057-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Aparelho de Arco Cirúrgico da marca Shimadzu localizado no Hospital Ferreira Machado/FMS. \r\n.\r\n(Cinqüenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1837376\r\n"
        ],
        "1837377": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE SUPRESSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 010/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000057-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Aparelho de Arco Cirúrgico da marca Shimadzu localizado no Hospital Ferreira Machado/FMS. \r\n.\r\n(Cinqüenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e dois reais).\r\nVALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R 4.623,03 (Quatro mil seiscentos e vinte e três reais e três centavos).\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 7%.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1° da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Supressão da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1837377\r\n"
        ],
        "1837378": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 074/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000486-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em acessórios que compõe o sistema de refrigeração da Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Quinhentos e dezoito mil duzentos e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS SUPRESSÃO: R 489.557,59 (Quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 10%.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1° da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Supressão da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1837378\r\n"
        ],
        "1837408": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO.\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 01/09/2015 a 31/08/2016, e sua apólice de número 820.2333.5000006.01 prorrogada de 01/09/2015 a 31/08/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R 23.900,00, passando o valor total do contrato a ser R 95.600,00. 25/05/2015. Processo n°: 1318/UERJ/2011.\r\nPARTES: UERJ e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prorrogação por 12 meses contados de 15/06/2015 a 14/06/2016. O valor deste termo aditivo é de R 140.400,00, passando o valor total do contrato a ser R 561.600,00. DATA DA ASSINATURA Proc. Nº. 5976/UERJ/2012.\r\nPARTES UERJ e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 02/05/2015 a 01/05/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R 100.800,00, passando o valor total do contrato a ser R 403.200,00. 30/04/2015. Processo n°: 15776/UERJ/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 1837408\r\n"
        ],
        "1837453": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "IÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2015, assinado em 22/05/2015, ao contrato nº 036/2011. PRODERJ e a DB-2 Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E- 12/662399/2011.\r\nId: 1837453\r\n"
        ],
        "1837623": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação de prazo de supressão de valor do contrato de aquisição de material de consumo nº 032/2013. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nAlteração da cláusula segunda do contrato, a vigência do contrato original será de 15(quinze) meses corridos contados a partir de 21/10/2013, com término previsto para 21/01/2015.\r\n21 de janeiro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339030-18 - Fontes de Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1247/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2015.\r\nId: 1837623\r\n"
        ],
        "1837648": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consórcio RIOTEC II, através da partícipe Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nR 533.696,70 (quinhentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\n: Contrato de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação.\r\nDe 01/05/2015 a 02/10/2015. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.434/2011.\r\n20/04/2015.\r\nOmitido no D.O. de 24/04/2015.\r\nId: 1837648\r\n"
        ],
        "1837696": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000071-9-PR\r\nCarta Convite nº 024/2014\r\nContrato nº 0250/2014\r\nCNPJ: 17.615.903/0001-80\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de colocação de alambrado no entorno da Praça situada entre a Rua Bento Faria Paz e Rua Coronel João Tavares- Parque Nova Brasília- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 15/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2015\r\nId: 1837696\r\n"
        ],
        "1837697": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.115.000517-2-PR\r\nPregão nº 069/2013\r\nContrato nº 0204/2014\r\nCNPJ: 05.951.758/0001-29\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de merendeira, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 11.711.101,44 (onze milhões, setecentos e onze mil, cento e um reais quarenta e quatro centavos)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 12/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2015.\r\nId: 1837697\r\n"
        ],
        "1837890": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01A/2011 - IVV. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e o INSTITUTO VIVA VÔLEI.\r\n: Visa promover implementação do programa de Viva Vôlei.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 21 de fevereiro de 2015. \r\n: R 72.740,57 (setenta e dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 116. \r\nE-03/91.926/2010.\r\n20/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1837890\r\n"
        ],
        "1837892": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 142/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rampa Engenharia e Transportadora Ltda.\r\n06/04/2015.\r\nFormalizar a prrrogação de prazo para execução dos serviços de reparos preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8º DEMAN - Sede em Nova Iguaçu/RJ.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.498/14.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 127/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa C.D. Empreendimentos Construções Ltda-EPP.\r\n30/01/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de obras de reforma parcial no C.E. João Kopke, no Município de Paulo de Frontin.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.093/14.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 155/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Stúdio G. Construtora Ltda.\r\n23/03/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima citado, seu reinicio e prorrogação, bem como o realinhamento de preços, para execução de obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kramer) reforma com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nR 5.041.881,28 (cinco milhões, quarenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso nº E-17/400.456/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2015.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 074/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Eros Construções e Reformas Ltda.\r\n17/03/2015.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular Machado de Assis, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.718/14.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2015.\r\nId: 1837892\r\n"
        ],
        "1837997": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: 2º Termo Aditivo n° 001/2015 ao Contrato nº 001/2014 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Motorista. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRAGA E NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\n: Rerratificação, Alteração, Adequação e Restabelecimento Quantitativo.\r\n: 29 de janeiro de 2015.\r\n: Processo nº E-10/005/9593/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\n: 3º Termo Aditivo n° 002/2015 ao Contrato nº 001/2014 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Motorista. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRAGA E NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do Prazo de Vigência, Restabelecimento e Supressão Quantitativa.\r\n: R 5.662.854,96 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta quatro reais e noventa seis centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/04/2015.\r\n: 27 de março de 2015.\r\n: Processo nº E-10/005/9593/2013.\r\n17/04/2014.\r\nId: 1837997\r\n"
        ],
        "1838085": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\ndo referido Contrato de Prestação de Serviços prorrogando-se o seu prazo de vigência pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\n12 de maio de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1557, Natureza da Despesa: 449051-01 - Fonte Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.559//2012.\r\nId: 1838085\r\n"
        ],
        "1838118": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 100/2013, celebrado em 17/03/2015. : Secretaria de Estado de Cultura e a Obra Social Dona Meca. : 17/03/2015. : Prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) dias a partir de 18 de março de 2015, para apoio financeiro ao projeto “Oficina do Brincar”. FUNDAMENTO E- 18/001/1572/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2015.\r\nId: 1838118\r\n"
        ],
        "1838124": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa INNOVAMEDE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Serviços de manutenção e equipamentos de consultório odontológico das Unidades do DEGASE.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de dezembro de 2014. \r\n: R 16.826,49 (dezesseis mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, II. \r\nE-03/021/663/2013.\r\n01/12/2014.\r\n19/12/2014.\r\nId: 1838124\r\n"
        ],
        "1838390": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 24/2015 ao Contrato SEEDUC nº 11/2012. \r\n22/05/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APILRJ).\r\nR 7.082.460,00. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2012, a contar de 25/05/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nAlterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 11/2012, relativo à prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\n18010 1236703012339. \r\n3390 3982. \r\n05. \r\n: 2015NE12081. \r\nE-03/7161/2011.\r\nId: 1838390\r\n"
        ],
        "1838444": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA n° 01/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 03/2014, assinado em 30/04/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : Prorrogação e alteração do seu Anexo I - Termo de Referência e Plano de Trabalho.06 (seis) meses, a partir de 05/05/2015: 05 de maio de 2015. Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 E- 07/002.2333/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1838444\r\n"
        ],
        "1838450": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000071-5-PR\r\nCarta Convite nº 016/2012\r\nContrato nº 0275/2012\r\nCONENGE ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 29.613.643/0001-92\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e ampliação da sede da Guarda Civil Municipal- Avenida Visconde do Rio Branco, n/ 256, Centro- Campos dos Goytacazes- Rj, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado: 06(seis) meses.\r\nData da assinatura: 27/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2015.\r\nId: 1838450\r\n"
        ],
        "1838495": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado nº 18/2012-DRM-RJ. Departamento de Recursos Minerais DRM-RJ e Cássio Luís Passin do Couto. Alteração da fundamentação legal do contrato. R 4.000,00 (quatro mil reais) mensais. : 319004.00. Fonte 00 PROGRAMA DE TRABALHO: 2231.22122.0002.2660 : 26/05/2015. Amparo Legal: art.13 da Lei Estadual nº 6.901/2014 Processo nº E-11/040/166/2011\r\nId: 1838495\r\n"
        ],
        "1838498": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado nº 16/2012-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e PAULO CESAR DA SILVA MARIANO. Alteração da fundamentação legal do contrato. : R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) mensais. NATUREZA DA DESPESA: Fonte 00 PROGRAMA DE TRABALHO: 2231.22122.0002.2660. : 26/05/2015. Amparo Legal: art. 13 da Lei Estadual nº 6.901/2014 Processo nº E-11/040/166/2011\r\nId: 1838498\r\n"
        ],
        "1838499": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado nº 01/2014-DRM-RJ. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO. : Alteração da fundamentação legal do contrato. : R 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais) mensais. NATUREZA DA DESPESA: 319004.00 FONTE DE RECURSOS: Fonte 00 PROGRAMA DE TRABALHO: 2231.22122.0002.2660 DATA DA ASSINATURA: 26/05/2015. Amparo Legal: Art.13 da Lei Estadual nº 6.901/2014. Processo nº E-11/040/166/2011.\r\nId: 1838499\r\n"
        ],
        "1838500": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado nº 17/2012-DRM-RJ. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RUBENS TANK. Alteração da fundamentação legal do contrato. : R 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais) mensais. NATUREZA DA DESPESA: : Fonte 00 PROGRAMA DE TRABALHO: 2231.22122.0002.2660. : 26/05/2015. Amparo Legal: Art.13 da Lei Estadual nº 6.901/2014 FUNDAMENTO: Processo nº E-11/040/166/2011.\r\nId: 1838500\r\n"
        ],
        "1838501": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado nº 14/2012-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e JAIRO SENA DA FONSECA. Alteração da fundamentação legal do contrato. : R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) mensais. NATUREZA DA DESPESA: 319004.00. : Fonte 00 PROGRAMA DE TRABALHO: 2231.22122.0002.2660 : 26/05/2015. Amparo Legal: Art.13 da Lei Estadual nº6.901/2014 FUNDAMENTO: Processo nº E-11/040/166/2011\r\nId: 1838501\r\n"
        ],
        "1838615": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Fica alterada a Cláusula Quinta (REMUNERAÇÃO E/OU ENCARGO) do termo que ora se adita, a fim de esclarecer que parte da receita auferida com a venda de ingressos será destinada para pagamento de bens e serviços, visando atender ao Teatro João Caetano e ao Teatro Armando Gonzaga e o Permissionário fica autorizado a realizar as seguintes promoções: (I) conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) para clientes Ourocap, com validade de 01 a 31/05/2015; (II) sessão fechada para patrocinador Brasilcap, no dia 26/05/2015, às 20:00 horas, com cobrança de taxa fixa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e (III) conceder 30% (trinta por cento) de desconto para clientes, amigos e funcionários da Cia Aérea Avianca, mediante identificação no ato da compra. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/200/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2015.\r\nId: 1838615\r\n"
        ],
        "1838736": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 015/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n30/04/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem de prazo do contrato acima citado, seu reínicio e prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauração de prezo relativo do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/402.413/2012.\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 164/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n30/04/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício e prorrogação do prazo, referente a elaboração de projetos executivo de arquitetura complementares e orçamento para reforma e construção da fachada do arquivo da RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/402.208/2012.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 033/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n07/05/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício das obras, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de obras de restauro e readequação no Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.108/2014.\r\nId: 1838736\r\n"
        ],
        "1838797": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n5\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMEMNTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 020/2013.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Palace Hotel LTDA.\r\nLeia-se:\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Meyle Maio de Carvalho Neto.\r\nId: 1838797\r\n"
        ],
        "1838827": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: LTDA. OBJETO: . DATA DA ASSINATURA: Processo nº 2.\r\nId: 1838827\r\n"
        ],
        "1838844": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MAGÉ.\r\n: Alteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de abril de 2015\r\n1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\nAlteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de abril de 2015.\r\n1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CAMBUCI.\r\nAlteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de abril de 2015.\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de VARRE- SAI.\r\n: Alteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de abril de 2015.\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de ITALVA.\r\n: Alteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de abril de 2015.\r\n1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de AREAL.\r\nAlteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de abril de 2015.\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de QUEIMADOS.\r\nAlteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de abril de 2015\r\n1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de TRAJANO DE MORAIS.\r\nAlteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de abril de 2015\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de APERIBÉ.\r\n: Alteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de abril de 2015\r\n*Omitidos no D.O. de 25/05/2015.\r\nId: 1838844\r\n"
        ],
        "1839006": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2015 ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2014. \r\n15/05/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2015, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2014. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/001/3470/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo SEEDUC nº 25/2015 ao Contrato SEEDUC nº 08/2011. \r\n18/05/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, o Consórcio INFOVIA II e, como Gerenciador/Interveniente, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nR 213.918,48. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2011, a contar de 19/05/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nAlterar qualitativamente o Contrato SEEDUC nº 08/2011, relativo à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ 2.0, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo INFOVIA RJ 2.0, Rede IP MULTI Serviços, com fundamento no § 2º, inciso II, do art. 65 c/c art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\n188021. \r\n3390 39. \r\n00. \r\nE-03/3687/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 27/2015 ao Contrato SEEDUC nº 02/2013. \r\n22/05/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 15.862.021,80. \r\nAlterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 02/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\nE-03/001/660/2013.\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 26/2015 ao Contrato SEEDUC nº 07/2013. \r\n22/05/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nR 21.247.612,76. \r\nAlterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 07/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 06), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\nE-03/001/1302/2013.\r\nId: 1839006\r\n"
        ],
        "1839027": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 010/ASJUR/15 ao Contrato 002/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA OBJETO: Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual O contrato fica prorrogado até 30 de outubro de 2015. Artigo 57, §1º, inciso I e II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1839027\r\n"
        ],
        "1839039": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2014, firmado em 18/06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Empresa ARQHOS - Consultoria e Projetos - CNPJ 32.087991/0001-88.\r\nApresentação de novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor com alteração de prazo ao Contrato nº 10/2014. \r\nart. 57 § 1º, incisos I e III da Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Nº E-06/001/449/2013. \r\naté 27/07/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2015.\r\nId: 1839039\r\n"
        ],
        "1839069": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nRepactuação e Reajuste dos custos relativos às categorias I, III, IV, V, VI, VII e VIII.\r\na partir da data de publicação.\r\n: R 29.651.151,96 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 2.470.929,33 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). \r\n: 27/05/2015.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1839069\r\n"
        ],
        "1839092": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012.\r\n13/05/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a SAUBER HIGIENIZAÇÃO CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nPelo presente Termo Aditivo, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato nº 10/2012, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais).\r\n2015NE00027.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 1839092\r\n"
        ],
        "1839131": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2012.009.000011-0-PR\r\nPregão nº 013/2012\r\nContrato nº 0152/ 2013\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 02.229.787/0001-93\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais per tinentes, para locação de equipamentos de informática e softwares, incluindo a prestação de serviços e assistência técnica, manutenção, preventiva e corretiva, com supressão.\r\nValor da Supressão: 26.071,20 (Vinte e seis mil, setenta e um reais e vinte centavos)\r\nData da assinatura: 17/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2015.\r\nId: 1839131\r\n"
        ],
        "1839132": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2012.009.000011-0-PR\r\nPregão nº 013/2012\r\nContrato nº 0291/ 2012\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ: 02.229.787/0001-93\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para locação de equipamentos de informática e softwares, incluindo a prestação de serviços e assistência técnica, manutenção, preventiva e corretiva, com supressão.\r\nValor da Supressão: 30.925,81 (trinta mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nData da assinatura: 17/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2015.\r\nId: 1839132\r\n"
        ],
        "1839133": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.115.000524-8-PR\r\nPregão nº 073/2013\r\nContrato nº 0160/2014\r\nCNPJ: 04.983.028/0001-47\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio operacional da Administração Direta e Indireta do Município, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 470.341,61 (quatrocentos e setenta mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos)\r\nData da assinatura: 21/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2015.\r\nId: 1839133\r\n"
        ],
        "1839147": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 07/2014, sem alteração do valor original do contrato. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, § 1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1839147\r\n"
        ],
        "1839173": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 29/2015 ao Contrato SEEDUC nº 36/2013. : 19/05/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. : Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 36/2013, a contar de 20 de maio de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 36/2013, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Diretoria Regional Centro Sul - Lote 02), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65 c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESAS 2015 NE 11927. E-03/001/3444/2013.\r\nId: 1839173\r\n"
        ],
        "1839278": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2012, assinado em 26.05.2015. DER-RJ e a ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e Fica readequado o cronograma físico-financeiro. R 1.494.216,84. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001544/2015.\r\nId: 1839278\r\n"
        ],
        "1839337": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL.\r\nPromover a prorrogação do prazo contratual e reajustar a tarifa.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n25/03/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.141/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1839337\r\n"
        ],
        "1839375": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto MOV RIO, COM A INTERVENIÊNCIA DA Secretaria de Estado de Segurança. prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/2014, relativo à prestação de serviço denominado . Prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, dando-se ao convênio o prazo total de 25 (vinte e cinco) meses, ficando convalidados os novos valores a serem aplicados, conforme discriminados no Plano de Trabalho - Cronograma de Execução. VALOR: R 3.126.161,44 (três milhões, cento e vinte seis mil cento e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago pela Concedente e R 372.316,34 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), a ser comprovada pela Beneficiária, totalizando o Termo Aditivo o valor de R 3.498.477,78(três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/001/23/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\nId: 1839375\r\n"
        ],
        "1839379": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 115/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda.\r\n13/04/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem de prazo, o memorando de reinício das obras, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de reforma parcial, com acréscimo, no C.E. Luiz Tito de Almeida, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.721/2014.\r\nId: 1839379\r\n"
        ],
        "1839383": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\n: Acrescer em 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento) o lote 4, item 4.2 hipoclorito sódio.\r\n: A contar da publicação no Diário Oficial.\r\nO valor total do contrato passa a ser de R 35.183,20 (trinta e cinco mil cento e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº E-27/128/435/2015.\r\n: 27/05/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAL ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAcrescer em 23,57% (vinte e três vírgula cinquenta e sete por cento) o lote 1, item 1.1 - avental hospitalar descartável.\r\nA contar da publicação no Diário Oficial.\r\nO valor total do contrato passa a ser de R 25.439,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais).\r\nProcesso nº E-27/128/437/2015.\r\n27/05/2015.\r\nId: 1839383\r\n"
        ],
        "1839410": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2015. DETRAN-RJ e FRONT ESTRUTURAS EIRELI. Delegar a servidora Janete Bloise, ID Funcional n° 20380550, Diretora de Habilitação do DETRAN-RJ, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 17/2015, em substituição ao servidor Alexandre Henriques do Nascimento, ID Funcional n° 43745920, a partir da assinatura do instrumento. INATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE n° 049/82. E- 12/061/1320/2013.\r\nId: 1839410\r\n"
        ],
        "1839412": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 12/PE/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/PE/2014, relativo à prestação de serviço de agente de integração, visando atender estudantes de nível médio e de cursos de educação superior, para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão e na Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência (Anexo I deste aditivo)\r\nR 112.575,00 (cento e doze mil quinhentos e setenta e cinco reais), Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e processo administrativo nº E-09/166/9/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2015.\r\nId: 1839412\r\n"
        ],
        "1839452": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Contratação de serviços de locação de veículos, 20 (vinte) Chevrolet Celta 1.0L.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de dezembro de 2014. \r\n: Mensal R 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/91.564/2012.\r\n01/12/2014.\r\n19/12/2014.\r\nId: 1839452\r\n"
        ],
        "1839538": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE RIO. : Alteração quantitativa do Contrato, relativo à prestação de serviço de administração de estagiários, a contar de 01 de abril de 2015. O contrato ora aditado, passa a ter o seguinte quantitativo total: 47 (quarenta e sete) estagiários de nível superior e 07(sete) estagiários de nível médio. FUNDAMENTO:: 28/05/2015. .\r\nId: 1839538\r\n"
        ],
        "1839710": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2015\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 26 de fevereiro de 2015 a 16 de fevereiro de 2016.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 26 de fevereiro de 2015 a 26 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1839710\r\n"
        ],
        "1839733": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\nNº 055/2013\r\nNº 003/2013\r\n012/2013\r\n: 2º (segundo) termo aditivo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção da área de TI - Tecnologia da Informação e transmissão ao vivo via internet das sessões e solenidades da CMCG.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no\r\n10.636.394/0001-22\r\n: 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).\r\nA PARTIR DE 06/05/2015 a 05/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1839733\r\n"
        ],
        "1839754": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 010/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 010/2015.\r\nO valor mensal será de R 2.681,59 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) perfazendo um total para 12 (doze) meses de R 32.179.13 (trinta e dois mil cento e setenta e nove reais e treze centavos).\r\n02/06/2015 a 01/06/2016.\r\n29 de maio de 2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/160/2014.\r\nId: 1839754\r\n"
        ],
        "1839758": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e P&P Turismo LTDA-ME.\r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\n2015NE00499, de 07 de maio de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 279/1979.\r\nE-11/005/210/2014.\r\nId: 1839758\r\n"
        ],
        "1839838": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 069/2014, assinado em 28.05.2015. DER-RJ e ERWIL CONSTRUTORA LTDA. : R 1.405.967,55 (valor inicial do contrato). : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980 \r\nId: 1839838\r\n"
        ],
        "1839926": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/SESEG/2011.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, representada pelo Sr. HÉLIO PACHECO LEÃO, Subsecretário de Gestão Estratégica e o CONSÓRCIO INFOVIA II, representado pela Empresa OI MÓVEL S/A.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/SESEG/2011, pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 6,0786% , aplicado ao período de 17/05/2014 a 17/05/2015, referente ao INPC/IBGE acumulado de maio/2013 a maio/2014.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 53.556,54 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 289.840,98 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos).\r\n: 12 de maio de 2015.\r\nE-09/849/0004/2010.\r\nId: 1839926\r\n"
        ],
        "1839927": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/SESEG/2011.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, representada pelo Sr. HÉLIO PACHECO LEÃO, Subsecretário de Gestão Estratégica e CONSÓRCIO INFOVIA II, representado pela Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/SESEG/2011, pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 6,0786% , aplicado ao período de 18/05/2014 a 17/05/2015, referente ao INPC/IBGE acumulado de maio/2013 a maio/2014.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.506.244,16 (três milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 17.563.067,84 (dezessete milhões, quinhentos e sessenta e três mil sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 12 de maio de 2015.\r\nE-09/849/0004/2010.\r\nId: 1839927\r\n"
        ],
        "1839935": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 01/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Companhia de Locação das Américas. \r\n01 março de 2015.\r\nConstitui objeto do presente instrumento à alteração quantitativa do Contrato nº 01/2014, relativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Inciso I, alíena “b”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 04 de março de 2015.\r\n: Contrato nº 02/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Companhia de Locação das Américas.\r\nConstitui objeto do presente instrumento à alteração.\r\n01 de abril de 2015.\r\nqualitativa do Contrato nº 02/2014, relativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 65, I, “a” e § 1º, c/c art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nProcesso nº E-12/001/3896/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10 de abril de 2015.\r\nId: 1839935\r\n"
        ],
        "1840037": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. : A exclusão do Anexo nº 13 do Contrato Múltiplo nº 9912368504/2014, referente ao serviço de SEDEX 40444 e a inclusão do Anexo nº 14, referente ao serviço de SEDEX 40096. : o presente termo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do contrato original. PROCESSO N° E-01/0082452/2014.\r\nId: 1840037\r\n"
        ],
        "1840206": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Líder) e a empresa OI S.A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2013, relativo à prestação de serviços de telefonia fixa. Fica prorrogado o prazo do contrato por 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do Termo; dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Perfazendo um valor total mensal R 2.581,03 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e três centavos) e um valor global de R 61.944,70 (sessenta e um mil novecentos quarenta e quatro reais e setenta centavos) PROCESSO.\r\nId: 1840206\r\n"
        ],
        "1840231": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2012. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, cumprimento das inspeções calendáricas e horárias, substituição de componentes de vida útil controlada, manutenção de campo, controle técnico informatizado de célula, motor e de componentes compreendendo ainda o fornecimento de peças, acessórios, suprimentos para o Helicóptero modelo Schweizer 300 CBi (269C-1), pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2015 a 31 de maio de 2016. R 343.950,41 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). 29/05/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000164/2508/2012.\r\nId: 1840231\r\n"
        ],
        "1840254": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola As Mãos de Luz. : Prorrogação da vigência do Convênio, por mais 07 (sete) meses, passando a vigorar até 27/12/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração financeira. DATA DE ASSINATURA.\r\nId: 1840254\r\n"
        ],
        "1840255": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva. Modificação do Plano de Trabalho, que fica substituído pelo aprovado em 15/05/2015, sem alteração financeira. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1840255\r\n"
        ],
        "1840265": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, e a Empresa AMBIENTAL IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 25 de fevereiro de 2015. \r\n: R 96.388,00 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e zero centavo).\r\n05/02/2015.\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O de 25/02/2015.\r\nId: 1840265\r\n"
        ],
        "1840446": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 07/2014, de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso biométrico.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ,e a Empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.\r\nProrrogação de prazo de execução.\r\nR 10.298,67 (dez mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n18 de maio de 2015.\r\nProcesso nº E-14/001.007187/2013.\r\nId: 1840446\r\n"
        ],
        "1840473": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2013.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a EMPRESA MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 182/2013, relativo à prestação de serviços especializados de coleta e transporte de lixo, na forma do Termo de Referência e Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do Ajuste.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 111.252,00 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e dois reais), totalizando o contrato o valor de R 222.504,00 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e quatro reais).\r\n: 30 de março de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2015.\r\nId: 1840473\r\n"
        ],
        "1840476": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 09/2014\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO E-12/079/0519/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIOS S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nValor Estimado - R 1.501.139,71(um milhão, quinhentos e um mil cento e trinta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nPrograma de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.041.\r\n25/05/2015.\r\nId: 1840476\r\n"
        ],
        "1840479": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 03/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de valor.\r\nR 64.091,76 (sessenta e quatro mil noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\nPrograma de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.017.\r\n10/06/2015 a 10/06/2016.\r\n27/05/2015.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0502/2011.\r\nId: 1840479\r\n"
        ],
        "1840490": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a GP 7 LOGISTICA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, para locação de veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro.R 194.398,56 (cento e noventa e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n02/04/2015\r\n24(vinte e quatro) meses contados de 05/04/2015.\r\n: Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.\r\nde 06 de abril de 2015.\r\nId: 1840490\r\n"
        ],
        "1840520": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE JARDINS\r\nEXTRATO DO TERMO 7º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 003/2007\r\nContrato nº 001/2008\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para concessão de gestão integrada dos serviços de limpeza pública do município de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\nValor suprimido: R 216.351.411,68 (duzentos e dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos)\r\nData da assinatura: 05/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2015\r\n)\r\nId: 1840520\r\n"
        ],
        "1840521": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCIDAC- CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2012.009.000011-0-PR\r\nPregão nº 013/2012\r\nContrato nº 0152/2013\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 02.229.787/0001-93\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para locação de equipamentos de informática e softwares, incluindo a prestação de serviços e assistência técnica, preventiva e corretiva, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 434.520,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 24/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\nId: 1840521\r\n"
        ],
        "1840522": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000524-8-PR\r\nPregão nº 073/2013\r\nContrato nº 0160/2014\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nCNPJ: 04.983.028/0001-47\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio operacional da administração direta e indireta do município, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 810.707,28 (oitocentos e dez mil, setecentos e sete reais e vinte e oito centavos)\r\nPrazo Aditivado: 03 (três) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\nId: 1840522\r\n"
        ],
        "1840523": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000255-7-PR\r\nTomada de Preços nº 010/11\r\nContrato nº 0068/2012\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de construção da escola de ensino infantil do tipo B - padrão FNDE - Creche Escola Jardim Ceasa, localizada na Rua Nova Esperança, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 10 (dez) meses. \r\nData da Assinatura: 29/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1840523\r\n"
        ],
        "1840612": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 117/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Sierra Construções LTDA ME.\r\n: 14/08/2014.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício e a prorrogação dos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC 1 - CCPL/complementação da urbanização na comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.437/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 117/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Sierra Construções LTDA ME.\r\n: 30/03/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à prestação de serviço de 01 (um) veículo da marca VW, tipo sedan 1.6, automático.\r\n: Sem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.641/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2015.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 023/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n: 30/04/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução de obras de recuperação dos revestimentos e pintura das fachadas nas unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (Sede em Niterói), E.E. Melchíades Pincanço; C.E. Trasilbo Filgueiras; CIEP 249 - Pastor Waldemar Zarro e C.E. Paulino Pinheiro Baptista, no Município de São Gonçalo.\r\n: Sem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.432/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1840612\r\n"
        ],
        "1840675": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 02 (dois) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 19 (dezenove) meses. Mantido o mesmo valor pactuado, sem envolvimento de custos adicionais. DATA ASSINATURA: \r\nId: 1840675\r\n"
        ],
        "1840680": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa BMP Informática LTDA - EPP. OBJETO: i) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses; e ii). Reajuste do valor acordado no mesmo, de acordo com a Proposta da Contratada e Planilha Financeira. R 86.002,68 (oitenta e seis mil dois reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 265.661,57 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). DATA ASSINATURA: E-01/004/666/2013.\r\nId: 1840680\r\n"
        ],
        "1840728": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 005/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Aker Consultoria e Informática SA.\r\nde prorrogação de prazo ao Contrato nº 005/2012, prestação de serviços de aquisição, assistência e manutenção do sistema computacional firewall Aker.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/03/2015.\r\nR 6.352,00 (seis mil trezentos e cinquenta e dois reais), negociado em conformidade com o Decreto nº 45.109/2015.\r\n06/03/2015.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/071/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\n\r\nId: 1840728\r\n"
        ],
        "1840729": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Universidade Federal do Ceará - UFC. : Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 01/2013, por 06 (seis) meses, relativo à prestação de serviços de atuária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo único da cláusula terceira do convênio e Processo Administrativo nº E-01/051/001/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2015. \r\nId: 1840729\r\n"
        ],
        "1840755": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e JEOL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 29/05/2015 a 28/05/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1840755\r\n"
        ],
        "1840797": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 078/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Soloteste Engenharia LTDA.\r\n: 13/04/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, ora aditado, seu reinício e a prorrogação de prazo relativo a execução de serviços de sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.195/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1840797\r\n"
        ],
        "1840811": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n. \r\n- FMS.\r\n-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1840811\r\n"
        ],
        "1840812": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 0239/2014.\r\nRERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO\r\n.\r\n-PR.\r\nOBJETO: Obra de reforma do Hospital Geral de Guarus - HGG (Pediatria, Clínica Cirúrgica, Endoscopia e Guaritas).\r\nVALOR TOTAL: R 106. 659,98 (Cento e seis mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: a cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120(cento e vinte) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, b e 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1840812\r\n"
        ],
        "1840813": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 014/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000066-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades Hospitalares para execução do serviço nas Unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza. \r\n(Seis milhões duzentos e vinte e quatro mil sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nVALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R 389.003,76(Trezentos e oitenta e nove mil três reais e setenta e seis centavos)\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 25% (Lote 02).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal de nº. 286/2014.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1840813\r\n"
        ],
        "1840814": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 019/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000118-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Tomografia do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Quinhentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), que passa a ser de R 343.900,15 (Trezentos e quarenta e três mil novecentos reais e quinze centavos).\r\nVALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R 24.385,39 (Vinte e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos)\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 45,68%.\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 e 65, §1º da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Outubro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1840814\r\n"
        ],
        "1840815": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 014/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000066-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades Hospitalares para execução do serviço nas Unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza. \r\n(Quatro milhões e duzentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nVALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R 284.696,76(Duzentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos)\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 20,42% (Lote 01).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal de nº. 286/2014.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1840815\r\n"
        ],
        "1840816": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 017/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000067-6-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para prestação de serviço para gestão, assessoramento e intervenção nas tecnologias médicas existentes nas Unidades se Saúde que integram a rede da Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n(Quatro milhões duzentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nVALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R 266.423,88(Duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos)\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 25%.\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal de nº. 286/2014.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1840816\r\n"
        ],
        "1840817": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 013/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000075-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro total para 40 (quarenta) veículos que compõem a frota da FMS. \r\n.\r\n(Cento e dezenove mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 19,014%.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II § 1º, IV, 65, II, b, e 65 §1º da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1840817\r\n"
        ],
        "1840897": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo Contrato n° 004/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Habitação, e o Terminal Garagem Menezes Cortes.\r\nSupressão do objeto do Contrato nº 004/2011, relativo à locação de vagas de garagem.\r\nR 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais). \r\n27/05/2015.\r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/000.540/2011 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1840897\r\n"
        ],
        "1840939": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2014. Constitui objeto do presente instrumento a alteração do item 3.1 da Cláusula Terceira - Do Prazo, do Contrato celebrado entre as partes, que passará a vigorar com a seguinte redação: 3.1. O prazo de duração deste Contrato será de 01 (um) ano, iniciando-se a partir de 01/06/2015”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/216/13.\r\nId: 1840939\r\n"
        ],
        "1841004": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao edital de Chamada Pública n 004/2014.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Edital de Chamada Pública nº 004/2014, às ações de educação da área de segurança pública, no âmbito do Programa Banco de Talentos, com fundamento no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nFica prorrogado, por 08 meses, o prazo de vigência do edital, contando a partir do dia 04 de junho de 2015, atribuindo-lhes um prazo total de 20 meses.\r\n01/06/2015.\r\nE-09/009/58/2014.\r\nId: 1841004\r\n"
        ],
        "1841023": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 041/2014. DER-RJ e a CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. : R 2.295.918,89, valor inicial do Contrato. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alterar o valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001181/2015. \r\nId: 1841023\r\n"
        ],
        "1841024": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 109/2014. DER-RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1841024\r\n"
        ],
        "1841025": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 039/2013. DER-RJ SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. : R 3.806.753,51, valor inicial do contrato. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000426/2015. \r\nId: 1841025\r\n"
        ],
        "1841026": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 019/2013. DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESS \r\nId: 1841026\r\n"
        ],
        "1841027": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 027/2013. DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. : R 1.467.014,22, valor inicial do contrato. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1841027\r\n"
        ],
        "1841109": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa GP7 Logística LTDA-ME. Prestação de serviços de locação de veículos. R 2.085.280,00 (dois milhões, oitenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:E-15/000.487/2012.\r\nId: 1841109\r\n"
        ],
        "1841113": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "ÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2015, PARTES: Prorrogação da vigência, por mais de 12 meses. R 715.928,00. E-12/663688/2012.\r\nId: 1841113\r\n"
        ],
        "1841181": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.013.000037-7-PR\r\nCarta Convite nº 130/2012\r\nContrato nº 162/2013\r\nA.G.SILVA TELEFONIA, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS - ME \r\nCNPJ: 03.615.746/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia, instalado no CAJAA- Centro Administrativo José Alves de Azevedo, prestando assistência técnica com fornecimento de mão de obra especializada e de peças de reposição, com reflexo financeiro. \r\nValor do Aditivo: R 51.741,00 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais)\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nData da assinatura: 12/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2015.\r\nId: 1841181\r\n"
        ],
        "1841195": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 32/2015 ao Contrato SEEDUC nº 60/2013.\r\n27/05/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nR 5.267.210,99.\r\nAlterar, quantitativamente, o Contrato SEEDUC nº 60/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 05), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015.\r\nE-03/001/8259/2013.\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 30/2015 ao Contrato SEEDUC nº 74/2013.\r\n28/05/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nR 2.433.321,00.\r\nAlterar, quantitativamente, o Contrato SEEDUC nº 74/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015.\r\nE-03/001/9250/2013.\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 31/2015 ao Contrato SEEDUC nº 71/2013.\r\n28/05/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nR 2.693.330,96.\r\nAlterar, quantitativamente, o Contrato SEEDUC nº 71/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 03), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015.\r\nE-03/001/9234/2013.\r\nId: 1841195\r\n"
        ],
        "1841252": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014. CODIN e a LOCAR-RIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.-ME. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deR 89.724,25 (oitenta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015. 29/05/2015. Processo CODIN nº E- 11/003/364/13.\r\nId: 1841252\r\n"
        ],
        "1841259": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 010/2015. : PRODERJ e a empresa Oracle do Brasil LTDA. Prorrogação da vigência, por mais de 12 meses. R 1.720.446,64. E-12/661055/2012.\r\nId: 1841259\r\n"
        ],
        "1841321": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Cor reios e Telégrafos - ECT. Prorrogação do prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO:FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/010.155/2012.\r\nId: 1841321\r\n"
        ],
        "1841345": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2013 - Termo Contratual nº 049/2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EDITORA NDJ LTDA. Alterar, quantitativamente, o Contrato nº 115/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de assinatura de 02 (dois) Boletins de Direito Administrativo e 02 (dois) Boletins de Licitações e Contratos, cujo vencimento expira em 30/12/2015, resultando na redução de R 6.623,00 (seis mil seiscentos e vinte e três reais). R 57.732,00 (cinquenta e sete mil setecentos e trinta e dois). 06/05/2015. E- 04/012.103/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2015.\r\nId: 1841345\r\n"
        ],
        "1841379": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nTermo Aditivo nº 001/2015 ao Contrato nº 007/2014. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Termo Aditivo de alteração para supressão quantitativa do objeto ao Contrato nº 007/2014. Mensal de R 89.485,73 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei Federal n° 8.666 e suas alterações. E- 10/003/1449/2014.\r\nId: 1841379\r\n"
        ],
        "1841419": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/003/2014. FUNARJ e Prefeitura Municipal de Niterói. Fica cessada a vigência do empréstimo à prefeitura Municipal de Niterói, de parte das esculturas do acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, em exposição no Museu Janete Costa de Arte Popular, quais sejam: (i) “Grupo de Moçambiqueiros” (nº de patrimônio 000746); “Tatu” (nº de patrimônio 002178) e (iii) Peixe (nº de patrimônio 002195). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/917/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2015.\r\nId: 1841419\r\n"
        ],
        "1841420": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/003/2015. FUNARJ e Jupiter Teatro Produções Artísticas LTDA-ME. Fica o Permissionário autorizado a realizar uma sessão extra do espetáculo “Fazendo História de Alan Bennet”, no dia 29 de março de 2015, domingo, às 17h. 16/03/2015. Proc. nº E-18/002/968/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2015.\r\nId: 1841420\r\n"
        ],
        "1841421": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 020/2013. CEHAB-RJ e a empresa GP7 LOGISTICA LTDA.-EPP. Alteração para a supressão quantitativa do objeto, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do Contrato. R 374.622,23 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/352/2013, Leis Federais nºs 8.666/1993, 8.078/1990 e 8.245/1991, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 019/2015.\r\nId: 1841421\r\n"
        ],
        "1841465": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTURISRIO e a MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊN CIA PREDIAL LTDA. Alteração da Cláusula 2º do Contrato Principal. 27/04/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2015.\r\n\r\nId: 1841465\r\n"
        ],
        "1841472": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Nono Termo Aditivo ao Acordo de Coperação Técnica-Científica n° 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA e a EMS S/A. : Definir as responsabilidades e obrigações entre os parceiros da PDP, bem como o montante de participação do Instituto Vital Brazil, do Laborvida e da EMS, na comercialização do medicamento Rivastigmina, junto ao Ministério da Saúde, nas apresentações de 3.862.860, cápsulas de 1,5mg, 5.914.740 cápsulas de 3mg, 3.039.480 cápsulas de 4,5mg e 7.902.960 de 6mg, conforme cronograma de entrega do Contrato n° 31/2015 do Ministério da Saúde. DATA DA ASSINATURAEntra em vigor na data de sua assinatura até 17/03/2016. E-08/967920/2009 e E-08/005/000903/2013. \r\n*Omitido do D.O. de 22/04/2015. \r\n\r\n\r\nId: 1841472\r\n"
        ],
        "1841474": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Planejar Terceirização e Serviços Eireli. 01/06/2015. PROCESSO Nº E-26/004/2526/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\nId: 1841474\r\n"
        ],
        "1841497": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo SEEDUC nº 33/2015 ao Contrato SEEDUC nº 06/2013. 29/05/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Alterar, quantitativamente, o Contrato SEEDUC nº 06/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 05), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. E- 03/001/1649/2013.\r\nId: 1841497\r\n"
        ],
        "1841571": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:O prazo de coberturas contratadas e de vigência do Contrato Seguro, que ora se adita, ficam prorrogados por 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2015, e fica mantido o valor total do contrato em R 360.750,00 (trezentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais), devendo ser pago em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 90.187,50 (noventa mil cento oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Proc. nº E-18/002/1092/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2015.\r\nId: 1841571\r\n"
        ],
        "1841584": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 29.05.2015\r\n22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ninc. XI da Lei nº 8.666/93. Lei 10.520/02 e nº E-09/166/9/2014.\r\nProcesso Administrativo nº E-09/166/9/2014.\r\nId: 1841584\r\n"
        ],
        "1841902": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. b: Prorrogação do prazo contratual, por mais 16 (dezesseis) meses, a contar de 04/06/2015, e ajuste no plano de trabalho com supressão de 0,82% e acréscimo de 12,66%. Total do contrato R 23.469.183,97. DATA DE ASSINATURA\r\nId: 1841902\r\n"
        ],
        "1841983": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 214-A/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nRealinhamento de preços do item 04.\r\n: R 2.008,00 (dois mil e oito reais).\r\n28/05/2015.\r\nDecreto nº 3931/2001 e arts. 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\nId: 1841983\r\n"
        ],
        "1841989": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Alteração quantitativa do Contrato, relativo à prestação de serviço de manutenção predial, em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada e ferramental específica, a contar de 05 de abril de 2015, passando ao quantitativo total de 07 (sete) profissionais, sendo: 02 (dois) Eletricistas de Manutenção; 02 (dois) Bombeiros Hidráulicos e 03 (três) meio oficiais de manutenção, correspondente a redução de 23,74% do saldo do contrato. Inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA E-18/001.637/2009.\r\nId: 1841989\r\n"
        ],
        "1841990": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. : Alteração quantitativa do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de inserção de dados no Sistema de Prestação de Contas - SISPC, a contar de 01 de abril de 2015, passando ao quantitativo total de 1.783 (hum mil setecentos e oitenta e três) laudos, correspondente a redução de 20,22% do saldo do Contrato. Inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. : 02/06/2015. .\r\nId: 1841990\r\n"
        ],
        "1842100": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa World Turismo, Transporte e Locação LTDA. DATA DA ASSINATURA Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo da marca VW, tipo sedan 1.6, automático.\r\nPro cesso nº E-17/400.641/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2015.\r\nId: 1842100\r\n"
        ],
        "1842189": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 18/003/2014. FUNARJ e Prefeitura Municipal de Niterói. Fica prorrogado, até o dia 31/05/2015, o empréstimo à Prefeitura Municipal de Niterói das 5 (cinco) obras do acervo Museológico, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ (Museu do Ingá), listadas e caracterizadas, em anexo, a este Termo que ora se adita. 06.02.2015. Proc. nº E-18/002/917/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2015.\r\nId: 1842189\r\n"
        ],
        "1842213": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, - e a Empresa RIO FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME. : Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches. : 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17 de janeiro de 2015. R 104.574,07 (cento e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e sete centavos). FUNDAMENTOE- 0\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2015.\r\nId: 1842213\r\n"
        ],
        "1842234": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012. DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, e reajustar em 3,9637900% pelo IGP-M/FGV. ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 3.148.479,36 (três milhões, cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). GESTOR: . DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 047/2013. DETRAN-RJ e TRANSMAGNO TRANSPORTES RODVIÁRIOS LTDA. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, e delegar ao servidor Nilo Sergio Mineiro Vianna, ID. Funcional 4198840-0, Diretor da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades do DETRAN/RJ, a partir da assinatura do instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação nº 047/2013, em substituição ao servidor Roberto Bormann Vieira, ID. Funcional 42142504. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/1128/2013.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 090/2014. DETRAN-RJ e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER/RJ. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio. Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional 44149310 - DETRAN/RJ e Márcia Fábio Mazante, matricula 13/56706- DER/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e Lei Estadual nº 6657/13. .\r\nId: 1842234\r\n"
        ],
        "1842242": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013 - Termo Contratual nº 146/2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação nº 001/2013, cujo objeto é a locação do imóvel sito Rua do Carmo, nº 71 - 3º andar, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com matrícula no RGI do 7º Ofício de do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, sob o nº 36344, Ficha 49983, com área de 400 m², bem como alterar a redação do Parágrafo Único da Cláusula Sexta do referido contrato para: “em caso de mora do LOCATÁRIO no pagamento do aluguel e encargos convencionados, o valor do débito será corrigido pelo mesmo índice de variação monetária utilizado para corrigir o aluguel, acrescido de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano.” 30 (trinta) meses, contados a partir de 20/02/2015. R 579.960,00 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.15\r\n2014NE00599, 2014NE00703, 2014NE00715 e 2015NE00051. Lei nº 8.245/1991. E-04/006.186/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2012 - Termo Contratual nº 036/2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ACECO TI S.A. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 48/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, programada e corretiva “Ongoing” no Datacenter da SEFAZ RJ. 04 (quatro) meses, contados a partir de 27/04/2015. R 240.162,64 (duzentos e quarenta mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: NATUREZA DAS DESPESAS: DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº .\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2015.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2011 - Termo Contratual nº 043/2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva na balança rodoviária do Posto Fiscal de Nhangapi. 12 (doze) meses, contados a partir de 29/04/2015. R 69.360,00 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39.17. DATA DA ASSINATURA: E- 04/0/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2015.\r\nId: 1842242\r\n"
        ],
        "1842290": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº RP-01/ISP/2011. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP, e o Consórcio INFOVIA II, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: 04/05/2015.\r\nServiço relacionado à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ.\r\n12 (doze) meses, a contar de 03/05/2015. \r\nR 477,96 (quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nArt. 15, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/125/5000/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2015.\r\nId: 1842290\r\n"
        ],
        "1842313": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 031/2014 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SATURNO CONSULTORIA CONTÁBIL E PERÍCIAS.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n30/04/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.053/2014 (IL nº 004/2014 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\nId: 1842313\r\n"
        ],
        "1842315": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 023-A/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n22/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.699/2012 - Volume 7 - (CN nº 001/2013).\r\nId: 1842315\r\n"
        ],
        "1842325": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 076/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA.\r\n11/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo, inicialmente contratado, referentes à execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura e instalações prediais/especiais), todos em níveis básico, para as obras de reforma e/ou acréscimo em diversas Unidades da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.330/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 059/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Serve Rio Serviços Especializados LTDA.\r\n12/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo do contrato acima mencionado, referente a execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Habilitação/Identificação Civil- Gávea, no Município do rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.816/2013.\r\nId: 1842325\r\n"
        ],
        "1842361": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2013. DETRAN-RJ e EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. Prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses, bem como reajustar o mesmo, com base no índice do INPC/IBGE para o período compreendido de 08/2013 a 07/2014, na ordem de 5,996184%. R 1.306.704,00 (um milhão, trezentos e seis mil setecentos e quatro reais). Alexandre Barboza Brum, ID Funcional nº 4323354- 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/418597/2012.\r\nId: 1842361\r\n"
        ],
        "1842442": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 08/2013\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Associação Ecológica Piratingaúna.\r\n: 26/03/2015.\r\nAlterar as Cláusula Terceira do Termo de Convênio, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido Convênio.\r\nR 372.113,35 (trezentos e setenta e dois mil cento e treze reais e trinta e cinco centavos)\r\nProcesso nº E-30/001/308/2013, Lei nº 8.666/93, 44.879/2014.\r\n*Omitido do D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1842442\r\n"
        ],
        "1842652": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Quarto Termo Aditivo nº 012/2015, assinado em 03/06/2015, ao Contrato nº 041/2012. Proderj e a Ypsystems Ltda. Supressão quantitativa parcial relativa ao serviço de instalação de infraestrutura de redes de pontos lógicos e elétricos. E-12/664120/2012.\r\nId: 1842652\r\n"
        ],
        "1842665": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 021/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Consórcio Rio Poupa Tempo Cantagalo. \r\n29.05.2015. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, o reajuste anual do contrato e a redução percentual de 20% (vinte por cento) do saldo remanescente, com a concordância do contratado, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, § 1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 432.480,00.\r\nProcesso nº E-11/001/200/2013.\r\nId: 1842665\r\n"
        ],
        "1842950": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação e supressão contratual.\r\n21/05/2015.\r\n: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nLei nº 8.666/93.\r\n. \r\nId: 1842950\r\n"
        ],
        "1842970": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 103/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA.\r\n: 11/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.965/2013.\r\nId: 1842970\r\n"
        ],
        "1842978": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 026/2014. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1842978\r\n"
        ],
        "1842979": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 034/2014. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1842979\r\n"
        ],
        "1843092": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de (oitocentos e vinte e cinco mil reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015.ASSINATURA: Processo CODIN nº E-11/30.1590/2010.\r\nId: 1843092\r\n"
        ],
        "1843132": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013 - Termo Contratual nº 146/2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação nº 001/2013, cujo objeto é a locação do imóvel sito Rua do Carmo, nº 71 - 3º andar, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com matrícula no RGI do 7º Ofício de do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, sob o nº 36344, Ficha 49983, com área de 400 m², bem como alterar a redação do Parágrafo Único da Cláusula Sexta do referido contrato para: “em caso de mora do LOCATÁRIO no pagamento do aluguel e encargos convencionados, o valor do débito será corrigido pelo mesmo índice de variação monetária utilizado para corrigir o aluguel, acrescido de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano.” 30 (trinta) meses, contados a partir de 20/02/2014. R 579.960,00 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.15\r\n2014NE00599, 2014NE00703, 2014NE00715 e 2015NE00051. Lei nº 8.245/1991. E-04/006.186/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2015.\r\nId: 1843132\r\n"
        ],
        "1843157": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 070/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Construforte Engenharia LTDA.\r\n: 19/05/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, a prorrogação da suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício das obras, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de construção do C.E. em Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.828/2013.\r\nId: 1843157\r\n"
        ],
        "1843170": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 24/2015 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2014 - INEA, assinado em 08/06/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CETREL S.A. Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09 de junho de 2015, o Contrato INEA nº 31/2014. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/002.14559/2013.\r\nId: 1843170\r\n"
        ],
        "1843181": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0079655.12.9 (Convênio nº I-010/2012).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC.\r\nDilatar o prazo por mais 545 dias corridos.\r\n545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos a contar da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n18.05.2015.\r\nProcesso nº E-26/053.640/2012.\r\nId: 1843181\r\n"
        ],
        "1843185": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2013. \r\nDETRAN-RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nDelegar ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional 43233546, Coordenador de Administração do DETRAN/RJ, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 222/2013, em substituição ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional 44280408, a partir da assinatura do instrumento. \r\n27/05/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE nº 049/82. \r\nE-12/061/10908/2013.\r\nId: 1843185\r\n"
        ],
        "1843190": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa RENT TELECOM LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS RADIO COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Locação de radiocomunicadores.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 01 de março de 2015. \r\n: Mensal de R 5.052,08 (cinco mil cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, § 4º e nas legislações aplicáveis à espécie.\r\nE-03/90.814/2009.\r\n27/02/2015.\r\n16/03/2015.\r\nId: 1843190\r\n"
        ],
        "1843204": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 014/2014, assinado em 08.06.2015. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1843204\r\n"
        ],
        "1843208": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: LTDA. OBJETO: Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo contratado referente ao lote 03o de 2015E-26/008/2353/2014.\r\nId: 1843208\r\n"
        ],
        "1843214": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 104/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenharia Ltda.\r\n: 30/03/2015.\r\nFormalizar a modificação de quantidades contratuais do contrato acima mencionado, visando a execução de obras de demolição/construção da maternidade São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo.\r\n: sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.286/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2015.\r\nId: 1843214\r\n"
        ],
        "1843291": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 77/2013/UERJ. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, contados da assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/7655/2013, Registro nº 12159/UERJ/2013. \r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 77/2013/UERJ. Serão acrescidos ao contrato os valores de R 260.000,00, referente ao acréscimo de serviço e R 442.684,52 referente ao reajuste do saldo contratual, passando o valor total desse termo aditivo a ser R 702.684,52. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/7655/2013, Registro nº 12159/UERJ/2013. \r\nId: 1843291\r\n"
        ],
        "1843292": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogação por 3 meses o pra zo contratual, contados de 29/05/2015 a 28/08/2015. Acréscimo no valor de R 220.780,35 e o valor total passa a ser de R 4.659.074,47. Proc. nº 1317/UERJ/2009.\r\nId: 1843292\r\n"
        ],
        "1843327": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 34/2014/UERJ. UERJ e a EMPRESA ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados da assinatura. : 01/06/2015. Proc. nº E-26/007/12493/2013.\r\nId: 1843327\r\n"
        ],
        "1843328": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 61/2014/UERJ. Prorrogação do prazo contratual, tendo o seu término em 30/12/2015. Alterada a forma de pagamento das licenças e cessão de código fonte de transferência de tecnologia. : 28/05/2015. Proc. nº E-26/007/12164/2014.\r\nId: 1843328\r\n"
        ],
        "1843436": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 25/2013. - SEA O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 25/2013. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 25/2013, por mais 140 (cento e quarenta) dias, contados a partir da data do término do primeiro aditivo, passando a vigorar até o dia 16/06/2015, considerando a previsão contida na Cláusula Segunda do Contrato nº 25/2013. : 26/01/2015. Proc. nº E-07/001.330/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2015. \r\nId: 1843436\r\n"
        ],
        "1843443": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo, bem como adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com aumento de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/01/2015.\r\nR 798.395,14 (setecentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos).\r\n: 06 de janeiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.687/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2015.\r\nId: 1843443\r\n"
        ],
        "1843458": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 004/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n: 12/05/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima mencionado, seu reinício bem como sua prorrogação para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.661/2013.\r\nId: 1843458\r\n"
        ],
        "1843460": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 23/2013. O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 23/2013. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 23/2013, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data do término do segundo aditivo, passando a vigorar até o dia 16/06/2015, considerando a previsão contida na Cláusula Segunda do Contrato nº 23/2013. : 17/01/2015. Proc. nº E-07/000.354/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2015. \r\nId: 1843460\r\n"
        ],
        "1843508": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 25/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 28/2013 - INEA, assinado em 03/05/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO MAIS2XWAY. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a contar de 08 de maio de 2015, e alterar as Cláusulas Primeira e Sexta, do Contrato INEA nº 28/2013, SEM ÔNUS FINANCEIRO para o INEA, visando adequação do prazo e do objeto contratual. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, §1º, inciso I, e art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/002.3762/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1843508\r\n"
        ],
        "1843530": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000103-3-PR\r\nCarta Convite nº 0124/2013\r\nContrato nº 0434/2013\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma do prédio para abrir a Escola Municipal Lions Goitacá e cobertura da E.M. Custódio G. Vieira - Calabouço e Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R : 59.756,22 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) \r\nPrazo Aditivado: 04 (quatro) meses\r\nData da assinatura: 15/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2015\r\nId: 1843530\r\n"
        ],
        "1843535": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 078/2014 - Termo Contratual nº 131/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENAN CHAVES BARBOSA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 078/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 21/01/2015, com término previsto para 12/03/2015.\r\nR 1.144,00 (mil cento e quarenta e quatro reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n05/04/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2014 - Termo Contratual nº 10/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 067/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 24/12/2014, com término previsto para 23/06/2015.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n26/02/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2014.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 111/2013 - Termo Contratual nº 125/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE ENDEBO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 111/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2015, com término previsto para 03/11/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n28/04/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2014 - Termo Contratual nº 124/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAYCON MONTEIRO VEIGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 022/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/05/2015 com término previsto para 19/11/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n16/03/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 1843535\r\n"
        ],
        "1843625": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 22/04/2015.\r\n: 17 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.464/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2015.\r\nId: 1843625\r\n"
        ],
        "1843640": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2013.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa.\r\n: A alteração quantitativa do Contrato nº 99/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de recepcionista bilíngue para atendimento da demanda do Centro Integrado de Comando e Controle- CICC, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEm razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R 17.104,64 (dezessete mil cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totaliza o contrato o valor de R 258.615,04 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quinze reais e quatro centavos).\r\n: 29 de abril de 2015.\r\nE-09/508/0004/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2015.\r\nId: 1843640\r\n"
        ],
        "1843769": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 024/2011. CEHAB-RJ e a empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. Adequação quantitativa de serviços com redução de valor correspondente a 0,55% (cinquenta e cinco por cento) do valor inicialmente contratado e prorrogação do prazo contratual das obras de construção no loteamento Figueira, Município de Sapucaia, RJ. R 25.506,50 (vinte e cinco mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/104.008/2010, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 8.078/1990 Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 020/2015.\r\nId: 1843769\r\n"
        ],
        "1843815": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nS\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S: Retificação da Cláusula de Reajuste e posterior ratificação das demais Cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: E- 01/008/2348/2013.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA: Prorrogação do prazo e reajuste contratual. : R 64.203,72 (sessenta e quatro mil duzentos e três reais e setenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/008/3786/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2015.\r\nId: 1843815\r\n"
        ],
        "1843854": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2013. DETRAN-RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO III. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional 50365045, Diretora Geral de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, a responsabilidade pela gestão do contrato 197/2013, em substituição a servidora Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional 42701235, a partir da assinatura do instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/006/294/2013.\r\nId: 1843854\r\n"
        ],
        "1843856": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 02/06/2015\r\n: 29 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.685/2010.\r\nCONVÊNIO Nº 002/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 11/06/2015.\r\n: 09 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2781/2013.\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2015.\r\n: 04 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.092/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 13/05/2015.\r\n: 11 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.685/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2015.\r\nId: 1843856\r\n"
        ],
        "1843869": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONVÊNIO Nº 00.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 11/06/2015.\r\n: 09 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3053/2013.\r\nId: 1843869\r\n"
        ],
        "1843878": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 04/2015 ao Convênio nº 13/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC).\r\n: Estágio na PGE para estudantes de nível médio matriculados nos cursos técnicos de Administração, Contabilidade, Edificações, Eletrotécnica e Telecomunicações, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Processo nº E-14/18881/2010.\r\n01 (um) ano\r\n: 06 de fevereiro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2015.\r\nId: 1843878\r\n"
        ],
        "1843895": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 068/2011 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.839.941,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e um reais).\r\n24/04/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.669/2009 (CN nº 201/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2015.\r\nId: 1843895\r\n"
        ],
        "1843913": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 005/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nR 1.712.488,00 (um milhão, setecentos e doze mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n12/02/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.377/2011 (CN nº 201/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1843913\r\n"
        ],
        "1843935": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.. Adesão ao Sistema Sem Parar que consiste na identificação eletrônica que permite os serviços, por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos, do usuário. R 13,74 (treze reais e setenta e quatro centavos), por veículo de passeio (categoria 1) cadastrado, e R 700,00 (setecentos reais) mensais, como valor dos pedágios, para 13 (treze) veículos. DATA ASSINATURA: \r\nId: 1843935\r\n"
        ],
        "1843962": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Fica o Permissionário autorizado a realizar a promoção “Ingresso Amigo”, com comercialização de ingressos no valor de R 15,00 (quinze reais). Proc. nº E-18/002/361/2014.\r\n*Omitido no D.O de 03.06.2015\r\nId: 1843962\r\n"
        ],
        "1843989": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e o reajuste pelo IGP-M do Contrato nº 006/1200/2013, relativo à prestação de serviço de atualização e suporte de manutenção de software ORÇAR II PLUS, para atender ao SSPE/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 17.509,76 (dezessete mil quinhentos e nove reais e setenta e seis centavos) totalizando o contrato o valor de R 33.509,76 (trinta e três mil quinhentos e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/05/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n21/05/2015.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme Despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1843989\r\n"
        ],
        "1843992": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste pelo IGP-M do Contrato nº 005/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição/substituição de peças para o foco cirúrgico da sala de pequenas cirurgias do HPCJCM/PCERJ.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 6.308,38 (seis mil trezentos e oito reais e trinta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 17.943,64 (dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/05/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n21/05/2015.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1843992\r\n"
        ],
        "1844021": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011, celebrado em 24/05/2011. Entre a FUNDAÇÃO MUSEU DE IMAGEM E DO SOM - FMIS e a empresa IAUARETE INFORMÁTICA LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 05/2011, relativo ao valor, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu §2º, inciso II da Lei nº 8.666/93. : A redução do valor contratual resultará na alteração do valor do pagamento à Contratada, devendo o Contratante, pagar a quantia total R 35.333,73 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), em 03 (três) parcelas mensais de R 11.777,91 (onze mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos): Totaliza o contrato o valor de R 308.085,33 (trezentos e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº E-.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2015.\r\nId: 1844021\r\n"
        ],
        "1844145": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicialmente contratado para a marca Scania.\r\n08/06/2015.\r\nA partir de sua publicação no D.O. \r\nFica alterado o valor total estimado do Contrato, previsto na cláusula sexta, para R 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).\r\nProcesso nº E-27/128/358/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicialmente contratado para as Marcas Mercedes Bens e Mitsubishi.\r\n: 08/06/2015.\r\nA partir de sua publicação no D.O.\r\nFica alterado o valor total estimado do Contrato, previsto na cláusula sexta, para R 4.875.000,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\nProcesso nº E-27/128/357/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento), o valor inicialmente contratado para as Marcas Volkswagen e Fiat.\r\nA partir de sua publicação no D.O. \r\nFica alterado o valor total estimado do Contrato, previsto na cláusula sexta, para R 2.287.500,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 10/03/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1708/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2015.\r\nId: 1844145\r\n"
        ],
        "1844149": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 001/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o RIOSOLIDÁRIO Obra Social do Rio de Janeiro.\r\n: Inclusão do Parágrafo Único da Cláusula Sétima do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 18/03/2015.\r\n: 18/03/2015. \r\n: Processo nº E-15/000.134/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2015.\r\nId: 1844149\r\n"
        ],
        "1844170": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 128/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa R. Santana Construções Ltda.\r\n: 15/04/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem de prazo do mencionado contrato, bem como o seu reinício e prorrogação para execução da obra de reforma geral do C.E. José Rascão, no Município de São Pedro D' Aldeia.\r\n: sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.627/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1844170\r\n"
        ],
        "1844209": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000119-6-PR\r\nTomada de Preço nº 036/2012\r\nContrato nº 0319/2012\r\nCNPJ: 11.028.881/0001-75\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma e ampliação de prédio (futura instalação da casa do professor) - Avenida Alberto Torres, s/n° Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 133.135,00 (cento e trinta e três mil, cento e trinta e cinco reais)\r\nPrazo Aditivado: 05 (cinco) meses\r\nData da assinatura: 06/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2015\r\n)\r\nId: 1844209\r\n"
        ],
        "1844236": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n: Contratação de Prestação de serviço de postagens e aquisição de produtos.\r\nA partir de 01/05/2015 até 11/11/2015.\r\nR 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 28/04/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOmitido no D.O. de 29/05/2015.\r\nId: 1844236\r\n"
        ],
        "1844355": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Localiza Car Rental S/A. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses. R 4.547,14 (quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos). DATA ASSINATURA: E-01/3301/2012.\r\nId: 1844355\r\n"
        ],
        "1844435": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 007/2012.\r\n09.06.2015.\r\nULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\nO presente Termo tem por finalidade a alteração quantitativa do Contrato nº 007/2012, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, novos (sem uso), incluindo os serviços especializados de instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e/ou equipamentos “originais”, com material de consumo, exceto papel, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo:\r\n\r\nProduto\r\nQuantidade\r\nMultifuncional laser ou led monocromático de médio porte\r\n(Impressora, copiadora, scanner colorido e fax) - Marca OKI\r\n2\r\nMultifuncional laser ou led policromático de médio porte\r\n(Impressora, copiadora, scanner colorido e fax) - Marca OKI\r\n1\r\nFranquia global de impressão P/B (mensal)\r\n10.000\r\nFranquia global de impressão colorida (mensal)\r\n1.000\r\nA alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 33,39%, no valor relativo ao saldo atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento a CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 11.884,80, correspondente ao pagamento de 06 (seis) parcelas, mensais e sucessivas, no valor de R 1.857,00 nos meses de maio a outubro/2015 e 01 (uma) parcela no valor de R 742,80 no mês de novembro/2015, mantendo-se as demais condições de pagamento. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 07/2012, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nArt. 58. inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. \r\nE-30/200.324/2012\r\nId: 1844435\r\n"
        ],
        "1844453": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Artesãos de Werneck. : Aprovação de um novo plano de trabalho e liberação da 3ª parcela, sem alteração de valor. : 12/12/2014. E-18/001.312/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e AGFORV - Associação de Folias de Reis de Valença. : Prorrogação de vigência do Convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até a data de 08/03/2016 e adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. E- 18/001.505/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Fábrica de Música/Sons da Infância. : Prorrogação de vigência do Convênio, por mais 6 (seis) meses, passando a vigorar até a data de 13/12/2015 e aprovação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. E- 18/000.706/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2015.\r\nId: 1844453\r\n"
        ],
        "1844475": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 013/20134.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n30/04/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato seu reinício e prorrogação para prestação de serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.412/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1844475\r\n"
        ],
        "1844527": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. As partes signatárias acordam em alterar o instrumento que ora se adita com o objetivo de registrar a redução do valor do contrato no percentual de 20% (vinte por cento), ficando o valor unitário da locação de computadores, a contar de 01/03/2015, no importe de R 83,60 (oitenta e três reais e sessenta centavos), o que corresponde ao custo mensal de R 9.530,40 (nove mil quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). 25/02/2015. Proc. nº E-18/002/362/2014\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2015.\r\nId: 1844527\r\n"
        ],
        "1844565": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 025/2011, assinado em 10.06.2015. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.000575/2015. \r\nId: 1844565\r\n"
        ],
        "1844566": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nV Termo Aditivo de Rerratificação, do Contrato nº 026/2013, assinado em 10.06.2015 : DER-RJ e a EMPRES DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17\r\nId: 1844566\r\n"
        ],
        "1844639": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 22/2015. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, assinado em 30.10.2012 : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FUNEP. Prorrogar e alterar as redações das Cláusulas Segunda, Oitava e Nona do Contrato nº 74/2012 e seu Anexo I, item 6 - Cronograma Físico do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL:DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2015.\r\nId: 1844639\r\n"
        ],
        "1844675": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, alteração de valor e prorrogação do prazo contratual.\r\n: R 6.632.774,29 (seis milhões, seiscentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n210 (duzentos e dez) dias, a contar de 30/05/2015.\r\n: 29 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1844675\r\n"
        ],
        "1844748": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 11/2013.\r\nArt. 57, II da Lei 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIOS S.A.\r\n25/05/2015.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) me ses.\r\nR 1.722.319,66(um milhão, setecentos e vinte e dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos).\r\nNATUREZA D 00100.3104.041.\r\nId: 1844748\r\n"
        ],
        "1844770": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 003/2009\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 850.538,40\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 283.512,80\r\nRecurso de fonte federal: R 189.301,79\r\nRecurso de fonte municipal: R 94.211,01\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844770\r\n"
        ],
        "1844771": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " \r\nDÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO \r\nTERMO DE CONVÊNIO 004/2009\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER A CRIANÇA E AO IDOSO\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 9.597.850,68\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.199.283,56\r\nRecurso de fonte federal: R 1.920.756,06\r\nRecurso de fonte municipal: R 1.278.527,50\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844771\r\n"
        ],
        "1844772": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 61.744,44\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 20.581,48\r\nRecurso de fonte federal: R 20.581,48\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844772\r\n"
        ],
        "1844773": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Oftalmologia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 57.000,00\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 19.000,00\r\nRecurso de fonte federal: R 10.000,00\r\nRecurso de fonte municipal: R 9.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844773\r\n"
        ],
        "1844774": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 9.964.561,18\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.321.561,06\r\nRecurso de fonte federal: R 2.002.764,49\r\nRecurso de fonte municipal: R 1.120.796,57\r\nRecurso de fonte estadual: R 198.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844774\r\n"
        ],
        "1844775": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de apoio ao Pé Diabético.\r\n.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 242.639,70\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 80.879,90\r\nRecurso de fonte federal: R 69.289,90\r\nRecurso de fonte municipal: R 11.590,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844775\r\n"
        ],
        "1844776": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\n.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 11.208,00\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.736,00\r\nRecurso de fonte federal: R 3.736,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844776\r\n"
        ],
        "1844777": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 187.270,23\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 62.423,41\r\nRecurso de fonte federal: R 59.225,35\r\nRecurso de fonte municipal: R 3.198,06\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844777\r\n"
        ],
        "1844778": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 86.948,70\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 28.982,90\r\nRecurso de fonte federal: R 10.082,90\r\nRecurso de fonte municipal: R 18.900,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844778\r\n"
        ],
        "1844779": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 8.962.839,30\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 2.987.613,10\r\nRecurso de fonte federal: R 1.807.637,10\r\nRecurso de fonte municipal: R 923.800,45\r\nRecurso de fonte estadual: R 1.807.637,10\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844779\r\n"
        ],
        "1844780": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 788.914,20\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 262.971,40\r\nRecurso de fonte federal: R 175.314,27\r\nRecurso de fonte municipal: R 87.657,13\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844780\r\n"
        ],
        "1844781": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Radioterapia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 1.489.019,30\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 496.339,78\r\nRecurso de fonte federal: R 394.212,13\r\nRecurso de fonte municipal: R 52.127,65\r\nRecurso de fonte estadual: R 50.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844781\r\n"
        ],
        "1844782": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Nefrologia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 1.249.023,10\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 416.341,08\r\nRecurso de fonte federal: R 409.852,22\r\nRecurso de fonte municipal: R 6.788,86\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844782\r\n"
        ],
        "1844783": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 148.930,11\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 49.643,37\r\nRecurso de fonte federal: R 43.974,94\r\nRecurso de fonte municipal: R 5.668,43\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844783\r\n"
        ],
        "1844784": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 109.624,08\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 36.541,36\r\nRecurso de fonte federal: R 30.012,44\r\nRecurso de fonte municipal: R 6.528,92\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844784\r\n"
        ],
        "1844785": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 480.686,52\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 160.228,84\r\nRecurso de fonte federal: R 107.499,47\r\nRecurso de fonte municipal: R 52.729,07\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844785\r\n"
        ],
        "1844786": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " \r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Terapia Renal Substutiva.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 2.122.735,90\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 707.578,64\r\nRecurso de fonte federal: R 2.093.833,30\r\nRecurso de fonte municipal: R 28.852,60\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844786\r\n"
        ],
        "1844787": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 11.667.258,18\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.889.086,06\r\nRecurso de fonte federal: R 2.402.562,36\r\nRecurso de fonte municipal: R 1.266.348,15\r\nRecurso de fonte estadual: R 220.175,55\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844787\r\n"
        ],
        "1844788": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 01/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Ressonância Magnética.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 281.468,76\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 93.822,92\r\nRecurso de fonte federal: R 72.574,17\r\nRecurso de fonte municipal: R 21.248,75\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1844788\r\n"
        ],
        "1844808": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E \r\nRERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.045.000734-3-PR\r\nCarta Convite nº 003/2013\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato 0020/2014\r\nCNPJ: 13.566.777/0001-60\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 10 (dez) meses sem reflexo financeiro para a execução da obra de reforma da UBS de Tocos, Morro do Coco e Terra Prometida.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 23/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1844808\r\n"
        ],
        "1844830": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SEGOV/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Grupo IMPACTO Empreendimentos LTDA-ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa do saldo do valor do Contrato nº 009/2012, relativo à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 87.113,30 (oitenta e sete mil cento e treze reais e trinta centavos)\r\n: 10/06/2015.\r\n: Processo nº E-15/201/2012.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SEGOV/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Grupo IMPACTO Empreendimentos LTDA-ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa do saldo do valor do Contrato nº 009/2012, relativo à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 59.314,17 (cinquenta e nove mil trezentos e quatorze reais e dezessete centavos).\r\n: 10/06/2015.\r\n: Processo nº E-15/201/2012.\r\nId: 1844830\r\n"
        ],
        "1844835": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens do Amanhã - AEDHA (CASA LAR MANGUEIRA).\r\nealizar programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à pessoa com deficiências pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nO presente convênio vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R 1.331.948,17 (um milh novecentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), sendo a contrapartida da beneficiária em bens e serviços no valor mensurado de R 338.232,68 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) e o repasse da concedente no valor de R 993.715,49 (novecentos e noventa e três mil setecentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), que correrão a conta do Plano de Trabalho 08.244.0110.2181 - Proteção Social de Alta Complexidade, UO/UG 3261, Fonte 22, MOD 3350, conforme Cronograma de Desembolso.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/001/894/2014.\r\n: 10 de junho de 2015.\r\n.\r\nId: 1844835\r\n"
        ],
        "1844864": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000071-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 016/2012\r\nContrato nº 0275/2012\r\nCONENGE ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 29.613.643/0001-92\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e ampliação da sede da Guarda Civil Municipal- Avenida Visconde do Rio Branco, n/ 256, Centro- Campos dos Goytacazes- Rj, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado: 06(seis) meses.\r\nData da assinatura: 27/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2015.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n.\r\nId: 1844864\r\n"
        ],
        "1844866": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2012 \r\nCONTRATO Nº 338/2012\r\nOBJETO: prorrogação contratual - empresa especializada em iluminação de grande porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nData da Assinatura: 15/05/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1844866\r\n"
        ],
        "1844867": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2012 \r\nCONTRATO Nº 342/2012\r\nOBJETO: prorrogação contratual - empresa especializada em iluminação de pequeno porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nData da Assinatura: 15/05/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1844867\r\n"
        ],
        "1844868": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2012 \r\nCONTRATO Nº 344/2012\r\nOBJETO: prorrogação contratual - serviços de engenharia para locação de sonorização de grande porte para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nData da Assinatura: 15/05/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1844868\r\n"
        ],
        "1844869": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012 \r\nCONTRATO Nº 343/2012\r\nOBJETO: prorrogação contratual - serviços de engenharia para locação de sonorização de pequeno porte para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias\r\nData da Assinatura: 08/05/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1844869\r\n"
        ],
        "1845119": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 004/2013.\r\n10.06.2015.\r\nO presente Termo tem por finalidade a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2013, relativo à prestação de serviços técnicos de limpeza/desinfecção de areias, eliminação de material orgânico, implantação de sistema de circulação da água, e ainda manutenção/substituição de equipamentos e operação da Estação de Tratamento da Piscina Artificial situada no Município de São Gonçalo, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo:\r\n\r\nDescrição\r\nValor\r\nUnitário\r\nQuant.\r\nSubtotal\r\nLimpeza da Piscina\r\n238.525,31\r\n4\r\n954.101,24\r\nManutenção da ETA\r\n165.800,00\r\n1\r\n165.800,00\r\nImplantação da Recirculação\r\n58.879,12\r\n1\r\n58.879,12\r\nOperação Mensal da ETA e manutenção da Piscina\r\n111.180,94\r\n23\r\n2.557.161,62\r\nBomba Captação\r\n23.667,48\r\n1\r\n23.667,48\r\n3.759.609,46\r\nA alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 36%, no valor relativo ao saldo atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do saldo a faturar pela CONTRATADA, que passa a ser de R 294.115,78, sendo 01 parcela no valor de R 55.590,47 e a última no valor de R 238.525,31, mantendo-se as demais condições de pagamento, inclusive com relação as faturas/notas fiscais já emitidas antes da assinatura do presente aditivo. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 004/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 3.759.609,46.\r\nArt. 58. inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. \r\nE-30/200.629/2012.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/2013.\r\n10.06.2015.\r\nO presente Termo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2013, relativo à prestação de serviços técnicos de limpeza/desinfecção de areias, eliminação de material orgânico, implantação de sistema de circulação da água, e ainda manutenção/substituição de equipamentos e operação da Estação de Tratamento da Piscina Artificial situada no município de São Gonçalo, com fundamento no art. 57, inciso II. da (Da prorrogação do Prazo)Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 05 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 29 meses. a Dotação Orçamentária):As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015, assim classificados: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso: 00 - Tesouro. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por contas das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 555.904,70, em 05 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 111.180,94, cada uma delas por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 555.904,70, totalizando o contrato o valor de R 4.315.514,16. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 004/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nArt. 57. inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, além do edital de licitação nº 01/2013.. \r\nE-30/200.629/2012.\r\nId: 1845119\r\n"
        ],
        "1845183": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000399-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 009/2015\r\nOBJETO: prorrogação contratual - locação de sonorização de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e demais órgãos participantes nos eventos esportivos, culturais, religiosos, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: FUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 10.977.373/0001-70\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias\r\nData da Assinatura: 08/05/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1845183\r\n"
        ],
        "1845184": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. \r\n08.05.2015\r\nA SUDERJ e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2011, por mais 12 meses. SegundaEm conformidade com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 meses, de 08.05.2015 a 08.05.2016. O presente Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura. Quarta - Da Dotação Orçamentária: Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima - Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R 1.600,00. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05/2015.\r\nId: 1845184\r\n"
        ],
        "1845232": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:A prestação de serviços especializados de produção e montagem da exposição da artista Malu Fatorelli na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim, e prestação dos serviços de produção e montagem da exposição do artista Eduardo Coimbra Simões, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim. 27/02/2015. Proc. nº E-18/002/651/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2015.\r\nId: 1845232\r\n"
        ],
        "1845246": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 055/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Imperial Serviços LTDA.\r\n26/05/2015.\r\nFormalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios, gerenciados pelo 10º DEMAN “ Região B”, sede Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002.000.375/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 024/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Prime Services Empresarial e Comércio LTDA-ME.\r\n28/11/2014.\r\nFormalizar acrescimo de serviço para execução das obras de reforma parcial da cozinha, refeitório e cobertura no C.E. Brigadeiro Schorcht, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002.002.020/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n28/04/2015\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício, bem como sua prorrogação modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de reconstrução do prédio principal e dos anexos no TEATRO VILLA LOBOS, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002.002.117/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1845246\r\n"
        ],
        "1845253": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Consórcio de Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2013, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com cláusula resolutiva disposta no § 1º, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriores. 24 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: R 18.444,45. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 4601.04.122.0002.8021. FONTE DE RECURSOS: 00. ROCESSO Nº \r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2015.\r\nId: 1845253\r\n"
        ],
        "1845289": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço do Contrato nº 009/2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Total Serv. Comércio e Serviços LTDA-ME.\r\nde prorrogação de prazo e reajuste de preço (a menor) ao valor contratual estabelecido no Contrato nº 009/2013.\r\n12(doze) meses contados a partir de 27/02/2015.\r\nR 5.491.255,95 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n25/02/2015.\r\nLei nº 8.666/93 e Decreto nº 45.109/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1845289\r\n"
        ],
        "1845336": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2014.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de ascensoristas para as dependências do Ed. Pedro II- SESEG, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do instrumento contratual. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 498.648,96 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.109.498,85 (hum milhão, cento e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2015 (inclusive) tendo por término o dia 01/06/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 29 de maio de 2015.\r\nId: 1845336\r\n"
        ],
        "1845530": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 196/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MICROCIS Consultoria, Informática e Serviços Eirele.\r\n: 24/02/2015.\r\nFormalizar a redução do objeto do contrato ora aditado, bem como o seu valor, relativo à prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para atendimento aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Inicial de R 856.800,00.\r\nProcesso nº E-17/402.161.2011.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 110/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA.\r\n: 25/02/2015.\r\nFormalizar a redução do valor do contrato ora aditado, relativo à prestação de serviços de manutenção dos elevadores instalados no prédio da EMOP, visando atender a determinação do Decreto nº 45.109, de 05/01/2015.\r\n: R 50.752,00.\r\nProcesso nº E-17/002/000.212/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/03/2015.\r\nId: 1845530\r\n"
        ],
        "1845537": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " \r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 019/2015. 13/04/2015, ao Contrato nº 006/2011. : Prorrogação por mais de 12 (doze) meses. De R 1.370.880,00. \r\nId: 1845537\r\n"
        ],
        "1845568": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 007/2010 de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nDecréscimo do objeto contratual no percentual de 20% (vinte por cento) \r\nR 36.666,68 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/197/2009.\r\n26/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1845568\r\n"
        ],
        "1845576": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n°. 018/2011;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e José Philomeno Filho e Tereza Cristina Guimarães Taranto;\r\nProrrogação do prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de dezembro de 2014, e reajuste do valor do aluguel de acordo com o estipulado na cláusula quarta do contrato original;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);\r\n2014NE00811, de 17/12/2014;\r\n19/12/2014;\r\nLei 8666/1993;\r\nProcesso nº E-11/21.236/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1845576\r\n"
        ],
        "1845708": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 026/2013 (DT)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n28/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.329/2011 (CN nº 004/2012).\r\nId: 1845708\r\n"
        ],
        "1845735": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEKTA LIMITED representada por ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.\r\nAlteração da forma de pagamento pactuada na Cláusula Nona do Contrato nº 016/2015 que passa a ter a seguinte redação:\r\ndeverá pagar ao EXPORTADOR representado pela através do Banco de Relacionamento da SES RJ, o valor total de US 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil dólares americanos) - que convertidos na razão de US 1,00 por R 2,1997, cotação do Banco Central do Brasil em 24/10/2013 nadata de registro da aquisição no Sistema Integrado de Gestão da Aquisição - SIGA, representando o preço total estimado de R 7.522.974,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais) -, em duas parcelas conforme cronograma de execução do contrato:\r\na)Pagamento da primeira parcela no exterior, com base na Fatura Proforma específica, por Carta de Crédito Fiduciário Irrevogável, correspondente a 67% (sessenta e sete por cento) do valor total de US 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil dólares americanos), quando da apresentação dos documentos que comprovem o embarque completo do equipamento;\r\nb)Pagamento da segunda parcela, correspondente a 33% (trinta e três por cento) do valor total de US 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil dólares americanos), por transferência bancária internacional, mediante confirmação do desembaraço alfandegário, entrega na unidade hospitalar e atestação de aceitação pela SES do equipamento.”\r\nE-08/001/10980/2013.\r\nArt. 65, inciso II, alíneas c e d, c/c o art. 42, § 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n08/04/2015.\r\nId: 1845735\r\n"
        ],
        "1845817": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 098/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Procasa de Macaé Construção LTDA.\r\n: 07/05/2015.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 4º DEMAN “Região A” - sede em Macaé.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.464/2014.\r\nId: 1845817\r\n"
        ],
        "1845831": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010. JOSÉ RIBAMAR GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOSProrrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deASSINATURA: 24/02/2015.\r\nSem alteração do valor.\r\nProcesso CODIN nº E-11/30.001/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1845831\r\n"
        ],
        "1845845": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\nR 99.007,36 (noventa e nove mil sete reais e trinta e seis centavos).\r\n: Contratação de prestação de serviço de locação de veículos.\r\nDe 01/05/2015 a 28/12/2015. \r\n: 27/04/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2998/2011.\r\nOmitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1845845\r\n"
        ],
        "1845884": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Cuidar Empresa de Serviços Técnicos LTDA-EPP. Fica alterado em conformidade com o disposto no art. 112, da Lei nº 8.666/93, com acréscimo de 04 (quatro) postos de limpeza e conservação com escala de 44 horas, para atender, em caráter temporário, às necessidades da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 05/03/2015, dispostos conforme planilha elencada, a este Termo que ora se adita, e em razão deste aditivo, o VALOR GLOBAL do contrato será acrescido de R 21.095,60 (vinte e um mil noventa e cinco reais e sessenta centavos), correspondendo ao percentual de 2,11%. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/416/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2015.\r\nId: 1845884\r\n"
        ],
        "1845932": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 039/1200/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 039/1200/2014, relativo à aquisição de Kit Lanche. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o Contrato o valor R 108.000,00 (cento e oito mil reais). PRAZO: Este Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. E- 09/\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme Despacho do Ordenador de Despesas, o Contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1845932\r\n"
        ],
        "1846278": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2014.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de ascensoristas para as dependências do Ed. Pedro II - SESEG, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do instrumento contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 498.648,96 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.109.498,85 (hum milhão, cento e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2015 (inclusive) tendo por término o dia 01/06/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 29 de maio de 2015.\r\nId: 1846278\r\n"
        ],
        "1846294": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 26/07/2015 a 25/07/2016. Aos serviços será acrescido o VALOR de R 484.859,52, passando o VALOR TOTAL do contrato a ser R 2.424.297,60. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4480/UERJ/2011.\r\nId: 1846294\r\n"
        ],
        "1846296": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Caixa Econômica Federal. \r\n(noventa e quatro mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\n: Contratação de execução operacional do pagamento de benefícios do RENDA MELHOR e disponibilização de informações necessárias ao acompanhamento e avaliação da execução dos respectivos serviços.\r\n30 (trinta) um mês contados a partir de sua assinatura.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.904/2011.\r\n11/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2015.\r\nId: 1846296\r\n"
        ],
        "1846304": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000040-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 008/2013\r\nContrato nº 0275/2013\r\nBRICKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.\r\nCNPJ: 06.169.391/0001-59\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção da Escola Modelo 5 em Ponta da Lama - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12(Doze) meses.\r\nData da assinatura: 30/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2015.\r\n)\r\nId: 1846304\r\n"
        ],
        "1846305": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.026.000018-6-PR\r\nPregão Presencial nº 019/2011\r\nContrato nº 176/2011\r\nCNPJ: 36.020.014/0001-14\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de manutenção de parques, jardins e afins, com reflexo financeiro.\r\nValor: R 18.149.426,34 (dezoito milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 15/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2015.\r\nId: 1846305\r\n"
        ],
        "1846306": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000041-7-PR\r\nTomada de Preços nº 016/14\r\nContrato nº 0305/2014\r\nJUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 68.727.486/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de urbanização e pai sagismo da quadra coberta e da E.M.Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\nData da Assinatura: 08/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2015.\r\n)\r\nId: 1846306\r\n"
        ],
        "1846363": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº DL04/ISP/2012. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP, e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração para a supressão quantitativa do Contrato nº DL 04/ISP/2012, bem como a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 33.162,96 (trinta e três mil cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 254.688,24 (duzentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. \r\n: 01 de junho de 2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-09/630/5000/2012.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme Despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi reduzido em sua quantidade.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\nId: 1846363\r\n"
        ],
        "1846432": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012 - Termo Contratual nº 044/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAlterar quantitativamente o Contrato nº 32/2012, relativo à prestação de serviços de soluções técnicas Microsoft, que tem por objetivo dar suporte técnico as licenças de uso de software já adquiridos, resultando no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 9,6% (nove vírgula seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a quantia de R 32.697,00 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais).\r\nR 293.895,00 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n08/06/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.820/2012.\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2010 - Termo Contratual nº 037/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA\r\nAlterar quantitativamente o Contrato nº 81/2010, relativo à prestação de serviço de locação de dois caminhões, passando a contratação a ter quantitativo total de 01 (um) veículo tipo caminhão baú; medindo 4,5 metros; combustível: diesel; Motor: Especificação mínima 100CV, resultando no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 18,84% (dezoito vírgula oitenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente à importância de R 20.180,34 (vinte mil cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos).\r\nR 930.682,40 (novecentos e trinta mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n01/06/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.247/2009.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2014 - Termo Contratual nº 046/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME\r\nSuprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado, que visa à prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos do tipo representação, em aproximadamente 10% do valor mensal e 6,93% do saldo a executar do contrato, através da exclusão de 01 (um) veículo, a partir de 06/02/2015, correspondente à quantia de R 2.996,73 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos).\r\nR 133.563,27 (cento de trinta e três mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n25/03/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1681/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2013 - Termo Contratual nº 048/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 63/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta seletiva de lixo orgânico.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2015.\r\nR 114.581,28 (cento e quatorze mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.00.\r\n11/05/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.14/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2015.\r\nId: 1846432\r\n"
        ],
        "1846442": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 026/2014 ao Contrato nº 006/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa EMIVE - Patrulha 24 Horas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2012.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 96.000,00\r\n27/11/2014.\r\nProcesso nº E-10/141.961/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2014.\r\nId: 1846442\r\n"
        ],
        "1846495": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº 25/2010.\r\nde Transportes - SETRANS (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria \r\nprorrogação da Adesão e a redução dos valores para atender ao Decreto Estadual nº 45.109/2015, do Contrato nº 45/2010.\r\n18.723,86 (dezoito mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n01 de junho de 2015.\r\nE- 10/001/149/2013.\r\nId: 1846495\r\n"
        ],
        "1846561": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta diaso de 20153.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2012/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.o c11 de junho de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2893/2011.\r\nId: 1846561\r\n"
        ],
        "1846654": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "CIA. DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ Nº 33.009.663/0001-26\r\nCIA. De Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”, CNPJ:33.009.663/0001-26 e Ultrapel Locação e Serviços LTDA, CNPJ: 27.859.008/0001-64.: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e redução do valor total, conforme Decreto Governamental nº45.109 de 05/01/2015. : R 2.902,56 (dois mil novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) Processo Administrativo nº E- 12/085/009/2013.\r\nId: 1846654\r\n"
        ],
        "1846779": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 05/2013. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a LOCALIZA RENT A CAR S/A. O presente Termo Aditivo tem por objetivo alteração da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2014. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 05/2013, por mais 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 02 (dois) anos e 02(dois) meses. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 4.010,00 (quatro mil e dez reais). Proc. nº E-07/001.128/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015. \r\nId: 1846779\r\n"
        ],
        "1846791": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 014/2015. 13/05/2015, ao Contrato nº 003/2013. Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias. R 214.500,00. \r\nId: 1846791\r\n"
        ],
        "1846800": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 02/2014, relativo à prestação de serviço de locação de veículos para uso da Vice-Governadoria, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R 16.443,12 ( dezesseis mil quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos), totaliza o contrato o valor de R 109.076,88 (cento e nove mil setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). 01/04/2015. : Processo nº E-16/001/107/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\nId: 1846800\r\n"
        ],
        "1846806": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 075/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Innova Rio Engenharia e Construções LTDA.\r\n30/04/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do Contrato, acima citado, bem como o seu reinício, e prorrogração, cujo objeto é a execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento, para implantação das URSD - Unidades de Referência de Serviços do DE TRAN, no Estado de Arraial do Cabo.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002.000.250/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1846806\r\n"
        ],
        "1846819": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 001/2015\r\nOBJETO: prorrogação contratual - Locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 16/03/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1846819\r\n"
        ],
        "1846820": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 010/2015\r\nOBJETO: prorrogação contratual - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: FUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 10.977.373/0001-70\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 08/05/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1846820\r\n"
        ],
        "1846821": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 013/2015\r\nOBJETO: prorrogação contratual - contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4:3 e 5.500 ansilumens, com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos realizados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, assim como a vários eventos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 08/05/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1846821\r\n"
        ],
        "1846848": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.013.000273-5-PR\r\nPregão nº 006/2013\r\nContrato nº 0213/2014\r\nINFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\nCNPJ: 60.452.752/0001-15\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de veículo de comunicação impressa, com circulação diária e abrangência nacional, para publicação dos avisos de editais e atos oficiais do governo municipal, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 165.600,00(cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 22/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2015.\r\nId: 1846848\r\n"
        ],
        "1846892": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO AQUACON ENGECORPS GUANDU 3.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 797.052,90 (setecentos e noventa e sete mil cinquenta e dois reais e noventa centavos).\r\n: 09 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1846892\r\n"
        ],
        "1846894": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 32.935.096,73 (trinta e dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil noventa e seis reais e setenta e três centavos).\r\n: 09 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.345/2010.\r\nId: 1846894\r\n"
        ],
        "1846896": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 24/05/2015.\r\n: 22 de maio de 2015.\r\n: SEM ALTERAÇÃO.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2015.\r\nId: 1846896\r\n"
        ],
        "1846897": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valores.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 17/05/2015\r\n: 15 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2015\r\nId: 1846897\r\n"
        ],
        "1846898": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Redução de valor contratual.\r\nR 39.318,75 (trinta e nove mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos.\r\n: 02 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1846898\r\n"
        ],
        "1846899": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO ENGECORPS/AQUACON RIO BONITO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 15/05/2015.\r\n: 14 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\nId: 1846899\r\n"
        ],
        "1846900": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Suspensão do prazo bem como prorrogação contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a partir de 19/04/2015 até 16/08/2015. \r\n: 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/08/2015.\r\n: 16 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 05/05/2015.\r\nId: 1846900\r\n"
        ],
        "1846942": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Dá-se a este termo aditivo o valor total de R 3.109.062,17, passando o valor total do contrato a ser R 100.811.222,66. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8037/UERJ/2009.\r\nId: 1846942\r\n"
        ],
        "1846985": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Caledônia Administradora de Imóveis LTDA.\r\nRedução do valor mensal do aluguel estipulado na Cláusula Quarta do Contrato IPEM/RJ nº 009/2012, a partir do mês 04/2015.\r\nR 210.910,00 (duzentos e dez mil no vecentos e dez reais).\r\n2015NE00055, de 02/01/2015.\r\n01/06/2015.\r\nLei 8666/1993.\r\nProcesso nº E-11/21.424/2011. \r\nId: 1846985\r\n"
        ],
        "1847097": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 30.04.2012. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e o Município de Rio das Ostras. Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração do valor contratual. : 06 (seis) meses contados a partir de 22.05.2015 a 22.11.2015. E- 02/200071/2012.\r\nId: 1847097\r\n"
        ],
        "1847121": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Caixa Econômica Federal. \r\n(cento e quarenta e oito mil trinta e quatro reais e seis centavos).\r\n: Contratação de execução operacional do pagamento de benefícios do RENDA MELHOR e disponibilização de informações necessárias ao acompanhamento e avaliação da execução dos respectivos serviços.\r\n30 (trinta) um mês contados a partir de sua assinatura.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.904/2011.\r\n11/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2015.\r\nD.O. de 16/06/2015.\r\nId: 1847121\r\n"
        ],
        "1847129": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2012. DETRAN-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. OBJETO:VALOR DO TERMO ADITIVO: R 399.336,00 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e seis reais). Alexandre Barboza Brum, ID Funcional nº 4323354-6. INATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. E-12/710563/2011.\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2012. DETRAN-RJ E EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. OBJETO: VALOR DO TERMO ADITIVO: R 466.680,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). Alexandre Barboza Brum, ID Funcional nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. E-12/710605/2011.\r\nId: 1847129\r\n"
        ],
        "1847132": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\nR 7.488.596,64 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada prestação de serviço de guarda e proteção patrimonial - vigilância e segurança, convencional, desarmado, 12x36, turno diurno e noturno, com BDI e tributos.\r\nDe 16 de junho de 2015 até 15 de junho de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2713/2011.\r\n12/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2015.\r\nId: 1847132\r\n"
        ],
        "1847136": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 094/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda.\r\n: 19/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 7º DEMAN “Região B” - sede em Volta Redonda (Municípios de Barra do Piraí, Engº Paulo de Frontin, Rio das Flores, Valença e Vassouras).\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.211/2014.\r\nId: 1847136\r\n"
        ],
        "1847144": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 02/15 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TAC. INEA Nº 004/13. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A. : Prorrogar o prazo de vigência do TAC. INEA Nº 04/2013, alteração do Item 3.1 e de seu Plano de Ação. ADMINISTRATIVO E-07/512.748/2012.\r\nId: 1847144\r\n"
        ],
        "1847430": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 005/2012 de locação de equipamentos multifuncionais.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, ao Contrato de locação de equipamentos multifuncionais: Item 01- Tipo A; 110 equipamentos: Item 04 - tipo D06; equipamentos: Item da ata 08 reprodução do milheiro PB (com todos os insumos inclusos exceto papel - quantitativo 220 unidades), com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e material de consumo (exceto papel) em conformidade com contrato atual.\r\nInicia-se no dia 29 de maio de 2015 e encerra-se no dia 28 de maio de 2016.\r\nR 458.880,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\n28/05/2015.\r\n: Conforme Termo Aditivo 05 ao Contrato nº 05/2012, no art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fundamento no Processo nº E-22/001/267/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2015.\r\nId: 1847430\r\n"
        ],
        "1847444": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa RENTCON Locação e Comércio de Equipamentos LTDA-EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2014, relativo à prestação de serviços de locação de 02 (dois) containers adaptados para câmaras frigoríficas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro, cláusula segunda do instrumento contratual. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 44.656,56 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 87.784,56 (oitenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). : 29 de maio de 2015. \r\nId: 1847444\r\n"
        ],
        "1847452": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n4º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 007/2013.\r\nE-26/38.558/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objetodo Contrato nº 007/2013, relativo à prestação de serviço devidamente regularizado, para prestar junto ao Polo Sul Fluminense/Serrana da FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos.\r\nR 16.581.590,76 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa reais e setenta seis centavos).\r\n01 de abril de 2015.\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.\r\nE-26/38.558/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, do contrato 007/2012 relativo à prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, junto ao Polo Sul Fluminense/Serrana da FAETEC, de acordo com a previsão contida no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato e art. 57, Inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nR 18.868.276,08 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e oito centavos).\r\n31 de março de 2015.\r\n12(doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nOmitido no D.O. de 31 de março de 2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2015\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014\r\nOnde se lê: CLÁUSULA SEXTA: DA GARANTIA\r\n18/02/2015 a 18/02/2015...\r\nLeia-se: CLÁUSULA SEXTA: DA GARANTIA\r\n18/02/2015 a 17/02/2016...\r\nId: 1847452\r\n"
        ],
        "1847495": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenharia Ltda.\r\n: 29/05/2015.\r\nFormalizar o realinhamento de preços, ao contrato ora aditado, referente à execução de obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói.\r\n: R 23.370.940,42.\r\nProcesso nº E-17/002/000.666/2013.\r\nId: 1847495\r\n"
        ],
        "1847597": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra.\r\n: 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 14 de junho de 2015. \r\n: Mensal R 208.139,39 (duzentos e oito mil cento e trinta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-03/021/2319/2014.\r\n12/06/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2015 - Reajuste Contratual.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de condução de veículos automotores, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e Ata de Registro de Preço (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico PERP nº 15/2013.\r\n: 9 (nove) meses contados a partir do dia 01 de maio de 2015. \r\n: Mensal R 43.925,40 (quarenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93, art. 65, inciso II.\r\nE-03/021/2040/2015.\r\n01/05/2015.\r\nId: 1847597\r\n"
        ],
        "1847624": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 020/2013. CEHAB-RJ e a empresa GP7 LOGISTICA LTDA.-EPP. Prorrogação do prazo contratual e alteração de valor ao contrato originário dos serviços de locação de veículos para a CEHAB-RJ. R 327.373,92 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/352/2013, Leis Federais nºs 8.666/1993, 8.078/1990 e 8.245/1991, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINA 022/2015.\r\nId: 1847624\r\n"
        ],
        "1847649": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/2013 - FUSPOM. \r\nUNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 03.06.2015.\r\nR 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - vol. XXVIII.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2013 - FUSPOM. \r\nCARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 03.06.2015.\r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - vol. XXVIII.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 03/2013 - FUSPOM. \r\nHEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 03.06.2015.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - vol. XXVI.\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº04/2013 - FUSPOM. \r\nHSCOR - SERVIÇOS DE \r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 03.06.2015.\r\nR 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - vol. XXVII.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº05/2013 - FUSPOM. \r\nSERVIÇS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 03.06.2015.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - vol. XXVI.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 07/2013 - FUSPOM. \r\nNUCLEAR DA GUANABARA LTDA\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 03.06.2015.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - vol. XXVII.\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº13/2013 - FUSPOM. \r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12(doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 03.06.2015.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - vol. XXVII.\r\nId: 1847649\r\n"
        ],
        "1847730": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO Nº 26/2015 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2012 - INEA, assinado em 28/12/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2012 - INEA por 150 (cento e cinquenta) dias, passando o seu término de 15/04/2015 para 12/09/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 970 (novecentos e setenta) dias. UNDAMENTAÇÃO LEGALProcesso nº E-07/506.959/2011, conforme autorização exarada no mesmo. Sem alteração de valor.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1847730\r\n"
        ],
        "1847839": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2012 - Termo Contratual nº 050/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 56/2012, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação, em todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, sendo suprimido o quantitativo de 25 (vinte e cinco) prestadores de serviço, a contar de 01/03/2015, promover a alteração do valor contratado, através de desconto concedido pela contratada, no montante de R 1.112, 04 (mil cento e doze reais e quatro centavos) e remanejar (três) auxiliares de serviços gerais, sendo 01 (um) para o Posto Fiscal de Mambucaba e 02 (dois) para o Posto Fiscal de Timbó, a contar de 01/02/2015.\r\n11/06/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1847839\r\n"
        ],
        "1847853": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 116/2013.\r\nEmpresa de obras públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P.A.G. Aoliabe Construção LTDA.\r\n: 18/05/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo, relativo à execução das obras de demolição/construção do Colégio Estadual Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/402.818/2012.\r\nId: 1847853\r\n"
        ],
        "1847928": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011. DETRAN-RJ e PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Prorrogar o contrato, por 12 (doze) meses, bem como reajustar o mesmo, no percentual de 3,145060% referente ao período de março de 2014 a fevereiro de 2015. R 97.322.471,52 (noventa e sete milhões, trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 5036504-5. 03.06.2015. Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, II e Art. 65, §8º. E-12/583536/2010.\r\nId: 1847928\r\n"
        ],
        "1847958": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade Tribal. Prorrogação do prazo de vigência por mais 07 (sete) meses, passando a vigorar até 22/08/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. E-18/000.248/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2014.\r\nId: 1847958\r\n"
        ],
        "1847961": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000034-3-PR\r\nCarta Convite nº 019/2013\r\nContrato nº 0157/2014\r\nBARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 05.134.729/0001-74\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de reforma de imóvel alugado - C.E.João Batista Veiga, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 10(dez) meses.\r\nData da Assinatura: 29/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2015.\r\nId: 1847961\r\n"
        ],
        "1847962": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000045-0-PR\r\nCarta Convite nº 093/2013\r\nContrato nº 0025/2014\r\nCNPJ: 03.748.355/0001-51\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de reparos e manutenção do prédio do arquivo morto da Secretaria Municipal de Administração na Avenida 28 de Março, 1025, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nData da Assinatura: 05/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2015.\r\nId: 1847962\r\n"
        ],
        "1847963": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000068-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 012/2013\r\nContrato nº 0388/2013\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 07.478.179/0001-36\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Eunícia Ferreira Da Silva- Rua Juiz Antônio Braga - PQ. Santa Rosa - Campos dos Goytacazes /RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nData da assinatura: 06/11/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2015.\r\n)\r\nId: 1847963\r\n"
        ],
        "1847964": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000031-6-PR\r\nTomada de Preço nº 017/2012\r\nContrato nº 170/2012\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, localizada na Rua Capitão Menezes, no Parque Novo Mundo- padrão FNDE, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06(seis) meses.\r\nData da Assinatura: 25/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2015.\r\n)\r\nId: 1847964\r\n"
        ],
        "1848043": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2013, referente à prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e prestação de serviços.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses dos itens relacionados às consultorias MacAfee e Microsoft. \r\nR 268.311,72 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e onze reais e setenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-14/017.012/2012. \r\n01 de junho de 2015.\r\nArt. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1848043\r\n"
        ],
        "1848064": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Elevadores Ivimaia Ltda. Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03.06.2015 e reajuste de valor. R 21.594,24 (vinte e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). E-06/21.820/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2015.\r\nId: 1848064\r\n"
        ],
        "1848065": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras nº 001/2012. Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ultrapel Locação e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2012. 19.05.2015. oze meses, validade a partir de 25/06/2015, dando-se ao contrato o prazo total de quarenta e oito meses. R 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais). E- 06/40.061/2012.\r\nId: 1848065\r\n"
        ],
        "1848168": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 34/2014/UERJ. UERJ e a EMPRESA ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Prorrogação, por mais 30 dias, o prazo contratual contados de 30/03/2015 a 29/04/2015. sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/12493/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 1848168\r\n"
        ],
        "1848244": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/065/2015. Fica o Permissionário autorizado a alterar o valor dos ingressos do espetáculo “Impromédia”, de R 30,00 (trinta reais) para R 10,00 (dez reais). Proc. nº E-18/002/242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2015.\r\nId: 1848244\r\n"
        ],
        "1848247": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2010. DETRAN/RJ e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A. Prorrogar, por mais 36 (trinta e seis) meses e delegar ao servidor Nilo Sergio Mineiro Vianna, ID Funcional 4198840-0, Diretor da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades do DETRAN/RJ, a partir da assinatura do instrumento, a responsabilidade pela gestão Termo de Cooperação n° 114/2010, em substituição ao servidor Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/588645/2010.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2013. DETRAN-RJ e VIAÇÃO RIO OURO LTDA. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses e delegar ao servidor Nilo Sergio Mineiro Vianna, ID Funcional n° 41988400, Diretor da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades do DETRAN/RJ, a partir da assinatura do instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação n° 105/2013, em substituição ao servidor Roberto Bormann Vieira, ID Funcional n° 42142504. INATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/5960/2013.\r\nId: 1848247\r\n"
        ],
        "1848265": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo Kombi.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 13 de fevereiro de 2015. \r\n: Mensal R 56.924,00 (cinquenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, II.\r\nE-01/401.876/2010 e E-03/90.080/2012.\r\n13/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2015.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo Van.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 13 de fevereiro de 2015. \r\n: Mensal R 54.216,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e duzentos e dezesseis reais).\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, II.\r\nE-01/401.876/2010 e E-03/90.080/2012.\r\n13/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2015.\r\nId: 1848265\r\n"
        ],
        "1848266": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 029/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a modificação de seu valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), nos serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva.\r\nO valor do termo aditivo é de R 236.287,87 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.065.035,35 (dois milhões, sessenta e cinco mil trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), já considerando o reajuste estabelecido na Cláusula Nona, § 8º do Contrato.\r\n16/06/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1376/2013.\r\nId: 1848266\r\n"
        ],
        "1848269": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\nR 752.856,00 (setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares no Restaurante Cidadão de Volta Redonda.\r\nDe 02 de junho de 2015 até 01 de setembro de 2011, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/223/2014.\r\n01/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\nId: 1848269\r\n"
        ],
        "1848304": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos LTDA.\r\nR 988.805,25 (novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu.\r\nDe 01 de junho de 2015 até 31 de agosto de 2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n29/05/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/007/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1848304\r\n"
        ],
        "1848306": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio LTDA. \r\nR 1.261.406,25 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos),\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão Herbert de Souza - Central do Brasil.\r\nDe 09 de junho de 2015 até 08 de setembro de 2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 03/06/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/113/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2015.\r\nId: 1848306\r\n"
        ],
        "1848328": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 036/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico adquirido, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias\r\nR 1.421.200,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais).\r\n08/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.436/2013 (Pregão Eletrônico nº 014/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015.\r\nId: 1848328\r\n"
        ],
        "1848329": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE - OLÍMPICO.\r\nIncluir na Cláusula Sexta do Contrato original, além da fonte 04 de recurso, a previsão da fonte 11.\r\n11/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.115/2011 (CN nº 008/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2015.\r\nId: 1848329\r\n"
        ],
        "1848330": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 32 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO PASSARELLI/CONSTRUBASE.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nSem alteração no valor do Contrato.\r\n90 (noventa) dias.\r\n29/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/705.357/2006 (CI nº 001/1998).\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1848330\r\n"
        ],
        "1848332": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 028/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo para fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 599.040,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quarenta reais).\r\n09/04/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.173/2014 (Pregão Eletrônico nº 025/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2015.\r\nId: 1848332\r\n"
        ],
        "1848333": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Termo de Cooperação. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO MOV RIO.\r\nProrrogação do prazo contratual\r\n12 (doze) meses.\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n15/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.573/2011 (Volume 2).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2015.\r\nId: 1848333\r\n"
        ],
        "1848334": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 037/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico adquirido, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 1.745.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n08/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.436/2013 (Pregão Eletrônico nº 014/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015.\r\nId: 1848334\r\n"
        ],
        "1848335": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 029/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLOGICO LTDA EPP.\r\nRedução de 23.662 kg na quantidade do produto da Estação São Pedro com o correspondente acréscimo de 26.001 kg na quantidade do produto da Estação Túnel IV, bem como a prorrogação do prazo para fornecimento.\r\n90 (noventa) dias\r\n09/04/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.173/2014 (Pregão Eletrônico nº 025/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2015.\r\nId: 1848335\r\n"
        ],
        "1848336": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 038/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico adquirido, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 1.605.000,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil reais).\r\n08/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.436/2013 (Pregão Eletrônico nº 014/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015.\r\nId: 1848336\r\n"
        ],
        "1848337": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 039/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a T.Q.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento do produto químico contratado.\r\n90 (noventa) dias.\r\n08/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.436/2013 (Pregão Eletrônico nº 014/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015.\r\nId: 1848337\r\n"
        ],
        "1848338": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 023-B/2013 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOTVS S.A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.609,80 (sete mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos).\r\n30/04/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.178/2013 (IL nº 012/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\nId: 1848338\r\n"
        ],
        "1848369": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE RIO. : Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2015, bem como o reajuste da taxa de administrativa, de R 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos) para R 15,31(quinze reais e trinta e um centavos), em conformidade com o item 15.7 do edital do Pregão Eletrônico nº 008/2011 (IGPM). FUNDAMENTO:: 03/06/2015. .\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2015.\r\nId: 1848369\r\n"
        ],
        "1848377": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2014.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n: A alteração quantitativa do Contrato nº 74/2014, relativo à prestação de serviços de locação de sanitários químicos tipos standard, para atendimento da demanda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEm razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais), totaliza o contrato o valor de R 46.620,00 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte reais).\r\n: 02 de junho de 2015.\r\nId: 1848377\r\n"
        ],
        "1848378": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2014.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n: A alteração quantitativa do Contrato nº 96/2014, relativo à prestação de serviços de locação de sanitários químicos tipos standard, para atendimento da demanda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEm razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais), totaliza o contrato o valor de R 36.288,00 (trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n: 02 de junho de 2015.\r\nId: 1848378\r\n"
        ],
        "1848430": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 013/2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, cujo termino será 12 de junho de 2016. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 12/06/2015. Proc. nº E-07/000.065/2010.\r\nId: 1848430\r\n"
        ],
        "1848433": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 34/2015 ao Contrato SEEDUC nº 72/2013. : 15/06/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 72/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Baixadas Litorâneas - Lote 04), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 35/2015 ao Contrato SEEDUC nº 17/2014. : 15/06/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a DIGICOMP ENGENHARIA LTDA. : Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 17/2014, relativo à prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes lógicas e elétrica, com fornecimento de equipamentos, componentes, dispositivos de rede e materiais, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do artigo 65, c/c o artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. .\r\nId: 1848433\r\n"
        ],
        "1848488": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2014 - Termo Contratual nº 134/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 24/06/2015, com término previsto para 23/12/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n22/05/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nId: 1848488\r\n"
        ],
        "1848575": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 06 ao Contrato IO nº 01/2011.\r\nArt. 57, inciso II e art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu §1º da Lei 8.666/93.\r\nIO E-12/079/0533/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e supressão de 1 (um) equipamento.\r\nR 391.898,16 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\n18/06/2015.\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.017.\r\nId: 1848575\r\n"
        ],
        "1848645": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000048-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 006/2012\r\nContrato nº 0179/2012\r\nPROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 02.778.268/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de construção da Vila Olímpica do Parque Jockey - Campos dos Goytacazes- RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nData da assinatura: 18/11/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2015.\r\n)\r\nId: 1848645\r\n"
        ],
        "1848646": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000041-7-PR\r\nTomada de Preços nº 014/14\r\nContrato nº 0304/2014\r\nCNPJ: 68.727.486/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para urbanização e paisagismo da Quadra Coberta e da E.M. Getúlio Vargas - Tocos- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12(doze) meses.\r\nData da Assinatura: 08/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2015.\r\n)\r\nId: 1848646\r\n"
        ],
        "1848664": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Município de Campos dos Goytacazes e Águas do Paraíba S/A\r\nOBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo De Rerratificação do Contrato originário da Concorrência Pública nº 001/96, que tem por objeto a concessão, em caráter de exclusividade, pela CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgoto sanitário nos perímetros urbanos do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, aí incluídas, operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda, estudos técnicos, serviços e cobranças necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de Concessão. \r\nDATA: 20 de maio de 2015\r\nRosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira\r\n- Superintendente e Márcio Salles Gomes - Diretor\r\nId: 1848664\r\n"
        ],
        "1848668": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2012, firmado em 17/05/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA -CNPJ 08.546.992/0001-51.\r\nProrrogação de prazo estabelecido na cláusula segunda, sem alteração de valor contratado na cláusula sexta. \r\nPROCESSO . \r\naté 17/08/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1848668\r\n"
        ],
        "1848739": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2013\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo do credenciamento por 12 (doze) meses.\r\nR 12.976.615,00 (doze milhões, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais).\r\nE-08/9273/2011.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 14/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2013\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo do credenciamento por 12 (doze) meses.\r\nR 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nE-08/9273/2011.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 14/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2015.\r\nId: 1848739\r\n"
        ],
        "1848778": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2014-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME Alteração para a supressão quantitativa prazoASSINATURA:: Processo nº E-11/004/240/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/05/2015\r\n\r\nId: 1848778\r\n"
        ],
        "1848779": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2014-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME. Alteração para a supressão quantitativa prazo contratual por 12 (doze) meses. 08/04/2015. Processo nº E-11/004/277/2014\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/05/2015\r\n\r\nId: 1848779\r\n"
        ],
        "1848780": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2012-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CS &CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Processo nº E-11/040/110/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2015. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/05/2015.\r\n\r\nId: 1848780\r\n"
        ],
        "1848789": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o MB2 Vendas de Planos de Saúde Eireli.\r\nRedução do valor mensal do aluguel estipulado na Cláusula Quarta do Contrato IPEM/RJ Nº 006/2014, a partir do mês 04/2015.\r\nR 1.097.671,00 (um milhão, noventa e sete mil seiscentos e setenta e um reais).\r\n2015NE00435, de 30/04/2015.\r\n03/06/2015.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/1723/2013.\r\nId: 1848789\r\n"
        ],
        "1848813": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 030/2012 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n21/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.086/2012 (DL nº 002/2012).\r\n* Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1848813\r\n"
        ],
        "1848841": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 032/2014. DER-RJ e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1848841\r\n"
        ],
        "1848845": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. Alteração quantitativa relativo ao acréscimo de um posto de vigilância, no horário noturno, para o Terminal Rodoviário de Xerém, Distrito de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Até o término do Contrato (09/07/2015). CONTRATO: R 7.540,04 (sete mil quinhentos e quarenta reais e quatro centavos). Lei nº 8.666/93, art. 58, inc. I, c/c o art. 65 inc. I alínea “b”, e alterações. E-10/ 004/322/2014.\r\nId: 1848845\r\n"
        ],
        "1848856": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 07/2013/UERJ. UERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Será acrescido ao contrato o valor de R 763.022,43, passando o valor total do contrato a ser R 26.439.527,33. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 12433/UERJ/2012. \r\nId: 1848856\r\n"
        ],
        "1848862": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 04/2013, assinado em 18/02/2013. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Cohidro Estudos e Projetos LTDA. : Prorrogação, por 06 (seis) meses do prazo de vigência, passando de 22/04/2015 para 22/10/2015 e prorrogação, por 06 (seis) meses do prazo de execução, passando de 21/03/2015 para 21/09/2015. : 22 de abril de 2014. UNDAMENTAÇÃO LEGALProcesso nº E-07/506.344/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n* Omitido no D.O. de 07/05/2015.\r\nId: 1848862\r\n"
        ],
        "1848882": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa RIO FOOD COM. E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\n: Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação na Unidade de Campos dos Goytacazes.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 15 de fevereiro de 2015. \r\n: Mensal R 45.937,29 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, II.\r\nE-003/92.320/2011.\r\n14/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2015.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa RIO FOOD COM. E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\n: Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação na Unidade de Campos dos Goytacazes.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 15 de fevereiro de 2015. \r\n: Mensal R 77.188,33 (setenta e sete mil cento oitenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, II.\r\nE-003/92.321/2011.\r\n14/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2015.\r\nId: 1848882\r\n"
        ],
        "1848884": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2015\r\nPAGINAS 30 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 001/2013.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013, que tem por objeto a prorrogação de prazo contratual.\r\nId: 1848884\r\n"
        ],
        "1849071": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 037/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Artesania Consultoria Urbanismo e Arquitetura LTDA-ME.\r\n: 12/05/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem de prazo, prorrogação da suspensão, seu reinício e prorrogação de prazo do contrato, ora aditado, relativo a serviço de elaboração do projeto e orçamento para implantação da Unidade de Serviços do DETRAN, no Município de Valença.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.232/2014.\r\nId: 1849071\r\n"
        ],
        "1849088": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 033/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: 12/06/2015.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de obras de restauro e readequação no Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói.\r\n: sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.108/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 069/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenharia LTDA.\r\n: 17/04/2015.\r\nFormalizar o realinhamento de preços unitários dos itens integrantes do orçamento do contrato, ora aditado, nos termos dos Processos nºs E-17/002/003.089/2014 e E-17/002/000.045/2015.\r\n: R 49.631.994,41.\r\nProcesso nº E-17/002/002.636/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1849088\r\n"
        ],
        "1849117": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 018/2013 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI.\r\nAcréscimo quantitativo no objeto contratado, com a consequente dilação do prazo de execução.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 223.992,59 (duzentos e vinte e três mil novecentos e no venta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n09/06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.320/2011 (CN nº 002/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2015.\r\nId: 1849117\r\n"
        ],
        "1849160": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2010.034.000408-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 027/2010\r\nContrato nº 0110/2011\r\nIMBEG- IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a execução de obras de duplicação da pista com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da rodovia do Açúcar (Rj-216) entre o entroncamento da Avenida 28 de Março a Goytacazes com uma extensão de 6,00 Km, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 22/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2015.\r\nId: 1849160\r\n"
        ],
        "1849258": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Quinto Termo Aditivo de Adesão.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A - CGMP.\r\n: Prorrogação de prazo de uso de pedágios pelo sistema VIA FÁCIL - SEM PARAR.\r\n: De acordo com o consumo mensal.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.\r\n: 15 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e se seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/1980. \r\nE-23/200267/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2015.\r\nId: 1849258\r\n"
        ],
        "1849328": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2014. DETRAN-RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Fica delegada ao servidor Alexandre Barboza Brum, Coordenador de Administração da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 4323354-6, em substituição ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do contrato de prestação de serviços de locação de veículos nº 089/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82, sem alteração de valor. 07/06/2015. Lei Federal nº 8.666/93; Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/4123/2014.\r\nId: 1849328\r\n"
        ],
        "1849389": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ. Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses, o reajuste anual do contrato e a redução percentual de 20% (vinte por cento) do saldo remanescente, com a concordância do contratado, com fundamento no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, §1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 17/06.2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/201/2013.\r\nId: 1849389\r\n"
        ],
        "1849425": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de Limpeza, Higiene e Copeiragem nas Unidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Volta Redonda, Barra Mansa e Santa Cruz.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de junho de 2015, extinguindo-se automaticamente com a publicação em Diário Oficial do novo contrato que se encontra em fase de licitação.\r\n: Mensal R 171.521,81 (cento e setenta e um mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos).\r\nLei nº 8.666/93, Art. 57, II, e nas legislações aplicáveis à espécie.\r\nE-03/90.392/2010.\r\n01/06/2015.\r\nId: 1849425\r\n"
        ],
        "1849489": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 Comércio, Serviços e Locações S/A.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 014/2014, relativo à prestação de serviços de locação de estações de trabalho, com suporte, assistência técnica e manutenção, passando-se de 120 (cento e vinte) para 150 (cento e cinquenta) equipamentos.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 152.926,80 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\n19 de junho de 2015.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 1849489\r\n"
        ],
        "1849525": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA EPPOBJETO:O Presente Contrato tem por objeto prestação de serviços de assinatura de periódicos na modalidade digital, para atender a Assessoria de Comunicação Social, desta Secretaria. R 4.772,80 (quatro mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses, à contar da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.150/2015.\r\nId: 1849525\r\n"
        ],
        "1849545": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 4600341708. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 4600341708 e a alteração do Plano de Trabalho e Extrato do Plano de Trabalho, previstos no Aditivo nº 01, que passam a vigorar conforme anexos 1AA e 2AA deste Aditivo. O prazo de vigência do Convênio nº 4600341708, fica prorrogado, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 10 de junho de 2015, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.536/2011.\r\nId: 1849545\r\n"
        ],
        "1849666": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255/2010. DETRAN-RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Alterar o projeto básico no que se refere à preparação, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI - no âmbito do DETRAN/RJ, permitindo a integração com os demais sistemas do órgão, resultando em acréscimo do objeto contratual no percentual de 19,707491% do valor inicial atualizado do contrato e totalizando o percentual de 23,08% de alterações do valor inicial atualizado do contrato, considerando os acréscimos já realizados. NOTA DE EMPENHO: R 4.052.262,86 (quatro milhões cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º. E-12/470926/2008.\r\nId: 1849666\r\n"
        ],
        "1849721": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 149/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CS & CS Comércio e Serviços Ltda-ME.\r\n: 23/03/2015.\r\nFormalizar a redução do valor inicialmente contratado, referente à prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 02 (dois) equipamentos de grande formato, tipo plotter com fornecimento de insumos (exceto papel) e franquia de até 2.000 (dois mil) metro/mês.\r\n: R 383.284,84.\r\nProcesso nº E-17/402.504/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2015.\r\nId: 1849721\r\n"
        ],
        "1849740": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nDE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19/06/2015\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA.\r\nOnde se lê: \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nLeia-se:\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nId: 1849740\r\n"
        ],
        "1849744": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contato de Locação nº 003/2013, que tem por objeto a alteração quantitativa e a prorrogação de prazo contratual. \r\n: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Empresa GP7 Logística Ltda-ME.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, e suas alterações e o Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015.\r\n: 02 de junho de 2015.\r\n: O valor total é de R 110.258,64 (cento e dez mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.594,11 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e onze centavos).\r\nE-29/001/010/2013.\r\nId: 1849744\r\n"
        ],
        "1849750": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 33 (trinta e três) meses.\r\n29 de maio de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-57, Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.263/2012.\r\nId: 1849750\r\n"
        ],
        "1849778": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/14.\r\nCODIN e a CAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.- EPP. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de (quarenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/20/14.\r\nId: 1849778\r\n"
        ],
        "1849815": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 019/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade, bem como a prorrogação do prazo contratual\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 2.187.100,25 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil cem reais e vinte e cinco centavos).\r\n22/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.560/2012 (Pregão Eletrônico nº 003/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2015.\r\nId: 1849815\r\n"
        ],
        "1849820": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 06/2012, assinado em 22.06.2015. DER-RJ e o CONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.813/2012.\r\nId: 1849820\r\n"
        ],
        "1849823": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 030/2010 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n08/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.620/2010 (IL nº 007/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015.\r\nId: 1849823\r\n"
        ],
        "1849832": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 011/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a alteração do Programa de Trabalho e Fonte de Recursos, reincluindo a Fonte 00, Programa de Trabalho 4045.12.364.0364.2817, mantendo-se inalterada a Fonte 013007334, Programa de Trabalho 4045.12.364.0366.2819, tornando sem efeito o Termo Aditivo n.º 01. \r\n23/06/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/983/2014.\r\nId: 1849832\r\n"
        ],
        "1849844": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012 - Termo Contratual nº 035/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa BRASIL.\r\nAlterar o valor do Contrato nº 060/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de “RED HAT”, a contar de 01/03/2015, resultando na redução de percentual de 1,94% (um vírgula noventa e quatro por cento), do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 1.255.996,50 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\n15/06/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.173/2012.\r\nId: 1849844\r\n"
        ],
        "1849868": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2013. DETRAN-RJ E OI MÓVEL S/A. Prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses, com reajuste, pelo índice igp-m/fgv, na ordem de 10,5178500%, com desconto de 1,099575%. 2015NE01115. R 652.065,97 (seiscentos e cinquenta e dois mil sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos). GESTOR:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, § 1º da Cláusula Segunda e § 8º da Cláusula Nona do cps nº 052/2013. E- 12/061/1838/2014.\r\nId: 1849868\r\n"
        ],
        "1849882": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviço de ascensoristas. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002.230/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2015.\r\nId: 1849882\r\n"
        ],
        "1849903": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 026/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Koleta Ambiental S.A - CNPJ 054.517.241/0001-63\r\nReferente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\nR 937.185,60 (novecentos e trinta e sete mil cento e oitenta e cinco e sessenta centavos).\r\n01/06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/098/13/2015.\r\nId: 1849903\r\n"
        ],
        "1849909": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2011.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Infovia II, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A, Líder do Consórcio; Oi S/A e Auriga Informática e Serviços Ltda e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2011, relativo à prestação de serviços contínuos da rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 678.021,12 (seiscentos e setenta e oito mil vinte e um reais e doze centavos).\r\n15 de maio de 2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.169/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2015.\r\nId: 1849909\r\n"
        ],
        "1849941": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 36/2015 ao Contrato SEEDUC nº 58/2013.\r\n01/06/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. \r\nR 86.703,50.\r\nAlterar qualitativamente o Contrato SEEDUC nº 58/2013, relativo à prestação de serviços de locação de veículos, com fundamento no inciso I, alínea “a”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 45.109/2015.\r\nE-03/001/9514/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\nId: 1849941\r\n"
        ],
        "1850004": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA. : O objeto deste Termo Aditivo tem por finalidade alterar a redação da Cláusula Quinta, do Contrato de nº 28/2013, na forma que segue: CLAÚSULA QUINTA: Da Dotação Orçamentária - As despesas com a execução do presente contrato correrão também à conta da seguinte dotação orçamentária, assim classificada: NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30, FONTES DE RECURSO: 10, PROGRAMAS DE TRABALHO: 0961.03.122.0002.2010. : Processo nº E-12/001/991/12. \r\nId: 1850004\r\n"
        ],
        "1850035": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 12/2015 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2014 - INEA, assinado em 11/06/2014). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Prorrogação do prazo do Contrato INEA nº 32/2014, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de junho de 2015, e a concessão de reajuste, a contar de 19 de dezembro de 2014. 12 de junho de 2015.artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/002.10842/2013.\r\nId: 1850035\r\n"
        ],
        "1850037": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2014\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2012\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 01/06/2014.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nId: 1850037\r\n"
        ],
        "1850107": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/085/2015. Fica autorizada a Permissionária a realizar duas sessões extras do espetáculo “Música na Varanda” nos dias 17 e 24/05/201, domingos, das 15:00 às 20:00 horas. Proc. nº E-18/002/415/2015\r\n*Omitido no D.O de 03.06.2015.\r\nId: 1850107\r\n"
        ],
        "1850113": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n8° Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011 - Termo Contratual nº 051/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2011, relativo à prestação de serviços de locação com instalação de equipamento NO BREAK.\r\n06 (seis) meses, contados a partir de 25/05/2015.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.14\r\n21/05/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/000.454/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\nId: 1850113\r\n"
        ],
        "1850121": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2015\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2013.\r\nOnde se lê: VALOR: 77.096,54 (setenta e sete mil noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n\r\nLeia-se: VALOR: 960.487,88 (novecentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1850121\r\n"
        ],
        "1850146": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 019/2011. CEHAB-RJ e a empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Redução de valor do contrato correspondente a 2,95% do valor inicialmente contratado das obras de construção de unidades habitacionais no Bairro Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ. R 35.066,79 (trinta e cinco mil sessenta e seis reais e setenta e nove centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.888/2010, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 8.078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 23/06/2015. 023/2015.\r\nId: 1850146\r\n"
        ],
        "1850169": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO TERMO 7º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2012.034.000046-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 010/2012\r\nContrato nº 0226/2012\r\nMAGUIMA CONTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 01.815.046/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para obra de construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro. \r\nData da assinatura: 14/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2015.\r\n)\r\nId: 1850169\r\n"
        ],
        "1850323": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/302/2013.\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\"Alteração da Cláusula Quinta do Termo original, bem como prorrogação\".\r\nSem alteração de valor.\r\n07 (sete) meses.\r\n19/06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.328/2013 - Processo Administrativo TJ nº 109.873/2013.\r\nId: 1850323\r\n"
        ],
        "1850449": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Jotesse e Mendes Construções Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 001/2014, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, encerrando-se em 02/11/2015.\r\n05/06/2015.\r\nVALOR: sem alteração\r\nProcesso nº E-26/053.431/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2015.\r\nId: 1850449\r\n"
        ],
        "1850462": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nSupressão da unidade hospitalar HEGV de aproximadamente 84,66%.\r\nR 388.002,60 (trezentos e oitenta e oito mil dois reais e sessenta centavos).\r\nE- 08/056/2011.\r\nArt. 65, inciso I, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n10/06/2015.\r\nId: 1850462\r\n"
        ],
        "1850478": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2012. Fundação Para Infância e Adolescência - FIA e o Espaço Progredir. Transferir a Gestão Administrativa do presente convenio que passa da Fundação Para Infância e Adolescência - FIA para a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.083/2013 e as normas disciplinares da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Nº E- 29/001/069/2015.\r\nId: 1850478\r\n"
        ],
        "1850507": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2012. \r\nFundação Para Infância e Adolescência - FIA e o Instituto Girassol do Brasil.\r\nTransferir a Gestão Administrativa, do presente convênio, que passa da Fundação Para Infância e Adolescência - FIA para a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ. \r\n: 23 de junho de 2015.\r\n: Decreto Estadual nº 44.083/2013 e as normas disciplinares da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\n/2015.\r\nId: 1850507\r\n"
        ],
        "1850508": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2012. \r\nFundação Para Infância e Adolescência - FIA e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\nTransferir a Gestão Administrativa, do presente convênio, que passa da Fundação Para Infância e Adolescência - FIA para a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ. \r\n: 23 de junho de 2015.\r\n: Decreto Estadual nº 44.083/2013 e as normas disciplinares da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\n/2015.\r\nId: 1850508\r\n"
        ],
        "1850584": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nnº 68/2014.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa OTIS ELEVADORES LTDA.\r\n: A alteração quantitativa do Contrato nº 68/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Otis, localizados no Centro Integrado de Comando e Controle, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEm razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R 61.519,27 (sessenta e um mil quinhentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), totaliza o contrato o valor de R 489.080,69 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 02 de junho de 2015.\r\nId: 1850584\r\n"
        ],
        "1850585": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nnº 86/2013.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: A alteração quantitativa do Contrato nº 86/2013, relativo à prestação de serviços continuados de copeiragem, garçom e servente para o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEm razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R 29.392,43 (vinte e nove mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), totaliza o contrato a partir desta alteração o valor de R 274.410,13 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e treze centavos).\r\n: 22 de maio de 2015.\r\nId: 1850585\r\n"
        ],
        "1850586": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2013.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 59/2013, com repactuação dos valores, relativo à prestação de serviços contínuos de jardinagem e paisagismo para o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, com fundamento nos arts. 57, inciso II, 55, inciso III e 40, inciso IX, todos da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Primeiro e Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Nono do Contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 63.692,52 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 195.794,43 (cento e noventa e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n: 10 de junho de 2015.\r\nId: 1850586\r\n"
        ],
        "1850633": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 070/2014, assinado em 24.06.2015. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Sem alteração do valor contratual e fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1850633\r\n"
        ],
        "1850634": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 037/2014, assinado em 24.06.2015. DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003 \r\nId: 1850634\r\n"
        ],
        "1850635": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 064/2010, assinado em 24.06.2015. DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- \r\nId: 1850635\r\n"
        ],
        "1850642": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 106/2012 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a M.I MONTREAL INFORMÁTICA S/A, e a cessionária FAST PRINT & SYSTEM LTDA.\r\nCessão contratual e transferência da prestação de serviços de impressão eletrônica e compra e venda de equipamentos.\r\nR 375.494,71 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n19/06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.182/2012 (Pregão Eletrônico nº 066/2012).\r\nId: 1850642\r\n"
        ],
        "1850697": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BN-SÃO GONÇALO.\r\n: Alteração qualitativa e quantitativa com adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 5.387.012,18 (cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil doze reais e dezoito centavos).\r\n: 24 de fevereiro de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2015.\r\nId: 1850697\r\n"
        ],
        "1850709": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, sem alteração de valor, por 03 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 33 (trinta e três) meses.\r\n29 de maio de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-57 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.263//2012.\r\nId: 1850709\r\n"
        ],
        "1850729": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e Consórcio - Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro. R 143.582,78. Prorrogação no prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses do contrato, totalizando 60 (sessenta) meses. PRAZO: \r\nId: 1850729\r\n"
        ],
        "1850797": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2013.\r\nE-26/41.693/2011\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 008//2013, relativo a prestação de serviços de obra do Campus Marechal Hermes, situado na Rua Xavier Curado, s/n - Marechal Hermes - Rio de Janeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n27 de março de 2015\r\nSem alteração\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: Art. 57, § 1°, III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2015.\r\nId: 1850797\r\n"
        ],
        "1850869": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SEGOV/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa ALLEN Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nR 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n: 24/06/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação e a supressão quantitativa do valor unitário do Contrato nº 002/SE GOV/2013, relativo prestação de licença de uso de software Microsoft, na modalidade banco de horas, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Processo nº E-15/001/51/2013.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa ALLEN Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nR 793.437,15 (setecentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e quinze centavos).\r\n: 24/06/2015.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação e a supressão quantitativa do valor unitário do Contrato nº 014/SE GOV/2012, relativo prestação de licença de uso de software Microsoft, na modalidade banco de horas, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Processo nº E-15/28/2012.\r\nId: 1850869\r\n"
        ],
        "1850991": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EGS Elevadores LTDA-EPP.\r\nProrrogação Contratual sem alteração de valor.\r\n25/06/2015.\r\nE-26/004/0056/2015. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1850991\r\n"
        ],
        "1850993": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Elevadores Elbo LTDA-EPP.\r\nProrrogação Contratual sem alteração de valor.\r\n25/06/2015.\r\nE-26/004/0044/2015. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1850993\r\n"
        ],
        "1851004": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 27/2015 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013 - INEA, assinado em 10/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 20/2013 por mais 6 (seis) meses, a contar de 19/06/2015 para 19/12/2015, e o prazo de execução por 6 (seis) meses, passando de 29/04/2015 para 29/10/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses sem alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/506.139/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1851004\r\n"
        ],
        "1851016": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\nR 943.933,64 (novecentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares no Restaurante Cidadão de Campo Grande.\r\nDe 13/06/2015 até 12/09/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2778/2012.\r\n10/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2015.\r\nId: 1851016\r\n"
        ],
        "1851023": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2014.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa General Service Serviços Especializados LTDA-ME.\r\nProrrogação Contratual sem alteração de valor.\r\n22/05/2015.\r\nE-26/004/2349/2014. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2015.\r\nId: 1851023\r\n"
        ],
        "1851033": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 015/2015, assinado em 25/06/2015, ao Contrato nº 044/2011.: PRODERJ e a INFOTEC Ltda. : As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado.PROCESSO Nº E-12/663014/2011.\r\nId: 1851033\r\n"
        ],
        "1851051": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Barra Mansa.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 30 de setembro de 2015. \r\nR 1.148.838,24 (um milhão, cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/1188/2012.\r\n26/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2015.\r\nId: 1851051\r\n"
        ],
        "1851066": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: Prorrogação do prazo e reajuste contratual. : R 108.136,32 (cento e oito mil cento e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). 2015NE00255. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/315100/2008.\r\nId: 1851066\r\n"
        ],
        "1851069": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 002/2015, ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 12/2009. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Porto do Açu Operações Portuárias S/A, CNPJ: 08.807.606/0001-01, doravante denominada Compromissada. : Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 12/2009, Primeiro Termo Aditivo nº 02/2010, e o Segundo Termo Aditivo nº 005/2013, alterando parte dos compromissos assumidos pela Compromissada, especialmente o valor da compensação ambiental e a denominação social da Compromissada. A compromissada investirá em unidades de conservação ambiental, o valor de R 22.253.877,14 (vinte e dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), correspondente ao percentual de 1,1% sobre o valor total declarado para o empreendimento, cujo saldo remanescente de R 4.714.765,56 (quatro milhões, setecentos e quatorze mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), será depositado em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R 392.897,13 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos). : 03 (três) anos, ratificado na Cláusula Sétima - Das Disposições Gerais, do presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/508.162/2009.\r\nId: 1851069\r\n"
        ],
        "1851173": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2015. PRODERJ e a DB2 S.A. As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado. PROCESSO Nº E-12/662399/2011.\r\nId: 1851173\r\n"
        ],
        "1851248": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2015 ao Contrato nº 004/2014 Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME. Termo Aditivo de alteração para supressão quantitativa do objeto e Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 004/2014 Total Estimado de R 76.456,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II e seu §2º inciso II, da Lei Federal n° 8.666, e suas alterações. PROCESSO \r\nId: 1851248\r\n"
        ],
        "1851337": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Consórcio Infovia II através da participe Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação de vigência do contrato de 12(doze) meses para 60 (sessenta) mesesCLÁUSULA R 134.849,52(cento e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 11.237,46 (onze mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 12/05/2015.\r\n: R 786.035,04 (setecentos e oitenta e seis mil trinta e cinco reais e quatros centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2015.\r\nId: 1851337\r\n"
        ],
        "1851338": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ncelebrado em 22/05/2012. \r\nA DE REFRIGERAÇÃO .\r\nfica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\no contratante deverá pagar a contratada o valor total de R cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) em 12(do ze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.931,62 (três mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\ntotalizando o contrato o valor de R 199.711,85 (cento e noventa nove milsetecentos e onze reais e oitenta .\r\n18/05/2015.\r\nE-18/490/052/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2015.\r\nId: 1851338\r\n"
        ],
        "1851339": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011 CELEBRADO EM 08 DE JUNHO DE 2011. \r\nFundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12(doze) meses dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R 32.687,04(trinta e dois reais e seiscentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), em 12(doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.723,92 (dois mil setecentos e vinte e três reais e noventa centavos).\r\nEm razão deste Termo Aditivo,totaliza o contrato o valor de R 213.219,20 (duzentos e treze mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n04/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2015.\r\nId: 1851339\r\n"
        ],
        "1851393": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e SERASA S/A.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA à SERASA, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA.\r\nValor por consulta de R 4,00 (quatro reais).\r\n25 de junho de 2015.\r\n02/07/2015 a 01/07/2016.\r\nLei nº 8666/93. \r\nId: 1851393\r\n"
        ],
        "1851394": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2011.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Infovia II, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A, Líder do Consórcio; Oi S/A e Auriga Informática e Serviços LTDA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2011, relativo à prestação de serviços contínuos da rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 678.021,12 (seiscentos e setenta e oito mil vinte e um reais e doze centavos).\r\n15 de maio de 2015.\r\n16/05/2015 a 15/05/2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/06/2015.\r\nId: 1851394\r\n"
        ],
        "1851568": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 21/2015. (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012 - INEA, assinado em 30/01/2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA AO CONTRATO INEA Nº 07/2012, RELATIVO À LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO. VALOR DO TERMO (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, no (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), TOTAL DO CONTRATOdois milhões, quatrocentos e dezessete mil setecentos e três reais e vinte centavos). art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/508.234/2011.\r\nId: 1851568\r\n"
        ],
        "1851603": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 063/2014, assinado em 12/12/2014, ao Contrato nº 044/2011. PARTES: PRODERJ e a INFOTEC Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663014/2011.\r\nId: 1851603\r\n"
        ],
        "1851628": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO\r\nProcesso nº: 91214.000191/2012-55. Contratante: Autoridade Pública Olímpica - APO, CNPJ: 14.039.541/0001-38; Contratada: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ: 30.121.578/0001-67. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato APO nº 01/2014 em 12 (doze) meses, com início em 30/06/2015 e término em 30/06/2016. Valor: R 506.501,88 (quinhentos e seis mil e quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos). Cláusula de Dotação Orçamentária para o Programa de Trabalho: 27.811.6102.1APO.0001. Fonte: 0609, Elemento de Despesa: 33.90.39.97 - PTRES: 093633 - Nota de Empenho: 2015NE800014. Data da assinatura: 25/06/2015.\r\nId: 1851628\r\n"
        ],
        "1851707": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2014 - Termo Contratual nº 214/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga ho rária do estagiário, que passará de 6 (seis) e 4 (quatro) horas, a partir da data de publicação no Diário Oficial, e a alteração do valor da bolsa auxilio que passará a ser de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n26/02/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.41/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1851707\r\n"
        ],
        "1851717": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nAditivo ao Convênio de Cooperação nº 002/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 002/2014, por 12 (doze) meses, relativo à conjugação de esforços entre a FIA e a SEPLAG para colocação de 44 (quarenta e quatro) adolescentes em trabalho educativo, dando-se ao convênio o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses e a alteração das despesas em decorrência do reajuste da tarifa de ônibus municipal em janeiro de 2015, totalizando para esta despesa o valor de R 6.582,40 (seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), permanecendo R 500,00 (quinhentos reais) o valor da bolsa auxílio, dando-se ao Termo Aditivo o valor total de R 364.988,80 (trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando o Convênio o valor total de R 720.913,60 (setecentos e vinte mil novecentos e treze reais e sessenta centavos), sendo ratificadas as demais cláusulas e condições, não alteradas pelo presente Termo Aditivo Processo nº E-01/004/648/2014.\r\nId: 1851717\r\n"
        ],
        "1851730": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 13/2013. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o CONSTRUTORA FLEMING LTDAFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 013/2013, pelo período de 12 (doze) meses, mantendo seu valor contratual, conforme manifestação de interesse da CONTRATADA. : 11/06/2015. Proc. nº E-07/001.088/2013.\r\nId: 1851730\r\n"
        ],
        "1851751": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 de prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP).\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a TIM Celular S/A.\r\n: Altera a clausula Quinta do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 para redução do valor, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº 45.109/2015 que faz parte do integrante do presente termo, em substituição à constante do item 5.1 do Instrumento ordinário.\r\nFica prorrogado, por 06 (seis) meses, contar de 06/01/2015.\r\n09/06/2015.\r\n: Processo Administrativo nº E- 12/2365/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2015.\r\nId: 1851751\r\n"
        ],
        "1851773": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000329-7-PR\r\nTomada de Preço nº 002/2013\r\nTermo Aditivo Nº 003 AO CONTRATO 0058/2013\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 10 (dez) meses sem reflexo financeiro para a execução de obra de construção da UBS de Tapera.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 29/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851773\r\n"
        ],
        "1851820": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Nickel Empreendimentos e Participações LTDA.\r\nRedução do valor mensal do aluguel estipulado na Cláusula Quarta do Contrato IPEM-RJ nº 001/2014, a partir do mês 04/2015;\r\nR 435.145,45 (quatrocentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos);\r\n2015NE00436, de 29/04/2015.\r\n11/06/2015.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1851820\r\n"
        ],
        "1851945": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 167/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA.\r\n22/04/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima citado, bem como o seu reinício, e prorrogração, cujo objeto é a execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares da reforma e acréscimo para implantação da central de rede de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói/RJ.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002.001.930/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1851945\r\n"
        ],
        "1851949": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 015/2014. CEHAB-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Condomínio Residencial Cidade do Som, Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ sem al teração de valor. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.542/2012, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 8.078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 26/06/2015. \r\nId: 1851949\r\n"
        ],
        "1851987": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a Empresa Consultoria e Assessoria em Informática S/A. Retificação da Cláusula Quinta do Contrato de Financiamento nº 043/2014, para a inclusão da Fonte de Recurso 11. E- 01/036/199/2014.\r\nId: 1851987\r\n"
        ],
        "1851991": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa MAZA Comercial Ltda.-EPP. Supressão quantitativa do objeto, correspondente ao percentual de 1,34% do valor atualizado. prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses a contar de 01/05/2015. R 382.415,60 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E- 01/004/750/2012.\r\nId: 1851991\r\n"
        ],
        "1851995": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2012 - Termo Contratual nº 034/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 049/2012, relativo à prestação de serviços de arrecadação por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23/08/2015.\r\n15/06/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/405.702/2007.\r\nId: 1851995\r\n"
        ],
        "1852034": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº. 22/2014/UERJ. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 01/07/2015 a 30/06/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 680,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº E-26/007/5415/2014.\r\nId: 1852034\r\n"
        ],
        "1852145": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\nA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº \r\nPRODUTOS ROCHE QUIM\r\nRealinhamento de preços dos itens 01 e 02.\r\n: R 685.735,44 (seiscentos e oitenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE- 08/001/3187/2013.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n23/06/2015.\r\nId: 1852145\r\n"
        ],
        "1852189": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 088/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda.\r\n: 20/04/2015.\r\nFormalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 9º DEMAN, Região.\r\nAo A1 - Sede em Niterói.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.225/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1852189\r\n"
        ],
        "1852200": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A. do prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 22/06/2015. qualitativa com redução de 24,5% do saldo do Contrato, correspondente a R 15.573,25 (quinze mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), passando o valor mensal de R 16.801,39 (dezesseis mil oitocentos e um reais e trinta e nove centavos) para R 15.997,01 (quinze mil novecentos e noventa e sete reais e um centavo), a contar de abril de 2015. pelo IGP-M (Índice Nacional de Preços do Mercado) do valor mensal para R 16.653,54 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e três mil e cinquenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo tem o valor de R 99.921,24 (noventa e nove mil novecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 816.843,95 (oitocentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. : 19/06/2015. E-18/001.250/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2015. \r\nId: 1852200\r\n"
        ],
        "1852222": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2015\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 34/2014/UERJ.\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 28/04/2015\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 01/06/2015\r\nId: 1852222\r\n"
        ],
        "1852242": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2012-DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 2.715.499,97 (dois milhões, setecentos e quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000264/2508/2012.\r\n\r\nId: 1852242\r\n"
        ],
        "1852262": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/06/20115\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 04/2013\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 28/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 - INEA\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2014.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2015.\r\nId: 1852262\r\n"
        ],
        "1852288": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 025/2014, assinado em 29.06.2015. DER-RJ e a SILO ENGENHARIA LTDA. : Sem alteração do valor contratual e fica Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001344/2015. \r\nId: 1852288\r\n"
        ],
        "1852363": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 30/04/2015 até 29/04/2016. ATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002.483/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\nId: 1852363\r\n"
        ],
        "1852449": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000114-8-PR\r\nTomada de Preços nº 015/2013\r\nContrato nº 0187/2014\r\nK.M.X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos trechos do Morro do Itaoca.\r\nPrazo Aditivado: 09 (nove) meses.\r\nData da assinatura: 22/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2015.\r\n)\r\nId: 1852449\r\n"
        ],
        "1852463": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n3º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 079/2012.\r\n: E-26/38.784/2012\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objetodo Contrato nº 079/2012, relativo à prestação de serviço junto ao Polo Metropolitano I, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos.\r\nR 28.911.105,30 (vinte e oito milhões, novecentos e onze mil cento e cinco reais e trinta centavos).\r\n10 de junho de 2015.\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2015.\r\nId: 1852463\r\n"
        ],
        "1852499": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 02 a o Contrato nº0006/2012 de Prestação de Serviço de Telefonia.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio - Telemar Norte leste S.A e a Empresa OI S.A. \r\n09/03/2015.\r\n: Alteração do valor total do contrato nº 0006/2012 de prestação de serviços de telefonia para serviço Telefônico Fixo decréscimo do valor total do objeto contratual de 20% (vinte por cento) em atendimento ao Decreto nº 45.109/2015.\r\nTotal estimado de R 186.500,45 (cento e oitenta e seis mil quinhentos reais e quarenta e cinco centavos), em 5 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 37.300,09 ( trinta e sete mil trezentos reais e nove centavos).\r\n: Processo Administrativo nº E- 22/715/2012 da Lei nº 8.666, de 1993, e as suas alterações. \r\nE-22/715/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1852499\r\n"
        ],
        "1852500": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 4º ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2012 de Locação de 300 Computadores.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a MAXWAL Rio Locações Comercio e Serviços LTDA..\r\n26/06/2015.\r\nAlteração do valor total do contrato nº 0006/2012 de prestação de serviços de telefonia para serviço Telefônico Fixo decréscimo do valor total do objeto contratual de 20% (vinte por cento) em atendimento ao Decreto nº 45.109/2015\r\nTotal estimado de R 177.120,00(cento e setenta e sete mil cento e vinte reais), em parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 29.520,00( vinte e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e demais alterações posteriores.\r\nE-22/880/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1852500\r\n"
        ],
        "1852505": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2015\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nADMINISTRAÇÃO VINCULADA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nLeia-se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nId: 1852505\r\n"
        ],
        "1852584": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2015, assinado em 11/05/2015, ao Contrato nº 008/2011 PRODERJ e a Telemar S/A. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. E-12/661018/2011.\r\nId: 1852584\r\n"
        ],
        "1852617": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias sem alteração de valor.\r\n13 de maio de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1557, Natureza da Despesa: 449051-01, Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.559/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2015.\r\nId: 1852617\r\n"
        ],
        "1852640": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Moreira associados auditores: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto. R 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). : não há prazo de vigência autônomo. : Lei Federal n° 8.666/1993, Processo Administrativo n° E-01/318.741/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1852640\r\n"
        ],
        "1852670": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2012. \r\ne oINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDOS, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES \r\nTransferir a Gestão Administrativa do presente convênio que passa da para a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SE PREDEQ. \r\n: Decreto Estadual nº 44.083/2013 e as normas disciplinares da Lei nº 8.666 de 1993, e suas alterações. \r\nE-29/001/071/2015.\r\n: 29 de junho de 2015.\r\nId: 1852670\r\n"
        ],
        "1852730": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alterar as Cláusulas Sexta e Nona. DATA DA17/06/2015. \r\nCONTRATO N° 020/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA-ME. : Alterar Cláusula Segunda do contrato. E- 08/972203/2012. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA QUE ENTRE SI FA ZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO INSTITUTO VITAL BRAZIL E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO N° 016/2012. : Prorrogação do prazo. VALOR TOTAL ESTIMADOASSINATURA: 07/07/2015. \r\nId: 1852730\r\n"
        ],
        "1852737": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 011/2014. CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Redução de valor do contrato correspondente a 0,54% do valor, inicialmente contratado, das obras de recuperação de unidades habitacionais no Condomínio Morada da Ilha (tijolinho), Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 49.669,00 (quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais). Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.139/2012 e E- 19/003.1425/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. TURA: 025/2015.\r\nId: 1852737\r\n"
        ],
        "1852855": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 003/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\nIndenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal nº2015/14, de 18/03/2015.\r\nR 95.026,67 (noventa e cinco mil vinte e seis reais e ses senta e sete centavos).\r\n30/06/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 1852855\r\n"
        ],
        "1852896": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a LOTERJ e a RIOSOLIDARIO, por 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2015, com fundamento em sua Cláusula Quarta. Art. 14 do Decreto-Lei nº 138/75, com redação introduzida pela Lei nº 384/80, o art. 3º da Lei nº 2.242/94. LOTERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2015.\r\nId: 1852896\r\n"
        ],
        "1852917": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO NORTE FLUMINENSE.\r\n: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cooperação Técnica, sem alteração do valor.\r\n: Pelo prazo de 12 (doze) meses do Termo de Cooperação Técnica, a partir da data do término de sua vigência, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 26 de junho de 2015.\r\nId: 1852917\r\n"
        ],
        "1852922": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 014//2014. CEHAB-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA. Redução de valor do Contrato, correspondente a 0,03% do valor, inicialmente contratado, e prorrogação do prazo, das obras de recuperação do Conjunto Residencial Terra Nova, IAPI de Pilares, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.171,33 (um mil cento e setenta e um reais e trinta e três centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.526/2012, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 8.078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 026/2015.\r\nId: 1852922\r\n"
        ],
        "1852928": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 37/2015 ao Convênio nº 47/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIAÇÕES LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda, inciso II, alíneas “b” e “j”, no que tange as competências da ENGLISHTOWN, e a Cláusula Terceira, ambas do Termo de Convênio nº 47/2014. Mantidas as demais cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. E-03/001/10399/2014. \r\nId: 1852928\r\n"
        ],
        "1852948": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0075/2014\r\nCNPJ: 08.004.112/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos (lotes 04,05 e 06), com supressão.\r\nValor da Supressão: R 3.422,75 (três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nData da assinatura: 08/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nId: 1852948\r\n"
        ],
        "1852949": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0077/2014\r\nFORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 09.142.425/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos univer sitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos (lote 12), com supressão.\r\nValor da Supressão: R 1.105,65 (um mil, cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos)\r\nData da assinatura: 08/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nId: 1852949\r\n"
        ],
        "1852950": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0080/2014\r\nA C CRUZ PEREIRA\r\nCNPJ: 07.558.886/0001-32\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais)\r\nData da assinatura: 08/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nId: 1852950\r\n"
        ],
        "1852951": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0083/2014\r\nVIAÇÃO JACARANDÁ DE CAMPOS LTDA\r\nCNPJ: 07.558.886/0001-32\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 12.672,00(doze mil, seiscentos e setenta e dois reais)\r\nData da assinatura: 08/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nId: 1852951\r\n"
        ],
        "1852952": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0086/2014\r\nJ.E AZEVEDO RANGEL VIAGENS TURISMO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 07.265.645/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 6.020,25 (sies mil e vinte reais e vinte e cinco centavos)\r\nData da assinatura: 08/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nId: 1852952\r\n"
        ],
        "1852953": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0101/2014\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 1.050,00 ( mil e cinquenta reais)\r\nData da assinatura: 08/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nId: 1852953\r\n"
        ],
        "1852954": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0088/2014\r\nA.P. PAES DOS SANTOS\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 1.105,65 (um mil, cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos)\r\nData da assinatura: 08/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nId: 1852954\r\n"
        ],
        "1852955": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 074/2014\r\nP.R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES\r\nCNPJ: 04.858.204/0001-19\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 153,09(cento e cinquenta e três reais e nove centavos)\r\nData da assinatura: 08/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2015.\r\nId: 1852955\r\n"
        ],
        "1852956": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 0074A/2014\r\nPROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 07.808.511/0001-83\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 1.894,05(mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos)\r\nData da assinatura: 08/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2015.\r\nId: 1852956\r\n"
        ],
        "1852957": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 0102/2014\r\nA.B.ARAUJO TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 3.182,00(três mil, cento e oitenta e dois reais)\r\nData da assinatura: 08/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2015.\r\nId: 1852957\r\n"
        ],
        "1852958": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 0076/2014\r\nP.J.L SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 08.004.112/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 7.709,60(sete mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos)\r\nData da assinatura: 08/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2015.\r\nId: 1852958\r\n"
        ],
        "1852959": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 085/2014\r\nA.C. CRUZ PEREIRA\r\nCNPJ: 07.558.886/0001-32\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 2.963,10(dois mil, novecentos e sessenta e três reais e dez centavos )\r\nData da assinatura: 08/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2015.\r\nId: 1852959\r\n"
        ],
        "1852960": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 096/2014\r\nC.N.ROCHA\r\nCNPJ: 13.319.160/0001-40\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 9.804,60(nove mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos)\r\nData da assinatura: 08/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2015.\r\nId: 1852960\r\n"
        ],
        "1852978": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Accenture do Brasil LTDA.. OBJETO: Supressão quantitativa do contrato, resultando no decréscimo do objeto contratual no percentual de 5,64% do valor inicial atualizado do contrato. Ajustamento do cronograma de entrega dos produtos.Supressão de R 397.840,42 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), totalizando o valor do contrato em R 6.651.345,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e trezentos e quarenta e cinco reais). \r\nId: 1852978\r\n"
        ],
        "1853128": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2014\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Aditivo ao Contrato INEA nº 51/2011.\r\nPROCESSO Nº E-07/504.254/2011.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2014.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2014.\r\nId: 1853128\r\n"
        ],
        "1853151": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 29/2015 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2011 - INEA, assinado em 16/11/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONSÓRCIO RIOTEC II e como órgão gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Redução de 20% (vinte por cento) dos valores unitários de locação do Contrato INEA nº 51/2011. DA ASSINATURAart. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-07/504.254/2011.\r\nId: 1853151\r\n"
        ],
        "1853170": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 100/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Servape Serviços, Comércio e Construções Ltda.\r\n: 30/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, referente à execução de serviços de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 1º DEMAN sede em Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Lage de Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre e Sai) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.225/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1853170\r\n"
        ],
        "1853218": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/SRP/2014. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a W P Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/SRP/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de copiadoras multifuncionais, monocromática com assistência técnica e manutenção. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2015. \r\n16 de junho de 2015.\r\n: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/83/2014.\r\nId: 1853218\r\n"
        ],
        "1853219": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/SRP/2014. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a W P Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/SRP/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de copiadoras multifuncionais, policromáticas com assistência técnica e manutenção. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de 15.125,04 (quinze mil cento e vinte e cinco reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 30.052,80 (trinta mil cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2015. \r\n26 de junho de 2015.\r\nInciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/61/2014.\r\nId: 1853219\r\n"
        ],
        "1853241": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2010. DETRAN-RJ e TRANSCOOPASS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses e delegar ao servidor Nilo Sergio Mineiro Vianna, ID Funcional 41988400, Diretor da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades do DETRAN/RJ, a partir da assinatura do instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação n° 110/2010, em substituição ao servidor Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 42142504. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/531821/2009.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2014. DETRAN-RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Fica delegada ao servidor Alexandre Barboza Brum, Coordenador de Administração da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 4323354-6, em substituição ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 053/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82, sem alteração de valor. 23/06/2015. Lei Federal nº 8.666/93; Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/11440/2013.\r\nId: 1853241\r\n"
        ],
        "1853255": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\no CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXADO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°013/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art.na Cláusula Segunda do contrato. CLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) mesesdando-se ao contrato o prazo total de Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 431.257,92 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos): de 21/06/93.\r\n\r\nId: 1853255\r\n"
        ],
        "1853271": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa. Prorrogação do prazo de vigência por mais 18 (dezoito) meses, passando a vigorar até 17/02/2016, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: E-18/001.453/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2014.\r\nId: 1853271\r\n"
        ],
        "1853272": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Criação de Imagem Popular - CECIP. Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar até 20/12/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. PROCESSO E-18/001.529/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2015.\r\nId: 1853272\r\n"
        ],
        "1853356": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar reduzir 01 (um) pólo de desinfecção e reajustar o valor contratual.\r\n29/06/2015.\r\n12 (meses) contados a partir de 03/07/2015.\r\nR 1.128.016,68 (um milhão, cento e vinte e oito mil dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-27/128/197/2015.\r\nId: 1853356\r\n"
        ],
        "1853367": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCooperação Técnica. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - Novo DEGASE e o “Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro-APERJ”,assinado em 12/06/2015.\r\n: O presente Acordo estabelece a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver um trabalho de higienização, desinfestação microbiológica e posterior acondicionamento de documentos administrativos funcionais do NOVO DEGASE, por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2015.\r\n: de 01/08/2015 a 30/07/2016. \r\n: Sem Dispêndio Financeiro. \r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 116, e Art. 57, Inciso II e Art. 37 da CRFB/88. \r\nE-12/130.195/2011.\r\nId: 1853367\r\n"
        ],
        "1853415": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de (cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/122/14.\r\nId: 1853415\r\n"
        ],
        "1853453": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação assinado em 30 de abril de 2013, publicado em extrato no D.O. de 03 de maio de 2013 e republicado no D.O. de 20 de abril de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E- 27/001/83/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Rio Barra Concessionária S.A., doravante designada RIO BARRA S.A.\r\n: 01 de junho de 2015.\r\n: reduz para 04 (quatro) bombeiros militares por dia, nas operações das obras metroviárias na linha 4, visando a segurança dos serviços prestados pela RIO BARRA S.A.\r\n: 07 (sete) meses a contar da data da assinatura.\r\n: R 402.200,00(quatrocentos e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 1853453\r\n"
        ],
        "1853461": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIII Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 36-A/2011. DER- RJ e a EMPRESA MULTIMIX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. OBJETOVALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1853461\r\n"
        ],
        "1853462": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 050/2014. DER-RJ e a EMPRESA IMBEG- IMBÉ ENGENHARIA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1853462\r\n"
        ],
        "1853515": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 38/2015 ao Contrato SEEDUC nº 24/2011. : 29/06/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. : Alterar qualitativamente o Contrato SEEDUC nº 24/2011, relativo à prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia, com fornecimento de equipamentos de primeiro uso, manutenção, suporte e assistência técnica com reposição de peças, treinamento de pessoal, software e gerenciamento de sistema de bilhetagem/contabilização, gerenciamento total e de modo centralizado e insumos consumíveis, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do artigo 65, c/c o artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. E-03/13.087/2011.\r\nId: 1853515\r\n"
        ],
        "1853524": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0075/2014\r\nCNPJ: 08.004.112/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos (lotes 04,05 e 06), com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 231.660,00 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nId: 1853524\r\n"
        ],
        "1853525": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0077/2014\r\nFORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 09.142.425/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos (lote 12), com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 73.008,00(setenta e três mil e oito reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nId: 1853525\r\n"
        ],
        "1853526": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0080/2014\r\nA C CRUZ PEREIRA\r\nCNPJ: 07.558.886/0001-32\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nId: 1853526\r\n"
        ],
        "1853527": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0083/2014\r\nVIAÇÃO JACARANDÁ DE CAMPOS LTDA\r\nCNPJ: 07.558.886/0001-32\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 232.320,00 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nId: 1853527\r\n"
        ],
        "1853528": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0086/2014\r\nJ.E AZEVEDO RANGEL VIAGENS TURISMO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 07.265.645/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 460.680,00 (quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nId: 1853528\r\n"
        ],
        "1853529": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0088/2014\r\n\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 73.008,00 (setenta e três mil e oito reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nId: 1853529\r\n"
        ],
        "1853530": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0101/2014\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 77.00,00 (setenta e sete mil reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nId: 1853530\r\n"
        ],
        "1853531": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 0102/2014\r\nA. B. ARAUJO TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 68.800,00(sessenta e oito mil e oitocentos reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nId: 1853531\r\n"
        ],
        "1853532": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 0074/2014\r\nCNPJ: 04.858.204/0001-19\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 78.246,00(setenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nId: 1853532\r\n"
        ],
        "1853533": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 074A/2014\r\nPROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 07.808.511/0001-83\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 18.630,00(dezoito mil, seiscentos e trinta reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nId: 1853533\r\n"
        ],
        "1853534": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 0076/2014\r\nP.J.L SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 08.004.112/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 136.000,00(cento e trinta e seis mil reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nId: 1853534\r\n"
        ],
        "1853535": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 0085/2014\r\nA C CRUZ PEREIRA\r\nCNPJ: 07.558.886/0001-32\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 54.780,00(cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nId: 1853535\r\n"
        ],
        "1853536": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 0096/2014\r\nC.N.ROCHA\r\nCNPJ: 13.319.160/0001-40\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 149.640,00(cento e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nId: 1853536\r\n"
        ],
        "1853646": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 078/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa M.T.F. Construção e Manutenção Ltda.\r\n: 30/04/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, referente à execução das obras de demolição e reconstrução do muro divisório e passeio público, no Colégio Estadual Ana Neri, no Município de Mesquita.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.720/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2015.\r\nId: 1853646\r\n"
        ],
        "1853714": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 02.07.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 100/2014.\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E17/002/000.225/2014...\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E17/002/000.461/2014...\r\nId: 1853714\r\n"
        ],
        "1853733": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nDATA DAProrrogação do prazo de vigência do de serviço para consolidação de projeto executivo e execução de obras de engenharia para reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa.R 86.136.288,65 (oitenta e seis milhões cento e trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: 120 dias contados da data de sua assinatura. E-12/0300/2012.\r\nId: 1853733\r\n"
        ],
        "1853797": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nXVII Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 076/2010. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado o prazo, por 120 dias corridos, e fica readequado o cronograma físico-financeiro. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001828/2015.\r\n\r\nId: 1853797\r\n"
        ],
        "1853803": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 230.245,92\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 76.748,64\r\nRecurso de fonte federal: R 65.948,89\r\nRecurso de fonte municipal: R 10.799,75\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1853803\r\n"
        ],
        "1853875": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nConvênio n° 031/2011. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir de 19/06/2015. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.478/2011.\r\nId: 1853875\r\n"
        ],
        "1853915": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Innova Rio Engenharia e Construçãoes LTDA. DATA DA ASSINTAURA: Formalizar a suspensão do prazo de execução do Contrato, acima citado, seu reinício, bem como sua prorrogação, para execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento, para instalação de unidade de vistoria veicular do DETRAN/RIO, no Município de Campos dos Gaytacazes/RJ. Sem alteração do valor do Contrato. Processo nº E- 17/002.001.836 /2013.\r\nId: 1853915\r\n"
        ],
        "1853950": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIII Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 083-A/2013. DER- RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 220 (duzentos e vintes) dias corridos. Fica Readequado o cronograma físico - financeiro. SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/ \r\nId: 1853950\r\n"
        ],
        "1853951": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 091/2013. DER-RJ e o CONSÓRCIO RODOVIARIO RJ- 125. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1853951\r\n"
        ],
        "1853994": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014. : FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. : Prorrogação de prazo para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis). : R 107.000,00 (cento e sete mil reais). : 14 de maio de 2015. : Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. .\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2015.\r\nId: 1853994\r\n"
        ],
        "1853996": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2014. : Estado do Rio de Janeiro, através da FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial Município de Volta Redonda. : Prorrogação de prazo de vigência do Convênio, por 12 (doze) meses. : Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, perfazem o total de R 3.845.740,24 (três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais) e o repasse da concedente no valor de R 3.795.740,24 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). PT: 3242.0824.40118.2220 - ND: 3390 / 4490 - F: 2200. DATA DE ASSINATURA: Regido pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria. \r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.06.2015.\r\nId: 1853996\r\n"
        ],
        "1854040": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2014, assinado em 07/12/2014, ao acordo de Cooperação Técnica nº 003/2010. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. E- 12/660096/2010.\r\nId: 1854040\r\n"
        ],
        "1854054": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000766-P-PR\r\nCarta Convite nº 010/2013\r\nTermo Aditivo Nº 003 ao contrato 0057/2014\r\nCNPJ: 15.043.138/0001-45\r\nObjeto: fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constantes nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviço necessário para a conclusão da obra, sem reflexo financeiro.\r\nLei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 21/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1854054\r\n"
        ],
        "1854154": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2011, firmado em 12/06/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF.\r\nProrrogação de prazo contratual, relativo a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com supressão de quantitativo de 18 para 16 postos de trabalho. \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.046/2011) \r\nR 442.026,64 (quatrocentos e quarenta e dois mil vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). \r\n11 (onze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1854154\r\n"
        ],
        "1854196": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: manutenção e continuação do corpo de baile municipal, para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: CLELIA SERRANO DANÇA E ARTE - CESDA.\r\nCNPJ sob o nº 14.509.950/0001-50\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias\r\nValor total: R 128.992,00 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais)\r\nData da Assinatura: 30/04/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1854196\r\n"
        ],
        "1854260": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com supressão de quantitativo na ordem de 14,24% por 6 (seis meses), sendo a homologação do processo licitatório para contratação de empresa prestadora dos serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ, condição resolutiva do presente instrumento, o qual dar- se-á por rescindido, de plano, assim que a empresa arrematante do certame acima citado iniciar a execução dos serviços contratados. : R 7.647.757,10 (sete milhões, seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 09/094/1816/2013, incisoII do art. 57 e alínea “b”, inciso I do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.04.2015.\r\n\r\nId: 1854260\r\n"
        ],
        "1854288": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 008/2012 de Prestação de Serviços de Locação de 300 (trezentos) computadores.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nDecréscimo do objeto contratual no percentual de 20% (vinte por cento).\r\nTotal de R 177.120,00 (cento e setenta e sete mil cento e vinte reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-22/880/2012.\r\n: 09/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1854288\r\n"
        ],
        "1854326": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2012-DO. : Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.: Serviço de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo aplicação de peças do elevador da marca SCHINDLER (EEL 1693920), instalado na Unidade de Policia Pacificadora (UPP - MORRO CANTAGALO), situado na Rua Cantagalo, 352 - Copacabana - RJ. R 23.820,06 (vinte e três mi oitocentos e vinte reais e seis centavos). 30/06/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1599/2013 apensado ao Processo nº E- 09/000205/2508/2012.\r\n\r\nId: 1854326\r\n"
        ],
        "1854328": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato ao nº 051/2014- DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro. Condição resolutiva do presente instrumento, na exata razão proporcional em que for implementada sem necessidade de prévia comunicação ou notificação entre as partes. Redução de 20% do valor estimado e redução de 88,66% na taxa de transação. : R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-01/036.671/2013 e processo nº E-09/094/423/2014.\r\nId: 1854328\r\n"
        ],
        "1854472": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2014.\r\nE-08/007/1355/2014.\r\nANTONIO ARAÚJO DE MATOS\r\n: Prorrogação do contrato por mais 12 meses (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA CESÁRIO ALVIM Nº 28, HUMAITÁ/RJ).\r\n01/07/2015 a 01/07/2016.\r\nR 79.948,93 (setenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), referente ao valor total da locação, acrescido de taxas de IPTU.\r\nLei nº 8.245/91, art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n01/07/2015.\r\nId: 1854472\r\n"
        ],
        "1854547": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a GP7 Logística LTDA. \r\n: O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual.\r\n: Prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 19 de junho de 2015.\r\n: R 194.398,56 (cento e noventa e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 23/06/2015.\r\n: Processo nº E-05/001/105/2013, inciso II, do §2°, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, tendo em vista as justificativas contidas no Decreto n° 45.109, de 05.01.2015.\r\nOmitido no D.O. de 24/06/2015.\r\nId: 1854547\r\n"
        ],
        "1854589": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 056/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa MC Construções e Manutenção LTDA-ME.\r\n31/03/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato, acima citado, para execução das obras de demolição das quadras e do entorno das quadras de esportes do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002.000.206 /2014.\r\nId: 1854589\r\n"
        ],
        "1854607": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 016/2015, assinado em 03/07/2015, ao Contrato nº 053/2011. PRODERJ e a CTIS. As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado. PROCESSO Nº E-12/662720/2011.\r\nId: 1854607\r\n"
        ],
        "1854716": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2014.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG e a EMPRESA ELEVADORES IDEAL LTDA EPP,\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2014, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Ed. D. Pedro II, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro, cláusula segunda do instrumento contratual. \r\n: 25 de junho de 2015.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 647.235,30 (seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) totalizando o contrato o valor de R 1.294.470,60 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos).\r\nE-09/008/1073/2013.\r\nId: 1854716\r\n"
        ],
        "1854718": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda-EPP. As partes signatárias deste instrumento decidem prorrogar a vigência da contratação de 04 (quatro) postos de limpeza e conservação com escala de 44 horas, voltados a atender, em caráter temporário, às necessidades da Fundação da Imagem e do Som - FMIS, durante o período de 02 (dois) meses, a contar de 05/05/2015. O valor global do contrato será acrescido de R 21.095,60 (vinte e um mil noventa e cinco reais e sessenta centavos), totalizando um acréscimo no valor contratual correspondente ao percentual de 19,56%. 04/05/2015. Proc. nº E-18/002/416/2014\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2015.\r\nId: 1854718\r\n"
        ],
        "1854720": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000148-9-PR\r\nCarta Convite nº 152/2013\r\nContrato nº 172/2014\r\nCNPJ: 04.876.948/0001-66\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de equipe de sondagem para o Município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 180(cento e oitenta) dias.\r\nData da Assinatura: 19/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2015.\r\nId: 1854720\r\n"
        ],
        "1854808": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 06.07.2015\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 124/2013.\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E17/002.001.836/2013...\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E17/002/000.836/2013...\r\nId: 1854808\r\n"
        ],
        "1854853": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 40/2015 ao Convênio SEEDUC nº 38/2012. \r\n16/06/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESI/RJ.\r\nProrrogação de prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses para realização do Projeto Educação para Matemática que contemplará até 400 unidades escolares, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do presente termo como se nele estivesse transcrito.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-03/3287/2012.\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 39/2015 ao Contrato SEEDUC nº 55/2013. \r\n01/07/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. \r\nR 323.235,44. \r\nAlterar o Contrato SEEDUC nº 55/2013, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, consistente na reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatados, com fundamento no inciso I, alínea “a”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\nE-03/001/4819/2013. \r\nId: 1854853\r\n"
        ],
        "1854867": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 77/2013/UERJ. Prorrogação, por mais 180 dias, o prazo contratual, contados de 28/06/2015 a 25/12/2015. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/7655/2013, Registro nº 12159/UERJ/2013.\r\nId: 1854867\r\n"
        ],
        "1854930": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nCIA. DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ: N.º 33.009.663/0001-26\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas: Telemar Norte Leste/Oi. : O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art. 57, Inciso II, da Lei Federal nª 8.666/1993. : R 3.832,44 (três mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Processo Administrativo nº E-12/194/2012.\r\nId: 1854930\r\n"
        ],
        "1854967": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n18/06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.182/2014 (CN nº 003/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2015.\r\nId: 1854967\r\n"
        ],
        "1854968": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 043/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV).\r\n\"Prorrogação do prazo do serviço contratado\".\r\n12 (doze) meses\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n08/06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.260/2014 (DL nº 007/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2015.\r\nId: 1854968\r\n"
        ],
        "1854969": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato nº 079/2012 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n\"Acréscimo de 1.200 (mil e duzentas) unidades nas quantidades de sacos por ano\".\r\nR 4.164,00 (quatro mil cento e sessenta e quatro reais).\r\n18/06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.169/2012 (Pregão Eletrônico nº 044/2012).\r\nId: 1854969\r\n"
        ],
        "1855050": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 021/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191336/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Oi Móvel S/A.\r\n: Alteração Quantitativa, Prorrogação de Vigência e Reajuste Contratual.\r\n: R 288,96 (duzentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n: 13 de maio de 2015.\r\nId: 1855050\r\n"
        ],
        "1855079": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2015, assinado em 06/07/2015, ao Contrato nº 009/2014. PARTES:OBJETO: As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado. \r\nId: 1855079\r\n"
        ],
        "1855117": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIII Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2014, assinado em 06.07.2015. DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Fica readequado o cronograma físico-financeiro. R: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1855117\r\n"
        ],
        "1855134": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses. \r\n12 (meses), contados a partir de 01/07/2015.\r\n: R 855.540,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-27/128/198/2015.\r\nId: 1855134\r\n"
        ],
        "1855151": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2014. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME. Aquisição de capim do tipo angola para suprir o plantel de cavalos do Regimento de Cavalaria e o regimento de Esquadrão Escola de Cavalaria da PMERJ. 10/07/2015 a 28/07/2015. R 324.700,20 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos reais e vinte centavos). O decidido no \r\nId: 1855151\r\n"
        ],
        "1855153": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 004/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n: 17/06/2015.\r\nFormalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como realinhamento de preços, referente à execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.661/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 006/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: 23/06/2015.\r\nFormalizar a troca de quantidades contratuais, para execução das obras de reconstrução do prédio principal e dos anexos no Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.117/2013.\r\nId: 1855153\r\n"
        ],
        "1855164": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa GP7 Logística LTDA - ME.\r\nLocação de veículos.\r\nR 20.249,85 (vinte mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 700.644,81 (setecentos mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n01/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/469/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2015.\r\nId: 1855164\r\n"
        ],
        "1855181": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/14.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Segunda: Do Prazo, do Contrato nº 022/14, celebrado entre as partes, que passará a vigorar com a seguinte redação: O prazo da prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir , podendo ser prorrogado, por iguais períodos dentro do limite previsto no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da seja mais vantajosa para a Sem alteração de valor. Processo CODIN nº E-11/003/30/2014.\r\nId: 1855181\r\n"
        ],
        "1855194": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMENTO\r\nE AUDITORIA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.004.004557-0-PR\r\nPregão nº 06/2010 adesão (carona) a ata de registro de preços n° 01/2011 oriunda do pregão n° 06/2010, da prefeitura municipal de Parnamirim-RN.\r\nContrato nº 420/2011\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\nObjeto: A rerratificação solicitada foi justificada e tem como finalidade a adequação de serviços e correção dos valores que foram equivocadamente colocados no 2° Termo Aditivo de prorrogação Contratual, para que passe a constar os valores originais, ou seja, contrato n° 420/2011 no montante de R 2.430.354,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), acrescido em 24,46% (vinte e quatro vírgula quarenta e seis por cento), passando para o montante de R 3.024.809,76 (três milhões, vinte e quatro mil, oitocentos e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nData da assinatura: 09/01/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2015\r\nId: 1855194\r\n"
        ],
        "1855195": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO \r\nE AUDITORIA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.004.004557-0-PR\r\nPregão nº 06/2010 adesão (carona) a ata de registro de preços n° 01/2011 oriunda do pregão n° 06/2010, da prefeitura municipal de Parnamirim-RN.\r\nContrato nº 421/2011\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\nObjeto: A rerratificação solicitada foi justificada e tem como finalidade a adequação de serviços e correção dos valores que foram equivocadamente colocados no 2° Termo Aditivo de prorrogação Contratual, para que passe a constar os valores originais, ou seja, contrato n° 421/2011 no montante de R 405.151,68 (quatrocentos e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), acrescido em 24,46% (vinte e quatro vírgula quarenta e seis por cento), passando para o montante de R 504.254,16 (quinhentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nData da assinatura: 09/01/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2015\r\nId: 1855195\r\n"
        ],
        "1855230": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo. \r\n03 de julho de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itaguaí, doravante denominado Município, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/14/2014, assinado em 03 de julho de 2014 e publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis a partir da data de sua vigência, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n: Processo nº E-09/082/14/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo. \r\n: 02 de julho de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Barcas S/A - Transportes Marítimos, doravante denominada BARCAS S/A, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/17/2014, assinado em 02 de julho de 2014 e publicado no D.O. de 03.07.2014.\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis a partir da data de sua vigência, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nProcesso nº E-09/082/17/2014.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nConvênio de Cooperação. \r\n02 de julho de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, doravante designada METRÔRIO, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do METRÔRIO ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis por novos e iguais períodos, a critério dos convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nProcesso nº E-09/082/17/2015.\r\nId: 1855230\r\n"
        ],
        "1855308": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Prorrogação do prazo contratual. : R 578.921,76 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURALei Federal n° 8.666/1993. E-01/337983/2012.\r\nId: 1855308\r\n"
        ],
        "1855310": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar até 12/12/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. 03/06/2015. E-18/000.571/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2015.\r\nId: 1855310\r\n"
        ],
        "1855324": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 33 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO PASSARELLI/CONSTRUBASE.\r\n\"Reajustamento de preços pelo período correspondente a 11ª anualidade\".\r\nR 2.817.208,89 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil duzentos e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n22/06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/701.378/2004 (CI nº 001/1998).\r\nId: 1855324\r\n"
        ],
        "1855341": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 031/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução dos serviços\".\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n30/06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.183/2014 (CN nº 004/2013).\r\nId: 1855341\r\n"
        ],
        "1855342": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 030/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução dos serviços\".\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n26/06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.496/2013 (CN nº 002/2013).\r\nId: 1855342\r\n"
        ],
        "1855452": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2012. DETRAN-RJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços 100/12. VALOR TOTAL: R 6.833.614,50 (seis milhões, oitocentos e trinta e três mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Alexander Barboza Brum, ID Funcional nº 4323354-6. INATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/414235/2012.\r\nId: 1855452\r\n"
        ],
        "1855454": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO TERMOO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2010.\r\nPROCESSO Nº E-12/531821/2009.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 22/06/2015.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 10/06/2015.\r\nId: 1855454\r\n"
        ],
        "1855465": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEGOV/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa Locadora de Veículos Caxangá LTDA.\r\nProrrogação e locação de veículos, e o acréscimo de dois veículos, tipo Kombi, à frota já disponibilizada anteriormente.\r\nR 496.056,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e cinquenta e seis centavos). Totalizando o Contrato o valor de R 901.920,00 (novecentos e um mil novecentos e vinte reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/06/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1855465\r\n"
        ],
        "1855540": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da empresa LÍDER TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de09/07/2015 a 09/07/2017. R 236.307,23 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e sete reais e vinte e três centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015 ASSINATURA: Processo CODIN nº E- 11/30.321/12.\r\nId: 1855540\r\n"
        ],
        "1855575": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 106/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa G.S.Serviços Especiais Ltda.\r\n15/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo relativo a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 7º DEMAN “ Região C” ,RJ.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002.000.469/14.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\nId: 1855575\r\n"
        ],
        "1855604": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2011 - Termo Contratual nº 052/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e .\r\nAlterar o valor do contrato 058/2011, referente à locação do imóvel sito à Rua Dr. Manoel Teles, nº 77, sobreloja (parte maior), sala 204 e sala 307, Centro, Duque de Caxias, RJ, com matrícula no 6º Ofício da 3ª Circunscrição de Duque de Caxias sob o nº 6.273, 2- T, fls. 222, com área de 592,64 m², a partir de março de 2015.\r\nR 59.922,96 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n15/06/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.238/2011.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2013 - Termo Contratual nº 062/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.\r\nAlterar o valor do contrato 118/2013, relativo à prestação de serviços e padronização de fluxos de informações de processamento de dados, com fornecimento e implantação de licenças de softwares, suporte técnico, atualização e treinamento, a partir de 13/03/2015.\r\nR 1.173.700,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e setecentos reais).\r\n26/06/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/007.487/2012.\r\nId: 1855604\r\n"
        ],
        "1855647": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nnº 92/2014.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa SÉRGIO HENRIQUE VAZ BORGES - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ME.\r\nontrato nº 92/2014, relativo à aquisição de equipamentos médicos para atender às necessidades do SAS/PMERJ e SAS/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e do instrumento convocatório, com fundamento no art65, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, e na Cláusula Décima do contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor de R 14.890,94 (quatorze mil oitocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), não havendo dispêndio financeiro no presente instrumento.\r\n: 05 de maio de 2015.\r\nE-09/008/375/2013.\r\nId: 1855647\r\n"
        ],
        "1855770": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/SRP/2014. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a W P Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/SRP/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de copiadoras multifuncionais, monocromática com assistência técnica e manutenção. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n16 de junho de 2015.\r\nInciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/83/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/2015.\r\nId: 1855770\r\n"
        ],
        "1855771": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/SRP/2014. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a W P Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/SRP/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de copiadoras multifuncionais, policromáticas com assistência técnica e manutenção. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 15.125,04 (quinze mil cento e vinte e cinco reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 30.052,80 (trinta mil cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n26 de junho de 2015.\r\nInciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/61/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/2015)\r\nId: 1855771\r\n"
        ],
        "1855861": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2012.\r\nE-13/20.538/12.\r\n: 07.07 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de Prazo.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n(duzentos e setenta e quatro mil sessenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n*Omitido no D.O de 08.07.2015.\r\nId: 1855861\r\n"
        ],
        "1855871": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 017/2015, assinado em 08/06/2015, ao Contrato nº 006/2014. PARTES: : As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado. R 250.050,92. E-12/078/2556/2013.\r\nId: 1855871\r\n"
        ],
        "1855872": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2015, assinado em 26/05/2015, ao Contrato nº 016/2012. PRODERJ e a First Ltda. : As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado no valor de R 1.629.096,10 e a prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses. E- 12/661070/2012.\r\nId: 1855872\r\n"
        ],
        "1855884": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 30/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2013 - INEA (Correios nº 9912325867), assinado em 26/06/2013). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. Concessão de reajuste com base no aumento percentual médio (9,329%) das tarifas, definido pelo Índice de Serviço Postal - ISP eprorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 47/2013 (Correios nº 9912325867), pelo período 12 (doze) meses, a contar de 26 de junho de 2015. R 275.509,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.4240/2013.\r\nId: 1855884\r\n"
        ],
        "1855933": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2012 - Termo Contratual nº 040/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlterar quantitativamente o Contrato nº 029/2012, relativo à prestação de serviços gráficos, incluindo a impressão laser colorida e preto e branco, plastificação de documentos, encadernação tipo capa dura, wire-o, aplicação de verniz localizado etc., resultando em uma redução de 8,6% (oito vírgula seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 172.819,28 (cento e setenta e dois mil oitocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos).\r\n18/06/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2014 - Termo Contratual nº 053/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nReduzir quantitativamente o Contrato nº 047/2014, referente à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada - brigadista - Lote 2, a partir de 01/03/2015.\r\nR 388.796,95 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n01/07/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013 - Termo Contratual nº 047/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de banco de horas para prestação de serviços em soluções compuware.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 10/05/2015.\r\nR 715.806,00 (setecentos e quinze mil oitocentos e seis reais).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n3390.39.42\r\n07/05/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n04/056.257/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2012 - Termo Contratual nº 064/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar, sem ônus, o prazo de vigência do Contrato nº 029/2013, relativo à prestação de serviços gráficos, incluindo a impressão laser colorida e preto e branco, plastificação de documentos, encadernação tipo capa dura, wire-o, aplicação de verniz localizado etc.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 19/06/2015.\r\n18/06/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n04/012.063/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2015.\r\nId: 1855933\r\n"
        ],
        "1855953": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 019/2013. DETRAN-RJ e ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA - ALSE. Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato de Locação de Imóvel n° 019/2013, incluindo a esta Parágrafo Único, passando a viger, a partir da assinatura do presente instrumento, com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA: ALUGUEL: PARÁGRAFO ÚNICO: O DETRAN/RJ reembolsará ao , pelo respectivo valor, sem quaisquer acréscimos ou multas, as quotas de condomínio, taxas, prêmios de seguro contra incêndio, bem como o Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, no prazo de 30 dias a contar da apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento. 03/07/2015. E-12/480526/2012.\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2013. DETRAN-RJ e VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses e reajustar o valor, conforme Estudo de Verificação de Economicidade, em virtude de correção salarial e encargos sociais na ordem de 9%, do tíquete refeição em 27% e conforme estabelecido na Convenção Coletiva das Categorias de Trabalhadores em Empresas de segurança privada, vigilância patrimonial, sistemas de segurança, escolta e segurança pessoal - 2015/2016, vigente a partir de 01/03/15. R 28.285.329,24 (vinte e oito milhões, duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Alexandre Barboza Brum, ID Funcional Nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art. 65, § 8º. E- 12/061/1707/2013.\r\nId: 1855953\r\n"
        ],
        "1856046": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Constitui objeto do presente instrumento: I) a correção de erro material no Contrato nº 01/2012, a partir da inclusão de Parágrafo Único na sua Cláusula Segunda, conforme previsão do Edital do Pregão Presencial Casa Civil nº 01/2012, nos moldes definidos na Cláusula Segunda deste instrumento; II) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2012. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 08/07/2015.\r\nId: 1856046\r\n"
        ],
        "1856047": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita-DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional- CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24(vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. DATA DA 08/07/2015.\r\nId: 1856047\r\n"
        ],
        "1856073": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 127/2013 - Termo Contratual nº 132/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MICHELLE GRACIANO PESTANA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 127/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2015 com término previsto para 03/11/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n20/04/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2014 - Termo Contratual nº 129/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIZ FASOLO DA CUNHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 017/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 05/05/2015 com término previsto para 04/11/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n30/04/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 045/2014 - Termo Contratual nº 133/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARTA KEZIA FREIRE SOUSA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 045/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 24/06/2015 com término previsto para 23/12/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n28/04/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 131/2013 - Termo Contratual nº 130/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLÁVIA DE AZEVEDO SANTOS MOURÃO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 131/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/05/2015 com término previsto para 17/11/2015.\r\nR 2.970,000 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n30/04/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 113/2014 - Termo Contratual nº 138/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante YAGO BORGES VIEIRA DA MOTTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 113/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 12/07/2015 com término previsto para 11/01/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n15/06/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 056/2014 - Termo Contratual nº 140/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DO CARMO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 113/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/07/2015 com término previsto para 09/01/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n22/06/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 1856073\r\n"
        ],
        "1856114": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/198/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses. \r\n12 (meses) contados a partir de 01/07/2015.\r\nR 855.540,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais).\r\n30/06/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1856114\r\n"
        ],
        "1856139": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA. Tem por objetivo a redução do quantitativo de 01(um) veiculo, passando o contrato de prestação de serviços de locação de veículos a vigorar no total de 06 (seis) veículos. R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) - DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E- 01/052/001658/2013\r\nId: 1856139\r\n"
        ],
        "1856239": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000415-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 030/2012\r\nContrato nº 148/2013\r\n(Constituído pelas empresas Macro Construtora e Participações Ltda e Fire de Campos Empreendimentos Ltda-me)\r\nCNPJ: 17.716.980/0001-26\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para prestação de serviço de manu tenção das condições de segurança em vias públicas do Município de Campos dos Goytacazes- Rj, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 04/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2015.\r\n)\r\nId: 1856239\r\n"
        ],
        "1856240": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.004.004557-0-PR\r\nPregão nº 006/2010\r\nContrato nº 420/2011\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa para a prestação de serviço de telefonia através de adesão(carona) a ata de registro de preço N° 01/2011, oriunda do pregão N° 006/2010, da Prefeitura Municipal de Parnamirim-RN, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 3.024.809,76 (três milhões, vinte e quatro mil, oitocentos e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 29/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2015.\r\nId: 1856240\r\n"
        ],
        "1856241": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMENTO\r\nIA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.004.004557-0-PR\r\nPregão nº 006/2010\r\nContrato nº 421/2011\r\nTNL PCS S/A\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa para a prestação de serviço de telefonia através de adesão(carona) a ata de registro de preço N° 01/2011, oriunda do pregão N° 006/2010, da Prefeitura Municipal de Parnamirim-RN, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 504.254,16 (quinhentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 29/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2015.\r\nId: 1856241\r\n"
        ],
        "1856262": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 41/2015 ao Convênio nº 89/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. : Incluir na abrangência do Convênio SEEDUC nº 89/2013 as escolas a seguir listadas, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado: Unidades Escolares incluídas: IE Carlos Pasquale, Colégio Estadual João Cardoso, Colégio Estadual Brasília, Escola Estadual Acre, Colégio Estadual Rio Grande do Norte, Colégio Estadual Prefeito Francisco Torres, Colégio Estadual Sargento Wolf e Colégio Estadual Professor José de Souza Herdy. Excluir da abrangência do Convênio SEEDUC nº 89/2013 a escola a seguir indicada, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado: Unidade Escolar excluída: Colégio Estadual Comendador Soares. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO E-03/001/6933/2013.\r\nId: 1856262\r\n"
        ],
        "1856264": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 022/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Full Log Transportes LTDA. : Alteração quantitativa e prorrogação do prazo de vigência. : R 9.601,20 (nove mil seiscentos e um reais e vinte centavos). : 27 de maio de 2015.: Processo Administrativo nº E-12/191992/2011.\r\nId: 1856264\r\n"
        ],
        "1856420": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 Comércio, Serviços e Locações S/A.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 004/2014, relativo à prestação de serviços de locação de estações de trabalho, com suporte, assistência técnica e manutenção, passando-se de 100 (cem) para 125 (cento e vinte e cinco) equipamentos, bem como reajuste com base no INPC dos últimos 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 154.723,14 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte e três reais e quatorze centavos).\r\n07 de julho de 2015.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b” c/c o art. 58, inciso I, daLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/782/2013.\r\nId: 1856420\r\n"
        ],
        "1856437": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 115/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda.\r\n: 14/04/2015.\r\nFormalizar suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo, referente às obras de reforma e acréscimo no Colégio Estadual Cardoso Fontes, no Município de Petrópolis.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/403.142/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 092/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fenix Construtora Ltda.\r\n: 08/05/2015.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares a localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região E” - sede no Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.572/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\nId: 1856437\r\n"
        ],
        "1856443": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 005/ASJUR/15 ao Contrato nº 020/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA - EBEI. Aumento do Formulário FIN - 4: Discriminação das Remunerações para atender as necessidades de rearranjo de mão de obra especializada com o conseqüente acréscimo de R 131.822,82. Redução do Formulário FIN - 5 A: Discriminação das Despesas Reembolsáveis não Previstas no Contrato Original com o remanejamento para o Formulário FIN - 4 do valor de R 131.822,82. O valor global do Contrato nº 020/ASJUR/09, a partir da celebração deste Termo Aditivo nº 005, permanece o mesmo do Termo Aditivo nº 004. Ou seja: R 14.125.287,04. 30 de junho de 2017. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/300.338/09.\r\nId: 1856443\r\n"
        ],
        "1856464": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a Expansão dos Pontos de Acesso dessa Atual Rede e à Incorporação de Novos Serviços, caracterizando a Nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços. Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consórcio INFOVIA II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia do Rio de Janeiro - PRODERJ. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses. 06/04/2015. O valor total do presente Termo Aditivo é R 1.480.441,68 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), e o valor mensal de R 124.120,14 (cento e vinte e quatro mil cento e vinte reais e quatorze centavos). PROCESSO NE-26/022.445/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2015.\r\nId: 1856464\r\n"
        ],
        "1856465": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. 12 (doze) meses de 02/04/2015 até 01/04/2016, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: Os recursos orçamentários previstos na Cláusula Décima do Contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações. E-26/003.000145/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2015.\r\nId: 1856465\r\n"
        ],
        "1856471": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2013 - Termo Contratual nº 065/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 075/2013, relativo à manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 3 (três) elevadores da SEFAZ - RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 03/07/2015.\r\nR 65.664,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.18.\r\n26/06/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/009.712/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1856471\r\n"
        ],
        "1856541": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 para prorrogação de prazo. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Caixa Econômica Federal. \r\n: Contratação de execução operacional do pagamento de benefícios do RENDA MELHOR e disponibilização de informações necessárias ao acompanhamento e avaliação da execução dos respectivos serviços.\r\nR 148.034,06 (cento e quarenta e oito mil trinta e quatro reais e seis centavos).\r\n11/07/2015 até 31/07/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.904/2011.\r\n09/07/2015.\r\nId: 1856541\r\n"
        ],
        "1856544": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 025/2015, assinado em 26/05/2015, ao Contrato nº 005/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.PROCESSO Nº E-12/078/209/2014.\r\nId: 1856544\r\n"
        ],
        "1856562": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPOSTA PELA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (LIDER).\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 58.887,22.\r\n09 de julho de 2015.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.122.0002.8021, NATUREZA DA DESPESA: 339039-06 - Fontes Recursos: 00.\r\n: Processo nº E-19/200.055/2011.\r\nId: 1856562\r\n"
        ],
        "1856581": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 101/2013. DETRAN-RJ e COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional 50365045, Diretora Geral de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, a responsabilidade pela gestão do Termo de Permissão de Uso de Imóvel n° 101/2013, em substituição a servidora Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional 42701235, a partir da assinatura do instrumento, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/415511/2010.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2014. DETRAN-RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Fica delegada ao servidor Alexandre Barboza Brum, Coordenador de Administração da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 43233546, em substituição ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional n° 44280408, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos n° 021/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei n° 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ n° 049/82, sem alteração de valor. 03/07/2015. Lei Federal nº 8.666/93; Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/11732/2013.\r\nId: 1856581\r\n"
        ],
        "1856596": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa MMW Irmãos Alimentos LTDA.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, no Restaurante Cidadão Mário Covas - Itaboraí.\r\nA partir de 17 de abril de 2015 a 16 de setembro de 2015. \r\nR 539.750,50 (quinhentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\n: 12/06/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/333/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2015.\r\nId: 1856596\r\n"
        ],
        "1856607": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a Empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. Alteração quantitativa que resultará em decréscimo no percentual de 10,32% do valor inicial atualizado do contrato. : R 802.453,60 (oitocentos e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.971.864,84 (seis milhões, novecentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). E- 01/004/1511/2014.\r\nId: 1856607\r\n"
        ],
        "1856652": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 071/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Santini & Rocha Arquitetos Sociedade Simples LTDA.\r\n15/06/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo relativo ao Contrato, acima mencionado, que tem por objetivo serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e orçamento para Cosntrução do Edifício Garagem do Instituto estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer”, no Município do Rio de Janeiro. \r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/.002.822/13.\r\nId: 1856652\r\n"
        ],
        "1856684": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 31/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2014 - INEA, assinado em 29/04/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 22/2014, relativo à prestação de serviços do “PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ÁREAS URBANAS SITUADAS NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL, TRECHO DE VOLTA REDONDA - RJ”, por 270 (duzentos e setenta) dias, com término previsto para 07 de maio de 2016 e o prazo para a execução dos serviços em igual período de 270 (duzentos e setenta) dias, com término previsto para 26 de fevereiro de 2016, sem alteração de valor. : 09 de julho 2015. : Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. E- 07/002.16178/2013.\r\nId: 1856684\r\n"
        ],
        "1856760": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 016//2014. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA NOGAN EIRELI. Redução do valor do contrato correspondente a 1,33%, do valor inicialmente contratado, das obras de recuperação do Conjunto Residencial dos Ex-Combatentes, em Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 55.925,72 (cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.295/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 09/07/2015. \r\nId: 1856760\r\n"
        ],
        "1856772": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 12/2012. : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. R 302.241,66 (trezentos e dois mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nPrograma de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.006. FUNDAMENTO E- 12/079/0729/2012.\r\nId: 1856772\r\n"
        ],
        "1856791": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato n° 015/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e WHS FISIOTERAPIA LTDA. : 12 (doze) meses. E- 08/971751/2012.: 26/06/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000546035104, vencimento 29/12/2014. : E- 08/005/000066/2015.17/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 1856791\r\n"
        ],
        "1856799": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n15\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013. \r\nOnde se lê: VALOR DO CONTRATO: R 86.136.288,65 (oitenta e seis milhões, cento e trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nLeia- se: VALOR DO CONTRATO: R 90.705.801,96 (noventa milhões, setecentos e cinco mil oitocentos e um reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1856799\r\n"
        ],
        "1856817": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2013, firmado em 30/06/2015. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e o CONSÓRCIO CAMPO - FÁBRICA - CNPJ: 18.957.641/0001-02. Apresentação de novo cronograma físico-financeiro, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, com alteração de prazo. PRAZO DE PRORROGAÇÃO:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 06/000.282/2012. \r\nId: 1856817\r\n"
        ],
        "1856845": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.105.000059-2-PR\r\nConcorrência Publica nº 017/2014\r\nContrato nº 0297/2014\r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCNPJ: 28.955.565/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade no bairro Esplanada- Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 7.120.130,09 (sete milhões, cento e vinte mil, cento e trinta reais e nove centavos)\r\nData da assinatura: 09/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2015.\r\n)\r\nId: 1856845\r\n"
        ],
        "1856860": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 050/1200/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 050/1200/2013, relativo à contratação de prestação de serviços de manutenção geral preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e predial (civil, elétrico e hidro sanitário), para atender a Cidade da Polícia. Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 81.518,90 (oitenta e um mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos), totaliza o contrato o valor de R 4.600.340,62 (quatro milhões, seiscentos mil trezentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). : As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E- 09/\r\nId: 1856860\r\n"
        ],
        "1856881": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela Telemar Norte Leste S.A. (líder) e pela Brasil Telecom S.A. OBJETO: ESTIMADO 24 meses. Procs. nºs E-12/194/2012 e E- 11/60698/2012.\r\nId: 1856881\r\n"
        ],
        "1856899": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e manutenção predial, com fornecimento de material, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula 2ª (Segunda), Parágrafo 1º (Primeiro) do contrato. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 95.405,52 (noventa e cinco mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, e Decreto nº 3.149/80, com alterações posteriores. \r\nId: 1856899\r\n"
        ],
        "1856909": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: 07/07/2015 a 06/07/2016.\r\n: R 129.697,75 (cento e vinte e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.007524/2014. \r\n29 de junho de 2015.\r\nId: 1856909\r\n"
        ],
        "1856930": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.\r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Proteção Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nR 134.753,76.\r\n: 29/07/2011.\r\n: Processos nºs E-26/006/193/2013, E- 26/.070.366/2012 e E-26/070.117/2011.\r\nId: 1856930\r\n"
        ],
        "1856931": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e VELOZ Transrio Transporte Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nR 17.796,60.\r\n08/06/2011.\r\n: Processos nºs. E-26/070.183/2011 e E- 01/401.876/2010.\r\nId: 1856931\r\n"
        ],
        "1856938": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 026/2015, assinado em 26/06/2015, ao Contrato nº 023/2012. PRODERJ e a DB-2 S/A. As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado e a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses no valor de R 118.212,00. E- 12/661174/2012.\r\nId: 1856938\r\n"
        ],
        "1856942": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e CONSÓRCIO- TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e OI S/A). Termo Aditivo de alteração para supressão quantitativa do objeto e prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses VALOR MENSAL ESTIMADO: R 11.833,60 (onze mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). R 284.006,40 (duzentos e oitenta e quatro mil seis reais e quarenta centavos). 24 (vinte quatro) meses, a contar de 09/07/2015 a 08/07/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/300.883/2012.\r\nId: 1856942\r\n"
        ],
        "1856953": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 076/2013, assinado em 08.07.2015. DER-RJ e o CONSÓRCIO RJ- 151. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002327/2015. \r\nId: 1856953\r\n"
        ],
        "1857026": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e CRISTIANE SILVA RODRIGUES (estagiária). prorrogação da vigência do instrumento original por mais um ano (doze meses). de 20/05/2015 até 20/05/2016. A CONCEDENTE garantirá à ESTAGIÁRIA uma bolsa mensal no valor de R 943,11 (novecentos e quarenta e três reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. E-26/003.000236/2014.\r\nId: 1857026\r\n"
        ],
        "1857047": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 009/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ / FUNDARJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quinta, por mais 60 (sessenta) meses, contados a partir de 16/03/2015. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2015. VALOR: sem alteração. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.169/2011.\r\nId: 1857047\r\n"
        ],
        "1857089": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2013. DETRAN-RJ e DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA-EPP. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços 046/13, com reajuste, pelo índice IGPM-FGV, na ordem de 3,1450600%, calculando sobre o período compreendido de abril/2014 a março/2015. R 1.050.531,48 (um milhão, cinquenta mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). 26/06/2015. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/415906/2012.\r\nId: 1857089\r\n"
        ],
        "1857145": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 32/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2013 - INEA, assinado em 26/06/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 45/2013, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de julho de 2015. R 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº \r\nId: 1857145\r\n"
        ],
        "1857159": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termo Aditivo nº 05/2015 ao Convênio nº 13/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado e FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC).\r\nda Cláusula Terceira do Convênio nº 13/2011, passando a dispor da seguinte forma:\r\nO estágio terá a duração máxima de 2 (dois) anos, a contar da data da celebração do Termo de Compromisso, sendo vedada qualquer forma de prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. \r\nE-14/18881/2010.\r\n06 de julho de 2015.\r\nId: 1857159\r\n"
        ],
        "1857164": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 23/2015 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2011 - INEA, assinado em 18/05/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TICKET SERVIÇOS S/A. Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2015, o Contrato INEA nº 24/2011. R 670.564,76 (seiscentos e setenta mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). 19 de maio de 2015. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2015.\r\nId: 1857164\r\n"
        ],
        "1857267": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. DO ADITAMENTOResolvem, as PARTES de comum acordo, alterar os valores da DEMANDA CONTRATADA, previstos na Cláusula 5.1 do CONTRATO, passando a LIGHT a colocar à disposição do CLIENTE, potências mensais de DEMANDA CONTRATADA, segundo o cronograma, garantindo somente até os limites especificados. AUTORIZAÇÃO: 09.07.2015.\r\nId: 1857267\r\n"
        ],
        "1857268": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e TIM CELULAR S.A. : 1)Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia, relativos ao lote de Serviço Móvel Pessoal - SMP (CN 21+CN 22+CN 24+CN61), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato e 2) a retificação dos valores constantes das Cláusulas Quarta e Quinta do 3º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 05/01/2015. ASSINATURA: 03/07/2015.\r\nId: 1857268\r\n"
        ],
        "1857366": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.034.000034-3-PR\r\nCarta Convite nº 019/2013\r\nContrato nº 0157/2014\r\nBARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 05.134.729/0001-74\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a obra de reforma de imóvel alugado - C.E.João Batista Veiga, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 10(dez) meses.\r\nData da Assinatura: 29/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2015\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1857366\r\n"
        ],
        "1857384": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2014. : A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa P&P TURISMO LTDA - ME. : A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2014, relativo à prestação de serviços de agências de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato nº 49/2014. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.018.617,09 (um milhão, dezoito mil seiscentos e dezessete reais e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.256.168,23 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e vinte e três centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2015 (inclusive), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. : 03 de julho de 2015. \r\nId: 1857384\r\n"
        ],
        "1857458": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. : Alteração quantitativa, relativo à prestação de serviço de locação de veículos automotores, a contar de 01 de abril de 2015, passando o quantitativo total de 06 (seis) veículos, para 05 (cinco) veículos, correspondente a redução de 16,67% do saldo do contrato, totalizando R 22.547,51 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 141.324,49 (cento e quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). Inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA E-18/001/855/2014.\r\nId: 1857458\r\n"
        ],
        "1857512": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2014, firmado em 31/01/2014. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e o Município de Carmo. Prorrogação do prazo do Convênio. 12 (doze) meses contados a partir de 31/01/2015 a 30/01/2016. DATA DA ASSINATURA: E-02/002.050/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2015.\r\nId: 1857512\r\n"
        ],
        "1857545": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CENOFISCO Editora de Publicações Tributárias Ltda.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de publicações tributário-contábeis atualizadas, impressas e on-line.\r\nR 2.481,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais).\r\n07 de julho de 2015.\r\n12/07/2015 a 11/07/2016.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8666/93. \r\nE-11/006/328/2013.\r\nId: 1857545\r\n"
        ],
        "1857557": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 113/2014 - Termo Contratual nº 138/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante YAGO BORGES VIEIRA DA MOTTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 113/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 12/07/2015, com término previsto para 11/01/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n15/06/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.100/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 056/2014 - Termo Contratual nº 140/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DO CARMO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 113/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/07/2015, com término previsto para 09/01/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n22/06/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.29/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2015.\r\nId: 1857557\r\n"
        ],
        "1857573": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/UERJ e o CONSÓCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação, por mais 24 meses contados de 11/07/2015 a 11/07/2017. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.999.400,56. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 12/194/2012.\r\nId: 1857573\r\n"
        ],
        "1857651": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2014. DETRAN-RJ e VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Prorrogar, por 12 meses, reajustar o valor na ordem de 3,96379%, referente à variação do IGP-M (FGV) para o período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015 e alterar do Gestor. VALOR TOTAL: R 244.772,04 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e quatro centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional Nº 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10221/2013. \r\nId: 1857651\r\n"
        ],
        "1857687": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 194/2010. CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Exclusão na Cláusula Sétima a Fonte de Recursos 13, permanecendo a Fonte de Recursos 22, por meio da qual será pago o saldo remanescente do contrato. Ficam mantidas e inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato originário, das obras de construção de unidades habitacionais, na localidade Parque Mayra, 1ª fase, Município de Pinheiral, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E- 19/101.177/2010 e E-19/003.841/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 028/2015.\r\nId: 1857687\r\n"
        ],
        "1857893": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/387/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: 13/07/2015.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato e atualizar o coeficiente de honorários para R 0,43 (zero vírgula quarenta e três centavos) previsto na Cláusula Sexta. \r\n: Total de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\nA contar de 23/07/2015.\r\nId: 1857893\r\n"
        ],
        "1857928": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2012.\r\n- TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação por 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de .\r\nR 8.090.907,05 (oito milhões, noventa mil novecentos e sete reais e cinco centavos).\r\n07/07/2015.\r\nE- 08/4582/2012 (E-14/194/2012).\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\nId: 1857928\r\n"
        ],
        "1857954": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000415-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 030/2012\r\nContrato nº 148/2013\r\n(Constituído pelas empresas Macro Construtora e Participações Ltda e Fire de Campos Empreendimentos Ltda-me)\r\nCNPJ: 17.716.980/0001-26\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da prestação de serviço de manutenção das condições de segurança em vias públicas do Município de Campos dos Goytacazes- Rj, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 19/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2015.\r\n)\r\nId: 1857954\r\n"
        ],
        "1857955": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.115.000557-1-PR\r\nPregão nº 078/2013\r\nContrato nº 0131/2014\r\nZAQFIG SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 06.163.986/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa para uma solução de aplicativo de tecnologia da informação, modular, objetivando a gestão unificada e integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 119.760,00(cento e dezenove nove mil, setecentos e sessenta reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 31/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2015.\r\nId: 1857955\r\n"
        ],
        "1857984": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Anônimo de Teatro. OBJETODATA DE ASSINATURA\r\nId: 1857984\r\n"
        ],
        "1857990": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de seguro total.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.\r\n: a supressão quantitativa do objeto e a prorrogação do prazo \r\nR 24.131,35 (vinte e quatro mil cento e trinta um reais e cinco centavos)\r\n: 24 (vinte quatro meses) a contar de 27/06/2015.\r\n26/06/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e demais alterações posteriores.\r\nE-22/001/1156/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1857990\r\n"
        ],
        "1857997": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 23/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e o Consórcio Rio Cidadão. Reajuste devido do valor contratual das parcelas de investimento e custeio e REDUÇÃO percentual de 11% (onze por cento) do saldo remanescente, com a concordância do contratado, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, § 1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público. FUNDAMENTO DO ATO: E-11/001/199/2013.\r\nId: 1857997\r\n"
        ],
        "1858062": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 042/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\ndo referido contrato, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n: 30 de junho de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.2712, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/718//2013.\r\nId: 1858062\r\n"
        ],
        "1858065": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\nE-25/473/2012.\r\nSINAPSE SERVIÇOS MEDICOS E REABILITAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do contrato de exames complementares para diagnóstico de morte encefálica por mais 06 (seis) meses.\r\n: De 17/07/2015 a 17/01/2016.\r\nR 634.725,00 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n14/07/2015.\r\nId: 1858065\r\n"
        ],
        "1858087": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 141/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Avante Construtora Ltda.\r\n14/04/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato acima mencionado, para execução do serviços de reparos preservando as unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizados em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN - Sede no Município do Rio de Janeiro. \r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/.001.499/14.\r\n*Omitido no D.O. 28/05/2015.\r\nId: 1858087\r\n"
        ],
        "1858163": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2014.\r\n: Processo administrativo nº E-26/001/076/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda. - EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2014, relativo à aquisição de água 624 galões de água mineral sem gás, embalada em garrafões de policarbonato transparente de 20 litros, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/1993.\r\nR 3.425,76 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) e totaliza o contrato em R 6.826,56 (seis mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: Conforme Contrato n° 001/2014.\r\n: 07/07/2015.\r\nId: 1858163\r\n"
        ],
        "1858308": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 140/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Sierra Construções LTDA-ME.\r\n21/05/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, acima mencionado, seu reinício, bem como sua prorrogação do cujo objeto é a execução de reforma geral, com modificações, no C.E. Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro. \r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/.001.087/14.\r\n*Omitido no D.O. 26/06/2015.\r\nId: 1858308\r\n"
        ],
        "1858334": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\nOnde se lê: ...Data de Assinatura: 19 de junho de 2015....\r\nLeia-se: ...Data de Assinatura: 18 de junho de 2015...\r\nOnde se lê: ...Processo Administrativo nº E-11/50.221/2014.\r\nLeia-se: ...Processo Administrativo nº E-11/006/221/2014.\r\nId: 1858334\r\n"
        ],
        "1858370": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 33/2015 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011 - INEA, assinado em 09/02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Prorrogar pelo período de 4 (quatro) meses, a contar de 09 de julho de 2015, o Contrato INEA nº 58/2011. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1858370\r\n"
        ],
        "1858392": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Prestação de Serviço Público de Teleférico.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a ária de Transporte Ferroviário.\r\n(, sem alteração de valor.\r\n.\r\n.\r\nDecreto Estadual nº 43.059/2011.\r\nId: 1858392\r\n"
        ],
        "1858444": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300769/2012.\r\n29/06/2015.\r\n162.789,47.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300850/2012.\r\n29/06/2015.\r\n282.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300893/2012.\r\n29/06/2015.\r\n132.151,26.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300905/2012.\r\n29/06/2015.\r\n137.529,54.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300814/2012.\r\n29/06/2015.\r\n962.077,16.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300866/2012.\r\n29/06/2015.\r\n71.109,03.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300724/2012.\r\n72.000,00.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 089/2012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300780/2012.\r\n29/06/2015.\r\n144.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300916/2012.\r\n29/06/2015.\r\n198.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300828/2012.\r\n29/06/2015.\r\n61.742,19.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300695/2012.\r\n29/06/2015.\r\n76.320,00.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300811/2012.\r\n29/06/2015.\r\n236.845,92.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2012.___\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300703/2012.\r\n29/06/2015.\r\n93.468,00.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300771/2012.\r\n29/06/2015.\r\n52.177,50.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº019/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300819/2012.\r\n29/06/2015.\r\n84.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300876/2012.\r\n29/06/2015.\r\n119.096,79.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o CONTATO - Centro de Pesquisas e de Ações Sociais Culturais \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300848/2012.\r\n29/06/2015.\r\n954.008,98.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300708/2012.\r\n29/06/2015.\r\n164.184,96.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - Mote.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300788/2012.\r\n29/06/2015.\r\n509.236,50.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº0282012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300790/2012.\r\n29/06/2015.\r\n199.023,11.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300691/2012.\r\n29/06/2015.\r\n55.800,00.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300705/2012.\r\n29/06/2015.\r\n119.338,08.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300821/2012.\r\n29/06/2015.\r\n240.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300915/2012.\r\n29/06/2015.\r\n144.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300922/2012.\r\n29/06/2015.\r\n95.690,09.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300892/2012.\r\n29/06/2015.\r\n72.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300808/2012.\r\n29/06/2015.\r\n95.955,46.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300797/2012.\r\n29/06/2015.\r\n119.997,42.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300729/2012.\r\n29/06/2015.\r\n123.150,00.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2012.__\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varre-Sai.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300768/2012.\r\n29/06/2015.\r\n79.063,80.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300823/2012.\r\n29/06/2015.\r\n88.822,02.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Ativo de Programas Sociais - ONG Semear.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300867/2012.\r\n29/06/2015.\r\n94.524,71.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300775/2012.\r\n29/06/2015.\r\n105.912,00.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã. - ABRCC.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300824/2012.\r\n29/06/2015.\r\n171.125,23.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300983/2012.\r\n30/06/2015.\r\n121.526,40.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2012._\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Tanguá.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300694/2012.\r\n30/06/2015.\r\n120.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015. \r\nId: 1858444\r\n"
        ],
        "1858460": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2014.105.000035-9-PR\r\nConcorrência Pública nº 012/2014\r\nContrato nº 295/2014\r\nAÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\nCNPJ: 29.622.057/0001-04\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a aquisição de Mobiliários Urbanos(bancas, abrigos, placas de logradouros e totem de praças) para instalação em logradouros públicos no Município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\nData da assinatura: 02/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2015.\r\nId: 1858460\r\n"
        ],
        "1858461": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000065-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 013/2013\r\nContrato nº 402/2013\r\n.\r\nCNPJ: 35.808.088/0001-57\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de apoio à Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Infraestrutura do Município de Campos dos Goytacazes, para gerenciamento, assistência técnica, planejamento, orçamento e custos relativos às obras públicas no município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Suprimido: R 4.036.211,00( quatro milhões, trinta e seis mil duzentos e onze reais)\r\nData da assinatura: 05/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2015.\r\nId: 1858461\r\n"
        ],
        "1858475": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2014-DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELIBRAS-HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. Prestação de serviço de manutenção dos helicópteros AS 350 BA, B2 e B3 pertencente ao Grupamento Aéreo Móvel da Polícia Militar (GAM-PMERJ). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/691/2015 apensado ao Processo nº E- 09/094/231/2014.\r\n\r\nId: 1858475\r\n"
        ],
        "1858518": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 012/2011 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\n\"Corrigir o erro material verificado no 3º Aditivo ao Contrato\".\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n08/07/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/103.236/2010 (Pregão Presencial nº 107/2010).\r\nId: 1858518\r\n"
        ],
        "1858524": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 136/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda.\r\n: 16/06/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades para prestação de serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 4º DEMAN “Região B” sede em Macaé (Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro D'Aldeia, Aramação de Búzios e Iguaba Grande) no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.114/2013.\r\nId: 1858524\r\n"
        ],
        "1858610": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Acréscimo no valor de R 89.624,73, passando o valor total do contrato a ser R 14.532.790,05. : 01/07/2015. Processo nº 39/HUPE/2013.\r\nPARTES: UERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 02/06/2015 a 01/06/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 7.939.708,56. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 39/HUPE/2013. \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012/UERJ. UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Passará a ser praticado o valor mensal de R 981.370,52, sendo acrescido aos serviços o valor de R 1.993.892,93. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1809/UERJ/2012. \r\nId: 1858610\r\n"
        ],
        "1858749": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Ambiental Service Limpeza e Conservação Ltda EPP. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. R 169.798,75 (cento e sessenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/004.202/2014.\r\nId: 1858749\r\n"
        ],
        "1858788": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 027/2015. 14/07/2015, ao Contrato nº 011/2014. As partes signatárias ajustam o acréscimo do objeto contratado, no valor de R 349.605,90. \r\nId: 1858788\r\n"
        ],
        "1858789": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 011/2015. PRODERJ e a SAS LTDA. As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado, no valor de R 112.551,71. PROCESSO Nº E-12/661109/2011.\r\nId: 1858789\r\n"
        ],
        "1858936": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 9912361396 e Termo Aditivo I ao Contrato 029/2014. CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogação do prazo e alteração da dotação orçamentária da prestação de serviços e venda de produtos de postagem e entrega de encomendas - SEDEX para a CEHAB-RJ. R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Despacho exarado no Processo nº E-19/003/1259/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA\r\nId: 1858936\r\n"
        ],
        "1858937": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2012.\r\nE-25/170/2012.\r\nCONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDe 09/07/2015 a 09/07/2017.\r\nR 136.379,72 (cento e trinta e seis mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n09/07/2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80, e 42.301/2010. \r\nId: 1858937\r\n"
        ],
        "1858968": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300846/2012.\r\n83.718,18.\r\n17/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300906/2012.\r\n242.400,00.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300870/2012.\r\n294.925,86.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Especiais de Saquarema.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300718/2012.\r\n314.633,82.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300878/2012.\r\n62.400,00.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitidos do D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1858968\r\n"
        ],
        "1859007": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2013. : A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. : A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2013, relativo à prestação de serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares no Centro Integrado de Comando e Controle, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato nº 58/2013. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 112.843,12 (cento e doze mil oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.400.190,76 (um milhão, quatrocentos mil cento e noventa reais e setenta e seis centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 05/06/2015 (inclusive), dando-se ao contrato o prazo total de 26 (vinte e seis) meses. PROCESSO\r\nId: 1859007\r\n"
        ],
        "1859008": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa R&A SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME. : A alteração do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência relativo à prestação de serviço de 953 (novecentos e cinquenta e três) instalações de equipamentos de vídeo monitoramento nas viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Fica alterado o prazo de execução e prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, a contar de 13/07/2015, alinhando-se assim os mesmos para término no dia 13/01/2016. : 12 de julho de 2015. \r\nId: 1859008\r\n"
        ],
        "1859036": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a Prefeitura Municipal de Pinheiral e o Instituto Estadual do Ambiente INEA. O presente Termo Aditivo tem por objeto transferir para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a posição de CONCEDENTE do Convênio n° 04/2014, que ,a partir da presente data, será administrado e fiscalizado pelo referido Instituto. Proc. nº E -07/001.228/2014.\r\n*Omitido no D.O de 07/07/2015.\r\nId: 1859036\r\n"
        ],
        "1859048": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 003/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Oi Móvel S/A. Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, os serviços de operacionalização da INFOVIA. : R 139.143,00 (cento e trinta e nove mil cento e quarenta e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.205/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1859048\r\n"
        ],
        "1859049": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 002/2012 de prestação de Serviços de Telefonia. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Consórcio Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação do prazo de vigência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato. : 24 (vinte e quatro) meses. : R 282.067,47 (duzentos e oitenta e dois mil sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). ASSINATURA: Processo nº E- 11/250/2012.\r\nId: 1859049\r\n"
        ],
        "1859050": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 005/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP. Redução percentual de 20% (vinte por cento) do saldo remanescente, a partir de maio/2015, com a concordância do contratado, com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, §1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Processo nº E- 11/001/316/2015.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 005/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP. Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses com reajuste do valor contratual em 8,41%. Processo nº E- 11/001/201/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2015.\r\nId: 1859050\r\n"
        ],
        "1859053": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 008/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Consórcio Central da Cidadania. OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento, a supressão do saldo do Contrato, exercício 2015, no percentual de 20,01% (vinte inteiros e um centésimo por cento), com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em atendimento ao art. 6º, inciso I, art. 2º, §1º, ressalvado o disposto no art. 6º, §2º, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 15 de julho de 2015. \r\nProcesso nº E-11/001/346/2013.\r\nId: 1859053\r\n"
        ],
        "1859054": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 002/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Constitui objeto do presente instrumento, a supres são do saldo do Contrato no percentual de 36,4% (trinta e seis inteiros e quatro décimos por cento), com fundamento no art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em atendimento ao art. 2º, §1º, res salvado o disposto no art. 6º, §1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 30 de junho de 2015. Processo nº E- 11/001/235/2014.\r\nId: 1859054\r\n"
        ],
        "1859055": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Ouro Verde Locação e Serviços S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a supressão do saldo do Contrato no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, § 1º, inciso I, em atendimento do art. 2º, §1º, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Processo nº E-11/001/276/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2015.\r\nId: 1859055\r\n"
        ],
        "1859060": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2015\r\nPÁGINA 27- 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-22/001/1156/2015 \r\nOnde se lê: ...VALOR: R 24.131,35 (vinte e quatro mil cento e trinta um reais e cinco centavos)...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 24.131,35 (vinte e quatro mil cento e trinta um reais e trinta e cinco centavos)...\r\nId: 1859060\r\n"
        ],
        "1859110": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR: 69.300,00, totalizando o contrato o valor de R 138.600,00. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/2555/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2015.\r\nId: 1859110\r\n"
        ],
        "1859143": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composta pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nPrestação de serviços contínuos de telefonia fixa.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 262.608,46 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 623.180,50 (seiscentos e vinte e três mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\n14/07/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.557/2012.\r\nId: 1859143\r\n"
        ],
        "1859173": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 003/2015. \r\nSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência, que tem por objetivo a execução de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, em caráter excepcional, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE- 29/001/070/2015.\r\nR 466.536,36 (quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. \r\n: 30/06/ 2015. \r\nId: 1859173\r\n"
        ],
        "1859174": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 004/2015 .\r\nSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência, que tem por objetivo a execução de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, em caráter excepcional, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE- 29/001/072/2015.\r\nR 699.447,24 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. \r\n: 30/06/ 2015. \r\nId: 1859174\r\n"
        ],
        "1859230": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 025/2013 assinado em 15.07.2015. : DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo por 180 dias corridos e fica readequado o cronograma físico-financeiro sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002563/2015.\r\nId: 1859230\r\n"
        ],
        "1859231": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 08/2014 assinado em 15.07.2015. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico- financeiro sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001253/2015.\r\nId: 1859231\r\n"
        ],
        "1859232": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Rerratificação ao Contrato nº 07/2014 assinado em 15.07.2015. : DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico- financeiro sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002693/2015.\r\nId: 1859232\r\n"
        ],
        "1859233": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Rerratificação ao Contrato nº 114/2010 assinado em 15.07.2015: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002145/2015.\r\nId: 1859233\r\n"
        ],
        "1859237": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. : R 6.200,00 (seis mil e duzentos reis). : 18/06/2015. : A vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/09/2015. FUNDAMENTO: E-01/336554/2012.\r\nId: 1859237\r\n"
        ],
        "1859263": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e SEEX Encomendas EIRELI-ME.\r\nProrrogação do prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2015, bem como seu reajuste;\r\nR 37.008,72 (trinta e sete mil oito reais e setenta e dois centavos).\r\n2015NE00795.\r\n10/07/2015.\r\nLei Federal nº 8666/1993, Lei nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nE-11/21.450/2011.\r\nId: 1859263\r\n"
        ],
        "1859298": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha com redução de valor.\r\nR 17.752,28 (dezessete mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n: 16 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013.\r\nId: 1859298\r\n"
        ],
        "1859305": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Engenho Produções Artísticas LTDA-ME. : Retificação da CLÁUSULA QUARTA: Do Pagamento, do III Termo Aditivo, celebrado em 30/04/2014 - Cronograma de Desembolso. SEM ALTERALÇÃO NO VALOR CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2015.\r\nId: 1859305\r\n"
        ],
        "1859306": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2014\r\nPÁGINA 41- 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010.\r\nOnde se lê: \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses a partir de 14/05/2014 e redução dos serviços contratados em 53,84% (cinquenta e três inteiros, oitenta e quatro centésimos por cento). Sendo 7,69% (sete inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), a contar de 01/04/2014 e 46,15% (quarenta e seis inteiros e quinze centésimos por cento), a contar de 01/05/2014.\r\nLeia-se: \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses a partir de 14/05/2014 e redução dos serviços contratados em 61,54% (sessenta e um inteiros, cinquenta e quatro centésimos por cento). Sendo 7,69% (sete inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), a contar de 01/04/2014 e 46,15% (quarenta e seis inteiros e quinze centésimos por cento), a contar de 01/05/2014 e 7,70% (sete inteiros e setenta centésimos por cento).\r\nId: 1859306\r\n"
        ],
        "1859339": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Universidade Federal Fluminense - UFF. : O objeto do presente Quinto Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 12 de julho de 2011, alterado pelos Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto Termos Aditivos ao Convênio, datados de 12 de julho de 2012, 12 de julho de 2013, 11 de julho de 2014 e 30 de abril de 2015, respectivamente. : 12 (doze) meses, a contar de 13 de julho de 2015, com vigência até 12 de julho de 2016. : R 108.080,88 (cento e oito mil oitenta reais e oitenta e oito centavos). : Processo nº E- 12/2098/2009. : 10/07/2015.\r\nId: 1859339\r\n"
        ],
        "1859574": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 126/2013 - Termo Contratual nº 128/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAX RAFAEL COSTA GOMES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 126/2013, por mais 05 meses e 17 dias, contados a partir de 18/05/2015, com término previsto para 03/11/2015.\r\nR 3.674,00 (três mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n30/04/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 1859574\r\n"
        ],
        "1859664": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\nR 7.428.138,24 (sete milhões, quatrocentos e vinte e oito mil cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada prestação de serviço de guarda e proteção patrimonial - vigilância e segurança, convencional, desarmado, 12x36, turno diurno e noturno, com BDI e tributos.\r\nDe 16 de junho de 2015 até 15 de junho de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 12/06/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2713/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2015.\r\nD.O. de 18/06/2015.\r\nId: 1859664\r\n"
        ],
        "1859673": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2013.109.009895-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2014\r\nContrato nº 0009/2014\r\nTECTRAN- TÉCNICOS EM TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ: 38.659.280/0001-17\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de consultoria especializada em engenharia de transportes, para realização de serviços de gerenciamento e assistência técnica para os sistemas viários de transportes do município de Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias. \r\nData da assinatura: 30/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2015.\r\nId: 1859673\r\n"
        ],
        "1859674": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.014.000070-3-PR\r\nCarta Convite nº 006/2012\r\nContrato nº 003/2013\r\nCNPJ: 03.161.280/0001-08\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do plano de habitação de interesse social - PLHIS do Município de Campos dos Goytacazes/RJ e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 28/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2015.\r\nId: 1859674\r\n"
        ],
        "1859711": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 060/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUARUJÁ EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\n\"Alteração do caput da Cláusula Nona do referido contrato\"\r\nSem alteração do valor contratual\r\n07/11/2014\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.091/2014 (PE nº 042/2014)\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2014.\r\nId: 1859711\r\n"
        ],
        "1859712": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 060/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUARUJÁ EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução dos serviços\".\r\n330 (trezentos e trinta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n05/01/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.091/2014 - Volume 2 - (PE nº 042/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015\r\nId: 1859712\r\n"
        ],
        "1859725": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\n03/07/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CONTRATADO) composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A e a empresa Brasil Telecom S.A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 015/2012, re lativo à prestação contínua do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 43.272,80 (quarenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n2015NE00025.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nE-12/194/2012 e nº E-12/LOTERJ/616/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2015.\r\nId: 1859725\r\n"
        ],
        "1859733": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9912330169.\r\n: Processo administrativo nº E-26/001/200/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: Prorrogação do Contrato original por 12 (doze) meses.\r\n: 16/07/2015.\r\nId: 1859733\r\n"
        ],
        "1859785": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300726/2012.\r\n108.000,00.\r\n27/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício da Sacra Família.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300852/2012.\r\n118.925,76.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300789/2012.\r\n73.940,25.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300774/2012.\r\n126.770,46.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1859785\r\n"
        ],
        "1859800": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CGMP- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/321969/2011.\r\nId: 1859800\r\n"
        ],
        "1859816": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2014.\r\nE-08/007/388/2014.\r\nAMBIENTIS RADIOPROTEÇÃO LTDA-EPP\r\nProrrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste.\r\nDe 08/07/2015 a 08/07/2016.\r\n: R 19.619,30 (dezenove mil seiscentos e dezenove reais e trinta centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8°, todos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Parágrafo Primeiro da Cláusula do Contrato n° 011/2014.\r\n07/07/2015.\r\nId: 1859816\r\n"
        ],
        "1859938": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2012. \r\n09.07.2015.\r\n- Telefonia fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A e a empresa Brasil Telecom S Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada - STFC, Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800 e Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único, na Cláusula Segunda do Contrato. Fica prorrogado o prazo total de vigência do contrato por 24 meses, a contar do dia 09 de julho de 2015, tornando-se válido, portanto, até o dia 08 de julho de 2017 dando-se ao contrato o prazo total de 60 meses. A migração para os novos serviços de telefonia a serem contratados, após o desfecho de licitação a ser realizada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, constituirá condição resolutiva do presente instrumento, na exata razão proporcional em que for implementada, sem necessidade de prévia comunicação ou notificação entre as partes. (Da Dotação Orçamentária)As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.44, Fonte de Recurso: 00. Cláusula Quarta (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de , em 24 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.410,00, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. FUNDAMENTO: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações.\r\nE-30/200.327/2012 e E-12/194/2012.\r\nId: 1859938\r\n"
        ],
        "1859952": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de prazo.\r\n06 de julho de 2015.\r\n09 de julho de 2015.\r\nR 122.773,05 (cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e três reais e cinco centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/020.311/2012.\r\n2015NE00171.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\nId: 1859952\r\n"
        ],
        "1859953": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 013/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP.\r\nProrrogação de prazo.\r\n15 de julho de 2015.\r\n17 de julho de 2015.\r\nR 719.117,52 (setecentos e dezenove mil cento e dezessete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n12 (dose) meses.\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/003/261/2013.\r\nId: 1859953\r\n"
        ],
        "1859965": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Consultoria e Serviços LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 030/2014, resultando no decréscimo do objeto no percentual de 7,6% do valor inicial atualizado do contrato; Exclusão do Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do Termo do Contrato. Supressão de R 356.082,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitenta e dois reais), totalizando o contrato o valor de R 4.329.207,32 (quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil duzentos e sete reais e trinta e dois centavos). E- 01/004/1320/2013.\r\nId: 1859965\r\n"
        ],
        "1859986": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2013. : Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. e a Fundação Santa Cabrini.Fica alterado o Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do contrato primitivo; Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/07/15 a 30/07/16; Fica alterado o Anexo Único constante da Cláusula Sexta do contrato primitivo. FUNDAMENTO: E-21/089.387/2013.\r\nId: 1859986\r\n"
        ],
        "1859999": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2013. DETRAN-RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES DO REGIME DE TRABALHO: Passarão a vigorar as seguintes alterações sobre o regime de trabalho: O número de militares nos Postos de Vistoria será reduzido para 01(um) MILITAR DO NÍVEL C e administrados por 14 (quatorze) SUPERVISORES e 28 (vinte e oito) CHEFES DE POSTO, distribuídos conforme aquiescência do Núcleo da Coordenadoria do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (NPROISBM) em 48 (quarenta e oito) Postos de Vistoria, relacionados pelo DETRAN/RJ.\r\nOs Depósitos serão supervisionados por 01(um) SUPERVISOR e 03 (três) CHEFES DE POSTO distribuídos conforme aquiescência do NPROISBM em 07(sete) DEPÓSITOS, relacionados pelo DETRAN- RJ.\r\nPara fins de instrução, a mesma poderá ser executada por militares do Nível A,B e C, dentro do valor máximo e mensal de R 57.600,00.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: Com as alterações do QUANTITATIVO DE MILITARES nos POSTOS DE VISTORIA e DEPÓSITOS, os recursos financeiros para a execução do objeto do Convênio nº 018/2013, incluídas as alterações da Cláusula Primeira, passam a totalizar R 4.116.000,00, previsto para o período de julho a dezembro de 2015, R 8.184.300,00 previsto para o período de janeiro a dezembro de 2016, R 8.169.900,00 previsto para o período de julho a dezembro de 2017 e 8.169.900,00 previsto para o período de julho a dezembro de 2018, de acordo com o cronograma anexo. Alexandre Barboza Brum, ID Funcional 4323354-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/111/2013.\r\nId: 1859999\r\n"
        ],
        "1860010": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\n1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de S. FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\nAlteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n30 de abril de 2015.\r\n: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu Extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2015.\r\nId: 1860010\r\n"
        ],
        "1860185": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. \r\nR 111.868,32.\r\n02.06.2015. \r\nProcesso nº E-11/001/67/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2015.\r\nId: 1860185\r\n"
        ],
        "1860212": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300884/2012.\r\n71.491,98.\r\n25/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da hora.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300890/2012.\r\n168.000,00.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300827/2012.\r\n150.877,80.\r\n29/06/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300801/2012.\r\n239.928,89.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300888/2012.\r\n62.6346,00.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300820/2012.\r\n95.999,73.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitidos do D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1860212\r\n"
        ],
        "1860258": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0105/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a R.F.Z.B. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/07/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/4556/2015.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2010.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a EMPRESA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DE VOLTA REDONDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/32.964/2010, assinado em 20 de maio de 2014, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 19/05/2015.\r\n12 (doze) meses contados de 19/05/2015.\r\nIsento de ônus. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/32.964/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2015.\r\nId: 1860258\r\n"
        ],
        "1860371": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2015\r\nPÁGINA 43 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de seguro total.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/001/1156/2015.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-22/001/1156/2013. \r\nId: 1860371\r\n"
        ],
        "1860383": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 074/2014, assinado em 17.072015. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Sem alteração do valor contratual e fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO NºE-17/003.002850/2015. \r\nId: 1860383\r\n"
        ],
        "1860411": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N° 018/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S&M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. : Por mais 05 (cinco) meses a partir de 07/07/2015. E-08/968488/2009. 03/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2015.\r\nId: 1860411\r\n"
        ],
        "1860426": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2012/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais LTDA. OBJETO: Retificar a redação das unda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2893/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2012/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais LTDA. OBJETO: rorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR: 100.422,19.Totalizando o 02 de maio de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2893/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/06/2015. \r\nId: 1860426\r\n"
        ],
        "1860439": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 093/2014, assinado em 17.07.2015. DER-RJ e a COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001141/2015.\r\nId: 1860439\r\n"
        ],
        "1860479": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 146/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Innova Rio Engenharia e Construções LTDA.\r\n30/03/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazodas obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta Redonda, no Município de Volta Redonda/RJ. \r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/.001.659/13.\r\n*Omitido no D.O. 29/04/2015.\r\nId: 1860479\r\n"
        ],
        "1860516": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2015. : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 30 (trinta) dias. : R 27.296,03 (vinte e sete mil duzentos e noventa e seis reais e três centavos). Art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93 e Cláusula Terceira do Contrato. AUTORIZAÇÃO:10 de julho de 2015.\r\nId: 1860516\r\n"
        ],
        "1860527": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n- FMS.\r\nTADA: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n.\r\n8.666/93.\r\nda Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1860527\r\n"
        ],
        "1860653": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura de Vassouras. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2015, e, consequente, modificação do Plano de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, com término de vigência em 02/07/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-18/001/600/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1860653\r\n"
        ],
        "1860752": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais. Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015. ASSINADO: Processo FIA/RJ nº E-23/300803/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1860752\r\n"
        ],
        "1860783": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a EMPRESA RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA-EPP.\r\n: Constitui o objeto do presente Instrumento a prorrogação de prazo de execução inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/04/2015, e reajuste de 3,1450% pelo índice do IGPM- março/2015, para continuidade da prestação de serviços de manutenção (como troca de peças, pintura, etc.) reteste e recarga dos extintores de incêndio das Unidades da Rede, dentro das normas do INMETRO.\r\nR 188.459,85 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n10 de abril de 2015.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nId: 1860783\r\n"
        ],
        "1860864": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Convênio n° 016/2013. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ (TI RIO). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, mantidas as demais cláusulas do contrato. 60 (sessenta) meses contados a partir de 05/06/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.E- 26/002/484/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1860864\r\n"
        ],
        "1860918": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2013 de serviço de prevenção e combate a incêndio por meio de brigada de incêndio constituída por bombeiros civis.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual referente aos custos decorrentes de mão de obra.\r\nR 740.675,08 (setecentos e quarenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e oito centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.010909/2013,\r\n20 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1860918\r\n"
        ],
        "1860973": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2012 - Termo Contratual nº 044/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 033/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/05/2015.\r\nR 471.261,60 (quatrocentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n2001.04.123.0054.1.654.\r\n4490.39.42.\r\n2015NE00163.\r\n30/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.547/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\nId: 1860973\r\n"
        ],
        "1860983": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Home Bread Indústria E Comércio Ltda. \r\nR 1.061.493,00 (um milhão, sessenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais).\r\n: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de café da manhã a preços populares, através da unidade designada “Café da manhã nas Estações”. \r\nDe 20 de junho de 2015 até 19 de setembro de 2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/833/2013.\r\n18/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2015.\r\nId: 1860983\r\n"
        ],
        "1860987": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A (líder) e a empresa OI S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2012, por 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R 171.062,73 (cento e setenta e um mil sessenta e dois reais e setenta e três centavos). inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.231/2012.\r\nId: 1860987\r\n"
        ],
        "1860993": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2015\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2013.\r\nOnde se lê: OBJETO: ... Prorrogar por mais um período de 12(doze) meses a contar de 01/07/15 a 30/07/15...\r\nLeia-se: OBJETO: ... Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/07/15 a 30/06/15...\r\n\r\nId: 1860993\r\n"
        ],
        "1861002": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Empresa FUNDAÇÃO MOKITI OKADA.\r\n: Realização do Projeto “Educando para a Sustentabilidade”.\r\n: 03 (três) meses contados a partir do dia 13 de dezembro de 2014.\r\n: Sem custo.\r\nLei nº 8.666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 44.879/14.\r\nE-03/91.130/2010.\r\n14/12/2014.\r\n22/12/2014.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Empresa FUNDAÇÃO MOKITI OKADA.\r\n: Realização do Projeto “Flôr e Ser”.\r\n: 03 (três) meses contados a partir do dia 01 de abril de 2015.\r\n: Sem custo.\r\nLei nº 8.666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 44.879/14.\r\nE-03/90649/2011.\r\n01/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\nId: 1861002\r\n"
        ],
        "1861012": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n22/06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.116/2011 (CN nº 001/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2015.\r\nId: 1861012\r\n"
        ],
        "1861037": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e NEWSCON TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 019/2014, relativo à prestação de serviços de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive licenciamento de software para implantação do sistema de segurança através de câmeras IP com armazenamento de imagens e acesso remoto, passando-se de 48 (quarenta e oito) para 51 (cinquenta e um) equipamentos.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n01 de agosto de 2015.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 58, inciso I, daLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/085/2014.\r\nId: 1861037\r\n"
        ],
        "1861166": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012. \r\nCONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. (líder). \r\npor mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/07/2015, bem como o reajuste de 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento), relativo ao Índice de Serviços de Telecomunicações - IST de abri/2013 a abril/2014, sendo aplicado a contar de outubro/2014, tendo por fundamento os arts. 40, inciso XI, e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2011, bem como as disposições contidas no Parágrafo Único da cláusula segunda e parágrafo sexto da cláusula nona, do Ajuste 048/2012, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabelecidas. \r\nDá-se ao presente TERMO ADITIVO o valor global estimado de R 1.811.305,65 (hum milhão, oitocentos e onze mil trezentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos), sendo o valor de R 1.773.787,68 (hum milhão, setecentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), na forma do Anexo Único a este instrumento, referente à prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do Ajuste nº 048/2012, a contar de 10/07/2015. E o valor de R 37.517,97 (trinta e sete mil quinhentos e dezessete reais e noventa e sete centavos), referente à formalização do reajuste de 6,23 %, relativo ao Índice de Serviços de Telecomunicações - IST de abri/2013 a abril/2014 sendo aplicado a contar de outubro/2014, devido à Contratada.\r\n: 09 de julho de 2015.\r\nId: 1861166\r\n"
        ],
        "1861203": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\n: Terceiro Termo Aditivo, assinado em 21.07.2015. : EMATER-RIO e a FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR : Renovação e prorrogação de prestação de serviços para a assistência administrativa e operacional ao Programa Estradas da Produção - Contrato nº 006/2012, criado pelo Decreto Estadual nº 42.244, de 15.01.2010, especificado e quantificado na forma da proposta detalhe vencedora da Concorrência nº 001. : R 9.862.070,37 (nove milhões, oitocentos e sessenta e dois mil setenta reais e trinta e sete centavos), sendo para o presente exercício de 2015 o valor de R 4.109.195,99 (quatro milhões, cento e nove mil cento e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) de agosto a dezembro. 12 (doze) meses. : Processo nº E-02/002.350/2013.\r\nId: 1861203\r\n"
        ],
        "1861214": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 24/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município do Rio de Janeiro, visando a Execução do Programa Sena Limpa. O Presente instrumento tem por objeto prorrogar, pelo prazo de 6 (seis) meses, a vigência do CONVÊNIO n° 24/2012, celebrado em 05 de julho de 2012 e aditado em 30 de maio de 2014, de acordo com o novo Plano de Trabalho (2° Termo Aditivo) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. : 01/07/2015. Proc. nº E-07/000.289/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2015.\r\nId: 1861214\r\n"
        ],
        "1861237": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nHOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\na alteração quantitativa em comum acordo do Contrato de Prestação de Serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, com rádios transmissores, com fundamento no art.65, inciso II, e seu §2°, inciso II da 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 0,613% (seiscentos e treze milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do art.inciso II da Lei n° 8.666, de 1993.\r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PAGAMENTO\r\nA supressão do objeto do contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 558.318,87 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 186.106,29 (cento e oitenta e seis mil cento e seis reais e vinte e nove centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\nntrato o valor de R e oitenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos \r\n. \r\ninciso II da Lei n° 8.666, de 1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2015.\r\n\r\nId: 1861237\r\n"
        ],
        "1861289": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300851/2012.\r\n168.281,25.\r\n24/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300706/2012.\r\n100.286,25.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300826/2012.\r\n282.272,86.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300883/2012.\r\n115.199,82.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1861289\r\n"
        ],
        "1861321": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: i ) Supressão quantitativa do objeto contratual com redução de linhas disponibilizadas de 450 para 431. prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/07/2015. R 561.913,74 (quinhentos e sessenta e um mil novecentos e treze reais e setenta e quatro centavos). 07/07/2015 \r\nId: 1861321\r\n"
        ],
        "1861378": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: VALOR: enta e quatro mil setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: /2013.\r\nId: 1861378\r\n"
        ],
        "1861453": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda.\r\n: 29/05/2013.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução, bem como acréscimo de serviços, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Campo Grande, Campo Grande II e Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/401.825/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1861453\r\n"
        ],
        "1861463": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC II, através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses a contar de 18/06/2015. Retificação da Cláusula Primeira do 1º e do 3º Termo Aditivo ao acordo original. R 108.192,00 (cento e oito mil cento e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: E-01/0058/2012.\r\nId: 1861463\r\n"
        ],
        "1861534": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 070/2013 assinado em 21.07.2015. : DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Prorroga o prazo por 90 dias corridos e fica readequado o cronograma físico financeiro sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002609/2015.\r\nId: 1861534\r\n"
        ],
        "1861536": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 039/2014, assinado em 21.07.2015. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACAME LTDA. : Fica Readequado o cronogra ma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001585/2015. \r\nId: 1861536\r\n"
        ],
        "1861537": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 038/2014, assinado em 21.07.2015. DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002540/2015. \r\nId: 1861537\r\n"
        ],
        "1861538": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 024/2013, assinado em 21.07.2015. DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000876/2015. \r\nId: 1861538\r\n"
        ],
        "1861548": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 071/2012. DETRAN-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogar por 36 meses; rerratificar a Cláusula Terceira do 2º Aditivo - Vigência do Contrato; e retificar o item 3 da Relação de Prepostos, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588696/2011.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2014. DETRAN-RJ e POLY RIO AMBIENTAL LTDA. Fica delegada ao servidor DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, Assessor I da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 2389447-4, em substituição ao servidor JOSÉ MARCELO MOREIRA, ID Funcional nº 2177941-4, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982, semDATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/917/2014.\r\nId: 1861548\r\n"
        ],
        "1861554": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2012 - Termo Contratual nº 045/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 033/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/05/2015.\r\nR 471.261,60 (quatrocentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n2001.04.123.0054.1.654.\r\n4490.39.42.\r\n2015NE00163.\r\n30/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.547/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2015.\r\nId: 1861554\r\n"
        ],
        "1861558": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 34/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012 - INEA, assinado em 14/09/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 59/2012, passando o término de vigência de 19/09/2015 para 19/03/2016 e o término de execução de 01/06/2015 para 01/12/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 1277 (mil duzentos e setenta e sete) dias sem alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-07/501.717/2012, conforme a autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1861558\r\n"
        ],
        "1861566": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Aditamento ao Contrato n° PIBGO 027672014. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SERASA S.A. prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/002/1104/2014.\r\nId: 1861566\r\n"
        ],
        "1861577": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 046/2014, assinado em 21.07.2015. DER-RJ e EMPRESA IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002804/2015. \r\nId: 1861577\r\n"
        ],
        "1861594": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 99122355637.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.\r\n: Prestação de serviços de entrega de malotes, telegramas via internet (SPE) e aquisição de produtos.\r\n: R 102.000,00 (cento e dois mil reais).\r\n: 15 de julho de 2015.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 18.07.2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\nE-23/003/516/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2015.\r\nId: 1861594\r\n"
        ],
        "1861608": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogação do prazo de vigência do termo que ora se adita, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo o prazo residual de execução cumprido pelo primeiro contrato, relativo à contratação de serviços de instalação de sistema para automação de bilheterias, vendas, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos para os espetáculos realizados nos espaços culturais da FUNARJ. AFica alterado o valor global do contrato que ora se adita para R 316.420,30 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte reais e trinta centavos) estimativos. 03/07/2015. Proc. nº E-18/002/806/2014.\r\nId: 1861608\r\n"
        ],
        "1861618": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:As partes signatárias acordam em alterar o fluxo, inicialmente estabelecido, para a realização dos repasses das vendas realizadas por meio do site da ingresso.com, passando de segundas-feiras para as quartas-feiras, o que tange às operações de venda que tenham sido realizadas na semana anterior, considerado a faculdade ao arrependimento prevista no Código de Defesa do Consumidor, o objeto do contrato, pormenorizado no termo de referência, fica também alterado com a substituição do tipo de papel de ingresso utilizado que passará a ser couchê, a fim de permitir a impressão através de impressoras térmicas. : Sem alteração de valor. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/806/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2015.\r\nId: 1861618\r\n"
        ],
        "1861623": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n. \r\n- FMS.\r\n-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1° da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 Janeiro de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1861623\r\n"
        ],
        "1861631": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000772-8-PR\r\nCarta Convite nº 09/2013\r\nTermo aditivo Nº 001 AO CONTRATO 0230/2013\r\nCNPJ: 11.485.058/0001-99\r\nObjeto: Fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constantes nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessário para a conclusão da obra,sem reflexo financeiro.\r\nLei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura:07/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1861631\r\n"
        ],
        "1861688": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 031-B/2014 (DE). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - CDL RIO. Reajustamento de preços pelo período correspondente a 1ª anualidade. R 201.069,70 (duzentos e um mil sessenta e nove reais e setenta centavos. ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/100.192/2014 (IL nº 001/2014).\r\nId: 1861688\r\n"
        ],
        "1861733": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\n\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte vertical, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993 e no parágrafo único da do contrato. \r\nCLAUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\no CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA oitocentos e setenta e nove \r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1861733\r\n"
        ],
        "1861778": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nQuinto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço nº 36/2012.\r\nFIPERJ e MAXWALL-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Supressão quantitativa do objeto do Contrato nº 36/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de serviços de informática.\r\nR 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 9 (nove) meses.\r\n: Processo nº E-06/10028/2012.\r\n30/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1861778\r\n"
        ],
        "1861781": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA\r\nSexto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço nº 36/2012.\r\nFIPERJ e MAXWALL-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2012, de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção e substituição de peças.\r\nR 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais)\r\n9 (nove) meses.\r\nProcesso nº E-06/10028/2012.\r\n30/06/2015\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1861781\r\n"
        ],
        "1861810": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\n59.400,00.\r\n23/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300875/2012.\r\n121.711,68.\r\n25/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300794/2012.\r\n66.000,00.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1861810\r\n"
        ],
        "1861839": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.018.000324-3-PR\r\nPregão nº 016/2013\r\nContrato nº 0187/2013\r\nCNPJ: 11.042.997/0001-69\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de licença de uso de solução web, para modernização tecnológica desta Prefeitura, incluindo sistemas de gestão da educação pública, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: 4.482.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e oitenta e dois mil reais)\r\nPrazo Aditivado: 12(doze) meses\r\nData da assinatura: 01/07/2015\r\nId: 1861839\r\n"
        ],
        "1861988": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 42/2015 ao Contrato SEEDUC nº 23/2012. \r\n26/06/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\nR 4.967.909,53. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 23/2012, a contar de 27/06/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nAlterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 23/2012, relativo à prestação de serviços relacionados à solução de Service Desk (Central de Suporte e Serviços) de Tecnologia da Informação (TIC), com serviços de atendimento a usuário, manutenção de equipamentos, suporte técnico de infraestrutura e suporte técnico aos sistemas da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\n18010 1212201522192. \r\n339039. \r\n05. \r\n: 2015NE15003. \r\nE-03/853/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2015.\r\nId: 1861988\r\n"
        ],
        "1861990": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 43/2015 ao Contrato SEEDUC nº 24/2012. \r\n08/07/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. e a empresa OI S/A.\r\nR 6.145.860,00. \r\nProrrogar ,por 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 24/2012, a contar de 09/07/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n188021 e 182299. \r\n339039. \r\n00 e 22. \r\nE-03/5624/2012.\r\nId: 1861990\r\n"
        ],
        "1862008": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo Rerratificação ao Contrato nº 006/2013.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Empresária Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 006/2013 e Alterações de Cláusulas.\r\na partir de 08/07/2015 a 08/07/2016.\r\nR 1.414.098,60. \r\nProc. nº E-23/301070/2012.\r\n06/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 1862008\r\n"
        ],
        "1862082": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 138/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda.\r\n: 23/06/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nos seguintes Municípios do Estado do Rio de Janeiro: Cordeiros, São Fidelis e Saquarema.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.493/2013.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 139/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda.\r\n: 24/06/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato relativo a serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nos seguintes Municípios do Estado do Rio de Janeiro: São Pedro D'Aldeia, e Rio Bonito.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.022/2013.\r\nId: 1862082\r\n"
        ],
        "1862131": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/031/2006. FUNARJ e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil. Fica alterado e consolidado na forma deste instrumento o Anexo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, que ora se adita, no sentido de incluir na relação de obras emprestadas ao Palácio Guanabara. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/400.921/2003\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2015.\r\nId: 1862131\r\n"
        ],
        "1862136": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014 - Termo Contratual nº 069/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\nprorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção predial através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar na Secretaria de Estado de Fazenda - Posto Fiscal Nhangapi - Município de Itatiaia.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2015.\r\nR 825.945,84 (oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.37.04.\r\n2015NE00235.\r\n29/05/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.108/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1862136\r\n"
        ],
        "1862290": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012. Estado do Rio de Janeiro, pela Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTA S/A (líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: O objeto deste TERMO ADITIVO consiste na prorrogação de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Global estimado de R 88.769,07 (oitenta e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e sete centavos), e mensal de R 3.698,71(três mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos). : Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, mantidas todas as demais condições estabelecidas no Contrato n º 016/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/004/504/2015.\r\nId: 1862290\r\n"
        ],
        "1862332": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Contability Assessoria Contábil e Tributárias S/S/ LTDA.\r\n07/04/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente para realização de auditoria contábil, financeira e operacional para atuar nos exercícios de 2014 e 2015, pelo período de 12 (doze) meses, em obediência ao que dispõe o Decreto nº 11.526, de 12/07/88, na forma do Termo de Referância da Proposta-Detalhe e do Instrumento Convocatório.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/.002.429/13.\r\n*Omitido no D.O. 28/05/2015.\r\nId: 1862332\r\n"
        ],
        "1862374": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012, firmado em 09/07/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e o CONSÓRCIO-TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de prazo, por 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 213.971,97 (duzentos e treze mil novecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). \r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.181/2012.\r\nId: 1862374\r\n"
        ],
        "1862451": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000011-P-PR\r\nCarta Convite nº 075/2013\r\nContrato nº 318/2013\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para conclusão da obra de execução de calçada entorno da quadra coberta nos trechos do Parque Rio Branco, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 180(cento e oitenta) dias.\r\nData da Assinatura: 08/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\nId: 1862451\r\n"
        ],
        "1862465": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de operação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado e ventilação mecânica, com reposição integral de peças, dos condicionadores do tipo split, exaustores e do sistema de acondicionamento de ar central dos Palácios Guanabara e das Laranjeiras e do Prédio Anexo, ao Palácio Guanabara, com fundamento no art. 57, Inciso II, e na Cláusula II - Parágrafo Único do Contrato. DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Dá-se ao termo Aditivo o valor de R 541.530,38 (quinhentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta reais e trinta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 2.475.516,99 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos). : Processo nº E- 12/636/2011. : 17/07/2015.\r\nId: 1862465\r\n"
        ],
        "1862492": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n3º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 020/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA-EPP.\r\n: Constitui o objeto do presente Instrumento a prestação de serviços de manutenção (como troca de peças, pintura, etc.) reteste e recarga dos extintores de incêndio das Unidades da Rede, dentro das normas do INMETRO.\r\nR 162.075,47 (cento e sessenta e dois mil setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n10 de abril de 2015.\r\n: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nId: 1862492\r\n"
        ],
        "1862718": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2012.\r\nFIPERJ e CONSORCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 136.090,05 (cento e trinta e seis mil noventa reais e cinco centavos).\r\n: Processo nº E-06/004/162/2012.\r\n30 de junho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2015.\r\nId: 1862718\r\n"
        ],
        "1862749": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 022/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses da vigência do Contrato nº 022/2012, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDá-se ao presente Termo Aditivo o valor global estimado de R 912.301,96 (novecentos e doze mil trezentos e um reais e noventa e seis centavos) na forma do Anexo Único a este Instrumento.\r\n08.07.2015.\r\nProcesso nº E-26/051.701/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2015.\r\nId: 1862749\r\n"
        ],
        "1862850": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2012 - Termo Contratual nº 075/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 031/2012, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores e no-breaks, incluindo ajustes, fornecimento de componentes e peças, bem como substituição de peças defeituosas ou sem condições de funcionamento.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 10/07/2015.\r\nR 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.17.\r\n2015NE00315\r\n09/07/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\nId: 1862850\r\n"
        ],
        "1862899": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO \r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA. OBJETO: Retificação do Objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato, passando a partir da presente data valer a seguinte redação: Constitui objeto do presente comodato os seguintes veículos: Veículo Marca: Cirtroen, Modelo: C3 Attraction, Ano de Fabricação e Modelo: 2015/2015, Placa: LRY 5082, Renavam: 1051018967, Cor: Blanca Nacre, Combustível: Flex, Chassi: 935SLYFY1FB541509, Avaliado em R 47.490,00. Veículo Marca: Citroen, Modelo: C4 Lounge THP, Ano de Fabricação e Modelo: 2014/2015, Placa: LRV 8425, Renavam: 1041075313, Cor: Noir Perla Nera, Combustível: Flex, Chassi: 8BCND5GVUFG517064, Avaliado em R 82.490,00. Os veículos, citados acima, objeto do presente comodato, destinam-se única e exclusivamente à finalidade de atender a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, nas atividades que sejam inerentes ao exercício de sua função ao atendimento do interesse público. O término de vigência do presente CONTRATO dar-se-á em 02 de maio de 2016. 2. DO PRAZO DE DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO C4 TENDANCE. 2.1. As partes concordam que apenas o veículo C4 Lounge Tendance THP, descrito na cláusula 1.1. deverá ser devolvido pelo COMODATÁRIO, no dia 23/01/2016. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/30.317/2012.\r\n\r\nId: 1862899\r\n"
        ],
        "1862910": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Repactuação contratual, tendo este termo aditivo o valor de R 3.559.753,92, passando o valor total do contrato a ser R 77.048.767,20. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 109/HUPE/2013. \r\n: UERJ e empresa WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. Prorrogação por mais 60 dias o prazo do serviço, contados de 30/07/2015 à 28/09/2015. O presente termo aditivo tem valor de R 122.544,72, passando o valor total do contrato a ser R 3.833.734,32DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5438/UERJ/2009.\r\n: 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2012/HUPE/UERJ. : UERJ e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 05/07/2015 à 04/07/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 138.032,76, passando o valor total do contrato a ser R 525.260,76. : 03/07/2015. : Proc. nº 3603/HUPE/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2015.\r\nId: 1862910\r\n"
        ],
        "1862916": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300699/2012.\r\n239.060,16.\r\n18/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300815/2012.\r\n129.387,42.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1862916\r\n"
        ],
        "1862929": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EMPRESA RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. Repactuação contratual, sendo acrescido aos serviços o valor de R 1.958.452,05, passando o valor total do contrato a ser R 30.613.410,93. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/463/2013.\r\nUERJ e a Empresa MULTIBEM TRANSPORTE LTDA EPP. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 15/07/2015 a 14/07/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 198.686,56. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3272/2013, registro nº 5274/2013.\r\nId: 1862929\r\n"
        ],
        "1862988": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 004/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. : Alterar cláusulas segunda, sexta e nona. : 12 (doze) meses a contar de 29/01/2015. E- 08/005/000645/2013. 29/01/2015. \r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 005/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. : Alterar cláusulas segunda, sexta e nona. : 12 (doze) meses a contar de 29/01/2015. E- 08/005/000644/2013. 29/01/2015. \r\n\r\nId: 1862988\r\n"
        ],
        "1862991": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GP7 LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Alteração qualitativa do contrato para substituição dos veículos locados em razão dos fatos narrados pela Contratada, conforme carta da empresa às fls. 895/898, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 sem alteração de valor.\r\nA contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II, alínea “b” e § 8°, e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 24/07/2015.\r\nE-25/402/2012.\r\nId: 1862991\r\n"
        ],
        "1863023": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre julho a setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 788.914,20\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 262.971,40\r\nRecurso de fonte federal: R 175.314,27\r\nRecurso de fonte municipal :R 87.657,13\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1863023\r\n"
        ],
        "1863024": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\n.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 61.744,44\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 20.581,48\r\nRecurso de fonte federal: R 20.581,48\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1863024\r\n"
        ],
        "1863025": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre julho a setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 480.686,52\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 160.228,84\r\nRecurso de fonte federal: R 107.499,47\r\nRecurso de fonte municipal: R 52.729,07\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1863025\r\n"
        ],
        "1863026": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 01/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Ressonância Magnética.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 281.468,76\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 93.822,92\r\nRecurso de fonte federal: R 72.574,17\r\nRecurso de fonte municipal: R 21.248,75\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1863026\r\n"
        ],
        "1863027": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre julho a setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 11.208,00\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.736,00\r\nRecurso de fonte federal: R 3.736,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1863027\r\n"
        ],
        "1863028": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre julho a setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 187.270,23\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 62.423,41\r\nRecurso de fonte federal: R 59.225,35\r\nRecurso de fonte municipal :R 3.198,06\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1863028\r\n"
        ],
        "1863029": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre julho a setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 148.930,11\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 49.643,37\r\nRecurso de fonte federal: R 43.974,94\r\nRecurso de fonte municipal: R 5.668,43\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1863029\r\n"
        ],
        "1863030": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre julho a setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Oftalmologia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 57.000,00\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 19.000,00\r\nRecurso de fonte federal: R 10.000,00\r\nRecurso de fonte municipal :R 9.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1863030\r\n"
        ],
        "1863057": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa DENJUD Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDA. \r\nR 944.392,50 (novecentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Madureira.\r\nA partir de 25 de julho de 2015 a 24 de outubro de 2015.\r\n23/07/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2015.\r\nId: 1863057\r\n"
        ],
        "1863071": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Religiosa Di Esin. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho originalmente celebrado em 11/12/2009, publicado no D.O. de 18/12/2009, sem alteração de valor. E- 18/00\r\nId: 1863071\r\n"
        ],
        "1863130": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 89/2014.\r\n: FIPERJ E ASSOCIAÇÃO NITEOIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nREDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÃO DE OBRA, EM FUNÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE 05 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS POR 04 VIGIAS.\r\nR 729.915,05 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e quinze reais e cinco centavos).\r\n: 05 meses.\r\n: Processo nº E-06/004/110/2014.\r\n01 de abril de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2015.\r\nId: 1863130\r\n"
        ],
        "1863198": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 164/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n: 09/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação reforma e reconstrução da fachada do Arquivo da RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/402.208/2012.\r\nId: 1863198\r\n"
        ],
        "1863284": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 055/2013. DETRAN-RJ e TROPHY SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS S.A. Delegar ao servidor NILO SÉRGIO MINEIRO VIANNA, Coordenador de Serviços Descentralizados da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços do DETRAN/RJ, ID Funcional 41988400, em substituição ao servidor PÉRICLES MEMORIA FILHO, ID Funcional 44034342, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel n° 055/2013, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei n° 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ n° 049/82, sem alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/6279/2013.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2014. DETRAN-RJ e RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO. Delegar ao servidor DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, Assessor I da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 23894474, em substituição ao servidor JOSÉ MARCELO MOREIRA, ID Funcional n° 21779414, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel n° 031/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei n° 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ n° 049/82 e reajustar, com base na variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas-FGV, para o período de 04/2014 a 03/2015, aplicando-se o percentual de 3,1450600% passando o valor mensal do aluguel de R 42.700,00 para R 44.042,94. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/9017/2013. \r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2014. DETRAN-RJ e KAMAL KALAOUN E TUFI COSME KALAOUN. Delegar ao servidor DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, Assessor I da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 23894474, em substituição ao servidor JOSÉ MARCELO MOREIRA, ID Funcional n° 21779414, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel n° 011/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei n° 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ n° 049/82, sem alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/9191/2013. \r\nId: 1863284\r\n"
        ],
        "1863400": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação der prazo, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.\r\n24.07.2015\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - vol. XXXIII.\r\nId: 1863400\r\n"
        ],
        "1863404": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e o CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nconsiste na prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabelecidas no aditivos anteriores.\r\nseis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n.\r\nE- 10/431/2012.\r\n.\r\nId: 1863404\r\n"
        ],
        "1863448": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 22/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE BELFORD ROXO.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. \r\n24.07.2015.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - vol.: XXXIII.\r\nId: 1863448\r\n"
        ],
        "1863481": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000854-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2014\r\nCONTRATO Nº. 003/2015\r\nOBJETO: serviço de montagem e desmontagem de palco com a devida manutenção, bem como higienização, clareamento e escovamento, com lavagem química das lonas para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: RVR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 08.204.499/0001-60\r\npor acordo entre as partes, de 25% (vinte e cinco por cento) no valor remanescente de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) no contrato original, que passa a ser de R 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\r\nData da Assinatura: 13/07/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1863481\r\n"
        ],
        "1863504": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.105.000014-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 005/2014\r\nContrato nº 0234/2014\r\nCONFRANZA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 03.396.922/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no Bairro Jockey - Fase 1- Campos dos Goytacazes.\r\nValor da Supressão: R 1.423.851,75 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos)\r\nData da assinatura: 12/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\nId: 1863504\r\n"
        ],
        "1863505": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.105.000054-6-PR\r\nConcorrência Publica nº 014/2014\r\nContrato nº 0294/2014\r\nMACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 009.170.100/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade no Bairro Julião Nogueira - Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 11.827.798,85 (onze milhões, oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos)\r\nData da assinatura: 30/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\nId: 1863505\r\n"
        ],
        "1863506": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000123-8-PR\r\nCarta Convite nº 0146/2013\r\nContrato nº 0111/2014\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a obra de execução de calçada e recuperação da infraestrutura dos trechos das Ruas Auta de Souza, Acy Belo de Campos, Dr. Fernando Alvarenga e José Vasconcelos Alvarenga- Calabouço, sem reflexo financeiro.\r\nData da Assinatura: 25/04/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015\r\nId: 1863506\r\n"
        ],
        "1863551": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\n: Manutenção para continuidade do Centro de Assistência Integral para Idosos em situação de risco social e ou vulnerabilidade em Nova Iguaçu de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por até 60 (sessenta) dias, como previsto na alínea “a” e “g”, inciso I da Cláusula Segunda do Termo do Convênio º 001/2013.\r\nFica ajustado que, durante o prazo de prorrogação que cuida o presente Termo Aditivo, as despesas contraídas pela Beneficiária deverão ser adimplidas com recursos próprios, sendo convencionado que o Estado/SEASDH não aportará repasses financeiros para este período.\r\n: 01 de julho de 2015.\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/001/864/2013. \r\n.\r\nId: 1863551\r\n"
        ],
        "1863574": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 002/2014, celebrado em 29/07/2014. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, e o Optar Núcleo de Convivência e Capacitação. Prorrogar o prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente sem alteração de valor. : 27/07/2015. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e o Processo nº E-29/001/088/2014.\r\nId: 1863574\r\n"
        ],
        "1863620": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 130/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria Informática e Serviços Eireli.\r\n: 04/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato referente à prestação de serviço de desenvolvimento de Website, incluindo hospedagem treinamento, manutenção e fornecimento de 200 contas de e-mail.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.944/2013.\r\nId: 1863620\r\n"
        ],
        "1863691": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo Kombi.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 13 de fevereiro de 2015. \r\n: Mensal de R 69.117,12 (sessenta e nove mil cento e dezessete reais e doze centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, II. \r\nE-001/401.876/2010 e E-03/90.080/2012.\r\n21/07/2015.\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades de Cabo Frio, Macaé, Campos dos Goytacazes, Niterói, São Gonçalo - Lote I.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de junho de 2015, extinguindo-se automaticamente com a publicação em DOERJ do novo contrato que se encontra em fase de licitação. \r\n: Mensal de R 180.388,61 (cento e oitenta mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie.\r\nE-03/90.392/2010.\r\n01/06/2015.\r\n22/06/2015.\r\nId: 1863691\r\n"
        ],
        "1863738": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 027/1200/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 027/1200/2012, relativo à contratação de prestação de serviços de locação de máquinas reprografias e copiadoras, com fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção, (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para atender aos diversos órgãos da PCERJ.\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 18.287,28 (dezoito mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), totaliza o contrato o valor de R 347.461,44 (trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n: 21/07/2015. \r\nE-09/342/1704/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1863738\r\n"
        ],
        "1863751": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo total de 48 (quarenta e oito) me ses sem alteração de valor contratual.\r\n28 de junho de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/676//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2015.\r\nId: 1863751\r\n"
        ],
        "1863770": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 021/2009. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IOERJOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 21/2009, relativo à assinatura de exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro/RJ. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: 04 (quatro) exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro/RJ. A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 44,4% do valor inicial atualizado do contrato. : A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quan tia total de R 1.127,78 (um mil cento e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), em parcela única referente ao serviço prestado no 1º semestre de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.330/2009.\r\nOmitido no D.O. de 01/06/2015. \r\nId: 1863770\r\n"
        ],
        "1863787": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 046/2013, assinado em 27.07.2015. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES : Fica readequado o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000567/2015. \r\nId: 1863787\r\n"
        ],
        "1863789": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 012/2014, assinado em 27.07.2015. SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA : Fica adequado o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002416/2015. \r\nId: 1863789\r\n"
        ],
        "1863799": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 06/2015, assinado em 27.07.2015. NGEMAR - PROJETOS : Fica adequado o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003922/2015. \r\nId: 1863799\r\n"
        ],
        "1864093": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2013.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJBEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: Supressão e Acréscimo de postos de vigilância, sem alte ração do valor contratual.\r\nart. 58, inciso I e art. 65, inciso I, “a”, c/c o § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/022.997/2012. \r\n24 de julho de 2015.\r\nId: 1864093\r\n"
        ],
        "1864097": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "NSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/07/2015.\r\nR 174.415,53 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos).\r\n09/07/2015.\r\n2015NE00802, de 09/07/2015.\r\n09/07/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/194/2012 (Casa Civil) e art. 57, II da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/20.729/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\nId: 1864097\r\n"
        ],
        "1864139": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO ao TPUT nº 18/078/2015. OBJETO:Fica o Permissionário autorizado a efetuar o pagamento referente à utilização da Sala Cecília Meireles para a realização dos eventos “OSB na Sala”, 45 (quarenta e cinco) dias, após o fechamento de cada borderô. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/376/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2015.\r\nId: 1864139\r\n"
        ],
        "1864212": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa OI S/A.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de telefonia fixa. \r\n: R 334.399,31 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 09.07.2015.\r\n: 23 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2015. \r\nId: 1864212\r\n"
        ],
        "1864218": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada\r\nINSTITUIÇÃO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 788.914,20\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 262.971,40\r\nRecurso de fonte federal: R 175.314,27\r\nRecurso de fonte municipal :R 87.657,13\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1864218\r\n"
        ],
        "1864219": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Abril a Junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Ressonância Magnética.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 281.468,76\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 93.822,92\r\nRecurso de fonte federal: R 72.574,17\r\nRecurso de fonte municipal: R 21.248,75\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1864219\r\n"
        ],
        "1864220": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a Junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 61.744,44\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 20.581,48\r\nRecurso de fonte federal: R 20.581,48\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1864220\r\n"
        ],
        "1864221": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Oftalmologia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 57.000,00\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 19.000,00\r\nRecurso de fonte federal: R 10.000,00\r\nRecurso de fonte municipal :R 9.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1864221\r\n"
        ],
        "1864222": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre julho a setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de apoio ao Pé Diabético.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 242.639,70\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 80.879,90\r\nRecurso de fonte federal: R 69.289,90\r\nRecurso de fonte municipal :R 11.590,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1864222\r\n"
        ],
        "1864223": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Abril a Junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de apoio ao Pé Diabético.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 242.639,70\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 80.879,90\r\nRecurso de fonte federal: R 69.289,90\r\nRecurso de fonte municipal :R 11.590,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1864223\r\n"
        ],
        "1864224": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 11.208,00\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.736,00\r\nRecurso de fonte federal: R 3.736,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1864224\r\n"
        ],
        "1864225": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 187.270,23\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 62.423,41\r\nRecurso de fonte federal: R 59.225,35\r\nRecurso de fonte municipal :R 3.198,06\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1864225\r\n"
        ],
        "1864226": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 148.930,11\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 49.643,37\r\nRecurso de fonte federal: R 43.974,94\r\nRecurso de fonte municipal: R 5.668,43\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1864226\r\n"
        ],
        "1864227": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Abril a Junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 480.686,52\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 160.228,84\r\nRecurso de fonte federal: R 107.499,47\r\nRecurso de fonte municipal :R 52.729,07\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1864227\r\n"
        ],
        "1864278": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo contratual, a retificação do valor do 1º Termo Aditivo e a concessão de reajuste referente ao segundo ciclo de doze meses de vigência contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.086.667,73 (seis milhões, oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 14.733.197,18 (quatorze milhões, setecentos e trinta e três mil cento e noventa e sete reais e dezoito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/07/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) me ses. \r\n08/07/2015.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1864278\r\n"
        ],
        "1864347": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\nProcesso nº 2012.009.000003-8-PR\r\nPregão nº 004/2012\r\nContrato nº 0257/ 2012\r\nVM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTMIDIA LTDA -EPP\r\nCNPJ: 07.714.104/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de link dedicado a internet com alta disponibilidade e velocidade máxima de circuito de 200 MBPS, com supressão.\r\nValor da Supressão: 26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais)\r\nData da assinatura: 17/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\nId: 1864347\r\n"
        ],
        "1864442": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 064/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\"Alteração quantitativa que resultará em acréscimo do objeto contratual\".\r\nR 942.798,37 (novecentos e quarenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n01/06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.108/2014 (PE 043/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\nId: 1864442\r\n"
        ],
        "1864450": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300796/2012.\r\n112.615,08.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1864450\r\n"
        ],
        "1864930": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013, assinado em 10/07/2013. CODERTE e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. O presente Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança armada nas dependências da sede da Companhia e nos terminais rodoviários de Mendes, Vassouras, Xerém e Canteiro de Obras, conforme detalhamento constante no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do contrato e tem por finalidade a prorrogação do contrato por novo período de 12 (doze) meses. Dá-se a este Aditivo o valor mensal de R 110.833,94 (cento e dez mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) e anual de R 1.330.007,28 (um milhão, trezentos e trinta mil sete reais e vinte e oito centavos). Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e Decretos nºs 3.149/80 e 41.203/2008. PROCESSO\r\nId: 1864930\r\n"
        ],
        "1865209": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2012.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300725/2012.\r\nR 358.789,50.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1865209\r\n"
        ],
        "1865236": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nA vigência do Termo de Cooperação Técnica original será de 36 (trinta e seis) meses corrido, contados a partir de 12/03/2015, com término previsto para 10/03/2016.\r\n25 de junho de 2015.\r\n: Processo nº E-19/014/707//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2015.\r\nId: 1865236\r\n"
        ],
        "1865280": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 58/2015 ao Convênio nº 10/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, representada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODIN), o INSTITUTO AYRTON SENNA (IAS) e a PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. (P&G). : Adequação do Plano de Trabalho para o período de julho de 2015 a fevereiro de 2016, parte integrante e indissociável do Convênio SEEDUC nº 10/2013, em virtude da alteração do repasse dos recursos efetuado pela P&G para a execução das ações abrangidas no Convênio, na forma do Decreto Estadual nº 41.483, de 18 de setembro de 2008, e posterior alterações, em especial o disposto no Decreto Estadual nº 45.048, de 19 de novembro de 2014. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 41.528/2008. \r\nId: 1865280\r\n"
        ],
        "1865289": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Abril a Junho de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 86.948,70\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 28.982,90\r\nRecurso de fonte federal: R 10.082,90\r\nRecurso de fonte municipal :R 18.900,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865289\r\n"
        ],
        "1865290": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ERRATA\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 11.208,00\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.736,00\r\nRecurso de fonte federal: R 3.736,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n(Publicar por omissão)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865290\r\n"
        ],
        "1865291": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ERRATA\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 187.270,23\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 62.423,41\r\nRecurso de fonte federal: R 59.225,35\r\nRecurso de fonte municipal: R 3.198,06\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n(Publicar por omissão)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865291\r\n"
        ],
        "1865292": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nInexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 8.962.839,30\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 2.987.613,10\r\nRecurso de fonte federal: R 1.807.637,10\r\nRecurso de fonte municipal: R 923.800,45\r\nRecurso de fonte Estadual: R 1.807.637,10\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865292\r\n"
        ],
        "1865293": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ERRATA\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 788.914,20\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 262.971,40\r\nRecurso de fonte federal: R 175.314,27\r\nRecurso de fonte municipal: R 87.657,13\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n(Publicar por omissão)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865293\r\n"
        ],
        "1865294": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ERRATA\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 148.930,11\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 49.643,37\r\nRecurso de fonte federal: R 43.974,94\r\nRecurso de fonte municipal: R 5.668,43\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n(Publicar por omissão)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865294\r\n"
        ],
        "1865295": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Abril a Junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 109.624,08\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 36.541,36\r\nRecurso de fonte federal: R 30.012,44\r\nRecurso de fonte municipal: R 6.528,92\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865295\r\n"
        ],
        "1865296": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ERRATA\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 61.744,44\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 20.581,48\r\nRecurso de fonte federal: R 20.581,48\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n(Publicar por omissão)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865296\r\n"
        ],
        "1865297": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ERRATA\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 57.000,00\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 19.000,00\r\nRecurso de fonte federal: R 10.000,00\r\nRecurso de fonte municipal: R 9.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n(Publicar por omissão)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865297\r\n"
        ],
        "1865298": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ERRATA\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 480.686,52\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 160.228,84\r\nRecurso de fonte federal: R 107.499,47\r\nRecurso de fonte municipal: R 52.729,07\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n(Publicar por omissão)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865298\r\n"
        ],
        "1865299": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre julho a setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 109.624,08\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 36.541,36\r\nRecurso de fonte federal: R 30.012,44\r\nRecurso de fonte municipal: R 6.528,92\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865299\r\n"
        ],
        "1865300": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR:Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 230.245,92\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 76.748,64\r\nRecurso de fonte federal: R 65.948,89\r\nRecurso de fonte municipal: R 10.799,75\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865300\r\n"
        ],
        "1865301": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ERRATA\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Ressonância Magnética.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 281.468,76\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 93.822,92\r\nRecurso de fonte federal: R 72.574,17\r\nRecurso de fonte municipal: R 21.248,75\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n(Publicar por omissão)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865301\r\n"
        ],
        "1865302": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 86.948,70\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 28.982,90\r\nRecurso de fonte federal: R 10.082,90\r\nRecurso de fonte municipal: R 18.900,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865302\r\n"
        ],
        "1865303": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nHOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA- LIGA ESPIRITA DE CAMPOS\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 850.538,40\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 283.512,80\r\nRecurso de fonte federal: R 189.301,79\r\nRecurso de fonte municipal: R 94.211,01\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865303\r\n"
        ],
        "1865304": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\n.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 9.964.561,18\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.321.561,06\r\nRecurso de fonte federal: R 2.002.764,49\r\nRecurso de fonte municipal: R 1.120.796,57\r\nRecurso de fonte estadual: R 198.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865304\r\n"
        ],
        "1865305": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\n.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 8.962.839,30\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 2.987.613,10\r\nRecurso de fonte federal: R 1.807.637,10\r\nRecurso de fonte municipal: R 923.800,45\r\nRecurso de fonte estadual: R 1.807.637,10\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2015.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865305\r\n"
        ],
        "1865306": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 850.538,40\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 283.512,80\r\nRecurso de fonte federal: R 189.301,79\r\nRecurso de fonte municipal: R 94.211,01\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865306\r\n"
        ],
        "1865307": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\n.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 9.964.561,18\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.321.561,06\r\nRecurso de fonte federal: R 2.002.764,49\r\nRecurso de fonte municipal: R 1.120.796,57\r\nRecurso de fonte estadual: R 198.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865307\r\n"
        ],
        "1865308": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 9.597,850,68\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.199.283,56\r\nRecurso de fonte federal: R 1.920.756,06\r\nRecurso de fonte municipal: R 1.278.527,50\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015 \r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\npor Omissão\r\nId: 1865308\r\n"
        ],
        "1865309": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 9.597,850,68\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.199.283,56\r\nRecurso de fonte federal: R 1.920.756,06\r\nRecurso de fonte municipal: R 1.278.527,50\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015 \r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865309\r\n"
        ],
        "1865310": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR:Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 230.245,92\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 76.748,64\r\nRecurso de fonte federal: R 65.948,89\r\nRecurso de fonte municipal: R 10.799,75\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865310\r\n"
        ],
        "1865313": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 003/ASJUR/15 ao Contrato nº 005/ASJUR/13. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - LOGIT-DBSYSFER Alteração do prazo contratual para 20 de novembro de 2015, sem modificação do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1865313\r\n"
        ],
        "1865320": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL LTDA.\r\nProrrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a partir da : 24.07.2015.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - vol.: XXXIII.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.07.2015.\r\n\r\nId: 1865320\r\n"
        ],
        "1865346": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2012.034.000010-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 013/2012\r\nContrato nº 290/2012\r\nHIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do ‘objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para conclusão da obra de pavimentação, urbanização e drenagem na Avenida Capitão Nazário Pereira Gomes, Avenida Vereador Demerval Albernaz Crespo, Rua Aldenor A. dos Santos, Travessa Rômulo e adjacentes- Sub Distrito de Guarus, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias. \r\nData da assinatura: 19/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\nId: 1865346\r\n"
        ],
        "1865347": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2012.034.000271-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 020/2012\r\nContrato nº 154/2013\r\nHIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para conclusão da obra de drenagem pluvial, urbanização e pavimentação asfáltica no Bairro Estância da Penha, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias. \r\nData da assinatura: 12/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\nId: 1865347\r\n"
        ],
        "1865348": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000522-P-PR\r\nPregão nº 083/2013\r\nContrato nº 0072/2014\r\nPROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 07.808.511/0001-83\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos da Região Norte I, com combustível, condutores e monitores para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 885.292,32 (Oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nData da assinatura: 06/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\nId: 1865348\r\n"
        ],
        "1865349": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000522-P-PR\r\nPregão nº 083/2013\r\nContrato nº 0072/2014\r\nPROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 07.808.511/0001-83\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos da Região Norte I, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Cam pos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 1.806.472,00 (um milhão, oitocentos e seis mil, quatrocentos e setenta e dois mil reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\nId: 1865349\r\n"
        ],
        "1865350": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAS, URBANISMO\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.0000022-P-PR\r\nTomada de preços nº 010/2014\r\nContrato nº 0216/2014\r\nENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI- ME\r\nCNPJ: 17.232.038/0001-92.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para conclusão da obra de constru ção de rede de drenagem na Comunidade da Matinha- Parque Guarus, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 08/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2015\r\nId: 1865350\r\n"
        ],
        "1865351": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.0000072-6-PR\r\nTomada de Preços nº 021/2014\r\nContrato nº 0254/2014\r\nPOTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de colocação de alambrado no entorno da praça situada entre a Rua João Busquet e a Rua Cora de Alvarenga - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) meses.\r\nData da assinatura: 19/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2015.\r\nId: 1865351\r\n"
        ],
        "1865403": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. Prorrogação do contrato referente à prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas e provas discursivas. R 73.627,89 (setenta e três mil seiscentos e vinte sete reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 1865403\r\n"
        ],
        "1865417": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Gera Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades. : Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 26/06/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre as prorrogações de ofício publicadas no D.O. de 06/06/2013 e de 24/09/2014, até a data deste instrumento; SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. : 22/06/2015. .\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2015.\r\nId: 1865417\r\n"
        ],
        "1865578": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa ANGEL'S Segurança e Vigilância Ltda. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial e seu reajuste. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Valor total de R 242.214,24 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), em doze parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 20.184,52 (vinte mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\nId: 1865578\r\n"
        ],
        "1865615": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013.\r\nOnde se lê: \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 04/05/2015.\r\nLeia-se: \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 18 (dezoito) meses, contados a partir de 04/12/2013.\r\nId: 1865615\r\n"
        ],
        "1865706": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2013 de serviço de processamento de dados.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nReajuste e prorrogação de prazo, com início em 14 de agosto de 2015 a 13 de agosto de 2016.\r\nR 17.382,48 (dezessete mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n29 de julho de 2015.\r\nProcesso nº E-14/061342/2003.\r\nId: 1865706\r\n"
        ],
        "1865723": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviço de locação de bens e serviços de informática, microcomputadores periféricos e correlatos.\r\n: R 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n: 19 de fevereiro de 2015.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\nE-23/003/956/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2015.\r\nId: 1865723\r\n"
        ],
        "1865742": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2013 - Termo Contratual nº 067/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 02 veículos tipo Kombi, por mais 06 (seis meses), contados a partir de 03/06/2015. A prestação dos serviços durante o período prorrogado será realizada com a atual frota de veículos disponibilizada pela Contratada, sendo desobrigada a substituir a frota.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 23.949,48 (vinte e três mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n2061.04.123.0002.453.\r\n3390.39.13.\r\n2015NE00240.\r\n02/06/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2015.\r\nId: 1865742\r\n"
        ],
        "1865792": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300697/2012.\r\n97.651,98.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\n152.286,18.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o CORBI - Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300787/2012.\r\n189.000,00.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitidos do D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1865792\r\n"
        ],
        "1865798": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 45/2015 ao Convênio ASJUR/SEE nº 28/2005. : 23/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RESENDE. : Execução do Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ, a fim de assegurar a continuidade da oferta de ensino, na unidade relacionada, que se encontra desde o dia 16 de janeiro de 2013, sob a administração da Rede Municipal de Ensino. Fica incluída no Convênio ASJUR/SEE nº 028/2005, a seguinte unidade escolar: CIEP 489 Augusto de Carvalho, Rua Tupis com Carajás, s/nº - Cidade Alegria - Município de Resende/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.394/1996 e Decreto nº 3.149/1980. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 44/2015 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 10/2005. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RESENDE. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 10/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município do CIEP 489 Augusto de Carvalho, localizado na Rua Tupis com Carajás, s/nº - Cidade Alegria - Município de Resende/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 3.149/1980. .\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 47/2015 ao Termo de Adesão nº 15/2014. : 23/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 15/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. .\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 48/2015 ao Termo de Adesão nº 14/2014. : 23/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAOCARA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 14/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. .\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 46/2015 ao Termo de Adesão nº 27/2014. : 23/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 27/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. .\r\nId: 1865798\r\n"
        ],
        "1865819": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 20/2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a CONSORCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROTERMO ADITIVO consiste na prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO por mais24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabelecidas no Contrato nº 20/2012. VALOR: R 225.255,90 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), na forma do Anexo Único a este instrumento. Aplicado reajuste de 8,13% índice divulgado pela ANATEL referente ao IST, do período de abril/2014 a abril/2015. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.344/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015. \r\nId: 1865819\r\n"
        ],
        "1865859": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000505-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 013/2015\r\nOBJETO: prorrogação contratual - contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4:3 e 5.500 ansilumens, com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos realizados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, assim como a vários eventos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 02/07/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2015.\r\nSuperintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1865859\r\n"
        ],
        "1865879": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de radioterapia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 1.489.019,30\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 496.339,78\r\nRecurso de fonte federal: R 394.212,13\r\nRecurso de fonte municipal: R 52.127,65\r\nRecurso de fonte estadual: R 50.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865879\r\n"
        ],
        "1865880": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de nefrologia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 1.249.023,10\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 416.341,08\r\nRecurso de fonte federal: R 409.852,22\r\nRecurso de fonte municipal: R 6.788,86\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865880\r\n"
        ],
        "1865881": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de radiologia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 1.489.019,30\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 496.339,78\r\nRecurso de fonte federal: R 394.212,13\r\nRecurso de fonte municipal: R 52.127,65\r\nRecurso de fonte estadual:R 50.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865881\r\n"
        ],
        "1865882": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Julho a Setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de nefrologia.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 1.249.023,10\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 416.341,08\r\nRecurso de fonte federal: R 409.852,22\r\nRecurso de fonte municipal: R 6.788,86\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1865882\r\n"
        ],
        "1865897": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Maxwall - Rio Locações, Comércio e Serviços LTDA. \r\nSupressão de 20.6% (vinte inteiros e seis décimos por cento) do saldo do contrato, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º § 1º, inciso I, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: R 4.495,00. \r\n27.07.2015. \r\nProcesso nº E-11/167/2012.\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Maxwall - Rio Locações, Comércio e Serviços LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses. \r\n: R 5.655,00. \r\n29.05.2015. \r\nProcesso nº E-11/167/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2015\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SE DEIS e a Maxwall - Rio Locações, Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses. \r\n: R 5.655,00. \r\n02.06.2014. \r\nProcesso nº E-11/167/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2014.\r\nId: 1865897\r\n"
        ],
        "1865930": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa CIA Brasileira de Software e Serviços LTDA - RIOSOFT. Prestação de Serviços de Manutenção Mensal e Apoio Técnico do Software - Sistema de Gestão Folha de Pagamento - Mix Folha de Pagamento. R R 3.246,84 (três mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). VALOR ANUAL ESTIMADO R 38.962,08 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos), para o período deste Contrato. 12 (doze) meses a contar de 03/07/2015 a 02/07/2016. Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 - E-10/301.320/2011.\r\nId: 1865930\r\n"
        ],
        "1865961": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fitch Ratings Brasil LTDA. VALOR TOTAL: 29/07/2015. Proc. nº E- 11/002/1344/2014.\r\nId: 1865961\r\n"
        ],
        "1866028": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ STUDIO G CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias.\r\n: R 29.989,24 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nArt. 57, § 1º, da Lei nº 8666/93 e Cláusula Terceira do Contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.018825/2014. \r\n30 de julho de 2015.\r\nId: 1866028\r\n"
        ],
        "1866090": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 51/2015 ao Termo de Adesão nº 25/2014. : 23/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 25/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5426/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 56/2015 ao Termo de Adesão nº 07/2014. : 23/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 07/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 24/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4839/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 50/2015 ao Termo de Adesão nº 06/2014. : 22/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 06/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 23/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4838/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 57/2015 ao Termo de Adesão nº 05/2014. : 22/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 05/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 23/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4836/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 55/2015 ao Termo de Adesão nº 23/2014. : 23/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 23/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5413/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 54/2015 ao Termo de Adesão nº 29/2014. : 23/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 29/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5469/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 52/2015 ao Termo de Adesão nº 21/2014. : 23/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 21/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5419/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 53/2015 ao Termo de Adesão nº 11/2014. : 23/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MACUCO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 11/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5339/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 49/2015 ao Termo de Adesão nº 12/2014. : 23/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 12/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4937/2014.\r\nId: 1866090\r\n"
        ],
        "1866108": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda-EPP. Fica alterado em conformidade com o disposto no art. 112 da Lei nº 8.666/93, com acréscimo de 07 (sete) postos de limpeza com escala de 44 horas, para atender, em caráter temporário, às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura, com vigência de 05/01/2015 a 04/02/2015. VALOR: Em razão deste aditivo, o valor global do contrato será acrescido de R 18.458,65 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), correspondendo ao percentual de 1,85%. Proc. nº E-18/002/416/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2015.\r\nId: 1866108\r\n"
        ],
        "1866124": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convenio nº 126/2012.\r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Transferir a Gestão Administrativa do presente convênio que passa da para a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SE PREDEQ. \r\n: Decreto Estadual nº 44083/2013 e as normas disciplinares da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\nE- 29/001/095/2015.\r\n: 30/07/ 2015. \r\nId: 1866124\r\n"
        ],
        "1866135": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 09 ao Contrato nº 24/2010/UERJ. UERJ e a CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. Acréscimo de serviços no valor de R 19.153,26, passando o valor total do contrato a ser de R 5.619.074,84. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 998/UERJ/2010.\r\nId: 1866135\r\n"
        ],
        "1866173": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2014 - Termo Contratual nº 070/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2014, relativo à Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva do Sistema de Integração para Gestão de Atendimento - SIGA WEB, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2015. Supressão contratual do valor de R 346,50 (trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), a partir de 01 de janeiro de 2015, que perfaz aproximadamente 1,46% (um vírgula quarenta e seis) do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.572,00 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n2061.04123.0054.103.\r\n3390.39.42.\r\n2015NE0300.\r\n15/06/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1322/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2015.\r\nId: 1866173\r\n"
        ],
        "1866202": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2015\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013.\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 382.415,60 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos)...\r\nLeia-se: ... VALOR: R 382.214,82 (trezentos e oitenta e dois mil duzentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos)...\r\nProcesso nº E-01/004/750/2013.\r\nId: 1866202\r\n"
        ],
        "1866339": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. OBJETOProrrogação do prazo de vigência do Contrato, que ora se adita, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SMC, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. 26/06/2015. Dá-se ao presente Termo Aditivo o valor de R 4.655,71 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), totalizando o Contrato o valor global de R 111.737,26 (cento e onze mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos). Proc. nº E-18/400.620/2012;\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2015;\r\nId: 1866339\r\n"
        ],
        "1866363": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 35/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 50/2012 - INEA, assinado em 26/07/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2015, do Contrato INEA nº 50/2012. R 43.837,67 (quarenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1866363\r\n"
        ],
        "1866422": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\nReajustamento dos preços praticados e prorrogação excepcional do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.128.574,39 (três milhões, cento e vinte e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n31/07/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.731/2010 (Volume 6).\r\nId: 1866422\r\n"
        ],
        "1866424": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 017/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa GP7 Logística LTDA.\r\n11/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como a sua redução, cujo objeto é contratação de serviços de locação de 42 veículos de passeio, marca FORD, modelo FIESTA SEDAN 1.6, através de adesão ao Registro de Preços nº 011/2012-SEPLAG, em conformidades com a descriminação contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços, ambos partes integrantes do documento editalício de Pregção Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012, e deste Contrato.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.668/13.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 167/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA.\r\n09/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citadp, para serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares da reforma e acréscimo para implantação da central de rede de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.930/13.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 106/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa G.S. Serviços Especiais LTDA.\r\n21/07/2015\r\nFormalizar a modificações de quantidades inicialmente contratadas relativo a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 7º DEMAN “ Região C”, sede em Volta Redonda, no Município de Volta Redonda.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.469/14.\r\nId: 1866424\r\n"
        ],
        "1866427": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/023/2015. Fica o Permissionário autorizado a realizar sessões extras do espetáculo “Frozen Um Espetáculo Congelante”, nos dias 21, 22, 28 e 29/03/2015, sábados e domingos, as 15:00 horas e dia 23/04/2015, quinta-feira, as 15:00 e 17:00 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/33/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2015.\r\n2° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/023/2015. Fica o Permissionário autorizado a realizar sessões extras do espetáculo “Frozen Um Espetáculo Congelante”, no dia 04/06/2015, quinta-feira, as 16:00 horas e as 18:00 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/33/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2015.\r\nId: 1866427\r\n"
        ],
        "1866444": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300792/2012.\r\n76.503,60.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo de Amigos do Autista de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300904/2012.\r\n129.603,14.\r\n25/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\n63.293,16.\r\n18/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300858/2012.\r\n281.383,74.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300831/2012.\r\n167.922,00.\r\n12/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300779/2012.\r\n65.151,00.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1866444\r\n"
        ],
        "1866450": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e NEWSCON TELEINFORMÁTICA LTDA -EPP.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 019/2014, relativo à prestação de serviços de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive licenciamento de software para implantação do sistema de segurança através de câmeras IP com armazenamento de imagens e acesso remoto, passando-se de 48 (quarenta e oito) para 51 (cinquenta e um) equipamentos.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n03 de agosto de 2015.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b” c/c´o art. 58, inciso I, daLei nº 8.666/93. \r\nId: 1866450\r\n"
        ],
        "1866464": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa.\r\ntrato nº 003/2015, relativo à aquisição de extintores de incêndio para a Coordenadoria de Comunicações Críticas (CCRIT), na forma do Termo de Referência (Anexo I) e do Edital Convocatório, com fundamento no art 65, inciso II, da Lei nº 8.6661993, e na Cláusula Décima do contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor de R 706,80 (setecentos e seis reais e oitenta centavos), não havendo dispêndio financeiro no presente instrumento.\r\npor mais 30 (trinta) dias contados a partir de 01/07/2015 (inclusive), passando a ter seu termo na data de 30/07/2015.\r\n: 27 de julho de 2015.\r\nId: 1866464\r\n"
        ],
        "1866473": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000023-7-PR\r\nCarta Convite nº 007/2014\r\nContrato nº 0222/2014\r\nLEOES DAS ARTES CONSTRUÇÕES LTDA \r\nCNPJ: 05.246.637/0001-86\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de recuperação de paralelo na região de Dores de Macabú e Quilombo dos Palmares - na Rua Principal, Rua das Flores, Rua Professor Bernardino, Rua Azevedo Coutinho, Frei Afonso e Laura Coutinho Lisboa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 120(cento e vinte) dias.\r\nData da assinatura: 28/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2015.\r\nId: 1866473\r\n"
        ],
        "1866474": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000047-0-PR\r\nCarta Convite nº 011/2014\r\nContrato nº 0183/2014\r\nCNPJ: 07.122.733/0001-48\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reparos emergenciais no acolhimento institucional Lara - Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 560- Centro- Campos dos Goytacazes/ Rj, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12(doze) meses.\r\nData da Assinatura: 31/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\nId: 1866474\r\n"
        ],
        "1866475": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2014.105.000084-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 022/2014\r\nContrato nº 0302/2014\r\nCONSÓRCIO CIDADE DA CRIANÇA FELIZ LTDA\r\nCNPJ: 20.746.976/0001-15\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para complementação da obra da Cidade da Criança no Parque Alzira Vargas- Centro- Campos dos Goytacazes/Rj, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 4 (quatro) meses. \r\nData da assinatura: 30/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\nId: 1866475\r\n"
        ],
        "1866476": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2010.034.000408-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 027/2010\r\nContrato nº 110/2011\r\n.\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a execução de obras de duplicação da pista com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da Rodovia do Açúcar (Rj-216) entre o entrocamento da Avenida 28 de Março a Goytacazes com uma extensão de 6,00 Km, sem reflexo financeiro.\r\nData da Assinatura: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2015.\r\nId: 1866476\r\n"
        ],
        "1866477": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.115.00524-8-PR\r\nPregão nº 073/2013\r\nContrato nº 0160/2014\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nCNPJ: 04.983.028/0001-47\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio operacional da administração direta e indireta do município, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 540.471,52 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)\r\nPrazo Aditivado: 02 (dois) meses\r\nData da assinatura: 07/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2015.\r\nId: 1866477\r\n"
        ],
        "1866478": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTUTRA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.034.000184-5-PR\r\nTomada de preço: nº 005/2011\r\nContrato nº 0272/2012\r\nRIBEIRO E MELLO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 10.959.023/0001-81\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a execução de obra de construção de Praça na Rua Paraná- Parque Cidade Luz, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 06/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\nId: 1866478\r\n"
        ],
        "1866479": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000029-0-PR\r\nTomada de Preços nº 009/2014\r\nContrato nº 0211/2014\r\nMAURI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 11.055.311/0001-74.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para execução de obras de complementação do prédio (estrutura física de um pavimento) da E.M Venda Nova, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 05/11/14\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2015.\r\nId: 1866479\r\n"
        ],
        "1866480": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000251-8-PR\r\nTomada de Preço nº 012/2011\r\nContrato nº 066/2012\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra construção da escola de Ensino Infantil do tipo B - padrão FNDE - Creche Escola Parque Santa Clara/ Rio Branco, localizada na Rua Capitão Menezes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (seis) meses.\r\nData da Assinatura: 18/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2015.\r\nId: 1866480\r\n"
        ],
        "1866481": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000246-2-PR\r\nTomada de Preço nº 059/12\r\nContrato nº 0410/2012\r\n.\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de construção de Escola de Ensino Infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Travessão, localizada na Rua XXII com Rua VI - Travessão, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 06/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2015.\r\nId: 1866481\r\n"
        ],
        "1866482": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000248-7-PR\r\nTomada de Preço nº 061/12\r\nContrato nº0377/2012\r\n.\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, localizada na Rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club - padrão FNDE, sem reflexo financeiro.\r\nData da Assinatura: 10/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2015.\r\nId: 1866482\r\n"
        ],
        "1866483": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2012.034.000045-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 012/2012\r\nContrato nº 202/2012\r\nJOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 04. 876.948/0001-66\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para conclusão da obra de construção da Vila Olímpica de Travessão- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses. \r\nData da assinatura: 13/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\nId: 1866483\r\n"
        ],
        "1866501": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 01 de julho de 2015.\r\n: 29 de junho de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 17/07/2015.\r\nId: 1866501\r\n"
        ],
        "1866503": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Suspensão do prazo, bem como prorrogação contratual, sem alteração de valor.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/03/2015 até 07/09/2015. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/09/2015.\r\n: 12 de março de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 1866503\r\n"
        ],
        "1866504": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05 de junho de 2015.\r\n: 04 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 23/06/2015.\r\nId: 1866504\r\n"
        ],
        "1866513": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Retificação da planilha e prorrogação do prazo contratual, com redução de valor.\r\n: R 165.137,00 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e sete reais). \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 27 de fevereiro de 2015.\r\n: 26 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 17/03/2015.\r\nId: 1866513\r\n"
        ],
        "1866548": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ STUDIO G CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, acréscimos quantitativos, supressão de itens e alteração qualitativa com a inclusão de novos itens.\r\n: R 27.296,03 (vinte e sete mil duzentos e noventa e seis reais e três centavos).\r\nArt. 57, § 1º e art. 65, § 1º, da Lei nº 8666/93 e Cláusula Terceira do Contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.015871/2014. \r\n10 de julho de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2015.\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 02/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ STUDIO G CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, acréscimos quantitativos, supressão de itens e alteração qualitativa com a inclusão de novos itens.\r\nArt. 57, §1º e art. 65, §1º, da Lei nº. 8666/93 e Cláusula Terceira do Contrato.\r\nProcesso n.º E-14/001.018825/2014. \r\n30 de julho de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2015.\r\nId: 1866548\r\n"
        ],
        "1866579": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e a Empresa CNS Nacional de Serviços LTDA.\r\n21.07.2015.\r\nRedução do quantitativo do objeto, impactando no seu valor global em 18% (dezoito por cento).\r\nR 347.360,62 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos).\r\nArt. 65, II, e § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/63/2015.\r\nId: 1866579\r\n"
        ],
        "1866589": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nnº e a Empresa \r\nO presente instrumento tem por objetivo acréscimo percentual de 4,29% (quatro inteiros e vinte nove centésimos por cento) do valor global inicial, dando a este o valor de R 166.806,30 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e seis reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA:§ 1ºart. 65, da Lei nº 8.666/93. E-07/001/229/2013.\r\nId: 1866589\r\n"
        ],
        "1866591": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n% do valor da Dotação Orçamentária original e a prorrogação por mais 12 (doze) meses.\r\nquatrocentos e doze .\r\n.\r\n\r\nE- 10/001/301/2013.\r\n.\r\nId: 1866591\r\n"
        ],
        "1866626": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 128/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa R.Santana Construções Ltda.\r\n13/07//2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para obras de reforma geral do C.E. José Rascão, no Município de São pedro D'Aldeia/RJ.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.627/13.\r\nId: 1866626\r\n"
        ],
        "1866691": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. : Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 01.08.2015. DATA DA ASSINATURA: Doze meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial: R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). E-06/21784/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2015.\r\nId: 1866691\r\n"
        ],
        "1866696": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Polo de Cinema e Teatro Casa do Nós. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 01/08/2016, bem como adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. E- 18/1706/2009.\r\nId: 1866696\r\n"
        ],
        "1866697": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 26/07/2016, bem como adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. PROCESSO E-18/000.862/2010.\r\nId: 1866697\r\n"
        ],
        "1866732": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 18/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Metarlúgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n: 15/05/2015.\r\nAdequar o orçamento as condições das obras, do projeto básico, e do projeto executivo as reais necessidades de implantação e condução das obras de construção das Unidades Basicas de Saúde Tipo 2 (Região A), em diversos Municípos do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.721/12.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\nId: 1866732\r\n"
        ],
        "1866955": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nI Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 97-A/2014, assinado em 23.07.2015. DER-RJ e CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1866955\r\n"
        ],
        "1866972": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 14/2013.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses na forma da cláusula segunda deste Termo Aditivo e reajuste de valor.\r\nR 677.318,00 (seiscentos e setenta e sete mil trezentos e dezoito reais). Programa de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.01.\r\n03/08/2015. \r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0631/2013.\r\nId: 1866972\r\n"
        ],
        "1866978": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300853/2012.\r\n96.000,00.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300772/2012.\r\n95.450,70.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitidos do D.O de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº118/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300860/2012.\r\n38.400,00.\r\n29/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\n231.789,30.\r\n29/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300830/2012.\r\n125.000,00.\r\n30/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº119/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300770/2012.\r\n775.528,81.\r\n29/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300806/2012.\r\n665.912,40.\r\n28/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300717/2012.\r\n102.225,25.\r\n29/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº043/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300895/2012.\r\n128.902,30.\r\n16/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300720/2012.\r\n404.690.\r\n21/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300722/2012.\r\n160.000,00.\r\n22/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de\r\nPais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado - APAPE. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300919/2012.\r\n100.000,00.\r\n27/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300849/2012.\r\n141.843,33.\r\n29/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº114/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a AMADA - Associação Macaense de Deficientes Auditivos.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300859/2012.\r\n141.312,50.\r\n29/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300810/2012.\r\n199.999,98.\r\n30/07/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar de 16/08/2015 a 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300864/2012.\r\n117.780,12.\r\n14/07/2015.\r\n*Omitidos do D.O. de 31/07/2015.\r\nId: 1866978\r\n"
        ],
        "1866985": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 037/1200/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa A L DE M SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA EPP.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 037/1200/2014, relativo aos Serviços de Engenharia, compreendendo reparos e melhorias com adaptação da ACADEPOL para implantação da DELESC, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 13.008,81 (treze mil oito reais e oitenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 145.716,53 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos).\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. \r\n: 31/07/2015.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme Despacho do Ordenador de Despesas, o Contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1866985\r\n"
        ],
        "1866988": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deR (quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/373/14.\r\nId: 1866988\r\n"
        ],
        "1867004": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000074-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 019/2014\r\nContrato nº 0265/2014\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Anleifer Leite Fernandes- Jardim Boa Vista- Campos dos Goytacazes /RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nData da assinatura: 19/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2015.\r\nId: 1867004\r\n"
        ],
        "1867005": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6PR\r\nConcorrência Publica nº 025/2014\r\nContrato nº 0344/2014\r\nINOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA\r\nCNPJ: 05.814.647/0001-70\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução dos serviços referentes aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do Município de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 7.511.586,01 (sete milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e um centavo)\r\nData da assinatura: 05/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2015.\r\nId: 1867005\r\n"
        ],
        "1867006": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.034.000251-8-PR\r\nTomada de Preços nº 012/2011\r\nContrato nº 066/2012\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a obra de construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B- Padrão FNDE- Creche Escola Parque Santa Clara/ Rio Branco, localizada na rua Capitão Menezes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nData da Assinatura: 31/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2015\r\nId: 1867006\r\n"
        ],
        "1867010": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Força Tática Vigilância e Segurança EIRELI. : Acréscimo quantitativo do objeto contratual, passando de 05 postos diurnos e 5 postos noturnos, para 06 postos diurnos e 06 postos noturnos, acrescendo o valor total do contrato em R 134.606,77 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e seis reais e setenta e sete centavos), correspondente a 13,72%. DATA DE ASSINATURAPT 2016, FR 00 e 2015NE00213. : Lei Federal 8.666/93 (inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I). ROCESSO \r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2015.\r\nId: 1867010\r\n"
        ],
        "1867049": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 63/2015 ao Termo de Adesão nº 55/2014. : 28/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 55/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. /2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 62/2015 ao Termo de Adesão nº 13/2014. : 28/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 13/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4977/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 61/2015 ao Termo de Adesão nº 41/2014. : 28/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 41/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5501/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 59/2015 ao Termo de Adesão nº 18/2014. : 28/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 18/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. /2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 60/2015 ao Termo de Adesão nº 10/2014. : 28/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE JAPERI. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 10/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 23/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4979/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 67/2015 ao Termo de Adesão nº 49/2014. : 28/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 49/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5417/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 68/2015 ao Termo de Adesão nº 45/2014. : 28/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PIRAÍ. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 45/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5450/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 69/2015 ao Termo de Adesão nº 31/2014. : 28/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 31/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 70/2015 ao Termo de Adesão nº 52/2014. : 28/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 52/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5505/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 64/2015 ao Termo de Adesão nº 35/2014. : 28/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 35/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5053/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 65/2015 ao Termo de Adesão nº 36/2014. : 28/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 36/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4851/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 66/2015 ao Termo de Adesão nº 43/2014. : 28/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 43/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4980/2014.\r\nId: 1867049\r\n"
        ],
        "1867062": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Adinp Dis tribuidora de Diários Oficiais LTDA. Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.430/2011.\r\nId: 1867062\r\n"
        ],
        "1867108": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Atacadista de Frutas Cassel LTDA. - EEP. : Espaço físico de 80m² referente aos boxes 02 e 02A do Pavilhão H, da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 11,37 (onze reais e trinta e sete centavos), por m² (metro quadrado). : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1253/2013.\r\nId: 1867108\r\n"
        ],
        "1867125": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2012. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E O REAJUSTE CONTRATUAIS. : R 540.861,40 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 03/08/2015. Lei Federal n° 8.666/1993 - Processo n° E-01/322337/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\nId: 1867125\r\n"
        ],
        "1867132": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 023/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2012. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/192398/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n: R 12.799,46 (doze mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 29 de junho de 2015. \r\nId: 1867132\r\n"
        ],
        "1867158": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Convênio Cooperação.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\nProrrogação do prazo de vigência do convênio.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio pde acordo com o estabelecido na Cláusula Quarta do Termo de Convênio ora aditado, sem ônus. \r\n.\r\n.\r\nE-18/005/332/2014.\r\nId: 1867158\r\n"
        ],
        "1867165": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " \r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato do Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro nº 008/2012 - DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogação do prazo contratual sem alteração do valor. : 06/07/2015. Processo nº E-11/004/77/2013.\r\n*Omitido no D.O de 07/07/2015\r\nId: 1867165\r\n"
        ],
        "1867262": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2011, relativo à prestação de serviços especializados de desindetização, desratização e descupinização. : R 5.445,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/08/2015. 2015NE00038. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/318121/2011.\r\nId: 1867262\r\n"
        ],
        "1867263": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 107/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WKR Construções Ltda-ME.\r\n: 30/04/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para execução dos serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN Região B, sede em Nova Iguaçu.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.470/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2015.\r\nId: 1867263\r\n"
        ],
        "1867285": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 26/07/2016, bem como adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. PROCESSO E-18/000.862/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2015.\r\nId: 1867285\r\n"
        ],
        "1867300": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2013 - Termo Contratual nº 059/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES S.A.\r\nRedução quantitativa do Contrato nº 91/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, lote 1, com equipamentos de radiotransmissores, a partir de 01/03/2015. O contrato passará ter 36 (trinta e seis) postos de serviços, ou seja, 72 (setenta e dois) prestadores de serviços. A redução perfaz 4,6% (quatro vírgula e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 1.799.045,94 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n15/06/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.070/2012.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2014 - Termo Contratual nº 071/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nRedução do valor do Contrato nº 57/2014, relativo à prestação de serviços de suporte técnico e treinamento EMC, que permanecerá com o mesmo quantitativo. A redução de valor foi concedida mediante desconto. A redução perfaz 6% (seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 426.710,37 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e dez reais e trinta e sete centavos).\r\n09/07/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1026/2014.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2014 - Termo Contratual nº 074/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS.\r\nRedução do valor do Contrato nº 26/2014, relativo à locação do imóvel situado na Estrada da Água Grande, 520, Irajá, a partir de julho de 2015. A redução perfaz 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 323.617,76 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos).\r\n20/07/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/063/4/2014.\r\nId: 1867300\r\n"
        ],
        "1867318": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2012. DETRAN-RJ e MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses e reajustar o valor na ordem de 3,54422%, referente à variação do IGP-M (FGV) para o período de maio de 2014 a abril de 2015. NOTA DE EMPENHO: R 920.102,16 (novecentos e vinte mil cento e dois reais e dezesseis centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. INATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/414499/2011.\r\nId: 1867318\r\n"
        ],
        "1867333": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 124/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Innova Rio Engenharia e Construções LTDA.\r\n: 09/07//2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, de elaboração de serviço de projeto e orçamento, para instalação de Unidade de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002.000.836/2013.\r\nId: 1867333\r\n"
        ],
        "1867446": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 018/2015, assinado em 08/06/2015, ao Contrato nº 015/2011. PRODERJ e a Cast S.A: As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado. PROCESSO Nº E-12/661806/2011.\r\nId: 1867446\r\n"
        ],
        "1867447": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2015, assinado em 26/06/2015, ao Contrato nº 016/2011. PRODERJ e a Cast S.A.. As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado. PROCESSO Nº E-12/661808/2011.\r\nId: 1867447\r\n"
        ],
        "1867448": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 029/2015, assinado em 25/06/2015, ao Contrato nº 019/2012. PRODERJ e a Tarea LTDA. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661065/2012.\r\nId: 1867448\r\n"
        ],
        "1867525": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2014 - Termo Contratual nº 073/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato 040/2014, relativo à aquisição de assinatura da Revista Dialética de Direito Tributário e a não prorrogação da assinatura da Revista Dialética de Direito Processual.\r\n03 (três) meses contados a partir de 22/09/2015.\r\nR 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.56\r\n2015NE00253.\r\n24/07/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1867525\r\n"
        ],
        "1867570": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2011 de serviços contínuos de extração de cópias reprográficas e de impressão de documentos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERCIÇOS LTDA.\r\nprorrogação de prazo.\r\n05/08/2015 a 04/08/2016.\r\n04/08/2015.\r\nProcesso nº E-14/28248/2010.\r\nId: 1867570\r\n"
        ],
        "1867575": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014 celebrado em 04/08/2014 entre a magem e do DA.\r\n.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nndo ao contrato o prazo total de \r\nreais) em 12 (doze) parcelas de R 450,00 (quatro e cinquenta reais).\r\ncentos . \r\nProcesso.\r\nId: 1867575\r\n"
        ],
        "1867580": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Município de Laje do Muriaê. a alteração da Clausula Terceira do Convênio nº 03/2014, a fim de prorrogar, pelo prazo de 08 (oito meses) a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/313/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2015.\r\nId: 1867580\r\n"
        ],
        "1867597": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2013.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresaClarabia Locadora de Veículos LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 084/2013, por um novo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do 02/08/2015.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor R 1.498.560,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta reais), totalizando o Contrato o valor de R 2.997.120,00 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil e cento e vinte reais).\r\n: 01 de agosto de 2015.\r\nId: 1867597\r\n"
        ],
        "1867643": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 027/2014.\r\nE-26/005/2668/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A WORLD TURISMO TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA-ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objetodo Contrato nº 027/2014, relativo à prestação de serviço de locação de veículos.\r\nR 17.616,24 (dezessete mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos).\r\n02 de julho de 2015.\r\n: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2015.\r\nId: 1867643\r\n"
        ],
        "1867686": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Solidariedade.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300707/2012.\r\n103.473,71.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Projeto Roda Viva Construção da Cidadania da Criança.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300861/2012.\r\n120.000,00.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitido no D.O de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300689/2012.\r\n91.795,92.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300869/2012.\r\n160.137,44.\r\n20/07/2015.\r\n* Omitido no D.O. de 31/07/2015.\r\nId: 1867686\r\n"
        ],
        "1867749": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/14.\r\nCODIN e a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deR 7.990,00atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015.DATA DA Processo CODIN nº E-11/003/275/14.\r\nId: 1867749\r\n"
        ],
        "1867759": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2014 - Termo Contratual nº 068/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S\r\nprorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 034/2014, relativo à prestação de serviços de cobertura securitária (seguro).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 25/07/2015.\r\nR 691,20 (seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.10.\r\n2015NE00219.\r\n10/07/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.194/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2015.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2013 - Termo Contratual nº 066/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nprorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 078/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de confecção com fornecimento de carteiras funcionais para os Auditores Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, sem ônus para o contratante, bem como promover a supressão contratual no valor de R 19.975,00 (dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais), que perfaz 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 02/08/2015.\r\n24/07/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/009.867/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2015.\r\nId: 1867759\r\n"
        ],
        "1867801": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ISP/2012. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e oConsórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/ISP/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 36.684,00 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 88.003,68 (oitenta e oito mil três reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n03 de julho de 2015.\r\n: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/783/500/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2015.\r\nId: 1867801\r\n"
        ],
        "1867815": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Alimentação Carmense Ltda.\r\nR 874.687,50 (oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições - café da manhã e almoço no Restaurante Cidadão de Niterói.\r\nDe 01 de julho de 2015 até 30 de setembro de 2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000/673/2011.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1867815\r\n"
        ],
        "1867816": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa FUNDAÇÃO MOKITI OKADA.\r\n: Realização do Projeto “Flôr e Ser”.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 30 de julho de 2015.\r\n: R 99.929,96 (noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 44.879/14.\r\nE-03/90649/2011.\r\n30/07/2015.\r\nId: 1867816\r\n"
        ],
        "1867833": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\nR 558.375,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições - café da manhã e almoço no Restaurante Cidadão de Resende.\r\nDe 24 de junho de 2015 até 23 de setembro de 2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2830/2014.\r\n23/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2015.\r\nId: 1867833\r\n"
        ],
        "1867850": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a EBEC Locação de Veículos S/A. \r\nR 52.833,60 (cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos),\r\n: Contratação dos serviços de locação de veículos para atender os Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\nDe 05 de julho de 2015 até 28 de novembro de 2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002/542/2013.\r\n04/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2015.\r\nId: 1867850\r\n"
        ],
        "1867853": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Giver Engenharia LTDA.\r\n: 22/07/2015.\r\nFormalizar o acréscimo de serviços e novos, bem como serviços suprimidos, visando a execução do contratado, referente às obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco no Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.927/2014.\r\nId: 1867853\r\n"
        ],
        "1867880": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela da Secretaria de Estado da Casa Civil e a sociedade empresária CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a redação da Cláusula Quinta, do Contrato de nº 27/2011, na forma que segue: CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, assim classificadas: Fonte de Recurso: 00/01/10/11/18. Natureza das Despesas: 3390/4490. Programas de Trabalho: 2133.06.122.0064.4087/2611.06.181.0147.2878/2601.06.181.0147.2325 ASSINATURA: 03/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2015.\r\nId: 1867880\r\n"
        ],
        "1867882": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 075/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda.\r\n: 09/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para realização de serviços de elaboração de projeto e orçamento, para implantação das URSD - Unidades de Referência de Serviços do DETRAN, no Município de Arraial do Cabo.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.250/2014.\r\nId: 1867882\r\n"
        ],
        "1867891": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\n: 06/07/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o CONSÓRCIO - TELFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n314.603,62 (trezentos e quatorze mil seiscentos e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Prorrogação de prazo por 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: 08/07/2015 a 06/07/2017.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/081/060/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015\r\nId: 1867891\r\n"
        ],
        "1867910": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e AKER Consultoria e Informática S/A.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 006/2015, relativo à renovação de licenças de uso de softwares.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 18.537,50 (dezoito mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n03 de agosto de 2015.\r\n10/08/2015 a 09/02/2016.\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1867910\r\n"
        ],
        "1867911": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2015, relativo à prestação de serviços de assessoria e apoio técnico para análise e validação dos estudos de reequilíbrio econômico- financeiro do Contrato de Concessão do Complexo do Maracanã, com fundamento no art. 57, §1º, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e § 1º da Cláusula Segunda do Contrato. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 02 (dois) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 06 (seis) meses. UTORIZAÇÃO17/07/2015.\r\nId: 1867911\r\n"
        ],
        "1867919": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Rerratificação ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alterar a cláusula primeira do quinto termo aditivo quanto ao valor disposto, na forma de pagamento de 12 parcelas mensais e sucessivas que passa a ser de R 112.004,81. ASSINATURA: 22/07/2015. \r\nId: 1867919\r\n"
        ],
        "1867999": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato e acrescer em R 0,02 (dois centavos) o valor do coeficiente de honorários (CH), totalizando R 0,31 (trinta e um centavos). \r\nA contar de 20/07/2015.\r\nR 1.658.250,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-27/128/388/2015.\r\nId: 1867999\r\n"
        ],
        "1868100": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo Aditivo Contrato nº 007/2014. \r\n: Fundação para Infância e Adolescência e a Companhia de Locação das Américas.\r\nTermo Aditivo de alteração quantitativa do objeto ao Contrato.\r\nR 332.350,00.\r\n30/04/2015.\r\nProc. nº E-23/002/764/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2015.\r\nId: 1868100\r\n"
        ],
        "1868115": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e o Consórcio Infovia - RJ II - Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2011, relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ., bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: Infovia RJ 2.0 Rede IP Multi-Serviços, firmado em 16/05/2011. O presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavosDATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001403/2011.\r\n*Omitido no D.O. 25.05.2015.\r\nId: 1868115\r\n"
        ],
        "1868117": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIV Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 086/2014, assinado em 04.08.2015. DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 150 (cento cinquenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. - 17/\r\nId: 1868117\r\n"
        ],
        "1868130": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato de prestação de serviços de Assessoria Contábil especializada em Contabilidade Pública e Mercantil, registrado sob nº 037/12. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses a contar de 01/08/2015, terminando sua vigência em 01/08/2016.: 12 (doze) meses a contar de 01/08/2015. R 174.593,78 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/44/2015. \r\n\r\nId: 1868130\r\n"
        ],
        "1868154": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTerceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato de prestação de serviços de Assessoria Contábil especializada em Contabilidade Pública e Mercantil, registrado sob nº 037/12. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01/08/2015, terminando sua vigência em 01/08/2016.: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2015. R 174.593,78 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). DE REGISTRO Proc. nº E-02/003/44/2015. \r\n\r\nId: 1868154\r\n"
        ],
        "1868165": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de serviços e venda de produtos, registrado sob o nº 009/14. Pesagro-Rio e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. OBJETOProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/07/2015, terminando em 21/07/2016.: 12 (doze) meses a contar de 21/07/2015. 012/2015 Proc. E-02/003/48/2015. \r\n\r\nId: 1868165\r\n"
        ],
        "1868171": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\n93.009,75.\r\n30/07/2015.\r\n*Omitido dn D.O de 31/07/2015.\r\nId: 1868171\r\n"
        ],
        "1868172": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convenio Nº 005/2015. \r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência, que tem por objetivo a execução de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, em caráter excepcional, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal 8.666/93.\r\nE- 29/001/071/2015.\r\n: 05/08/ 2015. \r\nR 767.250,36 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. \r\nId: 1868172\r\n"
        ],
        "1868185": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 86/2013.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa Base Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 086/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de copeiragem, garçom e servente para o Centro Integrado de Comando e Controle, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 274.410,13 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e treze centavos), totalizando o contrato o valor de R 529.209,49 (quinhentos e vinte e nove mil duzentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 31 de julho de 2015.\r\nE-09/555/0004/2012.\r\nId: 1868185\r\n"
        ],
        "1868189": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTUTRA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.034.000184-5-PR\r\nTomada de preço: nº 005/2011\r\nContrato nº 0272A/2012\r\nRIBEIRO E MELLO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 10.959.023/0001-81\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a execução de obra de construção de Praça na Rua Paraná- Parque Cidade Luz, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 06/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2015.\r\nId: 1868189\r\n"
        ],
        "1868317": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2015 ao Convênio SEEDUC nº 39/2013. : 23/06/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SUPERINTENDÊNCIA DE ESCOLAS PÚBLICAS DO CONDADO DE PRINCE GEORGE - PGCPS. : Fica alterada a Cláusula Terceira, passando a valer a seguinte Redação: “O presente Convênio vigorará até 31 de dezembro de 2019, a contar de data de sua publicação no Diário Oficial”. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e Decreto nº 44879, de 15/07/2014. E-03/001/4037/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015.\r\nId: 1868317\r\n"
        ],
        "1868322": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2015 - Pregão Eletrônico nº 19/14.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 002/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP.\r\n03/08/2015.\r\n06(seis) meses a contar de 10/08/2015.\r\nE-01/036/796/2013.\r\n: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2015 - Pregão Eletrônico nº 19/14.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 003/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. \r\n03/08/2015.\r\n06 (seis) meses a contar de 10/08/2015.\r\nE-01/036/796/2013.\r\n: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1868322\r\n"
        ],
        "1868333": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prorrogação do prazo de vigência contratual. R 1.710.000,00 (um milhão, setecentos e dez mil reais). o prazo de vi gência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19/09/2015. : Lei Federal n° 8.666/1993 e Processo Administrativo n° E- 01/008/864/2013.\r\nId: 1868333\r\n"
        ],
        "1868338": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. DATA DA prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 001/2013, a contar de 29/07/2015 até 26/09/2015; mantidas, porém, as demais disposições contidas no citado convênio. E-28/001/56/2013.\r\nId: 1868338\r\n"
        ],
        "1868446": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 001/2014. \r\n05/08/2015. \r\nComplexo Maracanã Entretenimento S.A. - CME SA Cláusula Segunda do Convênio nº 001/2014 passa a vigorar, a partir da presente data, com a seguinte redação, mantendo-se inalteradas as demais disposições e Cláusulas: Cláusula Segunda: Deveres das Partes: 2.1 Deveres da SUDERJ: 2.1.1 - É dever exclusivo da SUDERJ o desenvolvimento de todas as atividades inerentes à transferência de titularidade do direito de uso das Cadeiras Perpétuas. 2.2.1 - Por força do que dispõem as Cláusulas Terceira e Nona do referido Contrato de Parceira Público Privada nº 27/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Complexo Maracanã Entretenimento S/A, competem exclusivamente à Convenente todas as obrigações para com os titulares de direitos às chamadas das Cadeiras Perpétuas (Cadeiras Cativas) bem como a arrecadação de eventuais valores inerentes a tais atividades, inclusive o procedimento para emissão de segunda via do cartão de acesso das Cadeiras Cativas, a partir de 1º de março de 2015.E-30/002/525/2014.\r\nId: 1868446\r\n"
        ],
        "1868455": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 070/2013, assinado em 06.08.2015. DER-RJ E ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004226/2015. \r\nId: 1868455\r\n"
        ],
        "1868507": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Agência de Viagens, registrado sob o nº 021/14. PARTES:Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses a contar de 06/08/2015, terminando sua vigência em 06/08/2016: 12 (doze) meses a contar de 06/08/2015. DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/51/2015. \r\n\r\nId: 1868507\r\n"
        ],
        "1868509": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a Empresa Terminal Garagem Menezes Cortes - TGMC.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original.\r\nR 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) mensais no valor total de R 51.840,00 (cinquenta e hum mil oitocentos e quarenta reais).\r\n: Prorrogação do Contrato original por 12 (doze) meses.\r\n: 21/07/2015.\r\n: Processo administrativo nº E-26/001/334/2013.\r\nId: 1868509\r\n"
        ],
        "1868520": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 37/2015 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão ao Sistema Sem Parar/Via Fácil). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CGPM - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. OBJETO: Prorrogação, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09 de agosto de 2015. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 25, caput. E-07/503.131/2012.\r\nId: 1868520\r\n"
        ],
        "1868523": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2013. DETRAN-RJ E MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 099/2013 por 12 (doze) meses, reajustá-lo pelo índice INCC, na ordem de 7,3287%, calculado sobre o período compreendido entre abril/2014 a março/2015 e delegar ao servidor Alexandre José Fernandes Do Nascimento, assessor-chefe da assessoria de engenharia do DETRAN/RJ, identidade funcional nº 2609067- 8, em substituição a servidora Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do contrato, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 1.122.657,84 (um milhão, cento e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. E-12/418244/2012.\r\nId: 1868523\r\n"
        ],
        "1868564": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, contados a partir de 05/09/2015 a 04/09/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R 46.200,00, passando o valor total do Contrato a ser R 167.640,00. Processo n° 15231/UERJ/2011.\r\nPARTES: UERJ e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 17/07/2015 a 16/07/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R 250.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R 700.000,00. : 16/07/2015. Proc. nº E-26/007/1131/2013 (registro 2001/UERJ/2013). \r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2015.\r\nId: 1868564\r\n"
        ],
        "1868570": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ROGÉRIO EVANGELISTA JÚNIOR COMERCIAL DE FRUTAS - ME. OBJETO: Espaço físico de 70,00m², referente ao box 28 da cabeceira do Pavilhão H, da Unidade II - São Gonçalo. : 31.07.2015. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 23,13 (vinte e três reais e treze centavos), por m² (metro quadrado). FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. º E-06/002/1067/2013.\r\nId: 1868570\r\n"
        ],
        "1868683": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 095/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Construtora Quartier LTDA.\r\n: 22/05/2015.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 10º DEMAN “Região F” - sede no Rio de Janeiro (Guapimirim e Magé).\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.573/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1868683\r\n"
        ],
        "1868695": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 038/1200- 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa IMPACTO CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO EIRELI.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 038/1200/2014, relativo à contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (área interna e externas), com fornecimento de mão- de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ - Abrangência “B”.\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 49.965,40 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), totaliza o contrato o valor de R 1.049.024,96 (um milhão, quarenta e nove mil vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. \r\n04/08/2015.\r\nE-09/169/189/2014.\r\nId: 1868695\r\n"
        ],
        "1868696": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta de lixo domiciliar, infectante e líquido infectante (químico) - abrangência lote I.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 237.706,17 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e seis reais e dezessete centavos), totalizando o Contrato o valor de R 700.512,18 (setecentos mil quinhentos e doze reais e dezoito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2015, dando- se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n29/07/2015.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme Despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1868696\r\n"
        ],
        "1868708": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/07/2015\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-26/022.445/2010\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: ...06/04/2016\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: ...Até 05/04/2016...\r\nOnde se lê: VALOR: ...O valor total do presente Termo Aditivo é de R 1.480.441,68 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos)...\r\n(hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos)...\r\nId: 1868708\r\n"
        ],
        "1868750": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 136/2011. CEHAB-RJ e a empresa MPU- METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. Redução do valor do contrato, no montante correspondente a 38,5%, do valor inicialmente contratado da prestação de serviços de remanejamento e reassentamento das famílias, empreendimento Eldorado, Município de Campos dos Goytacazes, RJ. R 77.541,25 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/103.498/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 05/08/2015. .\r\nId: 1868750\r\n"
        ],
        "1868770": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 26/2013.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e ANDRÉ LUIS DAMÁZIO - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses na forma da cláusula segunda deste Termo Aditivo e reajuste de valor\r\nR 444.881,76 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\natureza de Despesa 00101.1131.3111.003.\r\n05/08/2015.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1868770\r\n"
        ],
        "1868782": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Cuidar Empresa de Serviços Técnicos LTDA-EPP. Prorrogar a vigência da contratação de 04 (quatro) postos de limpeza e conservação com escala de 44 horas, voltadas a atender, em caráter temporário, às necessidades da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, durante o período de 02 (dois) meses, a contar de 05/05/2015, objeto do 5º Termo Aditivo ao Contrato que ora se adita, conforme planilha elencada a este termo. DATA DE ASSINATURA: Em razão deste aditivo, o valor global do contrato será acrescido de R 21.095,60 (vinte e um mil noventa e cinco reais e sessenta centavos). Proc. nº E- 18/002/416/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\nPARTES: FUNARJ e Cuidar Empresa de Serviços Técnicos LTDA-EPP. Prorrogar a vigência da contratação de 04 (quatro) postos de limpeza e conservação com escala de 44 horas, voltadas a atender, em caráter temporário, às necessidades da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, durante o período de 02 (dois) meses, a contar de 05/05/2015, objeto do 5º Termo Aditivo ao Contrato que ora se adita, até 12/07/2015, conforme planilha elencada a este termo. Em razão deste aditivo, o valor global do contrato será acrescido de R 2.816,96 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/416/2014\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2015.\r\nPARTES: FUNARJ e Cuidar Empresa de Serviços Técnicos LTDA-EPP. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: Dá-se ao termo aditivo o valor mensal de R 121.051,01 (cento e vinte e um mil cinquenta e um reais e um centavo), totalizando o contrato o valor global de R 1.337.631,32 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). Proc. nº E-18/002/416/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2015.\r\nId: 1868782\r\n"
        ],
        "1868820": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300880/2012.\r\n119.757,43.\r\n29/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2015.\r\nId: 1868820\r\n"
        ],
        "1868828": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica sem número, assinado em 14 de agosto de 2013. : Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com a interveniência da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, através do: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a partir da data do termino da vigência do Termo de Cooperação Técnica original. DATA DE ASSINATURALei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e o Processo nº E-29/001/037/2013.\r\nId: 1868828\r\n"
        ],
        "1868835": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UGP/SEASDH nº 005/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e a Consultor Individual Marcos Melo Moraes.\r\n23/07/2015.\r\nAltera a contratante e o local de prestação de serviço, ratificando as demais cláusulas.\r\nR 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/1020/2013 e o Contrato de empréstimo 2762 OC-BR\r\nId: 1868835\r\n"
        ],
        "1868836": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 083/2014 - Termo Contratual nº 132/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR ALVES DE SÁ E SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 083/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 21/07/2015, com término previsto para 20/01/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n18/06/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 125/2013 - Termo Contratual nº 131/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JUAN DA SILVA PINTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 125/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/05/2015, com término previsto para 17/11/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n30/04/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n04/001.598/2013.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 120/2013 - Termo Contratual nº 135/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANTONIO CARLOS FONSECA ABREU JUNIOR e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 120/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2015 com término previsto para 03/11/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n08/05/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 048/2014 - Termo Contratual nº 137/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAMONN NASCIMENTO DA SILVA MELO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 048/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/07/2015 com término previsto para 09/06/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n15/06/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n-04/071.11/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2014 - Termo Contratual nº 126/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE FONSECA RANGEL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 020/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/05/2015 com término previsto para 19/11/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n30/04/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2014 - Termo Contratual nº 127/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA GONÇALVES BARBOSA DA COSTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 020/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/05/2015 com término previsto para 19/11/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n30/04/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n-04/001.20/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 051/2014 - Termo Contratual nº 136/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HÉRICA MARTINS RODRIGUES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 051/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/07/2015, com término previsto para 09/01/2016.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n15/06/2015.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 1868836\r\n"
        ],
        "1868844": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 013/2014.\r\n24/07/2015.\r\nAmpliação do prazo de execução, não importando em suplementação financeira.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONCEDENTE), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nDA VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528/08 e nº 44.879/14, e alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2015.\r\nId: 1868844\r\n"
        ],
        "1868873": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\nR 1.177.672,50 (um milhão, cento e setenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de café da manhã e almoço no Restaurante Cidadão de Madureira.\r\nDe 25 de julho de 2015 até 24 de outubro de 2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 23/07/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/740/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2015.\r\nD.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1868873\r\n"
        ],
        "1868874": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Telemar Norte Leste S.A.\r\nR 1.072.440,72 (hum milhão, setenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).\r\n: Contratação dos serviços telefonia fixa.\r\nDe 08 de julho de 2015 até 07 de julho de 2017, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n- 06/07/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/1975/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 1868874\r\n"
        ],
        "1868994": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 061/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços Comércio S/A.\r\n: 06/07//2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo do contrato, bem como alterar o valor unitário do vale refeição cujo o objeto é a prestação de serviços de confecção ,fornecimento e administração de 526 (quinhentos e vinte e seis) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online em quantidades variácvel de acordo com a conveniência da EMOP, pelo período de 12 (doze) meses e obediência ao que dispõe o Decreto nº 11.526 de 12/07/88, na forma do Termo de Referência, da Proposta- Detalhee do Instrumento Convocatório.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002.000.700/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 142/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rampa Engenharia e Transportadora Ltda.\r\n: 30/06//2015.\r\nFormalizar a troca de quantidades, bem como prorrogação do prazo de execução do contrato para os serviços de reparos Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN sede em Nova Iguaçu/RJ.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002.001.498/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1868994\r\n"
        ],
        "1869003": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária-SEAPEC e Samuel Oliveira de Souza. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para “ Apoio à Implantação de Unidades de Pesquisa Participativa e Transferência de Tecnologias em Sistema Silvipastoril e Boas Práticas de Produção Leiteira” do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/003471/2012.\r\nId: 1869003\r\n"
        ],
        "1869017": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2015\r\nPÁGINA 25 - 1 ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: IV Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 086/2014, assinado em 04.08.2015.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/003.0032002/2015.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/003.003002/2015.\r\nId: 1869017\r\n"
        ],
        "1869038": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe Telemar Norte Leste S/A. prorrogação do prazo do Contrato nº 004/2010 por 12 (doze) meses com redução do objeto inicialmente contratado. 31.07.2015. R 297.608,28 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oito reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.272/2010.\r\nId: 1869038\r\n"
        ],
        "1869227": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo por 12 (doze) meses contados de 15/07/2015 a 14/07/2016.\r\nR 6.275.531,72 (seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/001/1193/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. \r\n10/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nprorrogação do prazo por 12 (doze) meses contados de o decréscimo do objeto contratual, no percentual de 63,32% (sessenta e três inteiros e trinta e dois centésimos por cento) do contrato.\r\nR 2.483.544,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\nE-08/001/1193//2013.\r\nArt. 57, inciso II e seu § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. \r\n10/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015.\r\nId: 1869227\r\n"
        ],
        "1869269": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON-RJ, e a Lógica Tecnologia LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência contratual do serviço de locação de equipamentos de informática. : Processo Administrativo nº E-24/003/73/2013. R 54.828,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais). 12 (doze) meses.*Omitido no D.O. de 03/08/2015.\r\nId: 1869269\r\n"
        ],
        "1869437": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo.\r\n: 07 de agosto de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Elo Carioca.\r\n: Alteração do Plano de Trabalho previsto no Anexo I, do Convênio, que passará a ter a redação do Anexo do presente Termo Aditivo.\r\nProcesso nº E-12/001/557/2015.\r\nId: 1869437\r\n"
        ],
        "1869451": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2012, relacionados à continuidade operacional da atual Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da SETRAB.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Consórcio Telemar Norte Leste S.A e a Empresa Brasil Telecom S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2012.\r\n: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 895.202,16 (oitocentos e noventa e cinco mil duzentos e dois reais e dezesseis centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 37.300,09 (trinta e sete mil trezentos reais e nove centavos).\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.06.\r\nFonte de Recursos: 00.\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.8021.\r\n: 08/07/2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e Pregão Presencial Casa Civil/RJ nº PP 0001/2012.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015.\r\nId: 1869451\r\n"
        ],
        "1869469": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer/Lar Santa Catarina.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300903/2012.\r\n60.000,00.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300802/2012.\r\n167.203,70.\r\n31/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2015.\r\nId: 1869469\r\n"
        ],
        "1869540": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 008/2014.\r\n29/06/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 008/2014, relativo à prestação de serviços especializados (lote 2), conforme especificações contidas no Termo de Referência - TR (Anexo I), Ata de Registro de Preços nº 003/2013 e Pregão Eletrônico nº 007/2013, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\n2015NE00031.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nart. 65, inciso I, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301 de 12/02/2010, e alterações.\r\nE-12/078/1533/2013 e E-12/LOTERJ/1389/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2015.\r\nId: 1869540\r\n"
        ],
        "1869577": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: E- 26/008/378/2014.\r\nId: 1869577\r\n"
        ],
        "1869588": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a P&P Turismo Ltda - ME. Prorrogação do prazo de vigência com supressão do valor do contrato. 12 meses a contar de 24/07/2015 até 23/07/2016. VALOR: R 14.428,75. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 4601.01.122.0002.2016. FONTE DE RECURSOS: 00. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00012. E- 28/001/106/2014.\r\nId: 1869588\r\n"
        ],
        "1869595": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912280891.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\"Prorrogação da vigência do contrato original\".\r\nR 7.491.246,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil duzentos e quarenta e seis reais).\r\n03/07/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.268/2011 - Volume 2.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2015.\r\nId: 1869595\r\n"
        ],
        "1869596": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 054/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRODIQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento do produto químico contratado\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n27/07/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.096/2014 (Volume 03).\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1869596\r\n"
        ],
        "1869597": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 066/2014 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n06/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.229/2014 - Volume 04 - (CN nº 003/2014).\r\nId: 1869597\r\n"
        ],
        "1869598": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 037/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Artesania Consultoria Urbanismo e Arquitetura Ltda-Me.\r\n: 21/07/2015.\r\nFormalizar acréscimo de serviço objeto do termo Aditivo nº 01 a Proposta nº 0041/2014, inserida nos autos às fls. 285, referente aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para implantação da unidade de serviços do DETRAN - Valença, no Município de Valença/RJ.\r\nProcesso nº E-17/002/000.232/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 098/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Procasa de Macaé Construção Ltda.\r\n: 21/05//2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos Municípios, gerenciados pelo 4º DEMAN “Região A” - Sede em Macaé.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002.000.464/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 101/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa MMBS Construtora Ltda-Me.\r\n: 13/05/2015.\r\nFormalizar a modificações de quantidades contratuais relativo a execução de serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados oelo 4º DEMAN “Região B” Sede em Macaé.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.465/2014.\r\n*Omidido no D.O. de 26/06/2015\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 102/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\n: 21/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, para conclusão de serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados oelo 5º DEMAN Região”B” Sede em Nova Friburgo.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.4672014.\r\n* Omidido no D.O. de 26/06/2015.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 245/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda.\r\n: 30/06/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima citado, seu reinício e prorrogação para execução dos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em unidades educacionais, localizados em diversos Municipios RJ.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/402.062/2011.\r\n*Omidido no D.O. de 27/07/2015.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 089/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n: 20/04/2015.\r\nFormalizar a modificações de quantidades do contrato de serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 9º DEMAN “Região A” Sede em Niterói.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.226/2014.\r\n*Omidido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1869598\r\n"
        ],
        "1869642": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Samedithe Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nR 730.589,28 (setecentos e trinta mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os educandários Protógenes Guimarães, Oswaldo Aranha e Rego Barros.\r\nDe 07 de agosto de 2015 até 06 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1046/2014.\r\n05/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2015.\r\nId: 1869642\r\n"
        ],
        "1869662": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 012/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Separar Produtos e Serviços Ltda.- CNPJ 03.184.220/0001- 00.\r\nde acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos serviços a serem prestados e prorrogação de prazo a Contrato nº 012/2014, prestação de serviços contínuos de fornecimento de gases medicinais.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21/07/2015.\r\nR 187.180,80 (cento e oitenta e sete mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e Decreto nº 45.109/2015.\r\nE-21/026/65/2014.\r\n17/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2015.\r\n\r\nId: 1869662\r\n"
        ],
        "1869733": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/139/2015. O Permissionário fica autorizado a conceder o preço dos ingressos de R 20,00 (vinte reais) para R 40,00 (quarenta reais), e fica autorizado a conceder a seguinte promoção: “Projeto Carioquinha” com a comercialização de ingressos com 50% (cinquenta por cento) de desconto para todos aqueles que nasceram ou moram na Cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio (Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Nite rói, Paracambi, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá), mediante a apresentação do RG e/ou comprovante de residência, no período de 01 a 31/08/2015, somente sendo aceitos documentos com foto e comprovante de residência de contas de consumo (água, luz, telefone, gás). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/614/2015.\r\nId: 1869733\r\n"
        ],
        "1869781": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2015\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/010/2014.\r\nProc. nº E-18/002/416/2014.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...a contar de 05/05/2015... \r\nLeia-se: OBJETO: ...até 12/07/2015... \r\nId: 1869781\r\n"
        ],
        "1869782": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de administração de estagiários.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, a Contratante deverá pagar a Contratada, ovalor total estimado de R 13.927,68 (treze mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n01/08/2015 a 31/07/2016.\r\n31 de julho de 2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.237/2012.\r\nId: 1869782\r\n"
        ],
        "1869791": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 24 meses. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. : 09/07/2015. R 305.727,36 (trezentos e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E- 18/1371/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\nId: 1869791\r\n"
        ],
        "1869949": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2011.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Companhia de Seguros e Previdência do Sul.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2011,, a contar de 31.07.2015 (inclusive) tendo por término o dia 29.08.2015.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 666.002,96 (seiscentos e sessenta e seis mil dois reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 23.468.151,56 (vinte e três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 30 de julho de 2015.\r\nId: 1869949\r\n"
        ],
        "1869987": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 116/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa P.A.G Aoliabe Construção Ltda.\r\n: 28/07/2015.\r\nFormalizar modificações de quantidades relativo a execução das obras de demolição/construção do Colégio Estadual Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/402.818/2012.\r\nId: 1869987\r\n"
        ],
        "1869999": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nR 68.625,00.\r\n: 29/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300829/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1869999\r\n"
        ],
        "1870076": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/12.\r\nCODIN e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nO presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato, acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, contados de11/07/2015 a 11/07/2016. \r\nR 29.708,76 (vinte e nove mil setecentos e oito reais e setenta e seis centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015. \r\n06/07/2015. \r\nProcesso nº E-11/30.198/12.\r\nId: 1870076\r\n"
        ],
        "1870139": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2014, de prestação de serviços e venda de produtos. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atual do contrato. \r\nR 96.250,00 (noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\nArt. 65, inciso I, “b”, c/c o §1º, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n10 de agosto de 2015.\r\nProcesso nº E-14/001.029184/2014. \r\nId: 1870139\r\n"
        ],
        "1870144": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Empresa “ERMAR ALIMENTOS LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de fornecimento de Gêneros Alimentícios: Proteína, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis - Lote I (Interior) - Lote II (Metropolitana) - Lote III (Capital).\r\n: 90 (noventa) dias contados a partir do dia 10 de agosto de 2015, extinguindo-se automaticamente com a publicação em Diário Oficial do novo contrato que se encontra em fase de licitação.\r\n: Lote I R 68.981,74 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) - Lote II R 58.985,74 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) - Lote III R 56.314,34 (cinquenta e seis mil trezentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, § 4º.\r\nE-03/90.815/2009.\r\n07/08/2015.\r\nId: 1870144\r\n"
        ],
        "1870164": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 36º BPM. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 18.656,40 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000078/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.05.2015.\r\n\r\n\r\nId: 1870164\r\n"
        ],
        "1870192": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 103/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n: 13/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para modernização do Sistema Elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.965/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 131/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI.\r\n: 17/07/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, a prorrogação da suspensão da contagem de prazo, o memorando de reinício, bem como a devida prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do PIER de Atração e Abastecimento do 1º Grupamento Marítimo GMAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem ateração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.434/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 168/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa MMBS Construtora Ltda-Me.\r\n: 17/12/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 451 - Elisa Antônia Rainho Dias, no Município de Itaboraí/RJ.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.827/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 025/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa MMBS Construtora Ltda.\r\n: 27/02/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para as obras de reforma geral da cobertura e recuperação estrutural no C.E. Desembergador José Augusto Coelho Rocha Júnior, no Município de Rio Bonito/RJ.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.353/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2015.\r\nId: 1870192\r\n"
        ],
        "1870209": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FOCALIZE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contrato de prestação de serviços de diagramação e impressão de Relatórios de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (PRÓ-GESTÃO). \r\nProrrogação do prazo contratual por 62 (sessenta e dois) dias e alteração do cronograma físico-financeiro.\r\n: Diretrizes para Aquisições Financiadas por Emprés timos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010 e art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 07/08/2015.\r\nE-01/001/411/2014.\r\nId: 1870209\r\n"
        ],
        "1870255": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P & P Turismo LTDA ME.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais).\r\n07/07/2015.\r\nE-26/004/0043/2015. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1870255\r\n"
        ],
        "1870296": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2014.\r\nE-08/007/1355/2014.\r\nANTONIO ARAÚJO DE MATOS\r\nAlteração do valor previsto na Cláusula Quarta do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2014, em retificação, e a concessão do reajuste previsto na Cláusula Quinta do mesmo Aditivo.\r\nR 84.508,79 (oitenta e quatro mil quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos), referente ao valor total da locação, acrescido de taxas de IPTU, taxa de incêndio e seguro. O aluguel mensal correspondente ao valor já reajustado é de R 6.862,89 (seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n: Lei nº 8.245/91, art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8°, ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n11/08/2015.\r\nId: 1870296\r\n"
        ],
        "1870313": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9912358129. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nR 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). \r\n03/08/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1870313\r\n"
        ],
        "1870339": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODERTE e SOCIEDADE EMPRESÁRIA BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. 10/07/2015. VALOR: R 2.024.059,20 (dois milhões, vinte e quatro mil cinquenta e nove reais e vinte centavos). : Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II. \r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1870339\r\n"
        ],
        "1870387": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços contínuos de locação de veículos tipo VAN.\r\n: 216.864,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 06 de julho de 2015.\r\n: 12 (doze) meses a contar da 06.07.2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\nE-23/003/409/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2015.\r\nId: 1870387\r\n"
        ],
        "1870418": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " \r\nPRESSÃO DO CONVÊNIO Nº 072/2014\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A NAÇÃO BRASILEIRA DE RUA.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A NAÇÃO BRASILEIRA DE RUA.\r\nde no mínimo 25% (vinte e cinco) por cento do valor do Convênio nº 072/2014, firmado em 30 de junho de 2014, em observância ao artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; do artigo 1º, Decreto Municipal nº 286/2014 e art. 1º, do Decreto Municipal nº 001/2015. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.2363\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo Aditivo de Convênio após a será de R 2.847.308,64 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), que será repassado em 12 (doze) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R 237.275,72 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2015 e demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n14 de janeiro de 2015.\r\nId: 1870418\r\n"
        ],
        "1870427": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300716/2012.\r\nR 120.000,00.\r\n29/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300723/2012.\r\nR 137.181,24.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300690/2012.\r\nR 111.571,70.\r\n29/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2015.\r\nId: 1870427\r\n"
        ],
        "1870442": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº. 013/2014. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio ENGECORPS-JNS-PCE. O presente instrumento tem por objetivo acréscimo percentual de 11,76% (onze inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do valor global inicial e prorrogação de prazo em 45 (quarenta e cinco) dias ao prazo de vigência inicial. R 578.816,83 (quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: nº E- 07/001/221/2013.\r\nId: 1870442\r\n"
        ],
        "1870445": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a exploração de serviços públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros.\r\n: 11 de agosto de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Barcas S.A. Transportes Marítimos.\r\n: Baixa e retirada do rol dos bens vinculados à concessão as embarcações identificadas como ITAPETININGA IMBUHY e MANGARATIBA, enumerados, respectivamente, nos itens 8, 18 e 23 do Anexo II do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de passageiros, Cargas e Veículos no Estado do Rio de Janeiro. Inclui-se o disposto no Parágrafo Único, desta Cláusula Primeira - Do Objeto. \r\n: Processo nº E-10/88/2012 Vol.II (CI SETRANS SST 037/2011)\r\nId: 1870445\r\n"
        ],
        "1870455": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01/2015 ao Contrato nº 001/2015 - FUSPOM.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e UNIPROP - DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.416.719/0001-88.\r\n: Retificação do instrumento contratual, com a supressão da Cláusula Décima: Da Garantia e ratificação das demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual.\r\n: 23/07/2015.\r\n: Processo nº E-09/108/142/2015.\r\nId: 1870455\r\n"
        ],
        "1870464": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 008/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela Telemar Norte Leste S.A - CNPJ: 33.000.118/0001-79.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/06/2015.\r\nR 1.254.151,33 (um milhão, duzentos e cinqüenta e quatro mil cento e cinqüenta e um reais e trinta e três centavos).\r\n26/06/2015.\r\nNº E-21/005/623/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\nId: 1870464\r\n"
        ],
        "1870534": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Para (Plano Clássico).\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nUtilizar o Sistema de Pagamento Eletrônico do Sem Parar Via Fácil.\r\n07/08/2015 a 06/08/2016.\r\nProc. nº E-23/300736/2010.\r\n07/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2015.\r\nId: 1870534\r\n"
        ],
        "1870591": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A. Prorrogação do prazo de vi gência do contrato por 01 (um) mês, dando-se ao contrato o prazo total de 20 (vinte) meses. Mantido o mesmo valor pactuado, sem envolvimento de custos adicionais. DATA ASSINATURA: E-01/036/582/2013.\r\nId: 1870591\r\n"
        ],
        "1870596": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e P&P Turismo Ltda-ME.\r\n21.07.2015.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2014 em mais 90 (noventa) dias, atribuindo ao Contrato o prazo total de 27 (vinte e sete meses).\r\nR 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nart. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/504/2015.\r\nId: 1870596\r\n"
        ],
        "1870815": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação, por mais 04 meses, do prazo contratual, contados de 27/08/2015 a 26/12/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 86.864,00, passando o valor total a ser de R 1.371.982,00. : 10/08/2015. Proc. nº 6150/UERJ/2010. \r\nId: 1870815\r\n"
        ],
        "1870816": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 13/05/2015 a 13/05/2016. Dá-se a este termo o valor de R 140.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5706/2013 e Registro nº 8826/UERJ/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2015.\r\nId: 1870816\r\n"
        ],
        "1870899": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2014\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nProc. nº E-10/134.146/2011\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 22/2014 ao Contrato nº 011/2011 de Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo nº 22/2014 ao Contrato nº 011/2011 de Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa.\r\nId: 1870899\r\n"
        ],
        "1871011": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco do Itabapoana.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300921/2012.\r\n192.000,00.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300834/2012.\r\n92.335,20.\r\n31/07/2015.\r\n* Omitido no D.O. de 03/08/2015.\r\nId: 1871011\r\n"
        ],
        "1871015": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 72/2015 ao Contrato SEEDUC nº 24/2013. : 07/08/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. : Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 24/2013, relativo à prestação de serviços de elaboração, realização e análise de avaliação externa do desemprenho escolar em larga escala, do Estado do Rio de Janeiro, denominado Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ, para o exercício de 2013 a 2015, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do artigo 65, c/c o artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. E- 03/9.578/2012.\r\nId: 1871015\r\n"
        ],
        "1871041": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2013.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2013, relativo à prestação de serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares no Centro Integrado de Comando e Controle, com fundamento no art1993 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do Contrato nº 58/2013.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 677.058,72 (seiscentos e setenta e sete mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), totalizando o trato o valor de R 2.077.249,48 (dois milhões, setenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 04 de agosto de 2015.\r\nId: 1871041\r\n"
        ],
        "1871256": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 01/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA. - CNPJ: 04.530.781/0001-87.\r\nReadequação da quantidade de impressoras, retomando a quantidade inicial de 112 máquinas de repografia e cópias em geral, com instalação, mão de obra, manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de material.\r\nR 1.211.009,40 (um milhão, duzentos e onze mil nove reais e quarenta centavos).\r\n13/08/2015.\r\nE-21/075/195/2013.\r\nId: 1871256\r\n"
        ],
        "1871257": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - CNPJ 92.751.213/0001- 73.\r\nProrrogação de prazo, acréscimo de 30 (trinta) beneficiários e reajuste de preços ao contrato de prestação de serviços contínuos de seguro de acidentes pessoais para os inspetores penitenciários desta SEAP.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 06/08/2015.\r\nR 545.468,40 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). \r\nE-21/901/320/2011.\r\n05/08/2015.\r\nId: 1871257\r\n"
        ],
        "1871264": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 003/2015 ao Contrato nº 004/2014 de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa 2G Comércio e Serviços Eireli - EPP\r\nProrrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo do Contrato nº 004/2014.\r\num mil cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos)\r\n29 de maio de 2015.\r\nProcesso nº E-10/005/3034/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2015.\r\nId: 1871264\r\n"
        ],
        "1871345": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2015. \r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência, que tem por objetivo a execução de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, em caráter excepcional, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 13/08/2015. \r\nR 793.785,36 (setecentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos)\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. \r\nId: 1871345\r\n"
        ],
        "1871365": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 083-A/2013, assinado em 12.08.2015. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- \r\nId: 1871365\r\n"
        ],
        "1871366": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProrrogação e Rerratificação ao Contrato nº 002/2015, assinado em 12.08.2015. DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Fica prorrogado, por 60 (sessenta) dias corridos, e fica readequado o cronograma físico-financeiro. SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1871366\r\n"
        ],
        "1871375": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 007/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações LTDA.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo do Contrato nº 007/2014, dando-se a este o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, encerrando-se em 05 de agosto de 2016, bem como seu reajustamento.\r\nO valor global do Contrato passa a ser de R 9.001.181,32 (nove milhões, um mil cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), sendo que restará a ser adimplida a quantia de R 5.099.444,29 (cinco milhões, noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), gerado pelo valor mensal, a contar retroativamente a 01 de março de 2015, no montante de R 373.818,61 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos); retroagindo a 01 abril de 2015 ao montante por mês de R 373.906,60 (trezentos e setenta e três mil novecentos e seis reais e sessenta centavos) e, por fim, perfazendo a parcela mensal de R 397.849,92 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), produzindo efeitos retroativos a 01 maio de 2015.\r\n04.08.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/3800/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2015.\r\nId: 1871375\r\n"
        ],
        "1871395": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções que, entre si, celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada por seu Secretário, LEONARDO ESPÍNDOLA, e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro- AD-RIO, representada por sua Diretora Executiva, Solange Graça. Fica acrescida a alínea “c”, no item 2.1, da Cláusula Segunda, que terá a seguinte redação: c) Colaborar para a divulgação, em canais institucionais pertinentes, das iniciativas tratadas neste Protocolo, frutos de contratos de patrocínio para captação de recursos, no âmbito do restauro do Palácio Laranjeiras, sempre observando o disposto no art. 37, § 1º, da Constituição Federal. : Processo nº E- 12/001/2738/2013. : 10/08/2015.\r\nId: 1871395\r\n"
        ],
        "1871430": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato nº 0050.0068521.11.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo, por mais 330 (trezentos e trinta) dias corridos.\r\n: 330 dias a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (23/08/2015).\r\n07.08.2015.\r\nProcesso nº E-26/051.448/2011.\r\nId: 1871430\r\n"
        ],
        "1871640": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2013.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- EPP.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 99/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de recepcionista bilíngue, para atendimento da demanda do Centro Integrado de Comando e Controle-CICC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 258.615,04 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quinze reais e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R 520.900,62 (quinhentos e vinte mil novecentos reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 13 de agosto de 2015.\r\nId: 1871640\r\n"
        ],
        "1871738": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n29/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300812/2012.\r\n60.000,00.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n29/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\n107.274,58.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n29/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\n80.000,00.\r\n*Omitido do D.O. de 31/07/2015.\r\nId: 1871738\r\n"
        ],
        "1871759": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 0025/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a TIM CELULAR. \r\nProrroga o prazo de vigência por 06 (seis) meses. \r\nR 20.800,92\r\n12.02.2015. \r\nLei 8.666/93 e Processo nº E- 11/000.034/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2015.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 0025/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a TIM CELULAR. \r\nAlterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 e 5.2 do Contrato com alteração do valor. \r\nR 83.203,68\r\n20.05. 2014.\r\nLei 8.666/93 e Processo nº E- 11/000.034/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2014.\r\nId: 1871759\r\n"
        ],
        "1871822": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 06.08.2015,\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 027/2014 \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/2688/2014. \r\nOnde se lê: Valor: R 17.616,24 ( dezessete mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos)\r\nLeia-se: Valor: R 12.722,84 ( doze mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos)\r\nId: 1871822\r\n"
        ],
        "1871947": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 012/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\nIndenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\nR 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n13/08/2015.\r\n§ 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 024/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\nIndenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\nR 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n13/08/2015.\r\n§ 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 026/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\nIndenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\nR 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n13/08/2015.\r\n§ 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 013/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\nIndenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\nR 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n13/08/2015.\r\n§ 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 025/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\nIndenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\nR 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n13/08/2015.\r\n§ 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1519/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 029/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\nIndenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\nR 25.830,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\n13/08/2015.\r\n§ 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\nId: 1871947\r\n"
        ],
        "1871969": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/175/2015. O Permissionário fica autorizado a conceder a seguinte promoção: “Projeto Carioquinha” com a comercialização de ingressos com 50% (cinquenta por cento) de desconto para todos aqueles que nasceram ou moram na Cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, mediante a apresentação do RG e/ou comprovantes de residência de contas de consumo (água, luz, telefone, gás). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/687/2015.\r\nId: 1871969\r\n"
        ],
        "1871974": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 028/2015, assinado em 14/08/2015, ao Contrato nº 035/2013. PARTES: As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado no valor de R 485,59. E-12/078/1467/2013.\r\nId: 1871974\r\n"
        ],
        "1872073": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 3.896.302,98 (três milhões, oitocentos e noventa e seis mil trezentos e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n10/07/2015.\r\nProcesso nº E-27/042/99/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1872073\r\n"
        ],
        "1872080": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012, firmado em 03/08/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE/RJ.\r\nProrrogação de prazo, por 12 (doze) meses. \r\nR 640.848,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e oito reais.)\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e Processo Administrativo nº E-06/000.126/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2015.\r\nId: 1872080\r\n"
        ],
        "1872125": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 16 ao Contrato nº 004/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Vento Sul Engenharia LTDA.\r\n: 10/08/2015.\r\nFormalizar asuspensão da contagem do prazo de execução do contrato acima mencionado, bem como formalização de realinhamento de preços unitários dos itens integrados dos orçamentos, para execução de obras de construção do SEGASE -CAI - de Volta Redonda, no Município de Volta Redonda/RJ.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/401.099/2010.\r\nId: 1872125\r\n"
        ],
        "1872135": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2015\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-10/004/194/2015\r\nOnde se lê: ...POR NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES...\r\nLeia-se: ...POR NOVO PERÍODO DE ATÉ 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS...\r\nId: 1872135\r\n"
        ],
        "1872280": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/185/2015. FUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda - EPP. O Permissionário fica autorizado a realizar a “Promoção do Dia dos Pais”, com comercialização de ingressos do espetáculo “Ópera do Malandro” com 50% (cinquenta por cento) de desconto, nas sessões dos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2015, sexta-feira a domingo, mediante a compra de 02 (dois) ingressos pelo site “www.ingresso.com”. Proc. nº E-18/002/218/2015.\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/186/2015. FUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda - EPP. O Permissionário fica autorizado a realizar a “Promoção do Dia dos Pais”, com comercialização de ingressos do espetáculo “Gonzagão - A Lenda” com 50% (cinquenta por cento) de desconto, nas sessões dos dias 08 e 09 de agosto de 2015, sábado e domingo, mediante a compra de 02 (dois) ingressos pelo site “www.ingresso.com”. Proc. nº E-18/002/218/2015.\r\nId: 1872280\r\n"
        ],
        "1872313": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 041/2010\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Masgovi Indústria Comércio Serviços Importação e Exportação LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2010, aquisição de gêneros alimentícios.\r\n12(doze) meses contados a partir de 29/07/2015.\r\nR 25.746.381,24 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nº E-21/003/300/2015.\r\n28/07/2015.\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 042/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comercial Milano Brasil LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2010, Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n12(doze) meses, contados a partir de 29/07/2015.\r\nR 15.839.235,96 (quinze milhões, oitocentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nº E-21/003/299/2015.\r\n28/07/2015.\r\nId: 1872313\r\n"
        ],
        "1872346": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/04/2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses, contados de 11 de abril de 2015 até 11 de outubro de 2015, bem como na redução de 20% no total da atual da minutagem.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010, relativo à prestação dos serviços de relativos ao lote SMP (CN 21+ CN 22 + CN 24), bem como na redução de 20% (vinte por cento) no total atual da minutagem.\r\nD.O. DE 06/08/2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê DATA DA ASSINATURA: 30/07/2015.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 28/07/2015.\r\nId: 1872346\r\n"
        ],
        "1872355": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 040/2014 (DI)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a D.A.S - ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Ratificar as modificações já produzidas nos itens dos serviços contratados\"\r\nSem alteração do valor contratado\r\n05/08/2015\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.324/2011 - Volume 07 - (CN nº 007/2011)\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2015.\r\nId: 1872355\r\n"
        ],
        "1872357": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato de LOCAÇÃO CEDAE nº 084/2010 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de locatária, e o Sr. GELSON CHAMBARELLI JÚNIOR, como locador.\r\nProrrogação do prazo da locação.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 368.253,74 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n06/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.092/2010.\r\nId: 1872357\r\n"
        ],
        "1872359": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO nº 01 ao CONTRATO 115/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\nAcréscimo de 1.125,0 m3 nas quantidades totais do pó de pedra, item 01 do Anexo I ao Edital, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n24/07/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.171/2014 - Volume 02 - (PE nº 085/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1872359\r\n"
        ],
        "1872400": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: permissão onerosa de uso de espaço público da Bomboniere do Teatro Municipal Trianon.\r\nPERMISSIONÁRIA: ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\nCNPJ sob o nº. 05.659.399/0001-30\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\nValor total: R 2.979,96 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nData da Assinatura: 14/07/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1872400\r\n"
        ],
        "1872401": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: manutenção e continuação do corpo de baile municipal, para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: CLELIA SERRANO DANÇA E ARTE - CESDA.\r\nCNPJ sob o nº 14.509.950/0001-50\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias\r\nValor total: R 193.488,00 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\nData da Assinatura: 30/06/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nSuperintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1872401\r\n"
        ],
        "1872493": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antônio de Pádua.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300799/2012.\r\n144.000,00.\r\n29/06/2015.\r\n* Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300825/2012.\r\n129.519,60.\r\n28/07/2015.\r\n* Omitido no D.O. de 31/07/2015.\r\nId: 1872493\r\n"
        ],
        "1872553": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa P&P Turismo LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nR 40.510,00 (quarenta mil quinhentos e dez reais), totalizando o Contrato o valor de R 88.651,67 (oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n14/08/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/01/036/671/2013 e E-15/001/468/2014.\r\nId: 1872553\r\n"
        ],
        "1872612": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Material, registrado sob o nº 007/2013. PESAGRO-RIO e Tekbio Consultoria e Soluções Sustentáveis LTDA.ME. Prorrogação do prazo de Vigência, por mais 12 (doze) meses a contar de 13/06/2015, terminando assim a sua vigência em 13/06/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/46/2013. \r\n\r\nId: 1872612\r\n"
        ],
        "1872689": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 73/2015 ao Termo de Adesão nº 16/2014. : 30/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 16/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 74/2015 ao Termo de Adesão nº 17/2014. : 30/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MAGÉ. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 17/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 75/2015 ao Termo de Adesão nº 19/2014. : 30/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 19/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 76/2015 ao Termo de Adesão nº 20/2014. : 29/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ARARUAMA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 20/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 77/2015 ao Termo de Adesão nº 24/2014. : 30/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 24/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. .\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 78/2015 ao Termo de Adesão nº 26/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 26/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 79/2015 ao Termo de Adesão nº 30/2014. : 30/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 30/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 80/2015 ao Termo de Adesão nº 38/2014. : 06/08/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 38/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 81/2015 ao Termo de Adesão nº 46/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 46/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 82/2015 ao Termo de Adesão nº 54/2014. : 06/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 54/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. .\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 83/2015 ao Termo de Adesão nº 56/2014. : 06/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CARMO. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 56/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 84/2015 ao Termo de Adesão nº 59/2014. : 06/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE AREAL. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 59/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 85/2015 ao Termo de Adesão nº 61/2014. : 06/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 61/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 86/2015 ao Termo de Adesão nº 62/2014. : 06/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE QUATIS. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 62/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 87/2015 ao Termo de Adesão nº 65/2014. : 06/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 65/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 89/2015 ao Convênio ASJU/SEE nº 27/2005. : 06/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ. : Excluir do Convênio ASJU/SEE nº 27/2005, a Escola Estadual Lagoa Verde. : Decreto nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. - \r\nId: 1872689\r\n"
        ],
        "1872999": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2013, firmado em 07/08/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa Persona Vigilância e Segurança LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 06 (seis) meses. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Art. 57, inciso II e a alínea “d”, do inciso II do art. 65, (Processo Administrativo nº E- 06/000.333/2012).\r\nR 260.682,84 (duzentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos.)\r\nId: 1872999\r\n"
        ],
        "1873055": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo a Convênio de Cooperação.\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói.\r\n: Prorroga pelo prazo de 12 (doze) meses o Convênio celebrado através do processo nº E09/082/22/2014 de adesão do Município de Niterói ao Programa Estadual de Integração na Segurança - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a partir do término de sua vigência.\r\nProcesso nº E-09/082/22/2014.\r\nId: 1873055\r\n"
        ],
        "1873163": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2015, assinado em 27/05/2015, ao Contrato nº 026/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/1044/2014.\r\nId: 1873163\r\n"
        ],
        "1873197": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI - EPP.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 02 (dois) dois meses, dando-se ao contrato o prazo total de 14 (quatorze) meses sem alteração de valor contratual.\r\n06 de agosto de 2015.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2711, NATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/215/2014.\r\nId: 1873197\r\n"
        ],
        "1873242": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 4600007469.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO.\r\nAcréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos ao prazo de vigência de 1.096 (um mil e noventa e seis) dias corridos, estabelecido no item 5.1 da sua Cláusula Quinta - Prazo, passando tal prazo a ser de 1.461 (um mil e quatrocentos e sessenta e um) dias corridos, sendo alterado o período de sua abrangência de 05/05/2011 a 04/05/2014 para 05/05/2011 a 04/05/2015. \r\naté 04/05/2015.\r\n03.04.2014.\r\nProcesso nº E-26/051.079/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.04.2014\r\nId: 1873242\r\n"
        ],
        "1873248": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 14/08/2015\r\n: 12 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.926/2010.\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 03/09/2015.\r\n: 18 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1408/2014.\r\nId: 1873248\r\n"
        ],
        "1873351": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01/08/2015.\r\n: 31 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1873351\r\n"
        ],
        "1873352": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01/08/2015.\r\n: 31 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1873352\r\n"
        ],
        "1873357": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 22/07/2015\r\n: 21 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1873357\r\n"
        ],
        "1873421": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 28/07/2015.\r\n: 27 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2015.\r\nId: 1873421\r\n"
        ],
        "1873427": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n033/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 28/07/2015\r\n: 27 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2015.\r\nId: 1873427\r\n"
        ],
        "1873435": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01/08/2015.\r\n: 31 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1873435\r\n"
        ],
        "1873451": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01/08/2015.\r\n: 31 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1873451\r\n"
        ],
        "1873458": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 22/07/2015.\r\n: 21 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1873458\r\n"
        ],
        "1873471": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses, a contar de 25/07/2015.\r\n: 23 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015.\r\nId: 1873471\r\n"
        ],
        "1873488": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2015\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 63/2015 ao Termo de Adesão nº 55/2014.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...a contar de 22/07/2015...\r\nLeia-se: OBJETO: ...a contar de 22/08/2015...\r\nId: 1873488\r\n"
        ],
        "1873518": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo SEEDUC nº 91/2015 ao Contrato SEEDUC nº 049/2010. : 24/07/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa OCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 049/2010, a contar de 26 de julho de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 049/2010, relativo à prestação de serviços de manutenção, limpeza e tratamento de piscinas nas unidades escolares, bem como proteção física dos usuários com o serviço de guardião de piscinas, onde existam parques aquáticos destinados à educação dos alunos da Rede Pública de Ensino, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. : 18010.1212201522192. E- 03/3.879/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2015.\r\nId: 1873518\r\n"
        ],
        "1873539": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 15/08/2015 a 14/08/2016. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 833.380,95. : 14/08/2015. Proc. nº E-26/007/14376/2013 e Registro nº 21369/UERJ/2013.\r\nId: 1873539\r\n"
        ],
        "1873540": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 23/09/2015 a 22/09/2016. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 163.311,96, passando o valor total do contrato a ser R 315.939,96. Proc. nº E-26/007/9412/2013 e Registro nº 11032/2013.\r\nId: 1873540\r\n"
        ],
        "1873545": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 90/2015 ao Contrato SEEDUC nº 63/2012. : 01/08/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. : Alterar o Contrato nº 63/2012, relativo à prestação de serviços para implementação do Projeto de Aceleração de Estudos, utilizando a metodologia do TELECURSO, com fundamento no inciso I, alínea “a”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. E-03/8.244/2012.\r\nId: 1873545\r\n"
        ],
        "1873561": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 013/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. (líder) e a empresa OI S.A.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 013/2012, referente à prestação de serviços de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nvalor total máximo estimado do contrato é de R 112.055,04 (cento e doze mil cinquenta e cinco reais e quatro centavos), tendo como valor máximo mensal de R 4.668,96 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n09/07/2015 a 08/07/2017.\r\n08 de julho de 2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1873561\r\n"
        ],
        "1873562": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 084/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 03/09/2015.\r\n: 18 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1247/2014.\r\nId: 1873562\r\n"
        ],
        "1873584": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ELEVADORES ACEL LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração quantitativa do objeto com redução de valor.\r\nRedução de R 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais).\r\n: 03 de agosto de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 1873584\r\n"
        ],
        "1873594": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO BAIXADA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28 de junho de 2015.\r\n: 25 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2015.\r\nId: 1873594\r\n"
        ],
        "1873596": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " IAL DO ESTADO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013. OBJETO Prorrogar a vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses contados deR 52.326,84 (cin quenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos),tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/003/89/2013.\r\nId: 1873596\r\n"
        ],
        "1873659": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n2° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/078/2015. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a conceder a seguinte promoção “Projeto Carioquinha” com a comercialização de ingressos com 50% (cinquenta por cento) de desconto para todos aqueles que nasceram ou moram na Cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, mediante apresentação do RG e/ou comprovante de residência, no período de 01 a 31/08/2015, somente sendo aceito documentos com foto e comprovantes de residência de contas de consumo (água, luz, telefone, gás). Proc. nº E- 18/002/376/2015\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2015.\r\nId: 1873659\r\n"
        ],
        "1873685": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 034/2015, assinado em 17/07/2015, ao Contrato nº 012/2013. : PRODERJ e a Markway Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. E- 12/078/794/2013.\r\nId: 1873685\r\n"
        ],
        "1873844": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 41/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2014 - INEA, assinado em 07/03/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO COMPLEXO LAGUNAR. Alteração quantitativa, sem alteração de valor contratual, com acréscimo na proporção de 0,20% (zero vírgula vinte por cento) que corresponde a R 1.351.264,74 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), itens novos na proporção de 0,70% (zero vírgula setenta por cento) que corresponde a R 4.685.313,07 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil trezentos e treze reais e sete centavos) e redução na proporção de 0,90% (zero vírgula noventa por cento), que corresponde a R 6.036.577,81 (seis milhões, trinta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos), não havendo alteração do valor do contrato, de acordo com planilha de rerratificação. PROCESSO E-07/000.444/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1873844\r\n"
        ],
        "1873847": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa com alteração de valor.\r\nR 2.706.945,62 (dois milhões, setecentos e seis mil novecentos e quarenta cinco reais e sessenta e dois centavos). \r\n: 19 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013.\r\nId: 1873847\r\n"
        ],
        "1873873": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Engebio Engenharia do Meio Ambiente LTDAdo prazo de vigência do contrato por sem alteração de valor. FUNDAMENTO DO ATO: 3.\r\nId: 1873873\r\n"
        ],
        "1873877": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC II, representado pela empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA.\r\nSupressão de parte dos notebooks locados e a consequente alteração do valor total do objeto contratado.\r\nR 143.808,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos e oito reais).\r\n19/08/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/868/2011.\r\nId: 1873877\r\n"
        ],
        "1874165": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2014.\r\n.\r\ntermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CHM Construções e Manutenção Ltda.\r\n.\r\nSem alteração de valor contratual,\r\n, III e VI8.666/93.\r\nId: 1874165\r\n"
        ],
        "1874180": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de seguro de equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais.\r\n13 de julho de 2015.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712, NATUREZA DA DESPESA: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1291/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2015.\r\nId: 1874180\r\n"
        ],
        "1874190": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\n7° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nProrrogação do Contrato de Emissão e Fornecimento deVale-Transporte Eletrônico por mais 6 (seis) meses.\r\nDe 27/08/2015 à 27/02/2016.\r\nR 4.319.469,00 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e nove reais).\r\n18/08/2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1874190\r\n"
        ],
        "1874256": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2013 - Termo Contratual nº 060/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 074/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE e rerratificar o valor total do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2013, para R 3.510.361,04 (três milhões, quinhentos e dez mil trezentos e sessenta e um reais e quatro centavos), bem como o valor total do Contrato nº 074/2013, para R 7.020.791,04 (sete milhões, vinte mil setecentos e noventa e um reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/07/2015.\r\nR 3.510.361,04 (três milhões, quinhentos e dez mil trezentos e sessenta e um reais e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0005.48.103\r\n3390.39.42\r\n2015NE00339\r\n08/07/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015.\r\nId: 1874256\r\n"
        ],
        "1874279": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2012. 14 de agosto de 2015. Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, eo Município de RIO DAS OSTRAS. Renovação do presente Termo de Cooperação Técnica e operacional para dar continuidade a Municipalização do PROCON-RJ, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Rio das Ostras.O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação, a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser prorrogado ou alterado.: Processo Administrativo nº E-12/161.391/2011 que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08 e demais normas correlatas.\r\nId: 1874279\r\n"
        ],
        "1874280": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Hécio Gomes Engenharia LTDA.\r\n: Alteração qualitativa e quantitativa com adequação de quantidades e serviços bem como prorrogação do prazo contratual com alteração de valor.\r\nR 2.243.394,80 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 30 de maio de 2015.\r\n: 27 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2015.\r\nId: 1874280\r\n"
        ],
        "1874292": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2012.034.000368-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 029/2012\r\nContrato nº 051/2014\r\nCONSÓRCIO RIO PRETO (Constituído pela empresa Hidrolumen Construtora Ltda e Macro Construtora e Participações Ltda)\r\nCNPJ: 18. 822.147/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para conclusão da obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e acessos a cachoeiras da região- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nData da assinatura: 28/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2015.\r\nId: 1874292\r\n"
        ],
        "1874413": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nProrrogação do Termo de Cooperação que celebram o IASERJ e a FUNDAÇÃO SAÚDE, com a interveniência da Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em 01 de fevereiro de 2013.\r\n01/02/2015 a 01/02/2018\r\n01/02/2015\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015.\r\nId: 1874413\r\n"
        ],
        "1874536": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a P & P Turismo Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 004/2014 sem alteração de valor.\r\n18.08.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/726/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2015.\r\nId: 1874536\r\n"
        ],
        "1874583": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nBRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS \r\nTermo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato or por mais 12 meses.\r\n.\r\n. \r\n.\r\n. \r\nId: 1874583\r\n"
        ],
        "1875004": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2012, relativo à licença de uso de softwares Microsoft.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 261.737,66 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n05 de agosto de 2015.\r\n06/08/2015 a 05/08/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.421/2012.\r\nId: 1875004\r\n"
        ],
        "1875035": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2015, assinado em 21/08/2015, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2012. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. E- 12/662002/2012.\r\nId: 1875035\r\n"
        ],
        "1875059": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/390/2013.\r\nGLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA (LOCADORA).\r\n: Realinhamento e Prorrogação.\r\nR 625.628,64 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nA contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nLei nº 8245/91 e subsidiariamente no art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e demais legislações aplicáveis a matéria.\r\n: 18/08/2015.\r\nId: 1875059\r\n"
        ],
        "1875119": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nEMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vidência do Contrato de Prestação de serviços contínuos de gestão de programa de estágio, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993 e no parágrafo único da do contrato. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n“CLÁUSULA QUINTA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil cento e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 544.320,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais)\r\n. \r\n.\r\n/2014.\r\nId: 1875119\r\n"
        ],
        "1875120": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013 - Termo Contratual nº 055/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nAlterar o valor do Contrato nº 017/2013, referente à prestação de serviços de upgrade de licenças, manutenção e suporte técnico Novell, na modalidade ML - “Master License Agreement”, importando em uma redução no percentual de 1,2% (um vírgula dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 541.382,40 (quinhentos e quarenta um mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n11/08/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.32/2013.\r\nId: 1875120\r\n"
        ],
        "1875164": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 100/2013. DETRAN-RJ e MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA. Prorrogar 12 meses e reajustar o valor na ordem de 3,54422%, referente à variação do IGP-M (FGV) para o período de maio de 2014 a abril de 2015. NOTA DE EMPENHO: Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/415958/2012.\r\nId: 1875164\r\n"
        ],
        "1875165": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 106/2013. DETRAN-RJ e MAXWALL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo ao objeto contratual no quantitativo de: 05 impressoras laser colorida, totalizando 25 impressoras laser colorida; 175 impressoras matricial 136 colunas, totalizando 875 impressoras matricial 136 colunas; e 05 impressoras jato de tinta colorida, totalizando 25 impressoras jato de tinta colorida. 2) Reajustar o valor no percentual de 7,98373%, relativo ao período de maio/2013 a abril/2014; e no percentual de 3,54422%, relativo ao período de maio/2014 a abril/2015 referente à variação do IGP-M (FGV). 3) Prorrogar 12 meses. VALOR TOTALMateus Dias Marçal, ID Funcional Nº 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea “b”, art. 65, c/c o inciso I do art. 58, art. 40, XI, bem como o art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSOE-12/061/279/2013.\r\nId: 1875165\r\n"
        ],
        "1875166": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013. DETRAN-RJ E MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 098/2013 por 12 (doze) meses, reajustá-lo pelo índice INCC, na ordem de 7,3287%, calculado sobre o período compreendido entre abril/2014 a março/2015 e delegar ao servidor Alexandre José Fernandes do Nascimento, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 2609067-8, em substituição a servidora Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do contrato, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. VALOR DO TERMO ADITIVO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/418245/2012.\r\nId: 1875166\r\n"
        ],
        "1875177": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912330493. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS O presente instrumento tem por objeto prestação de serviços postais, telemáticos adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, comercialização e para venda avulsa na rede de varejo, e também a carga em máquina de franquear. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 21 de agosto de 2016. : Dá-se a este Termo aditivo o valor de R 13.000,00 (treze mil reais), para atender aos 12 (doze) meses de prorrogação. Proc. nº E-07/001.288/2013.\r\nId: 1875177\r\n"
        ],
        "1875261": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000974/2014.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\ndo contrato, referente a transformação de 51 unidades da função pelo regime diarista em 23 unidades da função pelo regime de Plantão Diurno e 28 unidades da função pelo regime de Plantão Noturno, em conformidade com a justificativa apresentada às fls. 1124/1127, com fundamento no Art. 65, inciso I, alínea a) da Lei nº 8666/93; de aproximadamente 16,96% (dezesseis inteiros e noventa e seis centésimos por cento), referente a supressão de 24 unidades da função pelo regime diarista, em conformidade com a justificativa apresentada às fls. 1124/1127, com fundamento no Decreto Estadual nº 45.109/2015, c/c o Art. 65, inciso I, alínea b e §1º ambos da Lei nº 8666/93.\r\n21/08/2015.\r\npor meio do presente TERMO ADITIVO será de R 77.453,00 (setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais), ao valor de R 379.157,00 (trezentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais).\r\nA contar da data da assinatura.\r\nArt. 65, inciso I, alíneas a, b e §1º ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nId: 1875261\r\n"
        ],
        "1875262": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015.\r\nANGEL'S SERVILÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\ndo contrato, referente a transformação de 13 unidades da função pelo regime de 40h em 11 unidades da função pelo regime de 12x36h diurno e 2 unidades da função pelo regime de 12x36 noturno, em conformidade com a justificativa apresentada às fls. 1124/1127, com fundamento no Art. 65, inciso I, alínea a) da Lei nº 8666/93; de aproximadamente 20,78% (vinte inteiros e setenta e oito centésimos por cento), referente a supressão de 14 unidades da função pelo regime de 40h, em conformidade com a justificativa apresentada às fls. 1124/1127, com fundamento no Decreto Estadual nº 45.109/2015, c/c o Art. 65, inciso I, alínea b e §1º ambos da Lei nº 8666/93.\r\n: 21/08/2015.\r\ndo presente TERMO ADITIVO será de R 47.459,01 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e um centavo); o valor mensal após a supressão passará ao valor de R 180.966,79 (cento e oitenta mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\nA contar da data da assinatura.\r\nArt. 65, inciso I, alíneas a, b e §1º ambos da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nId: 1875262\r\n"
        ],
        "1875270": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 005/2013 (SETRAB) e nº 009912330726 (ECT).\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n33 9039-5.\r\n11.122.0002.2016\r\n20/08/2015.\r\n00 \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nInicia-se no dia 21 de agosto de 2015 e encerra-se no dia 20 de agosto de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e demais alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 1875270\r\n"
        ],
        "1875415": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 235/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\n: 13/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação da suspenção da contagem do prazo de execução do contrato acima citado, bam como o realinhamento dos preços do mencionado contrato para execução das obras de reforma geral do DEGASE -Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/402.256/2011.\r\nId: 1875415\r\n"
        ],
        "1875465": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2012, firmado em 14/08/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA -CNPJ 08.540.992/0001-51.\r\naté 14/05/2016. \r\nProrrogação de prazo estabelecido na cláusula segunda, bem como Ato de Supressão Quantitativa do Objeto estabelecido na cláusula terceira. \r\nArt. 57, inciso IV, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, Processo nº E-06/000.115/2012.\r\nR 111.465,00 (cento e onze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1875465\r\n"
        ],
        "1875481": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2014.\r\nE-26/005/9359/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, e supressão quantitativa de 20% (vinte por cento), para atender ao Decreto nº 45.109 de 05/01/2015, da prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para Unidades da Região Serrana da Rede FAETEC.\r\nR 2.227.200,00(dois milhões, duzentos e vinte e sete mil e duzentos reais).\r\n24/02/2015.\r\n.12(doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1875481\r\n"
        ],
        "1875507": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2014.\r\nE-26/005/9362/2013\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇ\r\nConstitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e supressão quantitativa de 20% (vinte por cento), para atender ao Decreto nº 45.109 de 05/01/2015, da prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para Unidades da Região dos Lagos da Rede FAETEC.\r\nR 2.227.200,00(dois milhões, duzentos e vinte e sete mil e duzentos reais).\r\n24/02/2015.\r\n12(doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1875507\r\n"
        ],
        "1875649": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo SEEDUC nº 103/2015 ao Contrato SEEDUC nº 26/2013. 17/07/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI. Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 26/2013, a contar de 18 de julho de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 29 (vinte e prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 26/2013, a contar de nove) meses e 15 (quinze) dias. FUNDAMENTO: 18010.1212201522192. FONTE DE RECURSOS: 2015NE18595, 2015NE18593 e 2015NE18594. E-03/001/3011/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2015.\r\nId: 1875649\r\n"
        ],
        "1875658": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras.Alocar recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da compensação financeira para operacionalização do CAR/CNARH e alterar o Anexo I Programa dTrabalho. 18 de junho de 2015. Processo Administrativo nº E-07/506195/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2015.\r\nId: 1875658\r\n"
        ],
        "1875682": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2013. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Prorrogar, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/15 até 31/07/17; Fica alterado os Anexos I e II do contrato original. VALOR: R 268.932,00 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais). E-02/001.825/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2015.\r\nId: 1875682\r\n"
        ],
        "1875684": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços no. 002/2011. OSCIP INICITIVA PRIMUS e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Prorrogar por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 13/07/2015 até 12/07/17. Fica alterado o Anexo I do Parágrafo Único da Cláusula Terceira do Contrato Primitivo. : 13/07/2015. Lei nº 8666/93. E-21/130.961/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2015.\r\nId: 1875684\r\n"
        ],
        "1875701": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 015/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n: 10/07/2015.\r\nFormalizar prorrogação da contagem de prazo do contrato acima citado, relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauração e revitalização do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor contratual.\r\nProcesso nº E-17/402.413/2012.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 196/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Microcis - Consultoria, Informatica e Serviços EIRELE.\r\n: 23/06/2015.\r\nFormalizar redução do objeto contratual, bem como seu valor para prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e note books), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para atendimento aos orgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta e funcional do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor mensal do contrato de R 47.461,50 (quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) passa a ser R 41.026,50 (quarenta e um mil vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº E-17/402.161/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1875701\r\n"
        ],
        "1875706": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA a Empresa SGS Enger Engenharia LTDA e o Instituto Estadual do Ambiente. O presente Termo tem por objeto transferir para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Contrato n° 06/2015 que a partir da presente data , será administrado e fiscalizado pelo referido Instituto. 21/08/2015. Processo nº E-07/001.178/2014.\r\nId: 1875706\r\n"
        ],
        "1875723": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/830/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses.\r\n: A contar de 17/07/2015.\r\nSem ônus para o Estado.\r\n: 16/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\nId: 1875723\r\n"
        ],
        "1875730": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 006/2014.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A EMPRESA ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços, por médicos , de análise documental e realização de perícias médicas presenciais, em, auditivos, visuais e mentais, incluindo exames auditivos (audiometria e bera) e exames oftalmológicos (acuidade visual e campimetria), em todo o Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de concessão do benefício do Vale Social, de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 4º da Lei 4510/2005 e o art. 4º do Decreto e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse público, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Parágrafo Primeiro do contrato..\r\n.\r\nduzentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n.\r\n.\r\nId: 1875730\r\n"
        ],
        "1875731": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes eINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nde vigência do Contrato nº 005 \r\n12 (doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2015.\r\ndois reais).\r\n.\r\n.\r\n8.666/93 - rocesso nº E-10/464/2012.\r\nId: 1875731\r\n"
        ],
        "1875734": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 42/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 23/2014, assinado em 29/04/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2014, relativo à prestação de serviços de “INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS” por 75 (setenta e cinco) dias a contar do dia 25 de agosto de 2015, com término previsto para 08 de novembro de 2015. DO CONTRATO R 704.666,16 (setecentos e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), sem alteração de valor no presente termo Aditivo. 21 de agosto de 2015. Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. E-07/002.16001/2013.\r\nId: 1875734\r\n"
        ],
        "1875750": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 128/2013.DETRAN-RJ E TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. Prorrogar 12 meses e reajustar o valor na ordem de 5,5828900%, referente à variação do IGP-M (FGV) para o período de julho de 2014 a julho de 2015. NOTA DE EMPENHO: : R 14.458.520,95. Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/3277/2013.\r\nId: 1875750\r\n"
        ],
        "1875819": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2015, assinado em 18/05/2015, ao Contrato nº 028/2014. PARTES Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.PROCESSO Nº E-12/078/1098/2014.\r\nId: 1875819\r\n"
        ],
        "1875904": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 022/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de licenciamento de software de solução Symantec netbackup, Lote 03 do Pregão Eletrônico nº 010/2014.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 1.344.456,82 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n4490.39.60\r\n2015NE00352.\r\n24/08/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1875904\r\n"
        ],
        "1875935": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa GP7 Logística LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato relativo à prestação de serviço de locação de veículos.\r\nR 97.199,28 (noventa e sete mil cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 194.398,56 (cento de noventa e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses,\r\n24/08/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1875935\r\n"
        ],
        "1875967": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL12 (doze) meses. Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93. .\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato assinado em 15/09/2009. EMATER-RIO e a MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Medicina e Segurança do Trabalho. R 29.745,18 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). : 13/03/2015. Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 1875967\r\n"
        ],
        "1876024": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 92/2015 ao Contrato SEEDUC nº 19/2014. 14/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 19/2014, relativo à prestação de serviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de contenedores apropriados ao acondicionamento final, para atender às instalações da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65 c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação ás finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. E- 03/001/2754/2014.\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 93/2015 ao Convênio SEEDUC nº 60/2013. 14/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CENTRO CULTURAL BRASIL TURQUIA - CCBT. Fica prorrogada a vigência do Convênio SEEDUC nº 60/2013, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 94/2015 ao Termo de Adesão nº 47/2014. 17/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 47/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4938/2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 95/2015 ao Termo de Adesão nº 40/2014. 11/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RESENDE. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 40/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 96/2015 ao Termo de Adesão nº 42/2014. 17/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 42/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. .\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 97/2015 ao Termo de Adesão nº 51/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. 17/08/2015. Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 51/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4935/2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 98/2015 ao Termo de Adesão nº 44/2014. 17/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 44/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. Resolução SEEDUC nº 4877, de 06 de março de 2013. \r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 99/2015 ao Termo de Adesão nº 50/2014. 17/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 50/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5496/2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 100/2015 ao Termo de Adesão nº 48/2014. 17/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 48/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. Nº E-03/001/5418/2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 101/2015 ao Termo de Adesão nº 74/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 74/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2015. Mantidas as demais Cláusulas. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5495/2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 102/2015 ao Termo de Adesão nº 63/2014. 17/08/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 63/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4850/2014.\r\nId: 1876024\r\n"
        ],
        "1876036": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: prorrogação contratual - serviço de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\nCNPJ sob o nº 11.855.738/0001-57\r\nPrazo aditivado 70 (setenta) dias\r\nData da Assinatura: 24/06/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2015.\r\nSuperintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1876036\r\n"
        ],
        "1876064": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 035/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Gecoplan Engenharia Ltda.\r\n: 01/07/2015.\r\nFormalizar prorrogação da contagem de prazo do contrato acima mencionado, ser reinício e prorrogação de prazo relativo à execução das obras de reforma e recuperação do 2º Pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de campos dos Goytacazes.\r\nSem alteração no valor contratual.\r\nProcesso nº E-17/403.555/2011.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 078/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa M.T.F. Construção e Manutenção Ltda.\r\n: 22/07/2015.\r\nFormalizar a troca de quantidades contratuais, bem como a prorrogaçãodo prazo de execuçãodo contrato para as obras de demolição e reconstrução do muro divisório e passeio público, no C.E. Ana Neri, no Município de Mesquita.\r\nSem alteração no valor contratual.\r\nId: 1876064\r\n"
        ],
        "1876123": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2013. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Prorroga por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/08/15 até 31/07/17. Fica alterado os Anexos I e II do contrato original. : 31/07/2015. : R 115.118,40 (cento e quinze mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). Lei nº 8666/93. E-19/014/385/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2015.\r\nId: 1876123\r\n"
        ],
        "1876298": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 104/2015 ao Contrato SEEDUC nº 27/2013. \r\n17/07/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI. \r\nR 6.892.741,43. \r\nProrrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 26/2013, a contar de 18 de julho de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 29 (vinte e nove) meses e 15 (quinze) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n1212201522192. \r\n339039. \r\n00. \r\n2015NE18592, 2015NE18591 e 2015NE18590. \r\nE-03/001/3012/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2015.\r\nId: 1876298\r\n"
        ],
        "1876299": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo SEEDUC nº 103/2015 ao Contrato SEEDUC nº 26/2013. \r\n17/07/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI. \r\nR 8.957.473,85. \r\nProrrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 26/2013, a contar de 18 de julho de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 29 (vinte e nove) meses e 15 (quinze) dias. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n1212201522192. \r\n339039. \r\n00. \r\n2015NE18595, 2015NE18593 e 2015NE18594. \r\nE-03/001/3011/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/08/2015.\r\nId: 1876299\r\n"
        ],
        "1876313": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras, bem como ratificar as modificações já produzidas\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n03/07/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.017/2011 - Volume 05 - (CN nº 006/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2015.\r\nId: 1876313\r\n"
        ],
        "1876337": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\nA Vigência do contrato original será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2015, com término previsto para 06/01/2016.\r\n29 de maio de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.8043, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/200.287//2009.\r\nId: 1876337\r\n"
        ],
        "1876340": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2014.\r\nO: Processo nº E-27/128/597/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato.\r\nTotal de R 1.408.036,02 (um milhão, quatrocentos e oito mil trinta e seis reais e dois centavos).\r\n: 12/08/2015.\r\nId: 1876340\r\n"
        ],
        "1876409": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORES E INFORMÁTICA LTDA. Alteração quantitativa do Contrato. Supressão de R 92.641,99 (noventa e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos). E- 01/004/278/2015.\r\nId: 1876409\r\n"
        ],
        "1876433": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2013 - Termo Contratual nº 079/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o , através da empresa líder, \r\nprorrogar o prazo de vigência do Contrato 066/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento e licenciamento de produtos Oracle, bem como suprimir 500 horas do “PERFIL DO NÍVEL I”, resultando em um decréscimo percentual de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) do valor inicial da prorrogação do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/07/2015.\r\nR 1.323.344,08 (um milhão, trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.42.\r\n2015NE00329.\r\n02/07/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056.313/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1876433\r\n"
        ],
        "1876621": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 43/2015 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2013 - INEA, em 06 (seis) meses, passando o término de sua vigência de 27/07/2015 para 27/01/2016. O presente termo não implica em aporte financeiro ao contrato, sendo mantido o valor original.: 27 de julho 2015. , conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1876621\r\n"
        ],
        "1876628": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 44/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2014 - INEA, assinado em 30/04/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 26/2014 - INEA, em 06 (seis) me ses, passando o término de sua vigência de 07/09/2015 para 07/03/2016 e o término de sua execução de 18/07/2015 para 18/01/2015, dando ao Contrato o prazo total de 670 (seiscentos e setenta dias). O presente termo não implica em aporte financeiro ao contrato, sendo mantido o valor original.DATA DA ASSINATURA conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1876628\r\n"
        ],
        "1876765": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo V ao Contrato de Locação de Vagas de Garagem nº 206/2010. CEHAB-RJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. Em face da edição do Decreto Estadual nº 45.109/2015, redução de despesas dos contratos celebrados, faz a adequação da atual frota de treze veículos para onze às vagas existentes, com a diminuição de quantitativo de menos duas vagas de garagem. : R 38.640,00 (trinta e oito mil seis centos e quarenta reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.993/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 039/2015.\r\nId: 1876765\r\n"
        ],
        "1876772": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2014.105.000011-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 003/2014\r\nContrato nº 0177/2014\r\nECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 14.475.215/0001-73\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de ampliação e reforma do Palácio da Cultura- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12(doze) meses. \r\nData da assinatura: 14/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2015.\r\nId: 1876772\r\n"
        ],
        "1876801": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/SESEG/2011.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG e a empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA\r\n: A prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 35/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção e assistência técnica especializada do Guardião WEB, com fundamento no artigo 57, II e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, bem como promover o reajustamento dos valores envolvidos no aludido contrato, pelo índice IGP-M/FGV à razão de 5,5829%, com fundamento no artigo 40, inciso XI e na Cláusula Nona, parágrafo sétimo do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.184.966,64 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.303.874,84 (cinco milhões, trezentos e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\nE-09/889/0004/2011.\r\nId: 1876801\r\n"
        ],
        "1876962": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa GP7 Logística LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato, relativo a prestação de serviço de locação de veículos.\r\nR 97.199,28 (noventa e sete mil cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 194.398,56 (cento de noventa e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n08/07/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-01/400.324/2011 e E-15/001/695/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\n**Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2015.\r\nId: 1876962\r\n"
        ],
        "1876970": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 19/2013.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0640/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda deste Termo Aditivo e reajuste contratual. \r\nR 186.496,32 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n25/08/2015. \r\nId: 1876970\r\n"
        ],
        "1876971": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 07/2011.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0794/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda deste Termo Aditivo. \r\nR 58.985,40 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n25/08/2015. \r\nId: 1876971\r\n"
        ],
        "1877003": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 022/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Prol Central de Serviço Ltda.\r\n: 29/07/2015.\r\nFormalizar redução do quantitativo de 02 (dois) serventes sem insalubridade relativo ao contrato acima citado, referente a prestação de serviços de Limpeza e Conservação Predial, com fornecimento de toda mão de obra e materail - produtos utencílios e equipamentos necessários para o desempenho das tarefas a serem prestadas de forma continua, nas áreas ocupadas pela EMOP/RIO E NITERÓI.\r\nSem alteração no valor contratual.\r\nProcesso nº E-17/400.731/2012.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 019/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Metarlúgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n: 27/07/2015.\r\nFormalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas relativa a execução de obras de construções de 23 (vinte e três) Unidades bàsicas de Saúde - USB Tipo 2 -Região B localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor contratual.\r\n.\r\nId: 1877003\r\n"
        ],
        "1877086": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/830/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses.\r\n: A contar de sua assinatura.\r\n: Sem ônus para o Estado.\r\n13/07/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2015.\r\nId: 1877086\r\n"
        ],
        "1877089": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA nº 02/2012. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão Deputado Ultimo de Carvalho, com a interveniência do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Ilha Grande. OBJETO: Alocar recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da com pensação financeira para operacionalização do CAR/CNARH e alterar o Anexo I Programa de Trabalho.(duzentos e vinte e dois mil duzentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). : Processo Administrativo nº E-07/512918/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2015.\r\nId: 1877089\r\n"
        ],
        "1877157": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 057/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Retrofit Engenharia de Serviços LTDA.\r\n: 15/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de obras de reforma com acréscimo para instalação da academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II - CBMERJ, no Município de Petrópolis/RJ.\r\nSem alteração no valor contratual\r\nId: 1877157\r\n"
        ],
        "1877367": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 065/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI.\r\n: 31/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de obras de reforma parcial com acréscimo no C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor contratual.\r\nId: 1877367\r\n"
        ],
        "1877377": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 25/2012.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n26/08/2015. \r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e MCAM Di gital Serviços e Soluções em Tecnologia Digital LTDA. Objeto - Alteração quantitativa do objeto, na forma da cláusula segunda do Termo Aditivo nº 03.\r\nR 15.100,14 (quinze mil cem reais e quatorze centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\nId: 1877377\r\n"
        ],
        "1877403": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 24/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2013.\r\n: 30 de junho de 2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/499/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Interface Serviços Especializados Ltda - ME.\r\n: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n: R 5.302,12 (cinco mil trezentos e dois reais e doze centavos).\r\nId: 1877403\r\n"
        ],
        "1877437": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mil e Uma Imagens Comunicação e Produção Ltda. : prorrogação do prazo de vigência, acréscimo de valor e alteração do Cronograma de Desembolso, a contar de 11 de julho de 2015. O contrato ora aditado passa a ter prazo acrescido em 05 (cinco) meses e o acréscimo de 24,99849127805936%, que corresponde a R 327.244,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais) do valor do contrato. E- 18/001/436/2014. R 327.244,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015.\r\nId: 1877437\r\n"
        ],
        "1877456": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor.\r\n25 de agosto de 2015.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0019.1119, NATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - FONTES RECURSOS: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/225//2013.\r\nId: 1877456\r\n"
        ],
        "1877498": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro de Assessoria ao Movimento Popular- CAMPO. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e 1 (um) dia, passando a vigorar até 08/06/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre as prorrogações de ofício publicadas no D.O. de 01/10/2013 e 03/03/2014; sem alteração de valor. 01/06/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2015.\r\n\r\nId: 1877498\r\n"
        ],
        "1877499": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Balaio Cultural. Prorrogação a pedido, do prazo de vigência do Convênio, por mais 03 (três) meses, passando a vigorar até 27/01/2016, bem como a adequação do plano de trabalho, considerando a prorrogação de ofício realizada por meio do despacho às fls. 416 / 418 do administrativo nº E-18/001.179/2010; sem alteração de valor. E- 18/001.179/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2015.\r\nId: 1877499\r\n"
        ],
        "1877500": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 17 (dezessete) meses, passando a vigorar até 02/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicadas no D.O. de 06/06/2013 e 01/07/2014 e a liberação da 3ª parcela; sem alteração de valor. E- 18/000.456/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1877500\r\n"
        ],
        "1877501": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Caminhadas ANDA BRASIL. Prorrogação da vigência do Convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 28/07/2016, bem como a adequação do plano de trabalho; sem alteração de valor. Nº\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2015.\r\nId: 1877501\r\n"
        ],
        "1877502": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória - APARCOARTE. Prorrogação da vigência do Convênio, por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar até 21/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 28/11/2013; sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1877502\r\n"
        ],
        "1877503": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Companhia Vida de Teatro e Dança. Prorrogação do prazo de vigência por mais 7 (sete) meses, passando a vigorar até 13/02/2016, bem como, a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. E- 18/001.504/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2015.\r\nId: 1877503\r\n"
        ],
        "1877608": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300835/2012.\r\n97.553,16.\r\n29/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1877608\r\n"
        ],
        "1877629": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 048/2013 (DF).\r\nO Sr. PAULO ANTÔNIO BASTOS BRAGA, na condição de LOCADOR, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n97 (noventa e sete) dias.\r\nR 3.086,83 (três mil oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n19/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.346/2013.\r\nId: 1877629\r\n"
        ],
        "1877630": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 052/2013 (DF).\r\nA Sra. MARIA DOS ANJOS DA ROCHA MONTEIRO, na condição de LOCADORA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n97 (noventa e sete) dias.\r\nR 2.550,53 (dois mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos).\r\n20/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.349/2013.\r\nId: 1877630\r\n"
        ],
        "1877657": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 094/2013/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 12/06/2015 a 12/06/2016. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 25.587,47, passando o valor total do contrato a ser R 75.150,94. Proc. nº 3550/HUPE/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\nId: 1877657\r\n"
        ],
        "1877725": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e BRASIL TELECOM S/A. : Prorrogação do prazo de vigência. : R 300.847,68 (trezentos mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). : 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO NºE-02/200.450/2012.\r\nId: 1877725\r\n"
        ],
        "1877741": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 076/2010 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\"Reajuste e Prorrogação excepcional do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 776.923,37 (setecentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos).\r\n26/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.419/2009.\r\nId: 1877741\r\n"
        ],
        "1877827": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2015. DETRAN-RJ e POLY RIO AMBIENTAL LTDA. Delegar ao servidor DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, Assessor I da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 23894474, em substituição ao servidor WILSON GONÇALVES NUNEZ JUNIOR, ID Funcional nº 24433152, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel nº 031/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. DATA DA ASSLei Federal nº 8.666/1993. E-12/061/1698/2014.\r\nId: 1877827\r\n"
        ],
        "1877878": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2014 - Termo Contratual nº 071/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAlterar o valor do Contrato nº 057/2014, referente à prestação de serviços de suporte técnico e treinamento EMC, resultando na redução no percentual de 6% (seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 426.710,37 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e dez reais e trinta e sete centavos).\r\n21/08/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2013 - Termo Contratual nº 056/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 067/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 20/06/2015.\r\nR 61.514,09 (sessenta e um mil quinhentos e quatorze reais e nove centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.10\r\n2015NE00189\r\n10/06/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2015.\r\nId: 1877878\r\n"
        ],
        "1877965": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2014.\r\nE-26/005/1668/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo por mais 12 meses e supressão quantitativa de 46% (quarenta e seis por cento) do saldo atualizado do contrato nº 018/2014, relativo à Prestação de Serviço de Implantação e Manutenção de Sistema de Controle de Passagem de Ônibus através do Sistema Sindcard, para o controle de gratuidade de transporte urbano e intermunicipal, para alunos dos cursos de Educação Profissional Técnica e Subsequente ao nível médio e de formação inicial e continuada, não beneficiados com a gratuidade de transporte escolar, regulada pela Lei Estadual n° 4510/2005, nos municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Valença, Vassouras, Paulo de Frontin, Pinheiral, Mendes, Quatis, Itatiaia e Porto Real.\r\n: 24/03/2015.\r\n12 meses.\r\n1.038.232,23 (um milhão, trinta e oito mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos).\r\nArt. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2015.\r\nId: 1877965\r\n"
        ],
        "1877994": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER, e o CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n213 (duzentos e treze) dias a contar de 31 de março de 2015.\r\n: 27 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2015.\r\nId: 1877994\r\n"
        ],
        "1878057": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 36/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 34/2014 - INEA, assinado em 09/07/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. de 12 (doze) meses, a contar de 28 de julho de 2015 e o reajuste do valor contratual pelo índice INPC/IBGE, do Contrato INEA nº 34/2014. : R 1.695.893,16 (hum milhão, seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2015.\r\nId: 1878057\r\n"
        ],
        "1878123": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogar a vigência do contrato que ora se adita, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 9.973,44 (nove mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Proc. nº E-18/401.034/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2015.\r\nId: 1878123\r\n"
        ],
        "1878146": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, e supressão quantitativa de 20% (vinte por cento), para atender ao Decreto nº 45.109, de 05/01/2015, da prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para Unidades Quintino da Rede FAETEC.\r\nR 6.758.400,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n24/02/2015.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1878146\r\n"
        ],
        "1878281": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014. Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CASERJ e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO S/A. Prorrogação do prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses a contar da data de publicação. 301.824,00 (trezentos e um mil oitocentos e vinte e quatro reais). : 21/08/2015.\r\nId: 1878281\r\n"
        ],
        "1878285": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2012. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA/RJ. e JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial. E-06/20.586/2011. : 07/08/2015.\r\nId: 1878285\r\n"
        ],
        "1878294": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPETROLEO BRASILEIRO - PETROBRASe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogar o prazo por mais 730 (setecentos e trinta) dias sem alteração de valor contratual. DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1878294\r\n"
        ],
        "1878337": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nCIA. DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ: Nº 33.009.663/0001-26\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e comércio S/A. : O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. : 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. : Dá-se ao Contrato o valor de R 47.916,00 (quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/085/22/2014.\r\nId: 1878337\r\n"
        ],
        "1878442": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA: Retificação e posterior ratificação da Cláusula Sexta do 3º Termo Aditivo nº 008/2015 sem alteração de valor. : 27/08/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/682/2013.\r\nId: 1878442\r\n"
        ],
        "1878465": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/2015. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE PARATY, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRÂNSITO. Prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, bem como delegar à servidora Andrea Anunciato da Silva, Assessora I, ID Funcional nº 44014295, em substituição ao servidor Guilherme Nezinho Gomes, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do convênio, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art 57, Inciso II e Lei Estadual nº 6.657/2013. E-12/061/8985/2014.\r\nId: 1878465\r\n"
        ],
        "1878466": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2015\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato...\r\nE-12/061/1698/2014 - POLY RIO AMBIENTAL LTDA.\r\n“... Contrato de Locação de Imóvel n° 031/2014...”.\r\n“... Contrato de Prestação de Serviço n°041/2015...”.\r\nId: 1878466\r\n"
        ],
        "1878470": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2013\r\nMICROSTRATEGY BRASIL LTDA\r\nSupressão de aproximadamente 20% (vinte por cento), por força do Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 119.588,60 (cento e dezenove mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nE-08/6482/2012.\r\nArt. 65, inciso I, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n21/08/2015\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 020/2015, relativo ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) visando atender a Assessoria de Mandados.\r\n: R 122,00 (cento e vinte e dois reais).\r\nE- 08/001/9352/2014.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu §1º da Lei nº 8.666/93.\r\n24/08/2015.\r\nId: 1878470\r\n"
        ],
        "1878479": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A.\r\nAlteração quantitativa do objeto do contrato, no percentual de 29,24%.\r\nR 3.006.071,65 (três milhões, seis mil setenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/2206/2009.\r\nArt. 65, Inciso II e seu § 2º Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações.\r\n27/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1878479\r\n"
        ],
        "1878481": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO BRADESCO S/A.\r\n\"Reajuste dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade, bem como prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.317.300,00 (um milhão, trezentos e dezessete mil e trezentos reais).\r\n30/01/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.409/2013 (IL nº 021/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015.\r\nId: 1878481\r\n"
        ],
        "1878497": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000340-6-PR\r\nTomada de Preço nº 0012/2013\r\nTermo aditivo Nº 004 AO CONTRATO 0067/2013\r\nCNPJ: 01.679.494/0001-45\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 06 (Seis) meses sem reflexo financeiro para a execução da obra de construção da UBS do Parque Rodoviário.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 03/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1878497\r\n"
        ],
        "1878516": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 016/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Local Rio Prestação de Serviços LTDA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 016/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares.\r\nR 2.120.892,00 (dois milhões, cento e vinte mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\n01/09/2015 a 31/08/2016.\r\n21 de maio de 2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1878516\r\n"
        ],
        "1878517": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA MANTENEDORA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses, a contar de 13/08/2015, e revisão contratual, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária de UTI Adulto Tipo II.\r\nR 9.329.142,84 (nove milhões, trezentos e vinte e nove mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” e seu art. 58, inciso I, c/c o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n11/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2015.\r\nId: 1878517\r\n"
        ],
        "1878659": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo nº 036/2015, assinado em 23/07/2015, ao Contrato nº 017/2010. PRODERJ e a Ban Car LTDA. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\nId: 1878659\r\n"
        ],
        "1878671": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 010/2015, assinado em 01/07/2015, ao Contrato nº 035/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/1410/2014.\r\nId: 1878671\r\n"
        ],
        "1878760": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2015, assinado em 06/08/2015, ao Contrato nº 032/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. R 7.000,00. \r\nId: 1878760\r\n"
        ],
        "1878782": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: prorrogação contratual - Locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nPrazo aditivado 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 31/07/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1878782\r\n"
        ],
        "1878790": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 28/07/2015.\r\n: 27 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2015.\r\nId: 1878790\r\n"
        ],
        "1878813": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCIDAC- CENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DE CAMPOS\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº: 2012.099.000011-0-PR\r\nContrato nº: 0291/2012\r\nPregão nº: 013/2012\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ nº: 02.229.787/0001-93\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para locação de equipamentos de informática e softwares, incluindo a prestação de serviços e assistência técnica, manutenção, preventiva e corretiva.\r\nValor Aditivado: R 412.344,00(quatrocentos e doze mil, trezentos e quarenta e quatro reais)\r\nPrazo Aditivado: 12(Doze) meses\r\nData da assinatura: 30/06/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2015.\r\nId: 1878813\r\n"
        ],
        "1878814": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO- RETIFICAÇÃO\r\nProcesso nº: 2013.100.000055-7-PR\r\nContrato nº: 0294/2013\r\nPregão n°: 033/2013\r\nCNPJ nº: 10.957.856/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para os postos.\r\nO valor retificado da supressão do 2º termo aditivo passará a ser de R :4.511.334,87 (quatro milhões quinhentos e onze mil trezentos e quatro reais e oitenta e sete centavos)\r\nData da assinatura: 11/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015.\r\nId: 1878814\r\n"
        ],
        "1878820": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2015, assinado em 28/08/2015, ao Contrato nº 020/2013. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/1609/2013.\r\nId: 1878820\r\n"
        ],
        "1878822": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 09/07/2015.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabelecidas.\r\nR 124.929,76.\r\n: Processo nº E-30/001/652/2013 e Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\nId: 1878822\r\n"
        ],
        "1878839": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 034/2015. CEHAB-RJ e a empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Correção de erro material ocorrido na Cláusula Primeira do instrumento primitivo das obras de recuperação do Condomínio Parque Residencial Bernardo Proença, Corrêas, Município de Petrópolis, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/015/4/2015, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 28/08/2015. 040/2015.\r\nId: 1878839\r\n"
        ],
        "1878856": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/14.\r\nCODIN e a REPASSE ONLINE RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de: R 690,00 (seiscentos e noventa reais), tendo sido atendido ao preceituado noASSINATURA: Processo CODIN nº E-11/003/283/14.\r\nId: 1878856\r\n"
        ],
        "1878857": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo aditivo ao Contrato de Aquisição de Livros nº 03/2014. Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e Interbook Ltda - EPP. : R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). AUTORIZAÇÃO: 28 de agosto de 2015.\r\nId: 1878857\r\n"
        ],
        "1878886": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a EMPRESA PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2014, por um novo período de 12 (doze) meses, a contar do 29/08/2015 (inclusive).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 463.770,48 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor estimado R 927.540,96 (novecentos e vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\n: 27 de agosto de 2015.\r\nE-09/008/251/2014.\r\nId: 1878886\r\n"
        ],
        "1878981": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. Locação do Imóvel (sediar a 2ª DPJM). VALOR TOTAL R 41.009,27 (quarenta e um mil nove reais e vinte e sete centavos). : 31/08/2015. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/873/2013.\r\n\r\nId: 1878981\r\n"
        ],
        "1878985": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. BRUNO VAN KUYK. Locação do Imóvel (sediar a 7ª DPJM). PRAZO: 01/09/2015 a 31/08/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 77.871,60 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e um real e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo nº E-09/094/1728/2013, apensado ao Processo nº E-09/000377/2508/2012.\r\nId: 1878985\r\n"
        ],
        "1879035": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 003/15 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 006/08, celebrado no dia 17 de novembro de 2008. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Cia Açucareira Paraíso e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE). Prorrogar o TAC nº 006/08 com base na sua Cláusula Segunda, ajustar o Plano de Ação para conclusão das ações, bem como o ajuste dos valores estabelecidos na Cláusula Nona, referente à garantia. 17 de agosto de 2015. E-07/202.698/1985.\r\nId: 1879035\r\n"
        ],
        "1879042": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\ndo referido contrato de obras públicas, prorrogação do prazo de vigência do contrato original que será de 14 (quatorze) meses, contados a partir de 01/07/2014, com término previsto para 01/09/2015, sem alteração no valor.\r\n28 de julho de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/227//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08/2015.\r\n**Republicado por incorreções no otiginal publicado no D.O. de 26.08.2015.\r\nId: 1879042\r\n"
        ],
        "1879078": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2015\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO: E-12/061/8985/2014 - MUNICÍPIO DE PARATY\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/2015. \r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/2014.\r\nId: 1879078\r\n"
        ],
        "1879080": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nProrrogação de Termo de Cooperação Técnica.\r\n31/08/2015.\r\n01/09/2015 a 31/08/2016\r\nE-26/004/1285/2015 .\r\nR 2.916.839,34 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1879080\r\n"
        ],
        "1879098": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2012/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 01/09/2015 a 01/09/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 84.000,00, totalizando o contrato o valor de R 336.000,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 1090/HUPE/2012.\r\nId: 1879098\r\n"
        ],
        "1879185": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 031/2015, assinado em 07/07/2015, ao Contrato nº 021/2012. PARTES: As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado e a prorrogação do prazo de vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R 459.948,43. \r\nId: 1879185\r\n"
        ],
        "1879321": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:O Permissionário fica autorizado a conceder, a seguinte promoção, “Projeto Carioquinha” com a comercialização de ingressos com 50% (cinquenta por cento) de desconto para todos aqueles que nasceram ou moram na Cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, mediante apresentação do RG e/ou comprovante de residência, no período de 01 a 31/08/2015, somente sendo aceito documentos com foto e comprovantes de residência de contas de consumo (água, luz, telefone, gás). Proc. nº E- 18/002/490/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2015.\r\nId: 1879321\r\n"
        ],
        "1879375": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de rerratificação nº 014/2015, assinado em 06/08/2015, ao Contrato nº 038/2014. : PRODERJ e o ANAIDE e ANAIDE Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. R 8.000,00. \r\nId: 1879375\r\n"
        ],
        "1879383": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n. \r\n- FMS.\r\n-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1879383\r\n"
        ],
        "1879544": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro - CAMP Vila da Penha.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300778/2012.\r\n69.837,96.\r\n17/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300832/2012.\r\n138.583,00.\r\n13/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300698/2012.\r\n80.000,00.\r\n10/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\n141.395,00.\r\n12/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1879544\r\n"
        ],
        "1879578": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e as Faculdades Católicas mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro - PUC-RIO. 20% (vinte por cento) de desconto aplicado a 6 (seis) créditos referente a P3 - 15.1 e 6 (seis) créditos referente a TESE - 15.2. Desconto de R 4.423,68 (quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), correspondente aos 20% (vinte por cento) aplicados sobre os valores dos créditos, totalizando o contrato o valor de R 36.438,72 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). DATA ASSINATURA: E-01/036/52/2014.\r\nId: 1879578\r\n"
        ],
        "1879580": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 084/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Giver Engenharia Ltda.\r\n: 14/08/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, a prorrogação da suspensão da contagem do prazo, bem como o realinhamento dos preços referentes à execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., no Município do Rio de Janeiro.\r\nR 4.088.724,21 (quatro milhões, oitenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 003/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n: 03/02/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo relativo ao Contrato nº 003/2012, para execução de obras de Construção da 5ª região Integrada de Segurança Pública R.I.S.P., no Município de Volta Redonda.\r\nSem alteração no valor.\r\n*Omitido no D.O. 26/03/2015.\r\nId: 1879580\r\n"
        ],
        "1879625": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação, Supressão e Prorrogação do Contrato nº 003/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e Consórcio Infovia II, tendo como empresa líder OI Móvel S/A.\r\n: R 37.104,00 (trinta e sete mil cento e quatro reais).\r\n: Prorrogação do Contrato e supressão do quantitativo inicial dos mini modem.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 15/05/2015. \r\n: Processos nºs E-12/660271/2009 e E- 15/000904/2011, e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1879625\r\n"
        ],
        "1879687": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 03/09/2015.\r\n: 01 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1410/2014.\r\nId: 1879687\r\n"
        ],
        "1879701": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n60- A/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 21/04/2015.\r\n: 20 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.495/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015.\r\nId: 1879701\r\n"
        ],
        "1879711": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses a contar de 29/08/2015 e supressão de aproximadamente 66,24% (sessenta e seis inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) referente às unidades HEAS E HEGV.\r\nR 996.918,24 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/6668/2011.\r\nArt. 65, inciso I, “b” e seu art. 58, inciso I, c/c o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n28/08/2015.\r\nId: 1879711\r\n"
        ],
        "1879712": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013 Remanescente do Contrato nº 73/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 29/08/2015.\r\nR 1.221.430,80 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/470/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n28/08/2015.\r\nId: 1879712\r\n"
        ],
        "1879713": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 24/08/2015.\r\n: 20 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.969/2010.\r\nId: 1879713\r\n"
        ],
        "1879721": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- A/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 21/04/2015.\r\n: 20 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.494/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015.\r\nId: 1879721\r\n"
        ],
        "1879733": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2011. DETRAN-RJ E MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acrescer o quantitativo de 420 microcomputadores do tipo I, alcançando o quantitativo total de 4.012 microcomputadores do tipo I, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. NOTA DE EMPENHO: Mateus Dias Marçal. Id Funcional: 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: Art. 67, I, “b” e § 1º, c/c o art. 58, I da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/709062/2011.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 130/2014. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA. Prorrogar por 12 (doze) meses e delegar a servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional: 4401429-5, em substituição ao servidor Guilherme Nezinho Gomes, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 130/14, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 6.657/13. E-12/061/8882/2014.\r\nId: 1879733\r\n"
        ],
        "1879752": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Paraty para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e Complementação do Sistema de Abastecimento de água potável de seu Núcleo Urbano. O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir entre os Partícipes do Convênio, na condição de interveniente, a Concessionária ÁGUAS DE PARATY S/A. : 31/08/2015 Processo nº E-07/001.500/2013.\r\nId: 1879752\r\n"
        ],
        "1879772": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n5\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/472/2014.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2015.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1879772\r\n"
        ],
        "1879798": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 17/08/2015\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1/787/2014\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 17/08/2015\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 17/08/2015.\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1879798\r\n"
        ],
        "1879799": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 17/08/2015.\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1879799\r\n"
        ],
        "1879868": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do CEDAE e o BARRA/BANGU\r\n: Alteração qualitativa e quantitativa com adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 1.352.813,96 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e treze reais e noventa e seis centavos).\r\n: 31 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.383/2012.\r\nId: 1879868\r\n"
        ],
        "1879876": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 07 de julho de 2015.\r\n: 03 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.687/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2015.\r\nId: 1879876\r\n"
        ],
        "1879878": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nZONA OESTE\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA. : Cooperação recíproca, entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no D.O. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/499/2015.\r\nId: 1879878\r\n"
        ],
        "1879879": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. Cooperação recíproca, entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no D.O. DATA DE ASSINATURA:: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/371/2015.\r\nId: 1879879\r\n"
        ],
        "1879891": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e comércio S/A. : O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. : 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. : Dá-se ao Contrato o valor de R 21.780,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais). Processo Administrativo nº E- 12/084/11/2014.\r\nId: 1879891\r\n"
        ],
        "1879900": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO IMBEG/R3.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha, com alteração de valor, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\nR 7.905.322,41 (sete milhões, novecentos e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias a contar de 03 de julho de 2015\r\n: 02 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2015.\r\nId: 1879900\r\n"
        ],
        "1879909": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 065/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nSuplementação da despesa e prorrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 26.576.238,76 (vinte e seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos)\r\n27/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.286/2014 - Volume 02 - (Pregão Eletrônico nº 047/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1879909\r\n"
        ],
        "1880006": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Alteração qualitativa e quantitativa, adequação da planilha com alteração de valor contratual.\r\nR 2.706.945,62 (dois milhões, setecentos e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)\r\n: 17 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1880006\r\n"
        ],
        "1880039": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 016/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta de lixo domiciliar e infectante para atender aos órgãos da PCERJ, abrangidos pelo Lote IV.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 317.095,68 (trezentos e dezessete mil noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). totalizando o contrato o valor de R 951.287,04 (noventa e cinquenta e um mil duzentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n19/08/2015.\r\nNos termos do Decreto 45.109/15, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1880039\r\n"
        ],
        "1880040": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta de lixo domiciliar e infectante para atender aos órgãos da PCERJ, abrangidos pelo Lote III.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais) totalizando o contrato o valor de R 1.096.200,00 (um milhão, noventa e seis mil e duzentos reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigên cia do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n19/08/2015.\r\nNos termos do Decreto 45.109/15, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1880040\r\n"
        ],
        "1880043": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2013, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual fornecimento e substituição de peças, nos bebedouros de água instalados nas dependências do Palácio Guanabara, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato. Pelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Dá-se ao termo Aditivo o valor de R 7.932,12 (sete mil novecentos e trinta e dois reais e doze centavos), totalizando o Contrato nº 30/2013, o valor de R 22.594,08 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos). : Processo nº E-12/2924/2012. \r\nId: 1880043\r\n"
        ],
        "1880048": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses, a contar de 29/08/2015.\r\n: 27 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 22/07/2015.\r\n: 20 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 22/07/2015.\r\n: 20 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 22/07/2015.\r\n: 20 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitidos no D.O. de 21/08/2015.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 22/07/2015.\r\n: 13 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 01/09/2015.\r\nId: 1880048\r\n"
        ],
        "1880063": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar a vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deVALOR: (duzentos e quatro mil quinhentos e setenta reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/260/14.\r\nPARTES: CODIN e a FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar a vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deVALOR: (oitenta e nove mil e quinhentos reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015.FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/259/14.\r\nId: 1880063\r\n"
        ],
        "1880074": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A\r\n: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n366 (trezentos e sessenta e seis) dias a contar de 01 de agosto de 2015.\r\n: 30 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.441/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2015.\r\nId: 1880074\r\n"
        ],
        "1880096": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\nR 533.112,62 (quinhentos e trinta e três mil cento e doze reais e sessenta e dois centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 08 de agosto de 2015.\r\n: 07 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.441/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2015.\r\nId: 1880096\r\n"
        ],
        "1880131": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo a Contrato de Concessão Onerosa.\r\n: 31 de agosto de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Transportes, a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE e o Consórcio Novo Rio.\r\n: Cessão e transferência dos direitos e obrigações derivadas do Contrato de Concessão Onerosa para exploração do Terminal Rodoviário Novo Rio e seus Anexos e do Terminal Roberto Silveira e seus Anexos, vigente, do Consórcio Novo Rio para a Concessionária Novo Rio S.A, ratificadas as demais cláusulas.\r\nE-10/700003/2010 - Volume IV.\r\nId: 1880131\r\n"
        ],
        "1880211": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2015, assinado em 10/06/2015, ao Contrato nº 025/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. de até R 19.000,00. E-12/078/1014/2014.\r\nId: 1880211\r\n"
        ],
        "1880212": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e CONSÓRCIO RIOTEC II, através da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., e como gerenciador, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2012, relativo à prestação de serviços de locação mensal de equipamento de informática (microcomputadores e notebook), com manutenção corretiva e substituição de peças.: Doze meses. : R 96.629,28 (noventa e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 8.052,44 (oito mil cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). : 03/07/2015. E-06/20.233/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2015.\r\nId: 1880212\r\n"
        ],
        "1880213": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2015, assinado em 02/09/2015, ao Contrato nº 056/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. de até R 22.000,00. E-12/078/2122/2014.\r\nId: 1880213\r\n"
        ],
        "1880218": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 055/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Consórcio Concrejato/FW.\r\n: 26/06/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de suspensão do contrato, bem como o reajustamento dos preços unitários dos itens integrantes do orçamento do contrato acima mencionado para as obras de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\n*Omitido no D.O. 27/07/2015.\r\nId: 1880218\r\n"
        ],
        "1880220": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Científica Ligando Homem, Animal, Ambiente e Saúde (ACHILES).\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2015.\r\nR 21.124.512,00 (vinte e um milhões, cento e vinte e quatro mil quinhentos e doze reais).\r\nE-08/001/10103/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n31/08/2015.\r\nId: 1880220\r\n"
        ],
        "1880230": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2010.045.000196-7-PR\r\nPregão Presencial nº 0006/2010\r\nTermo aditivo Nº 006 AO CONTRATO 0180/2010\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 02.563.001/0001-70\r\nObjeto: Supressão do percentual de 25% remanescentes das parcelas no valor de R 125.668,91 (Cento e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93\r\nData da Assinatura: 05/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1880230\r\n"
        ],
        "1880231": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000330-9-PR\r\nTomada de Preço nº 001/2013\r\nTermo aditivo Nº 002 AO CONTRATO 0057/2013\r\nCNPJ: 01.566.943/0001-49\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 12 (Doze) meses sem reflexo financeiro para a execução de obra de construção da UBS do Parque Jockey Club II.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1880231\r\n"
        ],
        "1880382": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 016/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a empresa AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA-ME.\r\nAcréscimo quantitativo da prestação de serviços com fornecimento material para instalação de divisórias e persianas para adequações e adaptações do 7º ao 12º andar na sede do DETRO/RJ.\r\n45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser estendido a 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da publicação do extrato.\r\nR 167.414,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais).\r\n30/06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/005/6359/2014.\r\n*Omitido no D.O. 02/07/2015.\r\nId: 1880382\r\n"
        ],
        "1880447": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 004/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n: 03/07/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima mencionado, seu reinício bem como sua prorrogação para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.661/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1880447\r\n"
        ],
        "1880457": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 136/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa M.C.R. Manutenção, Construção e Reforma LTDA.\r\n: 08/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo do Contrato, acima mencionado, relativo à execução de serviços de reparos “Preservando a Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 1º DEMAN.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.574/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1880457\r\n"
        ],
        "1880605": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Fundação Santa Cabrini. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2013 relativo à prestação de serviços de utilização do trabalho dos internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPE, sob os regimes semiaberto, aberto e PAD. VALOR: R 268.932,00 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO: E-02/001/000825/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2015.\r\nId: 1880605\r\n"
        ],
        "1880670": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 037/2013, assinado em 02.09.2015. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.002199/2015.\r\nId: 1880670\r\n"
        ],
        "1880671": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 114/2010, assinado em 02.09.2015. DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002517/2015.\r\nId: 1880671\r\n"
        ],
        "1880672": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 052/2013, assinado em 02.09.2015. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Sem alteração do valor contratual e fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.003736/2015. \r\nId: 1880672\r\n"
        ],
        "1880673": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 108/2014, assinado em 02.09.2015. DER-RJ e SPIL- SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.003960/2015. \r\nId: 1880673\r\n"
        ],
        "1880674": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 0532014, assinado em 02.09.2015. DER-RJ e CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002091/2015. \r\nId: 1880674\r\n"
        ],
        "1880675": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 034/2014, assinado em 02.09.2015. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.002899/2015. \r\nId: 1880675\r\n"
        ],
        "1880756": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "TACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2012.034.000003-9-PR\r\nContrato nº 0233/2012\r\nConcorrência Pública nº 004/2012\r\nCNPJ nº 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obras de revitalização no Centro Histórico, com implantação de drenagem, pavimentação, conversão de redes de concessionárias e iluminação, de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 14.416.851,35(quatorze milhões, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos)\r\nData da assinatura: 30/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1880756\r\n"
        ],
        "1880795": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n.\r\n18 de agosto de 2015.\r\ntermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa .\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículo de Representação.\r\n.\r\n8.666/93.\r\no mil duzentos e setenta reais).\r\nId: 1880795\r\n"
        ],
        "1881006": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 038/2013 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AT ELEVADORES LTDA - EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nR 35.499,96 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n06/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.700/2012 - Volume 03 - (Pregão Eletrônico nº 025/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1881006\r\n"
        ],
        "1881007": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Termo nº 004/2015 de Cooperação Técnica e Financeira.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\"2º Plano de Trabalho referente às Obras de Esgotamento Sanitário do Eixo Olímpico, Praia Vermelha, Praia da Bica, Eixo da Barra Recreio, Lagoa da Tijuca, Elevatória Parafuso, Praia de São Conrado, Marina da Glória e Sistema Pavuna\".\r\nR 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n01/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.226/2015.\r\nId: 1881007\r\n"
        ],
        "1881017": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 100/2010 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\"Prorrogação excepcional do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 4.885.415,41 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos).\r\n14/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.312/2013 - Volume 02 - (CN nº 008/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2015.\r\nId: 1881017\r\n"
        ],
        "1881076": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\nR 533.112,62 (quinhentos e trinta e três mil cento e doze reais e sessenta e dois centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 08 de agosto de 2015.\r\n: 07 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/218/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2015.\r\nId: 1881076\r\n"
        ],
        "1881247": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEPREDEQ 010/2013 - CORREIOS nº 009912332314. : Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses. : R 4.800,00 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso ll, da Lei nº 8666/93 e com a cláusula sétima do contrato original ora aditado. \r\nId: 1881247\r\n"
        ],
        "1881400": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual.\r\nA contar de 22/08/2015.\r\nTotal estimado de R 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\n: 21/08/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/591/2015.\r\nId: 1881400\r\n"
        ],
        "1881471": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC) INEA n° 01/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente -SEA, o Instituto Estadual do Ambiente -INEA, e a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, tendo referente ao estabelecimento dos Termos e Condições, para Implementação das Medidas Compensatórias vinculadas ao Licenciamento Ambiental da UTE Baixada Fluminense. \r\nO presente Aditivo tem por objeto a alteração do prazo de vigência previsto no TERMO inicial que passa a vigorar conforme Clausula Segunda \r\nA Alteração ora acordada não acarretará quaisquer encargos adicionais à PETROBRAS, não cabendo, pois, quaisquer reivindicações em decorrência da mesma. \r\nO prazo de vigência estabelecido na Clausula Quarta TC INEA n° 01/2012, fica prorrogado por mais 1095 (um mil e noventa e cinco dias, a contar da data de sua assinatura. 24/07/2015. \r\nProc. nº E-07/511796/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2015.\r\nId: 1881471\r\n"
        ],
        "1881476": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/194/2015. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a conceder a seguinte promoção: “Ingresso Amigo” com comercialização de ingresso no valor de R 15,00 (quinze reais). 13/08/2015 Proc. nº E-18/002/718/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2015.\r\nId: 1881476\r\n"
        ],
        "1881481": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 006/2014, celebrado em 09/09/2014. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Prevenção à Dependência QuímicaInstituto Vida Plena Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. : O presente Termo Aditivo tem o valor total de até R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e o Processo nº E-29/001/127/2014.\r\n\r\nId: 1881481\r\n"
        ],
        "1881500": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A\r\n: Prorrogação do prazo contratual com aumento de valor.\r\nR 17.357.560,81 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e um centavos).\r\n366 (trezentos e sessenta e seis) dias a contar de 01 de agosto de 2015.\r\n: 30 de julho de 2015 .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.441/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original no D.O. de 03/09/2015.\r\nId: 1881500\r\n"
        ],
        "1881508": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Reabilitação e Integração Social-Crisec.\r\n: Cogestão do Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, º 41.528/2008 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Convênio.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, a contar do dia 27 de agosto de 2015.\r\n: 26 de agosto de 2015.\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste CONVÊNIO totalizam R 6.761.483,01 (seis milhões setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta três reais e um centavo), sendo:os repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda a vigência do CONVÊNIO totalizam R 5.969.158,05 (cinco milhões novecentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e cinco centavos), e os recursos decorrentes a serem realizados pelo BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, relativos à contrapartida, será atendida por meio de bens e serviços, que economicamente mensuráveis, totalizam o valor de R 792.324,96 (setecentos e noventa e dois mil trezentos e vinte quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei n.º 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\nE-23/001/1043/2013. \r\nno D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1881508\r\n"
        ],
        "1881569": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2015\r\nPÁGINA 30 - 3° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 001/2013\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 001/2013\r\nId: 1881569\r\n"
        ],
        "1881617": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato UGP/SEASDH n° 023/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Boechat Construções Eireli.\r\n: 03/09/2015.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da Contratante que passa a ser a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro - SEELJE e a prorrogação por 15 dias a partir da retomada da execução da obra, com fundamento na Cláusula 6.1. \r\nProcesso nº E-23/001/2022/2014, Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR, Políticas do BID para contratação de Obras e Bens - GN 2349-9 e Lei nº 8666/93.\r\nId: 1881617\r\n"
        ],
        "1881618": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato UGP/SEASDH n° 024/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Imperial Serviços Ltda.\r\n: 03/09/2015.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da Contratante que passa a ser a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro - SEELJE e a prorrogação por 15 dias a partir da retomada da execução da obra, com fundamento na Cláusula 6.1. \r\nProcesso nº E-23/001/2102/2014, Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR, Políticas do BID para contratação de Obras e Bens - GN 2349-9 e Lei nº 8666/93.\r\nId: 1881618\r\n"
        ],
        "1881639": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\nProrrogar o prazo vigência do Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete Único e acrescido do valor contratual no montante de R 403.517.000,00 ( quinhentos dezessete mil reais).\r\n08 (oito) meses contados a partir do dia 01/09/2015, encerrando-se, por conseguinte, no dia 30/04/2016. \r\n.\r\n.\r\nId: 1881639\r\n"
        ],
        "1881647": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 45/2015 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2013 - INEA, assinado em 13/05/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 35/2013 - INEA em 06 (seis) meses, passando o término de sua vigência de 24/07/2015 para 24/01/2016 e o término de sua execução de 12/06/2015 para 12/12/2015 O presente termo não implica em aporte financeiro ao contrato, sendo mantido o valor original. E-07/506.138/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1881647\r\n"
        ],
        "1881649": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Prorrogação e reajuste de 8,89% (oito vírgula oitenta e nove por cento), através do Termo Aditivo nº 03/ASJUR/2015, do Contrato nº 013/ASJUR/2012, firmado entre a CENTRAL e a ASSIM SAÚDE, para contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar, aos empregados e dependentes legais e diretores. O contrato terá prorrogação de 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 1/9/2015. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/003.633/2015.\r\nId: 1881649\r\n"
        ],
        "1881673": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2012/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 03/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, para prestação de serviços de telefonia.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/401.253/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1881673\r\n"
        ],
        "1881699": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura e supressão de aproximadamente 63,41% (sessenta e três inteiros e quarenta e um centésimos por cento) referente à unidade HEAS.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\nR 4.404.211,08 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil duzentos e onze reais e oito centavos).\r\nE-08/5928/2012.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 57, inciso II, § 4º e art. 65, Inciso I, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n02/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e supressão de aproximadamente 80,68% (oitenta inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) referente à unidade HEGV. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\nR 1.393.524,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e quatro reais).\r\nE-08/5928/2012.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 57, inciso II, § 4º e art. 65, Inciso I, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n02/07/2015.\r\n*Omitido no D.O de 03/07/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e G4S interativa Service Ltda.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses contados a partir da assinatura.\r\n12 (meses) meses, contado a partir da assinatura.\r\nR 5.903.455,08 (cinco milhões, novecentos e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).\r\nE-08/5928/2012.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n02/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nContrato nº 46/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses contados a partir da assinatura.\r\n12 (meses) meses, contado a partir da assinatura.\r\nR 8.357.380,56 (oito milhões, trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/5928/2012.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n02/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1881699\r\n"
        ],
        "1881704": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 105/2015 ao Termo de Adesão nº 66/2014. : 31/08/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de NILÓPOLIS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 66/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5414/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 106/2015 ao Termo de Adesão nº 68/2014. : 31/08/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CONCEIÇÃO DE MACABU. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 68/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5506/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 107/2015 ao Termo de Adesão nº 69/2014. : 31/08/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de IGUABA GRANDE. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 69/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5510/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 108/2015 ao Termo de Adesão nº 58/2014. : 28/08/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de VALENÇA. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 58/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4848/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 109/2015 ao Termo de Adesão nº 67/2014. : 31/08/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CACHOEIRAS DE MACACU. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 67/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5508/2014.\r\nId: 1881704\r\n"
        ],
        "1881738": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão do Méier.\r\nA partir de 03 de agosto de 2015 a 14 de dezembro de 2015. \r\nR 1.527.575,06 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e seis centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/77/2014.\r\n03/08/2015\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2015.\r\nId: 1881738\r\n"
        ],
        "1881756": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA- EPP.: Prorrogação do prazo con tratual. R 292.280,24 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/1993 - E-01/008/376/2013.\r\nId: 1881756\r\n"
        ],
        "1881763": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " TERMO DE CONTRATO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 13/2013. E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSTRUTORA FLEMING LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto transferir para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Contrato nº 013/2013 que, a partir da presente data, será administrado e fiscalizado pelo referido instituto. : 03/09/2015. Proc. nº E-07/001.088/2013.\r\nId: 1881763\r\n"
        ],
        "1881769": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n272 (duzentos e setenta e dois) dias a contar de 23 de fevereiro de 2015.\r\n: 13 de fevereiro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3475/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2015.\r\nId: 1881769\r\n"
        ],
        "1881779": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 08/2011.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0566/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o escritório ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 569.246,44 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n09/09/2015 a 08/09/2016.\r\n04/09/2015.\r\nId: 1881779\r\n"
        ],
        "1881831": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, registrado sob o nº 030/09. PESAGRO-RIO e Município do Carmo. Prorrogação do prazo de Vigência, por mais 02 (dois) anos, a contar de 30/07/2015, terminando assim sua vigência em 30/07/2017.: 02 (dois) anos a contar de 30/07/2015. Proc. nº E-02/300.170/2009. \r\n\r\nId: 1881831\r\n"
        ],
        "1882053": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 059/2013 (DG). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias. R 1.298.953,60 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Processo Administrativo nº E-17/100.165/2013 - Volume 03 - Pregão Eletrônico nº 038/2013.\r\nId: 1882053\r\n"
        ],
        "1882092": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato n.º 014/2011.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A.\r\nRescisão amigável, a partir de 09 de agosto de 2015, da contratação de pessoa jurídica para a locação com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras.\r\n07 de agosto de 2015.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.395/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015.\r\nId: 1882092\r\n"
        ],
        "1882097": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº: 2013.012.000330-2-PR\r\nContrato nº: 0221/2013\r\nPregão nº: 020/2013\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\nCNPJ nº: 61.074.175/0001-38\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de seguro pra 10 (Dez) veículos, sendo 07 (Sete) ônibus e 03 (Três) caminhões, que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (Vinte e quatro) horas por dia, 07(Sete) dias por semana, pelo período de 12 (Doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 15.890,00 (quinze mil, oitocentos e noventa reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\nData da assinatura: 13/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\nId: 1882097\r\n"
        ],
        "1882098": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº: 2014.105.000040-P-PR\r\nContrato nº: 02872014\r\nTomada de Preços nº: 013/2014\r\nCONAN CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nCNPJ nº: 39.238.308/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para urbanização e paisagismo da quadra coberta da E.M Maria Lúcia- Parque Fazendinha- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias\r\nData da assinatura: 13/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\nId: 1882098\r\n"
        ],
        "1882099": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº: 2014.105.000091-3-PR\r\nContrato nº: 0318/2014\r\nTomada de Preços nº: 027/2014\r\nPESSANHA & FILHO SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº: 07.770.997/0001-08\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer- Campo Novo- Campos dos Goytacazes/Rj, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (seis) meses\r\nData da assinatura: 29/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2015.\r\nId: 1882099\r\n"
        ],
        "1882104": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 063/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Beneficente Amar.\r\n29/06/2015.\r\nProrrogação de “OFÍCIO” a vigência por prazo de 03(três) meses.\r\n01/07/2015 a 30/09/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300833/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1882104\r\n"
        ],
        "1882115": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio - INFOVIA II, por meio de seus Partícipes Telemar Norte Leste S.A e OI Móvel S.A.com o gerenciamento do Centro de Tecnologia de informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2011.\r\n: Vigência de 12 (doze) meses.\r\n15/05/2015.\r\nR 1.940.199,72 (um milhão, novecentos e quarenta mil cento e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 161.683,31(cento e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e três e trinta e um centavos).\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.58.\r\nFonte de Recursos: 00/012.\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.2016 - 302016 / 11.334.0099.2280 - 302280.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, \r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2015.\r\nId: 1882115\r\n"
        ],
        "1882226": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 033/2015, assinado em 24/07/2015, ao Contrato nº 015/2011. PRODERJ e a Cast S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. E- 12/661806/2011.\r\nId: 1882226\r\n"
        ],
        "1882227": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo de Rerratificação nº 032/2015, assinado em 24/07/2015, ao Contrato nº 016/2011. PRODERJ e a Cast S/A. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. E- 12/661808/2011.\r\nId: 1882227\r\n"
        ],
        "1882260": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 116/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa P.A.G. AOLIABE Construção LTDA.\r\n: 04/09/2015.\r\nFormalizar modificações de quantidades relativo a execução das obras de demolição/construçãp do C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\nId: 1882260\r\n"
        ],
        "1882342": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓ.\r\nnº 005/2013, relativo para elaboração do Projeto do de Passageiros por T com fundamento no art. 57, parágrafo e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nitenta mil reais).\r\n, encerrando-se, por conseguinte no dia 06/01/2016.\r\n.\r\nE- 10/001/132/2013.\r\nId: 1882342\r\n"
        ],
        "1882343": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 010/2014.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A EMPRESA OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa de 04 (quatro) veículos de serviço para 03 (três) do ntrato nº 010/2014, relativo Locação de Veículos, com fundamento art. 65, Inciso e suas alterações, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nuarenta e sete mil e setenta reais).\r\n/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2015.\r\nId: 1882343\r\n"
        ],
        "1882614": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº 06.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n01 (um) ano a contar de 29/08/2015.\r\n: 25 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.774/2012.\r\nCONVÊNIO Nº 067/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n01 (um) ano a contar de 29/08/2015.\r\n: 27 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.770/2012. \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 19/08/2015.\r\n: 18 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.477/2010.\r\nOmitido no D.O. de 04/09/2015.\r\nCONVÊNIO Nº 043/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 09/08/2015.\r\n: 07 de agosto de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/766/2014.\r\nOmitido no D.O. de 26/08/2015\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 09/08/2015.\r\n: 07 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/717/2014.\r\nOmitido no D.O. de 26/08/2015.\r\nCONVÊNIO Nº 026/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 25/07/2015.\r\n: 23 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2296/2013.\r\nOmitido no D.O. de 11/08/2015.\r\nCONVÊNIO Nº 008/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) dias a contar de 24/06/2015.\r\n: 22 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/342/2014.\r\nOmitido no D.O. de 10/07/2015.\r\nId: 1882614\r\n"
        ],
        "1882626": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 24/2011. : A Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de com interveniência da associação pró-gestão de águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do sul - Agevap, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao programa pacto de saneamento. : Prorroga, pelo prazo de 6 (seis) meses, a vigênciaDATA DE ASSINATURA Proc. E- 07/000.530/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1882626\r\n"
        ],
        "1882647": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 46/2015. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO COBRAPE-ECOLOGUS. Readequação do cronograma das atividades de Supervisão e Apoio Técnico à obra, que importa em acréscimo final ao contrato de R 2.195.711,21 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil setecentos e onze reais e vinte e um centavos) que corresponde a 19,13% (dezenove vírgula treze por cento) do valor inicialmente contratado, passando o valor do contrato de R 11.479.211,48 (onze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos) para R 13.674.922,69 (treze milhões, seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-07/506.347/2012, conforme a autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1882647\r\n"
        ],
        "1882662": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação da planilha, prorrogação do prazo com aumento do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 20 de agosto de 2015.\r\nR 551.008,40 (quinhentos e cinquenta e um mil e oito reais e quarenta centavos)\r\n: 19 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 04/09/2015.\r\nId: 1882662\r\n"
        ],
        "1882692": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO \r\n21/08/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 010/2014.\r\n12 (doze) meses a contar de 24/08/2015.\r\nR 451.570.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e setenta mil reais).\r\nE-08/001/5606/2014.\r\nLei nº 5.164/2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214/2011; Lei nº 6.304/2012; Decreto nº 44.201/2013 e Processo Administrativo nº E-08/001/5606/2014.\r\nId: 1882692\r\n"
        ],
        "1882695": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            " \r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2011 - Termo Contratual nº 083/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e .\r\nAlterar a cláusula quarta do Contrato de Locação 090/2011 que passa a ter a seguinte redação: O Estado reembolsará o LOCADOR, pelo respectivo valor, sem quaisquer acréscimos ou multas, as quotas de condomínio, gás, telefone, taxas, prêmios de seguro contra incêndio, bem como Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, no prazo de 30 dias a contar da apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento. É obrigação do LOCATÁRIO o pagamento das tarifas de eletricidade e de água, sem alteração de valor.\r\n01/09/2015.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\nId: 1882695\r\n"
        ],
        "1882850": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 080/2013, assinado em 08.09.2015. DER-RJ e a EMPRESA V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. R 265.800,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001844/2013.\r\nId: 1882850\r\n"
        ],
        "1882851": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 092/2013, assinado em 08.09.2015. DER-RJ e a CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004041/2015. \r\nId: 1882851\r\n"
        ],
        "1882890": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Its Viagens e Turismo Ltda-EPP.\r\nInclusão de nova fonte de pagamento, utilizando recurso destinado por meio de doação do Ministério Público do Trabalho ao Programa Ação Integrada da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos.\r\nA partir de 04 de setembro de 2015 a 19 de novembro de 2015. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2979/2011.\r\n03/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\nId: 1882890\r\n"
        ],
        "1883037": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2013. DETRAN-RJ E EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. Prorrogar 12 meses e reajustar o valor na ordem de 6,963900%, referente à variação do IGP-M (FGV) calculado sobre o período compreendido de agosto de 2014 a julho de 2015. R 438.550,92. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413554/2012. \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2014. DETRAN-RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Prorrogar 12 (doze) meses e reajustar o valor na ordem de 5,58289%, referente à variação do IGP-M (FGV) para o período de julho de 2014 a junho de 2015. 2015NE01206. : R 4.466.156,25 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Alexandre José Fernandes do Nascimento, Id Funcional 2609067-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art. 65, § 8º. E-12/061/749/2014.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2014. DETRAN-RJ E MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: Prorrogar 12 meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 104/14. VALOR TOTAL ESTIMADO: Alexandre Barbosa Brum. Id Funcional: 4323354-6 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/5553/2014. \r\nId: 1883037\r\n"
        ],
        "1883205": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo nº 26/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 10/CC/SSCS/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa FSB Estratégia em Comunicação Social LTDA. \r\nProrrogação do prazo Contratual.\r\nArt. 57, II, Lei nº 8.666/93. \r\nR 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nId: 1883205\r\n"
        ],
        "1883258": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 009/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Rural Rental Service LTDA.\r\nProrrogação do prazo, por até 12 (doze) meses, a contar de 14 de junho de 2015, e a redução do valor estipulado na Cláusula Sexta, em 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 01 de setembro de 2015.\r\nAté 12 (doze) meses a contar de 14 de junho de 2015.\r\n(setecentos e sessenta e seis mil oitenta e cinco reais e quatro centavos). \r\n09/06/2015.\r\n2015NE00768, de 09/06/2015.\r\n10/06/2015.\r\nArt. 57, II e art. 65, I, b, c/c o §1º da Lei nº 8666/1993.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 12/06/2015.\r\nId: 1883258\r\n"
        ],
        "1883277": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 061/2013 (DM). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual. VALOR: R 10.000.999,68 (dez milhões, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.603/2012 - Volume 04 - Pregão Eletrônico nº 016/2013.\r\nId: 1883277\r\n"
        ],
        "1883368": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 016/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta de lixo domiciliar e infectante para atender aos órgãos da PCERJ, abrangidos pelo Lote IV.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 317.095,68 (trezentos e dezessete mil noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). totalizando o contrato o valor de R 951.287,04 (noventa e cinquenta e um mil duzentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\n: 19/08/2015.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nNos termos do Decreto 45.109/15, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/09/2015.\r\nId: 1883368\r\n"
        ],
        "1883369": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta de lixo domiciliar e infectante para atender aos órgãos da PCERJ, abrangidos pelo Lote III.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais) totalizando o contrato o valor de R 1.096.200,00 (um milhão, noventa e seis mil e duzentos reais).\r\n19/08/2015.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nNos termos do Decreto 45.109/15, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/09/2015.\r\nId: 1883369\r\n"
        ],
        "1883370": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, a supressão quantitativa e a alteração da razão social da empresa STR - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA para FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 202.840,80 (duzentos e dois mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 634.012,61 (seiscentos e trinta e quatro mil doze reais e sessenta e um centavos).\r\n02/09/2015.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 1883370\r\n"
        ],
        "1883371": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 018/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 018/1200/2014, relativo à contratação de Serviços de Locação de Veículos Automotores com fundamento no inciso I, alínea 'b' do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n28/08/2015.\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 231.166,00 (duzentos e trinta e um mil cento e sessenta e seis reais), totaliza o contrato o valor de R 1.526.114,00 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil cento e quatorze reais).\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\nId: 1883371\r\n"
        ],
        "1883373": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2015\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 104/2015 ao Contrato SEEDUC nº 27/2013.\r\nOBJETO: Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 26/2013, a contar de 18 de julho de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 29 (vinte e nove) meses e 15 (quinze) dias.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 27/2013, a contar de 18 de julho de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 29 (vinte e nove) meses e 15 (quinze) dias.\r\nId: 1883373\r\n"
        ],
        "1883445": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nId: 1883445\r\n"
        ],
        "1883575": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados em Organização de Arquivos nº 114/2012. PARTES: Redução em 20% do objeto do valor inicial atualizado do contrato nos moldes do art. 14 do Decreto nº 45.109/2015, c/c o art. 58, inciso I, e art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. R 15.086,34 (quinze mil oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.700/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 043/2015.\r\nId: 1883575\r\n"
        ],
        "1883597": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2014 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. PAULO FERNANDO PAIVA. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 25º BPM. 11/09/2015 a 10/09/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS 10/09/2015. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/712/2014.\r\n\r\nId: 1883597\r\n"
        ],
        "1883599": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação da planilha, prorrogação do prazo com aumento do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 20 de agosto de 2015.\r\nR 551.008,40 (quinhentos e cinquenta e um mil e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 19 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2584/2013.\r\nOmitido no D.O. de 04/09/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2015.\r\nId: 1883599\r\n"
        ],
        "1883697": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Alimentação Carmense Ltda.\r\nR 3.046.536,00 (três milhões, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Campos dos Goytacazes.\r\nA partir de 03 de setembro de 2015 a 02 de setembro de 2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2833/2014.\r\n01/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1883697\r\n"
        ],
        "1883721": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2011. DETRAN-RJ e ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Prorrogar por 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços 015/11. NOTA DE EMPENHO: R 1.556.699,22 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). INATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/415855/2010.\r\nId: 1883721\r\n"
        ],
        "1883746": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 60 (sessenta) dias, sem ônus para a Contratante. : 03/09/2015. art. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666/93. E-10/ 004/889/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\nId: 1883746\r\n"
        ],
        "1883837": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MMBS Construtora LTDA.\r\n: 29/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referentes à execução de obras de reforma geral da cobertura e recuperação estrutural no Colégio Estadual Desembargador José Augusto Coelho Rocha Júnior, no Município de Rio Bonito.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.353/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1883837\r\n"
        ],
        "1883844": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 Comércio, Serviços e Locações S/A.\r\nReajuste do valor do Contrato nº 014/2014, relativo à locação de estações de trabalho, com suporte, assistência técnica e manutenção.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 775.008,00 (setecentos e setenta e cinco mil e oito reais), que será pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 32.292,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n09/09/2015 a 17/08/2017.\r\n09 de setembro de 2015.\r\nArt. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/221/2014.\r\nId: 1883844\r\n"
        ],
        "1883845": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e as Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. : O objeto do presente Quarto Termo Aditivo ao Convênio consiste na prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 15 de agosto de 2013, alterado pelos Primeiro, Segundo e Terceiro Aditivos ao Convênio, datados de 07 de outubro de 2013, 11 de fevereiro de 2014 e 18 de agosto de 2014, respectivamente. : 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto de 2015, com vigência até 19 de agosto de 2016. ASSINATURA: R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). : Processo nº E-12/1672/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2015.\r\nId: 1883845\r\n"
        ],
        "1883852": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses sem alteração de valor.\r\nAté 25/08/2016.\r\nInciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-06/001/252/2013. \r\nId: 1883852\r\n"
        ],
        "1884085": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 28/2015. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Cachoeiras de Macacu. DATA DA ASSINATURA: inclusão de 01(uma) Academia de Ginástica Funcional/AGF, para implantação do Programa 3ª Idade com Qualidade, cujo imóvel está situado na Praça de Maraporã, BR 122, KM 22, Bairro Maraporã, Cachoeiras de Macacu, ficando assim, alterado o item “b” e o Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 28/2015. PROCESSO Nº E- 28/001/150/2015.\r\nId: 1884085\r\n"
        ],
        "1884089": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 47/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2013 - INEA assinado em 26/08/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARCADIS LOGOS S/A. Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 58/2013-INEA, passando o término de sua vigência de 28/07/2015 para 28/06/2017 e o término de sua execução de 29/10/2015 para 29/12/2016, dando ao Contrato o prazo total de 46 (quarenta e seis) meses. 28 de julho de 2015. E-07/506.529/2012, conforme a autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2015.\r\nId: 1884089\r\n"
        ],
        "1884121": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº: 2014.105.000029-0-PR\r\nContrato nº: 0211/2014\r\nTomada de Preços nº: 009/2014\r\nMAURI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº: 11.055.311/0001-74\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para execução de obras de complementação do prédio (estrutura física de um pavimento) da E.M Venda Nova, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 180(cento e oitenta) dias\r\nData da assinatura: 17/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2015.\r\nId: 1884121\r\n"
        ],
        "1884122": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº: 2014.105.000079-7-PR\r\nContrato nº: 0291/2014\r\nTomada de Preço nº: 023/2014\r\nCONSTRUTORA ALAS LTDA\r\nCNPJ nº: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de estrutura sobre o Córrego da Onça na Localidade de Palmares- Distrito de Santa Maria, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 240 (duzentos e quarenta dias)\r\nData da assinatura: 10/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2015.\r\nId: 1884122\r\n"
        ],
        "1884123": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº: 2013.105.000068-7-PR\r\nContrato nº: 0388/2013\r\nConcorrência Pública nº: 012/2013\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\nCNPJ nº: 07.478.179/0001-36\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Eunícia Ferrera da Silva- Rua Juiz Antônio Braga- Pq Santa Rosa- Campos dos Goytacazes/Rj, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 21/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2015.\r\nId: 1884123\r\n"
        ],
        "1884190": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014.\r\nTURISRIO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nAlterações das Cláusulas 2ª e 9ª (caput e Parágrafo Ter ceiro) do Contrato, celebrado em 31/07/2014.\r\n01/08/2015 a 31/07/2016.\r\n: R 203.280,00.\r\n31/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2015.\r\nId: 1884190\r\n"
        ],
        "1884291": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2015, assinado em 11/09/2015, ao Contrato nº 055/2014. PARTES:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/078/2111/2014.\r\nId: 1884291\r\n"
        ],
        "1884298": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo nº 10 ao Contrato nº 18/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n: 31/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato de 36 (tinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS - Tipo 2 (Região “A”), localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.721/2012.\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 19/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n: 31/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS - Tipo 2 - (Região “B”), localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.722/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1884298\r\n"
        ],
        "1884415": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 007/2014, celebrado em 23/09/2014. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Prevenção à Dependência QuímicaCentro de Recuperação e Ressocialização Betuel Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. : 11/09/2015. : O presente Termo Aditivo tem o valor total de até R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e o Processo nº E-29/001/126/2014.\r\n\r\nId: 1884415\r\n"
        ],
        "1884422": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 110/2015 ao Contrato SEEDUC nº 70/2013. : 04/09/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. : Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 70/2013, relativo à prestação de serviços de Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. E-03/001/4384/2013.\r\nId: 1884422\r\n"
        ],
        "1884442": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2013. DETRAN-RJ e FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Revogar o Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo e, assim, a incorporar definitivamente o acréscimo dos 30 Auxiliares de Serviços Gerais ao objeto do Contrato nº 159/2013, resultando em acréscimo do objeto contratual, na ordem de 0,942901% do valor inicial atualizado do Contrato. R 136.397,64 (cento e trinta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). Alexandre Barboza Brum, Id. Funcional 4323354-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, I, “b” e § 1º, c/c o art. 58, I. E-12/061/2059/2013.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2013. DETRAN-RJ e FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços 159/13. NOTA DE EMPENHO: R 16.603.999,32 (dezesseis milhões, seiscentos e três mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Alexandre Barboza Brum, Id. Funcional 4323354-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/2059/2013.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2014. DETRAN-RJ E MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 2015NE01582. R 4.399.967,76 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6158/2014.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2014. DETRAN-RJ E MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 1) Alterar o projeto básico no que se refere ao redimensionamento da frequência de coleta e entrega de malotes administrativos e no acréscimo do nº de postos de atendimento, perfazendo o total de 421 postos de atendimento, bem como na inclusão do Anexo I e II referente à planilha de formação de custos unitários, resultando em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 23,870320% do valor atualizado do instrumento; Reajustar o contrato, referente à variação do IGPM (FGV), no percentual de 3,5442200%, relativo ao período ao maio/2014 a abril/2015. NOTA DE EMPENHO:VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 3.416.744,28 (três milhões, quatrocentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Arts. 40, XI, 57, II, 58, I e 65, I, “a” e “b” e § 1º e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/12097/2013.\r\nId: 1884442\r\n"
        ],
        "1884444": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2014. DETRAN-RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Prorrogar 12 meses e reajustar o valor na ordem de 5,58289%, referente à variação do IGP-M (FGV) para o período de julho de 2014 a junho de 2015. : R 4.466.156,25 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional 2609067-8. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art. 65, § 8º. E- 12/061/749/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.09.2015.\r\nId: 1884444\r\n"
        ],
        "1884448": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 008/2013, celebrado em 26/09/2013. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Prevenção à Dependência Químicaa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. O Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. : 14/09/2015. : O presente Termo Aditivo tem o valor total de R 76.845,60 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e o Processo nº E-29/001/021/2013.\r\n\r\nId: 1884448\r\n"
        ],
        "1884470": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA, e a Prefeitura Municipal de Pinheiral. a alteração da Clausula Terceira do Convênio nº 04/2014, a fim de prorrogar, pelo prazo de 06 (seis) meses a vigência do mesmo, a contar de 26/01/2015.DE ASSINATURA Processo nº E- 07/001/228/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2015.\r\nId: 1884470\r\n"
        ],
        "1884504": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Curupira S/A.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2015 a 02/07/2016, e supressão de aproximadamente 20% (vinte por cento), por força do Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 190.230,72 (cento e noventa mil duzentos e trinta mil e setenta e dois centavos).\r\nArt. 65, Inciso I e seu § , c/c o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n02/07/2015.\r\nE-08/8243/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1884504\r\n"
        ],
        "1884580": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 117/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: 15/04/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício, bem como sua prorrogação para execução de obras de reforma restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/401.330/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1884580\r\n"
        ],
        "1884717": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses contados a partir da assinatura.\r\n12 (meses) meses, contado a partir da assinatura.\r\nR 8.357.380,56 (oito milhões, trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/5928/2012.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n02/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1884717\r\n"
        ],
        "1884744": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº: 2014.105.000079-7-PR\r\nContrato nº: 0291/2014\r\nTomada de Preço nº: 023/2014\r\nALAS LTDA\r\nCNPJ nº: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de estrutura sobre o Córrego da Onça na Localidade de Palmares- Distrito de Santa Maria, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 240 (duzentos e quarenta dias)\r\nData da assinatura: 10/02/2015\r\n*1° publicação: 10/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2015.\r\nId: 1884744\r\n"
        ],
        "1884834": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Reajustamento de Preços ao Contrato nº 046/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\nFica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do referido Contrato de Obra Pública, com valor originário da avença sendo reajustado em 21,29% (vinte e um virgula vinte e nove por cento), no montante de R 282.534,67 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), passando o valor global do instrumento majorado para R 1.609.605,90 (hum milhão, seiscentos e nove mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos).\r\n31 de agosto de 2015.\r\n: Programa de Trabalho: 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/633/2013.\r\nId: 1884834\r\n"
        ],
        "1884835": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Reajustamento de Preços ao Contrato nº 042/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\nFica alterada a CLAUSULA SEGUNDA do referido Contrato de Obra Pública, com valor originário da avença sendo reajustado em 10,73% (dez virgula setenta e três por cento), no montante de R 143.005,03 (cento e quarenta e três mil cinco reais e três centavos), passando o valor global do instrumento majorado para R 1.475.191,30 (hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil cento e noventa e um reais e trinta centavos).\r\n31 de agosto de 2015.\r\n: Programa de Trabalho: 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449052-03 - Fonte: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/718/2013.\r\nId: 1884835\r\n"
        ],
        "1884873": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/799/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.\r\nAcrescer ao valor inicial contratado em 25% (vinte e cinco por cento).\r\n: Na data de sua publicação no DIÁRIO OFICIAL.\r\nTotal estimado de R 2.708.335,00 (dois milhões, setecentos e oito mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n02/09/2015.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/595/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SITEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato.\r\n: A contar de 04/09/2015.\r\nR 1.774.965,00 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\n03/09/2015.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/596/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n: A contar de 02/09/2014.\r\nR 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n01/09/2015.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/622/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER SIGNATURE.\r\nProrrogar o prazo de vigência e execução por mais 06 (seis) meses.\r\n: A contar de sua assinatura.\r\nSem ônus para o Estado.\r\n: 26/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1884873\r\n"
        ],
        "1884893": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses.\r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: 06/08/2015.\r\nPROCESSO Nº \r\nAté 06/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1884893\r\n"
        ],
        "1884933": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 34/2015. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Barra do Piraí. : 31/08/2015. : Inclusão de 01(uma) Academia de Ginástica Funcional/AGF, para implantação do Programa 3ª Idade com Qualidade, cujo imóvel está situado na Rua Maria Aparecida da Silveira, esquina com a Rua Sebastião Pereira, Bairro Califórnia, Barra do Piraí/RJ, ficando assim, alterado o item “b” e o parágrafo único da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 34/2015. PROCESSO E-28/001/150/2015.\r\nId: 1884933\r\n"
        ],
        "1884937": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012 - Termo Contratual nº 082/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nprorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de Suporte Técnico na modalidade Customer Care Platina, por mais 12 (doze) meses a partir de 10/08/2015, bem como promover o reajuste do contrato ora aditado no montante de 1% (um por cento) do período de 27 de abril de 2014 a 27 de abril de 2015, passando o valor anual para R 603.163,92 (seiscentos e três mil cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), renunciando a CONTRATADA ao direito de aplicar o reajuste com base no IPCA-IBGE, que totalizaria 8,88% (oito vírgula oitenta e oito por cento).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2015.\r\nR 603.163,92 (seiscentos e três mil cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.42.\r\n2015NE00343.\r\n06/08/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/004.283/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1884937\r\n"
        ],
        "1884999": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses, sem alteração de valor contratual.\r\n14 de setembro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/535/2014.\r\nId: 1884999\r\n"
        ],
        "1885000": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses, sem alteração de valor contratual.\r\n14 de setembro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/539/2014.\r\nId: 1885000\r\n"
        ],
        "1885026": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 103-A/2014.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CARLEX - TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 5.893.536,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n24/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.588/2014 - Volume 02 - (DL nº 002/2014).\r\nId: 1885026\r\n"
        ],
        "1885029": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 050/2011 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 4ª anualidade e prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 439.607,90 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e sete reais e noventa centavos).\r\n09/07/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.887/2011 - Volume 03 - (Pregão Eletrônico nº 023/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015.\r\nId: 1885029\r\n"
        ],
        "1885131": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA TTUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços contínuos de locação de máquinas e equipamentos reprográficos.\r\n: 17.860,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta reais).\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\nE-23/003/480/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2015.\r\nId: 1885131\r\n"
        ],
        "1885209": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 0025/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a TIM CELULAR. \r\nProrroga o prazo de vigência por 06 (seis) meses. \r\nR 20.800,92.\r\n26.08.2015. \r\nLei nº 8.666/93 e Processo nº E- 11/000.034/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2015.\r\nId: 1885209\r\n"
        ],
        "1885216": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 0346/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Engenharia LTDA.\r\n: 26/06/2015.\r\nFormalizar a prorrogação, suspensão e o reinício do prazo das obras de reforma geral com modificações no C.E. da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015. \r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 0136/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA.\r\n: 09/07/2015\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1885216\r\n"
        ],
        "1885243": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 024/1200- 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 024/1200/2014, relativo à prestação de serviços de implantação de cabeamento estruturado de voz e dados para POLICLINICA da PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo de R 7.850,70 (sete mil oitocentos e cinquenta reais e setenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 88.668,70 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta centavos).\r\nO prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, passando-se o prazo dos atuais 30 (trinta) dias para 60 (sessenta) dias. \r\n10/09/2015.\r\nId: 1885243\r\n"
        ],
        "1885250": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/011/2013 OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato que ora se adita, por mais 04 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 23 (vinte e três) meses, relativo à prestação de serviços de curadoria com a criação de linha curatorial, coordenação de trabalhos de produção, seleção e contato com artistas, seleção de obras de artes, redação de texto crítico, seleção de textos para catálogos, e realização de 05 (cinco) exposições na Galeria da Casa de Cultura Laura Alvim. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/554/2013\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2015.\r\nId: 1885250\r\n"
        ],
        "1885278": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 028070/13. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Olinéa Costa Cysneiros. : Prorrogação, por 3 (três) meses do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual parado Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD, sem acréscimo de valores já contratados. : Até 31/01/2016. : 03/09/2015. Processo nº E-02/002901/2013.\r\nId: 1885278\r\n"
        ],
        "1885399": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: LTDA06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: 3.\r\nId: 1885399\r\n"
        ],
        "1885440": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa DEALWAY INFORMÁTICA LTDA - EPP: R 1.187.102,40 (um milhão, cento e oitenta e sete mil cento e dois reais e quarenta centavos). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2015. FUNDAMENTO: E-01/008/578/2013.\r\nId: 1885440\r\n"
        ],
        "1885446": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde.\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/07/2015 a 01/07/2016.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.019.863,40 (cinco milhões, dezenove mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/11603/2014.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n02/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1885446\r\n"
        ],
        "1885482": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2015, assinado em 22/07/2015, ao Contrato nº 042/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Estimado de R 270.000,00. E-12/078/1467/2014.\r\nId: 1885482\r\n"
        ],
        "1885520": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia nº 019/2012. PESAGRO-RIO e Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETOProrrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/07/2015, terminando assim a sua vigência em 09/07/2017.: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/07/2015. R 249.938,21 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/78/2015. \r\n\r\nId: 1885520\r\n"
        ],
        "1885564": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 132/2014. DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, por intermédio da Prefeitura Municipal. Prorrogar o contrato, por 12 (doze) meses, bem como delegar à servidora Andrea Anunciato da Silva, Assessora I, Identidade Funcional nº 4401429-5, em substituição ao servidor Guilherme Nezinho Gomes, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do convênio, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/061/7649/2014. \r\nId: 1885564\r\n"
        ],
        "1885583": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 011/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A.\r\nProrrogação do prazo, por 90 (noventa) dias, a contar de 26 de agosto de 2015, mantidos os mesmos valores.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 26 de agosto de 2015.\r\nR 949.560,00 (novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais).\r\n10/08/2015.\r\n2015NE00907, de 10/08/2015.\r\n24/08/2015;\r\nArt. 38, parágrafo único e art. 57, II da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/489/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2015.\r\nId: 1885583\r\n"
        ],
        "1885599": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 18/2014. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o CONSÓRCIO ECOLÓGICO COBRAPE-OIKOS, FORMADO PELA EMPRESA COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS E OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Segunda e Nona do Contrato nº 018/2014, alteradas na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 18/2014, estabelecido na sua Cláusula Segunda, alterado pela Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, contando-se o prazo de 05 (cinco) meses (prorrogado) a partir de 30 de agosto de 2015.As condições de pagamento previstas no caput da Cláusula Nona do Contrato nº 018/2014 e alteradas na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, ficam alteradas, passando a vigorar a seguinte redação: “O CONTRATANTER 1.970.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta mil reais), em 09 (nove) parcelas, sendo a primeira no valor de R 94.535,76 (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), a segunda no valor de R 246.027,40 (duzentos e quarenta e seis mil vinte e sete reais e quarenta centavos), a terceira no valor de R 156.179,92 ( cento e cinquenta e seis mil cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), a quarta no valor de R 128.173,70 (cento e vinte e oito mil cento e setenta e três reais e setenta centavos), a quinta no valor de R 348.567,80 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), a sexta no valor de R 244.077,64 (duzentos e quarenta e quatro mil setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), a sétima no valor de R 287.432,33 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), a oitava no valor de R 145.479,83 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). E a nona no valor de R 319.525,92 (trezentos e dezenove mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo cada uma delas, depositada sucessiva e diretamente nas contas correntes do Bradesco: da COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, Banco nº 237, Agência 0085-0, Conta Corrente nº 234581-1 e OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA Banco nº 237, Agência 1803-1, Conta Corrente nº 54660-0 de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. : 28/08/2015. Proc. nº E-07/000.700/2011.\r\nId: 1885599\r\n"
        ],
        "1885634": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Prazo e de Reajustamento de Preços ao Contrato nº 010/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\nFica alterada a CLAUSULA SEGUNDA do referido Contrato de Obra Pública, com valor originário da avença sendo reajustado em 16,45% (dezesseis vírgula quarenta e cinco por cento), no montante de R 188.242,01(cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e um centavo), passando o valor global do instrumento majorado para R 1.225.631,11 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\n31 de agosto de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449052-03 - Fonte: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/227/2013.\r\nId: 1885634\r\n"
        ],
        "1885799": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: TURISRIO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORRREIOS E TELEÉGRAFOS. VALOR DO TERMO ADITIVO COM O TERMO ADITIVO20/08/2015 a 06/10/2015.E- 05/\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2015.\r\nId: 1885799\r\n"
        ],
        "1885836": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nº 002/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n: Atendimento multidisciplinar e educacional a pessoas com deficiências, em regime de convivência dia, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia 13 de setembro de 2015, com fundamento nº 41.528/2008 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Convênio.\r\n: 11 de setembro de 2015.\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste CONVÊNIO totalizam R 540.352,08 (quinhentos e quarenta milos recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda a vigência do CONVÊNIO totalizam a quantia de R 442.420,08 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte reais e oito centavos), e o valor de R 97.917,60 (noventa e sete mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos), relativos a contrapartida, que será atendida por meio de bens e serviços, economicamente mensuráveis.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias º 8.666, de 21.06.1993, em eº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n. \r\nId: 1885836\r\n"
        ],
        "1885928": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 111/2015 ao Termo de Adesão nº 70/2014. : 09/09/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PARATY. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 70/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 112/2015 ao Termo de Adesão nº 72/2014. : 09/09/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 72/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março 2013. .\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 113/2015 ao Termo de Adesão nº 64/2014. : 04/09/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. : Prorrogar a vigência do Termo de Adesão nº 64/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2015. Mantidas as demais Cláusulas. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. .\r\nId: 1885928\r\n"
        ],
        "1885958": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIAGNÓSTICO AMÉRICA S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual, referente à prestação de serviços de gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/08/2015.\r\nR 4.646.218,71 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e dezoito reais e setenta e um centa vos)\r\n: 31/07/2015.\r\nArt. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2015.\r\nId: 1885958\r\n"
        ],
        "1886072": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 111/2014, assinado em 14.09.2015. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004116/2015. \r\nId: 1886072\r\n"
        ],
        "1886132": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2015\r\nPAGINA 28 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 008/2013.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 14/09/2015.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 11/09/2015.\r\nId: 1886132\r\n"
        ],
        "1886162": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o: Retifica ção e Ratificação das Cláusulas Terceira e Quarta do 1º Termo Aditivo nº 067/2014. NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/2581/2013.\r\nId: 1886162\r\n"
        ],
        "1886211": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2014. DETRAN-RJ E REPRESENTAÇÕES NOVA GERAÇÃO LTDA - EPP. Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 106/2014, com acréscimo de 29 (vinte e nove) equipamentos de aferição de gases poluentes com a respectiva destinação, passando a perfazer o total de 148 (cento e quarenta e oito) equipamentos locados, resultando, a alteração, em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 12,489488% do valor inicial atualizado do instrumento. 2015NE01728. R 897.869,25 (oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, I, c/c o art. 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/058/277/2013.\r\nId: 1886211\r\n"
        ],
        "1886231": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato de Obras Públicas nº 028/2014. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME.\r\nAlteração da cláusula terceira do contrato - do PRAZO, a vigência do contrato original será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir de 25/09/2014, com término previsto para 20.09.2015, sem alteração de valor contratual.\r\n31 de agosto de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/192/2014.\r\nId: 1886231\r\n"
        ],
        "1886241": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares no Restaurante Cidadão de Volta Redonda.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/09/2015 a 01/09/2016.\r\nR 2.605.278,00 (dois milhões, seiscentos e cinco mil duzentos e setenta e oito reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/223/2014.\r\n31/08/2015.\r\nId: 1886241\r\n"
        ],
        "1886266": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/088/2014. A contratação de serviços junto as concessionárias de serviços públicos, a exemplo água, esgoto, gás e eletricidade e de despesas que diretamente devem onerar ao Permissionário, por força da celebração do Convênio de Cooperação Técnica 18/002/2014 e do termo que ora se adita, decorrentes da utilização do imóvel na atividade para a qual foi outorgada a presente permissão de uso poderá ser mantida com titularidade em nome e responsabilidade direta da FUNARJ, em contrapartida pelo custeio direto dos encargos de consumo, a cargo e responsabilidade do Permissionário, poderá a FUNARJ, a sua livre escolha, optar pela aquisição de bens e serviços para emprego no interesse de quaisquer de suas unidades administrativas, respeitados os princípios e regras que disciplinam as contratações diretas por dispensa de licitação. Proc. nº E-18/002/764/2014.\r\nId: 1886266\r\n"
        ],
        "1886290": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Luiz Felipe Milen Reis. O Permissionário fica autorizado a distribuir 30 (trinta) ingressos nas sessões dos dias 04, 05, 06, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27 de setembro de 2015, como Formação de Plateia, todos destinados a FUNARJ/SEC. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/193/2015.\r\nPARTES:O Permissionário fica autorizado a conceder a seguinte promoção: “Ingresso Amigo” com a comercialização de ingressos no valor de R 15,00 (quinze reais). Proc. nº E-18/002/193/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2015.\r\nPARTES:O Permissionário fica autorizado a conceder a seguinte promoção no espetáculo “Estamos Indo Embora...”: comercialização de ingressos no valor de R 10,00 (dez reais) para grupos de alunos e professores de escolas e faculdades. Proc. nº E-18/002/193/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2015.\r\nId: 1886290\r\n"
        ],
        "1886603": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Termo de Cooperação.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda deste Termo Aditivo.\r\nR 98.107,50 (noventa e oito mil cento e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 16/09/2015. \r\n: nº 2151.22.122.0002.2010 - NATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3104.087.\r\nId: 1886603\r\n"
        ],
        "1886608": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº: 2012.034.000045-2-PR\r\nContrato nº: 0202/2012\r\nConcorrência Pública nº: 012/2012\r\nJOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº:04.876.948/0001-66\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo e o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção da Vila olímpica de Travessão- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12(doze) meses\r\nData da assinatura: 05/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2015\r\nId: 1886608\r\n"
        ],
        "1886620": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 118/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 06/09/2015.\r\n: 04 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1211/2014. \r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 175/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIODE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 07/09/2015.\r\n: 04 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1652/2014. \r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 047/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses a contar de 17/08/2015.\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3329/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 048/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses a contar de 17/08/2015.\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3328/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 050/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses a contar de 17/08/2015.\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3325/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 052/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses a contar de 17/08/2015\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3326/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 073/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n18 (dezoito) meses a contar de 03/09/2015.\r\n: 02 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1170/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2015.\r\nId: 1886620\r\n"
        ],
        "1886621": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 065/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo sem aumento do valor contratual.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 29 de setembro de 2015.\r\n: 14 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/911/2013.\r\nId: 1886621\r\n"
        ],
        "1886701": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e o “Fundação Mokiti Okada”.\r\n: Tem por objetivo a realização do Projeto “Educando para a Sustentabilidade”. \r\n\r\nR 196.890,78 (cento e noventa e seis mil oitocentos e noventa reais e setenta e oito centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 44.879/2014. \r\nE-03/91.130/2010.\r\n14/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2015. \r\nId: 1886701\r\n"
        ],
        "1886737": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 016/2013, assinado em 16.09.2015. DER-RJ e o CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS. : Com Redução do valor contratual e fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000273/2015. \r\nId: 1886737\r\n"
        ],
        "1886784": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 115/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda.\r\n: 02/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação, do prazo inicialmente contratado, bem como as modificações de quantidades referentes à execução de obras de reforma parcial, com acréscimo, no C.E. Luiz Tito de Almeida, no Município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 27/08/2015. \r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 036/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Catro Reformas e Pintura Ltda-EPP.\r\n: 30/07/2015.\r\nFormalizar o acréscimo de serviços e prorrogação de prazo relativo a execução de obras de reforma geral no DETRAN-Posto de vistoria/Habilitação/Identificação civil de Campo Grande , no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1886784\r\n"
        ],
        "1886820": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Prestação de Serviço Público de 008/2011.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a ária de Transporte Ferroviário.\r\npor mais 02 (dois) meses \r\n.\r\n.\r\nrações, e Decreto Estadual nº 43nº E- .\r\nId: 1886820\r\n"
        ],
        "1886863": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e FLAGO DA CEASA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME. Constitui objeto do presente aditamento, a inclusão do Box 47 do Pavilhão 41 ao TPRU n° 265/2013. ASSINATURA E-06/002/540/2013.\r\nId: 1886863\r\n"
        ],
        "1886914": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contato de Locação nº 003/2013, que tem por objeto a alteração quantitativa e a prorrogação de prazo contratual. \r\n: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Empresa GP7 Logística Ltda-ME.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e o Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015.\r\n: 02 de junho de 2015.\r\n: o Valor Total é de R 110.258,64 (cento e dez mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.594,11 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e onze centavos).\r\nE-29/001/010/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.06.2015. \r\nId: 1886914\r\n"
        ],
        "1887032": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 009/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Hard Solution Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2015.\r\nR 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais).\r\n2015NE01025, de 03/09/2015.\r\n09/09/2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993;\r\nE-11/005/1592/2013.\r\n*Omitido do D.O. de 10/09/2015.\r\nId: 1887032\r\n"
        ],
        "1887156": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2013 - Termo Contratual nº 054/2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2013, cujo objeto é a oferta, pela Entidade Concedente, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela Entidade Concedente e de professor indicado pela Instituição de Ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/03/2015. PROGRAMA DE TRABALHO: DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\nId: 1887156\r\n"
        ],
        "1887204": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PLANINVEST ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n18 de setembro de 2015.\r\nFica alterada a CLAUSULA TERCEIRA do referido Contrato de prestação de serviços emissão e entrega de cartões com respectivos créditos, visando atender auxílio refeição dos servidores do ITERJ, com valor originário da avença sendo acrescido em 19,75% (dezenove vírgula setenta e cinco por cento), passando o valor global do instrumento majorado para R 1.053.328,50 (hum milhão, cinquenta e três mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-41 - Fonte Recurso: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/452//2013.\r\nId: 1887204\r\n"
        ],
        "1887242": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEVEME - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com acréscimo de valor.\r\nR 2.738.836,31 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n: 17 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013.\r\nId: 1887242\r\n"
        ],
        "1887243": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 023/1200/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de impressão, no modelo franquia mínima global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas unidades da PCERJ. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.507.848,00 (um milhão, quinhentos e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 3.015.696,00 (três milhões, quinze mil seiscentos e noventa e seis reais). : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13/09/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 1887243\r\n"
        ],
        "1887279": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado, relativo à cooperação para agilizar e desburocratizar as operações de financiamento realizadas pela AgeRio que exijam certidões e registros cartorários. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/002/1545/2015.\r\nId: 1887279\r\n"
        ],
        "1887284": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 114/2015 ao Contrato SEEDUC nº 62/2013. : 11/09/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. : Formalização da incorporação da empresa BWMS SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA. pela empresa ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A., para todos os efeitos atinentes ao Contrato SEEDUC nº 62/2013, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais então existentes da empresa incorporada, nos termos da Cláusula Décima Quinta. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 62/2013, relativo à prestação de serviços de implantação de solução de envio de mensagens de texto para dispositivos móveis - SMS - (Short Message Service), com funda mento no art. 65, inciso II, alínea “d”, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse público. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 45.109/2015. E-03/001/1332/2013.\r\nId: 1887284\r\n"
        ],
        "1887305": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\n: Alterações quantitativas e qualitativas relativas à prestação de serviços de locação de veículos blindados, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. A alteração resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual aproximado de 22,86 % (vinte e dois vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de redução de R 342.528,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 2.654.592,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n: 04/09/2015.\r\n: Processo nº E-09/008/462/2013.\r\nId: 1887305\r\n"
        ],
        "1887330": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao 2º Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/35/2013.\r\n: 18 de setembro de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de setembro de 2015, do 2º convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/35/2013, que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a SUPERVIA de exercer e prestar serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, ratificando as demais cláusulas do convênio. \r\nProcesso nº E-09/082/35/2013.\r\nId: 1887330\r\n"
        ],
        "1887438": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 005/2015, assinado em 17.09.2015. DER-RJ e MJR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 141 (cento e quarenta e um) dias corridos, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002564/2015.\r\nId: 1887438\r\n"
        ],
        "1887439": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 013/2014, assinado em 17.09.2015. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005079/2015. \r\nId: 1887439\r\n"
        ],
        "1887441": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 115/2015 ao Contrato SEEDUC nº 34/2012. : 21/08/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Consórcio RIOTEC II e, como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR: Concessão de desconto, pela contratada, nos valores unitários em vigor no Contrato SEEDUC nº 34/2012, relativo à locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores tipo I e II), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para atender as Unidades Administrativas e toda Rede de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, conforme as Especificações Técnicas descritas no Edital e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no item 2.1.1, da Cláusula Segunda. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. : 3390.39. 2015 NE21148; 2015 NE21149; 2015 NE21150; 2015 NE21151 e 2015 NE21152. E-03/2062/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2015.\r\nId: 1887441\r\n"
        ],
        "1887444": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.09.2015\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/193/2015\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/193/2015. \r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/717/2015.\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/193/2015\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/193/2015. \r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/717/2015.\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/193/2015\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/193/2015. \r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/717/2015.\r\nId: 1887444\r\n"
        ],
        "1887485": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 18/013/2014. FUNARJ e ALLIANZ Seguros S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviços de Seguro de Riscos Diversos de Obras de Arte, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/09/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Fica o valor do contrato alterado, passando de R 38.840,00 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta reais) para R 34.565,48 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/571/2014\r\nId: 1887485\r\n"
        ],
        "1887583": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nPublicado por omissão\r\n001/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 025/2015\r\n. 2015.045.000090-4-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Avenida Professora Carmem Carneiro nº. 282, Pq. Jardim Cariona, nesta cidade, onde funciona o CAPS Guarus da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES\r\n: R 2.983,32 (dois mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos)\r\n06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 02 de Setembro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1887583\r\n"
        ],
        "1887618": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2012. DETRAN-RJ E VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. quantitativa relativa ao limite de emissão dos serviços de CNH - DIGITAL, passando de 82.429 para 93.500 emissões dos serviços de CNH - DIGITAL, resultando num acréscimo no percentual de 8,41% do valor inicial atualizado do contrato e prorrogar por 06 meses. R 13.787.513,04 (treze milhões, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e treze reais e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Janete Bloise, ID Funcional nº 2038055-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “b”, art. 65, c/c o Inciso I, art. 58, bem como art. 57, II, Lei Federal nº 8.666/93. E-12/4133373/2012.\r\nId: 1887618\r\n"
        ],
        "1887830": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 3° Termo Aditivo à Convenio de Cooperação.\r\n: 18 de setembro de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Operacional BRT.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de setembro de 2015, do Convênio celebrado através do processo n° E- 09/082/043/2013, que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao BRT de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\nProcesso nº E-09/082/043/2013.\r\nId: 1887830\r\n"
        ],
        "1887858": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Norsk Hydro do Brasil. Fica alteração o número de vagas de 04 (quatro) para 06 (seis). Processo FIA/RJ nº E-23/300239/2010. 15/09/2015.\r\nId: 1887858\r\n"
        ],
        "1887990": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao 2º Convênio constante do processo nº E-09/082/34/2013. \r\n: 18 de setembro de 2015\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Light - Serviços de Eletricidade S/A, Concessionária de Serviços públicos de energia elétrica, doravante denominada Light, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir da data do dia 19 de setembro de 2015, do 2º Convênio celebrado através do Processo nº E- 09/082/34/2013. \r\n: Processo nº E-09/082/34/2013.\r\nId: 1887990\r\n"
        ],
        "1888050": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ STUDIO G CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, sem ônus adicional ao Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8666/93 e Parágrafo Quinto da Cláusula Terceira do Contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.018825/2014. \r\n04 de setembro de 2015.\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ STUDIO G CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 50 (cinquenta) dias, sem ônus adicional ao Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8666/93 e Parágrafo Quinto da Cláusula Terceira do Contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.015871/2014. \r\n11 de setembro de 2015.\r\nId: 1888050\r\n"
        ],
        "1888163": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Engenho Produções Artísticas LTDA-ME. : Prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, sem alteração de valor. Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/001/631/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\nId: 1888163\r\n"
        ],
        "1888171": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN - CNPJ 42.422.212/0001-07.\r\nAvençar a adesão da Fundação Santa Cabrini ao Convênio de Cooperação Técnica em referência, sendo certo que a FUNDAÇÃO contribuirá efetivamente para a consecução dos objetivos alinhados entre a SEAP, FIRJAN e SENAI-RJ, atuando paralela e coordenadamente com os participes convenentes.\r\nO prazo de execução do presente convênio será mantido ratificado e todas as demais cláusulas e condições constantes do Convênio, ora aditado não alteradas expressamente por este Termo Aditivo.\r\n09/09/2015.\r\nE-21/005/266/2014.\r\nId: 1888171\r\n"
        ],
        "1888365": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ- EM LIQUIDAÇÃO\r\nº 33.890.294/0001-23\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : Fornecimento de Vale Refeição e Alimentação na Modalidade Eletrônica. : 12 meses com início em 04/09/2015 e término em 04/09/2016. : R 18.000,00 (dezoito mil reais). : art. 57, Inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1888365\r\n"
        ],
        "1888372": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da MunicípioInstituto Estadual do Ambiente - INEA. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do convênio nº 02/2013, bem como alterar a redação da Cláusula Primeira do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/429/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2015.\r\nId: 1888372\r\n"
        ],
        "1888381": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\n4º Termo aditivo ao Contrato Nº 9912286923/2011. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/61.138/2011.\r\nId: 1888381\r\n"
        ],
        "1888411": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2015. CEHAB-RJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. Correção de erro material ocorrido na Cláusula Sexta do instrumento primitivo, relativo ao valor unitário mensal do Posto de Serviço de Condução de Veículos Automotores. : R 2.928,36 (dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/442/2015, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 21/09/2015. .\r\nId: 1888411\r\n"
        ],
        "1888422": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2012 - Termo Contratual nº 089/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO \r\nprorrogar o prazo de vigência do Contrato 055/2012, relativo à prestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e colorida, com disponibilização de equipamentos, suprimentos (exceto papel), manutenções, software de gerenciamento, bilhetagem e postos de apoio ao serviço.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 05/09/2015.\r\nR 1.363.996,44 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.81.\r\n2015NE00370.\r\n02/09/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/001.731/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2015.\r\nId: 1888422\r\n"
        ],
        "1888432": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de consultoria registrado sob o nº 028/2014. Pesagro- Rio e Renato B. Cruz - Consultoria em Engenharia Agronômica-ME. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, a contar de 22/09/2015, terminando assim sua vigência em 21/03/2016. R 42.000,00. (quarenta e dois mil reais). Proc. nº E-02/003/63/2015. \r\n\r\nId: 1888432\r\n"
        ],
        "1888442": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, registrado sob o n° 022/14. Pesagro-Rio e Medseg - Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho LTDA. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2015, terminando assim sua vigência em 01/08/2016.: 12 (doze) meses a contar de 01/08/2015. R 63.348,00. (sessenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais). Proc. nº E-02/003/49/2015. \r\n\r\nId: 1888442\r\n"
        ],
        "1888529": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio nº 01/11, assinado em 04.07.2013. DER-RJ e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. : Prorroga o prazo do convênio por 38 (trinta e oito) meses. Sem alterar o valor do convênio. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.638/2011.\r\nId: 1888529\r\n"
        ],
        "1888580": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. O termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. 20/08/2015. Os recursos orçamentários previstos na Cláusula Décima do Contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R 12.000,00 (doze mil reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93, e alterações.E-26/021.669/2011.\r\nId: 1888580\r\n"
        ],
        "1888621": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 010/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rivan Construtora Ltda.\r\n: 02/09/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de obras de reforma geral modificação da sala de controle no CBMERJ - Centro de Operações, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 033/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: 13/08/2015.\r\nFormalizar o realinhamentodos preços unitários referentes à execução de obras de restauro e readequação no Museu Antonio Parreiras, no Município de Niterói.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 120/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa KF Engenharia Ltda.\r\n: 02/09/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de serviços de reparos “Preservando Unidades Culturais” localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 030/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Confia Comércio e Locação de Veículos Ltda-Me.\r\n: 28/11/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades para prestação de serviços de execução das obras de recuperação estrutural das fachadas, quadra, vestiários e castelo'água no CIEP 041- VITAL BRASIL, no Município de São Gonzalo/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2014. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 095/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Construtora Quartier Ltda.\r\n: 01/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios, gerenciados pelo 10º DEMAN “Região F” Sede no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 098/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Macaé Construção Ltda.\r\n: 31/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de Serviços de reparos em Unidades Escolares localizas em diversos Municípios, gerenciados pelo 4º DEMAN “Região A” - Sede em macaé, no Município de macaé/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015\r\nId: 1888621\r\n"
        ],
        "1888627": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Bartholo Fotolito LTDA.\r\nProrrogação Contratual.\r\nR 31.999,50.\r\n16/09/2015.\r\nE-26/004/0559/2015 \r\nLei nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1888627\r\n"
        ],
        "1888634": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 44/2015...\r\nProc. nº E-07/002.15296/2013\r\n...passando o término de sua vigência de 07/09/2015 para 07/03/2016 e o término de sua execução de 18/07/2015 para 18/01/2015, dando ao Contrato o prazo total de 670 (seiscentos e setenta dias)...\r\nLeia se: OBJETO: ...passando o término de sua vigência de 07/09/2015 para 07/03/2016 e o término de sua execução de 18/07/2015 para 18/01/2016, dando ao Contrato o prazo total de 670 (seiscentos e setenta dias)...\r\nId: 1888634\r\n"
        ],
        "1888672": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlteração Quatitativa do Objeto.\r\nR 45.000.00.\r\n17/09/2015.\r\nE-26/004/0231/2015 \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1888672\r\n"
        ],
        "1888716": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2015.\r\nE-08/007/001266/2015.\r\nBHS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA\r\nda Cláusula Quarta do Contrato nº 012/2015, tendo em vista ter sido verificada a existência de erro material na elaboração do instrumento original.\r\n625.628,64 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nA contar de 14/07/2015.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 21/09/2015.\r\nId: 1888716\r\n"
        ],
        "1888724": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 131/2012. DETRAN-RJ, SERVIÇO SOCIAL DE TRANSPORTE - SEST, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DE TRANSPORTE - SENAT E FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. Prorrogar o convênio por mais 12 (doze) meses. João Marcelo Gueiros dos Santos, ID Funcional Nº 4401574. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/93 e 9.503/97; Leis Estaduais nºs 287/79 e 4.846/06. E-12/416560/2012.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 137/2014. DETRAN-RJ E DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. Prorrogar por 12 (doze) meses e delegar a servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional: 4401429-5, em substituição ao servidor Guilherme Nezinho Gomes, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 137/14, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II daE- 12/061/6212/2014.\r\nId: 1888724\r\n"
        ],
        "1888741": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a 2G Comércio e Serviços Eirelli EPP.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 006/2014 por 135 (cento e trinta e cinco) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses e 13 (treze) dias, encerrando-se em 31 de dezembro de 2015.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 90.384,11 (noventa mil trezentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), totalizando o contrato o valor de R 333.207,11 (trezentos e trinta e três mil duzentos e sete reais e onze centavos). \r\n17/08/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/3611/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2015.\r\nId: 1888741\r\n"
        ],
        "1888781": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " \r\n3° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 071/2012 - Termo Contratual nº 077/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CIELO S.A.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 071/2012, relativo ao estabelecimento de condições para instalação de software denominado “Connect Direct” nas dependências da SEFAZ, para ser utilizado, única e exclusivamente, para o recebimento de informações relativas às operações por meio de cartões de crédito e/ou débito pelos estabelecimentos comerciais.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2015.\r\n10/09/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2012 - Termo Contratual nº 084/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 053/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de equipamentos, no total de 250 (duzentos e cinquenta) microcomputadores, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos, bem como alterar o valor unitário da locação mensal dos microcomputadores para R 112,00 (cento e doze reais), através de desconto concedido pela contratada.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 22/08/2015.\r\nR 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n3390.39.14\r\n2015NE00356.\r\n20/08/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2015.\r\nId: 1888781\r\n"
        ],
        "1888782": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2014 - Termo Contratual nº 061/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ECROL PROPAGANDA EDITORA E ARTES GRÁFICAS LTDA - ME.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 049/2014, relativo à prestação de serviços de confecção de banners, sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30/10/2015.\r\n10/09/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.285/2014.\r\nId: 1888782\r\n"
        ],
        "1888825": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2015\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-19/014/227/2013\r\nOnde se lê: ...no montante de R 188.242,01(cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e um centavo)...\r\nLeia-se: no montante de R 173.144,87 (cento e setenta e três mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos)...\r\nId: 1888825\r\n"
        ],
        "1888850": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do DER e a CONSTRUTORA OAS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo, sem aumento do valor contratual.\r\n122 (cento e vinte e dois) dias a contar de 01 de junho de 2015.\r\n: 29 de maio de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do DER e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\n: Prorrogação do prazo, sem aumento do valor contratual.\r\n122 (cento e vinte e dois) dias a contar de 01 de junho de 2015.\r\n: 29 de maio de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitidos no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1888850\r\n"
        ],
        "1888980": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 104/2013, assinado em 22.09.2015. DER-RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/003.002621/2015. \r\nId: 1888980\r\n"
        ],
        "1889012": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2012. CEHAB-RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prorrogação do prazo e acréscimo do valor dos vales refeição da prestação de serviços de confecção e entrega de cartões eletrônicos ou magnéticos para os empregados da CEHAB-RJ. : R 25,72 (vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). 22/09/2015. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.240/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 048/2015.\r\nId: 1889012\r\n"
        ],
        "1889013": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de nº 019/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças e atualização de software da plataforma de atendimento InstantVoice, para atender à PCERJ.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), totalizando o contrato o valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n16/09/2015. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/09/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1889013\r\n"
        ],
        "1889017": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. TIM CELULAR S/A. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses. O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de (onze mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.001/2011.\r\nId: 1889017\r\n"
        ],
        "1889022": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa MAXWAL - Rio Locações, Comércio e Serviços LTDA. DATA DA ASSINATURA: prorrogação do prazo de vigência com supressão no valor do Contrato nº 007/2014 referente à locação de equipamentos de informática. 12 meses, a contar de 16/09/2015 até 15/09/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda e da Cláusula Décima Primeira do Contrato Nº 007/2014. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 4601.04.122.0002.2016.FONTE DE RECURSOS:00. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00122.PROCESSO Nº E-28/001/029/2014.\r\nId: 1889022\r\n"
        ],
        "1889029": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2013 - Termo Contratual nº 087/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nProrrogar, sem ônus para a CONTRATANTE, o prazo de execução do Contrato nº 094/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de lanches, sucos e refrigerantes para atender aos treinamentos, oficinas, eventos, cursos e palestras; bem como promover a redução no valor de R 13.096,89 (treze mil noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 27/08/2015.\r\n24/08/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.16/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2015.\r\nId: 1889029\r\n"
        ],
        "1889032": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 22/2015. o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Laje de Muriaé. DATA DA ASSINATURA inclusão de 01(uma) Academia de Ginás tica Funcional/AGF, para implantação e/ou implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade, cujo imóvel está situado na Rua Presidente Sodré,Nº65, Laje de Muriaé/RJ, ficando assim, alterado o item b e o Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 22/2015.Processo nº E-28/001/150/2015.\r\nId: 1889032\r\n"
        ],
        "1889320": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 015/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA FRIBURGO (SINDAF-NF). Constitui o objeto do presente aditamento, a alteração do uso do espaço de suas dependências, do Pavilhão C. E-06/002/285/2013. : 21/09/2015.\r\nId: 1889320\r\n"
        ],
        "1889324": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 016/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e ASSOCIAÇÃO RURAL LEGAL. Constitui o objeto do presente aditamento, a alteração do uso do espaço de suas dependências, do Pavilhão C. E- 06/002/159/2013. : 21/09/2015.\r\nId: 1889324\r\n"
        ],
        "1889355": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 021/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n21/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.542/2014 - Volume 03 - (TP nº 111/2014).\r\nId: 1889355\r\n"
        ],
        "1889473": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 11.06.2015\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 013/20134.\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 013/2013.\r\nId: 1889473\r\n"
        ],
        "1889659": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 16.09.2015\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo 07 ao Contrato nº 0136/2012.\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO:Termo Aditivo 07 ao Contrato nº 013/2013. \r\nId: 1889659\r\n"
        ],
        "1889685": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa EMIVE Patrulha 24 Horas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo a prestação de serviços na locação, instalação e manutenção de hardware, software, transmissão de dados e telefonia via rádio para controle de tráfego nas vias públicas.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\nR 940.800,00 (novecentos e quarenta mil e oitocentos reais).\r\n08/09/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1889685\r\n"
        ],
        "1889746": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nlll Termo Aditivo e de Rerratificação ao TPUT nº 18/185/2015. FUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda - EPP. O permissionário fica autorizado a realizar promoção para os associados da revista “Vamos ao Teatro Rio”, com concessão de 02 (dois) ingressos gratuitos por associado, mediante apresentação de voucher, valida somente para o espetáculo “Opera do Malandro” Fica o permissionário obrigado a pagar a FUNARJ o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor contratual de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) correspondente ao contrato.Proc. nº E-18/002/218/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1889746\r\n"
        ],
        "1889763": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015. \r\n16.09.2015.\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, compostos por mão de obra, equipamentos e materiais inclusos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. a Prorrogação do Prazo)Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 06 meses. Cláusula TerceiraAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso: 00. Cláusula Quarta (Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de , em 3 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 116.000,00, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. ROCESSO Nº E- 30\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. \r\n16.09.2015.\r\nA SUDERJ e a Centelha Instalações LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem, aquecimento e tratamento químico e físico das piscinas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. Cláusula Segunda (Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 06 meses. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso: 00. Cláusula Quarta (Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de , em 3 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 89.966,64, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. \r\nId: 1889763\r\n"
        ],
        "1889772": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 116/2015 ao Contrato SEEDUC nº 57/2013. \r\n28/08/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nR 140.970,33. \r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e com a Cláusula Sétima do contrato ora aditado, com efeitos reconhecidos a contar de 30/08/2015 a 29/08/2016.\r\nReajustar em atenção ao disposto nos itens 5.4 e 5.5, da Cláusula Quinta do Contrato ora aditado, fica reajustado o valor unitário do contrato em 9,329%, com efeitos reconhecidos a contar de 10/04/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n1212200022016. \r\n339039. \r\n00. \r\n2015NE21367 e 2015NE21368. \r\nE-03/001/4353/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1889772\r\n"
        ],
        "1889958": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 026/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\n\"Alterar a redação do item 6.1 da Cláusula Sexta do contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos pela fonte 11 de recursos\".\r\nSem alteraçao de valor.\r\n16/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.329/2011 - Volume 07 - (CI nº 004/2012).\r\nId: 1889958\r\n"
        ],
        "1889969": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 100/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa FW Empreendimentos Imoboliários e Construções Ltda.\r\n: 22/09/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como o seu realinhamento de preços, para execução de Obras de demolição e construção do C.E. Lions Club, no Município de Teresópolis/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 03/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda.\r\n:19/08/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo e o realinhamento de preços inicialmente contratado para a execução dos serviços de obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura e obras externas no DEGASE - (CAI de Belford-Roxo), no Município de Belford-Roxo/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\nId: 1889969\r\n"
        ],
        "1890009": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 021/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n21/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.542/2014 - Volume 03 - (TP nº 111/2014).\r\nId: 1890009\r\n"
        ],
        "1890010": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE - OLÍMPICO.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n28/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.115/2011 - Volume 22 - (CN nº 008/2011).\r\n* Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1890010\r\n"
        ],
        "1890044": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 004/2015 ao Contrato nº 007/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\nde vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de julho de 2015 a 04 de julho de 2016.\r\n03/07/2015.\r\nProcesso nº E-10/139.903/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1890044\r\n"
        ],
        "1890107": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 155/2013. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Alteração da Cláusula Segunda, para inclusão de mais 02 postos de Identificação Civil para funcionamento nos seguintes endereços: Subprefeitura de Imbariê, localizada na rua Ipameri, s/nº, Vila Ema, Praça Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias/RJ; e Rua Nascimento Silva, s/nº, Quadra 04, Lote 15, Parque Uruguaiana, Saracuruna, 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ. Luiz Carlos Costa, ID Funcional 44014210. 22/09/2015. E-12/043/32/2013.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2014. DETRAN-RJ e SUPERPLAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Delegar ao servidor Daniel Frederico Ramirez Bezerra, Assessor I da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 23894474, em substituição ao servidor José Marcelo Moreira, ID Funcional nº 21779414, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel nº 006/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82 e reajustar, com base na variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para o período de maio/2014 a abril/2015, aplicando-se o percentual de 3,5442200%, passando o valor mensal do aluguel de R 31.600,00 para R 32.719,97. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/061/9451/2013.\r\nId: 1890107\r\n"
        ],
        "1890235": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato n° 042/2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - CNPJ: 08.602.745/0001-32.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2013, relativo à prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo para 300 (trezentos) estagiários desta SEAP.\r\n24 (vinte quatro) meses a contar de 10/09/2015.\r\nR 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n04/09/2015.\r\nId: 1890235\r\n"
        ],
        "1890350": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato n° 045/2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA. - CNPJ: 02.865.909/0001-38.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 045/2013, relativo à prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, com fornecimento de material (inclusive de papéis, em números suficientes para suprir as essencialidades) e mão de obra com fundamento no art. 57, inciso II, e na cláusula 2ª (segunda) do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 23/09/2015.\r\nR 804.510,00 (oitocentos e quatro mil quinhentos e dez reais).\r\n2015NE00549.\r\n21/09/2015.\r\nId: 1890350\r\n"
        ],
        "1890351": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato n° 017/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VP Serviços Terceirizados LTDA. - CNPJ: 04.607.444/0001- 40.\r\nSupressão do valor do Contrato n° 017/2012, referente à prestação de serviços de limpeza e higienização para atender as necessidades dos ambulatórios e hospitais desta SEAP, de acordo com a Lei nº 45.109/2015.\r\nMantido o prazo de vigência, por 12 (doze) meses a contar de 09/11/2015, conforme estabelecido no 2º Termo Aditivo, prorrogação.\r\nEm razão da supressão do valor, correspondente às 12 (doze) parcelas no valor de R 271.110,29 (duzentos e setenta e um mil, cento e dez reais e vinte e nove centavos), totaliza o contrato o valor de R 3.253.323,48 (três milhões, duzentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n22/09/2015.\r\n.\r\nId: 1890351\r\n"
        ],
        "1890448": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000099-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 015/2012\r\nContrato nº 013/2013\r\nCONSÓRCIO CAMPISTA G/S\r\nCNPJ: 17.019.385/0001-31\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma Shopping Popular - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\nData da assinatura: 03/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\nId: 1890448\r\n"
        ],
        "1890449": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000032-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 010/2014\r\nContrato nº 0210/2014\r\nVISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 10.639.965/0001-82\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de pavimentação, urbanização e drenagem em diversos logradouros no Bairro- Alphavile- Rua Durval de Souza, Múcio da Paixão, Benedito Queiróz, José Idelfonso Evangelista Campos, Rua 11, Rua 14, Rua 12, Rua 13, Rua 15 Rua Tenente Coronel Sebastião Gomes e Rua 17, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 15/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015\r\nId: 1890449\r\n"
        ],
        "1890492": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços Postais. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n: Prorrogar por um período de 12 meses o prazo previsto na Clausula Sétima do Contrato a partir de 01.10.2015. \r\n: R 1.000,00 (hum mil reais).\r\n: 21 de setembro de 2015. \r\n: Processo nº E-11/001/253/13.\r\nId: 1890492\r\n"
        ],
        "1890568": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2014\r\nPAGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Copiadoras Multifuncionais nº 20/2013.\r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato original.\r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato original e acréscimo quantitativo de 05 (cinco) unidades do equipamento multifuncional monocromática.\r\nId: 1890568\r\n"
        ],
        "1890571": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2013, assinado em 24.09.2015. DER-RJ e a EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003966/2015. \r\nId: 1890571\r\n"
        ],
        "1890639": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Locação nº 071/2012. CEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO RIOTEC II tendo como líder INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), na forma do instrumento primitivo, sem alteração do valor. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.138/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 049/2015.\r\nId: 1890639\r\n"
        ],
        "1890655": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 084/2013. DETRAN-RJ E ELLEN GONZALEZ LIMA. Delegar ao servidor Nilo Sérgio Mineiro Vianna, Coordenador de Serviços Descentralizados da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 41988400, em substituição ao servidor Péricles Memoria Filho, ID Funcional nº 44034342, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel nº 084/2013, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2869/2013.\r\nId: 1890655\r\n"
        ],
        "1890676": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2015\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 120/2014.\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 02/09/2015.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 15/06/2015.\r\nId: 1890676\r\n"
        ],
        "1890680": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Comércio de Peças e Mecânica Padrão de Belford Roxo Ltda.”.\r\n: Serviços de Manutenção preventiva e /ou corretiva, com reposição de peças dos geradores de energia elétrica instalados nas Unidades.\r\n12 (dozes) meses contados a partir de 16 de agosto de 2015.\r\nR 29.576,25 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, II. \r\nE-03/90.488/2011.\r\n14/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2015.\r\nId: 1890680\r\n"
        ],
        "1890683": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 103/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n: 03/09/2015.\r\nFormalizar prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 100/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n: 22/09/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como o seu realinhamento de preços, para execução de obras de demolição e construção do C.E. Lions Club, no Município de Teresópolis/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 057/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Retrofit Engenharia de serviços Ltda.\r\n: 31/08/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referentes à execução de obras de reforma com acréscimo para instalação de Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CBMERJ, no Município de Petrópolis/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 113/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\n: 12/06/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para as obras de construção do C.E. em Lagumar ,no Município de Macaé/RJ.\r\nSem alteração no valor\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1890683\r\n"
        ],
        "1890701": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e a empresa HBS Vigilância e Segurança Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada e vigilância eletrônica, através do sistema de CFTV, dos prédios administrativos da Riotrilhos. VALOR: R 1.904.220,00 (um milhão, novecentos e quatro mil duzentos e vinte reais). Natureza da Despesa:/ Administrativas:12 (doze) meses a contar de 05/09/2014. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/002/400/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2015.\r\nId: 1890701\r\n"
        ],
        "1890728": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo Aditivo nº 008/2015 ao Contrato nº 011/2014. Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a PN Monitoramento Ltda.-EPP. Prestação de serviços de Licença de Direito de Uso de Software de Gestão Integrado para fiscalização de contratos (GECO) para aplicação no Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. 12 (doze) meses, a contar de 25 de agosto de 2015 a 24 de agosto de 2016. 1.199.880,00 (hum milhão, cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais). ASSINATURAProcesso nº E- 10/005/5231/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2015.\r\nId: 1890728\r\n"
        ],
        "1890875": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Pedido de repactuação formulado pela Contratada motivado pelos reajustes decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho SINTRAINDISTAL 2015/2016 e pelo reajuste do salário mínimo, referente à função de engenheiro.\r\n: R 533.358,31 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\nArt. 58, §2º, da Lei nº 8.666/93.\r\n14 de setembro de 2015.\r\nProcesso nº E-14/032.542/2012. \r\nId: 1890875\r\n"
        ],
        "1890962": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogação do prazo de vigência do contrato e valor na forma do Anexo Único deste instrumento. : R 413.290,01 (quatrocentos e treze mil duzentos e noventa reais e um centavo). 24 (vinte e quatro) meses. Despacho exarado no Processo nº E-19/101.621/2012, e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 050/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2015.\r\nId: 1890962\r\n"
        ],
        "1891065": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA - EPPWORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n: Repactuação dos preços, com supressão do valor contratual.\r\nMenos R 14.529,46 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 22 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1891065\r\n"
        ],
        "1891066": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Suspensão e prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 15 de julho de 2015.\r\n60 (sessenta) dias, passando o termo final para 09 de fevereiro de 2016.\r\n: 15 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1891066\r\n"
        ],
        "1891067": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, sem aumento de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 23 de setembro de 2015.\r\n: 17 de setembro de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1891067\r\n"
        ],
        "1891068": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 07 de setembro de 2015.\r\n: 04 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1891068\r\n"
        ],
        "1891069": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDA, e a SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVAS SS LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha, com alteração de valor e prorrogação do prazo contratual.\r\nR 117.553,93 (cento e dezessete mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 04 de agosto de 2015.\r\n: 03 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 21/08/2015.\r\nId: 1891069\r\n"
        ],
        "1891070": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo, com supressão do valor contratual.\r\n12(doze) meses a contar de 04 de setembro de 2015.\r\nMenos R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)\r\n: 02 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1470/2013\r\nOmitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1891070\r\n"
        ],
        "1891071": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo, sem aumento do valor contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 26 de agosto de 2015.\r\n: 25 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 11/09/2015.\r\nId: 1891071\r\n"
        ],
        "1891077": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 138/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 08/09/2015\r\nde setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1891077\r\n"
        ],
        "1891078": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 117/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 06/09/2015.\r\n04 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1891078\r\n"
        ],
        "1891079": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 188/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 13/09/2015.\r\nde setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1891079\r\n"
        ],
        "1891080": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 136/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) mesesa contar de 03/09/2015.\r\n02 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1891080\r\n"
        ],
        "1891081": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 124/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 06/09/2015.\r\nde setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1891081\r\n"
        ],
        "1891082": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 212/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e .\r\nProrrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) diasa contar de 13/09/2015\r\nde setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1891082\r\n"
        ],
        "1891083": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 184/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 08/09/2015.\r\nde setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1891083\r\n"
        ],
        "1891087": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO N° 140/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n356 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 08/09/2015\r\nde setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1891087\r\n"
        ],
        "1891120": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. \r\nSpace 2000 Comércio e Serviços Ltda. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de Copeiragem, limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, bem como serviços de jardinagem e operador de roçadeira, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 06 meses. (Da Dotação Orçamentária)As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.12 e 3390.39.38, Fonte de Recurso: 00. Cláusula Quarta (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de , em 3 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 351.055,05, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. E-30/002/019/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2015.\r\nId: 1891120\r\n"
        ],
        "1891136": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 037/2015, assinado em 24/06/2015, ao Contrato nº 006/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/2556/2013.\r\nId: 1891136\r\n"
        ],
        "1891149": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2014.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a empresa AG Serviços de Limpeza Ltda-Me.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 005/2014, estabelecimento de regras a serem cumpridas pela Contratada, em função das disposições contidas na Lei Complementar nº 123/2006 e Alterações de Cláusulas.\r\na partir de 28/08/2015 a 27/08/2016.\r\n: Proc. nº E-23/002/124/2013.\r\n26/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1891149\r\n"
        ],
        "1891166": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.\r\nE-25/083/2012.\r\nANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, que corresponderá ao período de \r\n: R 29.651.151,96 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nA contar de 26/09/2015.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n25/09/2015.\r\nId: 1891166\r\n"
        ],
        "1891174": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 10/2012 de locação de vagas de garagem.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Es tado/FUNPERJe a empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A,\r\nProrrogação de prazo, alterações quantitativas e qualitativas.\r\nR 4.311.129,60 (quatro milhões, trezentos e onze mil cento e vinte nove reais e sessenta centavos). \r\n15/09/2015 a 14/09/2017.\r\nProcesso nº E-14/15297/2010.\r\n11 de setembro de 2015.\r\nId: 1891174\r\n"
        ],
        "1891214": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 086-A, assinado em 25.09.2015. DER-RJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II E COMO GERENCIADOR/INTERVENIENTE O CENTRO DE TEGNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prorroga o prazo do Contrato de Adesão por 12 (doze) meses, e readequa o cronograma físico-financeiro Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO NºE-17/003.001616/2015. \r\nId: 1891214\r\n"
        ],
        "1891219": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 0\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Viva Rio .\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 007/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses\r\n(dezessete milhões, setecentos e noventa e três mil novecentos e noventa reais e doze centavos).\r\nE-08/001.3312/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n25/04/2015.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 008/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses\r\nR 138.990.271,04 (cento e trinta e oito milhões, novecentos e noventa mil duzentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\nE-08/001.3664/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n29/04/2015.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2012\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 008/2012\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 23.528.615,28 (vinte e três milhões, quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e quinze reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/4777/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n05/09/2014.\r\nId: 1891219\r\n"
        ],
        "1891284": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/188/2015. O Permissionário fica autorizado a realizar Formação de Plateia com a distribuição de 400 (quatrocentos) ingressos para o espetáculo “Eri Pinta Johnson Borda”, do Projeto “Quartas de Humor”, no dia 09 de setembro de 2015, quarta-feira, às 19:30 horas.\r\nProc. nº E- 18/002/694/2015\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/188/2015. A apresentação do espetáculo “Lente de Aumento”, que se realizaria no dia 19/08/2015, quarta-feira, às 19:30 horas, na estreia do Projeto “Quartas de Humor”, em cartaz no Teatro João Caetano, unidade da FUNARJ, fica cancelada, por motivos de força maior, obrigando-se o PERMISSIONÁRIO, em substituição, por apresentar gratuitamente ao público o espetáculo “Show de Humor”, com a participação dos Artistas Raphael Carvalho, Paulo Vinnicius, Estevam Nabote e Raphael Ghanem. Proc. nº E-18/002/694/2015\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2015\r\n2° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/188/2015. O Permissionário fica autorizado a realizar promoção com comercialização de ingressos no valor de R 5,00 (cinco) reais, comente no Balcão Simples, espetáculo “Eri Pinta Johnson Borda”, do projeto “Quartas de Humor”, no dia 09 de setembro de 2015, quarta-feira, às 19:30 . Proc. nº E- 18/002/694/2015\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2015\r\nId: 1891284\r\n"
        ],
        "1891292": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº 1.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 03/09/2015.\r\n: 02 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1356/2014 \r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nCONVÊNIO Nº 13.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 03/09/2015.\r\n: 02 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/337/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nCONVÊNIO Nº 141/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 03/09/2015.\r\n: 02 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1355/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1891292\r\n"
        ],
        "1891294": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses a contar de 17/08/2015.\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3327/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nCONVÊNIO Nº 046/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses a contar de 17/08/2015.\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3330/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1891294\r\n"
        ],
        "1891295": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 03/09/2015.\r\n: 02 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1399/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nCONVÊNIO Nº 119//2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 05/09/2015.\r\n: 02 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/445/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1891295\r\n"
        ],
        "1891296": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº 1.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 13/09/2015.\r\n: 11 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1653/2014. \r\nCONVÊNIO Nº 199/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 13/09/2015\r\n: 11 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1654/2014. \r\nId: 1891296\r\n"
        ],
        "1891297": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONVÊNIO Nº 1.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 07/09/2015\r\n: 04 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1651/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2015.\r\nCONVÊNIO Nº 177/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 07/09/2015\r\n: 04 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1523/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1891297\r\n"
        ],
        "1891298": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO IMBEG/HIDROLUMEN\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor e prorrogação do prazo contratual.\r\nR 2.096.941,77 (dois milhões, noventa e seis mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias a contar de 02 de setembro de 2015.\r\n: 31 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.816/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1891298\r\n"
        ],
        "1891311": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: OBJETO: R 332.292,00 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2015. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/060/448/2015.\r\nId: 1891311\r\n"
        ],
        "1891313": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de climatização, do tipo Split, com instalação e manutenção corretiva e preventiva para atender o Restaurantes Cidadão da Central do Brasil, Madureira, Irajá e Resende.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/09/2015 a 11/09/2016.\r\nR 125.559,96 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1037/2014.\r\n11/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2015.\r\nId: 1891313\r\n"
        ],
        "1891316": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 03/09/2015.\r\n: 02 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1196/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1891316\r\n"
        ],
        "1891317": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 19/08/2015.\r\n: 18 de agosto de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.543/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\nId: 1891317\r\n"
        ],
        "1891352": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:BJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/14, por mais 12 (doze) meses, contados de 10/11/2015 até 10/11/2016. R 80.000,00 (oitenta mil reais), tendo sido acolhida a determinação constante no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015. 28/09/2015. : Processo nº E-11/003/436/14.\r\nId: 1891352\r\n"
        ],
        "1891371": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 48/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2014, relativo à prestação de serviços de “ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODENAGEM PARA MITIGAÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”, por 235 (duzentos e trinta e cinco) dias, com término previsto para 12 de junho de 2016, sem alteração do valor do contrato. : R 1.108.835,20. 17 de setembro de 2015. nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1891371\r\n"
        ],
        "1891430": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a Empresa P&P Turismo LTDA-ME.\r\nAlteração quantitativa do objeto contratual, que resultará em acréscimo no percentual de 25% do valor inicial.\r\nR 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n11/09/2015.\r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/001/271/2015 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1891430\r\n"
        ],
        "1891501": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 066/2014 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\nAlterar a redação do item 6.1 da cláusula sexta do contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos pela fonte 11 de recursos.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n18/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.229/2014 - Volume 04 - (CN nº 003/2014).\r\nId: 1891501\r\n"
        ],
        "1891502": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 023-A/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\nAlterar a redação do item 6.1 da cláusula sexta do contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos pela fonte 11 de recursos.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n21/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.699/2012 - Volume 07 - (CN nº 001/2013).\r\nId: 1891502\r\n"
        ],
        "1891503": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 104/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RJ.\r\nInserção de 10 alunos portadores de necessidades especiais do Centro de Apoio Especializado à Educação Profissional - CAEP (Escola Favo de Mel) no Programa Jovem Aprendizes da CEDAE, e a inserção de jovens em situação de vulnerabilidade social, devidamente identificados pelo RIOSOLIDARIO, no programa Jovem Aprendiz da CEDAE, respeitado o limite de 158 (cento e cinqenta e oito) vagas, já disponibilizadas através do CIEE.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n28/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.520/2014 .\r\nId: 1891503\r\n"
        ],
        "1891504": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 031/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nAlterar a redação do item 6.1 da cláusula sexta do contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos pela fonte 11 de recursos.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n18/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.071/2013 - Volume 03 - (CN nº 004/2013).\r\nId: 1891504\r\n"
        ],
        "1891523": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 49/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015 - INEA, assinado em 29/05/2015).PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC. Suprimir o parágrafo segundo da cláusula oitava e retificar a cláusula nona do Contrato INEA nº. 08/2015. Não há alteração no valor contratual. 28 de setembro de 2015. PROCESSO Nº \r\nId: 1891523\r\n"
        ],
        "1891574": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\nPublicado por omissão\r\n001/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 001/2014\r\n. 2015.045.000288-8-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Praça do Sol, Distrito de Santa Maria, nesta cidade, onde funciona a UBS Santa Maria da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: FRANCISCO HENRIQUE DO CANTO MASCARENHAS SOARES JUNIOR\r\n: R 900,00 (novecentos reais)\r\n08 (oito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 01 de Julho de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1891574\r\n"
        ],
        "1891680": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Ge Park Estacionamento Eireli.\r\ndo prazo de vigência do Contrato nº 013/2013, relativo à locação de 08 (oito) vagas de estacionamento no imóvel localizado na Rua do Acre, nº 108 - Centro - Rio de Janeiro, com funcionamento de 24 (vinte e quatro) horas por dia. \r\nR 53.433,60 (cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n18 de setembro de 2015.\r\n21/09/2015 a 20/09/2016.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8666/93. \r\nE-11/006/555/2013.\r\nId: 1891680\r\n"
        ],
        "1891686": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2012.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 12/07/2015 a 11/07/2017.\r\n: R 926.076,52 (novecentos e vinte e seis mil setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/014.732/2012. \r\n10 de julho de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1891686\r\n"
        ],
        "1891732": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 50/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2012 - INEA, assinado em 09/07/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 43/2012, a contar de 09 de julho de 2015, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de telefonia. Valor global estimado de R 1.363.661,34 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos)09 de julho de 2015. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/507.562/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1891732\r\n"
        ],
        "1891764": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\nR 1.414.643,11 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e três reais e onze centavos).\r\n: Prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d´água e dedetização, incluindo copeiragem.\r\n06 meses, contados a partir de 22 de setembro de 2015 até 21 de março de 2016, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/3477/2012.\r\n17/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1891764\r\n"
        ],
        "1891818": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. R 240.867,30 (duzentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1891818\r\n"
        ],
        "1891900": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa com adequação, prorrogação de prazo com supressão de valor.\r\n60 (sessenta) dias, a contar de 23 de setembro de 2015.\r\n: Menos R 59.769,68 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 21 de setembro de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1891900\r\n"
        ],
        "1891913": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n: Repactuação dos preços com supressão do valor contratual.\r\nMenos R 14.529,46 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 22 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2015.\r\nId: 1891913\r\n"
        ],
        "1891914": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2012 - Termo Contratual nº 072/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2012, relativo à prestação de serviços de telefonia.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 09/07/2015.\r\nR 956.653,19 (novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos).\r\n07/07/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1891914\r\n"
        ],
        "1891963": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2015 de serviço controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a Akron Controle Profissional de pragas LTDA.-ME\r\nalteração quantitativa.\r\nR 4.771,20 (quatro mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n14 de setembro de 2015.\r\nProcesso nº E-14/001.030763/2014.\r\nId: 1891963\r\n"
        ],
        "1892074": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2013.\r\nFIPERJ e Centro Integrado Empresa Escola - CIEE.\r\nalteração do quantitativo de vagas do contrato, relativo ao agenciamento de estudantes.\r\n12(doze) meses.\r\nR 359.640,00(trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta reais)\r\nPROCESSO Nº E-06/004/214/2013.\r\n18 de setembro de 2015.\r\n*Omitido No D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1892074\r\n"
        ],
        "1892078": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2013.\r\nFIPERJ e Centro Integrado Empresa Escola - CIEE.\r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n18 de setembro de 2015.\r\n12(doze) meses.\r\nR 359.640,00(trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-06/004/214/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1892078\r\n"
        ],
        "1892087": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de nº 027/1200/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas de reprografias e copiadoras, com fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para atender aos diversos órgãos da PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 292.599,60 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.359.367,22 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n18/09/2015. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 21/09/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n.\r\nId: 1892087\r\n"
        ],
        "1892286": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa HBS Vigilância e Segurança Ltda. Prorrogação dos serviços de vigilância e segurança armada com comunicação e ronda motorizada, nos prédios administrativos da CENTRAL. R 204.338,57 (duzentos e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), R 2.452.062,84 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. E- 10/003.508/2013.\r\nId: 1892286\r\n"
        ],
        "1892310": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 180 (cento e oitenta. DATA DA ASSINATURA: Processo nº 3.\r\nId: 1892310\r\n"
        ],
        "1892317": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 05/15 - Segundo Termo Aditivo ao TAC nº 012/2012, assinado em 04/06/12. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Camil Alimentos S/A. A alteração da Cláusula Quinta (Da Garantia), do Termo Aditivo n° 013/14 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC n° 012/12, a fim de retirar as pessoas físicas da condição de fiadores do TAC, ficando ratificadas as demais disposições do Termo não contempladas neste aditivo. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: E- 07/513.716/2012.\r\nId: 1892317\r\n"
        ],
        "1892339": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 065/2014, assinado em 28.09.2015. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003551/2015.\r\nId: 1892339\r\n"
        ],
        "1892340": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 29.09.2015. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A : Prorroga o prazo do Contrato por 95 (noventa e cinco) dias corridos.Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003278/2015. \r\nId: 1892340\r\n"
        ],
        "1892341": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 071/2012, assinado em 29.09.2015. DER-RJ e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato de Adesão por 12(doze) meses, e readequa o cronograma físico-financeiro Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004855/2015. \r\nId: 1892341\r\n"
        ],
        "1892342": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 003/2012, assinado em 28.09.2015. DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006874/2015. \r\nId: 1892342\r\n"
        ],
        "1892343": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 118/2014, assinado em 28.09.2015. DER-RJ e o CONSÓRCIO DYNATEST - ENGESUR SERVIÇOS TÉCNICO DE ENGENHARIA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004994/2015.\r\nId: 1892343\r\n"
        ],
        "1892359": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2012.\r\n17 de agosto de 2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, eo Município de Armação dos Búzios.\r\nRenovação do presente Termo de Cooperação Técnica e operacional para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Armação dos Búzios.\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2012, 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.563/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2015.\r\nId: 1892359\r\n"
        ],
        "1892383": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 009/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ALITER ENOTEC - BARRA RECREIO.\r\nAlterar a redação do item 6.1 da Cláusula Sexta do contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos pela fonte 11 de recursos.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n18/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.396/2011 - Volume 20 - (CN nº 005/2011).\r\nId: 1892383\r\n"
        ],
        "1892400": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/078/2015. OBJETO: Fica o Permissionário isento do pagamento da taxa mínima no valor de R 10.000,00 (dez mil) reais), obrigando-se como contraprestação pela permissão de uso objeto do TPUT nº 18/078/2015, a destinar a FUNARJ toda a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos do espetáculo “OSB NA SALA”, a contar do evento do dia 19/06/2015 em diante. 26/05/2015. Proc. nº E-18/002/376/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2015.\r\nId: 1892400\r\n"
        ],
        "1892411": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\nContratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14/09/2015 a 13/09/2016.\r\nR 4.370.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2050/2013.\r\n09/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2015.\r\nId: 1892411\r\n"
        ],
        "1892422": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2012 de Locação de 300 Computadores.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a MAXWAL Rio Locações Comercio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2012, relativo à prestação de serviços de locação mensal de 300 (trezentos) equipamentos de informática (microcomputadores tipo 1), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para atendimento dos órgãos da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.14.\r\nFonte de Recurso: 00 e 12.\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.2016-FR00/ 11.334.009.2280- FR12\r\n354.240,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n: Prazo de 12 (dozes) meses a contar de 17/08/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.\r\nE-22/880/2012.\r\n14/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2015.\r\nId: 1892422\r\n"
        ],
        "1892453": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2012 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. PRAZOSERVIÇOS: R 55.444,85 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). 30/09/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000539/2508/2012 apensado ao Processo nº E- 09/094/1634/2013.\r\nId: 1892453\r\n"
        ],
        "1892454": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2014. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MARIA LUIZA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ. Locação de Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 6º CPA. 01/10/2015 a 30/09/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 47.495,64 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). 30/09/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/737/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1892454\r\n"
        ],
        "1892548": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/10/2015 a 31/03/2016. : R 10.385.306,64 (dez milhões, trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-09/094/1816/2013, inc.II do art.57 e alínea b, incisoI do art.65, todos da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1892548\r\n"
        ],
        "1892611": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2015, assinado em 29/09/2015, ao Contrato nº 049/2014. PARTES:: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/1938/2014.\r\nId: 1892611\r\n"
        ],
        "1892618": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 028/2015, assinado emPARTES:. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/078/2292/2014.\r\nId: 1892618\r\n"
        ],
        "1892758": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o SINDUSCON - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - e a ADEMI - ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO. : Alteração da Cláusula Primeira do Convênio nº 02/15, que passará a vigorar com a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto realizar evento único - um salão imobiliário -, nos dias 19 e 20 de setembro de 2015, voltado à promoção, no âmbito do programa habitacional do Estado do Rio de Janeiro, do Município do Rio de Janeiro e dos demais Municípios, em que houver estoque de imóveis, de ações conjuntas para facilitar o acesso ao financiamento habitacional e viabilizar a aquisição de moradias próprias, do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal, preferencialmente faixas II e III, e demais programas habitacionais, pelos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, do Município do Rio de Janeiro e dos demais municípios em que houver estoque de imóveis do referido Programa, aprimorando a sua condição de vida e segurança, conforme Anexo I (Plano de Trabalho). PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 1892758\r\n"
        ],
        "1892794": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cas Pires Promoções e Eventos LTDA - EPP.\r\nContratação de serviços de Buffet “Coffee Break”.\r\nDe 10/09/2015 a 12/04/2016.\r\nR 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 09/09/2015.\r\nE-23/001/530/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2015.\r\nId: 1892794\r\n"
        ],
        "1892795": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cas Pires Promoções e Eventos LTDA - EPP.\r\nContratação de serviços de Buffet “Coffee Break”.\r\nDe 10/09/2015 a 12/04/2016.\r\nR 28.420,00 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n09/09/2015.\r\nE-23/001/530/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2015.\r\nId: 1892795\r\n"
        ],
        "1892796": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 013/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2014, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratado, relativo ao serviço de empresa especializada em tratamento e gestão de informações arquivísticas para a prestação de serviços de transporte do movimento diário dos processos registrados, indexação, arquivamento, acondicionamento e conservação do acervo documental da JUCERJA, incluindo microfilmes e fitas referentes a prontuários de registro empresarial.\r\nR 3.391.642,88 (três milhões, trezentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n01/09/2015 a 31/08/2016.\r\n28 de agosto de 2015.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\nId: 1892796\r\n"
        ],
        "1892861": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n.\r\n-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo na sala do Tomógrafo do Hospital Ferreira Machado.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, I da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1892861\r\n"
        ],
        "1892862": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\nCONTRATO N° 003/2013\r\nPROCESSO Nº 2013.109.009897-4-PR\r\nCONTRATADA: CARISMA ENGENHARIA LTDA\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2015.\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FARMACÊUTICO ANTÔNIO COELHO DOS SANTOS, N° 20/24, FLAMBOYANT, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 MESES CONTADOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2015\r\nId: 1892862\r\n"
        ],
        "1892969": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2013.\r\nRegistro de Preço.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo e valor com supressão quantitativa de 20% (vinte) do valor do Contrato nº 043/2013, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos “de solução em impressão”, incluindo instalação, fornecimento, manutenção e reposição de peças/insumos (exceto papel), com funções de impressão, cópia, scanner e fax e software de funcionamento, monitoramento e gestão.\r\nR 1.388.414,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais).\r\n01 de outubro de 2015.\r\n12(doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1892969\r\n"
        ],
        "1893107": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 23/2012.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1096/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 31.070,64 (trinta e um mil setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n16/03/2015.\r\nId: 1893107\r\n"
        ],
        "1893127": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJAIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Pedido de Repactuação formulado pela Contratada motivado pelos reajustes decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho SINTRAINDISTAL 2015/2016 e pelo reajuste do salário mínimo, referente à função de engenheiro.\r\n: R 533.358,31 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\nArt. 58, § 2º, da Lei nº 8666/93.\r\n14 de setembro de 2015.\r\nProcesso nº E-14/032.542/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2015.\r\nId: 1893127\r\n"
        ],
        "1893138": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 15/2011. EMPRESA LÓGICA TECNOLOGIA LTDA EPP. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo por dois meses e quinze dias. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 82.384,98noventa e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.255/2011.\r\nId: 1893138\r\n"
        ],
        "1893140": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo de Adesão.\r\nCENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A.\r\n: Prorrogação de prazo de uso de pedágios pelo sistema via fácil - sem parar.\r\n: R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n: 15 de março de 2015.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 25. \r\nE-23/200267/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2015.\r\nId: 1893140\r\n"
        ],
        "1893243": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 006/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: 14/09/2015.\r\nFormalizar realinhamento de preços contratuais do contrato acima citado, para execução das obras de reconstrução do Prédio Principal e dos anexos no Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração no valor.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 070/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Construforte Engenharia Ltda.\r\n: 18/09/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de obras de construção do C.E. em Rio das Ostras, no Município das Ostras/RJ.\r\n: Sem alteração no valor.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 112/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rivall Engenharia Ltda.\r\n: 22/09/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como o reajustamento (realinhamento) dos preços unitários dos itens integrados dos orçamentos do contrato acima citado, referentes as obras de reforma geral com modificações e acréscimos na Fundação Leão XIII, Centro de Referencia da Juventude, no Município de Niterói/RJ.\r\n: O valor total do contrato passa para R 2.473.830,15.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 111/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa MPLA Serviços Empresariais Ltda.\r\n: 10/04/2015.\r\nFormalizar prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como acréscimo de serviços referente as obras de reforma geral, no terminal Rodoviário José Lúcio da Silva, no Município de Mesndes/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.337/14.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 097/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: 26/08/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, a prorrogação da suspensão da contagem de prazo, o memorando de reinício, bem como a devida prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/403.140/11.\r\nId: 1893243\r\n"
        ],
        "1893245": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC,\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços técnicos de auditoria independente no Sistema de Bilhete Único de Transportes Público Intermunicipal de Passageiros na Região Metropolitana, considerando o disposto nas Leis nºs 5.628/2009 e 6.138/2011, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nquarenta e quatro reais).\r\n: 06 (seis) meses a contar 01/10/2015.\r\n.\r\n.\r\nE- 10/160/2012.\r\nId: 1893245\r\n"
        ],
        "1893266": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 188/2014. DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE CANTAGALO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO. Prorrogar o Convênio nº 188/2014, por 12 (doze) meses, bem como delegar à servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 44014295, em substituição ao servidor Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional nº 44149310, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do mesmo, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93 e a deliberação TCE/RJ nº 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual/RJ nº 6.657/2013. E-12/061/6616/2014.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 131/2014. DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Prorrogar o Convênio nº 131/2014, por 12 (doze) meses, bem como delegar à servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 44014295, em substituição ao servidor Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional nº 44149310, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do mesmo, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93 e a deliberação TCE/RJ nº 049/82. 29/09/2015. Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual/RJ nº 6.657/2013. E- 12/061/8238/2014.\r\nId: 1893266\r\n"
        ],
        "1893320": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2015\r\nPÁGINA 20 - 1 ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 071/2012, assinado em 29.09.2015.\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/003.004855/2015\r\nLeia-se: Processo nº E-17/003.004855/2014\r\nId: 1893320\r\n"
        ],
        "1893345": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/193/2015. O Permissionário fica autorizado a cancelar a sessão do espetáculo “Estamos Indo Embora...”. Proc. nº E-18/002/717/2015.\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/170/2015. Fica o Permissionário autorizado a seguinte promoção: ingresso no valor de R 10,00 (dez reais), levando 1 kg de alimento não perecível, ao espetáculo “Meu Malvado Favorito 'A Festa de Agnes'”. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/32/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2015.\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/169/2015. Fica o Permissionário autorizado a seguinte promoção: ingresso no valor de R 10,00 (dez reais), levando 1 kg de alimento não perecível, ao espetáculo “Fever uma Surpresa para Anna”. 15/07/2015. Proc. nº E-18/002/649/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2015.\r\n2° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/185/2015. FUNARJ e Sarau agência de Cultura Brasileira Ltda - EPP. O Permissionário fica autorizado a realizar formação de Plateia, com distribuição de 149 (cento e quarenta e nove) convites, nas sessões dos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2015, no espetáculo “Ópera do Malandro”. 19/08/2015. Proc. nº E-18/002/218/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2015.\r\n2° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/186/2015. FUNARJ e Sarau agência de Cultura Brasileira Ltda - EPP. O Permissionário fica autorizado a aumentar para 255 (duzentos e cinquenta e cinco) o número de cadeiras cativas da FUNARJ/SEC e da produção, no espetáculo “Gonzagão a Lenda”. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/218/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2015.\r\n4° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/185/2015. FUNARJ e Sarau agência de Cultura Brasileira Ltda - EPP. O Permissionário fica isento do desconto da receita que seria destinada a FUNARJ, correspondente a 15% (quinze por cento), calculada sobre as vendas de ingressos por meio de bilheteria e internet das apresentações do espetáculo “Ópera do Malandro”. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/218/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2015.\r\nId: 1893345\r\n"
        ],
        "1893361": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2014, por mais 12 (doze) meses, contados de 12/09/2015 até 12/09/2016. R 41.520,00 (quarenta e um mil e quinhentos e vinte reais), tendo sido acolhida a determinação constante no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 11/003/219/14.\r\nId: 1893361\r\n"
        ],
        "1893405": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 029/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\nAlteração para acréscimo quantitativo do objeto e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção geral dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos dos sistemas de transporte vertical da Cidade da Polícia.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 239.520,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais), totalizando o contrato o valor de R 431.520,00 (quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04/10/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n30/09/2015. \r\n.\r\nId: 1893405\r\n"
        ],
        "1893406": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 004/1200/2014 e o reajuste do preço pelo INPC, relativo à contratação de Serviços de Locação de Veículos Automotores.\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais), e o reajuste de preço pelo INPC, totaliza o contrato o valor de R 1.706.149,10 (um milhão, setecentos e seis mil cento e quarenta e nove reais e dez centavos).\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n30/09/2015. \r\n.\r\nId: 1893406\r\n"
        ],
        "1893546": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEVEME - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n92 (noventa e dois) dias a contar de 01 de outubro de 2015.\r\n: 30 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1893546\r\n"
        ],
        "1893732": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/695/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n: Substituir 08 (oito) ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU contempladas pelo contrato.\r\nO presente termo entrará em vigor a contar de sua assinatura.\r\n: 16/09/2015.\r\nId: 1893732\r\n"
        ],
        "1893744": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 059/2013, assinado em 01.10.2015. DER-RJ e a EMPRESA H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006339/2015. \r\nId: 1893744\r\n"
        ],
        "1893745": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 098/2013, assinado em 01.10.2015. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003009/2015. \r\nId: 1893745\r\n"
        ],
        "1893746": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 071/2014, assinado em 01.10.2015. DER-RJ e a EMPRESA CONSTRUCON INFRAESTRUTURA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001948/2015. \r\nId: 1893746\r\n"
        ],
        "1893747": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 064/2010, assinado em 01.10.2015. DER-RJ e a EMPRESA H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001579/2015. \r\nId: 1893747\r\n"
        ],
        "1893752": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 20/2013.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93\r\nIO nº E-12/079/0707/13\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de versão de aplicativos do software de editoração Tera Good News.\r\nR 155.560,08 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e oito centavos).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.037.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n29/09/2015.\r\nId: 1893752\r\n"
        ],
        "1893766": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA- EPP: R 38.190,00 (trinta e oito mil cento e noventa reais. DATA DA ASSINATURA: Fica prorrogado o prazo de vigência original, por 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2015. NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/338821/2012.\r\nId: 1893766\r\n"
        ],
        "1893767": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA- EPP: R 38.190,00 (trinta e oito mil cento e noventa reais. DATA DA ASSINATURA: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/338821/2012.\r\nId: 1893767\r\n"
        ],
        "1893813": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência do de serviçoão de obras de engenharia para Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa e segundo reajuste de preço, com índice do INCC acumulado da data base (noventa e seis milhões, vinte e três mil quatrocentos e trinta e um reais e onze a contar de 26/10/2015 na Cláusula Terceira, § PROCESSO Nº.\r\nId: 1893813\r\n"
        ],
        "1893816": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa macrosolution comércio importação, exportação e serviços ltda: Retificação e posterior ratificação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. FUNDAMENTO: E-01/008/1485/2013.\r\nId: 1893816\r\n"
        ],
        "1893817": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA: Prorrogação do prazo contratual. : R 530.341,76 (quinhentos e trinta mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). : Fica prorrogado o prazo de vigência original, por 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2015. Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/008/1485/2013.\r\nId: 1893817\r\n"
        ],
        "1893831": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 055/2011 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual com reajuste de valor\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.203.978,24 (um milhão, duzentos e três mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n02/10/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/104.929/2008 (CN nº 203/2008).\r\nId: 1893831\r\n"
        ],
        "1893832": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 056/2011 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual com reajuste de valor\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.203.978,24 (um milhão, duzentos e três mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n02/10/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/104.929/2008 (CN nº 203/2008).\r\nId: 1893832\r\n"
        ],
        "1893881": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015.\r\n: 25 de setembro de 2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, e a P&P TURISMO LTDA ME.\r\n: Retificação do valor total contratado previsto no contrato original.\r\nR 4.697,34 (quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/235/2014.\r\nId: 1893881\r\n"
        ],
        "1893889": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo aos Contratos nº 030/2011 e 033/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS.\r\nInclusão de 03 (três) veículos Volkswagem Bora 2.0 MI, relativo a prestação de serviços contínuos de seguro veicular e de equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ. \r\n04 de setembro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200/525//2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2015.\r\nId: 1893889\r\n"
        ],
        "1893895": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato 38/2010.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: 01/10/2015 a 30/09/2016.\r\n: R 1.400.010,12 (um milhão, quatrocentos mil dez reais e doze centavos).\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/015.378/2010. \r\n30 de setembro de 2015.\r\nId: 1893895\r\n"
        ],
        "1893919": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2014 - Termo Contratual nº 009/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. \r\nsuprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado, que visa à locação de veículos, e cujo vencimento expira em 05/10/2016, em aproximadamente 20,6% (vinte vírgula seis por cento) do contrato inicialmente contratado e 24,4% (vinte e quatro vírgula quatro por cento) do valor mensal, através da exclusão de 12 (doze) veículos, a partir de 01/02/2015.\r\nR 934.000,00 (novecentos e trinta e quatro mil reais).\r\n24/02/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064.23/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2015.\r\nId: 1893919\r\n"
        ],
        "1893922": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, assinado em 26/09/2014. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a SODEXO PASS BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prorrogação do prazo de vigência. R 2.348.148,53 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). : 30/09/2015. : Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1893922\r\n"
        ],
        "1893924": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Espaço Cultural Casa de Anyê. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 31/08/2016, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. Nº E-18/001.445/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1893924\r\n"
        ],
        "1893925": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Movimento de Integração Cultural. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 16/07/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. 10/07/2015. E-18/001.293/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2015.\r\nId: 1893925\r\n"
        ],
        "1893951": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 004/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n: 05/08/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo do contrato acima citado, seu reinício bem como sua prorrogação para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo, na Escola de Culiária LE CORDON BLEU, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor\r\nProcesso nº E-17/002/001.661/13.\r\n\r\nId: 1893951\r\n"
        ],
        "1893971": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n3\r\nPÁGINA 71 - 2ª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\n2\r\nOnde se lê: \r\ne cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n: \r\natrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais.\r\nId: 1893971\r\n"
        ],
        "1894166": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\nContratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n: 09/09/2015.\r\n(doze) meses contados a partir de 14/09/2015 a 13/09/2016.\r\nR 4.370.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2050/2013.\r\n*Omitido no D O de 10/09/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1894166\r\n"
        ],
        "1894275": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\nE VALOR\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\nPregão nº 001/2011\r\nContrato nº 004/2011\r\nF.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- ME\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba, utilizando 09(Nove) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180(Cento e oitenta) dias.\r\nValor R : 663.969,93 (Seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). \r\nData da assinatura: 27/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Outubro de 2015.\r\nId: 1894275\r\n"
        ],
        "1894276": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000052-6-PR\r\nTomada de Preço nº 009/2013\r\nContrato nº 0343/2013\r\nCARISMA ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 39.714.001/0001-33\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa- Rua John Duncan- Parque Novo Mundo- Campos dos Goytacazes\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\nData da assinatura: 28/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2015.\r\nId: 1894276\r\n"
        ],
        "1894316": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Associação Religiosa Di Esin. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 28/08/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. PROCESSO: E-18/001.419/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1894316\r\n"
        ],
        "1894317": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Entidade Centro Cultural A História Que Eu Conto Com Arte. A adequação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 03/03/2014 até a data de assinatura do instrumento, bem como a liberação da 3ª parcela, sem alteração de valor. 02/09/2015. E-18/1182/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015\r\nId: 1894317\r\n"
        ],
        "1894318": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Organização Eu Penso no Futuro. DATA DA ASSINATURA: E-18/1375/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\nId: 1894318\r\n"
        ],
        "1894321": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NVA Representações e Participações Ltda.-Me. Inclusão de novas opções para seleção no Fale Conosco. R 3.000,00. º E-11/002/2141/2014.\r\nId: 1894321\r\n"
        ],
        "1894433": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/001/2014. FUNARJ, e Instituto Odeon. Fica permitido ao Autorizatário modificar a contrapartida pela autorização de uso objeto de instrumento que ora se adita, estabelecida em sua Cláusula Terceira, obrigando-se a efetuar a restauração de uma obra pertencente ao acervo do MHAERJ, qual seja: “Trecho do Rio de Janeiro”. 20/08/2015. Proc. nº E-18/002/382/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2015.\r\nId: 1894433\r\n"
        ],
        "1894498": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro Popular de Conspiração Gargarullo. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 15 (quinze) meses e 29 (vinte e nove) dias, passando a vigorar até 15/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: E-18/001.619/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2015.\r\nId: 1894498\r\n"
        ],
        "1894519": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e o INSTITUTO PLANO E AÇÃO BRASILEIRO - IPAB.\r\n: Visa a inserção socioeducativa em busca permanente de excelência utilizando a música como principal fator motivacional, promovendo a implementação da Oficina “Batucarte”.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de outubro de 2015.\r\n: R 353.457,57 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nLei nº 8.666/93, art. 116.\r\nE-03/91.349/2012.\r\n01/10/2015.\r\nId: 1894519\r\n"
        ],
        "1894575": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 051/2012 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.511.768,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n06/07/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.205/2012 (Volume 02).\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 1894575\r\n"
        ],
        "1894576": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 087/2012 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 56.556.411,00 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e onze reais).\r\n14/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.129/2012 - Vo lume 04 - (Pregão Eletrônico nº 063/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2015.\r\nId: 1894576\r\n"
        ],
        "1894578": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 020/2012 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n01 (um) ano.\r\nR 41.737,50 (quarenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n02/04/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.368/2011 (Volume 03).\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2015.\r\nId: 1894578\r\n"
        ],
        "1894764": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300843/2012.\r\n71.960,00.\r\n24/08/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\n71.960,00.\r\n24/08/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300696/2012.\r\n827.368,04.\r\n24/08/2015.\r\n*Omitidos do D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1894764\r\n"
        ],
        "1894813": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 078/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa M.T.V. Constroção e manutenção Ltda. \r\n:18/09/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, para obras de demolição e reconstrução do muro divisório e passeio público, no Cólegio Estadual Ana Neri, no Município de Mesquita.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.720/14.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 065/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI. \r\n: 24/09/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços referentes à execução de obras de reforma parcial com acréscimo no C.E. Monsenhor Miguel de Santa Machon, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.005/14.\r\nId: 1894813\r\n"
        ],
        "1894818": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 117/2015 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 19/2005. \r\n01/10/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de MAGÉ. \r\nInserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 19/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município do Colégio Estadual Professora Luíza Vieira, localizada na Av. Nova Marília, s/nº - Jardim Nova Marília - Magé/RJ.\r\nDecreto nº 3149/80, Lei nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. \r\n.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 118/2015 ao Termo de Adesão nº 73/2014. \r\n31/08/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de PETRÓPOLIS. \r\nProrrogar a vigência do Termo de Adesão nº 73/2014, por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2015. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nResolução SEEDUC nº 4877/2013. \r\nE-03/001/5425/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2015.\r\nId: 1894818\r\n"
        ],
        "1894940": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 006/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rivan Engenharia Ltda. \r\n:23/09/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, para serviços de reparo “Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP'S da Zona Sul e Rocinha”, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/001.804/14.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 019/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rivan Construtora Ltda. \r\n: 21/09/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma geral no DETRAN - Unidade de Serviço - Magé, no Município de Magé.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.111/15.\r\nId: 1894940\r\n"
        ],
        "1894969": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nprorrogando-se o seu prazo de vigência pelo prazo de 90 (noventa) dias e CLAUSULA SEXTA, reajustando-se o valor em conformidade com o Parágrafo Sétimo da Clausula Nona da revisão com base no INPC, referente ao período de agosto/2014 a agosto/2015, apresentando a variação de 9,98%(nove virgula noventa e oito por cento), do referido Contrato de Prestação de Serviços.\r\n16 de setembro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-69 - Fonte Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/429//2014.\r\nId: 1894969\r\n"
        ],
        "1894990": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 20/2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0601/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\nR 1.529.171,40 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil cento e setenta e um reais e quarenta centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.087.\r\n02/10/2015 a 01/10/2016.\r\n01/10/2015.\r\nId: 1894990\r\n"
        ],
        "1895002": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rerratificação, do Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 048/2012, assinado em 01.10.2015 : DER-RJ e o CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS. : Locação de equipamentos eletrônicos, voltados à segurança viária para fiscalização de excesso de velocidade e irregularidade de veículos, através de equipamentos fixo, portáteis e TMD incluindo sistema gerenciador de dados com impressão e postagem. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1895002\r\n"
        ],
        "1895003": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIII Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 074/2013, assinado em 02.10.2015. DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Fica Readequado o cronograma físico - financeiro. R 1.431.278,88. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1895003\r\n"
        ],
        "1895004": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 108/2014, assinado em 02.10.2015. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1895004\r\n"
        ],
        "1895023": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo de Rerratificação ao Contrato nº 055/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\nFicam alterados os itens da planilha de custos do Contrato nº 055/2013, sem alteração de valor, conforme Anexo I do presente Termo. \r\n24 de setembro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa 449051-03 - Fontes Recursos 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/225//2013.\r\nId: 1895023\r\n"
        ],
        "1895025": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n3° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/186/2015. FUNARJ e Sarau agência de Cultura Brasileira Ltda - EPP. Fica autorizada a ampliação das ações de formação de plateia das sessões dos dias 17 e 20/09/2015, do espetáculo “Gonzagão a Lenda”, em cartaz no TJC. 03/09/2015 Proc. nº E-18/002/218/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2015.\r\nId: 1895025\r\n"
        ],
        "1895034": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona.: R 74.927,40. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. \r\nId: 1895034\r\n"
        ],
        "1895066": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/011/2014. FUNARJ e Epodonto Comércio e Serviços Ltda-ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado executado nas unidades e sede desta Fundação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/08/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor mensal de R 11.212,22 (onze mil duzentos e doze reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato o valor global de R 134.546,64 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/415/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2015.\r\nId: 1895066\r\n"
        ],
        "1895092": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " \r\n-PR.\r\nOBJETO: Obra de reforma do Hospital Geral de Guarus - HGG (Pediatria, Clínica Cirúrgica, Endoscopia e Guaritas).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°e 2º da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\nId: 1895092\r\n"
        ],
        "1895144": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITVO\r\nTermo Aditivo nº 002/2015 ao Contrato nº 006/2013.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa FOCO ASN 2010 Serviços Gerais LTDA ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2013, por 03 (três) meses. VALOR GLOBAL: R 23.023,98 (vinte e três mil vinte e três reais e noventa e oito centavos) FUNDAMENTO LEGAL:. PROCESSO Nº E-12/004.271/2013.\r\nId: 1895144\r\n"
        ],
        "1895326": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nºs 9912362362 (EBCT) e 033/2014 (CEHAB-RJ). CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogação da vigência do contrato originário da prestação de serviços de malotes à CEHAB-RJ. R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/002/152/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 051/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2015.\r\nId: 1895326\r\n"
        ],
        "1895355": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 070/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Atual Coleta de Resíduos Ltda.\r\n: 01/09/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de execução do contrato acima mencionado.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.787/2010.\r\nId: 1895355\r\n"
        ],
        "1895382": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " \r\n: Aditivo n° 2 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar - Contrato 008/2014.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A - CGMP.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência ao Contrato de Adesão, que tem por objetivo cobrança automática de pedágio Sem Parar/ Via Fácil. \r\n: 27/08/2015.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, que vigorará a partir de sua assinatura.\r\n\r\nE- 29/001/078/2014.\r\nR 13.695,84 (treze mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos)\r\n: Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. \r\nId: 1895382\r\n"
        ],
        "1895386": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda - Parágrafo primeiro do Contrato. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12(doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. : Processo nº E-12/001/1366/2013. \r\nId: 1895386\r\n"
        ],
        "1895404": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE CONTRATOS\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº: 2013.115.000524-8-PR\r\nContrato nº: 0160/2014\r\nPregão nº: 073/2013\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nCNPJ nº: 04.983.028/0001-47\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio operacional da administração direta e indireta do município, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 540.471,52(quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos)\r\nPrazo Aditivado: 02(Dois) meses\r\nData da assinatura: 04/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Outubro de 2015\r\nId: 1895404\r\n"
        ],
        "1895454": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo SEEDUC nº 119/2015 ao Contrato SEEDUC nº 37/2012. \r\n11/09/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\nR 972.840,00. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 37/2012, a contar de 14/09/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nAlterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 37/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de fretamento de veículos (caminhão tipo “Baú”), por horas de utilização com motoristas e ajudantes, para atender as necessidades desta SEEDUC, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\n1212200022016. \r\n339039. \r\n05. \r\n2015NE23848. \r\nE-03/373/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1895454\r\n"
        ],
        "1895471": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor contratual.\r\nR 5.808.262,10 (cinco milhões, oitocentos e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos).\r\n: 29 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1895471\r\n"
        ],
        "1895475": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o CONSÓRCIO ARCO CARIOCA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, sem aumento de valor.\r\n122 (cento e vinte e dois) dias, a contar de 01 de julho de 2015.\r\n: 29 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 17/07/2015.\r\nId: 1895475\r\n"
        ],
        "1895476": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2014\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Supressão quantitativa, prorrogação do prazo contratual com alteração de valor.\r\n12 (doze) meses, a contar de 29 de outubro de 2015.\r\nMenos R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais)\r\nR 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais)\r\n: 06 de outubro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1895476\r\n"
        ],
        "1895477": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a\r\n: Prorrogação do prazo contratual com aumento de valor.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2015.\r\nR 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais)\r\n: 29 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1895477\r\n"
        ],
        "1895478": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias a contar de 19 de setembro de 2015.\r\n: 17 de setembro de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1895478\r\n"
        ],
        "1895479": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a \r\n: Alteração quantitativa com adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor contratual.\r\nR 452.128,32 (quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n: 21 de setembro de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1895479\r\n"
        ],
        "1895480": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor bem com prorrogação do prazo contratual.\r\nR 6.403.019,27 (seis milhões, quatrocentos e três mil dezenove reais e vinte e sete centavos)\r\n300 (trezentos) dias a contar de 04 de outubro de 2015.\r\n: 01 de outubro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1895480\r\n"
        ],
        "1895481": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\n: Retificação da Cláusula Segunda do Contrato bem como a prorrogação do prazo com aumento do valor contratual.\r\n12 (doze) meses, a contar de 07 de julho de 2015.\r\nR 84.480,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 06 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 24/07/2015.\r\nId: 1895481\r\n"
        ],
        "1895529": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2015, assinado em 22/06/2015, ao Contrato nº 034/2014. PARTES: PRODERJ e o Raimundo Bezerra de Araújo - Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/078/1342/2014.\r\nId: 1895529\r\n"
        ],
        "1895530": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 026/2015, assinado em 16/07/2015, ao Contrato nº 020/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. de R 33.715,80. E-12/078/638/2014.\r\nId: 1895530\r\n"
        ],
        "1895535": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 025/2015, assinado em 07/10/2015, ao Contrato nº 053/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. de R 13.536,92. E-12/078/2016/2014.\r\nId: 1895535\r\n"
        ],
        "1895552": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a EMPRESA CENTRAL OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE NORTE NORDESTE SOCIEDADE COOPERATIVA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2011, relativo à prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar.: R 2.939.799,03 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.865.092,03 (doze milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil noventa e dois reais e três centavos). VIGÊNCIADATA DA : 19/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\nId: 1895552\r\n"
        ],
        "1895595": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 010/2012 de prestação de Serviços de Manutenção Predial e Restauração.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n: A Prestação de Serviço de manutenção predial e restauração através de mão de obra especializada sem fornecimento de matérias.\r\nR 389.621,52 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: prazo de 12 (dozes) meses a contar de 01de outubro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.\r\nE-22/671/2012.\r\n30/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1895595\r\n"
        ],
        "1895606": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 003/ASJUR/2015 ao Contrato nº 006/ASJUR/09. SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e CMC - CNRCRC CONSORTIUM, com a interveniência da COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL . Prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 29 de dezembro de 2018, de forma a adequá-lo à demanda dos ser viços de extensão de garantia e assistência técnica contratuais. VALOR DO TERMO ADITIVOFUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/301.159/08.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015.\r\nId: 1895606\r\n"
        ],
        "1895612": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº 010/SEGOV/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2011, relativo à locação e manutenção de 30 (trinta) módulos (contêineres) habitacionais e 07 (sete) módulos do tipo marítimo, com fornecimento de mobiliários e equipamentos, instalações elétricas e hidráulicas, sanitárias, telefônica e lógica interna.\r\nR 485.897,88 (quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n09/09/2015.\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-15/001/650/2010.\r\nId: 1895612\r\n"
        ],
        "1895663": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária PILE DRIVER FUNDAÇÕES LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento: (I) a alteração quantitativa do Contrato nº 02/2015, relativo à prestação de serviços de Estaqueamento para raias, cabines e plataformas das Instalações da Lagoa Rodrigo de Freitas, onde serão sediados o Evento Teste e as competições de Remo e Canoagem dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; e (II) a substituição do órgão responsável pela fiscalização do Contrato nº 02/2015. O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 644.096,70 (seiscentos e quarenta e quatro mil noventa e seis reais e setenta centavos), observando-se, quanto às condições de pagamento, as disposições da Cláusula Nona do Contrato nº 02/2015. : Processo nº E-12/001/11/2015. \r\nId: 1895663\r\n"
        ],
        "1895666": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio nº 01/2011 assinado em 04.07.2013. DER-RJ e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. : Fica Prorrogado o prazo do Convênio por 38 (trinta e oito) meses. Sem alterar o valor do convênio. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.638/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2013.\r\nId: 1895666\r\n"
        ],
        "1895682": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 06.08.2015.\r\nPÁGINA 22 - 3ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2011.\r\nnde se lê:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 30 de julho de 2015. \r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de julho de 2015. \r\nId: 1895682\r\n"
        ],
        "1895747": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC.\r\nO presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo. \r\nDe 04 (quatro) meses contatos a partir a partir de 5 de setembro de 2015.\r\nR 19.879,20 (dezenove mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-05/401.876/2010, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-05/401.876/2010.\r\n01/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1895747\r\n"
        ],
        "1895790": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Officer Laser Sistemas LTDA-EPP.\r\nAlteração quantitativa do objeto. \r\nO valor total do Contrato será de R 6.487,72 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n07/10/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1895790\r\n"
        ],
        "1895795": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TTudo Comércio e Serviços LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto e alteração da denominação da contratada.\r\nO valor total do Contrato será de R 4.775,00 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n07/10/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 1895795\r\n"
        ],
        "1895863": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 40/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 38/2012-INEA, assinado em 31/05/2012. ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITEAlteração do valor da locação e prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08 de outubro de 2015, do Contrato INEA nº 38/2012. R 42.635,50 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 8.245/1991. E-07/512.294/2011.\r\nId: 1895863\r\n"
        ],
        "1895894": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Luiz Campos de Oliveira. O Permissionário fica autorizado a realizar uma sessão extra do espetáculo “Os Patifes”, no dia 02 de outubro de 2015, sexta-feira, as 21:00 horas. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/863/2015.\r\nId: 1895894\r\n"
        ],
        "1896063": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n: 24/09/2015.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de reparos “Preservando as Unidaes de Polícia Pacificadora - UPP's”, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/001.805/2014.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 035/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rodrigues e Lucena Ltda. \r\n: 15/12/2014.\r\nFormalizar a modificações de quantidades contratuais relativo a execução das obras de reforma parcial no CAIC 1004 Euclides da cunha no Município do rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/002.634/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 114/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n: 30/04/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para execução das obras de construção de paço multioso e cisterna no C.E. Nova América, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.257/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 025/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa MMBS Construtora Ltda. \r\n: 28/08/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de reforma geral da cobertura e recuperação estrutural no C.E. Desembergador José Augusto Coelho Júnior, no Município de Rio Bonito/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/001.353/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015.\r\nId: 1896063\r\n"
        ],
        "1896073": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO SAA ZONA OESTE.\r\n: Inclusão do CNPJ e endereço do Consórcio.\r\n22.349.510/0001-01.\r\n: Av. Rio Branco nº 156 salas 2718/2725 - Centro. \r\n: 21 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 09/06/2015.\r\nId: 1896073\r\n"
        ],
        "1896079": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO -\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.006.000357-3-PR\r\nPregão nº 026/2013\r\nContrato nº 0304/2013\r\nARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME\r\nCNPJ: 06. 049.955/0001-10\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Morangaba (9° Distrito) e Ibitioca (10° Distrito), com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 715.808,00 (setecentos e quinze mil e oitocentos e oito reais)\r\nData da assinatura: 16/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2015.\r\nId: 1896079\r\n"
        ],
        "1896080": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.006.000358-0-PR\r\nPregão nº 027/2013\r\nContrato nº 0305/2013\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA ME\r\nCNPJ: 08.104.066/0001-33\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santo Amaro(3° Distrito) e Mussurepe (5° Distrito), com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 974.594,09 (novecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e nove centavos)\r\nData da assinatura: 16/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2015.\r\nId: 1896080\r\n"
        ],
        "1896081": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.006.000360-P-PR\r\nPregão nº 028/2013\r\nContrato nº 0302/2013\r\nSHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 07.966.031/0001-40\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Serrinha (15° Distrito) e Dores de Macabú (11° Distrito), com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 898.762,50 ( oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\nData da assinatura: 16/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2015.\r\nId: 1896081\r\n"
        ],
        "1896082": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA \r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.006.000361-7-PR\r\nPregão nº 029/2013\r\nContrato nº 0308/2013\r\nINOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 39.229.547/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Tocos (17° Distrito), Goytacazes (2° Distrito) e São Sebastião (4° Distrito), com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 1.101.443,43(um milhão, cento e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\nData da assinatura: 16/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2015.\r\nId: 1896082\r\n"
        ],
        "1896083": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.006.000359-8-PR\r\nPregão nº 030/2013\r\nContrato nº 0306/2013\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santa Maria (18° Distrito) e Santo Eduardo (13° Distrito), com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 725.792,85 (setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nData da assinatura: 16/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2015.\r\nId: 1896083\r\n"
        ],
        "1896087": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n, celebradoFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM O : Totaliza o contrato o valor de R 7.064,00(sete mil sessenta e quatro reais) pela realização de 08(oito) : 07/10/2015.ministrativo nº E- 15. \r\nId: 1896087\r\n"
        ],
        "1896113": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 15/09/2015\r\n: 14 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 03/09/2015.\r\n: 01 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 03/09/2015\r\n: 01 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1896113\r\n"
        ],
        "1896272": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 19/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nServiços técnicos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais, em aparelhos de transporte vertical, compreendendo seis elevadores - marca OTIS - modelo GEN COMFORT.\r\n12 meses.\r\nR 108.192, 00 (cento e oito mil cento e noventa e dois reais).\r\nProcesso nº E-14/001.015578/2015.\r\n30 de setembro de 2015.\r\nId: 1896272\r\n"
        ],
        "1896352": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2014. DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS. Prorrogar o Convênio nº 133/2014, por 12 (doze) meses, bem como delegar à servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5, em substituição ao servidor Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional nº 4414931-0, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do mesmo, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual/RJ nº 6.657/2013. E-12/061/4776/2014.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 128/2014. DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Prorrogar o Convênio nº 128/2014, por 12 (doze) meses, bem como delegar à servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5, em substituição ao servidor Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional nº 4414931-0, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do mesmo, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual/RJ nº 6.657/2013. PROCESSOE-12/061/8044/2014. \r\nId: 1896352\r\n"
        ],
        "1896396": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 38/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2009 - INEA, assinado em 06/08/2009. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOSA. Prorrogação pelo período 12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2015, do Contrato INEA nº 09/2009. R 97.079,41 (noventa e sete mil setenta e nove reais e quarenta e um centavos). 24 de setembro de 2015. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.245/1991. E-07/501.150/2009.\r\nId: 1896396\r\n"
        ],
        "1896418": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2013.\r\n: Processo administrativo nº E-26/001/384/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a Empresa KÁ ÍQUE Comércio e Serviços Eirelli - EPP.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e Alteração do valor do Contrato original.\r\nparcelas mensais de R 891,07 (oitocentos e noventa e um reais e sete centavos) mensais totalizando o no valor total do 3° Termo Aditivo de R 10.692,84 (dez mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Prorrogação do Contrato original por 12 (doze) meses.\r\n: 01/10/2015.\r\nId: 1896418\r\n"
        ],
        "1896482": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual com aumento de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 30 de setembro de 2015.\r\nR 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais).\r\n: 29 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.147/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2015.\r\nId: 1896482\r\n"
        ],
        "1896540": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n01/10/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato nº 019/2012, o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 9.620.800,00 (nove milhões, seiscentos e vinte mil e oitocentos reais).\r\n2015NE00353\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e suas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1232/2011.\r\nId: 1896540\r\n"
        ],
        "1896565": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem aumento de valor.\r\n122 (cento e vinte e dois) dias a contar de 01 de julho de 2015.\r\n: 29 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1159/2015.\r\nOmitido no D.O. de 17/07/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 08/10/2015. \r\nId: 1896565\r\n"
        ],
        "1896748": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 011/2014 - Termo Contratual nº 144/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAURA DE SOUZA PEREIRA SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 011/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2015 com término previsto para 06/04/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n21/09/2015.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.12/2014.\r\nId: 1896748\r\n"
        ],
        "1896785": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Cultural Nascente Pequena. Modificação do plano de trabalho, sem alteração de valor. 28/09/2015. E-18/001.422/2009.\r\nId: 1896785\r\n"
        ],
        "1896792": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 007/2015.\r\n07/10/2015.\r\n: A SUDERJ E O COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S/A\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quinta do Termo de Autorização de Uso do Estádio de Atletismo Célio de Barros, que passará a constar com a seguinte redação: QUINTA: - (Remuneração) - Como contraprestação pela autorização de uso objeto deste Termo, a AUTORIZADA pagará à SUDERJ, pela diária de utilização do ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS, a importância de no mínimo R 25.000,00 e no máximo R 50.000,00, que será arbitrada de acordo com a relevância da utilização e deverá ser convertida em UFIR'S estadual vigente à época do pagamento, incluídos neste valor os dias necessários à montagem e desmontagem do evento, que deverá ser recolhida por meio de depósito na conta nº 135-0, da agência nº6898-5 do Banco Bradesco S/A, em até 2 dias antes da data de realização do evento, mediante a apresentação de guia expedida pela SUDERJ para esta finalidade ou boleto expedido pela referida instituição financeira. (...) As partes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento de autorização de uso, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações posteriores.\r\nId: 1896792\r\n"
        ],
        "1896796": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912363371.\r\n: TURISRIO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORRREIOS E TELEÉGRAFOS.\r\n: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.\r\n15.000,00.\r\n: 07/10/2015.\r\nE-05/002/148/2014.\r\nId: 1896796\r\n"
        ],
        "1896827": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000085-5-PR\r\nTomada de preço: nº 024/2014\r\nContrato nº 0278/2014\r\nWR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 18.795.007/0001-02\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a execução de obra de construção da Escola do Parque Eldorado, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 29/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\nId: 1896827\r\n"
        ],
        "1896851": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.\r\n01/10/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2013, relativo à prestação de serviços contínuos por empresa especializada em Armazenagem e Indexação do acervo (processos e documentos) da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do mencionado contrato.\r\nR 31.714,44 (trinta e um mil setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nLei n.º 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei nº 10.520/2002, e Decreto nº 3.149/80.\r\nNº E-12/080/701/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2015.\r\nId: 1896851\r\n"
        ],
        "1896930": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FOCALIZE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contrato de prestação de serviços de diagramação e impressão de Relatórios de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (PRÓ-GESTÃO). \r\nProrrogação do prazo contratual por 2 (dois) meses e alteração do cronograma físico-financeiro.\r\n: Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010 e art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 08/10/2015\r\nE-01/001/411/2014\r\nId: 1896930\r\n"
        ],
        "1896965": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000657-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012 \r\nCONTRATO Nº 343/2012\r\nOBJETO: prorrogação contratual - serviços de engenharia para locação de sonorização de pequeno porte para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses\r\nData da Assinatura: 11/09/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1896965\r\n"
        ],
        "1897032": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n.\r\n.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e no Parágrafo Único da cláusula segunda do Contrato. \r\n.\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\nmil o valor de R ).\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1897032\r\n"
        ],
        "1897033": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato s/nº de 2012.\r\n.\r\n.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e no parágrafo único da cláusula segunda do contrato. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.124,28 (sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R centavos).\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1897033\r\n"
        ],
        "1897045": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 023/2010. RCIO INFOVIA II ATRAVES DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A E OI MÓVEL S/A E COMO GERENCIADOR O CNTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2010. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 06 (seis) meses por excepcionalidade. : O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA à importância de R quarenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), que corresponde a 06 (seis) parcelas mensais de R 7.600,34 (sete mil seiscentos reais e trinta e quatro centavos), referente ao circuito de acesso de um Link de 10 Mbps com tecnologia MPLS de malha externa e 06 (seis) parcelas mensais de R 430,87 (quatrocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), referente a 11 (onze) acessos móveis à internet (mini-modem). ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.334/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015. \r\nId: 1897045\r\n"
        ],
        "1897147": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012 - Termo Contratual nº 085/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de “RED HAT”, por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2015, promover o reajustamento do Contrato em 0,0535%.\r\n12 (doze) meses.\r\n25/09/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015.\r\nId: 1897147\r\n"
        ],
        "1897250": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Klaro Serviços Gerais LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 145/2013, com repactuação dos valores, relativo à prestação de serviços contínuos de asseio, conservação e atividades auxiliares para a 6º Região Integrada de Segurança Pública, com fundamento nos arts. 57, inciso II, 55, inciso III e 40, inciso IX, todos da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Primeiro e Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato. \r\n: 08/10/2015.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, a Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 325.832,61 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n: Processo nº E-09/1094/0004/2012.\r\nId: 1897250\r\n"
        ],
        "1897303": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por um período adicional de 24 (vinte e quatro) meses, passando a vigência do Contrato a ser de 48 (quarenta e oito) meses, com início em 26/09/2013 e término em 25/09/2017. DATA DE ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 1897303\r\n"
        ],
        "1897314": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/SESEG/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA.\r\n: Redução quantitativa do objeto e prorrogação do prazo de vigência e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 52/SESEG/2012, relativo à prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft, com amparo no item 2.1.1, da cláusula segunda do ajuste e no inciso IV, do art. 57 e inciso II, alínea “d”, e § 2º, inciso II, do art. 65, ambos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações e Clausula Décima Primeira item 11.1, do instrumento contratual\r\n: 31/07/2015.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 827.559,94 (oitocentos e vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n: Processo nº E-09/1094/0004/2012\r\nId: 1897314\r\n"
        ],
        "1897318": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 021/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. \r\nAlterar a redação da cláusula sexta do contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos pela fonte 11 de recursos.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n29/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.542/2014 - Volume 03 - (TP nº 111/2014).\r\nId: 1897318\r\n"
        ],
        "1897319": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 060/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUARUJÁ EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\nAlterar a redação da cláusula quinta do contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos pela fonte 11 de recursos.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n21/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.091/2014 - Volume 03 - (Pregão Eletrônico nº 042/2014).\r\nId: 1897319\r\n"
        ],
        "1897320": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO nº 116/2014 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.\r\nAcréscimo de 375 m3 nas quatidades totais de areia grossa, item 1 do Anexo I ao Edital, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias\r\nR 25.867,50 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n28/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.449/2014 - Volume 02 - (Pregão Eletrônico nº 098/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1897320\r\n"
        ],
        "1897352": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo de Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Gerencial que Institui a Assessoria Jurídica de Transportes - Estado do Rio de Janeiro, por meio da sua Secretaria de Estado de Transportes - , Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Termo de Cooperação Técnica e Gerencial que instituiu a ASJUR/Transportes, com a finalidade de permitir a continuidade da implantação de ações conjuntas de interesse comum e viabilizar a manutenção da atual Estrutura Organizacional da Assessoria Jurídica de Transportes. Não há qualquer repasse de verbas no presente Termo de Cooperação. .\r\nId: 1897352\r\n"
        ],
        "1897555": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2015. DETRAN-RJ e FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Rerratificação do Contrato nº 005/2015, prorrogando-o por mais 60 (sessenta) dias e alterando o seu objeto, resultando no acréscimo do valor de R 57.376,23 do objeto contratual, um aditivo de 11,14% do valor inicial atualizado do contrato. NOTA DE EMPENHO: : R 57.376,23 (cinquenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos). Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 2609067-8. DATA DA ASSINATURA: Art. 58, I, c/c o art. 65, I, “a” “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/5818/2014\r\nId: 1897555\r\n"
        ],
        "1897569": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 035/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Gecoplan Engenharia LTDA. \r\n: 30/08/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo, inicialmente contratado, referente à execução de obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/403.555/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015.\r\nId: 1897569\r\n"
        ],
        "1897818": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2012 - Termo Contratual nº 091/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa FILAH! SOLUÇOES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de sistema de gerenciamento de fila, com instalação de equipamentos e software, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema, por 12 (doze) meses, contados a partir de 10/11/2015.\r\n12 (doze) meses.\r\n05/10/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2014 - Termo Contratual nº 090/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2014, relativo à prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para níveis I e II e suporte técnico remoto e presencial para usuários TIC da SEFAZ-RJ, por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2015.\r\n12 (doze) meses.\r\n14/09/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1514/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2015.\r\nId: 1897818\r\n"
        ],
        "1897839": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo a Termo de Autorização de Uso.\r\n: 21 de setembro de 2015.\r\n: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Substituição da Matriz de Obrigações - Anexo 5 do Contrato nº 586/2015, ratificadas as demais cláusulas.\r\nnº E-12/001/2697/2014.\r\nId: 1897839\r\n"
        ],
        "1897872": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 055/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Consórcio MPU/Ambiental. \r\n: 29/09/2015\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo do contrato ora ditado, seu reinício e prorrogação de prazo relativo à execução dos serviços de trabalho técnico social em apoio às obras complementares no Complexo da Rocinha, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/002.464/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 139/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Recam Construtora LTDA. \r\n: 17/04/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como sua prorrogação para execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ”, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 1º DEMAN - Sede, em Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/001.497/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1897872\r\n"
        ],
        "1897885": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nConsórcio TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão de reajuste do Contrato nº 0013/2012, à partir de julho de 2015, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuira - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 40, inciso X da Lei nº 8.666/93, arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\ntrocentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavoshum milhão, setenta mil ).\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2015.\r\nId: 1897885\r\n"
        ],
        "1897886": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.O. DE 09.10.2014\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nTIVO\r\n2\r\ninciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\nº 8.666 de 21/06/93.\r\nId: 1897886\r\n"
        ],
        "1897888": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pelas empresas Telemar Norte Leste S.A. (líder) e Oi S.A. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, e reajuste contratual. Dá-se ao presente Termo Aditivo o valor global estimado de R 149.735,73 (cento e quarenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos), na forma do Anexo Único a este instrumento, compreendendo reajuste contratual. PROCESSO NE-26/021.037/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015.\r\nId: 1897888\r\n"
        ],
        "1897935": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Criola. Prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 03/10/2016, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor, convalidando todos os atos praticados no interregno entre as prorrogações de ofício publicadas no D.O. de 01/10/2013 até a assinatura deste instrumento. E- 18/000.711/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1897935\r\n"
        ],
        "1897962": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- MUDANÇA DE GESTOR\r\nProcesso nº 2015.115.000132-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 005/2015\r\nContrato nº 0120/2015\r\nAMARAL BARBOSA ADVOGADOS\r\nCNPJ: 21.176.953/0001-85\r\nObjeto: A execução do contrato com a empresa, AMARAL BARBOSA ADVOGADOS, a qual tinha como gestora a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos passarão a ser de responsabilidade da Secretária Municipal de Fazenda, para a serviços específicos para realização de análise financeira e tributária nas contas do município para levantamento e planilhamento de eventuais créditos decorrentes do recolhimento indevido de contribuições, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 25/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2015.\r\nId: 1897962\r\n"
        ],
        "1897963": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.018.000398-3-PR\r\nPregão nº 040/2013\r\nContrato nº 0310/2013\r\nACH DIMENSÃO INFORMATICA E CONTABIL LTDA\r\nCNPJ: 02.738.174/0001-81\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa de consultoria e assessoria sistêmica e contábil, especializada em siafem, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 1.591.415,64 (um milhão quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nData da assinatura: 16/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2015.\r\nId: 1897963\r\n"
        ],
        "1897997": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 09/2012 de prestação de serviços de fornecimento de estagiários.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 09/2012 de prestação de serviços para selecionar, cadastrar, acompanhar, avaliar o desenvolvimento e realizar o seguro de acidentes pessoais de 22 (vinte e dois) estagiários a prestarem os serviços necessários à execução do estágio.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2015.\r\n: Total estimado de R 210.408,00 (duzentos e dez mil quatrocentos e oito reais), correspondendo aos serviços contratados.\r\n: 30/09/2015.\r\n: Processo Administrativo E-22/1122/2011, Lei Federal 8.666/93, e com as alterações feitas pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1897997\r\n"
        ],
        "1898144": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WKR Construções LTDA ME.\r\n: 31/07/2015.\r\nFormalizar modificações de quantidades bem como a prorrogação do prazo para execução dos serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “Região B”, sede em Nova Iguaçu.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.470/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1898144\r\n"
        ],
        "1898184": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 05/2013. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a LOCALIZA RENT A CAR S/A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 05/2013 com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por mais 30 (trinta) dias, cujo término será no dia 18 de julho de 2015. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.005,00 (dois mil e cinco reais). : 18/06/2015. Proc. nº E-07/001.128/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2015. \r\nId: 1898184\r\n"
        ],
        "1898205": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº RP 18/002/2014. : TURISRIO e a WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. : Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo 90 (noventa) dias. R 3.414,00. R 17.070,00. DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\nId: 1898205\r\n"
        ],
        "1898207": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e WP Sistemas Reprográficos LTDA.-ME. : Prorrogação de vigência, inclusão de cláusula de Acordo de Nível de Serviço e inclusão de software de bilhetagem econômico-financeira R 45.180,00. Proc. nº E-11/61.505/2012.\r\nId: 1898207\r\n"
        ],
        "1898226": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio LTDA.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão Herbert de Souza.\r\nA partir de 09 de setembro de 2015 a 08 de setembro de 2016. \r\nR 4.514.550,00 (quatro milhões, quinhentos e quatorze mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n: 08/09/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/113/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2015.\r\nId: 1898226\r\n"
        ],
        "1898239": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: (. DATA DA ASSINATURA: Processo nº 2070/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2015.\r\nId: 1898239\r\n"
        ],
        "1898248": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\n02º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WKR Construções LTDA ME.\r\n: 31/07/2015.\r\nFormalizar modificações de quantidades, bem como a prorrogação do prazo para execução dos serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “Região B”, sede em Nova Iguaçu.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.470/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1898248\r\n"
        ],
        "1898264": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 028/2014. CEHAB-RJ e a empresa P&P TURISMO LTDA. ME. Prorrogação de prazo do contrato, com redução de valor da prestação de serviços de Agência de Viagens consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículo no Brasil e exterior. PRAZO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/003/936/2015 e E-19/003/47/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 1898264\r\n"
        ],
        "1898272": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 123/2014, assinado em 14.10.2015. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1898272\r\n"
        ],
        "1898356": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TURISRIO e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do Contrato celebrado em 01/09/2011. R 11.760,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO COM O TERMO ADITIVO:DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1898356\r\n"
        ],
        "1898496": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/834/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES EIRELI. \r\nProrrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, e reajustar o valor contratual.\r\n: A contar de 09/10/2015.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 466.302,99 (quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n: 08/10/2015. \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/833/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÂO COMERCIAL EIRELLI- ME. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nA contar de 09/10/2015.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 550.608,74 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos.\r\n: 08/10/2015. \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/594/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME. \r\nProrrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor contratual.\r\nA contar de 28/09/2015.\r\nR 1.243.661,28 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n25/09/2015.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/841/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME. \r\nProrrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, e reduzir para R 0,85 (oitenta e cinco centavos), o valor unitário da emissão do bilhete, previsto na cláusula primeira.\r\nA contar de 17/10/2015.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 556.010,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e dez reais).\r\n: 08/10/2015. \r\nId: 1898496\r\n"
        ],
        "1898613": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº 2013.100.000055-7-PR\r\nPregão nº 033/2013\r\nContrato nº 0294/2013\r\nLIMFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA\r\nCNPJ: 10.957.856/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo contratual com reequilíbrio financeiro para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para os postos, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 6.878.763,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e oito mil e setecentos e sessenta e três reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 29/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2015.\r\nId: 1898613\r\n"
        ],
        "1898617": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Resende.\r\nA partir de 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2016. \r\nR 1.958.035,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil e trinta e cinco reais).\r\n: 23/09/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2015.\r\nId: 1898617\r\n"
        ],
        "1898623": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\nR 3.467.410,41 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e um centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu.\r\nDe 01 de setembro de 2015 até 31 de agosto de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 31/08/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/007/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\nId: 1898623\r\n"
        ],
        "1898638": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais nº 027/2014. CEHAB-RJ e a empresa MAPFRE VIDA S/A. Prorrogação do prazo, sem alteração de valor do contrato originário, da prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para estagiários da CEHAB-RJ. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/003/994/2015 e E- 19/003/858/2013, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 8.078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº\r\nId: 1898638\r\n"
        ],
        "1898692": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013.\r\n10/08/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a J. M. ARAUJO PINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2013, referente a prestação de serviços técnicos advocatícios para patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos tributários, especificamente às Contribuições Sociais (PIS/PASEP), PER/DCOMP/DCTF, e outros similares, na fase em que se encontrem até o final dos processos, principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante à Receita Federal do Brasil, Ministério da Fazenda, ou Ministério da Previdência Social, bem como outros processos que eventualmente sejam instaurados, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período da vigência do contrato.\r\nR 249.451,59 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n2015NE00028.\r\n24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, a Lei nº 8.906/94 e Resolução PGE-RJ nº 3.143, de 08/05/2012.\r\nNº E-12/LOTERJ/947/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015.\r\nId: 1898692\r\n"
        ],
        "1898739": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Alma Arquitetura e Construção Eireli.\r\n: 02/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo, inicialmente, contratado, bem como o acréscimo de serviços referente à execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento, para reconstrução do Pier de Atracação e Abastecimento do 1º Grupamento Marítimo - GMAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n(cento e noventa e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e três centavos).\r\nProcesso nº E-17/002/001.434/2013.\r\nId: 1898739\r\n"
        ],
        "1898786": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa: METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA Prorrogação de prazo contratual, reajuste e redução do objeto com concordância da contratada. R 178.113,15 (cento e setenta e oito mil cento e treze reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses. : Lei Federal n° 8.666/1993.01/008/580/2013.\r\nId: 1898786\r\n"
        ],
        "1898822": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio INEA nº 01/2015 (Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2014 - INEA, assinado em 23/06/2014). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHERAL. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 04/2014, passando o término de sua vigência de 26/07/2015 para 26/01/2016, dando ao Contrato o prazo total de 06 (seis) meses. Sem alteração no valor contratual. FUNDAMENTE-07/001.228/2014, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1898822\r\n"
        ],
        "1898849": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a Empresa JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 3 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, sem alteração de valor.\r\n15 de outubro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-57 - Fonte Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.263/2012.\r\nId: 1898849\r\n"
        ],
        "1898951": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 201/2010. DETRAN-RJ e O CONSÓRCIIO INFOVIA II E, COMO GERENCIADOR, O PRODERJ. Fica reajustado o valor do Contrato, mediante aplicação do percentual de 6,3547400%, relativo aos períodos de junho de 2013, maio de 2014, junho de 2014 e maio de 2015, ficando prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência por 12 meses. NOTA DE EMPENHO: R 5.033.046,60 (cinco milhões, trinta e três mil quarenta e seis reais e sessenta centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPARTES: DETRAN-RJ E ECIA - AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A. Acrescer 60,38 m² à área objeto do Comodato, pactuado no Contrato nº 110/2014, que passará de 504 m², para 564,38 m², sem que haja aumento do custo inicialmente previsto para o instrumento. Janete Bloise, Identidade Funcional nº 2038055-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .\r\nId: 1898951\r\n"
        ],
        "1899160": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 119/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INT PRINT Serviços de Informática Ltda-ME.\r\n: 29/09/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado, referente contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os instrumentos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n(duzentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº \r\nId: 1899160\r\n"
        ],
        "1899276": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de rerratificação nº 031/2015, assinado em 09/10/2015, ao Contrato nº 059/2014. PRODERJ e o PROJUS Advogados Associados Ltda.-ME. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. De até R 9.000,00. \r\nId: 1899276\r\n"
        ],
        "1899346": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº DISP/005/UGPRF/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras; MUNICÍPIO DE NOVAIGUAÇU e a EMPRESA ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração de valor.\r\nde junho de 2015.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 27/06/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.649/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1899346\r\n"
        ],
        "1899361": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.107.000009-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 021/2013\r\nContrato nº 0325/2014\r\nAGÊNCIA MIND COMUNICAÇÃO E MARKETING S/S LTDA EPP\r\nCNPJ: 00.439.218/0001-47\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\nData da assinatura: 28/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2015.\r\nId: 1899361\r\n"
        ],
        "1899362": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.107.000009-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 021/2013\r\nContrato nº 0327/2014\r\nTINOCO MACHADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nCNPJ: 32.014.078/0001-51\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\nData da assinatura: 28/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2015.\r\nId: 1899362\r\n"
        ],
        "1899363": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0133/2015\r\nPROCESSO Nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPREGÃO Nº 052/2014\r\nEMPRESA CONTRATADA: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nOBJETO: Contratação da empresa para serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.724.992,00 (três milhões setecentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2015.\r\nId: 1899363\r\n"
        ],
        "1899388": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 002/2012,pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 64.713.440,00 (sessenta e quatro milhões, setecentos e treze mil quatrocentos quarenta reais).\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 231, de 26 de dezembro de 2012.\r\n21/05/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Congregação de Santa Catarina.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 003/2014,pela CONTRATADA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n(duzentos e oitenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Estadual nº 6.043/2001, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n01/09/2015.\r\nId: 1899388\r\n"
        ],
        "1899478": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 028/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/1200/2012, relativo à prestação de serviços contínuos, de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em uma máquina de gelo, localizada no IPPGF.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.153,38 (cinco mil cento e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos, totalizando o contrato o valor de R 19.622,90 (dezesseis mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos).\r\nPelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 27/09/2015, dando- se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n25/09/2015.\r\n.\r\nId: 1899478\r\n"
        ],
        "1899479": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Persona Vigilância e Segurança LTDA. : A alteração quantitativa do Contrato nº 034/2012 relativo ao número de postos e carga horária por posto bem como a prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 12 meses, a contar da publicação. : R 3.704.023,00 (três milhões, setecentos e quatro mil vinte e três reais). : Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1899479\r\n"
        ],
        "1899542": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nMICROCIS - CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de cessão de direito de uso de software com suporte técnico em informática e manutenção preventiva e/ou corretiva de banco de dados, com fundamento no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\ne vinte e ).\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1899542\r\n"
        ],
        "1899572": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 037/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e o Empresário M G RANGEL DA SILVA - ME.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 03 (três) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 39 (trinta e nove) meses, encerrando-se em 19 de dezembro de 2015.\r\nEm razão deste Termo Aditivo e do reajuste anual do presente contrato, pagará o Permissionário como contraprestação devida pela permissão de uso objeto do contrato o valor mensal de R 2.483,28 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n18.09.2015.\r\nProcesso nº E-26/052.241/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2015.\r\nId: 1899572\r\n"
        ],
        "1899624": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n8° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual nº 092/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 56/2012, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação em todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, por 12 (doze) meses, contados a partir de .\r\n18/08/2015.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.248.335,28 (quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2015.\r\nId: 1899624\r\n"
        ],
        "1899652": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nConstitui objeto do presente instrumento na alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Sexta do Contrato nº E-11/CODIN/011/15. (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) 13/10/2015. Processo nº E-11/003/125/13.\r\nId: 1899652\r\n"
        ],
        "1899702": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/037/2013. FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial e segurança pessoal privada, a partir de 18/05/2015, fica acrescido de um posto de vigilância diurno nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor mensal de R 7.644,92 (sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Proc. nº E-18/002/831/2013\r\nOmitido no D.O. de 02.06.2015.\r\n12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/037/2013. FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial e segurança pessoal privada, a partir de 13/07/2015, fica acrescido de um posto de vigilância diurno nas dependências do Museu Carmen Miranda, do Teatro Gláucio Gill e Teatro Arthur Azevedo. Dá-se ao termo aditivo o valor mensal de R 22.934,76 (vinte e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Proc. nº E- 18/002/831/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2015.\r\n13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/037/2013. FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. Fica acrescido ao Contrato que ora se adita 02 (dois) postos de Segurança Pessoal Privado no Teatro João Caetano, a contar de 04/09/2015. Dá- se ao termo aditivo o valor mensal de R 259.719,56 (duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Proc. nº E-18/002/831/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2015.\r\nId: 1899702\r\n"
        ],
        "1899875": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nnº e a Empresa O presente instrumento tem por objetivo acréscimo percentual aproximado de 13,84% (treze inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial, dando a este o valor de 542 (quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos) e ajustes de prazo. DATA DE ASSINATURA:§ 1º art. 65, da Lei nº 8.666/93. E-07/001/228/2013.\r\nId: 1899875\r\n"
        ],
        "1899907": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 02/2013.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ZAIDA DE ARAUJO CARDOSO.\r\nRerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 02/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 67.830,00 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais).\r\n01 de outubro de 2015.\r\n01/10/2015 a 30/09/2016.\r\nLei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\nE-11/006/00.725/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 03/2013.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e LÚCIA MONTEIRO MARTIRE NOGUEIRA.\r\nRerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 03/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 67.830,00 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais).\r\n01 de outubro de 2015.\r\n01/10/2015 a 30/09/2016.\r\nLei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\nE-11/006/00.726/2013.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 04/2013.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e JAIME ALVES DA SILVA FILHO.\r\nRerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 04/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 46.369,12 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n01/10/2015 a 30/09/2016.\r\n01 de outubro de 2015.\r\nLei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\nE-11/006/00.737/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 05/2013.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ERIKA DE JESUS GOMES AMORIM.\r\nRerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 05/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 46.369,12 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n01 de outubro de 2015.\r\n01/10/2015 a 30/09/2016.\r\nLei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\nE-11/006/00.735/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 07/2013.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA.\r\nRerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 07/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 46.369,12 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n01 de outubro de 2015.\r\n01/10/2015 a 30/09/2016.\r\nLei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\nE-11/006/00.736/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 09/2013.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e VANESSA CRISTINA DA PAZ GUIMARÃES.\r\nRerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 09/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 46.369,12 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n01 de outubro de 2015.\r\n01/10/2015 a 30/09/2016.\r\nLei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\nE-11/006/00.741/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 11/2013.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e MARY ELLEN DA SILVA DE SOUZA.\r\nRerratificação do prazo de vigência da contratação indicado no Contrato nº 11/2013, relativo à prestação de serviços por tempo determinado.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 46.369,12 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n01 de outubro de 2015.\r\n01/10/2015 a 30/09/2016.\r\nLei Estadual nº 6.901/2014 e Decreto Estadual nº 44.199/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.264/2015.\r\nE-11/006/00.739/2013.\r\nId: 1899907\r\n"
        ],
        "1899952": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a ONG Verde Cidadania. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 19/07/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizada no D.O. de 03/03/2014. E- 18/001.645/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2015.\r\nId: 1899952\r\n"
        ],
        "1899989": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - REAJUSTE\r\nProcesso nº 2009.005.000460-6-PR\r\nPregão Presencial nº 079/2009\r\nContrato nº 307/2009\r\nCNPJ: 29.212.545/0001-43\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica reajustado nos respectivos percentuais 9,9966% (nove, novecentos e sessenta e seis por cento) e 15% (quinze por cento),com base a Convenções Coletiva de Trabalho 2011/2012 e a Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 o valor da parcela mensal, para prestação de serviços de limpeza e conservação para atendimento a diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor mensal após reajuste: R 4.498.291,56 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nData de assinatura: 22/07/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro de 2015.\r\nId: 1899989\r\n"
        ],
        "1899990": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.115.000393-9-PR\r\nPregão nº 0035/2013\r\nContrato nº 0345/2013\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento, que irá atender a frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e Convênios direta e indiretamente ligados a esta Municipalidade, veículos locados e terceirizados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 7.890.445,45 (sete milhões, oitocentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)\r\nData da assinatura: 02/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro de 2015.\r\nId: 1899990\r\n"
        ],
        "1899991": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000460-6-PR\r\nPregão nº 079/2009\r\nContrato nº 0307/ 2009\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nCNPJ: 29.212.545/0001-43\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de limpeza e conservação em diversos órgãos da administração direta, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 23.177.199,60 (vinte e três milhões cento e setenta e sete mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nData da assinatura: 20/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1899991\r\n"
        ],
        "1900027": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 227/2011\r\nPROCESSO nº 2011.006.000030-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 031/2011\r\n.\r\nCNPJ Nº 00.118.060/0001-03\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, sob o escopo de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto às máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa) dias\r\nData da assinatura: 26 de junho de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2015.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSECR. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nMatrícula nº 2.174\r\nId: 1900027\r\n"
        ],
        "1900028": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "MUDANÇA\r\nCONTRATO Nº 227/2011\r\nPROCESSO nº 2011.006.000030-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 031/2011\r\n.\r\nCNPJ Nº 00.118.060/0001-03\r\nOBJETO: A execução do contrato com a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.,a qual tinha como gestora a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, passará a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\nData da assinatura: 20 de janeiro de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2015.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSECR. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nMatrícula nº 2.174\r\nId: 1900028\r\n"
        ],
        "1900029": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 068/2013\r\nPROCESSO nº 2013.045.000341-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 013/2013\r\nEDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ Nº 05.293.658/001-52\r\nde Parque Pecuária - Rerratificação com Reflexo Financeiro.\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 187.927,20 (Cento e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2014.\r\nPublicação por Incorreção\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSECR. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nMatrícula nº 2.174\r\nId: 1900029\r\n"
        ],
        "1900097": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 020/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Algar Multimídia S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo à adesão ao item 21 do GRUPO IV da ATA de Registro de Preços n° 02/2014 - Processo n° 01450.006343/2013-75, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico ArtísticoNacional, referente à locação de 02 (dois) Links de comunicação digital de 100Mbps, internet IP direto, incluído o aluguel do roteador, para prestação de serviços na sede da JUCERJA e suas unidades.\r\nR 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\n01/10/2015 a 30/09/2016.\r\n30 de setembro de 2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/576/2014.\r\nId: 1900097\r\n"
        ],
        "1900130": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. \r\n01.09.2015.\r\nAngel's Segurança e Vigilância Ltda Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, ostensiva e preventiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 15 meses. (Da Dotação Orçamentária)As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso: 00. Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R , em 3 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 191.731,30, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações.\r\nE-30/002/319/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2015.\r\nId: 1900130\r\n"
        ],
        "1900173": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 087/2012 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 56.556.411,48 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\n14/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.129/2012 - Volume 04 - (Pregão Eletrônico nº 063/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2015.\r\nId: 1900173\r\n"
        ],
        "1900201": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO RIO 2014, representado pela sociedade empresária Líder S2IT Solutions Consultoria Ltda e as empresas NTC - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda., atual executora e a futura executora DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, como executora dos serviços.: 30/09/2015. : Constitui objeto do presente instrumento: (I) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2014, relativo à prestação de serviços de Suporte Técnico Especializado ORACLE, com fundamento no art. 57, inciso II, com base na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do Contrato. (II) a substituição da empresa NTC NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA, atual executora, pela DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, futura executora. : Processo nº E- 12/001/1903/2014. \r\nId: 1900201\r\n"
        ],
        "1900259": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus.\r\nA partir de 11 de setembro de 2015 a 10 de setembro de 2016. \r\nR 2.883.397,50 (dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/652/2013.\r\n10/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2015.\r\nId: 1900259\r\n"
        ],
        "1900269": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2014.\r\n: Processo administrativo nº E-26/001/315/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a Empresa P e P Turismo Ltda.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo na reserva, marcação emissão de bilhetes aéreos.\r\ncinquenta centavos), por serviço de agência de viagens, o valor global estimado do presente Contrato é de R 300.000,00 (trezentos mil reais), que corresponde a soma de valores das taxas de transação e das passagens aéreas previstas para serem emitidas no prazo de vigência deste Termo..\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses, iniciando-se em 13/11/2015.\r\n: 16/10/2015.\r\nId: 1900269\r\n"
        ],
        "1900293": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 029/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva.\r\nO valor do termo aditivo é de R 945.151,48 (novecentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.010.186,83 (três milhões, dez mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n16.10.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1376/2013.\r\nId: 1900293\r\n"
        ],
        "1900471": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nII Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 073/2014, assinado em 16.10.2015. DER-RJ e a EMPRESA GERENCIAL TELEMÁTICA E COMÉRCIO LTDA-ME. VALOR Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/\r\nId: 1900471\r\n"
        ],
        "1900551": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Instituição Lar Paulo de Tarso. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 13/07/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. E- 18/001.648/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1900551\r\n"
        ],
        "1900561": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nConvênio n° 031/2011. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a ARMCO STACO S. A. INDUSTRIA METALÚRGICA. OBJETOCooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 16/10/2015. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/934/2013. \r\nId: 1900561\r\n"
        ],
        "1900568": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 1.004/2012.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Elevadores Atlas Schindler S/A.\r\n13.10.2015.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, a contar de 15 de outubro de 2015.\r\nR 213.623,50 (duzentos e treze mil seiscentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos).\r\nVDO n° 7-0223/2015. \r\nManut. Ativ. Oper./Administrativa.\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\n00.\r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1900568\r\n"
        ],
        "1900581": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, e reajustar o valor contratual.\r\n: A contar de 01/10/2015.\r\n: 30/09/2015.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 2.493.695,28 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso nº E-27/128/599/2015.\r\nId: 1900581\r\n"
        ],
        "1900586": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Desenvolvimento Humano atitude Social.\r\nroga-se o prazo de vigência do Convênio até o dia 30 de outubro de 2015, para continuidade do Projeto Atitude Social, com o objetivo de promover o acesso de crianças, adolescentes, jovens e idosos em atividades diversas, na perspectiva pedagógica crítico superadora a partir do binômio “integrar para transformar”, com vistas à construção da cidadania ativa, para os residentes na comunidade de Vila Cruzeiro e áreas contíguas, através do desenvolvimento de 26 (vinte e seis) oficinas distribuídas em 03 (três) modalidades: esportivas, culturais e pedagógicas.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até o dia 30 de outubro de 2015, a contar do dia de sua publicação, com fundamento nº 41.528/2008 e na Cláusula Terceira do Convênio.\r\nFica ajustado que, durante o prazo de prorrogação que cuida o presente Termo Aditivo, o Estado/SEASDH não aportará novos repasses financeiros.\r\n: 09 de outubro de 2015.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias º 8.666, de 21.06.1993, em e e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n\r\n2015.\r\nId: 1900586\r\n"
        ],
        "1900587": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cessão de Uso nº 11/2014. Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRUNO PEREIRA PAIVA 13411072725-MEI. Prorrogação da Cessão de uso do espaço de 31,9 m nas dependências da IOERJ, destinado, exclusivamente, à atividade de fornecimento de lanches e bebidas, não alcoólicas, prontos para consumo. 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Quarta. PROCESSO E-12/079/0611/2014.\r\nId: 1900587\r\n"
        ],
        "1900623": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA. Fica prorrogado por mais 180 dias o prazo para execução dos serviços e por mais 360 dias o prazo de vigência contratual. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 7059/UERJ/2012.\r\nId: 1900623\r\n"
        ],
        "1900628": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a EMPRESA CENTRAL OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE NORTE NORDESTE SOCIEDADE COOPERATIVA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2011, relativo à prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar.: R 2.939.799,03 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.865.092,03 (doze milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil noventa e dois reais e três centavos). VIGÊNCIADATA DA : 19/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\nId: 1900628\r\n"
        ],
        "1900651": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\nR 2.057.317,50 (dois milhões, cinquenta e sete mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Itaboraí.\r\nDe 17 de setembro de 2015 até 16 de setembro de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/333/2013.\r\n16/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1900651\r\n"
        ],
        "1900653": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\nR 3.342.035,32 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Campo Grande.\r\n: 12/09/2015.\r\nDe 13 de setembro de 2015 até 12 de setembro de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2778/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2015.\r\nId: 1900653\r\n"
        ],
        "1900777": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/1200/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva nos hardwares SUN e suporte operacional corretivo para o sistema operacional Solaris, para atender as necessidades da DTI/DGITIT/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 119.163,89 (cento e dezenove mil cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 357.491,67 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nPelo presente instrumento prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2015 dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n02/10/2015.\r\nE-09/34/1649/2012.\r\nId: 1900777\r\n"
        ],
        "1900846": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010.\r\nE-26/36.437/2009.\r\nPregão Eletrônico.\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADO RES E SISTEMAS DE LOCAÇÃO REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo e valor com supressão quantitativa de 20% (vinte) do valor do Contrato nº 041/2010, relativo à Prestação de Serviços de Locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para Unidades da Região Norte Fluminense da Rede FAETEC, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, havendo plena concordância das partes para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 1.747.842,00 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\n08 de junho de 2015.\r\nart. 65, inciso II e seu § 2º e no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666.de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2015.\r\nId: 1900846\r\n"
        ],
        "1900858": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras; NOVA IGUAÇU e a EMPRESA ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 27/06/2015.\r\nde junho de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.649/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2015.\r\nId: 1900858\r\n"
        ],
        "1900918": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2015\r\nPAGINA 64 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012.\r\nONDE SE LÊ: ...DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2015...\r\nLEIA-SE: ...DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2015...\r\nId: 1900918\r\n"
        ],
        "1900932": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2011 - Termo Contratual nº 094/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2011, relativo à prestação de serviços de classificação de riscos, por 12 (doze) meses, contados a partir de . Promover o reajuste de 5,87% pelo índice IPC-FIPE. Acrescer o custo com despesas reembolsáveis.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 106.910,90 (cento e seis mil novecentos e dez reais e noventa centavos).\r\n04/09/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.342/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2014 - Termo Contratual nº 093/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2014, relativo à prestação de serviços de locação de 2 (dois) veículos, tipo caminhão, por 12 (doze) meses, contados a partir de . \r\n12 (doze) meses.\r\nR 165.139,20 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n28/09/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1750/2013\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2015.\r\nId: 1900932\r\n"
        ],
        "1900957": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para elaboração de projeto executivo de construção de embarcações ao Contrato nº 003/2013\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e AFAI SOUTHERN SHIPYARD (PANYU GUANGZHOU) LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n.\r\ne suas alterações. \r\nId: 1900957\r\n"
        ],
        "1900967": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nId: 1900967\r\n"
        ],
        "1900970": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para elaboração de projeto executivo de construção de embarcações ao Contrato nº 001/2013.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ- INACE.\r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses.\r\n.\r\ne suas alterações.\r\nId: 1900970\r\n"
        ],
        "1901001": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2014, relativo à prestação de serviços de agência e viagens. alteração do valor atribuído ao Contrato, mediante a concessão de desconto no percentual de 56,2%. R 310.219,25 (trezentos e dez mil duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). DATA ASSINA TURA: PRO CESSO Nº.\r\nId: 1901001\r\n"
        ],
        "1901054": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nPrestação de serviços postais e telemáticos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2014 até 29/12/2015.\r\nR 773.675,04 (setecentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). \r\n22/12/2014.\r\nArt. 21, inciso X, da Constituição Federal de 1988, art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2015.\r\nId: 1901054\r\n"
        ],
        "1901165": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: 4º Termo Aditivo n° 009/2015 ao Contrato nº 001/2014, de prestação de serviços de locação de veículos com motorista. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO e a empresa BRAGA E NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\n: Reajuste contratual e o restabelecimento quantitativo.\r\n: R 3.334.106,07 (três milhões, trezentos e trinta e quatro mil cento e seis reais e sete centavos).\r\n: 14 de outubro de 2015.\r\n: Processo nº E-10/005/9593/2013.\r\nId: 1901165\r\n"
        ],
        "1901212": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita, por mais 12 (doze) meses. As partes signatárias acordam ainda em alterar o instrumento que ora se adita com o objetivo de registrar a redução do valor do contrato no percentual de 20% (vinte por cento), ficando o valor unitário da locação de computadores, a contar de 01/03/2015, no importe de R 83,60 (oitenta e três reais e sessenta centavos), o que corresponde ao custo mensal de R 9.530,40 (nove mil quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). Proc. nº E-18/002/362/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2015.\r\nId: 1901212\r\n"
        ],
        "1901232": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Seex Serviços Encomendas Eireli-ME.\r\nProrrogação de Prazo e Concessão de Reajuste.\r\n12 (meses), de 13/09/15 a 12/09/2016. \r\nR 257.921,28.\r\n08.09.2015.\r\nProc. nº E-23/002/499/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2015.\r\nId: 1901232\r\n"
        ],
        "1901240": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2015\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 113/2013...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 113/2013...\r\nId: 1901240\r\n"
        ],
        "1901264": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000505-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 013/2015\r\nOBJETO: prorrogação contratual - contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4:3 e 5.500 ansilumens, com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos realizados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, assim como a vários eventos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias\r\nData da Assinatura: 18/09/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1901264\r\n"
        ],
        "1901323": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao acordo de cooperação técnica e material, registrado sob o nº 025/13. Pesagro-Rio e Phoenix Valença Consultoria Ambiental LTDA. Prorrogação do prazo de Vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/10/2015, terminando assim sua vigência em 01/10/2017. DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. E-02/003/426/2013. \r\n\r\nId: 1901323\r\n"
        ],
        "1901324": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE URBANA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.034.000021-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 005/2013\r\nContrato nº 244/2013\r\nCONSÓRCIO PLANÍCIE (constituído pelas empresas: CONSTRUTORA COQUENSE LTDA; CONSTRUTORA FRANGELLI LTDA; CONSTRUTORA PEDRA NEGRA LTDA E PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP).\r\nCNPJ: 18.605.166/0001-10\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de pavimentação em paralelepípedo, asfáltico e restauração em paralelepípedo de Ponto da Lama, Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses.\r\nValor aditivado: R 3.096.979,11 (três milhões, noventa e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e onze centavos).\r\nData da assinatura: 22/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2015.\r\nId: 1901324\r\n"
        ],
        "1901325": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000052-6-PR\r\nTomada de preço nº 009/13\r\nContrato nº 0343/2013\r\nCNPJ: 39.714.001/0001-33\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa - Rua John John Duncan - Parque Novo - Campos dos Goytacazes- Rj, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivo: R 206.005,40 (Duzentos e seis mil cinco reais e quarenta centavos)\r\nData da assinatura: 05/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2015.\r\nId: 1901325\r\n"
        ],
        "1901416": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013.\r\n: 14/10/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação de vigência contratual.\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 18/2013, 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nR 210.840,21 (duzentos e dez mil oitocentos e quarenta reais e vinte e um centavos).\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/31/2013.\r\nOmitido no D.O. de 15.10.2015.\r\nId: 1901416\r\n"
        ],
        "1901421": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/846/2015.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n: A contar de 11/10/2015.\r\n09/10/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/847/2015.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: Total estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n: A contar de 11/10/2015.\r\n: 09/10/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/848/2015.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: A contar de 11/10/2015.\r\n: 09/10/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/849/2015.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\nA contar de 11/10/2015.\r\n: 09/10/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/835/2015.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nA contar de 26/10/2015.\r\n09/10/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/843/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 meses e acrescer em 3,6% (três vírgula seis por cento) o valor cobrado (homem/hora).\r\nA contar de 17/10/2015.\r\nTotal estimado de R 2.083.335,00 (dois milhões, oitenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n13/10/2015.\r\nId: 1901421\r\n"
        ],
        "1901427": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços ao Contrato nº 024/2014.\r\n: Processo nº E-27/131/2/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP. \r\nReequilibrar o valor registrado para o Lote nº 2, previsto na Cláusula 4.1, com preço unitário R 1.128,61 (mil cento e vinte e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n: A contar de sua publicação no DOERJ e durará até o fim da vigência da Ata de Registro e Preços ora aditivada.\r\n: 13/10/2015.\r\nId: 1901427\r\n"
        ],
        "1901509": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nao Convênio nº 001/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Desenvolvimento Social Humano Atitude Social. \r\nProrroga-se o prazo de vigência por 6 (seis) meses para continuidade do projeto, a contar de 15/04/2015.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R 1.100.534,93 (hum milhão, cem mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor de R 100.647,63 (cem mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), que será atendida por meio de bens e serviços, economicamente mensuráveis e o repasse da concedente no valor de R 999.887.30 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).\r\n22 \r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/3427/2013. \r\n13 de abril de 2015.\r\n15/04/2015\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/04/2015.\r\nId: 1901509\r\n"
        ],
        "1901517": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 036/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Catro Reformas e Pintura Ltda-EPP.\r\n: 14/08/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria/habitação/identificação civil - Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/000/000.061/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2015.\r\nId: 1901517\r\n"
        ],
        "1901552": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO N° 075/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 03/09/2015.\r\n02 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1398/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1901552\r\n"
        ],
        "1901553": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO N° 059/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n01 (um) ano a contar de 22/09/2015.\r\n21 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.295/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2015.\r\nId: 1901553\r\n"
        ],
        "1901554": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO N° 064/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 29/08/2015.\r\nde agosto de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.773/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2015.\r\nId: 1901554\r\n"
        ],
        "1901555": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO N° 061/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 29/08/2015.\r\n26 de agosto de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.776/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2015.\r\nId: 1901555\r\n"
        ],
        "1901577": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nId: 1901577\r\n"
        ],
        "1901606": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 066/2014, assinado em 20.10.2015. DER-RJ e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005875/2015. \r\nId: 1901606\r\n"
        ],
        "1901619": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n5\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 029/2013.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 1901619\r\n"
        ],
        "1901643": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original, assinado em 29 de dezembro de 2010 até 11 de abril de 2016.\r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/3849/2010.\r\n: 09/10/2015.\r\n: Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 012.905.387-27, e o Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, CPF n° 654.177.047-68.\r\nId: 1901643\r\n"
        ],
        "1901670": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio LTDA.\r\nR 1.936.507,50 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de café da manhã, através do Programa Café da Manhã nas Estações.\r\nDe 20 de setembro de 2015 até 19 de março de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 17/09/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1901670\r\n"
        ],
        "1901689": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo do Contrato n° 043/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 03/07/2015.\r\n02 de julho de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 20/07/2015.\r\nId: 1901689\r\n"
        ],
        "1901690": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 066/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 29/08/2015.\r\nde agosto de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2015.\r\nId: 1901690\r\n"
        ],
        "1901691": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo do Convênio n° 065/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n: 06 (seis) meses a contar de 09/08/2015.\r\nde agosto de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2015.\r\nId: 1901691\r\n"
        ],
        "1901778": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nNono Termo Aditivo do Contrato n° 002/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n179 (cento e setenta e nove) dias, a contar de 05/10/2015.\r\n02 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1901778\r\n"
        ],
        "1901793": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo do Contrato n° 036/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\nProrrogação do prazo do Contrato, sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias a contar de 21/10/2015.\r\n20 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1901793\r\n"
        ],
        "1901794": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo do Contrato n° 015/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a .\r\nProrrogação do prazo do Contrato, sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 03/09/2015.\r\n02 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/600.001/2012\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1901794\r\n"
        ],
        "1901833": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 057/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Retrofit Engenharia de Serviços LTDA. \r\n: 09/10/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo do Contrato, ora ditado, bem como o realinhamento do preço referente à execução de obras de reforma com acréscimo para instalação da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CBMERJ, no Município de Petrópolis/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/002.149/2014.\r\nId: 1901833\r\n"
        ],
        "1901873": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELLI- ME. \r\nProrrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses.\r\nA contar de 10/10/2015.\r\n: 06/10/2015.\r\n: Total de R 8.280.013,50 (oito milhões, duzentos e oitenta mil e treze reais e cinquenta centavos) equivalente a € 2.585.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil euros).\r\nProcesso nº E-27/128/1209/2015.\r\nId: 1901873\r\n"
        ],
        "1901919": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.105.000011-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 003/2014\r\nContrato nº 0177/2014\r\nECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 14.475.215/0001-73\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de ampliação e reforma do Palácio da Cultura- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 18/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2015.\r\nId: 1901919\r\n"
        ],
        "1901920": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.006.000362-4-PR\r\nPregão nº 031/2013\r\nContrato nº 0330/2013\r\nALPISERVICE SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 08.104.653/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de TRAVESSÃO (7°DISTRITO) e NA SEDE DO MUNICÍPIO (1° DISTRITO), sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 16/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2015.\r\nId: 1901920\r\n"
        ],
        "1901926": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2015. VALOR DO CONTRATOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Proc. n.ºE-01/051/030/2014.\r\nId: 1901926\r\n"
        ],
        "1901997": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação, assinado em 30 de abril de 2013, publicado em extrato no D.O. de 03 de maio de 2013 e republicado no D.O. de 03 de julho de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E- 27/001/83/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Rio Barra Concessionária S.A., doravante designada RIO BARRA S/A.\r\n: Reduz para 02 (dois) o quantitativo de bombeiros militares por dia, nas operações das obras metroviárias na linha 4, visando a segurança dos serviços prestados pela RIO BARRA S/A.\r\n: 29 de setembro de 2015.\r\n: 04 (quatro) meses a contar de 01 de setembro de 2015.\r\n: R 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais).\r\nId: 1901997\r\n"
        ],
        "1902041": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 139/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda.\r\n: 01/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, relativo a serviços de elaboração de projetos “Cinema da Cidade” nos Municípios de São Pedro D'Aldeia e de Rio Bonito.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/000/002.022/2013.\r\nId: 1902041\r\n"
        ],
        "1902105": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 02/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2013 - INEA, assinado em 24/06/2013. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2013 - INEA, com término previsto para 27/06/2015. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/002.5122/2013.\r\nOmitido no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1902105\r\n"
        ],
        "1902149": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 065/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.643.932,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n14/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.154/2013 - Volume 03 - (Pregão Eletrônico nº 063/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1902149\r\n"
        ],
        "1902152": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 049/2013 (DF).\r\nSr. RUBENS COELHO DO AMARAL, na condição de LOCADOR, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA.\r\n\"Prorrogação do prazo de locação\".\r\n97 (noventa e sete) dias.\r\nR 2.960,85 (dois mil novecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n24/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.374/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1902152\r\n"
        ],
        "1902225": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2012 - Termo Contratual nº 097/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 066/2012, relativo à prestação de serviços continuados na área de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, bem como promover a supressão de 12 (doze) equipamentos.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 24/09/2015.\r\nR 499.996,80 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.71.\r\n2015NE00428.\r\n21/09/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.701/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2015.\r\nId: 1902225\r\n"
        ],
        "1902400": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Artesania Consultoria Urbanismo e Arquitetura LTDA - ME.\r\n: 05/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo referente aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para implantação da unidade de serviços do DETRAN - Valença, no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/000/000.232/2014.\r\nId: 1902400\r\n"
        ],
        "1902435": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo d vigência do Contrato nº 027/1200/2013, relativo à prestação de serviço de lavagem, secagem e passagem de roupas para o HPCJCM.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.966,60 (nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n07/10/2015.\r\nId: 1902435\r\n"
        ],
        "1902506": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/261/2015. O Permissionário fica autorizado a realizar promoção de ingresso no valor de R 10,00 (dez reais) para o espetáculo “Realengo Nunca Mais”, mediante apresentação de filipeta, nos espetáculos dos dias 09, 10 e 11/10/2015. Proc. Nº E- 18/002/784/2015.\r\nId: 1902506\r\n"
        ],
        "1902517": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2013. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças e materiais, em 1(uma) unidade de elevador de passageiros do Palácio Laranjeiras, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato; 3.970,97(três mil novecentos e setenta reais e noventa e sete centavosAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1717/2013. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças e materiais, em 1(uma) unidade de elevador de passageiros do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato; 5.687,45(cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos: 19 de outubro de 2015. Processo nº E-12/001/1717/2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária JMT 100 TELECOM-TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2014, relativo à prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Prevenção, Detecção e Combate a Incêndio do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, com eventual fornecimento de peças, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico CASACIVIL/RJ nº PE 15/14, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato. : 22 de outubro de 2015. Processo nº E- 12/001/1591/2014. \r\nId: 1902517\r\n"
        ],
        "1902526": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Ferlim Serviços Técnicos LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização hospitalar no Abrigo Cristo Redentor.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de novembro de 2015 até 31 de outubro de 2016. \r\nR 1.391.882,64 (um milhão, trezentos e noventa e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro reais).\r\n: 22/10/2012.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2726/2011.\r\nId: 1902526\r\n"
        ],
        "1902532": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000046-3-PR\r\nTomada de Preço nº 012/2014\r\nContrato nº 0175/2014\r\nCNPJ: 02.928.843/0001-88\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e ampliação da Casa Aconchego - Rua Rio Bonito - PQ. Guarus Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 29/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\nId: 1902532\r\n"
        ],
        "1902579": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n;\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de seguro patrimonial de riscos especiais e seguro de riscos diversos de obras de arte da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo único da cláusula sexta do contrato. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO.\r\nquatrocentos e cinquenta e novereais), totalizando o contrato e sete mil).\r\n.\r\nde 21/06/93.\r\n.\r\nId: 1902579\r\n"
        ],
        "1902605": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n13/10/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\nPelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Convênio de Cooperação s/n, de 15/10/2013, por 12 (doze) meses, dando-se ao Termo o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nLei nº 8.069/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, o Decreto nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/1042/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2015.\r\nId: 1902605\r\n"
        ],
        "1902613": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 116/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\n: 22/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo relativo a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “Região E”, sede em nova Iguaçu.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/000/000.471/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2015.\r\nId: 1902613\r\n"
        ],
        "1902829": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2014. DETRAN-RJ E ANAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Delegar ao servidor Daniel Frederico Ramirez Bezerra, Assessor I da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, IID Funcional nº 2389447- 4, em substituição ao servidor José Marcelo Moreira, ID Funcional nº 2177941-4, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel nº 015/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82 e reajustar, com base na variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas-FGV, para o período de 05/2014 a 04/2015, aplicando-se o percentual de 3,5442200%, passando o valor mensal do aluguel de R 70.910,00 (setenta mil novecentos e dez reais) para R 73.423,21 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/9019/2013.\r\nId: 1902829\r\n"
        ],
        "1902830": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: prorrogação de prazo de prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática (microcomputadores - estação tipo I).\r\n: R 315.864,00 (trezentos e quinze mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 11.09.2015.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\nE-23/200730/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2015.\r\nId: 1902830\r\n"
        ],
        "1902849": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa TechneEngenharia e Sistemas LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 08/10/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses; A supressão quantitativa do objeto de 4.780 homem/hora, passando o total para 9.760 homem/hora; O reajuste do valor contratual, resultando em decréscimo no percentual de 20,94% (vinte vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial do contrato atualizado. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.819.053,20 (cinco milhões, oitocentos e dezenove mil cinquenta e três reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.885.907,05 (doze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e sete reais e cinco centavos). : E-01/004/1511/2014.\r\nId: 1902849\r\n"
        ],
        "1902865": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 51/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2013 - INEA, assinado em 13/12/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO COBA-SERPEN. Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 73/2013 - INEA em 06 (seis) meses, passando o término de sua vigência de 23/09/2015 para 23/03/2016 e o término de sua execução de 01/10/2015 para 01/04/2016. Acréscimo no valor contratual em 24,82% (vinte e quatro vírgula oitenta e dois por cento), correspondente a R 1.264.333,52 (um milhão, duzentos sessenta e quatro mil trezentos e trina e três reais e cinquenta e dois centavos), passando o valor do contrato para R 6.358.333,52 (seis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). R 6.358.333,52 (seis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). n° E- 07/002.06556/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1902865\r\n"
        ],
        "1902873": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\ndo referido Contrato de Prestação de Serviços que passará a ter a seguinte redação:\r\n“O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Locação de 01 (hum) veículo de representação marca Renault, modelo Fluence 2.0 CVT, código do item 0667.004.0070, ID SIGA 110.079, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referencia da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste Contrato”.\r\n30 de junho de 2014.\r\n: R 41.880,00 (quarenta e hum mil oitocentos e oitenta reais).\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte Recurso: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/1278/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2014.\r\nId: 1902873\r\n"
        ],
        "1902909": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 12/2015/UERJ. Prorrogação, por mais 60 dias, o prazo contratual, contados de 10/10/2015 a 09/12/2015. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 8119/UERJ/2012.\r\nId: 1902909\r\n"
        ],
        "1902928": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 036/1200/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nMudança do endereço da sede da empresa, mudança do sócio administrador, retificação do valor do reajuste pelo IGP-M, retificação do valor do 1º Termo Aditivo e prorrogação do prazo contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.547.517,36 (dez milhões, quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 19.802.062,05 (dezenove milhões, oitocentos e dois mil sessenta e dois reais e cinco centavos).\r\n16/10/2015.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/10/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nId: 1902928\r\n"
        ],
        "1902929": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 040/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\nAlteração quantitativa do objeto e prorrogação do prazo contratual do Contrato nº 040/1200/2014, relativo à prestação de serviço de engenharia compreendendo reparos e melhorias, com fornecimento e colocação de materiais para atender a 9ª Delegacia Policial, situada na Rua Pedro Américo, nº 1 - Catete - RJ.\r\nA supressão e acréscimo do objeto contratual resultarão na redução do valor total do Contrato passando dos atuais R 225.272,09 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e nove centavos) para R 217.126,15 (duzentos e dezessete mil cento e vinte e seis reais e quinze centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: 22/10/2015. \r\nO aditivo ora firmado acresce em 30 (trinta) dias o prazo de vigência do contrato alterando o prazo total do Contrato de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme estipulado na Clausula Segunda do Primeiro Termo Aditivo para 180 (cento e oitenta) dias.\r\n.\r\nId: 1902929\r\n"
        ],
        "1902930": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 047/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de plano de assistência funeral completo a 10.383 servidores ativos (policiais ativos e servidores administrativos) e 7.038 servidores inativos (policiais aposentados).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 820.847,28 (oitocentos e vinte mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.624.257,68 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e ses senta e oito centavos).\r\n22/10/2015.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18/11/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nId: 1902930\r\n"
        ],
        "1903060": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO\r\nPROCESSO Nº 2014.115.001159-1-PR\r\nPREGÃO Nº 044/2014\r\nCONTRATO Nº 352/2014\r\nSUPREMA LOCAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 04.924.652/0001-73\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de locação de veículos do tipo sedan, sem fornecimento de combustível e sem motoristas - visando atender ao gabinete da prefeita, gabinete do vice-prefeito e Secretaria de Paz e Defesa Social.\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2015.\r\nId: 1903060\r\n"
        ],
        "1903080": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 52/2015 - Primeiro Termo Aditivo de prazo e Rerratificação ao Contrato INEA nº 01/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA DESENVOLVIMENTO - INSTITUTOS LACTEC. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2015, relativo à prestação de serviços do “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAMENTO LIDAR E SOBREVOO FOTOGRAMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS”, por 03 (três) meses, com término previsto para 08 de janeiro de 2016, e rerratificação das Cláusulas Quarta, Sexta, Décima Segunda e Décima. DATA DA ASSINATURA: Não houve alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-07/002.4565/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2015.\r\nId: 1903080\r\n"
        ],
        "1903166": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 016/2015, assinado em 28/09/2015 ao Contrato nº 051/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. de R 20.178,88. E-12/078/1940/2014.\r\nId: 1903166\r\n"
        ],
        "1903179": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013.\r\n: 19/10/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n: Prorrogação de vigência contratual.\r\n.\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 20/2013, 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/227/2013.\r\nId: 1903179\r\n"
        ],
        "1903338": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Premier Comércio de Alimentos LTDA.\r\nR 4.418.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de café e almoço no Restaurante Cidadão de Bonsucesso.\r\nDe 13 de outubro de 2015 até 12 de outubro de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 09/10/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/314/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2015.\r\nId: 1903338\r\n"
        ],
        "1903368": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 53/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2014 - INEA, assinado em 29/04/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e vigência do Contrato nº 23/2014 - INEA, relativo à prestação de serviços de INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS por 210 (duzentos e dez) e 300 (trezentos) dias, respectivamente, a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo, e acréscimo de 24,97% do valor do Contrato, de acordo com o disposto na cláusula décima sexta do contrato. VALOR: R 704.666,16 (setecentos e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) e acréscimo, de 24,97%, R 175.973,57 (cento e setenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).: 22 de outubro 2015. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. N° E- 07/002.16001/2013.\r\nId: 1903368\r\n"
        ],
        "1903389": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODERTE e FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio, por 12 (doze) meses. : 26/09/2015. R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.069/90, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei nº 8.666/93\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2015.\r\nId: 1903389\r\n"
        ],
        "1903472": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 164/2011/HUPE. UERJ e a Empresa V. W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 27/09/2015 a 26/09/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 664.593,24, passando o valor total do Contrato a ser R 3.156.723,20. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 355/HUPE/2010.\r\nId: 1903472\r\n"
        ],
        "1903677": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\nAlteração quantitativa do objeto e prorrogação do prazo contratual do Contrato nº 040/1200/2014, relativo à prestação de serviço de engenharia compreendendo reparos e melhorias, com fornecimento e colocação de materiais para atender a 9ª Delegacia Policial, situada na Rua Pedro Américo, nº 1 - Catete - RJ.\r\nA supressão e acréscimo do objeto contratual resultarão na redução do valor total do Contrato passando dos atuais R 225.272,09 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e nove centavos), para R 217.126,15 (duzentos e dezessete mil cento e vinte e seis reais e quinze centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: O aditivo ora firmado acresce em 30 (trinta) dias o prazo de vigência do contrato alterando o prazo total do Contrato de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme estipulado na Clausula Segunda do Primeiro Termo Aditivo para 180 (cento e oitenta) dias.\r\n22/10/2015. \r\nE-09/157/1121/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1903677\r\n"
        ],
        "1903715": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA: R 25.293,12 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e três reais e doze centavos). : Fica prorrogado o prazo de vigência original, por 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2015. Lei Federal n° 8.666/1993. E- 01/318936/2008.\r\nId: 1903715\r\n"
        ],
        "1903732": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013 - Termo Contratual nº 076/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nprorrogação do prazo de vigência e o reajuste do Contrato nº 011/2013, relativo à prestação de serviços de processamento de dados, com disponibilizações do Sistema de Senha Rede para consulta on-line da base do sistema CPF e CNPJ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14/06/2015.\r\nR 13.747,20 (treze mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.39.42.\r\n2015NE00209.\r\n12/06/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.676/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2015.\r\nId: 1903732\r\n"
        ],
        "1903807": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CARLOS MOACIR DE MATOS. Constitui o objeto o aditamento à alteração da metragem quadrada de 371,60m² para 302,00m². PROCESSO: 26.10.2015.\r\nId: 1903807\r\n"
        ],
        "1903808": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.\r\nProrrogação Contratual sem alteração de valor. \r\n26/10/2015.\r\nE-26/004/0763/2015 \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1903808\r\n"
        ],
        "1903814": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 06 ao Contrato IO nº 29/2010.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0724/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Consórcio INFOVIA II, através da partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, como ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor \r\nR 420.454,80 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3104.006.\r\n01/10/2015 a 01/10/2016.\r\n29/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015.\r\nId: 1903814\r\n"
        ],
        "1903815": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 06 ao Contrato IO nº 30/2010.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0724/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Consórcio INFOVIA II, através da partícipe OI MÓVEL S/A e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, como ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\nR 8.292,24 (oito mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n01/10/2015 a 01/10/2016.\r\n29/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015.\r\nId: 1903815\r\n"
        ],
        "1903816": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2013 - Termo Contratual nº 106/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nprorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 076/2013 por mais 12 meses, a partir de 23/08/2015.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23/08/2015.\r\n2.275.200,00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.05.\r\n2015NE00268.\r\n23/08/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056.618/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2015.\r\nId: 1903816\r\n"
        ],
        "1903914": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 003/2014.\r\nÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2015.\r\nR 5.523.833,49 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n15/09/2015\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 004/2014\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS \r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2015.\r\nR 6.904.791,86 (seis milhões, novecentos e quatro mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n15/09/2015.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamen to nº 005/2014\r\nTERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2015.\r\nR 2.761.916,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n15/09/2015.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 006/2014\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2015.\r\nR 3.452.395,93 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n15/09/2015.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 007/2014.\r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2015.\r\nR 3.452.395,93 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n15/09/2015.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 008/2014\r\nNEOVIDA CENTRO INFANTIL TERAPIA INTENSIVA E URG.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2015.\r\nR 2.761.916,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n15/09/2015\r\n*Omitidos no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1903914\r\n"
        ],
        "1904085": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 137/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Workimg Plus Comércio e Serviços LTDA-EPP. \r\n: 09/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução contrato cujo objeto é o fornecimento de solução integrada de segurança de rede, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de quatrocentas licenças de uso de softwere antivírus, pelo período de 12 meses, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/001.871/2014.\r\nId: 1904085\r\n"
        ],
        "1904106": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2014, assinado em 26.10.2015. DER-RJ e a EMPRESA IN-BRA CONSTRUTORA LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 54 (cinquenta e quatro) dias corridos. Sem alteração do valor contratual Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.004828/2015.\r\nId: 1904106\r\n"
        ],
        "1904107": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 15/2014, assinado em 26.10.2015. DER-RJ e CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1904107\r\n"
        ],
        "1904161": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Grêmio Musical Paquequer de Teresópolis. Liberação da 3ª parcela, sem alteração de valor. 16/10/2015. E-18/001.647/2010.\r\nId: 1904161\r\n"
        ],
        "1904166": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2011.\r\nE-13/20.202/2011.\r\n: 27 de outubro de 2015.\r\nRURAL RENTAL SERVICE LTDA -\r\nProrrogação de Prazo.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nR 185.700,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 1904166\r\n"
        ],
        "1904191": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 036/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nMudança do endereço da sede da empresa, mudança do sócio administrador, retificação do valor do reajuste pelo IGP-M, retificação do valor do 1º Termo Aditivo e prorrogação do prazo contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.457.517,36 (dez milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 19.802.062,05 (dezenove milhões, oitocentos e dois mil sessenta e dois reais e cinco centavos).\r\n: 16/10/2015.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/10/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1904191\r\n"
        ],
        "1904198": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 129/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Giver Engenharia Ltda. \r\n: 13/09/2015.\r\nFormalizar modificação de quantidade inicialmente contratadas e prorrogação de prazo do contrato acima citado, relativo a execução de obras de recuperação das fachadas no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.585/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 138/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa WAP AIR Refrigeração Ltda. \r\n: 29/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de obras de recuperação do sisitema de ar condicionado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/001.354/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2015.\r\nId: 1904198\r\n"
        ],
        "1904248": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. - TGMC. \r\n: Supressão de 20% (vinte por cento) do saldo do contrato, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em especial seus art. 2º, § 1º, e art. 6º, § 1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais) mensais.\r\n: 27 de outubro de 2015. \r\n: Processo nº E-11/001/395/2014.\r\nId: 1904248\r\n"
        ],
        "1904307": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 04/2015. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Fundação Leão XIII. 19/10/2015. inclusão de 01(uma) Academia da Terceira Idade/ATI, para implantação e/ou implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade, cujo imóvel está situado na Estrada do Mato Alto nº 6.845, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, ficando assim alterado o Parágrafo Único, da Cláusula Segunda, do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2015. E-28/001/150/2015.\r\nId: 1904307\r\n"
        ],
        "1904342": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2012.\r\n20 de outubro de 2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, eo Município de Magé.\r\nRenovação do presente Termo de Cooperação Técnica e operacional para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Magé.\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2012, 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.453/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\nId: 1904342\r\n"
        ],
        "1904363": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Troy Industries, Inc.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 066/2014, relativo à aquisição de 100 (cem) kits de conversão de fuzis M16 A2 Commando para Carabinas M15 Law Enforcement, por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 17/10/2015 (inclusive), com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, sem alteração de valor.\r\n: 14/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/008/293/2013.\r\nId: 1904363\r\n"
        ],
        "1904428": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 019/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática Ltda - EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 019/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo a prestação de serviços contínuos de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive Licenciamento de Software para implantação do sistema de segurança através de câmeras IP com armazenamento de imagens e aceso remoto.\r\nR 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n20/10/2015 a19/01/2016.\r\n16 de outubro de 2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/085/2014.\r\nId: 1904428\r\n"
        ],
        "1904429": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2013, assinado em 28.10.2015. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003825/2015. \r\nId: 1904429\r\n"
        ],
        "1904462": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2013.\r\n: FIPERJ e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Processo nº E-06/10223/2012.\r\n14 de agosto de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2015.\r\nId: 1904462\r\n"
        ],
        "1904517": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de rerratificação nº 033/2015, assinado em 27/10/2015, ao Contrato nº 065/2014. PRODERJ e o CCS-PMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/35/2014.\r\nId: 1904517\r\n"
        ],
        "1904543": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2015. DETRAN-RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Alteração do Projeto Básico, para incluir os Postos de Vistoria Veicular da Barra da Tijuca (Via Parque) e Belford Roxo que resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 19,580903%, do valor inicial atualizado do contrato. R 339.141,24 (trezentos e trinta e nove mil cento e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional: 2609067-8. Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, “a' e “b”, bem como seu § 1º daLei Federal nº 8.666/93. E-12/061/12502/2014.\r\nId: 1904543\r\n"
        ],
        "1904547": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 001/2014. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Prevenção à Dependência Químicaa ADMINISTRADORA DE BENS SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA Pelo presente instrumento fica convalidada a prorrogação do prazo de vigência do contrato tendo como termo inicial a data de 01/01/2015 e termo final 31/12/2015. DATA DE ASSINATURA: O presente Termo Aditivo tem o valor total de até R 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-29/001/057/2014.\r\nId: 1904547\r\n"
        ],
        "1904550": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 011/2014. CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Prorrogação do prazo contratual sem alteração do valor, inicialmente contratado, das obras de recuperação de unidades habitacionais no Condomínio Morada da Ilha (tijolinho), Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.139/2012 e E- 19/003.1354/2015, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. TURA 058/2015.\r\nId: 1904550\r\n"
        ],
        "1904614": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO e Asben Administradora de Benefícios LTDA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2015, com validade até 13/09/2016 DA ASSINATURA: R 2.592.522,20 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Proc. nº E- 02/003/39/2015. \r\n\r\nId: 1904614\r\n"
        ],
        "1904643": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 164/2011/HUPE. UERJ e a Empresa V. W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME. Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 27/09/2015 a 26/09/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 664.593,24, passando o valor total do contrato a ser R 3.156.723,20. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 355/HUPE/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2015.\r\nId: 1904643\r\n"
        ],
        "1904651": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 01/2015 - INEA ao Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) nº 01/2015, assinado em 25/03/2015. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Joana de Moura Rosenfeld. : Alterar a qualificação da compromissada em especial ao que se refere ao seu número de inscrição no CPF/MF. : 08 de outubro de 2015. Art. 18, § 2º e § 3º, da Lei Federal nº 12.651/2012. \r\nId: 1904651\r\n"
        ],
        "1904771": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 034/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste pelo IGP-M e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/1200/2013, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças em pulverizador criogênico, para atender ao IPPGF.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 34.438,26 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 130.605,76 (cento e trinta mil seiscentos e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses a contar de 29/10/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n28/10/2015. \r\n.\r\nId: 1904771\r\n"
        ],
        "1904890": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 155/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Stúdio G. Construtora LTDA.\r\n: 05/10/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do mencionado contrato, seu reinício e prorrogação, para execução de obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Krame) reforma, com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.456/2011.\r\nId: 1904890\r\n"
        ],
        "1905253": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Contrato n° 026-A/2013 (DF). : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) Distrato do contrato relativo à locação de imóvel. DATA DA ASSINATURA:: o prazo de vigência será contado a partir de 22/09/2015.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/2773/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2015.\r\nId: 1905253\r\n"
        ],
        "1905298": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 54/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014 - INEA, assinado em 02/01/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 01/2014 - INEA em 10 (dez) meses, passando o término de sua vigência de 21/10/2015 para 21/08/2016 e o término de sua execução de 28/08/2015 para 28/06/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 31 (trinta e um) meses. O presente termo não implica em aporte financeiro ao contrato, sendo mantido o valor original.: 18 de outubro 2015. E-07/002.0507/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1905298\r\n"
        ],
        "1905313": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/836/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o valor contratual previsto na Cláusula Sexta.\r\nA contar de 15/10/2015.\r\n: Dá-se a este aditivo o valor de R 2.144.757,49 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos.\r\n: 14/10/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1210/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IVECO MAGIRUS BRANDSCHUTZTECHNIK GMBH. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n: A contar de 01/10/2015.\r\nTotal de R 6.892.000,00 (seis milhões, oitocentos e noventa e dois mil reais), equivalente a € 2.160.908,00 (dois milhões cento e sessenta mil novecentos e oito euros).\r\n29/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. 30.09.2015.\r\nId: 1905313\r\n"
        ],
        "1905336": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n5\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2014.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...12 (doze) meses...\r\nLeia-se: OBJETO: ...03 (três) meses...\r\n\r\nId: 1905336\r\n"
        ],
        "1905392": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2012 - Termo Contratual nº 078/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A..\r\npromover a redução quantitativa do Contrato nº 063/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de validação de certificados digitais, para o total de 30 (trinta) certificados SSL IC Brasil, resultando em um decréscimo de 42,14% (quarenta e dois vírgula quatorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo tal percentual a quantia de R 13.000,40 (treze mil reais e quarenta centavos).\r\nR 17.849,10 (dezessete mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos).\r\n21/10/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.568/2011.\r\nId: 1905392\r\n"
        ],
        "1905407": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º ADITIVO AO CONTRATO 9912243868/2014.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nAlterar cláusulas do contrato originário e prorrogar a vigência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 177.227,40 (cento e setenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).\r\n21/10/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.492/2014 (IL nº 003/2014 - DF).\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2015.\r\nId: 1905407\r\n"
        ],
        "1905415": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2013.\r\n26 de outubro de 2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ eo conglomerado financeiro denominado Banco Itaú Unibanco S/A.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de Atendimento Pessoal, da empresa supramencionada, nas dependências do PROCON-RJ e nas unidades do Poupa Tempo. \r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2013, 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Processo nº E-24/003/129/2013, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; e o Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1905415\r\n"
        ],
        "1905416": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 023/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/1200/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a rede de distribuição de gases da seção Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ.\r\n: Dá-se ao termo aditivo ao valor de R 61.750,00 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o Contrato o valor de R 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2015, dando- se ao Contrato nº 02/10/2015. \r\n.\r\nId: 1905416\r\n"
        ],
        "1905631": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME”.\r\n: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material. \r\n: 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 02 de outubro de 2015.\r\n: Mensal R 730.025,50 (setecentos e trinta mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/503/2015. \r\n01/10/2015.\r\nId: 1905631\r\n"
        ],
        "1905660": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "ÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 041/2015, assinado em 18/09/2015, ao Contrato nº 019/2010. PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661400/2010.\r\nId: 1905660\r\n"
        ],
        "1905762": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000031-P-PR\r\nConcorrência Pública 009/2014\r\nContrato nº 0212/2014\r\nCNPJ: 29.613.643/0001-92\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma da cobertura e reparos gerais no Teatro Municipal Trianon - Rua Marechal Floriano/Saldanha Marinho- Centro- Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado: 08 (Oito) meses.\r\nData da assinatura: 15/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2015.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1905762\r\n"
        ],
        "1905763": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000415-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 030/2012\r\nContrato nº 0148/2013\r\n(Constituído pelas empresas Macro Construtora e Participações Ltda e Fire de Campos Empreendimentos Ltda-me)\r\nCNPJ: 17.716.980/0001-26\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviço de manutenção das condições de segurança em vias públicas do munícipio de Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 30/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1905763\r\n"
        ],
        "1905930": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 123/2014, assinado em 28.10.2015. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 1.219.888,43. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006752/2015. \r\nId: 1905930\r\n"
        ],
        "1905936": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE BANANAS PRATA DE MINAS LTDA. A retificação do número do CNPJ da área cedida à permissionária, tudo conforme disposto no Processo Administrativo n° E-06/002/1202/2013. E-06/002/1202/2013. : 26.10.2015.\r\nId: 1905936\r\n"
        ],
        "1905942": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 069/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenharia Ltda.\r\n: 27/10/2015.\r\nFormalizar a modificação de quantidades, visando a execução das obras de construção do bloco de enfermaria, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Celebro “Paulo Niemeyer”, no Município do Rio de Janeiro.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17002/002.636/2013.\r\nId: 1905942\r\n"
        ],
        "1906046": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 12 (doze) mesesR 482.900,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: 3.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2015.\r\nId: 1906046\r\n"
        ],
        "1906103": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajuste anual pelo IGP-M (FGV).\r\nO Valor total anual estimado é de R 2.574.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais).\r\n05/10/2015 a 04/10/2016.\r\n02 de outubro de 2015.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2015.\r\nId: 1906103\r\n"
        ],
        "1906214": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato n° 39/2012/UERJ. UERJ e TECNOPRINT SERVIÇO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO MATERIAL GRÁFICO LTDA ME. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, contados de 04/11/2015 a 03/11/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R 28.080,00, passando o valor total do Contrato a ser R 112.320,00. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 6148/UERJ/2012.\r\nId: 1906214\r\n"
        ],
        "1906215": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2011 - Termo Contratual nº 104/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 079/2011, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas de café expresso e bebidas quentes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2015.\r\nR 299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.14\r\n2015NE00436.\r\n26/10/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2015.\r\nId: 1906215\r\n"
        ],
        "1906222": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2014-DRM- RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO:DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 11/004/240/2014.\r\n\r\nId: 1906222\r\n"
        ],
        "1906257": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa 2G Comércio e Serviços Eireli - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014, por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/10/2015, relativo à prestação de serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares para a 2ª RISP, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do Contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 214.930,20 (duzentos e quatorze mil novecentos e trinta reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 429.860,40 (quatrocentos e vinte e nove mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos).\r\n: 21/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/008/217/2013.\r\nId: 1906257\r\n"
        ],
        "1906292": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUINICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos do Programa Anual de especial capacitação funcional, para ferramentas aplicadas à metodologia de EAD.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 562.860,00 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta reais), totalizando o Contrato o valor de R 1.125.720,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil setecentos e vinte reais).\r\nPelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2015, dando- se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n28/10/2015.\r\n.\r\nId: 1906292\r\n"
        ],
        "1906352": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/14 e Apólice de Seguros nº 03.10.1.000234.\r\n: CODIN e XL SEGUROS BRASIL S/A, JUNTAMENTE COM A COSSEGURADA ACE SEGURADORA S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , por mais 12 (doze) meses contados de. \r\n31/08/2015. \r\n(quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos). \r\nProcesso CODIN nº E-11/003/103/14.\r\nId: 1906352\r\n"
        ],
        "1906384": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000041-9-PR\r\nConcorrência Pública nº 009/2013\r\nContrato nº 0280/2013\r\nPROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 02.778.268/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem nas Ruas Cambuci, Hélio Monteiro de Oliveira (Parte), Itaboraí (Parte) e Av. Campista (Parte) no Bairro Guarus, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 24/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2015.\r\nId: 1906384\r\n"
        ],
        "1906385": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000415-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 030/2012\r\nContrato nº 0148/2013\r\n(Constituído pelas empresas Macro Construtora e Participações Ltda e Fire de Campos Empreendimentos Ltda-me)\r\nCNPJ: 17.716.980/0001-26\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviço de manutenção das condições de segurança em vias públicas do munícipio de Campos dos Goytacazes - RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 4.785.579,57 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nPrazo aditivo: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 30/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\n29/10/2015.\r\nId: 1906385\r\n"
        ],
        "1906386": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.026.000018-6-PR\r\nPregão Presencial nº 019/2011\r\nContrato nº 0176/2011\r\nEmpresa Contratada: EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica alterado no sentido de substituição do CNPJ da matriz pelo da filial da empresa contratada, fundada no Inciso I do art. 58 da lei n° 8.666/93. EMEC OBRAS E SERVIÇOS LTDA, filial 01, inscrita no CNPJ n° 36.020.014/0002-03.\r\nData da assinatura: 04/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2015\r\n)\r\nId: 1906386\r\n"
        ],
        "1906394": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, através da Diretoria Geral de Administração e Finanças e a Sociedade Empresária do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2011, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços de 03(três) máquinas de gelo da marca Everest modelo ECGG 50 e 01(uma) máquina de gelo da marca Everest Modelo ECG 75, com fornecimento integral de peças e demais materiais, com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do Contrato. DATA DA: 12(doze) meses a contar de 18 de novembro de 2015, encerrando-se em 17 de novembro de 2016. : R 12.891,13(doze mil oitocentos e noventa e um reais e treze centavos). Processo nº E-12/1392/2011. \r\nId: 1906394\r\n"
        ],
        "1906398": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa DENJUD Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDA.\r\nR 4.226.715,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil setecentos e quinze reais).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de café e almoço no Restaurante Cidadão de Madureira.\r\n: 22/10/2015.\r\nDe 25 de outubro de 2015 até 24 de outubro de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/740/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2015.\r\nId: 1906398\r\n"
        ],
        "1906422": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 395404-21.\r\n: 03 de novembro de 2015.\r\n: A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, e o Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Mutuário/Tomador. \r\n: Alteração do item 8.6.1 da Cláusula Oitava - Sistemática sobre a comprovação de aplicação das parcelas subsequentes. Ratificação de todos os demais termos, cláusulas e condições do instrumento datado de 20/12/2012, passando o presente Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele instrumento. \r\nId: 1906422\r\n"
        ],
        "1906741": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\nR 2.309.175,00 (dois milhões, trezentos e nove mil cento e setenta e cinco reais).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de café e almoço no Restaurante Cidadão de Niterói.\r\nDe 01 de outubro de 2015 até 30 de junho de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/673/2011.\r\n30/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1906741\r\n"
        ],
        "1906742": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Desenvolvimento Humano Atitude Social.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 001/2014, para continuidade do Projeto Atitude Social, cujo objeto visa promover o acesso de crianças, adolescentes, jovens e idosos em atividades diversas, na perspectiva pedagógica crítico superadora a partir do binômio “integrar para transformar”, com vistas à construção da cidadania ativa, para os residentes na comunidade de Vila Cruzeiro e áreas contíguas, através do desenvolvimento de 26(vinte e seis) oficinas distribuídas em 03 (três) modalidades: esportivas, culturais e pedagógicas.\r\n30/10/2016.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto do presente TERMO ADITIVO totalizam R 2.098.151,95 (dois milhões noventa e oito mil cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), sendo que os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE, durante toda sua vigência, totalizam R 1.997.504,32 (um milhão novecentos e noventa e sete mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos), e a contrapartida da CONVENENTE, será atendida por meio de bens e serviços, que economicamente mensuráveis totalizam o valor de R 100.647,63 (cem mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\nE-23/001/3427/2013. \r\n: 29 de outubro de 2015.\r\n2015.\r\nId: 1906742\r\n"
        ],
        "1906774": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2012. Prorrogação do prazo de vigência. R 32.701,51 (trinta e dois mil setecentos e um reais e cinquenta e um centavos). PROCESSOVIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação.\r\nId: 1906774\r\n"
        ],
        "1906786": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº. 012/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO.\r\n29 de outubro de 2015.\r\n06 de novembro de 2015.\r\nR 767.368,80 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003.397/2014.\r\n2015NE00282.\r\nId: 1906786\r\n"
        ],
        "1906797": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 009/2014.\r\nDIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n\r\nR 4.143.294,00 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\nE-08/001/12197/2013\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 21/06/93 e suas alterações.\r\n26/10/2015.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2014.\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\nR 4.143.294,00 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\nE-08/001/12197/2013.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 21/06/93 e suas alterações.\r\n26/10/2015.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 011/2014.\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n.\r\nR 1.325.952,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\nE-08/001/12197/2013.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 21/06/93 e suas alterações.\r\n26/10/2015\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 012/2014.\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\nR 915.516,00 (novecentos e quinze mil quinhentos e dezesseis reais).\r\nE-08/001/12197/2013.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 21/06/93 e suas alterações.\r\n26/10/2015.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 013/2014.\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n.\r\nR 915.516,00 (novecentos e quinze mil quinhentos e dezesseis reais).\r\nE-08/001/12197/2013.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 21/06/93 e suas alterações.\r\n26/10/2015.\r\nId: 1906797\r\n"
        ],
        "1906817": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/2014, relativo a prestação de serviço de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO, por um período adicional de 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n26 de outubro de 2015.\r\n27/10/2015 a 26/10/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/557/2014.\r\nId: 1906817\r\n"
        ],
        "1906820": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SAMUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO. \r\n: Contrato de prestação de serviços de consultoria individual especializada para aprimoramento dos mecanismos de seleção dos beneficiários do Programa Renda Melhor, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE / PRÓ-GESTÃO II. \r\nProrrogação do prazo contratual por 05 (cinco) meses e alteração do cronograma físico-financeiro.\r\n: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de janeiro de 2011, e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n:R 62.790,00\r\n: 29/10/2015\r\nE-01/001/390/2014\r\nId: 1906820\r\n"
        ],
        "1906823": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MANOEL JERONIMO DE ALMEIDA. A alteração quanto ao valor mensal a título de tarifa de uso, que passa a ser de R 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais), no que corresponde o valor de R 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos), por metro quadrado. : 29.10.2015.\r\nId: 1906823\r\n"
        ],
        "1906832": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 084/2012 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 246.990,00 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais).\r\n11/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.069/2011 - Volume 03 - (Pregão Eletrônico nº 045/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2015.\r\nId: 1906832\r\n"
        ],
        "1906833": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 012/2011 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 4ª anualidade, bem como reequilíbrio econômico-financeiro\".\r\nR 992.299,15 (novecentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e nove reais e quinze centavos).\r\n23/10/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/103.236/2010 - Volume 06 - (Pregão Presencial nº 107/2010).\r\nId: 1906833\r\n"
        ],
        "1906834": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação pela EBCT de serviços de venda de produtos que atendam as necessidades da contratante. : 12 (doze) meses. : O valor do serviço tomará por base a tabela de preços e tarifas de serviços nacionais, preços internacionais, preços SEDEX, tarifas de documentos e demais serviços e tabela de produtos fornecidos pela EBCT, com valor estimativo de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PROC. UERJ Nº 11576/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2015.\r\nId: 1906834\r\n"
        ],
        "1906988": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste de preços nos termos dos parágrafos oitavo e décimo quarto da CLÁUSULA NONA do Contrato nº 027/1200/2014, a prorrogação do prazo contratual e a supressão quantitativa do objeto do Contrato nº 027/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ - Abrangência “A”.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 5.193.246,72 (cinco milhões, cento e noventa e três mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.259.226,12 (dez milhões, duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e doze centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nId: 1906988\r\n"
        ],
        "1906989": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/1200/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviço especializado de assessoria de segurança da informação e análise de riscos em TI para DTI/DGTIT e o reajuste do valor contratual pelo IGP-M.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 1.239.169,95 (um milhão duzentos e trinta e nove mil cento e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.596.221,88 (cinco milhões quinhentos e noventa e seis mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n.\r\nId: 1906989\r\n"
        ],
        "1907016": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME. : Prorrogação da vigência do Convênio por 24 (vinte e quatro) meses, sem alteração financeira. DATA DE ASSINATURA E-18/001.471/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2014.\r\nId: 1907016\r\n"
        ],
        "1907020": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 102/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rivan Engenharia LTDA. \r\n: 05/08/2015.\r\nFormalizar a modificação de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados, para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 5º DEMAN Região “B” Sede em Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.467/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015.\r\nId: 1907020\r\n"
        ],
        "1907111": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA (LOCADORA).\r\nRealinhamento e prorrogação.\r\n01/09/2015 a 01/09/2016\r\nLei nº 8245/91 e subsidiariamente no art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e demais legislações aplicáveis a mateira.\r\n18/08/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2015.\r\nId: 1907111\r\n"
        ],
        "1907132": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 55/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2014 - INEA, assinado em 09/07/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Supressão quantitativa de 42,03% do objeto, a contar de 28 de julho de 2015. R 1.193.986,56 (hum milhão, cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Artigo 58, I, c/c o artigo 65, I, e seu § 1º da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº \r\nId: 1907132\r\n"
        ],
        "1907221": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a redação da Cláusula Segunda e Quinta do Contrato nº 35/2013, na forma que se segue:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO Contrato tem sua vigência a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e perdura de 30 (trinta) meses, contados da entrega do primeiro veículo, que ocorreu em 06 de janeiro de 2014, expirando-se em 05 de julho de 2016.\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, assim classificadas:\r\nFontes de Recurso: 00/01/10/11/18.\r\nNatura das Despesas: 3390/4490.\r\nPrograma de Trabalho: 2133.06.122.0064.4057; 2611.06.181.0147.2878; 2601.06.181.0147.2325.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2015.\r\nId: 1907221\r\n"
        ],
        "1907253": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta dias), sem ônus para a Contratante. DATA DA ASSINATURA Art. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8666/93. E-10/004/1076/2015.\r\nId: 1907253\r\n"
        ],
        "1907304": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa OTIS ELEVADORES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 68/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Otis, localizados no Centro Integrado de Comando e Controle -CICC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. \r\ndeverá pagar à o valor total de R 440.416,44 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e dezesseis reais quarenta e quatro centavos). \r\n: 21/10/2015\r\n: Processo nº E-09/008/86/2014\r\nId: 1907304\r\n"
        ],
        "1907435": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 028/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa H.F.C. Construções Ltda-Me. \r\n: 27/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo das obras de pintura e substituição de esquadrias no C.E. Barnardino de Mello Júnior, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.066/2015.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 073/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa JMS SUB Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda. \r\n: 28/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para execução das obras de reforma geral e acréscimo no DETRAN Posto de Vistoria Veicular Haddock Lobo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.719/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2015.\r\nId: 1907435\r\n"
        ],
        "1907688": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\nR 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação serviços contínuos de locação de ambulância, com motorista, para atendimento do Abrigo Cristo Redentor. \r\nDe 22 de novembro de 2015 até 21 de novembro de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 05/11/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/3789/2012.\r\nId: 1907688\r\n"
        ],
        "1907695": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Ferlim Serviços Técnicos LTDA.\r\nContratação de prestação de Serviços de Higienização de Roupas Hospitalares, processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação, recuperação, passagem e reposição de roupas no Abrigo Cristo Redentor, por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de novembro de 2015 até 31 de outubro de 2016. \r\nR 1.391.882,64 (um milhão, trezentos e noventa e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro reais).\r\n: 22/10/2012.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2726/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2015.\r\nId: 1907695\r\n"
        ],
        "1907749": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES UNTEGRADAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2012, relativo à prestação de serviço continuado de locação de equipamentos multifuncionais, com assistência técnica local e fornecimentos de todas as peças e materiais de consumo (exceto papel) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança, com amparo na cláusula segunda do ajuste e no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, a CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.619.460,00 (um milhão, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 04/11/2015.\r\n: Processo nº E-09/63/0003/2012.\r\nId: 1907749\r\n"
        ],
        "1907793": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 09/2015. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Carmo. : 28/10/2015. inclusão de 01(uma) Academia de Ginástica Funcional/AGF, para implantação e/ou implementação do Programa 3º Idade com Qualidade , cujo imóvel está situado na Praça Porto Velho da Cunha, 2º Distrito, Carmo/RJ, ficando assim, alterado o Parágrafo único da Cláusula Segunda do \r\nId: 1907793\r\n"
        ],
        "1907914": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação de 6 meses, contados de 29/10/2015 a 28/04/2016. Acréscimo no valor de R 2.529.638,57. DATA DA ASSINATURA Proc. Nº. 6209/UERJ/2009. \r\nPARTES: UERJ e a Empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Prorrogação de 6 meses, contados de 27/10/2015 a 26/04/2016. Acréscimo no valor de R 13.597.032,54. DATA DA ASSINATURA Proc. Nº. 8037/UERJ/2009. \r\nId: 1907914\r\n"
        ],
        "1907936": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SA O presente instrumento tem por objetivo acréscimo percentual aproximado de 3,37% (três inteiros e trinta e sete centésimos por cento) do valor inicial, acrescendo o valor de (onze milhões, novecentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos) e aumento de DATA DE ASSINATURA:§1º, art.65, da Lei nº 8.666/93. nº E-07/615/2012.\r\nId: 1907936\r\n"
        ],
        "1907949": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013.\r\nPregão Eletrônico.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA.\r\n: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 034/2013, bem como reajuste pelo IGPM de 6,9639%, com 15% de supressão do valor contratado, para adequação do Decreto nº 45.109, de 05/01/2015, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção corretiva e preventiva nas bombas d'água existentes no CAMPUS QUINTINO, com fornecimento de peças, com abrangência para todos os componentes que integram o sistema de bombeamento instalado.\r\n: R 330.373,09 (trezentos e trinta mil trezentos e setenta e três reais e nove centavos).\r\n22 de julho de 2015.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2015.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010.\r\nE-26/34.120/2010.\r\nAta de Registro de Preços - Pregão Eletrônico.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n: Constitui o objeto do presente Instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 052/2010, relativo à prestação de serviços contínuo de locação de veículos consubstanciada no fornecimento de 9 (nove) veículos tipo Kombi ou similar (transporte de passageiros) Motor mínimo 1.4 cilindradas e potencia mínima de 70cv; Capacidade mínima para 08 (oito) passageiros incluindo o motorista; Combustível: Gasolina e/ou Álcool; Alarme em acionamento à distância; Cor: Branca; Grade protetora do motor e cárter; Rádio AM/FM, CD player, Acessórios obrigatórios: cintos de segurança e extintor, estepe, chave de roda, macaco e triangulo; Sem motorista e sem combustível.\r\nR 101.412,00 (cento e um mil quatrocentos e doze reais).\r\n: 24 de julho de 2015\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: art. 57, II, c/c o § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 25/07/2015.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010.\r\nPregão Eletrônico.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE LOCAÇÃO REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo e valor com supressão quantitativa de 20% (vinte) do valor do Contrato nº 041/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de aparelhos de ar condicionado, tipo janela e Split, com reposição de peças contemplando a sua instalação, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e higienização ininterrupta, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 1.747.842,00 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais)\r\n: 08 de junho de 2015\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 09/06/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2015.\r\nId: 1907949\r\n"
        ],
        "1907961": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2014. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. : Constitui o presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2014, relativo à prestação de serviços de Sistema de Gerenciamento de Imagens, com utilização de software fotostation, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda II - Parágrafo Único do Contrato. 12 (doze) meses, contados a partir de 07/11/2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.R 32.796,00 (trinta e dois mil setecentos e noventa e seis reais). Processo nº E- 12/001/2314/2014. 04 de novembro de 2015.\r\nId: 1907961\r\n"
        ],
        "1908033": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 138/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Archi5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n: 30/09/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para elaboração de projetos executivos de arquitetura complementarese orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.493/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1908033\r\n"
        ],
        "1908128": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 019/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 2ª anualidade, bem como a prorrogação do prazo contratual\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 1.578.951,71 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).\r\n24/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.560/2012 - Vo lume 07 - (Pregão Eletrônico nº 003/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2015.\r\nId: 1908128\r\n"
        ],
        "1908225": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Termo Aditivo nº 56/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 25/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. : Prorrogação dos prazos de execução dos serviços por 180 dias, com término previsto para 21/09/2016, prorrogação da vigência do contrato por 270 dias, com término previsto para 07/11/2016 e alteração quantitativa, com acréscimo de novos itens, na proporção de 11,42%, que corresponde a R 160.515,18, e redução, na proporção de 1,02%, que corresponde a R 14.294,10 ,do “PROJETO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES PARA AS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DO MUNICÍPIO DE MAGÉ”. : 05 de novembro de 2015. : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-07/002.13408/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2015.\r\nId: 1908225\r\n"
        ],
        "1908284": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e a Empresa PROL Central de Serviços LTDA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prestação de Serviços de contínuos de limpeza, conservação, higienização, dedetização e descupinização.\r\n: 29/10/2015.\r\nR 8.857,52 (oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, totalizando o valor de R 106.290,14 (cento e seis mil duzentos e noventa reais e quatorze centavos).\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/257/2012.\r\nId: 1908284\r\n"
        ],
        "1908321": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/SEGOV/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e empresa Companhia de Locação das Américas.\r\nAlteração do quantitativo de veículos locados, mediante ao Contrato nº 012/2015. A fim de que sejam acrescidos 06 (seis) veículos, tipo Van\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 840.240,00 (oitocentos e quarenta mil duzentos e quarenta reais), totalizando o Contrato o valor de R 4.521.456,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).\r\n06/11/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 1908321\r\n"
        ],
        "1908405": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM LTDA.prorrogação do prazo de vigência do contrato por 1 (um) mês dando-se o término em 30/11/2015, perfazendo o total de 03(três) meses de prazo de vigênciao valor do Contrato original de cento e sessenta e nove mil reaisProcesso Administrativo n. \r\nId: 1908405\r\n"
        ],
        "1908441": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 121/2015 ao Contrato SEEDUC nº 07/2013. : 09/10/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2013, a contar de 11 de outubro de 2015, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato. Reajustar o valor mensal do Contrato em, aproximadamente, 9,31%, com efeitos reconhecidos a contar de 26 de julho de 2015. PROGRAMADESPESAS: 2015NE27228 e 2015NE27227. .\r\n: Quinto Termo Aditivo SEEDUC nº 120/2015 ao Contrato SEEDUC nº 06/2013. : 09/10/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2013, a contar de 11 de outubro de 2015, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato. Reajustar o valor mensal do Contrato em, aproximadamente, 9,31%, com efeitos reconhecidos a contar de 26 de julho de 2015. PROGRAMADESPESAS: 2015NE27226 e 2015NE27225. .\r\n*Omitidos no D.O. de 29/10/2015.\r\nId: 1908441\r\n"
        ],
        "1908452": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 011/2015, assinado em 23/07/2015, ao Contrato nº 043/2014. PARTES: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. \r\nId: 1908452\r\n"
        ],
        "1908466": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa Claro S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 80/2013, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/11/2015 (inclusive), bem como reajuste de 3,5442%, referente ao IGP-M acumulado no período de maio/2014 a maio/2015, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c os arts. 40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 63.556.611,66 (sessenta e três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e onze reais e sessenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 124.451.402,46 (cento e vinte e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 29/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/0003/2011.\r\nId: 1908466\r\n"
        ],
        "1908470": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto termo aditivo de rerratificação nº 038/2015, assinado em 24/09/2015, ao contrato nº 028/2011. : PRODERJ e a Software AG Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. R 536.593,44. Processo nº E- 12/661928/2011.\r\nId: 1908470\r\n"
        ],
        "1908500": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.115.001159-1-PR\r\nPregão n° 044/2014\r\nContrato n° 352/2014\r\nSUPREMA LOCAÇÕES LTDA\r\nCnpj: 04.924.652/0001-73\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original retificado, leia-se: prestação de serviços de locação de 4 (quatro) veículos do tipo Sedan, sem fornecimento de combustível e sem motoristas - visando atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Secretaria de Paz e Defesa Social.\r\nData da assinatura: 23/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2015.\r\n)\r\n1° publicação: 26/11/2015\r\nId: 1908500\r\n"
        ],
        "1908523": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS. \r\nº 002/2014, para continuidade do Projeto PPCAAM - Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte, cujo objeto visa o atendimento jurídico, psicológico e social aos protegidos, dentre eles crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando garantir o direito fundamental à convivência familiar e comunitária aprimorando os mecanismos de efetivação dos Direitos Humanos. \r\n: 26 de outubro de 2015.\r\n26/02/2016.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto do presente TERMO ADITIVO totalizam R 244.279,60 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), sendo que os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE, durante toda sua vigência, totalizam a quantia de R 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), a contrapartida da CONVENENTE, será atendida por meio de bens e serviços, que economicamente mensuráveis totalizam o valor de o valor de R 30.279,60 (trinta mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\nE-23/001/0532/2013. \r\n2015.\r\nId: 1908523\r\n"
        ],
        "1908588": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/191/2012. FUNARJ e DAC Participações Ltda. O prazo da outorga de permissão de uso de área medindo 173,23 m2, localizado no imóvel onde funciona a CCLA, será suspenso no período de 01/02/2016 a 31/08/2016, prorrogando-se com isso o termo final de sua vigência para 05/07/2018. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/401.102/2012.\r\nId: 1908588\r\n"
        ],
        "1908628": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº 25/2010.\r\nde Transportes - SETRANS (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria \r\nprorrogação da Adesão e a redução dos valores para atender ao Decreto Estadual nº 45.109/2015, do Contrato nº 45/2010.\r\n18.723,86 (dezoito mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nMesmo prazo de vigência do TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010.\r\no de 2015.\r\nE- 10/001/149/2013.\r\nId: 1908628\r\n"
        ],
        "1908634": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo 08 ao Contrato nº 046/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Infovia II.\r\n: 05/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incor poração de serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/401.334/2010.\r\nId: 1908634\r\n"
        ],
        "1908714": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Vicma Comércio de Equipamento para Escritório LTDA.-ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, a contar de 07/11/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta meses) meses. R 26.029,20 (vinte e seis mil vinte e nove reais e vinte centavos), em 06 parcelas mensais. DATA ASSINATURA: E-01/004/1370/2013.\r\nId: 1908714\r\n"
        ],
        "1908718": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS E PAGAMENTO S.A - CGMP. Prestação de serviços e/ou bens de consumo, cujo pagamento pode ser feito através do serviço SEM PARAR. SEM PARAR é um serviço de identificação eletrônica que permite o consumo de bens e/ou serviços por meio de TAGs fixados em veículo do CLIENTE e/ou outros meios disponibilizados pela CONTRATADA. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O. O presente Contrato tem por valor global estimado a quantia de R 56.840,40 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos). A CONTRATANTE pagará o Valor de Habilitação de R 82,42 (oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) por veículo cadastrado. O CONTRATANTE pagará mensalmente a CONTRATADA o valor de R 14,70 (quatorze reais e setenta centavos) por veículo de passeio (categoria 1) cadastrado e R 16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos) para as demais categorias de veículos. Substituição de TAGs no valor R 49,45 (quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/382/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2015. \r\nId: 1908718\r\n"
        ],
        "1908733": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nTermo nº 01 ao Contrato nº 003/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda.\r\n: 14/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo de obras/serviços de reparos em “Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP'S”, no Município do Rio de Janeiro.\r\nsem acréscimo do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.247/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 142/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rampa Engenharia e Transportadora Ltda.\r\n: 22/10/2015.\r\nFormalizar acréscimo de serviços para execução dos serviços de reparos Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN.\r\nR 603.925,41 (seiscentos e três mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-17/002/001.498/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Ambiental Engenharia e consultoria Ltda.\r\n: 27/10/2015.\r\nFormalizar aditivo de acréscimo de serviços e prorrogação do prazo referente à complementação de serviços de apoio ao gerenciamento da obra do Museu da Imagem e do som - MIS, no Município do Rio de Janeiro.\r\nR 494.165,76 (quatrocentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-17/002/002.247/2014.\r\nId: 1908733\r\n"
        ],
        "1908770": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011 de prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Simpress Comércio Locação e Serviços S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\n: 09/11/2015.\r\nR 35.052,64 (trinta e cinco mil cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: Processo Administrativo nº E-05/0114/2011.\r\nId: 1908770\r\n"
        ],
        "1908907": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2015, assinado em 26/10/2015, ao contrato nº 010/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. R 2.299,20. Processo nº E-12/078/1747/2014.\r\nId: 1908907\r\n"
        ],
        "1908909": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013.\r\n: 19/06/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prorrogação de vigência contratual.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 08/2013, 12(doze) meses, a contar da data da publicação;\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/041/2013;\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2015.\r\nId: 1908909\r\n"
        ],
        "1908926": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº ao Contrato nº 019/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Construtora Ltda.\r\n: 23/10/2015.\r\nFormalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma geral no DETRAN - Unidade de Serviços, no Município de Magé.\r\nsem acréscimo do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.111/2015.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 017/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Gat Construções - Eireli.\r\n: 26/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como as modificações de quantidades referene à execução de obras de reforma geral e acréscimo no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular (Santa Cruz), no Município do Rio de Janeiro.\r\nsem acréscimo do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.502/2014.\r\nId: 1908926\r\n"
        ],
        "1909033": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 27/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09/12/2015 e término previsto para 08/12/2016.\r\n: R 187.440,00 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93 e Cláusula Terceira do Contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.029183/2014. \r\n06 de novembro de 2015.\r\nId: 1909033\r\n"
        ],
        "1909057": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TECNO SERVICE - SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/1200/2014, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de microfilmagem para atender ao DGTIT.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 190.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 381.600,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n30/10/2015.\r\nE-09/184/1952/2013.\r\nId: 1909057\r\n"
        ],
        "1909092": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 121/2015 ao Contrato SEEDUC nº 07/2013. : 09/10/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2013, a contar de 11 de outubro de 2015, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato. Reajustar o valor mensal do Contrato em, aproximadamente, 9,31%, com efeitos reconhecidos a contar de 26 de julho de 2015. PROGRAMADESPESAS 2015NE27228 e 2015NE27227. E-03/001/1302/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo SEEDUC nº 120/2015 ao Contrato SEEDUC nº 06/2013. : 09/10/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2013, a contar de 11 de outubro de 2015, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato. Reajustar o valor mensal do Contrato em, aproximadamente, 9,31%, com efeitos reconhecidos a contar de 26 de julho de 2015. PROGRAMADESPESAS 2015NE27226 e 2015NE27225. E-03/001/1649/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/10/2015.\r\n**Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 10.11.2015.\r\nId: 1909092\r\n"
        ],
        "1909164": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2012-DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviço de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo aplicação de peças do elevador da marca SCHINDLER (EEL 1693920), instalado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP - MORRO CANTAGALO), situado na Rua Cantagalo, 352 - Copacabana - RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 23.820,60 (vinte e três mi oitocentos e vinte reais e sessenta centavos). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1599/2013 apensado ao Processo nº E- 09/000205/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2015.\r\n\r\nId: 1909164\r\n"
        ],
        "1909179": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato s/nº de 2012.\r\nCS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas e coloridas com fornecimento de suprimentos e manutenção.\r\n.\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\noitoce), totalizando o contrato atroc).\r\n.\r\nLei nº .\r\n.\r\nId: 1909179\r\n"
        ],
        "1909209": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 05/11/2015\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 02/11/15.\r\nId: 1909209\r\n"
        ],
        "1909221": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 019/2012. CEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual sem alteração do valor, inicialmente contratado, das obras de construção de unidades habitacionais no Conjunto denominado Bairro Boa Vista, Município de Laje de Muriaé, RJ. Até 21/05/2016. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.265/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA 060/2015.\r\nId: 1909221\r\n"
        ],
        "1909231": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n: R 72.654,12.\r\n03/11/2015.\r\nE-26/004/0612/2015. \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2015.\r\nId: 1909231\r\n"
        ],
        "1909271": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2010. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, com a interveniência do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto do presente Termo a alteração da cláusula Terceira do Convênio nº 06/2010, a fim de prorrogar, pelo prazo de 6 (seis) meses a vigência do mesmo. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.431/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\nId: 1909271\r\n"
        ],
        "1909340": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 04/11/2015 a 03/11/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R 108.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R 324.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3692/2013 e Registro nº 5850/2013. \r\nId: 1909340\r\n"
        ],
        "1909341": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA S.A. Fica prorrogado, por 12 meses, o prazo dos serviços, contados de 30/10/2015 a 30/10/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R 32.435,71 passando o valor total do Contrato a ser R 129.807,13. Processo n° 7464/UERJ/2012.\r\nId: 1909341\r\n"
        ],
        "1909483": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 058/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNICA S/A.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n30 (trinta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n02/10/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.287/2015 (DL nº 001/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2015.\r\nId: 1909483\r\n"
        ],
        "1909484": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 051-A/2012 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.511.768,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n06/07/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.205/2012 (Volume 02)\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2015.\r\nId: 1909484\r\n"
        ],
        "1909517": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: prorrogação contratual - manutenção e continuação do corpo de baile municipal, para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: CLELIA SERRANO DANÇA E ARTE - CESDA.\r\nCNPJ sob o nº 14.509.950/0001-50\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias\r\nValor total: R 193.488,00 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\nData da Assinatura: 30/09/2013.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1909517\r\n"
        ],
        "1909525": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2013.\r\nE-13/001/1509/2013.\r\n: 10 de novembro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR DO CONTRATO.\r\n8° do Artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nR 90.493,24 (noventa mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2013.\r\nE-13/001/1530/2013.\r\n: 10 de novembro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR DO CONTRATO.\r\n8° do Artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nR 490.478,25 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 1909525\r\n"
        ],
        "1909526": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\nE-13/001/1392/2013.\r\n: 10 de novembro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Seguradora Aliança do Brasil Seguros S/A.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, PARÁGRAFO PRIMEIRO, PARÁGRAFO SEGUNDO, CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO CONTRATO E CLÁUSULA SEXTA, DA RATIFICAÇÃO.\r\nArt. 57, inciso II c/c art. 58 inciso I e art.65, inciso I, alínea b e seu § 1º, todos da Lei 8.666/, e suas alterações.\r\nR 5.152.500,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 1909526\r\n"
        ],
        "1909559": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 012/2014, celebrado em 28/11/2014. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Prevenção à Dependência QuímicaASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O SEMEADOR Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados a partir da data de 02/12/2015. : O presente Termo Aditivo tem o valor total de até R 600.000,00 (seiscentos mil reais). Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e o Processo nº E-29/002/050/2014.\r\n\r\nId: 1909559\r\n"
        ],
        "1909560": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Força Tática Vigilância e Segurança EIRELI. : Alteração quantitativa, relativo à prestação de serviço de vigilância desarmada, de forma contínua, na Sede desta Secretaria e suas unidades, passando o quantitativo total para 14 (quatorze) postos de vigilância desarmada, sendo 07 (sete) postos diurnos e 07 (sete) postos noturnos, correspondendo ao acréscimo de 10,277779% do valor inicial atualizado do contrato, totalizando R 100.818,84 (cem mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 1.216.365,61 (hum milhão, duzentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos). DATA DE ASSINATURAPT 2016, FR 00 e 2015NE00213. : Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1909560\r\n"
        ],
        "1909660": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/1200/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nCessão contratual dos direitos e obrigações assumidos pela PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, para a PROL STAFF LTDA., com anuência do Estado do Rio de Janeiro, pela PCERJ e a supressão quantitativa do objeto.\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 3.617.867,60 (três milhões, seiscentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), totaliza o contrato o valor de R 274.548.113,79 (duzentos e setenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil cento e treze reais setenta e nove centavos).\r\n: O presente Termo Aditivo não altera a vigência estabelecida no 7º Termo Aditivo ao Contrato. \r\nE-09/138/1301/2010.\r\nId: 1909660\r\n"
        ],
        "1909672": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 003/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comercio LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015, relativo à prestação de serviços de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.\r\n33 9039-12.\r\n: 12 e 00.\r\n11.334.0099.2280- FR12/11.122.0002.2016-FR00.\r\nA contar de 01de dezembro de 2015 até 01 de março de 2016. \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/08 e 21.081/94. \r\nE-22/00/526/2015\r\n10/11/2015.\r\nId: 1909672\r\n"
        ],
        "1909684": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA..\r\n30/07/2015.\r\nO presente instrumento tem por objetivo a alteração quantitativa de condicionadores de ar. \r\nR 122.174,43 (cento e vinte e dois mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-05/241/2012, art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1°, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. no de 03/08/2015.\r\nId: 1909684\r\n"
        ],
        "1909750": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112-A/2014, assinado em 05.11.2015. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.006823/2015. \r\nId: 1909750\r\n"
        ],
        "1909751": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 07/2014, assinado em 09.11.2015. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1909751\r\n"
        ],
        "1909752": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2013, assinado em 10.11.2015. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. R 1.447.788,33. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1909752\r\n"
        ],
        "1909753": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 026/2013, assinado em 09.11.2015. DER-RJ e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento oitenta) dias corridos. Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1909753\r\n"
        ],
        "1909754": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 050/2013, assinado em 09.11.2015. DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.447.192,62. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1909754\r\n"
        ],
        "1909781": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: : Processo nºE-02/000019/20012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2015.\r\nId: 1909781\r\n"
        ],
        "1909864": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Convênio de Cooperação.\r\nFIA e TURISRIO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio.\r\n18/11/2015 a 17/11/2016.\r\ndo Termo Aditivo R 72.000,00.\r\n: 10/11/2015.\r\nE-05/002/256/2013.\r\n\r\nId: 1909864\r\n"
        ],
        "1909962": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 011/2015 - Termo Contratual nº 100/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.\r\nRerratificar o prazo de vigência da locação, constante da Cláusula Terceira, para 30 (trinta) meses a contar da publicação do extrato no D.O., bem como rerratificar o valor global do Contrato, constante na Cláusula Décima Terceira, para R 477.000,08 (quatrocentos e setenta e sete mil reais e oito centavos).\r\n10/11/2015.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\n.\r\nId: 1909962\r\n"
        ],
        "1909967": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 15/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa CS Brasil Transp. De Passageiro e Servs. Amb.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº CM- 221627 e Recibo de Locação nº 7537, emitida em 06/04/2015.\r\nR 23.083,32 (vinte e três mil oitenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n11/11/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 1909967\r\n"
        ],
        "1910090": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Materiais para a Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro - SINDIFER-RIO.\r\ndo prazo de vigência do Contrato nº 023/2012, relativo à prestação contínua de informações cadastrais constante do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA ao SINDIFER-RIO, relativos a contribuições, alterações e extinções de empresas.\r\nValor unitário de R 4,00 (quatro reais), sendo certo que o valor sofrerá reajuste a partir da aprovação da nova Tabela de Emolumentos pela Sessão Plenária da Junta Comercial.\r\n11 de novembro de 2015.\r\n28/11/2015 a 27/11/2016.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.695/2012.\r\nId: 1910090\r\n"
        ],
        "1910095": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 14/2015.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/0067/2015.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/0068/2015.\r\n\r\nId: 1910095\r\n"
        ],
        "1910099": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2014.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Grace 2000 Comércio e Serviços LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\nR 202.999,95 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n10/11/2015.\r\nE-26/004/0840/2015 \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2015.\r\nId: 1910099\r\n"
        ],
        "1910107": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Ceumar Express Prestadora de Serviços, Fretamento de Táxi, Transporte Rodoviário de Pessoal e Carga LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\nR 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).\r\n10/11/2015.\r\nE-26/004/0926/2015 .\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2015.\r\nId: 1910107\r\n"
        ],
        "1910184": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Silo Engenharia Ltda. \r\n: 23/10/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo bem como o realinhamento das obras de construção da Sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: R 4.732.470,52.\r\nProcesso nº E-17/400.655/2012.\r\nId: 1910184\r\n"
        ],
        "1910246": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012. 034.000046-P-PR\r\nConcorrência Pública 010/2012\r\nContrato nº 0226/2012\r\nCNPJ: 01.815.046/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de construção da Vila Olímpica do Pq. Esplanada- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 13/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2015.\r\n)\r\nId: 1910246\r\n"
        ],
        "1910247": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAESTRUTURA E\r\nMOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.105.000046-3-PR\r\nTomada de Preços nº 012/2014\r\nContrato nº 0175/2014\r\nLOURE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 02.928.843/0001-88\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma e ampliação da Casa Aconchego - Rua Rio Bonito - Pq. Guarus - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 26/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2015.\r\nId: 1910247\r\n"
        ],
        "1910248": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.105.000040-P-PR\r\nTomada de Preços nº 013/2014\r\nContrato nº 0287/2014\r\nCONAN CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nCNPJ: 39. 238.308/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para urbanização e paisagismo da quadra coberta da E.M. Maria Lúcia- Parque Fazendinha - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 21.539,81(Vinte e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nData da assinatura: 26/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2015.\r\nId: 1910248\r\n"
        ],
        "1910279": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 009/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\nProrrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 16/10/2015.\r\n15 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2015.\r\nId: 1910279\r\n"
        ],
        "1910283": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO N° 143/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 07/09/2015.\r\nde setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1910283\r\n"
        ],
        "1910289": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 078/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária\r\n28 de outubro de 2015.\r\n(duzentos e cinquenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2398/2015.\r\nId: 1910289\r\n"
        ],
        "1910306": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 086/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n30 de outubro de 2015. \r\n(dois milhões, novecentos e quatorze mil cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2605/2015.\r\nId: 1910306\r\n"
        ],
        "1910307": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 019/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO GOVERNO - EGP - RIO EMPRESAMETRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n06 de novembro de 2015. \r\n(duzentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2101/2015.\r\nId: 1910307\r\n"
        ],
        "1910359": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/092/2015. Fica antecipado para o dia 24/10/2015 o término do curso livre “Jogos Teatrais para Crianças”, ministrado pelo Professor Júlio César da Luz Pinto, em virtude da indisponibilidade do espaço do TAG, tendo em vista que serão realizadas filmagens no local a partir do dia 27/10/2015. Proc. nº E- 18/002/437/2015.\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/223/2015. Fica antecipado o término do curso livre “Dança de Salão Movimento e Ritmo (Zumba)”, para o dia 20/10/2015, terça-feira, em virtude da indisponibilidade do espaço do TAG, tendo em vista que serão realizadas filmagens no local a partir do dia 27/10/2015. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/872/2015.\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/264/2015. O Permissionário fica autorizado a realizar promoção de ingresso para o espetáculo “É tudo Mentira”, que ocorrerá no dia 31/10/2015, por meio do site de vendas “Peixe Urbano”, no valor de R 17,90 (dezessete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/981/2015.\r\nId: 1910359\r\n"
        ],
        "1910434": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 12.11.2015\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2015\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/002/002.247/2014.\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-17/002/001.803/2014.\r\nId: 1910434\r\n"
        ],
        "1910452": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 02/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO POR 1 (UM) MÊS, PARA FINALIZAÇÃO DO SUBPROJETO 4 -“FLORESTA EM MOVIMENTO” ATRAVÉS DA ENTREGA, VISTORIA E PATRIMONIAMENTO DOS BENS A SEREM DOADOS AO INEA, E ENCERRAMENTO DO PROJETO “IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA”. : 27 de outubro de 2015. PROCESSO E-07/300.436/2005.\r\nId: 1910452\r\n"
        ],
        "1910478": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Alteração quantitativa e qualitativa, adequação de quantidades e serviços e alteração de valor contratual.\r\nR 9.012,76 (nove mil doze reais e setenta e seis centavos). \r\n: 12 de novembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/529/2014.\r\nId: 1910478\r\n"
        ],
        "1910487": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a CONSÓRCIO AQUACON-ENGECORPS GUANDU 3\r\n: Adequação de quantidades, alteração de valor e inclusão de fonte.\r\nR 276.080,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitenta reais). \r\n14 e 11.\r\n: 22 de outubro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.023/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/112015.\r\nId: 1910487\r\n"
        ],
        "1910493": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E RERRATIFICAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\nProcesso nº 2014.045.000595-7-PR\r\nTomada de Preço nº 004/2014\r\nTermo aditivo Nº 001 AO CONTRATO 0238/2014\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 06 (seis) meses e rerratificação sem reflexo financeiro.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 15/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1910493\r\n"
        ],
        "1910526": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 001/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Retificação do 1º Reajuste contratual com redução de valor.\r\n11 de setembro de 2015. \r\nR 293.753,67(duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/911/2015.\r\nId: 1910526\r\n"
        ],
        "1910578": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 075/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda.\r\n: 22/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como acréscimo de serviço para realização de serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação das URSD - Unidades de Referência de Serviços do DETRAN, no Município de Arraial do Cabo.\r\nsem acréscimo do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.250/2014.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 124/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda.\r\n: 23/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para elaboração de projeto e orçamento para instalação de unidade de vistoria veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nsem acréscimo do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.836/2013.\r\nId: 1910578\r\n"
        ],
        "1910645": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2011 - Termo Contratual nº 105/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nprorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 108/2011, relativo à prestação de serviços de arrecadação, por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/12/2015.\r\n11/11/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1910645\r\n"
        ],
        "1910646": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014 - Termo Contratual nº 098/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA\r\nPromover a redução quantitativa do Contrato nº 025/2014, relativo à Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva do Sistema de Integração para Gestão de Atendimento - SIGA WEB, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, através da supressão de 16 (dezesseis) terminais de avaliação e 16 (dezesseis) softwares para os terminais de avaliação, resultando numa redução de R 2.309,80 (dois mil trezentos e nove reais e oitenta centavos), a partir de 01/09/2015.\r\nR 15.559,10 (quinze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).\r\n11/11/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1910646\r\n"
        ],
        "1910663": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014.\r\nTURISRIO e P&P TURISMO LTDA. ME.\r\nAlterações das Cláusulas 2ª e 6ª do Contrato.\r\nAté 22 de setembro de 2016.\r\nR 96.000,00.\r\nR 216.000,00.\r\n18/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2015.\r\n\r\nId: 1910663\r\n"
        ],
        "1910743": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa P&P Turismo LTDA. - ME.\r\n: Alterações quantitativas relativas à prestação de serviços de agências de viagens para a Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. A alteração do valor unitário da taxa de transação de serviço que passa a viger no valor de R 0,85 (oitenta e cinco centavos), resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 0,37% (zero vírgula três sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de redução de R 3.803,80 (três mil oitocentos e três reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.033.430,38 (dois milhões, trinta e três mil quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos).\r\n: 29/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/008/669/2014.\r\nId: 1910743\r\n"
        ],
        "1910913": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 17 ao Contrato nº 076/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n: 30/09/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de vigência do contrato supracitado, prorrogação da suspensão, reinício da execução dos serviços contratados, acréscimo de serviços e acréscimo de valor relativo a reajustamento de medições e prorrogação de prazo referente a execução de serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nR 985.860,23 (novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e vinte e três centavos).\r\nProcesso nº E-17/400.193/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015. \r\nId: 1910913\r\n"
        ],
        "1910925": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Locação nº 107/2012. CEHAB-RJ e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos, sem alteração de valor do contrato primitivo. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/102.856/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Leis Federais nº 8.078/1990 e 8.245/1991, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 061/2015.\r\nId: 1910925\r\n"
        ],
        "1910927": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Locação nº 108/2015. CEHAB-RJ e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras), sem alteração de valor do contrato primitivo. 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo nº E- 19/102.856/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 062/2015.\r\nId: 1910927\r\n"
        ],
        "1910930": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Locação nº 109/2012. CEHAB-RJ e a empresa RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Prorrogação do prazo contratual dos serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras), sem alteração de valor do contrato primitivo. 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo nº E- 19/102.856/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 063/2015.\r\nId: 1910930\r\n"
        ],
        "1910967": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2013. Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto MOV RIO, visando a Implantação no Núcleo de Meio Ambiente da Central de Disque Denúncia. por 6 (seis) meses o prazo de Vigência do Contrato SEA n°01/2012, passando então a ter seu termo final em 29/08/2013. do contrato fica acrescido de R 357.737,94 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos) alterando o valor total do contrato objeto do presente a alteração da Clausula Terceira do Convênio n° 03/2013, a fim de prorrogar, pelo prazo de 8 (oito) meses a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho. Proc. E-07/000.350/2012.\r\n*Omitido no D.O. do dia 23/06/2015.\r\nId: 1910967\r\n"
        ],
        "1910986": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/11/2015, com validade até 04/11/2016.: 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2015.VALOR: 297.362,07 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/47/2015. \r\n\r\nId: 1910986\r\n"
        ],
        "1910999": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " IÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 040/2015, assinado em 12/11/2015, ao Contrato nº 034/2013. PARTES: PRODERJ e a TI Métricas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Processo nº E- \r\nId: 1910999\r\n"
        ],
        "1911018": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA: Constitui o presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 1993 e na Cláusula II - Parágrafo Primeiro do Contrato. 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses. R 2.080.772,04 (dois milhões, oitenta mil setecentos e setenta e dois reais e quatro centavos) totalizando o Contrato o valor de R 4.161.544,08 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). Processo E-12/001/4029/2013. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12.11.2015.\r\nId: 1911018\r\n"
        ],
        "1911120": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 12.11.2015\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº ao Contrato nº 019/2015...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 019/2015...\r\nId: 1911120\r\n"
        ],
        "1911125": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 076/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. \r\n: 06/11/2015.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura e instalações prediais/especiais), todos em nível básico, para obras de reforma e/ou acréscimo em diversas Unidades da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002.000.330/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 103/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Granrio Engenharia Ltda. \r\n: 21/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, para execução de serviços de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 5º DEMAN Região A Sede Nova Iguaçu.\r\n: Sem alteração no valor\r\nProcesso nº E-17/002.000.466/2014.\r\nOmitido no D.O. de 26/06/2015\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 133/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Carisma Enhenharia Ltda. \r\n: 01/06/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, bem como troca de quantidades para as obras de reforma da quadra poliesportiva co C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Mota Vasconcellos, no Município de Campos dos Goytacazes\r\n: Sem alteração no valor\r\nProcesso nº E-17/002.000.863/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1911125\r\n"
        ],
        "1911134": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2014 - Termo Contratual nº 147/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAYCON MONTEIRO VEIGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 022/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2015 com término previsto para 19/05/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n22/04/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.23/2014.\r\nId: 1911134\r\n"
        ],
        "1911247": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Barra Mansa com interveniência do INEA, Visando a Execução de Obras de Saneamento e o Acompanhamento de Barra Mansa, com Recursos Provenientes do Fundo Estadual de Conservação e Desenvolvimento Urbano-FECAM. O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em R 10.120.285,50 (dez milhões, cento e vinte mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). : 05/11/2015. Proc. nº E-07/000.175/2010.\r\nId: 1911247\r\n"
        ],
        "1911254": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2015 ao Convênio nº I- 001/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense.\r\nVisa permitir a cooperação técnico-científica entre professores/pesquisadores do IFFluminense e da UENF na condução das atividades de ensino, pesquisa e extensão ligadas às temáticas PROEJA, Políticas Sociais, Ciências Naturais, Cognição e Linguagem e Observatório da Educação; Promover e fortalecer a articulação institucional entre as partes envolvidas, visando a otimização na utilização de recursos humanos e de infraestrutura para a realização de projetos, eventos e publicações de forma conjunta conforme planos de trabalhos (Anexos I, II, III e IV).\r\naté 11 de fevereiro de 2020.\r\n12.11.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1751/2014.\r\nId: 1911254\r\n"
        ],
        "1911284": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa MAZA Comercial Ltda.-EPP. prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 01/11/2015. aplicação de reajustamento baseado pelo IPC-FIPE no valor percentual de 8,81760% calculado sobre os valores do insumo. : R 898.347,96 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). E-01/004/750/2013.\r\nId: 1911284\r\n"
        ],
        "1911302": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2015, assinado em 13/11/2015, ao Contrato nº 075/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/2725/2014.\r\nId: 1911302\r\n"
        ],
        "1911442": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Retificação do 1º Reajuste contratual com redução de va lor.\r\n05 de novembro de 2015 \r\n(setenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1911442\r\n"
        ],
        "1911560": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2013 - Termo Contratual nº 108/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 085/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de assinaturas de jornais e revistas, bem como promover a supressão de 01 (uma) assinatura do jornal VALOR ECONÔMICO, a partir de 16/10/2015, que corresponde a uma redução de 4,8% (quatro vírgula oito por cento) do total incialmente contratado.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2015.\r\nR 21.085,05 (vinte e um mil oitenta e cinco reais e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.56\r\n2015NE00354.\r\n15/10/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.271/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2015.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2014 - Termo Contratual nº 101/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 047/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada - Brigadista - LOTE 2.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 20/10/2015.\r\nR 464.945,28 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.37.03\r\n2015NE00452.\r\n19/10/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.070/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1911560\r\n"
        ],
        "1911580": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURA: A SUDERJ e a empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2012, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, novos (sem uso), incluindo os serviços especializados de instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e/ou equipamentos originais, com material de consumo, exceto papel, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 meses. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso: 10. As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de , em 4 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.857,00, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações.\r\nId: 1911580\r\n"
        ],
        "1911596": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000173-4-PR\r\nPregão Presencial nº 076/2013\r\nContrato nº 0050/2014\r\nCNPJ: 20.131.050/0001-85 \r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de grupo gerador a diesel, incluindo mão-de-obra especializada e combustível, para atender a situação de energia elétrica alternativa, sejam emergenciais por falta de energia da concessionária e ou para iluminação e som de eventos culturais esportivos, no centro, bairros e distritos no município, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 1.292.537,40 (um milhão duzentos e noventa e dois mil cinquenta e trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\nData da assinatura: 06/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2015.\r\nId: 1911596\r\n"
        ],
        "1911610": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012.\r\n23/10/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 021/2012, relativo à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, posto noturno e diurno, nas dependências do prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula 1ª, parágrafo 2º do Contrato.\r\nR 192.271,68 (cento e noventa e dois mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n2015NE00032.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/LOTERJ/769/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2015.\r\nId: 1911610\r\n"
        ],
        "1911717": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nVII Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2013, assinado em 12.11.2015. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. R 1.446.765,01. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1911717\r\n"
        ],
        "1911719": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 122/2015 ao Contrato SEEDUC nº 14/2014. : 09/10/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI - ME. : Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 14/2014, a contar de 13 de outubro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Reajustar o valor unitário, com efeitos reconhecidos a contar de 01 de março de 2015, em decorrência do aumento do salário base das categorias profissionais, concedido por força de Convenção Coletiva de Trabalho. Reajustar, a contar de 22 de julho de 2015, o valor dos insumos, em 8,89%. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993. : 18010.1212200022016. EMPENHOE- 03/.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2015.\r\nId: 1911719\r\n"
        ],
        "1911735": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Prorrogação do prazo contratual, por mais 150 dias, a contar do término do termo aditivo anterior, tendo o seu início na data de 04/09/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 327.729,57, passando o contrato a ter o valor total de R 1.852.736,63. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 400/HUPE/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1911735\r\n"
        ],
        "1911747": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 164/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA. \r\n: 02/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato, acima mencionado, para elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para reforma e reconstrução da fachada do arquivo da RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/402.208/2012.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 015/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA. \r\n: 26/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação da contagem de prazo para restauração e revitalização do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/402.413/2012.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 146/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Inniva Rio Engenharia e Construções LTDA. \r\n: 30/06/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta Redonda/RJ).\r\n: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002.001.659/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1911747\r\n"
        ],
        "1911760": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto MOV RIO, visando a Implantação no Núcleo de Meio Ambiente da Central de Disque Denúncia. OBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 08 (oito) meses, a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho. ATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.350/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1911760\r\n"
        ],
        "1911800": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 010/2014, celebrado em 05/11/2014. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. Prorrogar o prazo contratual, por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: O presente Termo Aditivo tem o valor total de R 58.444,56 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e o Processo nº E-29/001/092/2014.\r\n\r\nId: 1911800\r\n"
        ],
        "1911826": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2012/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 28/10/2015 a 27/10/2016. Dá-se a es te termo aditivo o valor de R 406.627,02, totalizando o Contrato o valor de R 778.627,02. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/2045/HUPE/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2015.\r\nId: 1911826\r\n"
        ],
        "1911827": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Fica prorrogado, por 12 meses, o prazo dos serviços, contados de 04/11/2015 a 03/11/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R 70.801,68, passando o valor total do Contrato a ser R 134.801,68. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9123/UERJ/2012.\r\nId: 1911827\r\n"
        ],
        "1911840": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2015. DETRAN-RJ e CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELLI-EPP. Alteração da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2015, passando a valer da data de publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo, em Diário Oficial, com termo inicial de vigência do mesmo. Danielle Matos Brilhantino, ID Funcional n° 44014821. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/\r\nId: 1911840\r\n"
        ],
        "1911851": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2015\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 20/2013, 12(doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato\r\nId: 1911851\r\n"
        ],
        "1912043": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: A Permissionária fica autorizada a realizar uma sessão extra do espetáculo “E Foram, Quase Felizes para Sempre”, no dia 07 de outubro de 2015, quarta-feira, às 19:00 horas. 02/10/2015 Proc. nº E-18/002/904/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2015.\r\nId: 1912043\r\n"
        ],
        "1912224": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa Prol Central de Serviços LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 45/2011, por um novo período de 12 (doze) meses, bem como a concessão de reajuste dos insumos em 9,5586% (nove vírgula cinco cinco oito seis porcento), referente ao IPCA/IBGE de agosto/2014 a agosto/2015 e repactuação dos preços ajustados, baseado em valores da Convenção Coletiva de Trabalho - 2015/2016.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, a Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 2.404.174,74 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil cento e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 06/11/2015.\r\n: Processo nº E-09/569/0004/2011.\r\nId: 1912224\r\n"
        ],
        "1912260": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/1200/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a rede de distribuição de gases da seção Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 61.750,00 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o Contrato o valor de R 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\nPelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n02/10/2015.\r\n.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 04/11/2015.\r\nId: 1912260\r\n"
        ],
        "1912280": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 029/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Fenix Construtora LTDA. \r\n: 30/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo da execução de obras de adaptação dos consultórios para sala de aula de informática, recepção DETRAN e obras no CIEP Brizolão 205 Frei Agostinho Fincias, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002.000.990/2015.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa BMP Construtora EIRELI - ME. \r\n: 07/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato, acima mencionado, e a execução de serviços de reparos preservando as unidades de Polícia Pacificadora UPP'S, localizadas na Zona Norte, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/806/2014.\r\nId: 1912280\r\n"
        ],
        "1912295": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde .\r\nSecretaria de Estado de Transportesária de Transporte Ferroviário.\r\ncontrato de prestação de serviço de operação do serviço público de teleférico, para operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial \r\n.\r\n.\r\n.\r\nº E- .\r\nId: 1912295\r\n"
        ],
        "1912472": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Its Viagens e Turismo Ltda-EPP.\r\nPrestação de serviço de agência de viagens.\r\n- 17/11/2015.\r\nA partir de 20 de novembro de 2015 a 19 de novembro de 2016. \r\nR 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2979/2011.\r\nId: 1912472\r\n"
        ],
        "1912508": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 125/2015 ao Contrato SEEDUC nº 62/2013.\r\n04/11/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A.\r\nR 129.934,20.\r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 62/2013, a contar de 05 de novembro de 2015, dando ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n1212200022016.\r\n339039.\r\n05.\r\n2015NE28332.\r\n.\r\nId: 1912508\r\n"
        ],
        "1912549": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Telemar Norte Leste S/A.” (INFOVIA II).\r\n: Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n: de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10 de maio de 2015.\r\n: R 174.332,19 (cento e setenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e dezenove centavos). \r\n11/11/2015.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-03/91.663/2010 e E-12/660.271/2009. \r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. (INFOVIA II).\r\n: Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n: de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10 de maio de 2015.\r\n: R 154.708,16 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e oito reais e dezesseis centavos). \r\n10/05/2015.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2015.\r\nId: 1912549\r\n"
        ],
        "1912560": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 094/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Fenix Construtora LTDA. \r\n: 06/06/2015.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 7º DEMAN “Região B”Sede, em Volta Redonda/RJ.\r\n: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.211/2014.\r\nId: 1912560\r\n"
        ],
        "1912593": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/064/2015. Ficam canceladas as sessões do espetáculo “Terça Converso”, nos dias 13 e 20 de outubro de 2015, terças-feiras, 18:30h, permitindo-se a Permissionária a realização de uma sessão no dia 01 de dezembro de 2015, terça-feira, 18:30h. 09/10/2015. Proc. nº E-18/002/335/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2015.\r\nId: 1912593\r\n"
        ],
        "1912660": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 123/2015 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 008/2009. DATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEEDUC nº 08/2009, a cessão de uso do imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO da Escola Estadual Doutor Francisco Manoel Pereira Crespo, localizada na Rodovia Campos Vitória, s/nº, Km 08 - Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28.100-000. : Decreto nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. PROCESSO Nº\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 124/2015 ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 010/2009. : 12/11/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. : Incluir no Convênio ASJU/SEEDUC nº 10/2009, a Escola Estadual Doutor Francisco Manoel Pereira Crespo, localizada na Rodovia BR 101, Campos - Vitória, Km 08, s/nº, Parque Santos Dumont, Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTO: Decreto nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\nId: 1912660\r\n"
        ],
        "1912705": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2014 (antigo 14/2012 - SEASDH). \r\nSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Comunidade S-8.\r\nProrrogar o prazo contratual do Convenio 02/2014 (Antigo 14/2012-SEASDH), por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: O presente Termo Aditivo tem o valor total de até R 1.944.000,00 (hum milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e o Processo nº E-29/001/074/2014.\r\n*Omitido do D.O. do dia 19/11/2015.\r\nId: 1912705\r\n"
        ],
        "1912735": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 034/1200/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste de preços nos termos dos parágrafos oitavo e décimo quarto da CLÁUSULA NONA do Contrato nº 034/1200/2014 e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão- de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ - Abrangência “D”.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 2.896.194,58 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.545.194,22 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n: 12/11/2015.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n.\r\nId: 1912735\r\n"
        ],
        "1912916": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nVII Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 045/2013, assinado em 16.11.2015. DER-RJ SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - 17/ \r\nId: 1912916\r\n"
        ],
        "1912917": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 021/2013, assinado em 16.11.2015. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. R 1.445.902,62. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1912917\r\n"
        ],
        "1912918": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nII Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 111/2014, assinado em 16.11.2015. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 83 (oitenta e três) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1912918\r\n"
        ],
        "1912919": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 070/2014, assinado em 16.11.2015. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 1.047.060,05. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1912919\r\n"
        ],
        "1912942": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 028/2013, assinado em 04.10.2013. DER-RJ e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17203.222/2012.\r\nId: 1912942\r\n"
        ],
        "1912984": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Centro de Integração Empresa - Escola do Rio de Janeiro - CIEE DATA DA ASSINATURA: R 6.288,30 (seis mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). : 12 meses, a contar da publicação. : Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Nº\r\nId: 1912984\r\n"
        ],
        "1913051": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nDesenvolvimento Humano e Social\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\nNº 027/2012\r\n: 2012.021.000078-4-PR\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\nCNPJ Nº: 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato nº: 027/2012, que tem como objeto a construção da Praça dos Esportes e da Cultura do Parque Eldorado, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\n(publicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1913051\r\n"
        ],
        "1913173": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e a ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME - CNPJ 08.794.796/0001-03.\r\nProrrogação do prazo de vigência, sem alteração de valor, até 30.12.2015. \r\n17.11.2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57,§ 1º, VI e na cláusula 11ª do Contrato. \r\nId: 1913173\r\n"
        ],
        "1913342": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos LTDA.\r\n: 28/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de recuperação dos revestimentos e pintura das fachadas, nas Unidades Educacionais, gerenciadas pelo 9º DEMAN (sede em Niterói) - E.E. Melchíades Picanço; C.E. Trasilbo Filgueiras; CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro e C.E. Paulino Pinheiro Baptista, no Município de São Gonçalo.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.432/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1913342\r\n"
        ],
        "1913364": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste de preços nos termos dos parágrafos oitavo e décimo quarto da CLÁUSULA NONA do Contrato nº 034/1200/2014 e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/1200/2014, a prorrogação do prazo contratual e a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 033/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ - Abrangência “C”.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 3.700.494,72 (três milhões, setecentos mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.025.494,68 (sete milhões, vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n12/11/2015.\r\n.\r\nId: 1913364\r\n"
        ],
        "1913393": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO - REAJUSTE\r\nProcesso nº 2013.105.000142-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 018/2013\r\nContrato nº 0068/2014\r\nCNPJ: 29.632.940/0001-85\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica reajustado o contrato e o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Albertina Azeredo Venâncio - Rua Antônio Luiz da Silveira, N° 204 - Travessão - Campos dos Goytacazes - RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor da alteração contratual: R 1.012.783,60 (um milhão, doze mil e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\nValor do reajuste: R 131.384,87 (cento e trinta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nData da assinatura: 21/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2015.\r\nId: 1913393\r\n"
        ],
        "1913524": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Total Utility Obras de engenharia LTDA-EPP. \r\n: 10/11/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo ao Contrato, ora ditado, relativo a execução de serviços de reparos “preservando Unidades Administrativas da Secreataria de Estado de Educação - SEEDUC”, localizadas em diversos Municípios do estado do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/001.928/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 126/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Construtora Amizade LTDA- ME. \r\n: 29/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo ao Contrato, ora ditado, relativo a execução de serviços de reparos “preservando a Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 4º DEMAN - Sede Macaé/RJ.\r\n: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.575/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\nId: 1913524\r\n"
        ],
        "1913647": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014.\r\n: TURISRIO e a EMPRESA KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\n: Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta (Caput) e Sexta do Contrato, mencionado, celebrado 24/10/2014.\r\nR 11.894,40.\r\nR 24.780,00.\r\n: 27/10/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1913647\r\n"
        ],
        "1913679": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. DATA DE ASSINATURA: Alteração dos prazos de entrega, e ajuste no plano de trabalho com supressão de 1,66% e acréscimo de 1,62%.VALORE- 18/001/629/2013.\r\nId: 1913679\r\n"
        ],
        "1913680": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato nº 028/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME.\r\ndo referido Contrato de obras públicas, a vigência do contrato original será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir de 25/09/2014, com término previsto para 17/03/2016, sem alteração no valor.\r\n03 de novembro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/192/2014.\r\nId: 1913680\r\n"
        ],
        "1913684": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual e concessão do reajuste previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nDe 29/12/2015 a 29/12/2016.\r\n(um milhão, setecentos e noventa e cinco mil reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria. \r\n: 19/11/2015.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual e concessão do reajuste previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nDe 29/12/2015 a 29/12/2016.\r\nR 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria. \r\n19/11/2015.\r\nId: 1913684\r\n"
        ],
        "1913770": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER/RJ e o CONSÓRCIO CARIOCA/ QUEIROZ GALVÃO.\r\n: Alteração qualitativa com adequação de quantidades e serviços da planilha sem alteração de valor contratual.\r\n: 29 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/897/2015.\r\nCONTRATO Nº 009/2008\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER/RJ e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO. \r\n: Alteração qualitativa com adequação de quantidades e serviços da planilha sem alteração de valor contratual.\r\n: 29 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2015.\r\nId: 1913770\r\n"
        ],
        "1913838": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012 de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Level 3 Comunicações do Brasil LTDA. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2012. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 539.999,52 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.159.998,08 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). E-26/021.178/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1913838\r\n"
        ],
        "1913935": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 013/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n: 26/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/402.412/2012.\r\nId: 1913935\r\n"
        ],
        "1913978": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 126/2015 ao Contrato SEEDUC nº 60/2013.\r\n04/11/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nR 6.249.592,70.\r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 60/2013, a contar de 05 de novembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Reajustar o valor mensal do Contrato em, aproximadamente, 9,31%, com efeitos reconhecidos a contar de 26 de julho de 2015, passando o Valor de Referência Diário (VRD) a R 110,37 (cento e dez reais e trinta e sete centavos). Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n1212201522192.\r\n339039.\r\n00.\r\n2015NE28059 e 2015NE28060.\r\nE-03/001/8259/2013.\r\nId: 1913978\r\n"
        ],
        "1914003": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000041-9-PR\r\nConcorrência Pública nº 009/2013\r\nContrato nº 0280/2013\r\nPROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 02.778.268/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem nas Ruas Cambuci, Hélio Monteiro de Oliveira (Parte), Itaboraí (Parte) e Av. Campista (Parte) no Bairro Guarus, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 24/06/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2015.\r\n(Republicado por incorreção)\r\n* Primeira publicação em: 04/11/2015\r\nId: 1914003\r\n"
        ],
        "1914070": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Lógica Tecnológica Ltda-ME.\r\nProrrogação de Prazo.\r\nFica prorrogado, por 12 (meses) de 17/12/15 a 16/12/2016, conforme Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo.\r\nR 48.900,00.\r\nProc. nº E-23/300614/2013.\r\n19.11.2015.\r\nId: 1914070\r\n"
        ],
        "1914114": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 110/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Elevator manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. \r\n: 28/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo ao contrato ora ditado, relativo a prestação de serviços de Assistência Técnica para manutenção preventiva e corretiva em dois elevadores sociais e dois elevadores de carga e passageiros, incluindo o fornecimentos de peças e componentes necessários ao bom funcionamento dos equipamentos a ser executado no prédio da EMOP -Rio , no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.212/2013.\r\nId: 1914114\r\n"
        ],
        "1914120": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 10/2014.\r\nArt. 40, XI da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0641/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nReajuste de Valor.\r\nR 68.913,60 (sessenta e oito mil novecentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.013.\r\n15/09/2015 a 15/09/2016.\r\n15/10/2015.\r\nId: 1914120\r\n"
        ],
        "1914146": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 009/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Caledônia Administradora de Imóveis Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais um período de 12 (doze) meses, mantidas as demais cláusulas e condições.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 206.910,00 (duzentos e seis mil novecentos e dez reais). \r\n28/10/2015.\r\n2015NE01247, de 28/10/2015.\r\n04/11/2015.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/21.424/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\nId: 1914146\r\n"
        ],
        "1914148": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 004/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e RIO MIX 10 Serviços Comércio e Representações LTDA.\r\nAcréscimo do valor do objeto fixado na Cláusula Primeira do CONTRATO IPEM/RJ Nº 004/2014, no percentual de 8,915566% do total do contrato.\r\nR 388.198,60 (trezentos e oitenta e oito mil cento e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n0007 de 28/10/2015 e 0008 de 28/10/2015.\r\n2015NE01249, de 28/10/2015 e 2015NE01250, de 28/10/2015. \r\n29/10/2015.\r\nArt. 65 § 1 da Lei nº. 8666/1993.\r\nE-11/005/86/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2015.\r\nId: 1914148\r\n"
        ],
        "1914230": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. \r\n12.11.2015.\r\nAix Mundi Ambiental Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza/desinfecção de areias, eliminação do material orgânico, implantação de sistema de circulação de água da piscina artificial, e ainda a manutenção/substituição de equipamentos e operação da Estação de Tratamento da Piscina Artificial, situada no município de São Gonçalo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 05 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 34 meses. Cláusula Terceira (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso: 00-Tesouro. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 635.070,66, em 5 parcelas mensais e sucessivas, sendo a 1ª no valor de R 111.180,94, a 2ª no valor de R 63.002,53, a 3ª e a 4ª, ambas no valor de R 111.180,94 e a 5ª e última parcela no valor de R 238.525,31, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. E- 30/200.629/2012.\r\nId: 1914230\r\n"
        ],
        "1914421": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa O Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária LTDA.\r\nR 3.621.240,86 (três milhões, seiscentos e vinte e um mil duzentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de café da manhã e almoço através do Programa Restaurante Cidadão Duque de Caxias.\r\nDe 08 de novembro de 2015 até 07 de novembro de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 05/11/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/1885/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2015.\r\nId: 1914421\r\n"
        ],
        "1914422": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n07/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.116/2011 - Volume 07 - (CN nº 001/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2015.\r\nId: 1914422\r\n"
        ],
        "1914423": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 040/2014 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a D.A.S - ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras.\r\n120 (cento e vinte) dias\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n10/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.324/2011 - Volume 07 - (CN nº 007/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2015.\r\nId: 1914423\r\n"
        ],
        "1914424": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 017/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VWS BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n02/10/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.430/2013 - Volume 03 - (Pregão Eletrônico nº 104/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2015.\r\nId: 1914424\r\n"
        ],
        "1914513": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 57/2015 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2013 - INEA, assinado em 30/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSÓRCIO MAIS2XWAY. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 28/2013, relativo á prestação de serviços visando ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle. Sem ônus financeiro a este Instituto. 05 de novembro de 2015. 6 (seis) meses, contados a partir de 08/11/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. E-07/002.3762/2013.\r\nId: 1914513\r\n"
        ],
        "1914649": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/12.\r\nCEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , por mais 12 (doze) meses contados debem como a aplicação das Convenções Coletivas 2015/2016 entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato da Empresa do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio Janeiro. (seiscentos e vinte e quatro mil sessenta e um reais e trinta e dois centavos), tendo sido acolhida a determinação constante no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. DO ATO Processo nº E-11/30.385/2012.\r\nId: 1914649\r\n"
        ],
        "1914676": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo de Permissão de Uso de Bens Móveis nº 001/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão de bens móveis, constituindo-se desta forma no ANEXO II ao presente Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, onde os bens móveis de propriedade do Permitente (relacionados no Anexo II) são entregues à PERMISSIONÁRIA no ato da assinatura deste Termo Aditivo.\r\n19 de novembro de 2015.\r\n: Processo nº E-19/014/1332/2013.\r\nId: 1914676\r\n"
        ],
        "1914746": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/259/2015. O Permissionário fica autorizado a alterar o preço dos ingressos da plateia, a partir do dia 05/11/2015, para R 70,00 (setenta reais), as quintas e sextas-feiras, e R 80,00 (oitenta reais), aos sábados e domingos. Proc. nº E- 18/002/896/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2015.\r\nId: 1914746\r\n"
        ],
        "1914784": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255/2010. DETRAN-RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 255/2010 por 12 meses. VALOR: R 20.562.043,09 (vinte milhões, quinhentos e sessenta e dois mil quarenta e três reais e nove centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional 4439585-0. 11/11/2015. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/470926/2008.\r\nId: 1914784\r\n"
        ],
        "1914820": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2014.\r\n24/11/2015.\r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Sétima (Preços Unitários e Valor do Contrato) ao Contrato nº 01/2014, relativo ao Registro de Preços para a contratação de serviços de locação de veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013, que passa a constar da seguinte redação:\r\nO preço unitário mensal da locação de cada item registrado é o constante na proposta vencedora da licitação, com quilometragem livre, como segue:\r\nItem\r\nCódigo e ID do Item\r\nEspecificação\r\nMarca\r\nModelo\r\nPreço Unitário Mensal da Locação\r\n05\r\n0667.004.0074\r\nID 110.084\r\nServiços de locação veículo automotor, categoria: representação, capacidade: 5 pessoas, descrição:tipo hatch; biocombustível: gasolina e etanol; motor 1.6L, potência de 90CV a 115CV (gasolina); quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica, motorista: sem fornecimento de motorista, combustível: sem fornecimento de combustível, informação complementar conforme termo de referência\r\nFord\r\nFiesta\r\nR 1.000,00\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 72.000,00. \r\nNo valor a ser pago para a execução do objeto deste Contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos sociais, seguros, custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única remuneração pelos serviços contratados.” As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 1914820\r\n"
        ],
        "1914990": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2015, assinado em 24/11/2015, ao Contrato nº 093/2014. PARTES:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. R 8.500,00. Processo nº E-12/078/3062/2014.\r\nId: 1914990\r\n"
        ],
        "1915103": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato nº 008/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE - EIXO OLÍMPICO.\r\nAlteração qualitativa do contrato , para permitir uma melhor adequação desta contratação às finalidades de interesse público.\r\nR 4.135.093,49 (quatro milhões, cento e trinta e cinco mil noventa e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n23/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.115/2011.\r\nId: 1915103\r\n"
        ],
        "1915115": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 042/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ACECO TI S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, programada, corretiva, e emergencial do ambiente de segurança de alta disponibilidade, denominado sala Cofre, certificada com a marca de segurança ABNT NBR 15.247:2004 e ABNT NBR IEC 60529:2005, incluindo a sala de UPS, gerador de energia, dispositivos de detecção de incêndio e demais componentes que compõem a solução da sala cofre da PCERJ, abrangendo todos os recursos necessários à execução do serviço, incluindo o fornecimento integral de peças.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 822.101,49 (oitocentos e vinte e dois mil cento e um reais e quarenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.426.842,98 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n18/11/2015.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses a contar de 19/11/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n.\r\nId: 1915115\r\n"
        ],
        "1915164": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical Lyra de Arion. : Adequação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicado omitido no D.O. de 12/08/2014 até a assinatura deste instrumento, bem como a liberação da 3ª parcela; sem alteração de valor. E- 18/000.572/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2015.\r\nId: 1915164\r\n"
        ],
        "1915165": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Criola. Liberação da 2ª parcela; sem alteração de valor. E- 18/000.\r\nId: 1915165\r\n"
        ],
        "1915253": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 127/2015 ao Contrato SEEDUC nº 63/2013. : 04/11/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 63/2013, a contar de 05 de novembro de 2015. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMADESPESAS E- 03/11.584/2012.\r\nId: 1915253\r\n"
        ],
        "1915274": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 58/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2012 - INEA, assinado em 01/11/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PCE-SONDOTÉCNICA. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 70/2012 - INEA em 12 (doze) meses, passando o término de sua vigência de 14/01/2016 para 14/01/2017 e o término de sua execução de 01/11/2015 para 01/11/2016, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente art. 57, inciso I da Lei nº 8.666/1993, conforme cronograma físico-financeiro, o qual representa o valor de R 10.265.241,36 (dez milhões, duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). R 10.265.241,36 (dez milhões, duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA E-07/511.081/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1915274\r\n"
        ],
        "1915276": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 015/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. \r\n: 05/11/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, a prorrogação da suspensão da contagem da contagem de prazo, o memorando de reinício, a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços referente à execução de obras de implantação do Sistema de Controle de Acesso, Automoção Predial, Detenção/Alarme de Incêndio e Cabeamento Estruturado na sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.231/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 124/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Topoarqui Construções Ltda. \r\n: 01/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato ora ditado, para serviços de reparos Preservando Climatização em Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 7º DEMAN - Sede Volta Redonda, no Município de Volta Redonda.\r\n: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.577/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2015.\r\nId: 1915276\r\n"
        ],
        "1915294": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 070/2013, assinado em 24.11.2015. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por mais 70 (setenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-17/003.007358/2015). \r\nId: 1915294\r\n"
        ],
        "1915302": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n12 (doze) meses, vigência a partir de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016.\r\n407.664,00 (quatrocentos e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n28/08/2015.\r\nProcesso nº E-10/005/7468/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2015.\r\nId: 1915302\r\n"
        ],
        "1915327": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais LTDA ME EPPVALOR GLOBAL: R 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais). : Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1915327\r\n"
        ],
        "1915425": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação de Artesãos de Werneck. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 28/09/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 19/06/2015 até a assinatura deste instrumento. PROCESSO E-18/001.312/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015.\r\nId: 1915425\r\n"
        ],
        "1915426": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores - FLORART. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 05/11/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho; sem alteração de valor. 29/10/2015. E-18/000.236/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2015.\r\nId: 1915426\r\n"
        ],
        "1915450": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19/11/2015\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\nOnde se lê: \r\n...VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da publicação...\r\nLeia-se:\r\n...VIGÊNCIA: A contar da publicação...\r\nId: 1915450\r\n"
        ],
        "1915465": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Best Vigilância e Segurança LTDA.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n(um milhão, dezesseis mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n23/11/2015. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2015.\r\nId: 1915465\r\n"
        ],
        "1915468": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 013/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUPER ESTÁGIOS LTDA-ME.\r\n\"Modificar item da planilha orçamentária, com acréscimo no número de estagiários\".\r\nR 113.019,60 (cento e treze mil dezenove reais e sessenta centavos).\r\n11/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.545/2012 - Volume 03 - (Pregão Eletrônico nº 007/2013).\r\nId: 1915468\r\n"
        ],
        "1915493": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2014.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Edson Cardoso Rocha Informática - ME.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\nR 30.355,59 (trinta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n24/11/2015.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1915493\r\n"
        ],
        "1915577": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a TIM CELULAR S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 06 (seis) meses, a contar de 06/07/2015, dando ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 4.701,12 (quatro mil setecentos e um reais e doze centavos). : art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. E- 12/2365/2010 e E-10/004/.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2015.\r\n\r\nId: 1915577\r\n"
        ],
        "1915585": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 006/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: 27/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo do contrato para a execução das obras de reconstrução do prédio principal e dos anexos no Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do Contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.117/2013.\r\nId: 1915585\r\n"
        ],
        "1915668": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A. CNPJ: 00.028.986/0025-85\r\nProrrogação do prazo estabelecido na cláusula segunda, com alteração de valor contratado, conforme justificativa contida no administrativo.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, inc. II, alínea “d” e art. 57 inciso II, (Processo Administrativo nº E-06/000.209/2012) \r\nR : 79.438,20 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n12.11.2015.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2015.\r\nId: 1915668\r\n"
        ],
        "1915674": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Instrumento de Sub-Rogação de Direitos e Obrigações ao Contrato Nº036/2013. o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a VALE PRESENTE S/A. prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 36/2013 por mais 45 (quarenta e cinco) dias. : art. 57, II da Lei Nº 8666/93. : 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.241.0013.8108. FONTE DE RECURSOS:PROCESSO Nº E-28/001/171/2015.\r\nId: 1915674\r\n"
        ],
        "1915782": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 063/2013 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO RIO RESOLVE.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.931.980,86 (dez milhões, novecentos e trinta e um mil novecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos)\r\n09/10/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.126/2009 - Volume 07 - (CN nº 005/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2015.\r\nId: 1915782\r\n"
        ],
        "1915815": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2013.\r\n: Dispensa.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços e venda de produtos nº 9912337615.\r\nR 276.961,44 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n09/11/2015.\r\n12(doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1915815\r\n"
        ],
        "1915880": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2012.\r\n23 de novembro de 2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, ea Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON CARIOCA.\r\nRenovação do presente Termo de Cooperação Técnica e operacional para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON CARIOCA.\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2012, 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.853/2012 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\nId: 1915880\r\n"
        ],
        "1915921": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo de Permissão de Uso de Bens Móveis nº 002/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO POVOADO DE PRETO FORRO.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão de bens móveis, constituindo-se desta forma no ANEXO II ao presente Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, onde os bens móveis de propriedade do Permitente (relacionados no Anexo II) são entregues à PERMISSIONÁRIA no ato da assinatura deste Termo Aditivo.\r\n19 de novembro de 2015.\r\n: Processo nº E-19/014/1333/2013.\r\nId: 1915921\r\n"
        ],
        "1915930": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2012.\r\nE-25/303/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.\r\n: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n: 26/11/2015 a 26/11/2016.\r\n: R 651.436,80 (seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 26/11/2014.\r\nId: 1915930\r\n"
        ],
        "1915935": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2014 de aquisição para suprimento de impressoras\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a Constantino & Costa LTDA.\r\nsupressão de 32 (trinta e dois) cartuchos de toners para impressoras Xerox 3310. \r\nR 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-14/001.041880/2014.\r\n23 de novembro de 2015.\r\nId: 1915935\r\n"
        ],
        "1915939": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 025/2014, assinado em 25.11.2015. DER-RJ e a SILO ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002484/2015. \r\nId: 1915939\r\n"
        ],
        "1915947": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " \r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2013 - Termo Contratual nº 111/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S\r\nprorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 091/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada - LOTE I, com equipamentos radiotransmissores.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2015.\r\nR 3.918.120,62 (três milhões, novecentos e dezoito mil cento e vinte reais e sessenta e dois centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.37.03.\r\n2015NE00363.\r\n31/08/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.070/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2012 - Termo Contratual nº 099/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALA.\r\nprorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 063/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de validação de certificados digitais.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/10/2015.\r\nR 17.849,10 (dezessete mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.42.\r\n2015NE00429.\r\n08/10/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.568/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2015.\r\nId: 1915947\r\n"
        ],
        "1916076": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 192/2014. DETRAN-RJ e MUNICIPIO DE RIO CLARO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. : DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 8.666/93 e 9.503/97; Leis Estaduais nºs 287/79 e 4846/06. PROCESSOE-12/061/2346/2014.\r\nId: 1916076\r\n"
        ],
        "1916113": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINEA nº 60/2015 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011 - INEA, assinado em 09/12/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Prestação de serviço de locação de veículos. R 107.440,00 (cento e sete mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura. Art. 57, inciso II daLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Cláusula Segunda do Contrato. E-07/509.763/2011.\r\nId: 1916113\r\n"
        ],
        "1916130": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nE ;\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato de prestação de serviços, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 22 (vinte e dois) rádios comunicadores digitais, com transceptor digital portátil, frequência de transmissão em 900 Mhz, e demais equipamentos, acompanhados dos respectivos fones de ouvido, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\ndezenoveo valor de R ).\r\n.\r\nde 21/06/93\r\n.\r\nId: 1916130\r\n"
        ],
        "1916147": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 019/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000118-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de Tomografia do HFM/ HGG da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCNPJ: 05.146.750/0001-90\r\n(Duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1916147\r\n"
        ],
        "1916306": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1013/2010.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e a Green Card Refeições Comércio e Serviços S/A.\r\n25.11.2015.\r\nProrrogar, por até 06 (seis) meses, o prazo de vigência Contratual, a contar de 01 de dezembro de 2015.\r\nR 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).\r\nVDO n° 7-0649/2015 e 7-0654/2015. \r\n33.90.39.41 e 33.90.39.41\r\n3173.26.122.0002.2016 e 3173.26.122.0002.2016\r\n00 e 10.\r\nArt. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1916306\r\n"
        ],
        "1916372": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n19.11.2015.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência Contratual, representando o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 961.476,00 (novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais), totalizando o valor global de R 2.939.602,32 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil seiscentos e dois reais e trinta de dois centavos).\r\nVDO nº 7-0380/2015. \r\n33.90.39.12\r\n3173.26.122.0002.2016\r\n00\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1916372\r\n"
        ],
        "1916486": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n°. 011/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A.\r\nProrrogação do prazo por mais um período de 90 (noventa) dias e reajuste do contrato em 16% (dezesseis por cento).\r\n90 (noventa) dias, a contar de 24 de novembro de 2015.\r\nR 1.101.489,60 (hum milhão, cento e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n0010 de 19/11/2015.\r\n2015NE01260.\r\n23/11/2015.\r\nArt. 38, parágrafo único e Art. 57, II da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/489/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2015.\r\nId: 1916486\r\n"
        ],
        "1916499": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2015, assinado em 02/10/2015, ao contrato nº 024/2013. PARTES:: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/1144/2013.\r\nId: 1916499\r\n"
        ],
        "1916588": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 047/2015, assinado em 26/11/2015, ao Contrato nº 036/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. de até R 1.300,00. E-12/078/1508/2014.\r\nId: 1916588\r\n"
        ],
        "1916683": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a SERVLOG - Rio Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. DATA DA ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015, por mais 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8666/93 e Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 003/2015. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.241.0013.8027. FONTE DE RECURSOS: 00. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00110. E- 28/001/153/2015.\r\nId: 1916683\r\n"
        ],
        "1916692": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2012.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nalteração contratual, relativo à contratação de licenças de uso, dos Softwares Microsoft nas seguintes modalidades: SELECT PLUS - Licença e Manutenção (AS, Software Assurance) e Enterprise Agreement Subscriptions - EAS: SELECT Educacional-Licença e Manutenção (AS Software Assurance) e Enroliment for Education Solutions Educacional.\r\nR 3.125.427,95 (três milhões, cento e vinte cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/3095/2012.\r\nArt. 65, inciso II, alíneas “c” e “d”, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n25/11/2015.\r\nId: 1916692\r\n"
        ],
        "1916695": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 40/2010 de locação de imóvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe Waldimárcio Mothé Costa,\r\nProrrogação do prazo de vigência (01/12/2015 a 30/11/2016).\r\nR 50.394,12 (cinquenta mil trezentos e noventa e quatro reais e doze centavos).\r\nProcesso nº E-14/030.114/2005.\r\n18 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1916695\r\n"
        ],
        "1916782": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010. DETRAN-RJ e PROL SOLUÇÕES LTDA. Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: R 26.867.229,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais). GESTOR: INATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/533372/2009.\r\nId: 1916782\r\n"
        ],
        "1916832": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Consórcio de Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Inclusão de mais 02 (duas) linhas telefônicas ao Contrato nº 003/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: R 2.917,10. E-28/001/030/2013.\r\nId: 1916832\r\n"
        ],
        "1917054": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 61/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2014 - INEA assinado em 29/04/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA ETAMA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2014 - INEA, em 03 (três) meses,passando seu término de vigência de 14/11/2015 para 14/02/2016,dando-se ao contrato o prazo total de 639 (seiscentos e trinta e nove) dias, nos termos do art. 57, inciso I, §2º, da Lei nº 8.666/93.Não houve alteração no valor contratual.13/11/2015. E-07/002.10225/2013, conforme a autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1917054\r\n"
        ],
        "1917076": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, não exclusivo, de Solução Integrada embarcada em terminais de Autoatendimento a serem instalados nas estações da Supervia. \r\n04/11/2015.\r\nA partir de 05 de novembro de 2015 a 04 de novembro de 2016.\r\nR 2.496.863,76 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1518/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\nId: 1917076\r\n"
        ],
        "1917100": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS.\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000524-8-PR\r\nPregão nº 073/2013\r\nContrato nº 0160/2014\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nCNPJ: 04.983.028/0001-47\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio operacional da administração direta e indireta do município, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 270.235,76 (duzentos e setenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos)\r\nPrazo Aditivado: 01 (um) mês\r\nData da assinatura: 04/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\nId: 1917100\r\n"
        ],
        "1917101": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000094-5-PR \r\nConcorrência Pública nº 026/2014\r\nContrato nº 0001/2015\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das unidades escolares (escolas e creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivo: R 1.019.401,40 (um milhão, dezenove mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos).\r\nData da assinatura: 19/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015\r\nId: 1917101\r\n"
        ],
        "1917124": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " \r\n: TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 004/2014\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Edital de Chamada Pública nº 004/2014, às ações de educação da área de segurança pública no âmbito do Programa Banco de Talentos, com fundamento no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n27/11/2015.\r\nFica prorrogado por 04 meses o prazo de vigência do edital, contados a partir do dia 03 de fevereiro de 2016 atribuindo-lhe o prazo total de 24 meses.\r\nId: 1917124\r\n"
        ],
        "1917203": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nnº 021/2015. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a ESTÃO Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, na área de defesa agropecuária, englobando: Manutenção corretiva e adaptativa do Sistema de Integração Agropecuária - SIAPEC, desenvolvido com tecnologia Web, plataforma Java, Banco de Dados PostgreSQL, incluindo suporte ao ambiente operacional, na forma da proposta da ContratadaPRAZO:: R 123.592,80(cento e vinte e três mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). . FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/004264/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa LTDA O presente Termo de Ajuste tem por objetivo a liquidação e o pagamento a LTDA da importância de R 15.012,00 (quinze mil e doze reais), referente a prestação de serviços de locação de um veículo pelo período de 18/03/2015 a 18/06/2015. R 15.012,00 (quinze mil e doze reais). : Processo nº E-02/004306/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2014: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a VICMA Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas copiadoras reprográficas, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. VALOR: Dá-se a este termo aditivo o valor de R 21.516,00 (vinte e um mil quinhentos e dezesseis reais), totalizando o contrato o valor de R 44.897,67 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). 16/10/2015. : Processo nº E-02/001/002329/2013.\r\n*Omitido no D.O. 06.11.2015.\r\nId: 1917203\r\n"
        ],
        "1917218": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº02/2015 ao Convênio nº 15/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (UCB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UCB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. \r\nE-14/23110/2009.\r\n01 (um) ano.\r\n: 21 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2015.\r\nId: 1917218\r\n"
        ],
        "1917219": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2012-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e FLANCI CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA-EPP. Prorrogação do prazo contratual e a alteração para acréscimo do objeto. R 15.978,76 (quinze mil novencentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), valor do termo aditivo 12 (doze) meses. Processo nº E-11/40354/2012.\r\n\r\nId: 1917219\r\n"
        ],
        "1917221": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 103/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: 13/11/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.965/2013.\r\nId: 1917221\r\n"
        ],
        "1917256": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 325 de prestação de serviços por tempo determinado. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Amanda Maciel. Adequação a Lei nº 6901 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/12/2015.: 01/12/2015. Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. E-26/002/700/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 323 de prestação de serviços por tempo determinado. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Ana Karina dos Santos Furtado. : Adequação a Lei nº 6901 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/12/2015. Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. E- 26/002/700/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 338 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Bruno Siqueira Fernandes Pereira. Adequação a Lei nº 6901 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/12/2015. DATA DE ASSINATURA:: Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. E- 26/002/700/2015\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Carlos Somaruga Gimenes Calora. : Adequação a Lei nº 6901 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/12/2015. : Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. E- 26/002/700/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 316 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Clarice Freitas Vaz da Cunha. : Adequação a Lei nº 6901 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/12/2015. ASSINATURA: Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. E- 26/002/700/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 321 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Emerson Azevedo dos Santos. : Adequação a Lei nº 6901 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/12/2015. ASSINATURA: Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. E- 26/002/700/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 336 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Michele Andrade Jacomeli Affonso. : Adequação a Lei nº 6901 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/12/2015. : Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. E- 26/002/700/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 328 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Thalita de Lima Silva. OBJETO: Adequação a Lei nº 6901 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/12/2015. ASSINATURA: Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. E-26/002/700/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 332 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Thiago Henrique Souza dos Santos. : Adequação a Lei nº 6901 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/12/2015. : Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. E- 26/002/700/2015.\r\nId: 1917256\r\n"
        ],
        "1917288": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2013. DETRAN-RJ e 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. Prorrogar 12 meses e reajustar o valor na ordem de 3,1450600%, referente à variação do IGP-M (FGV) para o período de abril de 2014 a março de 2015. NOTA DE EMPENHO: : R 731.446,56 (setecentos e trinta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/415158/2012.\r\nId: 1917288\r\n"
        ],
        "1917300": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 004/2014, assinado em 26.11.2015. DER-RJ e a EMPRESA H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005378/2015. \r\nId: 1917300\r\n"
        ],
        "1917324": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 006/2015, ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 004/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Vale Azul Energia Ltda, CNPJ: 17.339.788/0001-68, doravante denominada Compromissada. : Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 004/2015, para adequação deste instrumento à Resolução INEA nº 127/2015 e alterar o valor da compensação ambiental. A compromissada investirá em unidades de conservação ambiental, o valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), correspondente ao percentual de 0,5% sobre o valor total declarado para o empreendimento, que será depositado em parcela única, até 10 (dez) dias do início das obras de instalação da Usina Termelétrica VALE AZUL III. : 03 (três) anos, ratificado na Cláusula Terceira - Das Disposições Gerais, do presente Termo Aditivo. : 05/11/2015. E-07/002.06699/2015.\r\nId: 1917324\r\n"
        ],
        "1917334": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 004/2015, ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 002/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Vale Azul Energia Ltda, CNPJ: 17.339.788/0001-68, doravante denominada Compromissada. : Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental N° 002/2015, para adequação deste instrumento à Resolução INEA nº 127/2015. A compromissada investirá em unidades de conservação ambiental, o valor de R 2.240.750,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil setecentos e cinquenta reais), correspondentes ao percentual de 0,5% sobre o valor total declarado para o empreendimento, que será depositado em parcela única, até 10 (dez) dias do início das obras de instalação da Usina Termelétrica VALE AZUL I. : 03 (três) anos, ratificado na Cláusula Terceira - Das Disposições Gerais, do presente Termo Aditivo. : 05/11/2015. E-07/002.06700/2015.\r\nId: 1917334\r\n"
        ],
        "1917413": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 30.11.2015. DER-RJ e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corrido. R 10.396.547,17. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1917413\r\n"
        ],
        "1917422": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 019/2013, assinado em 30.11.2015. DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. R 1.446.129,06. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1917422\r\n"
        ],
        "1917511": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2011.\r\nPST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços contínuos de aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).\r\n: R 160.062,29 (cento e sessenta mil sessenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\n: 06 de novembro de 2015.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2015.\r\nId: 1917511\r\n"
        ],
        "1917514": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 24/2013. \r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de valor.\r\nR R 319.188,00 (trezentos e dezenove mil cento e oitenta e oito reais). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.082.\r\n01/12/2015 a 30/11/2016.\r\n30/11/2015.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1917514\r\n"
        ],
        "1917601": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo INEA nº 62/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2014 - INEA, assinado em 17/11/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. : Prorrogar pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 18 de novembro de 2015, o Contrato INEA nº 46/2014. : R 4.128.521,46 (quatro milhões, cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO NºE-07/002.9745/2014.\r\n\r\nId: 1917601\r\n"
        ],
        "1917603": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FOCALIZE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Contrato de prestação de serviços de diagramação e impressão de Relatórios de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (PRÓ-GESTÃO). \r\n: 30/11/2015.\r\nProrrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses e alteração do cronograma físico-financeiro.\r\n: Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010 e artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1917603\r\n"
        ],
        "1917609": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1511/2014.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Art. 25, I, art. 57, II e art. 65, §2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: E- 01/004/1511/2014.\r\nId: 1917609\r\n"
        ],
        "1917689": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 070/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Construforte Engenharia Ltda.\r\n: 19/11/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de construção do C.E. em Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras.\r\nsem alteração do valor do contrato\r\nProcesso nº E-17/002/001.828/2013.\r\nId: 1917689\r\n"
        ],
        "1917733": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e P&P Turismo Ltda ME.\r\nAumento do quantitativo da demanda estimada na Cláusula Primeira do contrato inicial, de 130 (cento e trinta) transações para 162 (cento e sessenta e duas) transações.\r\nInalterada, conforme Cláusula Segunda do contrato original.\r\nDá-se a este termo o valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), passando a integrar o contrato inicial, cujo valor total passa a ser R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.888/94, Lei Estadual nº 287/79 e demais legislações aplicáveis.\r\nE-01/052/1187/2014.\r\n03.09.2014.\r\n*Omitido no D.O. 04.09.2014. \r\nId: 1917733\r\n"
        ],
        "1917875": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013 - Termo Contratual nº 113/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS .\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 100/2013, relativo à prestação de serviços de Locação de Veículo, com rastreador de frota.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23/12/2015.\r\nR 216.261,51 (duzentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.13.\r\n2015NE00484.\r\n24/11/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/017.117/2012.\r\nId: 1917875\r\n"
        ],
        "1917877": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo SEEDUC nº 128/2015 ao Contrato SEEDUC nº 105/2010.\r\n17/10/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CONSÓRCIO INFOVIA II, representado pela Líder do Consórcio, empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nR 52.319.259,96.\r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 105/2010, a contar de 18 de outubro de 2015. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n182299.\r\n339039.\r\n22.\r\nE-03/10.365/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\nId: 1917877\r\n"
        ],
        "1917887": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n12 (doze) meses, vigência a partir de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016.\r\n407.664,00 (quatrocentos e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n28/08/2015.\r\nProcesso nº E-10/005/7468/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2015.\r\nId: 1917887\r\n"
        ],
        "1917888": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nR 932.615,64 (novecentos e trinta e dois mil seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n30/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/135.486/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\nId: 1917888\r\n"
        ],
        "1917920": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 34 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO PASSARELI / CONSTRUBASE.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n27/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/705.357/2006 - Volume 02 - CI nº 001/1998.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2015.\r\nId: 1917920\r\n"
        ],
        "1917921": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 064-A/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual, bem como reajuste dos preços\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 304.789,95 (trezentos e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n25/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.417/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1917921\r\n"
        ],
        "1918031": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 038/2015, assinado em 30/11/2015 ao Contrato nº 092/2014. PARTES Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. R 2.700,00. E-12/078/3061/2014.\r\nId: 1918031\r\n"
        ],
        "1918154": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: prorrogação contratual - serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes -RJ.\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nPrazo aditivado 90 (noventa) dias\r\nData da Assinatura: 23/10/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1918154\r\n"
        ],
        "1918294": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/ASJUR/2015 ao Contrato nº 007/2014. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Prorrogação de Prazo e Reajuste Contratual da Prestação de Serviços para execução de Atividades de Assistente Administrativo, Assistente Operacional, Contínuo, Porteiro, Recepcionista, Recepcionista Bilíngue e Operador de Máquina Copiadora. Mensal estimado de \r\nR 98.098,92 (noventa e oito mil noventa e oito reais e noventa e dois centavos). . Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º, da Lei Federal n° 8.666, e suas alterações. E-10 / 003/1449/ 2014.\r\nId: 1918294\r\n"
        ],
        "1918333": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 017/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ: 04.607.444/0001-40.\r\nPrestação de Serviços de limpeza e higienização para atender as necessidades dos ambulatórios e hospitais desta SEAP. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2015.\r\nR 3.525.262,18 (três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n08/11/2015.\r\nE-21/026/445/2014.\r\nId: 1918333\r\n"
        ],
        "1918338": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 004/ASJUR/2015 ao Contrato Nº 005/ASJUR/13. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO PELC/RJ 2040 - LOGIT-DB- SYSFER. Alteração do prazo contratual para 19 de março de 2016, sem modificação do valor contratual. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/333/2012.\r\nId: 1918338\r\n"
        ],
        "1918394": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n: Contratação de Prestação de serviço de postagens e aquisição de produtos.\r\nA partir de 12/11/2015 até 11/11/2016.\r\nR 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1072/2013.\r\n11/11/2015\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2015.\r\nId: 1918394\r\n"
        ],
        "1918396": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2014 - Termo Contratual nº 114/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa - .\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2014, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2015.\r\nR 1.479.468,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.02.\r\n2015NE00362.\r\n25/11/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064.15/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2015.\r\nId: 1918396\r\n"
        ],
        "1918484": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato nº 24/2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n1040/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELI - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 4.416.875,20 (quatro milhões, quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n04/12/2015 a 04/12/2016.\r\n02/12/2015.\r\nId: 1918484\r\n"
        ],
        "1918491": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n3° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/078/2015. OBJETO: Fica alterada a data da sessão do concerto “OSB na Sala”, do dia 11/11/2015 para 12/11/205, às 20:00 horas. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/376/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 1918491\r\n"
        ],
        "1918512": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação, por mais 6 meses, o prazo contratual, contados de 28/11/2015 a 28/05/2016. VALOR:FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 334/HUPE/2009. \r\nId: 1918512\r\n"
        ],
        "1918521": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato nº 25/2015.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n1041/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA- EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda deste Termo Aditivo. \r\nR 247.093,32 (duzentos e quarenta e sete mil noventa e três reais e trinta e dois centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n01/12/2015. \r\nId: 1918521\r\n"
        ],
        "1918590": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa 2G Comércio e Serviços EIRELI- EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 078/2014, por um novo período de 12 (doze) meses, bem como a repactuação dos preços ajustados, baseado em valores da Convenção Coletiva de Trabalho - 2015/2016.\r\n: 13/11/2015.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, a Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 219.928,43 (duzentos e dezenove mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n: Processo nº E-09/008/116/2013.\r\nId: 1918590\r\n"
        ],
        "1918602": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Interágua Química Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 179/2013, por 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2015, relativo à prestação de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização para o CICC/SESEG, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do Contrato.\r\n: 25/11/2015.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 26.220,36 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 89.375,22 (oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\n: Processo nº E-09/008/437/2013.\r\nId: 1918602\r\n"
        ],
        "1918768": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL RIO IMAGEM LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses e reajuste.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\nR 38.826.441,48 (trinta e oito milhões, oitocentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666/1993.\r\n09/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1918768\r\n"
        ],
        "1918881": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 003/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda. \r\n02.12.2015.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses.\r\nR 3.080,00 (três mil e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-11/001/420/2013.\r\nId: 1918881\r\n"
        ],
        "1918895": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2012.034.000368-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 029/2012\r\nContrato nº 051/2014\r\nCONSÓRCIO RIO PRETO (Constituído pela empresa Hidrolumen Construtora Ltda e Macro Construtora e Participações Ltda)\r\nCNPJ: 18. 822.147/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e acessos a cachoeiras da região- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\nData da assinatura: 31/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2015.\r\nId: 1918895\r\n"
        ],
        "1918896": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000173-4-PR\r\nPregão Presencial nº 076/2013\r\nContrato nº 0050/2014\r\nCNPJ: 20.131.050/0001-85 \r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de grupo gerador a diesel, incluindo mão de obra especializada e combustível, para atender a situação de energia elétrica alternativa, seja emergenciais por falta de energia da concessionaria e ou para iluminação e som de eventos culturais esportivos, no centro, bairros e distritos no município, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 661.734,96 (seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nPrazo aditivado : 02 (dois) meses. \r\nData da assinatura: 13/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1918896\r\n"
        ],
        "1918983": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2015, assinado em 30/09/2015, ao Contrato nº 052/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. é de R 20.178,88. E-12/078/2017/2014.\r\nId: 1918983\r\n"
        ],
        "1919072": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2015\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias sem ônus para a Contratante.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias sem ônus para a Contratante.\r\nId: 1919072\r\n"
        ],
        "1919083": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Kioto Ambiental LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 57/2013, relativo à prestação de serviços de coleta de lixo no Centro Integrado de Comando e Controle, conforme Termo de Referência e Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Ajuste, o reajuste sobre os valores dos insumos, de acordo com o IGPM/FGV, na razão de 3,5414%, referente ao acumulado no período de outubro de 2013 a outubro de 2014, bem como o reajuste sobre os valores dos insumos, de acordo com o IGPM/FGV, na razão de 8,3588%, referente ao acumulado no período de outubro de 2014 a outubro de 2015, com fundamento nos arts. 40, inciso XI, c/c o 55, inciso II, todos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 57/2013, bem como o acréscimo quantitativo ao Contrato nº 57/2013, passando para 1.250 (um mil duzentos e cinquenta) sacos de lixo de 100 (cem) litros por mês, para o CICC.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 73.185,60 (setenta e três mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 199.185,60 (cento e noventa e nove mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: 24/11/2015.\r\n: Processo nº E-09/825/0004/2012.\r\nId: 1919083\r\n"
        ],
        "1919088": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo n° 130/2015 ao Contrato nº 067/2013. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: UNIVET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO LTDAPRORROGAÇÃO DO PRAZO, REAJUSTE CONTRATUAL E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO: R 4.518,46 (quatro mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. : Lei Federal n° 8.666/1993 - Processo Administrativo n° E-01/008/865/2013.\r\nId: 1919088\r\n"
        ],
        "1919090": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato IO nº 12/2015.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nIO E-12/079/0382/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevador da marca Atlas Schindler.\r\n: R 11.843,64 (onze mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos)\r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.017.\r\n: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n27/11/2015.\r\nId: 1919090\r\n"
        ],
        "1919114": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 12/11/2015 a 11/11/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 127.500,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/7422/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1919114\r\n"
        ],
        "1919120": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 002/2015, assinado em 14/09/2015, ao acordo de cooperação técnica s/nº. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. E- 12/078/2384/2014.\r\nId: 1919120\r\n"
        ],
        "1919154": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a empresa “DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA”.\r\n: Contratação de Serviços de Locação de Máquinas Multifuncionais. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 03 de dezembro de 2015. \r\n: Mensal R 87.009,34 (oitenta e sete mil nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666/1993, art. 57, Inciso II. \r\nE-03/91.390/2012. \r\n02/12/2015.\r\nId: 1919154\r\n"
        ],
        "1919200": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 63/2015 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2010.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e das Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto e do Baixo Paraíba do Sul.Alocar recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da compensação financeira para operacionalização CAR/CNARH e alterar o Anexo constante no III Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/501501/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2015. \r\nId: 1919200\r\n"
        ],
        "1919338": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 129/2015 ao Contrato SEEDUC nº 61/2013.\r\n: 04/11/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 12.137.192,85.\r\n: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 61/2013, a contar de 05 de novembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Conceder desconto de 1,23% sobre o valor de referência diário (VRD) do contrato, nos termos do § 1º do art. 2º do Decreto Estadual nº 45.109/2015, passando o mesmo a perfazer a quantia de R 103,99 (cento e três reais e noventa e nove centavos). Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015.\r\n: 1212201522192.\r\n: 339039.\r\n: 00.\r\n: 2015NE28066.\r\nE-03/001/8256/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2015.\r\nId: 1919338\r\n"
        ],
        "1919437": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo de prorrogação do Convênio de Cooperação. Fundação para a Infância e Adolescência - FIA e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. A prorrogação do Convênio, celebrado entre a FAPERJ e a FIA, em 10 de outubro de 2012, por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: Dá-se ao presente Termo Aditivo, o valor total de R 307.320,00 (trezentos e sete mil trezentos e vinte reais). Lei Federal nº 8.069/90, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2015.\r\nId: 1919437\r\n"
        ],
        "1919458": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2015 ao Contrato nº 008/2014. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogação de Prazo Contratual da Prestação de Serviços e Publicação de atos e expedientes da Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. R 100.000,00 (cem mil reais), 01.12.2015. 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2015 a 30/11/2016. Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/003/1078/2014.\r\nId: 1919458\r\n"
        ],
        "1919495": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n03/12/2015\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 25/2015.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 25/2012.\r\nId: 1919495\r\n"
        ],
        "1919622": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/1180/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nAcrescer ao valor inicial contratado em 24,78% (vinte e quatro vírgula setenta e oito por cento), referente ao acréscimo de 02 (dois) técnicos administrativos, 02 (dois) atendentes permanentes e 20 (vinte) atendentes temporários, sendo que, neste último posto, apenas para um único período de 30 (trinta) dias.\r\n: A contar da publicação no Diário Oficial.\r\nCom o acréscimo de R 348.980,92 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na Cláusula Sexta, para R 1.757.016,94 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil dezesseis reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 02/12/2015.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/1040/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nProrrogar a vigência e reajustar o valor do contrato.\r\nTotal de R 47.791,56 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21/11/2015.\r\n: 20/11/2015.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2011.\r\n: Processo nº E-27/128/1030/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA.\r\nProrrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual.\r\nA contar de 21/11/2015.\r\nR 754.858,73 (setecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\n: 20/10/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/844/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSITICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. \r\nProrrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual.\r\n: A contar de 07/10/2015.\r\nR 1.368.644,60 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n07/10/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/845/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSITICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. \r\nProrrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual.\r\nA contar de 07/10/2015.\r\nR 2.148.457,21 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n: 07/10/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/10/2015.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2011.\r\n: Processo nº E-27/128/1044/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QUALITY CLEAN LTDA. \r\nProrrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual.\r\n: A contar de 06/11/2015.\r\nR 464.016,03 (quatrocentos e sessenta e quatro mil dezesseis reais e três centavos).\r\n05/11/2015.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/1045/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QUALITY CLEAN LTDA. \r\n: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual.\r\n: A contar de 07/11/2015.\r\nR 1.200.766,09 (um milhão, duzentos mil setecentos e sessenta e seis reais e nove centavos).\r\n06/11/2015.\r\n*Omitidos no D.O. 25/11/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/836/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A. \r\nProrrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual.\r\n: A contar de 15/10/2015.\r\n: R 1.816.443,91 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos).\r\n14/10/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/11/2015.\r\nId: 1919622\r\n"
        ],
        "1919650": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 048/2012, assinado em 30.11.2015. DER-RJ e o CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 21.850.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004449/2014. \r\nId: 1919650\r\n"
        ],
        "1919730": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 041/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e a alteração qualitativa do objeto.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 2.841.000,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e um mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.682.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2015, dando- se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n01/12/2015.\r\n.\r\nId: 1919730\r\n"
        ],
        "1919731": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 050/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa PROL STAFF LTDA.\r\nCessão contratual dos direitos e obrigações assumidos pela PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, para a PROL STAFF LTDA, com anuência do Estado do Rio de Janeiro, o reajuste de preços a prorrogação do prazo contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 4.533.825,84 (quatro milhões, quinhentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R 9.134.166,46 (nove milhões cento e trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/11/2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: 19/11/2015.\r\n.\r\nId: 1919731\r\n"
        ],
        "1919742": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Use Móveis para Escritório Ltda.\r\nAcréscimo quantitativo do Contrato nº 021/2014, relativo à aquisição de mobiliários.\r\n45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser estendido 60 (sessenta) dias corridos.\r\n130.135,00 (centro e trinta mil centro e trinta e cinco reais).\r\n03/07/2015.\r\nArt. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-10/005/7424/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1919742\r\n"
        ],
        "1919790": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 013/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses.\r\nR 27.810,00 (vinte e sete mil oitocentos e dez reais).\r\n28/11/2015.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-11/21046/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2015.\r\nId: 1919790\r\n"
        ],
        "1919797": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EDILENO ANDRADE MAIA-ME. : A mudança da razão social de Edileno Andrade Maia-ME para constar MDZ Indústria e Atacados de Produtos Alimentícios Eirelli. : 03.12.2015. \r\nId: 1919797\r\n"
        ],
        "1919799": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo. R 112.064,00 (cento e doze mil sessenta e quatro reais). 06/11/2015. Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. FUNDAMENTO E- 01/322/337/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2015.\r\nId: 1919799\r\n"
        ],
        "1919806": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC e como interveniente técnico a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ/INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE - INCQS. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 019/2013, relativo à prestação de serviços de apoio à realização de análise físico-química em produtos vegetais. VIGÊNCIA: R 127.896,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em doze parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 10.658,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e oito reais). E-06/002/429/2013.\r\nId: 1919806\r\n"
        ],
        "1919836": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do CEDAE e o BARRA/BANGU\r\n: Retificações de Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira com alteração de valor.\r\nR 1.327.458,69 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 25 de novembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 1919836\r\n"
        ],
        "1919951": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 67/2015 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 07/2013-INEA, assinado em 18/02/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n° 07/2013 - INEA em 12 (doze) meses, passando o término da execução de 21/05/2015 para 21/05/2016 e o término da vigência de 22/06/2015 para 22/06/2016, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente o art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e ainda, a ALTERAÇÃO QUALITATIVA| com acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, que correspondem a 16,75% (dezesseis vírgula setenta e cinco por cento), da seguinte forma: 2,73% (dois vírgula setenta e três por cento) de acréscimos, totalizando R 125.483,88 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos); 14,02% (quatorze vírgula zero dois por cento) de itens novos, totalizando R 644.060,39 (seiscentos e quarenta e quatro mil, zero sessenta reais e trinta e nove centavos) e 12,76% (doze vírgula setenta e seis por cento) de reduções, totalizando R 586.429,44 (quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Dessa forma, o total acrescido ao contrato corresponde a 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento), que totaliza R 183.114,84 (cento e oitenta e três mil cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com planilha orçamentária e nos termos do artigo 65, I, alínea “a” da Lei nº 8666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/506.345/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1919951\r\n"
        ],
        "1920046": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 013/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a \r\nProrrogação do prazo do Contrato, sem alteração de valor.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 05/11/2015.\r\n04 de novembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2015.\r\nId: 1920046\r\n"
        ],
        "1920048": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 077/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a \r\nProrrogação do prazo do Contrato, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 18/11/2015.\r\n17 de novembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1920048\r\n"
        ],
        "1920049": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 095/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nProrrogação do prazo do Contrato, sem alteração de valor.\r\n129 (cento e vinte e nove) dias a contar de 04/11/2015.\r\n03 de novembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2015.\r\nId: 1920049\r\n"
        ],
        "1920050": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAdequação de quantidade de serviço da planilha contratual, com alteração de valor.\r\n(novecentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n12 de novembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O de 01/12/2015.\r\nId: 1920050\r\n"
        ],
        "1920062": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 033/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n183 (cento e oitenta e três) dias a contar de 01/10/2015.\r\n29 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.6827/2015.\r\n*Omitido no D.O. 16/10/2015.\r\nId: 1920062\r\n"
        ],
        "1920064": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 015/2014. CEHAB-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Alteração do valor correspondente a 13,05% do contrato originário das obras de recuperação do Condomínio Residencial Cidade do Som, Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 475.413,88 (quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e oitenta e oito centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.542/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA 067/2015.\r\nId: 1920064\r\n"
        ],
        "1920096": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n: 17 de abril de 2015\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 18 de abril de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2500/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2015.\r\nId: 1920096\r\n"
        ],
        "1920152": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 016/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n\"Acréscimo de 93.000 KG (noventa e três mil quilos) nas quantidades de hipoclorito de cálcio em tabletes\".\r\nR 947.670,00 (novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta reais).\r\n23/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.480/2014 - Volume 02 - (Pregão Eletrônico nº 002/2015).\r\nId: 1920152\r\n"
        ],
        "1920214": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 048/2012, assinado em 30.11.2015. DER-RJ e o CONSÓRCIO SEGURANÇAS NAS ESTRADAS. : Prorroga o prazo do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses. : R 43.700.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005759/2015.\r\nId: 1920214\r\n"
        ],
        "1920219": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação das Clausulas Primeira e Quarta e Anexo I, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Thea, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Cerimônia IV EDIÇÃO DO PRÊMIO PATRICIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS, no dia 16 de novembro de 2015, com montagem no dia 15 de novembro de 2015.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO:\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e o valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) pelo dia de montagem.\r\n13.11.2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 03/12/2015.\r\nId: 1920219\r\n"
        ],
        "1920260": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 062/2014, assinado em 07.12.2015. DER-RJ e MJR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.426.973,47. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.003279/2015.\r\nId: 1920260\r\n"
        ],
        "1920261": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 053/2014, assinado em 07.12.2015. DER-RJ e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.001899/2015.\r\nId: 1920261\r\n"
        ],
        "1920332": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo do Contrato n° 092/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência daPARARLELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA \r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 18/11/2015.\r\n17 de novembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2015.\r\nId: 1920332\r\n"
        ],
        "1920334": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\n: Sexto Termo Aditivo do Convênio n°038/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2015.\r\nde outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2015.\r\nId: 1920334\r\n"
        ],
        "1920335": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo do Contrato n° 028/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ALPHA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 22/06/2015.\r\n16 de junho de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1920335\r\n"
        ],
        "1920337": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo do Convênio n°066/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 09/12/2015.\r\n19 de novembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1920337\r\n"
        ],
        "1920338": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato n° 007/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a RESA INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 01 de setembro de 2015, ficando a vigência do seu prazo até 28 de janeiro de 2016.\r\n01 setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1920338\r\n"
        ],
        "1920363": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha, bem como prorrogação do prazo contratual,sem alteração de valor.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 13 de outubro de 2015.\r\n: 09 de outubro de 2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 28/10/2015.\r\nId: 1920363\r\n"
        ],
        "1920364": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias a contar de 22/10/2015\r\n: 21 de outubro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.091/2010 \r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2015.\r\nCONVÊNIO Nº 196/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 13/09/2015\r\n: 11 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1657/2014 \r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015.\r\nId: 1920364\r\n"
        ],
        "1920433": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o BARRA/BANGU\r\n: Retificações de Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira com alteração de valor.\r\nR 1.327.458,69 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 25 de novembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.383/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2015.\r\nId: 1920433\r\n"
        ],
        "1920588": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 012/2014. CEHAB-RJ e a empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo e redução do valor correspondente a -2,29% do contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Cosmorama, Município de Mesquita, RJ. R 235.288,82 (duzen tos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.283/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 068/2015.\r\nId: 1920588\r\n"
        ],
        "1920604": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 051/2014 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n03/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.496/2012 - Volume 05 (CN nº 002/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\nId: 1920604\r\n"
        ],
        "1920639": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 130/2015 ao Contrato SEEDUC nº 64/2013.\r\n: 06/11/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 6.991.967,31.\r\n: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 64/2013, a contar de 08 de novembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Conceder desconto de, aproximadamente, 5% sobre o valor de referência diário (VRD) do contrato, nos termos do § 1º do art. 2º do Decreto Estadual nº 45.109/2015, passando o mesmo a perfazer a quantia de R 90,29 (noventa reais e vinte e nove centavos). Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.109/2015.\r\n: 1212201522192.\r\n: 339039.\r\n: 00.\r\n: 2015NE29641.\r\nE-03/001/8258/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1920639\r\n"
        ],
        "1920652": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 003/2012\r\n02/07/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 23.489.617,80 (vinte e três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\nE-08/3476/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nId: 1920652\r\n"
        ],
        "1920653": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 009/2012\r\n05/09/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 23.528.615,28 (vinte e três milhões, quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e quinze reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/4775/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nId: 1920653\r\n"
        ],
        "1920654": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 008/2012\r\n05/09/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 23.528.615,28 (vinte e três milhões, quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e quinze reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/4777/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2015.\r\nId: 1920654\r\n"
        ],
        "1920675": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio IPEM/RJ n° 001/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nProrrogação da vigência do Convênio por mais um período de 12 (doze) meses e a redução do quadro de menores aprendizes.\r\nR 215.184,00 (duzentos e quinze mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n27/11/2015.\r\nArt. 68 e 69 da Lei 8.069/1990 e art. 116, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-11/20793/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2015.\r\nId: 1920675\r\n"
        ],
        "1920774": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " ÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2015, assinado em 03/12/2015, ao Contrato nº 038/2013. PRODERJ e a Walkam LTDA. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/078/2931/2013.\r\nId: 1920774\r\n"
        ],
        "1920836": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO\r\nPARTES: CODIN e MED MAIS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/2014, por mais 12 (doze) meses, contados de R 7.691,52 (sete mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), tendo sido acolhida a determinação constante no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015 01/12/2015. Processo nº E-11/003/262/14.\r\nId: 1920836\r\n"
        ],
        "1920903": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato nº 03/2014.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n: 07/12/2015.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA-ME.\r\n: 17/02/2016 a 16/02/2017.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n: R 40.933,44 (quarenta mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nNATUREZA DE00100.3104.014.\r\nId: 1920903\r\n"
        ],
        "1920928": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 344 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Denis Fernandes da Silva. : Adequação a Lei nº 6901 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 11/12/2015. ASSINATURA: Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. E-26/002/700/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 345 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Erick Bastos do Nascimento. : Adequação a Lei nº 6901 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 12/12/2015. ASSINATURA: Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. E- 26/002/700/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 348 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Juliana de Souza Serrano Sanches. : Adequação a Lei nº 6901 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 11/12/2015. : Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. E- 26/002/700/2015.\r\nId: 1920928\r\n"
        ],
        "1920938": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/14.\r\nReduzir o valor da Taxa de Transação para R 0, 85 (oitenta e cinco cen tavos). Processo CODIN nº E-11/003/141/14.\r\nId: 1920938\r\n"
        ],
        "1921017": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012 - Termo Contratual nº 080/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2012, relativo à prestação de serviços de soluções técnicas Microsoft que tem por objetivo dar suporte técnico as licenças de uso de software já adquiridos.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 25/07/2015.\r\nR 293.895,00 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n3390.39.42\r\n2015NE00337.\r\n22/07/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 23/07/2015.\r\nId: 1921017\r\n"
        ],
        "1921048": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e BANCO BRADESCO S.A. A retificação da Cláusula Primeira no que se refere ao número do endereço ao TPRU n° 683. DATA DA ASSINATURA: E-06/21802/2012.\r\nId: 1921048\r\n"
        ],
        "1921054": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2013, assinado em 08.12.2015. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.448.020,99 Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001060/2015.\r\nId: 1921054\r\n"
        ],
        "1921055": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 048/2013, assinado em 08.12.2015. DER-RJ e a EMPRESA MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.007362/2015. \r\nId: 1921055\r\n"
        ],
        "1921062": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 010/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Construtora Ltda.\r\n: 05/11/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de reforma geral com modificação da sala de controle no CBMERJ - Centro de Operações, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.753/2014.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 149/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CS & CS Comércio e Serviços Ltda-ME.\r\n: 06/11/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 02 (dois) equipamentos de grande formato, tipo plotter com fornecimento de insumos (exceto papel) e franquia de até 2.000 (dois mil) metro/mês.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/402.504/2012.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 149/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Projam Construções Ltda-ME.\r\n: 30/06/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício e sua prorrogação para prestação de serviços de obras de reforma nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN (SEDE EM Itaperuna) - C.E. Padre Mello; C.E. Flávio Ribeiro de Rezende; CIEP 263 - Lina Bo Bardi e Eliana Duarte da Silva Breijão.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.204/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 141/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Avant Construtora Ltda.\r\n: 31/07/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo e o acréscimo de serviços para execução dos serviços de reparos “Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizados em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAN - SEDE NO Município do Rio de Janeiro.\r\nR 1.371.158,15.\r\nProcesso nº E-17/002/001.2499/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1921062\r\n"
        ],
        "1921182": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2015, assinado em 12/11/2015, ao Contrato nº 016/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/2185/2014.\r\nId: 1921182\r\n"
        ],
        "1921194": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa ASV Construções e Manutenção Eireli ME. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamento de ar condicionado, com reposição de peças.\r\nA partir de 17/12/2015 até 16/12/2016.\r\nR 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2829/2013.\r\n30/11/2015.\r\nId: 1921194\r\n"
        ],
        "1921200": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão do Méier.\r\nA partir de 15 de dezembro de 2015 a 14 de dezembro de 2016. \r\nR 3.605.627,63 (três milhões, seiscentos e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/77/2014.\r\n08/12/2015\r\nId: 1921200\r\n"
        ],
        "1921210": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2015, assinado em 12/11/2015, ao Contrato nº 015/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/2176/2014.\r\nId: 1921210\r\n"
        ],
        "1921223": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 08/2012. \r\nFundação para Infância e Adolescência e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. (líder), e a empresa Brasil Telecom S/A.\r\n: Prorrogação de prazo 24 (meses) de 09/07/2015 a 08/07/2017.\r\nR 310.223,37.\r\n: Proc. nº E-12/194/2012.\r\n09/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2015.\r\nId: 1921223\r\n"
        ],
        "1921245": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2015, assinado em 08/12/2015, ao Contrato nº 068/2014. PAR TES: PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. . PROCESSO Nº E- 12/078/2507/2014.\r\nId: 1921245\r\n"
        ],
        "1921262": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Prodigy Construtora e Participações rorrogação do prazo de vigência do contrato por de valor. DATA DA ASSINATURA: de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/1214/2014.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: rorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias e acréscimo de 23,9217% ao valor do Contrato. VALOR: R 56.663,66 (cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/590/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2015.\r\nId: 1921262\r\n"
        ],
        "1921272": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: reajuste do contrato 014/2015, relativo a prestação de serviços de condutores de veículos automotores.\r\n: R 34.197,40 (trinta e quatro mil cento e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais.\r\n: 06 de novembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\nE-23/003/1060/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Reajuste do Contrato 003/2015, relativo a prestação de serviços de condutores de veículos automotores.\r\n: R 29.283,60 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) mensais.\r\n: 15 de maio de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\n/2015.\r\n*Omitido no D.O de 19.05.2015.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Reajuste do Contrato nº 003/2015, relativo à prestação de serviços de condutores de veículos automotores.\r\n: R 32.446,40 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) mensais.\r\n: 16 de outubro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\nE-23/003/170/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2015.\r\nId: 1921272\r\n"
        ],
        "1921335": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2013 - Termo Contratual nº 112/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOGUS SISITEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 111/2013, sem ônus para o contratante, relativo à prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil que atenda as necessidades e especificidades do Estado do Rio de Janeiro, bem como promover a supressão no valor de R 540.846,66 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) do valor total do contrato, que corresponde aproximadamente a 3,44% (três vírgula quarenta e quatro por cento) do total inicialmente contratado.\r\n03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias, contados a partir de 15/01/2016.\r\nR 1.019.600,00 (um milhão, dezenove mil e seiscentos reais).\r\n08/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2015.\r\nId: 1921335\r\n"
        ],
        "1921371": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n: 08/12/2015.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir de 01/01/2016.\r\n: R 198.203,20 (cento e noventa e oito mil duzentos e três reais e vinte centavos).\r\n: VDO Nº 7.0350/2015.\r\nACIONAIS: 12 meses.\r\n8666/1993 e 11.788/2088.\r\nId: 1921371\r\n"
        ],
        "1921380": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. Retificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de execução de obra pública, em razão do acréscimo contratual de 12,411897470542%. 04/12/2015. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.458.907,77 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 31.326.586,94 (trinta e um milhões, trezentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). E-26/003.000455/2013.\r\nId: 1921380\r\n"
        ],
        "1921473": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2012.034.000293-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 021/2012\r\nContrato nº 085/2013\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S/A.\r\nCNPJ: 10.220.039/0001-78\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de construção de 4.574(quatro mil, quinhentos e setenta e quatro) unidades habitacionais, pavimentação, urbanização e saneamento básico em diversos loteamentos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 28/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2015.\r\nId: 1921473\r\n"
        ],
        "1921474": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2012.034.000293-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 021/2012\r\nContrato nº 085/2013\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S/A.\r\nCNPJ: 10.220.039/0001-78\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de construção de 4.574 (quatro mil, quinhentos e setenta e quatro) unidades habitacionais, pavimentação, urbanização e saneamento básico em diversos loteamentos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 30/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2015.\r\nId: 1921474\r\n"
        ],
        "1921475": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.006.000362-4-PR\r\nPregão nº 031/2013\r\nContrato nº 0330/2013\r\nALPISERVICE SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 08.104.653/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de TRAVESSÃO (7°DISTRITO) e NA SEDE DO MUNICÍPIO (1° DISTRITO), com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 762.916,77 (setecentos e sessenta e dois, novecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 16/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2015.\r\nde outubro de 2015\r\nId: 1921475\r\n"
        ],
        "1921509": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a EBEC - EMPRESA RENT TELECOM LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS RADIO COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Locação de Radio comunicadores.\r\n01/09/2015.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de setembro de 2015. \r\n: Mensal de R 2.333,33 (dois mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie. \r\nE-03/021/604/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1921509\r\n"
        ],
        "1921510": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nnº e a Empresa O presente instrumento tem por objetivo o ajuste de prazo sem alteração de valor. FUNDAMENTO LEGAL:art.65, inciso I, alínea b, e § 1º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1921510\r\n"
        ],
        "1921549": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2014.\r\n26/10/2015.\r\nProrrogação do prazo de execução do convênio original por mais 05 (cinco) meses, não importando em suplementação financeira.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONCEDENTE), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n: a contar de 28.10.2015, prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528/08 e nº 44.879/14, e alterações.\r\nE-12/080/577/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2015.\r\nId: 1921549\r\n"
        ],
        "1921637": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 04/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental - TCA INEA nº 01/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. A prorrogação do prazo de vigência do TCA n° 01/2012. 28 de agosto de 2015. E-07/503.622/2012.\r\nId: 1921637\r\n"
        ],
        "1921665": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/13.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda - EPP.\r\ndo prazo de vigência do Contrato nº 014/2013, relativo à prestação contínua de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 569.477,04 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e quatro centavos).\r\n04 de dezembro de 2015.\r\n08/12/2015 a 07/12/2016.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/457/2013.\r\nId: 1921665\r\n"
        ],
        "1921692": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2014, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço de manutenção e conservação, com reposição de peças, de 03 (três) elevadores micro processados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no Edifício SEDE da JUCERJA.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 47.662,92 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n20 de novembro de 2015.\r\n23/11/2015 a 22/11/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006.530/2014.\r\nId: 1921692\r\n"
        ],
        "1921790": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\natravés da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA TRANS-SISTEMA DE TRANSPORTES S.A\r\nConstitui o presente instrumento alteração qualitativa do Contrato nº 022/2012, relativo para o sistema de Bonde de Santa Tereza, visando a readequação do sistema de freios de atrito de discos.\r\nde 2015\r\n: R 920.508,27 (novecentos e vinte mil quinhentos e oito reais e vinte e sete centavos)\r\nConforme fundamento no art. 58, inciso I, c/c e suas alterações, conforme decidido noE-12/297/2012 e E- 10/003/944/2014.\r\nId: 1921790\r\n"
        ],
        "1921841": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 046/2015, assinado em 10/12/2015, ao Contrato nº 087/2014. PARTES: PRODERJ e a Tania Maria de Britto Gonçalves e Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/078/2986/2014.\r\nId: 1921841\r\n"
        ],
        "1922031": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2013 - Termo Contratual nº 115/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato 131/2013, relativo à prestação de serviços de licenciamentos do Software Tecwin Tarifa externa Vs Windows bem como promover a supressão de 08(oito) assinaturas ao sistema Tecwin, que corresponde aproximadamente a 68,01% (sessenta e oito vírgula zero um por cento) do total inicialmente contratado.\r\n25/11/2015.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26/12/2015.\r\nR 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n3390.39.42\r\n2015NE00495\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.719/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2015.\r\nId: 1922031\r\n"
        ],
        "1922032": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n9° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual nº 118/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS \r\nSupressão do valor de R 612,02 (seiscentos e doze reais e dois centavos) mensais, do Contrato n° 56/2012, relativo á prestação de serviços de limpeza e conservação em todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, a partir de 01/11/2015, bem como transformar 05 cargos de líderes em 01 cargo de encarregado e 04 cargos de auxiliares gerais.\r\nR 7.346,64 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n01/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.786/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2015.\r\nId: 1922032\r\n"
        ],
        "1922034": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 103/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n: 03/12/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.965/2013.\r\nId: 1922034\r\n"
        ],
        "1922037": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 016/2015. CEHAB-RJ e a empresa TLA COMUNICAÇÕES LTDA. Acréscimo do valor correspondente a 11,90% do contrato originário e prorrogação do prazo. R 99.035,64 (noventa e nove mil trinta e cinco reais e sessenta e quatro). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E- 19/003/1393/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979nº 3149/1980. 070/2015.\r\nId: 1922037\r\n"
        ],
        "1922048": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nNº 552/2014\r\nNº 018/2014\r\n001/2015\r\n: 1º (primeiro) termo aditivo para contratação de empresa especializada fornecimento de passagens aéreas.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAQUINO & CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, inscrita no\r\n15.867.817/0001-39\r\n: 52.852,80\r\nA PARTIR DE 20/11/2015 a 19/12/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1922048\r\n"
        ],
        "1922084": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A e a Brasil Telecom S.A.\r\nProrrogação Contratual por 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.425.993,71 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).\r\n07/07/2015.\r\nE-26/004/0613/2015. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1922084\r\n"
        ],
        "1922087": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto de Educação Socioambiental Brasileiro - IES BRASIL. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 33/2012, relativo à prestação de serviços de lorestamento e Educação Ambiental er Realizado na Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima, com fundamento no art. 57, § 1°, Inciso II da Lei n° 8.6665 de 1993. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 08 (oito) meses, sem alteração do valor. Processo nº E- 07/000.297/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2015.\r\nId: 1922087\r\n"
        ],
        "1922110": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, e a empresa Petrobras Distribuidora S.A.\r\nRevisão do valor do combustível, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato original e em conformidade à Cláusula Décima - Parágrafos primeiro, Terceiro, Quarto e Quinto daquele instrumento, passando a vigorar o preço, a partir de 16 de outubro de 2015, conforme tabela abaixo:\r\nCombustível\r\nPreços Unitários (R /litro)\r\nPostos Internos\r\nPostos Externos\r\nGasolina Comum\r\n2,663\r\n3,641\r\nÁlcool etílico hidratado carburante (etanol)\r\n2,060\r\n2,726\r\nDiesel S 500\r\n2,610\r\n2,970\r\nDiesel S 10\r\n2,820\r\n3,175\r\nE-01/036/649/2013.\r\n10/12/2015.\r\nart. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1922110\r\n"
        ],
        "1922160": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 065/2014, assinado em 10.12.2015. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.385.427,27. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.06684/2015.\r\nId: 1922160\r\n"
        ],
        "1922161": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XVIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 10.12.2015. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos. : R 1.399.687,35. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006979/2015.\r\nId: 1922161\r\n"
        ],
        "1922194": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 105/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA-EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 619.900,00 (seiscentos e dezenove mil e novecentos reais).\r\n12/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.345/2013 - Volume 03 - (PE nº 068/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1922194\r\n"
        ],
        "1922196": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 106/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA.\r\n\"Reajustamento dos preços, bem como prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\n12/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.349/2014 - Volume 02 - (PE nº 080/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1922196\r\n"
        ],
        "1922201": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Brissoneau Navegação e Transportes LTDA. Renovação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, com data de vigência até 29/11/2016, reajuste e reequilíbrio no valor de R (dois milhões, seiscentos e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos)e alterações na letra “t” da Cláusula Quarta do Contrato n° 020/2014. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001.470/2015.\r\nId: 1922201\r\n"
        ],
        "1922246": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "*EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2013 - Termo Contratual nº 112/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 111/2013, sem ônus para o contratante, relativo à prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil que atenda as necessidades e especificidades do Estado do Rio de Janeiro, bem como promover a supressão no valor de R 540.846,66 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), do valor total do contrato, que corresponde aproximadamente a 3,44% (três vírgula quarenta e quatro por cento) do total inicialmente contratado.\r\n3 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias, contados a partir de 15/01/2016.\r\n(quinze milhões, cento e setenta e dois mil trinta e um reais e dezessete centavos).\r\n08/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/505/2013.\r\n*Omitido no D.O de 09/12/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 1922246\r\n"
        ],
        "1922287": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014 de prestação de Serviço continuado de coleta, transporte e destinação final de resíduo sólido urbano e resíduo infectante. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 10/12/2016 R 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26//002/884/2013 .\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2015.\r\nId: 1922287\r\n"
        ],
        "1922315": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Sérgio Henrique Vaz Borges - Equipamentos Hospitalares - ME.\r\n: Alteração dos prazos de entrega e vigência do Contrato nº 092/2014, alinhando-os, passando a ter por termo a data de 22/12/2015, relativo à aquisição de equipamentos médicos para atender as necessidades do SAS/PMERJ e SAS/PCERJ.\r\n: Sem valor.\r\n: 04/12/2015.\r\n: Processo nº E-09/008/375/2013.\r\nId: 1922315\r\n"
        ],
        "1922320": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/SESEG/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ambiental Serviços Especializados LTDA.\r\n: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 74/SESEG/2010, a partir de 09/12/2015 (inclusive), dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses, relativo à prestação de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (Termo de Referência) do Pregão Eletrônico nº 39/SESEG/2010, com fundamento no artigo 57, inciso II, c/c o parágrafo quarto, da Lei nº 8.666 de 1993 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do Ajuste.\r\n: R 55.887,60 (cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 07/12/2015.\r\n: Processo nº E-09/708/0004/2010.\r\nId: 1922320\r\n"
        ],
        "1922408": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Cardeal Gestão Empresarial e Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\nR 4.424.484,84 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n30/11/2015.\r\nE-26/004/1287/2015 \r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2015.\r\nId: 1922408\r\n"
        ],
        "1922416": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 61/2014/UERJ. Prorrogação do prazo contratual, contado de 31/12/2015 a 31/12/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº E-26/007/12164/2014.\r\nId: 1922416\r\n"
        ],
        "1922417": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INFORMAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 169/2011/HUPE/UERJ. : UERJ e a empresa PHILIPS MEDICAL SSTEMS LTDA. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo con tratual, contados de 03/10/2015 a 03/10/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 149.150,64, passando o valor total do contrato a ser R 714.206,64. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº 977/HUPE/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1922417\r\n"
        ],
        "1922447": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “”.\r\n: Prestação de Serviços de fornecimento de Gás GLP acondicionados em botijões com 13 kg e cilindros de 45 kg para atendimento das necessidades do DEGASE.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 05 de dezembro de 2015. \r\n: R 332.693,49 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e no venta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n05/12/2015.\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1922447\r\n"
        ],
        "1922475": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos, CNPJ 32.087.991/0001-88.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato 01/2014, por 125 (cento e vinte e cinco) dias, com retificação da planilha de quantidades suprimidas e com apresentação de novo cronograma físico financeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, § 2º, inc. II, e art. 57, §, inciso VI, (Processo Administrativo nº E-06/00/384/2013).\r\nR : 527.058,14 (quinhentos e vinte e sete mil cinquenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n08.12.2015.\r\nVigência até 30.12.2015, com prazo total de contrato de 22(vinte e dois) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2015.\r\nId: 1922475\r\n"
        ],
        "1922504": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato s/nº.\r\nELEVADORES OTIS LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte vertical, com fundamento no art. 57ágrafo Primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), totalizando o contrato o valor de R 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1922504\r\n"
        ],
        "1922549": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAR TES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação de 12 meses contados de 06/12/2015 a 05/12/2016. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 5.612.108,16. Proc. nº E-26/007/11800/2015.\r\nId: 1922549\r\n"
        ],
        "1922576": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2013 - Termo Contratual nº 110/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nRedução quantitativa do Contrato n° 135/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos do tipo pick- up cabine dupla, 03 (três) veículos, a partir de 01/11/2015.\r\nR 23.917,50 (vinte três mil novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\n10/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1515/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 1922576\r\n"
        ],
        "1922577": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 009/2015 - Termo Contratual nº 152/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAINÁ FARIA DE GUIMARÃES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 009/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/12/2015, com término previsto para 09/06/2016.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n16/11/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.30/2015.\r\nId: 1922577\r\n"
        ],
        "1922598": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 047/2015, assinado em 27/11/2015, ao Contrato nº 016/2012. : PRODERJ e a First Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses sem alteração de valor. E- 12/661070/2012.\r\nId: 1922598\r\n"
        ],
        "1922601": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cooperação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Vale S.A. e Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - FAPES. Constitui objeto do Termo Aditivo a correção do nome da FAPERJ, que passa a ser nomeada corretamente “Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ”. O presente Termo de Cooperação vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial e terá duração de 60 (sessenta) meses, conforme prazo previsto no Anexo I, Plano de Trabalho, para a consecução de seu objeto. Lei nº 8.666/93, e alterações.E-26/003.000221/2013.\r\nId: 1922601\r\n"
        ],
        "1922628": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 005/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Transegur Vigilância e Segurança LTDA.\r\nAcréscimo do quantitativo do objeto no percentual aproximado de 12,0120% do total do contrato, a contar de 07 de dezembro de 2015.\r\nR 459.413,92 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e treze reais e noventa e dois centavos).\r\n0003 de 04/12/2015.\r\n2015NE01418.\r\n04/12/2015.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-11/005/87/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2015.\r\nId: 1922628\r\n"
        ],
        "1922634": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nUAL\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 005/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Afeque Serviços de Vigilancia Eireli. Repactuação e supressão quantitativa do objeto. : R 24.701,46. : Até 08/05/2016. : Proc. nº E-11/60101/2012.\r\nId: 1922634\r\n"
        ],
        "1922661": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº RP 18/002/2014.\r\n: TURISRIO e a EMPRESA WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por até 60 (sessenta) dias.\r\nR 2.276,00.\r\n: R 19.346,00.\r\n: 21/10/2015 a 20/12/2015.\r\n: 20/10/2015.\r\nE-05/002.114/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2015.\r\nId: 1922661\r\n"
        ],
        "1922675": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/204/2015. Fica antecipado para o dia 26/10/2015 o término do curso livre “Curso de Capoeira”, ministrado pelo Professor Marcio de Oliveira Langer, em virtude da indisponibilidade do espaço do Teatro Armando Gonzaga, tendo em vista que serão realizadas filmagens no local a partir do dia 27/10/2015. Proc. nº E-18/002/824/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2015.\r\nId: 1922675\r\n"
        ],
        "1922696": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 056-A/2012, assinado em 11.12.2015. DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17\r\nId: 1922696\r\n"
        ],
        "1922697": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 020/2013, assinado em 11.12.2015. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A.. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.451.713,04. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1922697\r\n"
        ],
        "1922723": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº. 12/2015/UERJ. Prorrogação por mais 60 dias o prazo contratual, contados de 10/12/2015 à 09/02/2016. DATA DA ASSINATURA Proc. Nº. 8119/UERJ/2012.\r\nId: 1922723\r\n"
        ],
        "1922729": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/1200/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico vale-refeição para quantidade de 200 (duzentos) cartões.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor estimado de R 2.376.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 9.504.000,00 (nove milhões, quinhentos e quatro reais).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: 04/12/2015.\r\nId: 1922729\r\n"
        ],
        "1922774": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 017/2014. CEHAB-RJ e a empresa THF SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.- EPP. Redução do valor correspondente a -5,78/% do contrato originário e prorrogação do prazo das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Tertuliano Potyguara, Município de Nova Iguaçu, RJ. R 331.863,21 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.917/2012, Lei Federal nº 8.666/1993 Lei Estadual nº 287/1979Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual 14/12/2015. .\r\nId: 1922774\r\n"
        ],
        "1922821": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 59/2015 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2010 - INEA, assinado em 10/11/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO INFOVIA II. Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de novembro de 2015, o Contrato INEA nº 76/2010. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-07/505.208/2010.\r\nId: 1922821\r\n"
        ],
        "1922957": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/12.\r\n, por mais 12 (doze) meses contados de. (trinta mil trinta e dois reais e dezesseis centavos). Processo nº E-11/30.465/12.\r\nId: 1922957\r\n"
        ],
        "1922958": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa TelemáticaSistemas Inteligentes. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses; Reajuste do valor contratual correspondente a 9,493180%. R 73.332,48 (setenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: E-01/004/1033/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2015.\r\nId: 1922958\r\n"
        ],
        "1922970": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 006/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: 08/12/2015.\r\nFormalizar a troca de quantidades contratuais do Contrato, acima mencionado, para execução das obras de reconstrução do Prédio Princiapl e dos anexos no Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.117/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 140/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Sierra Construções Ltda-Me \r\n: 10/12/2015.\r\nFormalizar a modificação de quantidades contratuais do Contrato, acima citado, referente à execução de reforma geral, com modificações, no Colégio Estadual, Paulo de Frontim, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.087/2014.\r\nId: 1922970\r\n"
        ],
        "1922998": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " \r\nA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº \r\nBIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nRealinhamento de preços do item 01.\r\n: R 24.284,56 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) .\r\nE- 08/001/8302/2014.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n10/12/2015.\r\nId: 1922998\r\n"
        ],
        "1923003": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2013.\r\n18 de novembro de 2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a MOPP - Serviços de Limpeza Ltda.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nR 582.858,72 (quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 25/2013, 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/181/2013.\r\nOmitido no D.O. de 19.11.2015.\r\nId: 1923003\r\n"
        ],
        "1923018": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 083-A/2013, assinado em 15.12.2015. DER-RJ e a EMPREA IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004151/2015. \r\nId: 1923018\r\n"
        ],
        "1923019": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 108/2014, assinado em 15.12.2015. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.008412/2015.\r\nId: 1923019\r\n"
        ],
        "1923020": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 061/2014, assinado em 15.12.2015. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.008948/2015. \r\nId: 1923020\r\n"
        ],
        "1923045": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014 . A EMPRESA BRISSONAU NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. O presente Termo Aditivo tem por objeto transferir para o Instituto Estadual do Ambiente- INEA, o Contrato nº 20/2014, que a partir da presente data, será administrado e fiscalizado pelo referido Instituto. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/388/2015.\r\nId: 1923045\r\n"
        ],
        "1923046": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2013. A EMPRESA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. O presente Termo Aditivo tem por objeto transferir para o Instituto Estadual do Ambiente- INEA, o Contrato nº 033/2013, que a partir da presente data, será administrado e fiscalizado pelo referido Instituto, DATA DE ASSINATURAProc. nº E-07/001/389/2015.\r\nId: 1923046\r\n"
        ],
        "1923054": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 112/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n27/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.603/2014 (Volume 03).\r\nId: 1923054\r\n"
        ],
        "1923131": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 017/2015 de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato Comercial nº 039/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência relativo a prestação de disponibilização do sistema de controle de Processos - UPO.\r\n2 (doze) meses.\r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n09/08/2015.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Portaria PRODERJ/PRE. Nº 580, de 15/07/2015.\r\nE-10/136.822/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.09.2015.\r\nId: 1923131\r\n"
        ],
        "1923139": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 64/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2014 - INEA, assinado em 29/10/2014). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a MJ ENGENHARIA S/S. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação da Vigência do Contrato nº 43/2014, firmado entre as partes em 29 de outubro de 2014, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, relativo à prestação de serviços do LOTE I - “Elaboração de Estudos e Projetos para Consecução de Planos de Saneamento Básico e Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n*Omitido no D.O de 02/10/2015.\r\nId: 1923139\r\n"
        ],
        "1923140": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 65/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014 - INEA, assinado em 29/10/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a MJ ENGENHARIA S/S. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação da Vigência do Contrato nº 44/2014, firmado entre as partes em 29 de outubro de 2014, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, relativo à prestação de serviços do LOTE II - “Elaboração de Estudos e Projetos para Consecução dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Recursos Sólidos”. Não houve alteração no valor contratual. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. E- 07/503037/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\nId: 1923140\r\n"
        ],
        "1923141": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 66/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2014 - INEA, assinado em 29/10/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a MJ ENGENHARIA S/S. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação da Vigência do Contrato nº 45/2014, firmado entre as partes em 29 de outubro de 2014, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, relativo à prestação de serviços do LOTE III - “Elaboração de Estudos e Projetos para Consecução de Planos de Saneamento Básico, nas modalidades Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais”. Não houve alteração no valor contratual. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\nId: 1923141\r\n"
        ],
        "1923200": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Giver Engenharia Ltda.\r\n: 20/11/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, visando à execução do contratado de obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco no Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.927/2014.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 167/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda.\r\n: 29/10/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato ora aditado, sua prorrogação, seu reinício, bem como acréscimo de serviços para elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares da reforma e acréscimo para implantação da central de rede de frios no Instituto Estadual de Doenças do Toráx Ary Parreiras, no Município de Niterói.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.930/2013.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 167/2013.\r\nEmpresa de JMS Sub Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda.\r\n: 29/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para execução da obras de reforma geral e acréscimo no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular Haddock Lobo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.719/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1923200\r\n"
        ],
        "1923242": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2013.109.009895-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2014\r\nContrato nº 0009/2014\r\nTECTRAN- TÉCNICOS EM TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ: 38.659.280/0001-17\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de consultoria especializada em engenharia de transportes, para realização de serviços de gerenciamento e assistência técnica para os sistemas viários de transportes do município de Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nData da assinatura: 22/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1923242\r\n"
        ],
        "1923349": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 006/2011 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\"Reajustamento de preços pelo período correspondente a 5ª anualidade\".\r\nR 8.206.208,84 (oito milhões, duzentos e seis mil duzentos e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n26/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.689/2009 - Volume 012 - (CN nº 011/2010).\r\nId: 1923349\r\n"
        ],
        "1923350": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 005/2011 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MEDEIROS DARWIN.\r\n\"Reajustamento de preços pelo período correspondente a 5ª anualidade\".\r\nR 8.100.035,84 (oito milhões, cem mil trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n26/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.689/2009 - Volume 012 - (CN nº 011/2010).\r\nId: 1923350\r\n"
        ],
        "1923457": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nSegundo Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A O presente instrumento tem por objetivo o ajuste de prazo. DATA DE ASSINATURA:inciso I, c/c oart.65, inciso I alínea “b” e inciso II, alínea “c” e ainda seu § 1º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1923457\r\n"
        ],
        "1923459": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 022/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Prol Central de Serviço LTDA.\r\n: 26/11/2015.\r\nFormalizar o reajustamento do valor do mencionado contrato, bem como a sua prorrogação, referente a prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de toda mão de obra e material - produtos utensílios e equipamentos necessários para o desempenho das tarefas a serem prestadas de forma contínua, nas áreas ocupadas pela EMOP/Rio e EMOP/Niterói.\r\nR 2.633.112,10.\r\nProcesso nº E-17/400.731/2012\r\nId: 1923459\r\n"
        ],
        "1923461": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/12/2015\r\na empresa Rampa Engenharia e Transportadora LTDA, pelo descumprimento do prazo previsto no cronograma em vigor do Contrato nº 0142/2014, referente aos serviços do Programa Preservando Unidades do CBMERJ 2014 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Mesquita.\r\naté o dia 31/03/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0024/2015 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento para implantação do Posto de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ-Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes.: aguarda-se a apresentação pelo DETRAN/RJ da documentação do terreno, necessária ao desenvolvimento dos serviços, bem como a descentralização de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1923461\r\n"
        ],
        "1923466": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " O 5º TERMO ADITIVO - \r\nRERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO\r\nProcesso n° 2012.045.000389-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\nTermo aditivo Nº 005 AO CONTRATO 0134/2012\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\nObjeto: Fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constantes nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviço necessário para a conclusão da obra, com reflexo financeiro.\r\nValor: R 94.716,84 (Noventa e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei Federal 8.666/93\r\nData da Assinatura: 23/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1923466\r\n"
        ],
        "1923486": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação.\r\n: Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nSuplementação de recursos no importe de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com vistas manutenção da comunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro.\r\n00100.3104.066\r\n16/12/2015.\r\n31/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/002/905/2015.\r\nId: 1923486\r\n"
        ],
        "1923492": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2013.105.000088-1-PR\r\nTomada de Preço nº 013/2013\r\nContrato nº 0048/2014\r\nL.S.B. UNIÃO SERVIÇOS LTDA - ME\r\nCNPJ: 17.920.672/0001-18\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma da ala feminina do centro de dependente químico em Pedra Lisa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias\r\nData da assinatura: 04/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1923492\r\n"
        ],
        "1923551": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2014\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Rerratificação, do Contrato nº 057/2010, assinado em 27.05.2014.\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VIII de Rerratificação ao Contrato nº 057/2010, assinado em 27.05.2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001157/2014.\r\nId: 1923551\r\n"
        ],
        "1923574": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 68/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2013 - INEA, assinado em 06/11/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. Supressão quantitativa de 16,67% do objeto, a contar de 16 de março de 2015, prorrogação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11 de novembro de 2015 e reajuste pelo índice INPC/IBGE, a contar de 01 de agosto de 2015, no percentual de 9,8052%. R 1.401.072,00 (hum milhão, quatrocentos e um mil e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-07/002.13597/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2015.\r\nId: 1923574\r\n"
        ],
        "1923587": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus.\r\nA partir de 01 de abril de 2015 a 10 de setembro de 2015. \r\nR 1.590.270,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil duzentos e setenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/652/2013.\r\n26/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2015.\r\nId: 1923587\r\n"
        ],
        "1923588": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015.\r\nPERSONA SERVICE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de recursos humanos e material para o projeto Vila Melhor Idade.\r\n: R 127.764,02 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).\r\n: 06.11.2015.\r\n: 35 (trinta e cinco dias).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/1980. \r\nE-23/200275/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2015.\r\nId: 1923588\r\n"
        ],
        "1923590": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato nº 25/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nE12/079/0845/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 81.403,68 (oitenta e um mil quatrocentos e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n20/01/2016 até 19/01/2017.\r\n15/12/2015.\r\nId: 1923590\r\n"
        ],
        "1923605": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/294/2015. FUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda-EPP. O Permissionário fica autorizado a realizar promoção de venda de ingressos para o espetáculo “53º Festival Villa-Lobos”, que ocorrerá no dia 19/11/2015, quinta-feira, às 20:00 horas, na Sala Cecilia Meireles, por meio do site de vendas “Peixe Urbano”, com comercialização no valor de R 13,00 (treze reais), limitado ao número de 100 (cem) ingressos. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1077/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2015.\r\nId: 1923605\r\n"
        ],
        "1923606": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 117/2012 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 225.700,00 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos reais).\r\n03/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.363/2012 (Volume 02).\r\nId: 1923606\r\n"
        ],
        "1923616": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 031/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n120 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n09/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.183/2014 - Volume 02 (CN nº 004/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\nId: 1923616\r\n"
        ],
        "1923618": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato de LOCAÇÃO CEDAE nº 015/2011 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de locadora, e o Sr. MIGUEL ABDALA, como locatário.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 60.334,18 (sessenta mil trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n23/11/2015. \r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.940/2010 (DL nº 061/2010).\r\nId: 1923618\r\n"
        ],
        "1923619": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 018/2013 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n04/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.320/2011 - Volume 05 - (CN nº 002/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2015.\r\nId: 1923619\r\n"
        ],
        "1923645": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2013. DETRAN-RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: NOTA DE EMPENHO: : R 1.804.495,68 (um milhão, oitocentos e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Janete Bloise, Id Funcional 2038055-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/419281/2012.\r\nId: 1923645\r\n"
        ],
        "1923691": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Quanta Automação Áudio e Vídeo Comércio Ltda-EPP. : Decréscimo de 0,02571% do valor global do Contrato, bem como a prorrogação por mais 60 (sessenta dias) a contar de 26/12/2015 e, alteração do cronograma de desembolso. FUNDAMENTO LEGAL DO ATOE- 18/001/1342/2014. \r\nId: 1923691\r\n"
        ],
        "1923704": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\n: 27/12/2015 a 26/12/2016.\r\n: R 734.053,54 (setecentos e trinta e quatro mil cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.010909/2013. \r\n15 de dezembro de 2015.\r\nId: 1923704\r\n"
        ],
        "1923709": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto de Educação Socioambiental Brasileiro - IES BRASIL. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 33/2012, relativo à prestação de serviços de Reflorestamento e Educação Ambiental a ser realizado na área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima, com fundamento no art. 57 § 1°, inciso II, da Lei n° 8.6665/93. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 08 (oito) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.297/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2015.\r\nId: 1923709\r\n"
        ],
        "1923729": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2014 (Antigo 19/2012 - SEASDH). Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Associação Maranathá do Rio de Janeiro. Prorrogar o prazo contratual do Convenio 03/2014 (Antigo 19/2012-SEASDH) por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA20/12/2015 a 19/12/2016 : O presente Termo Aditivo tem o valor total de até R 1.296.000,00 (hum milhão, duzentos e noventa e seis mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e o Processo nº E-29/001/075/2014.\r\nId: 1923729\r\n"
        ],
        "1923752": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "ÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 046/2015, assinado em 13/11/2015, ao Contrato nº 032/2013. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, sem alteração de valor. PROCESSO Nº E-12/662260/2011.\r\nId: 1923752\r\n"
        ],
        "1923806": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 105/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\n: 21/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para execução de serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 3º DEMAN - Região “B” (sede em Campos dos Goytacazes); Municípios de Cardoso de Moreira, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana e São João de Meriti.\r\nsem alteração do valor do contrato\r\nProcesso nº E-17/002/000.463/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015.\r\nId: 1923806\r\n"
        ],
        "1923807": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2015\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n...Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 167/2013. PARTES: Empresa de JMS Sub Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda.\r\n... Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 073/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa JMS Sub Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda.\r\nId: 1923807\r\n"
        ],
        "1923862": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 023/2011, firmado em 12/09/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. : Alterar cláusulas segunda, terceira e quarta.PRAZO: Nº E- 08/970234/2011\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015. \r\nId: 1923862\r\n"
        ],
        "1923865": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Décimo primeiro Termo Aditivo do CONTRATO N° 009/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER/RJ e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\nProrrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n183 (cento e oitenta e três) dias a contar de 01/10/2015.\r\n23 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003/6828/2015.\r\n*Omitido no D.O. 09/10/2015.\r\nId: 1923865\r\n"
        ],
        "1923956": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1175/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nProrrogar a vigência e atualizar o valor do contrato.\r\n: Total de R 211.044,90 (duzentos e onze mil quarenta e qua tro reais e noventa centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 10/12/2015.\r\n09/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1176/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nProrrogar a vigência e atualizar o valor do contrato.\r\nTotal de R 115.209,47 (cento e quinze mil duzentos e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 10/12/2015.\r\n: 09/12/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1211//2015.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n: Prorrogar a vigência do Contrato até 22/10/2016.\r\nFica prorrogado o prazo da execução do objeto contratado até o dia 22/10/2016.\r\n: R 6.924.993,65 (seis milhões, novecentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n23/10/2015.\r\n*Omitido no D.O. do dia 26.10.2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1041/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor da mão-de-obra (homem/hora).\r\nA contar de 08/11/2015.\r\nTotal estimado de R 2.708.335,00 (dois milhões, setecentos e oito mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n06/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/ 2015.\r\nId: 1923956\r\n"
        ],
        "1923962": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 120/2014, assinado em 17.12.2015. DER-RJ e a EMPRESA BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: R 2.089.989,60. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002324/2013.\r\nId: 1923962\r\n"
        ],
        "1923963": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 005/2014, assinado em 17.12.2015. DER-RJ e a EMPRESA H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.009394/2015. \r\nId: 1923963\r\n"
        ],
        "1923964": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço Referente ao Contrato nº 070/2013, assinado em 17.12.2015. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Fica Retificado o valor do Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço Referente a 1ª Periodicidade anual: Onde se lê: no valor de R 2.017.010,92, Leia-se: no valor de R 1.744.742,22, Alterando-se também o valor total do contrato de R 96.756.349,75 para R 96.484.081,05. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000875/2015 \r\nId: 1923964\r\n"
        ],
        "1923965": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo, assinado em 27.11.2015. : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE/RJ. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2014, relativo a prestação de serviços contínuos de Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes. ALOR: R 518.760,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e sessenta reais), em 12(doze) parcelas mensais e sucessivas no valor estimado de R 43.230,00 (quarenta e três mil duzentos e trinta reais). : Processo nº E-02/002.760/2014.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 30.12.2011. : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO - CASACAR. : Continuidade do Plano de Assistência Médico/Hospitalar - UNIMED a que se refere o Acordo Coletivo de TrabalhoFica prorrogado até 31 de dezembro de 2016. Processo nº E-02/200.921/2015.\r\nId: 1923965\r\n"
        ],
        "1923996": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 103/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Granrio Engenharia Ltda.\r\n: 31/07/2015.\r\nFormalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 5º DEMAN - Região A, sede em Nova Iguaçu.\r\nsem alteração do valor do contrato\r\nProcesso nº E-17/002/000.466/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 142/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rampa Engenharia e Transportadora Ltda.\r\n: 26/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para serviços de reparos Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - Sede em Nova Iguaçu.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.498/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1923996\r\n"
        ],
        "1924001": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao CONTRATO nº 071/2011 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\"Supressão de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho\".\r\nR 545.887,63 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n15/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.438/2010 - Volume 11 - (CN nº 202/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2015.\r\nId: 1924001\r\n"
        ],
        "1924005": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 026/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\n\"Reajustamento de preços\".\r\nR 2.613.729,18 (dois milhões, seiscentos e treze mil setecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos).\r\n17/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.165/2015 (CN nº 004/2012).\r\nId: 1924005\r\n"
        ],
        "1924006": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\n\"Reajustamento de preços\".\r\nR 780.237,19 (setecentos e oitenta mil duzentos e trinta e sete reais e dezenove centavos).\r\n23/10/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.609/2014 (CN nº 001/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2015.\r\nId: 1924006\r\n"
        ],
        "1924016": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nE-26/005/4219/2014.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do Convênio por mais (12 meses).\r\n: 18/06/2015.\r\n: 12 (doze) meses contados do dia 19/06/2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n: Emmanuel Fraga, matrícula 221.864-2.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2015.\r\nId: 1924016\r\n"
        ],
        "1924025": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Emida Instalações Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2014, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço de climatização com o fornecimento, sob regime de locação, de sistema de condicionamento de ar, compreendendo o fornecimento, a instalação e desinstalação, seus acessórios e infraestrutura necessários ao perfeito funcionamento do sistema, manutenções preventiva e corretiva, confecção do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e a medição dos padrões referenciais de qualidade de ar.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 350.452,74 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n23 de novembro de 2015.\r\n24/11/2015 a 23/11/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006.214/2014.\r\nId: 1924025\r\n"
        ],
        "1924027": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER/RJ e a CONSTRUTORA OAS S\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem aumento de valor.\r\n183 (cento e oitenta e três) dias a contar de 01 de outubro de 2015.\r\n: 28 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.6814/2015.\r\nOmitido no D.O. de 16/10/2015.\r\nId: 1924027\r\n"
        ],
        "1924030": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2015\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2015.\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2015.\r\nId: 1924030\r\n"
        ],
        "1924048": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 15/2011. EMPRESA LÓGICA TECNOLOGIA LTDA EPP. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação de equipamentos de Informática (microcomputadores e notebooks) com manutenção corretiva e substituição de peças no local, acrescida de transporte e instalação dos equipamentos, com fundamento no art. 57, Incido II e § 4º, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do Contrato. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 04 meses e 13 (treze) dias, cujo término será no dia 30 de abril de 2016.R cento e quarenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). : 18/12/2015. Proc. nº E-07/000.255/2011.\r\nId: 1924048\r\n"
        ],
        "1924059": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaTERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S: Alteração quantitativa e o reajuste contratual pelo índice que menciona. : R 3.904,06 (três mil novecentos e quatro reais e seis centavos), NOTA DE EMPENHOLei Federal n° 8.666/93. ° E-01/318573/2011.\r\nId: 1924059\r\n"
        ],
        "1924071": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 69/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013 - INEA, assinado em 12/11/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 69/2013 - INEA, em 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” passando o término de sua vigência de 25/01/2016 para 25/01/2017, e o término de sua execução de 02/12/2015 para 02/12/2016, dando - se ao Contrato o prazo total de 1156 dias (um mil cento e cinquenta e seis), nos termos do art. 57 § 1º II, da Lei nº 8.666/1993. R 23.508.579,85 (vinte e três milhões, quinhentos e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). : 14 de dezembro de 2015. , conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1924071\r\n"
        ],
        "1924073": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "ÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 039/2015, assinado em 10/09/2015, ao Contrato nº 021/2013: PRODERJ e a Tempest LTDA. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. . PROCESSO Nº E-12/078/1536/2013.\r\nId: 1924073\r\n"
        ],
        "1924112": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 048/2014 - Termo Contratual nº 158/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAMONN NASCIMENTO DA SILVA MELO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 048/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015, com término previsto para 09/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n27/11/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\n.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 113/2014 - Termo Contratual nº 159/2015\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante YAGO BORGES VIEIRA DA MOTTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 0113/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 12/01/2015, com término previsto para 11/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n27/11/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.100/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 023/2015 - Termo Contratual nº 167/2015\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA BEATRIZ SANTIAGO DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 023/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015, com término previsto para 09/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n08/12/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.45/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 032/2015 - Termo Contratual nº 155/2015\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 032/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015, com término previsto para 09/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n25/11/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\n5/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2015 - Termo Contratual nº 154/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS MOURA GUIMARÃES BRITO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 022/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015, com término previsto para 09/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n25/11/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.44/2015.\r\nId: 1924112\r\n"
        ],
        "1924151": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.”.\r\n: Prestação de Serviços contínuo de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço e jantar) para atendimento das necessidades do DEGASE nas Unidades ESE, CENSE Dom Bosco e CENSE PACGC. \r\n16/12/2015.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 16 de dezembro de 2015. \r\n: Mensal R 947.916,66 (novecentos e quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/022/16/2014. \r\nId: 1924151\r\n"
        ],
        "1924166": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000100-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 014/12\r\nContrato nº 143/13\r\n(Constituído pelas empresas Conenge Engenharia Ltda e Projecons Projetos e Construções Ltda).\r\nCNPJ: 17.864.776/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de reforma dos trechos I e II do Mercado Municipal - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nData da assinatura: 20/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2015.\r\nId: 1924166\r\n"
        ],
        "1924167": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2013.105.000097-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 016/2013\r\nContrato nº 0116/2014\r\nDUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 11. 966.624/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e ampliação do STIAC (Sindicato dos trabalhadores industriais do açúcar) - Rua Lacerda Sobrinho- Centro - Campos dos Goytacazes/Rj, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\nData da assinatura: 17/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2015.\r\nId: 1924167\r\n"
        ],
        "1924168": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTUTURA \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso n° 2014.105.000090-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 024/2014\r\nContrato nº 0317/2014\r\nF.L.G. EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 27.811.801/0001-93\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obras de infraestrutura, na localidade do Xexé - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\nData da assinatura: 03/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1924168\r\n"
        ],
        "1924169": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso n° 2011.034.000252-5-PR\r\nTomada de Preço nº 011/2011\r\nContrato nº 018/2012\r\nIMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de construção de escola de ensino infantil do tipo b - Padrão FNDE - Creche Escola Parque Eldorado, localizada na Rua Nova Aurora, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses. \r\nData da assinatura: 09/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1924169\r\n"
        ],
        "1924212": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012.\r\n09/12/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 024/2012, relativo a prestação de serviços contínuos de serviços especiais para atendimento na Recepção e de Mensageiro, com o aproveitamento da Capacidade Laborativa de Pessoas com deficiência física, a serem prestados por associação de pessoas com deficiência física, sem fins lucrativos com comprovada idoneidade, para fornecimento de mão-de-obra, necessárias para suprimentos de serviços demandados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na forma do Projeto Básico.\r\nR 85.920,84 (oitenta e cinco mil novecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2015NE00029.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/LOTERJ/829/2012.\r\nId: 1924212\r\n"
        ],
        "1924213": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\n07/12/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e ELEVADORES ELBO LTDA - EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 014/2014, relativo à prestação de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva no elevador instalado no Edifício da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sem fornecimento de peças e/ou acessórios, na forma de Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do mencionado contrato.\r\nR 4.608,00 (quatro mil seiscentos e oito reais).\r\n2015NE00030.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/080/1146/2014.\r\nId: 1924213\r\n"
        ],
        "1924280": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011.\r\nSecretaria de Estado de Habitação e Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\nLocação de 6 (seis) vagas de garagem do tipo VAGA LIVRE no imóvel da LOCADORA, localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, 35 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n12 (doze) meses a partir de 15 de dezembro de 2015.\r\n51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais).\r\n11/12/2015.\r\nProcesso nº E-19/000.540/2011.\r\nId: 1924280\r\n"
        ],
        "1924334": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA- EPP. Prorrogação do prazo contratual. R 779.413,97 (setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e treze reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/1993E-01/008/376/2013.\r\nId: 1924334\r\n"
        ],
        "1924375": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nÕES\r\nD.O. DE 21.12.2015\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2014, por 12 (doze) meses, (...);\r\nLeia-se: \r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2014, por 06 (seis) meses, (...);\r\nOnde se lê: \r\nVigência: 24/11/2015 a 23/11/2016.\r\nLeia-se: \r\nVigência: 24/11/2015 a 23/05/2016.\r\nId: 1924375\r\n"
        ],
        "1924394": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2014, por 12 (doze) meses, com relação à licença para o item 02 do Lote 03 - SYMC NetBackup Platform Base Complete Edition 7.6 XPlat 1 front End TB Initial Essential 12 Months Gov Band S - 12 (doze) Unidades.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 137.139,60 (cento e trinta e sete mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n09 de dezembro de 2015.\r\n11/12/2015 a 10/12/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006.693/2014.\r\nId: 1924394\r\n"
        ],
        "1924396": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 030/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n11/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.496/2013 - Volume 02 - (CN nº 002/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\nId: 1924396\r\n"
        ],
        "1924397": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n11/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.182/2014 - Volume 02 - (CN nº 003/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2015.\r\nId: 1924397\r\n"
        ],
        "1924423": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 010/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 26 de dezembro de 2015, mantidos os mesmos valores.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.999.603,20 (hum milhão, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e três reais e vinte centavos).\r\n0012 de 11/11/2015.\r\n2015NE01251.\r\n18/12/2015.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-11/21.086/2012.\r\nId: 1924423\r\n"
        ],
        "1924506": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 131/2015 ao Contrato SEEDUC nº 67/2013.\r\n18/11/2015\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nR 13.446.479,13\r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 67/2013, a contar de 19 de novembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Conceder desconto de, aproximadamente, 1% sobre o valor de referência diário (VRD) do contrato, nos termos do § 1º do art. 2º do Decreto Estadual nº 45.109/2015, passando o mesmo a perfazer a quantia de R 107,79 (cento e sete reais e setenta e nove centavos). Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 45.109/2015.\r\n1212201522192.\r\n339039.\r\n00.\r\n2015NE31232.\r\nE-03/001/8257/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2015.\r\nId: 1924506\r\n"
        ],
        "1924522": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2015 - Termo Contratual nº 117/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o \r\nMAIS DOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA e NTC - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n21/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/995/2014.\r\nId: 1924522\r\n"
        ],
        "1924523": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015 - Termo Contratual nº 116/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o \r\nNTC - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n21/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/996/2014.\r\nId: 1924523\r\n"
        ],
        "1924549": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GLOCK AMÉRICA S.A..\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 95/2014, relativo à aquisição de 600 pistolas e acessórios para a PMERJ, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, e na Cláu sula Décima Primeira do Contrato nº 95/2014. \r\n: SEM VALOR.\r\n: 09/12/2015.\r\n: Processo nº E-09/008/1104/2014.\r\nId: 1924549\r\n"
        ],
        "1924572": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 121/2015\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato 113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, para atuar na SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2015.\r\nR 4.096.578,00 (quatro milhões, noventa e seis mil quinhentos e setenta e oito reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.37.01\r\n2015NE00480.\r\n05/11/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1377/2013.\r\n*Omitido no D.O de 08/11/2015.\r\nId: 1924572\r\n"
        ],
        "1924573": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2013 - Termo Contratual nº 122/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato 114/2013, relativo à prestação de serviços de manutenção predial e restauração geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar na SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2015.\r\nR 3.626.992,92 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.37.04\r\n2015NE00481.\r\n05/11/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.110/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2015.\r\nId: 1924573\r\n"
        ],
        "1924580": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2013.105.000097-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 016/2013\r\nContrato nº 0116/2014\r\nDUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 11. 966.624/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e ampliação do STIAC (Sindicato dos trabalhadores industriais do açúcar) - Rua La cerda Sobrinho- Centro - Campos dos Goytacazes/Rj, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\nData da assinatura: 17/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2015.\r\nId: 1924580\r\n"
        ],
        "1924584": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cooperação Técnica. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ, e a Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada Parceira. As partes, de comum acordo, decidem prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica pelo período de 12 (doze) meses a contar de seu vencimento. : Processo nº E-12/001/3014/2014.\r\nId: 1924584\r\n"
        ],
        "1924611": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 005/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 05/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação de Equipamentos Multifuncionais (item 1 - Tipo A, 64 (sessenta e quatro) equipamentos; item 2 - Tipo B, 02 (dois) equipamentos; reprodução do milheiro em PB (com todos os insumos inclusos, exceto papel - quantitativo 158 (cento e cinquenta e oito) unidades, com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e materiais de consumo (exceto papel), resultando no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 27,5% (vinte e sete ponto cinco). \r\nCom a Supressão do objeto, o valor semestral do presente Aditivo será de R 166.344,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais) em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas de R 27.724,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte e quatro reais).\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, alínea “b”, da Lei nº 8666, de 1993 e suas alterações e nos termos do contrato inicial.\r\n: 10/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 1924611\r\n"
        ],
        "1924650": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2015\r\nPAGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2014/HUPE/UERJ.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1924650\r\n"
        ],
        "1924659": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Prorrogação, por 12 meses do prazo contratual, contados de 30/09/2015 a 29/09/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 102.042,79, passa o valor total do contrato a ser de R 288.674,38. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/7378/UERJ/2013, registro 11738/UERJ/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2015.\r\nId: 1924659\r\n"
        ],
        "1924668": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 87/2014, relativo à aquisição e solução integrada de hardware e software para coletar, transmitir e processar eletronicamente imagens e informações de deslocamentos veiculares, incluindo o fornecimento de produtos, prestação de serviços técnicos de instalação, im plantação, manutenção e treinamento na solução, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do ajuste, e nos arts. 65, inciso II, e 57, § 1º, ambos da Lei nº 8.666 de 21.06.1993. \r\n: SEM VALOR.\r\n: 17/12/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/47/2014.\r\nId: 1924668\r\n"
        ],
        "1924677": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo n° 158/2015 ao Contrato nº 114/2014.: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. R 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993 - Processo Administrativo n° E-01/008/2452/2014.\r\nId: 1924677\r\n"
        ],
        "1924732": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 074/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FORAN COMÉRCIO DE MÁQUINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n30 (trinta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n04/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.141/2015 - Volume 02 - (Pregão Eletrônico nº 033/2015).\r\nId: 1924732\r\n"
        ],
        "1924733": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 106-A/2014 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de 354 (trezentos e cinquenta e quatro) Licenças de uso Google Apps for Business - Deskless\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 409.170,00 (quatrocentos e nove mil cento e setenta reais).\r\n27/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.560/2014 (Registro de Preços nº 004/2014/TIC).\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2015.\r\nId: 1924733\r\n"
        ],
        "1924759": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2013 - FUSPOM. \r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nTermo Aditivo de Alteração para acréscimo do objeto na quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 007/2013\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n21/12/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - Vol. XXXVII.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2013 - FUSPOM. \r\nDICOS OFTALMOLOGICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Alteração para acréscimo do objeto na quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato nº 005/2013\r\nR 75.000,00 setenta e cinco mil reais).\r\n17/12/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - Vol. XXXVII.\r\nId: 1924759\r\n"
        ],
        "1924784": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 011/ASJUR/15 ao Contrato nº 002/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual O contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2015. Art. 57, §1º, incisos I e II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. E-10/301- 612/09. \r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2015. \r\nId: 1924784\r\n"
        ],
        "1924790": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 073/2011 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUARIO MEDIÇÃO.\r\n\"Reajustamento dos preços e prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR: R 34.407.700,44 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e sete mil setecentos reais e quarenta e quatro centavos).\r\n27/10/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.698/2009 - Volume XXIII - (CN nº 009/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2015.\r\nId: 1924790\r\n"
        ],
        "1924791": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 036/2013 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\"Reajustamento dos preços e prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 69.909.986,33 (sessenta e nove milhões, novecentos e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n27/10/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.196/2013 (DL nº 03/2013 - DE).\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2015.\r\nId: 1924791\r\n"
        ],
        "1924792": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 075/2011 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\"Reajustamento dos preços e prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR: R 42.820.210,52 (quarenta e dois milhões, oitocentos e vinte mil duzentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\n27/10/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.698/2009 - Volume XXIII - (CN nº 009/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2015.\r\nId: 1924792\r\n"
        ],
        "1924811": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 70/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 03/2010.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim.Prorrogar o Contrato de Gestão n° 03/2010 por mais 05 (cinco) anos, até 18/12/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/502841/2010.\r\nId: 1924811\r\n"
        ],
        "1924812": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 18/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\n: 16/12/2015.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, a prorrogação da suspensão da contagem de prazo, o memorando de reinício, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de reforma, restauração e revitalização do prédio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.145/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 107/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WKR Construções Ltda ME.\r\n: 29/09/2015.\r\nFormalizar modificações de quantidades bem como a prorrogação do prazo para execução dos serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “Região B” sede em Nova Iguaçu (Município de Duque de Caxias).\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.470/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1924812\r\n"
        ],
        "1924818": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2013. DETRAN-RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:Prorrogar 12 (doze) meses e reajustar o valor na ordem de 8,3588300%, referente à variação do IGP-M (FGV) para o período de outubro de 2014 a setembro de 2015. NOTA DE EMPENHO: : R 1.033.851,98 (um milhão, trinta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/9752/2013.\r\nId: 1924818\r\n"
        ],
        "1924846": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:O valor do Contrato que ora se adita, fica alterado elevando os atuais custos do serviço. O valor do Contrato nº 18/037/2013, fica alterado, elevando os atuais custos do serviço em R 42.082,72 (quarenta e dois mil oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), representando acréscimo de 16,86% e importando o valor global de R 3.018.107,14 (três milhões, dezoito mil cento e sete reais e quatorze centavos), de acordo com os acréscimos constantes da planilha elencada neste contrato. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2015.\r\nId: 1924846\r\n"
        ],
        "1924865": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014, assinado em 21/12/2015.\r\nSecretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro e o Consórcio Kyocera - Soter. \r\nRerratificação da planilha contratual com acréscimo no valor de R 18.056.733,62 (dezoito milhões, cinqüenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8666/93 - art. 65, inciso I, alínea A. - E-17/001.2741/2015.\r\nId: 1924865\r\n"
        ],
        "1924944": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2015\r\nº 004/2015\r\n011/2015\r\n: Contratação de empresa para locação de veículos incluindo motorista devidamente habilitado e sem fornecimento de combustível para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nV.L. Viana Machado Serviços EIRELI - ME\r\n11.368.658/0001-77\r\nR 66.700,00 (sessenta e sete mil e setecentos reais)\r\n08 (oito) meses com vigência a partir de 14/12/2015 a 13/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1924944\r\n"
        ],
        "1924990": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para a execução e entrega da obra por mais 176 (cento e setenta e seis) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 28 (vinte e oito) meses e o acréscimo contratual de 29,179284% do valor inicial do contrato. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.767.090,16 (quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil noventa reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 36.782.810,95 (trinta e seis milhões, setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO:E- 26/003.000455/2013.\r\nId: 1924990\r\n"
        ],
        "1924999": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato nº 02/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.017.\r\n13/02/2016 a 12/02/2017.\r\n22/12/2015.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E12/079/0917/2013\r\nId: 1924999\r\n"
        ],
        "1925010": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio REDUC nº 1050.0077962.12.4, que tem por finalidade o Tratamento das Águas do Rio Irajá. \r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA/RJ, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e a FUNDAÇÃO BIO- RIO. \r\nTem por objeto aditivo modificar a Cláusula Quarta, da Vigência, do Convênio REDUC n° 1050.0077962.12.4, visando sua utilização até o dia 15.05.2016 sem alteração de valor. \r\n1.1.1 - Na Cláusula Quarta - da Vigência do Convênio ora aditado, ficam acrescidos 180 (cento e oitenta dias), passando o item 4.1 da citada Cláusula a conter a seguinte redação:\r\n4.1- O prazo de vigência deste Convênio é de 1.362 (mil trezentos e sessenta e dois) dias, compreendendo o período de 23 de agosto de 2012 a 15 de maio de 2015.\r\n: 19/10/2015.\r\nProc. nº E-07/000.232/2011.\r\nId: 1925010\r\n"
        ],
        "1925099": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Cultural Bantu Brasil. 06/11/2015. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 12/03/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. E-18/000.567/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2015.\r\nId: 1925099\r\n"
        ],
        "1925100": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Organização Eu Penso no Futuro. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 12/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. E-18/001.375/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2015.\r\nId: 1925100\r\n"
        ],
        "1925176": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 053/2015.\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-01/318573/2011. \r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-01/008/2348/2013.\r\nId: 1925176\r\n"
        ],
        "1925184": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCON-RJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013.\r\n25 de novembro de 2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 22/2013, 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nR 147.388,08 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e oito centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/180/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2015.\r\nId: 1925184\r\n"
        ],
        "1925201": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 101/2015 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA.\r\n\"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - 1ª ETAPA\".\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nR 68.496.636,09 (sessenta e oito milhões, quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e nove centavos).\r\n22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.370/2014 - Volumes 01 ao 22 - (CN nº 009/2014).\r\nId: 1925201\r\n"
        ],
        "1925212": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/309/2015. O Permissionário fica autorizado a realizar a distribuição de 25 (vinte e cinco) ingressos como Formação de Plateia para o espetáculo “Patrícia Piolho”, nos dias 28 e 29/11/2015. 27/11/2015 Proc. nº E-18/002/1024/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2015.\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/316/2015. O Permissionário fica autorizado a realizar Formação de Plateia para o espetáculo “A Santa Joana dos Matadouros” nos dias 03, 10 e 17/12/2015, quintas-feiras, com distribuição de 35 (trinta e cinco) ingressos, por sessão. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/474/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2015.\r\nId: 1925212\r\n"
        ],
        "1925217": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 71/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2014 - INEA, assinado em 12/12/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2015 e reajuste pelo índice INPC/IBGE. R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). 17 de dezembro de 2015. PROCESSO Nº E-07/002.6098/2014.\r\nId: 1925217\r\n"
        ],
        "1925218": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 72/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2011 - INEA, assinado em 27/10/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Alterar o valor da locação, a contar de 13 de janeiro de 2015, prorrogar pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 01 de janeiro de 2016, pactuando novo valor a locação. R 20.859.992,16 (vinte milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.245/1991. E-07/506.063/2011.\r\nId: 1925218\r\n"
        ],
        "1925252": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\nCONSÓRCIO INFOVIA II.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão no percentual de R 0,7053% e reajuste pelos períodos compreendidos de julho/2013 a junho/2014 e julho/2014 a junho/2015 no percentual de 6,0574% e 9,3139%.\r\n: 27/10/2015 a 26/10/2016\r\nR 3.662.419,18 (três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e dezoito centavos). \r\nE-08/5171/2010.\r\nArt. 57, inciso II, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n26/10/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1925252\r\n"
        ],
        "1925271": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 023-A/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n27/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.699/2012 (CN nº 001/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2015.\r\nId: 1925271\r\n"
        ],
        "1925354": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2010 - Termo Contratual nº 041/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nlteração quantitativa do Contrato nº 69/2010, relativo ao fornecimento de assinatura de Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais).\r\n03/06/2015\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2015.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2014 - Termo Contratual nº 096/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a P&P TURISMO LTDA - ME.\r\nAlterar o valor da taxa de transação do Contrato n° 45/2014, que passará ao valor de R 0,85 (oitenta e cinco centavos), ainda restando 885 taxas.\r\nR 5.885,25 (cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n15/10/2015\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2015.\r\nId: 1925354\r\n"
        ],
        "1925360": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 196/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços EIRELE.\r\n: 18/12/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo contratual para prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e note boocks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transportes e instalação dos equipamentos para atendimento aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/402.161/2011.\r\nId: 1925360\r\n"
        ],
        "1925367": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "ÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 043/2015, assinado em 10/12/2015, ao Contrato nº 035/2013. PRODERJ e a Pedro Melges EPP. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/1467/2013.\r\nId: 1925367\r\n"
        ],
        "1925398": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 73/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2014 - INEA, assinado em 03/02/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2014, relativo à prestação de serviços dos “ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA MITIGAÇÃO DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS MAMBUCABA, JAPUÍBA, PEREQUÊ E BRACUÍ - ANGRA DOS REIS - RJ”, por 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 28 de junho de 2016, e prorrogação do prazo de execução dos serviços, por 180 dias (cento e oitenta) dias, com término previsto para 29 de abril de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. \r\nId: 1925398\r\n"
        ],
        "1925403": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 74/2015 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2010.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e das Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto e do Baixo Paraíba do Sul.Prorrogar o Contrato de Gestão n° 01/2010, por mais 05 (cinco) anos, até 05/01/2021. 23 de dezembro de 2015.Processo Administrativo nº E- 07/501501/2010.\r\nId: 1925403\r\n"
        ],
        "1925424": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012. OBJETO Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2016 a 02/01/2017, bem como reajustar o valor, anteriormente pactuado, em 10,6873%. (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1925424\r\n"
        ],
        "1925427": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2014. CODIN e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2016 a 01/01/2017. R 36.480,00DATA DA ASSINATURA:Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1925427\r\n"
        ],
        "1925429": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S.A. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2013, relativo à prestação de serviços de Seguro Patrimonial para o Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ e Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Oitava do Contrato.: Processo nº E-12/001/3256/2013. : 09/12/2015.\r\nId: 1925429\r\n"
        ],
        "1925452": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E A Associação Carioca de Catadores e EX CatadoresO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, por mais 05 (cinco) meses, que passará a viger até o dia 24.02/2016. Proc. nº E-07/0010.568/2012. \r\nOmitido no D.O. de 08/10/2015.\r\nId: 1925452\r\n"
        ],
        "1925462": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 009/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do DER/RJ e o ÓRCIO ARCO DO RIO\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem aumento de valor.\r\n183 (cento e oitenta e três) dias a contar de 01 de outubro de 2015.\r\n: 29 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2015.\r\nOmitido no D.O. de 16/10/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2015.\r\nId: 1925462\r\n"
        ],
        "1925521": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2012-DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 2.578.992,24 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). DATA DA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000264/2508/2012.\r\nId: 1925521\r\n"
        ],
        "1925531": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Real Protect Informática Ltda-EPP. redução do valor originalmente contratado de R 192.110,00 para R 168.433,68. retificação do nº do CNPJ constante do preâmbulo do Contrato nº 017/2015. retificação da Cláusula Quarta do acordo original. ASSINATURA: E-01/004/2960/2014.\r\nId: 1925531\r\n"
        ],
        "1925586": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Foco ASN 2010 Serviços Gerais LTDA-ME.\r\nProrrogação de Prazo e Alteração Quantitativa do Objeto. \r\nO valor total do Contrato será de R 904.957,68 (novecentos e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-26/004/1257/2015. \r\n20/10/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015.\r\nId: 1925586\r\n"
        ],
        "1925590": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2011. DETRAN-RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, renúncia por parte da contratada da aplicação do reajuste do contrato e alteração da gestão. NOTA DE EMPENHO: R 403.936,92 (quatrocentos e três mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 2609067-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/414625/2010.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2013. DETRAN-RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO III. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, reajustar pelo IGP-M (FGV) em 8,358830% sobre o período compreendido de outubro/2014 a setembro/2015, e renúncia do reajuste sobre o período de outubro/2013 a setembro/2014, bem como de forma retroativa com relação aos meses de outubro/2015 a 11/12/2015. NOTA DE EMPENHO: : R 88.843.274,69 (oitenta e oito milhões, oitocentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 4270123-5. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/006/294/2013.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2014. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS-EIRELI. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 165/2014 por 12 (doze) meses, sem aplicação de reajuste, mediante renúncia da contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 11.020.009,32 (onze milhões, vinte mil nove reais e trinta e dois centavos). Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 4270123-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6506/2014.\r\nId: 1925590\r\n"
        ],
        "1925612": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Pressigraf Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação de Prazo. \r\nO valor total do Contrato será de R 82.749,96 (oitenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nE-26/004/1043/2015. \r\n23/12/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2015.\r\nId: 1925612\r\n"
        ],
        "1925617": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 116 /2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa P.A.G. AOLIABE Construção Ltda. \r\n: 30/11/2015.\r\nFormalizar a suspesão da contagem de prazo contratual, seu reinicio e prorrogação de prazo, relativo a execução das obras de demolição/construção do Colégio Estadual Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem Alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/402.818/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2015.\r\nId: 1925617\r\n"
        ],
        "1925619": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Disa Produções Artísticas e Cinematográficas LTDA-ME.\r\nProrrogação de Prazo. \r\nO valor total do Contrato será de R 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).\r\nE-26/004/1030/2015. \r\n28/12/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1925619\r\n"
        ],
        "1925696": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 75/2015 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013 - INEA, assinado em 10/04/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 06 (seis) meses, passando de 19/12/2015 para 19/06/2016 e o prazo de execução por 06 (seis) meses, passando de 29/10/2015 para 29/04/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 38 (trinta e oito) meses. O presente termo não implica em aporte financeiro ao contrato, sendo mantido o valor original.DATA DA ASSINATURA E- 07/506.139/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1925696\r\n"
        ],
        "1925705": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo VI ao Contrato de Locação de Vagas de Garagem nº 206/2010. CEHAB-RJ e o TERMINAL MENEZES CÔRTES S/A. Prorrogação do prazo com fulcro no parágrafo único do art. 56, da Lei nº 8.245/1991 e Cláusula Quarta do instrumento do contrato e no Enunciado nº 22 da Procuradoria Geral do Estado. Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada doze parcelas mensais e sucessivas no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), correspondente à locação de onze vagas de garagem cujo valor unitário mensal é de R 720,00 (setecentos e vinte reais). Total : R 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais Despacho exarado no Processo nº E-19/102.993/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 8.078/1990 e 8245/1991 e Decreto EstadualDATA DA ASSINATURA: 075/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2015.\r\nId: 1925705\r\n"
        ],
        "1925708": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Trust Solutions Brasil Sistemas Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência e alteração unilateral para acréscimo do objeto quantitativa e qualitativa ao Contrato nº 03/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de licença de software integrado de gestão para previdência complementar, contemplando as funcionalidades de gestão previdenciária, gestão financeira e controladoria e gestão de investimentos, com os serviços de treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, com fundamento no art. 57,VI, IV; art. 58, I c/c art. 65,I e seu §1º da Lei 8.666/93, e suas alterações e na Cláusula Segunda §2º e Décima Segunda do Contrato. DATA DE ASSINATURA: R 515.867,96 (quinhentos e quinze mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). : Proc. nºE-01/051/002/2013.\r\nId: 1925708\r\n"
        ],
        "1925725": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ALLIANZ SEGUROS S.A. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2013, relativo à prestação de serviços de perdas e danos para os objetos históricos e obras de artes, localizados nos Palácios Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ e Laranjeiras, situado na Rua Paulo Cesar de Andrade, nº 407, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, e no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Oitava do Contrato.: Processo nº E-12/001/3256/2013. : 21/12/2015.\r\nId: 1925725\r\n"
        ],
        "1925744": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Teltronic Brasil LTDA, líder do Consórcio Teltronic Olimpíadas, com Consorciação da empresa Teltronic S.A. Unipersonal.\r\n: Formalizar a alteração do prazo de entrega definitiva do Projeto Executivo para que passe a constar até a data de 07 de dezembro de 2015.\r\n: Sem valor.\r\n: 11/12/2015.\r\n: Processo nº E-09/487/88/2015\r\nId: 1925744\r\n"
        ],
        "1925746": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Banco do Brasil. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato relativo à prestação de serviços contínuos de emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela Administração Direta e Autárquica do Estado do Rio de Janeiro, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Décima Sexta do Contrato. : 69 (sessenta e nove) dias, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 meses. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-01/401095/07. \r\nId: 1925746\r\n"
        ],
        "1925766": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro Total para Veículos nº 21/2014. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Este termo aditivo (primeiro) tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Seguro Total de Veículos, por mais 12 meses. VALOR: Dá-se a este termo aditivo o valor total de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). 16/10/2015. Processo nº E-02/001/001579/2014\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro Total para Caminhões nº 22/2014. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Este termo aditivo (primeiro) tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Seguro Total de Caminhões, por mais 12 meses. 12 (doze) mesesde R 42.000,00 16/10/2015: Processo nº E-02/001/001579/2014\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro Total para Máquinas e Implementos Agrícolas nº 23/2014. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS. Este termo aditivo (primeiro) tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Seguro Total de Caminhões, por mais 12 meses. 12 (doze) meses.R 280.668,00 (duzentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e oito reais). Processo nº E- 02/001/001579/2014\r\n*Omitidos no D.O. 05.11.2015.\r\nId: 1925766\r\n"
        ],
        "1925799": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 116 /2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa P.A.G. AOLIABE Construção Ltda. \r\n: 30/11/2015.\r\nFormalizar a suspesão da contagem de prazo contratual, seu reinicio e prorrogação de prazo, relativo a execução das obras de demolição/construção do Colégio Estadual Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem Alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/402.818/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2015.\r\nId: 1925799\r\n"
        ],
        "1925816": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Empresa ARQHOS - Consultoria e Projetos - CNPJ 32.087991/0001-88.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30/12/2015, sem alteração de valor. \r\nart. 57 § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, Processo nº E-06/001/449/2013.\r\n11/12/2015.\r\naté 30/12/2015. \r\n*Omitido no D.O. DE 14/12/2015.\r\nId: 1925816\r\n"
        ],
        "1925837": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2014.\r\nRegistro de Preço.\r\n: E-26/005/5041/2014.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2014, por mais 12 (doze) meses e supressão quantitativa, no percentual de 20% (por cento), para atender ao Decreto nº 45.109 de 05/10/2015, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamento reprográfico P&B e colorido, novos, sem uso anterior e em linha de produção, sistema de gerenciamento de vigência do contrato; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, para atender os setores administrativos e Unidades Escolares pertencentes a Rede FAETEC.\r\nR 1.385.443,20 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n24 de novembro de 2015.\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2014.\r\nRegistro de Preço\r\n: E-26/005/5993/2014\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2014, por mais 12 (doze) meses e supressão quantitativa, no percentual de 19,99737%, para atender ao Decreto º 45.109 de 05/10/2015, para locação de equipamento reprográfico de grande porte, novas, de primeiro uso e em linha de fabricação, não contendo partes ou peças usadas nem reformadas, incluindo o fornecimento de peças, assistência técnica, manutenção, material de consumo, exceto papel, destinados a atender as necessidades da Gráfica do Campus da FAETEC Quintino.\r\nR 730.200,00 (setecentos e trinta mil e duzentos reais).\r\n24 de novembro de 2015\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nOmitido no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1925837\r\n"
        ],
        "1925839": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Sociedade Musical Santo Antonio de Bacaxa. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 01/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. E- 18/001.334/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Grupo Anônimo de Teatro. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 01/09/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. 13/11/2015. E-18/000.785/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 14/09/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. E- 18/000.269/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2015.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a entidade As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 31/07/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. E- 18/000.784/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2015.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto Nossa Senhora do Teatro Para as Artes. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 29/11/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 13/01/2014 até a assinatura do Termo Aditivo. E- 18/001.170/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2015.\r\nId: 1925839\r\n"
        ],
        "1925849": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa DOC - EXPOE GESTÃO MUSEOLOGICA E DOCUMENTAL LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência e alteração do Cronograma de Desembolso do Contrato nº 015/2014, por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 25/10/2015. DATA DE ASSINATURA E-18/001.754/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2015.\r\nId: 1925849\r\n"
        ],
        "1925908": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 132/2015 ao Convênio SEEDUC nº 76/2013.\r\n03/09/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio SEEDUC nº 76/2013 por mais 36 (trinta e seis) meses. Alterar a redação da Cláusula Quarta, item “a”, do mesmo instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-03/001/4534/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1925908\r\n"
        ],
        "1925932": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2012.\r\nE-13/20.434/2012.\r\n: 29 de dezembro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de táxi aéreo, para o transporte de passageiros, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato, Termo de Referência e na Proposta Detalhe respectivos.\r\nArt. 40, inciso XI, art. 57, inciso II, art. 65, inciso II, c/c o § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato.\r\nR 1.493,100,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil e cem reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2013.\r\nE-13/001/1272/2013.\r\n: 29 de dezembro de 2015.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e reparos de veículos automotivos, leves e utilitários, incluindo blindados com fornecimento de peças, acessórios originais, componentes e outros correlatos, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato, Termo de Referência e na Proposta Detalhe respectivos.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, inciso II, c/c o § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do Contrato.\r\nR 79.380,00 (setenta e nove mil trezentos e oitenta reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6\r\nId: 1925932\r\n"
        ],
        "1925954": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITVO\r\nTermo Aditivo nº 003/2015 ao Contrato nº 006/2013.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa FOCO ASN 2010 Serviços Gerais Ltda ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2013 por 03 (três) meses. VALOR GLOBAL: R 23.023,98 (vinte e três mil vinte e três reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL E-12/004.271/2013.\r\nId: 1925954\r\n"
        ],
        "1925979": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato de Abertura de Linha de Crédito e Outras Avenças, assinado em 30/12/2014.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE- e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a interveniência do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Liberação de Crédito para a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de Água da Baixada Fluminense.\r\n240 (duzentos e quarenta) meses contados a partir do término do período de carência. \r\n: R 1.390.817.266,35 (um bilhão, trezentos e noventa milhões, oitocentos e dezessete mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 23/12/2015.\r\n: Proc. nº E-17/100.302/2014.\r\nId: 1925979\r\n"
        ],
        "1925983": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento de uso do banco de dados denominado “FGVDADOS” DATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Prorrogação por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, reajuste do valor contratual anual para R 6.350,74e manutenção da fonte de recursos para Fonte 11. Art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. E-10/003/377/2013. \r\nId: 1925983\r\n"
        ],
        "1925996": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE Nº 003/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA ARKHE.\r\nReajustamento de Preço das 2ª e 3ª Anualidades.\r\nR 8.923.464,17 (oito milhões, novecentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\n13/11/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.316/2014 (CN n º 009/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1925996\r\n"
        ],
        "1926027": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE Nº 008/2013 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE.\r\n: Reajustamento pela 3ª anualidade.\r\nR 2.636.741,96 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n: 18/12/2015.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.250/2015 (CN n º 008/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2015.\r\nId: 1926027\r\n"
        ],
        "1926035": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Cultura Contra a Violência - Rádio Comunitária Madame Satã FM. : A prorrogação de vigência do Convênio, passando a vigorar até a data de 17/12/2016, bem como a adequação um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizado no DOERJ de 02/12/2013 até a assinatura deste instrumento e ainda a liberação da 3ª parcela, sem alteração de valor. E- 18/001.175/2010.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Gera Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades Liberação da 3ª parcela, no valor de R 59.909,70. 28/12/2015. E-18/001.674/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Escola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu. : A prorrogação de vigência do Convênio, passando a vigorar até a data de 31/12/2016, bem como a adequação um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizado no DOERJ de 28/11/2013 até a assinatura deste instrumento e ainda a liberação da 3ª parcela, sem alteração de valor. DATA DE ASSINATURA E-18/000.917/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Cultural Oca dos Curumins. : A prorrogação de vigência do Convênio, passando a vigorar até a data de 29/11/2016, bem como a adequação um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizado no DOERJ de 13/01/2014 até a assinatura deste instrumento e ainda a liberação da 2ª parcela, sem alteração de valor. PROCESSO Nº E-18/001.804/2010.\r\nId: 1926035\r\n"
        ],
        "1926207": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: prorrogação de prazo - fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: L.M. VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 05.870.176/0001-18\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da Assinatura: 15/12/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1926207\r\n"
        ],
        "1926212": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Elevadores ELBO LTDA. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças em um elevador instalado na Coordenadoria Especial de Projetos Sociais-CEPS, situado na Travessa Euricles de Matos nº 17 - Laranjeiras/RJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12(doze) meses, a partir da expedição da ordem de serviço. : R 4.596,00 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais). AUTORIZAÇÃO: \r\nId: 1926212\r\n"
        ]
    }
}